:: ‘Municípios’
Jequié e outros municípios passam mais de 17 horas sem energia e Coelba se nega a prestar esclarecimentos “Previsão é de mais chuvas para a região”
20/dez/2023 . 10:01
A reportagem da Rádio 95 FM começou desde as primeiras horas da manhã desta quarta-feira (20) a registrar as reclamações de usuários de serviços da Companhia de Eletricidade da Bahia em Jequié com relação a falta de energia elétrica, que durou cerca de 17 horas em mais de 80% da cidade.
Com o intuito de obter melhores informações e detalhes sobre o incidente a equipe se dirigiu até o centro de distribuição da Coelba onde um segurança atendeu a equipe e se absteve em comentar sobre o assunto, porém não se negou a solicitar uma responsável para falar com a equipe e esta não recebeu a reportagem e enviou informação de que a resposta a intervenção da imprensa seria aguardar “Ela disse que o único jeito é aguardar e que não vai ter informações” afirmou o segurança.
A energia voltou a normalidade por volta de 09:00 horas da manhã em parte da cidade, já que no Bairro do Mandacaru, Rua Beira Rio a nossa reportagem flagrou um poste caído, segundo informações de moradores “Desde as 15 horas de terça-feira (19) e a equipe ainda não havia tomado nenhuma providência, exceto de efetuar o desligamento da fiação que ficou pendurada e totalmente vulnerável a acidentes”.
A população taxou a empresa como irresponsável e desrespeitosa devido a tantas horas sem o serviço que gerou prejuízos a sociedade, comerciantes e entidades, porém ainda assim a COELBA se negou a explicitar informações sobre o caso.
Segundo levantamento feito pela nossa reportagem junto a Polícia Rodoviária Federal, o fato pode ter ocorrido devido a queda de uma torre na BR-116, trecho de Manoel Vitorino após alguns minutos de chuva acompanhada de fortes rajadas de vento. No local o trânsito ficou interditado causando filas quilométricas e só liberado horas depois do incidente.
Nesta quarta-feira (20) A previsão é de pancadas de chuva em todos os municípios do estado, e Salvador pode ter chuvas intensas durante todo o dia, com trovoadas e rajadas de ventos. A temperatura máxima será de 27ºC e a mínima, de 24ºC. Nas cidades em alerta laranja, a chuva pode variar de 30 a 60 mm/h ou 50 e 100 mm/dia, acompanhada de ventos intensos, com rajadas de 60 a 100 km/h, e queda de granizo. A previsão do tempo para Jequié nesta quarta-feira (20) é de Sol com muitas nuvens durante o dia, períodos de nublado com chuva a qualquer hora e temperatura oscila entre 21º e 31º graus. Além de Jequié, outras cidades na região Vale do Jiquiriçá também forma atingidos.
EMBASA EMITE NOTA SOBRE SUSPENSÃO DE ÁGUA EM IPIAÚ E REGIÃO DEVIDO A QUEDA DE ÁRVORES
A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) emitiu na noite desta terça-feira, 19, um comunicado de urgência informando a interrupção no sistema de abastecimento de água na cidade de Ipiaú e no distrito do Japomirim, município de Itagibá, devido aos estragos provocados por fortes ventos que atingiram a região.
Os danos foram causados pelo tombamento de árvores que resultou na interrupção do fornecimento de energia no ponto de captação de água. A Coelba, concessionária de energia elétrica, já foi acionada para restabelecer a energia na região afetada, e equipes técnicas da Embasa estão mobilizadas para resolver o problema o mais rápido possível.
A Embasa ressalta que está empenhada em resolver a situação de forma ágil e eficiente. Assim que a energia for restabelecida, as operações de captação, tratamento e distribuição de água serão retomadas imediatamente. No entanto, devido à complexidade da situação, a previsão para a normalização do abastecimento é de até 72 horas.
Enquanto os trabalhos de recuperação estão em andamento, a Embasa solicita a colaboração da comunidade no uso racionalizado de água. A Embasa disponibiliza o número 0800 0555 195 para informações adicionais e esclarecimento de dúvidas por parte da população.
Texto sob supervisão do Jornalista Mateus Oliver
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Licitação milionária da Prefeitura de Maraú é suspensa pelo TCM
19/dez/2023 . 10:25
Após insistir, contra a recomendação do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), em um edital de licitação milionário para concessão de destinação final de resíduos sólidos, a Prefeitura de Maraú teve o certame suspenso pelo próprio TCM.
O Conselheiro Ronaldo Nascimento Sant’Anna, relator do processo, deferiu medida liminar para determinar a suspensão da Concorrência Pública, que tinha sessão programada para o dia 20.
A suspensão acontece até o julgamento final das denúncias ou posterior manifestação do TCM. Dessa forma, o prefeito de Maraú, Manassés Santos Souza (Avante), e o presidente da Comissão Permanente de Licitação do município, Edmilson Calo dos Santos, devem cumprir a decisão, sob pena de eventual decretação de nulidade do procedimento licitatório e de aplicação das penalidades previstas na Lei Complementar.
Entenda o caso
No dia 19 de julho de 2023, o primeiro certame foi lançado e logo se tornou alvo de várias ações, além de ter sido denunciado em O Carrasco. O edital tinha direcionamento explícito para a empresa Lixo Verde, que mesmo antes de participar do certame, já possuía materiais publicitários dando como certa a sua instalação no município.
As suspeitas levaram o TCM a suspender o processo. No certame original, o contrato de 360 meses, ou 30 anos, previa pagamento de R$ 485 milhões, o equivalente a R$ 1,347 milhão mensais. Mais do que todo gasto de saúde do município em 2022.
Com a nova publicação, o edital prevê um contrato no valor de R$ 503.100.000,00, com desembolso mensal de R$1.397.500,00, somente para a recepção de resíduos, sem incluir a coleta, destinação de podas, entulhos e resíduos de varrição. É mais do que Ilhéus e Itabuna gastam, juntos, com o mesmo serviço.
Experiência
Como se não bastasse, o edital não exige certidão de acervo técnico profissional e a empresa “escolhida” apresentou um atestado de capacidade técnica de uma “planta piloto”, que não comprova a efetiva execução e eficácia dos serviços.
Na prática, a Lixo Verde não tem sequer um projeto desenvolvido em nenhum município, para comprovar sua expertise. Na prática, a Prefeitura de Maraú tentava desembolsar uma fortuna por um serviço sem qualquer comprovação de qualidade.
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Prefeitura de Ipiaú inaugura requalificação da Praça Arlindo Santos Oliveira
18/dez/2023 . 11:43
Após da inauguração deste sábado (16), moradores da Nova Conquista, em Ipiaú, já podem desfrutar da requalificação da Praça Arlindo Santos Oliveira.
A reinauguração da Praça Arlindo Santos Oliveira na Nova Conquista em Ipiaú foi marcada por uma emocionante presença da comunidade local. O espaço, agora revitalizado com piso intertravado, concreto de qualidade e iluminação em LED, é um testemunho do compromisso da Prefeitura de Ipiaú com o bem-estar dos seus cidadãos.
Além dessas melhorias estruturais, a intervenção abrangeu uma reformulação completa, com o cuidado especial de criar canteiros, realçar os pisos por meio de pinturas e a reforma do quiosque, tornando a praça não apenas um espaço de lazer, mas também um ponto de encontro para a comunidade local.
A presença da prefeita Maria das Graças Mendonça, acompanhada por secretários e vereadores da base, durante a cerimônia de reinauguração, reflete o comprometimento da administração municipal em proporcionar qualidade de vida em todos os cantos da cidade. ‘Estamos dedicados a oferecer mais qualidade de vida para cada cidadão de Ipiaú’, destacou a prefeita durante o evento.
A requalificação da Praça Arlindo Santos Oliveira é um exemplo do esforço conjunto entre a gestão pública e a comunidade para criar ambientes urbanos mais agradáveis e acolhedores para todos os ipiauienses. Que este espaço seja desfrutado por todos, promovendo momentos de convívio e lazer para os moradores da Nova Conquista e arredores.
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Processo seletivo é cancelado em Jaguaquara após falhas em edital
18/dez/2023 . 11:20
O exame para aprovação do processo seletivo do Regime Especial de Direito Administrativo (REDA), que iria ser realizado pela Prefeitura de Jaguaquara, teve que ser suspenso após divergências no edital. Uma publicação no Diário Oficial do Município, edição do último dia 14 de dezembro, anunciou o cancelamento.
Foram identificados erros e alterações que não estavam previstos no edital original. De acordo com a Prefeitura, o Instituto que seria responsável pela execução do concurso, SEPROD, trouxe “divergências”, que foram contestadas por candidatos.
Os cargos de vigilante escolar, auxiliar de infraestrutura e atendente de classe foram os que mais apresentaram diferenças dos dados que estavam previstos no edital. A Prefeitura diz que vai ser agendada uma nova data para a realização do concurso.
Existe a opção também da desistência do candidato em realizar a prova em outra data, e consequentemente o ressarcimento do valor da inscrição. A Prefeitura disse ainda que vai abrir um processo administrativo para apurar as irregularidades no processo.
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Vereadores e moradores discutem problemas no abastecimento de água e prometem ação contra Embasa de Jaguaquara
15/dez/2023 . 13:48
Os problemas vivenciados pela população de Jaguaquara com os serviços de abastecimento de água potável foram discutidos em reunião pública realizada pela Câmara de Vereadores, no plenário da Casa, na noite desta quinta-feira (14).
Promovido por iniciativa do presidente do Legislativo, o encontro reuniu 09 dos 15 parlamentares: Nildo Pirôpo, Alex Moraes, Rodrigo Dias, Bode, Nei Filho, Gilmar, Dermeval, Tonhão, Júnior, além de moradores de alguns dos bairros afetados pela falta d’água nas últimas semanas.
Entretanto, os representantes da Empresa Baiana de Águas e Saneamento – EMBASA não compareceram ao ato, tendo a estatal informado que, ”devido as demandas decorrentes da crise hídrica iminente em outros sistemas da Unidade Regional de Jequié, não seria possível o comparecimento do corpo técnico, que o município de Jaguaquara já está sendo abastecido de maneira integral, abrangendo todos os bairros, que durante a semana ocorreram intercorrências por falta de energia elétrica e redução da vazão do Rio Andaraí”.
Apesar da justificativa, o presidente Nildo informou que a Câmara vai entrar com uma ação contra a EMBASA, acionando o Ministério Público. ”Para mim, o caminho mais correto é o Ministério Público”, disse Pirôpo, lamentando a ausência de oficiais da EMBASA. Segundo ele, além da falta de água, a comunidade também reclama da taxa considerada abusiva pelos consumidores.
Um novo encontro para discutir o assjunto deve ocorrer no próximo dia 21, com a participação da EMBASA, já confirmada em ofício que justificou a ausência nesta quinta.
”Ficou já marcado, através de um ofício enviado por eles que, no próximo dia 21, às 19h, aconteça uma nova reunião com a presença dos representantes técnicos e gerente regional. O nosso procurador jurídico vai começar a trabalhar com o Ministério Público, porque a população solicitou que nós enttrássemos com uma ação civil pública contra a Embasa”, explicou o presidente.
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Prefeitura de Una recebe “Selo Prata” em Transparência Pública
15/dez/2023 . 11:46
A prefeitura de Una, sob a gestão do Prefeito Tiago Birschner “Tiago de Dejair” (PP), foi agraciada com o Selo Prata de Qualidade em Transparência Pública pelo Tribunal de Contas dos Municípios dos Estado da da Bahia–
TCM. Segundo o prefeito Tiago, este é o resultado de ter uma equipe dedicada. “Recebemos do Tribunal de Contas dos Municípios o Selo Prata em Qualidade da Transparência Pública. É com grande satisfação que parabenizo toda a equipe municipal pela conquista de mais esse importante reconhecimento dos órgãos de fiscalização.
Este feito reflete o comprometimento e a dedicação de todos, reforçando o compromisso com a eficiência e a clareza na gestão pública. Parabéns pelo excelente trabalho!”
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Prefeitura de Jequié avança com pavimentação asfáltica no bairro KM 3 e obras chegam a novas vias públicas
15/dez/2023 . 11:37
A Prefeitura de Jequié, através da Secretaria de Infraestrutura, segue realizando obras de pavimentação asfáltica e em concreto usinado, ampliando o programa Asfalto Novo Por Toda Cidade, levando melhorias para a malha viária dos bairros, distritos e povoados, no sentido de dar mais qualidade à população. Nesta quinta-feira, 14, o programa de urbanização chegou até a Rua Campo São Júlio, no KM 3, com a aplicação da pavimentação em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ).
O bairro KM 3, que ficou esquecido por muitos anos, vem recebendo as intervenções de modernização das ruas, em atendimento a um antigo anseio dos moradores, que sofreram por muitos anos a espera da pavimentação. Após a terraplanagem e a execução da drenagem superficial, as equipes iniciaram o processo de imprimação e, agora, a pavimentação. Todo o serviço será concluído com a instalação dos meios-fios nos trechos contemplados, garantindo mais durabilidade à obra.
De acordo com o secretário de Infraestrutura, Lucindo Menzes, o cronograma de pavimentação segue acelerado e beneficiando novas ruas, todos os dias. “Temos levado obras e serviços de melhoria para todos os bairros, muitos que nunca contaram, efetivamente, com a presença do poder público, como o bairro KM 3, que ficou esquecido durante muitos anos. Os moradores sofriam com a falta de pavimentação e, agora, já estamos contemplando diversas ruas, numa rotina permanente de ações executados pela Prefeitura e, com essas obras de urbanização, que reside aqui passa a ter mais mobilidade urbana, pondo fim aos buracos, à lama e a poeira.”, disse o secretário de Infraestrutura, Lucindo Menezes.
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Dário Meira: Moradores de Acaraci pedem solução para constante falta d´água no distrito
13/dez/2023 . 11:13
Moradores do distrito de Acaraci, pertencente ao município de Dário Meira, seguem enfrentado sérios problemas de abastecimento de água devido a recorrentes danos na bomba que capta água do poço local. A situação atinge não apenas a qualidade de vida dos residentes, mas também coloca em risco especialmente os idosos e crianças diante das altas temperaturas.
Uma moradora da Travessa Duque de Caxias expressou sua preocupação: “Não temos uma gota d’água. Nesse calor absurdo, os nossos idosos e crianças são os que mais sofrem sem água.” Ela sugeriu que a prefeitura providencie carros-pipas para amenizar os transtornos temporariamente.
Os moradores relatam que a bomba de captação apresentou defeito três vezes em um curto período de um mês, gerando frustração e desconforto. Em resposta, nossa equipe buscou esclarecimentos junto ao prefeito Willian de Alemão.
O gestor municipal, ao ser entrevistado, ressaltou o compromisso da prefeitura em resolver a situação. Ele explicou que o profissional responsável pela manutenção da bomba identificou o baixo nível da água no poço como a principal causa dos constantes defeitos, atribuindo isso à seca que afeta a região e impossibilita o funcionamento adequado do equipamento.
Na tentativa de solucionar o problema, Willian informou que bombas novas foram adquiridas, mas mesmo assim, acabaram queimando. Como medida adicional, a prefeitura planeja adquirir equipamentos mais adequados para que a bomba possa operar de maneira eficiente, mesmo diante das condições adversas do nível da água.
Além disso, o prefeito afirmou que está empenhado em providenciar carros-pipas para abastecer o distrito enquanto as melhorias no sistema de captação são implementadas. (Giro Ipiaú)
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Sem receber a 3 meses; cooperativa encontra dificuldade em manter salários em dia no município de Irajuba
13/dez/2023 . 9:19
Não quero demissão, o povo precisa e vou segurar até quando eu puder; diz um dos diretores da cooperativa
Funcionários de uma cooperativa terceirizada, que atua no ramo de coleta de lixo e serviços socioambientais no município de Irajuba no sudoeste da Bahia, estão tendo que conviver com atraso em seus vencimentos, que tem como data limite o décimo dia de cada mês para recebimento.
A cooperativa que comporta cerca de 80 funcionários e tem uma receita de aproximadamente R$100.000,00 (cem mil reais) mensal apenas com a folha dos servidores ainda não pagou os salários referente ao mês de Novembro, o que vem preocupando os trabalhadores.
A EMPRESA
O Jornalista Mateus Oliver entrou em contato com a cooperativa nesta quarta-feira (13) para entender o caso, e a mesma afirmou que, “o município não tem repassado recursos a aproximadamente 90 dias e que mesmo com os salários de setembro e outubro estando em dia, este montante estaria sendo pago com recursos da cooperativa”; Já sobre os salários de Novembro, que estão em atraso, a empregadora disse que esteve dificuldades em manter os pagamentos em dia e que está aguardando um repasse que seria oriundo do ICMS estadual, valor este que segundo o portal da arrecadação do Banco do Brasil soma R$ 149.549,47; que já foi creditado em três oportunidades conjuntas nas datas de 01, 05 e 12 de dezembro nas contas da prefeitura municipal de Irajuba, mas que até esta quarta-feira (13) ainda não havia sido feito.
A PREFEITURA
A prefeitura afirmou que a queda de receita por parte do governo federal para com os Municípios , impacta também nas cooperativas. E afirmou que o município está em atraso com a Cooperativa há alguns meses não dando prazo para que a situação se resolva.
Texto, edição e publicação sob cuidados do Jornalista Mateus Oliver Reg Mte 7.056/BA
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Governo inclui Jequié na programação do Novembro Negro 2023
6/nov/2023 . 8:22
O Novembro Negro 2023 será marcado por uma ampla programação na Bahia, com o objetivo de fortalecer a luta contra o racismo e pela garantia dos direitos da população negra. As ações incluem shows, debates, atos públicos, inaugurações, festivais, feiras e caminhadas, realizadas ou apoiadas pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi) e demais órgãos estaduais.
Na oportunidade, serão assinados o primeiro contrato do CrediAFro, linha de crédito exclusiva para negócios liderados por pessoas negras, e um dos termos de fomento do Edital de Empreendedorismo Negro, que contou com um investimento superior a R$ 4 milhões. O acesso ocorrerá mediante doação de 1kg de alimento para o Programa Bahia Sem Fome.
20 de novembro – Ponto alto da programação, o Dia Nacional da Consciência Negra concentra o maior número de ações. Às 7h, a União de Negras e Negros Pela Igualdade (Unegro) promove a 15ª Lavagem da Estátua de Zumbi dos Palmares, na Praça da Sé.
Interior do estado – A programação do Novembro Negro 2023 contempla também municípios do interior baiano. Estão confirmadas ações nas cidades de Taperoá, Souto Soares, Jequié, Ibitiara, Boninal, Araçás, Dias D’Ávila, Madre de Deus, Campo Formoso, Santa Bárbara, Feira de Santana, Santo Antônio de Jesus, Conceição do Almeida, Piripá, Riacho de Santana, Acajutiba, Iaçu e Irará.
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Na reta Final do seu Mandato, gestão Ulysses Veiga quer empréstimo que pode tornar Piraí do Norte inadimplente por anos e complicar desenvolvimento do município
23/out/2023 . 18:01
O município de Piraí do Norte quer R$ 5.467.580,96 (Cinco milhões e quatrocentos e sessenta e sete mil e quinhentos e oitenta reais e noventa e seis centavos) em empréstimo, para custear obras de infraestrutura e saneamento básico. O empréstimo está sendo pleiteado junto à Agência de Fomento do Estado da Bahia S/A (Desenbahia), uma instituição financeira vinculada à Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia.
Uma das preocupações diante deste fato é o quesito de prestadores de serviços e até servidores estão reclamando da falta de pagamentos dos seus vencimentos.
Diante de tal requerimento, a câmara deve apreciar o pedido que pode solucionar algumas pendências do município se esse for o intuito, por outro lado, Piraí do Norte pode se endividar por anos e até ficar inadimplente com a união, o que acarretará em prejuízos como a extinção de emendas parlamentares por tempo indeterminado ou enquanto a dívida é paga.
Como garantia deste empréstimo, a gestão ofereceu parte do Fundo De Participação do Município (FPM); recurso este que tem sido pauta de diversas reuniões de prefeitos em Salvador e até em Brasília por terem os valores sido reduzidos e causado forte impacto na economia.
Fonte:Blog Mateus Oliver Repórter
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Prefeito Zé Cocá afirma que Deputado Antônio Brito tem mais de 200 funcionários fantasmas na Santa Casa de Jequié
18/set/2023 . 11:00
O prefeito Zé Cocá concedeu entrevista nesta segunda-feira (18) ao programa policial Osvaldo Batista da Rádio 95 FM após segundo o gestor, o deputado federal Antônio Brito (PSD) falar que “asfalto nem de calçamento, não enche barriga de ninguém”.
Segundo o gestor, o entendimento sobre esta colocação é que o Federal não gosta de Jequié e recomendou ao deputado que analise o lado negativo e também o lado positivo da gestão.
Uma outra afirmativa, o prefeito destacou que provou que o deputado federal Antônio Brito mentiu com relação a UNACON, quando o parlamentar afirmou ter feito o pedido para que fosse implantado o serviço em Jequié “ele disse naquele momento que ele havia feito um pedido junto com a Santa Helena, o que era mentira, o pedido da Santa Casa não existia, aí o governo do estado resolveu fazer no HGPV por conta de uma luta nossa, uma luta não só do prefeito nem de deputados mas pelo povo de Jequié e região que comprou essa luta da UNACOM e o governo se sensibilizou e está implantando no HGPV. Agora infelizmente Antônio Brito mente quando diz que ele já buscou; nenhuma vez; o que ele queria era que empurrasse para frente visando um dia ele conseguisse capacitar a sua entidade “Santa Casa” para receber este bem e para ele continuar fazendo da instituição um cabide de emprego” disse.
O prefeito ainda foi além ao acusar o deputado federal de ter dentro da Santa Casa de Jequié mais de 200 pessoas como funcionários fantasmas. Segundo o alcaide, a instituição vem escondendo os números para a sociedade, inclusive alegando que a folha da Santa Casa de Jequié não é aberta o que segundo ele já foi alvo de uma ação judicial por parte do deputado Federal Leur Lomanto (UB) pedindo a transparência da instituição e que o deputado Antônio Brito não deu e ainda ingressou com ação judicial na intenção de coibir tais informações de chegarem até a instituição.
Zé Cocá ainda afirmou que existe uma lista de nomes e que o mesmo conhece pessoas que vai na Santa Casa de Jequié apenas assinar, porém não trabalha “Vai lá, assina e vai embora” e desafia “Se o deputado Federal acha que estou mentindo abra a caixa preta, diga quantos funcionários recebem da instituição e quantos estão lá dentro porque ninguém tem” e reconhece; “lá tem muita gente boa que trabalha e é gente séria que presta seu serviço, porém injustiçadas pois tem outros que não vão lá e recebem além do que o salário de quem trabalha”.
Ainda de acordo com as informações do gestor, o município de Ribeira do Pombal perdeu a Santa Casa por este motivo. Na época o então governador Rui Costa (PT) tirou a fundação do município por indícios de inconsistências e finaliza desafiando o deputado Antônio Brito a provar que em todo seu mandato tenha enviado 30% de recursos para o município de Jequié. A nossa redação tentou contato com a direção da Santa Casa de Jequié para falar sobre o assunto, porém não obtivemos êxito até o final desta postagem.
Fonte:Blog Mateus Oliver Repórter
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Prefeitura de Piraí do Norte inicia vacinação de cães e gatos no município “Vacine seu Pet”
19/ago/2023 . 10:08
A Secretaria Municipal de Saúde Iniciou desde 16 de agosto a campanha de vacinação antirrábica em cães e gatos. Cães e gatos saudáveis com idades a partir de três meses que ainda não tenham recebido a imunização este ano devem ser vacinados contra a raiva.
A Prefeitura afirma que a vacinação contra a raiva é organizada e planejada de forma a garantir a proteção contra a doença sem oferecer riscos aos animais, com vacinas de qualidade e segurança comprovadas. A imunização de cães e gatos contra a raiva é fundamental para a saúde dos animais e para o controle da doença no município de Piraí do Norte.
O objetivo da campanha anual de vacinação antirrábica para cães e gatos é estabelecer em curto espaço de tempo, uma barreira imunológica capaz de interromper a transmissão da raiva na população canina de uma comunidade e o comprometimento das populações felina e humana”
Vale ressaltar que a principal via de transmissão da Raiva (Hidrofobia) é o contato com a saliva contaminada de um animal doente, mais comumente por meio de lesão da pele do indivíduo, uma vez que o vírus não penetra pela pele íntegra. O modo mais comum de transmissão é a mordedura, mas o contato do vírus com soluções de descontinuidade da pele ou com membranas nasal, bucal ou ocular também são importantes.
Dentre os diversos reservatórios, os quirópteros listam-se como os principais transmissores da raiva no Brasil. Morcegos não hematófagos também devem ser considerados pela sua crescente participação no chamado ciclo aéreo da Raiva. Esses animais estão cada vez mais domiciliados e convivem diariamente com o homem e consequentemente com seus animais de estimação, cães e gatos que estão expostos ao risco de contraírem a doença.
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Prefeitura de Planaltino tem Contas aprovadas com ressalvas pelo TCM
11/ago/2023 . 10:01
Na sessão desta quinta-feira (10/08), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios recomendaram às câmaras de vereadores, a aprovação com ressalvas das contas das prefeituras de Planaltino e de Riachão das Neves, ambas relativas ao exercício de 2021. O parecer engloba tanto as contas de governo quanto as de gestão.
O município situado na região central do estado, Planaltino, teve no exercício de 2021, uma receita arrecadada de R$29.194.527,91 e uma despesa executada de R$28.400.459,00, revelando um superávit orçamentário na ordem de R$794.068,91. A despesa com pessoal da prefeitura alcançou o montante de R$16.157.322,19 e correspondeu a 59,00% da Receita Corrente Líquida, de R$ 27.383.051,31, desrespeitando o percentual máximo de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. A relatoria, com base no artigo 15 da Lei Complementar nº 178/2021, determinou a redução de, no mínimo, 10% do excedente em cada exercício a partir de 2023, de forma que, ao final de 2032, a prefeitura esteja enquadrada nos limites estabelecidos na LRF.
Sobre as obrigações constitucionais, o prefeito investiu nas ações e serviços públicos de saúde 21,41% do produto da arrecadação dos impostos, atendendo ao mínimo previsto de 15% e aplicou na remuneração dos profissionais do magistério 70,95% dos recursos do Fundeb, também superando o mínimo de 70%. Já na manutenção e desenvolvimento do ensino, o investimento foi de 25,07%, cumprindo o mínimo obrigatório de 25%.
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Professores da rede municipal de ensino atuam com defasagem de salários em Itaquara
8/ago/2023 . 11:17
A equipe de professores celetistas que trabalham na rede municipal de educação em Itaquara, região sudoeste da Bahia enfrentam uma jornada puxada de trabalho porém no final do mês, seus contracheques apontam o salário base de R$ 1.320,00, por 40 horas semanais, valor atual do salário mínimo.
Formados e alguns até pós-graduados (as) em Educação, o salário base dos profissionais contratados está muito abaixo do atual piso do magistério que subiu para R$ 4.420,55 em 2023, um reajuste de 15% em relação ao piso do ano passado, que era de R$ 3.845,63.
Em contato com alguns professores, o repórter Mateus Oliver conseguiu apurar que apenas os funcionários efetivos recebem o equivalente ao piso, e estes profissionais celetistas fazem parte do chamado ‘quadro especial’ e não recebem o piso salarial da categoria, mesmo com formação superior e cumprindo as jornadas de trabalho.
Vale ressaltar que O piso salarial profissional para os profissionais do magistério público da educação básica é o valor mínimo que os professores em início de carreira devem receber. A quantia é atualizada anualmente. A regra vale para todo o país. Esses profissionais devem ter formação em magistério em nível médio (ou antigo curso normal) e carga horária de trabalho de 40h semanais, e atuar em estabelecimentos públicos de ensino na educação infantil, no ensino fundamental e no ensino médio, em todo o país.
O piso salarial nacional do magistério foi instituído pela Lei n° 11.738, de 16 de julho de 2008, regulamentando uma disposição já prevista na Constituição Federal (alínea ‘e’ do inciso III do caput do artigo 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias) e na Lei de Diretrizes e Base da Educação – LDB (Lei nº 9.394/96).
O valor do piso salarial nacional do magistério é calculado com base na comparação da previsão do valor aluno-ano do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb dos dois últimos exercícios. O valor aluno-ano é o valor mínimo estabelecido para repasse do Fundeb (que envolve recursos provenientes da arrecadação de estados e municípios e também da União, quando houver necessidade de complementação financeira) para cada matrícula de aluno na Educação Básica por ano.
Para calcular esse valor aluno-ano, cabe ao Ministério da Educação apurar o quantitativo de matrículas que será a base para a distribuição dos recursos (o que é feito pelo Censo Escolar da Educação Básica); e com o Tesouro Nacional fica a responsabilidade de estimar as receitas da União e dos Estados que compõem o fundo; além de definir o índice de reajuste.
A nossa redação tentou contato com a secretaria de educação do município, mas ninguém atendeu às ligações. Também buscamos contato com a APLB Sindicato local, mas não obtivemos êxito e o espaço continua à disposição dos órgãos para explicar o motivo da defasagem nos salários destes servidores.
Blog Mateus Oliver Repórter
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Ipiaú: Trânsito de veículos pesados no centro continua sendo um problema para o piso da cidade
8/ago/2023 . 8:40
É frequente a passagem de veículos com alta tonelagem no centro de Ipiaú, um problema que ao longo de anos tem gerado afundamento de trechos do calçamento, provocando prejuizo para o setor público municipal.
Na tarde de segunda-feira (07) a reportagem registrou a passagem de uma carreta carregando máquinas pesadas pelo trecho da Rua Juracy Magalhães, no centro (veja o vídeo abaixo).
O tamanho do equipamento conduzido impressiona, assim como o impacto que este tipo de tráfego provoca no piso da cidade.
Mais uma vez volta a tona a necessidade urgente que uma cidade do porte de Ipiaú tem de implantação do seu anel viário já que é cortada por uma rodovia federal, a BR 330.
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Doutora Joanira Felicita Município de Una pela passagem do seu aniversário
1/ago/2023 . 19:00
Concurso público da Prefeitura de Itabuna oferece até R$ 9,7 mil de salário; veja edital
18/jul/2023 . 8:01
A Prefeitura de Itabuna acaba de lançar, na manhã desta segunda-feira (17), o edital completo do concurso público com oferta de 487 vagas mais outras 1000 vagas em cadastro reserva e salários que variam de R$ 1.386,81 a R$ 9.765,00.
A Objetiva Concurso será a banca responsável pela organização e aplicação das provas do certame. Haverá um posto de inscrições para atender quem não tem acesso à internet.
O prazo de inscrição começa ao meio-dia desta terça-feira (18) e será encerrado ao meio-dia de 8 de agosto, sempre no horário de Brasília, pela internet, no site da Objetiva.
O candidato sem acesso à internet poderá buscar o posto de inscrições da Prefeitura, na Travessa Doutor Gil Nunes Maia, 22, no Centro, próximo à Catedral São José, das 8h às 20h30min, de segunda a quinta-feira, e das 8h às 18h na sexta. No último dia, o posto atenderá até o meio-dia.
A taxa de inscrição varia de R$ 70,00 a R$ 150,00, a depender do cargo escolhido pelo candidato.
O prazo para solicitar a isenção do pagamento de taxa vai até a próxima sexta-feira (21). A Prefeitura ofertará salário de R$ 1.447,31 para os cargos de Agente de Fiscalização, Agente de Trânsito, Técnico Agrícola, Técnico de Enfermagem, Técnico de Laboratório, Técnico em Agrimensura, Técnico em Informática e Técnico em Segurança do Trabalho e Guarda Municipal. O cargo de Técnico de Laboratório do Hospital de Base, porém será menor – R$ 1.386,81 -, segundo o edital.
O PIMENTA passou a lupa no edital do certame para identificar cargos e os respectivos salários ofertados. Alguns dos cargos da administração direta que exigem nível superior têm salário de R$ 3.451,01, a exemplo de Enfermeiro, Engenheiros (Civil, Ambiental, Segurança do Trabalho e Eletricista), Farmacêutico, Médico Veterinário, Nutricionista e Odontólogo.
Na educação, há total de 200 vagas. O salário oferecido para 20h é R$ 2.159,54, para professores do Fundamental I, Geografia, Ciências, Educação Física, Geografia, História, Letras/Inglês, Matemática e Educação Infantil.
Dos cargos com vagas abertas neste concurso, o de maior salário é o de procurador municipal, R$ 9.765,00.
Para o Hospital de Base, há os cargos de Assistente Administrativo (R$ 2.062,07), Assistente Social (R$ 3.338,19), Biomédico(R$ 3.338,19), Bioquímico (R$ 3.338,19), Contador (R$ 3.737,82), Enfermeiro (R$ 3.884,25), Farmacêutico (R$ 3.338,19), Fisioterapeuta (R$ 3.338,19), Fonoaudiólogo (R$ 3.338,19,
Nutricionista (3.338,19) e Psicólogo (3.338,19).
Ainda no Hospital de Base, há oferta de vagas para Técnico de Enfermagem (R$ 1.458,10), Técnico de Laboratório (R$ 1.386,81 70,00) e Técnico de Radiologia (R$ 2.286,41).
Pelo cronograma apresentado hoje e que consta no edital, as provas serão aplicadas em 3 de setembro. O resultado definitivo da prova objetiva está previsto para 6 de outubro. A apresentação de títulos será de 9 a 11 de novembro.
As provas de aptidão física estão programadas para 15 de outubro e o resultado preliminar desta etapa sai em 25 de outubro. Todo o cronograma pode ser conferido no edital. A expectativa é de que o resultado final do concurso seja divulgado em fevereiro de 2024.
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Ipiaú: Veto da prefeita ao Projeto que prevê redução na cobrança da iluminação pública será votado nesta terça
18/jul/2023 . 7:27
O plenário da Câmara Municipal de Ipiaú se reúne, às 9 horas, desta terça-feira, 18, em Sessão Extraordinária para apreciar e deliberar sobre o veto da prefeita Maria das Graças -PP- ao Projeto de Lei Nº 003/2021, que dispõe sobre a redução da cobrança e do pagamento da Taxa de Iluminação Pública – TIP – no Município de Ipiaú.
O Projeto vetado pela Chefe do Poder Executivo, alegando inconstitucionalidade, é da autoria do vereador Lucas Louzado -PSD- e tramitou na Câmara com absoluto sucesso, tendo seu pedido de desarquivamento aprovado pela unanimidade dos vereadores, o mesmo ocorrendo quando foi submetido à primeira e segunda votação, após ter recebido “Parecer Favorável” com unanime da Comissão de Legislação Justiça Redação Final e Direitos Humanos e da Comissão de Finanças, Orçamento e Serviços Públicos.
A pauta dessa sessão extraordinária é específica para apreciar em discussão e votação única o veto ao projeto que visa beneficiar a população com a redução dessa carga tributária.
O Presidente da Câmara ressalta a importância da presença de todos os vereadores nessa sessão extraordinária. Caso o veto seja derrubado prevalecerá a posição do plenário nas votações anteriores. Se o veto for aprovado a matéria volta a ser arquivada, contrariando a tendência que vinha sendo mantida, por unanimidade, na Câmara.
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Prefeitura de Feira de Santana decide manter com recursos próprios escola cívico-militar
13/jul/2023 . 11:54
Após o governo federal decidir encerrar o Programa Nacional de Escolas Cívico-Militares (Pecim) nesta quarta-feira (12), o município de Feira de Santana, optou por manter o programa com recursos municipais. Criado em 2019, o projeto permitia a transformação de escolas públicas para o modelo cívico-militar. O formato propunha que educadores civis ficassem responsáveis pela parte pedagógica, enquanto a gestão administrativa era dos militares.
Em Feira de Santana, a Escola Cívico-Militar Quinze de Novembro é exclusiva para o ensino fundamental II e comporta 540 alunos, do sexto ao nono ano. Segundo a assessoria da prefeitura, uma nova sede está sendo construída na cidade também com recursos próprios. Com isso, a capacidade da instituição será ampliada para mil alunos.
Ainda conforme a assessoria de Feira de Santana, a suspensão do programa foi recebido com surpresa, pois “não houve aviso prévio para as prefeituras e secretarias sobre a mudança”.
O projeto de para que outra instituição de ensino na Bahia pudesse receber o programa cívico-militar existia na Escola Municipalizada Carlos Santana, em Vitória da Conquista, no sudoeste do estado. Porém, a iniciativa não foi para a frente porque não houve a apresentação do número suficiente de militares da reserva para concorrer ao processo seletivo. *As informações são do G1
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