Falta de energia deixa população sem água e leva escolas a suspenderem aulas nesta sexta-feira; Saiba como reparar seu dano
19/maio/2023 . 5:10
Mais uma vez a neoenergia Coelba deixou a população do município de Una e distritos como Colônia e Pedras com baixa voltagem no fornecimento de energia por mais de 24 horas.
Desta vez o impasse que aconteceu desde as primeiras horas de quarta-feira (17) perdurou até as 21 horas de quinta-feira (18) vindo a causar prejuízos e transtornos à sociedade que teve as aulas do Colégio estadual Menandro Minahim suspensas nesta sexta-feira (19) por conta da falta d’água; causada pela baixa produção de energia elétrica que não possibilitou o funcionamento dos equipamentos de bombear o serviço até as torneiras.
Vale ressaltar, que os problemas com a prestação de serviços e falta de responsabilidade da empresa é um velho problema que não tem ainda previsão de melhorias, mas as contas tem chegado e sido pagas para assim evitar o transtorno de uma suspensão definitiva por parte da equipe.
A Neoenergia Coelba normalizou a rede por volta de 21:00 horas desta quinta-feira e a Embasa pediu aos consumidores afetados pela falta d’água racionamento até a normalização que deve ocorrer no dia de hoje em todas as residências.
Ressalta-se ainda que segundo o código de defesa do consumidor em seu artigo 14 diz que o fornecedor de produtos e serviços deve ser responsável pelos produtos e serviços que são objetos de sua atividade nas relações de consumo; sendo assim; o fornecedor de serviços; que neste caso é a Coelba, responde independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação dos serviços, bem como por informações insuficientes ou inadequadas sobre sua fruição e riscos.
Por lei, a distribuidora deve restabelecer a energia em até 24 horas, nas áreas urbanas, e, 48 horas, nas áreas rurais. Os cidadãos prejudicados por culpa direta da prestação de serviços como por exemplo quem teve aparelhos queimados podem acionar o PROCON que possui atribuição para fiscalizar as relações de consumo e aplicar a empresa ou fornecedor sanções administrativas em caso de descumprimento das normas consumeristas.
A associação de defesa dos consumidores do estado da Bahia (ACEBA) facilita a garantia desse direito aos baianos que não dispõe de renda compatível para uma ação como esta. A instituição dispõe de advogados e juristas que executam o processo com cobrança de 20% do valor final (quando em caso de indenização) ao consumidor que faz todo o procedimento pelo whatssapp de número (71)3334-4181.
Fonte:Blog Mateus Oliver Repórter
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Em pouco mais de 24 horas; idoso de Una tem regulação aceita após pedido da imprensa e interferência do Deputado Patrick Lopes (Avante)
18/maio/2023 . 14:33
Após a interferência do jornalismo local do município de Una no Sul da Bahia; mais uma vez o deputado Patrick Lopes (Avante) tomou conhecimento do caso do senhor Gerson Ferreira da Silva, 88 anos que está internado no hospital Frei Silvério no mesmo município e garantiu a tão esperada regulação do idoso para o Hospital Geral Prado Valadares em Jequié.
Seu Gerson teve o caso levado a público pelo site Una News que é parceiro do blog Mateus Oliver Repórter e reproduzido na rádio Una F após sofrer uma queda no último dia 07 de Maio e a partir daí seguia na fila da regulação até esta quinta-feira (18) de onde deve ser transferido a qualquer momento para a unidade jequieense onde deve passar pela cirurgia ortopédica e restabelecer a sua saúde.
A confirmação veio através da assessoria de comunicação do parlamentar e repassada à família pelo repórter Mateus Oliver na tarde desta quinta-feira (18) e a expectativa é que ele saia nas próximas 24 horas para a unidade e continuará sendo acompanhado pela nossa reportagem.
Fonte:Blog Mateus Oliver Repórter
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Professora é agredida com facão por aluno de 13 anos em escola na Bahia
18/maio/2023 . 7:09
Uma professora de geografia foi agredida com um facão por um aluno de 13 anos na manhã desta quarta-feira (17), em uma escola municipal da cidade de Seabra, na Chapada Diamantina. Por sorte, o menino foi contido por outros estudantes e a vítima sofreu apenas um arranhão no pescoço.
O caso aconteceu por volta das 8h. Ainda não se sabe se o crime foi planejado pelo garoto. Além do facão, ele portava um martelo na mochila. O garoto, que conforme funcionários da escola, tem transtornos psicológicos, foi levado para um hospital, porque estava bastante nervoso.
De acordo com o G1, as aulas da escola foram suspensas e a diretora da unidade foi para delegacia prestar depoimento. O caso será investigado pela Polícia Civil.
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Animais na pista causam acidente envolvendo ambulância de Gongogi na BA-120
18/maio/2023 . 7:07
Uma ambulância da Secretaria Municipal de Saúde de Gongogi ficou danificada após se envolver num acidente com animais na BA-120 na noite desta quarta-feira, 17. O acidente teria ocorrido próximo à ponte que dá acesso a BR-330 e o condutor retornava para Gongogi após demanda da Pasta da Saúde. Apesar do susto ninguém ficou ferido. O veículo, no entanto, ficou com a parte frontal bastante danificada e o seguro automotivo deve ser acionado. *Com informações do Ubatã Notícias
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Urgemte:Pastor acusado de violência doméstica por duas ex-companheiras é preso em Itabuna
18/maio/2023 . 7:06
O pastor de uma igreja evangélica, de 43 anos, que estava com um mandado em aberto por descumprimento de medidas protetivas foi preso, na tarde desta quarta-feira (17), no bairro São Caetano, em Itabuna, durante ação conjunta das Delegacias Especial de Atendimento à Mulher (Deam), daquela cidade, e das unidades de Brotas e Periperi, sediadas em Salvador. Ele foi denunciado por duas ex-companheiras.
A ordem judicial foi expedida pela 4ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, da comarca de Salvador, após ocorrências de ameaça, calúnia, difamação, injúria e violência psicológica terem sido registradas contra o suspeito nas Deams de Brotas e Periperi, pelas ex-mulheres.
O investigado, que também trabalhava como locutor numa Rádio em Itabuna, foi preso logo depois que terminou de apresentar um programa. “Primeiro diligenciamos em Salvador, mas não localizamos o suspeito. Uma das vítimas informou que ele estava ao vivo na Rádio, alinhamos com as outras unidades e conseguimos cumprir o mandado”, informou a titular da Deam/Itabuna, delegada Sione Porto.
O homem foi submetido ao exame de lesão corporal e está à disposição do Poder Judiciário, aguardando ser encaminhado para o Complexo Policial da Mata Escura, na capital baiana.
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Taboquinhas em Itacaré tem roteiros para amantes de chocolate e ecoturismo
18/maio/2023 . 7:03
O turismo rural se expande no distrito de Itacaré por meio das antigas fazendas de cacau.
Reconhecida como uma das regiões mais visitadas da Bahia, a Costa do Cacau é famosa pelas belezas naturais. O trecho de 200 km no litoral sul é cercado de praias paradisíacas e muitas intocadas, falésias, vastos coqueirais, densos manguezais, rios margeados por fazendas de cacau, áreas preservadas de Mata Atlântica, cachoeiras, cenários para esportes radicais e de aventura. Um destino para quem deseja ficar em contato direto com a natureza e para os amantes do ecoturismo. A Costa do Cacau é composta por oito munícipios: Canavieiras, Ilhéus, Ipiaú, Itacaré, Maraú, São José da Vitória, Uma e Uruçuca. A arquitetura preserva casarios coloniais dos séculos 18 e 19, ruas de pedras, igrejas antigas, parte importante da história do período da produção exportação cacaueira, atividade primordial da economia brasileira na época.
Um trecho da Costa do Cacau ganha destaque. Trata-se de Taboquinhas, distrito com clima bucólico e nativos hospitaleiros, distante apenas 28 km Itacaré. O turismo rural se expande na região por meio das antigas fazendas do fruto. Várias delas se tornaram pontos atrativos como a Vila Rosa, que oferece aos visitantes uma imersão no mundo do chocolate.
O roteiro inclui conhecer o processo de produção artesanal, desde a amêndoa de cacau até à barra de chocolate. No passeio é possível fazer trilhas pela Mata Atlântica, pomares, jardins, piscinas naturais e visita ao antigo casarão com direito a degustar excelentes sabores de chocolates artesanais além de outros derivados do fruto como o Mel de Cacau (feito do néctar e que ganhou este nome por ter o sabor doce acentuado).
Por ser muito perecível, são poucos os lugares no Brasil onde você pode degustar essa iguaria. Para completar a experiência, é ainda servido cachaça de cacau aos visitantes da fazenda.
Mas, além da exploração do circuito do cacau, a cidade passou a ser vista como o lugar perfeito para o turismo de aventura, que foi preponderante no desenvolvimento local. Taboquinhas, assim, reúne uma série de atrativos que abrem suas portas para o turista vivenciar a época do “ouro negro”, e local para a prática de esportes de aventura como o rafting, rapel e tirolesa.
Um dos atrativos para quem gosta dessa adrenalina é o rio de Contas, considerado um dos melhores rios do Brasil para a prática de rafting. Ele nasce na Serra da Tromba, na Chapada Diamantina, e desce por 620 km até Itacaré.
O passeio para lá dura cerca de 4 horas, sendo 2 horas para o translado (ida e volta) e 2 horas de pura diversão nas corredeiras do rio de Contas, que tem uma extensão de 3,5km.
As praias são os destinos mais procurados pelos visitantes, mas as cachoeiras estão ganhando o coração dos turistas. Duas estão entre as preferidas, com destaque para a cachoeira da Usina. A cachoeira de Noré, por sua vez, com uma queda de 15 metros, é propícia para a prática de rapel. Para chegar ao local é necessário cruzar o rio de Contas de canoa e percorrer uma trilha de 10 minutos de caminhada dentro da fazenda de Cacau.
A cachoeira da Pancada Grande é uma das maiores quedas d’água da região, com aproximadamente 40 metros de altura. Fica a 1 hora do Cais do Forte por barco a motor subindo o rio de Contas e mais 40 minutos de caminhada por uma trilha.
O trajeto mais acessível para Taboquinhas é por Itacaré pela rodovia BA-001. O percurso é de 28 km e a estrada é toda asfaltada, o que facilita ainda mais o trajeto. Também têm vários horários diários de ônibus, partindo da rodoviária de Itacaré. Fonte: Catracalivre
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STF julga no dia 26 ação contra prática da vaquejada no país “não são cruéis as práticas desportivas que utilizem animais, desde que sejam manifestações culturais” diz texto
18/maio/2023 . 7:01
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 26 de maio o julgamento da ação que questionou a mudança na Constituição que, na prática, liberou a prática da vaquejada no país. O relator do caso é o ministro Dias Toffoli.
A mudança foi promovida por emenda constitucional pelo Congresso Nacional em 2017.
O texto aprovado pelo Congresso deixou expresso que “não são cruéis as práticas desportivas que utilizem animais, desde que sejam manifestações culturais”
A proposta também estabeleceu que as manifestações culturais envolvendo animais “devem ser regulamentadas em lei específica que assegure o bem-estar dos animais envolvidos”.
O julgamento acontecerá no plenário virtual do STF e terminará às 23h59 do dia 2 de junho, mas pode ser interrompido se houver pedido de vista ou de destaque.
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Câmara aprova urgência para projeto do arcabouço fiscal, No total, 367 deputados votaram a favor e 102, contra
18/maio/2023 . 6:32
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (17) o regime de urgência para o projeto de lei complementar que fixa novas regras fiscais para gastos da União, que irá substituir o atual teto de gastos. No total, 367 deputados votaram a favor e 102, contra.
Com a decisão de hoje, ficam dispensadas formalidades e prazos regimentais, como interstícios, permitindo andamento mais rápido do projeto na Casa. Desta forma, a previsão é que o projeto seja votado em plenário já na semana que vem.
A proposta do arcabouço fiscal foi enviada em abril pelo governo federal ao Congresso Nacional. O relator do projeto, deputado Cláudio Cajado (PP-BA), apresentou o relatório nessa terça-feira (16) e incluiu gatilhos para obrigar o corte e a contenção de gastos no caso de descumprimento da meta fiscal.
Chamado de Regime Fiscal Sustentável pelo relator, o projeto prevê que, no caso de descumprimento das metas, haverá contingenciamento (bloqueio) de despesas discricionárias. O texto de Cajado estabelece a adoção, no ano seguinte ao descumprimento, de medidas automáticas de controle de despesas obrigatórias, como a não concessão de aumento real de despesas obrigatórias e a suspensão de criação de novos cargos públicos e da concessão de benefícios acima da inflação.
Caso o descumprimento aconteça pelo segundo ano consecutivo, novas proibições serão acrescentadas às existentes, como o aumento de salários no funcionalismo público, admissão ou contratação de pessoal e realização de concurso público (nos últimos dois pontos, a exceção é para reposição de cargos vagos).
Segundo Cajado, estará fora dos gatilhos o reajuste real do salário mínimo, com aumento acima da inflação. Inicialmente, havia previsão de também retirar o Bolsa Família do limite de gastos. O deputado explicou que o benefício também estará sujeito às normas gerais para que seja reajustado acima da inflação.
O líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), disse que, com a aprovação da urgência, haverá uma rodada de negociações com as bancadas até a próxima semana, quando o texto deve ser votado em plenário.
Mais cedo, em audiência pública na Câmara dos Deputados, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o novo arcabouço fiscal está sendo construído de forma a “despolarizar” o país e que tem conversado com parlamentares da base governista e da oposição em busca de apoio ao projeto.
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18/maio/2023 . 6:29
O deputado estadual Patrick Lopes (Avante), comemorou o fato de que com a chegada do ex-deputado federal Ronaldo Carletto à sua sigla e, com ele, a ida de novos nomes para a legenda, não será o único representante do partido na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA).
Além disso, Lopes destacou o trabalho desenvolvido pelo deputado federal Sargento Isidoro, que comandava a legenda, até a chegada de Carletto.
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Com relatoria de Ricardo Salles, Câmara dos Deputados instala CPI do MST
18/maio/2023 . 6:27
A Câmara dos Deputados instalou a CPI do MST nesta quarta-feira (17), com oposicionistas no comando da comissão e relatoria de Ricardo Salles (PL). O colegiado visa investigar as ocupações do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra e possíveis financiadores de invasões a terras produtivas pelo Brasil.
A CPI será composta por 54 membros entre titulares e suplentes, sendo 40 ruralistas e 14 governistas. Conforme confirmado anteriormente ao Metro1, os deputados federais baianos Capitão Alden (PL), Charles Fernandes (PSD) e Valmir Assunção (PT) serão titulares na CPI. A presidência ficará com o deputado tenente-coronel Zucco (Republicanos-RS).
Segundo o jornal O Globo, também foram instaladas a CPI da Americanas, com comando do Republicanos e MDB, e a da Máfia das Apostas, que será chefiada pelo PP de Arthur Lira, presidente da Casa.
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PP na Bahia sofre com perda de quadros políticos após rompimento com governo enquanto Avante ganha força
18/maio/2023 . 6:26
As aparentes consequências do rompimento do então presidente do PP, o deputado federal João Leão, com o grupo petista começaram a aparecer. O parlamentar vai perder, na semana que vem,
o comando do partido. Para completar, como previsto pelo Jornal Metropole em novembro de 2022, o movimento de reaproximação de quadros progressistas com a base de Jerônimo Rodrigues (PT) se intensificou. No último fim de semana, o ex-deputado federal Ronaldo Carletto assumiu a presidência do Avante na Bahia. O ex-parlamentar foi o 1ª vice suplente do então candidato a senador Cacá Leão (PP) e era um dos cotados para sucessão de Leão na presidência do PP no estado, mas perdeu a disputa interna para Mário Negromonte Júnior, que vai assumir o comando da sigla na próxima semana.
No discurso de posse, Carletto agradeceu o apoio da base governista. Com a decisão, o ex-deputado deve levar ainda um grupo de prefeitos e deputados aliados ao Avante, que tem sido vitaminado pelo governo petista. O ex-deputado estadual Pablo Barrozo, que foi assessor do ex-prefeito ACM Neto (União), foi mais um que entrou na legenda.
Não são só deputados do PP que estão fazendo o caminho de volta para “casa governista”. Na última segunda-feira (15), o prefeito de Piraí do Norte, Ulysses Veiga, deixou a sigla e se filiou ao PT, com a alegação de que seria “muito próspero” para ele e para a cidade entrar na legenda petista.
Na semana passada, foi a vez do prefeito de Catu, Pequeno Sales, abandonar o partido de Leão a fim de migrar para o grupo petista. A expectativa é de que, até 2024, mais deputados e prefeitos saiam do PP e integrem a aliança petista. Assim, o partido, que caminhou por 14 anos ao lado da sigla mais influente da Bahia, vai murchando cada vez mais.
A desintegração do PP teria, segundo se comenta nos bastidores, dedo do senador Jaques Wagner (PT). O ex-governador da Bahia estaria tentando atrair mais políticos para o bloco governista a fim de compensar o egresso do PP. A articulação política seria para o Avante ocupar o espaço deixado pelo progressistas após romper com ala petista para apoiar o ex-prefeito soteropolitano ACM Neto na disputa ao governo da Bahia do ano passado.
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Paciente de Una é mais uma vítima da regulação do estado da Bahia e aguarda por leito de UTI
17/maio/2023 . 11:17
Sob o código nº 3643505 idoso Gerson Ferreira da Silva, 88 anos está internado desde o dia 07 de Maio no hospital municipal Frei Silvério em Una no sul da Bahia aguardando vaga de UTI sob responsabilidade da regulação estadual que deve encaminhar o paciente para um reparo ortopédico em um dos fêmur, fraturado em razão de uma uma queda.
Segundo informações da família a imprensa, o idoso completa a idade de 88 anos nesta quarta-feira (17) e o local da fratura já está com uma lesão escura e preocupa os familiares que clamam por ajuda.
O Sistema de Regulação Estadual é uma ferramenta do Governo do Estado que disponibiliza vagas em unidades públicas hospitalares conforme critério de gravidade e não proximidade, visando a democratização do acesso.
Para isso, o paciente atendido em uma unidade de urgência e emergência é avaliado e submetido a exames laboratoriais ou de imagem, de acordo com as condições clínicas.
Se comprovada a necessidade de assistência hospitalar, os profissionais da unidade solicitam a regulação no sistema para que o paciente tenha a assistência adequada.
Fonte:Blog Mateus Oliver Repórter
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Deputados aprovam PEC da anistia para crimes eleitorais que eles mesmos cometeram
17/maio/2023 . 6:27
Da oposição ao governo, partidos se uniram para aprovar a proposta de emenda à Constituição (PEC) da Anistia que isenta legendas e políticos que cometeram crimes eleitorais de 2015 a 2022. O texto foi aprovado com 45 votos a favor e 10 contra na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. Agora segue para discussão em uma comissão especial.
A PEC permite ainda que empresas paguem dívidas dos partidos contraídas até agosto de 2015, ano em que o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional a doação de pessoas jurídicas. Punições passíveis de multa, como propaganda irregular ou abusiva em campanhas, assim como o descumprimento da cota de gênero e raça nos pleitos serão anulados caso a proposta seja sancionada e incorporada à Constituição.
A proposta avançou na Câmara mesmo com a forte pressão que parte de mais de 50 membros do próprio “conselhão” de Lula e a mobilização de organizações da sociedade civil que atuam no campo do combate à corrupção, do direito eleitoral e da participação política de mulheres e negros, que enviaram mais de uma carta aos deputados. Na próxima fase, o mérito passará por avaliação de uma comissão especial antes da proposta ir a plenário. Caso a proposta vá a Senado e seja aprovada, será a quarta anistia autoconcedida pelos partidos em 30 anos.
Assinaram o requerimento da PEC tanto o líder do governo, José Guimarães (PT-CE), como o da oposição, Carlos Jordy (PL-RJ). Somados os valores de restituição ao erário por irregularidades na conta partidária entre 2015 e 2017, o PT, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, terá que devolver pouco mais de R$ 23 milhões. O PL, do ex-presidente Jair Bolsonaro, terá que enviar R$ 4,7 milhões. A Justiça Eleitoral tem o prazo de até cinco anos para julgar as contas das legendas.
Delegado Éder Mauro (PL-PA) defendeu a posição favorável do PL à PEC argumentando que ela vem para “corrigir os problemas” trazidos por uma outra PEC, incorporada à Constituição em 2022 por não ter tido um ano de antecedência para os partidos pudessem se adequar ao novo regulamento. O deputado, porém, não assinalou que a emenda aprovada pelo Congresso adiou a vigência da cota para mulheres e negros de 2020 para 2022. Parlamentares tiveram, anteriormente, dois anos para se adaptar.
O Novo e o PSOL foram os únicos partidos que se posicionaram contra. Após a votação, a deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP) entrou com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo pela suspensão da tramitação da PEC na Câmara.
“Já estamos perdendo a conta e já passamos de pedir música no Fantástico de tanta anistia que estamos pedindo para nós mesmos”, disse Tarcísio Motta (PSOL-RJ), que chamou a PEC de uma “vergonha ao Legislativo brasileiro”.
“Essa PEC é uma aberração, é constrangedora, e é o Congresso legislando em causa própria. Se faz lei para não cumprir, é melhor não fazer a lei. Mas ela existe. E a partir do momento em que ela existe, ela precisa ser cumprida”, disse Adriana Ventura (SP), líder do Novo na Câmara. Kim Kataguiri (União-SP), foi uma das poucas dissidências do seu partido e votou contra a aprovação da PEC, “É a pior proposta sendo votada pelo Congresso Nacional nesta legislatura”, afirmou.
Foram 10 os deputados que votaram contra: Alfredo Gaspar (União-AL), Deltan Dallagnol (Podemos-PR), Gerlen Diniz (PP-AC), Gilson Marques (Novo-SC), Kim Kataguiri (União-SP), Mendonça Filho (União-PE), Rosângela Moro (União-SP), Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Tabata Amaral (PSB-SP) e Tarcísio Motta (PSOL-RJ).
A deputada Gleisi Hoffmann (PR), presidente do PT, disse que há discordâncias do partido em relação ao conteúdo da PEC, mas disse que votará pela constitucionalidade da proposta, ainda que juristas afirmem que a medida é “inconstitucional”. Ao longo da fala, fez críticas à Justiça Eleitoral. “As multas e retenções da Justiça Eleitoral são abusivas e vem para inviabilizar os partidos políticos. Como temos multas abusivas, como essa de cotas, são inexequíveis. Por isso que temos reiteradas anistias desse parlamento.”, disse. O PT votou pela admissiblidade sob a condição de que haja emendas na avaliação do mérito.
Do PT, 12 parlamentares deram aval ao projeto e fizeram parte das 184 assinaturas do requerimento
Gleisi ainda disse que o projeto trataria apenas do ano de 2022, A ementa, por outro lado, não especifica o ano da eleição.
Fonte: Agência estado
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CGU identifica R$ 3,8 bilhões de pagamento indevido do Auxílio Brasil
17/maio/2023 . 6:22
A Controladoria-Geral da União (CGU) publicou nesta segunda-feira (15) o relatório de auditoria que avaliou o Programa Auxílio Brasil, que vigorou entre 2021 e 2022, em substituição ao Bolsa Família, durante o governo de Jair Bolsonaro. De acordo com a apuração do órgão, o cruzamento de diferentes bases de dados aponta que 468 mil famílias fora do perfil de renda do programa receberam o benefício, entre janeiro e outubro de 2022, com pagamentos de mais de R$ 218 milhões por mês, totalizando cerca de R$ 2,18 bilhões no período avaliado.
“Dentre as famílias que tiveram rendimentos identificados pela equipe de auditoria nessas outras bases de dados governamentais, cerca de 75% possuíam membros que receberam benefícios na folha de pagamentos do INSS, enquanto cerca de 17% das famílias possuíam rendimentos registrados em GFIP [informações previdenciárias] no mês anterior à folha de pagamentos do PAB [Programa Auxílio Brasil] analisada”, diz o órgão. Leia mais na Agência Brasil
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Baianos não serão beneficiados com a nova política de preços da Petrobras
17/maio/2023 . 6:19
A Petrobras anunciou reduções nos preços do gás de cozinha, gasolina e diesel distribuídos em todo o país, nesta terça-feira (16). Mas a política de preços da refinaria que repassa os produtos na Bahia deve impedir que os valores mais camaradas alcancem os baianos.
A redução para as distribuidoras do país ocorrerá a partir desta quarta-feira (17). A gasolina vai ter redução de 12,6%, o diesel de 12,8% e o GLP, de 21,3%. Na Bahia, a distribuição dos combustíveis é feita pela Acelen – empresa que comprou a Refinaria Landulpho Alves (RLAM), no governo Jair Bolsonaro (PSL).
Em nota, a refinaria informou que não acompanhará o abatimento nos combustíveis vendidos pela Petrobras, por seguir uma política de preços livre.
“Os preços dos combustíveis seguem critérios técnicos, que levam em consideração variáveis como custo do petróleo, dólar e frete, em consonância com as práticas internacionais de mercado. A empresa possui uma política de preços independente e transparente, a partir de uma fórmula objetiva, homologada pela agência reguladora, que assegura previsibilidade e preços justos, visando um mercado mais competitivo no país”, diz o texto.
A queda no preço dos combustíveis veio acompanhada da mudança na política de preços da Petrobras. A mudança foi uma das promessas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante sua campanha eleitoral no ano passado.
Agora, a empresa deixa de seguir a antiga política de Paridade de Preços Internacional (PPI), adotada desde 2016 no governo Temer e mantida pelo governo Bolsonaro, que encarecia os combustíveis.
A antiga política vinculada aos preços praticados no Brasil aos valores do mercado internacional, considerando o preço do barril de petróleo tipo brent em dólar, custos de logística e taxas portuárias, além de uma margem para remuneração de riscos.
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Moraes manda soltar Torres e determina uso de tornozeleira eletrônica
12/maio/2023 . 6:34
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar o ex-ministro da Justiça Anderson Torres. Pela decisão, em troca de prisão preventiva, Torres deverá usar tornozeleira eletrônica.
Moraes também determinou que o ex-ministro deverá cumprir recolhimento domiciliar no período noturno e aos finais de semana. No despacho, o magistrado também determinou que Torres está proibido de usar as redes sociais, além de ter cancelado seu porte de armas e proibido a sua comunicação com os demais investigados.
Torres está preso desde 14 de janeiro em função das investigações sobre os atos golpistas de 8 de janeiro. Na ocasião, ele estava à frente da Secretaria de Segurança do Distrito Federal. O inquérito no STF apura suposta omissão na contenção dos atos.
O pedido de soltura foi feito pelos advogados de Anderson Torres. Para os advogados, ele pode deixar a prisão por não oferecer riscos à apuração do inquérito sobre os atos de 8 de janeiro. No pedido de soltura, a defesa também citou a situação da família de Anderson Torres.
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Quem faz pela Bahia? Soane Galvão, Nelson Leal e Euclides Fernandes apresentaram indicações e projetos nesta quinta-feira; Confira
12/maio/2023 . 6:33
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A deputada Soane Galvão (PSB) quer que o Estado garanta alguns direitos às mulheres baianas que passem por perda gestacional. Em projeto de lei protocolado na Assembleia Legislativa, ela listou o que considera direitos adicionais dessas mulheres: ser acompanhadas por pessoa de sua escolha; ter informações sobre quaisquer procedimentos a serem adotados, e estes devem ter fundamentação em evidência científica; não ser submetida a procedimentos ou exames sem seu consentimento expresso; não ser constrangida a conter emoções e sensações ou coagida a permanecer em silêncio; ter liberdade de escolha sobre o contato físico imediatamente após o nascimento, em caso de natimorto, desde que sua saúde seja preservada; permanecer, no pré-parto e no pós-parto, em enfermarias separadas das demais pacientes; ter respeitado o tempo de luto, bem como para a despedida do feto ou natimorto; ter acompanhamento psicológico.
O projeto de lei apresentado pelo deputado Nelson Leal (PP), na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), isenta empresas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas operações de transporte e comercialização de produtos derivados da reciclagem de Resíduos da Construção Civil (RCC). A proposição define como resíduos da construção civil aqueles gerados nas construções, reformas, reparos e demolições de obras civis, incluindo a preparação e escavação de terrenos. Ao justificar a proposta, Nelson Leal apontou a necessidade de preservação do meio ambiente, tendo em vista a grande quantidade de resíduos gerados pelo setor da construção civil e os impactos negativos causados por ele.
O deputado Euclides Fernandes (PT) apresentou, na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, uma indicação em que sugere ao governador Jerônimo Rodrigues que passe a gestão das rodovias estaduais ao Governo Federal a fim de viabilizar concessões para administração das estradas. O objetivo, esclareceu o parlamentar, é possibilitar o estabelecimento de concessões privadas e, consequentemente, a melhoria nas condições de tráfego nas rodovias baianas. “Sabemos que o Estado da Bahia possui uma extensa malha rodoviária e, muitas vezes, o orçamento público não é suficiente para atender as demandas dos usuários para assegurar melhorias nas estradas”, apontou.
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Polícia militar prende homem e apreende veículo com restrição de roubo em Valença
11/maio/2023 . 13:50
Por volta das 09h30min, desta quinta-feira (11), a guarnição do Peto Alfa de Valença durante rondas ostensivas de rotina, ao perceber atitude suspeita, realizou abordagem aos ocupantes de um veículo Chevrolet Onix.
Segundo a polícia militar informou ao repórter Mateus Oliver; Durante a realização de consultas dos dados do veículo, foi descoberto que havia desconformidade com dados originais.
O veículo e os abordados foram conduzidos para a Delegacia de Polícia Civil de Valença, onde todas as medidas cabíveis foram adotadas.
Fonte:Blog Mateus Oliver Repórter
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Quem faz pela Bahia? Confira as principais pautas da assembleia legislativa do estado da Bahia nesta quarta-feira
11/maio/2023 . 8:22
A Assembleia Legislativa lançou, na tarde desta quarta-feira (10), a versão 4.0 do Aplicativo ALBA, já disponível gratuitamente nas lojas AppleStore (versão iPhone) e GooglePlay (versão Android). A nova versão trouxe uma série de novidade, tais como o acesso ao Painel do Plenário, implementado em parceria com o Departamento da Tecnologia da Informação e que permitirá acompanhar durante as sessões a presença dos deputados e, nas votações, como cada deputado está se posicionando em relação à matéria.
O deputado Angelo Coronel Filho (PSD) apresentou, na Casa Legislativa, um projeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de reserva de 10% das vagas para idosos, autistas e pessoas com mobilidade reduzida nas embarcações utilizadas como transporte de passageiros e veículos hidroviários na Bahia.
O deputado Hassan (PP) encaminhou indicação ao governador Jerônimo Rodrigues e ao secretário de Infraestrutura, Sérgio Brito, através da Assembleia Legislativa da Bahia, solicitando melhorias para o Aeroporto Vicente Grilo, localizado na cidade de Jequié. De acordo com o parlamentar, o aeroporto é um importante instrumento para a realização de deslocamentos na região, “mas suas limitações têm sido obstáculo à recepção de novos voos e à operação pelas companhias aéreas”. O deputado frisa que todos esses fatores, somados à falta de itens de segurança, impedem o recebimento de novos voos e o interesse das companhias pela operação na região.
Fonte:Alba
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Em comemoração ao aniversário da cidade Laerte do Vando destaca desenvolvimento sustentável do município
11/maio/2023 . 8:14
O município de Santa Luzia completou, nesta quarta-feira (10), 38 anos de emancipação política. Para celebrar a data, o deputado Laerte do Vando (PSC) apresentou moção de congratulação.
“Apesar da idade nova, Santa Luzia se sobressai no desenvolvimento sustentável da região, mostrando preocupação com a geração de atividades econômicas e culturais que valorizem o patrimônio histórico e cultural da cidade”, disse.
Localizada no Sul da Bahia, tem como limite os municípios de Mascote, Arataca e Una. “A região se destacou no início do século XX, quando a busca de areias monazíticas chegou aos diamantes do Salobro na maior exploração diamantífera no Sul da Bahia. Foi essa exploração aliada a expansão agrícola que fortaleceu o povoado de Jacarandá às margens do rio Pardo, área que hoje dá lugar a cidade de Santa Luzia”.
“Santa Luzia nos mostra que devemos olhar para o passado com respeito e valorização, e olhar para o futuro com dedicação e otimismo para desenvolver melhorias significativas na vida da população”.
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