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:: ‘Municípios’

Una:Terceira intervenção turística da vila de Comandatuba já tem previsão de início

 A gestão do prefeito Tiago Birschner é marcada pelas grandes obras que ele tem feito pela cidade de Una. O município é um canteiro de obras, pelos quatros cantos da cidade existe uma façanha sendo realizada.


 Una tem se desenvolvido demasiadamente com o prefeito Tiago. Tendo em vista o potencial turístico gigantesco que a cidade possui, vários empreendimentos imobiliários vem se instalando no município.

 Devido a esse potencial, Tiago vem transformando a realidade de diversos distritos que são pontos turísticos da cidade. Em Comandatuba, por exemplo, já passou por duas intervenções turística, deixando a vila ainda mais charmosa.

 Pensa que parou por aí? Em abril, a vila de Comandatuba receberá a terceira intervenção turística e, dessa vez, quem será contemplado com a revitalização é o clube. Com direito a píer na beira do rio e espaço de lazer na área externa, será um novo conceito de clube, algo jamais visto na cidade de Una.
Léo Novais
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Câmara aprova projeto do reajuste ao piso salarial dos professores de Ipiaú

 Em Sessão Extraordinária na noite dessa terça-feira ,21, a Câmara de Vereadores de Ipiaú, pela unanimidade dos seus membros, aprovou em votação única o Projeto de Lei nº 003/23, de autoria do Executivo, que concede o reajuste adicional de 14,95% no piso salarial dos professores da Rede Municipal de Ensino. A pedido da prefeita Maria das Graças a matéria tramitou em Regime de Urgência Especial.


 O valor de R$ 4.420,55 será o piso mínimo pago a uma jornada de 40 horas semanais na modalidade normal de ensino e os professores que cumprem uma jornada de 20 horas semanais receberão R$ 2.210,27 (dois mil duzentos e dez reais e vinte e sete centavos).
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Cinco prefeituras têm contas aprovadas pelo TCM; as de Gongogi são rejeitadas

 Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM), na sessão realizada nesta terça-feira (21), emitiram parecer prévio recomendando a aprovação com ressalvas, pelas câmaras de vereadores, das contas referentes ao exercício de 2021 de cinco prefeituras baianas. Os pareceres englobam tanto as contas de governo como as de gestão. Na mesma sessão, os conselheiros recomendaram a rejeição das contas da Prefeitura de Gongogi.


 Foram analisadas e aprovadas as contas das prefeituras de Jaguaripe, da responsabilidade do prefeito Heráclito Rocha Arandas; de Mucuri, do prefeito Roberto Carlos Figueiredo Costa; de Pedrão, do prefeito Sosthenes Serravalle Campos; de Queimadas, do prefeito André Luiz Andrade; e de Ubaíra, do prefeito Lúcio Passos Monteiro.

 Os conselheiros relatores, ao final de cada voto, também apresentaram Deliberação de Imputação de Débito – DID, com proposta de multa a cada gestor no valor de R$1 mil (Pedrão e Queimadas); R$2 mil (Jaguaripe); R$3,5 mil (Mucuri); e R$4 mil (Ubaíra), em razão das ressalvas indicadas nos relatórios técnicos.

 Na mesma sessão, os conselheiros do TCM também recomendaram – à câmara de vereadores – a rejeição das contas da Prefeitura de Gongogi referentes ao exercício de 2021. De responsabilidade do prefeito Adriano Mendonça Pinheiro, as contas tiveram o mérito comprometido em razão da não comprovação do recolhimento de multas imputadas ao gestor.

 Além disso, o conselheiro Fernando Vita relatou o cometimento de outras irregularidades, como o desrespeito às regras da Lei de Responsabilidade Fiscal, falhas na elaboração da relação dos bens patrimoniais e dos precatórios.

 Após aprovação do voto, foi apresentada Deliberação de Imputação de Débito, propondo multa de R$4 mil pelas irregularidades indicadas no relatório técnico. Cabe recurso das decisões.
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Agricultores lançam campanha online em prol do asfaltamento de rodovia que conecta Una a Arataca e liga o litoral à BR-101

 Um grupo de agricultores de Una criou uma campanha online em prol do asfaltamento total da BA-676, rodovia que conecta Una a Arataca e liga o litoral à BR-101.


 O grupo reivindica que as más condições da rodovia impedem o desenvolvimento não apenas de Una e Arataca, mas dos municípios de toda a região. A rodovia pode ser visualizada através do Google Maps . (CLIQUE AQUI)

 No momento, a prefeitura de Una já está providenciando o asfaltamento do trecho Una-Colônia, mas os agricultores buscam conscientizar os municípios da região a respeito da importância do asfaltamento da rodovia completa, até Arataca. “A partir do momento que a gente asfaltar toda a rodovia até Arataca, aí estaremos conectando a BR-101 ao litoral, o que irá impactar positivamente todos os municípios da região”, declara Juan de Souza, um dos membros do grupo de agricultores que participam da iniciativa.

 O grupo afirma que ficar passando máquina para corrigir estrada de chão é como ficar enxugando gelo, já que, 3 meses após a retificação, a rodovia já está toda estragada novamente, devido ao alto volume de chuvas da região. O asfaltamento total da BA-676 tem o potencial de revolucionar a economia local e criar um boom de prosperidade nos municípios afetados, garantem. O asfaltamento da BA-676 permitirá que Una, o litoral sul de Ilhéus e a região norte de Canavieiras tenham fácil e rápido acesso a Arataca e à BR-101.
Fonte:Una News
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Prefeitura distribui sementes de milho e feijão para agricultores

 A Prefeitura de Una por meio da Secretaria da Agricultura, realizou na última semana, a distribuição de 800 quilos de sementes para agricultores do município. Segundo a Prefeitura, os grãos de milho e feijão, que foram entregues para agricultores familiares e associações da zona rural, tem a finalidade de incentivo e apoio à essas culturas, reforço e fortalecimento da economia agrícola de nossa cidade. Na oportunidade, os agricultores receberam ainda orientações técnicas por parte da secretaria, do correto plantio.

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Durante comemoração, prefeito aponta suposto pistoleiro em Piraí do Norte

 Durante uma comemoração de aniversário no último final de semana na região rural de Piraí do Norte, Região sul do estado da Bahia o prefeito Ulisses Veiga (PP), chamou a atenção da polícia e também da sociedade quando apontou o aniversariante como o maior pistoleiro de Piraí do Norte.


 Brincadeiras a parte, mas o homem realmente saca uma arma tipo pistola e exibe em comemoração a menção do gestor que além do suposto matador de aluguel está na companhia de dois ex-vereadores;do atual secretário de agricultura do município; do atual vereador Irmão Beto e outras pessoas como mostrado no vídeo abaixo.
 O fato chegou a redação do Blog Mateus Oliver Repórter na manhã desta terça-feira (14) e após levantamento se o elemento de posse da arma seria habilitado e possuía registro legal para porte da referida arma, o que apenas foi confirmado que a arma é registrada e que o mesmo é atirador esportivo, não dando direito ao uso do armamento na cintura foi encaminhado a polícia Civil para apuração jurídica do fato e tomada das medidas cabíveis.
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Em Salvador, Prefeito de Una apresenta relatório das constantes quedas de energia, no município, para COELBA

 Prefeito Tiago Dejair, da cidade de Una, sul da Bahia, está em Salvador articulando e buscando soluções para problemas do município.


 Um dos maiores problemas em Una é o péssimo serviço prestado pela companhia de energia elétrica (coelba). A cidade sofre com as constantes queda de energia que traz prejuízos e transtorno para a população e comerciantes.

 Visando resolver isso, o prefeito que não para e busca soluções e melhorias para Una, Tiago Dejair, participou de uma audiência nesta manhã de quarta-feira (8), com uma das gerentes da COELBA. Na oportunidade, ele apresentou relatórios com as queixas das quedas e interrupções de energia na cidade.
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Vereadores se reúnem com moradores de “Palestina” em Una para tratar sobre futuras inscrições do projeto Minha Casa Minha Vida

 O vereador Adilson da Silva Cardoso “Dilsinho de Pedras” (PSDB); e o vereador Adriano Rusciolelli da Silva “Di Rusciolelli” (PP); promoveram na manhã da último domingo (12) na associação Monte Carlos São João sediada na região da Palestina, zona Rural do município de Una no sul da Bahia; uma reunião para tratar sobre os trâmites de futuras inscrições do projeto Minha Casa Minha Vida criado em 2009, suspenso pela gestão Bolsonaro entre os anos de 2018 e 2022, agora retomadas pelo governo Lula (PT) desde o início de seu governo em 2023.


 O projeto é uma iniciativa do Governo Federal, que deve voltar a oferecer condições atrativas para o financiamento de moradias nas áreas urbanas para famílias Unenses, bem como de todo o país com renda familiar bruta de até R$ 9.000,00 por mês; projeto este que deve contar com a parceria do município, governo do estado, empresas e entidades sem fins lucrativos, dentre elas as associações.

 O vereador Di Rusciolelli que exerce seu primeiro mandato se junta a Dilsinho, que exerce o seu terceiro mandato em Una, e foi pioneiro na busca por ajuda de entidades estaduais e federais para que o município podesse também se beneficiar com o programa, entregando mais de 200 casas e mudou a vida de centenas de pessoas compostas nestas famílias dando oportunidade para quem precisa, bem como a promoção de desenvolvimento para o Município.
 O intuito da dupla é com a regularização recente da associação Monte Carlos São João, buscar novos benefícios para agregar em melhorias na eficiência produtiva, por meio de projetos cabidos a entidade como por exemplo capacitação profissional e assistência técnica, in- incorporando tecnologias e melhor gerenciamento econômico-financeiro da atividade agropecuária que são alguns dos benefícios válidos para tais entidades.

 Ainda neste domingo em um post em seu perfil de facebook, o vereador Di Rusciolelli agradeceu a atenção da prefeitura municipal de Una com relação a manutenção da estrada que liga a sede até a localidade conhecida como ponte dos “Tossi”, e pediu a mesma atenção do poder executivo a partir da comunidade conhecida como “Cairua” em diante que apesar de pertencer ao estado, a prefeitura sempre tem mantido a infraestrutura da via.
Fonte:Blog Mateus Oliver Repórter
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Agentes de Saúde e combate a endemias se manifestam em cobrança de direitos e acordo não cumprido pela prefeitura de Una

 Uma manifestação com o apoio do Sindicato dos Agentes Comunitários de saúde e Agentes de combate às endemias do sul e extremo sul da Bahia, envolveu aproximadamente 58 profissionais aconteceu na manhã desta quarta-feira (08) no município de Una, região sul da Bahia em cobrança a gestão municipal de direitos importantes que segundo os manifestantes não estão sendo cumpridos.


 Segundo a coordenação do evento, o movimento teve como objetivo a cobrança de novos uniformes para os profissionais, cremes protetores para a pele de agentes que atuam em comunidades rurais e sede do município, retroativo do meio de férias, que segundo o município vai pagar a todos os funcionários menos aos agentes de saúde, Incentivo anual que o governo federal passa para os ACS/ACE, além do Previne Brasil, que é um incentivo concedido aos trabalhadores de saúde e com promessa do prefeito de mandar essa lei para análise e votação na câmara municipal de vereadores em março de 2022 e não mandou.

 A manifestação dos profissionais de saúde é a primeira na atual gestão, porém no governo anterior também foi registrado outro movimento da mesma modalidade; porém com de incentivos e tablets, o que segundo a categoria foi atendido.

 Um ofício foi enviado à prefeitura de Una antes do evento, porém segundo o sindicato não foi possível o diálogo, “o pedido foi ignorado”.

 Ainda de acordo com a categoria, uma das cobranças que trata sobre os novos uniformes deve já ser solucionada na próxima segunda-feira (13), outrora que foi garantido pela gestão a distribuição do material que chegou nesta terça-feira (07).
 Quanto às demais pautas, o sindicato, Agentes comunitários de saúde e Agentes de combate às endemias informaram que estão abertos para uma reunião com a administração, caso não aconteça irão voltar a manifestar.

 A ajuda de custo cobrada na manifestação, segundo a categoria, é oriunda de um acordo firmado em 2019 pela gestão junto a categoria. Na época o acordado seria a disponibilização de recursos para combustível de motocicletas de agentes que possuem o veículo e usam para o serviço; porém até o momento esses valores nunca foram repassados, com exceção de agentes que se responsabilizam por outras áreas fora do seu hábitat de trabalho.

 A nossa redação tentou contato com o município para explicar o caso, porém ninguém atendeu nossas ligações.
Fonte:Blog Mateus Oliver Repórter
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Prefeitura de Ipiaú anuncia que vai lançar concurso público para ocupar vagas de servidores aposentados

 Entra em vigor nesta quinta-feira, 02 de fevereiro, os decretos publicados no Diário Oficial da Prefeitura de Ipiaú, que consistem na declaração de vacância de cargos públicos do munícipio, ocupados por servidores que já estão aposentados e continuavam trabalhando no mesmo cargo que se aposentaram.


 Como constado na publicação oficial, um dos argumentos para a decisão tem como base o parágrafo 14 no artigo 37 da Constituição Federal, onde diz que “a aposentadoria concedida com a utilização de tempo de contribuição decorrente de cargo, emprego ou função pública, inclusive no Regime Geral de Previdência Social, acarretará o rompimento do vínculo que gerou o referido tempo de contribuição”. Além disso, no artigo 34 da Lei Municipal nº 1.856/2007, que trata sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipal, é claro em dizer que a aposentadoria é causa de vacância de cargo público. Portanto, trata-se de cumprimento da lei, de decisão do STF – Supremo Tribunal Federal – e recomendação do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia – TCM.

 A Prefeitura salienta que os processos administrativos tramitaram durante aproximadamente um ano, com notificações individuais aos servidores aposentados, que tiveram prazo para defesa. Todos estes servidores pediram a aposentadoria voluntária, estando cientes que a qualquer momento os cargos que ocupavam seriam declarados vagos.

 Alguns destes solicitaram o pagamento em valores da licença-prêmio – benefício estatutário que o servidor faz jus a três meses de licença a cada cinco anos de efetivo exercício – mas a legislação do Município de Ipiaú autoriza apenas o gozo (usufruto) da licença, não havendo autorização legal para pagamento de valores correspondentes a licença prêmio, inclusive porque o vínculo dos servidores aposentados foi considerado precário e irregular pelo STF, podendo ser questionado e considerado irregular o pagamento de valores caso fosse efetuado. Além disso, como os aposentados possuíam vínculo jurídico de estatutários, estes não tem direito de desfrutar das verbas rescisórias típicas da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT.

 Em entrevista a programas de rádio, a Procuradora Jurídica do Munícipio, Dra. Isabelle Araújo, afirmou que haverá, ainda em 2023, concurso público para vários cargos das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Ipiaú. E, em breve terá processo seletivo de contratação temporária para quadro de professores da Secretaria de Educação, emergencialmente, até que seja finalizado o concurso público. Vagas essas que poderão ser preenchidas por qualquer pessoa, inclusive por aposentados, uma vez que estes últimos são proibidos apenas de permanecerem no mesmo cargo/vínculo que se aposentaram.

 A Gestão Municipal vem disponibilizando cópias integrais dos processos de cada servidor, quando solicitados, mantendo o seu compromisso de atender e tirar todas as dúvidas necessárias à população e seguir trabalhando, prezando pela legalidade e total transparência.
*Nota do Departamento de Comunicação da Prefeitura Ipiaú
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Medeiros Neto, Ubaitaba e mais cinco cidades afetadas por chuvas vão receber mais de R$ 2,3 milhões para ações de defesa civil

 Sete cidades brasileiras afetadas por desastres naturais vão receber mais de R$ 2,3 milhões para ações de defesa civil. As portarias com as liberações dos recursos foram publicadas na edição desta sexta-feira (27) do Diário Oficial da União (DOU).


 O maior repasse de mais de R$ 707 mil é para a cidade de Santo Amaro da Imperatriz, em Santa Catarina. que foi afetada por chuvas intensas. O recurso será usado no restabelecimento da trafegabilidade e vai atender mais de 21 mil pessoas.

 Já Agrolândia, no mesmo estado, vai contar com mais de R$ 74 mil para a reconstrução de ponte danificada por enxurradas. A obra vai atender 270 pessoas.

 Na Bahia, o município de Medeiros Neto, atingido por fortes chuvas, vai ter à disposição mais de R$ 61 mil para a compra de cestas básicas e kits de limpeza e higiene pessoal. Quase cinco mil pessoas serão atendidas.

 Também na Bahia, a cidade de Ubaitaba vai receber mais de R$ 95 mil para a locação de equipamentos e contratação de mão de obra para limpeza de vias. A ação vai atender 6,2 mil pessoas afetadas por chuvas intensas.

 Em Minas Gerais, a cidade de Campos Gerais vai contar com mais de R$ 578 mil para o restabelecimento de prédios públicos danificados por queda de granizo. Mais de 12 mil pessoas serão atendidas.

 No mesmo estado, Bom Jesus do Galho vai receber mais de R$ 443 mil para recapeamento de vias destruídas por chuvas intensas, recuperação de calçamento e reparo da galeria pluvial. Quase três mil pessoas serão atendidas.

 Por fim, Flores de Goiás, em Goiás, vai ter à disposição mais de R$ 394 mil para a compra de cestas básicas, água, colchões, combustível, kits de limpeza, higiene pessoal e dormitório, além de aluguel de veículos. Mais de duas mil pessoas serão atendidas. A cidade também registrou chuvas intensas.
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Bahia:Região rural de Piraí do Norte sofre com abandono do poder público “Doentes são carregados em cama de madeira e crianças nunca foram a escola”

 A população que reside na região rural dos “Mirandas”, município de Piraí do Norte, no sul da Bahia procurou a imprensa na manhã desta quinta-feira (26) para relatar as péssimas condições e o total abandono em que vivem.


 As reclamações são muitas e vão de falta de infraestrutura em estradas, que dão acesso a comunidade, passando por inexistência de oportunidade de aprendizagem para jovens, adultos e crianças por não ter na comunidade nenhuma escola; tampouco a acessibilidade ao estudo na cidade devido a falta de transportes, desassistência em saúde pública, sendo preciso o uso de macas improvisadas feitas de madeiras movidas a mão humana em tempos de moradores doentes para que tenham acesso ao hospital.

 Larissa Santos de Jesus, 23 anos, mãe de uma criança de 05 anos, conversou com a nossa reportagem e destacou que não sabe o que fazer para que o filho já no período de frequentar o ensino primário tenha acesso a escola em 2023 devido a falta de atenção do município para com a referida localidade.

 Segundo relato das vítimas da insanidade, aproximadamente 15 crianças entre 04 anos (idade mínima estabelecida por lei federal como obrigatoriedade de matrícula na educação básica) e 08 anos nunca tiveram acesso a sala de aula por conta da falta de oportunidade.
 As péssimas condições das estradas foram apresentadas como causa do baixo comparecimento de crianças à rede de ensino. Segundo os moradores, a estrada em questão tem uma extensão de aproximadamente 12 quilômetros e os pequenos necessitam do transporte escolar municipal; contudo nada disso é oferecido e se agrava em dias chuvosos quando impossibilita o acesso a região em 99%.

 Quem adoece no povoado, conta com o apoio de motocicletas particulares quando em condições físicas de trafegar a bordo do veículo de duas rodas; casos mais graves são socorridos através de ação humanitária e conduzidas através de macas de madeira ou nos ombros por exatos 06 quilômetros para que tenha socorro ambulatorial.


 A prefeitura foi procurada através das secretarias de Educação, Estradas e Rodagens, Transportes porém não responderam a nossa reportagem.
Fonte:Blog Mateus Oliver Repórter
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Prefeitura de Itabuna vai coibir veículos com descargas abertas nas ruas da cidade

 A Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria de Transportes e Trânsito (SETTRAN), lançou na terça-feira, dia 24, a Operação Silêncio que tem como objetivo retirar de circulação nas ruas motocicletas com os escapamentos adulterados e conscientizar condutores.


 Além disso, proporciona qualidade de vida e sossego à população. Segundo o site Verdinho Itabuna, a ação integrada tem a participação da Polícia Militar e da Guarda Civil Municipal e também visa combater a poluição sonora provocada pelos ruídos de escapamentos de veículos.

 A infração está caracterizada no artigo 230 (inciso XI) do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que dispõe sobre conduzir o veículo com descarga livre ou silenciador de motor de explosão defeituoso, deficiente ou inoperante. A prática acarreta ao motorista infração de natureza grave, com perda de cinco pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e multa no valor de R$ 195,23.
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MPF denuncia 6 pessoas por fraudes em licitação, desvio de verbas na gestão Patrick Lopes em Jitaúna

 O Ministério Público Federal (MPF) denunciou seis pessoas por fraudes e desvios de recursos de licitações voltadas à contratação de empresas de prestação de serviços médicos no município de Jitaúna, na Bahia. As investigações apontam a participação de gestores, servidores públicos e empresários, que teriam atuado na montagem e direcionamento de procedimentos de dispensa de licitação de contratos realizados no ano de 2017, época da primeira gestão do atual deputado estadual Patrick Lopes.


  As investigações decorrem de inquérito policial instaurado em março de 2021. Elas apontam para a realização de contratações diretas feitas de maneira irregular, como procedimentos abertos e finalizados num único dia, cotações com preços idênticos fornecidos pelas mesmas empresas, aditivos sem justificativa e pagamentos fora do prazo, entre outras irregularidades.

 Ainda de acordo com as investigações, foram contratados serviços nas mesmas áreas para as quais o município já dispunha de profissionais pagos diretamente pelos cofres públicos, ou seja, houve pagamentos em duplicidade a profissionais de saúde que figuravam tanto na folha de pagamento da prefeitura como na relação de prestadores de serviços. Há evidências ainda de que uma das empresas contratadas não possuía estrutura e porte econômico para prestar os serviços pactuados, ou sequer existia de fato.

 Os investigados foram denunciados pelos crimes de dispensa de licitação sem o cumprimento das formalidades legais (art. 89 da Lei 8.666/1993), frustração de procedimento licitatório (art. 90 da Lei 8.666/1993) e desvio de verbas públicas (art. 1º, inciso I, Decreto-Lei 201/1967), na medida de suas participações.

 O MPF pede também a decretação da perda de cargo e a inabilitação dos denunciados, pelo prazo de cinco anos, para o exercício de cargo ou função pública, além da reparação do dano causado ao erário, no valor mínimo de cerca de R$ 289 mil.

 A denúncia foi apresentada no último dia 20 de janeiro, em razão de foro por prerrogativa de função, ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). Cabe agora ao tribunal analisar o caso e decidir se aceita a denúncia. Em caso de recebimento, os denunciados passarão à condição de réus. 
Fonte:Bahia Notícias
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Produtores rurais vivem estado de insegurança no sul e extremo-sul da Bahia vários foram expulsos de propriedades

 Enquanto uma caçada foi montada, após as manifestações e atos antidemocráticos na capital do país desde a segunda-feira (09) de janeiro.


 Do outro lado estão os produtores rurais do Extremo Sul da Bahia na região entre os municípios de Itamaraju, Itabela, Prado e Porto Seguro, que tem convivido a insegurança e excesso de terror imposto por um grupo de ocupantes que se intitulam de indígenas.

 Vários dos produtores abandonaram os locais com receio, devido a o estado de vulnerabilidade, incerteza e falta de respeito, instalado na região.

 Os produtores tem procurado as unidades policiais para denunciarem os casos, onde relatam que homens armados em poder de arma de grosso calibre, adentram as propriedades e determinam a saída de todos, caso contrário, poderão sofrer punições.

 Nos últimos dias as pessoas expulsas tem utilizados as redes sociais, para demonstrar os impactos gerados com ação dos ocupantes.

 Em algumas das propriedades, animais foram abatidos, instalações danificadas e o bloqueio de circulação de pessoas em estradas.

 Nas cidades da região vários veículos são furtados e alguns deles recuperados no entorno dos locais ocupados. Ampliando assim o fenômeno social da violência.

 Os produtores tentam mobilizar uma ação no ministério público e delegacias da Polícia Federal da região, na tentativa de obter investigação e adoção da justiça.
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Justiça Federal determina perda de mandato do vereador Nido Alves; edil entra com recurso

 Denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) por suposta participação em um esquema de superfaturamento no serviço de transporte escolar em Porto Seguro, o vereador Ronildo Vinhas Alves (PSD), conhecido como Nido Alves, foi condenado pela Justiça Federal à perda do mandato e à suspensão dos direitos políticos por oito anos.


 Apesar da decisão judicial, o vereador permanecerá no cargo, pois seus advogados entraram com recursos na Justiça que ainda não foram julgados. Em nota, o vereador informou que a perda de mandato e a suspensão dos direitos políticos só terão eficácia após o trânsito em julgado da sentença (artigo 20 da Lei 8.429/92) e esgotados todos os recursos.

 A sentença da ação por improbidade administrativa, datada de dezembro de 2022, mas divulgada neste mês de janeiro, também determina o ressarcimento integral do dano, no valor de aproximadamente R$ 175 mil, e a proibição do réu de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais pelo prazo de cinco anos.

 Em nota, Nido Alves negou veementemente qualquer tipo de envolvimento no suposto esquema envolvendo o transporte escolar.

 A nota informa ainda que Nido não perdeu de imediato o mandato de vereador em Porto Seguro, conquistado com 1.154 votos.

 A denúncia contra o vereador ocorreu no âmbito da Operação Gênesis, deflagrada em 2017 pelo MPF, Polícia Federal e Controladoria-Geral da União, durante gestão da então prefeita Cláudia Oliveira. De acordo com as investigações, servidores públicos e empresários de Porto Seguro faziam parte de uma organização criminosa que atuava em fraudes a licitações e no desvio de recursos públicos destinados ao transporte escolar no município.

 Os membros da organização falsificavam documentos e corrompiam agentes públicos, aponta a denúncia. Ainda segundo o MPF, o valor desviado foi de, no mínimo, R$ 16 milhões, provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), com complementação da União e do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate). Conforme a investigação, a fraude ocorria desde 2013.

 A empresa contratada era a Coletivos União, que venceu o Pregão Presencial nº 006/2013 para a prestação do serviço de transporte escolar. Entretanto, de acordo com o MPF, a empresa – administrada pelo filho, pela esposa e pelo próprio servidor responsável pela fiscalização do contrato – foi a única concorrente na licitação e não possuía o número de veículos necessários para a realização do serviço.
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Cidades baianas podem perder cerca de R$ 470 milhões em receita; Buerarema, Gandu, Igrapiúna, Dário Meira, Jaguaquara, Ituberá, Ubatã e Ipiaú entram na lista

 Em 2023, muitas cidades baianas terão menos recursos financeiros para investir na saúde, em obras de infraestrutura e até na manutenção do número de empregos terceirizados. Ao todo, 101 municípios devem receber menos verbas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e a estimativa é que a perda total chegue a R$ 467 milhões, conforme média da União dos Municípios da Bahia (UPB) com base em dados do Tesouro Nacional.


 A explicação está na redução do número de habitantes. O cálculo da distribuição realizado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) leva em conta o tamanho da população. Quanto maior o número populacional, maior o valor repassado, explica o vice-presidente da UPB, José Henrique Tigre. O FPM é o principal repasse federal para ajuda de custos, e as verbas são de uso livre, ou seja, cada prefeitura pode escolher onde investir.

 As 101 cidades registraram diminuição nos habitantes segundo prévia do Censo 2022 divulgada pelo IBGE. Teixeira de Freitas (-16.836), Dias d’Ávila (-14.494) e Candeias (-10.794) foram os que mais perderam população no novo Censo.

 Apesar do levantamento oficial, as prefeituras negam que o contingente populacional tenha diminuído e preveem cortes no orçamento. As gestões também reclamam que os coeficientes utilizados no cálculo dos repasses do FPM para 2023 foram definidos pelo TCU em 29 de dezembro de 2022, quando os municípios já tinham cravado o orçamento anual e antes da conclusão do Censo.
 A redução do repasse impacta na manutenção de serviços abastecidos pelo FPM, como funcionamento do Hospital Municipal João Sales Rios. “Gastamos R$ 300 mil por mês para manter hospital aberto, R$ 56 mil é pelo SUS [Sistema Único de Saúde] e R$ 250 mil é do município, vou priorizar a saúde mas se não tiver jeito vou fechar e mandar os pacientes para Mairi, onde tem hospital mais próximo”, lamenta.

 O repasse também é investido em R$ 33 mil para medicamentos que o SUS não cobre, R$ 12 mil para casas de apoio a pacientes, R$ 30 mil em manutenção de veículos da saúde e R$ 60 mil em combustível para transporte de pacientes, por mês.

 Para os gestores municipais, o fluxo de pessoas que moram no município, mas trabalham em outras cidades ou estados, como São Paulo, é uma realidade da região que pode justificar a queda do número populacional. Eles apontam que trata-se de moradores que realizam a migração duas a três vezes por ano e depois voltam para a Bahia, mas que não entraram na pesquisa.

 Para não afetar os serviços públicos, o prefeito Júlio Pinheiro, de Amargosa, no Centro-Sul, reuniu o secretariado para fazer cortes internos e tentar cobrir o valor reduzido, de R$ 4 milhões. Caso mesmo assim não atinja o valor da redução, o gestor reconhece que será preciso entrar no corte de equipe de serviços terceirizados podendo atingir também setores da saúde, infraestrutura e serviço social.

 A média da UPB é que os 101 municípios terão uma perda de R$ 4,5 milhões, com exceção de Dias D’Ávila, Macaúbas e Umburanas, que perderam dois pontos percentuais de coeficiente do Fundo e a perda será de R$ 9 milhões. Em São Félix, a diminuição na arrecadação culmina em mais de R$ 5 milhões por ano reduzidos do orçamento. Em Campo Formoso, a estimativa é de R$ 7 a 8 milhões. As prefeituras de Teixeira de Freitas, Cruz das Almas e Candeias – cidades com diminuição no repasse conforme lista da UPB – não responderam com valores absolutos até o fechamento da matéria.

 O TCU informou que contestações apresentadas pelos municípios serão avaliadas pela Corte. Os questionamentos serão analisados somente em relação ao cálculo e não às estatísticas utilizadas, que são da competência do IBGE e, por definição legal, o TCU não possui qualquer ingerência.

 Na esteira, o IBGE defendeu, em nota, a metodologia aplicada e diz que utilizou dados já coletados no Censo 2022, até 25 de dezembro de 2022, (83,9%), combinados com a listagem prévia do Cadastro de Endereços para Fins Estatísticos (Cnefe). “Não procedem as contestações de municípios que defendem a utilização dos dados populacionais desatualizados […] prevalecem os dados populacionais mais atualizados, no caso, os do Censo Demográfico 2022”, afirma.

 Segundo o vice-presidente da UPB, 75 cidades já entraram com ação judicial com a solicitação de que haja manutenção dos índices do Censo anterior. A expectativa é que a Justiça congele quem perdeu população no novo levantamento, mas mantenha o valor de repasse atualizado para quem ganhou população, antes do dia 10, quando o primeiro repasse do ano será realizado.

 Na manhã da quarta-feira (4), a União dos Municípios da Bahia (UPB) participou de uma reunião com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que apresentou um modelo de ação judicial com pedido de liminar que deve ser impetrada pelos municípios na Justiça Federal, citando o IBGE e a União, que é quem responde pelo TCU.

 Na contramão, 30 municípios, a exemplo de Caém, Bom Jesus da Lapa e Barra do Choça vão ganhar receita porque tiveram acréscimo de população e alcançaram um novo coeficiente do Fundo, informa a UPB. O restante se manteve dentro da média do Censo anterior e não terá ganho ou perda no valor a receber.

Confira lista completa de cidades afetadas:
Adustina
Amargosa
Amélia
Andaraí
Antas
Aporá
Aramari
Arataca
Banzaê
Barra
Belmonte
Bom Jesus da Serra
Bonito
Brejões
Brejolândia
Buerarema
Caculé
Caetanos
Caldeirão Grande
Camacan
Camamu
Campo Formoso
Canarana
Candeias
Candiba
Canudos
Catu
Central
Conceição do Almeida
Cotegipe
Cruz das Almas
Dário Meira
Dias d’Ávila
Esplanada
Gandu
Heliópolis
Igrapiúna
Inhambupe
Ipiaú
Ipirá
Itabela
Itaguaçu da Bahia
Itamaraju
Itapebi
Itapetinga
Itiúba
Ituberá
Jaguaquara
Jandaíra
Laje
Livramento de Nossa Senhora
Macaúbas
Maiquinique
Mairi
Malhada
Manoel Vitorino
Maragogipe
Marcionílio Souza
Mascote
Mirangaba
Monte Santo
Mundo Novo
Muritiba
Nilo Peçanha
Nova Canaã
Nova Viçosa
Novo Triunfo
Olindina
Paratinga
Pé de Serra
Pedro Alexandre
Pintadas
Piripá
Piritiba
Planalto
Pojuca
Rio do Antônio
Rio do Pires
Rio Real
Ruy Barbosa
Santa Terezinha
Santaluz
Santo Amaro
São Félix
São Sebastião do Passé
Sátiro Dias
Sebastião Laranjeiras
Serra Dourada
Serrolândia
Simões Filho
Souto Soares
Tapiramutá
Teixeira de Freitas
Tucano
Ubatã
Umburanas
Urandi
Utinga
Valente
Várzea da Roça
Vera Cruz
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Pais enfrentam dificuldades para matricular filhos no colégio CPM em Itabuna

 Pais informam que estão enfrentando dificuldade para conseguir matricular filhos no Colégio da Polícia Militar de Itabuna. Isso porque, o Portal de Matrículas está com problemas técnicos que impedem as famílias de realizar as inscrições.

 As inscrições dos alunos começaram na terça-feira (3) às 10h, e desde então o Verdinho Itabuna vem recebendo diversas reclamações de familiares enfrentando dificuldades. A plataforma está com instabilidade, por muitas vezes se quer não abre, e quando abre, não aparece opção de selecionar a série ou data de nascimento do aluno. O portal também não dá a opção de escrever manualmente esses dados impossibilitando de finalizar a matrícula.
 O prazo até o momento se mantém até a sexta-feira (6) às 13h, e no dia 13 deste mês acontecerá o sorteio eletrônico. Com isso, os pais estão aflitos com receio de não conseguir matricular os jovens na unidade que possui uma das melhores qualidade de ensino da região.
Verdinho Itabuna
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“Eu estuprava ela de leve”, diz homem acusado de abusar menina de 12 anos em Lago Real

 Um homem de 35 anos, de identidade ainda não divulgada, foi preso acusado de estuprar uma adolescente de 12 anos, filha de um vereador da cidade de Lagoa Real, a 80 km de Brumado.


 Em entrevista ao radialista Magal Santos, do Programa Metendo Bronka, da Rádio Star FM, de Caetité, o homem deu detalhes sobre os abusos, que, segundo ele, aconteciam há quase 1 ano. Ele contou que fazia sexo com a menina na casa do avô dela e com o consentimento da mesma.

 “Achava que isso era normal. Não passava pela minha cabeça que era errado”, afirmou. O homem disse que achava que tinha uma namorada de 11 anos e que, hoje, sabendo que é crime, se arrepende do que fez. “Tô muito arrependido”, falou. O homem confessou o crime. “Eu não estuprava ela com força, eu estuprava ela de leve”, disse.

 A prisão foi efetuada na Fazenda Barrinha, zona rural do município. Contra o homem havia um mandado de prisão expedido pela justiça criminal de Caetité. Ele foi encontrado por uma guarnição da Polícia Militar em um matagal próximo de sua residência.
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Vereadora Renilda proporciona um café da manhã especial para os garis da cidade de Una

 Em reconhecimento a essa categoria, a Vereadora Renilda Teles (PSD), realizou nesta quinta-feira (29/12), um café da manhã especial de fim de ano para os garis da cidade, profissionais que trabalham garantindo a limpeza e vias públicas do município.


 De acordo com a vereadora, a profissão é de extrema importância, por isso merecem reconhecimento. “Por ser um serviço essencial, eles não param , estão sempre expostos aos riscos”, destaca.

 A iniciativa inclusive poderia se tornar uma realidade contínua por parte do município,outrora que um projeto semelhante a este já é realizado no município baiano de Muritiba, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, e por força do Projeto Acolher, que serve cafés da manhã diários aos agentes de limpeza.

 Uma outra realidade semelhante acontece no município de Amarantes no Litoral Oeste do Ceará; que uma vez por mês uma empresária com apoio do município oferece um café da manhã acompanhado de muita conversa e muitos conselhos e reúne mais de sessenta profissionais da limpeza da cidade. Durante o café são oferecidas palestras sobre como se prevenir das drogas, da dependência química, acerca da importância da família e trabalha também a autoestima dos profissionais.
Fonte:Una News/Blog Mateus Oliver Repórter

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