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TCM:Contas do pré candidato a deputado e Ex-prefeito de Itajuípe e de mais uma prefeitura são rejeitadas

15/jun/2022 . 6:40

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) emitiram um parecer prévio, em sessão realizada nesta terça-feira (14), indicando a rejeição, às câmaras municipais, das contas das Prefeituras de Itajuípe e Potiraguá, das responsabilidades dos prefeitos Marcone Amaral Costa Júnior e Jorge Porto Cheles, respectivamente.

Sobre as contas de Itajuípe e Potiraguá, a rejeição foi causada principalmente pela falta de recursos em caixa para pagamento das despesas com restos a pagar no último ano do mandato do gestor, em descumprimento ao artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal. Essas contas são referentes a 2020.

Com a aprovação dos votos, referente aos pareceres sugerindo a rejeição pelas câmaras de vereadores dessas contas, os conselheiros relatores José Alfredo Dias e Fernando Vita, apresentaram Deliberação de Imputação de Débito – DID, propondo multas de R$3 mil (Itajuípe) e de R$7 mil (Potiraguá), pelas demais irregularidades apuradas durante as análises dos relatórios técnicos.

Pelo descumprimento do artigo 42 da LRF, os conselheiros do TCM também determinaram a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra os gestores, para que seja apurada a ocorrência de crime contra as finanças públicas, nos termos do artigo 359-C do Código Penal. (bahia.ba)

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Ex-prefeito acumulou série de irregularidades enquanto prefeito de Piraí do Norte (nenhuma conta aprovada)

14/jun/2022 . 15:26

Duas das três contas do ex-prefeito de Piraí do Norte Val de Diva 2017-2020 foram reprovadas pelo Tribunal de Contas dos municípios e uma aprovada com ressalvas pela mesma corte, mas na câmara municipal de vereadores as mesmas contas foram todas aprovadas.

Em 2017 o ex-prefeito teve suas contas aprovadas com ressalvas, devido a irregulares, das contas do exercício financeiro daquele ano, sendo imputadas multas nos valores de R$5.000,00 (cinco mil reais) e de R$11.520,00 (onze mil quinhentos e vinte reais), a primeira com arrimo no artigo 71, incisos I, II e III da mesma Lei Complementar citada, e a segunda, com lastro no inciso IV do artigo 5º da Lei Federal nº 10.028/2000, as quais devem ser recolhidas ao erário municipal, com recursos pessoais do Gestor das presentes, no prazo de 30 (trinta) dias a contar do trânsito em julgado do Parecer Prévio, na forma da Resolução TCM nº 1.124/05, devendo para tanto ser emitida a competente Deliberação de Imputação de Débito – DID.

As contas relativa ao exercício financeiro de 2018, da responsabilidade de Everaldo Souza dos Santos também foram reprovadas devido a irregularidades imbuídas no Processo do TCM nº 04910e19, imputou ao Gestor, multas no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) na época e devolução de recursos públicos. Na época o mesmo foi acusado de fraudar licitação em razão de ilegalidade nos processos de pagamento realizados pela prefeitura à Fundação Doutor Lauro Costa Falcão. A fundação, segundo a denúncia, teria utilizado documentos públicos falsos para comprovar condições de habilitação e receber pagamentos da prefeitura de Piraí do Norte.

Em 2019 o TCM voltou a optar pela rejeição sobretudo em razão da extrapolação continuada do limite da despesa total com pessoal e, ainda, da falta de comprovações de incentivo à participação popular e realização de audiências públicas, durante os processos de elaboração e discussão, dos instrumentos de planejamento; falhas técnicas na abertura e contabilização de créditos adicionais; insignificante cobrança de dívida ativa; ocorrências de ausência de inserção, inserção incorreta ou incompleta de dados no SIGA.

Além disso, no mesmo recurso o tribunal ainda entendeu que houve ocorrências de utilização de fonte de recursos para pagamento de despesas divergente da indicada no empenho; ocorrência de publicidade precária conferida a edital de licitação, tendo sido imputadas ao gestor multas nos valores de R$4.000,00 e R$28.800,00, respectivamente, em virtude das irregularidades consignadas nos relatórios da 3ª Inspetoria Regional e no Pronunciamento Técnico, e de ter deixado de ordenar ou promover, na forma e nos prazos da lei, a execução de medida para a redução do montante da Despesa Total com Pessoal que excedeu ao limite máximo estabelecido no art. 20, inciso III, alínea “a”, da Lei Complementar nº 101/00, além do ressarcimento aos cofres públicos municipais da importância de R$1.773,37em decorrência do pagamento a maior de subsídio a secretário municipal.

Marcada por irregularidades e indícios de corrupção, o Ex-prefeito aguarda agora o julgamento das contas referente ao seu último mandato de governo que é o exercício financeiro de 2020 através do processo de N° 09820e21.

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Una:Regulação do estado mata mais uma vítima após acidente na rodovia BA-001

14/jun/2022 . 12:01

Enquanto o Governo do estado segue inaugurando policlínicas e ampliando hospitais na Bahia, a mão de obra humana nos hospitais e a falta de equipamentos impera em meio as ocorrências no estado. Desta vez um grave acidente automobilístico resultou na morte de Elenildo Silva Nascimento, de 51 anos, conhecido popularmente por “chupa toda” na cidade de Una, Região sul do estado baiano.

Na noite deste domingo (12), o automóvel em que Elenilton estava caiu em uma ribanceira na BA-001, rodovia Una/Ilhéus, nas proximidades da Ecoparque / Reserva Biológica de Una. Além de Elenildo que era o condutor do carro, seu “Zé Borracheiro” estava no veículo e teve pequenas escoriações no corpo, e encontra-se em casa.

Segundo o sobrevivente, o acidente aconteceu no domingo, por volta das vinte duas horas, ele relata que ficou preso nas ferragens e só conseguiu sair do carro pra pedir socorro por volta das cinco horas da manhã de segunda-feira. Ainda de acordo com ele, como o carro caiu em uma ribanceira, quem passava na pista não conseguia ver o automóvel dentro do mato.

Elenildo foi socorrido por populares e levado para o Hospital Municipal de Una Frei Silvério, onde ficou internado, aguardando vaga (Regulação) de transferência para outra unidade de saúde da região. Ele estava consciente, mas não resistiu aos ferimentos e foi a óbito por volta das 17h, desta segunda-feira (13), ou seja após aproximadas 10 horas de espera pelo socorro prático que poderia salvar sua vida.

A imprensa local e a população unense solidariza-se com a família enlutada e pede a Deus o consolo necessário nesse momento de tristeza e dor.

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Una:Secretaria de Saúde realiza atendimento médico na zona rural do município

10/jun/2022 . 12:03

Prefeitura Municipal de Una por meio da equipe da Secretaria de Saúde da (unidade-2) do Distrito de Colônia, com intuito de levar mais saúde para perto de quem reside nos lugares mais longínquos do município, esteve nesta quarta-feira (08), ofertando diversos serviços no Assentamento Sempre Viva, na região da zona rural do município.

Os serviços oferecidos foram: Atendimento médico, odontológico, testes de HIV, hepatite B e C, Sífilis, aferição de PA e glicemia, distribuição de medicação e marcação de exames.

De acordo com a Prefeitura, essa é uma estratégia de saúde que facilita a vida dos usuários pois evita o deslocamento e agiliza o atendimento, diminuindo consideravelmente o tempo de espera.

Fotos e informações: ASCOM/PMU

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Município de Una aumentou receita educacional em R$1,7 milhão e saúde em quase meio milhão durante pandemia de covid-19

10/jun/2022 . 11:09

Formada por 10 secretarias no ano de 2022, e duas secretarias a menos que em 2021, dados publicados no portal da transparência da prefeitura municipal de Una deixa claros indícios de irregularidades nas despesas da corte executiva durante a pandemia de covid -19.

A afirmativa se dar devido ao aumento de receitas e despesas que foi proibida pelo STF durante a pandemia.

O gabinete do prefeito Thiago Bischner (PP) custava em Janeiro de 2021 R$78.395,80 (setenta e oito mil, trezentos e noventa e cinco reais e oitenta centavos) e foi um dos setores que não registrou alta, outrora que em fevereiro deste ano custou aos cofres do município R$69.428,15 (sessenta e nove mil, quatrocentos e vinte e oito reais e quinze centavos).

A secretaria de planejamento juntamente com a secretaria de governo e administração em 2021 custou R$385.406,93 (trezentos e oitenta e cinco mil, quatrocentos e seis reais e noventa e três centavos); em fevereiro de 2022 a mesma pasta custou ao município R$443.879,23 (quatrocentos e quarenta e três mil, oitocentos e setenta e nove reais e vinte e três centavos) um aumento de R$58.472,30 (cinquenta e oito mil, quatrocentos e setenta e dois reais e trinta centavos).

A secretaria de Lazer, esportes, cultura e educação (em 2022 em conjunto) custaram juntas em fevereiro do corrente ano R$2.482.683,14 (dois milhões quatrocentos e oitenta e dois mil seiscentos e oitenta e três reais e vinte e três centavos). Sendo que em fevereiro de 2021 apenas a educação custou R$1.799.546,79 (um milhão setecentos e noventa e nove mil quinhentos e quarenta e seis reais e setenta e nove centavos). Turismo, cultura, esporte e lazer somaram R$46.687,32 no mesmo período. A soma das secretarias juntas registra um aumento de R$1.846.234,11 (um milhão oitocentos e quarenta e seis mil duzentos e trinta e quatro reais e onze centavos).

Secretarias de desenvolvimento, agricultura e meio ambiente juntas em 2021 custaram em fevereiro aos cofres municipais R$22.928,15 (vinte e dois mil novecentos e vinte e oito reais e quinze centavos); já em 2022 desmembrada da secretaria de desenvolvimento econômico que sozinha custou no corrente ano R$22.695,62 (vinte e dois mil seiscentos e noventa e cinco reais e sessenta e dois centavos) as duas pastas custaram no mesmo mês R$25.499,87 (vinte e cinco mil quatrocentos e noventa e nove reais e oitenta e sete centavos). Um aumento de mais de 100% da receita.

A secretaria de desenvolvimento social do município em fevereiro de 2021 custou R$95.908,33 (noventa e cinco mil novecentos e oito reais e trinta e três centavos) e em fevereiro de 2022 R$123.154,39 (cento e vinte e três mil cento e cinquenta e quatro reais e trinta e nove centavos), registrando assim um aumento de R$27.246,00 (vinte e sete mil duzentos e quarenta e seis reais).

A secretaria municipal da fazenda em fevereiro de 2021 custou R$87.708,03 no mesmo mês porém já em 2022 a mesma pasta levou dos cofres do município R$110.180,25 (cento e dez mil cento e oitenta reais e vinte e cinco centavos) um aumento na despesa em R$23.000,23 (vinte e três mil e vinte e dois centavos).

A secretaria municipal de saúde em fevereiro de 2021 custou ao município R$591.572,99 (quinhentos e noventa e um mil quinhentos e setenta e dois reais e noventa e nove centavos) e em fevereiro de 2022 R$1.083.556,44 (um milhão oitenta e três mil quinhentos e cinquenta e seis mil e quarenta e quatro centavos); um aumento de R$491.983,45 (quatrocentos e noventa e um mil novecentos e oitenta e três mil e quarenta e cinco centavos).

Levando em conta o custo de todas as secretarias do município entre janeiro a março de 2021 enquanto os municípios estavam proibidos de aumentar gastos comparando ao mesmo período de 2022, a despesa do município aumentou em R$1.411.093,34 (um milhão quatrocentos e onze mil noventa e três reais e trinta e quatro centavos).

O município ainda registra entre as secretarias o salto no número de funcionários que sai de 1.089 em março de 2021 para 1.289 em março de 2022 aumentando em 200 o número de funcionários lotados dentro das pastas citadas.

Fonte:Blog Mateus Oliver Repórter

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IBGE abre processo seletivo com 571 vagas para recenseadores na Ba

10/jun/2022 . 6:28

O processo seletivo para contratação temporária de pessoas que irão trabalhar como recenseadores no Censo Demográfico 2022 foi aberto nesta quinta-feira (9). Na Bahia, são oferecidas 571 vagas em 117 municípios.

As inscrições são gratuitas e ficam abertas até a próxima quarta-feira (15). Para participar, os interessados devem preencher um formulário que está disponível no site do IBGE.

A posição de recenseador/a exige ensino fundamental completo, mas a seleção complementar será pela análise de titulação acadêmica, ou seja, as pessoas inscritas ganharão pontos e serão classificadas conforme sua escolaridade.

De acordo com o IBGE, o cargo de recenseadores tem horário de trabalho flexível e remuneração por produtividade. O IBGE preparou um simulador on-line, que calcula quanto os recenseadores devem receber.

As pessoas aprovadas para as vagas de recenseador/a deverão ser convocadas no início de julho e passarão por um treinamento na semana de 18 a 22 de julho. Apenas as pessoas que frequentarem esse curso e forem aprovadas na avaliação final, serão contratadas. A previsão de duração do contrato é de três meses, e pode ser prorrogado.

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MP-BA analisa contratos de festejos juninos em Jequié

10/jun/2022 . 6:25

O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Jequié, no sudoeste do estado, instaurou um procedimento administrativo de acompanhamento da execução dos contratos para realização dos festejos juninos na cidade.

De acordo com o MP-BA, o procedimento administrativo está em fase inicial. O órgão informou que a Prefeitura de Jequié também vai ter que esclarecer informações de gastos para a Justiça, por causa de uma ação popular com pedido de tutela de urgência ajuizada.

Nesta quarta-feira (6), a prefeitura da cidade confirmou a programação com quatro dias de festa. Entre os artistas que vão se apresentar no município estão: Maiara e Maraísa, Simone e Simaria, Felipe Araújo, Luiz Caldas e Tarcísio do Acordeon.

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Após incessantes cobranças da imprensa; chegada de novos militares reforça segurança de Una

9/jun/2022 . 6:27

Após a formatura dos novos Soldados da PMBA no mês de maio, a 71ªCIPM fora contemplada com parte desse efetivo policial, os quais passam a integrar aos quadros operacionais da Unidade.

Em duplas e trios, através dos Processos de Policiamento a Pé e Motorizado, o novo efetivo está sendo empregado em toda área do Centro e no Distrito de Colônia de Una, aumentando a segurança e prevenindo a ocorrência de crimes.

Ao longo do tempo, todo o efetivo será empregado em Operações Policiais nas mais diversas modalidades, buscando sempre aperfeiçoar o serviço de segurança pública no município de Una.

Una News

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Vitória da Conquista:São João vai priorizar artistas regionais

8/jun/2022 . 12:04

Após dois anos sem comemorações juninas, Vitória da Conquista, sudoeste da Bahia, prepara um São João ” mais tradicional”, como definiu a prefeita Sheila Lemos (União Brasil). O município, de acordo com a prefeita, pretende priorizar os artistas locais e regionais.

“Foi aberto um edital para contratarmos 40 bandas da cidade, que vão se apresentar a partir do dia 13 de junho. Não temos tradição de fazer festas de São João, como algumas cidades menores, já que boa parte da população local prefere ir para distritos ou fazendas”, explicou.

A prefeitura vai disponibilizar duas bandas locais por cada dia de festa, o que abrange também os 11 distritos que fazem parte do município.

“Queremos manter o clima junino e a festa vai ser justamente no centro da cidade. Vai ser um São João modesto, mas muito cultural. Em 2019 nós gastamos R$ 800 mil para fazer a festa. Já este ano de 2022 vamos gastar até R$ 1,1 milhão. Atrações como Hermeto Paschoal, Bonde do Forró, Renato Borghetti, Mão Branca e Jessier Quirino já estão confirmadas. “Queremos celebrar esse retorno de voltar a pular fogueira e celebrar”, finalizou Sheila. Do Atarde*.

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UPB se preocupa com impacto de parcelamento da previdência entre prefeituras

8/jun/2022 . 12:01

A União dos Municípios da Bahia (UPB) discutiu nesta terça-feira (7) os impactos do parcelamento previdenciário especial nas prefeituras. O encontro fez parte de mais uma edição do UPB Debate. Mais de 200 pessoas participaram do evento.

Segundo a entidade, os gestores estão preocupados com o rumo das discussões sobre o tema. A Emenda Constitucional (EC) 113/2021, de 8 de dezembro do ano passado, estabeleceu o parcelamento dos débitos previdenciários em até 240 parcelas mensais (20 anos).

Em nota, a UPB diz que ao aderirem ao parcelamento excepcional, os gestores se surpreenderam com um valor de parcela “incompatível com a capacidade de pagamento” das prefeituras. As administrações também debatem a redução da alíquota do INSS. De autoria do deputado baiano Cacá Leão (PP), a PEC prevê a redução da alíquota patronal do INSS (atualmente de 22,5%) pela metade, com retenção na fonte.

“Tínhamos um problema que era a redução da alíquota do INSS e agora temos outro, que é o parcelamento previdenciário. Têm municípios com a parcela de R$400 mil por mês. Os municípios da Bahia não conseguirão pagar o parcelamento especial. Sobre a redução da alíquota, lutamos e estamos conseguindo avançar com a pauta que nasceu na Bahia. Agora, cabe a gente mobilizar os nossos parlamentares para que ela vá para a comissão especial o mais rápido possível e siga para o plenário”, declarou o presidente da UPB e prefeito de Jequié, no Sudoeste, Zé Cocá (PP).

O dilema preocupta também o vice-presidente da entidade municipalista baiana e prefeito de Belo Monte, no Sudoeste, José Henrique Tigre, o Quinho (PSD).

“A situação que estamos passando é frustrante e angustiante, porque nós prefeitos não temos condições de honrar nossos compromissos. Temos que encontrar um denominador comum, mesmo que seja via instituição. Os prefeitos estão dispostos a regularizar suas situações com a Receita Federal, pagar uma alíquota patronal justa e sanar a dívidas de gestões anteriores. Estamos dispostos a criar uma via de mão dupla com a Receita Federal”, afirmou Quinho.

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Una:Secretaria Municipal de Educação resgatando as atividades culturais

8/jun/2022 . 10:42

A Prefeitura de Una por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, está resgatando as atividades culturais e a quadrilha junina que se inicia nesta quarta-feira (08), com suas atividades.

Segundo o Secretário Rogério Borges, durante esse período de festas juninas acontecerá várias apresentações na sede do município e nos distritos. “Faremos apresentações no centro da cidade e nos distritos, além de participações nos shows e festas juninas.

Quero fazer um agradecimento especial à nossa Coordenação de Cultura pelo empenho e dedicação e ao nosso Prefeito Tiago Birschner pelo apoio e valorização à Cultura Unense”, ressalta Rogério

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Secretaria de saúde de Una promove ação para atender demanda reprimida do período pandêmico

5/jun/2022 . 10:07

Para atender uma demanda reprimida do período pandêmico, onde não era possível realizar procedimentos nem cirurgias eletivas, a Secretaria da saúde Una tem buscado sanar a fila de regulação de diversas especialidades.

Nesse sentido, a Secretária da Saúde do município de Una, Gleiciane Birschner, foi acompanhar de perto o embarque de pacientes que estavam seguindo para tão esperada consulta pré-operatória de catarata.

De acordo com a Prefeitura, só para esta quinta-feira (02/06), foram regulados 25 pacientes de um total de 89 pacientes desta especialidade, seguindo para consultas até dia 07 de junho.

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Campeonato Intermunicipal 2022 está previsto para começar dia 31 de julho

5/jun/2022 . 10:00

Aconteceu na tarde desta sexta-feira, 03, de forma online, o 1º Conselho Técnico do Campeonato Baiano de Futebol Intermunicipal, novo nome do certame. O evento teve a participação dos representantes das Ligas Municipais e foi conduzida pelo presidente Ricardo Lima, pelo vice presidente Manfredo Lessa e a diretora de competições, Thaíse Galvão.

Foi comunicado que a competição está prevista para começar dia 31 de julho e o término numa data a definir. Até o momento 55 seleções estão confirmadas e existem outros 18 pedidos de participação que estão em análise. A fase classificatória será composta por grupos regionalizados, como de costume.

A partir da segunda fase em diante, os jogos serão no formato mata mata, com jogos de ida e volta. Foi divulgado que a premiação de 2022 será no valor de R$ 60 mil, a maior da história, cuja distribuição de valores será definido pelas ligas. Ainda existe a possibilidade de acrescentar à premiação um carro 0km.

Com a Copa do Mundo iniciando em novembro, o presidente Ricardo informou que para cumprir o calendário, será necessário haver uma ou duas rodadas na quarta-feira, durante a fase classificatória, além da possibilidade de rodada no sábado, na véspera da prova do Enem e do segundo turno da eleição, caso aconteça.

Antes da abertura do Intermunicipal, acontecerá o tradicional Congresso Técnico, que possivelmente será presencial, em Salvador, oportunidade em que serão definidos os grupos e os último detalhes da competição. (GIRO/Romário Henderson)

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Após protesto, justiça autoriza e em menos de 24 horas suspende pela segunda vez realização de festa com Gusttavo Lima em Teolândia

5/jun/2022 . 9:54

O Juiz plantonista do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Alberto Raimundo Gomes dos Santos, em decisão realizada na manhã desse sábado (04) autorizou, pela primeira análise através de liminar, a realização da Festa da Banana no município de Teolândia. A festa tinha sido suspensa pela Comarca local, na manhã de sexta-feira (03), após ação pública movida pelo Ministério Público.

O Ministério Público havia ajuizado uma ação civil pública, considerando os extratos contratuais localizados no Diário Oficial do Município e estimativa de custo para atrações anunciadas, as despesas para realização da festividade ultrapassariam R$ 2 milhões. Entre as 28 atrações da festa está o sertanejo Gusttavo Lima com um cachê de R$ 704 mil. A apresentação dele está prevista para este domingo.

Em protesto contra a decisão da Justiça em suspender a Festa da Banana, moradores e pequenos comerciantes de Teolândia, interditaram o trecho da BR-101 que passa na cidade. A manifestação teve início por volta das 13h e foi finalizada às 20h dessa sexta-feira.

Em menos de 24 horas após a decisão o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, suspendeu a decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) que liberava a realização da XVI Festa da Banana, no município de Teolândia. Neste domingo, o evento contaria com uma apresentação do cantor sertanejo Gusttavo Lima, contratado por R$ 704 mil. A equipe do artista já estava na cidade para o evento. Com a decisão do STJ, volta a valer a suspensão dos shows, determinada pelo Juízo da Vara Cível de Wenceslau Guimarães, atendendo a um pedido do Ministério Público da Bahia (MP-BA).

O MP-BA acionou a Justiça após suspeitas de irregularidades nos gastos com a organização do evento, sobretudo com relação ao cachê pago ao cantor Gusttavo Lima. Segundo o ministro Humberto Martins, o gasto de altos valores para um município de apenas 20 mil habitantes e em situação de emergência declarada justifica a providência tomada inicialmente de suspender a realização do evento.

“Cuida-se de gasto deveras alto para um município pequeno, com baixa receita, no qual, como apontado pelo Ministério Público da Bahia, o valor despendido com a organização do evento chega a equivaler a meses de serviços públicos essenciais”, afirmou o ministro. *Com Fonte:Mateus Oliver Repórter

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MP impede festa junina em cidade que contratou Gusttavo Lima por R$ 704 mil

3/jun/2022 . 12:00

Após o Jornal Estadão noticiar que o município de Teolândia, na Bahia, vai gastar uma nota para bancar a XVI Festa da Banana, após ter sofrido com as chuvas no fim de 2021, o Ministério Público da Bahia (MP-BA) ajuizou uma ação civil pública, nesta quinta-feira (2), para impedir a realização do evento, previsto para acontecer entre os dias 4 e 13 de junho.

Na ação, a promotora de Justiça Rita de Cássia Pires Bezerra Cavalcanti solicita à Justiça que proíba, em decisão liminar, o Município de realizar repasses a 11 produtoras de eventos já contratadas e a 28 atrações artísticas anunciadas na programação da festa. Cinco atrações chegam ou superam a cifra de R$ 100 mil: Gusttavo Lima (R$ 704 mil), Unha Pintada (R$ 170 mil), Adelmário Coelho (R$ 120 mil), Marcynho Sensação (R$ 110 mil) e Kevy Jonny e Banda (R$ 100 mil).

Segundo o documento, considerando os extratos contratuais localizados no Diário Oficial do Município e estimativa de custo para atrações anunciadas, as despesas para realização da festividade ultrapassariam R$ 2 milhões.

A promotora de Justiça destaca que o custo da festa se aproxima dos cerca de R$ 2,3 milhões recebidos pela Prefeitura, vindos do Governo Federal, desde quando foi decretado, em 26 de dezembro de 2021, estado de emergência para fazer frente às consequências das fortes chuvas que castigaram o município. O decreto municipal, inclusive, ainda está em vigência, com prazo de validade de 180 dias.

Rita de Cássia Pires ressaltou ainda que as despesas para o evento seriam superiores a 40% de todo o gasto com saúde realizado em Teolândia em todo o ano de 2021.

“Não se mostra possível que o mesmo município que informou necessitar de ajuda e recursos para salvaguardar a sua população de catástrofe natural, mesmo vivenciando um estado de calamidade televisionado para o Brasil inteiro, anuncie, em poucos meses, a contratação de artistas com cachês incompatíveis com as dimensões, arrecadações, necessidades de primeira monta e saúde financeira do município”, afirmou a promotora.

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Cinco pessoas são presas durante operação em combate ao tráfico de drogas e homicídios na Bahia

31/maio/2022 . 6:25

Cinco pessoas foram presas durante uma operação da Polícia Civil em combate ao tráfico de drogas e homicídios nesta segunda-feira (30), na cidade de Porto Seguro, no extremo sul da Bahia. Segundo a Polícia Civil, os suspeitos usavam a modalidade de entrega em domicílio, conhecida também como delivery, para vender os entorpecentes.

Com os envolvidos foram apreendidos 685 comprimidos de ecstasy, barras de maconha pesando 16,5 kg, porções de haxixe e cocaína, uma pistola e 46 munições calibres 380, além de R$ 5.126,00.

As investigações foram feitas por equipes da Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes (DTE) e da 1ª Delegacia Territorial (DT) de Porto Seguro durante oito meses.

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Assembleia Legislativa da Bahia aprova estado de calamidade pública para Jequié, Itagibá, Itapitanga e mais 37 municípios

23/fev/2022 . 11:30

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, em sessão extraordinária na terça-feira (22), a renovação do reconhecimento do estado de calamidade pública para 40 municípios baianos, em razão da pandemia de Covid-19. O deputado Jacó Lula da Silva (PT) foi escolhido relator pelo presidente da ALBA em exercício, Paulo Rangel (PT), e opinou pela aprovação, ressaltando a importância da renovação dos decretos para os municípios baianos. O parecer foi acolhido e aprovado pelos legisladores de forma unânime. A apreciação foi possível graças a um acordo feito entre os líderes Rosemberg Lula Pinto (PT), da base governista, e Sandro Régis (DEM), da bancada oposicionista, o que permitiu a inversão de pauta para apreciação das matérias relacionadas aos pleitos dos municípios. Os projetos de decreto legislativo (PDLs) foram apresentados por parlamentares e têm validade até 30 de junho deste ano, com efeito retroativo a janeiro, para os seguintes municípios: Nova Viçosa, Ibipitanga, Gentio do Ouro, Monte Santo, Baixa Grande, Remanso, Matina, Ituaçu, Boquira, Rio de Contas, Paramirim, Camaçari ,Jequié, Presidente Jânio Quadros, Itagibá, Jeremoabo, Caetanos, Licínio de Almeida, São Francisco do Conde, São Félix, Simões Filho, Correntina, Xique-Xique, Lajedo do Tabocal, Itamari,Rodelas, Guajeru, Malhada de Pedras, Itapitanga, Saúde, Conceição da Feira, Cordeiros, Maetinga e Itiruçu.

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Municípios poderão parcelar débitos com INSS inscritos em dívida ativa, Parcelamento em até 20 anos terá desconto na multa e nos juros

17/fev/2022 . 7:47

As prefeituras que têm débitos com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) inscritos na Dívida Ativa da União poderão renegociar as pendências. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) editou portaria que institui um parcelamento especial para esses municípios. Os débitos vencidos até 31 de outubro do ano passado poderão ser divididos em até 240 meses (20 anos). Eles deverão estar inscritos na Dívida Ativa da União até a adesão ao parcelamento. Dívidas relativas a obrigações acessórias e a contribuições incidentes sobre o décimo-terceiro salário dos servidores municipais também poderão ser renegociadas.

De acordo com a portaria, publicada nesta quarta-feira (16) no Diário Oficial da União, os débitos parcelados terão desconto de 40% nas multas (de mora, de ofício e isoladas), de 80% nos juros de mora, de 40% nos encargos legais e 25% nos honorários advocatícios. O pagamento das parcelas poderá ocorrer por meio de retenções nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios, que destina às prefeituras parte da arrecadação do Imposto de Renda, do Imposto sobre Produtos Industrializados e do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços. Os valores descontados serão repassados à União.

Pela legislação atual, as prefeituras que não conseguem estabelecer um regime próprio de Previdência para os servidores municipais contribuem para o INSS. Normalmente, os servidores dos municípios de menor porte estão submetidos a esse regime.

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Vereador Diego da Juliana encerra primeiro ano de mandato e comemora boa atuação na Câmara de Piraí Do Norte

15/dez/2021 . 16:51

Eleito em 2020 com 363 votos, o vereador Diego da Juliana encerra seu primeiro ano de mandato comemorando sua boa atuação na Câmara, e sendo visto pela população de Piraí do Norte como o edil que mais se destacou no Legislativo deste ano. Integrante da bancada de oposição, Diego foi um dos vereadores que mais apresentou indicações que se tornaram em benefícios para o município. No discurso de ontem, que contou com a presença do prefeito Ulysses Veiga, Diego da Juliana pontuou os bons resultados do seu trabalho, e ressaltou que estaria sendo injusto se também não reconhecesse os pontos positivos da administração municipal.

Durante o seu pronunciamento o vereador se fez lembrar que, apesar de uma série de demandas terem sido atendidas por Ulysses, há de se considerar ainda que existem muitas coisas a serem feitas, principalmente relacionadas as estradas rurais, usadas como principais pontos de escoamento de produtos da agricultura, cultivada por produtores rurais. O edil reforçou também a importância das reformas na escolas municipais, já que no próximo ano a expectativa é de que às aulas sejam retomadas normalmente, após período crítico da pandemia.

Mesmo sendo oposicionista e com uma atuação de cobrança, Diego da Juliana parabenizou o prefeito em relação à saúde pública em Piraí do Norte. Para ele, houve consideráveis avanços na área da saúde, principalmente no quesito transporte de pacientes, mas sem deixar de cobrar a conclusão do Posto de Saúde da região da Juliana, que até começou a obra, mas ainda não foi concluído.

O vereador Diego encerrou seu pronunciamento pontuando suas indicações e cobrando algumas outras que ainda não foram atendidas ou concluídas. Veja abaixo algumas das Indicações feitas pelo vereador

Agente de Saúde disponível para região da Juliana;
Ponto de Apoio para atendimentos de saúde na região da Juliana até a conclusão do PSF;
Requalificação e manutenção de estrada e ponte na região do Tombo;
Manutenção das estradas da Juliana de Cima, dos Ribeiros, das Pimentas, Riachão e Andaraí;
Gerador de Energia para o Hospital Municipal;
Implantação de placas solares para os prédios públicos do município;
Atendimento de psicólogo no PSF da Cachoeira Alta;
Buscar parceria com o INCRA para facilitar a aquisição de jovens produtores ao ITR;
Suspensão provisória da Taxa de Iluminação Pública.

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Itagibá:Corpo de adolescente que afundou em rio é encontrado

3/dez/2021 . 17:11

Foi encontrado na manhã dessa sexta-feira (03), o corpo do adolescente de 12 anos que tinha desaparecido no final da tarde de quinta-feira (ver matéria) ao tentar atravessar um trecho do Rio do Peixe, na localidade conhecida como Pau D´Alho, no bairro Amaralina, em Itagibá. Populares localizaram o corpo de Denilson próximo ao local onde tinha afundado e levaram para a casa da tia do garoto. O serviço funerário irá fazer o translado para o IML. Denilson tomava banho na companhia de um amigo quando acabou se afogando. Não há informações sobre o sepultamento do adolescente. Segundo informações de moradores, o garoto era filho único. (Giro Ipiaú)

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