:: ‘Municípios’

Dois jovens foram executados nesta quinta-feira, 26, numa propriedade rural na região de Dois Irmãos da Mata, em Ubatã. Um deles foi identificado como Jônatas Benevenuto de Lacerda, de 14 anos. Conforme informou o Ubatã Notícias, uma denúncia informou à Polícia Militar sobre o duplo homicídio. Guarnições se deslocaram ao local e confirmam a informação. Os corpos foram encontrados embaixo de um árvore e apresentavam perfurações causadas por arma de fogo. Um deles estava com as mãos amarradas. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) foi acionado e fará a remoção dos corpos. (Ubatã Notícias)

Helmarta Sousa Santos Luz, de 38 anos, que estava desaparecida há dois dias, teve seu corpo encontrado no rio Jaguaribe, na Ilha de Itaparica, região metropolitana de Salvador. A vítima, que era moradora de Valença, no Baixo Sul da Bahia, havia sido vista pela última vez na cidade há dois dias.

De acordo com o publicação do site Bahia Notícias, o principal suspeito do crime, Carlos Mendes dos Santos Júnior, ex-marido de Helmarta, que teria confessado o homicídio durante depoimento na Delegacia Territorial de Valença nesta quinta-feira (26).

De acordo com informações fornecidas pelas autoridades, Carlos teria matado Helmarta e, posteriormente, amarrado pesos de academia ao corpo, jogando-o da Ponte do Funil, que cruza o rio Jaguaribe. O crime gerou grande comoção, e vídeos que circulam nas redes sociais mostram moradores da região acompanhando as buscas e o desenrolar da investigação.

Relatos indicam que o assassinato ocorreu após uma briga entre o casal, presenciada pela filha de 15 anos. Pessoas próximas à vítima afirmam que o fim do relacionamento teria sido motivado pelo ciúme do ex-marido, que não aceitava a separação.

Uma operação da Polícia Federal (PF) deflagrada na manhã desta quinta-feira (26) cumpre mandados de busca e apreensão contra o prefeito de Ilhéus, Mario Alexandre (PSD) e o aliado e candidato Bento Lima (PSD). Os dois são alvos da Operação Barganha, que investiga supostos crimes de corrupção, desvio de recursos, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha.

Segundo a PF, via G1, as investigações tem como base a delação premiada de um alvo de uma operação anterior, que investigou o desvio de dinheiro federal destinado ao enfrentamento da Covid-19. Na delação, homologada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) com participação do Ministério Público Federal (MPF), o colaborador disse que Mário Alexandre negociou o recebimento de propina em um contrato de serviços de coleta de lixo fechado de forma irregular pela prefeitura de Ilhéus.

O então procurador Jefferson Santos deu o parecer favorável à contratação, apesar de indícios de irregularidades. Pelo acordo, o prefeito ficaria com metade do lucro obtido pela empresa contratada. A negociação, segundo o colaborador, foi feita em reuniões realizadas na casa do prefeito com representantes da empresa. Além de Ilhéus, a operação Barganha cumpre mandados em Itabuna, na mesma região; Vitória da Conquista, no Sudoeste, Salvador e Lauro de Freitas. A PF informou ainda que encontrou na casa de um dos empresários investigados uma quantia superior a R$ 700 mil em espécie. O prefeito Mário Alexandre e o candidato Bento Lima ainda não se pronunciaram sobre as ações da PF.

Na tarde desta quarta-feira (25), a equipe de reportagem do Una News recebeu uma denúncia, acompanhada de fotos, sobre gatos encontrados mortos, possivelmente envenenados.

 Segundo a proprietária de um dos animais, três gatos foram encontrados mortos hoje em quintais vizinhos. Suspeita-se que alguém esteja intencionalmente matando os gatos na rua 1º de Maio, situada no centro de Una.

“Esperamos que as autoridades competentes investiguem esse tipo de crime e que o responsável pelo ato seja punido conforme a lei”, declarou a mulher, que optou por não se identificar.

Envenenar animais é crime:

O responsável por esse ato pode ser enquadrado no crime de Crueldade contra Animais, que encontra respaldo legal na Lei de Contravencoes Penais e Lei de Crimes Ambientais (Lei 3688/41, art. 64 e Lei 9605/98, art. 32).

A candidata a prefeita de Una, Dra. Joanira Leite (PSB) e o Candidato a vice-prefeito Keko colocaram em seus planos de governo a missão de melhorar toda essa burocracia e zerar principalmente a fila de espera por procedimentos médicos e exames de alta complexidade em Una.

Dentre os planos, está o de auditar as filas existentes seguindo a ordem do final para o início. pois segundo a candidata que é médica, é importante garantir que ainda existe necessidade de realização de tratamentos/procedimentos, que as indicações são reais e verificar se a demanda pode ser resolvida por outros profissionais, via Atenção Básica por exemplo.

Também está nos planos de Joanira para a população Unense, aumentar a oferta de alguns procedimentos de modo agudo e emergencial a exemplo de imcrementar as contratualizações com o setor privado ou filantrópico, a implementação de mutirões de procedimentos e cirurgias na rede própria, criação de terceiro turno para serviços cruciais onde haja maior estoque, contratação temporária e emergencial de profissionais através de concurso público e etc.

Para a doutora, o sistema de regulação municipal precisa ser transparente, possibilitando ao cidadão acompanhar o andamento das filas em tempo real, o que vai reduzir a alocação clientelista e indevida de vagas.
Segundo o entendimento dela, isso tornaria efetivamente impessoal e justa se todos os casos fossem analisados a partir dos mesmos critérios e por isso pretende-se criar protocolos implementados tanto do lado de quem referencia quanto de quem julga o pleito de encaminhamento.

O paciente e o município também terão acesso ao acompanhamento de tempo médio de acesso para cada procedimento, absenteísmo, a taxa de retorno para retirada de resultados, a análise de tempo de permanência em diferentes serviços, o tempo de comunicação entre serviço executor e as centrais de Regulação e tudo que exigir trânsparência para a população, além da criação de um rol de indicadores que meçam a Regulação como processo ajuda na compreensão de gargalos, que, muitas vezes, não se restringem à baixa oferta de serviços de maior complexidade.

Usar indicadores de encaminhamento da Atenção Básica (com dados da Regulação) para melhorar sistema municipal também é um dos planos para com a saúde, Isso porque a central de Regulação consegue identificar solicitantes que tenham mais solicitações negadas e/ou mal preenchidas; solicitações que não fecham os critérios mínimos para encaminhamento, números muito altos ou muito baixos de pedido de exames diagnósticos e de rastreamento (como a mamografia e o PSA) por profissional solicitante e isso ajuda a programar adequações, capacitações e necessidade de mudanças no âmbito da gestão.

“Melhorar a saúde no município é uma ferramenta da nossa gestão e também Núcleos Internos de Regulação (NIRs), quando cabível, método já previsto no SUS há alguns anos e que se presta ao papel de coordenar e monitorar a disponibilidade de leitos por especialidade, conhecer a necessidade de leitos, gerenciamento e regulação da oferta e gerir conhecimento interno (inteligência) de modo a subsidiar um bom planejamento e permitir a adequação do perfil de leitos demandados e oferecidos e ajudando a monitorar tempo de permanência e tempo de ociosidade” disse Dra Joanira

Texto sob responsabilidade do Jornalista Mateus Oliver Reg Mte 7.056/BA

A população do município de Una, no litoral Sul da Bahia vem sofrendo com a falta de medicamentos que são doados nas farmácias do município.

O serviço permite acesso a medicamentos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e o principal objetivo é a busca do tratamento medicamentoso integral, em nível ambulatorial, com distribuição em todo país.

Ressaltando-se que interromper um tratamento ou deixar de fornecer um medicamento essencial para garantia da saúde de um paciente fere dois dos princípios constitucionais mais importantes do nosso ordenamento jurídico: o direito à vida e o direito à saúde.

Segundo pacientes que precisam de medicamentos como Caverdilol que é um medicamento que serve para o tratamento da insuficiência cardíaca congestiva, da angina do peito e da hipertensão arterial e também o Enalapril que é um medicamento indicado para o controle da pressão alta ou para melhorar o desempenho do coração.

Ainda de acordo com informações repassadas a nossa redação, uma lista com inúmeros remédios distribuídos gratuitamente em todo território nacional estão em falta nas farmácias públicas do município.

Na maioria das vezes esses medicamentos têm um custo unitário elevado e como são utilizados com frequência tornam o tratamento excessivamente caro e inacessível para grande parte da população.

O fornecimento dos fármacos é de responsabilidade solidária do Ministério da Saúde, do Governo Federal, em conjunto com os estados e prefeituras do país. No entanto, a má gestão e a falta de planejamento dos responsáveis pelo fornecimento e distribuição desses medicamentos prejudicam diretamente os vulneráveis.

A falta dos fármacos traz inúmeros prejuízos para a população doente, em especial pacientes que utilizam mensalmente medicamentos contínuos.

Vale ressaltar, que diante da importância da utilização desses medicamentos para garantir o bem-estar dos pacientes, caso o medicamento essencial para o tratamento de determinado paciente esteja em falta, a saída é ingressar com uma ação judicial justificando a extrema necessidade do fornecimento dele. Será feito um pedido de tutela antecipada para que o fármaco seja fornecido em um curto prazo sob pena de multa pelo descumprimento.

Os juízes de todo país estão cientes que, em alguns casos, a burocracia impede que tal determinação judicial seja cumprida com agilidade e alguns magistrados determinam que seja depositado judicialmente o valor em dinheiro para que a compra do medicamento seja feita pelo próprio consumidor apresentando a nota.

Fonte: Mateus Oliver Repórter

A candidata a prefeita de Ipiaú, Laryssa Dias (Progressistas), afirmou que implantará o “Programa Realizando Sonhos”. Trata-se de uma iniciativa que vai garantir lotes voltados para a promoção de habitação acessível em Ipiaú.

“É o primeiro passo para a construção de um lar. Destinado a famílias de baixa renda, o programa vai distribuir 500 lotes gratuitos em áreas previamente selecionadas e equipadas com infraestrutura completa, facilitando a construção da casa própria e contribuindo para o desenvolvimento urbano sustentável da região”, diz Laryssa Dias.

Estarão aptos a receber os lotes cidadãos que estejam no padrão de atendimento a requisitos socioeconômicos estabelecidos, com renda mensal dentro dos limites estabelecidos para baixa renda, além da documentação completa e regular para aquisição do lote. Os beneficiados terão auxílio para a obtenção e regularização de documentos necessários.

Minha Casa, Minha Vida

“Em parceria com o nosso presidente Lula, vamos correr atrás para estabelecer parceria com o Governo Federal, através do Programa Minha Casa, Minha Vida. Vamos também ter parceria com o Governo do Estado da Bahia, com Jerônimo Rodrigues, para garantirmos a infraestrutura para moradias de qualidade”, frisou Laryssa Dias.

O Programa Minha Casa, Minha Vida é uma parceria entre o Governo Federal, estados e municípios, com recursos do FGTS.

Os loteamentos ficarão localizados em vias pavimentadas e em áreas com conectividade e sistemas de iluminação. E serão instaladas redes de água, esgoto e energia elétrica.

Também serão ofertadas diretrizes técnicas para a construção de “residências seguras e supervisão contínua para garantir o cumprimento das metas e a qualidade das obras”.

“Teremos como benefícios para a população o acesso à moradia digna; desenvolvimento urbano sustentável; geração de emprego e renda e melhoria da qualidade de vida”, diz Laryssa Dias.

A administração do prefeito Mário Alexandre, conhecido como Marão, tem demonstrado um forte compromisso com a valorização dos servidores públicos e o fortalecimento da economia local. Nos últimos 7 anos e 8 meses, mais de R$ 24 milhões foram injetados em salários pagos em dia e R$ 4 milhões em tickets alimentação, impulsionando o comércio de Ilhéus. O valor do ticket alimentação, que era de R$ 130 no início do primeiro mandato, aumentou para R$ 630, o que fortalece o poder de compra dos servidores e as vendas locais.

Marão enfatizou a relevância dessas iniciativas para a recuperação econômica da cidade. “Pagar os salários em dia e aumentar o ticket alimentação para R$ 630 foi uma grande vitória para nossa gestão. Isso só foi possível graças ao trabalho incansável de Bento Lima, que nos ajudou a equilibrar as contas e colocar Ilhéus no caminho do crescimento. Continuaremos a trabalhar para melhorar ainda mais a vida dos nossos servidores e o comércio local”, declarou o prefeito.

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiu cassar a aposentadoria por invalidez permanente simples do oficial de justiça avaliador da comarca de Porto Seguro, Dilson José Ferreira Azevedo. O decreto judiciário publicado nesta sexta-feira (30) derruba o benefício concedido ao servidor em fevereiro de 2023.

A aposentadoria concedida ao oficial de justiça possuía efeitos a partir de 14 de dezembro de 2016.

Em outubro do ano passado, o Conselho da Magistratura, por maioria, votou pela cassação da aposentadoria do oficial. A decisão do colegiado seguiu voto do relator do processo administrativo disciplinar (PAD), desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano.

O respectivo PAD investiga possível conduta infracional de Dilson José enquanto atuava como oficial de justiça no extremo sul baiano. Segundo o processo, ele teria expedido certidão falsa, atestando a realização de uma diligência de citação que não teria ocorrido.

O colegiado justificou que a aplicação da pena de cassação da aposentadoria se deu porque o oficial de justiça já respondeu a PAD, que até aquele período se encontrava em grau de recurso no Tribunal Pleno do TJ-BA, tendo sido aplicada pena de demissão. “Fica configurada a reiteração na prática de conduta infracional grave”, indicou.

A candidata a prefeita de Porto Seguro pela coligação Futuro em Nossas Mãos, composta pelo PSD, PSB, SD, PODE, PP, Mobiliza e PRTB, Cláudia Oliveira (PSD), que já exerceu dois mandatos à frente do município e atualmente é deputada estadual, foi condenada a mais de oito anos de prisão por desvio de recursos públicos do Fundeb e FNDE, nos exercícios financeiros dos anos de 2017 e 2018, com o objetivo de contratação direta sem necessidade de licitação para prestação de serviços junto a Secretaria de Educação.

Segundo a acusação, o beneficiário foi o escritório de advocacia Nunes Hamdan Advogados Associados, que é administrado por Luiz Tadeu De Souza Nunes, Karina De Paula Lima Borges E Hamdan e Marcos Ferrer Santiago, que também são acusados no processo.

De acordo com o Ministério Público, em consulta ao site eletrônico do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, foram constatados pagamentos ao sobredito escritório nos montantes de R$59.100,00 no ano de 2013, R$ 132.975,00 no ano de 2014, R$ 118.425,00 ano de 2015, R$89.775,00 no ano de 2016, R$ 66.000,00 no ano de 2017, R$ 257.700,00 no de 2018, e, no ano de 2019, até a presente data o valor de R$ 11.760,00, tudo mediante a utilização de verbas que são provenientes do FUNDEB e FNDE.

O órgão também afirma que existe uma relação íntima entre os sócios da sociedade de advogados acusada e os agentes políticos que chefiam o executivo municipal. Uma vez que o ex-vice prefeito do município, Humberto Adolfo Gattás Nascif Fonseca Nascimento, figurou como sócio da referida pessoa jurídica entre Maio de 2009 a Setembro de 2012.

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