:: ‘Municípios’

A crise no Hospital Regional Costa do Cacau, em Ilhéus, escalou. Na semana passada, os funcionários da unidade ainda não receberam o salário de novembro, que deveria ter sido pago até o dia 6 deste mês. Já são dez dias de atraso.

Inconformados, os trabalhadores aprovaram indicativo de greve em assembleia nesta segunda-feira. De acordo com o presidente do sindicato da categoria, Raimundo Santana, se o pagamento não for feito até quarta-feira, os funcionários do Costa do Cacau iniciam a paralisação no dia seguinte.

O líder sindical acusa a Secretaria da Saúde da Bahia de não repassar os recursos referentes à folha do mês passado. O problema vem se repetindo há mais de um ano.

A prefeitura municipal de Una, sob administração Tiago Birschner (PP), foi alvo de mais uma multa por irregularidades na gestão. Desta vez a gestão terá que pagar R$1.800,00 mil de juros de mora pelo atraso no recolhimento de obrigações previdenciárias devidas ao INSS – 2017 e 2018.

 A decisão é do Tribunal de contas dos Municípios sob processo de Nº16075e22, que pode levar o gestor, Além do pagamento de multa, ter os direitos políticos suspensos por oito anos e ficar, bem como também deixar o município proibido de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.

 Vale ressaltar, que a conduta causou prejuízo aos cofres públicos, na medida em que, ao sonegar informações à Receita Federal, impôs ao município o pagamento de multas e juros, os quais não deveriam ser pagos caso houvesse o recolhimento das contribuições previdenciárias em seu tempo devido. O que deixa claro desrespeito aos princípios administrativos da legalidade e da moralidade, notadamente porque segundo entendimento do TCM deixou intencionalmente de praticar atos de ofício, não recolhendo as devidas contribuições previdenciárias e sonegando deliberadamente informações ao Fisco, incorrendo na prática de ato de improbidade administrativa.

 Em agosto de 2023, o Senado aprovou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permite aos municípios parcelarem suas dívidas com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em até 25 anos. A PEC 66/2023, do senador Jader Barbalho (MDB-PA), prevê ainda limite de 2% a 4% do orçamento das prefeituras para o pagamento de precatórios e Prazo para adesão até 31 de julho de 2025.

Uma ambulância da Secretaria Municipal de Saúde de Ubatã sofreu um princípio de incêndio durante uma viagem Ubatã-Itabuna na manhã desta terça-feira, 26. O incidente ocorreu nas proximidades do posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR-101, já na chegada de Itabuna.

No momento do ocorrido pelo menos 07 pessoas eram transportadas no veículo. O condutor, após perceber o aquecimento no motor, parou a ambulância, que felizmente não foi tomada pelo fogo.

A Prefeitura de Ubatã, conforme apurou o Ubatã Notícias, enviou outro veículo para conduzir os pacientes, que foram à Itabuna passar por exames e procedimentos médicos. Não há informações acerca do que poderia ter causado o incêndio. (Ubatã Notícias)

 Mesmo com o caso da idosa Grasilda Lenk Demoner, de 68 anos, que está internada no Hospital Dr. Osvaldo Valverde, pertencente à Fundação Hospitalar Mata Atlântica, a mais de 45 dias em Camacan e a 13 dias de ter entrado no sistema de regulação, ir a público através da imprensa, a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia ainda não tomou atitude de transferir a paciente para um leito de UTI.

 O último relatório clínico dela, enviado a nossa redação pela família, aponta urgência máxima na captação de uma vaga, porém a mesma segue aguardando por uma transferência para uma unidade especializada e sem previsão de quando isso vai acontecer.

 Vítima de leucemia aguda, que é um câncer de sangue que afeta a medula óssea e se caracteriza por um crescimento descontrolado de células cancerosas; Grasilda está com as plaquetas sanguíneas em último estágio e precisando de sangue de qualquer tipo, que pode ser doado através do banco de sangue do Hospital Calixto de Itabuna.

 A família afirma ainda, que médicos que estiveram diante do caso da idosa pediram para que os familiares removessem a idosa para uma unidade de saúde de outro estado sob alegação de receio que ela venha a óbito na unidade, porém a falta de condições financeiras, as condições de saúde dela que não suportaria uma transferência dessa magnitude e precisa de veículo adaptado não permite que essa atitude seja tomada.

 O jornalista Mateus Oliver continua buscando respostas a e-mails enviados a Secretaria Estadual de Saúde da Bahia e acompanhando o caso da paciente em tempo real.

Na manhã desta quinta-feira (21), por volta das 10h40, a Polícia Militar do 3º Pelotão de Una/71ª CIPM prendeu um homem acusado de tentativa de homicídio em Una.

 A polícia não divulgou a identidade do preso, porém após investigação do Jornalista Mateus Oliver, foi constatado que se trata de Avanildo Santana de Alcântara, 35 anos, autor de uma tentativa de homicídio que ocorreu após uma discussão nas dependências do terminal Rodoviário de Una em 09 de outubro deste ano.

 Avanildo tentou matar a vítima após uma discussão e vias de fato no terminal rodoviário de Una e chegou a ser preso em flagrante embaixo da ponte que liga Una x Canavieiras momentos após o crime que ele cometeu usando uma pedra, mais posteriormente foi liberado ficando a disposição da justiça, que decidiu por mandar prender o mesmo no último dia 14 de novembro.

Segundo informações da PM, a guarnição realizava rondas como parte da Operação Força Total quando recebeu uma denúncia de que o suspeito estaria no interior do prédio administrativo da prefeitura de Una.

Imediatamente, os policiais se deslocaram até o local e abordaram o indivíduo. Após a identificação e confirmação do mandado em aberto, foi constatado que o homem era procurado pela Justiça da Comarca de Una por tentativa de homicídio.

O suspeito foi conduzido à delegacia da Polícia Civil, na 7ª COORPIN em Ilhéus, onde foram adotadas as medidas legais cabíveis.

Fonte: Jornalista Mateus Oliver/ Una News

A Operação Ônix, deflagrada nesta terça-feira (19), em Itacaré, prendeu um suspeito de tráfico de drogas e apreendeu 50 quilos da maconha geneticamente modificada conhecida como skunk. De acordo com a Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), a droga foi localizada durante o cumprimento de mandados de busca e apreensão em dois locais da cidade do sul da Bahia.

A ação mobilizou equipes da 72ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) e da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (Ficco Bahia), que também envolve policiais civis e federais. Segundo a SSP-BA, a cannabis era plantada em ambientes fechados e comercializada na região.

Além da droga, os policiais apreenderam uma pistola, três celulares, balança de precisão e insumos utilizados no plantio e comercialização da erva.

O homem preso em flagrante seria responsável por enterrar a droga em tonéis, distribuir para os comparsas e contabilizar os valores do comércio ilícito. As forças de segurança seguem em diligências na cidade, com o objetivo de capturar outros integrantes da facção.

Nesta quarta-feira (20), os moradores que precisam usar o transporte coletivo linha Una x Colônia não contarão com os serviços devido ao feriado que celebra pela primeira vez de forma nacional o Dia da Consciência Negra.

 Apesar da Viação não funcionar, a população poderá contar com os serviços de lotações, que funcionam todos os dias de maneira alternativa no município, que vão rodar normalmente durante todo o dia.

 Na parte da tarde, os transeuntes ainda contariam com mais uma opção de condução, que fica a serviço da Rota Transportes, linha que sai de Ilhéus com destino ao Distrito de Colônia, que também não fará a linha no feriado.

Fonte: Jornalista Mateus Oliver – Reg MTE 7.056/BA

 A Polícia Militar da Bahia através de uma guarnição da 71ª Companhia Independente da Polícia Militar (71ªCIPM) atendeu no início da tarde desta segunda-feira (18), uma ocorrência envolvendo um homem que estava em um veículo modelo Gol de placa CHR 9331 sob efeito de álcool e acabou se envolvendo em um acidente no Distrito, nas proximidades do Raposão Supermercados.

 Uma barraca que teria sido instalada poucas horas antes na localidade e que seria inaugurada no próximo domingo, foi arrastada pelo veículo, havendo perdas materiais porém felizmente não havia ninguém no ambiente, o que levou a situação a terminar sem vítimas.

 A polícia chegou rápido ao local; mas ao perceberem que a guarnição estava a caminho, o motorista e um segundo homem que estavam no veículo tentaram evadir-se da cena do ocorrido, porém foram alcançados pela equipe e devem responder pelo crime de trânsito, baseado na Lei 2567/24, em que a vítima tem direito a indenização por danos materiais para cobrir as despesas decorrentes do acidente. Além disso, a embriaguez ao volante é um crime de trânsito. O condutor foi conduzido e apresentado a polícia judiciária e ainda pode ser multado e Suspenso da habilitação; já o veículo foi apreendido e conduzido para o pátio ficando ambos a disposição da justiça.

Mateus Oliver Repórter

A nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) passa a ser confeccionada em todas as unidades do SAC na Bahia a partir de segunda-feira (11). A informação foi divulgada pelo órgão quatro meses após o início da operação no estado.

Além das unidades que já tinham ofereciam a CIN, agora o serviço é ampliado nos Pontos SAC Bom Jesus da Lapa, Cocos, Central, Luís Eduardo Magalhães, Mucugê, Pilão Arcado, Remanso, Santa Maria da Vitória, Sento Sé, Tapiramutá e Xique-Xique. Ao todo, são 90 unidades da rede na Bahia, incluindo as três carretas do SAC Móvel.

O atendimento da CIN é realizado somente por agendamento prévio, que deve ser feito através do aplicativo ou portal do órgão, ou pelo call center: (71) 4020-5353 (ligação de celular) ou 0800 071 5353 (ligação de fixo).

A primeira via da CIN é gratuita e tem o Cadastro de Pessoa Física (CPF) como número único de identificação. Para fazer o documento, é necessário apresentar a certidão de nascimento ou de estado civil (original).

O magistrado Eduardo Gil Guerreiro recebeu a Ação Popular nº 8001325-91.2024.8.05.0267, que requer a abertura de concurso público para o município de Una, movida pelo Advogado Dr. Renê Sampaio, mas concedeu prazo de 30 (trinta) dias para que o município de Una possa se manifestar a respeitos da ausência de concurso público para contratar pessoal pelo período de 17 (dezessete) anos. O Ministério Público também será chamado ao processo para se pronunciar.

A Ação Popular é uma forma de participação popular que qualquer cidadão através de advogado pode acionar o Judiciário sobre atos que venham ferir princípios da Constituição Federal e as legislações pátrias. O processo de ingresso no serviço público por processo seletivo é uma forma excepcional de contratar pessoal sobre caráter de emergência. Há uma Lei municipal que permite a contração direta por dois anos prorrogável por igual período.

O magistrado entende que o fato é complexo e merece análise mais apurada e despachou: “Tendo em vista a complexidade de atos que envolvem a realização de um concurso público da dimensão que se requer no pedido, deixo para apreciar o pedido de liminar após a resposta do réu e a primeira manifestação do MP. Assim, cite-se o réu para responder em 30 dias e ouça-se o MP.”

A Lei 4717/65 diz que: “Qualquer cidadão será parte legítima para pleitear a anulação ou a declaração de nulidade de atos lesivos ao patrimônio da União, do Distrito Federal, dos Estados, dos Municípios, de entidades autárquicas, de sociedades de economia mista (Constituição, art. 141, § 38), de sociedades mútuas de seguro nas quais a União represente os segurados ausentes, de empresas públicas, de serviços sociais autônomos, de instituições ou fundações para cuja criação ou custeio o tesouro público haja concorrido ou concorra com mais de cinqüenta por cento do patrimônio ou da receita ânua, de empresas incorporadas ao patrimônio da União, do Distrito Federal, dos Estados e dos Municípios, e de quaisquer pessoas jurídicas ou entidades subvencionadas pelos cofres públicos.”

DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA: Carteira de Trabalho física ou Digital, RG, CPF, comprovantes de residência e escolaridade, além de certificados de cursos, se assim desejar.

Essas são apenas algumas vagas disponíveis e estão sujeitas ao limite de encaminhamentos. Para consultar a lista completa, o trabalhador deve comparecer à unidade de seu município de Una, até as 14 horas.

AUXILIAR DE PRODUÇÃO
Ensino Fundamental Completo
Não exige experiência
Residir em Una
08 VAGAS

SERINGUEIRO E ROÇADOR
Não exige experiência e escolaridade
Residir em Una
05 VAGAS

AUXILIAR DE LIMPEZA
Ensino Fundamental Incompleto
Não exige experiência
Residir em Una ou Canavieiras
08 VAGAS

GARÇOM
Ensino médio completo
Não exige experiência
Residir em Una Canavieiras
10 VAGAS

ARRUMADOR/CAMAREIRA DE HOTEL
Ensino médio Incompleto
Não exige experiência
Residir em Una ou Canavieiras
10 VAGAS

AUXILIAR DE RECEPÇÃO
Ensino Médio Completo
Idiomas básicos Inglês/Espanhol
Possuir Pacote Office
Residir em Una ou Canavieiras
05 VAGAS

AUXILIAR DE RECEPÇÃO
Ensino Médio Completo
Idiomas básicos Inglês/Espanhol
Possuir Pacote Office
Residir em Una ou Canavieiras
05 VAGAS

MENSAGEIRO
Ensino Médio Incompleto
Possuir CNH AB
Residir em Una ou Canavieiras
05 VAGAS

A Polícia Federal desarticulou um esquema que movimentava toneladas de drogas dentro do Brasil. Batizada de Operação Puritas, a ação foi deflagrada na manhã desta quinta-feira, 7, e resultou na prisão de 15 suspeitos, entre eles policiais militares da Bahia, que estariam envolvidos no esquema de tráfico interestadual de drogas em Rondônia e na Bahia.

Segundo a PF, durante a ação, mais de 120 policiais federais cumpriram 30 mandados de busca e apreensão, além dos 15 mandados de prisão preventiva nas cidades de Porto Velho/RO, Vilhena/RO, Ji-Paraná/RO, Cascavel/CE, Santa Maria/DF, Ourilândia do Norte/PA, Natal/RN, Piracicaba/SP, Santa Luz/BA, Gandu/BA, Feira de Santana/BA e Fortaleza/CE, todos expedidos pela 2ª Vara de Delitos de Tóxicos de Porto Velho/RO.

Além das prisões, foram realizadas as apreensões de sequestros de veículos envolvidos nas práticas delitivas, bem como sete flagrantes por porte e posse de arma de fogo de grosso calibre.

Após apurações, identificou-se que um carregamento de aproximadamente 500 kg de cloridrato de cocaína apreendido na cidade de Vilhena, outro de 500 kg na cidade de Canarana/MT e outro de 200 kg na cidade de Peritoró/MA, estavam vinculados ao grupo.

De acordo com as investigações, os policiais rodoviários federais, além de integrantes da PM/BA e PM/RO, eram responsáveis pelo transporte de toneladas de drogas destinadas principalmente ao estado do Ceará. Além disso, a Polícia Federal identificou 26 investigados no esquema criminoso, que poderão responder por tráfico interestadual de drogas, associação criminosa e lavagem de dinheiro. A Corregedoria Geral da Polícia Rodoviária Federal colaborou a todo instante com as investigações, sendo fundamental para o êxito das ações.

Com a chegada do verão e o aumento das temperaturas, a Secretaria Municipal de Saúde, por meio da Vigilância em Saúde Ambiental, emitiu um alerta para banhistas e turistas sobre os riscos de águas-vivas no litoral de Ilhéus.

As águas-vivas, ou medusas, são animais aquáticos que liberam toxinas ao entrar em contato com a pele humana, causando dor, inchaço e ardência semelhantes às queimaduras. O nível de gravidade da lesão varia conforme o tipo e tamanho do animal, bem como da idade e condição de saúde da vítima.

O ferimento por águas-vivas é causado por envenenamento pelas toxinas liberadas e provoca sintomas como dor intensa, marcas vermelhas na pele e, em casos mais graves, vômito, dificuldade para respirar e dor no peito. A Vigilância em Saúde orienta que, em caso de ferimento, sair da água imediatamente e lavar a área afetada com água salgada. Os tentáculos presos à pele devem ser removidos com cuidado, sem contato direto, logo após, fazer compressa de vinagre por 30 segundos pode ajudar a aliviar a dor.

Atenção: Nunca passe água doce, urina, sabonete ou álcool na área afetada, pois essas substâncias vão estimular a liberação das toxinas ainda presente nas células dos tentáculos.

Três prefeitos governistas em final de mandato estão no radar do Palácio de Ondina para a reforma administrativa que deve ocorrer nas próximas semanas. São eles Júlio Pinheiro (PT), de Amargosa; Rogério Costa (PT), de Santo Estêvão; e Thiancle Araújo (PSD), de Castro Alves.

De acordo com apuração do Portal A TARDE, os três gestores são vistos pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT) como importantes ativos na política local, e por isso não podem ficar ‘desamparados’ após seus respectivos mandatos. Pelo menos um deles será agraciado com uma secretaria, segundo um importante interlocutor do governo. Os outros dois deverão ser escalados para secretarias nacionais.

A ideia é indicar os demais prefeitos para cargos dentro de ministérios no governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A experiência dos gestores, de acordo com a mesma fonte, deve pesar na indicação.

Outro importante membro da gestão estadual afirma também que Jerônimo deve acolher nomes que perderam nas eleições municipais deste ano, mas que saíram fortalecidos das urnas, como Adélia Pinheiro (PT), que ficou em segundo na disputa pela prefeitura de Ilhéus. Derrotada na tentativa de reeleição em Rafael Jambeiro, Cibele Carvalho também está no radar.

A Bahia registrou um aumento de 27,8% na geração de empregos formais no acumulado dos últimos 12 meses, de outubro de 2023 a setembro de 2024, totalizando o saldo ajustado de 90.838 empregos no período. Considerando apenas o mês de setembro, o saldo positivo foi de 14.888 novos empregos com carteira assinada, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad Contínua), divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O setor de serviços, mais uma vez, liderou a geração de empregos no estado, representando 51,3% (ou 7.634) do saldo total. O número de ocupações geradas pelo setor é 82,3% maior em relação ao mesmo mês do ano passado. O comércio ficou em segundo lugar, com 22,2% (ou 3.301) do saldo total no mês. Depois, a construção civil, com a participação de 14,6% (ou 2.167).

A indústria apresentou um saldo de 1.847 novos empregos. No mesmo mês do ano passado, o setor havia apresentado um saldo negativo de 384 vagas. O único segmento com saldo negativo foi a agropecuária, que perdeu 63 postos de trabalho até setembro de 2024.

No Brasil, o saldo de empregos em setembro chegou a 247.818 postos de trabalho, contribuindo para o recuo da taxa média de desemprego para 6,4% no trimestre encerrado em setembro – menor nível de toda a série histórica da Pnad Contínua, iniciada em 2012. O resultado obtido em setembro é 3,6% maior (8.705 empregos formais) do que o resultado apresentado em agosto, e 21,1% maior (43.148 empregos) em relação ao contabilizado no mesmo mês de 2023.

Do total de empregos gerados no País em setembro, o Nordeste participou com 31,1% (77.175) e a Bahia ocupou a sexta colocação em relação às demais Unidades da Federação. As mulheres participaram com 51,2% (ou 7.619) do saldo total em setembro de 2024.

Já a faixa etária de 18 a 24 anos foi a que registrou maior participação, com 51,5% do saldo total (ou 7.670 empregos). Quanto ao grau de escolaridade, o maior saldo positivo foi registrado nos empregos formais para trabalhadores com Ensino Médio Completo (11.852 empregos ou 79,6% do saldo total mensal).

A Prefeitura, por meio da Secretaria de Governo, está executando uma obra de drenagem de águas pluviais no cruzamento das ruas Rui Barbosa, Joana Angélica e Praça Dr. Manoel Pereira de Almeida, uma área que frequentemente sofre com alagamentos em períodos de fortes chuvas, causando transtornos significativos à comunidade local.

Segundo informações da Prefeitura, as tubulações antigas estão sendo substituídas por outras de maior diâmetro, o que permitirá uma melhor vazão da água e reduzirá o risco de alagamentos.

O objetivo dessa intervenção é garantir que as próximas chuvas não resultem em problemas para os comerciantes da região, além de oferecer mais segurança e comodidade para os pedestres que passam pelo local.

O advogado Renê Sampaio Medeiros ingressou nesta quarta-feira (30) com uma Ação Popular, solicitando que o juiz da Comarca de Una determine ao chefe do Executivo Municipal a realização de concurso público para contratação de pessoal. A ação foi protocolada sob o número 8001325-91.2024.8.05.0267.

Segundo o advogado, é inaceitável que, ao longo dos últimos 17 anos, o município tenha criado diversas unidades de ensino, postos de saúde e assumido a administração do Hospital Municipal Frei Silvério, sem realizar concurso público para compor o corpo administrativo e operacional dessas unidades. Medeiros destacou ainda que, embora a Constituição Federal e o Estatuto dos Servidores do Município impeçam a contratação de professores sem concurso, atualmente há 117 profissionais contratados de forma irregular em Una.

Outro ponto levantado pelo advogado refere-se à contratação de motoristas escolares e de veículos de emergência, que, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, devem ser profissionais qualificados e com cursos de capacitação técnica. No entanto, o município tem ignorado esse requisito. Medeiros também mencionou a Lei Municipal que criou a Guarda Municipal, prevendo um efetivo de 30 agentes concursados, mas que a atual gestão não tem cumprido essa obrigação legal.

A Ação Popular pode ser movida por qualquer cidadão com seus direitos eleitorais em dia e tem como objetivo anular atos de autoridades que violem princípios constitucionais, como a legalidade e a moralidade. A ação se somará a uma investigação preliminar que já está em andamento no Ministério Público, que participará do processo como fiscal da Lei.

Renê Sampaio Medeiros ressaltou que a Ação Popular é uma ferramenta importante para o fortalecimento do Estado Democrático e Republicano, permitindo que cidadãos comuns participem diretamente das decisões judiciais em defesa de interesses coletivos e difusos. Confira a Ação Civil Pública na íntegra: (CLIQUE AQUI)

Um homem ainda não identificado morreu em confronto contra policiais civis e militares na manhã desta quarta-feira, 30, na rua São Miguel, no bairro do Cigano, em Ibirapitanga. Conforme informações da Polícia Militar, durante apuração de uma denúncia sobre tráfico e porte ilegal de armas de fogo as guarnições encontraram dois suspeitos, um deles fugiu e outro passou a atirar contra os policiais.

As guarnições reagiram e o suspeito acabou ferido e levado ao Hospital Edvaldo Magalhães Nascimento, onde foi constatado o óbito. Com o homem, a polícia encontrou um revólver calibre 38 com a numeração suprimida. A arma apreendida foi apresentada na Delegacia Territorial de Ibirapitanga. O suspeito morto seria de Itabuna e pertencia, ainda de acordo com a PM, a uma facção criminosa. *Com informações do Ubatã Notícias