:: jun/2023
Criança acena para PMs e interrompe sequestro em Lauro de Freitas
14/jun/2023 . 8:08
Um menino de 7 anos conseguiu ajuda de políciais militares após acenar para uma blitz e chamar a atenção para um sequestro em andamento. A criança estava com sua mãe dentro de veículo que havia sido roubado por três homens minutos antes. O caso aconteceu na tarde de terça-feira, 13, em Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador.
Em nota, a Polícia Militar informou que agentes da 52ª CIPM, faziam rondas no Loteamento Miragem, em Buraquinho, quando visualizaram um carro em que havia uma criança em seu interior sinalizando para os policiais que estavam na via como se estivesse em ‘perigo’.
As equipes iniciaram a perseguição ao veículo, e ao perceberem a aproximação policial, os suspeitos desobedeceram à voz de parada e fugiram, enquanto disparavam contra os miltares, que revidaram. A perseguição foi registrada em câmeras de segurança por volta das 17h20 e as imagens foram divulgadas nas redes sociais.
Os suspeitos pararam o automóvel e tentaram fugir em um veículo que estava no apoio. Dois deles conseguiram fugir, mas o terceiro foi preso pelos políciais militares.
Além da mulher e do menino de sete anos, no carro também estavam outras duas crianças, entre elas um bebê. O detido, o veículo recuperado e as vítimas foram apresentados à delegacia, onde a ocorrência foi registrada.
O homem detido foi apresentado pelas PMBA na 23ª Delegacia Territorial de Lauro de Freitas e com ele foi apreendida uma arma. O criminoso segue custodiado à disposição da Justiça. Diligências seguem para localizar os outros envolvidos no crime.
A tarde
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Caso Ranitla:Empresário acusado de atropelar e matar dentista vai a júri popular
14/jun/2023 . 8:05
A Justiça decidiu que o empresário acusado de atropelar e matar a dentista Ranitla Bonella, de 23 anos, em junho do ano passado, no sul da Bahia, vai a júri popular. A data do julgamento ainda não foi definida.
O caso aconteceu na BA-001, no município de Ilhéus. Tharcísio Aguiar fugiu do local sem prestar socorro. Em depoimento alegou que a fuga foi por medo de sofrer agressões. Ele é acusado de homicídio doloso qualificado e chegou a ser preso oito meses após o atropelamento, mas foi liberado.
O Ministério do Estado da Bahia (MP-BA) denunciou Tharcísio por homicídio duplamente qualificado e pediu que ele fosse julgado pelo Tribunal do Júri, mesma posição dos advogados da família de Ranitla.
O caso aconteceu no dia 11 de junho e dois dias depois, o acusado se apresentou na delegacia de Ilhéus. Além da prisão preventiva de Tharcísio Aguiar, a Justiça suspendeu a habilitação do investigado.
A vítima era recém-formada e estava na cidade para fazer uma especialização em ortodontia. Ela foi atingida pelo veículo no momento em que atravessava a rodovia, em uma faixa de segurança. A jovem foi arremessada e chegou a bater em um guard rail.
A tarde
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Flordelis pede autorização para se casar com o produtor gospel Allan Soares
14/jun/2023 . 8:01
A ex-deputada federal Flordelis pediu autorização à direção do Presídio Talavera Bruce para se casar com o produtor artístico gospel Allan Soares. Flordelis cumpre pena de 50 anos e 28 dias a que foi condenada em novembro de 2022 como mandante do assassinato do primeiro marido, o pastor Anderson do Carmo. Este crime ocorreu em junho de 2019.
A ex-deputada foi sentenciada também por tentativa de homicídio (contra o ex-marido), uso de documento falso e associação criminosa armada.
Flordelis registrou a união estável com o produtor de 28 anos e agora quer fazer a celebração religiosa. À Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), ela disse que não deseja iniciar a visita íntima sem ter se casado. Fonte: O Globo.
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Produção industrial da Bahia registra crescimento de 1,1% em abril
14/jun/2023 . 7:54
A produção industrial de extrativa mineral da Bahia obteve um crescimento de 1,1% no mês de abril. Na comparação com igual mês do ano anterior, a indústria baiana havia assinalado um aumento de 0,8%. No primeiro quadrimestre de 2023, o setor industrial registrou queda de 3,7% e no indicador acumulado dos últimos 12 meses acumulou taxa negativa de 0,9%, em relação ao mesmo período do ano anterior. As informações fazem parte da Pesquisa Industrial Mensal (PIM) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Na comparação de abril deste ano com o mesmo mês em 2022, a indústria baiana apresentou aumento de 0,8%, com cinco das 11 atividades pesquisadas assinalando desenvolvimento na produção.
O segmento de Derivados de petróleo (15,8%) exerceu a principal influência positiva no período, explicada especialmente pela maior fabricação de óleo diesel, gasolina e querosene de aviação. Outros resultados positivos no indicador foram observados nos segmentos de Metalurgia (31,7%), Produtos alimentícios (8,3%), Couro, artigos para viagem e calçados (7,8%) e Minerais não metálicos (1,2%). Por sua vez, o setor Extrativo (-42,4%) registrou a maior contribuição negativa, devido principalmente à queda na produção de óleos brutos de petróleo e gás natural. Outros segmentos que registraram decréscimo foram: Produtos químicos (-15,7%), Celulose, papel e produtos de papel (-6,0%), Borracha e material plástico (-5,6%), Bebidas (-11,3%) e Máquinas, aparelhos e materiais elétricos (-18,5%).
No acumulado de janeiro a abril de 2023, comparado com o mesmo período do ano anterior, a produção industrial baiana registrou queda de 3,7%. Seis dos 11 segmentos da Indústria geral contribuíram para o resultado, com destaque para o segmento Extrativo (-43,9%) que registrou a maior contribuição negativa, devido à queda na produção de óleos brutos de petróleo e gás natural.
Outros segmentos que registraram decréscimo foram: Produtos químicos (-8,2%), Celulose, papel e produtos de papel (-8,4%), Máquinas, aparelhos e materiais elétricos (-15,5%), Borracha e material plástico (-3,1%) e Minerais não metálicos (-2,8%). Por sua vez, o segmento de Produtos alimentícios (6,8%) exerceu a principal influência positiva no período, explicada especialmente pela maior fabricação de leite em pó, manteiga de cacau e carne de bovinos.
Outros resultados positivos no indicador foram observados nos segmentos de Metalurgia (9,5%), Derivados de petróleo (1,1%), Bebidas (5,9%) e Couro, artigos para viagem e calçados (0,1%).
No indicador acumulado dos últimos 12 meses, comparado com o mesmo período anterior, a produção industrial baiana registrou queda de 0,9%. Seis dos 11 segmentos da Indústria geral contribuíram para o resultado, com destaque para Extrativa (25,6%) que registrou a maior contribuição negativa.
Outros segmentos que registraram decréscimo foram: Metalurgia (-23,6%), Produtos alimentícios (-4,7%), Produtos químicos (-3,2%), Borracha e material plástico (-3,8%) e Couro, artigos para viagem e calçados (-0,5%). Por outro lado, destaca-se o segmento de Derivados de petróleo (8,8%) que exerceu a principal influência positiva no período. Outros resultados positivos no indicador foram observados nos segmentos de Celulose, papel e produtos de papel (0,4%), Minerais não metálicos (3,9%) e Bebidas (1,3%). (BN)
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Preços da gasolina e do etanol voltam a subir nos postos após 4 semanas de queda
14/jun/2023 . 7:32
Os preços médios da gasolina e do etanol voltaram a subir nos postos do Brasil após quatro semanas seguidas de queda, segundo dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), divulgados nesta terça-feira (13).
A gasolina foi comercializado, em média, a R$ 5,42 o litro. O valor representa uma alta de 4% frente aos R$ 5,21 da semana anterio. Já o preço médio do etanol, por sua vez, subiu para R$ 3,80 na última semana. O avanço foi de 0,79% em relação aos R$ 3,77 da semana anterior.
O litro do diesel caiu pela 18ª semana seguida: foi de R$ 5,10 para R$ 5,08. A queda no preço do combustível foi de 0,39%.
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Homem morre após carro capotar na rodovia entre Camacã/Pau Brasil
14/jun/2023 . 6:52
Um motorista identificado como Antonio de Sousa Lima, 70 anos, muito conhecido por ”Pimba”, morador do Município de Pau Brasil, morreu em trágico acidente na tarde desta terça-feira (13), após perder a direção do veículo e cair em uma ribanceira. Segundo informações de populares, após o acidente, a vítima morreu na sequência. Depois de ter capotado alguma vezes, o veículo ficou com os quatro pneus para cima. Um condutor que chegou momentos após o acidente reconheceu a vítima e, na sua narração disse que ela estava desacordada, mas já estava sem os sinais vitais.
O condutor seguia viagem sozinho quando foi acometido pela tragédia. As primeiras informações apontam ainda que bombeiros da cidade de Itabuna, foi acionado para remover o corpo, que ficou preso às ferragens. Informações ainda dão conta que a vítima era motorista de lotação na cidade de Pau Brasil. Às autoridades policiais, estiveram no local com o objetivo de fazer o reconhecimento do corpo.
Moradores do Município de Pau Brasil, e todos quantos o conheceram, consternados, lamentam a morte de Pimba, por ser uma pessoa querida na cidade. Há pouco tempo ele perdeu um filho em grave acidente na mesma rodovia. O Departamento de Polícia Técnica de Itabuna (DPT), foi acionado para trasladar o corpo para necropsia.
(O Tempo Jornalismo)
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Delegada Maria Selma perde função pública, ela e outros três homens foram alvo da “Operação Dublê”, afirma MP
14/jun/2023 . 6:46
A delegada da Polícia Civil da Bahia, Maria Selma Pereira Lima, que é investigada por suspeita de envolvimento em esquema criminoso de furtos, roubos e clonagem de veículos em Salvador, teve a perda da função pública decretada pela Justiça.
De acordo com informações divulgadas na terça-feira, 13, pelo Ministério Público da Bahia (MP), Maria Selma foi condenada a oito anos de prisão e pagamento de multa pela prática dos crimes de falsificação de documento público, falsidade ideológica, uso de documento falso, denunciação caluniosa, usurpação de função pública e fraude processual. O valor da condenação não foi divulgado.
Em 2020, a delegada havia sido denunciada por envolvimento no esquema pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco), do MP. Ela e outros três homens foram alvo da “Operação Dublê”.
Maria Selma é acusada de chefiar o esquema e usufruir dos privilégios do cargo e da influência que possuía na polícia para garantir a impunidade do grupo criminoso e facilitar a execução e vantagem dos crimes.
A Tarde
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Operação “Em Chamas”: Procon-BA inicia fiscalização de fogos de artifício e artefatos das festas juninas
14/jun/2023 . 6:32
Nesta terça-feira (13), às 10h, o Procon-BA dá início à operação “Em Chamas” com o objetivo de fiscalizar a comercialização de fogos de artifício e outros artefatos relacionados às festas de São João. A ação busca evitar práticas abusivas e prevenir a venda de produtos inadequados, garantindo a segurança e integridade física dos consumidores.
A operação, em parceria com a Polícia Civil e o Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), teve início na segunda-feira (5) e conta com a participação de diversos órgãos, como o Departamento de Polícia Técnica (DPT), o Corpo de Bombeiros Militar (CBM-BA), o Exército Brasileiro, o Procon de Lauro de Freitas, a Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon) e o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA).
Durante a fiscalização, o Procon-BA verificará a documentação específica para a comercialização dos produtos, o ordenamento dos pontos de venda, a precificação, o prazo de validade e a presença do Código de Defesa do Consumidor (CDC) nos locais de venda. Além disso, a operação tem o objetivo de educar os fornecedores sobre boas práticas na relação de consumo e oferta de serviços.
O diretor de fiscalização do Procon-BA, Iratan Vilas Boas, ressalta que a operação visa coibir e retirar do mercado os fogos de artifício impróprios para consumo, que representam riscos à saúde e segurança dos consumidores. A ação busca evitar acidentes e proteger os consumidores que desejam aproveitar os festejos juninos.
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Corpo em estado de decomposição é encontrado nas pedras do Rio Cachoeira
14/jun/2023 . 6:29
No final da manhã desta terça-feira (13) foi encontrado um cadáver masculino em avançado estágio de decomposição entre as rochas do Rio Cachoeira, na região da fazenda Progresso, próxima ao Bar Progresso. Moradores que passavam pelo local prontamente comunicaram o Centro Integrado de Comunicações (CICOM), que acionou a Polícia Militar para confirmar a veracidade da informação e localizar o corpo.
Devido à dificuldade de acesso ao local, o Corpo de Bombeiros de Itabuna também foi chamado para auxiliar na remoção do cadáver. O corpo foi encontrado em uma cavidade profunda formada por pedras. Como a área está próxima a Itabuna, mas pertence a Ilhéus, o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Ilhéus foi responsável por ser acionado e conduzir a remoção, no entanto, o corpo será encaminhado ao DPT de Itabuna, pois possui os equipamentos adequados para a realização da perícia.
Devido ao estado avançado de decomposição, a identificação precisa do indivíduo não foi possível. A forma como o corpo estava entre as rochas chamou a atenção dos moradores que transitavam pela área. Existem suposições de que ele possa ter sido submetido a queimaduras, no entanto, apenas a perícia poderá confirmar essa informação.
A investigação sobre as circunstâncias da morte será conduzida pelas autoridades policiais, não sendo possível afirmar, por enquanto, se foi um óbito violento ou natural.
Verdinho Itabuna
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Brasil tem 49 registros de febre maculosa em 2023, com seis mortes
14/jun/2023 . 6:24
O Brasil registrou 49 casos de febre maculosa ao longo deste ano, segundo atualização do Ministério da Saúde feita nesta terça-feira (13). Desse total, seis evoluíram para a morte do paciente.
A Região Sudeste é a que concentra a maioria dos registros, com 25, sendo oito no Espírito Santo, sete em São Paulo, seis no Rio de Janeiro e quatro em Minas.
Em 2022, foram registrados 190 casos da doença no Brasil, com 70 mortes. A Agência Brasil publicou matéria com mais informações sobre a doença.
A pasta diz em nota que acompanha a morte de três pessoas com quadro suspeito de febre maculosa em Campinas, no estado de São Paulo Uma das vítimas teve a bactéria como causa confirmada e as outras duas estão com exames em análise.
O Ministério da Saúde informa que distribui aos estados os antibióticos específicos indicados para o tratamento da febre maculosa, e promove ações de capacitação direcionadas às vigilâncias regionais. Além disso, a pasta diz que tem divulgado diretrizes técnicas e recomendações de conduta para os cuidados clínicos dos pacientes com suspeita da doença e de vigilância ambiental, além de materiais educativos para prevenção.
A febre maculosa, de acordo com o Ministério da Saúde, é uma doença infecciosa que apresenta formas clínicas leves e outras graves, com elevada taxa de letalidade. A doença é causada por uma bactéria do gênero Rickettsia, transmitida pela picada do carrapato infectado.
A recomendação da pasta para caso de manifestação de sintomas compatíveis, tais como febre, dor no corpo e manchas avermelhadas na pele, é procurar a Unidade Básica de Saúde.
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Após mulheres divulgarem vídeos oferecendo bananas a crianças negras, Justiça bloqueia redes sociais das racistas
14/jun/2023 . 6:22
A Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de São Gonçalo, na região metropolitana do Rio, bloqueou as redes sociais de duas influenciadoras digitais que ofereceram, em vídeo publicado nas plataformas, uma banana e um macaco de pelúcia a duas crianças negras.
A decisão bloqueia, pelo prazo de seis meses, os perfis e conteúdos das influenciadoras no Youtube, Instagram e TikTok, além de determinar que ambas fiquem impedidas, pelo mesmo período, de criar perfis nas redes sociais, bem como de se apresentar de qualquer forma em outros perfis, sob pena de multa diária de R$ 5 mil. O Juízo também ordenou a remoção dos vídeos, nos perfis informados, com conteúdo que viole direitos infantojuvenis.
Em seus argumentos, a 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo destaca que as influenciadoras são titulares de canais nas três plataformas, apresentando diversos vídeos com a participação de crianças, adolescentes e idosos. O vídeo em questão, que infere a prática de racismo, é objeto de investigação pela Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância. O número de seguidores inscritos nas redes sociais das influenciadoras superam a marca de 14 milhões de pessoas, o que potencializa as visualizações.
Em um trecho da decisão, a Justiça avalia que “as imagens publicadas nas redes sociais das requeridas, as quais oferecem como ‘presentes’ para as crianças bananas e um macaco de pelúcia, filmando suas reações, expõem menores a situação vexatória e degradante.
Após a repercussão, os vídeos foram apagados. Em nota, a defesa das influenciadoras alegou que elas não tinham intenção de fazer qualquer referência a temáticas raciais ou à discriminações de minorias.
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SUS oferece tratamento do tabagismo e dependência da nicotina
14/jun/2023 . 0:00
O Ministério da Saúde criou o Programa Nacional de Controle do Tabagismo (PNCT) no Sistema Único de Saúde (SUS), que passa a oferecer tratamento para o tabagismo e dependência da nicotina. A medida foi publicada nesta terça-feira (13) no Diário Oficial e tem como objetivo reduzir a prevalência de usuários no país.
A Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) aponta que o Brasil, em 2019, ainda mantinha 12,8% da população usuária de derivados do tabaco, além de 9,2% de fumantes passivos. De acordo com Organização Mundia de Saúde (OMS), a cada dia, no país, 443 pessoas morrem por causa do tabagismo.
Segundo a publicação, o novo PNCT tem a missão de “articular a rede de tratamento do tabagismo no SUS, o Programa Saber Saúde, as campanhas e outras ações educativas e a promoção de ambientes livres da fumaça do tabaco”. Caberá às secretarias Estaduais e Municipais de Saúde implementar o programa em suas áreas de atuação e a coordenação nacional será do Instituto Nacional de Câncer (Inca).
Além da gestão, o novo PNCT deverá atuar em três outros eixos: o cuidado integral, que inclui prevenção e promoção da saúde; educação; e vigilância. Tratamento, prevenção da iniciação ao tabagismo e proteção da exposição à fumaça, para evitar o consumo passivo, são ações ligadas ao cuidado integral.
No eixo educação o novo programa prevê qualificação de profissionais de saúde, gestores do PNCT, profissionais de vigilância sanitária, além do fomento de ações educativas voltadas à população. Já o eixo vigilância em saúde é voltado para ações de monitoramento de consumo do tabaco e seus derivados, assim como de outros produtos fumígenos, derivados ou não do tabaco, e até de produtos ilegais.
Agência Brasil
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Risco de fracasso do PT nas urnas pela sexta vez afasta lideranças do partido em Itabuna
14/jun/2023 . 0:00
O suplente de vereador Rubencel Gomes que na última eleição obteve 931 votos, ameaça deixar o partido. Vale lembrar que Rubencel perdeu a eleição pela incapacidade da candidatura majoritária ter viabilidade e montar uma chapa para o legislativo, somado ao fracasso Geraldo Simões que obteve apenas 5.653 votos na última eleição ficando na sexta posição atrás até do candidato Isac Nery.
Geraldo Simões que já foi prefeito por duas vezes, na opinião das lideranças não reúne mais condições de ser candidato pela sigla, perdeu densidade eleitoral e amarga diversos vexames como atual pré candidato a prefeito de Itabuna.
Geraldo vem tentando aparecer a qualquer custo, exemplo de tentativas reuniões que não tiveram êxito aparecendo assim nas redes sócias apático e antipopular. Não conseguindo assim reunir grupo em seu entorno e nem consistência para uma disputa. Geraldo que ainda hoje é lembrado pelo seus projeto familiar, quando colocou sua mulher por duas vezes como candidata do PT a prefeita e seu filho a deputado estadual, logo em seguida, por duas vezes o mesmo foi candidato obtendo derrotas nas cinco tentativas familiares.
Além desses fatores, o ministro Rui Costa, ministro esse, mais importante do governo Lula é o governador Jerônimo, já declarou apoio à reeleição do prefeito Augusto Castro, seguidos de deputados e lideranças petistas de nomes nacional e estadual, como o deputado federal Josias Gomes, você líder do PT na câmara federal e o deputado estadual Rosebenrg Pinto, líder do PT na assembleia.
Segundo fontes corre o risco de que a teimosia de Geraldo, permita que o Pt seja engolido pelos partidos da federação principalmente o PCdoB que ocupa hoje a secretaria de educação do atual governo e que já declarou apoio ao atual gestor. A federação é composta pelo Pt, PCdoB e PV, sendo que o PT corre o risco de pela primeira vez ficar sem vereador na câmara municipal de Itabuna. A mesma fonte nos revela que essa é a maior intenção de Geraldo Simões “Eu não ganho e ninguém ganha” levando assim o PT de Itabuna a sepultura, junto com o seu projeto familiar e sua história.
Verdinho Itabuna
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Americanas diz que diretoria anterior fraudou balanços
14/jun/2023 . 0:00
As demonstrações financeiras da Americanas vinham sendo fraudadas pela diretoria anterior, de acordo com comunicado ao mercado divulgado nesta terça-feira (13) pela empresa. A informação foi admitida pela empresa pela primeira vez e consta em relatório de assessores jurídicos apresentado ao conselho de administração da companhia.
A varejista está em recuperação judicial, após encontrar um rombo contábil no início do ano. A Americanas afirmou que o efeito dos ajustes decorrentes das fraudes nos resultados da companhia ao longo do tempo ainda está sendo apurado, “mas a expectativa da administração é de que o impacto nos resultados mais recentes seja significativo”.
O relatório, apresentado na segunda-feira (12) ao conselho de administração da empresa, foi baseado em documentos entregues pelo comitê de investigação independente e documentos complementares identificados pela administração e seus assessores após reuniões com o comitê.
O documento também indica a participação na fraude do ex-presidente-executivo Miguel Gutierrez, que se desligou da empresa em dezembro de 2022, bem como de outros ex-diretores e antigos executivos.
Além disso, afirma que houve esforços da diretoria anterior para ocultar a real situação do resultado e patrimonial. Não foi possível obter um posicionamento de Gutierrez de imediato.
A Americanas revelou em janeiro a descoberta de inconsistências contábeis da ordem de cerca de R$ 20 bilhões. O rombo contábil iniciou uma crise na empresa que a fez pedir recuperação judicial.
G1
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Félix Jr. sugere que Neto deve ‘corrigir falhas’ para as próximas eleições
14/jun/2023 . 0:00
Presidente estadual do PDT, o deputado federal Félix Mendonça Júnior evitou traçar possíveis erros cometidos pelo ex-prefeito ACM Neto (União Brasil) na disputa pelo governo do Estado em 2022, vencida por Jerônimo Rodrigues, do PT, na época, desconhecido do grande público.
Segundo Félix, “avaliar eleição passada é igual avaliar jogo jogado”. “Você diz que o jogador poderia ter dado aquele passe, ao invés do outro. Se tivesse feito aquela tabela com aquele outro jogador, ao invés de perder por 3×0, poderia ganhar por 4×3. Houve erros, sim, na campanha de Neto, que não cabe ficar analisando hoje”, declarou, ao site Política Livre. ”São falhas que acho que devem ser corrigidas no futuro. Não vou ficar me alongando nisso porque o jogo já foi jogado”, emendou o parlamentar baiano.
Félix afirmou que, se a eleição de 2026 fosse hoje, Neto seria “o nome mais forte” para impedir a reeleição de Jerônimo, mas pregou cautela na definição: “Pode surgir [outro nome] até lá. Ainda está muito cedo”.
Ainda sobre 2026, Félix comentou os seus planos ao ser questionado se pensa novamente em tentar uma vaga na chapa majoritária ou se irá tentar o quinto mandato consecutivo.
“Dizem que a política é igual nuvem: uma hora você olha para cima e está de um jeito, enquanto logo depois, quando você olha de novo, está de outro jeito totalmente diferente. Até 2026 vai ter muita chuva, tempestade, sol a pino. Vamos ver o que vai acontecer. Claro que o objetivo de todo político, acredito, é alcançar uma majoritária. Também tenho esse desejo”.
O dirigente do partido contou que planeja, em 2024, eleger quatro vereadores em Salvador. Hoje a sigla possui dois: Anderson Ninho, que segue na base de Bruno Reis (União Brasil), e Henrique Carballal, que se tornou oposição ao prefeito e deve assumir em breve a presidência da Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM).
Sobre Carballal, Félix avaliou que é “difícil” que permaneça filiado ao PDT, já que tomou “um outro caminho diferente”. “Ele foi convidado até para um cargo no governo do Estado. Essa questão está sendo tratada pela Executiva municipal do PDT. Sobre Anderson Ninho, o partido deve sentar-se com ele para conversar. O fato é que queremos montar uma chapa competitiva formada por candidatos que sigam os caminhos do partido, de forma conjunta”, acrescentou.
A respeito da CPMI do 8 de Janeiro, Félix Mendonça Júnior opinou que as apurações não irão atingir nem o governo Lula nem o governo Bolsonaro:
“Eu acho que aquilo que aconteceu em Brasília no dia 8 de janeiro foi uma ação popular, na qual estavam presentes muitas pessoas de má-fé que promoveram e estimularam as invasões aos prédios públicos e a depredação do patrimônio dos brasileiros. Claro, essas pessoas podem ter sim ligações políticas com partidos, mas não com governos”.
Ele voltou a dizer que o PDT apoiar Bruno Reis na corrida pela reeleição é “o caminho natural”. Recentemente, ao jornal Tribuna da Bahia, o deputado já havia sinalizado o mesmo posicionamento.
Tribuna da Bahia
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STF decide a favor da União em julgamento tributário de R$115 bi
14/jun/2023 . 0:00
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 9 votos a 1, que os bancos devem pagar PIS/Cofins sobre receitas financeiras, como os juros, por exemplo. Com isso, o governo evita uma perda de receitas da ordem de R$ 115 bilhões, segundo estimativa da Receita Federal.
O caso foi julgado em plenário virtual, modalidade em que os ministros têm um período para registrar seus votos de forma eletrônica, sem deliberação presencial. A sessão de julgamento dos recursos sobre o assunto terminou às 23h59 de ontem (22).
Os processos sobre o tema tinham como parte o banco Santander e a Sita, uma corretora de câmbio e outros investimentos. Contudo, o Supremo deu ao caso o status de repercussão geral, o que significa que o entendimento final deve ser aplicado a todas as instituições financeiras do país, entre bancos, corretoras e seguradoras, entre outras.
Desde 2014, a legislação passou a deixar claro que a cobrança de PIS/Cofins sobre o faturamento dessas instituições também recai sobre as receitas financeiras, como juros e valorização cambial, por exemplo. Os bancos, entretanto, questionavam a incidência dessas contribuições federais entre os anos de 2009 e 2014, alegando que a lei sobre o assunto não era clara sobre o que constitui, de fato, o faturamento dessas empresas.
Ao final, prevaleceu o voto divergente do ministro Dias Toffoli, que foi seguido por Edson Fachin, Carmén Lúcia, Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Nunes Marques, Rosa Weber e André Mendonça. Apenas o relator, o ministro aposentado Ricardo Lewandowski, que remeteu seu voto ainda em dezembro, votou a favor dos bancos.
Pela corrente vencedora, ficou estabelecida a tese segundo a qual as “receitas brutas operacionais decorrentes da atividade empresarial típica das instituições financeiras integram a base de cálculo PIS/Cofins cobrado em face daquelas ante a Lei 9.718/1998, mesmo em sua redação original, ressalvadas as exclusões e deduções legalmente prescritas”.
O montante de R$ 115 bilhões calculado pela Receita Federal diz respeito às contribuições dos últimos cinco anos, que agora o governo fica autorizado a cobrar das instituições financeiras. Valores anteriores a isso já tiveram sua cobrança prescrita.
A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) apresentou, no processo, a estimativa de R$ 12 bilhões em impacto sobre o caixa das instituições financeiras. O valor tem como base disputas judiciais já em curso, envolvendo 12 bancos: Bank of America, BNP Paribas, Bradesco, BTG Pactual, Daycoval, GMAC, Itaú-Unibanco, Mercantil do Brasil e Santander.
Alguns bancos podem se livrar da cobrança, por terem aderido a programas de recuperação fiscal, segundo a Febraban. Estão entre eles o Banco do Brasil, o Citibank e a Caixa Econômica Federal. Com o desfecho da controvérsia, que chegou ao Supremo ainda em 2010, devem ser retomadas 65 ações judiciais que estavam paralisadas à espera da tese de repercussão geral sobre o assunto.
Fonte: Agencia Brasil
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Bahia tem a menor taxa de analfabetismo do Nordeste
14/jun/2023 . 0:00
A Bahia é o estado do Nordeste brasileiro com menor percentual de analfabetos e apresenta aumento na taxa de frequência escolar de estudantes de diferentes faixas de idade, como a de 15 a 17 anos. Os dados são resultado da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADC), realizada no ano de 2022 e divulgada, recentemente, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A mostra traz números que comprovam as conquistas da Educação na Bahia em diversos aspectos.
A pesquisa destaca que a Bahia apresentou, em 2022, a menor taxa de analfabetismo entre todos os estados do Nordeste, com 10,3%, o que representa uma redução de 12,5% no número de analfabetos no estado, neste último período. Se comparado com a média nacional, este resultado é bastante significativo, pois enquanto a proporção de analfabetos no Brasil caiu 0,5 pontos percentuais, na Bahia essa queda foi de 1,7.
O resultado é o reflexo dos esforços que o Governo do Estado vem imprimindo ao longo dos últimos anos para mudar a realidade da Bahia, contribuindo para alterar a realidade do Nordeste, que apresenta as taxas de analfabetismo mais elevadas (11,7%). Para isso, são realizadas diversas ações, como o Programa de Alfabetização Paulo Freire, com quase nove mil professores alfabetizadores envolvidos na ação que beneficia jovens, adultos e idosos, incluindo estudantes privados de liberdade.
Outra ação é o método de alfabetização ‘Sim, eu posso’, por meio do qual as atividades são desenvolvidas em parceria com a Universidade do Estado da Bahia (UNEB), no campo e em periferias de 16 municípios, em 11 Territórios de Identidade, através da formação de 300 turmas, totalizando 4.500 alfabetizandos. As atividades foram iniciadas em 2022 e seguem durante todo o ano de 2023. Soma-se a isso a execução do Projovem Urbano e Projovem Campo, que visam a elevação da escolaridade em nível fundamental completo e a qualificação profissional e social de jovens de 18 a 29 anos que não concluíram o Ensino Fundamental, mas que saibam ler e escrever.
“São avanços graduais, mas muito significativos da Educação na Bahia. Este é um setor no qual o governo vem investindo fortemente, não só na modernização e ampliação das estruturas da sua rede de ensino, como qualificando e valorizando, inclusive com reajustes salariais e premiações, os profissionais do setor. Isso sem contar a grande quantidade de programas e projetos de incentivo ao ensino e à aprendizagem, além de políticas públicas voltadas a jovens e crianças”, destacou a secretária da Educação, Adélia Pinheiro.
De acordo com a pesquisa, o percentual de pessoas estudando (27,9%) segue acima da média nacional, que é de 27,2%. Este desempenho é visto em diferentes grupos de idade, a exemplo de crianças e adolescentes de 6 a 14 anos. Nesta faixa, a Bahia avançou e chega a 99,4% frequentando a escola, se igualando à média do Brasil e à frente em relação à média do Nordeste (99,3%). Entre as ações desenvolvidas que contribuíram para este resultado está a promoção da Busca Ativa Escolar. O trabalho é resultado da parceria entre a Secretaria da Educação do Estado (SEC), o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e os governos municipais. A iniciativa conta com a adesão de 372 municípios e já levou mais de 20 mil crianças, adolescentes e jovens de volta para a escola.
Entre os jovens de 15 a 17 anos, a Bahia alcançou resultados surpreendentes, pois avançou 2,7 pontos percentuais em relação a 2019 e chegou a 92,2% deste público na escola, mostrando um número superior ao do Nordeste (90,9%) e igual ao do Brasil (92,2%). Assim como vem acontecendo com os grupos mais novos, a melhoria no percurso desse público no Ensino Médio também avançou, saindo de 57%, em 2019, para 64,6%, em 2022. Houve um aumento de 7,6 pontos percentuais, com crescimento maior que o do Nordeste (6,0) e o do Brasil (3,9). Uma das iniciativas que repercutem neste resultado é o Programa Bolsa Presença, que visa estimular a permanência dos estudantes no processo de aprendizagem escolar.
Já entre os jovens de 18 a 24 anos frequentando os ensinos Básico ou Superior, a Bahia obteve o mesmo resultado do Brasil (30,4%) e ficou acima da média do Nordeste (28,9%). Os números refletem a dinâmica da gestão voltada para a promoção da juventude, visto que o governo baiano tem apoiado quem está concluindo ou já cursou o Ensino Básico com diferentes ações.
Dentre as iniciativas, se destacam o Mais Futuro, que consiste em um programa de assistência estudantil criado para garantir a permanência dos estudantes que se encontram em condições de vulnerabilidade socioeconômica nas universidades públicas estaduais (UNEB, UEFS, UESB E UESC) e, também, o Partiu Estágio, que contempla estudantes dos cursos de graduação em Instituições de Ensino Superior. O Estado desenvolve, ainda, o Programa Primeiro Emprego que, além de combater o desemprego entre os jovens, insere egressos e estudantes da Educação Profissional no mundo do trabalho.
Mais um ponto importante destacado pela pesquisa é a média de anos de estudo. Neste quesito, a Bahia também seguiu avançando entre 2019 e 2022, passando de 8,2% para 8,6%, com o mesmo resultado alcançado pelo Nordeste e com um crescimento acima do observado no Brasil (0,3%).
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Moradora diz que tem pedido “negligenciado pela prefeitura a 03 anos” e teme risco de vida em Una
14/jun/2023 . 0:00
Dona Maria blohem, 47 anos, ou apenas “Lia” como é conhecida na Rua 1, Bairro Marcel Ganem em Una no sul da Bahia, temendo pela própria vida e também de familiares e vizinhos denunciou ao Blog Mateus Oliver Repórter na tarde desta terça-feira (13) uma suposta negligência por parte do poder municipal referente a algumas árvores no perímetro urbano que ameaçam desabar a qualquer momento sobre os imóveis e até na rede elétrica que passa pela localidade podendo causar uma tragédia ainda maior.
Segundo a moradora, a aproximadamente 03 anos ela vem comunicando a gestão sobre o risco; mas apesar de inúmeras visitas terem sido feitas a localidade, nenhuma providência foi tomada até o momento.
Os residentes da Rua relatam que, em época de ventania são obrigados a saírem de suas casas por receio de que as referidas “seringueiras” venham a despencar sob as casas.
Vale ressaltar que esse tipo de procedimento em áreas particulares é de responsabilidade do proprietário mediante autorização da Secretaria do Planejamento e Meio Ambiente, e em áreas públicas sobre a competência das Secretarias de Meio Ambiente (solicitação /requerimento) e de Obras (execução do corte/poda).
A prefeitura foi comunicada sobre o fato e a redação deste portal aguarda retorno sobre as providências ou motivação que ainda não se deu a execução do serviço na localidade.
Fonte:Blog Mateus Oliver Repórter
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Lula mantém ministra do Turismo no cargo
13/jun/2023 . 13:35
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu manter no cargo a ministra do Turismo, Daniela Carneiro. A informação foi confirmada nesta terça-feira (13) pela Secretaria de Comunicação do Palácio do Planalto.
Ontem (12), o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse que o partido União Brasil queria reavaliar as indicações da legenda para cargos do primeiro escalão do governo de Luiz Inácio Lula da Silva.
“Está na pauta, o partido União Brasil vem apresentando o desejo de reformulação da representação de seus três ministros indicados. É absolutamente natural que um partido queira apresentar isso”, afirmou Padilha, que é responsável pela coordenação política do governo, em declaração à imprensa.
O União Brasil, partido com uma das maiores bancadas na Câmara dos Deputados (59 parlamentares), indicou, durante o processo de montagem do governo, a ministra do Turismo, Daniela Carneiro, que está de saída da legenda, em meio a divergências internas. A previsão é que o partido indique o deputado Celso Sabino, do Pará, para substitui-la no cargo.
Além de Daniela, o partido indicou o ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, próximo ao senador Davi Alcolumbre (União-AP), e o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, que veio da base do partido na Câmara.
Agência Brasil
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MPF e DPU movem ação para desocupação de aldeia no sul da Bahia
13/jun/2023 . 13:33
Uma ação ingressada pelo Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) pede a desocupação imediata da Aldeia Pequi, pertencente à etnia Pataxó, na Terra Indígena Comexatibá, em Prado, sul da Bahia, já que o local foi invadido para ocupação ilegal. O pedido da reintegração da posse à comunidade, é em caráter de urgência, para impedir o agravamento de conflitos na terra indígena, em atual processo de demarcação.
Após inquérito civil instaurado a partir de denúncia de invasão em área de preservação pertencente à aldeia, no último dia de 23 de abril, por não indígenas, para divisão do local em lotes, vendidos por aproximadamente R$ 200 reais, a ação foi motivada.
De acordo com investigações, a ação teria sido liderada por um grupo de cinco pessoas, que já invadiu outras áreas para comercialização, o que seria uma prática recorrente na região.
Além de danos ambientais provocados pelo corte de madeira, a situação provocou prejuízos aos indígenas, já que enfrentam dificuldades de acesso à água, limitação da pesca e insegurança.
A Aldeia Pequi, era denominada Cahy/Pequi, e teve aprovados os estudos de identificação e delimitação pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) em 2015. Os fatos indicam a prática de esbulho à posse da comunidade indígena. Sendo assim, os órgãos pedem a adoção de medidas protetivas urgentes, para assegurar que tais interferências não impeçam o usufruto do direito fundamental territorial.
Com isso, além da desocupação da área ocupada de forma ilegal, evitando o aumento da ocupação irregular do local por não indígenas, a demanda visa garantir, à comunidade indígena da Aldeia Pequi, o direito último de ser reintegrada e de permanecer na posse exclusiva do território tradicional. A ação vai ser julgada pela Justiça Federal em Teixeira de Freitas, sul da Bahia.
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