:: ‘Municípios’
Candidata a prefeita de Porto Seguro é condenada por suposto desvio de recursos do Fundeb e FNDE
A candidata a prefeita de Porto Seguro pela coligação Futuro em Nossas Mãos, composta pelo PSD, PSB, SD, PODE, PP, Mobiliza e PRTB, Cláudia Oliveira (PSD), que já exerceu dois mandatos à frente do município e atualmente é deputada estadual, foi condenada a mais de oito anos de prisão por desvio de recursos públicos do Fundeb e FNDE, nos exercícios financeiros dos anos de 2017 e 2018, com o objetivo de contratação direta sem necessidade de licitação para prestação de serviços junto a Secretaria de Educação.
Segundo a acusação, o beneficiário foi o escritório de advocacia Nunes Hamdan Advogados Associados, que é administrado por Luiz Tadeu De Souza Nunes, Karina De Paula Lima Borges E Hamdan e Marcos Ferrer Santiago, que também são acusados no processo.
De acordo com o Ministério Público, em consulta ao site eletrônico do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, foram constatados pagamentos ao sobredito escritório nos montantes de R$59.100,00 no ano de 2013, R$ 132.975,00 no ano de 2014, R$ 118.425,00 ano de 2015, R$89.775,00 no ano de 2016, R$ 66.000,00 no ano de 2017, R$ 257.700,00 no de 2018, e, no ano de 2019, até a presente data o valor de R$ 11.760,00, tudo mediante a utilização de verbas que são provenientes do FUNDEB e FNDE.
O órgão também afirma que existe uma relação íntima entre os sócios da sociedade de advogados acusada e os agentes políticos que chefiam o executivo municipal. Uma vez que o ex-vice prefeito do município, Humberto Adolfo Gattás Nascif Fonseca Nascimento, figurou como sócio da referida pessoa jurídica entre Maio de 2009 a Setembro de 2012.
Secretário de educação de Apuarema decide suspender aulas em creche após cobra invadir o espaço; atividades voltam na segunda-feira
O Secretário Municipal de Educação de Apuarema Genilson Sena após tomar decisão de suspender as aulas para duas turmas da Creche Professora Biza nesta quinta-feira (11) resolveu determinar a suspensão geral das atividades na unidade para dedetização de todas as salas de aula mediante a informação de que uma cobra havia invadido a creche nesta quarta-feira. Portanto todo o trabalho letivo incluindo aulas só voltarão a normalidade na próxima segunda-feira (15).
Una: Contas da Prefeitura referentes a 2020, irão a votação na Câmara em 27 de agosto
Na última terça-feira (25), durante a Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Una, foi apresentado o parecer prévio das contas da Prefeitura de Una, referentes ao ano de 2020, sob a administração do Prefeito Tiago Birschner. As contas estão programadas para serem votadas em 27 de agosto deste ano.
Devendo aluguéis e prestadores de serviços, prefeito de Piraí do Norte vai gastar mais de R$ 150 mil em show gospel
Dias após os donos de um imóvel e de terreno impediram que setores da prefeitura de Piraí do Norte continuasse usando seus bens por falta de pagamento, o prefeito Ulysses Veiga, da cidade de Piraí do Norte, anunciou que vai gastar R$ 160.000,00 mil em comemorações. O valor será pago pelo show do cantor gospel Fernandinho, no dia 10 de setembro.
Aprovados no Concurso Público da Câmara de Ipiaú foram empossados nesta quinta-feira
No decorrer da Sessão Ordinária que a Câmara Municipal de Ipiaú realiza na noite desta quinta-feira, 6 de junho, presidente da casa, vereador Robson Moreira, estará empossando os nove (09) candidatos aprovados no Concurso Publico realizado no dia 04 de agosto do ano passado para preenchimento de vagas no âmbito do Poder Legislativo Municipal. O concurso contou com a participação de 304 candidatos.
Prefeitura de Ibirataia inicia decoração junina nas principais vias da cidade
O clima de festejo junino começa a tomar conta da cidade, que se prepara para mais uma edição do São João da Nossa Terra. Iniciada pela Prefeitura Municipal de Ibirataia, através da Secretaria de Cultura e Turismo, a decoração junina executada com bandeirolas em cores vibrantes já ganha forma nas principais ruas da cidade, atraindo os olhares e deixando a Ibirataia mais colorida. A decoração teve início nessa quarta-feira, 05 de junho, e prosseguirá.
Prefeita Maria das Graças inaugura a Praça Antônio Lisboa Nogueira no bairro Conceição
Na tarde desta quinta-feira (06), a Prefeita Maria inaugurou a nova Praça Antônio Lisboa Nogueira, localizada no bairro Conceição. Esta requalificação, realizada com recursos próprios da Prefeitura Municipal de Ipiaú, representa um investimento de R$ 160.116,73 (cento e sessenta mil, cento e dezesseis reais e setenta e três centavos), conforme o Contrato 033/2024.
Após período chuvoso na região, Prefeitura de Jequié intensifica recuperação e manutenção de estradas vicinais
Após o período de chuvas, algumas intensas, muitas estradas que atendem a população da Zona Rural foram danificadas e a Prefeitura de Jequié, através da Secretaria de Infraestrutura, segue reforçando os trabalhos de recuperação dessas importantes vias de acesso que liga diferentes localidades do município. As equipes de serviço não param e vêm atuando consistentemente no Rio Preto do Costa e Berra Bode, localidades pertencentes ao distrito de Florestal.
Vitória da Conquista é destaque na educação da Bahia
O município de Vitória da Conquista vem se afirmando no cenário nacional ao apresentar as maiores notas dentre as redes de Educação Pública da Bahia. O município já é destaque pelo excelente desempenho no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).
Professores e funcionários da educação de Piraí do Norte pressionam município a pagar o piso salarial da categoria “Após 2 anos, piso do magistério ainda não foi aplicado”
Professores da rede municipal de Piraí do Norte, no baixo sul da Bahia, vem se manifestando e exigindo o governo Ulysses Veiga e vereadores pelo pagamento do piso salarial, bem como a execução dos reajustes conforme a lei estabelece. Somente esta semana, duas manifestações foram realizadas pela categoria.
Irajuba: Após 19 anos sem concurso público, Câmara aprova contratação de 179 funcionários para a educação do município
Mesmo a prefeitura do município de Irajuba, no sudoeste da Bahia, alegando dificuldades para manter a folha de pagamento da educação em dia, relatos de salários atrasados, e um déficit que segundo informações de um vereador chegou a quase R$6 milhões de reais nas contas da pasta em 2023, o prefeito Antônio Sampaio (Avante) está autorizado pela Câmara Municipal de Vereadores a contratar mais 179 funcionários para as mais diversas funções na educação do município.
PT da Bahia promete empenho para eleger aliados em municípios baianos
O presidente do Partido dos Trabalhadores da Bahia, Éden Valadares, anunciou um compromisso para as eleições municipais deste ano, declarando apoio integral ao governador Jerônimo Rodrigues e delineando os planos estratégicos do partido para o pleito que se avizinha. Em entrevista ao programa Bahia Notícias no Ar, da Rádio Salvador FM, ontem, Valadares detalhou as estratégias da legenda e de sua aliança para a disputa eleitoral.
cidade de 9 mil habitantes tem o maior índice de dengue da Bahia
Mesmo com uma população cinco vezes menor do que a capacidade da Arena Fonte Nova, a cidade de Piripá tem o maior coeficiente de incidência de pessoas com dengue da Bahia. O município de 9.152 habitantes é localizado no centro-sul do estado e fica a 120 quilômetros de Vitória da Conquista. Moradores da cidade relatam preocupação com a explosão de casos e com os focos de água parada. Uma morte pela doença já foi registrada na cidade.
Brejões, Itiruçu, Lajedo do Tabocal e Lafaiete Coutinho entram na lista de emergência do Governo Federal
A Defesa Civil Nacional reconheceu nesta quarta-feira, 14 de fevereiro, a situação de emergência em 16 cidades afetadas por desastres.
FPM: municípios recebem repasse de R$ 12,5 bi nesta sexta-feira (9)
Está previsto para esta sexta-feira (9) o pagamento do 1º decêndio de fevereiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Neste repasse serão distribuídos entre as cidades brasileiras R$ 12.527.644.908,46. O valor é quase 128% maior que o último pagamento e tem acréscimo de 116% em relação ao mesmo decêndio de janeiro, quando foram pagos R$ 5,8 bilhões.
Na comparação com o mesmo período do ano passado — quando o montante partilhado foi de R$ 11,9 bi — o valor será cerca de 5,3% maior. O consultor de orçamento César Lima acredita que o aumento representa um cenário positivo para os repasses futuros.
“Até o momento vai ser o maior repasse desse exercício. Esperamos que realmente continue essa alta do FPM, isso é bom para os municípios, é bom para a economia, porque denota uma maior arrecadação por parte do governo federal”, analisa.
Do total, R$ 10,8 bi vão para as cidades do interior e R$ 1,2 bi para as capitais do país, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Até a última atualização, nesta segunda-feira (5), 13 municípios na Bahia, Goiás, Mato Grosso, Rio de Janeiro, Sergipe e Tocantins estavam bloqueados e correm o risco de não receber o repasse do FPM nesta semana.
Importância
Os valores do FPM são repassados todos os meses, a cada 10 dias, e calculados pelo Tribunal de Contas da União (TCU). A parcela de cada município depende do número de habitantes e da renda per capita.
Para o prefeito de Barra do Rio Azul, no Rio Grande do Sul, Marcelo Arruda, o FPM é uma receita importante e uma das principais para os municípios de pequeno e médio porte.
“Nós tivemos o ano de 2023, que foi muito difícil, porque o FPM não ocorreu igual a 2022. Houve o complemento no final do ano, mas a expectativa é que em 2024 ele reaja, tenha um crescimento para a gente aportar na conta do reajuste do funcionalismo, manutenção dos serviços públicos”, comenta.
O recurso do FPM vem da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). As parcelas mais altas neste repasse vão para os municípios dos estados de São Paulo (14,2%), Minas Gerais (14,1%) e Bahia (9,2%).
Confira no mapa os valores repassados ao seu município
Fonte: Brasil 61
Jequié: “Relatório fiscal não enviado a União não é da prefeitura e sim da Câmara de vereadores” Diz prefeito
Uma matéria publicada pelo Jornal A Tarde nesta quinta-feira (01), dando ênfase a uma possível futura inadimplência da prefeitura municipal de Jequié por falta de envio de relatório fiscal à União (RELEMBRE), foi contestada pelo prefeito do município de Jequié, Zé Cocá (PP).
Acidente BR 324: Prefeitura de Jacobina fará velório coletivo e decreta luto
Em virtude de acidente trágico, envolvendo um ônibus de turismo e um caminhão na BR 324, entre os municípios de Gavião e Nova Fátima, nesta madrugada, resultando em vinte e quatro (24) vítimas fatais, a Prefeitura de Jacobina expressa suas sinceras condolências aos familiares e amigos das vítimas neste momento de tristeza e dor sem precedente. Informamos também que estaremos decretando luto oficial de 03 dias no município.
Prefeitura de Ipiaú e Merídio Consultoria promovem Curso de Inteligência Artificial Aplicada às Compras Públicas
No dia 03 de janeiro (quarta-feira), a Prefeitura de Ipiaú, em parceria com a Merídio Consultoria, realizou com grande sucesso o programa “Capacita Ipiaú” com o Workshop “Inteligência Artificial Aplicada às Compras Públicas”. O evento teve como objetivo introduzir os conceitos de inteligência artificial (IA) aplicados ao contexto de compras governamentais, desenvolver habilidades práticas no uso de ferramentas de IA para o planejamento e execução de compras e fomentar a inovação e eficiência nos processos de aquisição governamentais.
Maracás: Após reunião com secretários, prefeito Soya anuncia pagamento do Piso Nacional do Magistério aos professores
”Amigos e amigas de Maracás, tivemos um ano de 2023 de muito trabalho, antecipamos o décimo terceiro, pagamos o salário antecipado e para começar 2024 com o pé direito vamos pagar o piso da educação”. Esta foi a notícia anunciada nesta quinta-feira, 04, pelo prefeito de Maracás, Soya Novaes, e bastante comemorada pelos professores do Município.
Jequié arrecadou mais de 50 milhões de reais em dezembro de 2024, confira a arrecadação de outros municípios
A prefeitura de Jequié arrecadou no mês de dezembro de 2024 um montante de R$ 50.003.908,04 (cinquenta milhões, três mil, novecentos e oito reais e quatro centavos). Deste valor R$ 6.211.215,20 (Seis milhões, duzentos e onze mil, duzentos e quinze reais e vinte centavos) entrou como dedução restando ao município 43.792.692,84 (quarenta e três milhões, setecentos e noventa e dois mil, seiscentos e noventa e dois reais e oitenta e quatro centavos).
- Ipiaú R$ 14.360.949,91
- Ibirataia R$ 8.561.753,09
- Irajuba R$ 3.610.682,6
- Itiruçu R$ R$ 4.888.582,87
- Piraí do norte R$ 4.488.506,18
- Jaguaquara R$ 16.924.262,12
- Una R$ 8.388.116,01
- Canavieiras R$ 11.841.160,19








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