:: 27/dez/2023 . 17:47
Em duas operações, em menos de 24 horas; polícia prende um traficante e recupera motocicleta com restrição de furto em Canavieiras
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Na incessante luta contra o tráfico de entorpecentes, a
Polícia Militar da 71ª CIPM/Canavieiras tem obtido sucesso ao prender indivíduos envolvidos nesse crime. Nesta quarta-feira (27), por volta das 13h, em “OPERAÇÃO FORÇA TOTAL” durante rondas na Comunidade de Hermelândia, uma Guarnição do PETO avistou um suspeito à beira da rodovia. Ao notar a presença da viatura, o indivíduo tentou fugir, mas foi capturado pelos policiais. Durante a revista, foram encontrados entorpecentes, uma balança de precisão e materiais utilizados para embalar drogas.
Pela manhã em uma outra ocorrência, por volta das 5h30, uma motocicleta foi interceptada pelas autoridades durante uma blitz realizada como parte da “OPERAÇÃO FORÇA TOTAL”. A equipe do Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto) abordou o veículo enquanto este circulava pela via na Praça Maçônica. Após uma consulta minuciosa, foi descoberto que a motocicleta tinha registro de furto/roubo.
Todo o material apreendido, assim como o suspeito detido por tráfico de drogas, foram encaminhados ao Departamento de Polícia Civil local para as devidas providências legais.
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Última semana de 2023 será marcada por bastante chuva em grande parte do país
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A última semana de 2023 será com bastante chuva em todo o país, exceto em áreas mais ao centro e ao norte da Bahia, pegando também Sergipe. Andrea Ramos, meteorologista do Inmet, avalia que na costa leste da região Nordeste também haverá chuvas, porém com volumes menos significativos.
Na quinta-feira (28), as chuvas começam a diminuir um pouco na questão da intensidade, mas ainda assim vai prevalecer mais do centro ao norte de Minas, pegando o norte do Espírito Santo, sul e oeste da Bahia, em função do deslocamento da frente fria.
O Centro-Oeste continua com chuva, porém com volumes menos significativos quando comparado aos outros dias.
No Norte, as chuvas continuam em praticamente toda a região, principalmente no Amapá, norte do Amazonas, noroeste, nordeste e norte do Pará.
“Na região Nordeste chuvas também ocorrem de forma bem pontual, mas ainda assim com volumes significativos ocorrendo no sul do Maranhão, na parte central do Piauí, oeste da Bahia e também na pequena faixa Sudeste, já na faixa litorânea da Bahia”, observa Andrea.
No Sul, persiste a diminuição de chuvas na região e o aumento das temperaturas, principalmente na parte oeste, mas especificamente no noroeste do Paraná.
Aumento nas temperaturas
Sexta-feira (29) continua com aumento das temperaturas na região Sul. No leste de Santa Catarina, devido a instabilidade da umidade que vem do oceano, as chuvas continuam, porém de forma isolada.
Volta a aquecer também no Mato Grosso do Sul e Triângulo Mineiro com as temperaturas ficando na faixa de 34°C ou mais.
A meteorologista afirma que no Nordeste, as chuvas diminuem e ficam concentradas principalmente no extremo sudeste da Bahia e também em uma pequena faixa oeste da Bahia.
“No Piauí e no centro sul do Maranhão, chuvas com volumes também significativos acontecem ali na região em alguns pontos, com aquela característica de temporal e não se descarta a queda de granizo”, explica.
A região Norte mantém o padrão de chuvas em praticamente toda a região.
Ano Novo
Dos dias 30 de dezembro a 1° de janeiro, as chuvas ficam mais concentradas do Centro ao Norte do país, voltando a chover com volumes significativos.
A formação de uma nova frente fria durante a madrugada, de sexta para sábado, favorece as chuvas intensas nas regiões Sul e Sudeste.
No Nordeste volta a ter chuvas isoladas, porém mais concentradas no oeste e noroeste da Bahia, sudeste do Piauí e Ceará.
Para as regiões Norte e Centro-Oeste, o padrão de chuva com volumes significativos continua.
Fonte: Brasil 61
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Polícia prende traficante e apreende farta quantidade de drogas e dinheiro em Santa Inês
27/dez/2023 . 14:01
No início da madrugada desta quarta-feira (27) policiais militares do 19⁰ BPM efetuaram a prisão de um homem pelo cometimento do crime de tráfico de drogas no município de Santa Inês.
Com o mesmo fora encontrado 31 porções de substância análoga à cocaína e 01 porção de substância análoga à maconha e a quantia de R$500,00 reais em espécie.
O autor junto com todo material foram apresentados à Autoridade Competente para adoção das medidas cabíveis.
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Moradores da Av. Presidente João Goulart em Jequié sofrem com onda de furtos e arrombamentos e pedem providências a polícia
27/dez/2023 . 11:23
Moradores da avenida Presidente João Goulart em Jequié, afirmam que têm convivido com clima de insegurança, intensificado nos últimos dias por conta de uma onda de arrombamentos e furtos em casas e estabelecimentos comerciais. Segundo os relatos, os fatos acontecem sobretudo nas noites e até em plena luz do dia em especial em residências em que os proprietários estão fora do lar por algum motivo.
A população pede socorro às autoridades constituídas de Jequié com relação ao caso e também alerta sobre o forte esquema de uso e comércio de entorpecentes na região, que em um dos lados dar acesso ao Rio Jequiezinho abandonado pelo poder público municipal no quesito “Limpeza”, o que facilita o esconderijo e ações dos criminosos.
O repórter Mateus Oliver que recebeu e apura as informações desde a semana que antecedeu o Natal registrou in-loco diversas ocorrências em algumas residências que já foram arrobadas diversas vezes na mesma semana, bem como estabelecimentos comercias a exemplo de uma instituição filosófica, filantrópica, educativa e progressista, atrelada a crenças espirituais.
Ainda segundo apurado pela nossa equipe de reportagem, usuários de drogas têm povoado não só o centro de abastecimento Vicente grilo, bem como nas proximidades do atakarejo, estabelecimento este recém inaugurado; inclusive há relatos de usuários de drogas residindo debaixo da ponte do Jequiezinho e que são suspeitos de se improvisarem na prática dos arrombamentos e furtos.
Dentro das residências e estabelecimentos alvos dos bandidos, diversos indícios são deixados para trás e que levam a população a ter um grande percentual de certeza que se trata de ações de usuários de drogas; como por exemplo papelotes semelhantes aos acondicionados de cocaína, cachimbos usados para uso do crack e até mesmo isqueiros.
O policiamento ostensivo da região é controlado pelo 19º BPM, bem como a GCM, e a população aguarda providências para com o caso “Não temos paz, as vezes achamos que estamos tranquilos quando somos pegos de surpresa com chutes, pedradas e fortes pancadas nos fundos, nas portas das casas, estamos com medo e como se não bastasse o matagal que é de responsabilidade do poder público cuidar da limpeza favorece aos criminosos” disse uma moradora.
Texto Sob supervisão do Jornalista Mateus Oliver REG. MTE 7.056/BA
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Governo define em R$ 1.412 o salário mínimo para 2024
27/dez/2023 . 10:38
O governo federal anunciou o estabelecimento do salário mínimo para o próximo ano, a partir de janeiro, fixando-o em R$ 1.412. Essa quantia segue a nova fórmula adotada pela política de valorização permanente do salário mínimo implementada durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores (PT). O valor a ser pago a partir de fevereiro de 2024 representará um aumento em relação aos R$ 1.320 praticados anteriormente.
A decisão final sobre o salário mínimo para o próximo ano será oficializada até o final de dezembro, por meio de um decreto assinado pelo presidente. Inicialmente, a proposta do governo era estabelecer o mínimo em R$ 1.421. A base de cálculo utilizada para o reajuste é o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
Quando o governo encaminhou o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2024 ao Congresso, o INPC estava em 4,48%. No entanto, em dezembro deste ano, o índice foi atualizado para 3,85%. Essa atualização no índice resultou em uma ligeira redução no valor do salário mínimo para o próximo ano, sendo estabelecido, assim, o montante de R$ 1.412, conforme aprovado na Lei Orçamentária Anual (LOA) pelo Executivo.
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Reoneração do diesel começa dia 1º de janeiro; entenda
27/dez/2023 . 10:36
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, confirmou que a reoneração do diesel começa a valer no dia 1º de janeiro de 2024. No entanto, garantiu que isso não vai significar aumento, pois o imposto será compensado com a mais recente redução do preço do combustível, anunciada pela Petrobras nesta terça-feira (26/12).
Segundo Haddad, o impacto da reoneração é de pouco mais de 30 centavos. A última redução anunciada pela Petrobras foi de 30 centavos. No começo do mês, em 7 de dezembro, houve diminuição de 27 centavos por litro.
O titular da Fazenda comentou o assunto quando saía do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), depois de reunião com o ministro Geraldo Alckmin, na tarde desta terça.
“Na verdade, a Petrobras hoje anunciou o segundo corte no mês de dezembro, que mais do que compensa a reoneração de 1º de janeiro. Isso é importante para todo mundo ficar atento, porque se vier argumento de aumento do preço, não tem nada a ver. Não há nenhuma razão para impacto do Diesel”, explicou Haddad. *Com informações do G1
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Incêndio de grande proporção atinge área de vegetação em Jitaúna
27/dez/2023 . 10:34
Um incêndio considerado de grandes proporções continua atingindo uma área de vegetação na região do Paty, zona rural de Jitaúna. As chamas tiveram início na segunda-feira (25), por volta das 11hs. O combate, durante o dia foi realizado por Bombeiros, fazendeiros e moradores locais.
Até o fim do dia era esperado que o fogo tivesse sido controlado, mais no fim da tarde desta terça-feira (26) o fogo voltou a assustar os moradores da região com uma proporção ainda maior.
Uma moradora local, informou que as chamas já atingiram plantações e roças vizinhas e até os animais estão sendo vistos tontos e perdidos nas estradas. A fumaça também tem prejudicado a saúde dos moradores da região. Ainda não há informações sobre o tamanho da área atingida e as causas das chamas ainda são desconhecidas. *As informações são do Blog Jitaúna em Dia.
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STF nega pedido de anulação de afastamento de presidente da CBF
27/dez/2023 . 10:33
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça negou, na última sexta-feira (22), um pedido de liminar para anular a decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) que levou à retirada do dirigente Ednaldo Rodrigues do cargo de presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) no dia 7 de dezembro.
O pedido da medida de urgência feita ao STF, no dia 18 de dezembro, é de autoria do Partido Social Democrático (PSD), que argumentou que a decisão do TJ-RJ teria anulado o termo de ajustamento de conduta estabelecido entre o Ministério Público do RJ (MP-RJ) e a CBF e determinado o afastamento de dirigentes e a nomeação de um interventor alheio às atribuições da CBF. Segundo o PSD, a decisão judicial também coloca em “risco concreto a organização do futebol no país e toda a sua cadeia econômica”.
No entanto, o ministro André Mendonça justificou a sua decisão afirmando que o “processo transcorreu – por mais de seis anos – sem a vigência de qualquer medida de urgência” e que agora não vê caracterizada a presença dos requisitos capazes de justificar a concessão de uma liminar.
Além disso, o magistrado solicitou mais informações ao TJ-RJ, no prazo de dez dias, e pede a manifestação tanto do Advogado-Geral da União como do Procurador-Geral da República sobre o caso. *As informações são da Agência Brasil
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Idoso morre atropelado por ônibus na região central de Eunápolis
27/dez/2023 . 10:32
Na manhã de terça-feira (26), um homem idoso foi atropelado por um ônibus na Avenida Duque de Caxias, perto da Feira do Bueiro, no centro de Eunápolis. Manoel Meira de Oliveira, aposentado de 72 anos, pedalava sua bicicleta ladeira abaixo entre Gusmão e o centro da cidade quando foi atingido por uma motocicleta que seguia na mesma direção.
Segundo relatos, o impacto fez com que Manoel perdesse o equilíbrio e caísse, sendo então atropelado por um ônibus que também descia a ladeira. Uma equipe do Samu foi ao local, mas encontrou Manoel já sem vida.
O motociclista, ainda não identificado, afirmou a testemunhas que não poderia fazer mais nada e seguiu para o centro da cidade. O motorista do ônibus, um homem de 37 anos da empresa Eunapolitana, e outras testemunhas serão ouvidos no inquérito que será aberto para investigar o acidente. Manoel residia na Avenida Norte Sul, próximo ao local do acidente.
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Operação Força Total intensifica policiamento em 417 municípios da Bahia
27/dez/2023 . 10:29
Desde as primeiras horas da manhã desta quarta-feira (27), policiais militares baianos estão empregados na 18ª edição da Operação Força Total nos 417 municípios do estado, das 7h às 22h. A operação visa coibir o cometimento de crimes e ampliar a segurança através de ações preventivas e ostensivas com o emprego máximo da tropa (efetivo operacional e administrativo).
Os policiais militares em ação atuam a pé e com a utilização de carros, motocicletas, aeronaves, além de todo o aporte tecnológico e informações de inteligência nas blitze e incursões em áreas urbanas e rurais na Bahia.
No acumulado das 17 edições, a Polícia Militar da Bahia retirou de circulação 362 armas de fogo, prendeu 593 criminosos em flagrante e recuperou 251 veículos. O empenho da tropa também resultou no registro de 334 termos circunstanciados de ocorrência (TCOs), na apreensão de 112 adolescentes e no cumprimento de 221 mandados de prisão nos 417 municípios baianos.
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Dois homens presos e três carros roubados recuperados pela PRF
27/dez/2023 . 10:28
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Polícia Rodoviária Federal (PRF) recuperou 3 veículos com ocorrência de roubo/furto na BR 116, no período de dois dias. Os casos aconteceram nos municípios de Vitória da Conquista e Planalto. O primeiro aconteceu em Poções, na BR 116, km 755, no domingo, 25. Segundo a PRF, os agentes abordaram um Fiat/Uno, identificando adulterações nos elementos de identificação do veículo. Após uma minuciosa fiscalização e consulta aos sistemas, constatou-se que o veículo foi furtado em São Paulo (SP) em 6 de setembro de 2021. O condutor alegou ter adquirido o veículo há três meses e não tinha conhecimento de sua origem ilícita.
Já em Vitória da Conquista, na BR 116, km 830, na segunda-feira, 26, os policiais rodoviários federais fiscalizaram um Renault/Duster, identificando sinais de adulteração nos elementos de identificação. Após consultas ao sistema, verificou-se que o veículo foi roubado em Salvador, em 5 de julho de 2021. O condutor afirmou ter adquirido o veículo por meio de uma rede social e alegou desconhecer sua condição de veículo roubado.
Na mesma data, em Planalto, na BR 116, km 777, os policiais abordaram um Fiat/Punto. Após uma fiscalização detalhada, constatou-se que o veículo foi roubado em Salvador, em 14 de dezembro de 2016. No momento da abordagem, o condutor não estava presente.
Os três veículos e seus dois condutores foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil para a realização dos procedimentos legais.
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Entenda como os preços dos combustíveis se comportaram em 2023
27/dez/2023 . 10:24
Cenários internos e externos contribuíram para a trajetória dos preços dos combustíveis no país ao longo de 2023. No cenário interno, as maiores influências vieram de mudanças na cobrança de tributos e da nova política de preços da Petrobras. Fora do Brasil, dúvidas sobre o comportamento das principais economias e consequências da guerra na Ucrânia são os fatores apontados.
Até novembro, último mês com resultado fechado, a inflação acumulava alta de 4,04%, sendo que o subitem combustíveis era mais que o dobro, 8,92%. O IBGE apurou que a gasolina puxou a subida, contribuindo com 12,47% no período. Por outro lado, o etanol caiu 7,11, o diesel 6%, o gás natural veicular (GNV), 7,76% e o botijão de gás, menos 6,56%.
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) também faz acompanhamento dos preços médios de revenda nos postos. De 1º de janeiro a 10 de dezembro, o litro da gasolina comum subiu de R$ 5,12 para R$ 5,61.
O litro de etanol caiu de R$ 4,01 para R$ 3,51 no mesmo período. No caso do diesel, a redução foi de R$ 6,41 para R$ 5,95. O GNV recuou de R$ 4,77 para R$ 4,44 o metro cúbico (m³), e o botijão de 13 quilos teve queda de R$ 108,50 para R$ 100,96.
Apesar de o preço pago pelo consumidor nas bombas incluir custos como margem de lucro dos revendedores e tributos, uma âncora da precificação dos combustíveis é a parcela da Petrobras – principal produtora de petróleo e derivados do país. No caso da gasolina, por exemplo, essa parte responde por um terço do valor final.
Política de preços
Apesar de não ser a única responsável pelo preço dos combustíveis na bomba, a Petrobras tem grande influência sobre o comportamento de preços. Até maio deste ano, a estatal seguia a política de Preço de Paridade Internacional (PPI), que atrelava os valores no Brasil ao mercado internacional, suscetível a mais volatilidade. Era algo como aumentou lá fora, vamos aumentar aqui. Em maio, a estatal abandonou o PPI e passou a adotar uma política que, na prática, faz “abrasileirar” os preços dentro do país.
A Petrobras explica que a nova estratégia comercial passou a incorporar as melhores condições de produção e logística para a definição dos preços de venda de gasolina e diesel às distribuidoras. Isso permitiu, segundo a estatal, “em especial no ano de 2023, mitigar a alta volatilidade do mercado internacional, proporcionando períodos de estabilidade de preços”.
Apesar de o IBGE ter identificado inflação nos preços em 2023, os combustíveis vendidos pela Petrobras ficaram mais baratos ao longo do ano. Um levantamento feito pela empresa em dezembro mostra que o litro da gasolina barateou R$ 0,27, representando uma queda de 8,7%.
No caso do diesel, a redução foi de R$ 1,10 (22,5%), sendo a redução mais recente vigorado a partir de 27 de dezembro; botijão de gás de 13 quilos foi reduzido em R$ 10,40 (24,7%), e o querosene de aviação caiu R$ 1 por litro (19,6%).
Ajustes
Rio de Janeiro (RJ), 03/10/2023 – O presidente da Petrobras, Jean Paul Terra Prates durante evento de comemoração dos 70 anos da empresa, na Ilha do Fundão, no capital fluminense. Em 24 de novembro, o presidente da estatal, Jean Paul Prates, elogiou a mudança na política de precificação da empresa.
Pressão política
Prates também refutou ter sofrido pressões do presidente Lula para segurar o preço dos combustíveis.
A declaração aconteceu poucos dias depois de Prates ter levado um “puxão de orelha” do ministro de Minas e Energia (MME), Alexandre Silveira. No dia 17 de novembro, o ministro reproduziu na rede social X uma entrevista em que defendia a queda nos preços.
Economias globais
A Petrobras concluiu nesta sexta-feira (07) o leilão que vai permitir a empresa romper mais uma fronteira na indústria de exploração de petróleo.
A Gerdau S.A. –que atua em áreas como mineração, produção de aço e reciclagem de metal – em parceria com o estaleiro Ecovix, arrematou a plataforma de exploração P-32, para que seja submetida ao processo de descomissionamento – uma forma de reciclagem da estrutura, mitigando impactos ambientais.
O superintendente de pesquisa da FGV Energia, Márcio Couto, explicou à Agência Brasil que dois principais fatores externos contribuíram para que os preços dos combustíveis tivessem uma tendência de queda no cenário internacional em 2023.
Um deles é a conjuntura econômica, com os Estados Unidos subindo taxas de juros para conter a inflação americana por meio da desaceleração da economia. Soma-se a isso desconfianças sobre a força do crescimento da China, segunda maior economia global.
Outro elemento externo é um reflexo da guerra na Ucrânia. Como forma de pressionar a Rússia a parar o conflito, a União Europeia e o G7 (grupo dos sete países mais desenvolvidos do mundo) aplicaram embargos à compra do petróleo russo. “A Rússia ficou com muito petróleo e derivados sobrando e está colocando esses produtos no mercado por um preço muito baixo. Você passou a ter um combustível barato”, observa Couto.
Reoneração
De acordo com o especialista da FGV, esses dois fatores que levaram a uma tendência de baixa nos preços dos combustíveis ganham uma quebra de braço com um elemento interno que tenderia a fazer os preços subirem em 2023: a reoneração dos combustíveis.
Em junho de 2022, os tributos federais tinham sido zerados pelo governo Jair Bolsonaro como tentativa de conter a inflação. A medida perderia validade na virada do ano, mas o presidente Lula, no primeiro dia de gestão, prorrogou a isenção por mais 2 meses.
Em março, o governo reonerou parcialmente a gasolina e o etanol com a cobrança do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). Desde 29 de junho, a cobrança integral do PIS/Cofins voltou a ser feita.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu a ideia de que a reoneração de combustíveis seria compensada pelo clima no mercado internacional.
Em junho, quando se discutia a antecipação da oneração do diesel – prevista originalmente para 1º de janeiro de 2024, o ministro acreditava que o aumento não seria sentido pelo consumidor final. “Na bomba, esse aumento não vai se verificar porque já houve queda adicional do dólar e uma queda do preço do petróleo. Então, estamos sem preocupações quanto a isso. Não tem impacto para o consumidor”, ponderou.
Para 2024, Couto, da FGV, não crava previsões sobre o comportamento dos preços, uma vez que não basta analisar o cenário interno. Seria preciso prever também o quadro externo.
Sobre dois temas ligados ao mercado de combustíveis que ganharam o noticiário em 2023, o especialista acredita que não devem influenciar os preços. Um deles é a exploração de petróleo na Margem Equatorial – área marítima que se estende por mais de 2,2 quilômetros a partir da costa, desde o Amapá até o Rio Grande do Norte, tida como de grande potencial.
Márcio Couto explica que a exploração inicial de petróleo é um processo que dura anos para dar frutos. “Esses processos de exploração da Margem Equatorial demoram muito tempo para iniciar a fase de produção, 3, 5 anos. Isso é mais para o futuro. Existe uma previsão de que haja uma queda na produção do pré-sal a partir de 2031, 2032, e essa produção na Margem Equatorial é no sentido de suprir essa queda no pré-sal”, explica.
O outro assunto é a entrada do Brasil na Organização dos Países Produtores de Petróleo Plus (Opep+), que reúne grandes produtores de petróleo mais os seus aliados. “É mais um movimento político do que econômico”, afirma.
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Itagi: Ao lado de Gielton Bispo; prefeito Olival Andrade fala sobre avanços da sua gestão no município
27/dez/2023 . 0:46
Em uma live realizada no Gabinete da Prefeitura, na noite desta terça-feira, 26 de dezembro, o prefeito Dr. Olival fez um breve balanço das ações realizadas pela sua gestão, e se diz muito orgulhoso por todas as benfeitorias efetuadas no município, durante esses anos de sua administração, ao lado de Coelho.
Durante o papo descontraído, conduzido pelo radialista Gielton Bispo, o prefeito lembrou dos serviços de pavimentação das diversas ruas da cidade, reformas de pontes em estradas rurais, reformas dos postos de saúde e do hospital, reformas em escolas no campo e na cidade, melhorias nos salários das categorias, pagamento dos salários em dia. Já na área social, destaque para distribuição de cestas básicas, kits natalinos para as gestantes atendidas em um dos programas sociais do CRAS da cidade.
Dr. Olival destacou, ainda, que todas essas importantes ações, só foram possíveis graças ao empenho e dedicação de todo grupo de secretários, diretores, colaboradores e, principalmente, Saulo Islan, secretário de Administração. Lembrou, também, do importante apoio da sua base aliada na Câmara Municipal de Vereadores.
Ainda durante o papo, o prefeito deixou escapar, a primeira tração contratada para festa de São Pedro 2024. Segundo ele, a famosa dupla Zezé de Camargo e Luciano já está garantida para festa que tradicionalmente acontece no mês de julho aqui na cidade. Para finalizar, convidou a todos para a “Festa da Virada” que acontecerá neste fim de semana, dias 30 e 31 de dezembro, na Praça São José, com grandes atrações, dentre elas, o Ex-Calcinha Preta, Berg Rabelo.
Fonte: ASCOM PMI
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Governo de SP regulamenta fornecimento de cannabis medicinal pelo SUS
27/dez/2023 . 0:00
O governo de São Paulo regulamentou a Lei 17.618, que dispõe sobre a política estadual de fornecimento gratuito de remédios à base de cannabis pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no estado. O decreto de regulamentação, publicado nesta terça-feira (26) no Diário Oficial, define que a execução dessa política é atribuição da Secretaria de Estado da Saúde.
O fornecimento dos remédios e produtos à base de cannabis ocorrerá por meio de solicitação do paciente ou de seu representante legal, sujeita à avaliação da pasta. A secretaria de saúde receberá e analisará as solicitações com indicação terapêutica em caráter ambulatorial e acompanhadas de documentos e receituários preenchidos e assinados por médico.
Quando deferida a solicitação, o fornecimento dos produtos será feito pelo período máximo de seis meses, a contar da data da primeira dispensação. A solicitação deferida poderá ser renovada mediante reapresentação e atualização da documentação.
Durante o tratamento, a secretaria poderá exigir exames e relatórios médicos complementares, assim como avaliação do paciente, por meio presencial ou virtual, com médico indicado pela pasta.
É vedada a doação, empréstimo, repasse, comercialização ou oferta a terceiros dos medicamentos e produtos à base de cannabis fornecidos ao paciente ou ao seu representante legal.
O fornecimento dos medicamentos poderá ainda ser interrompido se, por meio de avaliação técnica, for demonstrado “o comprometimento da eficácia do tratamento ou da segurança do paciente”, conforme descreve o decreto.
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TCU conclui auditoria e reafirma segurança do processo eleitoral
27/dez/2023 . 0:00
O Tribunal de Contas da União (TCU) concluiu na semana passada as últimas etapas da auditoria que conduziu sobre as Eleições Gerais de 2022 e voltou a afirmar a segurança das urnas eletrônicas e de todo o processo eleitoral. Ao todo, foram realizadas cinco fases de auditoria do processo eleitoral.
O TCU já havia atestado a segurança das urnas em ocasiões anteriores, como após o segundo turno de votação, em novembro. Nas fases mais recentes, o TCU avaliou aspectos sobre Segurança da Informação, debruçando-se sobre processos, procedimentos e sistemas da Justiça Eleitoral. A conclusão foi de que o “TSE está aderente às boas práticas internacionais”.
“Desde o início, quando da fase de preparação e testes dos equipamentos e softwares até a computação dos resultados da votação, o acompanhamento realizado pela auditoria não detectou achados de auditoria relevantes que pudessem macular a segurança e a confiabilidade do sistema eletrônico de votação do Brasil”, diz o relatório do TCU.
Na quinta fase, o TCU verificou a validade dos resultados das eleições divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Foram verificados, ao todo, 4.577 boletins de urna, sorteados aleatoriamente e entregues fisicamente ao tribunal de contas, comparando mais de 9 milhões de informações, segundo o relatório final da auditoria.
“Ao final, não registrou uma única divergência entre os dados constantes das urnas eletrônicas e aqueles divulgados como resultados das eleições gerais de 2022”, concluiu o relatório.
Ainda assim, o TCU fez algumas recomendações, como o aperfeiçoamento do aplicativo Boletim na Mão, com melhorias na ferramenta que permite ao eleitor a leitura de QR codes presentes no boletim de urna.
Desde o início da auditoria sobre o processo eleitoral, representantes do TCU acompanharam todas as etapas do Teste Público de Segurança (TPS) e fiscalizaram a gestão de incidentes, a gestão de usuários do TSE e o desenvolvimento de softwares do sistema eletrônico de votação. Eles também presenciaram os procedimentos preparatórios das eleições e dos Testes de Integridade.
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Roma sugere redução de ICMS a Jerônimo
27/dez/2023 . 0:00
O presidente do PL Bahia, João Roma, sugere ao governador Jerônimo Rodrigues a revogação da lei que aumenta a alíquota do ICMS de 19% para 20,5% a partir do ano que vem.
“Governador, o artigo da Reforma Tributária que previa o rateio do IBS baseado na média do ICMS entre 2024 e 2028 caiu. Não há mais necessidade da elevação do imposto para evitar uma futura queda de arrecadação. Alivie a carga, que já é pesada, sobre o setor produtivo baiano”.
Para Roma, o que pode realmente causar a perda de arrecadação é o fechamento dos negócios diante da insuportável e pesada carga tributária da Bahia, que tira a competitividade das empresas.
“O governador Jerônimo Rodrigues precisa frear a sua voracidade tributária. Ele já assumiu o governo com uma das maiores alíquotas de ICMS, 19%, herdada de seu antecessor. Será que ele ainda desconhece a curva de Laffer, que indica a redução de arrecadação quando há exagero na cobrança de impostos?”
O ex-ministro da Cidadania lembra que, na gestão do presidente Jair Bolsonaro, foram batidos recordes de arrecadação, por causa da redução de impostos no período. “Ficou provado que a economia fica mais dinâmica, gerando mais empregos, quando sobra mais dinheiro para os investimentos privados.”
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