:: 15/dez/2023 . 14:09
Seca na Bahia: 160 municípios já decretaram situação de emergência
A falta de chuva na Bahia já afeta mais de um terço dos municípios no estado. Em meio a seca, de acordo com a União dos Prefeitos da Bahia (UPB), 160 cidades decretaram estado de emergência por conta da crise hídrica. É isso o que relata Quinho Tigre, prefeito de Belo Campo e presidente da UPB, que acompanha as cidades que passam pelo problema.
Maracás:Ladrão furta forquilha de cisterna de casa em construção
Elemento ignorado até o momento, invadiu uma casa em construção localizada na Travessa Elmo Meira Filho, bairro Belo Horizonte, de onde furtou uma forquilha que era utilizada para puxar água da cisterna. A proprietária que preferiu não se identificar, ficou no prejuízo. “Só não levaram a tampa porque estava acorrentada e com cadeado”.
Madrasta é presa após inserir desodorante em ânus de bebê
A madrasta de um bebê de um ano e sete meses foi presa, nesta quinta-feira, 14, após inserir um frasco de desodorante roll-on no ânus da criança. Segundo a polícia, a autora do crime confessou ter feito isso como um castigo para que a criança parasse de defecar. O caso aconteceu na cidade de Divinópolis, em Minas Gerais.
PM liberta reféns e prende integrante de quadrilha em Camacã
A Polícia Militar, através de agentes da 62ª CIPM, realizaram o resgaste de dois reféns nesta sexta-feira, 15, na cidade de Camacã, no sul da Bahia. A ação aconteceu em meio a 17ª edição da Operação Força Total.
Vereadores e moradores discutem problemas no abastecimento de água e prometem ação contra Embasa de Jaguaquara
Os problemas vivenciados pela população de Jaguaquara com os serviços de abastecimento de água potável foram discutidos em reunião pública realizada pela Câmara de Vereadores, no plenário da Casa, na noite desta quinta-feira (14).
Suspeito de envolvimento em explosão de carro-forte é morto em confronto com a PM
O segundo suspeito de envolvimento na explosão de um carro-forte na BR-101, próximo a Barragem da Pedra do Cavalo, no recôncavo baiano, morreu em confronto com a Polícia Militar na quinta-feira (14). De acordo com a corporação, o suspeito resistiu à prisão e foi baleado. O homem foi encontrado em Santo Antônio de Jesus, também no recôncavo baiano, 10 dias após o crime, que aconteceu em 4 de dezembro. O nome dele não foi divulgado.
Pré-candidato a prefeito, Fabiano reúne grupo e articula início de pré-campanha
O advogado Fabiano Pereira, líder da oposição em Piraí do Norte e um dos pré-candidatos à prefeitura, reuniu sua base de apoiadores para discutir o início de sua pré-campanha. Fabiano é apontado como principal opositor de Ulysses Veiga na disputa do próximo ano, e vem se articulando para montar um grupo sólido para à disputa.
Prefeitura de Una recebe “Selo Prata” em Transparência Pública
A prefeitura de Una, sob a gestão do Prefeito Tiago Birschner “Tiago de Dejair” (PP), foi agraciada com o Selo Prata de Qualidade em Transparência Pública pelo Tribunal de Contas dos Municípios dos Estado da da Bahia–
TCM.Deputado Euclides Fernandes aplaude superintendente do IBAMA na Bahia
O deputado Euclides Fernandes (PT) protocolou, na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, uma moção de congratulações pela nomeação de Bruno Martinez Carneiro Ribeiro Neves para o cargo de superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) na Bahia.
Prefeitura de Jequié avança com pavimentação asfáltica no bairro KM 3 e obras chegam a novas vias públicas
A Prefeitura de Jequié, através da Secretaria de Infraestrutura, segue realizando obras de pavimentação asfáltica e em concreto usinado, ampliando o programa Asfalto Novo Por Toda Cidade, levando melhorias para a malha viária dos bairros, distritos e povoados, no sentido de dar mais qualidade à população. Nesta quinta-feira, 14, o programa de urbanização chegou até a Rua Campo São Júlio, no KM 3, com a aplicação da pavimentação em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ).
Governo Federal libera mais de R$ 330 milhões para expansão da produção de fertilizantes na Bahia
A Bahia recebeu recursos do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), através da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), no valor de R$ 334 milhões. O montante será destinado para a produção de fertilizantes, considerado um segmento estratégico para o país.
Caixa paga novo Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 5
A Caixa Econômica Federal paga nesta sexta-feira (15) a parcela de dezembro do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 5. Pelo terceiro mês seguido, o benefício tem um adicional para mães de bebês de até seis meses de idade.
Deputado quer proibir paredões em locais próximos a residências de autistas
Um projeto de lei protocolado na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) prevê a proibição de festas do tipo paredão em um raio de 200 metros de distância de residências onde vivem pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Bahia tem interesse na contratação do atacante Bruno Rodrigues
O atacante Bruno Rodrigues é um dos alvos do Bahia para a temporada 2024. O jogador de 26 anos pertence ao Tombense e defendeu o Cruzeiro, em vínculo por empréstimo, na atual temporada. Ele termina 2023 com 20 participações para gols (13 bolas na rede e sete assistências).
Mega-Sena acumula e prêmio vai a R$ 10 milhões
Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do concurso 2.668 da Mega-Sena. O sorteio foi realizado na noite dessa quinta-feira (13), no Espaço da Sorte, em São Paulo.
MP recomenda que Deams de Salvador funcionem 24h e melhorem quadro de pessoal
O Ministério Público estadual, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Controle Externo da Atividade Policial, Defesa Social e Tutela Difusa da Segurança Pública, e do Grupo de Atuação Especial Operacional de Segurança Pública (Geosp), recomendou que as Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher em Salvador(Deams) funcionem ininterruptamente, inclusive, em feriados, finais de semana e no período noturno, 24 horas por dia, sete dias por semana. A recomendação vale para as unidades de Periperi e de Brotas e pede ainda a presença física das delegadas e servidores, inclusive em feriados, finais de semana e no período noturno.
Recomendou ainda que se incremente, em no máximo 90 dias, a estrutura de pessoal da Deam de Brotas, com, pelo menos, mais três delegados e seis escrivães no período administrativo da unidade, além de estagiários de nível superior para cada um dos delegados. Os promotores recomendaram também que se assegure que, dentro de um ano, a Deam de Brotas, conte, de forma permanente e exclusiva, com um quadro geral mínimo composto de, no mínimo, nove delegados de Polícia, quarenta agentes, dezoito escrivães, e seis estagiários de nível superior e demais auxiliares, providenciando-se substitutos em casos de afastamentos, de forma a se garantir a não ocorrência de retrocessos sociais, frente à demanda crescente.
Os pedidos tomaram por base visitas técnicas à Deam localizada no Bairro de Brotas, nos anos de 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, 2022 e 2023, quado foram identificadas inconformidades diversas. Dentre elas, as relacionadas a estrutura de pessoal, acúmulo de serviço e incapacidade de atendimento da demanda de maneira plena ainda não foram resolvidas, conforme relata a recomendação. Segundo os promotores, “a redução do quadro de delegadas e servidores, ao longo dos anos, para além de representar violação ao princípio da vedação ao retrocesso, significa descumprimento da Norma Técnica de Padronização das Delegacias Especializadas de Atendimento às Mulheres”, editada conjuntamente pela Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (Undoc).
Cinco postos são autuados e 49 bombas reprovadas na Bahia
Está em andamento uma ação de fiscalização da operação Posto Legal na região da Chapada Diamantina. A previsão e de que sejam fiscalizados 54 postos de combustíveis nos municípios de Itaberaba, Ruy Barbosa, Macajuba, Ipirá, Baixa Grande, Mundo Novo, Anguera, Serra Preta, Lençóis, Mucugê, Seabra e Andaraí. O objetivo é aferir o cumprimento dos requisitos de qualidade e quantidade na comercialização de combustíveis fornecidos ao consumidor baiano.
A força-tarefa envolve a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), o Instituto Baiano de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Ibametro), a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a Secretaria da Segurança (SSP), representada pelas polícias Técnica, Civil e Militar (por meio da Companhia Independente de Polícia Fazendária – Cipfaz), e ainda a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) e a Procuradoria Geral do Estado (PGE).
Até o momento, a ANP autuou cinco postos por itens como: falta de informações para o consumidor, ausência de instrumentos de análise de combustíveis, ausência de válvula de segurança de mangueira, instalações e equipamentos em desacordo com as normas, efetuar o abastecimento de recipiente não certificado, painel de preços com erros e não realização de análise da qualidade do combustível revendido quando solicitado.
Pelo Ibametro, já foram feitas seis interdições de bombas por apresentar erro de medição contra o consumidor, vazamento de combustível e segmento de dígito danificado.
Outras 49 bombas foram reprovadas pelo Instituto por itens como: mau estado de conservação, iluminação do dispositivo indicador danificada, ponto de selagem em desacordo com a PAM, mangueira danificada, ausência de inscrições obrigatórias, instalação elétrica irregular, protetor do mostrador danificado, iluminação deficiente, instalação elétrica irregular e eliminador de ar e gases com defeito e erro de vazão.
No âmbito da Sefaz-BA, um estabelecimento teve a inscrição cancelada por não estar em funcionamento. Além disso, dez postos foram intimados por falta de pagamento da taxa do Fundo Especial de Aperfeiçoamento do Serviço Policial (Feaspol).
Já o Procon está verificando itens como informações das tabelas de preços e da placa de tributos, validade dos produtos, presença do Código de Defesa do Consumidor, entre outros.
O diretor de Fiscalização do Procon Bahia, Iratan Vilas Boas, explicou que o estabelecimento onde a operação constatar algum tipo de irregularidade responderá de acordo com a infração cometida. “Cada órgão tem uma punição específica. Interdição de equipamentos, do estabelecimento como um todo e multas fazem parte do rol das penalidades possíveis de serem aplicadas”.
Como denunciar
Os consumidores que identificarem suspeitas de irregularidades em postos de combustíveis localizados no Estado da Bahia podem encaminhar queixas à operação Posto Legal por meio do serviço Disque Denúncia Bahia, disponível nos telefones 71 3235 0000 (Salvador e RMS) e 181 (interior) e ainda no endereço disquedenuncia.com/denuncie-aqui/operacao-posto-legal/.
Casos de covid-19 aumentam em estados do Nordeste
Estados do Nordeste registraram aumento de casos de covid-19, entre os dias 3 e 9 deste mês, período referente à Semana Epidemiológica (SE) 49, conforme indicam dados inseridos no Sistema de Informação de Vigilância Epidemiológica da Gripe (Sivep-Gripe) até o dia 11 de dezembro. A informação foi divulgada nesta quinta-feira (14), no Boletim InfoGripe da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
PF intercepta veículo com 100 quilos de drogas na região de Vitória da Conquista
A Polícia Federal, com o apoio da Polícia Rodoviária Federal, durante fiscalização de rotina, conseguiu realizar a prisão em flagrante de um envolvido transportando cerca de 100 kg de drogas em um veículo, na última quarta-feira (13/12), na região de Vitória da Conquista.
Segundo envolvido em explosão de carro-forte na BR-101 tomba em confronto com a PM
O segundo suspeito de envolvimento na explosão do carro-forte, ocorrido no dia 4 de dezembro, na BR-101, no Recôncavo da Bahia, morreu em confronto com policiais militares nessa quinta-feira (14/12), na cidade de Santo Antônio de Jesus.