:: ‘Política’

O silêncio adotado pelos cardeais dos partidos da base aliada ao governo Lula e da oposição, sobretudo os de partidos que estão na órbita centrão, ampliaram o nível de indefinição em torno da disputa pelo controle da Câmara dos Deputados consultados pela Metropolítica. Desde que surpreendeu o Congresso ao tirar o baiano Elmar Nascimento (União Brasil) do radar e hipotecar apoio ao paraibano Hugo Motta (Republicanos), o atual presidente da Casa, Artur Lira (PP-AL), mantém distância máxima do assunto e evita comentar as articulações para a sucessão no Parlamento durante contatos com a imprensa.  “No PP, por exemplo, não é só ele quem está mudo”, disse um parlamentar da Bahia bastante ligado a Lira, ao apontar ainda os silêncios do líder do partido na Câmara, Doutor Luzinho (RJ), e do senador Ciro Nogueira (PI), presidente nacional da legenda . “Essa postura impede qualquer avaliação precisa sobre o jogo que está sendo jogado no momento”, emendou.

A articulação política do Palácio do Planalto, do PT e outros partidos expressivos, a exemplo do MDB, PT e PSD, também elevou a atmosfera de suspense sobre a batalha pela presidência da Câmara. “É realmente estranho que ninguém com posto de destaque esteja falando de modo mais assertivo a respeito da tendência de apoio na sucessão de Artur Lira. Talvez estejam esperando apenas o resultado do segundo turno para tirar o assunto das sombras. O que nós temos detectado é que o govermo Lula vem agindo na surdina, sem deixar as digitais no processo. Aliás, não tem nada ocorrendo às claras”, poderou outro deputado baiano com assento privilegiado no centrão. Fora Elmar Nascimento e Hugo Motta, o baiano Antônio Brito (PSD) está no páreo pelo cargo.

Nos últimos dias, a bancada do PL, a maior da casa com mais de 90 parlamentares em exercício, sinalizou adesão à candidaura de Motta. “Pelo que vimos recentemente em Brasília, o MDB indica tendência de seguir a mesma direção. Se os cerca de 80 deputados da federação do PT, PCdoB e PV fecharem questão a favor dele, vai ser difícil segurá-lo. Do lado de Elmar, creio que o União Brasil e PSB estão ao lado dele. Há a possibilidade de que Brito renuncie em favor de Elmar e leve com ele boa parte dos votos do PSD. Aí a coisa pode ficar mais equilibrada e deixar tudo mais indefinido do que já está”, analisou um deputado que pertence à tropa de choque de Elmar na Câmara.

Para todas as fontes ouvidas, há mais três certezas sobre a sucessão, além da impossibilidade de se fazer uma projeção segura sobre o resultado nas atuais condições de temperatura e pressão. A primeira é de a posição de Lula, mesmo que longe dos holofotes, terá peso decisivo no placar, independentemente de quem receber seu apoio. A segunda, que os favores feitos por Elmar Nascimento a um punhado de parlamentares não podem ser descartados. Por fim, que o voto secreto deve entrar na contabilidade dos envolvidos. Uma das grandes máximas nas altas rodas do poder em Brasília é que voto secreto dá uma vontade danada de trair.

É grande o pote de mágoas alimentado por vereadores da bancada de oposição ao prefeito Bruno Reis (União Brasil) que derraparam na tentativa de renovar o mandato em outubro. Sobretudo entre os três petistas dos quatro atuais integrantes da bancada petista na Câmara Municipal que não conseguiram se reeleger: Tiago Ferreira, Suíca e Arnando Lessa. Em conversa com os pares na Casa, o trio atribuiu o mau desempenho nas urnas a um susposto desleixo do comando político do governo Jerônimo Rodrigues e do próprio partido em relação à corrida pelo Legislativo na capital.

Aliados do vice-governador culpam bastante o coodenador executivo da campanha de Geraldo Jr., Henrique Carballal, pelos erros na condução da estatégia voltada à sucessão na capital. Vereador licenciado, Carballal foi classificado como “desagregador” por interlocutores próximos ao emedebista e acusado de deixar a campanha navegar à deriva. No meio da disputa, por exemplo, acionou judicialmente o presidente estadual do PV, Ivanilson Gomes, que também integrava a coordenação de Geraldo Jr. Fora as rotineiras rusgas com o PT nos últimos dois meses.

Longe da coordenação política, a condução da campanha de Geraldo Jr. do ponto de vista do marketing ainda ocupa o topo da lista de grandes erros cometidos na batalha eleitoral em Salvador. A radiografia é de que houve forte descompasso entre a comunicação e o candidato, especialmente a tentativa de ajustá-lo a um molde que não combinava com ele.  A falta de uma pauta que dialogasse com a cidade e o eleitorado foi considerada a cereja do bolo.

Após o site Política Livre divulgar nesta terça a nova pesquisa da P&A sobre o segundo turno em Camaçari – onde Flávio Matos (União Brasil) e Luiz Caetano (PT) aparecem em empate técnico, com ligeira vantagem do primeiro -, mais cinco levantamentos sobre a queda de braço na cidade estão previstas para sair nos próximos dias. Entre quarta (16) e sexta (17), devem ser divulgadas duas pesquisas da Real Time Big Data e uma do Instituto Veritá. A partir do domingo (20), deve ser divulgada a da Potencial Consultoria, encomendada pela Rádio Metropole. Na segunda, será a vez de mais uma rodada da P&A.

Lideranças dos dois polos de poder na Bahia e empresários ligados tanto ao governo do estado quanto à prefeitura de Salvador acompanham com atenção o duelo entre dois Lucas pelo título do mais poderoso deles. Um é Lucas Cardoso, amigo de infância do ex-prefeito ACM Neto (União Brasil) e nome com trânsito livre nos altos escalões do Thomé de Souza. O outro é Lucas Reis, chefe de gabinete do senador Jaques Wagner. Tido hoje como eminência parda do PT baiano, Reis tem sido chamado de “trator” nos círculos governista pelo estilo de empurrar a vontade própria goela abaixo dos companheiros e pela sanha com a qual pavimenta seu caminho rumo à Câmara dos Deputados em 2026.

Como se diz no anedotário da política, forças ocultas operaram para suspender a licitação de duas linhas de catamarãs entre Salvador e Vera Cruz, na Ilha de Itaparica. Os envelopes com as propostas seriam abertos nesta terça-feira (15), mas o negócio subiu no telhado após a Agerba publicar um aviso no mesmo dia interrompendo o pregão eletrônico. Segundo a assessoria da agência, que regula os transportes em nível estadual, a medida foi tomada pela diretoria colegiada da Agerba, após “questionamentos feitos à Comissão Permanente de Licitação” do órgão. Não disse o principal: quais seriam os tais questionamentos. No entanto, a versão que corre no setor de transportes é de que há gente com influência política interessada em dar um freio no processo licitatório.

O presidente Lula (PT) enviou ao Congresso Nacional nesta terça-feira, 15, um projeto de lei que aumenta a pena para as pessoas que praticam crimes ambientais. A medida foi anunciada pelo mandatário durante cerimônia fechada no Palácio do Planalto com a presença dos ministros da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, Meio Ambiente Marina Silva e parlamentares.

Com isso, a punição de quem comete este tipo de delito pode variar de 4 a 6 anos, em regime fechado. Em discurso, o petista afirmou que a proposta é necessária “para ser mais duro com as pessoas que não respeitam a questão ambiental”.

“Vamos poder dizer de uma vez por todas que as pessoas que agem como se fossem bandidos nesse país, achando que estão destruindo uma coisa dos outros, quando na verdade estão destruindo é a qualidade de vida do seu filho, do seu neto, do seu bisneto, das pessoas que virão. Então, esse país apenas está mostrando que, daqui para frente, a gente não vai brincar com o crime ambiental, as pessoas terão que ser punidas severamente”, disse Lula.

Entre os delitos considerados estão desmatamento, mineração ilegal e a provocação de incêndios florestais. A matéria foi encaminhada ao Congresso em regime de urgência.

A pavimentação asfáltica da rodovia que liga a sede de Una ao distrito da Colônia é um sonho antigo dos moradores e, recentemente, tornou-se um tema amplamente discutido nas redes sociais. A obra, que teve início poucos dias antes das eleições, foi paralisada, gerando desconfiança entre a população.

O projeto, de responsabilidade do governo estadual, traz à memória dos moradores a promessa do governador Jerônimo. Durante visita à cidade em 2 de agosto deste ano, nas comemorações do aniversário de Una, o governador reafirmou o compromisso de concluir a pavimentação. Apesar dessa garantia, a empresa responsável tem prazo até agosto de 2025 para finalizar os trabalhos.

Enquanto isso, circulam nas redes sociais informações não oficiais de que a empresa contratada está nos trâmites de obtenção da licença ambiental necessária para a extração de material da pedreira, processo que ocorre através do Conselho Municipal de Meio Ambiente.

Na tentativa de obter informações atualizadas sobre o andamento das obras, o Una News entrou em contato ontem, por e-mail, com o Superintendente de Infraestrutura de Transportes (SIT), Sr. Saulo Pontes. Até o momento, contudo, não houve resposta por parte do órgão responsável.

Una News

O Governo Federal, por meio do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), divulgou, nesta terça-feira (15), a abertura do canal de denúncias do Observatório da Violência contra Jornalistas. O canal tem o objetivo de combater atos de violência contra jornalistas no período de campanha eleitoral municipal.

A iniciativa propõe que qualquer pessoa física ou jurídica pode apresentar uma denúncia de violência presencial ou online, com a opção de se identificar ou permanecer anônima. Para isso, deve ser preenchido o formulário com o relato do caso. Podem ser incluídos imagens ou vídeos, se houver.

O Observatório foi criado por meio da Portaria nº 306, de 16 de fevereiro de 2023, e atende o pedido de entidades representativas de jornalistas e comunicadores sociais após os atos violentos de 8 de janeiro de 2023, com o objetivo de monitorar casos de violência contra a categoria profissional e acompanhar as investigações dos órgãos competentes.

Integram o Observatório, entre outros, os seguintes órgãos: Secretaria Geral da Presidência da República; Departamento de Liberdade de Expressão da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom/PR); Ministério das Mulheres; e Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal (PDFC/MPF).

O Observatório enviou notificação para associações de empresas de comunicação social e/ou profissionais do jornalismo reforçando a importância do uso do canal.

As contas dos municípios de Ilhéus e Juazeiro, referentes aos exercícios de 2020, foram rejeitas pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, na sessão desta terça-feira (15). Foram aplicadas multas e apresentadas representações ao Ministério Público Estadual, para que seja investigada a prática de improbidade administrativa por parte dos gestores.

A prefeitura de Ilhéus, liderada pelo prefeito Mário Alexandre Correa, teve as contas rejeitadas em razão do descumprimento do artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal, devido à ausência de recursos em caixa para cumprir as despesas inscritas em “restos a pagar”, que apresentava um saldo de R$ 63.908.245,17.

As contas da prefeitura de Juazeiro, do prefeito Marcus Paulo Alcântara Bomfim, foram rejeitadas, também em razão da indisponibilidade financeira em ordem de R$ 26.300.497,31, descumprindo ao disposto no artigo 42 da LRF. E também devido a não apresentação dos processos licitatórios de números CR0052020, no valor de R$ 24.940.931,52, e nº IL010-2020, R$ 130.000,00.

Após aprovação dos votos, os conselheiros relatores imputaram multas aos gestores por meio de Deliberações de Imputação de Débitos nos valores de R$ 4 mil.

Em entrevista ao programa Jornal Página 104 segunda edição da Rádio Una Fm nesta terça-feira (15), o vereador Dilsinho de Pedras (Podemos) Reeleito para seu 4º mandato garantiu a população do Distrito de Pedras de Una a construção de mais 13 casas populares do programa minha casa, minha vida do governo federal através de uma parceria entre o seu governo, Caixa Econômica Federal e associações parceiras além também do futuro campeonato de Canoagem no mesmo Distrito.

 O vereador afirmou, que a conquista das novas habitações se deu durante uma reunião com a CEF nesta segunda-feira (14) em Itabuna e as construções ocorrerão ainda no pleito do seu 4º mandato, sendo que Pedras já conta com 74 destas unidades construídas e distribuídas a população, o que soma um investimento de R$2.109.000,00 (Dois milhões, cento e nove mil reais).

 O vereador também conseguiu através de seu mandato passado, emenda parlamentar federal a construção de 55 casas em Vila Brasil com investimento de R$1.567.500,00 (Um milhão, quinhentos e sessenta e sete mil e quinhentos reais); Além da construção do Conjunto Habitacional Nova Una, que teve um investimento de R$6,5 milhões de reais.

 Já o projeto de instalação do campeonato de Canoagem está em fase de desenvolvimento para montagem de uma estrutura e contará com apoio da secretaria de cultura e turismo do município, outrora que o esporte irá também abraçar outras comunidades do município e da região. Segundo Dilsinho, o objetivo é descobrir atletas e talentos de dentro da própria comunidade. “Tenho certeza que descobriremos talentos e sonhos e tornaremos isso uma realidade na vida dessas pessoas” disse ele.

Texto sob responsabilidade do Jornalista Mateus Oliver Reg MTE 7.056/BA

As pessoas físicas não poderão comprar títulos públicos pela internet nesta terça-feira (15). Pela terceira vez em menos de um mês, a greve dos servidores públicos do Tesouro Nacional interromperá a venda de papéis do Tesouro Direto.

Em comunicado, o Tesouro Nacional informou que a suspensão ocorrerá em todo o sistema financeiro. Nenhuma instituição ou banco poderá vender títulos aos investidores nesta terça. Por causa da greve, as vendas ficaram paralisadas em 24 de setembro e 1º de outubro.

Até as operações agendadas para a terça-feira estão canceladas. O Tesouro direto recomenda que os investidores agendem as negociações para depois da terça-feira, após a normalização das operações.

Em contrapartida, as operações de resgate antecipado de títulos e de agendamentos – para outras datas depois da terça-feira – continuarão a ser realizadas normalmente hoje. “Os investidores poderão resgatar seus investimentos normalmente no programa [Tesouro Direto], caso desejem”, diz a nota.

Desde o início de agosto, os servidores do Tesouro Nacional estão em greve. A categoria reivindica a inclusão de reajustes salariais para o órgão na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 e no Orçamento de 2025, cujos projetos tramitam no Congresso.

Por causa da greve, o Tesouro Nacional adiou, em agosto, as entrevistas coletivas do Relatório Mensal da Dívida Pública e do Resultado do Tesouro Nacional. Inicialmente previstas para a última semana de agosto, as entrevistas só ocorreram no início de setembro. Ainda não está definido se as novas divulgações dos dois relatórios, previstas para esta semana, também serão adiadas.

A cota para mulheres vem causando problemas desde que foi criada. Sem interesse por parte delas, os partidos enfrentam dificuldades em encontrar candidatas suficientes para preencher a cota. O resultado pode ser a queda de todos os eleitos do partido, como deve acontecer em Ilhéus.

Dois partidos deixaram de cumprir a cota por problemas diferentes. O PP inscreveu Ratinho Menezes como mulher e depois consertou o registro, mas não incluiu uma candidata e falhou no cumprimento da cota. Seus dois vereadores eleitos, Horácio do Pão e César Porto podem se tornar inelegíveis.

No caso, um suplentes que pode herdar uma das vagas é Thiago Martins, do PL. O outro caso é o do Partido da Mulher Brasileira, que uma das mulheres renunciou e a substituta não foi aprovada, impedindo o PMB de cumprir a lei das cotas.

O candidato Neto da Saúde foi eleito, mas agora deve perder o cargo. O TRE então fará um novo cálculo, levando em conta os coeficientes dos partidos. A previsão é de que a vaga pode ir para um candidato da Federação Brasil da Esperança, Claúdio Magalhães (PCdoB) ou do Avante, Fabricio Nascimento.

De A Região.

A ex-deputada federal Cristiane Brasil, filha de Roberto Jefferson, usou o X, antigo Twitter, por meio de VPN durante o período em que a rede social esteve suspensa no país. A plataforma voltou a funcionar na última semana.

De acordo com Lauro Jardim, colunista do portal O Globo, Cristiane teria usado a ferramenta para burlar o bloqueio no Brasil, determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, e direcionado ataques ao próprio magistrado.

Cristiane Brasil teve sua conta suspensa na rede em 2022, mas recuperou em junho deste ano. A ex-parlamentar foi deputada federal entre 2015 e 2019, período em que chegou a ser indicada para o Ministério do Trabalho pelo então presidente Michel Temer, mas não assumiu o cargo após veto da justiça.

A Bahia lidera o ranking de supostas candidaturas larajas nas eleições municipais de 2024. Conforme reportagem do Estadão feita com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), das 2.771 candidaturas suspeitas, 236 estão no estado, o Rio de Janeiro aparece em segundo com 162, seguido do Amazonas com 156.

São consideradas candidaturas suspeitas aquelas que receberam mais de R$ 1 mil do Fundão Eleitoral e do Fundo Partidário para cada um de seus votos, e que tiveram menos de 100 sufrágios no total. Em conjunto, esses candidatos receberam R$ 54,7 milhões em verba pública, mas tiveram só 30.886 votos. É como se cada um desses votos custasse ao pagador de impostos R$ 1.771,83. Das 2.771 candidaturas, todas foram para vereador e a maioria (2.087) foi de mulheres. Ninguém se elegeu.

Os partidos com mais casos são o PL (361), o PSD (321) e o PP (316). Quando se consideram os diretórios estaduais, se sobressaem o PP da Bahia (43); o PSD na Bahia (40) e no Ceará (39); e o MDB no Amazonas (34) e no Piauí (33). Geralmente, a alocação do dinheiro entre os candidatos é feita pelos diretórios municipais de cada legenda.

Das 40 candidaturas do PSD da Bahia com mais de R$ 1 mil do Fundo por voto, 39 são de mulheres. E quase todas são pardas (30) ou pretas (8). Só duas se autodeclaram brancas. 28 dessas candidaturas tiveram menos de 20 votos. Juntas, as 40 candidaturas receberam R$ 1,93 milhão do Fundão, mas tiveram só 906 votos, o que representa mais de R$ 2 mil por cada sufrágio.

O voto mais caro do grupo foi o de Rita Alves da Silva, a Ritinha, que tentou se eleger vereadora em Eunápolis, cidade de 120 mil habitantes no Sul da Bahia. Ritinha recebeu R$ 60 mil do “Fundão” do PSD e, até o momento, declarou ter gasto quase tudo (R$ 57,5 mil). Mesmo assim, só teve 5 votos. Nas redes sociais de Ritinha, informadas ao TSE, não há qualquer traço de que ela tenha feito campanha.

O maior gasto dela foi com a empresa H&H Empreendimentos, uma firma de marketing digital: R$ 47,5 mil. Há uma nota de R$ 7,5 mil para “criação e designer (sic) de peças publicitárias” e outra de R$ 40 mil para “serviço de militância na campanha eleitoral”. Além dela, outras candidatas do PSD em Eunápolis com poucos votos também contrataram a empresa. É o caso da Pastora Maria Nilza, que investiu R$ 40 mil nos serviços da empresa mas só teve 11 votos; e de Maíza Oliveira, que também pagou R$ 40 mil e teve 48 votos. Em Eunápolis, o PSD elegeu o prefeito, Robério Oliveira, com 49,6% dos votos.

Além das candidatas a vereador do PSD em Eunápolis, a H&H Empreendimentos também fez a campanha de Luiz Carlos Junior Silva de Oliveira, o Luizinho, (MDB) prefeito reeleito de Itagimirim (BA). Ele pagou R$ 30 mil à empresa. Ao todo, a H&H recebeu R$ 556,4 mil em pagamentos de candidatos nesta eleição, de acordo com informações da Justiça Eleitoral.

Ao Estadão, o presidente do PSD da Bahia, o senador Otto Alencar, disse não conhecer Ritinha e afirmou que não é responsável pelo eventual mau uso dos recursos, caso tenha ocorrido.

“Quem vai prestar conta é a Ritinha. Então, se ela teve alguma coisa que signifique irregularidade, aí tem os órgãos de controle para olhar”, diz. “Como é que eu vou calcular se a Ritinha vai ter voto ou não? Quem calcula é a urna, não sou eu (…). Você liga para a Ritinha para saber. A gente dá (o dinheiro) na boa fé. Se ela vai fazer uma coisa dessas (desviar) ou não, cabe a investigação”, diz o senador. Ele diz já ter expulsado pessoas do partido por irregularidades nas eleições de 2020 e 2022.

Otto Alencar disse encorajar a participação feminina em seu partido, mas criticou as normas que obrigam os partidos a destinar um percentual mínimo de verbas para mulheres. “Eu acho que a participação da mulher é fundamental. A maior alegria da minha vida é liderar a maior bancada do Senado, com 15 participantes e seis mulheres, todas muito ativas. Aqui no meu Estado, eu fiz 20 reuniões do PSD Mulher (…). A única coisa que está errada é Brasília dar uma receita única para todos os Estados. Dizer que São Paulo é a mesma coisa da Bahia… não é. Alagoas, não é. Pode ser que um Estado desse tenha muita mulher participando. No meu Estado… eu luto por isso”, diz.

Ao Estadão, o Diretório Nacional do PSD disse seguir a lei brasileira ao fazer os repasses, mas reiterou que a prestação de contas é de responsabilidade dos candidatos.

A reportagem do Estadão procurou todas as candidatas mencionadas nesta reportagem. Apenas uma, Nilzete do Baú (PSD), candidata a vereadora na cidade de Guanambi (BA), respondeu. “Os recursos recebidos do Fundo Partidário foram aplicados de maneira transparente e dentro da legalidade, conforme as exigências da Justiça Eleitoral. A prestação de contas final ainda será apresentada dentro do prazo regulamentar”, disse ela, em nota enviada por seu advogado.

A campanha da candidata foi registrada em suas redes sociais. Ela gastou R$ 72,5 mil, mas teve apenas 54 votos.

“O cenário político de Guanambi foi desafiador, sendo que calha de logo observar que a candidatura majoritária governista contra a qual a candidata Nilzete se colocou obteve 80,46 % dos votos no pleito”, diz o texto elaborado pelo advogado da candidata. “De outra banda, a oposição aos partidos governistas, onde se situava a candidata Nilzete, conseguiu eleger apenas dois vereadores em um total de 17 vagas. Essa conjuntura dificultou a candidatura de Nilzete, apesar de sua campanha focada em propostas e no contato com os eleitores”, diz um trecho.

Se o voto não fosse obrigatório no Brasil, 34% dos eleitores não teriam ido às urnas no último domingo (6) para escolher o próximo prefeito, segundo nova pesquisa Datafolha. O nível de abstenção do último pleito no país foi de 21,7%, segundo o TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

As intenções de abstenção são maiores entre eleitores pretos (42%), de escolaridade média (40%), moradores das regiões Centro-Oeste e Norte (40%), mais pobres (39%) e entre 25 e 34 anos (39%).

Por outro lado, 65% dos entrevistados dizem que, ainda que não fossem obrigados a votar, teriam exercido o direito da mesma forma. O índice é maior entre os mais ricos (82% entre os que recebem mais de dez salários mínimos e 75% entre os que recebem de cinco a dez), com curso superior (78%), moradores da região Sul (76%), eleitores de Jair Bolsonaro (71%), brancos (71%) e mais idosos (70%).

O Congresso Nacional, em Brasília, retomou as atividades presenciais nesta semana após o primeiro turno das eleições. Os trabalhos, que estavam paralisados por conta das campanhas e articulações do pleito municipal, devem voltar em um ritmo lento.

Conforme apuração da CNN, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) não foi ainda para Brasília.

No Senado, a indicação de Gabriel Galípolo para a presidência do Banco Central foi a única pauta de maior destaque analisada.

O segundo turno das eleições ainda deve contribuir para um poucas atividades no Congresso. Parlamentares indicaram que só em novembro o ritmo será normalizado.

O vice-presidente do União Brasil, ACM Neto, expressou sua satisfação com a vitória da prefeita eleita Valéria (PP) em Aiquara, cidade natal do atual governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT).

Após apuração das urnas, ACM parabenizou a prefeita eleita e elogiou sua campanha. ”Valéria fez uma bela campanha, foi uma mulher guerreira, mostrou que está preparada para ser uma grande prefeita”, afirmou.

Ele também elogiou o ex-prefeito Delmar, de quem se disse grato pelo trabalho nos últimos oito anos. ”Parabéns, Delmar, por tudo que você fez e pela vitória que vocês alcançaram”, acrescentou.

A gestora eleita, venceu do candidato Márcio Meira (PT), que teve sua campanha apoiada pelo governador Jerônimo Rodrigues, que é natural do município de Aiquara. Valéria obteve 2.244, equivalendo a 62,30%, contra 37,70% do adversário. As informações são do site Bahia Notícias

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) falou da vitória expressiva do prefeito de Jequié, Zé Cocá (PP), reeleito com quase 92% dos votos válidos. Durante coletiva de imprensa na capital baiana, o chefe do Executivo do Estado, que na Cidade Sol defendeu a candidatura de Alexandre da Saúde (PSD) relembrou que Zé veio da base do Governo e, para o governador, não houve tempo para a oposição fazer o confronto com Cocá, segundo publicação do Panorama da Bahia.

”No caso de Jequié, que é um município que eu conheço, morei lá, praticamente me criei em Jequié, por conta de não ter as estruturas no município onde eu nasci, Aiquara, vi a necessidade dúbia de poder fazer ações de investimentos. Ali, o que nós temos de investimentos ainda é uma herança muito forte do governo Rui Costa e dos meus investimentos, de pavimentação, de escolas. O Hospital Prado Valadares por exemplo é um dos mais estratégicos do estado da Bahia. É claro que houve aí uma coisa que é ruim, um aproveitamento do prefeito, em usar dessa estrutura de estado para poder. Era da base, foi da base, foi um líder de consórcios, foi um deputado da base do ministro Rui Costa, então não houve tempo hábil de uma oposição fazer o confronto. O candidato apresentado por nós para fazer o confronto, o tempo foi curto, mas eu acho que nós temos que reconhecer que votação é votação’’, disse Rodrigues, que prometeu fazer novos investimentos em Jequié.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta quarta-feira (9), a lei que agrava a pena do crime de feminicídio. De acordo com a nova legislação, a pena mínima passa de 12 para 20 anos. A penalidade máxima passa de 30 para 40 anos.

O projeto foi aprovado em setembro deste ano pelo Congresso Nacional e tem autoria da senadora Margareth Buzetti (PSD-MG). Segundo a lei sancionada, o feminicídio deixa de ser considerado um homicídio qualificado e passa a ter um artigo específico no Código Penal, com novos agravantes.

Nas redes sociais, a conta oficial de Lula divulgou um vídeo do momento em que ele sancionou a lei ao lado das ministras Cida Gonçalves (Mulher), Simone Tebet (Planejamento) e Esther Dweck (Gestão). “Mais um passo no combate ao feminicídio no Brasil”, escreveu o perfil do presidente.

Agravantes

Novos agravantes que podem aumentar a pena para o crime de feminicídio são assassinato da mãe ou da mulher responsável por pessoa com deficiência; emprego de veneno, fogo, explosivo, asfixia, tortura ou outro meio cruel;; traição, emboscada, dissimulação ou recurso que dificulte ou torne impossível a defesa do ofendido; e emprego de arma de fogo de uso restrito ou proibido.

O projeto aumenta ainda a pena do condenado na Lei Maria da Penha que descumprir medida protetiva contra a vítima.

A pena atual é de detenção de três meses a dois anos. Com a nova lei, a penalidade passará a ser reclusão de dois a cinco anos e multa.

Violência doméstica e familiar

Também há novas restrições para presos por crimes que envolvem violência doméstica e familiar, menosprezo ou discriminação à condição de mulher.

Se um preso ameaçar ou praticar novas violências contra a vítima ou seus familiares durante o cumprimento da pena, ele será transferido para um presídio distante do local de residência da vítima.

A lei também aumenta de 50% para 55% o período mínimo de cumprimento da pena para que o preso faça a progressão do regime fechado para o semiaberto. A regra valerá para o réu primário e não poderá haver liberdade condicional.

Se o preso usufruir de qualquer saída autorizada do presídio, terá de usar tornozeleira eletrônica e não poderá contar com visita íntima ou conjugal.

Fonte: CNN Brasil

Menos de 24 horas depois de as urnas terem sido fechadas, o Senado pautou para ser votado ontem o projeto que modifica a Lei da Ficha Limpa, com o objetivo de abreviar e dificultar condenações e salvar ladrões do erário, abusadores do poder econômico e político, bem como os que dolosamente cometeram toda sorte de improbidade na administração pública. Brasília é assim. Depois que os eleitores não podem mais se manifestar, os senadores assumem o risco de parecer dispostos a cuidar apenas de seus próprios interesses. A votação foi adiada ontem.

O procurador Roberto Livianu, do Instituto Não Aceito Corrupção, lembra que a Lei da Ficha Limpa foi uma iniciativa popular. “As assinaturas foram recolhidas durante 14 anos, o que confere à lei uma legitimidade ímpar.” Livianu é uma voz no deserto. À direita e à esquerda, sob a desculpa de se afastar entendimentos draconianos das Cortes a respeito das condenações, procura-se salvar os seus.

“Querem favorecer Eduardo Cunha, querem favorecer Jair Bolsonaro”, afirmou. A longa lista pode contar ainda com José Dirceu. O procurador aponta a modificação da letra d do artigo 1.º da lei como um das novidades do projeto já aprovado pela Câmara dos Deputados. Ali se restringe somente “aos comportamentos graves aptos a implicar a cassação de registros, de diplomas ou de mandatos” os casos em que uma condenação na Justiça Eleitoral pode gerar a inelegibilidade por oito anos do réu.

Além dessa mudança, outra foi apontada pelo procurador como fundamental: a que altera o prazo a partir do qual passa a contar a inelegibilidade do acusado. Atualmente, quem sofre uma condenação criminal ou quem dolosamente comete um ato de improbidade administrativa se torna inelegível a partir da condenação por órgão colegiado e os efeitos da inelegibilidade se estendem até oito anos depois do cumprimento da pena. Ou seja, alguém condenado por lavagem de dinheiro e corrupção ficaria inelegível a partir da condenação em 2.ª instância até o término do cumprimento da pena. Se ela for de dez anos, a inelegibilidade poderia se estender por até 18 anos. Agora, o prazo fica restrito a oito anos, contados a partir da condenação “por órgão colegiado”. E o tempo máximo de inelegibilidade passa a ser de 12 anos seguidos, ainda que o acusado tenha sido condenado em casos posteriores.

Fonte: Agência Estado

Os números de casos de dengue no Brasil, este ano, são alarmantes: até 1º de outubro, o Ministério da Saúde já havia registrado 6.533.585 casos prováveis da doença. Em todo o ano de 2023, o total de notificações foi de 1.649.146, o que já representa uma alta de 296%.

Na Bahia, os registros em 2024 também apresentam aumento significativo não só em termos de números prováveis de casos de dengue, mas de óbitos relativos à doença. De acordo com a Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), em 2023 foram registrados 37.489 casos prováveis e 30 óbitos por dengue na Bahia; enquanto este ano, até 30 de setembro, foram notificados 231.723 casos prováveis e 143 óbitos no estado.

Os municípios de Macaúbas, Morro do Chapéu, Glória, Tucano, Araci, Barrocas, Serrinha, Capela do Alto Alegre, Pintadas, Conceição do Almeida, Camaçari, Brumado, Cândido Sales, Itajuípe, Barro Preto, Uruçuca, Porto Seguro e Mucuri estão em estado de epidemia de dengue, segundo cenário epidemiológico atualizado pela Sesab também no último dia 30.

Com foco em combater a doença e eliminar os criadouros do mosquito Aedes aegypti, também transmissor da chikungunya e zika, o Ministério da Saúde lançou nesta terça-feira (8), uma campanha nacional de conscientização e mobilização. A ministra da Saúde, Nísia Trindade, destacou que o governo está se preparando para o próximo período de chuvas, com foco na redução de casos e mortes por arboviroses.

“Estamos implementando um plano de trabalho baseado na vigilância, no controle do mosquito transmissor e no fortalecimento das redes de saúde, especialmente em áreas periféricas. Entre as ações, estamos utilizando as Estações Disseminadoras de Larvicida, que ajudam a reduzir o desenvolvimento de larvas nos criadouros”, afirmou Trindade.

Nacionalmente, até 21 de setembro, houve 6.311 casos prováveis de zika, contra 11.534 de 2023. Para a chikungunya, até este mês, foram contabilizados 258.396 casos prováveis, enquanto em 2023, o total foi de 158.060, aponta o Ministério da Saúde.

Através de estrutura, pessoal e medicamentos nos municípios e nas unidades de saúde, o governo da Bahia tem intensificado ações ao longo do ano para combate à doença. “Contamos com o apoio da população e das gestões municipais para que, juntos, possamos combater a Dengue e superar esse momento. Não deixem água parada nas suas residências e locais de trabalho e procurem uma unidade de saúde se sentirem os sintomas da doença”, destacou a secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta terça-feira (8), a Lei Combustível do Futuro, que incentiva a produção e uso de combustíveis sustentáveis. Ela cria programas nacionais de diesel verde, de combustível sustentável para aviação e de biometano, além de aumentar a mistura de etanol e de biodiesel à gasolina e ao diesel, respectivamente.

De acordo com o texto, a margem de mistura de etanol à gasolina passará a ser de 22% a 27%, podendo chegar a 35%. Atualmente, a mistura pode chegar a 27,5%, sendo, no mínimo, 18% de etanol. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, destacou os investimentos que serão feitos na produção de etanol a partir da nova lei.

“Vamos aumentar a mistura do etanol na gasolina. Estamos fortalecendo a cadeia do etanol criada há 40 anos, impulsionada nos anos 2000 com os veículos flex. Poderemos saltar do E27 até 35% de etanol na mistura. Isso vai expandir a produção nacional, que hoje é de 35 bilhões de litros, para 50 bilhões de litros por ano. São mais de R$ 40 bilhões em novos investimentos e R$ 25 bilhões para formação de canaviais, de mais milharais e transportes. É a segunda geração do etanol”.

Ainda segundo o ministro, a Lei Combustível do Futuro vai gerar mais de R$ 260 bilhões de investimentos no agro e na cadeia dos biocombustíveis.

Programas
A lei institui três programas para incentivar a pesquisa, a produção, a comercialização e o uso de biocombustíveis, com o objetivo de promover a descarbonização da matriz de transportes e de mobilidade.

O primeiro deles é o Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação (ProBioQAV). Esse programa estabelece que a partir de 2027, os operadores aéreos serão obrigados a reduzir as emissões de gases do efeito estufa nos voos domésticos por meio do uso do combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês). As metas começam com 1% de redução e crescem gradativamente até atingir 10% em 2037.

Já o Programa Nacional de Diesel Verde (PNDV) prevê que o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) estabeleça, a cada ano, a quantidade mínima, em volume, de diesel verde a ser adicionado ao diesel de origem fóssil.

Por fim, o Programa Nacional de Descarbonização do Produtor e Importador de Gás Natural e de Incentivo ao Biometano tem como objetivo estimular a pesquisa, a produção, a comercialização e o uso do biometano e do biogás na matriz energética brasileira. O CNPE definirá metas anuais para redução da emissão de gases do efeito estufa pelo setor de gás natural por meio do uso do biometano. A meta entrará em vigor em janeiro de 2026, com valor inicial de 1% e não poderá ultrapassar 10%.

Biocombustíveis
Biocombustíveis são derivados de biomassa renovável que podem substituir, parcial ou totalmente, combustíveis derivados de petróleo e gás natural em motores a combustão ou em outro tipo de geração de energia.

Os dois principais biocombustíveis líquidos usados no Brasil são o etanol obtido a partir de cana-de-açúcar e, em escala crescente, o biodiesel, que é produzido a partir de óleos vegetais ou de gorduras animais e adicionado ao diesel de petróleo em proporções variáveis

Os combustíveis sustentáveis são uma alternativa aos combustíveis fósseis, como o petróleo, gás natural e carvão mineral. O combustível fóssil é mais poluente e de produção bastante lenta, pois deriva da decomposição de matéria orgânica. Devido ao processo lento de formação desse tipo de combustível, ele não é renovável, pois não acompanha a demanda de consumo atual.

A nova lei também institui o marco regulatório para a captura e a estocagem de carbono e destrava investimentos que somam R$ 260 bilhões. A ideia do governo é criar oportunidades que aliam desenvolvimento econômico com geração de empregos e respeito ao meio ambiente.

“Colheita”
Em seu discurso, Lula destacou a importância da lei como exemplo de potencial econômico do Brasil. “A sanção dessa lei é uma demonstração de que nenhum de nós tem o direito de duvidar que o país pode ser uma grande economia. Porque esse país tem tudo para crescer. O que [o país] precisa é de governantes à altura das aspirações do povo brasileiro”.

O presidente também afirmou que o Brasil é respeitado pelos outros países pelas medidas tomadas na produção de energia limpa e afirmou que agora é hora da “colheita” das medidas implementadas desde o início do governo.

“Tenho dito para os meus ministros: agora é época da colheita. Agora é hora de a gente colher, e colher bem. Porque quero, outra vez, deixar a Presidência da República com esse país crescendo, respeitado no mundo inteiro, invejado no mundo inteiro pela nossa capacidade de fazer essa revolução energética que estamos fazendo”.

Fonte: Agência Brasil

A Câmara Municipal de Jequié terá 06 novas caras para a nova Legislatura, que se inicia em janeiro de 2025. Dos 19 atuais parlamentares, 13 conseguiram se reeleger no último domingo (06) e a renovação no Legislativo da Cidade Sol será de 31,58.

Reeleito com 4.241 votos, o filho do deputado Euclides Fernandes, Ramon Fernandes (PT) foi o mais votado do município, pela terceira vez consecutiva. Na sequência, Júnior Braga (PP), com 3.429 votos e Duda Simões (PSDB) 3.011, os três mais votados.

Veja lista dos eleitos

Ramon Fernandes  (PT) 4.241 votos
Junior Braga (PP) 3.429
Duda Simões – 3.011
Helder da Agrorural (PP) 2.908
Bui Bulhões (PP) 2.783
Gutinha (União) 2.610
Marcos do Ovo (PV) 2.583
Junior de Marcia de Xexeu (União) 2.536
Aroldo Brito (PP) 2.519
Tinho  (PDT) 2.410
Soldado Gilvan (Republicanos) 2.343
Matheus Budega (União) 2.340
Colorido (União) 2.295
Marcinho (Solidariedade) 2.211
Ziel Cavalcante (Republicanos) 1.851
Professora Cida (PDT) 1.297
Moana Meira (PSD) 1.251
André do Sintracal (Solidariedade) 1.173
Robson Machado (MDB) 892