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:: 15/dez/2023 . 14:09

Seca na Bahia: 160 municípios já decretaram situação de emergência

 A falta de chuva na Bahia já afeta mais de um terço dos municípios no estado. Em meio a seca, de acordo com a União dos Prefeitos da Bahia (UPB), 160 cidades decretaram estado de emergência por conta da crise hídrica. É isso o que relata Quinho Tigre, prefeito de Belo Campo e presidente da UPB, que acompanha as cidades que passam pelo problema.


 “Aproximadamente 160 cidades decretaram estado de emergência. Então, estamos na expectativa de ações do Governo do Estado, seja para o fornecimento de água para consumo humano ou animal. Além disso, esperamos a instalação de um galpão para dispensar alimentação para os animais e atenuar os impactos na produção animal”, afirma Quinho.
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Maracás:Ladrão furta forquilha de cisterna de casa em construção

 Elemento ignorado até o momento, invadiu uma casa em construção localizada na Travessa Elmo Meira Filho, bairro Belo Horizonte, de onde furtou uma forquilha que era utilizada para puxar água da cisterna. A proprietária que preferiu não se identificar, ficou no prejuízo. “Só não levaram a tampa porque estava acorrentada e com cadeado”.

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Madrasta é presa após inserir desodorante em ânus de bebê

 A madrasta de um bebê de um ano e sete meses foi presa, nesta quinta-feira, 14, após inserir um frasco de desodorante roll-on no ânus da criança. Segundo a polícia, a autora do crime confessou ter feito isso como um castigo para que a criança parasse de defecar. O caso aconteceu na cidade de Divinópolis, em Minas Gerais.


 A mulher, que tem 21 anos, foi denunciada pelos crimes de tortura e sofrimento físico. A primeira pessoa a desconfiar que havia algo de errado com o bebê foi a avó materna, que chegou a pensar que a criança estava sendo vítima de violência sexual e levou a criança para fazer exames em um posto de saúde da região. A vítima foi atendida e a médica confirmou a presença de lesões no ânus dela.

 A Polícia Militar recebeu a informação da suspeita de estupro contra o bebê e foi à casa do pai para averiguar a denúncia. Chegando lá, a madrasta desconversou e até deu a entender que os sangramentos começaram quando o bebezinho estava tomando banho com o meio-irmão, o filho mais velho dela. Ela só confessou o crime quando percebeu que havia a suspeita de que o marido tinha estuprado o neném.

 Depois de muita conversa, a criminosa explicou sua motivação. “Pelo fato de a criança estar fazendo cocô em excesso, resolveu introduzir um frasco como forma de castigo, de fazer ela parar de fazer cocô”, contou um tenente.
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PM liberta reféns e prende integrante de quadrilha em Camacã

 A Polícia Militar, através de agentes da 62ª CIPM, realizaram o resgaste de dois reféns nesta sexta-feira, 15, na cidade de Camacã, no sul da Bahia. A ação aconteceu em meio a 17ª edição da Operação Força Total.


 A equipe da PM recebeu informações de um sequestro de duas pessoas, pai e filha, na cidade de Pau Brasil e iniciou as diligências na região. As guarnições levantaram com populares as informações sobre o veículo utilizado pela quadrilha e, às margens da BR-101, os policiais conseguiram interceptá-lo.

 Com a chegada da viatura, três integrantes da quadrilha fugiram, mas um deles foi alcançado e preso. As vítimas foram resgatadas e estão bem e seguras. O suspeito e e o carro utilizado no sequestro foram apresentados na delegacia de Camacã.
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Vereadores e moradores discutem problemas no abastecimento de água e prometem ação contra Embasa de Jaguaquara

 Os problemas vivenciados pela população de Jaguaquara com os serviços de abastecimento de água potável foram discutidos em reunião pública realizada pela Câmara de Vereadores, no plenário da Casa, na noite desta quinta-feira (14).


 Promovido por iniciativa do presidente do Legislativo, o encontro reuniu 09 dos 15 parlamentares: Nildo Pirôpo, Alex Moraes, Rodrigo Dias, Bode, Nei Filho, Gilmar, Dermeval, Tonhão, Júnior, além de moradores de alguns dos bairros afetados pela falta d’água nas últimas semanas.

 Entretanto, os representantes da Empresa Baiana de Águas e Saneamento – EMBASA não compareceram ao ato, tendo a estatal informado que, ”devido as demandas decorrentes da crise hídrica iminente em outros sistemas da Unidade Regional de Jequié, não seria possível o comparecimento do corpo técnico, que o município de Jaguaquara já está sendo abastecido de maneira integral, abrangendo todos os bairros, que durante a semana ocorreram intercorrências por falta de energia elétrica e redução da vazão do Rio Andaraí”.

 Apesar da justificativa, o presidente Nildo informou que a Câmara vai entrar com uma ação contra a EMBASA, acionando o Ministério Público. ”Para mim, o caminho mais correto é o Ministério Público”, disse Pirôpo, lamentando a ausência de oficiais da EMBASA. Segundo ele, além da falta de água, a comunidade também reclama da taxa considerada abusiva pelos consumidores.

 Um novo encontro para discutir o assjunto deve ocorrer no próximo dia 21, com a participação da EMBASA, já confirmada em ofício que justificou a ausência nesta quinta.

 ”Ficou já marcado, através de um ofício enviado por eles que, no próximo dia 21, às 19h, aconteça uma nova reunião com a presença dos representantes técnicos e gerente regional. O nosso procurador jurídico vai começar a trabalhar com o Ministério Público, porque a população solicitou que nós enttrássemos com uma ação civil pública contra a Embasa”, explicou o presidente.
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Suspeito de envolvimento em explosão de carro-forte é morto em confronto com a PM

 O segundo suspeito de envolvimento na explosão de um carro-forte na BR-101, próximo a Barragem da Pedra do Cavalo, no recôncavo baiano, morreu em confronto com a Polícia Militar na quinta-feira (14). De acordo com a corporação, o suspeito resistiu à prisão e foi baleado. O homem foi encontrado em Santo Antônio de Jesus, também no recôncavo baiano, 10 dias após o crime, que aconteceu em 4 de dezembro. O nome dele não foi divulgado.


 De acordo com a Polícia Militar, ele já tinha passagem pela polícia, inclusive devido a um assalto a um outro carro-forte em 2017, em Conceição de Feira, cidade que também fica no recôncavo. Além disso, o homem era suspeito de roubo e receptação. A PM não deu detalhes sobre quando e onde os dois crimes foram cometidos. Com o suspeito, foram apreendidos uma arma de fogo e três munições. *Com informações do G1
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Pré-candidato a prefeito, Fabiano reúne grupo e articula início de pré-campanha

 O advogado Fabiano Pereira, líder da oposição em Piraí do Norte e um dos pré-candidatos à prefeitura, reuniu sua base de apoiadores para discutir o início de sua pré-campanha. Fabiano é apontado como principal opositor de Ulysses Veiga na disputa do próximo ano, e vem se articulando para montar um grupo sólido para à disputa.


 Na reunião, que aconteceu na noite da última quarta-feira, (13), residência do próprio pré-candidato, além de apoiadores, participaram também alguns dos pré-candidatos a vereador que garantiram apoio ao advogado.

 Doutor Fabiano, como também é chamado, vai para sua terceira disputa, sendo a segunda disputando à prefeitura. Em 2012 ele foi candidato a vice-prefeito de Dino Mamedio, sendo derrotado Herazinho. Já em 2020, como candidato a prefeito, Fabiano obteve 1.590 votos e foi derrotado pelo atual prefeito Ulysses.
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Prefeitura de Una recebe “Selo Prata” em Transparência Pública

 A prefeitura de Una, sob a gestão do Prefeito Tiago Birschner “Tiago de Dejair” (PP), foi agraciada com o Selo Prata de Qualidade em Transparência Pública pelo Tribunal de Contas dos Municípios dos Estado da da Bahia–TCM.


 Segundo o prefeito Tiago, este é o resultado de ter uma equipe dedicada. “Recebemos do Tribunal de Contas dos Municípios o Selo Prata em Qualidade da Transparência Pública. É com grande satisfação que parabenizo toda a equipe municipal pela conquista de mais esse importante reconhecimento dos órgãos de fiscalização. 

 Este feito reflete o comprometimento e a dedicação de todos, reforçando o compromisso com a eficiência e a clareza na gestão pública. Parabéns pelo excelente trabalho!”
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Deputado Euclides Fernandes aplaude superintendente do IBAMA na Bahia

 

 O deputado Euclides Fernandes (PT) protocolou, na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, uma moção de congratulações pela nomeação de Bruno Martinez Carneiro Ribeiro Neves para o cargo de superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) na Bahia.


 No documento, o parlamentar desejou sucesso a Bruno no novo desafio profissional e ressaltou que o Ibama é uma instituição vital na preservação e conservação do meio ambiente. Euclides Fernandes classificou o novo superintendente como uma pessoa dedicada, competente e comprometida.

 “A nomeação de Bruno para o cargo de superintendente do Ibama representa não apenas um marco significativo em sua carreira, mas também uma oportunidade para alavancar ações e políticas que visam a preservação dos nossos recursos naturais, a proteção da biodiversidade e o desenvolvimento sustentável, sobretudo neste momento tão delicado que o planeta está enfrentando”, frisou.
 O legislador ainda enfatizou sua confiança de que o novo chefe do Ibama vai contribuir de forma decisiva para a promoção de um futuro mais sustentável e consciente.
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Prefeitura de Jequié avança com pavimentação asfáltica no bairro KM 3 e obras chegam a novas vias públicas

 A Prefeitura de Jequié, através da Secretaria de Infraestrutura, segue realizando obras de pavimentação asfáltica e em concreto usinado, ampliando o programa Asfalto Novo Por Toda Cidade, levando melhorias para a malha viária dos bairros, distritos e povoados, no sentido de dar mais qualidade à população. Nesta quinta-feira, 14, o programa de urbanização chegou até a Rua Campo São Júlio, no KM 3, com a aplicação da pavimentação em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ).


 O bairro KM 3, que ficou esquecido por muitos anos, vem recebendo as intervenções de modernização das ruas, em atendimento a um antigo anseio dos moradores, que sofreram por muitos anos a espera da pavimentação. Após a terraplanagem e a execução da drenagem superficial, as equipes iniciaram o processo de imprimação e, agora, a pavimentação. Todo o serviço será concluído com a instalação dos meios-fios nos trechos contemplados, garantindo mais durabilidade à obra.

 De acordo com o secretário de Infraestrutura, Lucindo Menzes, o cronograma de pavimentação segue acelerado e beneficiando novas ruas, todos os dias. “Temos levado obras e serviços de melhoria para todos os bairros, muitos que nunca contaram, efetivamente, com a presença do poder público, como o bairro KM 3, que ficou esquecido durante muitos anos. Os moradores sofriam com a falta de pavimentação e, agora, já estamos contemplando diversas ruas, numa rotina permanente de ações executados pela Prefeitura e, com essas obras de urbanização, que reside aqui passa a ter mais mobilidade urbana, pondo fim aos buracos, à lama e a poeira.”, disse o secretário de Infraestrutura, Lucindo Menezes.
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Governo Federal libera mais de R$ 330 milhões para expansão da produção de fertilizantes na Bahia

 A Bahia recebeu recursos do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), através da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), no valor de R$ 334 milhões. O montante será destinado para a produção de fertilizantes, considerado um segmento estratégico para o país.


 Com a presença do secretário estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), André Joazeiro, a ministra Luciana Santos assinou, nesta quarta-feira (13), em Brasília um contrato com a empresa Fosnor, que opera no distrito de Angico dos Dias, que fica no município de Campo Alegre de Lourdes, no Norte baiano, e em Luís Eduardo Magalhães, no Oeste do Estado.

 De acordo com o governo, o Brasil ocupa a 4ª posição no consumo global de fertilizantes. Em contrapartida, o país é dependente de importações destes fertilizantes, com mais de 80% provenientes do exterior. O novo crédito será investido no apoio ao desenvolvimento de uma rota tecnológica a seco de concentração do minério fosfato de jazida no município de Irecê, e dos derivados de cálcio e magnésio, impactando positivamente o setor agrícola.

 O secretário André Joazeiro ressaltou que este é um investimento estratégico para a Bahia e para o Brasil como um todo. “Com o aumento da oferta nacional, poderemos proporcionar preços mais estáveis, ampliar a oferta de tecnologia e aumentar a produtividade, beneficiando diretamente os produtores rurais e promovendo a segurança alimentar e o desenvolvimento da indústria nacional de fertilizantes”.

 Na cerimônia, a ministra Luciana Santos assinou outros quatro contratos, totalizando R$ 1 bilhão em investimentos, com empresas que desenvolvem iniciativas para o lançamento de artefatos espaciais, veículos não tripulados, produção de proteína animal e fertilizantes. “A assinatura desses cinco contratos fecha com chave de ouro um ano de muitas conquistas na agenda de inovação no país”, afirmou. (BN)
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Caixa paga novo Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 5

 A Caixa Econômica Federal paga nesta sexta-feira (15) a parcela de dezembro do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 5. Pelo terceiro mês seguido, o benefício tem um adicional para mães de bebês de até seis meses de idade.


 Chamado de Benefício Variável Familiar Nutriz, o adicional corresponde a seis parcelas de R$ 50 para garantir a alimentação da criança. Com o novo acréscimo, que destina R$ 20 milhões a 420 mil mães neste mês, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome informa que está concluída a implementação do novo Bolsa Família.

 Além do novo adicional, o Bolsa Família paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.

 O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 680,61. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 21,06 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,25 bilhões.

 Desde julho, passou a valer a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.

 Com base no cruzamento de informações, 190 mil famílias passaram a fazer parte do programa em dezembro. A inclusão foi possível por causa da política de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e que se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o benefício. Desde março, 2,85 milhões de famílias passaram a fazer parte do Bolsa Família.
Regra de proteção

 Cerca de 2,47 milhões de famílias estão na regra de proteção em dezembro. Em vigor desde junho, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 372,39.

Reestruturação

 Desde o início do ano, o programa social voltou a ser chamado de Bolsa Família. O valor mínimo de R$ 600 foi garantido após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que permitiu o gasto de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos neste ano, dos quais R$ 70 bilhões estão destinados a custear o benefício.

 O pagamento do adicional de R$ 150 começou em março, após o governo fazer um pente-fino no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), para eliminar fraudes.

 No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. Em dezembro, o calendário é antecipado, e as parcelas são liberadas antes do Natal. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Auxílio Gás

 O Auxílio Gás também será pago nesta sexta-feira às famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 5. O valor caiu para R$ 104, por causa das reduções recentes no preço do botijão.

 Com duração prevista até o fim de 2026, o programa beneficia cerca de 5,3 milhões de famílias. Com a aprovação da Emenda Constitucional da Transição e da medida provisória do Novo Bolsa Família, o benefício foi mantido em 100% do preço médio do botijão de 13 kg até o fim do ano.

 Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.
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Deputado quer proibir paredões em locais próximos a residências de autistas

 Um projeto de lei protocolado na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) prevê a proibição de festas do tipo paredão em um raio de 200 metros de distância de residências onde vivem pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).


 De autoria do deputado estadual Jordavio Ramos (PSDB), o PL define paredão como sistemas de sons complexos, acoplados em um porta-mala de carro ou reboque, capaz de perturbar o sossego das pessoas com autismo.

 Conforme o texto, caberá ao Executivo estadual realizar um censo para identificar e cadastrar as residências onde vivem pessoas com TEA. Conforme a proposição, tais moradias serão marcadas de forma visível, podendo utilizar bandeiras, numeração específica ou outro meio que permita o reconhecimento pelas autoridades e pela comunidade, sem gerar custos adicionais ao Estado.
 
 Também caberá ao governo estadual, em conjunto com órgãos competentes, os meios para a fiscalização e aplicação das penalidades previstas na lei. No caso de descumprimento, estão previstas multas e outras sanções previstas em legislação específica.
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Bahia tem interesse na contratação do atacante Bruno Rodrigues

 O atacante Bruno Rodrigues é um dos alvos do Bahia para a temporada 2024. O jogador de 26 anos pertence ao Tombense e defendeu o Cruzeiro, em vínculo por empréstimo, na atual temporada. Ele termina 2023 com 20 participações para gols (13 bolas na rede e sete assistências).


 O Cruzeiro tinha interesse em seguir com o atleta, mas desistiu diante da concorrência. Além de Bahia, Fluminense e Internacional estão interessados no atacante.

 Bruno Rodrigues chegou ao Cruzeiro no segundo semestre de 2022 e se destacou no returno da Série B daquele ano. Em 2023, apesar de contratações importantes do clube, ele foi a principal peça do setor ofensivo e encerra a temporada como principal artilheiro e garçom.

 O Cruzeiro detém 33% dos direitos econômicos do jogador, e o Tombense os outros 67%. Desta forma, em caso de concretização da transação da totalidade dos direitos, o time mineiro receberá uma quantia.
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Mega-Sena acumula e prêmio vai a R$ 10 milhões

 Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do concurso 2.668 da Mega-Sena. O sorteio foi realizado na noite dessa quinta-feira (13), no Espaço da Sorte, em São Paulo.


 Veja os números sorteados: 01 – 27 – 30 – 41 – 46 – 57.

 O prêmio da faixa principal para o próximo concurso, neste sábado (15), está estimado em R$ 10 milhões.

 A quina teve 16 apostas ganhadoras e cada uma vai pagar R$ 110.323,58. Já a quadra registrou 1.307 vencedores que vão receber, individualmente, um prêmio de R$ 1.929,36.

 As apostas para o concurso 2.669 podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) de amanhã, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.
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MP recomenda que Deams de Salvador funcionem 24h e melhorem quadro de pessoal

 O Ministério Público estadual, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Controle Externo da Atividade Policial, Defesa Social e Tutela Difusa da Segurança Pública, e do Grupo de Atuação Especial Operacional de Segurança Pública (Geosp), recomendou que as Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher em Salvador(Deams) funcionem ininterruptamente, inclusive, em feriados, finais de semana e no período noturno, 24 horas por dia, sete dias por semana. A recomendação vale para as unidades de Periperi e de Brotas e pede ainda a presença física das delegadas e servidores, inclusive em feriados, finais de semana e no período noturno.

 Recomendou ainda que se incremente, em no máximo 90 dias, a estrutura de pessoal da Deam de Brotas, com, pelo menos, mais três delegados e seis escrivães no período administrativo da unidade, além de estagiários de nível superior para cada um dos delegados. Os promotores recomendaram também que se assegure que, dentro de um ano, a Deam de Brotas, conte, de for­ma permanente e exclusiva, com um qua­dro geral mínimo composto de, no mínimo, nove delegados de Polícia, quarenta agentes, dezoito escrivães, e seis estagiários de nível superior e demais auxiliares, providenciando-se substitutos em casos de afastamentos, de forma a se garantir a não ocorrência de retrocessos sociais, frente à demanda crescente.

 Os pedidos tomaram por base visitas técnicas à Deam localizada no Bairro de Brotas, nos anos de 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, 2022 e 2023, quado foram identificadas inconformidades diversas. Dentre elas, as relacionadas a estrutura de pessoal, acúmulo de serviço e incapacidade de atendimento da demanda de maneira plena ainda não foram resolvidas, conforme relata a recomendação. Segundo os promotores, “a redução do quadro de delegadas e servidores, ao longo dos anos, para além de representar violação ao princípio da vedação ao retrocesso, significa descumprimento da Norma Técnica de Padronização das Delegacias Especializadas de Atendimento às Mulheres”, editada conjuntamente pela Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (Undoc).

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Cinco postos são autuados e 49 bombas reprovadas na Bahia

 Está em andamento uma ação de fiscalização da operação Posto Legal na região da Chapada Diamantina. A previsão e de que sejam fiscalizados 54 postos de combustíveis nos municípios de Itaberaba, Ruy Barbosa, Macajuba, Ipirá, Baixa Grande, Mundo Novo, Anguera, Serra Preta, Lençóis, Mucugê, Seabra e Andaraí. O objetivo é aferir o cumprimento dos requisitos de qualidade e quantidade na comercialização de combustíveis fornecidos ao consumidor baiano.

 A força-tarefa envolve a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), o Instituto Baiano de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Ibametro), a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a Secretaria da Segurança (SSP), representada pelas polícias Técnica, Civil e Militar (por meio da Companhia Independente de Polícia Fazendária – Cipfaz), e ainda a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) e a Procuradoria Geral do Estado (PGE).

Até o momento, a ANP autuou cinco postos por itens como: falta de informações para o consumidor, ausência de instrumentos de análise de combustíveis, ausência de válvula de segurança de mangueira, instalações e equipamentos em desacordo com as normas, efetuar o abastecimento de recipiente não certificado, painel de preços com erros e não realização de análise da qualidade do combustível revendido quando solicitado.

 Pelo Ibametro, já foram feitas seis interdições de bombas por apresentar erro de medição contra o consumidor, vazamento de combustível e segmento de dígito danificado.

 Outras 49 bombas foram reprovadas pelo Instituto por itens como: mau estado de conservação, iluminação do dispositivo indicador danificada, ponto de selagem em desacordo com a PAM, mangueira danificada, ausência de inscrições obrigatórias, instalação elétrica irregular, protetor do mostrador danificado, iluminação deficiente, instalação elétrica irregular e eliminador de ar e gases com defeito e erro de vazão.

 No âmbito da Sefaz-BA, um estabelecimento teve a inscrição cancelada por não estar em funcionamento. Além disso, dez postos foram intimados por falta de pagamento da taxa do Fundo Especial de Aperfeiçoamento do Serviço Policial (Feaspol).

 Já o Procon está verificando itens como informações das tabelas de preços e da placa de tributos, validade dos produtos, presença do Código de Defesa do Consumidor, entre outros.

 O diretor de Fiscalização do Procon Bahia, Iratan Vilas Boas, explicou que o estabelecimento onde a operação constatar algum tipo de irregularidade responderá de acordo com a infração cometida. “Cada órgão tem uma punição específica. Interdição de equipamentos, do estabelecimento como um todo e multas fazem parte do rol das penalidades possíveis de serem aplicadas”.

Como denunciar

 Os consumidores que identificarem suspeitas de irregularidades em postos de combustíveis localizados no Estado da Bahia podem encaminhar queixas à operação Posto Legal por meio do serviço Disque Denúncia Bahia, disponível nos telefones 71 3235 0000 (Salvador e RMS) e 181 (interior) e ainda no endereço disquedenuncia.com/denuncie-aqui/operacao-posto-legal/.

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Casos de covid-19 aumentam em estados do Nordeste

 Estados do Nordeste registraram aumento de casos de covid-19, entre os dias 3 e 9 deste mês, período referente à Semana Epidemiológica (SE) 49, conforme indicam dados inseridos no Sistema de Informação de Vigilância Epidemiológica da Gripe (Sivep-Gripe) até o dia 11 de dezembro. A informação foi divulgada nesta quinta-feira (14), no Boletim InfoGripe da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).


 De acordo com o boletim, a Bahia, que foi o primeiro estado a anotar a elevação dos registros recentes na região, verifica um recuo nos casos, mas ainda mantém crescimento nas novas ocorrências. Embora tenha registrado crescimento depois de outros estados da região, no Ceará, os casos aumentam semana a semana. Os estados do Maranhão, da Paraíba e de Pernambuco estão com sinal inicial de aumento recente nos casos, principalmente em pessoas de idade avançada.

 “Há sinal de aumento na Bahia, no Ceará, no Maranhão, na Paraíba e em Pernambuco em relação à SRAG por covid-19. No Maranhão, na Paraíba e em Pernambuco, o volume ainda é relativamente baixo, e o ritmo de crescimento é leve, indicando possível início de ciclo”, informou a Fiocruz.

 Conforme a atualização de hoje, Acre, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Paraíba, Piauí e Rondônia apresentaram sinal de crescimento das síndromes respiratórias agudas graves por covid-19 na tendência de longo prazo. Já em Minas Gerais, permaneceu o sinal de platô, mas ainda sem indício claro de queda. “No Acre, no Espírito Santo, em Mato Grosso, no Piauí e em Rondônia, trata-se apenas de oscilação”, completou a fundação.

 Em escalada diferente, no centro-sul, não há mudança no cenário anterior e continua o sinal de queda em relação à covid-19. Em Minas Gerais, houve interrupção no crescimento e a fase de estabilidade no número de casos continua. Espírito Santo e Mato Grosso do Sul, que recentemente tinham registrado leve aumento, agora estão classificados apenas como oscilação, disse o pesquisador do Programa de Computação Científica (Procc/Fiocruz) e coordenador do InfoGripe, Marcelo Gomes.

Capitais

 Dez capitais apresentaram sinal de aumento: Aracaju; Campo Grande; Florianópolis; Fortaleza; João Pessoa; Maceió; Rio de Janeiro; Salvador; Teresina e Vitória.

 Segundo a Fiocruz, em Fortaleza, João Pessoa e Salvador, o cenário é decorrente da covid-19, especialmente na população de idade avançada. Em Aracaju e Maceió, o sinal atual pode indicar possível início de ciclo, embora o volume de casos ainda seja relativamente baixo e o crescimento seja apenas incipiente.

 “No Rio de Janeiro, o crescimento recente se concentra em crianças entre 2 e 14 anos de idade, o que não sugere associação à covid-19. Situação similar se observa em Curitiba”, informou a Fiocruz, acrescentando que em Campo Grande, Florianópolis, Teresina e Vitória, “a análise por faixa etária sugere tratar-se apenas de oscilação”.

Mortalidade

 O boletim InfoGripe mostrou também que, nas últimas oito semanas, a incidência e mortalidade de SRAG manteve o padrão típico de maior impacto entre crianças pequenas e pessoas idosas. “A incidência de SRAG por covid-19 mantém o cenário de maior impacto nas crianças de até 2 anos e na população a partir de 65 anos de idade. Outros vírus respiratórios com destaque para a incidência de SRAG nas crianças pequenas são o VSR, rinovírus e adenovírus. Já a mortalidade da SRAG tem se mantido significativamente mais elevada nos idosos, com predomínio de covid-19”, destacou.

 Diante do cenário atual, Marcelo Gomes reforçou a importância da vacinação, especialmente para esse grupo e com a orientação para tomar a segunda dose da bivalente. “Continuamos fazendo a convocação para se manterem vacinados. Estamos com a recomendação de uma nova dose para a população especialmente dos grupos de risco, ou seja, pessoas de idade avançada e imunocomprometidas. É fundamental estar em dia com a vacina para manter nossa proteção a mais elevada possível por conta do cenário atual”, afirmou.

Resultados positivos e óbitos

 O Sars-CoV-2/covid-19 (61,6%) teve a maior prevalência entre os casos de resultado positivo para vírus respiratórios nas quatro últimas semanas epidemiológicas, seguido do vírus sincicial respiratório (13,3%), do influenza A (1,3%) e do influenza B (0,3%).

 Entre as mortes, a presença desses vírus entre os positivos foi de 95,5% no Sars-CoV-2/covid-19, de 0,6% na influenza B e de 0% no da influenza A e no vírus sincicial respiratório.

 No ano epidemiológico de 2023, foram notificados 168.852 casos de SRAG. Entre eles, 66.692 (39,5%) com resultado laboratorial positivo para algum vírus respiratório, 85.973 (50,9%) negativos, e ao menos 7.571 (4,5%) aguardando resultado laboratorial.

 “Dados de positividade para semanas recentes estão sujeitos a grandes alterações em atualizações seguintes por conta do fluxo de notificação de casos e inserção do resultado laboratorial associado. Dentre os casos positivos do ano corrente, 7,1% são influenza A; 3,7% influenza B; 33,1% vírus sincicial respiratório (VSR); e 34,6% Sars-CoV-2 (Covid-19)”, relatou a Fiocruz.

 Nos casos de SRAG registrados neste ano, independentemente da presença de febre, foram anotados 10.744 óbitos, dos quais a maioria, 5.540 (51,6%), com resultado laboratorial positivo para algum vírus respiratório, tendo na sequência 4.465 (41,6%) negativos, e ao menos 196 (1,8%) aguardando resultado laboratorial.

 “Dentre os positivos do ano corrente, 8,9% são influenza A; 4,5% influenza B; 6,8% vírus sincicial respiratório (VSR); e 73,0% Sars-CoV-2 (covid-19). Nas quatro últimas semanas epidemiológicas, a prevalência entre os casos positivos foi de 0% influenza A; 0,6% influenza B; 0% vírus sincicial respiratório; e 95,5% Sars-CoV-2 (covid-19)”, concluiu a Fiocruz.
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PF intercepta veículo com 100 quilos de drogas na região de Vitória da Conquista

 A Polícia Federal, com o apoio da Polícia Rodoviária Federal, durante fiscalização de rotina, conseguiu realizar a prisão em flagrante de um envolvido transportando cerca de 100 kg de drogas em um veículo, na última quarta-feira (13/12), na região de Vitória da Conquista.


 No total, foram encontrados cerca de 60 kg de maconha e 42 kg de cocaína (cloridrato e pasta base).

 As drogas foram detectadas pelo cão farejador da PRF, que sinalizou para os policiais que um caixote de madeira, carregado com ferramentas na caçamba do veículo, poderia estar sendo utilizado para acondicioná-las de maneira discreta.
Junto com as drogas, ainda foi apreendida uma carabina .40, de uso restrito, para a qual havia registro de furto/roubo.

 O preso irá responder por tráfico de drogas, tráfico de armas de uso restrito e receptação, cujas penas, somadas, chegam até 25 anos de prisão.
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Segundo envolvido em explosão de carro-forte na BR-101 tomba em confronto com a PM

 O segundo suspeito de envolvimento na explosão do carro-forte, ocorrido no dia 4 de dezembro, na BR-101, no Recôncavo da Bahia, morreu em confronto com policiais militares nessa quinta-feira (14/12), na cidade de Santo Antônio de Jesus.


 Unidades de policiamento do Comando Regional do Recôncavo buscavam por suspeitos envolvidos na ação. Um homem tentou resistir a prisão e atirou contra os agentes, o que deu inicio a um confronto.

 O suspeito foi baleado e levado pelos agentes para o Hospital Regional de Santo Antônio de Jesus, mas não resistiu aos ferimentos. Ainda segundo a PM, foram apreendidos com ele um revólver calibre .38, três munições calibre .38 deflagradas, um picotada e uma intacta.

 A ocorrência foi registrada na 4ª COORPI de Santo Antônio de Jesus.

Explosão de carro-forte:

 Uma quadrilha altamente armada detonou um carro-forte na BR-101, próximo a Pedra do Cavalo, no dia 4 de dezembro. Vídeos compartilhados nas redes sociais revelam a completa destruição do veículo devido à explosão.
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