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Lula pede agilidade na nomeação de aliados do governo
16/jun/2023 . 7:18
Após mais de 9 horas de reunião, terminou na noite desta quinta-feira (15) a terceira reunião ministerial ampla do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto. Ao fim do encontro, o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, fez uma declaração à imprensa para destacar os principais pontos e responder a perguntas dos jornalistas. A relação entre governo e base aliada no Congresso Nacional, que tem sido foco de críticas, foi um dos assuntos.
Costa falou sobre a demanda por melhorar essa relação. Segundo ele, Lula determinou agilidade na nomeação de cargos dos aliados do governo. “O presidente reiterou para que todos apoiem e ajudem o ministro [Alexandre] Padilha [Relações Institucionais] a materializar os compromissos que ele assumiu, uma vez que tem uma quantidade de cargos que foram indicados na negociação da composição do governo. O presidente fez um pedido para que isso seja feito o mais breve possível”, afirmou.
A reunião contou com a participação de 35 dos 37 ministros, com exceção de Marina Silva (Meio Ambiente), em tratamento de saúde, e Luiz Marinho (Trabalho), em viagem internacional. Ambos enviaram representantes. O encontro contou também com a presença dos líderes do governo no Congresso Nacional, além dos dirigentes da Petrobras, Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Cada ministro fez um balanço dos primeiros seis meses de governo e apontou propostas para os próximos seis meses. Uma nova reunião ministerial só deve ser realizada no fim do ano.
Mais cedo, no discurso de abertura da reunião, Lula destacou que o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) será lançado em 2 de julho. O presidente explicou que o nome do programa será o mesmo, pois já está consolidado na sociedade e com quem atua na área da construção civil. Ele citou ainda que também estão pendentes os lançamentos dos programas Luz Para Todos e Água Para Todos.
Já de acordo com Rui Costa, ainda em julho o governo deve lançar um programa para levar internet banda larga para 100% das escolas do país, mesmo as escolas rurais, até o final do mandato, em 2026.
Durante a coletiva de imprensa após a reunião ministerial, o ministro-chefe da Casa Civil foi questionado sobre a possibilidade de estender a vigência do programa que concede redução de impostos para baratear o valor dos automóveis no Brasil. Segundo ele, a prorrogação do programa “não está no planejamento do governo”.
Rui Costa destacou que esse estímulo dado pelo governo no mercado automotivo é uma demonstração de que é preciso baixar os juros no país.
Agência Brasil
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Idoso de 90 anos é agredido e tem língua cortada pela própria filha em Itabuna
16/jun/2023 . 6:22
Na manhã de quarta-feira, (14), um caso chocante de agressão ocorreu no bairro Nova Califórnia, em Itabuna. Domingos Bispo dos Santos, um idoso de 90 anos, foi brutalmente agredido por sua própria filha, que sofre de problemas psiquiátricos.
Segundo relatos, a agressão foi tão severa que o idoso teve sua língua cortada. Ele foi encontrado em estado deplorável, coberto de sangue, e precisou ser entubado assim que chegou à unidade de saúde local. Atualmente, ele se encontra internado na ala vermelha, recebendo os cuidados médicos necessários.
A filha agressora também foi levada ao hospital, onde recebeu tratamento e medicação. Informações obtidas revelam que ela já havia sido atendida na unidade em outras duas ocasiões anteriores, sempre apresentando quadros de surto psiquiátrico.
O caso tem gerado indignação na comunidade local, levantando questões sobre o acesso apropriado a cuidados de saúde mental e o apoio necessário para indivíduos com doenças psiquiátricas. A família do idoso agredido está abalada com o ocorrido e busca justiça para o caso.
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Moto e carro de passeio colidem próximo ao Atacadão, na saída de Itabuna para Ilhéus
16/jun/2023 . 6:20
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Na tarde desta quinta-feira (15), um acidente envolvendo uma motocicleta e um carro de passeio deixou um motociclista ferido na BR-415, próximo ao Atacadão. O homem, deitado no chão e com ferimentos na perna, estava consciente e recebeu auxílio de pessoas que passavam pelo local. Posteriormente, ele foi socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu-192).
Os danos visíveis na motocicleta e na parte dianteira direita do veículo indicam que a colisão foi de grande impacto. Não há informações sobre as circunstâncias do acidente nem sobre o estado de saúde dos ocupantes do carro, um Nissan Versa de cor branca.
Verdinho Itabuna
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Polícia cumpre cinco mandados de busca e prende mulher em flagrante em Camacan
15/jun/2023 . 14:00
Na manhã desta quinta-feira, 15, A polícia realizou mais uma fase da Operação Unun Corpus na região, desta vez o alvo foi o município de Camacã. O objetivo dessa ação foi combater o tráfico de drogas na região, resultando no cumprimento de cinco mandados de busca e apreensão em residências suspeitas.
Além da polícia de Camacã, a ação contou com a policiais de Itabuna.
Os mandados foram emitidos pela Vara Crime da Comarca de Camacã e abrangeram os bairros do Centro, São João do Panelinha e Cidade Alta. Essas áreas estavam sob investigação da Polícia Civil devido às suspeitas de intenso comércio de drogas ilícitas.
Durante a operação, uma mulher, identificada apenas pelas iniciais “T.B.A.”, foi detida em flagrante por tráfico de drogas. Com ela, foram apreendidos seis tabletes de maconha, totalizando 3,735 kg. Essa substância ilícita é atribuída ao grupo de traficantes investigados na cidade de Camacan.
Através do cumprimento dos mandados de busca e apreensão, a polícia busca reunir evidências e provas que possam contribuir para as investigações em curso.
Folha do Cacau
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CNH Social 2023: Conheça quais estados dão direito à habilitação gratuita e como se inscrever
15/jun/2023 . 12:39
A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) Social é um programa aprovado pelo governo federal, mas que depende de recursos do estado para que possa acontecer. Ou seja, é uma iniciativa local e tem regras específicas em cada região.
O grande objetivo é oferecer habilitação gratuita para pessoas de baixa renda, que estão desempregadas e aquelas que não têm condições de arcar com os custos de uma carteira.
E pensando assim, o DETRAN, que é o principal órgão de trânsito brasileiro, está realizando parceria com diversos governos estaduais.
Tudo para poder disponibiliza o CNH Social, um novo programa que oferece habilitações totalmente gratuitas para os seus participantes. O projeto na verdade já existe há mais de anos.
Estados que liberam a CNH Social
Apesar de ser um programa social extremamente importante, a CNH Social ainda não está liberada para todos os estados. Na verdade, o DETRAN quer que o sistema seja implementado em todos os locais do Brasil, mas, até o momento, isso ainda não é possível. Disso, existe uma pequena lista com todas as regiões que adotaram o projeto. E essa você poderá acompanhar abaixo:
– Primeiramente, Espírito Santo, Bahia, Amazonas, Maranhão e Ceará
– Posteriormente, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte e Distrito Federal
– Goiás, São Paulo, Minas Gerais e Roraima
Quem pode participar do CNH Social?
Com relação a quem pode participar do CNH Social, também existe uma lista com todas as exigências que já foram pré-estabelecidas pelo DETRAN. Como por exemplo:
– Ser uma pessoa que receba até dois salários mínimos, comprovadamente
– Disso, estar desempregada há pelo menos 12 meses
– Então, temos pessoas que são alunas da rede pública e que têm algum rendimento exemplar
– Pessoas com necessidades especiais também são inclusas. Além de claro, ex-presidiários
– Pessoas que são agricultores, ou até mesmo que não possuem nenhum registro em sua carteira de trabalho
– Na sequência, aqueles que já são beneficiários do Bolsa Família
– Então, são pessoas que não possuem nenhum registro de infração de trânsito. E por fim, trabalhadores do setor de transporte, que desejam fazer alguma regularização perante a justiça brasileira
Documentos para participar do projeto
Caso você tenha interesse em solicitar a sua CNH Social, é necessário também que fique atento a lista de documentos no qual a entidade de trânsito deverá te solicitar. Mas, fique tranquilo, pois todos são documentos de identidade, ou alguns outros para comprovar sua situação financeira. Confira abaixo a lista de documentos exigidos:
Primeiramente, o seu documento de identidade (RG), e também o seu CPF; Posteriormente, a carteira de trabalho do interessado em questão, e também de seu núcleo familiar inteiro, até para poder comprovar a renda atual do participante; Disso, é necessário também entregar um comprovante de residência. Até porque, é preciso ser da mesma região que abriga a CNH Social; Então, apresentara certidão de nascimento das crianças, ou até mesmo membros que não possuam ainda um RG. Isso acontece muito com crianças de colo, por exemplo; E por fim, apresentar também um histórico escolar para estudantes que desejam ingressar pelo programa, diretamente. Com informações do site EconomiasSC.
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Ex-prefeita Diane Rusciolelli volta ao cenário político e pode concorrer a prefeitura de Una na eleição de 2024
15/jun/2023 . 11:52
A ex-prefeita de Una, Diane Rusciolelli (PT) está com pretensão de ser candidata a prefeita em 2024. Ela governou a cidade de 2013 a 2016 e seu governo foi marcado pela gestão fiscal, deixando mais de R$ 4 milhões em caixa.
Em contato do site políticos sul da Bahia com a ex-prefeita, ela comentou sobre o seu futuro político: “Estamos na gestão dos nossos negócios, mas nosso grupo tem sempre me incentivado a disputar a prefeitura, no momento certo vou anunciar minha decisão.”, declarou.
A ex-prefeita aparece de surpresa faltando menos de 1 ano para o início da campanha oficial em concorrência ao pleito executivo e legislativo municipal.
Ela governou a cidade de 2013 a 2016 e seu governo foi marcado pela gestão fiscal, da política, e em 2020 decidiu por não concorrer a prefeitura mas afirmou na época que não deixaria a política pensando em contribuir com a gestão do Ex-Governador e atual ministro da casa civil do governo Lula e com os então deputados na época Rosenberg Pinto que segue como parlamentar e o Ex- deputado federal Josias Gomes. Dando enfase que uma coisa seria certo, “como empresária, cidadã ou agente político, Una sempre será meu lugar de investimento”.
Fonte:Blog Mateus Oliver Repórter
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Operação Unum Corpus é finalizada com 162 presos no interior do estado
15/jun/2023 . 11:38
A 9ª fase da Operação Unum Corpus, deflagrada pelo Departamento de Polícia do Interior (Depin), iniciada na manhã desta quinta-feira (15), em centenas de cidades do interior da Bahia, foi finalizada com a prisão de 162 criminosos. A ação ainda registra a maior apreensão de drogas entre todas as fases anteriores, foram encontrados 253 quilos de entorpecentes, entre maconha, cocaína e crack, significando um prejuízo de R$ 1,5 mi ao tráfico de drogas e aos grupos criminosos.
Foram cumpridos 116 mandados de prisão, 42 prisões em flagrante, 48 armas, três adolescentes conduzidos por atos infracionais, 10 veículos com restrição foram apreendidos, 253 kg de entorpecentes localizados e 149 mandados de busca e apreensão realizados. Somente na região da Costa do Descobrimento foram apreendidas armas, munições, pedras de crack e mais de 248 kg de maconha, e 11 pessoas foram presas, em ações que envolveram o efetivo de todas as unidades integrantes da 23ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Eunápolis).
“Mais uma vez nossas equipes deram um show de empenho e compromisso e realizaram mais uma varredura no interior do estado, tirando de circulação diversos criminosos de alta periculosidade. Seguimos firmes, para fazer um São João de paz na Bahia”, disse a diretora do Depin, delegada Rogéria Araújo.
Nas nove fases da Operação Unum Corpus, 889 pessoas foram presas em centenas de cidades do interior da Bahia. Os acusados dos diversos crimes, entre eles, os praticados contra a vida, contra o patrimônio e o tráfico de drogas são os principais alvos alcançados nas ações, por meio de prisões em flagrante, mandados de prisão
Ascom-PC / Tony Silva.
15.06.2023
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Ambulante viraliza ao anunciar venda de maconha no metrô; veja
15/jun/2023 . 10:16
Um jovem ambulante resolveu adotar uma estratégia diferente de marketing para vender barras de chocolate no metrô de São Paulo. Ele informa a venda de maconha para chamar a atenção dos clientes. O modo de atuação viralizou nas redes nesta quinta-feira, 15.
Ele começou anunciando a cannabis, mas logo desmentiu o fato e seguiu com a promoção dos seus produtos para os presentes.
Os passageiros não conseguiram conter o riso ao notarem que a venda é de chocolate, não de maconha. As reações chegaram a ser registradas em vídeo.
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Una: Projeto Suas na comunidade leva serviços a Vila São João nesta sexta-feira (16); Confira serviços ofertados
15/jun/2023 . 9:43
A população de Una tem mais uma garantia de proteção social com o SUAS na Comunidade. adaesde que foi lançado o projeto tem descentralizado os atendimentos de assistência social e demais órgãos envolvidos ajudando muito a sociedade.
Nesta sexta-feira (16) será a vez dos moradores do povoado da Vila São João contar com os serviços do SUAS, que levará a localidade atendimentos socioassistenciais dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras), Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas) Instituto Nacional do Seguro Social (INSS Digital), o propósito de cuidar para a execução dos direitos de crianças e adolescentes (Conselho Tutelar) e do Cadastro Único/Bolsa Família.
A oferta dos serviços que integram o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) vai ser levada a todos os bairros da zona urbana, distritos e comunidades. Todos os territórios do município terão cobertura dos atendimentos socioassistenciais.
Fonte:Blog Mateus Oliver Repórter
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Curso gratuito prepara estudantes de todo o país para o Encceja
15/jun/2023 . 8:06
Segundo João Alegria, milhares de brasileiros fazem o curso todos os anos, principalmente os excluídos da escola ou que têm dificuldade de acesso a uma experiência regular de educação. “Nosso objetivo é atender e ajudar esse público. O curso prepara gratuitamente as pessoas que estão nesta jornada, para que elas consigam se sair bem no exame e obtenham seu certificado”, explicou.
Quem não tem certificado do ensino fundamental pode conseguir por meio do Encceja. “O que importa é o estudante conseguir o nível de pontuação necessário para mostrar que domina um conteúdo relativo à educação básica.”
Durante o curso, os alunos terão acesso direto às aulas, sem nenhuma barreira de entrada. Para isso, basta que acessem o site para se inteirar do passo a passo e entrar no Google Sala de Aula – Google Classroom, plataforma onde as aulas já estão disponibilizadas.
Cada turma tem um código único, que identifica o nível de ensino – ensino fundamental-anos finais ou ensino médio. Não é necessário cadastro, comprovação ou aprovação prévios, bem como nenhum certificado.
Livre escolha
Para formar algum tipo de comunidade e para que os professores tenham oportunidade de conhecer melhor os alunos para ajudá-los em suas dificuldades, os estudantes poderão preencher, “por livre escolha”, um formulário com informações sobre idade, região onde moram e o nível de escolaridade. “Isso ajuda os professores responsáveis a preparar aulas de maneira mais conveniente”. Alegria ressaltou que isso não é obrigatório nem impede que a pessoa frequente as aulas e tenha acesso aos materiais.
Os estudantes que obtiverem o cerificado do ensino médio do Encceja estarão aptos a fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), do Ministério da Educação. As aulas do Seja se estenderão até o dia 25 de agosto, reunindo atividades intensivas, acompanhamento dos professores, materiais diversos, como vídeos, por exemplo, espaço para tira dúvidas, exercícios. Semanalmente, os alunos têm encontros de uma hora, ao vivo, com os professores.
O curso não trabalha com disciplinas, mas com áreas do conhecimento, entre as quais matemáticas e suas tecnologias, ciências da natureza, linguagens. Na última área, por exemplo, há línguas portuguesa e inglesa, artes, educação física.
Encceja
A inscrição no Encceja é de responsabilidade de cada estudante. O certificado de conclusão é emitido pelo Ministério da Educação, pelas secretarias estaduais de Educação e pelos institutos federais que têm acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
A prova do Encceja está aberta a jovens e adultos residentes no Brasil e no exterior, inclusive presidiários que não tiveram oportunidade de concluir seus estudos na idade apropriada. Para certificação do ensino fundamental, é preciso ter, no mínimo, 15 anos completos na data de realização do exame. Já a certificação do ensino médio exige a idade mínima de 18 anos completos no dia de aplicação da prova.
Chegou a Minha Vez
A Secretaria Especial da Juventude Carioca (JUVRio) realiza nesta quinta-feira (15), às 9h, no Palácio Rio 450, em Oswaldo Cruz, zona norte da capital fluminense, cerimônia de lançamento do programa Chegou a Minha Vez, parceria entre a prefeitura do Rio e o Descomplica, instituição de ensino reconhecida nacionalmente por desenvolver e ministrar cursos preparatórios. O programa oferecerá a 20 mil cariocas, já inscritos, acesso gratuito a uma plataforma online para realizar a prova do Encceja, sem custos para o município.
De acordo com dados da última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), quase 70 milhões de brasileiros acima de 25 anos não concluíram o ensino básico, que inclui os ensinos fundamental e médio. O programa oferece aos alunos uma jornada de desenvolvimento educacional com foco na empregabilidade e na preparação para o Encceja 2023.
O secretário de Juventude do Rio, Salvino Oliveira, afirmou que a parceria é importante para atacar um problema social grave. “Conheço bem o serviço da Descomplica porque eu mesmo fui aluno deles. Mas a grande maioria dos jovens não tem acesso. Vivemos hoje, em todo o país, uma realidade educacional dramática, com 75% dos jovens entre 18 e 24 anos que estão atrasados, ou pior, abandonaram os estudos. Isso afeta toda a sociedade, que tem uma população cada vez maior de cidadãos desescolarizados, que não conseguem acessar melhores condições de trabalho e renda e, consequentemente, de qualidade de vida. É um ciclo perverso que impacta toda a cadeia socioeconômica e só faz aumentar a pobreza em nosso país”, disse o secretário.
Impactos
De acordo com o Mapa do Ensino Superior de 2019, o grau de instrução influencia na renda média salarial. Um jovem que tem o ensino médio completo recebe até 13% a mais do que outro que terminou apenas o fundamental. O Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego, mostrou que, em 2022, 77,52% das vagas abertas exigiam que o candidato tivesse concluído o ensino básico ou a graduação.
O fundador da organização Descomplica, Marco Fisbhen, citou estudo do Instituto Insper de Ensino e Pesquisa, segundo o qual a evasão escolar impacta a economia do país. A não formação de 69 milhões de pessoas no ensino médio gera perda financeira para o governo de cerca de R$ 220 bilhões por ano, ou o equivalente a até 3,3% do Produto Interno Bruto (PIB, que engloba os bens e serviços produzidos no país).
Os alunos inscritos terão acesso à plataforma digital da Descomplica, com aulas ao vivo e gravadas, exercícios e simulados, até duas redações por mês não cumulativas, além de, opcionalmente, poderem participar de uma comunidade de alunos. Será possível realizar aulas complementares no formato virtual.
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Dois acidentes chamam a atenção em Itabuna na tarde desta quarta-feira (14)
15/jun/2023 . 6:26
Na tarde desta quarta-feira, 14, dois acidentes ocorreram em diferentes locais em Itabuna, chamando a atenção da população. O primeiro acidente aconteceu por volta das 14 horas no bairro Pedro Jerônimo, próximo ao módulo policial, envolvendo um carro e uma motocicleta.
De acordo com relatos de testemunhas, o acidente foi uma colisão frontal entre o carro modelo Astra e a motocicleta. O jovem que conduzia a motocicleta sofreu um ferimento considerável na perna, deixando-o caído no chão. Um internauta presente no local informou que o rapaz recebeu os primeiros socorros de uma equipe do SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) e foi encaminhado para o Hospital de Base.
O segundo acidente ocorreu no bairro Santa Inês também durante a tarde e envolveu um caminhão carregado de água mineral. Segundo informações preliminares, o veículo tombou, resultando no derramamento de vasilhames de água mineral. Segundo testemunhas, não houve feridos.
Apesar da falta de maiores detalhes, os dois acidentes geraram preocupação na população, que acompanhou o desenrolar da situação por meio de mensagens compartilhadas em grupos de WhatsApp.
Verdinho Itabuna
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Ministério da Saúde atualiza para 53 os casos de febre maculosa, com 8 mortes
15/jun/2023 . 6:24
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O Ministério da Saúde atualizou para 53 o número de casos de febre maculosa confirmados este ano no país, com oito mortes registradas. Todos os óbitos ocorreram na Região Sudeste – seis em São Paulo, um em Minas Gerais e um no Rio de Janeiro. Quanto ao número de casos, a maior concentração de ocorrências é verificada nas regiões Sudeste (30) e Sul (17).
Segundo a pasta, no geral, os casos aparecem de maneira esporádica. A transmissão da febre maculosa ocorre somente por meio do contato com o carrapato estrela infectado pela bactéria do gênero Rickettsia. Não há, portanto, transmissão de pessoa para pessoa. “O tratamento oportuno é essencial para evitar formas mais graves da doença e óbitos”, alerta o ministério.
De acordo com a pasta, assim que surgem os primeiros sintomas, o paciente deve procurar as unidades de saúde para avaliação médica e tratamento disponível no Sistema Único de Saúde (SUS). O ministério informa que tem promovido ações recorrentes de capacitação direcionadas às vigilâncias estaduais e municipais, envolvendo profissionais da vigilância e da atenção à saúde.
Em nota, a pasta informa que está sendo usado um medicamento antimicrobiano para tratar a febre maculosa e que todas as unidades federativas estão abastecidas com os remédios prioritários para o tratar a doença, incluindo São Paulo. A nota diz ainda que dispõe de estoque estratégico para envio de novas remessas aos estados que precisarem.
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Lula sanciona Lei Geral do Esporte e veta regra que reduz indenização
15/jun/2023 . 6:21
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (14) a Lei Geral do Esporte (LGE). O texto foi aprovado pelo Congresso Nacional no
mês passado e regulamenta a prática desportiva no país em um único texto legislativo. Com isso, a LGE reúne agora toda a legislação relacionada à área esportiva, como a Lei Pelé (Lei 9.615, de 1998), o Estatuto do Torcedor (Lei 10.671, de 2003), a Lei de Incentivo ao Esporte (Lei 11.438, de 2006) e a Lei da Bolsa Atleta (Lei 10.891, de 2004).
Um dos pontos mais polêmicos do texto, que havia sido aprovado no Congresso, e que trata sobre a cláusula compensatória de atletas em contratos de trabalho, foi vetado por Lula. O veto era uma reivindicação de atletas, sobretudo jogadores de futebol, que nas últimas semanas chegaram a realizar protestos em jogos do Campeonato Brasileiro da Série A. Prevista na Lei Pelé, agora revogada pela LGE, a cláusula compensatória é um valor devido pelo clube ao atleta nas hipóteses de rescisão de contrato ou dispensa imotivada de atletas. Esse valor pode ser livremente acordado entre as partes, respeitando o máximo de 400 vezes o valor do salário mensal ou o mínimo equivalente ao que atleta deveria receber até o fim do contrato. No texto aprovado pelos parlamentares, a cláusula compensatória era flexibilizada caso o atleta obtivesse um novo contrato de trabalho, e o clube só deveria pagar a diferença de valor do novo salário, se ele fosse menor do que no contrato anterior.
A Lei Geral também previa a criação da Autoridade Nacional para Prevenção e Combate à Violência e à Discriminação no Esporte (Anesporte), ligada ao Ministério do Esporte, mas este trecho foi vetado, segundo a ministra, por “vício de iniciativa”, já que a criação de órgãos do Poder Executivo deve ser feita mediante projeto de iniciativa do governo. Segundo Ana Moser, a criação da agência será enviada por meio de um novo projeto de lei do Poder Executivo. O presidente também vetou o Fundo Nacional do Esporte, que, de acordo com Ana Moser, se deu por falta de previsão de receitas para sua instituição.
Os vetos do presidente agora serão analisados pelo Congresso Nacional, que poderá mantê-los ou não, com votação por maioria simples tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado.
A LGE reconhece o esporte como atividade de alto interesse social e institui um Sistema Nacional do Esporte (Sinesp) balizado por planos decenais de esporte de estados, Distrito Federal e municípios, em consonância com o Plano Nacional do Esporte.
Tanto o Sinesp quanto o plano terão como finalidade fortalecer organizações que reconheçam o esporte como fator de desenvolvimento humano, de forma a contribuir para democratizar o acesso das pessoas às práticas esportivas.
O texto prevê que essas organizações tenham uma gestão guiada pelos princípios de transparência financeira e administrativa; moralidade; e responsabilidade social dos dirigentes. Ele determina também a isonomia nos valores pagos a atletas ou paratletas homens e mulheres nas premiações concedidas nas competições que organizarem ou de que participarem.
Outro ponto tratado pela LGE é o pagamento da Bolsa Atleta, com valores que vão de R$ 370 mensais, categoria de base, a R$ 15 mil mensais, categoria pódio, para atletas ranqueados entre os 20 melhores do mundo na modalidade.
As organizações esportivas que receberem recursos obtidos via loterias deverão administrar esses valores obedecendo aos princípios gerais da administração pública. Para receberem esses repasses, as entidades precisam estar regulares com relação às obrigações fiscais e trabalhistas. A fiscalização ficará a cargo do Tribunal de Contas da União (TCU).
O acesso das entidades esportivas a recursos públicos depende que elas comprovem ter gestão transparente com relação a dados econômicos e financeiros, contratos, patrocinadores, direitos de imagem, propriedade intelectual, entre outros aspectos.
O estatuto dessas entidades deverá ter princípios definidores de gestão democrática e transparência da gestão na movimentação dos recursos.
De acordo com o texto aprovado, o limite de dedução do imposto de renda para pessoas físicas interessadas em colaborar para o esporte é de 7%. Já para empresas, passará de 3% para 4%. A condição para isso é que o apoio ao projeto (esportivo ou paradesportivo) promova inclusão social por meio do esporte, preferencialmente em comunidades em situação de vulnerabilidade social.
O projeto concede às organizações esportivas mandantes dos jogos o direito de exploração e comercialização da difusão de imagens e sons. Dessa forma, essas organizações terão a prerrogativa de negociar, autorizar ou proibir a captação, emissão, transmissão, retransmissão ou reprodução das imagens, por qualquer meio, de evento esportivo de que participem.
Outro ponto abordado pela LGE é a punição das torcidas organizadas que tiverem condutas discriminatórias, racistas, xenófobas, homofóbicas ou transfóbicas, impedindo-as de comparecer a eventos esportivos pelo prazo de até cinco anos.
Um novo Conselho Nacional do Esporte (CNE) será instituído, com a atribuição de aprovar diretrizes de uso do Fundo Nacional do Esporte (Fundesporte), bem como de fiscalizá-lo. Também caberá ao conselho avaliar o relatório anual de monitoramento do Ministério do Esporte sobre a execução do Plano Nacional do Esporte.
O CNE será composto por 36 membros, sendo 18 representantes governamentais. Nele, deverá haver pelo menos um representante do Senado, um da Câmara, um do Ministério da Defesa, três dos estados e três dos municípios. Os demais 18 representantes serão da sociedade civil.
A LGE determina aos governos estaduais que atuem na construção, reforma e ampliação da infraestrutura e equipamentos esportivos públicos para a população, dando prioridade aos municípios com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).
Já os municípios ficarão encarregados de executar políticas públicas esportivas em todos os níveis, com fomento prioritário ao esporte educacional.
Fonte:Palácio do Planalto Notícias
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Observatório identifica 42 políticos com fazendas em terras indígenas
15/jun/2023 . 6:17
No Brasil, 42 políticos e seus familiares de primeiro grau são titulares de fazendas que ficam dentro de terras indígenas, o que constitui uma irregularidade do ponto de vista legal, e ameaça os direitos constitucionais de povos originários que ali vivem.
É o que denuncia a segunda parte do dossiê Os invasores, elaborado pelo observatório De Olho nos Ruralistas. O documento está sendo lançado hoje (14) à noite, no Cine Petra Belas Artes, em São Paulo, acompanhado de debate sobre a temática e de exibição do premiado documentário Vento na fronteira, que retrata um conflito entre fazendeiros e indígenas guarani kaiowá na fronteira entre Brasil e Paraguai.
A primeira parte do relatório foi divulgada durante o Abril Indígena, mês em que se procura dar maior projeção para as inúmeras lutas da causa indígena em todo o país. No documento já se havia informado a identificação de 1.692 sobreposições, das quais se destaca agora a porção pelas quais respondem clãs políticos.
O observatório detectou terras com sobreposição a partir da análise de dados fundiários do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), mais especificamente, das bases do Sistema de Gestão Fundiária (Sigef), do Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR) e do Sistema Nacional de Certificação de Imóveis (SNCI). Os políticos e sua rede têm em suas mãos 96 mil hectares, o equivalente à soma das áreas urbanas de Rio de Janeiro e Belo Horizonte.
Com 17 casos, Mato Grosso do Sul lidera a lista. Em seguida, aparecem Mato Grosso e Maranhão, com sete, cada.
De acordo com o coordenador de projetos do observatório, pesquisador Bruno Bassi, os atores que protagonizam a prática ilegal e que ameaçam os povos indígenas são tanto políticos como pessoas com poder aquisitivo, que financiam tais ações e se mantêm em determinada teia de relações.
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Una: Festejo Junino no distrito de Colônia tem orçamento milionário, MP é acionado e pode cancelar evento; entenda
14/jun/2023 . 22:49
Uma ação movida junto ao ministério público pede a suspensão da realização do São João no distrito de Colônia no município de Una, região Sul da Bahia, alegando que o município não vem pagando o piso salarial dos professores, supostamente por falta de recursos financeiros.
Acontece que enquanto a prefeitura investe R$55.000,00 (cinquenta mil reais) com a contratação da empresa PROMUSIC SHOW E EVENTOS LTDA, para a contratação da Banda Frank Aguiar e mais 03 artistas que juntos somam R$175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais); um montante de R$230.000,00 (Duzentos e trinta mil reais) investidos possivelmente com recursos próprios, outrora que segundo (lista divulgada pelo estado da Bahia o município não conta este ano com o apoio da Bahiatursa); Alunos da rede municipal de ensino no município de Una no sul da Bahia clamam pela normalização das aulas.
O montante destacado, ainda não contabiliza os gastos com segurança, assistência emergencial em Saúde, tampouco as atrações locais, bem como a organização do mesmo tradicional evento, que será realizado no distrito de Vila Brasil.
O município também já realizou o “Santo Antônio” no distrito de Pedras no último dia 11 de junho com atrações locais e mesmo alegando falta de recursos um secretário ligado a gestão que preferiu não se identificar afirmou que o prefeito tem falado em garantir o “Micareta” no município.
Segundo informações de uma professora que preferiu não se identificar, uma redução na carga horária está acontecendo desde o dia 02 de junho nos turnos manhã e tarde em que no primeiro período os alunos são liberados às 10:00 horas e no segundo turno às 15:00 horas, devido ao não cumprimento da lei do piso dos funcionários do magistério.
O reajuste salarial para a categoria é de 14,95%, mas segundo a categoria apenas os professores nível A tiveram seus proventos reajustados pela prefeitura, que vem resistindo em não fazer acordos tampouco abrir mesa de negociação com os docentes.
Em Buerarema, os servidores da educação fizeram uma paralisação na manhã desta quarta-feira (14) devido ao mesmo problema.
Vale ressaltar, que nos últimos meses as prefeituras têm enfrentado uma série de problemas financeiros devido a diminuição de verbas, o que tem impactado principalmente no cancelamento de festividades tradicionais; porém em Una as festas milionárias como “São João” tem previsão de acontecer a partir de 17 de junho.
Recentemente, vários funcionários contratados através de REDA foram demitidos ao fim do contrato que é válido por 02 anos; mas as demissões teriam que ocorrer devido a uma determinação do TCM aos gestores de diversos municípios; o mesmo secretário ainda afirmou que houve cortes (reduções) em salários de outros profissionais para enxugar a folha do município.
Fonte:Blog Mateus Oliver Repórter
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Radialista Elton Bispo recebe apoio do Deputado Estadual Euclides Fernandes a sua pré-candidatura a vereador por Itagi; veja outros apoiadores
14/jun/2023 . 12:36
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O radialista da Rádio 95 Fm de Jequié, Elton Bispo tem encontrado uma série de apoios desde que decidiu por ingressar na política Itagiense e agora em sua base política como apoiador da sua pré-candidatura a vereador pelo município de Itagi no Sul da Bahia nas eleições de 2024 o deputado estadual Euclides Fernandes (PT), quando em uma entrevista franca, o Deputado Estadual revelou publicamente seu comprometimento em apoiar a candidatura de Elton ao cargo de vereador.
O comunicador vem despertando declarações de apoio fervoroso por parte de políticos influentes na região a exemplo do também deputado estadual Sandro Régis (UB) em um passado recente durante uma visita do parlamentar a Jequié se juntando assim ao seu projeto político no município de Itagi.
Outra liderança política que também se declarou apoiador do futuro projeto foi o também Deputado estadual e ex-prefeito de Jitaúna, cidade vizinha a Itagi Patrick (Avante) além da irmã do Governador do estado da Bahia Rita Rodrigues.
O respaldo não para por aí. O Deputado Federal Antônio Brito, já engajado na causa de Elton Bispo, tem oferecido seu apoio de forma consistente, chegando ao ponto de fazer indicações de emendas em nome do radialista, visando beneficiar diretamente a cidade de Itagi. Esse apoio evidencia a confiança depositada no trabalho do comunicador e reforça sua representatividade política.
A crescente adesão de lideranças políticas de destaque, aliada ao entusiasmo e à resiliência de Elton Bispo, torna sua pré-campanha uma força significativa no cenário político local. Resta aguardar os próximos capítulos dessa trajetória promissora, que promete trazer mudanças e benefícios concretos para a comunidade itagiense.
Elton Bispo é Itagiense e foi na Voz da Cidade e na Rádio Comunitária da sua cidade natal que sua carreira de radialista se iniciou, depois de várias passagens em rádios da região, trabalha atualmente na rádio 95 FM de Jequié, e tem, além de uma sólida e respeitada carreira de mais de 20 anos como radialista, uma vasta experiência no meio político, e mesmo sem mandato eletivo sempre lutou pelo desenvolvimento da região como um todo e, principalmente, por Itagi.
Como exemplos de seu compromisso por Itagi, Elton participou da implantação do posto do INSS; apoio à Rádio comunitária local; conquista de verbas de emendas parlamentares através do deputado federal Antônio Brito; entrega de alevinos para pequenos produtores rurais; apoio em defesa dos taxistas; luta pela revitalização da BA 130; suporte para diversos projetos culturais, educativos e beneficentes, entre outros.
Fonte:Blog Mateus Oliver Repórter
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Polícia surpreende bandidos durante assalto, vítima foi feita refém e resgatada pelos policiais em Eunápolis; Veja vídeo
14/jun/2023 . 11:21
Na manhã desta quarta-feira (14), uma mulher passou por momentos de terror sob a mira de criminosos enquanto esteve sequestrada desde o momento em que a polícia encurralou um grupo de assaltantes que estavam roubando uma relojoaria na Avenida 05 de Novembro no Centro da Cidade de Eunápolis no sul da Bahia.
Durante a ação a polícia cercou o local para evitar que os bandidos fugissem com a vítima e foi feita uma negociação pacífica com os delinquentes que exigiram a presença da imprensa e familiares para que houvesse a rendição sendo todas as exigências atendidas.
Os assaltantes José Rubens Alves de Assis Filho, 21 anos, Henrique Oliveira dos Santos, de 20, e Edney de Jesus Silva, 19 anos, foram levados para a delegacia. Com eles, foram apreendidos dois revólveres. Um dos bandidos já tinha passagem pela polícia.
Durante a negociação, diversos disparos foram ouvidos e a situação só terminou depois que dois familiares dos assaltantes chegaram ao local e um a um foram se rendendo e a vítima acabou liberada ilesa pelo último criminoso.
Fonte:Blog Mateus Oliver Repórter
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Policial Militar da 33ª CIPM/BA conquista título em Campeonato Baiano de Ciclismo
14/jun/2023 . 8:29
No último final de semana, na Cidade de Castro Alves – Ba, aconteceu a 2ª e 3ª Etapas do Campeonato Baiano de Ciclismo e
mais uma vez, teve pódio para a Costa do Dendê, e isto em dose dupla. O Policial Militar e Atleta Kaio Felippe, lotado na 33ª CIPM, representou muito bem a Unidade e a Região!
Com toda garra e desenvoltura de um grande atleta, Kaio Felippe conquistou dois pódios na Categoria Master
A-1:
- 2ª Etapa
- 5º Lugar
Contra-Relógio
- 3ª Etapa
- 3º Lugar
- Prova de Resistência 84 KM
Vale ressaltar que em 01/05/23, na 1ª Etapa do Campeonato Baiano de Ciclismo, que aconteceu na Cidade de Camaçari (Ba), Kaio Felippe subiu ao pódio conquistando o 5º Lugar na Categoria Master A-1.
As informações são da Ascom da 33ª CIPM
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Urgente:Mais um elemento tomba ao resistir prisão e atirar contra polícia em Ubatã
14/jun/2023 . 8:20
Um suspeito de tráfico identificado apenas pelo prenome de Véi morreu em confronto com policiais do PETO 61ª CIPM e CIPE Cacaueira na manhã desta quarta-feira, 14, na Rua Valdemar Oliveira, bairro São Raimundo, em Ubatã. Conforme informou a PM, uma denúncia informou que homens armados estariam ostentando armas na localidade. Guarnições se deslocaram ao local e foram recebidas a tiros. Houve revide e um homem acabou ferido.
Os demais conseguiram fugir. Foi prestado socorro a “Véi” ao Hospital César Monteiro Pirajá, onde foi constatado o óbito. Véi era suspeito de comandar o tráfico em parte do bairro São Raimundo e também era suspeito de comandar a recente onda de roubo de celulares em Ubatã. Com o suspeito, a PM encontrou um revólver, munições e drogas. (Ubatã Notícias)
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Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira prêmio estimado em R$ 45 milhões
14/jun/2023 . 8:16
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As seis dezenas do concurso 2.601 da Mega-Sena serão sorteadas a partir das 20h desta quarta-feira (14), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo, com transmissão ao vivo pelas redes sociais das Loterias Caixa no Facebook e canal da Caixa no YouTube.
Caso apenas um único apostador ganhe o prêmio principal e aplique os R$ 45 milhões na poupança, receberá R$ 304,5 mil de rendimento no primeiro mês.
As apostas na Mega-Sena podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet, no portal Loterias Caixa. O jogo simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 5.
Agência Brasil
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