Nova onda de Covid-19 na China pode levar a 65 milhões de casos semanais
29/maio/2023 . 6:17
Um dos países com as regras mais rígidas impostas durante a pandemia de Covid-19, a China flexibilizou as medidas da política Covid Zero em dezembro de 2022. Desde então, registrou um aumento significativo de infecções pelo coronavírus. A circulação da variante XBB, da Ômicron, favorece a transmissão da doença no país asiático.
A China pode estar diante de uma nova onda de Covid-19, com uma previsão de até 65 milhões de casos por semana com pico no final de junho. A estimativa é do renomado cientista Zhong Nanshan, especialista em doenças respiratórias, que identificou os primeiros casos de coronavírus em 2003, associados à SARS (Síndrome Respiratória Aguda Grave).
As declarações foram feitas em uma conferência científica na cidade de Guangzhou, relatadas pelo jornal Pengpai Xinwen (The Paper) de Xangai. De acordo com a publicação, o especialista afirmou ao público que a onda iniciada no final de abril foi “antecipada” e que sua modelagem sugeria que a China poderia estar se aproximando de 40 milhões de infecções por semana. *Com informações do CNN Brasil
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Ilhéus: PM sofre acidente durante partida de futebol e morre
29/maio/2023 . 6:15
Morreu na manhã de sábado (27), o policial Paulo César Ramos de Souza, de 52 anos. De acordo com as informações divulgadas na imprensa local, o policial estava participando de uma partida de futebol no Campo da AABB de Ilhéus, e após uma dividida com outro jogador, acabou se desequilibrando e batendo a cabeça em um muro próximo do gramado.
O PM recebeu os primeiros atendimentos ainda no local por um colega policial, que também é enfermeiro, e, logo em seguida, foi levado para uma unidade de saúde na zona sul, mas, devido a gravidade, foi transferido em uma ambulância do corpo de bombeiros para Hospital Costa do Cacau, onde chegou inconsciente, com suspeita de traumatismo craniano, e sangramento pelos ouvidos. Ele não resistiu aos ferimentos e faleceu.
O PM Paulo César era lotado na 68ª CIPM e fazia parte do 2º Pelotão do bairro do Malhado. Não foram divulgadas informações sobre o sepultamento do policial. (Giro Ipiaú)
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Desde 2001, mais de cem padres foram acusados de abuso sexual de menores no Brasil
29/maio/2023 . 6:12
Nos últimos 20 anos, a Igreja Católica tem passado por seguidos escândalos de abusos sexuais de crianças e adolescentes cometidos por integrantes do clero. Desde o abalo causado na Arquidiocese de Boston, nos Estados Unidos, pela série de reportagens do time Spotlight do jornal “The Boston Globe”, denunciando não só abusos de religiosos mas o acobertamento dos crimes pela Igreja, décadas de pedofilia envolvendo padres vieram à tona, um país após o outro.
Um lugar, porém, vinha escapando ileso: maior país católico do mundo, o Brasil viveu sob um silêncio que encobriu boa parte das histórias de abusos da fé.
O livro “Pedofilia na Igreja — um dossiê inédito sobre casos de abusos envolvendo padres católicos no Brasil” (Máquina de Livros, 2023) reúne pela primeira vez os crimes sexuais cometidos por religiosos contra menores de idade no país. Após três anos de trabalho, foram reunidos casos de 108 sacerdotes acusados de abusar de pelo menos 148 crianças e adolescentes. Sessenta deles foram condenados.
Os abusos descritos no livro revelam a prática criminosa de sacerdotes de 80 dioceses e arquidioceses, em 23 estados e no Distrito Federal. Há padres, monsenhores (um título de honra concedido a padres), bispos e arcebispos, além de uma freira. Há abusos cometidos tanto por padres diocesanos — que não pertencem a uma ordem religiosa — quanto por frades franciscanos, salesianos, beneditinos e jesuítas, entre outros.
Cerca de 10% de 1,3 bilhão de católicos do mundo são do Brasil, de acordo com o Censo de 2010. A estrutura da Igreja Católica também é imensa no país: mais de 27 mil sacerdotes atuando em 111 mil igrejas. Apesar disso, as denúncias contra clérigos são difusas e não organizadas.
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Tributos sobre combustíveis sobem em junho; governo acredita em intervenção da Petrobras
29/maio/2023 . 6:10
A tributação sobre combustíveis tem previsão de dois aumentos para os próximos meses e deve impactar nos preços ao consumidor. No início de junho, o formato de cobrança do ICMS sobre gasolina pelos estados sofrerão alterações. Com a mudança, o tributo estadual, que vem sendo calculado em porcentagem do preço – de 17% a 23%, dependendo do estado – passará a ter uma alíquota fixa, em reais, de R$ 1,22 por litro.
Já no mês julho, o governo federal retomará a tributação com alíquota cheia do PIS/Cofins sobre gasolina e etanol, o que deve fazer subir o preço cerca de R$ 0,22 por litro nos dois combustíveis.
No entanto, apesar das alterações previstas, de acordo com o G1, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, indicou que a Petrobras pode agir para impedir ou, pelo menos, atenuar altas nos preços em razão da elevação de impostos. Ou seja, empresa terá que baixar os preços dos combustíveis na bomba depois que ocorrerem os aumentos de tributos.
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Sandro Régis cobra previsão do governo para reabertura do TCA, fechado há quatro meses
26/maio/2023 . 13:34
O deputado estadual Sandro Régis (União Brasil) cobrou providências do governo do Estado para a reabertura do Teatro Castro Alves (TCA), em Salvador, fechado desde o dia 25 de janeiro deste, quando um incêndio atingiu o telhado do prédio.
“Já são quatro meses sem nenhuma previsão de quando o teatro vai voltar a funcionar. O TCA é o principal teatro da Bahia, um patrimônio da nossa arquitetura e um ativo importante para a atividade cultural e econômica. Infelizmente virou mais uma vítima da negligência do governo do Estado, que sequer dá um prazo para concluir os reparos”, critica Sandro Régis.
“Quantos espetáculos, quantas agendas a Bahia deixou de receber por causa dessa negligência do governo estadual?”, enfatiza Régis, ao pontuar que o fechamento do TCA interrompe o ciclo de retomada das atividades culturais após quase três anos de pandemia.
A movimentação mais recente sobre o TCA aconteceu no último dia 17, mas em vez de medidas efetivas para reparar o estrago causado há quatro meses, o governador Jerônimo Rodrigues (PT), por decreto, criou um comitê para coordenar a elaboração de estudos e implementar o futuro plano para modernizar o teatro.
Contudo, a modernização do TCA, fruto de convênio firmado com o Ministério da Cultura em 2012, deveria ter sido concluída em 2019, mas foi sucessivas vezes prorrogada pela administração estadual.
“Parece que o governo fica fugindo da responsabilidade, assim como fez com o antigo Centro de Convenções, que desabou em 2016 e até hoje está largado às traças. Se não fosse a prefeitura, na gestão de ACM Neto, Salvador não teria um novo e moderno Centro de Convenções”, completou Sandro Régis.
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Deputado apresenta projeto que permitirá que o cidadão tenha conhecimento do seu lugar na Regulação da Bahia
26/maio/2023 . 13:26
O deputado estadual Pablo Roberto, do PSDB, protocolou um Projeto de Lei na Assembleia Legislativa da Bahia com intuito de tornar pública a chamada “Fila de Regulação da Saúde” no estado.
De acordo com o parlamentar baiano, o objetivo da matéria é estabelecer mecanismos de publicidade da fila, visando proporcionar transparência e informação aos cidadãos.
Caso aprovado e sancionado pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT), o projeto irá determinar a divulgação eletrônica e de acesso irrestrito das listas de espera por consultas especializadas, exames, leitos hospitalares e intervenções cirúrgicas, mantendo-as atualizadas diariamente.
Conforme o texto, a proposta do parlamentar, vale destacar, visa garantir a privacidade dos pacientes, divulgando apenas informações limitadas sobre eles, como as iniciais do sobrenome de cada um.
“A transparência proporcionada pela divulgação da lista atualizada permitirá que o cidadão tenha conhecimento do seu lugar na fila e possa acompanhar os pacientes que estão à sua frente”, explicou Pablo Roberto.
“Desta forma, espera-se que haja uma melhoria no atendimento e uma maior confiança da população no sistema de saúde”, continuou o deputado.
E emendou: “A fila da regulação precisa deixar de ser a fila da morte, ou a fila dos políticos, para ser a fila do povo da Bahia”.
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Motorista de lotação tem carro roubado em Ilhéus
26/maio/2023 . 12:04
Vanderson Novaes Pereira, mais conhecido como Galego da Lotação, 36 anos, foi a mais nova vítima da insegurança no centro de Ilhéus, na noite desta quinta-feira (25).
Em contato com a reportagem do Site Fábio Roberto Notícias, Galego disse que por volta das 19h estacionou o veículo próximo do Aero Shake, na Av. Soares Lopes, para comer uma pizza com a sua esposa, e, ao retornar no mesmo local às 20h40, o carro já não estava mais.
O veículo é um modelo Classic, cor preta, ano 2013, placa policial OKR-3C01, com licença de Ilhéus.
Um boletim de ocorrência foi registrado no plantão policial do delegado Luís Adriano Coelho sob o nº: 00329402/2023.
Qualquer informação pode ligar no telefone celular (WhatsApp) 73 9 8178-4969.
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STF marca julgamento sobre porte de drogas para consumo próprio
26/maio/2023 . 12:02
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima quinta-feira, 1º, o julgamento sobre porte de drogas para consumo próprio.
O caso começou a ser julgado em 2015, mas acabou sendo paralisado após um pedido de vista do ministro Teori Zavascki. Com a morte do ex-ministro, Alexandre de Moraes herdou o processo e liberou o caso para julgamento em novembro de 2018.
O relato do caso, o ministro Gilmar Mendes votou pela inconstitucionalidade do artigo 28 da Lei de Drogas, que prevê pena para pessoas que comprarem, guardarem, transportarem ou portarem drogas para consumo pessoal.
No seu voto, Gilmar Mendes apontou que podem ser aplicadas sanções administrativas para estes casos, sem punição penal.
Até agora, três ministros do STF votaram pela descriminalização do porte de drogas para uso pessoal, com os ministros Luís Roberto Barroso e Edson Fachin seguindo o relator. No entanto, eles limitaram o voto ao porte de maconha.
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25 pessoas são resgatadas de trabalho análogo à escravidão em colheita de café na BA
26/maio/2023 . 12:00
Vinte e cinco pessoas foram resgatadas em condições análogas a trabalho escravo nos trabalhos de colheita em uma fazenda de café no município de Encruzilhada, na Bahia. As vítimas foram encontradas na segunda-feira (22), em uma fazenda de propriedade de um produtor rural da região.
De acordo com a Superintendência Regional do Trabalho, os trabalhadores eram naturais de vários municípios do interior da Bahia e estavam em situação de informalidade, sem registro do contrato de trabalho. Eles trabalhavam sem nenhum equipamento de segurança, sem instalações sanitárias, sem local de refeição e sem vestimentas adequadas de trabalho, sendo fornecido apenas luvas.
O grupo de 25 resgatados foi contratado há pouco mais de um mês para trabalhar pela empresa, que, de início, havia contratado 40 pessoas. Os 15 restantes desistiram do emprego por conta das condições, segundo a SRT.
Os pagamentos pelo trabalho seriam feitos apenas no final do trabalho e várias carteiras de trabalho estavam retidas pelo empregador, o que fazia muitos trabalhadores desistirem de ir embora do local. A investigação também encontrou a existência de um estabelecimento em localidade próxima que fazia “crédito” aos trabalhadores a preços muito superiores aos praticados no mercado.
Devido às condições climáticas da região e ao vestuário inadequado, pelo menos três trabalhadores apresentavam sintomas de adoecimento e foram encaminhados a unidades de saúde do município de Encruzilhada, após o resgate. Além dos Auditores Fiscais do Trabalho a equipe de resgate foi composta por representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Defensoria Pública da União (DPU), Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado, (SJDH) , Polícia Federal (PF) e Polícia Militar da Bahia.
A SRT informou que, na área da colheita do café, as necessidades fisiológicas dos empregados eram feitas ao relento e a água era transportada em vasilhames de água sanitária reutilizadas. Nos aspectos de saúde e segurança do trabalho, os safristas não foram submetidos a exame admissional e não eram fornecidas vestimentas de trabalho nem equipamentos de proteção individual. Os trabalhadores usavam roupas próprias inadequadas para as condições climáticas e vários calçavam apenas chinelos de dedo e alguns descalços, de acordo com a investigação.
Os alojamentos fornecidos pelo empregador estavam em condições precárias de higiene e conservação, banheiros em precário estado de funcionamento, chuveiros em número insuficiente o que levava ao compartilhamento do banheiros entre homens e mulheres. Vários trabalhadores estavam cozinhando dentro de quartos de pequenas dimensões, correndo o risco de acidentes por incêndio ou até asfixia por intoxicação com gás. Foram encontrados também crianças e adolescentes residindo nos alojamentos com suas famílias.
O MPT promoveu a interdição das frentes de serviço e alojamentos pelos Auditores Fiscais do trabalho, com a paralização imediata das atividades e a retirada dos trabalhadores do local. O representante da empresa foi notificado para prestar esclarecimentos sobre a situação e, em audiência nesta quarta-feira (24), o proprietário da fazenda aceitou fazer os pagamentos das parcelas rescisórias a que os trabalhadores tinham direito e providenciar seu retorno as cidades de origem. Foram pagos aproximadamente 100 mil reais. Os trabalhadores serão encaminhados para receber as parcelas do seguro-desemprego de trabalhador resgatado.
As pessoas estão alojadas provisoriamente em uma escola municipal do Município de Encruzilhada, onde receberam também alimentação adequada e acompanhamento do CREAS. A assistência foi intermediada pela equipe da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado e Secretaria de Assistência Social, até que os Auditores Fiscais do Trabalho providenciassem o cálculo das parcelas rescisórias dos contratos de trabalho, bem como o Ministério Público do Trabalho e a Defensoria Pública da União elaborasse o Termo de Ajustamento de Conduta.
Os trabalhadores serão acompanhados no pós resgate pela SJDH, que monitora seu retorno aos municípios de origem. A operação contou com o apoio da Secretaria de ação Social do município de Encruzilhada, que forneceu alojamento provisório, refeições e disponibilizou suas instalações para reuniões da Força Tarefa com o empregador.
Após o pagamento dos valores rescisórios, a ação fiscal do Ministério do Trabalho e Emprego prosseguirá com a lavratura dos Autos de Infração e a possível inserção das empresas responsáveis pela situação na Lista Suja do Ministério do Trabalho, além da indenização por dano moral por parte do Ministério Público do Trabalho, sem prejuízo da repercussão criminal, que ficará a cargo da Polícia Federal. A prática de reduzir trabalhadores a condição análoga à escravidão é crime previsto no artigo 149 do Código Penal brasileiro, com pena de reclusão de dois a oito anos.
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Funcionários do aeroporto de Porto Seguro decidem parar atividades na próxima quarta
26/maio/2023 . 11:57
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O grupo de funcionários que trabalha no aeroporto de Porto Seguro, na Costa do Descobrimento, vai fazer uma paralisação na próxima quarta-feira (31). A decisão foi tomada nesta quinta-feira (25) em assembleia dos trabalhadores.
Segundo o Radar News, o grupo pede a volta da carga horária de seis horas. Durant a pandemia da Covid-19, o período trabalhado passou para oito horas por dia. A assembleia reuniu funcionários da limpeza, manutenção hidráulica e manutenção elétrica, agentes de segurança da aviação civil (Apac), supervisor de ponto de controle e fiscais.
A convocação foi feita pelo Sindicato Nacional dos Empregados em Empresas Administradoras de Aeroportos (Sina). Os trabalhadores são vinculados à Sociedade Nacional de Apoio Rodoviário e Turístico (Sinart).
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Acelen aumenta preço da gasolina e diesel na Bahia
26/maio/2023 . 11:56
O preço da gasolina vendida para as distribuidoras de combustíveis aumentou em 5% na Bahia a partir desta quinta-feira (25), conforme foi informado pela Acelen, empresa que administra a Refinaria Mataripe. O diesel também sofreu um reajuste de 2%.
Segundo o Sindicombustíveis, as distribuidoras podem repassar ou não o aumento para os consumidores. Nos postos de Salvador, o litro gasolina nos postos custava em média R$ 4,87, na quarta-feira (24). Já nesta quinta, alguns estabelecimentos comercializava a gasolina por R$ 5,14.
Segundo a Acelen, os preços dos produtos sofrem variações porque seguem critérios de mercado que levam em consideração o custo do petróleo, dólar e frete.
Ainda conforme a empresa, nos últimos meses os preços da gasolina acumularam queda de 16%, devido a 10 reduções consecutivas. O diesel teve redução de 31% no mesmo período e o gás de cozinha (GLP), 10% entre março e maio. *Com informações do G1
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Possível federação entre PSDB, MDB e Cidadania reverbera no cenário político da Bahia
26/maio/2023 . 11:54
Após reunião na última terça-feira (24) em Brasília, entre líderes partidários do PSDB, Cidadania e MDB,
a federação envolvendo as três legendas ganhou força. A possível aliança entre as siglas reverbera no cenário político da Bahia. Isto porque as duas primeiras legendas são aliadas do prefeito de Salvador, Bruno Reis (União), ao passo em que a última pertence à base do governador Jerônimo Rodrigues (PT). Atualmente, PSDB e Cidadania já integram uma federação. Ao Metro1, a presidente do Cidadania na Bahia, Isabela Souza, disse que esteve em Brasília essa semana e confirmou que há interesse da ministra do Planejamento, Simone Tebet (MDB), e do comandante nacional do seu partido, Roberto Freire, de haver uma união.
Segundo ela, o acordo pode provocar dissidências. Mas ela afirmou que vai atuar junto com o presidente estadual do PSDB, Adolfo Viana, para evitar. “Federados, aumentamos nossa capilaridade e alcance. Creio que é natural a divergência interna, ainda mais em uma federação, mas estou bem alinhada com o deputado federal Adolfo Viana, num esforço conjunto para aparar as arestas. Tenho certeza que sairemos maiores do próximo processo eleitoral”, declarou, em entrevista ao Metro1.
A federação poderia aumentar a pressão para que aqui na Bahia o PSDB ingresse na bancada de Jerônimo Rodrigues, o que poderia fazer com que políticos saiam da bancada, como já anunciou o vereador Téo Senna (PSDB). “Não acredito que sairá nenhum político da federação, ao contrário, tenho convicção que vamos fortalecer ainda mais o grupo. Nossa relação com o Cidadania em Brasília é a melhor possível, aqui na Bahia não poderia ser diferente”, disse Adolfo Viana, que também é deputado federal.
Questionado sobre qual inclinação a federação adotará diante do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e de Jerônimo, Viana afirmou que isso ainda está sendo analisado. “Essa federação está sendo ainda estudada, se vai avançar o tempo vai dizer, mas eu particularmente torço para que isso aconteça”, pontuou.
O presidente do MDB na Bahia, Alex Futuca, evitou falar do assunto. “Não tenho conhecimento porque federação é feita a nível nacional e não estadual. Assuntos nacionais são tratados com o presidente Baleia Rossi, e o presidente Baleia não tratou desse assunto comigo. Então, não tenho avaliação”, afirmou.
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Governo suspende oito lotes de vacina animal contra Leishmaniose
26/maio/2023 . 6:30
O Ministério da Agricultura e Pecuária anunciou a suspensão da fabricação e venda da vacina Leish-Tec, contra a doença Leishmaniose. A justificativa é evitar riscos à saúde animal e humana. A decisão vale para 8 lotes da vacina e foi tomada depois de uma fiscalização que identificou a possibilidade de riscos à saúde.
As fiscalizações ocorrem em fábricas de produtos veterinários, de forma rotineira. O objetivo é verificar as práticas de fabricação, controle de qualidade e os relatos de eventos adversos enviados para os fabricantes.
De acordo com a pasta, a empresa fabricante já iniciou o recolhimento dos lotes em questão, que são: 29, 37 43, 44 e 60, de 2022; e os lotes 004, 006 e 17 de 2023. Esses produtos apresentam teor de proteína chamada A2, abaixo do mínimo exigido.
A chamada leishmaniose visceral é uma doença animal e causa grave problema para toda a saúde pública. Essa zoonose é transmitida para animais e até humanos, através da picada de insetos fêmeas infectadas. Esses vetores são conhecidos popularmente como “mosquito palha, asa-dura, tatuquiras, birigui”, entre outros. No Brasil, as transmissões mais comuns ocorrem com os mosquitos-palha.
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STF condena Collor por corrupção e lavagem de dinheiro
26/maio/2023 . 6:27
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, nesta quinta-feira (25), em Brasília, o ex-senador e ex-presidente Fernando Collor por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em um processo da Operação Lava Jato.
Para o tribunal, como antigo dirigente do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), Collor foi responsável por indicações políticas para a BR Distribuidora, empresa subsidiária da Petrobras, e recebeu R$ 20 milhões em vantagens indevidas em contratos da empresa.
Após seis sessões de julgamento, o placar da votação terminou oito votos a dois pela condenação. Os ministros prosseguem com o julgamento para definir a pena de Collor, que poderá recorrer em liberdade.
O relator do caso, ministro Edson Fachin, sugeriu pena de 33 anos e 10 meses de prisão para o ex-presidente. Dois ex-assessores também podem ser condenados no caso.
O STF julga uma ação penal aberta em agosto de 2017. Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), o ex-presidente da República teria recebido pelo menos R$ 20 milhões de propina pela influência política na BR Distribuidora. Os crimes teriam ocorrido entre 2010 e 2014.
Durante o julgamento, o advogado Marcelo Bessa pediu a absolvição de Collor. A defesa alegou que as acusações da PGR estão baseadas em depoimentos de delação premiada e não foram apresentadas provas para incriminar o ex-senador.
Bessa também negou que o ex-parlamentar tenha sido responsável pela indicação de diretores da empresa. Segundo ele, os delatores acusaram Collor com base em comentários de terceiros.
“Não há nenhuma prova idônea que corrobore essa versão do Ministério Público. Se tem aqui uma versão posta, única e exclusivamente, por colaboradores premiados, que não dizem que a arrecadação desses valores teria relação com Collor ou com suposta intermediação desse contrato de embandeiramento”, finalizou.
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Agora:Polícia vai pra cima e prende homicidas e traficantes nas cidades de Itapetinga, Itambé, Iguaí, Ibicuí e Nova Canaã
24/maio/2023 . 11:26
Quatro envolvidos com o tráfico de drogas e homicídios nos municípios de Itapetinga, Itambé, Iguaí, Ibicuí e Nova Canaã foram alcançados na manhã desta quinta-feira (24), durante a Operação Tentáculos deflagrada pelo Departamento de Polícia do Interior (Depin) através da 21ªCoordenadoria Regional de Polícia do Interior(Coopin/Itapetinga). Dois deles tiveram o mandando de prisão cumpridos e outros dois resistiram à prisão, foram alvejados, encaminhados ao hospital, mas não resistiram aos ferimentos.
Ainda durante a ação, já foram apreendidos quatro armas, dentre elas uma pistola calibre .45 das Forças de Segurança da Argentina, 25 quilos de explosivos, possivelmente utilizados para roubo a instituições financeiras e 10 kg de maconha, cocaína e crack.
“Todos os alvos localizados são sensíveis. A investigação, que durou oito meses, conseguiu reunir informações dos principais mandantes de homicídios na região e traficantes de drogas. Nossas diligências estão só começando, durante todo o dia estaremos focados para localizar o maior número de criminosos”, explicou o coordenador da 21ª Coorpin, delegado Antônio Roberto.
Participam também da Operação Tentáculos o Departamento de Inteligência Policial (DIP), as Coordenadorias Regionais de Vitória da Conquista, Itabuna, Itapetinga, Brumado, Jequié e Guanambi, além da Coordenação de Operações Especiais (COE).
A ação também conta com o apoio operacional do Grupamento Aéreo da Polícia Militar (Graer), 8ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), Cipe e Rondesp Sudoeste.
Também foram cumpridos mandados de prisão dentro do presídio de segurança máxima de Serrinha, após a investigação apontar que dois custodiados estariam atuando como mandantes de homicídios ocorridos em Iguaí e Ibicuí. A operação conta com o auxílio da Secretaria da Administração Penitenciária (Seap).
Fonte:SSPBA/Mateus Oliver Repórter
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Artigo Excluisivo: Rascismo! Ele tá espalhado pela estrutura do Estado brasileiro
24/maio/2023 . 10:46
Já que o assunto é racismo. Vamos lá! Ha vinte anos atrás acompanhei o velório de um grande
amigo em Una e na saída do cemitério todos consternados com a partida eterna de um grande cidadão unense, ouço gritos e continuo a caminhar! Há época era período de eleição e nesse momento em uma ladeira que dá acesso ao local, alguém em meio a outras pessoas gritava olha ai o candidatinho! Ei candidatinho! Candidatinho! Imaginei que fosse a pouca força política que tinha pra almejar tal cargo de Prefeito da cidade, cabisbaixo continuei a caminhar. Ledo engano! racismo estrutural na esfera do poder, onde hoje até os cargos com menor visibilidade se é que existe, estão espalhados na mão dos políticos da hora, como dizia minha prima que morava em São Paulo.
Hoje vejo claramente como dói, ao acompanhar o noticiário sobre o racismo pelo o mundo a fora, como foi o caso sofrido pelo jogador Vinicius Junior na Espanha. Como diz Lula um provável melhor jogador do mundo. Com tudo isso, não se ver um passo dos Governantes pra mudar esta situação, com exceção do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que tenta implementar algumas políticas públicas pra atenuar tal situação, como o Ministério da Igualdade Racial, que já é uma realidade.
Já num outro campo que alimenta o fascismo, mantém parado no Brasil o Acordo de Escazú que dá transparência a democracia ambiental e combate à corrupção que já foi ratificado por 12 países, e o Brasil continua nessa obscuridade mantendo o modus operandi que sustenta muitos da classe política que ostenta o status quo, com o nepotismo, clientelismo e os lixões ora pago com recursos advindos dos impostos recolhidos pelo Estado.
Neste momento o Judiciário dá sinais de independência, como reza a constituição: Os Poderes são independentes e harmônicos ao mesmo tempo para atuar! Portanto, coloco-me para o debate político na cidade observando este conceito constitucional. Assim, aguardo o momento ideal para propor uma pré-candidatura, acreditando na justiça para o combate as essas agruras do passado e tão presente com mais força nestes últimos cinco anos de negação a democracia.
Os municípios não podem continuarem com essas estruturas de manutenção do racismo estrutural e ambiental que alimenta estas atitudes degradantes gerando conflitos por conta da cor e da raça.
HELVÉCIO SERRA RUFINO
Ativista social, político e sindicalista
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Netflix começa a cobrar por compartilhamento de contas no Brasil
24/maio/2023 . 6:29
A Netflix anunciou que a partir desta terça (23) começará a enviar um email para assinantes que compartilham a conta da plataforma fora da própria residência no Brasil. Dessa forma, usuários que dividem sua senha com amigos ou parentes que não moram na mesma residência terão que pagar uma taxa adicional de R$ 12,90 mensais.
“A conta Netflix deve ser usada por uma única residência. Todas as pessoas que moram nesta mesma residência podem usar a Netflix onde quiserem, seja em casa, na rua, ou enquanto viajam. Além disso, podem aproveitar as vantagens dos novos recursos como Transferir um Perfil’ e ‘Gerenciar Acesso e Aparelhos’”, diz o comunicado.
A empresa alega que as contas são feitas para serem divididas dentro de uma mesma casa entre membros da família e não entre amigos ou pessoas que moram em outros lugares. Nesses casos, as opções oferecidas são transferir o perfil para outra conta ou adquirir o acesso para um assinante extra.
Atualmente, a modalidade com anúncios custa R$ 18,90, enquanto a assinatura padrão da Netflix sai por R$ 39,90. Já a Premium, que permite quatro telas simultâneas, tem mensalidade de R$ 55,90. Vale lembrar que até 2017, a Netflix compartilhava mensagens nas redes sociais incentivando o compartilhamento de senhas entre amigos.
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Canal recebe mais de mil denúncias de preços abusivos de combustíveis
24/maio/2023 . 6:26
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) recebeu 1.059 denúncias no primeiro dia de
aberto o canal para receber reclamações sobre preços abusivos praticados por postos de combustíveis. Os números se referem a registros feitos até as 17h desta terça-feira (23). Minas Gerais lidera a lista, com 149 denúncias. Na sequência, vêm Ceará, São Paulo, Bahia e Alagoas, com 82, 79, 74 e 72 denúncias, respectivamente.
A iniciativa vem como resposta do governo ao anúncio, na semana passada, de redução dos valores dos combustíveis pela Petrobras. Com a abertura do canal de denúncias, a Senacon pretende investigar práticas abusivas e aplicar as sanções cabíveis aos infratores, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor.
Os registros de valores exacerbados estão sendo feitos por formulário online,
Para verificar se os postos de abastecimento estão repassando de forma adequada as variações de preço ao consumidor final e se estão cumprindo as normas e regulamentações vigentes, a Senacon coordenará, nesta quarta-feira, 24 de maio, o Mutirão do Preço Justo, em todo o Brasil. Com o apoio dos Procons, será feito o monitoramento da precificação dos combustíveis nas cidades brasileiras, com envio para Senacon do maior e do menor valor encontrado nos estabelecimentos. O relatório com os dados será apresentado ao público no dia 30 de maio.
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TRE arquiva inquérito contra Flávio Bolsonaro por falsidade ideológica
24/maio/2023 . 6:24
Em sessão plenária realizada nesta terça-feira (23), o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) determinou, por unanimidade, o arquivamento do Inquérito Policial nº 0600122-62.2021.6.19.0204, em curso na 204ª Zona Eleitoral da capital fluminense, instaurado para apurar suposta prática do crime de falsidade ideológica eleitoral do candidato a deputado estadual nas eleições de 2014 Flávio Bolsonaro.
Segundo a assessoria de imprensa do TRE-RJ, a decisão se baseou na análise de habeas corpus contra as decisões do juízo da 204ª Zona Eleitoral, que negaram pedidos de arquivamento do inquérito feitos pelo delegado de Polícia Federal e pelos promotores eleitorais encarregados da investigação.
O inquérito policial foi instaurado em maio de 2018, por determinação da Procuradoria Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, com objetivo de apurar a suposta prática do crime de falsidade ideológica eleitoral, prevista no Artigo 350 do Código Eleitoral, uma vez que Flávio Bolsonaro teria omitido valores da declaração de bens que entregou à Justiça Eleitoral quando fez o registro da sua candidatura, nas eleições gerais de 2014.
Em 10 de março de 2020, o delegado de Polícia Federal responsável pelo caso concluiu que não houve “inserção de falsa informação” na declaração de bens em questão e, por isso, não havia motivo para o prosseguimento da apuração.
O Ministério Público Eleitoral de primeira instância concordou com o relatório final da Polícia Federal e requereu, por três vezes consecutivas e por meio de cinco promotores eleitorais, o arquivamento do inquérito policial. Porém, isso não foi acatado pelo juiz da 204ª Zona Eleitoral e pela 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, em Brasília.
O relator, desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, ressaltou que o Judiciário deveria arquivar o inquérito policial que não tiver identificado a existência de justa causa penal ou indícios da existência do crime e de sua autoria, mesmo depois de ter tramitado por período razoável, segundo jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Henrique Figueira reconheceu o atraso injustificado para a finalização do inquérito policial, uma vez que, após cinco anos do seu início, não foram encontradas provas mínimas do crime do Artigo 350 do Código Eleitoral e da responsabilidade de Flávio Bolsonaro. O voto foi acompanhado pelos demais membros da Corte.
O TRE-RJ considerou que houve excesso de prazo para a conclusão da investigação e constrangimento ilegal sofrido por Flávio Bolsonaro, o que justificava a concessão do habeas corpus para trancar o inquérito policial por ofensa à duração razoável do processo prevista no Artigo 5º, Inciso 78, da Constituição Federal.
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TSE rejeita multar Bolsonaro por propaganda antecipada em 2022
24/maio/2023 . 6:23
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (23) manter a decisão de negar reconhecimento de propaganda eleitoral antecipada no pronunciamento da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro em cadeia de rádio e televisão no Dia das Mães de 2022.
Por unanimidade, o tribunal negou um recurso protocolado pelo diretório nacional do PT para condenar Michelle e o ex-presidente Jair Bolsonaro ao pagamento de multa pelo pronunciamento.
Na ação, o PT argumentou que a aparição da ex-primeira dama ocorreu para beneficiar a campanha de Bolsonaro à reeleição nas eleições do ano passado. Na ocasião, Michelle apareceu ao lado da ex-ministra da Mulher Cristiane Brito e citou os programas do governo direcionados às mulheres.
Em junho de 2022, o ministro Raul Araújo, relator do caso, julgou a representação improcedente ao entender que não houve pedido de votos ou propaganda política.
Na sessão de hoje, o relator reafirmou seu posicionamento, que foi seguido pelos demais ministros.
Durante a sessão, o advogado Thiago Fleury, representante de Bolsonaro no caso, negou que tenha ocorrido propaganda eleitoral e afirmou que a transmissão foi feita para falar sobre as realizações do governo para as mulheres.
“Trata-se de ato de governo, sem qualquer referência ao pleito que se avizinhava. Não existe qualquer referência ao então presidente Jair Bolsonaro”, argumentou.
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