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Após protesto, justiça autoriza e em menos de 24 horas suspende pela segunda vez realização de festa com Gusttavo Lima em Teolândia

5/jun/2022 . 9:54

O Juiz plantonista do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Alberto Raimundo Gomes dos Santos, em decisão realizada na manhã desse sábado (04) autorizou, pela primeira análise através de liminar, a realização da Festa da Banana no município de Teolândia. A festa tinha sido suspensa pela Comarca local, na manhã de sexta-feira (03), após ação pública movida pelo Ministério Público.

O Ministério Público havia ajuizado uma ação civil pública, considerando os extratos contratuais localizados no Diário Oficial do Município e estimativa de custo para atrações anunciadas, as despesas para realização da festividade ultrapassariam R$ 2 milhões. Entre as 28 atrações da festa está o sertanejo Gusttavo Lima com um cachê de R$ 704 mil. A apresentação dele está prevista para este domingo.

Em protesto contra a decisão da Justiça em suspender a Festa da Banana, moradores e pequenos comerciantes de Teolândia, interditaram o trecho da BR-101 que passa na cidade. A manifestação teve início por volta das 13h e foi finalizada às 20h dessa sexta-feira.

Em menos de 24 horas após a decisão o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, suspendeu a decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) que liberava a realização da XVI Festa da Banana, no município de Teolândia. Neste domingo, o evento contaria com uma apresentação do cantor sertanejo Gusttavo Lima, contratado por R$ 704 mil. A equipe do artista já estava na cidade para o evento. Com a decisão do STJ, volta a valer a suspensão dos shows, determinada pelo Juízo da Vara Cível de Wenceslau Guimarães, atendendo a um pedido do Ministério Público da Bahia (MP-BA).

O MP-BA acionou a Justiça após suspeitas de irregularidades nos gastos com a organização do evento, sobretudo com relação ao cachê pago ao cantor Gusttavo Lima. Segundo o ministro Humberto Martins, o gasto de altos valores para um município de apenas 20 mil habitantes e em situação de emergência declarada justifica a providência tomada inicialmente de suspender a realização do evento.

“Cuida-se de gasto deveras alto para um município pequeno, com baixa receita, no qual, como apontado pelo Ministério Público da Bahia, o valor despendido com a organização do evento chega a equivaler a meses de serviços públicos essenciais”, afirmou o ministro. *Com Fonte:Mateus Oliver Repórter

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MP impede festa junina em cidade que contratou Gusttavo Lima por R$ 704 mil

3/jun/2022 . 12:00

Após o Jornal Estadão noticiar que o município de Teolândia, na Bahia, vai gastar uma nota para bancar a XVI Festa da Banana, após ter sofrido com as chuvas no fim de 2021, o Ministério Público da Bahia (MP-BA) ajuizou uma ação civil pública, nesta quinta-feira (2), para impedir a realização do evento, previsto para acontecer entre os dias 4 e 13 de junho.

Na ação, a promotora de Justiça Rita de Cássia Pires Bezerra Cavalcanti solicita à Justiça que proíba, em decisão liminar, o Município de realizar repasses a 11 produtoras de eventos já contratadas e a 28 atrações artísticas anunciadas na programação da festa. Cinco atrações chegam ou superam a cifra de R$ 100 mil: Gusttavo Lima (R$ 704 mil), Unha Pintada (R$ 170 mil), Adelmário Coelho (R$ 120 mil), Marcynho Sensação (R$ 110 mil) e Kevy Jonny e Banda (R$ 100 mil).

Segundo o documento, considerando os extratos contratuais localizados no Diário Oficial do Município e estimativa de custo para atrações anunciadas, as despesas para realização da festividade ultrapassariam R$ 2 milhões.

A promotora de Justiça destaca que o custo da festa se aproxima dos cerca de R$ 2,3 milhões recebidos pela Prefeitura, vindos do Governo Federal, desde quando foi decretado, em 26 de dezembro de 2021, estado de emergência para fazer frente às consequências das fortes chuvas que castigaram o município. O decreto municipal, inclusive, ainda está em vigência, com prazo de validade de 180 dias.

Rita de Cássia Pires ressaltou ainda que as despesas para o evento seriam superiores a 40% de todo o gasto com saúde realizado em Teolândia em todo o ano de 2021.

“Não se mostra possível que o mesmo município que informou necessitar de ajuda e recursos para salvaguardar a sua população de catástrofe natural, mesmo vivenciando um estado de calamidade televisionado para o Brasil inteiro, anuncie, em poucos meses, a contratação de artistas com cachês incompatíveis com as dimensões, arrecadações, necessidades de primeira monta e saúde financeira do município”, afirmou a promotora.

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Cinco pessoas são presas durante operação em combate ao tráfico de drogas e homicídios na Bahia

31/maio/2022 . 6:25

Cinco pessoas foram presas durante uma operação da Polícia Civil em combate ao tráfico de drogas e homicídios nesta segunda-feira (30), na cidade de Porto Seguro, no extremo sul da Bahia. Segundo a Polícia Civil, os suspeitos usavam a modalidade de entrega em domicílio, conhecida também como delivery, para vender os entorpecentes.

Com os envolvidos foram apreendidos 685 comprimidos de ecstasy, barras de maconha pesando 16,5 kg, porções de haxixe e cocaína, uma pistola e 46 munições calibres 380, além de R$ 5.126,00.

As investigações foram feitas por equipes da Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes (DTE) e da 1ª Delegacia Territorial (DT) de Porto Seguro durante oito meses.

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Municípios poderão parcelar débitos com INSS inscritos em dívida ativa, Parcelamento em até 20 anos terá desconto na multa e nos juros

17/fev/2022 . 7:47

As prefeituras que têm débitos com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) inscritos na Dívida Ativa da União poderão renegociar as pendências. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) editou portaria que institui um parcelamento especial para esses municípios. Os débitos vencidos até 31 de outubro do ano passado poderão ser divididos em até 240 meses (20 anos). Eles deverão estar inscritos na Dívida Ativa da União até a adesão ao parcelamento. Dívidas relativas a obrigações acessórias e a contribuições incidentes sobre o décimo-terceiro salário dos servidores municipais também poderão ser renegociadas.

De acordo com a portaria, publicada nesta quarta-feira (16) no Diário Oficial da União, os débitos parcelados terão desconto de 40% nas multas (de mora, de ofício e isoladas), de 80% nos juros de mora, de 40% nos encargos legais e 25% nos honorários advocatícios. O pagamento das parcelas poderá ocorrer por meio de retenções nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios, que destina às prefeituras parte da arrecadação do Imposto de Renda, do Imposto sobre Produtos Industrializados e do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços. Os valores descontados serão repassados à União.

Pela legislação atual, as prefeituras que não conseguem estabelecer um regime próprio de Previdência para os servidores municipais contribuem para o INSS. Normalmente, os servidores dos municípios de menor porte estão submetidos a esse regime.

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Vereador Diego da Juliana encerra primeiro ano de mandato e comemora boa atuação na Câmara de Piraí Do Norte

15/dez/2021 . 16:51

Eleito em 2020 com 363 votos, o vereador Diego da Juliana encerra seu primeiro ano de mandato comemorando sua boa atuação na Câmara, e sendo visto pela população de Piraí do Norte como o edil que mais se destacou no Legislativo deste ano. Integrante da bancada de oposição, Diego foi um dos vereadores que mais apresentou indicações que se tornaram em benefícios para o município. No discurso de ontem, que contou com a presença do prefeito Ulysses Veiga, Diego da Juliana pontuou os bons resultados do seu trabalho, e ressaltou que estaria sendo injusto se também não reconhecesse os pontos positivos da administração municipal.

Durante o seu pronunciamento o vereador se fez lembrar que, apesar de uma série de demandas terem sido atendidas por Ulysses, há de se considerar ainda que existem muitas coisas a serem feitas, principalmente relacionadas as estradas rurais, usadas como principais pontos de escoamento de produtos da agricultura, cultivada por produtores rurais. O edil reforçou também a importância das reformas na escolas municipais, já que no próximo ano a expectativa é de que às aulas sejam retomadas normalmente, após período crítico da pandemia.

Mesmo sendo oposicionista e com uma atuação de cobrança, Diego da Juliana parabenizou o prefeito em relação à saúde pública em Piraí do Norte. Para ele, houve consideráveis avanços na área da saúde, principalmente no quesito transporte de pacientes, mas sem deixar de cobrar a conclusão do Posto de Saúde da região da Juliana, que até começou a obra, mas ainda não foi concluído.

O vereador Diego encerrou seu pronunciamento pontuando suas indicações e cobrando algumas outras que ainda não foram atendidas ou concluídas. Veja abaixo algumas das Indicações feitas pelo vereador

Agente de Saúde disponível para região da Juliana;
Ponto de Apoio para atendimentos de saúde na região da Juliana até a conclusão do PSF;
Requalificação e manutenção de estrada e ponte na região do Tombo;
Manutenção das estradas da Juliana de Cima, dos Ribeiros, das Pimentas, Riachão e Andaraí;
Gerador de Energia para o Hospital Municipal;
Implantação de placas solares para os prédios públicos do município;
Atendimento de psicólogo no PSF da Cachoeira Alta;
Buscar parceria com o INCRA para facilitar a aquisição de jovens produtores ao ITR;
Suspensão provisória da Taxa de Iluminação Pública.

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Itagibá:Corpo de adolescente que afundou em rio é encontrado

3/dez/2021 . 17:11

Foi encontrado na manhã dessa sexta-feira (03), o corpo do adolescente de 12 anos que tinha desaparecido no final da tarde de quinta-feira (ver matéria) ao tentar atravessar um trecho do Rio do Peixe, na localidade conhecida como Pau D´Alho, no bairro Amaralina, em Itagibá. Populares localizaram o corpo de Denilson próximo ao local onde tinha afundado e levaram para a casa da tia do garoto. O serviço funerário irá fazer o translado para o IML. Denilson tomava banho na companhia de um amigo quando acabou se afogando. Não há informações sobre o sepultamento do adolescente. Segundo informações de moradores, o garoto era filho único. (Giro Ipiaú)

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Prefeitura de Ibirataia investe em capina elétrica nas ruas da cidade

3/dez/2021 . 17:07

Nos primeiros dias do mês de dezembro começou a ser usada, em Ibirataia, a Capina Elétrica, máquina que faz o controle de ervas daninhas por meio de descargas elétricas de alta potência descarregadas direto na planta. Essa tecnologia inovadora e ecologicamente correta foi adquirida pela Prefeitura Municipal através da Secretaria de Governo.

O método realizado pela máquina não utiliza herbicida e é mais eficaz que a capina manual, que acaba necessitando de nova intervenção pois o mato cresce em cerca de 20 dias após o trabalho realizado, além de ser mais econômica. Com a utilização do método da Capina Elétrica o tempo para o repasse da máquina triplica, chegando a 90 dias sem a necessidade de intervir para retirada do mato, levando a uma economia de 5 a 10 vezes por custo/hora.

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Rui pede que prefeitos exijam vacinação de servidores municipais

3/dez/2021 . 7:03

O governador Rui Costa (PT) fez dois apelos aos prefeitos dos municípios da Bahia nesta terça-feira (30), em entrevista a emissoras de rádio de Salvador e do interior do estado. Primeiro, solicitou que os gestores municipais promovam mutirões para ampliar a cobertura vacinal completa contra a covid-19. A Bahia tem 261 cidades que não chegaram a 50% da população completamente imunizada. Segundo o coordenador de imunização do estado, Ramon Saavedra, 95% dos internados por covid-19 não tomaram a vacina contra a doença ou não completaram o ciclo vacinal. Diante desse quadro, o governador também pediu que os prefeitos exijam que os servidores municipais se vacinem, como já ocorre na esfera estadual da administração pública. “Quem concordar com essa medida, por favor, façam no âmbito municipal também”, solicitou Rui, dirigindo-se aos mandatários baianos. Nesta quarta-feira (1ª), as repartições estaduais passaram a requisitar certificado de vacinação aos visitantes. Na mesma entrevista, Rui Costa disse que é a favor da exigência do comprovante de vacinação para a entrada de visitantes de outros países no Brasil, medida rejeitada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) até o momento. (Pimenta)

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Irajuba:Polícia Militar recupera último veículo tomado de assalto durante arrastão

12/nov/2021 . 7:10

Após informações acerca do paradeiro de uma Motocicleta Honda CG, 160 start, cor cinza no município de Irajuba, no dia 08 em um arrastão (RELEMBRE) onde 2 homens foram presos em flagrante, (RELEMBRE) a guarnição de serviço deslocou para averiguar as denúncias e no distrito Stela Câmara d`buais, município de Jaguaquara de fato, o veículo fora localizado sem placa de identificação. Após consulta, constatou-se que realmente se tratava do veículo subtraído no dia 08 de novembro. O bem recuperado foi apresentado à Autoridade Competente para adoção das medidas cabíveis. Com esta ação a polícia recupera todos os veículos tomados de seus proprietários no dia do arrastão.

Fonte:Irajuba Realidade

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Ubatã:Tinho quer viabilizar novos projetos para beneficiar associações de agricultores

12/nov/2021 . 5:43

Tinho (PSB) participou, nesta quinta-feira (11), de uma audiência com o Secretário de Desenvolvimento Rural (SDR), Josias Gomes. O gestor esteve acompanhado do presidente da Câmara Municipal, Vado Alexandrinho (PSB), de Cleraldo Santos, presidente da Associação Comunitária Deus é Amor, e por Boca, presidente da Associação dos Agricultores do Vale do Rio de Contas. Em pauta, projetos para beneficiar as associações de agricultores. “Foi uma audiência bastante proveitosa e discutimos, dentre outros assuntos, estratégias de melhoramentos da produção de cacau, implantação de criação ostensiva de galinha poedeira e também estratégias para potenciar a produção de leite”, destacou Tinho, que ainda na capital participou de audiência no Detran, onde acompanhou o andamento do projeto de sinalização vertical, e também esteve na UPB para acompanhar projetos de pavimentação. (Ubatã Notícias)

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