:: ‘Política’
Confira a mensagem de Natal de Dra. Joanira a população de Una
24/dez/2023 . 17:32
“Chegamos ao final de 2024 com esperança de futuras inovações e conquistas. Um ano em que foi necessário mais persistência e sabedoria para vencer os grandes obstáculos impostos pela crise, que depois dessa longa caminhada, felizmente, estamos superando. Porém, que as dificuldades que enfrentamos nos torne mais fortes e perseverantes para lutar por mais políticas públicas e obras que venham desenvolver o nosso município. Esta foi a nossa missão em 2023, que encerramos com êxito. Desejamos que a prosperidade continue fazendo parte da paisagem e da vida de cada Unense. Desejamos paz, saúde e conciliação nas festas com familiares e amigos!”
Feliz Natal e um próspero Ano Novo!
Att;
Dra. Joanira
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Lula sanciona lei que torna Consciência Negra em feriado nacional
22/dez/2023 . 11:25
O Dia Consciência Negra e Nacional de Zumbi, celebrado no dia 20 de novembro, se tornou oficialmente feriado nacional. Isso porque, o presidente Lula (PT) sancionou nesta quinta-feira, 21, o projeto de lei que dispõe sobre o tema.
A proposta foi apresentada e aprovada no plenário da Câmara dos Deputados, no último dia 29 de novembro. A proposição contou com 286 votos a favor e 126 contrários.
A data, celebrada em 20 de novembro, marca a morte do líder do Quilombo dos Palmares, Zumbi, no século XVII. Anteriormente, ela já era reconhecida como feriado em seis estados e aproximadamente 1,2 mil cidades.
Apesar de Salvador ser considerada a capital mais negra fora da África, a data não é celebrada como feriado na cidade.
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ICMS sobre comércio de bovino e bubalinos pode ser isento
22/dez/2023 . 10:59
O deputado Tiago Correia (PSDB) indicou ao governador Jerônimo Rodrigues, por intermédio da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a isenção de ICMS sobre o comércio de bovinos e bubalinos entre a Bahia e os demais estados da federação. Segundo o parlamentar, o motivo da recomendação está relacionado à seca que assola a Bahia.
Segundo Correia, o período de estiagem é considerado o pior dos últimos 40 anos. “Mais de 200 municípios baianos já decretaram estado de emergência por causa da falta de chuva”, afirmou.
De acordo com o presidente da Faeb, Humberto Miranda, a produção de leite vendido nas pequenas cidades, feiras e nas portas das residências, caiu em 60% a sua comercialização. Ainda segundo Miranda, o leite das grandes indústrias caiu em torno de 20 a 30%, dando um prejuízo absurdo à pecuária, com os rebanhos sendo dizimados.
“O presidente Faeb disse que já morreram entre 150 e 200 mil animais, ressaltando que a pecuária de corte é uma das atividades que tem mais sofrido, e que hoje está se vendendo a arroba 30% mais barata do que se vendia o ano passado”, enfatizou Tiago Correia.
Para o deputado, a isenção do ICMS irá fazer com que o valor dos bovinos da Bahia se torne mais competitivo, estimulando os produtores de outros estados para venham adquirir gado na Bahia, evitando desta forma que esses animais venham a morrer, causando total prejuízo aos produtores baianos.
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Câmara aprova projeto que regulamenta apostas on-line
22/dez/2023 . 10:56
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A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que regulamenta as apostas esportivas on-line, as chamadas bets (PL 3626/23). O texto aprovado tributa empresas e apostadores, define regras para a exploração do serviço e determina a partilha da arrecadação, entre outros pontos. O projeto segue para sanção.
A expectativa do governo é ampliar a arrecadação com a regulamentação da proposta e contribuir para a meta de déficit zero.
Discussão em Plenário
O projeto foi objeto de obstrução por deputados da bancada evangélica. Segundo o deputado Eli Borges (PL-TO), a avaliação da Frente Parlamentar Evangélica é que a regulamentação do jogo traz mais males à sociedade do que a arrecadação prevista. “Estamos dando mais um avanço para envolver jovens e cidadãos brasileiros em uma jogatina sem precedentes”, criticou.
O presidente da Câmara, Arthur Lira, rebateu as críticas de Eli Borges. Ele destacou que a proposta já foi aprovada pelos deputados em setembro e pelo Senado, onde os parlamentares evangélicos obtiveram vitórias. Lira ressaltou que não há jogos físicos e que o adiamento da votação não impede os jogos on-line, mas incentiva o descontrole e a lavagem de dinheiro.
Já o relator da proposta, deputado Adolfo Viana (PSDB-BA), destacou que o Brasil precisa enfrentar a responsabilidade de regulamentar as apostas on-line, que já são uma realidade em todo o território nacional. Ele informou que, a pedido da bancada evangélica, ficou de fora da proposta qualquer menção a jogos físicos.
Bets
As apostas de quota fixa são aquelas em que o apostador sabe exatamente qual é a taxa de retorno no momento da aposta. São apostas geralmente relacionadas aos eventos esportivos.
A proposta aprovada pela Câmara restabeleceu, no entanto, a autorização de apostas para eventos virtuais de jogos on-line, os chamados cassinos on-line, que haviam sido retirados do texto pelos senadores.
Deputados evangélicos aliados à oposição tentaram retirar esse ponto durante a votação dos destaques, mas foram derrotados. A manutenção dos jogos on-line teve o voto favorável de 261 deputados contra 120.
O relator da proposta afirmou que a exclusão dos jogos on-line “acabaria com o projeto”. Já o deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) avaliou que a medida burla a proibição de bingos e cassinos em vigor desde 2004 ao permitir a modalidade virtual. “Bets são apostas de um jogo entre Flamengo e Vasco, que tem lógica. Já com bingos, só quem ganha é a banca”, disse.
Partilha de arrecadação
O texto determina o pagamento de 2% de Contribuição para a Seguridade Social sobre o produto da arrecadação. Os recursos serão divididos entre educação (1,82%), esporte (6,63%) e turismo (5%).
Já as empresas poderão ficar com 88% do faturamento bruto para o custeio. Os 12% serão divididos entre educação, segurança pública, esporte e outras áreas.
Imposto de Renda
A proposta estabelece cobrança de 15% de Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) sobre o valor líquido dos prêmios obtidos. A cobrança será feita pelo total de apostas por ano, sobre o valor que exceder a primeira faixa da tabela do IRPF (R$ 2.112). Já as empresas serão tributadas em 12%.
Empresas de apostas
As apostas serão exploradas por empresas autorizadas pelo Ministério da Fazenda, que tenham sede e administração no território nacional. Elas deverão comprovar experiência em jogos e outros requisitos técnicos estabelecidos pelo Executivo.
Além disso, as empresas deverão ter no quadro de sócios um brasileiro detentor de, pelo menos, 20% do capital social. O acionista controlador não poderá atuar de forma direta ou indireta em organização esportiva profissional, não poderá ser dirigente ou vinculado a instituições financeiras que processem as apostas.
As empresas interessadas deverão desembolsar até R$ 30 milhões pelo direito de exploração de até 3 marcas comerciais por até cinco anos.
O projeto obriga as empresas a adotar práticas de atendimento aos jogadores, combate à lavagem de dinheiro, incentivo ao jogo responsável e prevenção de fraudes e manipulação de apostas.
Fraudes
A proposta aprovada autoriza a suspensão dos pagamentos de apostas investigadas por manipulação dos resultados. Também exige que as empresas verifiquem a identidade dos apostadores com uso de tecnologia de reconhecimento facial.
Os operadores deverão monitorar as atividades dos clientes para identificar danos potenciais ou uso abusivo. Será exigido ainda que as plataformas desenvolvam recursos de limitação de tempo para os usuários.
Jogadores vetados
Serão impedidos de jogar, entre outros:
- menores de 18 anos;
- pessoas diagnosticadas com distúrbios de jogo;
- pessoas com influência sobre os eventos esportivos ou sobre a plataforma de jogos;
- dirigentes esportivos, técnicos, árbitros, agentes e atletas.
As ações de comunicação e publicidade da loteria de apostas, veiculadas pelos agentes operadores, deverão incluir avisos de desestímulo ao jogo e advertência sobre seus malefícios, além de observarem a restrição de horários e canais de veiculação.
Serão vedadas as publicidades que apresentem a aposta como socialmente atraente ou contenham afirmações de personalidades conhecidas que sugiram que o jogo contribui para o êxito social ou pessoal.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
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Governo não deve conceder indulto natalino aos envolvidos no 8 de janeiro
20/dez/2023 . 0:45
Elaborado pelo Conselho Nacional de Políticas Penais (CNPCP), a proposta para o indulto natalino de 2023 deve ser entregue ao Ministério da Justiça e Segurança Pública nesta terça-feira (19). Há possibilidade de que envolvidos nos atos golpistas do 8 de janeiro não recebam o benefício, já que foram condenados por um crime hediondo, contra o estado democrático de direito.
O indulto é concedido para presos que não cometeram crimes hediondos. Quem atenta contra a democracia também não recebe o benefício, assim como pessoas que cometeram crimes como violência contra a mulher, genocídio, tortura, terrorismo, crimes contra o meio ambiente e crimes contra a administração pública.
O decreto deve ser editado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que definirá quem serão os beneficiados deste ano. Membros do CNPCP, segundo o G1, avaliam que a última versão do texto está de acordo com os valores defendidos pelo governo federal.
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Após banho de água fria no domingo, Jerônimo quer definição da base até hoje
20/dez/2023 . 0:35
Mesmo diante de toda expectativa de que o vice-governador da Bahia, Geraldo Júnior (MDB), fosse anunciado neste último domingo (17) como o nome que representaria o grupo liderado pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT) para disputar a Prefeitura de Salvador no ano que vem, o comunicado oficial, mais uma vez, foi deixado para depois.
O conselho político se reuniu por mais de duas horas no Palácio de Ondina. Além de Jerônimo, participaram da reunião deste fim de semana os senadores Jaques Wagner e Otto Alencar (PSD), e os presidentes estaduais do PT, Éden Valadares; do PSB, a deputada federal Lídice da Mata; do MDB, Alex Futuca; do PCdoB, Geraldo Galindo; do Solidariedade, o deputado estadual Luciano Araújo; do Podemos, Heber Santana; e do Avante, Ronaldo Carleto.
Também esteve presente o presidente de honra do MDB da Bahia, Lúcio Vieira Lima, e os secretários estaduais Luiz Caetano (Relações Institucionais), Adolpho Loyola (Chefe de Gabinete) e Afonso Florence (Casa Civil).
Segundo informações obtidas pela Tribuna da Bahia, dos seis partidos presentes, quatro líderes na reunião do conselho expressaram apoio a Geraldo como o candidato da base aliada, mas o anúncio não ocorreu devido à objeção dos presidentes do PT e do PCdoB. Entre os apoiadores do vice-governador estavam o senador Otto Alencar (PSD), Ronaldo Carletto (Avante), Heber Santana (Podemos) e Luciano Araújo (Solidariedade).
Lá, Otto retirou oficialmente a pré-candidatura do deputado federal Antonio Brito (PSD). O senador Jaques Wagner (PT) também expressou apoio a Geraldo.
Durante a reunião, Éden Valadares defendeu uma “troca” com a seguinte condicionante: se o PT abrisse mão da pré-candidatura do deputado estadual Robinson Almeida na capital, o MDB deveria retirar de campo o nome da vereadora Lúcia Rocha em Vitória da Conquista, que lidera as pesquisas.
O petista quer que o cabeça de chapa da base de Jerônimo seja o deputado federal Waldenor Pereira, que já tem o apoio do PCdoB. Lúcio Vieira Lima, então, descartou a possibilidade de retirar a pré-candidatura da emedebista em Conquista.
Diante do impasse no Sudoeste baiano, Éden Valadares e Geraldo Galindo solicitaram um tempo para dialogar com as lideranças partidárias sobre a retirada das pré-candidaturas de Robinson Almeida e da deputada estadual Olívia Santana, respectivamente, em Salvador. Jerônimo estabeleceu um prazo até esta quinta-feira (21) para que essa decisão seja tomada.
Ele, inclusive, divulgou um registro da reunião nas redes sociais, confirmando que o afunilamento do processo iniciaria já ontem, ontem. “Realizaremos reuniões bilaterais para afunilar a posição a respeito das quatro maiores cidades: Salvador, Feira de Santana, Vitória da Conquista e Camaçari. Agradeço o empenho e dedicação do conselho para tomarmos os melhores rumos para a nossa Bahia. Estamos reunindo todos os esforços para anunciar as pré-candidaturas unificadas ainda este ano”, escreveu o governador.
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Datafolha: 90% apontam não se arrepender de voto em Lula ou Bolsonaro no 2º turno
19/dez/2023 . 15:07
A mais recente pesquisa do Datafolha aponta que nove em cada dez entrevistados afirmaram não se arrepender do voto no segundo turno nas eleições presidenciais do ano passado. Foram entrevistadas 2.004 pessoas com mais de 16 anos em 135 cidades no dia 5 de dezembro.
Dados da pesquisa ainda indicam que 9% se arrependem de terem votado em Lula (PT) e outros 7% se arrependem de terem escolhido o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.
Nos índices de confiança, 38% afirmam confiar mais no candidato atualmente do que no dia das eleições presidenciais, contra 48% que dizem que a confiabilidade é a mesma e 18% que é menor.
Entre os eleitores de Lula, 40% apontam que a confiança cresceu, 41% estabilidade e 19% baixa. Já entre os eleitores do ex-mandatário, 36% confiam mais agora, 46% dizem que continua a mesma e 17% que caiu.
(Metro 1)
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Nikolas Ferreira pode receber título de cidadão baiano
19/dez/2023 . 10:21
O deputado estadual Leandro de Jesus (PL) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), um projeto de resolução para conceder o título de cidadão baiano ao deputado federal Nikolas Ferreira (PL). Ao justificar a homenagem, o parlamentar baiano pontuou que Nikolas é uma relevante liderança política e cristã, especialmente entre os jovens. “Por essa razão, Nikolas já participou de vários atos na Bahia, influenciando milhares de pessoas a entenderem e defenderem os princípios e valores cristãos”.
Para Leandro, Nikolas é um defensor dos valores familiares, da ética e da moral, princípios que são fundamentais para muitos membros da comunidade evangélica. “Sua atuação parlamentar tem refletido esses valores, contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa e harmoniosa”, acrescentou.
No documento, Leandro indicou que Nikolas Ferreira é uma referência da direita no cenário da política brasileira atual, principalmente para os jovens, tendo criado na Câmara dos Deputados a Frente Parlamentar pela Juventude. “Como deputado federal tem atuado na defesa da democracia, dos princípios da Direita e da juventude em todo o Brasil, inclusive na Bahia”. O deputado lembrou também que Nikolas já recebeu o Título de Cidadão Camaçariense, entregue pela Câmara Municipal de Camaçari, “o que demonstra sua ligação com a Bahia e a relevância de sua atuação no estado”.
O responsável pelo pedido do título de cidadão foi o vereador Manoel Filho (PDT). Na justificativa, o edil citou a participação de Nikolas na comunidade evangélica, além das suas “realizações em prol da sociedade”.
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Política: Nildo Som pode seguir contra o prefeito de Una em apoio às eleições de 2024; “Vai apoiar Dra. Joanira” diz assessoria de Deputado
19/dez/2023 . 1:23
Um furo de reportagem exclusivo revelou ao repórter Mateus Oliver, o possível fim da aliança entre o ex-vice prefeito Nildo Som e o atual Prefeito Tiago Birschner (PP).
O Ex-vice prefeito estaria conversando com o grupo do Deputado estadual Patrick Lopes e segundo uma informação vinda do gabinete do deputado, Nildo estaria disposto a apoiar a candidatura da médica Dra. Joanira Leite.
Com isso, a política municipal em Una, cidade localizada no Sul da Bahia pode apresentar uma reviravolta e tornar o grupo do atual prefeito mais fraco para eleger um sucessor em 2024, outrora que mais 4 grandes nomes estão em conversa com o grupo opositor.
Por outro lado, a médica Dra. Joanira Leite entra no cenário com o provável apoio do governo do estado, Ministro da Casa civil Rui Costa e outros membros.
Uma fonte revelou ao Jornalista Mateus Oliver, que a pretensa candidata já conta com o apoio do deputado estadual Patrick Lopes (Avante), que teve seu nome apresentado pelo Jornalista no município e tem ajudado o município de Una quando o assunto é saúde, principalmente em causas ligadas a regulação estadual.
Ainda não se sabe qual será a posição do atual Gestor com relação a sua sucessão no executivo municipal; mas a busca por um aliado de nome forte e com bagagem política que possa derrotar a médica nas urnas tem sido uma prioridade e agora se torna um desafio para o prefeito.
A nossa reportagem segue acompanhando o cenário político de Una, prezando sempre pelos bons princípios, de forma imparcial e sem favorecimento a nenhum dos lados; mantendo sempre a população como prioridade e destacando os principais fatos da cidade e da região.
NILDO SOM SE PRONUNCIA; CONFIRA O QUE DIZ O EX VICE PREFEITO (CLICANDO AQUI)
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Prefeito de Piraí do Norte participa de reunião em Salvador e articula ações para 2024
18/dez/2023 . 11:32
O prefeito Ulysses Veiga, do município de Piraí do Norte, participou nesse domingo, (17), da última reunião do ano do Partido dos Trabalhadores – PT, na Bahia. Acompanhado por vereadores aliados e uma caravana formada por apoiadores, Veiga aproveitou o encontro do partido para articular à busca pela reeleição em 2024.
A reunião aconteceu na Assembleia Legislativa da Bahia e contou com às presenças do governador Jerônimo Rodrigues, do senador Jaques Wagner e Éden Valadares, presidente estadual do PT no estado.
No local, Ulysses ganhou destaque pelo tamanho da caravana que lhe acompanhou. Um grande número de prefeitos e vereadores de outros municípios também foi registrado.
Ao falar sobre a escolha pelo governador dos pré-candidatos que disputarão as eleições para prefeito no próximo ano, o presidente do PT afirmou que o partido já colocou sua posição. “Agora é ter maturidade e tranquilidade de quem conduz a presidência da República e o Governo do Estado há 17 anos de achar um denominador comum nas cidades e não só na capital”, concluiu.
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ACM Neto pode compor chapa com Tarcísio para presidente da República em 2026
18/dez/2023 . 11:30
Atual presidente da Fundação Índigo, o ex-prefeito de
Salvador ACM Neto (União), pode ser candidato a vice-presidente da República em uma chapa encabeçada por Tarcísio de Freitas (Republicanos), atual governador de São Paulo. A informação foi divulgada na coluna de Lauro Jardim, do jornal O Globo. A publicação informa que Neto descarta para aliados qualquer candidatura para prefeito, deputado ou senador.
O plano B de Neto, ainda segundo o Globo, seria tentar novamente o governo da Bahia em 2026.
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Deputado Hassan comemora anúncio de ações emergenciais e defende política de convivência com a seca
18/dez/2023 . 10:42
O deputado municipalista, Hassan (PP), que preocupado com as graves consequências da seca intensa que atinge principalmente o semiárido baiano vem defendendo a adoção de medidas urgentes para socorrer o homem do campo, produtores, criadores, agropecuaristas e principalmente os agricultores familiares, alegrou-se e felicitou o governador Jerônimo Rodrigues, pelo anúncio de importantes medidas emergenciais, feito nesta sexta-feira (15), que vão desde ações para garantir o abastecimento de água para as pessoas e para dessedentação animal, entrega de equipamentos, limpeza de aguadas, até liberação de recursos do programa Garantia Safra.
Destacando a importância das ações emergenciais anunciadas, o deputado Hassan frisou que “a seca é um fenômeno natural e precisamos conviver com ela. Por isso é importante entender que essa é uma pauta suprapartidária e que devemos estar unidos para fortalecer a política de convivência com a seca”.
O pensamento do deputado vai na mesma direção do que defende o governador. Ao anunciar as medidas, Jerônimo Rodrigues afirmou que “vamos tratar da emergência, mas eu quero que essa caravana tenha um desenho para a gente poder já preparar ações mais permanentes, de, por exemplo, buscar recursos, destiná-los à gente poder fazer mais barragens, mais tanques, preservar barragens, dar operações que não podem resolver”.
Entre as medidas anunciadas pelo governador estão abastecimento com carro pipa, disponibilização de ao menos um carro pipa para cada cidade por três meses; entrega de “pipinhas” para tratores, entrega de 200 unidades para cidade em situação emergencial; entrega de 89 tratores; limpeza e abertura de aguadas, 4.906 unidades no total; implantação de 69 kits de instalação de poço e perfuração e instalação de 100 poços; autorização de licitação de 442 sistemas simplificados de abastecimento; entrega de 34 mil cestas básicas; entrega de 157.480 mil sacas de milho e implantação de 11 novos pontos de venda; entrega de 150 máquinas para processamento de alimentação animal; priorização de obras de infraestrutura hídrica do semiárido, com 19 obras de abastecimento do semiárido, e pagamento do seguro Garantia Safra para 289.537 mil agricultores familiares.
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Lula sanciona lei que cria a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens
16/dez/2023 . 0:00
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta sexta-feira (15) a lei que cria a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (PNAB). O momento histórico marca um ponto importante de uma luta de décadas de comunidades de todo o país, mas não é o último passo.
O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) celebra sanção da legislação, destacando que são cerca de 40 anos de atuação em busca de garantias para as famílias atingidas. O Projeto de Lei, que entrou em tramitação em 2019, foi fruto de muita mobilização, que não parou nos últimos anos até a aprovação pelo Congresso Nacional e a sanção presidencial.
Os esforços, agora, ficarão focados na regulamentação da legislação, um processo que demandará ações de diversos agentes públicos. Por isso, o MAB mantém interlocução constantes a Secretaria Geral da Presidência e ministérios envolvidos com o tema, como o do Meio Ambiente e o da Integração e Desenvolvimento Regional.
Na lei estão contemplados os direitos das famílias e as responsabilidades das empresas responsáveis por empreendimentos de produção industrial e mineral e hidrelétricas. O texto já tinha sido aprovado pela Câmara dos Deputados, mas ficou parado na Comissão de Serviços e Infraestrutura do Senado desde abril do ano passado e voltou à pauta após articulação de movimentos populares e diálogo com o Ministério de Minas e Energia.
O texto foi aprovado pelos senadores no último mês de novembro. Foram feitas apenas emendas de redação para desmembrar dispositivos. O andamento da matéria representou um avanço para vítimas de acidentes em barragens de todo o Brasil, que até hoje não contam com nenhum tipo de legislação específica sobre o assunto.
Até aqui, a lei brasileira sequer definia o conceito de pessoas atingidas por barragens. Não há diretrizes para a determinação de direitos em casos de rompimentos ou outros desastres e nem regras para coibir abusos. Segundo o PNAB, as empresas responsáveis pelos empreendimentos precisarão custear um programa pelos direitos humanos das populações que vivem nos territórios impactados pelas barragens.
O texto cita quais são os danos a serem levados em consideração para que pessoas e comunidades sejam incluídas na política. Entre eles estão a perda da propriedade ou posse de imóvel, desvalorização imobiliária, prejuízos à capacidade produtiva das terras, interrupção prolongada ou alteração da qualidade da água que prejudique o abastecimento e perda de fontes de renda e trabalho.
Também está prevista compensação específica por deslocamentos e perdas imateriais para quem vive em regimes de economia familiar. Segundo o texto, o mecanismo deverá levar em consideração “a diversidade de situações, experiências, vocações e preferências, culturas e especificidades de grupos, comunidades, famílias e indivíduos”.
As empresas terão obrigações ainda no financiamento de ações específicas para grupos mais vulneráveis, como mulheres, idosos, crianças, pessoas com deficiência, populações indígenas e comunidades tradicionais, assim como trabalhadores e trabalhadoras dos próprios empreendimentos.
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Câmara aprova medida provisória da tributação dos incentivos fiscais
16/dez/2023 . 0:00
A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1185/23, que muda a forma de tributação das subvenções para investimento, nome técnico dos incentivos fiscais dados a empesas para implantação ou expansão de empreendimento (fabril, comercial ou de serviços). A MP segue para o Senado.
O objetivo da medida provisória é permitir a cobrança de tributos federais sobre os incentivos fiscais, hoje livres, a partir de 2024. Na prática, eles passam a ser considerados renda da empresa, podendo ser tributados.
Em troca, as empresas terão direito a um crédito fiscal reembolsável (ressarcimento ou compensação). Este corresponderá à aplicação da alíquota do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) sobre os incentivos recebidos (25%). O governo avalia que a mudança tem o potencial de aumentar em R$ 35 bilhões a arrecadação federal em 2024.
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Pré-candidato a prefeito, Fabiano reúne grupo e articula início de pré-campanha
15/dez/2023 . 11:48
O advogado Fabiano Pereira, líder da oposição em Piraí do Norte e um dos pré-candidatos à prefeitura, reuniu sua base de apoiadores para discutir o início de sua pré-campanha. Fabiano é apontado como principal opositor de Ulysses Veiga na disputa do próximo ano, e vem se articulando para montar um grupo sólido para à disputa.
Na reunião, que aconteceu na noite da última quarta-feira, (13), residência do próprio pré-candidato, além de apoiadores, participaram também alguns dos pré-candidatos a vereador que garantiram apoio ao advogado.
Doutor Fabiano, como também é chamado, vai para sua terceira disputa, sendo a segunda disputando à prefeitura. Em 2012 ele foi candidato a vice-prefeito de Dino Mamedio, sendo derrotado Herazinho. Já em 2020, como candidato a prefeito, Fabiano obteve 1.590 votos e foi derrotado pelo atual prefeito Ulysses.
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Deputado Euclides Fernandes aplaude superintendente do IBAMA na Bahia
15/dez/2023 . 11:41
O deputado Euclides Fernandes (PT) protocolou, na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, uma moção de congratulações pela nomeação de Bruno Martinez Carneiro Ribeiro Neves para o cargo de superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) na Bahia.
No documento, o parlamentar desejou sucesso a Bruno no novo desafio profissional e ressaltou que o Ibama é uma instituição vital na preservação e conservação do meio ambiente. Euclides Fernandes classificou o novo superintendente como uma pessoa dedicada, competente e comprometida.
“A nomeação de Bruno para o cargo de superintendente do Ibama representa não apenas um marco significativo em sua carreira, mas também uma oportunidade para alavancar ações e políticas que visam a preservação dos nossos recursos naturais, a proteção da biodiversidade e o desenvolvimento sustentável, sobretudo neste momento tão delicado que o planeta está enfrentando”, frisou.
O legislador ainda enfatizou sua confiança de que o novo chefe do Ibama vai contribuir de forma decisiva para a promoção de um futuro mais sustentável e consciente.
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Deputado quer proibir paredões em locais próximos a residências de autistas
15/dez/2023 . 11:27
Um projeto de lei protocolado na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) prevê a proibição de festas do tipo paredão em um raio de 200 metros de distância de residências onde vivem pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
De autoria do deputado estadual Jordavio Ramos (PSDB), o PL define paredão como sistemas de sons complexos, acoplados em um porta-mala de carro ou reboque, capaz de perturbar o sossego das pessoas com autismo.
Conforme o texto, caberá ao Executivo estadual realizar um censo para identificar e cadastrar as residências onde vivem pessoas com TEA. Conforme a proposição, tais moradias serão marcadas de forma visível, podendo utilizar bandeiras, numeração específica ou outro meio que permita o reconhecimento pelas autoridades e pela comunidade, sem gerar custos adicionais ao Estado.
Também caberá ao governo estadual, em conjunto com órgãos competentes, os meios para a fiscalização e aplicação das penalidades previstas na lei. No caso de descumprimento, estão previstas multas e outras sanções previstas em legislação específica.
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Vice-prefeito de Itapé tem prisão preventiva decretada pela Comarca de Ipiaú; entenda o caso
15/dez/2023 . 11:03
O vice-prefeito de Itapé, no Sul baiano, André Jatobá (União), teve um mandado de prisão preventiva decretada nesta quinta-feira (14). O político é acusado de peculato, que é a apropriação ou desvio de valor ou bem móvel, ao usar cargo público. A decisão foi tomada pela juíza Leandra Leal Lopes, da Vara Criminal da Comarca de Ipiaú.
“O acusado vem descumprindo deliberadamente decisão judicial, deixando de recolher o reforço da fiança, além de estar praticando ato de obstrução de andamento ao processo”, escreveu a juíza. Decretado no último dia 7, o mandado de prisão preventiva veio a público nesta quinta-feira.
De acordo com o site Jornal A Região, André chegou a ser detido no dia 20 de outubro de 2019, em Ipiaú, flagrado com arma e drogas em um carro. De acordo com a juíza Leandra Leal Lopes, ele descumpriu as condições que o autorizavam a responder em liberdade.
Na sentença, a magistrada declara que o vice-prefeito não foi localizado, apesar de várias diligências, em que a citação deveria ser entregue ao mesmo. André Jatobá foi acusado pelo Ministério Público do Estado (MP-BA).
Eleito na chapa do prefeito Naeliton Rosa Pinto (PP), André Jatobá já rompeu com o gestor e é apontado como pré-candidato à prefeitura da cidade em 2024, destaca o jornalista Francis Juliano do Bahia Notícias.
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De olho no futuro, Ramon Fernandes se dedica a agendas do pai e acompanha Euclides em audiências no Governo do Estado
5/dez/2023 . 10:56
Exercendo o segundo mandato consecutivo de vereador mais votado de Jequié, Ramon Fernandes (PDT), filho de um dos caciques da política regional, o deputado estadual Euclides Fernandes (PT) passou a se dedicar as agendas do pai ao acompanhá-lo com mais frequência em audiências com secretários e diretores estaduais em órgãos do Governo da Bahia.
Nesta segunda-feira (04), por exemplo, conforma publicação na rede social, Ramon acompanhou Euclides em audiência com o secretário de Desenvolvimento Rural, Osnir Cardoso, que recebeu a prefeita aliada dos Fernandes, Jacqueline Soares, de Nilo Peçanha, município do Baixo-sul baiano.
Ramon vem sendo citado, nos meios políticos, como provável sucessor de Euclides. Figuras próximas ao deputado dizem que ainda não há definição sobre o futuro e que, o parlamentar, que exerce o seu quinto mandato na Assembleia Legislativa, aos 75 anos, terá fôlego para mais uma disputa. Faça-se uma ressalva, Euclides venceu um desafio em 2020: foi reeleito com 55.278 votos, dependendo de uma cadeira de rodas para se locomover, com a perna fraturada.
Uma coisa é certa, se não for em 2026, pode ser no futuro distante, mas Ramon, que já é trado pelo pai como seu herdeiro natural, poderá ser o sucessor. Caberá, ao jovem vereador, costurar as alianças com habilidade para ocupar parte do espaço e da importância de Euclides.
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Prefeito Zé Cocá afirma que Deputado Antônio Brito tem mais de 200 funcionários fantasmas na Santa Casa de Jequié
18/set/2023 . 11:00
O prefeito Zé Cocá concedeu entrevista nesta segunda-feira (18) ao programa policial Osvaldo Batista da Rádio 95 FM após segundo o gestor, o deputado federal Antônio Brito (PSD) falar que “asfalto nem de calçamento, não enche barriga de ninguém”.
Segundo o gestor, o entendimento sobre esta colocação é que o Federal não gosta de Jequié e recomendou ao deputado que analise o lado negativo e também o lado positivo da gestão.
Uma outra afirmativa, o prefeito destacou que provou que o deputado federal Antônio Brito mentiu com relação a UNACON, quando o parlamentar afirmou ter feito o pedido para que fosse implantado o serviço em Jequié “ele disse naquele momento que ele havia feito um pedido junto com a Santa Helena, o que era mentira, o pedido da Santa Casa não existia, aí o governo do estado resolveu fazer no HGPV por conta de uma luta nossa, uma luta não só do prefeito nem de deputados mas pelo povo de Jequié e região que comprou essa luta da UNACOM e o governo se sensibilizou e está implantando no HGPV. Agora infelizmente Antônio Brito mente quando diz que ele já buscou; nenhuma vez; o que ele queria era que empurrasse para frente visando um dia ele conseguisse capacitar a sua entidade “Santa Casa” para receber este bem e para ele continuar fazendo da instituição um cabide de emprego” disse.
O prefeito ainda foi além ao acusar o deputado federal de ter dentro da Santa Casa de Jequié mais de 200 pessoas como funcionários fantasmas. Segundo o alcaide, a instituição vem escondendo os números para a sociedade, inclusive alegando que a folha da Santa Casa de Jequié não é aberta o que segundo ele já foi alvo de uma ação judicial por parte do deputado Federal Leur Lomanto (UB) pedindo a transparência da instituição e que o deputado Antônio Brito não deu e ainda ingressou com ação judicial na intenção de coibir tais informações de chegarem até a instituição.
Zé Cocá ainda afirmou que existe uma lista de nomes e que o mesmo conhece pessoas que vai na Santa Casa de Jequié apenas assinar, porém não trabalha “Vai lá, assina e vai embora” e desafia “Se o deputado Federal acha que estou mentindo abra a caixa preta, diga quantos funcionários recebem da instituição e quantos estão lá dentro porque ninguém tem” e reconhece; “lá tem muita gente boa que trabalha e é gente séria que presta seu serviço, porém injustiçadas pois tem outros que não vão lá e recebem além do que o salário de quem trabalha”.
Ainda de acordo com as informações do gestor, o município de Ribeira do Pombal perdeu a Santa Casa por este motivo. Na época o então governador Rui Costa (PT) tirou a fundação do município por indícios de inconsistências e finaliza desafiando o deputado Antônio Brito a provar que em todo seu mandato tenha enviado 30% de recursos para o município de Jequié. A nossa redação tentou contato com a direção da Santa Casa de Jequié para falar sobre o assunto, porém não obtivemos êxito até o final desta postagem.
Fonte:Blog Mateus Oliver Repórter
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