:: ‘Política’
João Paulo propõe inserção de máquinas de compressão torácica nas ambulâncias do SAMU
22/abr/2024 . 16:30
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Diante dos dados que revelam que mais de um terço das mortes no Brasil são causadas por doenças cardiovasculares, o vereador João Paulo propôs, na Câmara Municipal, que o poder público viabilize a introdução de máquinas de compressão torácica nas ambulâncias do Serviço SAMU.
Segundo ele, esta tecnologia não apenas capacita as equipes do Samu a oferecerem atendimentos mais eficazes, mas também representa um passo crucial na busca por melhores resultados e maior sobrevida para os pacientes em situações críticas.
“Espero que sirvam de exemplo e inspirem outros municípios a investirem em tecnologias e práticas que otimizem o atendimento de emergência, contribuindo para um serviço mais eficaz e preparado para enfrentar situações críticas com maior eficiência”, destaca.
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Moana Meira defende implantação de programa de fisioterapia domiciliar
22/abr/2024 . 16:28
Implantar um programa de fisioterapia domiciliar voltado ao atendimento de pacientes acamados ou que tenha alguma deficiência ou comorbidade. Este é o objetivo da proposta apresentada, na Câmara Municipal, pela vereadora Moana Meira.
Ela explica que a Indicação visa atender todos aqueles que tem dificuldade ou não podem se deslocar até os locais que ofertam serviços de fisioterapia pelo município.
“O objetivo é garantir a melhoria da qualidade de vida dessas pessoas e buscar amenizar o sofrimento, tanto dos pacientes quanto da família”, complementa a vereadora.
Moana Meira esclarece também que este tipo de atendimento domiciliar para o tratamento fisioterápico deve ser ofertado pelo poder público Municipal.
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Ubatã: Filiado ao MDB, Dr. Edson Neves Lança Pré-Candidatura a prefeito e promete ser sua última disputa política
18/abr/2024 . 20:58
Após se desfiliar do Partido Democrático Socialista (PSD) o qual era presidente no município, o Ex-Deputado Estadual e Ex-Prefeito de Ubatã por dois mandatos Dr. Edson Neves da Silva, agora filiado ao Movimento Democrático Brasileiro (MDB); anunciou ao Jornalista Josué Ribeiro na Ubatã FM nesta quinta-feira (18) sua pré candidatura a prefeito do município Ubatense.
Em entrevista a Ubatã FM, o ex-prefeito de Ubatã informa que é sim pré-candidato a prefeito da cidade de Ubatã.
Na eleição de 2020, Edson Neves que teve um mandato marcado por oportunizar diversos nomes da música brasileira a serem reconhecidos no sul e Extremo sul do estado através da emissora Ubatã FM, a qual é proprietário, disputou a eleição, porém teve muitas dificuldades por causa da Pandemia da Covid-19, e acabou não indo as ruas em período eleitoral, e chegou a obter 6,93% dos votos válidos, o que representou 622 votos, alcançou o terceiro lugar.
Com bom diálogo com todos os pré candidatos e demais postulantes partidários, o Edson Neves disse que pretende concorrer a última eleição pelo município de Ubatã e que se eleito não irá a reeleição.
Fonte: Blog Mateus Oliver Repórter
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Jerônimo entrega na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia projeto de lei em benefício aos professores indígenas
18/abr/2024 . 16:56
O governador Jerônimo Rodrigues levará pessoalmente à Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (AL-BA) o projeto de lei que equipara os salários dos professores indígenas aos demais integrantes do magistério, cumprindo compromisso assumido na campanha eleitoral passada. O anúncio da visita foi feito pelo líder do governo, deputado Rosemberg Pinto (PT), durante sessão plenária nesta terça-feira (16).
O chefe do Executivo será recebido pelo presidente Adolfo Menezes (PSD), às 11h, desta quinta-feira (18). Entregando a proposição em mãos, a tramitação formal do projeto de lei será imediata, conforme ocorreu em ocasiões idênticas na gestão do governador Jerônimo Rodrigues.
Esta é a terceira vez que o chefe do Executivo irá à Assembleia para entregar diretamente aos deputados estaduais matéria que considera como prioritária. Em novembro, o governador encaminhou o projeto de lei que criou o programa Bahia Sem Fome. Depois, levou até a AL-BA o programa de combate à violência, o Bahia pela Paz, substituto do Pacto pela Vida, que reúne um conjunto de projetos e atividades desenvolvidos por diversos órgãos do poder público estadual e sociedade civil, em apoio à população mais vulnerável – promovendo a redução da criminalidade e da violência.
”Agora, mais do que cumprir o compromisso assumido, o chefe do Poder Executivo atende a uma reivindicação antiga dos professores criando uma paridade ao eliminar uma distorção antiga”, disse o líder do governo.
Para Rosemberg Pinto, esse ato extremamente importante acontece justamente na semana em que tradicionalmente se comemora o Dia do Índio, reconhecendo que muito ainda há que se fazer, mas demonstrando que o Governo da Bahia está atento às reivindicações legítimas dos nossos povos ancestrais. As informações são do site Bahia Notícias
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Ramon Fernandes homenageia professor Roberto Gondim por assumir presidência do Conselho Estadual de Educação da Bahia
18/abr/2024 . 16:55
O professor Roberto Gondim, recém-empossado presidente do Conselho Estadual de Educação da Bahia, foi homenageado pela Câmara Municipal de Jequié, por iniciativa do vereador Ramon Fernandes.
Roberto Gondim é reconhecido pela trajetória em defesa da formação em educação física, sendo professor pleno da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), e pela atuação em prol da educação pública, esteve à frente da vice-presidência do CEE-BA por dois mandatos (2020-2022/2022-2024).
Ramon Fernandes cita que o homenageado foi diretor Regional de Educação (2007 a 2011), secretário Municipal de Educação (2017 e 2018), ambos no município de Jequié, e diretor da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime seccional Bahia).
Roberto Gondim assume a presidência do Conselho com o compromisso de promover uma gestão transparente e participativa, que contribua para a melhoria da educação em todo o estado.
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Itiruçu: Alegando terem sido chamados de vagabundos em grupo do WhatsApp, vereadores aprovam moção de repúdio a prefeita
18/abr/2024 . 16:45
A relação conflituosa entre a prefeita de Itiruçu, Lorena Di Gregório (AVANTE) e vereadores, alguns dos quais seus ex-aliados ganhou um novo capitulo na noite desta quarta-feira (17), quando os edis aprovaram, por 5 votos a 3 uma Moção de Repúdio a mandatária alegando que tiveram a honra ofendida em rede social através de um áudio que passou a circular em grupos de WhatsApp nos últimos dias, com a gestora supostamente lhes chamando de vagabundos.
O documento que repudia a fala da gestora constou na pauta da sessão e entrou em votação, sendo aprovado pela maioria dos parlamentares. Ao conduzir a sessão, o presidente da Casa, Tony Anjos (PT) disse entender que foram ofendidos por terem reprovado recentemente, por 6 a 3, as contas da Prefeitura relativas ao exercício financeiro de 2020, de responsabilidade de Lorena, decisão que pode torná-la inelegível pelo período de 8 anos.
”Acho que ela incluiu os seis no xingamento devido a reprovação das contas, um poder que à Câmara tem. Esses confrontos diretos entre um poder e outro não causam boa coisa futura. Eu acredito que aqui são nove homens de bem. Não me vejo como um vagabundo’’, disse o líder do Legislativo.
Ao defender a prefeita, o integrante da base governista, Nino Mota (PSD) pediu que a Casa convocasse a prefeita para se defender, apesar de também afirmar que a sua correligionária foi infeliz nas palavras. ‘’Acho que ela foi infeliz, mas tenho certeza que não foi direcionada pra mim, para Aguinaldo, para Ito, não foi direcionado ao vererador Robertão, muito menos ao vereador Sidimar. Não vou votar a favor, e peço aos nobres que convidem a prefeita para se retratar, já que muitos se sentiram ofendidos. Respeitando a opinião de todos, voto não”, reagiu Nino.
Opositor de Lorena desde o início do mandato, Roberto Silva (PSL) fez comparação sobre o xingamento e disse que uma mulher não gostaria se ser chamada de vag… e que o voto pela reprovação das contas foi consciente. O embate entre Executivo e Legislativo em Itiruçu parece está antecipando a disputa eleitoral e o clima na cidade de ebulição política.
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Comissão de Ética da Assembleia Legislativa se debruça sobre caso Binho Galinha em meio a ações do MP-BA e da PF
18/abr/2024 . 16:43
Instalada nesta quarta-feira (17),
a Comissão de Ética da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) pode até fingir não ser uma resposta às acusações contra o deputado Binho Galinha (PRD), acusado de chefiar uma milícia em Feira de Santana e alvo de investigações por parte da Polícia Federal (PF) e do Ministério Público da Bahia (MP-BA). No entanto, a leitura, nos bastidores, é que há expectativa dos envolvidos para que os parlamentares deem uma espécie de “cota de participação” no desmonte do suposto esquema liderado por Binho Galinha. Informações obtidas pelo Bahia Notícias apontam que o deputado pode ser implicado em diversos crimes, inclusive homicídios em série, em moldes similares aos desvelados no Rio de Janeiro pela CPI das Milícias e famosos após o filme Tropa de Elite. Porém, até aqui, a AL-BA não teria feito qualquer movimento para coibir as práticas as quais Binho Galinha tem sido investigado – tanto que, mesmo após a posse, não houve interrupção das supostas práticas delituosas.
Nos corredores da AL-BA, a maioria dos deputados consultados, em condição de anonimato, sugere que os parlamentares preferiam aguardar uma decisão judicial em desfavor de Binho Galinha ante a um posicionamento político da Casa. Apesar dessa tentativa de transferir a responsabilidade para a PF e a MP-BA, deputados sugerem ter ”medo” de se manifestar contrariamente ao colega – alguns por espírito de corpo, outros por terem tido acesso aos autos das investigações.
PEDIDOS DE PRISÃO
Com duas operações correlatadas tendo como alvo a milícia que atuava na região de Feira de Santana, deflagradas em dezembro de 2024 e no último mês de março, os pedidos de prisão têm se limitado ao entorno de Binho Galinha. Em dezembro, o filho do deputado João Guilherme Cerqueira da Silva Escolano foi preso e, em março, foi a vez da companheira dele, Mayana Cerqueira da Silva.
João Guilherme obteve um habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para cumprir medidas cautelares em março, sob o argumento de que a pouca idade não o colocaria como partícipe dos crimes imputados ao núcleo miliciano. No entanto, deputados que teriam conversado com Binho Galinha indicam que a prisão do filho teria deixado o parlamentar ”fora do eixo” e a conversão das medidas cautelares contra a esposa transformada em prisão preventiva em março teria tornado a situação ainda mais delicada – Mayana Cerqueira teria tentado destruir provas após a deflagração da Operação El Patron, em dezembro.
Seguem ainda sob custódia judicial policiais militares e outros acusados de integrarem o núcleo armado do grupo. Esses suspeitos seriam o braço operacional de parte dos crimes investigados e foram transferidos para penitenciárias federais para evitar o ordenamento de outros delitos de dentro de presídios locais – que também estariam sob influência de pessoas ligadas ao deputado.
Um eventual pedido de prisão contra Binho Galinha não é completamente descartado. No entanto, há muita cautela na discussão do tema, especialmente pelo processo tramitar em primeira instância e haver a prerrogativa de foro de função por se tratar de um deputado estadual. Todavia, como os supostos crimes teriam sido cometidos desde antes do mandato, há um caminho possível dentro do escopo legal brasileiro, razão pela qual ainda é possível que o parlamentar venha a ser preso nessa fase do processo.
Com a instalação da Comissão de Ética na AL-BA, agora o parlamentar pode responder também no âmbito político, para além do espectro judicial e policial enfrentado até aqui. Os prazos de cada um deles podem ser diferentes e, caso confirmadas as expectativas, podem ter um mesmo fim – não necessariamente feliz para Binho Galinha.
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Ipiaú: Vereador Naciel Ramos, prefeita Maria e pastores discutem ações para o dia do evangélico
17/abr/2024 . 10:46
No último encontro entre o líder do governo Vereador Naciel Ramos, a prefeita Maria das Graças e o secretário de cultura Caio Braga, juntamente com líderes evangélicos de Ipiaú, foi discutido o planejamento do Dia do Evangélico, evento marcado para o mês de setembro.
Com o intuito de celebrar a diversidade religiosa e fortalecer os laços comunitários, as partes envolvidas compartilharam ideias e definiram estratégias para garantir que o evento seja inclusivo e representativo da comunidade evangélica local. Essa colaboração entre líderes governamentais e religiosos destaca o compromisso em promover a harmonia e o respeito mútuo dentro da cidade.
Amarelinho Notícias
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Nomes da oposição lideram intenções de votos em pelo menos em Piraí do Norte, Apuarema e outras duas cidades da região
16/abr/2024 . 10:54
Pelos menos três pré-candidatos da oposição que vão disputar à prefeitura em outubro deste ano, na microrregião do Baixo Sul, aparecem como favoritos do eleitorado em seus respectivos municípios, e com grandes chances de vitória. Há casos em que os oposicionistas vão enfrentar indicados pelos atuais prefeitos, que finalizam segundo mandato, ou que os atuais gestores buscam reeleição, como são os casos de Piraí do Norte e Apuarema.
Em Piraí do Norte, por exemplo, mesmo enfrentando uma rejeição recorde, Ulysses Veiga vai em busca do seu segundo mandato, tendo como adversário o advogado Dr.º Fabiano Pereira. Fabiano já havia sido adversário de Ulysses em 2020, e volta agora em 2024, liderando todos os cenários e contra qualquer possível nome. Os dois são os únicos na disputa.
O cenário é bem parecido em Apuarema, onde o atual prefeito Rogério Costa, mesmo com altos índices de rejeição, vai tentar se manter no poder enfrentando Roberto Amorim, que foi adversário em 2020. Pesa contra à reeleição do atual prefeito embróglio com os professores, polêmicas envolvendo uso excessivo de bebida alcoólica e poucas ações administrativas por parte do governo municipal.
Já em Wenceslau Guimarães, o ex-prefeito Antônio Lopes não caiu nas graças nem mesmo dos próprios aliados, mesmo tendo sido indicado pelo atual prefeito “Kaká”. Lopes busca um terceiro mandato, mas tem encontrado dificuldades até mesmo para ameaçar o empresário Gabriel de Parísio, que recentemente recebeu o apoio público de um grupo de jovens.
Em Presidente Tancredo Neves, o empresário Neto da Caroba vinha em uma crescente, até se aliar a Tânia Barreto e ao atual prefeito “Toin do Bó”. Também com rejeição em alta, Toin e Tânia conseguiram rapidamente transferir os números negativos para o pré-candidato, facilitando à vida do ex-prefeito “Quinha”, pré-candidato da oposição, que lidera todos os cenários na disputa.
Fonte: Diário Paralelo
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Nato da ambulância lança pré-candidatura a vereador em Una pelo partido CIDADANIA
16/abr/2024 . 5:11
O servidor público popularmente conhecido como “Nato da Ambulância”, anunciou sua pré-candidatura a vereador pelo município de Una pelo partido CIDADANIA, chapa encabeçada pelo atual secretário de Saúde do município Rogério Borges, que é pré candidato a prefeito da mesma cidade nas eleições municipais de 2024. Seu objetivo é continuar trabalhando em prol da comunidade local, dando sequência ao trabalho social que vem realizando há anos na cidade.
Servidor público com reputação impecável, Nato atua como motorista de ambulância na Secretaria de Saúde, onde atende os pacientes com respeito e responsabilidade. Seu compromisso com o bem-estar da população lhe trouxe reconhecimento e apreço por parte dos munícipes.
A possível entrada de Nato na Câmara de Vereadores é vista com interesse, pois muitos esperam que sua experiência como servidor público na área da saúde traga benefícios significativos à cidade de Una. A pré-candidatura de Nato é mais um nome a disposição e opção para a eleição de 2024 no município e o motorista já busca elaborar suas propostas e projetos futuros para apresentar a população.
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Ex-presidente do UB em Irajuba, vereadora Jhully Portela muda de partido e segundo filiados “deixa 06 postulantes da sigla inelegíveis”
11/abr/2024 . 13:03
A vereadora de Irajuba Jhully Portela, eleita pelo Democratas (DEM) atual União Brasil (UB) e agora filiada ao Partido Socialista Brasileiro (PSB) através de permissão da justiça eleitoral chamada “Janela partidária” é acusada por integrantes do partido de ter contribuído para a inelegibilidade de aproximadamente 06 ex-candidatos a vereadores e que poderiam está candidatos nas eleições 2024.
Segundo informações obtidas com um dos postulantes da sigla, a vereadora deixou de encaminhar as contas dos filiados ou encaminhou apenas as dela a qual foi prestada dentro do prazo e com o período de prestação das contas estourado fez com que a justiça eleitoral não aceitasse as candidaturas dos demais para concorrer às eleições de 2024.
O ato de deliberadamente não prestar contas da aplicação de determinado recurso público pode ser suficiente para, por si só, caracterizar ato de improbidade administrativa com dolo específico, conduta que gera a inelegibilidade de oito anos do gestor público responsável.
Com essa conclusão, o Tribunal Superior Eleitoral deve manter o indeferimento da candidatura de Leleco de Quinin, Runda, Tafarel, Niel Mota, Tatiane e Vinícius de Teco ao cargo de vereador (a) por Irajuba.
A nossa reportagem falou com a vereadora, que atribuiu culpabilidade do ocorrido ao contador que não agilizou as prestações de contas; alegou ainda que tais procedimentos são de obrigação dos candidatos de forma individual fazerem a regularização, porém para facilitar a presidência acabou levando todas para o contador e este fato teria gerado um suposto comodismo e colocado como obrigatoriedade da parte gestora do partido em fazer o procedimento.
A edil alegou ainda que todos os candidatos a vereadores não eleitos no pleito de 2020, exceto Josué (PDT) e os postulantes do (PP) que atualmente é encabeçado pelo prefeito Antônio Sampaio sofreram a mesma negligência por parte do contador
Fonte: Blog Mateus Oliver Repórter
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Aliança entre PDT e União Brasil estremece na Bahia; entenda
3/abr/2024 . 17:01
A aliança entre o PDT e o União Brasil na política baiana pode estar com os dias contados. O principal motivo seria a possível mudança de legenda da vereadora Débora Régis (PDT), pré-candidata à prefeitura de Lauro de Freitas. Na avaliação dos trabalhistas, a sigla não pode aceitar calada o avanço dos aliados sobre seus quadros, sob pena de se tornar mera linha auxiliar.
Durante a tarde desta quarta-feira, 3, o presidente estadual do PDT, deputado federal Félix Mendonça Jr., desabafou na rede social “X” de maneira enigmática, dando a entender que um afastamento estaria em curso.
“O PDT da Bahia vai continuar independente, defendendo seus ideais. Nunca nos curvaremos a outro partido. Então, vamos nos afastar de alianças que são danosas aos nossos ideais, do oportunismo de quem apenas quer usar o partido da educação, do trabalhador e do empreendedor”, publicou Félix.
Procurado pelo Portal A TARDE para comentar o tema, Félix evitou fazer críticas ao União Brasil, mas reforçou que não aceitará que nenhum aliado tente fazer com que o PDT se curve.
“Às vezes, alguns aliados tentam se impor à força. Mas o PDT é um partido histórico, intimamente ligado à causa da Educação, às causas sociais, e não tem porque se curvar. Não aceitaríamos isso de jeito nenhum. O PDT não é barriga de aluguel. Se alguém tentar isso com a nossa legenda, o caminho será mesmo o afastamento”, afirmou Félix, sem citar nomes.
O parlamentar também foi questionado sobre o caso de Débora Régis, que integra o PDT, mas estaria negociando nos bastidores para se filiar ao União Brasil, disputando pela legenda a prefeitura de Lauro de Freitas. Félix, porém, disse não crer que a vereadora troque de legenda.
“Não acho que ela tenha motivo para deixar o PDT. É um partido que confia nela e que dá toda a estrutura que ela precisa. Não acho que ela deixe nosso partido. Se isso acontecer, a gente vai conversar”, despistou o presidente estadual trabalhista.
Perguntado se o imbróglio poderia afetar a aliança do PDT com o atual prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil), Félix não respondeu diretamente à pergunta, mas demonstrou simpatia pelo aliado e deixou no ar um convite para filiação.
“É um grande gestor. Faz uma boa gestão em Salvador. As portas do PDT, inclusive, estão abertas para ele”, concluiu Félix.
Antes aliado do PT no governo do estado, o PDT começou sua aproximação do União Brasil quando este ainda era “Democratas”, em 2015. A legenda lançou candidatura própria em 2016, com o Pastor Sargento Isidório (hoje no Avante), mas se juntou à base do então prefeito ACM Neto (União Brasil) em 2017.
Em 2018, o PDT voltou a apoiar Rui Costa (PT) ao governo do estado, mas a relação já estava abalada. O petista não via com bons olhos a relação dos trabalhistas com a prefeitura de Salvador, forçando Félix a fazer uma escolha.
A decisão definitiva veio em 2020, quando o PDT anunciou apoio a Bruno Reis nas eleições, indicando a então candidata a vice-prefeita Ana Paula Matos (PDT), o que motivou Rui a exonerar do governo estadual todos os integrantes da legenda.
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Bahia: Contas de quatro prefeituras são aprovadas com ressalvas; Marco, de Itaquara, foi multado em R$3,5 mil por irregularidades
3/abr/2024 . 16:03
Na sessão desta terça-feira (02/04), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia aprovaram – ainda que com ressalvas – as contas de mais quatro prefeituras baianas. Três dessas contas são relativas ao exercício de 2022 e uma referente ao ano de 2021.
Foram aprovadas com ressalvas as contas de 2022 da Prefeitura de Biritinga, da responsabilidade do prefeito Gilmário Souza de Oliveira, de Paulo Afonso, na gestão de Luiz Barbosa de Deus; e de Remanso, na administração do prefeito Marcos Carvalho Palmeira.
Após a aprovação dos votos, os conselheiros-relatores apresentaram as Deliberações de Imputação de Débitos – DID, aplicando multas de R$1 mil (Remanso), R$2 mil (Paulo Afonso) e R$4 mil (Biritinga), em razão das ressalvas contidas nos relatórios técnicos.
Na sessão também foram aprovadas com ressalvas as contas de 2021 da Prefeitura de Itaquara, da responsabilidade do prefeito Marco Aurélio Wanderley Cruz Costa. O conselheiro Mário Negromonte, relator do parecer, imputou ao gestor uma multa de R$3,5 mil pelas irregularidades constatadas durante a análise técnica dessas contas. Cabe recurso das decisões.
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Alba autoriza que Jerônimo contrate empréstimo de R$ 400 milhões
2/abr/2024 . 17:38
A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou, na tarde desta terça-feira, 2, um projeto de lei que autoriza o governo de Jerônimo Rodrigues (PT) a contratar um
empréstimo no valor de R$ 400 milhões junto a instituições financeiras nacionais. De acordo com a gestão estadual, a quantia será destinada a investimentos previstos no Plano Plurianual e nos orçamentos anuais do estado na área da Segurança Pública. A proposta de autorização para empréstimo tramitou na Alba sob regime de urgência, sem necessidade de avaliação nas comissões da Casa. A ideia era que o projeto fosse votado na última terça-feira, 26, mas a sessão acabou sendo suspensa, por falta de quórum. Hoje, porém, com 55 deputados presentes no plenário, a contratação do crédito foi autorizada, com o voto da maioria dos parlamentares.
Apenas os deputados Robinho (União Brasil), Leandro de Jesus (PL), Diego Castro (PL), Sandro Régis (União Brasil), Alan Sanches (União Brasil), Luciano Simões Filho (União Brasil), Samuel Junior (Republicanos), Fabrício Pancadinha (Solidariedade) e Kátia Oliveira (União Brasil) declararam votos contrários à autorização para o pedido de empréstimo.
Com a aprovação do projeto, o governo Jerônimo soma agora mais de R$ 4,1 bilhões em seis empréstimos, durante 15 meses de mandato. A sequência de solicitações de crédito foi alvo de críticas de deputados de oposição.
“O governo do estado vem aproveitando a aproximação com o governo federal, para colocar a União como seu avalista [dos empréstimos], já que tem essa proximidade. Mas o que eu gostaria era que o governo pudesse realmente arregaçar as mangas e trabalhar”, sinalizou Alan Sanches, líder da bancada oposicionista na Casa, durante discurso no plenário.
Ministério Público
O plenário da Alba também aprovou, na tarde desta terça, em dois turnos e por unanimidade, um projeto de lei que possibilita um mecanismo legal de conversão em pecúnia dos períodos de licenças-prêmio para os servidores do Ministério Público da Bahia (MP-BA), nos casos em que não haja motivação de especial interesse público na concessão do direito.
O projeto do MP-BA se inspira em propostas semelhantes, encaminhadas à Alba pelo governo estadual em maio de 2023 e pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) em dezembro de 2023, ambas aprovadas pela Casa.
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Projeto de lei propõe multa para corrupção com o dobro do valor desviado
2/abr/2024 . 17:08
A Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (2), um projeto de lei que endurece a multa para os crimes de peculato, concussão (quando um agente público exige vantagem indevida sobre a função) e corrupção passiva. Agora, o texto será encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.
O Metrópoles destaca que atualmente, a pena de multa regulada pelo Código Penal determina que a quantia seja fixada em sentença judicial, e calculada em dias-multa. O prazo deve ser de 10 a 360 dias-multa. O valor é fixado pelo juiz, e não pode ser inferior a um trigésimo do salário mínimo mensal vigente ao tempo de fato, e nem superior a cinco vezes esse salário. O projeto, que tem autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), endurece a legislação atual e determina que, nos crimes de peculato, concussão e corrupção passiva, a multa deverá ser aplicada no valor equivalente ao dobro do desvio ou da vantagem indevida.
A reportagem aponta que no relatório aprovado pela comissão, Soraya afirma que, considerando o salário mínimo vigente em 2023, o valor máximo a ser aplicado em uma multa é de R$ 7.128.000,00.
“Ocorre que muitas vezes esse valor chega a ser irrisório diante do dano causado ao erário como decorrencia dos crimes ao erário como decorrência dos crimes de corrupção”, consta no texto de Soraya. A matéria será analisada pela CCJ em decisão terminativa, ou seja, se aprovado, o texto não precisará ser analisado pelo plenário do Senado e será encaminhado diretamente à Câmara dos Deputados, acrescenta o Metrópoles.
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Maracás: Com emenda de Euclides, Ramon Fernandes entrega carreta-pipa para fortalecer o abastecimento de água na zona rural
2/abr/2024 . 17:01
A comunidade de Cerca de Pedras, na área rural do município de Maracás, no Vale do Jiquiriçá foi contemplada nesta segunda-feira (1) com a entrega de uma carreta-pipa, com capacidade de 4.000 litros, para garantir o acesso à água para consumo e produção de agricultores e agricultoras familiares da região. O equipamento foi destinado pelo Governo do Estado, fruto de emenda parlamentar do deputado estadual Euclides Fernandes, representado no ato pelo filho Ramon Fernandes, vereador da cidade vizinha de Jequié.
A entrega contou com a presença do vereador de Maracás, Renê Almeida, que teria feito solicitação ao deputado para beneficiar a Associação de Moradores de Cerca de Pedras, além do vice-prefeito Samuel Nascimento e dos secretários Queli Gonçalves (Agricultura) e Rogério Oliveira (Governo) que foram recepcionados pelo líder da Associação, Zéu Damasceno.
”Dentre tantos outros benefícios, esse é mais um compromisso cumprido pelo deputado Euclides com a população de Maracás. Esses trabalhadores, quem sofrem muito com a questão da seca, com as dificuldades de acesso a água merecem todo o apoio e nós vamos em busca de mais implementos agrícolas que possam garantir a eles o suporte necessário para a produção”, destacou Ramon. Em seu discurso, o vice-prefeito Samuel disse que Euclides é o deputado que mais colabora com o desenvolvimento de Maracás. ”O único que a gente ver se empenhando para ajudar a nossa cidade”.
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TRE inicia julgamento que pode cassar mandato de Sergio Moro
1/abr/2024 . 16:52
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná iniciou, há pouco, em Curitiba, o julgamento dos processos que podem levar à cassação do mandato do senador Sergio Moro (União-PR), ex-juiz da Operação Lava Jato.
Serão julgadas duas ações protocoladas pelo PT e pelo PL na Justiça Eleitoral. Os partidos acusam Moro de abuso de poder econômico por supostos gastos irregulares no período de pré-campanha em 2022.
Em dezembro ao ano passado, o Ministério Público Eleitoral (MPE) do Paraná defendeu a cassação do mandato do senador. No entendimento dos procuradores, houve uso “excessivo de recursos financeiros” no período que antecedeu a campanha eleitoral oficial em 2022.
Em 2021, Moro estava no Podemos e realizou atos de pré-candidatura à Presidência da República. Em seguida, deixou o partido e passou a fazer campanha para o Senado. Segundo a acusação, houve “desvantagem ilícita” em favor dos demais concorrentes ao cargo de senador diante dos “altos investimentos financeiros” feitos antes de Moro se candidatar ao Senado.
Foram citados gastos de aproximadamente R$ 2 milhões com o evento de filiação de Moro ao Podemos e com a contratação de produção de vídeos e consultorias.
Caso o mandato de Sergio Moro seja cassado, caberá recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília. No entanto, se a possível condenação for mantida, novas eleições para o Senado deverão ser convocadas no Paraná.
Durante a tramitação do processo, a defesa do senador negou as irregularidades e ressaltou que as acusações têm “conotação política”. Para a defesa, gastos de pré-campanha à Presidência não podem ser contabilizados na campanha para o Senado, uma vez que um cargo é de votação nacional e o outro somente no Paraná.
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Una: Culto marcou final de semana com celebração e volta de Dra. Joanira após luta contra o Câncer
1/abr/2024 . 15:24
Um culto celebrado na noite do último sábado de aleluia (30) na cidade de Una no sul da Bahia marcou a volta de Dra. Joanira as atividades depois de uma temporada fora do estado para uma série de procedimentos médicos e uma luta contra o Câncer.
A celebração aconteceu na residência da médica que é pré candidata a prefeita do município, e contou com a presença de amigos, parentes e lideranças políticas a exemplo da deputada estadual Soane Galvão, o esposo da deputada e prefeito de Ilhéus Mário Alexandre e também a ex-deputada Ângela Souza.
Outros aliados políticos locais também se fizeram presentes para o evento de boas vindas a Doutora Joanira, dentre eles a vereadora Renilda, Ex vereador Antônio da Piruna e também o Ex-vereador Fernando de Ariano.
Joanira deve concorrer ao cargo de prefeita pela segunda vez no município, outrora que em 2020 disputou a prefeitura, ficando em segunda colocação na corrida.
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Se recuperando de cirurgia; Dra. Joanira deve regressar a Una para compromissos políticos nos próximos dias
22/mar/2024 . 3:43
A pré candidata a prefeita de Una, cidade localizada no litoral Sul da Bahia, Dra. Joanira Leite, internada a algumas semanas para tratamento de um cancer, recém descoberto já passou por cirurgia e se recupera para retorno as atividades pré-eleitoreiras no município.
A médica, tem usado as redes sociais para se manter conectada ao público e repassando informações sobre seu estado de Saúde diariamente, “Passei pela cirurgia e estou me recuperando em período pós operatório” disse ela em uma de suas postagens.
Dra. Joanira concorrerá ao cargo de prefeita de Una pela segunda vez, a primeira foi em 2020, quando foi vencida pelo atual gestor, porém agora é a principal concorrente a prefeitura municipal, outrora que o mandatário em exercício já está em seu segundo mandato e não encontra em meio a seus aliados um nome para uma disputa igualitária com a concorrente.
Com a recuperação a passos longos, a possível futura prefeita de Una deve está de volta a cidade já no próximo sábado (30) “Estou voltando para assumir nosso compromisso de cuidar de gente e entender as nescessidades do nosso povo” garante a pretendente de se tornar mandatária do executivo Unense pelos próximos 4 anos.
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No ‘BBB 24’, Davi revela sonho de ser presidente: ‘Lula saindo e eu entrando’
21/mar/2024 . 2:48
O motorista de aplicativo Davi, 21, contou mais sobre os seus sonhos para o futuro no BBB 24. O baiano, que quer cursar medicina, ganhou uma bolsa de estudos para uma faculdade por causa do programa – e revelou vontade não só de estudar, como de um dia se tornar presidente do Brasil.
“[Se eu ganhar] vou estudar focado”, contou para Alane, Beatriz e Matteus. “Seguir na minha meta para ser alguém grande, um médico, amanhã um cirurgião, estudar mais ainda e fazer um bacharelado. Quem sabe, virar até o presidente do Brasil. Ocupar até o lugar de Lula. É Lula saindo e eu entrando”, brincou.
“‘Bora’, Brasil. Tocar o barco”, completou. “Tenho 21 anos. Com 50, quero, se Deus permitir, me tornar presidente. Tem que estudar, estudar e estudar. Vou investir muito no meu estudo”, disse.
Ao ouvir a fala de Davi, os brothers apoiaram o sonho do baiano. “Deus não coloca nenhum sonho na gente que não possa ser realizado”, respondeu Alane. “Votem no Davi”, brincou Matteus.
Fonte: Estadão Conteúdo
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