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Bahia:Região rural de Piraí do Norte sofre com abandono do poder público “Doentes são carregados em cama de madeira e crianças nunca foram a escola”
27/jan/2023 . 13:51
A população que reside na região rural dos “Mirandas”, município de Piraí do Norte, no sul da Bahia procurou a imprensa na manhã desta quinta-feira (26) para relatar as péssimas condições e o total abandono em que vivem.
As reclamações são muitas e vão de falta de infraestrutura em estradas, que dão acesso a comunidade, passando por inexistência de oportunidade de aprendizagem para jovens, adultos e crianças por não ter na comunidade nenhuma escola; tampouco a acessibilidade ao estudo na cidade devido a falta de transportes, desassistência em saúde pública, sendo preciso o uso de macas improvisadas feitas de madeiras movidas a mão humana em tempos de moradores doentes para que tenham acesso ao hospital.
Larissa Santos de Jesus, 23 anos, mãe de uma criança de 05 anos, conversou com a nossa reportagem e destacou que não sabe o que fazer para que o filho já no período de frequentar o ensino primário tenha acesso a escola em 2023 devido a falta de atenção do município para com a referida localidade.
Segundo relato das vítimas da insanidade, aproximadamente 15 crianças entre 04 anos (idade mínima estabelecida por lei federal como obrigatoriedade de matrícula na educação básica) e 08 anos nunca tiveram acesso a sala de aula por conta da falta de oportunidade.
As péssimas condições das estradas foram apresentadas como causa do baixo comparecimento de crianças à rede de ensino. Segundo os moradores, a estrada em questão tem uma extensão de aproximadamente 12 quilômetros e os pequenos necessitam do transporte escolar municipal; contudo nada disso é oferecido e se agrava em dias chuvosos quando impossibilita o acesso a região em 99%.
Quem adoece no povoado, conta com o apoio de motocicletas particulares quando em condições físicas de trafegar a bordo do veículo de duas rodas; casos mais graves são socorridos através de ação humanitária e conduzidas através de macas de madeira ou nos ombros por exatos 06 quilômetros para que tenha socorro ambulatorial.
A prefeitura foi procurada através das secretarias de Educação, Estradas e Rodagens, Transportes porém não responderam a nossa reportagem.
Fonte:Blog Mateus Oliver Repórter
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Prefeitura de Itabuna vai coibir veículos com descargas abertas nas ruas da cidade
26/jan/2023 . 6:39
A Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria de Transportes e Trânsito (SETTRAN), lançou na terça-feira, dia 24, a Operação Silêncio que tem como objetivo retirar de circulação nas ruas motocicletas com os escapamentos adulterados e conscientizar condutores.
Além disso, proporciona qualidade de vida e sossego à população. Segundo o site Verdinho Itabuna, a ação integrada tem a participação da Polícia Militar e da Guarda Civil Municipal e também visa combater a poluição sonora provocada pelos ruídos de escapamentos de veículos.
A infração está caracterizada no artigo 230 (inciso XI) do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que dispõe sobre conduzir o veículo com descarga livre ou silenciador de motor de explosão defeituoso, deficiente ou inoperante. A prática acarreta ao motorista infração de natureza grave, com perda de cinco pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e multa no valor de R$ 195,23.
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MPF denuncia 6 pessoas por fraudes em licitação, desvio de verbas na gestão Patrick Lopes em Jitaúna
25/jan/2023 . 10:29
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O Ministério Público Federal (MPF) denunciou seis pessoas por fraudes e desvios de recursos de licitações voltadas à contratação de empresas de prestação de serviços médicos no município de Jitaúna, na Bahia. As investigações apontam a participação de gestores, servidores públicos e empresários, que teriam atuado na montagem e direcionamento de procedimentos de dispensa de licitação de contratos realizados no ano de 2017, época da primeira gestão do atual deputado estadual Patrick Lopes.
As investigações decorrem de inquérito policial instaurado em março de 2021. Elas apontam para a realização de contratações diretas feitas de maneira irregular, como procedimentos abertos e finalizados num único dia, cotações com preços idênticos fornecidos pelas mesmas empresas, aditivos sem justificativa e pagamentos fora do prazo, entre outras irregularidades.
Ainda de acordo com as investigações, foram contratados serviços nas mesmas áreas para as quais o município já dispunha de profissionais pagos diretamente pelos cofres públicos, ou seja, houve pagamentos em duplicidade a profissionais de saúde que figuravam tanto na folha de pagamento da prefeitura como na relação de prestadores de serviços. Há evidências ainda de que uma das empresas contratadas não possuía estrutura e porte econômico para prestar os serviços pactuados, ou sequer existia de fato.
Os investigados foram denunciados pelos crimes de dispensa de licitação sem o cumprimento das formalidades legais (art. 89 da Lei 8.666/1993), frustração de procedimento licitatório (art. 90 da Lei 8.666/1993) e desvio de verbas públicas (art. 1º, inciso I, Decreto-Lei 201/1967), na medida de suas participações.
O MPF pede também a decretação da perda de cargo e a inabilitação dos denunciados, pelo prazo de cinco anos, para o exercício de cargo ou função pública, além da reparação do dano causado ao erário, no valor mínimo de cerca de R$ 289 mil.
A denúncia foi apresentada no último dia 20 de janeiro, em razão de foro por prerrogativa de função, ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). Cabe agora ao tribunal analisar o caso e decidir se aceita a denúncia. Em caso de recebimento, os denunciados passarão à condição de réus.
Fonte:Bahia Notícias
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Produtores rurais vivem estado de insegurança no sul e extremo-sul da Bahia vários foram expulsos de propriedades
17/jan/2023 . 11:29
Enquanto uma caçada foi montada, após as manifestações e atos antidemocráticos na capital do país desde a segunda-feira (09) de janeiro.
Do outro lado estão os produtores rurais do Extremo Sul da Bahia na região entre os municípios de Itamaraju, Itabela, Prado e Porto Seguro, que tem convivido a insegurança e excesso de terror imposto por um grupo de ocupantes que se intitulam de indígenas.
Vários dos produtores abandonaram os locais com receio, devido a o estado de vulnerabilidade, incerteza e falta de respeito, instalado na região.
Os produtores tem procurado as unidades policiais para denunciarem os casos, onde relatam que homens armados em poder de arma de grosso calibre, adentram as propriedades e determinam a saída de todos, caso contrário, poderão sofrer punições.
Nos últimos dias as pessoas expulsas tem utilizados as redes sociais, para demonstrar os impactos gerados com ação dos ocupantes.
Em algumas das propriedades, animais foram abatidos, instalações danificadas e o bloqueio de circulação de pessoas em estradas.
Nas cidades da região vários veículos são furtados e alguns deles recuperados no entorno dos locais ocupados. Ampliando assim o fenômeno social da violência.
Os produtores tentam mobilizar uma ação no ministério público e delegacias da Polícia Federal da região, na tentativa de obter investigação e adoção da justiça.
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Justiça Federal determina perda de mandato do vereador Nido Alves; edil entra com recurso
17/jan/2023 . 6:32
Denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) por suposta participação em um
esquema de superfaturamento no serviço de transporte escolar em Porto Seguro, o vereador Ronildo Vinhas Alves (PSD), conhecido como Nido Alves, foi condenado pela Justiça Federal à perda do mandato e à suspensão dos direitos políticos por oito anos. Apesar da decisão judicial, o vereador permanecerá no cargo, pois seus advogados entraram com recursos na Justiça que ainda não foram julgados. Em nota, o vereador informou que a perda de mandato e a suspensão dos direitos políticos só terão eficácia após o trânsito em julgado da sentença (artigo 20 da Lei 8.429/92) e esgotados todos os recursos.
A sentença da ação por improbidade administrativa, datada de dezembro de 2022, mas divulgada neste mês de janeiro, também determina o ressarcimento integral do dano, no valor de aproximadamente R$ 175 mil, e a proibição do réu de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais pelo prazo de cinco anos.
Em nota, Nido Alves negou veementemente qualquer tipo de envolvimento no suposto esquema envolvendo o transporte escolar.
A nota informa ainda que Nido não perdeu de imediato o mandato de vereador em Porto Seguro, conquistado com 1.154 votos.
A denúncia contra o vereador ocorreu no âmbito da Operação Gênesis, deflagrada em 2017 pelo MPF, Polícia Federal e Controladoria-Geral da União, durante gestão da então prefeita Cláudia Oliveira. De acordo com as investigações, servidores públicos e empresários de Porto Seguro faziam parte de uma organização criminosa que atuava em fraudes a licitações e no desvio de recursos públicos destinados ao transporte escolar no município.
Os membros da organização falsificavam documentos e corrompiam agentes públicos, aponta a denúncia. Ainda segundo o MPF, o valor desviado foi de, no mínimo, R$ 16 milhões, provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), com complementação da União e do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate). Conforme a investigação, a fraude ocorria desde 2013.
A empresa contratada era a Coletivos União, que venceu o Pregão Presencial nº 006/2013 para a prestação do serviço de transporte escolar. Entretanto, de acordo com o MPF, a empresa – administrada pelo filho, pela esposa e pelo próprio servidor responsável pela fiscalização do contrato – foi a única concorrente na licitação e não possuía o número de veículos necessários para a realização do serviço.
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Cidades baianas podem perder cerca de R$ 470 milhões em receita; Buerarema, Gandu, Igrapiúna, Dário Meira, Jaguaquara, Ituberá, Ubatã e Ipiaú entram na lista
6/jan/2023 . 8:28
Em 2023, muitas cidades baianas terão menos recursos financeiros para investir na saúde, em obras de infraestrutura e até na manutenção do número de empregos terceirizados. Ao todo, 101 municípios devem receber menos verbas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e a estimativa é que a perda total chegue a R$ 467 milhões, conforme média da União dos Municípios da Bahia (UPB) com base em dados do Tesouro Nacional.
A explicação está na redução do número de habitantes. O cálculo da distribuição realizado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) leva em conta o tamanho da população. Quanto maior o número populacional, maior o valor repassado, explica o vice-presidente da UPB, José Henrique Tigre. O FPM é o principal repasse federal para ajuda de custos, e as verbas são de uso livre, ou seja, cada prefeitura pode escolher onde investir.
As 101 cidades registraram diminuição nos habitantes segundo prévia do Censo 2022 divulgada pelo IBGE. Teixeira de Freitas (-16.836), Dias d’Ávila (-14.494) e Candeias (-10.794) foram os que mais perderam população no novo Censo.
Apesar do levantamento oficial, as prefeituras negam que o contingente populacional tenha diminuído e preveem cortes no orçamento. As gestões também reclamam que os coeficientes utilizados no cálculo dos repasses do FPM para 2023 foram definidos pelo TCU em 29 de dezembro de 2022, quando os municípios já tinham cravado o orçamento anual e antes da conclusão do Censo.
A redução do repasse impacta na manutenção de serviços abastecidos pelo FPM, como funcionamento do Hospital Municipal João Sales Rios. “Gastamos R$ 300 mil por mês para manter hospital aberto, R$ 56 mil é pelo SUS [Sistema Único de Saúde] e R$ 250 mil é do município, vou priorizar a saúde mas se não tiver jeito vou fechar e mandar os pacientes para Mairi, onde tem hospital mais próximo”, lamenta.
O repasse também é investido em R$ 33 mil para medicamentos que o SUS não cobre, R$ 12 mil para casas de apoio a pacientes, R$ 30 mil em manutenção de veículos da saúde e R$ 60 mil em combustível para transporte de pacientes, por mês.
Para os gestores municipais, o fluxo de pessoas que moram no município, mas trabalham em outras cidades ou estados, como São Paulo, é uma realidade da região que pode justificar a queda do número populacional. Eles apontam que trata-se de moradores que realizam a migração duas a três vezes por ano e depois voltam para a Bahia, mas que não entraram na pesquisa.
Para não afetar os serviços públicos, o prefeito Júlio Pinheiro, de Amargosa, no Centro-Sul, reuniu o secretariado para fazer cortes internos e tentar cobrir o valor reduzido, de R$ 4 milhões. Caso mesmo assim não atinja o valor da redução, o gestor reconhece que será preciso entrar no corte de equipe de serviços terceirizados podendo atingir também setores da saúde, infraestrutura e serviço social.
A média da UPB é que os 101 municípios terão uma perda de R$ 4,5 milhões, com exceção de Dias D’Ávila, Macaúbas e Umburanas, que perderam dois pontos percentuais de coeficiente do Fundo e a perda será de R$ 9 milhões. Em São Félix, a diminuição na arrecadação culmina em mais de R$ 5 milhões por ano reduzidos do orçamento. Em Campo Formoso, a estimativa é de R$ 7 a 8 milhões. As prefeituras de Teixeira de Freitas, Cruz das Almas e Candeias – cidades com diminuição no repasse conforme lista da UPB – não responderam com valores absolutos até o fechamento da matéria.
O TCU informou que contestações apresentadas pelos municípios serão avaliadas pela Corte. Os questionamentos serão analisados somente em relação ao cálculo e não às estatísticas utilizadas, que são da competência do IBGE e, por definição legal, o TCU não possui qualquer ingerência.
Na esteira, o IBGE defendeu, em nota, a metodologia aplicada e diz que utilizou dados já coletados no Censo 2022, até 25 de dezembro de 2022, (83,9%), combinados com a listagem prévia do Cadastro de Endereços para Fins Estatísticos (Cnefe). “Não procedem as contestações de municípios que defendem a utilização dos dados populacionais desatualizados […] prevalecem os dados populacionais mais atualizados, no caso, os do Censo Demográfico 2022”, afirma.
Segundo o vice-presidente da UPB, 75 cidades já entraram com ação judicial com a solicitação de que haja manutenção dos índices do Censo anterior. A expectativa é que a Justiça congele quem perdeu população no novo levantamento, mas mantenha o valor de repasse atualizado para quem ganhou população, antes do dia 10, quando o primeiro repasse do ano será realizado.
Na manhã da quarta-feira (4), a União dos Municípios da Bahia (UPB) participou de uma reunião com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que apresentou um modelo de ação judicial com pedido de liminar que deve ser impetrada pelos municípios na Justiça Federal, citando o IBGE e a União, que é quem responde pelo TCU.
Na contramão, 30 municípios, a exemplo de Caém, Bom Jesus da Lapa e Barra do Choça vão ganhar receita porque tiveram acréscimo de população e alcançaram um novo coeficiente do Fundo, informa a UPB. O restante se manteve dentro da média do Censo anterior e não terá ganho ou perda no valor a receber.
Confira lista completa de cidades afetadas:
Adustina
Amargosa
Amélia
Andaraí
Antas
Aporá
Aramari
Arataca
Banzaê
Barra
Belmonte
Bom Jesus da Serra
Bonito
Brejões
Brejolândia
Buerarema
Caculé
Caetanos
Caldeirão Grande
Camacan
Camamu
Campo Formoso
Canarana
Candeias
Candiba
Canudos
Catu
Central
Conceição do Almeida
Cotegipe
Cruz das Almas
Dário Meira
Dias d’Ávila
Esplanada
Gandu
Heliópolis
Igrapiúna
Inhambupe
Ipiaú
Ipirá
Itabela
Itaguaçu da Bahia
Itamaraju
Itapebi
Itapetinga
Itiúba
Ituberá
Jaguaquara
Jandaíra
Laje
Livramento de Nossa Senhora
Macaúbas
Maiquinique
Mairi
Malhada
Manoel Vitorino
Maragogipe
Marcionílio Souza
Mascote
Mirangaba
Monte Santo
Mundo Novo
Muritiba
Nilo Peçanha
Nova Canaã
Nova Viçosa
Novo Triunfo
Olindina
Paratinga
Pé de Serra
Pedro Alexandre
Pintadas
Piripá
Piritiba
Planalto
Pojuca
Rio do Antônio
Rio do Pires
Rio Real
Ruy Barbosa
Santa Terezinha
Santaluz
Santo Amaro
São Félix
São Sebastião do Passé
Sátiro Dias
Sebastião Laranjeiras
Serra Dourada
Serrolândia
Simões Filho
Souto Soares
Tapiramutá
Teixeira de Freitas
Tucano
Ubatã
Umburanas
Urandi
Utinga
Valente
Várzea da Roça
Vera Cruz
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Pais enfrentam dificuldades para matricular filhos no colégio CPM em Itabuna
4/jan/2023 . 11:14
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Pais informam que estão enfrentando dificuldade para conseguir matricular filhos no Colégio da Polícia Militar de Itabuna. Isso porque, o Portal de Matrículas está com problemas técnicos que impedem as famílias de realizar as inscrições.
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As inscrições dos alunos começaram na terça-feira (3) às 10h, e desde então o Verdinho Itabuna vem recebendo diversas reclamações de familiares enfrentando dificuldades. A plataforma está com instabilidade, por muitas vezes se quer não abre, e quando abre, não aparece opção de selecionar a série ou data de nascimento do aluno. O portal também não dá a opção de escrever manualmente esses dados impossibilitando de finalizar a matrícula.
O prazo até o momento se mantém até a sexta-feira (6) às 13h, e no dia 13 deste mês acontecerá o sorteio eletrônico. Com isso, os pais estão aflitos com receio de não conseguir matricular os jovens na unidade que possui uma das melhores qualidade de ensino da região.
Verdinho Itabuna
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“Eu estuprava ela de leve”, diz homem acusado de abusar menina de 12 anos em Lago Real
2/jan/2023 . 12:06
Um homem de 35 anos, de identidade ainda não divulgada, foi preso acusado de estuprar uma adolescente de 12 anos, filha de um vereador da cidade de Lagoa Real, a 80 km de Brumado.
Em entrevista ao radialista Magal Santos, do Programa Metendo Bronka, da Rádio Star FM, de Caetité, o homem deu detalhes sobre os abusos, que, segundo ele, aconteciam há quase 1 ano. Ele contou que fazia sexo com a menina na casa do avô dela e com o consentimento da mesma.
“Achava que isso era normal. Não passava pela minha cabeça que era errado”, afirmou. O homem disse que achava que tinha uma namorada de 11 anos e que, hoje, sabendo que é crime, se arrepende do que fez. “Tô muito arrependido”, falou. O homem confessou o crime. “Eu não estuprava ela com força, eu estuprava ela de leve”, disse.
A prisão foi efetuada na Fazenda Barrinha, zona rural do município. Contra o homem havia um mandado de prisão expedido pela justiça criminal de Caetité. Ele foi encontrado por uma guarnição da Polícia Militar em um matagal próximo de sua residência.
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Vereadora Renilda proporciona um café da manhã especial para os garis da cidade de Una
2/jan/2023 . 12:00
Em reconhecimento a essa categoria, a Vereadora Renilda Teles (PSD), realizou nesta quinta-feira (29/12), um café da manhã especial de fim de ano para os garis da cidade, profissionais que trabalham garantindo a limpeza e vias públicas do município.
De acordo com a vereadora, a profissão é de extrema importância, por isso merecem reconhecimento. “Por ser um serviço essencial, eles não param , estão sempre expostos aos riscos”, destaca.
A iniciativa inclusive poderia se tornar uma realidade contínua por parte do município,outrora que um projeto semelhante a este já é realizado no município baiano de Muritiba, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, e por força do Projeto Acolher, que serve cafés da manhã diários aos agentes de limpeza.
Uma outra realidade semelhante acontece no município de Amarantes no Litoral Oeste do Ceará; que uma vez por mês uma empresária com apoio do município oferece um café da manhã acompanhado de muita conversa e muitos conselhos e reúne mais de sessenta profissionais da limpeza da cidade. Durante o café são oferecidas palestras sobre como se prevenir das drogas, da dependência química, acerca da importância da família e trabalha também a autoestima dos profissionais.
Fonte:Una News/Blog Mateus Oliver Repórter
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Prefeitura de Itagi realiza festa da virada e encerra 2022 em grande estilo
2/jan/2023 . 1:22
A chegada de 2023 foi celebrada em grande estilo no município de Itagi, na região Sul da Bahia.
O evento foi organizado pela prefeitura municipal de Itagi e contou com a animação de diversas atrações iniciando-se na Última sexta-feira do ano de 2022 (30) e finalizando no domingo (01) primeiro dia de 2023.
A abertura do festejo contou com a apresentação de cantores e bandas locais e regionais como Guto Moraes e Nando Brito, e fechou-se com a animação das Bandas Se Avexe Não, Forró 10 e do cantor Renan Nunes.
Além do musical, o evento teve destaque na “Noite da Virada”, onde aconteceu queima de fogos para anunciar a chegada do novo ano.
Moradores da cidade das águas e visitantes lotaram a Praça São José e dançaram muito pois além dos atrativos acima mencionados ainda contou com o som das bandas; Deny Rouzart, Banda Pop Society, Jeff do Piseiro e kiko Cigano.
O prefeito Dr. Olival e a primeira-dama Nadja Andrade marcaram presença. O prefeito Dr. Olival agradeceu aos presentes, e desejou a todos, um ano novo de muito sucesso e realizações.
Fonte:Blog Mateus Oliver Repórter
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Após decisão judicial e anulação de eleição, Vereadora Arleque (PP) é reeleita presidente da Câmara municipal de Vereadores de Piraí do Norte
30/dez/2022 . 16:12
Em seção especial para votação da nova presidência da Câmara Municipal de Vereadores de Piraí do Norte nesta sexta-feira (30) a vereadora Arleque Sandra da Silva mais uma vez se reelegeu com 06 dos 09 votos da casa.
A edil havia sido reeleita em 06 de dezembro porém a eleição foi anulada pela justiça nesta quarta-feira (28) sob alegação de que no dia da eleição, dos nove vereadores que deveriam participar da votação, apenas cinco estavam presentes e também apontando uma manobra, da então presidente da Câmara que antecipou a última sessão legislativa de 2022, e realizou eleição da mesa diretora da casa de leis sem observar os ditames legais (RELEMBRE).
Votaram a favor da reeleição da vereadora para a presidência da casa os vereadores Betinho do Caminhão (Podemos); Zenon Mamédio (Podemos); Irmão Beto (PSDB); e Elielson da Juliana (PP). Os tres votos contrários a reeleição da presidência foram dos vereadores Diego da Juliana (Podemos); Everson Souza Morcegão (PSDB); e Josiel Amparo (PP).
Sendo assim, a vereadora que teve também o apoio do prefeito Ulisses Veiga (PP) segue no comando da Casa de Leis piraiense no biênio 2023-2024; A nova mesa diretora tomará posse na próxima segunda-feira (02) as 10h00min.
Fonte:Blog Mateus Oliver Repórter
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Mesmo com dinheiro em caixa, Prefeitura de Piraí do Norte deixa de pagar todos os funcionários em vésperas de Réveillon
30/dez/2022 . 15:48
Após manifestação da classe educacional que trabalham pela prefeitura municipal de Piraí do Norte no sul da Bahia, vários funcionários de outras pastas se pronunciaram com relação ao não pagamento dos salários de todo o funcionalismo do município.
Segundo funcionários ouvidos pela reportagem do Blog Mateus Oliver Repórter, cerca de 500 trabalhadores não receberam seus salários de Dezembro de 2022 e poderão passar o ano novo contando apenas com as poucas economias.
Vale lembrar que em março desse ano a categoria educacional se juntou a outros municípios em movimentos grevistas para pedir que os salários fossem reajustados em 33%, conforme o piso aprovado pelo magistério e aprovado pela Câmara municipal de vereadores na época e enfrentaram uma dura resistência da gestão em conceder.
Em tempo ressalta-se que durante a gestão Val de Diva os salários dos profissionais de educação bem como de todas as demais folhas foram pagos em dia segundo relatou uma professora “Na época de Val De Diva juntamente com os secretários de Administração e Finanças Emerson Santana e Rose respectivamente os nossos salários nunca atrasaram, principalmente nessa época do ano sempre esteve em dia antes mesmo da data”.
O valor total depositado ao município de Piraí do Norte segundo consultado no portal da arrecadação do Banco Do Brasil foi de R$4.301.469,17; (quatro milhões trezentos e um mil quatrocentos e sessenta e nove reais e vinte e dezessete centavos).
Além deste valor, o município recebeu um acréscimo de R$438.118,90 (quatrocentos e trinta e oito mil cento e dezoito reais e noventa centavos) do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 20 de dezembro que em caso de necessidade pode ser usado para complementação de pagamento à folha. A prefeitura não se pronunciou.
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Vereadora de Piraí do Norte é novamente acionada na justiça em menos de 24 horas após cassação de mandato na Câmara
29/dez/2022 . 18:33
Em menos de 24 horas após receber sentença judicial de cassação do mandato da presidência da Câmara de vereadores de Piraí do Norte no sul da Bahia; (RELEMBRE) A vereadora Arleque Sandra da silva é novamente acionada na justiça e pode vir a perder o mandato se provado as irregularidades apontadas na denúncia.
A edil foi acusada nesta quinta-feira (29) por improbidade administrativa, enriquecimento ilícito, e outras acusações levando em conta que as irregularidades ocorrem desde a legislatura de 2005/2008, outrora que a mesma é servidora pública do Município desde 28/03/2007, onde ocupa o cargo de Agente Público Municipal o que não seria um problema em tese de haver compatibilidade de horário e fossem funções técnicas.
Ainda de acordo com o processo, além da ilegalidade cometida, a vereadora é acusada de utilizar do seu prestígio político enquanto vereadora, e recebe os vencimentos da Administração Municipal de Piraí do Norte, sem, no entanto, prestar serviço à municipalidade, constituindo enriquecimento sem causa, e consequentemente, lesão aos cofres públicos.
Segundo relata servidores públicos os quais servirão de testemunhas nos autos do presente processo, a então vereadora e funcionária nunca exerceu de fato o seu cargo junto ao Poder Executivo Municipal. “Inclusive, afirma abertamente à todos os vereadores que ela realmente não trabalha na Administração Municipal de Piraí do Norte, pois, supostamente está cedida para a Câmara Municipal de Vereadores, no entanto, nunca existiu qualquer ato legal, e mesmo se tivesse ocorrido seria ilegal”, diz trecho da petição.
Ainda de acordo com a denúncia, a vereadora não poderia sequer tomar posse do cargo de Agente Público Municipal sem antes renunciar ao cargo de vereadora, conforme restará provado.
Se provado, a atitude da legisladora constitui ato de Improbidade Administrativa. Desta forma, os autores foram ao Estado Juiz com o fito de ver as irregularidades serem cessadas e o ressarcimento devido à Administração Municipal, bem como outras medidas que podem chegar a R$500.000,00 reais.
Fonte:Blog Mateus Oliver Repórter
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Bahia registra segunda morte em decorrência das chuvas; número de afetados ultrapassa 219 mil
28/dez/2022 . 8:31
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A Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec) atualizou os os números referentes à população atingida pelas chuvas, a quantidade de baianos afetados pelos temporais chegou a marca de 219.389 e, até o momento, 2.439 estão desabrigados. A pasta também informou nesta terça-feira (27) a segunda morte em decorrência das chuvas.
O caso ocorreu no município de Tanhaçu, um homem, de 65 anos, foi vítima de afogamento após uma cabeça d’água arrastá-lo por um riacho afluente do Rio de Contas. Com o caso, que ocorreu no último sábado (24), contabiliza-se dois óbitos na Bahia pelo cenário das chuvas intensas.
O primeiro óbito, também por afogamento, foi registrado em 5 de dezembro, no município de Itapicuru, quando um homem, de 71 anos, morreu ao tentar atravessar um riacho e acabou sendo arrastado pela correnteza
Os números da Sudec correspondem às ocorrências registradas em 115 municípios afetados. É importante destacar que, desse total, 100 estão com decreto de Situação de Emergência (SE), são eles: Aiquara, Alagoinhas, Alcobaça, Aracatu, Arataca, Aurelino Leal, Baixa Grande, Barra da Estiva, Barra do Choça, Barra do Rocha, Barro Preto, Belmonte, Belo Campo, Boa Nova, Brejões, Buerarema, Cachoeira, Caetanos, Canavieiras, Caravelas, Cardeal da Silva, Cícero Dantas, Coaraci, Contendas do Sincorá, Dário Meira, Encruzilhada, Euclides da Cunha, Eunápolis, Fátima, Firmino Alvez, Guaratinga, Ibicaraí, Ibicuí, Ibipeba, Ibirapitanga, Ibirapuã, Igaporã, Iguaí, Ilhéus, Inhambupe, Ipiaú, Itabuna, Itacaré, Itagibá, Itaju do Colônia, Itajuipe, Itamaraju, Itambé, Itanhém, Itapé, Itapebi, Itapetinga, Itapicuru, Itapitanga, Itaquara, Itarantim, Itororó, Ituaçu, Jequié, Jiquiriça, Jitaúna, Jucuruçu, Jussari, Lafaiete Coutinho, Maiquinique, Manoel Vitorino, Maracás, Marcionílio Souza, Mascote, Medeiros Neto, Miguel Calmom, Milagres, Mirante, Mutuípe, Nova Itarana, Nova Soure, Nova Viçosa, Olindina, Pau Brasil, Piripá, Planalto, Poções, Porto Seguro, Prado, Ribeira do Pombal, Ribeirão do Largo, Santa Cruz Cabrália, Santa Cruz da Vitória, Santa Luzia, São Félix, Tanhaçu, Teodoro Sampaio, Ubaitaba, Ubatã, Vereda, Vitória da Conquista, Wenceslau Guimarães, Tremedal, Lagedo do Tabocal e Conceição do Jacuípe.
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Prefeitura diz que Governo do Estado tenta cortar energia elétrica de órgãos públicos em Jequié
23/dez/2022 . 9:40
Atendendo a uma solicitação do Governo do Estado, uma equipe técnica da COELBA tentou cortar a energia elétrica do Centro Social Urbano (CSU) em Jequié, na tarde dessa quinta-feira, 22. O secretário de Infraestrutura de Jequié, Lucindo Menezes, tomado pela surpresa da ação, acionou o procurador do município, Daniel Quadros, e a Guarda Municipal, que iniciaram tratativas e impediram que os órgãos municipais, instalados no espaço físico do CSU, fossem atingidos. O diretor do Centro Social Urbano (CSU), Danilo Machado, também acompanhou a ação, intencionando que o corte fosse executado.
No local funcionam a Secretaria de Infraestrutura, a Defesa Civil Municipal, Secretaria de Serviços Públicos e a sede do Consórcio Intermunicipal Médio Rio Contas (CIMURC).A ação tem o objetivo de obrigar a desocupação do espaço, cedido após acordo firmado entre o município e o Estado, como forma de contrapartida pela demolição do prédio onde funcionavam a Secretaria de Infraestrutura e a Secretaria de Serviços Públicos, no Centro. O imóvel municipal, onde funcionavam as duas secretarias, foi utilizado pelo Governo do Estado.
Para ser devidamente ocupado pelos departamentos municipais, o CSU passou por obras de melhorias em toda sua estrutura, com recursos da administração municipal e será desocupado quando as obras de reforma e ampliação do prédio da Prefeitura de Jequié estiverem concluídas. A tentativa de forçar a desocupação com o corte da energia elétrica prejudicará toda a população, em função do atendimento público prestado no local, pelos órgãos municipais e pela Defesa Civil, que vem atuando firmemente nas ações emergenciais neste período de chuvas intensas que vem caindo sobre a cidade.
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Prefeitura de Jitaúna entrega 2 mil cestas básicas natalinas
23/dez/2022 . 9:32
A Prefeitura Municipal de Jitaúna, por meio da Secretaria de Assistência Social, realizou nesta manhã de quinta-feira (22/dez/22), a entrega de 2 mil cestas básicas natalinas para famílias carentes do município. No momento, a ação visa contribuir para as comemorações de final de ano das pessoas com dificuldades financeiras. “Com a entrega das cestas, as famílias carentes de Jitaúna terão um Natal cheio de fartura, aconchego, carinho e dignidade que é o que se preza na Assistência Social da cidade”. concluiu Emanuella Souza.
O Prefeito Marcelo Pecorelli, acompanhado do deputado Estadual Patrick Lopes, de vereadores e secretários participaram da entrega e elogiou a atuação da secretaria e juntos destacaram a felicidade em colaborar com a distribuição. “Uma felicidade por estarmos distribuindo mais cestas para a nossa gente, na certeza de estarmos colaborando para um natal digno para o povo de nossa cidade”, disse Patrick.
“O significado do Natal é amor, generosidade, paz e solidariedade ao próximo. Poder proporcionar uma data digna aos nossos munícipes é algo que nos deixa sem palavras. Fico feliz de ver a alegria e a satisfação estampada no olhar e sorriso de cada beneficiário. Esse é o reconhecimento de uma administração séria que trabalha para o povo. A equipe da Secretaria de Assistência Social está de parabéns pelas ações desenvolvidas neste ano”, finalizou Marcelo. *Nota da Assessoria de Comunicação – Prefeitura de Jitaúna
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Brasil registra mais de 42 mil, Bahia 2.132, Una tem 20 e Santa Luzia explode com 72 casos de covid-19 ativos
23/dez/2022 . 6:04
As secretarias estaduais e municipais de Saúde registraram 42.681 novos casos de covid-19 nas últimas 24 horas em todo o país. De acordo com os órgãos, foram confirmadas também 191 mortes por complicações associadas à doença no mesmo período.
Os dados estão na atualização do Ministério da Saúde divulgada nesta quinta-feira (22), com exceção das informações do Tocantins, Mato Grosso do Sul e Piauí, que não foram divulgadas pelos respectivos governos estaduais.
A Bahia registrou, nas últimas 24 horas, 2.132 casos de Covid-19 e 10 mortes pela doença, segundo boletim divulgado pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) na quinta-feira (22). Além disso, 7.556 casos estão ativos.
O município de Una tem um quantitativo de 20 casos ativos pela doença e o número de internamentos que chegou a 02 nos últimos dias agora está em zero, segundo informações da secretaria municipal de Saúde externou nesta quinta-feira(22) através do Boletim epidemiológico municipal.
Porém enquanto os casos de covid declinam em Una, o município de Santa Luzia registrou um aumento de 11 casos em 24 horas segundo boletim divulgado também nesta quinta-feira. No total, o município tem 72 casos ativos, sendo que em um desses casos o paciente está internado.
O número de casos em ativos de covid-19 no Brasil está em 687.844. O termo é dado para designar casos notificados nos últimos 14 dias que não tiveram alta e nem resultaram em óbito.
Segundo o balanço do Ministério da Saúde, os estados com mais mortes por covid-19 são: São Paulo (177.120), Rio de Janeiro (76.340), Minas Gerais (64.293), Paraná (45.664) e Rio Grande do Sul (41.421).
Os estados com menos óbitos resultantes da pandemia são Acre (2.036), Amapá (2.165), Roraima (2.180), Tocantins (4.208) e Sergipe (6.481).
Até esta quinta, o vacinômetro do Ministério da Saúde apontava que um total de 497.320.157 doses de vacinas contra covid-19 foram aplicadas no país desde o início da campanha de imunização. Deste total, 181,3 milhões são de primeira dose, 163,8 milhões são de segunda dose e 5 milhões são dose única.
A dose de reforço já foi aplicada em mais de 102,2 milhões de pessoas e a segunda dose extra ou quarta dose, em pouco mais de 39,8 milhões. O painel registra ainda 4,9 milhões de doses como “adicionais”, que são aquelas aplicadas em quem tinha recebido o imunizante da Janssen, de dose única.
Até esta quarta-feira (21) a Bahia contabiliza 11.710.330 pessoas vacinadas com a primeira dose, 10.809.304 com a segunda dose ou dose única, 7.720.112 com a dose de reforço e 2.950.561 com o segundo reforço. Do público de 5 a 11 anos, 1.079.956 crianças já foram imunizadas com a primeira dose e 736.257 já tomaram também a segunda dose. Do grupo de 3 a 4 anos, 74.008 tomaram a primeira dose e 31.525 já tomaram a segunda dose. Do grupo de 6 meses a 2 anos, 4.967 tomaram a primeira dose.
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Covid-19:Santa Luzia registra 71 casos e Una 19 infecções e um internamento pela doença
20/dez/2022 . 10:30
A cidade de Santa Luzia no Sul da Bahia com aproximadamente 12.750 habitantes segundo última atualização do senso 2018 divulgou nesta segunda-feira (19), 71 casos ativos por Covid-19 e preocupa a sociedade outrora que Una, cidade vizinha com um número três vezes maior que a população do município de Santa Luzia contabilizou 19 casos neste mesmo período.
Na Bahia, 238 casos de Covid-19 e 21 mortes foram registrados pela doença entre domingo (18) e segunda-feira (20), segundo boletim divulgado pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab). Além disso, 7.430 casos estão ativos.
Dos 1.753.836 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.715.313 são considerados recuperados e 31.093 morreram, mas a Sesab alerta que estes dados ainda podem sofrer alterações.
A cidade de Santa Luzia apesar da alta de infecções pela doença, não tem nenhum paciente em leitos de hospitais enquanto Una possui 01 caso de internamento.
Já os dados estaduais mostram ainda os índices da ocupação de leitos exclusivos para pacientes com a doença. No estado, a taxa geral de ocupação é de 62%, e em Salvador é de 70%
Até o momento a Bahia contabiliza 11.710.375 pessoas vacinadas com a primeira dose, 10.802.034 com a segunda dose ou dose única, 7.705.191 com a dose de reforço e 2.939.144 com o segundo reforço.
Do público de 5 a 11 anos,1.080.652 crianças já foram imunizadas com a primeira dose e 728.722 já tomaram também a segunda dose. Do grupo de 3 a 4 anos, 72.721 tomaram a primeira dose e 31.081 já tomaram a segunda dose. Do grupo de 6 meses a 2 anos, 4.653 tomaram a primeira dose. Os dois municípios não vem divulgando os dados de vacinação da população.
Blog Mateus Oliver Repórter
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Município de Una e Irajuba embolsam mais de 800 mil reais do FPM nesta terça-feira, veja valores de outros municípios
20/dez/2022 . 10:10
Os municípios brasileiros vão encerrar o ano com mais dinheiro do que previam. Isso porque o segundo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de dezembro distribuiu R$ 3,7 bilhões às prefeituras, nesta terça-feira (20). O valor é 83,6% maior do que no mesmo período do ano passado. Em 2021, os municípios partilharam cerca de R$ 2 bilhões pela segunda parcela de dezembro do FPM. Na comparação entre os dois repasses, mesmo se levada em conta a inflação de 5,9% no período, a transferência representará um aumento real de 77,7%.
De acordo com o especialista em orçamento público Cesar Lima, o aumento expressivo do FPM se deve à geração de empregos em 2022, o que acaba influenciando a arrecadação do Imposto de Renda (IR) e, também, à melhora da atividade econômica, o que leva as famílias a consumirem mais, elevando a receita do governo com o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
O município de Irajuba, que fica no Sudoeste e Una no sul da Bahia, receberam mais de R$ 800 mil do FPM nesta terça (20) cada um. Antônio Sampaio e Tiago de Dejair respectivamente prefeitos das duas cidades, podem usar o fundo que é uma das principais fontes de receita dos municípios e custearem despesas obrigatórias, como pagamento de servidores públicos e a Previdência, além de melhorias para a população.
QUANTO RECEBEU SEU MUNICÍPIO?
Irajuba – R$831.871,28
Jaguaquara – R$1.525.097,35
Itiruçu – R$554.580,86
Jequié – R$4.306.020,73
Canavieiras – R$1.109.161,72
Una – R$831.871,28
Piraí do Norte – R$554.580,86
Igrapiúna – R$693.226,07
Santa Luzia – R$554.580,86
Arataca – R$134.237,09
Buerarema- R$831.871,28
Itabuna – R$4.306.020,73
Ilhéus – R$ 4.306.020,73
Vitória da Conquista – R$4.306.020,73
Salvador – R$36.015.701,34
Confira outros valores clicando AQUI
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Itagi:No dia do aniversário da cidade, Prefeitura entrega uma grande obra à população
12/dez/2022 . 9:01
Na tarde deste sábado, (10.12.2022), dia do aniversário da cidade, que completa 62 anos de emancipação política, a Prefeitura Municipal de Itagi, por meio da Secretaria de Educação e Cultura, entregou à comunidade, um grande presente — o Centro de Desenvolvimento do Ensino Básico da Educação e Cultura, que recebeu o nome de; Olival de Souza Andrade, em merecida homenagem ao saudoso ex-prefeito de Itagi, (Olival de Souza Andrade).
Em fala de abertura, a secretária de Educação e Cultura, Nadja Andrade agradeceu aos presentes e lembrou da dedicação de todos os que contribuíram para à realização da obra. “Agradeço aos pedreiros, ajudantes, eletricistas e todos os que trabalharam incansavelmente. Hoje, temos um Centro Educacional que comporta 280 pessoas, um sonho realizado em Itagi”. Finalizou, agradecendo à gestão Cuidando de Você, por todo o trabalho, e agradeceu aos vereadores da base aliada, pelo compromisso.
Já o vice-prefeito Coelho, em sua fala, agradeceu a todos os presentes e lembrou do saudoso Olival de Souza Andrade, que deixou o legado especial para o município. A irmã do prefeito, Fátima Andrade, fez uso da palavra e em nome de toda família, agradeceu pela merecidíssima homenagem em que recebeu seu saudoso pai. O deputado federal Leur Lomanto Júnior, falou de sua alegria em estar presente no evento de grande importância para o município. “Me sinto muito feliz, em estar aqui nesta cidade que amo, ao lado do meu amigo Dr. Olival Andrade, na entrega deste monumento à população”. Disse.
Por fim, o prefeito Dr. Olival, emocionado, lembrou do saudoso pai, a quem chamou de pai e amigo. Agradeceu aos presentes e o apoio dos vereadores. “Agradeço a todos que trabalharam nesta obra, para que hoje pudesse ser entregue” (citando o nome de cada um) e continuou: “Agradeço à secretária de Educação e Cultura, Nadja Andrade, ao ex-secretário Ricardo Geraldo morais e todos os vereadores da base aliada, especialmente, Leide Assis, que apresentou na Câmara o projeto para que esse Centro de Desenvolvimento da Educação Básica, recebesse o nome do meu saudoso pai”. Disse.
O prefeito, ainda destacou e citou as obras que foram realizadas durante os 6 anos de sua gestão, ao lado de Coelho.
A inauguração contou com as presenças do prefeito Dr. Olival, do vice-prefeito Coelho, da primeira-dama e secretária de Educação e Cultura, Nadja Andrade, do prefeito de Aiquara, Delmar Ribeiro, o deputado federal Leur Lomanto Júnior, vereadores, secretários, diretores, imprensa local e comunidade, em geral.
O Centro de Desenvolvimento do Ensino Básico da Educação e Cultura, tem capacidade para 280 pessoas, e servirá para atender os mais diversos eventos sociais e culturais de Itagi.
Após alteração do projeto original que sofreu uma ampliação, abrigará também as sedes das Diretorias da Cultura e Comunicação Institucional do Município.
As obras do projeto original, foram iniciadas na década de 60, no governo de Rubens Amaral e, após 50 anos, e depois de passadas várias gestões, o projeto que era considerado um “elefante branco” na cidade, finalmente, tornou-se realidade na Administração do Prefeito Dr. Olival Andrade.
O Governo Cuidando de Você, não mediu esforços em resgatar mais uma obra não acabada e/ou abandonada por gestões anteriores.
Ascom PMI
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