Pelo Baianão, Bahia vence o Vitória no primeiro clássico Ba-Vi de 2023
30/jan/2023 . 2:20
O Bahia venceu o primeiro clássico Ba-Vi da temporada de 2023. Na tarde deste domingo (29), o Tricolor bateu o Vitória por 1 a 0, na Arena Fonte Nova, pela quinta rodada do Campeonato Baiano. O único gol da partida foi marcado por Kayky, ainda no primeiro tempo.
Com o resultado, o Esquadrão de Aço assumiu a liderança da tabela de classificação do estadual ao somar 12 pontos e ultrapassar o vice-líder Itabuna, que tem 10. Com quatro, o Leão segue na oitava posição, mas corre o risco de voltar para a zona de rebaixamento com o desenrolar da rodada, já que o Bahia de Feira tem três no nono lugar.
O Bahia volta ao gramado na próxima quarta-feira (1º), às 21h30, para encarar o Barcelona de Ilhéus, no Mário Pessoa, pela sexta jornada do estadual. No dia seguinte (2), às 19h15, o Vitória recebe o Jacobinense, no Barradão.
Fonte:GE
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Entenda propostas de reforma tributária paradas no Congresso
30/jan/2023 . 2:11
A simplificação da tributação sobre o consumo está no centro da primeira fase da reforma tributária, que o governo pretende enviar ao Congresso ainda neste semestre. Segundo declarações recentes do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o texto pretende se basear em duas propostas de emenda à Constituição (PEC) em tramitação no Congresso, e o governo poderá acrescentar ou retirar alguns pontos.
As duas propostas reúnem diversos tributos que hoje incidem sobre o consumo em menos tributos. A divergência está no número de tributos unificados e na forma como ocorrerá a fusão.
De autoria do deputado federal Baleia Rossi (MDB-SP), a PEC 45/2019 foi relatada pelo deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), ambos reeleitos no ano passado. O relatório chegou a ser lido na comissão especial da Câmara dos Deputados para a reforma tributária, mas teve a tramitação suspensa após o presidente da Câmara, Arthur Lira, extinguir o colegiado, alegando que o prazo de funcionamento foi extrapolado por causa da pandemia de covid-19.
A PEC 45 prevê a criação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). O tributo substituiria duas contribuições – o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) – e três impostos – o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto sobre Serviços (ISS). Atualmente, as contribuições ficam inteiramente com a União, o IPI é partilhado entre União e governos locais, o ICMS fica com os estados; e o ISS, com os municípios.
A alíquota do IBS seria composta por uma soma das alíquotas da União, dos estados e dos municípios. Cada esfera de poder poderia definir a alíquota por meio de lei ordinária. A base de cálculo (onde o tributo incide) seria regulamentada em lei complementar.
Também seria criado o Imposto Seletivo, que incidiria sobre o consumo de produtos que causam danos à saúde, como cigarros, álcool e derivados de açúcar. Esse imposto seria cobrado “por fora”, no início da cadeia produtiva, incorporando-se ao custo do produto e elevando a base de cálculo sobre a qual é aplicada a alíquota do IBS.
A PEC também prevê a cobrança do IBS no destino, no estado onde a mercadoria é consumida. Isso acabaria com a guerra fiscal entre as unidades da Federação. Haveria um prazo de transição de seis anos para a adoção do IBS, com a extinção do PIS e da Cofins nos dois primeiros anos e a redução gradual das alíquotas do ICMS e do ISS nos quatro anos restantes.
O relatório apresentado na época previa poucas mudanças na tributação sobre a riqueza, com “alterações pontuais” para reforçar a progressividade (cobrança sobre os mais ricos) do Imposto Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), que incide sobre heranças e doações, e do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). O texto também prevê a manutenção da Zona Franca de Manaus e do Simples Nacional, regime especial para micro e pequenas empresas.
Apensada a uma proposta de reforma tributária paralisada no Senado desde 2004, a PEC 110/2019 foi apresentada na Casa em 2019, mas só teve o parecer lido dois anos mais tarde. Relatado pelo senador não reeleito Roberto Rocha (PTB-MA), o texto cria dois tributos: a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), que ficaria com a União, e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).
Pela proposta, a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) substituiria a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), o Programa de Integração Social (PIS) e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). O Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) substituiria o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), arrecadado pelos estados, e o Imposto sobre Serviço (ISS), de responsabilidade dos municípios. A proposta não unificou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) e o salário-educação no novo tributo federal.
Em relação ao IBS, o texto propõe uma lei complementar única para os 26 estados, o Distrito Federal e os municípios, porém traz mais flexibilidade aos governos locais. Cada ente público poderia fixar a alíquota do IBS, que seria a mesma para bens e serviços. A cobrança seria no destino, no local onde a mercadoria foi consumida, com um prazo de transição de 20 anos.
A lei complementar poderia manter benefícios fiscais para vários setores da economia, mas as medidas seriam definidas nacionalmente, não a critério de cada estado ou município. A Zona Franca de Manaus, o Simples Nacional, as Zonas de Processamento de Exportação e o regime especial para compras governamentais (compras feitas pelo governo) seriam mantidos.
O Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) seria substituído pelo Imposto Seletivo, que incidiria sobre bebidas alcoólicas, derivados do tabaco, alimentos e bebidas com açúcar e produtos prejudiciais ao meio ambiente. Assim como ocorre no IPI, a União arrecadaria o imposto, destinando parte das receitas aos estados e aos municípios.
A isenção sobre os produtos da cesta básica acabaria. Em troca, seria feita uma devolução dos tributos que incidem sobre esses bens a famílias inscritas no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Em relação aos impostos sobre o patrimônio, o relatório institui a cobrança de IPVA para veículos aquáticos e aéreos, como iates, jet skis e jatinhos. Em contrapartida, isentaria o transporte público, o transporte de cargas, barcos de empresas de pesca artesanal e de populações aquáticas e ribeirinhas. O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) teria a base de cálculo atualizada pelo menos uma vez a cada quatro anos.
As duas propostas preveem a reformulação dos tributos sobre o consumo, sem interferir na tributação sobre a renda. Durante o Fórum Econômico Mundial em Davos, na Suíça, o ministro Haddad afirmou que pretende discutir a simplificação dos tributos sobre o consumo no primeiro semestre e deixar a reforma do Imposto de Renda para o segundo semestre.
As eventuais mudanças no Imposto de Renda envolveriam o retorno da tributação de dividendos (parcela do lucro das empresas passadas aos acionistas), em troca da diminuição do Imposto de Renda Pessoa Jurídica e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido. Desde 1995, os dividendos no Brasil são isentos de Imposto de Renda.
Outra possível mudança, sinalizada recentemente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em reunião com centrais sindicais, seria a elevação da faixa de isenção do Imposto de Renda. Sem correção desde 2015, a tabela isenta apenas quem ganha R$ 1.903,98 por mês.
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Justiça autoriza recontratação de cubanos do Mais Médicos
29/jan/2023 . 16:40
A Justiça Federal decidiu autorizar a recontratação de médicos cubanos que atuaram no programa Mais Médicos.
A decisão foi assinada na sexta-feira (27) pelo desembargador Carlos Augusto Pires Brandão, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), sediado em Brasília, e atendeu ao pedido de reintegração dos profissionais feito pela associação que representa 1,7 mil intercambistas cubanos que ficaram no Brasil.
A entidade argumentou que médicos que chegaram ao país para trabalhar no programa Mais Médicos, criado em 2013 pela então presidenta Dilma Rousseff, não tiveram o vínculo renovado durante o programa Médicos pelo Brasil, criado no governo Jair Bolsonaro.
Segundo a Associação Nacional dos Profissionais Médicos Formados em Instituições de Educação Superior Estrangeiras (Aspromed), os profissionais cubanos selecionados no 20º ciclo do programa tinham contrato de dois anos de forma improrrogável, enquanto o edital para os demais intercambistas previa três anos de trabalho, que poderiam ser renováveis.
Ao analisar os argumentos, o desembargador destacou a importância do programa para o atendimento da população que vive em municípios carentes e para auxiliar na crime humanitária envolvendo os indígenas yanomami.
“O programa permite implementar ações de saúde pública de combate à crise sanitária que se firmou na região do povo indígena yanomami. Há estado de emergência de saúde pública declarado, decretado por intermédio do Ministério da Saúde”, afirmou o magistrado.
Segundo o desembargador, a decisão também envolve questões humanitárias dos médicos cubanos que ficaram no Brasil.
“Mostra-se evidente a quebra de legítima expectativa desses médicos, que, em sua ampla maioria, já constituíram famílias em solo brasileiro. Após contratações juridicamente perfeitas de seus serviços por parte da União, que se prolongaram no tempo, afigura-se verossímil imaginar que os médicos cubanos aqui representados reprogramaram as suas vidas, segundo as expectativas formadas a partir dessas contratações, e parece justo reconhecer que agora pretendem permanecer no Brasil”, concluiu.
No fim de 2018, o governo cubano determinou o retorno dos profissionais após desacordo com declarações do então presidente eleito Jair Bolsonaro em relação a mudanças sobre as regras para que os médicos permanecessem no programa, como realização das provas do Revalida, exame para avaliar os conhecimentos sobre medicina, receber salário-integral e opção de trazer familiares para o Brasil.
No atual governo, o Ministério da Saúde estuda o retorno do programa antigo.
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Senado conclui 1º restauração de obras danificadas nos atos golpistas
29/jan/2023 . 16:31
O Senado terminou a recuperação de uma das 14 obras de arte que foram danificadas durante os atos golpistas de 8 de janeiro. A primeira obra restaurada é o quadro Trigal na Serra, produzido em 1967 pelo pintor brasileiro Guido Mondin. A tela será reposta na recepção da presidência da Casa.
Após a retomada do controle do Congresso pelas forças de segurança, o quadro foi encontrado no chão, separado da moldura. A obra estava encharcada de água e tinha sofrido arranhões provocados por estilhaços de vidro.
O trabalho de recuperação foi feito pelo laboratório de restauração do Senado. Foram retirados fungos provocados pela umidade e fragmentos de vidro. Uma prensa foi utilizada para planificar a tela, que também ficou empenada.
Guido Mondin produziu cerca de 4 mil telas, que estão expostas no Brasil, nos Estados Unidos e na Europa. Além de pintor, ele atuou como deputado federal e ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). Mondin morreu em 2000, aos 88 anos.
De acordo com a Advocacia-Geral da União (AGU), até o momento, os prejuízos causados pela depredação às instalações do Congresso, do Palácio do Planalto e do Supremo Tribunal Federal (STF) chegaram a R$ 18,5 milhões. O valor está sendo cobrado na Justiça pelo órgão para garantir o ressarcimento aos cofres públicos.
Desde que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi eleito em segundo turno, no final de outubro de 2022, apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro demonstram inconformismo com o resultado do pleito e pedem um golpe militar no país, para depor o governo eleito democraticamente. As manifestações dos últimos meses incluíram acampamentos em diversos quartéis generais do país e culminaram com a invasão e depredação das sedes dos Três Poderes, em Brasília, no dia 8 de janeiro.
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Homem é assassinado em Jequié
29/jan/2023 . 16:02
Na manhã deste sábado, 28, mais um homem foi assassinado no município de Jequié.
O jovem foi assassinado a tiros dentro de um condomínio. A foto dele se espalhou pelas redes sociais, mas até o momento a identidade não foi revelada.
O corpo foi levado ao Departamento de Polícia Técnica de Jequié.
A Cidade Sol vive uma crise na segurança público sem precedentes e a cada dia parece que não tem fim.
Fonte: Blog Mateus Oliver Repórter
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Três são mortos em ação contra tráfico de drogas em Eunápolis; polícia apreende armas e drogas
29/jan/2023 . 13:56
Três suspeitos foram mortos em uma operação de policiais militares da Rondesp contra o tráfico de drogas, em Eunápolis, no fim da manhã de sexta-feira (27).
Na ação, realizada na Rua Santana Terezinha, no bairro Pequi, a polícia informou que apreendeu considerável quantidade de cocaína, maconha e crack, além de um revólver 38, uma pistola 9mm e uma espingarda calibre 12.
De acordo com a Rondas Especiais, os três homens integravam um grupo que, ao ser surpreendido pelos policiais, abriu fogo contra a guarnição, que revidou.
Após o fim da troca de tiros, conforme a Rondesp, três pessoas foram vistas caídas e gravemente feridas.
Radar News
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Policiais civis e militares fazem buscas no extremo-sul da Bahia para localizar assassino de indígenas
29/jan/2023 . 13:47
Policiais civis e militares fazem buscas no extremo-sul da Bahia para localizar um dos suspeitos do assassinato dos jovens pataxós Samuel Cristiano do Amor Divino e Nawir Brito de Jesus, em Itabela, no último dia 17 (relembre).
“Estamos com equipes espalhadas pela região buscando o foragido que possui mandado de prisão temporária”, contou o titular da 23a Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), delegado Moisés Damasceno, neste sábado (28). Samuel e Nawir foram mortos a tiros quando seguiam em uma motocicleta pela BR-101.
Segundo testemunhas, os autores dos disparos foram dois homens, que também estavam em uma moto e atiraram nas vítimas pelas costas.
Equipes da Força Integrada (FI) de Combate a Crimes Comuns envolvendo Povos e Comunidades Tradicionais, da Secretaria da Segurança Pública, revistaram um imóvel usado pelo suspeito, na zona rural de Porto Seguro. No local, apreenderam armas, celulares, rádios comunicadores e outros dispositivos eletrônicos.
Segundo a SSP-BA, o homem foragido presta serviço de segurança privada na região. O comandante do 8° Batalhão da Polícia Militar, tenente-coronel Alexandre Costa de Souza, acrescentou que unidades territoriais e especializadas da PM atuam em conjunto nas buscas. “O patrulhamento segue reforçado na região por tempo indeterminado”, completou. (Pimenta)
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PGR opina contra suspensão da posse de 11 deputados eleitos
29/jan/2023 . 12:46
A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou ontem (28) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer para manter a posse de 11 deputados federais eleitos no dia 1º de fevereiro.
O documento é assinado pelo subprocurador Carlos Frederico Santos e foi motivado por uma petição feita ao Supremo por advogados do Grupo Prerrogativas. Os membros da entidade acusam os deputados eleitos em 2022 de incitarem os atos antidemocráticos de 8 de janeiro por meio de postagens nas redes sociais.
O pedido envolve os deputados Dr. Luiz Ovando (PP-MS), Marcos Pollon (PL-MS), Rodolfo Nogueira (PL-MS), João Henrique Catan (PL-MS), Rafael Tavares (PRTB- MS), Carlos Jordy (PL-RJ), Silvia Waiãpi (PL-AP), André Fernandes (PL-CE), Nikolas Ferreira (PL-MG), Sargento Rodrigues (PL-MG) e Walber Virgolino (PL-PB).
No parecer, o subprocurador da República afirma que o pedido deve ser rejeitado pelo ministro Alexandre de Moraes, relator da petição, por falta de legitimidade jurídica para pleitear a suspensão da posse dos parlamentares.
“Não se pode olvidar que são legitimados para ajuizar o recurso os partidos políticos, as coligações, os candidatos ue o Ministério Público. Logo, os requerenteso não detêm legitimidade para postular qualquer recurso sobre a diplomação”, afirmou Santos.
A posse dos deputados e senadores eleitos será realizada na quarta-feira (1º) e contará com reforço na segurança. A Polícia Legislativa detectou diversos riscos durante a cerimônia, como “invasão em áreas não autorizadas, a tomada de refém, a presença de atirador ativo, ameaça de explosivo e ainda, a sabotagem em infraestruturas críticas”
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Nenhuma aposta acerta Mega-Sena e prêmio acumula em R$ 115 milhões
29/jan/2023 . 12:35
Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do Concurso 2.559 da Mega-Sena sorteadas na noite desse sábado (28). Com isso, o prêmio estimado para o próximo sorteio, que será na quarta-feira (1º), está acumulado em R$ 115 milhões.
As dezenas sorteadas na noite desse sábado são: 09 – 12 – 20 – 30 – 32 – 35
O sorteio foi realizado no Espaço da Sorte, na cidade de São Paulo.
A quina registrou 163 apostas ganhadoras; cada uma vai pagar um prêmio de R$ 40.505,04. Já a quadra teve 10.641 apostas vencedoras e cada uma vai receber R$ 886,37.
As apostas da Mega-Sena podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo país ou pela internet. A aposta simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4.50.
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Insegurança:Homicídios na Bahia registrou um crescimento de 10,11% entre 2021 e 2022
28/jan/2023 . 8:48
A sensação do crescimento da insegurança na Bahia não é apenas um “feeling” dos baianos, o aumento da violência no estado também é refletido nos números. A quantidade de homicídios dolosos na Bahia registrou um crescimento de 10,11% entre 2021 e 2022, chegando a 5.465 casos no ano passado. Os dados são da Coordenação de Documentação e Estatística, da Polícia Civil.
Os números são referentes ao período entre janeiro e novembro de ambos os anos, pois ainda não há dados da quantidade de ocorrências de homicídios dolosos no mês de dezembro de 2022.
Entre janeiro e novembro, a Bahia registrou 4.912 casos no ano retrasado. Somando com dezembro, esse número sobe para 5.312, quantidade inferior ao reportado no somatório de 2022, mesmo com a ausência do 12º mês do ano.
O maior crescimento foi constatado na cidade de Salvador, com uma alta de 15,16% nos homicídios dolosos. Até novembro do ano passado, a capital baiana totalizou 1.360 casos, enquanto no mesmo intervalo de 2021 foram registradas 1.181 ocorrências. Levando em consideração o mês de dezembro, o ano retrasado somou 1.256 casos.
Outra região com crescimento foi o interior do estado, com exceção da Região Metropolitana (RMS). Os 404 municípios que compõem o grupo registraram 3.509 homicídios dolosos em 2022, uma alta de 11,43% ante ao mesmo período do ano anterior, no qual registrou 3.149 casos (3.414 contando com dezembro). A Região Metropolitana teve um crescimento menor em comparação com os outros trechos da Bahia.
A RMS registrou uma alta de 2,34% no casos de homicídios dolosos em 2022, chegando a 596 ocorrências até novembro. No mesmo período do ano anterior, foram 582 boletins registrados pela Polícia Civil. Contando com dezembro, esse número sobe para 642. Bahia Notícias.
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Alexandre de Morais pede a PGR a cassação do mandato de 11 deputados
28/jan/2023 . 8:41
Um pedido de suspensão da posse de 11 deputados federais eleitos e reeleitos em 2022 por suposta relação com os atos golpistas nas sedes dos Três Poderes, no dia 8 de janeiro, em Brasília, foi enviado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), à Procuradoria-Geral da República (PGR), que tem 24h para responder.
A decisão é resultado de ação do Grupo Prerrogativas, conjunto de advogados também conhecido como Prerrô. Eles dizem que é inaceitável ou imaginável que pessoas que tenham sido eleitas como representantes do povo em um regime democrático, por meio de eleição livre, possam apoiar, incentivar e mesmo participar de atos que atentem contra o Estado democrático de Direito.
Moraes ainda mandou oficiar o Ministério Público Eleitoral (MPE) para a possibilidade de uma ação contra os deputados na Justiça Eleitoral, por “participação ou apoio e divulgação de atos golpistas e terroristas”.
São alvo do pedido Nikolas Ferreira (PL-MG), Silvia Waiãpi (PL-AP), Carlos Jordy (PL-RJ), Luiz Ovando (PP-MS), Marcos Pollon (PL-MS), Rodolfo Nogueira (PL-MS), João Henrique Catan (PL-MS), Rafael Tavares (PRTB- MS), André Fernandes (PL-CE), Sargento Rodrigues (PL-MG) E Walber Virgolino (PL-PB). (Bahia Notícias)
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Acusados de assaltos, Diabo Louro e comparsa são presos em Ilhéus
28/jan/2023 . 8:34
A polícia militar realizou patrulhamento ostensivo e conseguiu prender em flagrante dois meliantes, suspeitos de meter assaltos na Barreira, Ceplus e Hernani Sá, na noite desta quarta-feira (25).
A dupla de vulgo Diabo Loiro e Voguinha, ambos conhecidos da polícia, foram presos com arma de fogo utilizada nas práticas delituosas por toda a Cidade.
Os meninos foram presos e colocados no fundo do camburão, sendo apresentados no plantão da 7ª COORPIN, para lavratura do registro de boletim de ocorrência.
A polícia orienta a população que, por ventura, foi vítima dos delinquentes, que compareça na sede da Delegacia, na Avenida Soares Lopes, a fim de fazer o reconhecimento, e adotar os meios necessários.
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Corpo de homem é encontrado no Sururu, município de Buerarema no Sul da Bahia
28/jan/2023 . 8:29
Nesta sexta-feira (27) o corpo de Maiko Ferreira da Silva, de 30 anos, que estava desaparecido há 03 dias, foi removido de uma represa em uma fazenda localizada na BA-668, local conhecido como “Sururu”, há 04 km de Buerarema.
Conforme informação, o funcionário da fazenda entrou em contato com um agente da delegacia de Buerarema, no final da tarde de quinta-feira (26), informando que ao arrumar uma cerca próximo à uma represa, avistou um cadáver já em estado de decomposição.
A irmã de Maiko confirmou que se tratava dele ao conferir as tatuagens com desenho de carpa e Gueixa, além dos traços característicos e das vestimentas iguais a que ele saiu de casa sem avisar para onde ia na última vez que foi visto.
O corpo foi removido de uma poça profunda de água e lama, sendo possível realizar a remoção apenas com a luz do dia às 11:40 horas pelo Departamento de Polícia Técnica de Itabuna (DPT). Foi constatado marcas de dois disparos de arma de fogo na cabeça da vítima. Ainda não há informação do que teria motivado esse crime.
Verdinho Itabuna
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Deputados protocolam dois pedidos de impeachment de Lula após ataques a justiça em defesa de Dilma Rousseff, “houve golpe de estado”
28/jan/2023 . 2:32
O deputado federal Ubiratan Sanderson (PL-RS) protocolou nesta quinta-feira (26) um pedido de impeachment contra o presidente
Luiz Inácio Lula da Silva (PT). No documento, o parlamentar alega que Lula cometeu suposto crime de responsabilidade ao se referir ao impeachment de Dilma Rousseff (PT) como “golpe” de Estado. O deputado afirmou que já apresentou o pedido na Secretaria-Geral da Câmara. Cabe ao presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), avaliar se aceita ou não a tramitação do processo. Nas redes sociais, Sanderson disse que este é o “primeiro pedido de impeachment” contra o petista, que assumiu o governo no dia 1º de janeiro.
Nesta segunda (23), durante viagem à Argentina, Lula disse que em 2016 houve um golpe de estado no Brasil.
Já na quarta-feira (26), no Uruguai, o mandatário chamou o ex-presidente Michel Temer (MDB) de “golpista”. Temer assumiu a presidência após o impeachment de Dilma. Lula chegou a dizer que quase tudo que foi feito de benefício social no país, em 13 anos de governo, foi destruído em sete anos; indicando Michel Temer e o governo Bolsonaro pelo suposto impacto.
O parlamentar argumentou que o processo de impedimento de Dilma foi “rigorosamente legal” e “constitucional”. “Não podemos aceitar um presidente que vai lá fora mentir a respeito da democracia brasileira”, disse Sanderson.
Ao afirmar publicamente, em fala oficial, diante de autoridades estrangeiras, inclusive, como presidente do Brasil, que o impeachment de Dilma Rousseff foi um golpe de Estado, o atual presidente ataca, de forma raivosa, abjeta e contrária à verdade, a democracia brasileira.
Para a jurisprudência, golpe, no sentido político, é aquele em que representantes eleitos são destituídos de seu cargo fora das regras previstas na Constituição Federal, o que notadamente não foi o caso da ex-presidente Dilma Rousseff.
O deputado indica ainda no documento que o impeachment da ex-presidente Dilma foi descrito como “golpe de 2016” em uma publicação do site oficial da Presidência da República no último dia 16.
Gazeta do povo
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Ex-presidiário morre em confronto com a polícia em Irajuba
27/jan/2023 . 20:02
Um homem recém regresso do conjunto penal de Jequié após ser preso em uma perseguição policial na BR-116 foi morto em um combate com a polícia militar por volta das 19:00 horas da noite desta sexta-feira (27) no povoado rural do Km 70, comunidade de moradia do criminoso em Irajuba na região vale do Jiquiriçá do Sudoeste Baiano.
Informações dão conta de que no final da tarde desta sexta-feira a companheira do criminoso identificado como Evaldo da Silva chegou a 3ā companhia de polícia militar, relatando que o mesmo estaria sob efeito de drogas, que havia lhe agredido e ameaçado de morte; porém ela havia conseguido fugir e acompanhada do conselho tutelar pediu auxílio dos agentes para resgate de uma criança de 03 anos de idade, filho do casal que era mantido em cárcere privado.
De pronto, os militares seguiram em diligência de apoio ao conselho tutelar para averiguar a denúncia; quando ao chegar no local, os policiais solicitaram diálogo com o suspeito, que ao perceber a presença da guarnição atirou contra os militares que revidaram a injusta agressão e ao cessar fogo o elemento foi encontrado baleado por um disparo no peito. De pronto o acusado foi socorrido ao Hospital Municipal Santo Antônio em Irajuba mas evoluiu ao óbito após dar entrada na unidade.
O homem possui um grande histórico criminal e acumula diversas passagens pela polícia por violência doméstica, direção perigosa, tentativa de feminicídio e em em uma última ocorrência em que ficou preso por aproximadamente 08 meses o mesmo chegou a praticar tentativa de suborno contra os policiais.
Em 27 de maio de 2021, Evaldo chegou a ser preso pelo mesmo crime, na época, para a polícia, a vítima afirmou que estava sendo mantida em cárcere privado a mais de 15 dias e que não se alimentava há aproximadamente 5 dias. Ela apresentava vários hematomas pelo corpo como queimaduras, ferimentos leves e dois cortes profundos; um em uma das pernas e outro no ombro esquerdo.
O acusado tem dois filhos com a vítima, que segundo afirmou a polícia, em uma das ocorrências o mesmo chegou a quebrar a perna de uma das crianças (época em que foi condenado pela primeira vez e ficou 04 anos no conjunto penal de Jequié) e em 2021 quando foi detido teria tentado esganar o filho caçula do casal.
Na ação desta sexta-feira que terminou com a morte do agressor, uma arma de características não divulgadas usada pelo suspeito foi apreendida, a criança foi resgatada sem ferimentos e está na casa dos avós maternos, os policiais não ficaram feridos e até as 20:00 horas o corpo seguia aguardando a chegada do Departamento de Polícia Técnica de Jequié para remoção do corpo que passará por análise do instituto médico legal e posteriormente deve ser liberado para sepultamento.
Fonte:Blog Mateus Oliver Repórter
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Bahia:Região rural de Piraí do Norte sofre com abandono do poder público “Doentes são carregados em cama de madeira e crianças nunca foram a escola”
27/jan/2023 . 13:51
A população que reside na região rural dos “Mirandas”, município de Piraí do Norte, no sul da Bahia procurou a imprensa na manhã desta quinta-feira (26) para relatar as péssimas condições e o total abandono em que vivem.
As reclamações são muitas e vão de falta de infraestrutura em estradas, que dão acesso a comunidade, passando por inexistência de oportunidade de aprendizagem para jovens, adultos e crianças por não ter na comunidade nenhuma escola; tampouco a acessibilidade ao estudo na cidade devido a falta de transportes, desassistência em saúde pública, sendo preciso o uso de macas improvisadas feitas de madeiras movidas a mão humana em tempos de moradores doentes para que tenham acesso ao hospital.
Larissa Santos de Jesus, 23 anos, mãe de uma criança de 05 anos, conversou com a nossa reportagem e destacou que não sabe o que fazer para que o filho já no período de frequentar o ensino primário tenha acesso a escola em 2023 devido a falta de atenção do município para com a referida localidade.
Segundo relato das vítimas da insanidade, aproximadamente 15 crianças entre 04 anos (idade mínima estabelecida por lei federal como obrigatoriedade de matrícula na educação básica) e 08 anos nunca tiveram acesso a sala de aula por conta da falta de oportunidade.
As péssimas condições das estradas foram apresentadas como causa do baixo comparecimento de crianças à rede de ensino. Segundo os moradores, a estrada em questão tem uma extensão de aproximadamente 12 quilômetros e os pequenos necessitam do transporte escolar municipal; contudo nada disso é oferecido e se agrava em dias chuvosos quando impossibilita o acesso a região em 99%.
Quem adoece no povoado, conta com o apoio de motocicletas particulares quando em condições físicas de trafegar a bordo do veículo de duas rodas; casos mais graves são socorridos através de ação humanitária e conduzidas através de macas de madeira ou nos ombros por exatos 06 quilômetros para que tenha socorro ambulatorial.
A prefeitura foi procurada através das secretarias de Educação, Estradas e Rodagens, Transportes porém não responderam a nossa reportagem.
Fonte:Blog Mateus Oliver Repórter
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Criminosos tombam em confronto com a polícia no Vale do Jiquiriçá
27/jan/2023 . 11:23
Uma guarnição da CIPE Central realizava patrulhamento na cidade de Planaltino na manhã desta sexta-feira(27), quando se deparou com três indivíduos carregado uma bolsa grande.
Ao anunciar a abordagens os suspeitos fugiram e efetuaram disparos de arma de fogo contra os policiais. Houve o revide e um homem foi baleado e socorrido até a unidade de saúde local, mas não resistiu. Os outros dois indivíduos conseguiram fugir por um matagal próximo.
Com ele os policiais apreenderam 01 revólver calibre .32, munições do mesmo calibre, 04 munições calibre .38 intactas, 03 tabletes de maconha pesando cerca de 1,5kg, 03 porções de maconha pesando cerca de 600g, 01 tablete de cocaína pesando cerca de 520g, uma sacola com porções fragmentadas de maconha, 21 trouxinhas de cocaína, balança de precisão, aproximadamente 300 invólucros para acondicionar droga, um smartphone, a quantia de R$ 26,00 e uma bolsa de mão.
Ocorrência Policial
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Urgente:Acusado de homicídio em Gongogi e comparsa tombam em confronto com a polícia em Ubatã
27/jan/2023 . 10:29
Policiais do PETO da 61ª CIPM, Rondesp e 4º Pelotão da Polícia Militar de Ubatã foram recebidos a tiros por dois indivíduos na Desembargador Mário Albiane, no bairro São Raimundo, na manhã desta sexta-feira (27) enquanto faziam rondas pela localidade.
Em resposta a injusta agressão, e após cessar fogo os dois criminosos foram encontrados baleados em posse de um revólver calibre 38 e após dar entrada no Hospital Cezar Monteiro Pirajá fora constatado o óbito da dupla.
Identificados pelos vulgos de Cabelinho e BH, segundo a polícia os mesmos são acusados de homicídios, dentre eles um assassinato recente que fora cometido em um terreiro de candomblé no município de Gongogi e tráfico de drogas na região.
Fonte:Blog Mateus Oliver Repórter
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Homem condenado por estupro de vulnerável é preso em Itagibá
27/jan/2023 . 8:37
A Polícia Civil cumpriu nesta quinta-feira (26), um mandado de prisão contra um homem acusado de estupro de vulnerável.
O caso ocorreu em 2013, quando a vítima tinha menos de 14 anos. De acordo com a Polícia Civil, a Justiça determinou a pena de 9 anos e 4 meses de reclusão para Josevan da Silva, que deverá ser custodiado no Conjunto Penal de Jequié.
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Sem habilitação; mulher se envolve em acidente e quase acaba em tragédia em Ubatã
27/jan/2023 . 8:33
Duas pessoas ficaram feridas em um acidente na BR-330, na altura da entrada do Barreiro, na tarde desta quinta-feira, 26, no município de Ubatã.
O acidente envolveu dois veículos de passeio, sendo eles um Gol e um Ônix. Conforme informações da Polícia Militar, a condutora de um Gol, que não tem habilitação, seguia em direção a Ipiaú, quando teria perdido o controle do veículo, invadido o acostamento da pista contrária, voltado para rodovia e colidido no Ônix, que seguia em direção a Ubatã.
Com a colisão, os veículos rodaram na pista e as duas ocupantes do Ônix, conduzido por uma enfermeira de Ubatã, ficaram feridas. A condutora do Gol saiu ilesa.
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionado e conduziu as vítimas a um hospital. A PM esteve no local e acionou a Polícia Rodoviária Federal (PRF), que registrará a ocorrência. Não foi informado se os veículos possuíam seguro. *As informações são do Ubatã Notícias
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