Acidente na BR-367 deixa duas vítimas fatais em Porto Seguro, Motocicletas colidiram de frente
27/jan/2023 . 8:28
Duas motocicletas colidiram de frente no final da tarde desta quinta-feira (26) na BR-367 em Porto Seguro no Extremo Sul da Bahia
No momento do acidente, as duas motocicletas trafegavam em sentidos inversos e os dois condutores que estavam sozinhos foram identificados como sendo Francisco das Chagas Alves, 55 anos, e Rogério Pereira Dias, de 25 morreram.
Durante a perícia, não foi encontrado qualquer marcas na pista que pudesse configurar uma tentativa de impedimento da colisão nem foi confirmada a causa do acidente.
Fonte:Blog Mateus Oliver Repórter
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Mais de 65 kg de drogas são incineradas no extremo sul da Bahia
27/jan/2023 . 8:15
A Polícia Civil incinerou 66,397 kg de drogas em
Itamaraju, no extremo sul da Bahia, nesta quinta-feira (26). As drogas foram resultados de apreensões feitas na cidade, mas a polícia não informou quando elas aconteceram. Entre as drogas, havia grande quantidade de maconha e cocaína. Antes da incineração, feita em fornos de cerâmica da região, as substâncias passaram por perícia feita pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT). A ação contou com a presença da polícia militar e da vigilância sanitária do município.
Itamaraju Notícias
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Mais de R$ 11 mil são apreendidos e quatro suspeitos de tráfico de drogas são presos no extremo sul da Bahia
27/jan/2023 . 8:12
Onze mil reais foram apreendidos nesta quinta-feira (26), em
Nova Viçosa, no extremo sul da Bahia. Quatro homens foram presos durante a ação por suspeita de tráfico de drogas, confirme foi informado pela Polícia Militar. Na ação, foram encontradas armas e porções de maconha, cocaína e crack.
De acordo com a polícia, dois suspeitos passaram pelos policiais com uma mochila, foram abordados e demonstraram nervosismo. dentro da sacola, foram encontrados R$ 1,6 mil em espécie e uma porção de maconha.
Os dois suspeitos informaram aos policiais que a quantia era proveniente da venda de drogas e indicou o local onde um outro comparsa estaria esperando por eles.
No local indicado, o terceiro suspeito foi achado com 67 porções de drogas, munições e um veículo que havia sido roubado na cidade de São Mateus, no estado do Espírito Santo. No local onde o dinheiro era guardado, a polícia encontrou outros R$ 9,6 mil.
Já a quarta prisão aconteceu após os três suspeitos prestarem depoimento na delegacia. Eles contaram que um quarto homem teria recebido outra mochila com drogas e a polícia foi até o local confessado. O homem foi encontrado com um revólver, munições e 42 porções de drogas.
G1
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Bahia:Lista completa dos beneficiários a receber 2ā etapa dos precatórios será divulgada em 4 de fevereiro; Estado estima destinar R$1,4 bi em recursos
26/jan/2023 . 17:52
O governo baiano publicou no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (26) o resultado do julgamento de solicitações feitas por profissionais de Educação para inclusão de seus nomes na lista de beneficiários dos precatórios do Fundo de Desenvolvimento da Educação Fundamental (Fundef), bem como dos pedidos para revisão dos dados relativos a cargas horárias e períodos trabalhados levados em conta pelo Estado para efeito de cálculo do abono.
Eventuais questionamentos aos resultados do julgamento deverão ser realizados pelos profissionais até o próximo dia 31 de janeiro, por meio da apresentação de recurso. De acordo com a portaria conjunta Saeb/SEC n° 002/2023, os requerimentos devem ser encaminhados nas unidades do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC), mediante apresentação de documento de identificação com foto, especificação do suposto equívoco identificado na jornada de trabalho ou no período de efetivo exercício indicados na lista; além de documentos que comprovem a inconsistência identificada.
A previsão é de que já no dia 4 de fevereiro seja publicada a lista completa dos beneficiários a serem contemplados na segunda etapa de pagamento dos precatórios, cujos valores deverão ser liberados ainda no início de fevereiro.
A segunda parcela corresponde a um saldo residual de 10% do valor total das verbas Fundef que foi retido para viabilizar a realização de eventuais ajustes na base de dados – conforme previsto no decreto no 21.629, de setembro do ano passado.
No total, o Estado estima que irá destinar cerca de R$ 1,4 bilhão em recursos dos precatórios Fundef a mais de 87 mil beneficiários. Só no ano passado, 71.460 profissionais foram beneficiados com, aproximadamente, R$ 1,1 bilhão das verbas dos precatórios. O novo crédito, no valor de cerca de R$ 140 milhões, contempla o pagamento dos recém-inclusos e um saldo restante do valor devido aos contemplados na primeira lista.
Quem tem direito – Os recursos dos precatórios Fundef correspondem a valores devidos aos profissionais de Educação pelo Estado, em decorrência do julgamento judicial que condenou a União a complementar as verbas do Fundef não repassadas, entre 1998 e 2006, pelo Governo Federal para estados e municípios, devido a um erro de cálculo.
Possuem direito a receber os precatórios professores, coordenadores pedagógicos, diretores, vice-diretores e secretários escolares que ocuparam cargo público ou que estavam em emprego público, em efetivo exercício na educação básica da rede pública de ensino, no período de janeiro de 1998 a dezembro de 2006, além de seus herdeiros. Também são contemplados aqueles que ocupavam cargos comissionados do quadro do Magistério e professores contratados pelo Regime Especial de Direito Administrativo (Reda), que atuavam na educação básica no mesmo período, e seus herdeiros.
G1
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Caixa paga Bolsa Família a beneficiários de NIS de final 7
26/jan/2023 . 12:30
A Caixa Econômica Federal paga hoje (26) a parcela de janeiro do Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 7. O valor mínimo corresponde a R$ 600.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 21,9 milhões de famílias, com um gasto de R$ 13,38 bilhões. O valor médio recebido por família equivale a R$ 614,21.
A partir deste mês, o programa social volta a ser Bolsa Família. O valor mínimo de R$ 600 foi garantido após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que permitiu o gasto de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos neste ano, dos quais R$ 70 bilhões estão destinados a custear o benefício.
Em publicação nas redes sociais, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva escreveu que a manutenção da parcela mínima segue o compromisso estabelecido entre o novo governo e o Congresso Nacional. “Começaremos o pagamento de R$ 600 para famílias beneficiárias. Compromisso firmado durante a campanha e que conseguimos graças a PEC [Proposta de Emenda Constitucional] que aprovamos ainda na transição, já que o valor não tinha sido previsto no orçamento pelo governo anterior”, postou o presidente no último dia 16.
O pagamento do adicional de R$ 150 para famílias com crianças de até seis anos ainda não começou. Há duas semanas, o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias, afirmou que o valor extra só começará a ser pago em março, após o governo fazer um pente-fino no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), para eliminar fraudes.
No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos 10 dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
Neste mês não haverá o pagamento do Auxílio Gás, que beneficia famílias cadastradas no CadÚnico. Como o benefício só é pago a cada dois meses, o pagamento voltará em fevereiro.
Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.
Agência Brasil
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Gasolina e Diesel ficam mais caro na Bahia a partir desta quinta-feira
26/jan/2023 . 9:49
O preço dos combustíveis na Bahia sofreram um novo aumento nesta quinta-feira (26). Um dia depois da Petrobrás anunciar aumento para as distribuidoras, a (ACELEM) Refinaria de Mataripe reajustou o preço da gasolina em R$0,22 para o produto puro e R$0,16 para o produto misturado, Já o Diesel S-10 e 500 sofreram aumento de R$0,24 para o produto puro e R$0,21 para o produto misturado.
O aumento dado pela refinaria é o terceiro do ano, sendo o primeiro em 01 de janeiro, o segundo em 05 de janeiro e segue o reajuste nacional válido para as distribuidoras desde quarta-feira (25) que passou de R$ 3,08 para R$ 3,31 o litro da gasolina. O acréscimo nominal é de R$ 0,23 por litro, alta de 7,46%.
A mistura obrigatória de 73% de gasolina A e 27% de etanol anidro para a composição da gasolina comercializada nos postos faz com que a parcela que fica com a empresa seja de, em média, R$ 2,42 a cada litro vendido na bomba.
Em Una, cidade localizada no sul da Bahia onde o preço da gasolina está em R$5,78 a expectativa é que os preços não sejam reajustados para o consumidor devido o pouco percentual do aumento, mas para isso acontecer postos de combustíveis da região como Ilhéus e Canavieiras também não podem repassar o reajuste ao consumidor final. contato com alguns postos de combustíveis no sul da Bahia,
Com o reajuste, o valor praticado pela Refinaria de Mataripe está em linha com os preços internacionais, segundo dados da Abicom, a associação que reúne os importadores de combustíveis.
Fonte:Blog Mateus Oliver Repórter
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Criança de 12 anos moradora de Planaltino na Bahia participou de concurso nacional e sonha em ser cantora
26/jan/2023 . 8:50
Maria Eduarda (12) tem o sonho de ser cantora evangélica, a garota mora na cidade de Planaltino e participou da edição do concurso musical Gerando Talento, apresentado por Raquel Santiago, filha do Apostolo Valdomiro Santiago, da Igreja Mundial. Maria Eduarda, participou da etapa realizada na cidade de Salvador no último final de semana.
Segundo a Mãe, Angelina, desde quando Maria ainda estava no ventre ele teve uma revelação de que a filha seria Levita e com 4 anos começou a cantar. Serão escolhidos 10 candidatos de cada capital que irão disputar o prêmio, em São Paulo, de 50 mil e uma viaja a Terra Santa.
O Gerando Talentos é uma competição musical que passará por todos os Estados do Brasil para selecionar seus candidatos.
Os participantes contarão com um time de produtores musicais, fonoaudiólogo e um profissional de técnicas corporais. Ao final da disputa apenas um dos candidatos receberá o prêmio.
Blog Júnior Mascote
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Líder do PCC, Marcola é transferido de Rondônia para o DF após descoberta de suposto plano de fuga
26/jan/2023 . 8:26
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, informou que o detento Marco Willians Herbas Camacho, conhecido como Marcola, foi transferido nesta quarta-feira (25) da penitenciária federal de Porto Velho para a penitenciária federal de Brasília. Marcola é apontado como um dos principais líderes da organização criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC). As informações são da Agência Brasil.
A operação de transferência foi coordenada pela Secretaria de Políticas Penais do Ministério da Justiça e realizada durante a tarde, sob forte esquema de segurança. O motivo da mudança de prisão, segundo revelou o próprio ministro, seria a existência de um suposto plano de fuga de Marcola da unidade.
“A transferência foi feita de um presídio federal para outro, exatamente visando prevenir um suposto plano de fuga ou resgate desse preso. Portanto, essa operação se fez necessária para garantir a segurança da sociedade”, afirmou Dino em uma entrevista a veículos da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Segundo ele, o preso já está na capital federal.
EBC
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Casos de dengue aumentam 43% na Bahia
26/jan/2023 . 8:25
Os indicadores da proliferação da dengue na Bahia voltaram a ligar o alerta de médicos especialistas. No total, foram 35.644 casos em 2022, o que representa um aumento de 43% em relação aos indicadores de 2021, quando 24.761 baianos tiveram a doença.
Os dados são de um balanço da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab). Dentre os casos, 261 (0,5%) foram identificados como Dengue com Sinais de Alarme (DSA) e 52 (0,1%) como Dengue Grave (DG).
Maria Glória Teixeira, epidemiologista e professora do Instituto de Saúde Coletiva (ISC) da Universidade Federal da Bahia (Ufba), diz que a situação é perigosa. ”Estamos muito preocupados com a situação das arboviroses [categoria de doenças na qual a dengue se encaixa, junto com zika e chikungunya]. Principalmente da dengue porque aumentou muito na Bahia. Foi muito mais do que nos dois anos anteriores [2020 e 2021]. E como estamos no Verão, o pico das doenças transmitidas pelo Aedes aegypti, que é entre março e abril, já está por vir”, fala. *Com informações do Correio
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Bahia joga mal e sofre primeira derrota no Baianão
26/jan/2023 . 8:21
O Bahia que foi a campo com Marcos Felipe; Cicinho (Miqueias), Marcos Victor, David Duarte, Ryan (Jhoanner Chávez); Diego Rosa, Lucas Mugni (Everton), Daniel; Caio Vidal (Kayky), Vitor Jacaré (Biel), Everaldo. Técnico: Renato Paiva. sofreu a primeira derrota no Campeonato Baiano na noite desta quarta-feira, 25.
O Jacobinense que entrou em campo com Giovani; Miqueias, Felipe Gomes, Gabriel, Caíque; Guga (Matheus Monte), Ninho Love (Natan); Kel Baiano, Pedro Neto (Thesco), Marion (Renato), Júnior Bahia (Jones). Técnico: Paulo Sales.venceu a partida por 1 a 0, com gol de pênalti, e derrubou o último invicto da competição na Arena Cajueiro, em partida válida pela 4ª rodada do Baianão. O Esquadrão de Aço jogou mal e estacionou na 2ª colocação.
Pressionado por duas derrotas consecutivas, sendo uma delas na Copa do Nordeste, o Bahia agora vê no BaVi a chance de recuperar a confiança diante do seu torcedor. Bahia e Vitória se enfrentam no próximo domingo, 29, às 16h, na Arena Fonte Nova, em partida válida pela 5ª rodada do Baianão.
As equipes iniciaram o primeiro tempo medindo forças de forma equilibrada. Sem um grande domínio de nenhum dos lados, o Jacobinense apostava em jogadas de armação rápida e velocidade em profundidade, enquanto o Bahia preferia rodar mais a bola e apostar no bom início das jogadas pelas laterais, principalmente com o jovem Ryan.
Aos 12 minutos, Guga cruzou para Kel Baiano e o atacante completou de letra, obrigando o goleiro Marcos Felipe a fazer ótima defesa, que foi o suficiente para desviar a bola e ver ela ainda tocar o travessão.
A primeira etapa foi se desenhando com erros de passe das duas equipes, e pouca criatividade para abrir o placar. Everaldo, ainda sem marcar pelo Tricolor, participava bastante das jogadas ofensivas. O atacante ofereceu chance a Caio Vidal, que finalizou mas esbarrou no zagueiro do Azulão, e arriscando pro gol, mas também parando na defesa e no erro de pontaria.
Em jogo morno, os dois times foram para o vestiário sem criar grandes perigos aos goleiros Giovani e Marcos Felipe. O retorno para o segundo tempo nas duas equipes foi sem mudanças.
O jogo seguia com uma cópia e cola da primeira etapa. Percebendo a falta de volume para chegar ao primeiro gol na partida, o técnico Renato Paiva começou a promover algumas mudanças a partir dos 13 minutos do 2º tempo.
Com sucessivos erros e faltas bobas, Caio Vidal foi sacado para a entrada de Kayky. O estreante Cicinho também não fez grande partida na lateral direita e deu lugar a Miqueias.
Aos 25”, ainda insistindo nos contra-ataques em velocidade, a grande chance do jogo surgiu, mas de pênalti. Caíque cruzou rasteiro para dentro da área, encontrando Pedro Neto do outro lado, que tentou tocar para dentro da pequena área, mas viu a bola desviar no braço do lateral Jhoanner Chávez, que havia acabado de entrar.
Bola na marca da cal, Júnior Bahia na batida, chute muito bem executado na bochecha da rede do lado esquerdo de Marcos Felipe e zero chances pro goleiro Tricolor. Jacobinense 1 a 0.
Após a abertura do placar, o Bahia pareceu acordar no jogo e quis correr atrás do prejuízo. Sem muita organização e diversas bolas alçadas na área, o Tricolor tentava evitar a primeira derrotano Baianão.
Everaldo chegou a finalizar duas vezes com perigo. Biel, depois de belo passe de Chávez, também exigiu boa defesa de Giovani. Aos 50″, Everton recebeu na grande área sozinho mas acabou chutando para fora. O abafa não funcionou e o placar foi fechado na Arena Cajueiro. Apito para o centro do campo, bola na mão do juiz e 1 a 0 para o Jacobinense.
A tarde
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Agora:Cinco presos e um suspeito morto durante ações da Polícia Civil da Bahia nesta quinta
26/jan/2023 . 8:17
Uma operação batizada de “Neutralização” foi iniciada pelo Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), com equipes de diversos setores da Polícia Civil, incluindo o Departamento de Polícia Técnica (DPT) e participação da Polícia Militar nesta quinta-feira (26) em Salvador, Capital Baiana.
A operação é preventiva a época carnavalesca e tem como objetivo repreender as organizações criminosas de atuarem no festejo prendendo acusados de homicídios e tráfico de drogas.
A primeira informação divulgada pela polícia, informa que nas primeiras horas da manhã cinco homens foram presos nos bairros de Fazenda Grande do Retiro, Lobato e regiões periféricas de Salvador.
Um homem que não teve a identidade revelada nem as circunstâncias do combate morreu em confronto com os policiais em Dias D Ávila, cidade a 60 quilômetros da capital.
Bairros como São Caetano e São Gonçalo do Retiro também já foram alvos da operação na mesma manhã e a Polícia Civil não informou em quais bairros são cumpridos os mandados, nem a quantidade total. Mais de 150 policiais participam da operação
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Caminhão é interceptado por criminosos e vítimas são assaltadas no trevo de Ibirapitanga; criminosos estavam a pé
26/jan/2023 . 7:45
Um caminhão que transportava cerveja foi interceptado por criminosos na tarde desta quarta-feira (25) e o motorista juntamente com os carregadores do veículo foram rendidos e assaltados.
Aproximadamente três bandidos que estavam a pé aproveitaram o momento em que o motorista reduziu a velocidade ao chegar no trevo da BA-652 com a BR-330 município de Ibirapitanga para cometer o delito e levaram celulares e pertences pessoais das vítimas, os criminosos ainda tentaram arrombar o cofre e levar o veículo mas não obtiveram êxito.
O local, a décadas é um ponto perigoso e bastante conhecido pela alta quantidade de roubos, assaltos, tentativas de assassinatos, sequestros e até homicídios no sul da Bahia.
Após o assalto, a Polícia Civil e a Polícia Militar saíram em diligências na tentativa de prender os criminosos, mas até a manhã desta quinta-feira (26) ninguém havia sido preso.
Fonte:Blog Mateus Oliver Repórter
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Vigilância Sanitária de Eunápolis apreende mais de 4 toneladas de medicamentos armazenados ilegalmente
26/jan/2023 . 6:55
Mais de quatro toneladas de remédios irregulares foram apreendidas, ao longo dos últimos dois meses, pela Vigilância Sanitária de Eunápolis. Foi uma das maiores apreensões de medicamentos já realizadas na Bahia.
Os auditores do órgão, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, localizaram os produtos após uma denúncia de armazenagem e transporte irregular. Entre o material apreendido, estavam medicamentos sujeitos a controle especial, produtos destinados ao tratamento de hemodiálise e lentes para cirurgias de catarata.
Os medicamentos estavam em depósitos de quatro transportadoras em Eunápolis. Eles seriam distribuídos para hospitais, clínicas de hemodiálise e hospitais de olhos não só no município, mas em toda a região. Foram encontradas notas fiscais em nome do Hospital Luís Eduardo Magalhães, em Porto Seguro; da Clínica Santa Cruz, em Eunápolis, além de farmácias de Eunápolis e municípios vizinhos, como Itabela e Itapebi.
A mercadoria estava acondicionada de maneira inadequada, em locais sujos, com presença de baratas e ratos, além de exposto a calor e chuva. Algumas caixas de medicamentos e produtos estavam deterioradas e roídas.
Parte da mercadoria estava nos depósitos das transportadoras e outra parte já estava em trânsito para ser entregue. O órgão informou que, caso os remédios e materiais tivessem sido entregues em seus destinos, seria quase impossível fazer as apreensões.
Nas empresas, os fiscais comprovaram a falta de autorização de funcionamento da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e do licenciamento da Vigilância Sanitária Municipal para armazenagem em trânsito ou transporte de medicamentos e produtos para a saúde. As transportadoras foram autuadas, multadas e responderão a processos administrativos sanitários e criminais.
Segundo a Vigilância Sanitária, as apreensões vêm ocorrendo desde novembro passado em diferentes locais de Eunápolis. A ação só foi divulgada depois de transcorridos os prazos legais para inutilização da mercadoria apreendida, o que ocorreu na terça-feira (24). O material foi levado a uma empresa habilitada para incineração.
Radar News
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Prefeitura de Itabuna vai coibir veículos com descargas abertas nas ruas da cidade
26/jan/2023 . 6:39
A Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria de Transportes e Trânsito (SETTRAN), lançou na terça-feira, dia 24, a Operação Silêncio que tem como objetivo retirar de circulação nas ruas motocicletas com os escapamentos adulterados e conscientizar condutores.
Além disso, proporciona qualidade de vida e sossego à população. Segundo o site Verdinho Itabuna, a ação integrada tem a participação da Polícia Militar e da Guarda Civil Municipal e também visa combater a poluição sonora provocada pelos ruídos de escapamentos de veículos.
A infração está caracterizada no artigo 230 (inciso XI) do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que dispõe sobre conduzir o veículo com descarga livre ou silenciador de motor de explosão defeituoso, deficiente ou inoperante. A prática acarreta ao motorista infração de natureza grave, com perda de cinco pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e multa no valor de R$ 195,23.
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Medicamentos ficarão mais caros em dose dupla na Bahia e outros 16 estados; primeiro reajuste em março e o segundo em Abril
25/jan/2023 . 18:27
A partir de Março o preço dos medicamentos na Bahia e em mais 14 estados devem subir duas vezes em 2023; isso porque os governos destes, elevaram as alíquotas de ICMS ou os preços de referência para aplicação deste imposto.
Os medicamentos estão entre esses itens que terão aumento de carga tributária neste ano. O novo ICMS entra em vigor em março em sete estados, sendo eles Bahia, Piauí, Paraná, Pará, Sergipe, Amazonas e Roraima.
A mudança na tributação local irá se somar ao reajuste anual de preços autorizado a partir de 1º de abril para todo o país. No final de 2022, 12 estados elevaram as alíquotas de ICMS sobre diversos produtos, como forma de compensar o corte no imposto sobre combustíveis e energia elétrica.
A mudança vale a partir de 1º de abril em outros cinco Acre, Alagoas, Maranhão, Rio Grande do Norte e Tocantins. As alíquotas estão atualmente em 17% ou 18% nesses locais. As novas variam de 19% a 22%, segundo levantamento da empresa SimTax.
Dois estados fizeram alterações na base de cálculo que já estão em vigor: Minas Gerais e Espírito Santo. Em São Paulo, a nova base começa a valer em 1º de fevereiro.
O Sindusfarma (Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos) enviou ofício a 12 secretarias de Fazenda para pedir a manutenção das alíquotas atuais de ICMS sobre medicamentos.
Também solicitou que o governo de São Paulo adie a aplicação dos novos preços de referência para 1º de março, por causa de problemas detectados na lista com a mudança na base de cálculo. Há casos, segundo o sindicato, em que o preço divulgado está acima do valor máximo que as farmácias podem cobrar do consumidor final.
O presidente executivo do Sindusfarma, Nelson Mussolini, afirma que, nos 12 estados em que houve aumento de alíquota, a alteração nos preços máximos fixados pelo governo é automática. Em São Paulo, Minas e Espírito Santo, a mudança na base de cálculo não altera esse limite, mas é possível que algumas empresas reduzam, por exemplo, os descontos dados aos consumidores.
A carga tributária do Brasil sobre medicamentos deve subir de 31% para 33%, bem acima dos 6% da média mundial.
Essa lista em São Paulo inclui 8.270 medicamentos. Desses, 4.465 tiveram aumento nos preços de referência, o chamado PMPF (preço médio ponderado a consumidor final), para aplicação do ICMS substituição tributária.
O exemplo simples é a cotação de um genérico do antibiótico amoxicilina, cujo PMPF sobe de R$ 141,04 para R$ 296,30. Com isso, a parcela do ICMS no estado passa de R$ 16,92 para R$ 35,50.
Os dois aumentos significativos, são justificados porque além dessa questão do ICMS e do PMPF, também temos o aumento anual por parte da indústria farmacêutica, que é a partir de 1º de abril”, afirma a tributarista.
Fonte:Bahia Notícias
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Homicida é capturado e Reconhecimento Facial chega a marca de 600 foragidos localizados
25/jan/2023 . 15:22
Após a captura de um homem procurado por homicídio, o Sistema de Reconhecimento Facial da Secretaria da Segurança Pública alcançou, na manhã desta quarta-feira (25), a marca de 600 criminosos foragidos localizados. Com mais de 93% de similaridade, o homem foi preso em Salvador.
Entre os 600 capturados estão 222 assaltantes,113 homicidas, 106 traficantes, 20 procurados por estupro de vulnerável, três foragidos por feminicídio e tentativa de feminicídio, além de foragidos por violência doméstica e descumprimento de medida protetiva de urgência, associação, organização criminosa e associação para o tráfico, latrocínio, falsificação, furto, extorsão, estelionato, lesão corporal, ameaça, atentado violento ao pudor, ocultação de cadaver, porte ilegal de arma de fogo, sequestro, receptação e violação de domicílio.
As prisões aconteceram em Salvador, Região Metropolitana, Vitória da Conquistas, Porto Seguro, Eunapólis, Feira de Santana, Alagoinhas, Barreiras, brumado, Camaçari, Candeias, Conceição do Coité, Dias D’Ávila, Ibotirama, Itaberaba, Itabuna, Itaparica, Itapebi, Jequié, Juazeiro, Luís Eduardo Magalhães, Paulo Afonso, Salinas da Margarida, Santo Antônio de Jesus, São Francisco do Conde, São Sebastião do Passé, Valença, Vera Cruz.
Nos primeiros 25 dias de 2023 foram localizados 26 criminosos, sendo 10 procurados por prática de roubo, seis por homicídio, seis por tráfico de entorpecentes, um por feminicídio, um por estupro e outro por não pagamento de pensão alimentícia.
Em grandes eventos, a exemplo do Festival da Virada, Lavagem do Bonfim, ambos na capital, e Festival do Marisco, em Salinas da Margarida, a tecnologia foi empregada com pontos fixos e Plataformas de Observação Elevada (POE). Com o apoio dos novos terminais de comunicação móvel com tecnologia LTE (Long Term Evolution), que permitem a transmissão em tempo real de informações por uma faixa exclusiva dedicada à Segurança Pública , as equipes de rua empregadas no Festival da Virada Salvador alcançaram 10 procurados.
Implantada em dezembro de 2018 de forma piloto, a tecnologia está em expansão na capital e em outros 77 municípios da Região Metropolitana de Salvador e do interior do estado.
A primeira captura aconteceu no carnaval de 2019, quando um folião vestido de mulher, com maquiagem e peruca, foi capturado ao passar por um dos Portais de Abordagens equipado com câmeras inteligentes. Ele tinha ordem de prisão por homicídio.
A expansão do Sistema de Reconhecimento Facial é o maior investimento já realizado na Segurança Pública na Bahia. São R$ 665 milhões aplicados para levar o sistema a todas as regiões do Governo do Estado.
A pasta realizou treinamentos e workshops para os profissionais que realizam a aplicação e fiscalização dos sistemas de Reconhecimento Facial e de Placas, em diferentes regiões do estado.
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Homem tem 80% do corpo queimado na própria residência em Ilhéus
25/jan/2023 . 13:57
Rodrigo Souza Santana, de idade ignorada, teve 80% do corpo queimado, em sua própria residência, na Rua Luiz Gama, nas imediações do Posto Eduardo. De acordo com informações obtidas pela imprensa, o fato ocorreu por volta das 06h45 da manhã desta quarta-feira (25).
No momento do incidente, o filho ouviu o pai gritando e quando acordou já estava pegando fogo. A população colocou o homem na rua, enquanto aguardava a chegada do SAMU.
Consciente, a vítima foi encaminhada para emergência do Hospital Regional Costa do Cacau, mas não soube explicar às circunstâncias do caso.
O homem deve ser transferido para uma unidade hospitalar especializada em atender pacientes queimados, por conta do Hospital Costa do Cacau não oferecer o procedimento adequado.
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2.575 pessoas foram resgatadas em 2022 em situação de trabalho escravo “maioria são nordestinos”
25/jan/2023 . 13:53
No ano passado, 2.575 trabalhadores foram resgatados de condições análogas às de escravo, um terço a mais que em 2021. Do total de resgates em 2022, 35 eram crianças e adolescentes. Os dados são da Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego.
Ao todo, foram realizadas 462 fiscalizações que resultaram em mais de R$ 8 milhões em verbas salariais e rescisórias. Como algumas ações ainda estão em andamento, esse valor pode ser corrigido.
O Grupo Especial de Fiscalização Móvel realizou um terço das ações e encontrou práticas de trabalho análogo ao de escravo em 17 estados. Entre os 20 estados fiscalizados, apenas Alagoas, Amazonas e Amapá não registraram casos de escravidão contemporânea.
Minas Gerais foi o estado com mais ações, tendo mais de mil trabalhadores resgatados. A maior delas ocorreu no município Varjão de Minas, onde 273 trabalhadores foram encontrados em condições degradantes na atividade de corte de cana-de-açúcar.
Dados do seguro-desemprego mostram que nove em cada dez vítimas eram homens, quase um terço tinha entre 30 e 39 anos, e mais da metade eram nordestinos. Cerca de 80% do total de resgatados eram negros ou pardos.
Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, 148 vítimas eram migrantes de outros países, sendo dois terços do Paraguai. Ao todo, o número de estrangeiros resgatados dobrou em relação a 2021.
Entre as principais atividades econômicas fiscalizadas usando mão de obra análoga à de escravo, estão: cultivo de cana-de-açúcar; produção de carvão vegetal; cultivo de alho, café, maçã e soja; extração de pedras e madeira; criação de bovinos; construção civil; em restaurantes e confecção de roupas.
As denúncias de trabalho análogo ao de escravo podem ser enviadas pela internet, ao site do Sistema Ipê.
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Caixa paga Bolsa Família a beneficiários de NIS de final 6
25/jan/2023 . 12:43
A Caixa Econômica Federal paga nesta quarta-feira (25) a parcela de janeiro do Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 6. O valor mínimo corresponde a R$ 600.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês, o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 21,9 milhões de famílias, com um gasto de R$ 13,38 bilhões. O valor médio recebido por família equivale a R$ 614,21.
A partir deste mês, o programa social volta a chamar-se Bolsa Família. O valor mínimo de R$ 600 foi garantido após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que permitiu o gasto de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos neste ano, dos quais R$ 70 bilhões estão destinados a custear o benefício.
Em publicação nas redes sociais, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva escreveu que a manutenção da parcela mínima segue o compromisso estabelecido entre o novo governo e o Congresso Nacional. “Começaremos o pagamento de R$ 600 para famílias beneficiárias. Compromisso firmado durante a campanha e que conseguimos graças a PEC que aprovamos ainda na transição, já que o valor não tinha sido previsto no orçamento pelo governo anterior”, postou o presidente no último dia 16.
O pagamento do adicional de R$ 150 para famílias com crianças de até 6 anos ainda não começou. Há duas semanas, o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias, afirmou que o valor extra só começará a ser pago em março, após o governo fazer um pente-fino no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), para eliminar fraudes.
No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
Neste mês, não haverá o pagamento do Auxílio Gás, que beneficia famílias cadastradas no CadÚnico. Como o benefício só é pago a cada dois meses, o pagamento voltará em fevereiro.
Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.
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SSP cria Força Integrada de Combate a Crimes Comuns envolvendo Povos e Comunidades Tradicionais
25/jan/2023 . 12:04
A Secretaria da Segurança Pública implantou, nesta quarta-feira (25), a Força Integrada (FI) de Combate a Crimes Comuns envolvendo Povos e Comunidades Tradicionais. A portaria com a criação da FI foi publicada na edição do Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (25).
A medida foi anunciada pelo subsecretário da Segurança Pública, delegado Hélio Jorge Paixão, que participou de uma audiência pública na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), nesta manhã.
“Atuamos com força máxima para proteger os nossos povos tradicionais desde o ano passado. Em setembro de 2022 enviamos reforço para o Extremo Sul e, integradamente com instituições federais, prendemos os autores do homicídio contra um adolescente indígena”, destacou o subsecretário da SSP.
A Força Integrada da SSP tem como objetivo prevenir e reprimir crimes envolvendo povos tradicionais, ocorridos em terras indígenas e quilombolas. Ela será composta por efetivos das polícias Militar, Civil e Técnica, além do Corpo de Bombeiros.
A FI iniciará sua atuação com prioridade para a região do Extremo Sul da Bahia, nos municípios de Eunápolis, Itabela, Itamaraju, Porto Seguro, Prado e Santa Cruz Cabrália.
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