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Um homem identificado como Gean dos Santos foi preso nesta sexta-feira (7) no município de Una após ser apontado como suspeito de efetuar disparos contra a residência de um policial militar durante a madrugada, sendo localizado horas depois por guarnições do 3º Pelotão e do PETO da 71ª CIPM com uma farta quantidade de drogas e materiais utilizados no tráfico.

De acordo com as informações repassadas à reportagem, o policial militar havia chegado recentemente ao distrito de Pedras de Una e teve a residência alvo de disparos durante a madrugada, situação que passou a ser investigada como uma possível retaliação ligada à atuação das forças de segurança na região.

Ainda segundo as informações obtidas, Gean vinha fazendo publicações em redes sociais com mensagens de revolta e referências a suspeitos mortos em confrontos com a polícia, contexto que também passou a ser observado pelas equipes que atuam no policiamento da localidade.

Durante a ação policial foram apreendidas diversas porções de substâncias semelhantes a entorpecentes, além de porções maiores de material semelhante a maconha prensada, uma balança de precisão e embalagens utilizadas para acondicionamento, sendo que a quantidade exata e a natureza do material deverão ser confirmadas oficialmente após os procedimentos legais.

O suspeito foi apresentado juntamente com todo o material apreendido à autoridade competente, enquanto a Polícia Civil deverá aprofundar as investigações para esclarecer a motivação do ataque contra a residência do policial, a possível relação do caso com o tráfico de drogas em Pedras de Una e eventual participação de outras pessoas.

Fonte: jornalista Mateus Oliver

Os resultados do Ideb 2025 para os anos iniciais da rede pública acenderam um alerta em cinco municípios da região, Boa Nova, Gongogi, Nova Ibiá e Ubatã apresentaram queda em relação ao desempenho registrado em 2023, revelando dificuldades que precisam ser enfrentadas pelas gestões municipais com planejamento, acompanhamento pedagógico e investimentos capazes de produzir resultados efetivos dentro das salas de aula.

A situação mais preocupante foi registrada em Nova Ibiá, onde a nota caiu de 4,9 em 2023 para 4,4 em 2025, uma redução de 0,5 ponto, o pior desempenho comparativo entre os 16 municípios apresentados no levantamento, o resultado coloca o município na contramão de cidades vizinhas que conseguiram ampliar seus indicadores no mesmo período.

Em Ubatã, o Ideb caiu de 5,0 para 4,7, representando uma redução de 0,3 ponto, o recuo chama atenção porque o município já possuía um indicador distante dos melhores resultados da região e, em vez de avançar, terminou o período com perda de desempenho.

Boa Nova caiu de 5,9 para 5,8, mantendo uma das maiores notas entre os municípios analisados, porém o resultado não deve ser tratado com acomodação, mesmo uma pequena redução demonstra que o desempenho deixou de avançar e que as políticas educacionais precisam ser avaliadas para recuperar a trajetória de crescimento.

Gongogi completou a lista das cidades em queda, com redução de 4,9 para 4,8, o município permanece entre os indicadores mais baixos da região e o novo recuo reforça a necessidade de medidas voltadas à aprendizagem, à frequência escolar, à valorização dos profissionais e ao acompanhamento dos estudantes com maiores dificuldades.

Enquanto essas 4 cidades perderam pontos, outros municípios mostraram que é possível avançar, Ipiaú teve o maior crescimento do levantamento ao sair de 4,3 para 5,5, aumento de 1,2 ponto, Itagi cresceu 0,7, Ibirataia e Jequié avançaram 0,5, Apuarema, Barra do Rocha e Jitaúna melhoraram 0,4, Itagibá avançou 0,3 e Manoel Vitorino subiu 0,2 ponto.

Os números demonstram que os municípios em queda precisam ir além de discursos e anúncios institucionais, é necessário identificar as causas do recuo, apresentar metas transparentes, fortalecer o trabalho pedagógico e prestar contas à população sobre quais providências serão adotadas para melhorar a aprendizagem dos alunos.

O Ideb não resume sozinho toda a realidade da educação municipal, porém funciona como um importante indicador de desempenho e permite acompanhar se as redes estão avançando ou retrocedendo, diante dos resultados apresentados, as gestões de Aiquara, Boa Nova, Gongogi, Nova Ibiá e Ubatã precisam explicar à sociedade por que perderam desempenho e quais medidas serão adotadas para reverter a situação.

Fonte: jornalista Mateus Oliver

Um homem identificado como Vicente Nelson Matos Oliveira, de 25 anos, que possuía passagens policiais por tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo, foi executado a tiros na manhã desta terça-feira, 4 de agosto, dentro de uma residência localizada na Rua Wilson Novaes, no bairro Jequiezinho, em Jequié.

De acordo com informações da Polícia Militar, por volta das 9h, a guarnição Gavião 8.1949, do 19º BPM, foi acionada pelo Centro Integrado de Comunicações após um morador informar que havia encontrado um cadáver no interior do imóvel, o solicitante também relatou que durante a madrugada ouviu diversos disparos de arma de fogo nas proximidades e ao amanhecer localizou a vítima caída em um beco existente dentro da residência.

Ainda conforme as informações repassadas à polícia, uma mulher foi vista deixando o imóvel em uma motocicleta Honda Biz de cor branca, porém o denunciante não conseguiu identificar a placa do veículo nem fornecer características físicas ou informações sobre as roupas utilizadas pela condutora.

A Polícia Militar realizou o isolamento da área até a chegada das equipes do Departamento de Polícia Técnica, responsáveis pela perícia e remoção do corpo, enquanto a Polícia Civil deverá investigar a autoria, a dinâmica e a motivação do homicídio.
Apesar do histórico policial da vítima, até o momento não há confirmação de que

as passagens por tráfico de drogas e porte ilegal de arma tenham relação direta com o crime.
Fonte: jornalista Mateus Oliver

A prefeita de Itapitanga, Glis Dórea, participou na sexta-feira, 31 de julho, da cerimônia de mobilização do Pacto Brasil contra o Feminicídio, realizada no Cineteatro 2 de Julho, em Salvador, reunindo autoridades nacionais, estaduais e representantes de instituições do Sistema de Justiça para ampliar e fortalecer as estratégias de enfrentamento à violência contra as mulheres.

A iniciativa foi promovida pela Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República e contou com a presença da primeira-dama do Brasil, Janja Lula da Silva, da ministra das Mulheres, Márcia Lopes, do ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, do governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, além de representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

A participação de Glis Dórea no encontro reforça o alinhamento da gestão municipal com as ações estaduais e nacionais de prevenção à violência doméstica, combate ao feminicídio e fortalecimento das políticas públicas voltadas ao acolhimento e à proteção das mulheres.

No contexto do Agosto Lilás, mês dedicado à conscientização e ao enfrentamento da violência doméstica e familiar, a prefeita destacou a importância de transformar a presença em espaços institucionais em ações concretas para a população, com ampliação dos serviços de orientação, assistência social, atendimento de saúde e encaminhamento das vítimas aos órgãos responsáveis.

A cerimônia também contou com a participação do presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, da presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, governador da Bahia Jerônimo Rodrigues, deputada estadual Ivana Bastos, do procurador-geral de Justiça da Bahia, Pedro Maia, da defensora pública-geral do Estado, Camila Canário, da secretária estadual de Políticas para as Mulheres, Camilla Lima Batista, e da primeira-dama da Bahia, Tatiana Velloso.

Durante o evento, foram apresentadas iniciativas voltadas à prevenção, ao acolhimento das vítimas e à ampliação do acesso à Justiça, entre elas a ferramenta TJBA Zela, que permite às mulheres em situação de violência doméstica solicitar Medidas Protetivas de Urgência diretamente pelo celular, sem a necessidade de advogado.

Em Itapitanga, a gestão municipal busca aproximar os serviços públicos das comunidades por meio de ações como a Prefeitura Itinerante, levando atendimentos de saúde, assistência social e orientações aos distritos e à zona rural, facilitando o acesso das mulheres em situação de vulnerabilidade aos seus direitos e aos canais de denúncia e proteção.

A participação no Pacto Brasil contra o Feminicídio amplia o diálogo institucional e fortalece o compromisso da administração municipal com a construção de uma cidade mais segura, justa e acolhedora para todas as mulheres.

Fonte: jornalista Mateus Oliver

Foto Reprodução / Criativa Online

O prefeito de Brejões, Rick de João Lulu, do Avante, se manifestou na manhã deste domingo (02) após a Polícia Militar estourar um cativeiro onde mais de 30 cães eram mantidos em condições precárias no distrito Serrana, zona rural do município.

A ocorrência foi registrada no fim da tarde deste sábado (1º), após uma denúncia anônima informar que um homem estaria praticando zoofilia, espancando cães e cometendo outros atos de maus-tratos contra os animais, diante das informações, policiais do 4º Pelotão da 99ª CIPM seguiram até o endereço indicado e encontraram o suspeito dentro do imóvel.

Em manifestação encaminhada ao Jornalista Mateus Oliver, Rick de João Lulu informou que esteve na residencia na manhã deste domingo e juntamente com sua equipe alimentaram os câes e também colocaram água, e também destacou que o município está prestando o apoio necessário diante da gravidade da situação, especialmente em relação ao acolhimento dos animais resgatados, que ficaram sob os cuidados de pessoas ligadas à causa animal e devem ser encaminhados para um abrigo.

O prefeito também ressaltou que a gestão acompanha o trabalho realizado pelas autoridades responsáveis e que as providências cabíveis estão sendo adotadas para que os animais recebam assistência, alimentação e condições adequadas após serem retirados do local onde supostamente sofriam agressões.

Durante a ocorrência, os policiais constataram sinais de maus-tratos nos cães e localizaram no interior da residência e no quintal ossos que aparentavam ser de animais de pequeno e médio porte, além de um forte odor semelhante ao de carne em estado de decomposição.

Porções de substâncias com características semelhantes à maconha e à cocaína também foram encontradas com o suspeito, além de um facão, o que levou o homem, conhecido pelo vulgo de “Pedro Bravo”, foi conduzido à Delegacia Territorial de Jequié para adoção das medidas cabíveis.

A Polícia Civil será responsável por confirmar a origem dos ossos encontrados, identificar a extensão dos maus-tratos e esclarecer todas as circunstâncias das acusações, enquanto o município deverá continuar acompanhando a situação dos animais e oferecendo o suporte necessário ao grupo responsável pelo acolhimento.

Fonte: jornalista Mateus Oliver

Pré-candidata a prefeita divulgou relatos atribuídos a trabalhadores e pediu esclarecimentos à administração municipal sobre salários e vantagens funcionais

A pré-candidata a prefeita de Itagibá, Dalila, divulgou um vídeo nesta semana no qual apresenta reclamações atribuídas a servidores municipais sobre possíveis reduções nos valores recebidos, atrasos em pagamentos e retirada de vantagens funcionais.

Entre os relatos mencionados estão situações envolvendo profissionais da educação, coordenadores contratados e outros trabalhadores que afirmam ter recebido valores abaixo do esperado ou deixado de receber determinados benefícios vinculados às funções exercidas.

Durante a gravação, Dalila afirmou que os servidores dependem dos salários para cumprir compromissos financeiros e sustentar suas famílias, por isso, defendeu que qualquer alteração nos pagamentos seja devidamente explicada pela administração municipal.

A pré-candidata também questionou a destinação dos recursos públicos e pediu transparência sobre a situação financeira do município, além de informações sobre eventuais mudanças na folha de pagamento e nas gratificações dos trabalhadores.

Segundo Dalila, Itagibá registrou arrecadação expressiva nos últimos anos, argumento utilizado por ela para cobrar esclarecimentos sobre a gestão das receitas e despesas municipais.

As declarações representam o posicionamento da pré-candidata com base nos relatos recebidos e não comprovam, por si só, que tenham ocorrido cortes irregulares ou atrasos generalizados nos pagamentos dos servidores.

Até a publicação desta matéria, não havia sido apresentada uma manifestação oficial da Prefeitura de Itagibá sobre as afirmações divulgadas no vídeo, o espaço permanece aberto para que a administração municipal esclareça se houve mudanças salariais, retirada de vantagens, atrasos ou qualquer outra alteração na remuneração dos trabalhadores.

Fonte: jornalista Mateus Oliver

O suboficial da Marinha do Brasil e liderança política ipiauense Gilvan Barbosa segue buscando parcerias para viabilizar a implantação da Escola Profissionalizante Mestre Braz, projeto desenvolvido em conjunto com a Associação Amamos o Rio das Contas e destinado à capacitação gratuita de jovens com idades entre 16 e 18 anos.

A iniciativa já havia sido apresentada anteriormente e permanece em andamento, enquanto seus responsáveis trabalham para reunir apoio institucional, recursos, equipamentos, espaços adequados e profissionais capacitados para o início das atividades.

Segundo Gilvan Barbosa, o objetivo é promover inclusão social e oferecer formação técnica aos adolescentes, facilitando o ingresso no mercado de trabalho e ampliando as oportunidades para jovens de Ipiaú e de municípios da região.

A proposta prevê a realização de cursos práticos nas áreas de soldagem, elétrica, pintura, mecânica e instalação hidráulica residencial, levando em consideração a necessidade de profissionais qualificados para atender às demandas do mercado local.

Além da capacitação técnica, os alunos também deverão receber reforço em matemática, língua portuguesa e outras disciplinas básicas consideradas importantes para a formação profissional e para o desenvolvimento das atividades.

As aulas deverão ser ministradas por profissionais com conhecimento técnico nas respectivas áreas e a participação dos jovens será gratuita, sem cobrança de mensalidades ou de qualquer outra taxa aos estudantes.

Gilvan Barbosa também busca alternativas para garantir a aquisição dos equipamentos, a organização dos galpões onde serão realizadas as aulas e o custeio dos materiais necessários para o funcionamento da escola.

A gestão do projeto deverá ficar sob a responsabilidade de um diretor escolhido pela Associação Amamos o Rio das Contas por meio de votação interna, sem ônus financeiro para o diretor ou para os demais integrantes da entidade.

Os recursos previstos serão destinados principalmente ao pagamento dos professores e à manutenção da estrutura utilizada nas capacitações, com valores definidos e apresentados previamente aos responsáveis pelo projeto.

“O compromisso é com o futuro dos nossos jovens”, declarou Gilvan Barbosa, ao destacar que a Escola Profissionalizante Mestre Braz pretende oferecer um caminho profissional para adolescentes que estão em fase de preparação para o mercado de trabalho.

Enquanto as condições necessárias ainda estão sendo construídas, a mobilização seguirá em busca de parcerias públicas, privadas e institucionais que possam contribuir para a implantação do projeto e para a formação das primeiras turmas.

A expectativa é que, após a conclusão do planejamento administrativo e financeiro, sejam divulgados o cronograma de implantação, os profissionais envolvidos, os custos estimados e as etapas necessárias para o início das atividades.

Fonte: jornalista Mateus Oliver

A gestão da prefeita Sheila Lemos voltou ao centro das críticas em Vitória da Conquista após moradores da zona rural denunciarem dificuldades para conseguir atendimento na Unidade Básica de Saúde Régis Pacheco, estrutura inaugurada recentemente pela própria Prefeitura como símbolo de modernização e fortalecimento da Atenção Básica.

O episódio também provoca reflexos políticos para ACM Neto, principal liderança estadual do União Brasil e aliado da prefeita, uma vez que Vitória da Conquista é tratada como uma das bases mais importantes do seu grupo no interior da Bahia e ocupa espaço estratégico nas articulações eleitorais de 2026.

Sheila Lemos participou recentemente de encontros políticos com ACM Neto e reafirmou sua presença no projeto eleitoral liderado pelo ex-prefeito de Salvador, enquanto o grupo trabalha para consolidar Vitória da Conquista como um dos principais palanques da oposição no Sudoeste baiano.

Entretanto, enquanto a prefeita fortalece sua atuação no cenário político estadual, reclamações relacionadas à Saúde municipal continuam chegando à imprensa, expondo uma distância entre o discurso de eficiência da administração e a realidade relatada por usuários que dependem diariamente dos serviços públicos.

Segundo denúncia encaminhada ao jornalista Mateus Oliver, um morador procurou a Unidade Régis Pacheco para agendar um exame de ecocardiograma em caráter de urgência, mas teria sido informado de que o procedimento estava disponível somente para pacientes com até 14 anos.

Ao questionar qual seria a alternativa oferecida para adultos e idosos, o usuário afirma que não recebeu uma solução, apenas a informação de que a funcionária responsável cumpria orientações repassadas internamente.

Posteriormente, uma consulta foi marcada para o dia 11 de junho de 2026, às 8 horas, como o casal reside na zona rural, o paciente e a esposa relatam que saíram de casa às 6 horas para chegar ao posto dentro do horário determinado pela própria unidade.

De acordo com a denúncia, o médico teria chegado por volta das 9h10 e seguido para uma sala onde acontecia uma confraternização, enquanto pacientes permaneciam aguardando atendimento e explicações sobre o atraso.

Durante a espera, a esposa do paciente entrou em contato com a Ouvidoria Municipal para questionar a demora e a suposta limitação etária imposta ao ecocardiograma, segundo ela, o próprio setor informou desconhecer qualquer restrição para pacientes com mais de 14 anos.

A contradição entre a orientação transmitida dentro da unidade e a resposta apresentada pela Ouvidoria levanta questionamentos sobre a organização interna da Secretaria Municipal de Saúde, já que um paciente com solicitação urgente não pode ser submetido a informações desencontradas sobre a disponibilidade de um exame.

Após procurar a direção do posto, a usuária afirma que houve um desentendimento envolvendo a gerente e o médico, conforme o relato, o profissional teria declarado que não atendia moradores da zona rural e que abriria uma exceção naquele caso.

Caso a declaração seja confirmada, a Secretaria Municipal de Saúde deverá explicar quais critérios estão sendo aplicados no atendimento da unidade, sobretudo porque a nova sede do Régis Pacheco foi anunciada para atender mais de 12 mil famílias, incluindo comunidades rurais cadastradas no serviço.

A gerente teria mantido a informação de que o ecocardiograma era oferecido somente para pacientes com até 14 anos e orientado a mulher a procurar novamente a Ouvidoria, ao final do episódio, ela afirma que deixou a unidade sem receber atendimento.

O caso ganha ainda mais peso porque a UBS Régis Pacheco foi inaugurada em 26 de maio de 2026, após investimento anunciado de aproximadamente R$ 1,6 milhão, na ocasião, Sheila Lemos afirmou que a nova estrutura ofereceria mais conforto e qualidade no atendimento prestado à população.

Poucas semanas depois da inauguração apresentada como um momento histórico, usuários já relatam demora, falta de informações claras e dificuldade para acessar serviços, mostrando que prédios modernos e cerimônias de entrega não garantem, por si só, atendimento eficiente.

A situação se soma a outras cobranças envolvendo a Atenção Básica, a estrutura de postos, a falta de equipamentos, a necessidade de profissionais e a sobrecarga das unidades hospitalares de Vitória da Conquista.

A gestão Sheila Lemos precisa demonstrar que a prioridade dada às articulações políticas também é aplicada à administração dos serviços essenciais, sobretudo na Saúde, onde atrasos, falhas de comunicação e ausência de atendimento podem provocar consequências diretas na vida dos pacientes.

Para ACM Neto, que busca apresentar seu grupo político como alternativa de gestão para a Bahia, os problemas registrados em Vitória da Conquista representam um desgaste relevante, pois a cidade é comandada por uma das prefeitas mais próximas do seu campo político e frequentemente utilizada como referência da força do União Brasil no interior.

ACM Neto não administra a Secretaria Municipal de Saúde e não possui responsabilidade direta pelo atendimento denunciado, mas não pode ignorar o desempenho de uma gestão que integra seu principal núcleo de apoio político no Sudoeste e participa ativamente da construção do seu projeto eleitoral.

A ligação política entre Sheila e ACM Neto foi reafirmada durante eventos e reuniões recentes, inclusive com articulações em torno das eleições de 2026 e do lançamento da candidatura do marido da prefeita, Wagner Alves, para deputado estadual.

Enquanto os palanques são montados e as alianças eleitorais ganham destaque, moradores seguem cobrando algo mais básico e urgente, o direito de chegar a uma unidade de saúde, receber informações corretas e sair com o atendimento garantido.

Os usuários informaram que registraram reclamações na Ouvidoria e na Secretaria Municipal de Saúde, além de avaliarem encaminhar a denúncia ao Conselho Regional de Medicina da Bahia e ao Ministério Público.

O espaço permanece aberto para manifestação da prefeita Sheila Lemos, da Secretaria Municipal de Saúde, da direção da Unidade Régis Pacheco e do médico citado, especialmente sobre a restrição do ecocardiograma, o atendimento destinado aos moradores da zona rural, o atraso relatado e a confraternização que teria acontecido durante o horário das consultas.

Fonte: jornalista Mateus Oliver

Candidatos aprovados no Concurso Público da Prefeitura de Jequié aguardam novas convocações e buscam informações mais detalhadas sobre o planejamento das nomeações, principalmente para os cargos de Técnico em Enfermagem e Técnico em Saúde Bucal.

De acordo com relatos encaminhados ao jornalista Mateus Oliver, existia entre parte dos candidatos a expectativa de que novas chamadas fossem realizadas durante o mês de julho, entretanto ainda não foi divulgado um calendário específico para a convocação das demais áreas contempladas no certame.

Os aprovados também apresentaram dúvidas sobre a existência de profissionais contratados por meio do Regime Especial de Direito Administrativo, o REDA, atuando em funções relacionadas à área da Saúde, diante disso, eles solicitam esclarecimentos sobre os critérios adotados pela Administração Municipal para a manutenção dos contratos temporários e para a convocação dos concursados.

Em resposta, a Prefeitura de Jequié informou que as convocações estão sendo realizadas de forma planejada, gradual e responsável, respeitando a ordem de classificação, a quantidade de vagas prevista no edital, as necessidades de pessoal em cada órgão e as condições administrativas para efetivar as nomeações.

Segundo o Município, o cronograma é elaborado a partir do planejamento de cada secretaria, considerando situações como aposentadorias, vacâncias, ampliação de serviços e reorganização das equipes, por esse motivo, a Administração afirma que não é possível estabelecer uma data individual para cada candidato aprovado.

A Prefeitura esclareceu ainda que o processo seletivo REDA em andamento está relacionado à substituição temporária de profissionais vinculados a contratos anteriores, sem ligação direta com o calendário de convocações do concurso público.

Conforme a gestão municipal, os contratos temporários são utilizados para atender situações específicas e transitórias, enquanto as nomeações do concurso continuarão acontecendo dentro do planejamento administrativo e durante o prazo de validade do certame.

O concurso público possui validade de dois anos após a publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado uma única vez pelo mesmo período, caso exista conveniência administrativa.

A Prefeitura de Jequié também reafirmou que todos os atos de convocação serão publicados nos canais oficiais do Município e que o processo continuará observando os princípios da legalidade, impessoalidade, publicidade, eficiência e interesse público.

Os candidatos, por sua vez, esperam que novas informações sejam divulgadas e defendem a apresentação de um planejamento mais detalhado, permitindo que os aprovados acompanhem com maior clareza o andamento das futuras nomeações.

Fonte: jornalista Mateus Oliver

Uma importante conquista para a mobilidade e o desenvolvimento regional foi confirmada nesta semana. O Governo do Estado da Bahia, por meio da Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), homologou a licitação da obra de pavimentação da BA-549, no trecho que liga a BR-330 ao distrito de Córrego de Pedras e ao município de Apuarema.

A homologação ocorre poucos dias após a prefeita de Ipiaú, Laryssa Dias, cumprir agenda institucional na SEINFRA, em Salvador, onde reforçou o pedido para que o processo fosse concluído e a obra avançasse para as próximas etapas.

A pavimentação da rodovia representa uma demanda histórica da região e beneficiará diretamente moradores, produtores rurais, estudantes e todos que utilizam a via diariamente, proporcionando mais segurança, melhores condições de tráfego e impulsionando o desenvolvimento econômico.

A prefeita Laryssa Dias destacou a importância da parceria com o Governo do Estado para a concretização de investimentos estruturantes.

“Na última semana estive na SEINFRA reforçando esse pleito e, agora, recebemos com alegria a homologação da licitação. É uma conquista importante para toda a nossa região, fruto do diálogo e do trabalho conjunto. Quero agradecer ao governador Jerônimo Rodrigues e à equipe da SEINFRA por atenderem essa demanda tão esperada pela população e toda região”, afirmou.

Com a homologação da licitação, o processo segue para as etapas administrativas seguintes, aproximando o início da execução de uma obra aguardada há muitos anos e considerada estratégica para fortalecer a integração regional e melhorar a qualidade de vida da população.

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro informou ao Supremo Tribunal Federal que não houve autorização específica para a utilização de sua imagem em um vídeo produzido com Inteligência Artificial e exibido durante a convenção nacional do Partido Liberal, realizada no último sábado, 25.

A manifestação foi encaminhada nesta quarta-feira, 29, após o ministro Alexandre de Moraes determinar que fossem prestados esclarecimentos sobre a produção e a apresentação do conteúdo durante o evento partidário.

Segundo o advogado Paulo Cunha Bueno, responsável pela defesa do ex-presidente, as restrições atualmente impostas a Bolsonaro e ao senador Flávio Bolsonaro teriam impedido qualquer contato destinado à obtenção de uma autorização para a criação do vídeo.

No documento enviado ao STF, a defesa destacou que Bolsonaro estaria com o direito de receber visitas suspenso por 30 dias, enquanto Flávio Bolsonaro permaneceria proibido de visitar o pai por 90 dias, circunstâncias que, conforme os advogados, demonstrariam a inexistência de comunicação entre os dois para tratar da produção do material.

Os representantes do ex-presidente também alegaram que os filhos de Bolsonaro já utilizavam sua imagem pública em atividades político-partidárias antes da aplicação das medidas restritivas, reproduzindo fotografias, discursos, entrevistas, gravações e outras manifestações públicas sem que houvesse oposição por parte dele.

A defesa sustenta que essa utilização ocorria de maneira pública e contínua desde o período em que Bolsonaro exercia a Presidência da República, argumento utilizado para explicar por que sua imagem teria sido empregada no vídeo, mesmo sem uma autorização específica para aquela produção.

A exibição do conteúdo, entretanto, pode provocar questionamentos na Justiça Eleitoral, principalmente em razão das regras relacionadas ao uso de Inteligência Artificial em campanhas, convenções e atos políticos, além das restrições impostas a pessoas condenadas ou impedidas de participar diretamente de determinadas atividades eleitorais.

O advogado especialista em Direito Eleitoral Vagner Cunha avaliou que a controvérsia não estaria limitada ao uso da tecnologia, mas também ao contexto político em que o vídeo foi apresentado, uma vez que a legislação eleitoral estabelece limites para a participação de pessoas condenadas em atos de campanha e eventos partidários.

De acordo com o especialista, a criação de imagens, áudios ou vídeos artificiais envolvendo pessoas vivas pode gerar consequências jurídicas, ainda que o material tenha sido produzido com o objetivo de beneficiar a pessoa retratada, especialmente quando o conteúdo possa transmitir ao eleitor a impressão de participação direta ou manifestação atual.

O caso poderá ser analisado também pela Justiça Eleitoral, que deverá avaliar se o vídeo produzido por Inteligência Artificial representou apenas a utilização de uma imagem pública ou se funcionou como uma forma indireta de inserir Bolsonaro na convenção partidária, apesar das restrições judiciais existentes.

A prefeita de Ipiaú, Laryssa Dias, cumpriu agenda nesta terça-feira no distrito de Córrego de Pedras, onde acompanhou a execução de serviços públicos, visitou estruturas municipais e ouviu moradores sobre as principais demandas da localidade.

Durante a passagem pelo distrito, a gestora verificou de perto o andamento das ações promovidas pela Prefeitura e reforçou que o acompanhamento presencial é fundamental para garantir que os serviços cheguem com qualidade também às comunidades mais afastadas da sede.

A visita também foi marcada pelo anúncio oficial da realização do tradicional São Pedro de Córrego de Pedras, programado para o dia 8 de agosto, na praça do distrito.

De acordo com Laryssa Dias, os preparativos começaram há algumas semanas, com equipes técnicas avaliando a estrutura do espaço e organizando os detalhes necessários para receber o público com segurança e conforto.

“Estamos preparando tudo com muito carinho para realizar mais um grande São Pedro em Córrego de Pedras, é uma festa que preserva nossa cultura, movimenta a economia local e promove o encontro das famílias e dos amigos”, afirmou a prefeita.

A expectativa é que o evento reúna moradores do distrito, visitantes e famílias de outras localidades, fortalecendo uma tradição que atravessa gerações e ocupa espaço importante no calendário cultural do município.

Além da programação festiva, o São Pedro também deverá representar uma oportunidade de renda para comerciantes, ambulantes e pequenos empreendedores, que costumam ampliar as vendas durante a realização do evento.

A Prefeitura de Ipiaú informou que as atrações e os demais detalhes da programação serão divulgados nos próximos dias por meio dos canais oficiais do município.

As famílias contempladas com as 61 casas populares de Ibirataia iniciaram, nesta terça-feira (29), a mudança para os novos imóveis, o momento representa a concretização do sonho da casa própria para dezenas de moradores e marca uma nova etapa na vida dos beneficiários, que passam a contar com mais segurança, dignidade e melhores condições de moradia.

Durante todo o processo de ocupação das unidades, a Prefeitura de Ibirataia tem mantido o acompanhamento das famílias, oferecendo suporte e orientação para que a transição ocorra de forma organizada, segura e acolhedora, a iniciativa também representa mais um avanço das políticas públicas municipais voltadas à redução do déficit habitacional e à melhoria da qualidade de vida da população.

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, coordenada pela secretária Luanna Figueiredo, mobilizou toda a equipe para acompanhar os novos moradores durante a mudança, os profissionais estão auxiliando as famílias em cada etapa, esclarecendo dúvidas e oferecendo a assistência necessária para garantir que a chegada aos imóveis aconteça com tranquilidade e respeito.

Segundo Luanna Figueiredo, o momento é marcado por emoção e representa uma importante conquista para os beneficiários, a secretária destacou que a equipe da pasta permanece presente para assegurar acolhimento e organização durante todo o processo de mudança.

“Este é um momento de muita emoção para essas famílias, nossa equipe está presente para garantir que essa transição aconteça com acolhimento, organização e respeito”, afirmou a secretária.

O prefeito Sandro Futuca também acompanhou o início da ocupação das unidades e ressaltou que a entrega das moradias demonstra o compromisso da gestão municipal com ações capazes de transformar diretamente a realidade das famílias, segundo ele, a iniciativa contribui para a construção de uma cidade mais justa e com oportunidades para todos.

“Ver essas famílias entrando em suas novas casas é a certeza de que estamos transformando vidas por meio de políticas públicas que fazem a diferença, esse é um dia histórico para Ibirataia”, declarou o prefeito.

A ocupação das 61 casas populares reforça o compromisso da administração municipal com a promoção da inclusão social, da dignidade e do acesso à moradia adequada, além de representar uma conquista histórica para as famílias contempladas, que agora iniciam uma nova fase com a segurança de possuir um imóvel próprio.

Fonte: jornalista Mateus Oliver.

Jequié registrou duas tentativas de homicídio contra policiais militares durante ocorrências distintas nesta terça-feira (28) em ações que tiveram início após um homem ser assassinado durante a madrugada no bairro Km 3 e terminaram com uma motocicleta recuperada, além da apreensão de um fuzil Taurus T4 calibre 5,56, um carregador e 29 munições intactas.

A primeira ocorrência foi desencadeada após o homicídio registrado no Km 3, outrora que diante das informações levantadas sobre os possíveis autores do crime, equipes policiais iniciaram diligências em diferentes pontos da cidade com o objetivo de localizar os suspeitos e impedir que eles deixassem a região.

Durante as buscas, os policiais conseguiram encontrar os investigados em uma localidade conhecida como Inferninho, no entanto, ao perceberem a aproximação das guarnições, os homens efetuaram disparos de arma de fogo contra os militares, em uma ação considerada tentativa de homicídio contra os agentes que participavam da operação, que levaram a equipe a revidar à agressão armada para preservar a própria vida e houve confronto na região, porém apesar do cerco realizado, os suspeitos conseguiram fugir e abandonaram uma motocicleta Honda XRE, que foi recuperada e encaminhada à Delegacia Territorial de Jequié para a adoção das medidas cabíveis.

Ainda nesta terça-feira, uma segunda ocorrência foi registrada na localidade conhecida como Morro do Macaco, no bairro Mandacaru, onde equipes da Rondesp Médio Rio de Contas e do 19º Batalhão da Polícia Militar realizavam uma operação após receberem informações sobre a presença de homens fortemente armados na região.

Durante o patrulhamento tático, as guarnições localizaram os suspeitos, que efetuaram diversos disparos de arma de fogo contra os policiais, configurando a segunda tentativa de homicídio contra agentes de segurança registrada no município ao longo do mesmo dia.

Diante do ataque, os militares reagiram para preservar a própria vida e houve confronto no local, os homens conseguiram escapar por uma área de mata de difícil acesso, enquanto as equipes intensificaram as buscas e realizaram uma varredura pelo trajeto utilizado durante a fuga.

No decorrer das buscas, os policiais encontraram um fuzil Taurus T4 calibre 5,56, um carregador e 29 munições intactas do mesmo calibre, o armamento estava municiado e teria sido abandonado pelos suspeitos após o ataque contra as guarnições.

O fuzil e as munições foram apresentados na Delegacia Territorial de Jequié, onde a ocorrência foi registrada e será investigada pela Polícia Civil, que deverá trabalhar para identificar os homens envolvidos, apurar a origem da arma e verificar se o armamento seria utilizado em outros crimes no município.

Primeiro fuzil foi apreendido por equipe da CIPE CENTRAL em 15 de julho

A apreensão chama atenção por representar o segundo fuzil retirado de circulação em Jequié em menos de 15 dias, no último dia 15 de julho, policiais da Cipe Central apreenderam outro armamento de alto poder de fogo durante uma operação realizada na cidade.

As investigações deverão esclarecer o homicídio registrado no bairro Km 3, localizar os suspeitos que atacaram os policiais no Inferninho e identificar os homens envolvidos na segunda tentativa de homicídio registrada no Mandacaru, além de apurar a possível participação dos grupos em outras ações criminosas.

Fonte: jornalista Mateus Oliver

O edital do novo concurso público da Polícia Civil da Bahia está previsto para ser publicado nesta quinta-feira, 30 de julho, com a oferta de 750 vagas efetivas distribuídas entre os cargos de delegado, escrivão e investigador, todos com exigência de nível superior.

Segundo informações divulgadas pelo Qconcursos Folha Dirigida, as inscrições deverão ser abertas no dia 7 de agosto, enquanto o prazo final para participação e a data de aplicação das provas ainda não foram informados, detalhes que deverão ser confirmados somente com a publicação oficial do edital.

O Governo da Bahia já havia confirmado a realização do concurso com 750 vagas, sendo 100 destinadas ao cargo de delegado, 150 para escrivão e 500 para investigador, como parte das medidas anunciadas para ampliar o efetivo e fortalecer a estrutura da segurança pública no estado.

Para concorrer ao cargo de delegado, o candidato deverá possuir bacharelado em Direito, enquanto as funções de escrivão e investigador deverão aceitar formação superior em qualquer área, sendo prevista ainda a exigência de Carteira Nacional de Habilitação na categoria B para os candidatos ao cargo de investigador.

A organização ficará sob responsabilidade do Instituto AOCP, que informou estar preparando concursos para diferentes carreiras da segurança pública, incluindo a seleção da Polícia Civil da Bahia, embora a página oficial da instituição ainda indique que o edital e o período de inscrições serão divulgados em breve.

A seleção deverá contar com prova objetiva, prova discursiva e avaliação de títulos, além de procedimento de heteroidentificação para os candidatos autodeclarados negros que forem habilitados na etapa discursiva.

As provas objetivas e discursivas deverão ser realizadas em Salvador, enquanto a apresentação e a avaliação dos títulos poderão ocorrer presencialmente ou por meio eletrônico, conforme as regras que serão detalhadas no edital.

Para delegado, a prova discursiva deverá ser composta por duas questões abertas em formato de estudo de caso e uma peça cautelar, representação ou peça relacionada a inquérito policial, enquanto os candidatos aos cargos de investigador e escrivão deverão responder a quatro questões dissertativas.

A previsão é de que apenas os candidatos classificados na prova objetiva tenham as provas discursivas corrigidas, respeitando o quantitativo e os critérios que serão definidos oficialmente para cada cargo e modalidade de concorrência.

Apesar da expectativa de publicação nesta quinta-feira, até a noite desta terça-feira, 28 de julho, o novo concurso ainda não aparecia na página oficial de editais da Polícia Civil da Bahia, que continuava exibindo apenas o concurso de 2022 como seleção pública encerrada, por isso os candidatos devem aguardar o Diário Oficial do Estado e os canais oficiais da Polícia Civil, da Secretaria da Administração e do Instituto AOCP antes de efetuar pagamentos ou fornecer dados pessoais.

O concurso anterior da Polícia Civil da Bahia foi lançado em 2022 com mil vagas e registrou mais de 44 mil inscritos, demonstrando que o novo certame também deverá atrair uma quantidade elevada de candidatos de diferentes regiões do estado e do país.

Fonte: jornalista Mateus Oliver

A Prefeitura de Jequié conquistou nota “A” classificação máxima concedida pela Secretaria do Tesouro Nacional no Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro o Siconfi resultado que coloca o município entre as administrações públicas que se destacam nacionalmente pela consistência confiabilidade e transparência dos dados contábeis e fiscais apresentados aos órgãos federais.

Na Bahia dos 417 municípios apenas 24 alcançaram a nota máxima no levantamento evidenciando o desempenho de Jequié em critérios relacionados à qualidade das informações cumprimento dos prazos compatibilidade dos demonstrativos e correta apresentação dos dados referentes à execução orçamentária situação fiscal e prestação de contas do município.

Elaborado pela Secretaria do Tesouro Nacional o Ranking Siconfi avalia os relatórios e demonstrativos enviados pela União pelos estados e pelos municípios por meio do sistema oficial utilizado para reunir informações contábeis fiscais e orçamentárias de todo o setor público brasileiro permitindo que os órgãos de controle e a própria sociedade acompanhem com maior precisão a utilização dos recursos públicos.

As informações encaminhadas ao sistema são utilizadas pelo Tesouro Nacional pelos tribunais de contas e por outros órgãos responsáveis pelo acompanhamento da gestão pública servindo também como instrumento de transparência para pesquisadores instituições financeiras empresas e cidadãos interessados em verificar a situação fiscal e a qualidade das contas apresentadas pelos entes federativos.

A classificação máxima obtida por Jequié demonstra segundo a administração municipal que os dados enviados apresentam elevado nível de consistência e confiabilidade além de indicar o cumprimento das exigências legais relacionadas à contabilidade pública à responsabilidade fiscal e à correta organização dos demonstrativos produzidos pelas equipes técnicas do município.

De acordo com a Prefeitura o resultado é fruto do trabalho conjunto realizado pela Secretaria Municipal da Fazenda pela Controladoria Municipal e pelos demais setores envolvidos nos procedimentos de execução orçamentária contabilidade fiscalização e prestação de contas que atuam diretamente na produção conferência e envio das informações exigidas pelo Governo Federal.

O prefeito Flávio Santana o Flavinho destacou que a nota máxima representa o reconhecimento do trabalho técnico desenvolvido pelos servidores municipais e afirmou que a gestão continuará investindo em planejamento controle e transparência para manter a qualidade das informações públicas e ampliar a eficiência administrativa.

“Receber a nota ‘A’ do Tesouro Nacional é motivo de orgulho para Jequié e demonstra que estamos conduzindo a administração municipal com seriedade transparência e responsabilidade esse reconhecimento é fruto do trabalho competente das nossas equipes técnicas que atuam com independência e compromisso para garantir informações contábeis e fiscais cada vez mais precisas e confiáveis continuaremos fortalecendo a gestão pública respeitando os recursos da população e adotando boas práticas que contribuam para o desenvolvimento do nosso município e para uma administração cada vez mais eficiente” afirmou o prefeito.

A conquista da nota máxima reforça a posição de Jequié entre os municípios baianos com melhor desempenho na apresentação das informações contábeis e fiscais ao Governo Federal ao mesmo tempo em que amplia a responsabilidade da administração municipal de manter a regularidade dos dados a transparência das contas e o acompanhamento permanente da aplicação dos recursos públicos.

Fonte: jornalista Mateus Oliver

A Polícia Civil da Bahia por meio da equipe da 11ª Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes de Jequié cumpriu nesta segunda-feira 27 de julho um mandado de prisão preventiva contra um jovem de 24 anos investigado por envolvimento com uma organização criminosa voltada para o tráfico de drogas e por possível participação em ações violentas relacionadas à disputa entre grupos rivais na região.

O mandado de prisão estava em aberto desde a deflagração de uma operação conduzida pela unidade especializada ocasião em que o investigado não foi localizado pelas equipes responsáveis pelo cumprimento das ordens judiciais e pelas demais diligências realizadas durante a ação policial.

Desde então os investigadores permaneceram realizando levantamentos monitoramento e diligências contínuas com o objetivo de identificar o paradeiro do suspeito reunir novas informações sobre sua movimentação e efetivar a prisão determinada pelo Poder Judiciário.

De acordo com as investigações o jovem é apontado como integrante de uma organização criminosa envolvida com o comércio ilegal de entorpecentes e também existem indícios de que ele teria participado de ações violentas promovidas pelo grupo contra integrantes de uma organização rival contribuindo para o aumento da criminalidade e da insegurança em Jequié e em municípios da região.

Após o avanço do trabalho investigativo e o cruzamento das informações obtidas durante as diligências a equipe da 11ª DTE conseguiu localizar o alvo dar cumprimento ao mandado de prisão preventiva e conduzi-lo para a unidade policial onde foram adotadas as medidas de polícia judiciária cabíveis.

O investigado permanece custodiado e à disposição do Poder Judiciário enquanto as investigações continuam com o objetivo de identificar outros possíveis integrantes da organização criminosa esclarecer a participação de cada envolvido e aprofundar a apuração sobre os crimes relacionados ao tráfico de drogas e aos confrontos entre grupos rivais.

A Polícia Civil da Bahia informou que seguirá intensificando as ações de inteligência investigação e repressão qualificada contra o tráfico de drogas e as organizações criminosas que atuam em Jequié e em outras cidades da região.

Fonte: jornalista Mateus Oliver

A Prefeitura de Jequié por meio da Secretaria Municipal de Saúde realizou no sábado 25 o Dia D da Campanha de Vacinação Antirrábica com equipes mobilizadas em diferentes pontos da sede e da Zona Rural para ampliar a proteção de cães e gatos e fortalecer as ações de prevenção contra a raiva no município.

Durante a mobilização foram vacinados 3.236 animais sendo 2.554 cães e 682 gatos resultado que demonstra a adesão dos tutores e amplia a cobertura vacinal contra uma doença considerada grave e de elevada letalidade.

Para atender a população foram disponibilizados postos de vacinação em diversos bairros da cidade com funcionamento das 8h às 17h além da Unidade de Saúde Isabel Andrade no bairro Florestal e da Unidade de Saúde Waldomiro Borges em Itajuru que receberam os tutores das 8h às 12h.

Desde o início da campanha a Secretaria de Saúde já imunizou 6.265 animais sendo 4.957 cães e 1.308 gatos número que reforça o trabalho permanente de vigilância em saúde e controle epidemiológico desenvolvido no município.

A vacinação antirrábica é gratuita segura e considerada a principal forma de prevenção contra a raiva doença viral que pode atingir animais e seres humanos e que apresenta elevado índice de mortalidade após o surgimento dos sintomas.

Os tutores que ainda não levaram seus animais para receber a dose poderão procurar os serviços até o dia 31 de agosto já que a campanha continuará com postos volantes e atendimento em unidades fixas.

A vacina seguirá disponível no Centro de Esterilização de Cães e Gatos localizado no Loteamento Jardim Paquetá Lote 09 Quadra I próximo à Smart Fit e também no Centro de Endemias e Atendimento da Raiva Animal e Leishmaniose situado na Avenida Circular número 179 no Loteamento Vila Aeroporto bairro Jequiezinho.

A secretária municipal de Saúde Mariana Oliva destacou a participação dos tutores e agradeceu o trabalho realizado pelas equipes que atuaram durante a mobilização na sede e na Zona Rural.

“O resultado alcançado demonstra a consciência da população sobre a importância da vacinação antirrábica e o comprometimento das nossas equipes de Saúde que trabalharam com dedicação e muito empenho para garantir o atendimento na sede e na Zona Rural a proteção dos animais também representa a proteção das famílias jequieenses e da saúde coletiva seguiremos intensificando as ações da campanha para ampliar a cobertura vacinal e garantir que cada vez mais cães e gatos estejam protegidos contra a raiva” afirmou Mariana Oliva.

A orientação é que os tutores levem cães e gatos aos pontos de vacinação para garantir a imunização e contribuir com a proteção dos animais das famílias e de toda a população.

Fonte: jornalista Mateus Oliver

O ex-ministro da Casa Civil e pré-candidato ao Senado pelo PT, Rui Costa, defendeu neste sábado (25), durante a plenária do Programa de Governo Participativo realizada em Valença, a continuidade da parceria entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o governador Jerônimo Rodrigues, segundo ele, a retomada da cooperação entre o Governo Federal e o Estado permitiu acelerar investimentos considerados estruturantes e ampliar a execução de projetos em diferentes regiões da Bahia.

Durante o discurso, Rui Costa comparou a relação institucional mantida pelo atual Governo Federal com a existente durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro, governador da Bahia entre 2015 e 2022, ele afirmou que enfrentou dificuldades para viabilizar investimentos federais naquele período e declarou que chegou a recorrer ao Judiciário para assegurar a liberação de empréstimos contratados pelo Estado.

Ao abordar o cenário atual, o ex-ministro afirmou que o Governo Federal passou a manter maior aproximação com estados e municípios e destacou a importância da participação de prefeitos na execução de políticas públicas, Rui declarou que gestores municipais são fundamentais para fazer com que investimentos e serviços cheguem diretamente à população e defendeu a manutenção de uma relação institucional baseada na cooperação entre os diferentes níveis de governo.

Entre as obras citadas como resultado dessa articulação, Rui Costa mencionou a Ponte Salvador-Itaparica e a construção de novos hospitais regionais por meio do Novo Programa de Aceleração do Crescimento, o Novo PAC, entre as unidades mencionadas estão as previstas para Valença, Serrinha, Jacobina e Paulo Afonso, projetos apresentados pelo pré-candidato como exemplos da parceria entre o Governo Federal e a administração estadual.

O ex-ministro também destacou indicadores econômicos e afirmou que o Brasil atravessa um momento de crescimento, durante a fala, mencionou a redução da taxa de desemprego, a ampliação dos investimentos e o aumento das exportações brasileiras, as declarações foram utilizadas para defender a continuidade do atual projeto político nacional e estadual.

Rui Costa voltou a criticar integrantes da oposição ao afirmar que adversários políticos teriam atuado nos Estados Unidos contra interesses brasileiros, ele pediu que os eleitores apoiem um projeto voltado ao desenvolvimento econômico, à geração de empregos e à continuidade das obras previstas para a Bahia.

A plenária realizada na área externa da AABB reuniu milhares de pessoas, segundo a organização do evento, e contou com a presença do governador Jerônimo Rodrigues, do senador Jaques Wagner, ambos apresentados como pré-candidatos à reeleição na chapa governista, além de lideranças políticas locais e regionais, entre elas o prefeito de Valença, Marcos Medrado.

Fonte: jornalista Mateus Oliver

A Prefeitura de Itapitanga foi autorizada a adquirir uma área rural com 12.866,47 metros quadrados para a implantação de novas moradias do programa federal Minha Casa Minha Vida, conforme a Lei Municipal nº 618, sancionada pela prefeita Glislaine Dórea Alves e publicada no Diário Oficial do Município nesta quarta-feira, (22).

O terreno está localizado na Estrada da Amizade, no quilômetro 1, nos limites da sede municipal, integrando o imóvel rural denominado Conjunto São Domingos, registrado sob a matrícula nº 581 no Cartório de Registro de Imóveis de Itapitanga.

De acordo com a legislação, a aquisição poderá ocorrer por meio de desapropriação amigável ou judicial, ficando o Poder Executivo autorizado a pagar R$ 21.448,82 pela área, com recursos previstos no orçamento da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

A lei estabelece que o imóvel deverá ser utilizado exclusivamente para a construção de 68 unidades habitacionais do Minha Casa Minha Vida, incluindo as vias e os logradouros necessários para garantir o acesso ao empreendimento.

O laudo de avaliação anexado à publicação classifica o imóvel como uma área rural não ocupada, sem infraestrutura de água e energia elétrica e sem pavimentação, drenagem ou rede de esgoto, apontando ainda baixa liquidez no mercado imobiliário local.

Os documentos apresentam, no entanto, uma diferença que deverá ser esclarecida pela administração municipal. Enquanto a lei autoriza a destinação do terreno para 68 residências, a Anotação de Responsabilidade Técnica registrada no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia menciona a elaboração de projetos, orçamento e fiscalização para a construção de 20 unidades residenciais.

A Prefeitura ainda deverá detalhar o cronograma de execução, o valor total do empreendimento, a origem dos recursos destinados às obras, os critérios que serão utilizados para selecionar as famílias beneficiadas e se o projeto técnico será atualizado para contemplar as 68 moradias previstas na legislação municipal.

Fonte: jornalista Mateus Oliver