MATEUS OLIVER REPÓRTER // O que a Bahia quer saber

Cheques terão mudanças apartir de Outubro

10/maio/2023 . 6:27

Cada vez menos utilizados (houve redução de 97% em 27 anos), os cheques adotarão, a partir do dia 2 de outubro, um novo padrão. A medida anunciada pelo Banco Central pretende modernizar e dar mais segurança ao uso deste instrumento de pagamento. Segundo a autoridade monetária, as mudanças dificultarão a falsificação de cheques.

A principal mudança citada pelo BC é a transferência de regulação do modelo-padrão dos cheques para as instituições financeiras. Até então, cabia ao BC fazer essa regulação, que define as características do modelo adotado.Os ajustes terão de ser comunicados ao BC 30 dias antes de serem implementados. A expectativa, no entanto, é a de que não ocorram mudanças significativas, uma vez que

Outra novidade é a possibilidade de uso do nome social nas folhas do talão de cheque, a exemplo do que já é feito no Pix. Para tanto, basta o usuário entrar em contato com seu banco. Com relação ao Grupo Consultivo Para Assuntos de Compensação, o Grupo Compe, instituído para opinar sobre questões relativas ao serviço de compensação de cheques, o BC deixará de ser membro permanente, passando a ter papel de observador neste colegiado.

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Primeira parcela do 13° salário do INSS começará a ser paga dia 25 de maio

10/maio/2023 . 6:25

A primeira parcela do 13º salário começará a ser distribuída aos mais de 37 milhões de aposentados, pensionistas e demais beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a partir do dia 25 deste mês. A informação foi repassada pelo governo federal.

O calendário de pagamentos é de acordo com o último número do Número de Inscrição Social (NIS). Aqueles que recebem até um salário mínimo terão as parcelas disponíveis a partir do dia 25 de maio e 25 de junho. Para os que recebem acima desse valor, o pagamento será entre os dias 1 e 7 de junho.

O economista e diretor financeiro da Cooperativa Brasileira de Serviços Empresariais (CBRASE), Guidi Nunes, orienta aos beneficiários que tiverem o orçamento de seus gastos organizados, que guardem o dinheiro para investimentos futuros e aqueles que possuem dívidas, principalmente aquelas com juros altos, que à medida que tiverem condições, irem liquidando os débitos aos poucos.

“Pra que quitar dívida, principalmente do consignado? Para aumentar a liquidez, quer dizer, ele tem uma aposentadoria líquida ou pensão líquida maior todo mês”, enfatiza.

Fonte: Brasil 61

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Deputado Hassan solicitou e Alba fará audiência pública para debater implantação de polo multimodal em Jequié

10/maio/2023 . 6:23

Autor da indicação ao governador Jerônimo Rodrigues e ao secretário de estadual de Infraestrutura, Sérgio Brito, solicitando a implantação do Polo Multimodal “Vale do Sol”, no município de Jequié, o deputado municipalista Hassan (PP) requereu à Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembléia Legislativa da Bahia (Alba), durante a reunião dessa terça-feira (9), a realização de audiência pública para debater a importância e benefícios do multimodal. O presidente da comissão, deputado Eduardo Salles, colocou a proposta em votação, imediatamente aprovada pelo colegiado, e a audiência será realizada em data a ser marcada. Serão convidadas as secretarias Estaduais de Desenvolvimento Econômico e a de Infraestrutura, a Bahia Mineração (Bamin), dentre outras instituições, e representantes da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol).

O deputado Hassan agradeceu aos membros da comissão pela sensibilidade com que recepcionaram sua solicitação e explicou que a implantação do polo multimodal em Jequié vai impactar positivamente três territórios de identidade, Vale do Jiquiriçá, Médio Rio de Contas e parte da Chapada, e representa a interiorização do desenvolvimento nessa região. O parlamentar explicou que Jequié é cidade polo, dotada de toda infraestrutura necessária, a exemplo de localização estratégica, no cruzamento da Fiol com a BR-116, articulada com diversas rodovias estaduais, relevo adequado e preparada para o suprimento de óleo diesel, energia elétrica, água e gás natural.

O parlamentar detalhou ainda que “a instalação desse importantíssimo equipamento em Jequié trará inúmeros benefícios econômicos e sociais, não só para Jequié e os três territórios citados, mas para todo sudoeste baiano, acelerando o desenvolvimento da região”. Hassan informou que “pensando na importância do Polo Multimodal em Jequié, solicitei ao governo estadual a implantação do Aeroporto Regional no Entroncamento de Jaguaquara, para ser um modal de integração às rodovias e à Fiol, bem como a duplicação da BR 116, do trecho situado após a ponte do Rio Paraguaçu até a divisa com Minas Gerais”. O parlamentar frisou que a instalação do polo multimodal em Jequié integrará diferentes modos de transporte, como rodovias, ferrovias e aeroportos, permitindo a transferência eficiente de cargas e mercadorias. E apontou que Jequié está localizada no cruzamento da Fiol com a BR-116, principal eixo rodoviário nacional e conexão entre as regiões Nordeste e Sudeste do País. Além disso, o município está localizado no entroncamento entre as BR-116 e BR-330, ligação entre a Chapada Diamantina e a Região Cacaueira, com acesso direto à BR-101, e também possui articulações regionais com as rodovias estaduais BA-130, BA-547, BA-549, BA-555, BA-558 e BA- 891.

Blog Júnior Mascote

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Lei Paulo Gustavo: Veja quanto entra em verbas para Gandu, Wenceslau, Piraí do Norte, Presidente T. Neves, Teolândia, Nova Ibiá, Itamari e Apuarema

10/maio/2023 . 6:21

Criada nos mesmos moldes da Lei Aldir Blanc, que financiou uma série de projetos ligados a cultura ainda durante a pandemia, a Lei Paulo Gustavo vai atender novos projetos de produtores independentes e a previsão é de que essa classe receba algo em torno de R$ 1.327,869,00 com grande parte desse aporte voltado para o audiovisual.

Um levantamento feito pelo Diário Paralelo que é parceiro do Blog Mateus Oliver Repórter na região traz as estimativas de recursos que oito municípios da microrregião de Gandu devem receber nos próximos meses, para financiar centenas de projetos que forem aprovados.

Dos municípios citados aqui, Gandu é o que tem previsão de maior ganho (R$ 315.915,01), seguido por Presidente Tancredo Neves (R$ 272.814,35) e Wenceslau Guimarães (R$ 212.728,43).

O menor valor será destinado para Nova Ibiá. A previsão é de que o pequeno município receba apenas R$ 78.904,47. Teolândia terá um aporte de R$ 160.109,32 e Piraí do Norte vai receber R$ 114.259,19. A lei vai destinar R$ 89.016,08 para Itamari e R$ 84.124,27 para Apuarema.

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Polícia Civil recupera 10 bovinos furtados de fazendas em Dário Meira

10/maio/2023 . 6:15

Dez bovinos furtados de fazendas no município de Dário Meira foram recuperados pela Polícia Civil em duas localidades no mesmo município. De acordo com informações divulgadas pelo delegado Rodrigo Fernando – coordenador da 9ª COORPIN, em um propriedade foram recuperados quatro animais, já em outra foram apreendidos seis animais com indícios de terem sido furtados. O funcionário de uma das fazendas onde o gado foi furtado é suspeito de envolvimento no crime.

Giro em Ipiaú

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Quatro bandidos tombaram em confronto com a polícia em Ilhéus e Itacaré

10/maio/2023 . 6:12

Nesta terça-feira (09) 4 homens morreram durante dois confronto com a Polícia Militar, nos municípios de Itacaré e Ilhéus no sul da Bahia. Conforme a Polícia Militar, na primeira denúncia, em Itacaré agentes receberem informações sobre a presença de homens armados, quando foram recebidos a tiros, no momento que faziam rondas.

Os indivíduos chegaram a ser socorridos e levados ao para o Hospital da cidade, contudo não resistiram e morreram.

Já a segunda ocorrência aconteceu quando uma operação estava ocorrendo entre os bairros Alto do Coqueiro e Alto da Soledade em Ilhéus, foi mais de uma hora de troca de tiro, que deixou a população consternada com a situação, armas foram apreendidas.

Os dois bandidos foram levados para o Hospital Regional Costa do Cacau, porém os mesmos vieram a óbito.

Fonte:Blog Mateus Oliver Repórter

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Acidente entre ônibus e carro de passeio deixa ao menos sete pessoas feridas em Buerarema

10/maio/2023 . 6:04

No início da tarde desta terça-feira (09), um carro de passeio colidiu com um ônibus escolar frontalmente, na BR-101 nas proximidades do bairro Santa Helena, em Buerarema, a 20 km de Itabuna. O ônibus retornava à cidade com passageiros.

O motorista do veículo menor, ainda não identificado, machucou a perna e ficou esperando a chegada dos socorristas do SAMU, para que fosse atendido, ele reclamava muito de dores nas pernas e foi encaminhado ao Hospital de Base Luiz Eduardo Magalhães – HBLÉM. No acidente, sete pessoas tiveram ferimentos leves, incluindo uma criança de um ano transportada no ônibus.

Verdinho Itabuna

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Homem é morto a tiros no Bairro Relíquia em plena luz do dia em Ubatã

9/maio/2023 . 12:05

Um homem identificado apenas pelo prenome de Rodrigo foi encontrado morto na manhã desta terça-feira (09), numa localidade conhecida como “Invasão”, no bairro Relíquia, em Ubatã.

O corpo foi encontrado por populares e estava com diversas marcas de tiro, inclusive na cabeça. Os disparos foram deflagrados, aparentemente, à queima roupa. Conforme apurou o Ubatã Notícias, populares ouviram diversos tiros por volta das 22h desta segunda-feira (08), mas o corpo só foi encontrado nesta terça.

Rodrigo, conforme aponta populares, seria o líder do tráfico de drogas na localidade, mas a informação ainda não foi confirmada pela polícia. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) foi acionado para fazer a remoção do corpo. A Polícia Civil vai apurar circunstâncias, motivação e autoria do crime. (Com informações do Ubatã Notícias)

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Todos os justiceiros implicados na execução do motociclista Osil Vicente Guedes devem ser investigados

9/maio/2023 . 12:02

Os enredos de filmes do gênero western dificilmente rivalizam com o contexto de “vida real” registrado em Guarulhos, município paulista onde um homem foi linchado em ocorrência similar à de uma mulher, há nove anos.

Todos os justiceiros implicados na execução do motociclista Osil Vicente Guedes devem ser investigados pelo homicídio sem chance de defesa.

Os vídeos circulam na internet, esta nova “corte” ilegal, meio utilizado por apressadíssimos “juízes” do cotidiano, como neste caso, no qual a vítima foi confundida com um ladrão.

O avanço de abjeta e fascista narrativa, amparada em ódio de classe, etnia e gênero, coincide no Brasil com inclinação coletiva visando às ações ilegais, como a do óbito do senhor de 49 anos, pai de um filho.

Vale ressaltar: mesmo em ocorrência de furtos, não estão civis nem autoridades policiais amparados na legislação para matar suspeitos, ainda se houver registro de dezenas de passagens por delegacias.

Cabe a cidadãs e cidadãos mobilizados pelo sentimento de justiça e indignação, no máximo, unirem forças a fim de capturar algum suspeito, entregando são, salvo e com sua integridade preservada aos homens da lei.

Não aprenderam os guarulhenses com as circunstâncias do espancamento em proporções semelhantes, da trabalhadora Fabiane Maria de Jesus, no ano de 2014, quando um conteúdo falso (fake new) de internet a condenava.

Cegas pelos alarmes insidiosos distribuídos pelas tecnologias, acreditadas como produtoras de “verdades”, as pessoas partem para atacar com pás, enxadas e tudo ao alcance.

Não apenas a cidadania precisa aprender a comportar-se, conforme o Código Civil, como estes episódios demonstram o quanto a regulamentação das plataformas digitais torna-se emergencial a fim de evitar reincidências.

Acresce a morosidade do Ministério Público no combate a ilusão de liberdade de imprensa resultante em clamor por vingança, expresso em altos brados por comunicadores ambiciosos visando conquistar audiência e pix.

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Professor Luciano Moraes dono da Emprego e Cursos Brasil fala sobre a onda de golpes em EJA EAD

9/maio/2023 . 11:25

Provavelmente você já ouviu falar de supletivo, ou melhor EJA, que nada mais é que um programa educacional que visa a conclusão do ensino fundamental ou médio para pessoas que não tiveram acesso ou a possibilidade de concluí-lo.

Com o propósito de finalizar os estudos, os alunos encontram no EJA uma solução de qualidade, visando melhores condições de trabalho futuramente.

Nos dias de hoje, em meio a tanta tecnologia e a internet sendo utilizada cada vez mais, o EJA EAD tem chamado muita atenção de quem precisa utilizar dessa modalidade para concluir os estudos.

O professor Luciano Moraes, criador do Emprego e Curso, uma escola de EJA EAD, com mais de 6 mil alunos em 8 anos de trabalho, afirma que essa modalidade tem inúmeras vantagens, como a flexibilidade de horários e de local, tornando assim mais fácil conciliar os estudos com outras responsabilidades.

No entanto, é preciso estar atento! De acordo com o professor, muitas empresas estão no mercado e não são confiáveis. Prometem a conclusão de forma rápida e quase sem a participação efetiva do aluno, não havendo necessidade de realizar provas, ou até mesmo cobrando valores abusivos, tendo uma péssima ou quase nenhuma comunicação.

“Não existe fazer EJA sem prova, não existe EJA em menos de 30 dias. O período varia de acordo com cada escola, mas nunca períodos tão curtos, nada é milagroso e do dia para a noite. É preciso dedicação, estudo e muito empenho”, ressalta o professor.

Empresas de má índole fazem isso visando apenas o lucro e sem nenhuma seriedade pelo trabalho e respeito pelo indivíduo, tão pouco preocupação com a formação.

Essas situações podem ser muito frustrantes, Moraes afirma que isso atrapalha o processo de conclusão do ensino do aluno, prejudicando também a inserção no mercado de trabalho e causando até mesmo outros traumas.

Portanto, é fundamental que alunos que irão concluir seus estudos pelo sistema EJA EAD, fiquem atentos e escolham instituições reconhecidas e que ofereçam um ensino de qualidade.

O EJA EAD é uma excelente alternativa para quem deseja concluir o ensino médio com qualidade e flexibilidade. Porém, é preciso estar atento aos golpes e falsas empresas que prometem a conclusão do curso de forma rápida e sem a necessidade de participação em aulas ou provas.

É importante buscar instituições de ensino reconhecidas e credenciadas pela secretaria de educação, a fim de garantir uma formação sólida e segura.

Se você precisa concluir os estudos e ainda está em dúvida por qual escolha fazer, conheça o trabalho do professor Luciano Moraes.

Siga ele nas redes sociais: no Instagram @empregoecurso ou YouTube e Facebook e fique por dentro do seu trabalho e todos os seus conteúdos.

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Ipiaú: Mãe diz que filha está sem estudar por falta de cuidadores na rede municipal; prefeitura busca solução junto ao MP

9/maio/2023 . 11:17

Mãe de criança diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista (TEA), reclama que sua filha de quatro anos, está sem estudar por falta de cuidadores nas escolas do município de Ipiaú.

O ingresso de uma criança diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na escola regular é um direito garantido por lei, conforme o capítulo V da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), que aborda a educação especial.

Mesmo com diretos garantidos por lei, Giselly Calixto não conseguiu que sua filha, Laysa Vitoria, frequente a Escola Municipal Edward Pereira de Oliveira, localizada no bairro Antônio Lourenço em Ipiaú, por falta de cuidadores na unidade de ensino.

“Minha filha até hoje está sem ir pra escola. Já cobrei da Secretaria de Educação e da direção da escola e nada” comentou a mãe de Laysa, de quatro anos.

A reportagem do IPIAÚ ONLINE, procurou esclarecimentos da Secretaria de Educação de Ipiaú e a secretária informou que no momento não tem cuidadores suficientes para todas escolas do município e que já procurou o Ministério Público, para solucionar a demanda.

Procurada pela reportagem a secretária de Educação de Ipiaú, Erlandia Souza comentou o caso:

“Existem 35 cuidadores atualmente prestando serviço na Secretaria de Educação. Entretanto, considerando que a demanda vem crescendo, a mesma encontra-se voltada a buscar solução em definitivo para complementar a quantidade de cuidadores até atingir a totalidade necessária.

Os cuidadores são estagiários de nível médio, técnico ou superior, aprovados em processo seletivo e que estão sendo convocados pelo CIEE, agente de integração que realiza seleção de convocação de estagiários para a Prefeitura de Ipiaú.

Continuamos buscando ainda mais estagiários para atender toda a demanda em breve. Inclusive estive juntamente com Doutora Isabele, Procuradora do município, em reunião com o Ministério Público para buscar outras alternativas para atender essa crescente demanda”, disse.

Ipiaú Online/Fábio Rodella

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Rita Lee, rainha do rock brasileiro, morre aos 75 anos

9/maio/2023 . 11:14

Uma das maiores cantoras e compositoras da história do Brasil, ela morreu nesta segunda-feira (8). Rita foi diagnosticada com câncer de pulmão em 2021 e vinha fazendo tratamentos contra a doença.

Rita Lee, uma das maiores cantoras e compositoras da história da música brasileira, morreu nesta segunda-feira (8), aos 75 anos. Ela foi diagnosticada com câncer de pulmão em 2021 e vinha fazendo tratamentos contra a doença.

A família da cantora divulgou um comunicado nas redes sociais dela: “Comunicamos o falecimento de Rita Lee, em sua residencia, em São Paulo, capital, no final da noite de ontem, cercada de todo o amor de sua família, como sempre desejou”.

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Câncer no cérebro: sintomas, diagnóstico e tratamento

9/maio/2023 . 11:13

O tumor no cérebro pode ser benigno ou maligno, ter origem neste órgão ou ter se espalhado para ele.

Saiba que a medida em que o tumor vai crescendo, aumenta também a possibilidade de causar problemas por diferentes formas:

• Destruição do tecido cerebral normal;

• Pressionar alguma região específica do cérebro;

• Aumento da pressão intracraniana (dentro do crânio);

• Sangramento;

• Alterações de comportamento;

• Perda de força e de equilíbrio;

• Dificuldade de fala;

• Dificuldade de concentração;

• Crises convulsivas;

• Dificuldade de visão e audição.

Diagnóstico

O neurologista fará o diagnóstico baseado em histórico, exames físicos e exames complementares como tomografia de crânio e ressonância magnética. Esses exames podem sugerir se o tumor é benigno ou maligno, se iniciou no cérebro ou em outra região e qual o tipo de tumor. Em alguns casos, o especialista pode solicitar uma biópsia do tumor.

Saiba que alguns tipos de cânceres podem se espalhar para o cérebro, como:

• Câncer de mama;

• Câncer de pulmão;

• Câncer de rim;

• Câncer de tireoide;

• Melanoma e linfomas.

Tratamento

O tratamento depende do tipo de tumor, da fase que foi descoberto e da sua localização. Vale lembrar que quanto antes o diagnóstico for realizado, melhores são as chances de sucesso.

Fonte: Brasil 61

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Polícia Civil prende acusado de feminicídio em Jitaúna

9/maio/2023 . 11:08

Policiais da Delegacia Territorial de Jitaúna prenderam um meliante conhecida como “buiú”. Os policias da DT de Jitaúna, cumpriram mandado de prisão preventiva expedido pela vara criminal da comarca de Jitaúna, por crime de feminicídio ocorrido em 18/01/2023 em plena via pública nas proximidades da casa da vítima, sua ex companheira, que foi surpreendida e atingida por diversos disparos de arma de fogo, não vindo à óbito exclusivamente pelo atendimento médico, sendo que buiu se entrava foragido desde o dia do crime.

Blog Júnior Mascote

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Mega-Sena sorteia prêmio acumulado em R$ 40 milhões nesta terça

9/maio/2023 . 11:07

As seis dezenas do concurso 2.590 da Mega-Sena serão sorteadas, às 20h (horário de Brasília) desta terça-feira, 9, no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo, com transmissão pelas redes sociais da Caixa. A estimativa do prêmio acumulado é de R$ 40 milhões.

Este é o primeiro sorteio da Mega-Semana do Trabalhador, que terá concursos também na quinta-feira, 11, e no sábado, 13.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. A aposta simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 5.

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Gasolina comum sobre mais de 12% no início do Governo Lula

9/maio/2023 . 11:04

Os primeiros quatro meses do governo Lula à frente da Presidência da República foram de alta no preço médio da gasolina comum no país.

A mais nova edição do “Panorama Veloe de Indicadores de Mobilidade Urbana” mostra que o valor do combustível cresceu 12,2%, no comparativo com o período de janeiro a abril de 2022. Divulgado nesta segunda-feira, 8, o levantamento foi realizado em parceria com a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe).

No primeiro quadrimestre de 2023, a gasolina comum não foi o único combustível a registrar alta acumulada.

De acordo com o estudo, a gasolina aditivada também apresentou inflação acima de dois dígitos: elevação de 10,6%. O etanol hidratado foi outro item em que o preço médio cresceu; no caso, 4,8%.

Fonte: Revista Oeste.

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Homem é encontrado morto com pés e mãos amarrados

9/maio/2023 . 11:02

Um corpo do sexo masculino foi encontrado no início da noite desta segunda-feira (08) em uma estrada de área rural, nas proximidades do aterro sanitário, que fica entre os municípios de Itabuna Ilhéus.

O homem encontrado com pés e mãos amarrados, está trajado em uma bermuda azul com estampa, e chinelos. O cadáver foi removido do local por uma equipe do Departamento de Polícia técnica de Ilhéus.

O corpo do homem apresentava diversas perfurações de arma de fogo, e no local foram encontradas algumas cápsulas de calibre não informado. O corpo permanece no departamento de polícia técnica de Ilhéus sem identificação.

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Homem é morto após resistir a tentativa de ser levado por bandidos no porta-malas em Eunápolis

9/maio/2023 . 10:59

Um crime brutal assustou os moradores do bairro Pequi, em Eunápolis, na noite de segunda-feira (08). Um homem ainda não identificado foi morto na rua Cristóvão Colombo, por volta das 22h30, com ao menos oito tiros. Ele trajava apenas uma camiseta e bermuda, estava descalço e sem nenhum documento pessoal.

Testemunhas relataram ter ouvido vários disparos de arma de fogo e visto um carro cor prata, não identificado, deixando o local em alta velocidade. De acordo com os relatos, dois bandidos tentaram amarrar a vítima e colocá-la no porta-malas do veículo, mas ela resistiu e foi executada no local.

O corpo foi encontrado com um cabo de internet e uma camisa enrolados no pescoço. A perícia encontrou um cartucho intacto, três estojos deflagrados e um projétil, aparentemente calibre .45, próximo ao corpo.

O cadáver foi encaminhado ao Departamento de Polícia Técnica (DPT) para necropsia. Um vídeo de câmera de segurança registrou o momento em que um dos criminosos dispara várias vezes contra a vítima. Em seguida, os assassinos fogem do local.

A polícia segue investigando o caso e pede a colaboração da população para encontrar os responsáveis pelo crime. Qualquer informação pode ser repassada anonimamente para a polícia.

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Governo da Bahia envia projeto que prevê aumento da contribuição ao Planserv

9/maio/2023 . 10:57

O Governo da Bahia enviou para a Assembleia Legislativa (AL-BA) o Projeto de Lei que visa o aumento da contribuição ao Planserv, sistema de assistência à saúde dos servidores públicos do estado.

Em nota divulgada nesta segunda-feira (8), o Governo informou que o PL atualiza a tabela de contribuição em 4%, para quem tem vencimentos até R$10 mil (85% do total de beneficiários titulares), e em 8% (15% do total de titulares), para quem recebe acima desse valor.

“A atualização tem como objetivo promover a sustentabilidade do plano e também assegurar a equidade na contribuição, cumprindo a premissa de plano solidário, em que a contribuição é proporcional à remuneração salarial. A Assistência hoje conta com cerca de 500 mil beneficiários e 1.468 prestadores”, declarou.

O projeto prevê ainda o aumento da contribuição patronal do Estado ao plano, que hoje corresponde a 2% e, caso aprovado, passará a ser 2,5%.

Ainda segundo o gestão, o aumento da arrecadação é importante para absorver as demandas de incorporação de novas tecnologias, bem como aprimoramento das regras regulatórias da assistência.

O valor de contribuição ao Planserv é calculado com base na remuneração total, excluídas as parcelas a título de ajuda de custo, diárias, auxílios e abonos pecuniários, adicional de férias, gratificação natalina e aquelas de caráter indenizatório.

“Ao basear a contribuição na faixa salarial e não na idade do beneficiário, o Planserv apresenta um relevante diferencial em relação aos planos de saúde no Brasil”, destaca o governo. A proposta de aumento do Planserv agora será analisada pela Assembleia Legislativa, e ainda não há previsão para a votação.

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Gastos públicos com o São João preocupam MPE e Tribunais de Contas

9/maio/2023 . 10:55

Os presidentes dos Tribunais de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) e dos Municípios do Estado da Bahia (TCM/BA), Marcus Presídio e Francisco de Souza Andrade Netto, e a Procuradora-Chefe do Ministério Público da Bahia (MPE), Norma Cavalcanti, e também o coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Proteção à Moralidade Administrativa, Frank Ferrari, se reuniram nesta segunda-feira (08/05) para discutir ações conjuntas de orientação dos gestores públicos sobre gastos realizados com os festejos juninos.

O objetivo da reunião foi analisar a possibilidade de se elaborar um documento com recomendações sobre os gastos, de modo a preservar o interesse público – evitando-se gastos abusivos ou irrazoáveis – sem perder de vista os interesses econômicos e culturais legítimos da população. O interesse é, sobretudo, orientar os gestores e prevenir eventuais irregularidades.

O promotor Frank Ferrari observou que é necessário orientar os gestores para que as decisões de gastos com os festejos levem em conta a saúde econômico-financeira dos municípios, e que os valores sejam detalhados e justificados – e que haja ampla transparência sobre os custos das contratações públicas em todas as suas fases. “Com a colaboração de todos, é possível conciliar a realização dos festejos com uma gestão responsável dos recursos públicos. É essa a intenção das instituições aqui representadas e, hoje, sinto que avançamos – e seguiremos avançando – rumo a esse ideal de gestão pública e de sua fiscalização”, disse Frank Ferrari.

Da reunião, nesta segunda-feira, no gabinete da presidência do TCM, participaram também a procuradora-geral do Ministério Público de Contas junto ao TCM, Aline Rego; a procuradora-geral do Ministério Público de Contas junto ao TCE, Camila Luz; o chefe de gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, Pedro Maia Souza Marques; a promotora de justiça, Rita Tourinho; e o chefe de gabinete do TCM, Danilo Estrela.

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