:: ‘Política’
Lula pede agilidade na nomeação de aliados do governo
16/jun/2023 . 7:18
Após mais de 9 horas de reunião, terminou na noite desta quinta-feira (15) a terceira reunião ministerial ampla do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto. Ao fim do encontro, o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, fez uma declaração à imprensa para destacar os principais pontos e responder a perguntas dos jornalistas. A relação entre governo e base aliada no Congresso Nacional, que tem sido foco de críticas, foi um dos assuntos.
Costa falou sobre a demanda por melhorar essa relação. Segundo ele, Lula determinou agilidade na nomeação de cargos dos aliados do governo. “O presidente reiterou para que todos apoiem e ajudem o ministro [Alexandre] Padilha [Relações Institucionais] a materializar os compromissos que ele assumiu, uma vez que tem uma quantidade de cargos que foram indicados na negociação da composição do governo. O presidente fez um pedido para que isso seja feito o mais breve possível”, afirmou.
A reunião contou com a participação de 35 dos 37 ministros, com exceção de Marina Silva (Meio Ambiente), em tratamento de saúde, e Luiz Marinho (Trabalho), em viagem internacional. Ambos enviaram representantes. O encontro contou também com a presença dos líderes do governo no Congresso Nacional, além dos dirigentes da Petrobras, Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Cada ministro fez um balanço dos primeiros seis meses de governo e apontou propostas para os próximos seis meses. Uma nova reunião ministerial só deve ser realizada no fim do ano.
Mais cedo, no discurso de abertura da reunião, Lula destacou que o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) será lançado em 2 de julho. O presidente explicou que o nome do programa será o mesmo, pois já está consolidado na sociedade e com quem atua na área da construção civil. Ele citou ainda que também estão pendentes os lançamentos dos programas Luz Para Todos e Água Para Todos.
Já de acordo com Rui Costa, ainda em julho o governo deve lançar um programa para levar internet banda larga para 100% das escolas do país, mesmo as escolas rurais, até o final do mandato, em 2026.
Durante a coletiva de imprensa após a reunião ministerial, o ministro-chefe da Casa Civil foi questionado sobre a possibilidade de estender a vigência do programa que concede redução de impostos para baratear o valor dos automóveis no Brasil. Segundo ele, a prorrogação do programa “não está no planejamento do governo”.
Rui Costa destacou que esse estímulo dado pelo governo no mercado automotivo é uma demonstração de que é preciso baixar os juros no país.
Agência Brasil
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Ex-prefeita Diane Rusciolelli volta ao cenário político e pode concorrer a prefeitura de Una na eleição de 2024
15/jun/2023 . 11:52
A ex-prefeita de Una, Diane Rusciolelli (PT) está com pretensão de ser candidata a prefeita em 2024. Ela governou a cidade de 2013 a 2016 e seu governo foi marcado pela gestão fiscal, deixando mais de R$ 4 milhões em caixa.
Em contato do site políticos sul da Bahia com a ex-prefeita, ela comentou sobre o seu futuro político: “Estamos na gestão dos nossos negócios, mas nosso grupo tem sempre me incentivado a disputar a prefeitura, no momento certo vou anunciar minha decisão.”, declarou.
A ex-prefeita aparece de surpresa faltando menos de 1 ano para o início da campanha oficial em concorrência ao pleito executivo e legislativo municipal.
Ela governou a cidade de 2013 a 2016 e seu governo foi marcado pela gestão fiscal, da política, e em 2020 decidiu por não concorrer a prefeitura mas afirmou na época que não deixaria a política pensando em contribuir com a gestão do Ex-Governador e atual ministro da casa civil do governo Lula e com os então deputados na época Rosenberg Pinto que segue como parlamentar e o Ex- deputado federal Josias Gomes. Dando enfase que uma coisa seria certo, “como empresária, cidadã ou agente político, Una sempre será meu lugar de investimento”.
Fonte:Blog Mateus Oliver Repórter
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Radialista Elton Bispo recebe apoio do Deputado Estadual Euclides Fernandes a sua pré-candidatura a vereador por Itagi; veja outros apoiadores
14/jun/2023 . 12:36
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O radialista da Rádio 95 Fm de Jequié, Elton Bispo tem encontrado uma série de apoios desde que decidiu por ingressar na política Itagiense e agora em sua base política como apoiador da sua pré-candidatura a vereador pelo município de Itagi no Sul da Bahia nas eleições de 2024 o deputado estadual Euclides Fernandes (PT), quando em uma entrevista franca, o Deputado Estadual revelou publicamente seu comprometimento em apoiar a candidatura de Elton ao cargo de vereador.
O comunicador vem despertando declarações de apoio fervoroso por parte de políticos influentes na região a exemplo do também deputado estadual Sandro Régis (UB) em um passado recente durante uma visita do parlamentar a Jequié se juntando assim ao seu projeto político no município de Itagi.
Outra liderança política que também se declarou apoiador do futuro projeto foi o também Deputado estadual e ex-prefeito de Jitaúna, cidade vizinha a Itagi Patrick (Avante) além da irmã do Governador do estado da Bahia Rita Rodrigues.
O respaldo não para por aí. O Deputado Federal Antônio Brito, já engajado na causa de Elton Bispo, tem oferecido seu apoio de forma consistente, chegando ao ponto de fazer indicações de emendas em nome do radialista, visando beneficiar diretamente a cidade de Itagi. Esse apoio evidencia a confiança depositada no trabalho do comunicador e reforça sua representatividade política.
A crescente adesão de lideranças políticas de destaque, aliada ao entusiasmo e à resiliência de Elton Bispo, torna sua pré-campanha uma força significativa no cenário político local. Resta aguardar os próximos capítulos dessa trajetória promissora, que promete trazer mudanças e benefícios concretos para a comunidade itagiense.
Elton Bispo é Itagiense e foi na Voz da Cidade e na Rádio Comunitária da sua cidade natal que sua carreira de radialista se iniciou, depois de várias passagens em rádios da região, trabalha atualmente na rádio 95 FM de Jequié, e tem, além de uma sólida e respeitada carreira de mais de 20 anos como radialista, uma vasta experiência no meio político, e mesmo sem mandato eletivo sempre lutou pelo desenvolvimento da região como um todo e, principalmente, por Itagi.
Como exemplos de seu compromisso por Itagi, Elton participou da implantação do posto do INSS; apoio à Rádio comunitária local; conquista de verbas de emendas parlamentares através do deputado federal Antônio Brito; entrega de alevinos para pequenos produtores rurais; apoio em defesa dos taxistas; luta pela revitalização da BA 130; suporte para diversos projetos culturais, educativos e beneficentes, entre outros.
Fonte:Blog Mateus Oliver Repórter
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Félix Jr. sugere que Neto deve ‘corrigir falhas’ para as próximas eleições
14/jun/2023 . 0:00
Presidente estadual do PDT, o deputado federal Félix Mendonça Júnior evitou traçar possíveis erros cometidos pelo ex-prefeito ACM Neto (União Brasil) na disputa pelo governo do Estado em 2022, vencida por Jerônimo Rodrigues, do PT, na época, desconhecido do grande público.
Segundo Félix, “avaliar eleição passada é igual avaliar jogo jogado”. “Você diz que o jogador poderia ter dado aquele passe, ao invés do outro. Se tivesse feito aquela tabela com aquele outro jogador, ao invés de perder por 3×0, poderia ganhar por 4×3. Houve erros, sim, na campanha de Neto, que não cabe ficar analisando hoje”, declarou, ao site Política Livre. ”São falhas que acho que devem ser corrigidas no futuro. Não vou ficar me alongando nisso porque o jogo já foi jogado”, emendou o parlamentar baiano.
Félix afirmou que, se a eleição de 2026 fosse hoje, Neto seria “o nome mais forte” para impedir a reeleição de Jerônimo, mas pregou cautela na definição: “Pode surgir [outro nome] até lá. Ainda está muito cedo”.
Ainda sobre 2026, Félix comentou os seus planos ao ser questionado se pensa novamente em tentar uma vaga na chapa majoritária ou se irá tentar o quinto mandato consecutivo.
“Dizem que a política é igual nuvem: uma hora você olha para cima e está de um jeito, enquanto logo depois, quando você olha de novo, está de outro jeito totalmente diferente. Até 2026 vai ter muita chuva, tempestade, sol a pino. Vamos ver o que vai acontecer. Claro que o objetivo de todo político, acredito, é alcançar uma majoritária. Também tenho esse desejo”.
O dirigente do partido contou que planeja, em 2024, eleger quatro vereadores em Salvador. Hoje a sigla possui dois: Anderson Ninho, que segue na base de Bruno Reis (União Brasil), e Henrique Carballal, que se tornou oposição ao prefeito e deve assumir em breve a presidência da Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM).
Sobre Carballal, Félix avaliou que é “difícil” que permaneça filiado ao PDT, já que tomou “um outro caminho diferente”. “Ele foi convidado até para um cargo no governo do Estado. Essa questão está sendo tratada pela Executiva municipal do PDT. Sobre Anderson Ninho, o partido deve sentar-se com ele para conversar. O fato é que queremos montar uma chapa competitiva formada por candidatos que sigam os caminhos do partido, de forma conjunta”, acrescentou.
A respeito da CPMI do 8 de Janeiro, Félix Mendonça Júnior opinou que as apurações não irão atingir nem o governo Lula nem o governo Bolsonaro:
“Eu acho que aquilo que aconteceu em Brasília no dia 8 de janeiro foi uma ação popular, na qual estavam presentes muitas pessoas de má-fé que promoveram e estimularam as invasões aos prédios públicos e a depredação do patrimônio dos brasileiros. Claro, essas pessoas podem ter sim ligações políticas com partidos, mas não com governos”.
Ele voltou a dizer que o PDT apoiar Bruno Reis na corrida pela reeleição é “o caminho natural”. Recentemente, ao jornal Tribuna da Bahia, o deputado já havia sinalizado o mesmo posicionamento.
Tribuna da Bahia
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Risco de fracasso do PT nas urnas pela sexta vez afasta lideranças do partido em Itabuna
14/jun/2023 . 0:00
O suplente de vereador Rubencel Gomes que na última eleição obteve 931 votos, ameaça deixar o partido. Vale lembrar que Rubencel perdeu a eleição pela incapacidade da candidatura majoritária ter viabilidade e montar uma chapa para o legislativo, somado ao fracasso Geraldo Simões que obteve apenas 5.653 votos na última eleição ficando na sexta posição atrás até do candidato Isac Nery.
Geraldo Simões que já foi prefeito por duas vezes, na opinião das lideranças não reúne mais condições de ser candidato pela sigla, perdeu densidade eleitoral e amarga diversos vexames como atual pré candidato a prefeito de Itabuna.
Geraldo vem tentando aparecer a qualquer custo, exemplo de tentativas reuniões que não tiveram êxito aparecendo assim nas redes sócias apático e antipopular. Não conseguindo assim reunir grupo em seu entorno e nem consistência para uma disputa. Geraldo que ainda hoje é lembrado pelo seus projeto familiar, quando colocou sua mulher por duas vezes como candidata do PT a prefeita e seu filho a deputado estadual, logo em seguida, por duas vezes o mesmo foi candidato obtendo derrotas nas cinco tentativas familiares.
Além desses fatores, o ministro Rui Costa, ministro esse, mais importante do governo Lula é o governador Jerônimo, já declarou apoio à reeleição do prefeito Augusto Castro, seguidos de deputados e lideranças petistas de nomes nacional e estadual, como o deputado federal Josias Gomes, você líder do PT na câmara federal e o deputado estadual Rosebenrg Pinto, líder do PT na assembleia.
Segundo fontes corre o risco de que a teimosia de Geraldo, permita que o Pt seja engolido pelos partidos da federação principalmente o PCdoB que ocupa hoje a secretaria de educação do atual governo e que já declarou apoio ao atual gestor. A federação é composta pelo Pt, PCdoB e PV, sendo que o PT corre o risco de pela primeira vez ficar sem vereador na câmara municipal de Itabuna. A mesma fonte nos revela que essa é a maior intenção de Geraldo Simões “Eu não ganho e ninguém ganha” levando assim o PT de Itabuna a sepultura, junto com o seu projeto familiar e sua história.
Verdinho Itabuna
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Padilha confirma possibilidade de demissão de ministra do Turismo
13/jun/2023 . 6:15
O ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha (PT), disse nesta segunda-feira, 12, que é real a possibilidade de a atual ministra do Turismo, Daniela Carneiro (União Brasil), ser demitia.
O auxiliar do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) admitiu que o partido de Daniela quer redistribuir os cargos de primeiro escalão na gestão federal e que Lula o incumbiu de manter esse diálogo entre o governo e o União Brasil.
O ministro ressaltou que o que está em discussão não é a qualidade do trabalho dos ministros do União Brasil, mas um rearranjo natural do partido.
A troca dos titulares indicados pelo partido, contudo, não tem uma data para acontecer e depende do diálogo do presidente Lula com os seus auxiliares.
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TCU aprova contas de Bolsonaro de 2022 com ressalvas
7/jun/2023 . 13:11
Os ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) aprovaram com ressalvas as contas do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) relativas ao ano de 2022, na manhã desta quarta (7). Segundo os magistrados, foram encontradas “distorções” de R$ 1,28 trilhão. O relatório será enviado ao Congresso para a análise definitiva das contas.
Por unanimidade, os ministros votaram a favor do texto do relator Jorge Oliveira mesmo com as distorções encontradas, como reconhecimento indevido de ativos, de receitas com impostos e de obrigações não reconhecidas com a Previdência Social.
A análise é feita a partir da Prestação de Contas do Presidente da República (PCPR), documento elaborado pelo órgão central do sistema de controle interno do Poder Executivo. O relatório que acompanha o parecer prévio apresenta uma contextualização econômica, financeira e orçamentária.
O Tribunal faz anualmente a análise técnico-jurídica das contas do presidente da República e verifica se foram respeitadas, nos gastos públicos, as principais regras fiscais e orçamentárias, como a aplicação mínima de recursos, exigida pela Constituição Federal.
Gazeta do Povo
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Em Brasília, Vereador de Una Di Rusciolelli esteve em busca de recursos para o município
7/jun/2023 . 6:39
Na semana passada, o Vereador Di Rusciolelli visitou gabinetes de vários deputados federais para pedir apoio na obtenção de emendas, que segundo ele, são essenciais pra Una.
Ao site Una News, o vereador disse que essa foi uma promessa que ele fez em fala na Câmara e durante as eleições de 2022, quando ele, liderado pelo Prefeito Tiago de Dejair, pediu votos para deputados, governador e senador.
“Em Una, e acredito que seja assim em muitas cidades, deputados têm votos, independentemente da quantidade, mas somam, e costumam não enviar nem um centavo para ajudar as cidades. Sempre deixei claro que iria cobrar, pessoalmente, gabinete a gabinete, tanto os deputados que tiveram votos em Una, quanto as lideranças locais que apresentaram eles na cidade. Afinal pedir voto é muito fácil, mas dispender recursos para ajudar na infraestrutura, por exemplo, onde em Una, temos mais de 1200 quilômetros de estradas vicinais, fiz um levantamento e ainda temos 134 ruas para calçar, mesmo com todos os esforços do atual governo municipal, que já calçou mais de 70 ruas. Busco ainda recursos para saúde e educação. Enfim, raramente vemos emendas de deputados para cidades que eles não tiveram muitos votos.”, disse.
Na oportunidade, Di Rusciolelli levou ofícios e projetos para todos os deputados federais que tiveram voto em Una e percorreu os gabinetes explicando para os assessores e chefes do orçamento de cada um, o projeto que ele fez. Além disso, o vereador se encontrou com o deputado mais votado da cidade de Una, na última eleição, Mario Negromonte Jr (PP), eleito presidente estadual do seu partido, que se comprometeu mais uma vez em preparar parte de suas emendas para atender algumas cobranças do vereador.
De acordo com o vereador, sua agenda em Brasília seguiu até o dia 02 de junho, pleiteando recursos financeiros adicionais, que podem ser elaborados pelos deputados a partir de outubro, e assim focar na infraestrutura, educação e saúde. “Conheço minha cidade e as demandas dela, essas áreas são fundamentais, estamos buscando por exemplo, emenda com Mário Jr. também para a implementação de cursos técnicos do Senai. Una é uma cidade com imenso potencial e não podemos deixar que esse potencial fique inexplorado. Buscando o apoio federal por meio de emendas parlamentares, podemos acelerar nosso progresso e fazer um avanço significativo na vida de nossos concidadãos. É meu dever, privilégio e amor principal, lutar pela prosperidade de Una e defender os recursos de que precisamos para prosperar.”, finalizou o vereador Di Rusciolelli.
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Com aval de Lira, Rui Costa deve ser convocado pela Câmara; “Rui Costa fez críticas feitas a Brasília em fala recente na Bahia”
6/jun/2023 . 7:51
Com aval do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), o ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), deve ser convocado pelo plenário da Casa. O braço direito do presidente Lula no governo entrou na mira dos deputados desde a última semana, após falas polêmicas sobre Brasília. Alguns parlamentares, inclusive, chegaram a pedir a
demissão imediata do ex-governador da Bahia. Rui Costa fez críticas feitas a Brasília em fala recente na Bahia, alegando que a capital federal não passava de “uma ilha da fantasia”.
De acordo com o colunista do Metrópoles, Igor Gadelha, a convocação do ministro foi discutida por líderes em reunião na residência de Arthur Lira, na segunda-feira, 5. A reunião contou com lideranças de partidos do centrão e até de legendas de esquerda.
A Tarde
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Hassan solicita construção de sede para o 3° Pelotão de Policiamento Rodoviário em Jequié
2/jun/2023 . 8:19
Visando melhorar as condições de trabalho dos policiais rodoviários do município de Jequié, o deputado municipalista Hassan (PP), encaminhou indicação ao governador Jerônimo Rodrigues e ao secretário de Segurança Pública, solicitando a construção de uma sede para o 3º Pelotão de Policiamento Rodoviário em Jequié.
Ao justificar o pedido, Hassan informou que a sede do citado batalhão funciona atualmente na área do Parque de Exposições Luiz Carlos Braga, cedida pelo Sindicato Rural de Jequié, espaço que não contempla as necessidades do efetivo.
Confiando que o governador e o secretário serão sensíveis a esse pleito, Hassan sugere que a sede solicitada seja construída, preferencialmente, em locais próximos a rodovias e indica as proximidades da BR-330, acesso saindo de Jequié sentido Jitaúna, ou no Semi Anel Viário (BA-130), próximo à rodovia que liga as BRs 116 a 330 e a BA-547.
O deputado salienta que o 3° Pelotão de Policiamento Rodoviário tem, entre suas funções, a de exercer o policiamento ostensivo e fiscalização de trânsito nas rodovias estaduais, existindo peculiaridades inerentes à atividade e à região que merecem ser observadas com o devido cuidado. “A construção da sede para o batalhão é essencial para garantir o exercício adequado da profissão, protegendo a vida e segurança do efetivo, bem como maximizando os resultados da atuação em benefício da população”, afirma Hassan.
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Lula convoca reunião de emergência para discutir derrotas na Câmara
31/maio/2023 . 12:52
O placar desfavorável
na votação do Marco Temporal na Câmara, que foi a quinta derrota do Palácio do Planalto desde que Lula (PT) assumiu a Presidência da República, em 1º de janeiro, provocou a necessidade de uma reunião de urgência, convocada pelo chefe do Executivo Federal. Lula, o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), e os ministros da Casa Civil e das Relações Institucionais, Rui Costa e Alexandre Padilha, conversaram sobre as derrotas do governo e sobre a Medida Provisória que trata da reestruturação ministerial, na noite desta terça-feira, 30, segundo informações da Folha de S. Paulo.
Nesta quarta-feira, 31, o governo tentará mais uma vez aprovar a Medida Provisória, que seria analisada nesta terça-feira, 30, mas acabou adiada. O Palácio do Planalto tem até a noite de quinta-feira, 1º, para aprovar a proposta no plenário da Câmara e em seguida no plenário do Senado.
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PSD-BA expulsa ex-candidato a vereador filiado ao partido acusado de abuso sexual de menor
31/maio/2023 . 6:26
O ex-candidato a vereador de Cruz das Almas, Arnaldo Neto, foi expulso do PSD-BA. A informação foi da própria sigla, em nota enviada nesta terça-feira, 30. A decisão veio após denúncia realizada pela mãe da vítima, moradora da cidade, na Câmara Municipal local, onde acusou Arnaldo, que também é professor de artes marciais, de ter abusado da filha.
Ainda de acordo com a denúncia da mãe da vítima, o professor chegou a insinuar por diversas vezes, que a menina se enquadrava no espectro autista, especulação negada após a família ter realizado diversos exames médicos.
No comunicado, o PSD-BA diz que “diante das denúncias recebidas, a sigla na Bahia, em missão de proteção aos direitos fundamentais, e respeito ao Estatuto próprio, decidiu expulsar o Sr. Arnaldo Neto do quadro de filiados, uma vez que os fatos que lhes são imputados são graves e inaceitáveis, e precisam também de apuração e punidos com o rigor da lei”.
O homem responde por dois Inquéritos, sendo um de importunação sexual em Cruz das Almas e o outro por estupro de vulnerável no município de Nazaré. O caso é investigado pela Polícia Civil.
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Lula manchou o Brasil perante o mundo com a recepção que deu ao ditador Maduro
31/maio/2023 . 6:17
Bom dia! Ficou mal para o presidente do Brasil no Congresso Nacional e na política externa a recepção que ele deu a Nicolás Maduro. Todo mundo sabe que não é o que Lula disse, não é preconceito contra ele, nem é uma narrativa, ou seja, uma invencionice o que está acontecendo lá. Todo mundo sabe dos 7 milhões de refugiados, gente que foge de perseguição política, de tortura, de prisão arbitrária, de execuções sumárias por parte da guarda bolivariana, da fome, da desnutrição e da doença.
Por exemplo, o presidente do Chile, que é de esquerda, disse que não é verdade o que o Lula disse. No discurso, ele deixou isso bem claro, porque ele próprio conhece a situação dos refugiados venezuelanos que estão no Chile e sabe por que estão lá. Então pegou mal.
Pegou mal também dentro do Congresso Nacional a ponto de a gente ver que não apenas os opositores, mas também os eleitores de Lula dentro do Congresso estão se queixando que ele está apoiando um ditador, uma ditadura sanguinária e tentando criar uma narrativa, como ele costuma fazer. Confessou isso, dizendo que tinha 20 milhões de crianças desnutridas pelas ruas do Brasil, etc.
Ele próprio confessa e acha divertido isso, de inventar histórias. Vai ficar muito bom para a TV oficial venezuelana publicar na Venezuela. Lula diz que é tudo mentira sobre Maduro e sobre a Venezuela. Pegou mal, pegou muito mal. É mais uma. Não é estranho, já é usual acontecer isso. E na reunião de ontem ele pregou moeda única para a América Latina, que não seja o dólar. Essa está difícil. O peso argentino precisa de 200 para comprar um dólar, o real brasileiro precisa de 5 para comprar um dólar. E aí?
Bom, enquanto isso, está aí a discussão, comissão da Câmara votando requerimento para saber da Interpol, se o governo brasileiro tem obrigação de prender o Maduro ou não, pois contra ele há ordem de prisão internacional.
A defesa de Deltan
Mas a discussão maior na Câmara agora é o caso de Deltan Dallagnol. Ele apresentou a defesa dele, mostrando que não pode ser cassado porque ainda não transitou em julgado. Ele está recorrendo ao Supremo, mas ele alega que o TSE inventou lei, precisaria de uma lei complementar para fazer o que fez, porque não foi cumprida a exigência da lei para caçar registro, que seria ele ter um processo de punição disciplinar em andamento, e não tem. Ao mesmo tempo, diz que o julgamento já tinha esgotado os prazos para cassar registro.
Então, que foi totalmente ilegal, disse ele ontem na tribuna, resumindo a defesa que ele entregou para a Corregedoria da Câmara. Enquanto isso, aumentam as assinaturas para fazer uma CPI de abuso de autoridade. A Câmara está com 147 assinaturas, estava ontem, e precisa de 171. E há também uma campanha do Marcel Van Hatten na rede social, que está com 501 mil apoios, para contornar a inação do presidente do Senado, que não toca nenhum requerimento daqueles que pedem um processo para saber porque que ministros do Supremo não seguem a Constituição, não seguem o devido processo legal e fica por isso mesmo.
Está todo mundo estranhando ainda. Ontem eu falava com um estrangeiro que dizia mas o Congresso Nacional não faz nada ante essas decisões do Supremo? Falar em ativismo judiciário é usar um eufemismo, é dourar a pílula, é suavizar o que na verdade está acontecendo.
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Em Ilhéus, TSE inicia fabricação de novas urnas eletrônicas para Eleições 2024
30/maio/2023 . 6:26
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Escolhida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) como polo de produção de urnas eletrônicas, Ilhéus ganha destaque nacional por sua importância logística não apenas para a Bahia, mas para todo o Brasil. Somada às obras do Porto Sul e da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL), a cidade também abriga a unidade responsável pela fabricação de novas urnas eletrônicas, que serão utilizadas nas Eleições 2024.
A produção foi iniciada na última quinta-feira (4). Conforme o TSE, o lote inicial será de 300 unidades. A previsão é de que sejam produzidos 219.998 equipamentos, modelo UE 2022, até fevereiro do ano que vem. As urnas serão entregues ao próprio TSE e a alguns Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), após passarem por testes de qualidade.
O prefeito Mário Alexandre destacou que a gestão tem atuado de forma estruturada, contribuindo para a promoção da transparência e maior efetividade dos serviços desenvolvidos pelo poder público.
“Ilhéus desempenha um papel importante para diversos setores, tanto na parte de logística quanto na parte de desenvolvimento tecnológico. Então, todas essas ações reforçam o trabalho que a gente tem feito nos últimos anos para tornar a cidade um modelo de planejamento e sustentabilidade”.
Sancionada pelo prefeito em dezembro de 2020, a Lei 4.097 estabelece a Política de Incentivo e Apoio à Inovação, com foco no fomento ao empreendedorismo inovador, por meio da concessão de incentivos fiscais para atração de novos investimentos e geração de oportunidades de emprego.
O TSE explica que a urna eletrônica tem passado por constantes processos de aperfeiçoamento e melhorias. A fabricação será a segunda maior produção da história, ficando atrás apenas das 225 mil urnas modelo UE 2020, também fabricadas em Ilhéus para as Eleições 2022.
“Todos os lotes de urna eletrônica, que contêm até 50 unidades cada, passam por uma auditoria de qualidade pelo TSE. Nós aprovamos uma amostra desse lote e também fazemos uma auditoria de segurança na fábrica”, informou Rafael Azevedo, coordenador de Tecnologia Eleitoral (Cotel) do TSE.
Transparência
Qualquer cidadão brasileiro poderá colaborar com testes de segurança e de funcionalidades das urnas, visto que os novos equipamentos UE 2022 também serão submetidos ao Teste Público de Segurança, instituído pelo TSE.
“Nós exigimos vários passos de segurança aqui na fábrica. Um deles é esse ambiente seguro aqui, onde as placas-mães da urna são geradas. E aqui começa todo processo de segurança de gravação da parte criptográfica da urna”, acrescentou o coordenador.
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Jequié : Deputado Patrick Lopes lidera esforços para a construção de um aterro sanitário no Médio Rio de Contas
29/maio/2023 . 11:13
O Deputado Estadual Patrick Lopes tem se destacado por sua incansável luta em prol da construção de um aterro sanitário para os municípios do Médio Rio de Contas, uma região que enfrenta desafios significativos no gerenciamento adequado de resíduos sólidos. Nos próximos dias, o Deputado Patrick levará essa importante pauta para Brasília, acompanhado pelo Governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, para discutir a implementação desse projeto vital com o Ministro Rui Costa e o Secretário de Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil, Marcus Cavalcanti.
A necessidade de um aterro sanitário na região do Médio Rio de Contas é uma preocupação que se tornou urgente. Atualmente, os resíduos sólidos produzidos pela população são descartados de forma inadequada, causando poluição do Rio de Contas, das estradas rurais e das margens da BR330. Além dos problemas ambientais, essa situação também representa um risco para a saúde pública.
O projeto defendido pelo Deputado Patrick Lopes propõe a criação de um aterro sanitário no município de Ipiaú, que beneficiaria cerca de 10 municípios da região do Médio Rio de Contas. A implementação desse aterro sanitário não apenas resolveria os problemas atuais de descarte de resíduos sólidos, mas também garantiria uma solução moderna, eficiente e ambientalmente responsável para o gerenciamento desses resíduos.
Com a construção do aterro sanitário, a população local poderá desfrutar de um ambiente mais limpo e saudável. A poluição do Rio de Contas será reduzida significativamente, preservando a qualidade da água e contribuindo para a proteção do ecossistema. Além disso, as estradas rurais e as margens da BR330 deixarão de ser locais de descarte inadequado, melhorando a paisagem e a segurança da região.
O Deputado Patrick Lopes tem se empenhado em sensibilizar as autoridades competentes sobre a importância desse projeto para o Médio Rio de Contas. Sua articulação política e o apoio do Governador Jerônimo Rodrigues fortalecem a representação dos interesses da região em nível estadual e federal.
Patrick Lopes tem demonstrado liderança e determinação na defesa dos interesses da população do Médio Rio de Contas. Sua luta incansável pela construção do aterro sanitário reflete seu compromisso em buscar soluções sustentáveis e melhorias para a qualidade de vida da região. Espera-se que, com os esforços conjuntos de todos os envolvidos, o projeto se torne uma realidade em breve, trazendo benefícios significativos para a comunidade e o meio ambiente.
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Deputado Estadual Sandro Regis declara apoio a pré candidatura do radialista Elton Bispo
29/maio/2023 . 10:56
O carismático radialista Elton Bispo tem conquistado a atenção e o apoio de destacadas lideranças políticas em Itagi, graças à sua postura firme e envolvente. Sua trajetória vem despertando declarações de apoio fervoroso por parte de políticos influentes na região. Em um acontecimento recente, durante uma transmissão ao vivo na 95 FM, o Deputado Estadual Sandro Régis manifestou seu apoio inequívoco à candidatura de Elton Bispo, ressaltando a confiança depositada no seu projeto político.
Em uma entrevista franca, o Deputado Estadual Patrick revelou publicamente seu comprometimento em apoiar a candidatura de Elton Bispo ao cargo de vereador. Essa declaração clara e assertiva demonstra a credibilidade e a confiança depositadas no radialista, fortalecendo sua caminhada rumo às eleições municipais.
O respaldo não para por aí. O Deputado Federal Antônio Brito, já engajado na causa de Elton Bispo, tem oferecido seu apoio de forma consistente, chegando ao ponto de fazer indicações de emendas em nome do radialista, visando beneficiar diretamente a cidade de Itagi. Esse apoio evidencia a confiança depositada no trabalho do comunicador e reforça sua representatividade política.
Em meio a esse cenário promissor, Elton Bispo se mantém inabalável e focado em seu novo desafio. Com uma postura determinada, ele enfrenta a jornada política com coragem e dedicação, buscando representar os anseios e as demandas da população de Itagi de maneira incansável.
A crescente adesão de lideranças políticas de destaque, aliada ao entusiasmo e à resiliência de Elton Bispo, torna sua campanha uma força significativa no cenário político local. Resta aguardar os próximos capítulos dessa trajetória promissora, que promete trazer mudanças e benefícios concretos para a comunidade itagiense.
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Governo Lula, em semana decisiva no Congresso, avalia decreto até para salvar programa social
29/maio/2023 . 6:22
Com dificuldades na articulação política, o governo Lula (PT) corre o risco nesta semana de ver expirar a validade da estruturação de seus ministérios desenhada na transição e uma proposta na área social, uma das prioridades para o presidente.
A MP (medida provisória) que garante os pagamentos de um extra de 50% no programa Auxílio Gás precisa ser votada até quinta-feira (1º), mas o projeto não avançou nenhuma etapa desde que foi apresentado, no dia 2 de janeiro, ao Congresso.
Sem a garantia de que o texto passará por todo o processo e será aprovado em tempo exíguo pela Câmara dos Deputados e pelo Senado, integrantes do governo já trabalham numa solução que não depende do Congresso. A ideia é que Lula inclua as regras do adicional do programa em um decreto.
O governo já enfrenta nesta semana votações decisivas para o futuro das pastas de Marina Silva (Meio Ambiente) e Sônia Guajajara (Povos Indígenas). O centrão quer tirar poder delas e fortalecer outros ministros da Esplanada.
Em reunião na sexta-feira (26), o presidente Lula (PT) disse às ministras que precisará buscar alternativas para reverter o desmonte ambiental, admitindo que está sem força no Congresso. Uma solução é usar portarias ou decretos para reduzir as perdas das pastas.
Essas medidas à revelia do Congresso, no entanto, podem gerar desgaste com parlamentares, principalmente do centrão.
No caso do esvaziamento da área de Marina, a maior dificuldade é política, na avaliação de articuladores do governo, pois o Planalto ainda não formou uma base sólida e encontra no Congresso um grupo de aproximadamente 300 deputados ligados às questões do agronegócio.
Já no caso do risco de interromper pagamentos ao Auxílio Gás, houve um cochilo da ala política do governo, segundo aliados de Lula. Há a previsão de pagamento do adicional de 50% do valor de um botijão agora em junho, mas, para isso, a proposta precisa ser convertida em lei.
Auxiliares de Lula conseguiram colocar esses dispositivos do valor extra no programa na MP do Bolsa Família, mas não há previsão para esse texto ser aprovado e, depois, sancionado.
Procurado, o Ministério do Desenvolvimento Social disse que, para evitar que 5,7 milhões de famílias tenham o valor do Auxílio Gás reduzido, a pasta vai tentar salvar a MP nesta semana e, caso não seja possível, “os procedimentos administrativos para publicação do decreto seguem em curso”.
A principal disputa do governo nesta semana no Congresso deverá ser sobre a MP que reestrutura a Esplanada dos Ministérios. Líderes que representam a maioria dos parlamentares apoiam a versão do texto que desidrata as pastas de Marina e Sônia.
A estratégia do governo passa por intensificar as negociações com o centrão para reverter essas ações. Mas alguns aliados de Lula admitem que são baixas as chances de isso dar certo, visto que a relação com a bancada ruralista é conturbada e esse grupo poderia inclusive derrubar eventual veto do presidente.
Ministros de Lula tem rejeitado a ideia de recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal) para tentar manter a estrutura ministerial definida pelo governo em janeiro.
Mas isso não é consenso. O ministro da Justiça, Flávio Dino, defende a possibilidade de acionar o tribunal.
“Minha opinião técnica é que essas exacerbações devem ser podadas e até ações judiciais, mas esse é um debate posterior”, disse Dino em entrevista à TV 247 neste fim de semana.
Após dias turbulentos para o Palácio do Planalto, em particular diante do avanço do texto que retira poderes de Marina, o presidente foi aconselhado a reagir. Além da reunião com Marina e Sônia, na sexta o presidente abriu as portas do Palácio da Alvorada para um churrasco pela noite, nos moldes do que se via no Lula 1 e Lula 2.
Participantes disseram que a confraternização oscilou entre momentos de descontração entre ministros e de comentários sobre a conjuntura política.
O encontro reuniu aproximadamente 30 pessoas na residência do presidente -alguns ministros levaram familiares. Os ministros do STF, Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, além do ministro aposentado Ricardo Lewandowski, estiveram lá.
Marina não compareceu, mas foi assunto em rodas de conversas de ministros e do presidente. Segundo integrantes do governo, a conversa de Lula com Marina e Sônia baixou a temperatura e mostrou que há capacidade de reação do governo para evitar danos à pauta ambiental, apesar da pressão, principalmente da bancada ruralista da Câmara.
Ao fim do encontro, Lula, segundo aliados, disse que pretende voltar a fazer churrascos e encontros com mais frequência. Uma dos objetivos é aumentar agendas com aliados e nomes de todos setores da sociedade.
Isso, na avaliação de ministros, também passará a imagem de um governo mais unido e integrado.
Nesta semana, também há outras cinco MPs que perdem validade, além das duas principais (a do Auxílio Gás e a das mudanças na Esplanada).
O governo deve deixar todas caducarem após negociação com o Congresso. Os dispositivos sobre tributação de combustíveis e que tratam da exclusão do ICMS da base de cálculo dos créditos da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins já foram incorporados a outra medida provisória que passou pelo Congresso. Portanto, não precisam ser votados novamente.
No caso da MP que transfere o Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) para o Ministério da Fazenda, o governo já cedeu. O Congresso quer manter o órgão no Banco Central e, por isso, o Palácio do Planalto desistiu da ideia inicial.
Também deve caducar a MP com regras para a proclamação de resultados de julgamentos do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais), que julga disputas bilionárias entre empresas e a União sobre pagamento de impostos. O Congresso rejeitou o texto por medida provisória, e o governo enviou um projeto de lei –que precisa de aval dos parlamentares para ter validade.
Além disso, a MP que extingue a Funasa deverá caducar. Em acordo com o relator da reestruturação da Esplanada, foi colocado um dispositivo para que o governo declare o fim do órgão por ato do Executivo, como decreto ou portaria.
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Sandro Régis cobra previsão do governo para reabertura do TCA, fechado há quatro meses
26/maio/2023 . 13:34
O deputado estadual Sandro Régis (União Brasil) cobrou providências do governo do Estado para a reabertura do Teatro Castro Alves (TCA), em Salvador, fechado desde o dia 25 de janeiro deste, quando um incêndio atingiu o telhado do prédio.
“Já são quatro meses sem nenhuma previsão de quando o teatro vai voltar a funcionar. O TCA é o principal teatro da Bahia, um patrimônio da nossa arquitetura e um ativo importante para a atividade cultural e econômica. Infelizmente virou mais uma vítima da negligência do governo do Estado, que sequer dá um prazo para concluir os reparos”, critica Sandro Régis.
“Quantos espetáculos, quantas agendas a Bahia deixou de receber por causa dessa negligência do governo estadual?”, enfatiza Régis, ao pontuar que o fechamento do TCA interrompe o ciclo de retomada das atividades culturais após quase três anos de pandemia.
A movimentação mais recente sobre o TCA aconteceu no último dia 17, mas em vez de medidas efetivas para reparar o estrago causado há quatro meses, o governador Jerônimo Rodrigues (PT), por decreto, criou um comitê para coordenar a elaboração de estudos e implementar o futuro plano para modernizar o teatro.
Contudo, a modernização do TCA, fruto de convênio firmado com o Ministério da Cultura em 2012, deveria ter sido concluída em 2019, mas foi sucessivas vezes prorrogada pela administração estadual.
“Parece que o governo fica fugindo da responsabilidade, assim como fez com o antigo Centro de Convenções, que desabou em 2016 e até hoje está largado às traças. Se não fosse a prefeitura, na gestão de ACM Neto, Salvador não teria um novo e moderno Centro de Convenções”, completou Sandro Régis.
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Deputado apresenta projeto que permitirá que o cidadão tenha conhecimento do seu lugar na Regulação da Bahia
26/maio/2023 . 13:26
O deputado estadual Pablo Roberto, do PSDB, protocolou um Projeto de Lei na Assembleia Legislativa da Bahia com intuito de tornar pública a chamada “Fila de Regulação da Saúde” no estado.
De acordo com o parlamentar baiano, o objetivo da matéria é estabelecer mecanismos de publicidade da fila, visando proporcionar transparência e informação aos cidadãos.
Caso aprovado e sancionado pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT), o projeto irá determinar a divulgação eletrônica e de acesso irrestrito das listas de espera por consultas especializadas, exames, leitos hospitalares e intervenções cirúrgicas, mantendo-as atualizadas diariamente.
Conforme o texto, a proposta do parlamentar, vale destacar, visa garantir a privacidade dos pacientes, divulgando apenas informações limitadas sobre eles, como as iniciais do sobrenome de cada um.
“A transparência proporcionada pela divulgação da lista atualizada permitirá que o cidadão tenha conhecimento do seu lugar na fila e possa acompanhar os pacientes que estão à sua frente”, explicou Pablo Roberto.
“Desta forma, espera-se que haja uma melhoria no atendimento e uma maior confiança da população no sistema de saúde”, continuou o deputado.
E emendou: “A fila da regulação precisa deixar de ser a fila da morte, ou a fila dos políticos, para ser a fila do povo da Bahia”.
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Possível federação entre PSDB, MDB e Cidadania reverbera no cenário político da Bahia
26/maio/2023 . 11:54
Após reunião na última terça-feira (24) em Brasília, entre líderes partidários do PSDB, Cidadania e MDB,
a federação envolvendo as três legendas ganhou força. A possível aliança entre as siglas reverbera no cenário político da Bahia. Isto porque as duas primeiras legendas são aliadas do prefeito de Salvador, Bruno Reis (União), ao passo em que a última pertence à base do governador Jerônimo Rodrigues (PT). Atualmente, PSDB e Cidadania já integram uma federação. Ao Metro1, a presidente do Cidadania na Bahia, Isabela Souza, disse que esteve em Brasília essa semana e confirmou que há interesse da ministra do Planejamento, Simone Tebet (MDB), e do comandante nacional do seu partido, Roberto Freire, de haver uma união.
Segundo ela, o acordo pode provocar dissidências. Mas ela afirmou que vai atuar junto com o presidente estadual do PSDB, Adolfo Viana, para evitar. “Federados, aumentamos nossa capilaridade e alcance. Creio que é natural a divergência interna, ainda mais em uma federação, mas estou bem alinhada com o deputado federal Adolfo Viana, num esforço conjunto para aparar as arestas. Tenho certeza que sairemos maiores do próximo processo eleitoral”, declarou, em entrevista ao Metro1.
A federação poderia aumentar a pressão para que aqui na Bahia o PSDB ingresse na bancada de Jerônimo Rodrigues, o que poderia fazer com que políticos saiam da bancada, como já anunciou o vereador Téo Senna (PSDB). “Não acredito que sairá nenhum político da federação, ao contrário, tenho convicção que vamos fortalecer ainda mais o grupo. Nossa relação com o Cidadania em Brasília é a melhor possível, aqui na Bahia não poderia ser diferente”, disse Adolfo Viana, que também é deputado federal.
Questionado sobre qual inclinação a federação adotará diante do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e de Jerônimo, Viana afirmou que isso ainda está sendo analisado. “Essa federação está sendo ainda estudada, se vai avançar o tempo vai dizer, mas eu particularmente torço para que isso aconteça”, pontuou.
O presidente do MDB na Bahia, Alex Futuca, evitou falar do assunto. “Não tenho conhecimento porque federação é feita a nível nacional e não estadual. Assuntos nacionais são tratados com o presidente Baleia Rossi, e o presidente Baleia não tratou desse assunto comigo. Então, não tenho avaliação”, afirmou.
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