:: ‘Política’
STF tem maioria para garantir atendimento de pessoas trans no SUS
28/jun/2024 . 7:24
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta quinta-feira (27), maioria de votos para garantir o atendimento de pessoas transexuais no Sistema Único de Saúde (SUS).
Seis dos onze ministros votaram para determinar que as consultas e exames de todas as especialidades nos hospitais públicos devem ser realizados de forma independente do registro oficial do sexo biológico.
A sessão virtual termina amanhã (28). A Corte decide se referenda a liminar proferida em 2021 pelo ministro Gilmar Mendes para garantir o direito às consultas.
Na ação, protocolada pelo PT ainda no governo de Jair Bolsonaro, o partido alegou que pessoas trans não conseguem ter acesso aos serviços públicos de saúde após alteração do registro civil.
A legenda relatou casos de homens transexuais que conservam o aparelho reprodutor feminino e não conseguem agendar consultas ginecológicas. Da mesma forma, mulheres trans tiveram acesso negado a urologistas e proctologistas.
A restrição, segundo o partido, ofende os princípios constitucionais do direito à saúde e à dignidade da pessoa humana.
Ao reafirmar o seu voto no julgamento, Gilmar Mendes entendeu que o atendimento deve ser garantido de acordo com as necessidades do cidadão.
“A matéria discutida nestes autos nada tem a ver com qualquer espécie de ativismo ou pauta de costumes. Ao invés, trata-se de questão de saúde pública que não comporta tergiversações. Deve ser garantida à população LGBTQIA+ o pleno e irrestrito acesso às políticas públicas de saúde ofertadas pelo Estado em condições de igualdade com todo e qualquer cidadão brasileiro”, afirmou.
O posicionamento do ministro foi seguido por Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Edson Fachin. Os votos dos ministros aposentados Ricardo Lewandowski e Rosa Weber também foram contabilizados por terem sido proferidos ao longo da tramitação do caso no STF.
Fonte: Agência Brasil
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Jerônimo terá agenda intensa com o presidente na Bahia
28/jun/2024 . 7:17
A presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), nos festejos do 2 de Julho em Salvador foi confirmada pelo governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT). A confirmação ocorreu durante o lançamento da edição 2024 dos Programas Bolsa Esporte e FazAtleta no Largo de Roma.
“Mais uma vez estaremos recebendo o presidente Lula. Está na agenda dele, fizemos o convite (…). É uma alegria ter o presidente Lula aqui, mais uma vez. Espero que dê tudo certo na agenda”, afirmou o petista, ontem.
Jerônimo também detalhou o itinerário do presidente pelo estado, que começará em Feira de Santana. “No dia primeiro, pela manhã, em Feira de Santana, à tarde, em Salvador e, no dia seguinte, Lula caminhará conosco, tomará um ‘bom banho de povo’, como ele gosta de falar, aqui no 2 de julho”, declarou.
A presença de Lula no evento já está se tornando uma tradição. Esta será sua terceira participação nos festejos do 2 de Julho. O presidente foi o primeiro chefe de estado a participar da celebração em 2023 e também esteve presente no desfile durante a campanha de 2022.
DESCRIMINALIZAÇÃO DA MACONHA- O debate sobre a descriminalização do porte de maconha continua gerando divergências de opiniões. O Supremo deliberou ontem com a definição da quantidade que diferenciará usuários de traficantes.
Questionado sobre a possível descriminalização, o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), defendeu a necessidade de um desfecho que encontre um caminho médio, especialmente para ajudar famílias com crianças e jovens com transtorno do espectro autista (TEA).
“Espero que encontrem um caminho médio, mas meu desejo é que a gente possa ver, por exemplo, as famílias que têm crianças, jovens, com autismo, o canabidiol sendo utilizado de uma forma mais comum (…) Temos diversas decisões judiciais para que a União, o Estado e até município comprem remédios à base de canabidiol”, pontuou o governador.
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Antonio Brito debate cooperação bilateral com Assembleia Portuguesa
27/jun/2024 . 20:20
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O deputado feder
al Antonio Brito (PSD), que preside o Grupo-Parlamentar Brasil-Portugal, se reuniu em Lisboa, capital de Portugal, com o presidente da Assembleia da República Portuguesa, José Pedro Aguiar-Branco, com o objetivo de debater ações do protocolo de cooperação bilateral entre os parlamentos.O acordo foi assinado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), em 2023. Um intercâmbio entre os ministérios da Saúde e Agricultura também foi debatido, além de um diálogo sobre as santas casas.
No mesmo encontro, Antonio e José Pedro trataram sobre energia renovável, tecnologia e e necessidade do fortalecimento das relações entre os países membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).
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Descriminalização da maconha divide opiniões de senadores baianos
27/jun/2024 . 20:05
O Congresso Nacional vem se posicionando contra a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal em até 40 gramas. Após a aprovação da medida, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), criticou a deliberação dos ministros e frisou que o aval sobre a matéria é de competência das Casas Legislativas.
“Essa questão da descriminalização das drogas é uma ideia suscitada em várias partes do mundo, mas há um caminho próprio para se percorrer nessa discussão, que é o processo legislativo”, disse o chefe do Legislativo, em coletiva de imprensa.
O senador baiano Otto Alencar (PSD) considerou como “lamentável” a determinação da Suprema Corte em relação à proposição e corroborou com as declarações do chefe do Legislativo. Para o pessedista, o Judiciário está se “envolvendo em matérias que são atribuições exclusivas do Congresso”.
“O Supremo age como se fosse legislador e no meu vê essa não é uma atribuição do STF. A minha opinião é idêntica à do presidente do Senado”, disse.
Alencar ainda defendeu o uso da maconha para fins medicinais e acredita que a droga ilícita, por vezes, se torna um caminho para o uso de outros entorpecentes.
Na oportunidade, ele ainda relembrou a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) das Drogas, que foi aprovada no Senado em abril, e segue esperando a análise da Câmara dos Deputados. A medida surgiu como uma reação do STF sobre a ainda retomada do julgamento do tema na Corte.
Já o líder do PT na Casa, Jaques Wagner, defendeu a liberdade da Suprema Corte “de fazer as suas decisões”, mas não entrou em detalhes. Ao se referir à PEC das Drogas, o congressista baiano afirmou que, caso o texto seja transformado em lei, deverá ser “respeitado” pelo governo.
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), determinou a criação de uma comissão especial para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45 de 2023, que torna crime a posse e o porte de qualquer quantidade de droga ilícita. O anúncio foi realizado terça-feira, 25, após a Corte ter formado maioria para a descriminalização da maconha.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticou o STF após a decisão. A crítica do chefe do Executivo é de que a Corte “não precisa se meter em tudo” e que o tema deveria ser tratado pelo Congresso.
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Eunápolis: Juiz mantém decisão da Câmara e ex-prefeito Neto Guerrieri permanece inelegível
27/jun/2024 . 19:14
O Juiz da 1a. da Fazenda Pública da Comarca de Eunápolis, Roberto Freitas, denega Decisão de Tutela, e vislumbra que o processo respeitou às determinações legais referentes às intimações do ex-prefeito Neto Guerrieri.
Aparentemente, o processo goza de presunção de legalidade e legitimidade.
Cabe a Guerrieri agora, buscar por meio de um agravo e instrumento essa Decisão Liminar.
O Juiz deixou claro que o Judiciário só intervém nas decisões do Poder Legislativo se obterem falhas de premissas legais.
Nesse primeiro momento, o Juiz não observou essas falhas.
O ex-presidente da Câmara Municipal Paulo Brasil, à época da reprovação das contas públicas de Neto Guerrieri, voltou a reafirmar ao site, no decorrer dessa semana, que o processo que culminou com a reprovação das contas do ex-gestor foi feito dentro de todas as legalidades e ritos, conforme o Regimento Interno da Casa Legislativa.
O site teve acesso a um dos vídeos, onde se comprova que um servidor da Casa Legislativa esteve sim, na residência do ex-prefeito, na tentativa de intimá-lo, naquele momento quando se tramitação o processo da reprovação. (agazetabahia)
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Dra. Joanira Leite, do PSB, está consolidando sua posição na corrida eleitoral em Una com uma articulação política bem-sucedida
16/jun/2024 . 20:35
A pré-candidata Dra. Joanira Leite, do PSB, está consolidando sua posição na corrida eleitoral em Una com uma articulação política bem-sucedida. Ela formou uma aliança estratégica que inclui apoios importantes, como Keko de Zé Pretinho e Man Berbert, que abandonaram suas pré-candidaturas para apoiá-la, além de Oberval, ex-secretário de Desenvolvimento Econômico no governo de Tiago, e vereadores(as) com grandes bases eleitorais na zona urbana e rural, fortalecendo assim sua coalizão de oposição nunca vista na cidade de Una.
Em seus discursos de pré-campanha, Dra. Joanira reafirma seu compromisso com uma administração voltada para o povo, destacando o apoio crucial do governador Jerônimo Rodrigues, do senador Otto Alencar, do deputado federal Jorge Solla, da deputada estadual Soane e demais grupos políticos na esfera estadual e municipal que estão aderindo sua campanha a cada dia.
Com um poder de costura política gigantesco e punho forte, a Dra. Joanira, que tem uma vida dedicada ao povo unense, consolida sua pré-campanha como um momento único de evolução constante e alegria pelo carinho deste povo, que reconhece seu amor e paixão pela cidade.
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Antonio Brito diz aguardar sinal de Lira para brigar por sucessão
7/jun/2024 . 0:18
O deputado federal Antonio Brito (PSD-BA) afirmou nesta quinta-feira, 6, que ainda aguarda a sinalização do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), para dar início à sua campanha para a sucessão do comando da Casa legislativa.
Brito deve ter como adversário outro baiano, o deputado federal Elmar Nascimento (União Brasil-BA), que já teria adquirido o apoio do PSB, após uma articulação envolvendo o apoio do União Brasil à reeleição do prefeito de Recife, João Campos (PSB).
Lira, porém, teria pedido aos postulantes que esperassem até agosto para dar início às conversas prévias à campanha, o que Antonio Brito diz estar cumprindo.
A eleição para a mesa diretora da Câmara dos Deputados deve ocorrer no primeiro dia útil de fevereiro de 2025, quando se encerra o mandato do atual presidente da Casa, Arthur Lira.
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Radialista e vereador Naciel Ramos recebe apoio de Amarelinho para reeleição a Câmara
31/maio/2024 . 14:45
Na última semana, o conceituado radialista Amarelinho, uma figura influente na comunicação regional, declarou seu apoio ao vereador Naciel Ramos. Esse anúncio foi amplamente divulgado na mídia regional e é visto como um movimento significativo no cenário político atual.
Amarelinho, conhecido por seu programa de rádio com grande audiência, ‘Amarelinho Notícias’ que vai ao ar na Ipiaú FM de segunda a sexta, expressou publicamente seu apoio ao Vereador Naciel Ramos, destacando as realizações do vereador e sua dedicação à comunidade. Segundo Amarelinho, Naciel Ramos tem demonstrado compromisso e eficiência em suas funções, justificando o endosso.
O apoio de Amarelinho é considerado um reforço importante para a campanha do Vereador Naciel Ramos, dado o alcance e a credibilidade do radialista entre os ouvintes e a população de Ipiaú.
A parceria entre Amarelinho e Naciel Ramos reflete uma união de forças em prol de um projeto político que visa atender às demandas da comunidade e promover melhorias significativas na região.
Fonte: Amarelinho Notícias
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Com apoio da Deputada Estadual Soane Galvão; Dra. Joanira oficializa pré candidatura a prefeitura de Una
11/maio/2024 . 20:51
A médica e pré-candidata a prefeita pela oposição à prefeitura municipal de Una, município localizado na região litoral sul da Bahia oficializou a sua disposição a seguir na corrida pela vaga do poder executivo em 2024 neste sábado (10) no Clube Social da Cidade.
Com a presença da Deputada Estadual Soane Galvão (PSB), do prefeito de Ilhéus Mário Alexandre (PSB), pré candidatos (as) a vereadores (as) além de correligionários políticos e grande presença do público; a pré-candidata mostrou sua força com relação a próxima corrida eleitoral.
O evento contou ainda com a presença de novos apoiadores da possível futura gestora do município, como o atual vice-prefeito Man Berbert Ex-Prefeito Zé Pretinho, além de outras lideranças políticas importantes no município.
Vale ressaltar que Joanira, ainda pode contar com o apoio do atual Governador Jerônimo Rodrigues e do atual ministro da Casa Civil Rui Costa se considerado o apoio para as eleições de 2022, época em que mesmo a pré-candidata apoiando os petistas deu maior votação eleitoral no município.
Fonte:Mateus Oliver Repórter
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Vereador Naciel Ramos é entrevistado no programa Amarelinho Notícias” falando dos rumos da administração e desafios da gestão
10/maio/2024 . 14:29
Na última edição do programa “Amarelinho Notícias”, o vereador Naciel Ramos, figura proeminente na política local e líder do governo da prefeita Maria das Graças, concedeu uma entrevista exclusiva, discutindo os rumos da administração municipal e os desafios enfrentados.
Em uma conversa franca e abrangente, Ramos destacou a importância da colaboração entre o legislativo e o executivo para o progresso da cidade. “Estamos comprometidos em trabalhar em conjunto para atender às necessidades da população e impulsionar o desenvolvimento de nossa querida cidade”, afirmou.
Por fim, Naciel Ramos expressou sua gratidão à prefeita Maria das Graças pelo apoio e confiança, reafirmando seu compromisso com a prestação de serviços públicos eficientes e transparentes.
A entrevista com o vereador Naciel Ramos ofereceu uma visão esclarecedora sobre as estratégias e prioridades da gestão municipal, inspirando confiança e esperança em relação ao futuro da comunidade.
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Mais de 6 mil obras do Novas PAC vão precisar de emenda parlamentar
30/abr/2024 . 17:00
Mais de 6 mil obras do Novas PAC vão precisar de emenda parlamentar, segundo informou o ministro da Casa Civil, Rui Costa, nesta terça-feira, 30, durante audiência na Comissão de Infraestrutura do Senado, onde compareceu para
explicar a retomada de investimentos públicos e andamento do programa. Ao todo, segudo Rui, 6.372 obras do programa necessitam de verba proveniente de emendas dos deputados para serem viabilizadas. São 2.762 obras na área da saúde, 3.373 no âmbito da educação e 237 no segmento de esportes.
Segundo Rui, até o momento, mais de 3 mil municípios foram atendidos pelo PAC Seleções, com R$ 23 bilhões em investimentos.
Ruiressaltou também que o Novo PAC é resultado de uma parceria entre todos os entes, incluindo o Senado e a Câmara dos Deputados. Para ele, para dar um desempenho adequado às obras, celeridade, segurança jurídica e acelerar os investimentos no país, “precisamos da atualização de um conjunto de marcos legais”.
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Jequié: Vereador João Paulo solicita criação de ambulatório na cidade para tratamento de dores crônicas
30/abr/2024 . 16:52
O vereador João Paulo apresentou, na Câmara Municipal, uma proposição urgente voltada para a saúde pública no município. Trata-se da implantação de um ambulatório especializado no tratamento de dores crônicas, a ser integrado às Unidades de Saúde Básica (USB) e aos Programas de Saúde da Família (PSF).
De acordo com o parlamentar, as dores crônicas representam uma das demandas mais comuns nos serviços de saúde, sendo recorrentes as queixas e a busca por tratamento médico. Nesse contexto, a implementação de um ambulatório especializado se faz imperativa, visando oferecer uma atenção primária mais eficaz e direcionada a essa parcela da população.
”A criação desse ambulatório não apenas contribuirá para a melhoria da qualidade de vida dos pacientes, mas também para a otimização dos recursos da saúde pública, proporcionando um atendimento mais ágil e eficiente”, destacou João Paulo.
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Bui Bulhões propôs implantação de passarela sobre o Rio das Contas na região da Barragem da Pedra
22/abr/2024 . 16:32
A implantação de uma passarela sobre o Rio das Contas, ligando o lado da Fazenda Velha ao lado do povoado da Barragem da Pedra foi defendida, na Câmara Municipal, pelo vereador Bui Bulhões.
O parlamentar argumenta que uma passarela facilitaria o acesso dos moradores que, atualmente, são obrigados a fazer a travessia pelo rio ou então fazer uma volta de mais de 30 km para acessar um dos lados.
Bui Bulhões explica que a implantação de uma passarela não somente facilitaria o dia a dia de quem mora nessas duas regiões, como também ajudaria a potencializar o turismo, a partir da melhoria da mobilidade.
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João Paulo propõe inserção de máquinas de compressão torácica nas ambulâncias do SAMU
22/abr/2024 . 16:30
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Diante dos dados que revelam que mais de um terço das mortes no Brasil são causadas por doenças cardiovasculares, o vereador João Paulo propôs, na Câmara Municipal, que o poder público viabilize a introdução de máquinas de compressão torácica nas ambulâncias do Serviço SAMU.
Segundo ele, esta tecnologia não apenas capacita as equipes do Samu a oferecerem atendimentos mais eficazes, mas também representa um passo crucial na busca por melhores resultados e maior sobrevida para os pacientes em situações críticas.
“Espero que sirvam de exemplo e inspirem outros municípios a investirem em tecnologias e práticas que otimizem o atendimento de emergência, contribuindo para um serviço mais eficaz e preparado para enfrentar situações críticas com maior eficiência”, destaca.
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Moana Meira defende implantação de programa de fisioterapia domiciliar
22/abr/2024 . 16:28
Implantar um programa de fisioterapia domiciliar voltado ao atendimento de pacientes acamados ou que tenha alguma deficiência ou comorbidade. Este é o objetivo da proposta apresentada, na Câmara Municipal, pela vereadora Moana Meira.
Ela explica que a Indicação visa atender todos aqueles que tem dificuldade ou não podem se deslocar até os locais que ofertam serviços de fisioterapia pelo município.
“O objetivo é garantir a melhoria da qualidade de vida dessas pessoas e buscar amenizar o sofrimento, tanto dos pacientes quanto da família”, complementa a vereadora.
Moana Meira esclarece também que este tipo de atendimento domiciliar para o tratamento fisioterápico deve ser ofertado pelo poder público Municipal.
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Ubatã: Filiado ao MDB, Dr. Edson Neves Lança Pré-Candidatura a prefeito e promete ser sua última disputa política
18/abr/2024 . 20:58
Após se desfiliar do Partido Democrático Socialista (PSD) o qual era presidente no município, o Ex-Deputado Estadual e Ex-Prefeito de Ubatã por dois mandatos Dr. Edson Neves da Silva, agora filiado ao Movimento Democrático Brasileiro (MDB); anunciou ao Jornalista Josué Ribeiro na Ubatã FM nesta quinta-feira (18) sua pré candidatura a prefeito do município Ubatense.
Em entrevista a Ubatã FM, o ex-prefeito de Ubatã informa que é sim pré-candidato a prefeito da cidade de Ubatã.
Na eleição de 2020, Edson Neves que teve um mandato marcado por oportunizar diversos nomes da música brasileira a serem reconhecidos no sul e Extremo sul do estado através da emissora Ubatã FM, a qual é proprietário, disputou a eleição, porém teve muitas dificuldades por causa da Pandemia da Covid-19, e acabou não indo as ruas em período eleitoral, e chegou a obter 6,93% dos votos válidos, o que representou 622 votos, alcançou o terceiro lugar.
Com bom diálogo com todos os pré candidatos e demais postulantes partidários, o Edson Neves disse que pretende concorrer a última eleição pelo município de Ubatã e que se eleito não irá a reeleição.
Fonte: Blog Mateus Oliver Repórter
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Jerônimo entrega na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia projeto de lei em benefício aos professores indígenas
18/abr/2024 . 16:56
O governador Jerônimo Rodrigues levará pessoalmente à Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (AL-BA) o projeto de lei que equipara os salários dos professores indígenas aos demais integrantes do magistério, cumprindo compromisso assumido na campanha eleitoral passada. O anúncio da visita foi feito pelo líder do governo, deputado Rosemberg Pinto (PT), durante sessão plenária nesta terça-feira (16).
O chefe do Executivo será recebido pelo presidente Adolfo Menezes (PSD), às 11h, desta quinta-feira (18). Entregando a proposição em mãos, a tramitação formal do projeto de lei será imediata, conforme ocorreu em ocasiões idênticas na gestão do governador Jerônimo Rodrigues.
Esta é a terceira vez que o chefe do Executivo irá à Assembleia para entregar diretamente aos deputados estaduais matéria que considera como prioritária. Em novembro, o governador encaminhou o projeto de lei que criou o programa Bahia Sem Fome. Depois, levou até a AL-BA o programa de combate à violência, o Bahia pela Paz, substituto do Pacto pela Vida, que reúne um conjunto de projetos e atividades desenvolvidos por diversos órgãos do poder público estadual e sociedade civil, em apoio à população mais vulnerável – promovendo a redução da criminalidade e da violência.
”Agora, mais do que cumprir o compromisso assumido, o chefe do Poder Executivo atende a uma reivindicação antiga dos professores criando uma paridade ao eliminar uma distorção antiga”, disse o líder do governo.
Para Rosemberg Pinto, esse ato extremamente importante acontece justamente na semana em que tradicionalmente se comemora o Dia do Índio, reconhecendo que muito ainda há que se fazer, mas demonstrando que o Governo da Bahia está atento às reivindicações legítimas dos nossos povos ancestrais. As informações são do site Bahia Notícias
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Ramon Fernandes homenageia professor Roberto Gondim por assumir presidência do Conselho Estadual de Educação da Bahia
18/abr/2024 . 16:55
O professor Roberto Gondim, recém-empossado presidente do Conselho Estadual de Educação da Bahia, foi homenageado pela Câmara Municipal de Jequié, por iniciativa do vereador Ramon Fernandes.
Roberto Gondim é reconhecido pela trajetória em defesa da formação em educação física, sendo professor pleno da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), e pela atuação em prol da educação pública, esteve à frente da vice-presidência do CEE-BA por dois mandatos (2020-2022/2022-2024).
Ramon Fernandes cita que o homenageado foi diretor Regional de Educação (2007 a 2011), secretário Municipal de Educação (2017 e 2018), ambos no município de Jequié, e diretor da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime seccional Bahia).
Roberto Gondim assume a presidência do Conselho com o compromisso de promover uma gestão transparente e participativa, que contribua para a melhoria da educação em todo o estado.
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Itiruçu: Alegando terem sido chamados de vagabundos em grupo do WhatsApp, vereadores aprovam moção de repúdio a prefeita
18/abr/2024 . 16:45
A relação conflituosa entre a prefeita de Itiruçu, Lorena Di Gregório (AVANTE) e vereadores, alguns dos quais seus ex-aliados ganhou um novo capitulo na noite desta quarta-feira (17), quando os edis aprovaram, por 5 votos a 3 uma Moção de Repúdio a mandatária alegando que tiveram a honra ofendida em rede social através de um áudio que passou a circular em grupos de WhatsApp nos últimos dias, com a gestora supostamente lhes chamando de vagabundos.
O documento que repudia a fala da gestora constou na pauta da sessão e entrou em votação, sendo aprovado pela maioria dos parlamentares. Ao conduzir a sessão, o presidente da Casa, Tony Anjos (PT) disse entender que foram ofendidos por terem reprovado recentemente, por 6 a 3, as contas da Prefeitura relativas ao exercício financeiro de 2020, de responsabilidade de Lorena, decisão que pode torná-la inelegível pelo período de 8 anos.
”Acho que ela incluiu os seis no xingamento devido a reprovação das contas, um poder que à Câmara tem. Esses confrontos diretos entre um poder e outro não causam boa coisa futura. Eu acredito que aqui são nove homens de bem. Não me vejo como um vagabundo’’, disse o líder do Legislativo.
Ao defender a prefeita, o integrante da base governista, Nino Mota (PSD) pediu que a Casa convocasse a prefeita para se defender, apesar de também afirmar que a sua correligionária foi infeliz nas palavras. ‘’Acho que ela foi infeliz, mas tenho certeza que não foi direcionada pra mim, para Aguinaldo, para Ito, não foi direcionado ao vererador Robertão, muito menos ao vereador Sidimar. Não vou votar a favor, e peço aos nobres que convidem a prefeita para se retratar, já que muitos se sentiram ofendidos. Respeitando a opinião de todos, voto não”, reagiu Nino.
Opositor de Lorena desde o início do mandato, Roberto Silva (PSL) fez comparação sobre o xingamento e disse que uma mulher não gostaria se ser chamada de vag… e que o voto pela reprovação das contas foi consciente. O embate entre Executivo e Legislativo em Itiruçu parece está antecipando a disputa eleitoral e o clima na cidade de ebulição política.
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Comissão de Ética da Assembleia Legislativa se debruça sobre caso Binho Galinha em meio a ações do MP-BA e da PF
18/abr/2024 . 16:43
Instalada nesta quarta-feira (17),
a Comissão de Ética da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) pode até fingir não ser uma resposta às acusações contra o deputado Binho Galinha (PRD), acusado de chefiar uma milícia em Feira de Santana e alvo de investigações por parte da Polícia Federal (PF) e do Ministério Público da Bahia (MP-BA). No entanto, a leitura, nos bastidores, é que há expectativa dos envolvidos para que os parlamentares deem uma espécie de “cota de participação” no desmonte do suposto esquema liderado por Binho Galinha. Informações obtidas pelo Bahia Notícias apontam que o deputado pode ser implicado em diversos crimes, inclusive homicídios em série, em moldes similares aos desvelados no Rio de Janeiro pela CPI das Milícias e famosos após o filme Tropa de Elite. Porém, até aqui, a AL-BA não teria feito qualquer movimento para coibir as práticas as quais Binho Galinha tem sido investigado – tanto que, mesmo após a posse, não houve interrupção das supostas práticas delituosas.
Nos corredores da AL-BA, a maioria dos deputados consultados, em condição de anonimato, sugere que os parlamentares preferiam aguardar uma decisão judicial em desfavor de Binho Galinha ante a um posicionamento político da Casa. Apesar dessa tentativa de transferir a responsabilidade para a PF e a MP-BA, deputados sugerem ter ”medo” de se manifestar contrariamente ao colega – alguns por espírito de corpo, outros por terem tido acesso aos autos das investigações.
PEDIDOS DE PRISÃO
Com duas operações correlatadas tendo como alvo a milícia que atuava na região de Feira de Santana, deflagradas em dezembro de 2024 e no último mês de março, os pedidos de prisão têm se limitado ao entorno de Binho Galinha. Em dezembro, o filho do deputado João Guilherme Cerqueira da Silva Escolano foi preso e, em março, foi a vez da companheira dele, Mayana Cerqueira da Silva.
João Guilherme obteve um habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para cumprir medidas cautelares em março, sob o argumento de que a pouca idade não o colocaria como partícipe dos crimes imputados ao núcleo miliciano. No entanto, deputados que teriam conversado com Binho Galinha indicam que a prisão do filho teria deixado o parlamentar ”fora do eixo” e a conversão das medidas cautelares contra a esposa transformada em prisão preventiva em março teria tornado a situação ainda mais delicada – Mayana Cerqueira teria tentado destruir provas após a deflagração da Operação El Patron, em dezembro.
Seguem ainda sob custódia judicial policiais militares e outros acusados de integrarem o núcleo armado do grupo. Esses suspeitos seriam o braço operacional de parte dos crimes investigados e foram transferidos para penitenciárias federais para evitar o ordenamento de outros delitos de dentro de presídios locais – que também estariam sob influência de pessoas ligadas ao deputado.
Um eventual pedido de prisão contra Binho Galinha não é completamente descartado. No entanto, há muita cautela na discussão do tema, especialmente pelo processo tramitar em primeira instância e haver a prerrogativa de foro de função por se tratar de um deputado estadual. Todavia, como os supostos crimes teriam sido cometidos desde antes do mandato, há um caminho possível dentro do escopo legal brasileiro, razão pela qual ainda é possível que o parlamentar venha a ser preso nessa fase do processo.
Com a instalação da Comissão de Ética na AL-BA, agora o parlamentar pode responder também no âmbito político, para além do espectro judicial e policial enfrentado até aqui. Os prazos de cada um deles podem ser diferentes e, caso confirmadas as expectativas, podem ter um mesmo fim – não necessariamente feliz para Binho Galinha.
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