MATEUS OLIVER REPÓRTER // O que a Bahia quer saber

Prefeito de Itamaraju Marcelo Angênica (PSDB) e seu vice Dalvadisio Lima podem perder o mandato nos próximos dias

18/abr/2023 . 13:55

O Procurador Regional Eleitoral do MPF, Fernando Túlio da Silva, emitiu hoje 18, um parecer onde pede a cassação do mandato do prefeito de Itamaraju, Marcelo Angênica (PSDB), e seu vice prefeito, Dalvadisio Lima.

No documento o procurador afirma que os investigados cometeram crime de abuso de poder econômico e político ao realizarem a compra de votos em troca de caixas d’aguas que foram distribuídas no período eleitoral .

De acordo com o Procurador Federal, “no que tange ao abuso de poder, as imagens e documentos comprovam, de maneira coesa, o uso da política pública com a finalidade tipicamente eleitoral em favor dos candidatos recorridos, em clara ofensa à isonomia e igualdade de oportunidades quanto aos demais concorrentes ao cargo político, bem como que a intenção dos requeridos, na espécie, foi a de se autopromoverem com as doações públicas, o que atrai a compreensão do abuso do poder de autoridade diante da gravidade das ações.”

Ainda de acordo com o parecer, “ficou comprovado por meio de elementos de prova materiais idôneos, comprovou-se que os recorridos patrocinaram a distribuição dos referidos reservatórios de água, valendo-se da máquina pública e com nítido apelo eleitoral, em evidente quebra da igualdade de oportunidades que deve nortear a disputa eleitoral.”

A ação segue em fase de recurso no TRE-BA e os investigados, Marcelo Angênica e Dalvadisio Lima, aguardam o julgamento da ação.

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Produtores rurais preparam para 25 de abril grande ato contra invasões de terra na Bahia

18/abr/2023 . 12:19

Uma reunião na segunda-feira (17) definiu a programação do grande ato que produtores rurais farão no próximo dia 25, a partir das 14h, na Assembleia Legislativa do Estado, contra as invasões de terra na Bahia. Os representantes do segmento foram recebidos pelos deputados estaduais Sandro Régis (UB), Tiago Correia (PSDB), Manuel Rocha (UB) e Pedro Tavares (UB), que reforçaram a importância da mobilização.

“Não podemos assistir a esses movimentos criminosos de braços cruzados, a propriedade privada precisa ser respeitada, sob pena de anularmos o que diz a lei. Por isso é importante cobrar que as autoridades competentes cumpram seu papel e garantam a tranquilidade no campo”, afirmou Sandro Régis.

A iniciativa inédita dos produtores baianos de todas as regiões do estado faz frente à onda de invasões que passou a acontecer na Bahia, especialmente neste mês, quando o MST realiza o “Abril Vermelho” e estimula ataques.

Os produtores elencaram uma pauta de cinco pontos prioritários que estarão em discussão no encontro da próxima semana: insegurança jurídica, relevância do agronegócio no PIB e na economia da Bahia, reforma agrária nos termos da lei, posicionamento do Governo do Estado diante das ações do MST e o descumprimento das decisões judiciais de reintegração de posse.

Foram convidados para o evento representantes da Federação da Agricultura e Pecuária da Bahia (FAEB), dos sindicatos rurais, os secretários estaduais de Agricultura, de Segurança, Direitos Humanos e da Casa Civil, os presidentes da União dos Prefeitos da Bahia (UPB), da Assembleia Legislativa, do Tribunal de Justiça da Bahia, além do Ministério Público e do comandante da Polícia Militar.

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Criminoso “às de Copas” do baralho do crime é de Itabuna e segue foragido; Veja outros criminosos

18/abr/2023 . 11:43

O Itabunense Sidmar Soares Dos Santos, vulgo “Bolota” que pegou pena de 18 anos de prisão em regime fechado pelo assassinato pela morte de dois homens ambos os crimes cometidos em 2005 e 2009 respectivamente segue foragido da justiça Baiana e desde 2019 compõe o “ÀS DE COPAS” do Baralho do crime da Secretaria de Segurança Pública da Bahia.

Segundo informações da Polícia Civil, o primeiro homicídio foi cometido dentro do conjunto penal de Itabuna.

Em 2013 bolota que é integrante da facção criminosa denominada “Raio A” que atua em Itabuna foi conduzido para o presídio federal de segurança máxima de Campo Grande localizada na zona rural da capital do Mato Grosso do Sul. A suspeita é que o criminoso tenha evadido do estado baiano para uma favela do Rio de Janeiro.

Além de Homicídios, o condenado ainda é acusado de porte ilegal de arma de fogo, tráfico de drogas, e formação de quadrilha.

ALÉM DE BOLOTA OUTROS NOMES NO BARALHO DO CRIME DA SSP-BA; SÃO ELES:

Quem souber o paradeiro de algum dos criminosos pode denunciar através do 181 da Polícia Civil; 190 da polícia militar ou ainda pelo site disk denúncia e não precisa se identificar.

Fonte:Blog Mateus Oliver Repórter

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Crimes de opinião são piores que crimes reais do MST

18/abr/2023 . 7:55

Como se sabe, o MST não apenas invade propriedades rurais, propriedade alheia, pratica crime contra o direito de propriedade, que está previsto na Constituição como cláusula pétrea, no mesmo nível do direito à vida, mas também invade prédios públicos. Agora, pergunto o seguinte: tem tratamento diferente entre MST e os manifestantes lá da frente do QG? Esses últimos invadiram as sedes dos três poderes e foram todos presos. Já o MST é só enxotado quando chega a polícia, e ninguém está pagando pelos crimes de invasão de propriedade alheia e destruição do patrimônio público, como está acontecendo com 1,4 mil pessoas, talvez mais, enquadrados no crime de incitação ao crime, que está no artigo 286 do Código Penal. E o líder do MST, que faz incitação ao crime? Que diz “vamos invadir agora em abril pra forçar a reforma agrária”? Ele integra uma comitiva presidencial e, lá na China, repete a ameaça. E não acontece nada.

São dois pesos e duas medidas. É o crime político, crime de opinião, que não existe na Constituição, enquanto para os crimes de invasão de terra e incitação à violência não acontece nada. André do Rap recebe tudo de volta, helicóptero, lancha, tranca-se todas as provas que pegaram dele porque não tinham autorização para pegar a prova do bandido, é incrível. Ou seja, no Brasil, neste momento, o crime de opinião e o crime político, que não existem e não estão nos códigos legais, são considerados pelo Judiciário mais graves que o narcotráfico, por exemplo. É complicado acreditarmos numa coisa dessa.

O “general” de Lula e do MST, João Pedro Stédile, acaba de ameaçar os proprietários rurais com um abril cheio de invasões, numa Jornada Nacional em Defesa da Reforma Agrária, para punir latifúndios improdutivos. Anunciou que vão plantar árvores para mostrar a defesa do meio ambiente. O irônico é que invadiram este ano fazendas de eucaliptos e derrubaram as árvores de onde sai celulose para fazer papel – e é inesquecível aquela imagem de invasores tratorando laranjais de onde sai o suco que nos coloca em liderança no mundo. Mais irônico é falar em latifúndios improdutivos quando todas as terras produtivas já estão ocupadas – e interessante que a tal reforma agrária aparece depois que o governo Bolsonaro entregou mais de 400 mil títulos de terra em quatro anos, o dobro do que Lula e Dilma entregaram de 2003 a 2015.

O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, diz que invasões não serão toleradas, acompanhando o governador de seu estado, Mato Grosso. Outros governadores se manifestaram no mesmo sentido. A polícia de São Paulo já prendeu José Rainha Júnior por extorsão, o que quer dizer “paga ou invadimos” ou “paga que saímos”. Deixando de lado essa intenção bandida, a tal jornada de abril é oxigênio para manter acesa a chama da ideologia que estimula movimentos como esses. Uma ideologia de intelectuais que usa desempregados como massa de manobra, enquanto os faz acreditar numa utópica reforma agrária na ponta do arco-íris. Os da reforma real suaram bastante para receber seus títulos de terra.

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Homem que matou índio em Pau Brasil se apresenta à polícia

18/abr/2023 . 6:30

Se apresentou nesta tarde (17) na delegacia em Camacã, o homem que matou o indígena esse fim de semana em Pau Brasil. Segundo a Polícia Civil, o homem confessou ter atirado no adolescente Daniel de Souza Santos, de 17 anos, e alegou legítima defesa.

Ele foi ouvido e liberado porque não houve flagrante. O indígena foi enterrado na manhã desta segunda-feira.

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Autor de duplo homicídio em Ibicuí tomba em confronto com a PM

18/abr/2023 . 6:28

Criminoso de alta periculosidade morreu em confronto direto com a Polícia Militar na cidade de Ibicuí. O caso aconteceu nesta segunda-feira (17), em uma operação onde a guarnição estava realizando no referido município no intuito de localizá-lo.

Na noite do último domingo (16), armado com revólver, o indivíduo participou de um duplo homicídio em Ibicuí levando consigo o celular de uma das vítimas.

A polícia então com mandado de prisão contra o mesmo, iniciou diligências e, à princípio, localizou e apreendeu os automóveis (um carro e uma motocicleta respectivamente) utilizados pelos bandidos para cometer crimes e matar os dois homens. Os dois veículos foram roubados na noite de sábado (15), dia que antecedeu os homicídios.

Posteriormente, a PM continuou em ronda com o intuito de capturar os autores dos crimes até que encontrou este homem de identidade ainda não revelada, que resistiu contra os policiais, que revidaram a injusta agressão. Após cessar os disparos perceberam que o bandido havia sido alvejado e evoluído ao óbito. O Departamento de Polícia Técnica (DPT),esteve no local posteriormente, onde realizou a perícia e remoção cadavérica.

Na ação policial, além dos veículos, foi apreendido um revólver com quatorze munições intactas e nove deflagradas. Também foi recuperado o aparelho de celular roubado de uma das vítimas morta no dia anterior (domingo). Todos os objetos foram apresentados a Delegacia de Polícia de Ibicuí.

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Homem é assassinado dentro de casa em Itabuna

18/abr/2023 . 6:26

Um crime por homicídio foi registrado por volta das 23:00 desta segunda-feira (17) no bairro Lomanto em Itabuna. Um homem identificado como Marcelo Souza Dias, de 40 anos, foi alvejado por diversos disparos de arma de fogo dentro de casa. De acordo com informações de local, na tarde desta segunda-feira Marcelo surtou, quando gritava pela rua e também quebrou alguns itens de sua casa onde morava com seu pai e uma sobrinha.

A informação era que Marcelo seria usuário de drogas, e era rotineiro ele tirar a paz de moradores daquela localidade. Segundo a vizinhança, Marcelo também agrediu o pai nesta mesma tarde. Após o fato ocorrido, o pai e a sobrinha de Marcelo se deslocaram para um condomínio do Minha Casa Minha Vida na cidade de Itabuna

E quando foi por volta das 23:00, homens invadiram a casa e efetuaram vários disparos contra Marcelo, que morreu na cozinha da residência sem nenhuma chance de defesa. Uma faca foi encontrada na cintura da vítima.

No chão da residência pelo menos 15 cápsulas de pistola calibre 380 foram recolhidas pela equipe do Departamento de Polícia técnica. Em uma das pernas da vítima tinha braçadeira eletrônica de vigilância, indicando que o homem saiu do presídio há algum tempo.

A Polícia Civil de Itabuna investiga o crime.

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PGR defende soltura de Anderson Torres, preso após atos de 8 de janeiro

18/abr/2023 . 6:22

A PGR (Procuradoria-Geral da República) defendeu nesta segunda-feira (17) a revogação da prisão preventiva do ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal Anderson Torres.

Em manifestação enviada ao STF (Supremo Tribunal Federal), a PGR condicionou o relaxamento da prisão ao uso de tornozeleira eletrônica, à proibição de Torres de se ausentar do DF e de se comunicar com outros investigados, além da manutenção do afastamento do cargo de delegado de Polícia Federal.

O ex-secretário está preso há três meses por determinação do ministro Alexandre de Moraes, relator no tribunal da apuração sobre os atos golpistas de 8 de janeiro.

Ex-ministro da Justiça no governo Jair Bolsonaro (PL), Torres é uma das autoridades investigadas por suposta omissão nos ataques às sedes dos três Poderes.

Moraes já havia negado um pedido do ex-secretário para deixar a cadeia. Foi no início de março, quando a Procuradoria se manifestou pela continuidade da prisão preventiva.

No atual estágio das apurações, porém, a Procuradoria entende que “existem medidas cautelares diversas da prisão que cumprem de forma mais adequada as finalidades em tela”.

Para o subprocurador Carlos Frederico dos Santos, designado por Augusto Aras para coordenar o grupo da PGR encarregado de atuar nas apurações dos atos golpistas, o monitoramento eletrônico e a restrição de deslocamento constituem medidas menos gravosas do que a prisão e são providências adequadas ao caso, além de garantirem a aplicação da lei penal.

Santos, porém, ao defender a proibição do contato com outros investigados e o afastamento do cargo de delegado federal, disse que são medidas essenciais considerando “o grave contexto dos fatos investigados e a posição do requerente nos quadros da administração pública”.

“A intenção é evitar que o investigado possa utilizar de sua influência política para interferir no andamento da apuração”, acrescentou o representante da Procuradoria.

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Piso da enfermagem será debatido nesta terça na Câmara dos Deputados

17/abr/2023 . 11:56

O imbróglio do novo piso da enfermagem, suspenso no Supremo Tribunal Federal (STF), será discutido nesta terça-feira (18) em audiência pública na Câmara dos Deputados. Foram convidados para o debate a ministra da Saúde Nísia Trindade, Fernando Haddad (Fazenda), Rui Costa (Casa Civil) e Simone Tebet (Planejamento). Estão confirmadas as presenças de representantes do Conselho Federal de Enfermagem e de associações de hospitais públicos e privados, como a CNSaúde, autora do pedido que levou à suspensão do piso.

O encontro acontece em um momento de pressão por parte dos enfermeiros que aguardam a liberação dos novos salários. O piso foi sancionado em agosto do ano passado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e suspenso pelo STF em setembro.

As associações que representam os hospitais tentam derrubar a lei que estabeleceu remuneração mínima de R$ 4.750 para enfermeiros. Técnicos em enfermagem devem receber 70% desse valor, e auxiliares de enfermagem e parteiros, 50%.

Em dezembro, o Congresso promulgou uma PEC que destravou fundos públicos para custear os hospitais públicos e redes de atendimento ao SUS. As instituições de saúde, no entanto, afirmam que ainda não há fontes de custeios perenes para solucionar o problema, e o rombo pode ultrapassar R$ 13 bilhões, segundo estimativa da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (Abrasf).

O governo Lula promete editar uma medida provisória para regulamentar o pagamento dos recursos, mas ainda não há data prevista para a publicação do texto. (JOANA CUNHA/Folhapress)

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Jovem morre ao ser atingido por tiro disparado por armadilha de caça em Porto Seguro

17/abr/2023 . 11:48

Bruno Almeida dos Santos, de 24 anos, morreu no último fim de semana em Porto Seguro ao ser atingido por um tiro no abdômen disparado pela própria armadilha que havia montado para caçar animais silvestres.

A arma utilizada na armadilha, um tipo de espingarda de um só cano de fabricação artesanal, foi apreendida e passará por perícia.

De acordo com informações da família, Bruno morava em Porto Seguro e saiu para caçar na manhã de sábado (15). Como não retornou para casa, familiares iniciaram as buscas no domingo (16) e encontraram seu corpo em uma mata a cerca de cinco quilômetros da BA-001, na região de Vale Verde.

PRÁTICA PERIGOSA – Esse tipo de armadilha é um método ilegal e perigoso de caça. Os caçadores colocam uma arma no mato e amarram uma corda para disparar quando o animal passar, sem ter qualquer controle sobre quem ou o quê será atingido. A prática de caça ilegal é proibida por lei e pode resultar em multas, apreensão de armas, além de processos criminais.

Além disso, a utilização de armadilhas pode causar danos irreparáveis à fauna e flora local, desequilibrando o ecossistema e colocando em risco a biodiversidade da região.

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Bahia ganha reforço de 1.614 novos soldados para a Polícia Militar

17/abr/2023 . 11:44

O combate ao crime organizado ganhou um reforço de 1.614 novos policiais para a Polícia Militar da Bahia, na manhã desta segunda-feira, 17. O vice-governador Geraldo Júnior, o secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner, e o comandante-geral da PM, coronel Paulo Coutinho, participaram da solenidade de formatura dos militares em Salvador.

Os alunos iniciaram as aulas em maio do ano passado e ao longo deste período cursaram disciplinas como Armamento e Tiro, Direito Aplicado, Defesa Pessoal e Uso Diferenciado da Força, Direitos Humanos, Relações Interpessoais, entre outras, que totalizaram a carga de 1.300 horas.

“Desejo muita felicidade, foco e fé aos novos guerreiros e guerreiras, que somarão esforços no combate à criminalidade. A SSP dará total apoio nessa missão de vida escolhida”, declarou o secretário Marcelo Werner.

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Advogado de Lula cotado para assumir Vaga no STF é alvo de uma ação movida por três ex-babás de seus filhos

17/abr/2023 . 11:41

O advogado Cristiano Zanin e sua esposa, Valeska Teixeira Zanin, são alvos de uma ação movida por três ex-babás de seus filhos. As mulheres ingressaram na Justiça acusando o casal de danos morais e condições de trabalho abusivas. A informação é do jornal Folha de São Paulo.

Duas das peças são de 2017 e a outra é do mês passado. As mais antigas mencionam o fato de Zanin ser advogado de Lula. Já na ação mais recente, Zanin é citado como indicado do presidente à vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF).

Nas peças, os advogados das ex-babás relatam que elas eram ofendidas e humilhadas por Valeska. Os processos correm em sigilo, mas, segundo a Folha de S. Paulo apurou, já houve pagamento de indenização no caso de 2017.

Ao jornal, Valeska se pronunciou afirmando que são “alegações fabricadas que pretendem confundir o zelo de uma mãe com interesses financeiros e que, ao mesmo tempo, procuram desgastar a reputação do meu marido”.

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Petrobras anuncia redução do preço do gás natural em 8,1% a partir de maio

17/abr/2023 . 11:36

A Petrobras anunciou, nesta segunda-feira (17), que fará uma redução média de 8,1% do preço do gás natural vendido a distribuidoras.

A redução vai começar a valer a partir de 1º de maio. O ajuste faz parte da atualização trimestral prevista nos contratos com as distribuidoras e reflete variações no preço do combustível, vinculado às oscilações do petróleo Brent e da taxa de câmbio, e do transporte por dutos.

A Petrobras informou que, no trimestre de referência, o petróleo teve queda de cerca de 8,7% e o câmbio teve apreciação de aproximadamente 1,1%.

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Jovem é assassinado em praça no centro de Ibirataia

17/abr/2023 . 10:30

Um jovem de aproximadamente 21 anos de idade, Salatiel Paiva, foi assassinado a tiros na noite deste domingo (16), no centro da cidade, precisamente no jardim principal, localizado na Praça Basílio Miguel de Souza.

De acordo informações de populares que se encontravam no local, um homem de identidade não identificada, se aproximou do jovem e deflagrou vários tiros, atingindo a cabeça, causando morte imediata.

Ainda segundo informações, o atirador aguardou a saída da polícia do local para aproveitar e cometer o assassinato. “Foi um maior corre-corre na hora dos tiros, porque a praça estava lotada”, disse uma pessoa.

A motivação do crime é desconhecida e será investigada pela Polícia Civil. Até o fechamento desta matéria, o corpo continuava no local aguardando a chegada do Departamento de Polícia Técnica – DPT para realizar o levantamento cadavérico e os demais procedimentos legais.

Tesouras Notícias

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Dois homens são retirados de casa e executados em Ibicuí; cidade registra três homicídios em 24 horas

17/abr/2023 . 10:27

Um duplo homicídio está sendo investigado pelo Departamento de Polícia Técnica na cidade de Ibicuí. Em 24 horas foram três mortes violentas registradas no município.

Os crimes aconteceram na madrugada desta segunda feira (17) quando dois homens foram retirados de suas casas no bairro Pimenta e assassinados com vários tiros, em um crime com claras características de execução.

Outro homicídio já havia sido registrado em Ibicuí no domingo, quando um homem foi morto a tiros no bairro Mandacaru.

Os três corpos foram encaminhados para necropsia no Instituto Médico Legal de Itapetinga.

Ipiaú Online

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Cobrando salários atrasados, trabalhadores de terceirizada da Coelba paralisam atividades nesta segunda

17/abr/2023 . 10:23

Trabalhadores da Floripark, prestadora de serviços de energia elétrica à Coelba, decidiram paralisar as atividades nesta segunda-feira (17), e realizar um protesto no canteiro de Pirajá, próximo a estação de transbordo, contra atraso nos pagamentos de salários, cesta básica, café da manhã, férias vencidas, multas e outros direitos devidos.

De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção e da Madeira (Sintracom-BA), alguns funcionários estão com até duas férias vencidas, sem qualquer previsão de quando vão receber e ter direito ao período.

O sindicato diz que os trabalhadores vão permanecer parados e mobilizados no canteiro, e não vão sair para realizar atividades e serviços na rua, enquanto a empresa e a Coelba não pagarem os valores devidos.

Em nota enviada ao Bahia Notícias, a Neoenergia Coelba comunicou que a responsabilidade pelo cumprimento das obrigações trabalhistas cabe à prestadora de serviços e que vem adotando todas as medidas cabíveis para que a situação seja solucionada.

Ainda conforme a concessionária, estão sendo emitidas notificações formais à empresa a fim de que haja uma rápida solução da questão e acrescenta que a demanda judicial movida pelo Sindicato está na fase inicial, tendo a distribuidora adotado as medidas processuais pertinentes.

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Com possibilidade de CPI, integrantes do MST fazem ato na AL-BA; grupo defende reforma agrária

17/abr/2023 . 10:21

Integrantes do Movimento Sem Terra da Bahia (MST) estão realizando ato na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), nesta segunda-feira (17). Presentes na entrada do prédio do legislativo baiano, os representantes do movimento estão com instrumentos musicais.

O ato ocorre justamente com a possibilidade da instauração de uma CPI no legislativo para investigar a atuação do movimento em terras na Bahia. Na última semana, o requerimento para a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar ocupações foi publicado, no Diário Oficial da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA).

O MST indicou, através de nota, que o movimento tem na agenda um “café coletivo agroecológico, solidariedade com doação de alimentos para a campanha Bahia Sem Fome”. Além disso, está previsto um ato em “denúncia ao aumento da violência no campo e em defesa da democracia e Reforma Agrária” e uma exposição dos produtos da Reforma Agrária e das Escolas do Campo e Centros de Formação do MST na Bahia. O ato também marca os 27 anos do Massacre de Eldorado dos Carajás.

Bahia Notícias

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Após muitos pedidos e visitas ao TJBA Una ganha Juíz titular

17/abr/2023 . 8:22

Após muitos pedidos e visitas ao TJBA, a OAB de Ilhéus comemora a nomeação do juiz, Bruno Borges Lima Damas, que assumirá a titularidade na Comarca de Una no Sul da Bahia. O município de Una integra a Subseção da OAB de Ilhéus que há muito, lutava para que fosse nomeado um(a) juiz(a) titular para aquela Comarca.

“Com o objetivo de minimizar as demandas reprimidas na Comarca de Una, nossa Subseção não mediu esforços para que o Tribunal de Justiça da Bahia, fizesse esta nomeação. Uma Comarca sem um juiz (a) titular provoca um acúmulo de processos e depõe contra a cidadania e o direito fundamental à justiça! Representamos a Casa das Liberdades e precisamos de celeridade e eficiência do judiciário”. Destacou o Presidente da OAB Subseção de Ilhéus, Dr. Jacson Cupertino.

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Mesmo após decisão judicial, estado resiste e não trânsfere criança que aguarda a mais de 3 meses por regulação em Jequié

17/abr/2023 . 6:49

Mesmo sob pressão judicial e sujeito a ter recursos penhorados no valor do procedimento, o estado segue resistindo e ainda não transferiu o bebê Arthur que aguarda uma regulação para uma UTI Neonatal a mais de três meses internado, (VER AQUI) inclusive entubado no hospital São Judas Tadeu de Jequié (Santa Casa).

Uma decisão judicial determinou na última quinta-feira (13), que o pequeno fosse imediatamente transferido em uma ambulância compatível com a sua necessidade e para um hospital compatível para realização da cirurgia, porém a decisão 48 horas depois (completadas neste sábado) ainda não havia sido cumprida tampouco manifestou interesse em resolver o impasse.

Segundo o ministério público, o réu (Estado) já recebeu a decisão judicial que apesar de especificar a remoção imediata do paciente não especifica o tempo exato para que se cumpra a ordem; entretanto todavia a federação ainda não havia aceitado a intimação e o drama da família segue aguardando a boa vontade da entidade.

“A decisão da Juíza deveria especificar a quantidade de tempo (horas) que o estado teria para cumprir a liminar; pois o termo imediatamente já não foi cumprido e isso quer dizer que a parte réu descumpriu o deferimento” disse o advogado Junior Azevedo que afirmou ainda “o imediatamente da Juíza pode ser entendido que passa a valer apenas após a entidade confirmar o recebimento da intimação”.

O ministério público afirmou que apesar dos 3 meses que a família recorreu ao órgão na tentativa de regular a criança; essa foi a primeira vez que a juíza teve acesso ao processo; “Enviamos vários ofícios a SESAB como é praxe do Ministério público” disse , e que “o cumprimento se dar a partir do aceite do estado a decisão”; o que pode acontecer ao longo dos 15 dias que é o prazo dado pela autoridade para contestação independente da liminar.

O órgão judicial afirmou ainda que cópia da decisão fora encaminhada para hospitais com especialidade para receber o pequeno no estado da Bahia.

A nossa redação tentou contato com a Sesab mas não obtivemos êxito. Sendo assim Arthur enquanto a decisão judicial que deveria constar a quantidade de horas após o recebimento da intimação que tem prazo dentro de até 15 dias para contestação segue na incerteza ao direito de continuar vivendo.

O blog Mateus Oliver Repórter deixa o espaço aberto para direito de resposta dos envolvidos.

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Homens travam briga com facas e ficam gravemente feridos em Ilhéus

17/abr/2023 . 6:43

Dois homens ficaram gravemente feridos durante uma briga na noite de domingo (16), na Rua Uruguaiana, bairro do Malhado, zona norte de Ilhéus.

Os dois deram entrada na emergência do Hospital Regional Costa do Cacau, após serem socorridos nas ambulâncias do SAMU, com perfurações em várias partes do corpo.

A dupla aparentemente embriagada entrou em luta corporal em via pública, ambos armados de faca (arma branca), passaram a desferir golpes um ao outro durante intensa briga, o que por pouco, não terminou em tragédia.

A motivação da briga está em fase de apuração pela polícia militar e civil. Os homens seguem internados em observação no hospital.

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