Política - MATEUS OLIVER REPÓRTER // O que a Bahia quer saber

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:: ‘Política’

Após fala machista, Lula agora promete ‘guerra’ à violência contra a mulher

20/jul/2024 . 17:09

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse na manhã deste sábado (20) que pretende dar início a uma “guerra” para combater a violência contra a mulher. A declaração do petista foi dada durante a Convenção do PT em São Bernardo do Campo (SP), município que é considerado um dos berços do petismo e onde a legenda lançará o deputado estadual Luiz Fernando (PT-SP) como candidato a prefeito. A fala de Lula é uma resposta às críticas que o petista tem recebido nos últimos dias, após uma fala machista na terça-feira (16).

“Tem aumentado muito a violência, a violência contra a mulher é muito grande. E nós vamos fazer uma guerra. Vamos fazer uma guerra”, afirmou Lula em São Bernardo. Segundo o presidente, ele aprendeu com a própria mãe, Dona Lindu, que homens não devem agredir mulheres. “Ao invés de levantar a mão para bater numa mulher, bate na sua própria cara”, disse.

Durante o evento, o presidente da República não detalhou quais medidas concretas tomará para enfrentar o problema, mas disse que a qualificação profissional é uma forma das mulheres se libertarem da dependência econômica de maridos abusivos.

Dados do Anuário de Segurança Pública divulgado esta semana mostram que as ocorrências de violência doméstica contra mulheres cresceram 9,8% em 2023, em relação ao ano anterior – ao todo, 258.941 mulheres relataram problemas deste tipo no ano passado. As informações do relatório são compiladas pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, uma ONG. Já as tentativas de homicídio contra mulheres aumentaram 9,2% em 2023 – foram 8.372 casos no ano passado, o primeiro do terceiro mandato de Lula. Na maioria dos casos, os agressores são o parceiro (63%) ou o ex-parceiro (21,2%).

Na última terça-feira (16), Lula fez uma fala percebida como machista durante um encontro com ministros e empresários do setor alimentício. “Hoje, eu fiquei sabendo de uma notícia triste, eu fiquei sabendo que tem pesquisa, Haddad, que mostra que, depois de jogo de futebol, aumenta a violência contra a mulher. Inacreditável. Se o cara é corintiano, tudo bem”, disse Lula, aludindo à má fase vivida pelo Corinthians, time para o qual torce.

“Mas eu não fico nervoso quando perco, eu lamento profundamente. Então, eu queria dar os parabéns às mulheres que estão aqui”, completou ele em seguida.

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Patrick Lopes acompanha Início das obras de pavimentação da rodovia que liga Aiquara a Itajuru

19/jul/2024 . 12:15

O sonho agora virou realidade, a estrada que liga Aiquara ao distrito de Itajuru será toda pavimentada e o deputado estadual Patrick Lopes comemorou o início das obras, já que isso foi uma luta sua junto ao Governador Jerônimo.

“Com muita alegria acompanhamos o início das obras de pavimentação da BA-558, ligando Aiquara ao distrito de Itajuru (BA 130)! Estive presente no canteiro de obras e é emocionante ver esse projeto sair do papel”, disse. Além disso, o trecho desta mesma BA, que liga Aiquara a Itagibá, via BA 130, já está em processo de licitação.

Essas melhorias vão trazer mais segurança e desenvolvimento para nossa região. “Agradeço ao Governador Jerônimo por atender aos nossos pedidos e aos anseios da população de Aiquara. Juntos, estamos transformando realidades e construindo um futuro melhor para todos. Vamos continuar trabalhando em prol do nosso povo e buscando sempre o melhor para nossa comunidade”, pontuou Patrick.

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Justiça: TSE confirma que o ex-prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho, pré-candidato do PT, está inelegível

19/jul/2024 . 4:42

Mesmo o candidato do PT a prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho, insistindo em manter a sua candidatura posta, a situação do ex-prefeito da quinta maior cidade da Bahia segue desfavorável na justiça eleitoral.

Na última terça-feira (16), ele sofreu uma nova derrota no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), que confirmou sua inelegibilidade. Nesta quinta, a situação se repetiu, só que desta vez com a confirmação da inelegibilidade pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Ao puxar a Certidão de Quitação Eleitoral do candidato no site do TSE é possível constatar que ele tem pendências, não estando ‘quite” com a Justiça Eleitoral até a data de hoje (18). No documento, cuja foto segue abaixo, o motivo seria devido à ”suspensão de direitos políticos (improbidade administrativa), não podendo exercer o voto ou regularizar sua situação eleitoral enquanto durar o impedimento”.

Isaac Carvalho era, até então, o franco favorito a disputar como candidato único da base pela Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB, PV). O PT é entusiasta da sua candidatura, mas dentro da Federação também há outros nomes com pré-candidaturas postas: os deputados estaduais Zó do Sertão (PCdoB) e Roberto Carlos (PV). Fora da Federação, há ainda os pré-candidatos Andrei da Caixa (MDB), nome considerado ”novo”, e Joseph Bandeira (PSB), ex-deputado federal, que também já foi prefeito do município.

Com um período curtíssimo para a realização das convenções partidárias, que serão de 20 de julho a 05 de agosto, resta saber qual será o nome ungido pelo governador Jerônimo Rodrigues para liderar o processo neste importante município do norte do Estado, com mais de 235 mil habitantes. As informações são do site Bahia Notícias

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Relação entre PP e PT pode ser retomada, porém somente com ”partido inteiro” na base; secretaria estaria sendo estudada

19/jul/2024 . 4:39

O movimento de volta do Progressistas para a base do governo estadual pode estar mais próxima. Pelo menos, se depender do desejo de integrantes do governo Jerônimo Rodrigues (PT) em receber o apoio do Progressistas, na Bahia. O Bahia Notícias divulgou recentemente o possível rompimento entre o PP e o União Brasil, fato que poderia permitir um retorno da legenda ao grupo petista, entretanto, com uma condição.

Segundo apuração do Bahia Notícias com lideranças governistas, que integram o primeiro escalão do governo, existe, de fato, um desejo de retorno do partido. A avaliação interna seria de que o maior desafio para reconstruir a relação seria o próprio PP, que possui um intenso debate interno. Com a formação dos palanques, os acordos poderiam ser mantidos, porém, com uma condição: o partido inteiro na base.

A sinalização foi unânime entre os consultados pela apuração, já que, atualmente, o PP tem a bancada de deputados estaduais integrando o governo, inclusive, acompanhando os debates do Conselho Político. Porém, a ala ligada ao deputado federal João Leão, ex-presidente estadual da legenda, tem feito jogo duro com relação à adesão. O grupo, através de seu filho, o atual secretário de governo da prefeitura de Salvador, Cacá Leão, acompanha o grupo do ex-prefeito de Salvador ACM Neto (União).

Desde o pleito de 2022, o PP deu uma guinada nos apoios e aderiu a candidatura de ACM Neto, mesmo com alguns integrantes da legenda questionando o movimento. Ainda assim, integrantes apontaram ao BN que a cúpula da gestão Jerônimo estuda uma secretaria como forma de compensar o PP pelo apoio, sendo ela de primeiro escalão. Mesmo com o indicativo o BN não conseguiu obter informações de onde seria a acomodação.

Outro ponto levantado pelas lideranças governistas fica por conta da força interna de Mário Negromonte Jr., presidente estadual do partido, para migrar o apoio. O movimento é encarado como ”teste de fogo” para o presidente, já que o ajuste estaria relacionado a uma imposição a ala ”dos Leões”. Mesmo em número menor, Leão ainda possui forte ascendência em Brasília, principalmente com o atual presidente da legenda, senador Ciro Nogueira.

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Irajuba: TCM recomenda aprovação com ressalvas das contas da gestão Antônio Sampaio mas multa prefeito por não pagar multa anterior

17/jul/2024 . 4:16

O pleno do TCM acatou recurso ordinário apresentado pelo prefeito de Irajuba, Antônio Oliveira Sampaio, e determinou a emissão de novo decisório, desta vez pela aprovação com ressalvas das contas do exercício de 2021. O conselheiro Plínio Carneiro Filho, relator do recurso, manteve a multa aplicada no valor de R$3 mil.

As contas de gestão e de governo foram – inicialmente – consideradas irregulares em razão da falta de comprovação de recolhimento de multa imputada ao prefeito em processo anterior. O gestor apresentou, em sua defesa, os documentos comprobatórios que afastaram a irregularidade e permitiram a emissão de parecer pela aprovação.

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Solla elogia decisão da Federação PT-PCdoB-PV de apoiar a pré-candidatura de Dra. Joanira a prefeita de Una

12/jul/2024 . 7:35

A Federação Brasil da Esperança, formada pelo PT, PCdoB e PV, bateu o martelo e decidiu pelo apoio à pré-candidatura da Dra. Joanira, do PSB, a prefeita de Una.

O deputado federal Jorge Solla (PT) elogiou a escolha da federação que sacramenta o nome da médica para a disputa local.

“É uma decisão que representa mais um passo no fortalecimento de candidaturas da nossa base. Joanira esteve ao nosso lado na eleição do governador Jerônimo Rodrigues e do presidente Lula, sempre fiel aos seus ideais de transformação social”, destacou o deputado.

O secretário de Relações Institucionais do PT na Bahia, Edízio Nunes, reforça que a trajetória política de Joanira comunga com os valores dos partidos que compõem a federação.

“Joanira tem uma história de dedicação às pessoas mais necessitadas da cidade de Una e vem há algum tempo buscando este apoio. Tenho certeza que é o melhor nome para apresentar um projeto inovador e realmente à esquerda na cidade, disse Edízio Nunes.

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Candidato do prefeito, Saulo lidera intenções de voto em todos os cenários em Itagi

10/jul/2024 . 8:33

Em Itagi, no Médio Rio de Contas, Saulo, candidato apoiado pelo prefeito Dr. Olival, lidera as intenções de voto em todos os cenários simulados na pesquisa Séculus, encomendada pelo Bahia Notícias e divulgada nesta quarta-feira (10).

No cenário espontâneo, quando não são apresentados os nomes, Saulo lidera com 50,53%, seguido de Tony (17,38%), Renan (11,50%), Dr° Fábio (2,94%) e Olival (0,27%). Aqueles que não opinaram representaram 1,34% dos entrevistados e 16,04% não souberam responder.

Quando a simulação é estimulada, com os nomes apresentados, Saulo mantém a liderança disparada com 50,27%. Tony aparece com 17,38%, Renan 11,50% e Drº Fábio 3,21%. 5,35% não escolheram nenhum candidato e 12,30% não souberam responder.

Quando os entrevistados foram perguntados sobre quem ganharia a eleição independente da intenção de voto, Saulo também segue na preferência dos eleitores com 52,14%, seguido de Tony (16,31%), Renan (10,70%) e Drº Fábio (2,94%). Não souberam ou não opinaram representaram 17,91%. *Com informações do Bahia Notícias

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Alipinho da Doce Mel volta atrás e anuncia pré-candidatura a prefeito de Ipiaú

9/jul/2024 . 9:36

O empresário Alipinho da Doce Mel anunciou no último final de semana seu retorno à vida pública e sua pré-candidatura à prefeitura nas eleições municipais de 2024. Essa decisão ocorre quase nove meses após ter declarado, por meio de um perfil em rede social, que estava se afastando da política e que não concorreria nas próximas eleições. No último sábado, 06 de julho, durante uma reunião com seu grupo político, Alipinho revelou que decidiu retomar seu projeto de pré-candidatura.

Em entrevista ao Podcast Entrelinhas na noite de segunda-feira, 08 de julho, ele explicou: “Existia uma expectativa das pessoas de que eu seria candidato, pois tinha disputado as duas últimas eleições, e como decidi não disputar, comuniquei com antecedência para não atrapalhar o processo eleitoral. Então, eu queria que surgissem novos nomes no cenário político. Mesmo eu não sendo candidato, e afirmando que não disputaria, recebia muitas mensagens pedindo uma reconsideração, pedindo que eu continuasse na disputa.”

Alipinho ingressou na política em 2020, quando concorreu à prefeitura de Ipiaú, mas foi derrotado pela atual prefeita, Maria das Graças, que buscava a reeleição. Em 2022, ele tentou se eleger como deputado federal, obtendo uma boa votação, mas não alcançando o número de votos necessário para garantir sua eleição.

Com seu retorno, Alipinho se junta a outros dois pré-candidatos à prefeitura de Ipiaú: Matheus Menezes e Laryssa Dias, esta última contando com o apoio da prefeita Maria das Graças. O anúncio de Alipinho reacende a disputa política em Ipiaú, prometendo uma eleição municipal com muitas expectativas. (Giro Ipiaú)

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Una: Nome de Keko de Zé Pretinho dispara como possível pretenso a vice-prefeito e jovem pode ir para a disputa junto com doutora Joanira

8/jul/2024 . 11:47

O líder do partido União Brasil no município de Una, Keko, filho do ex-prefeito Zé Pretinho, está cotado para concorrer a vaga de vice-prefeito em apoio à candidatura de Dra. Joanira (PSB) ao governo municipal.

Keko já sinalizou apoio a pré candidata e segue no grupo da médica na corrida eleitoral.

A informação foi confirmada ao Jornalista Mateus Oliver na manhã desta segunda-feira (08) por um membro do grupo político que preferiu não se identificar.

Caso a candidatura de Keko seja de fato consumada, a dupla irá para a disputa contra o grupo do atual prefeito que sustenta a candidatura de Rogério Borges.

Além de Keko, Joanira ainda conta com outros apoios importantes no município, a exemplo de secretários da atual administração que romperam com o mandatário atual e até do vice-prefeito Man Berbert.

Fonte: Blog Mateus Oliver Repórter

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Câmara aprova projeto para agressores sexuais pagarem indenização

4/jul/2024 . 7:59

Foi aprovado nesta terça-feira, 3, o projeto de lei (PL) que determina que agressores sexuais paguem às vítimas indenização pelo delito contra elas. O texto foi aprovado em plenário da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados e seguirá para o Senado Federal avaliar. Caso aprovado, irá à presidência.

A quantia indenizatória será independente da condenação no âmbito penal e será definida pelo juiz, que irá avaliar o caso e determinar o valor de acordo com a gravidade do ocorrido, as circunstâncias, o dano à vítima e a capacidade econômica do condenado.

O pedido de indenização poderá ser formulado pela vítima e não será necessário apresentar novas provas, o processo seguirá o que for apresentado na esfera penal.O conteúdo aprovado é substitutivo da relatora, a deputada Professora Goreth (PDT-AP). O autor da proposta original é o deputado Josenildo (PDT-AP).

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Una: Bastidores da política unense agitam a semana

1/jul/2024 . 17:00

A gestão de uma cidade requer mais do que eficiência administrativa; exige também uma abordagem humanizada que coloque as pessoas no centro das decisões. Em Una, essa perspectiva está ganhando força sob a liderança da Dra. Joanira. Com uma visão inovadora e comprometida, ela propõe políticas públicas que priorizam o bem-estar da população, promovendo uma administração mais inclusiva e participativa.

“Acredito muito na força e na consciência do nosso povo. Não podemos acreditar que uma gestão de concreto e cimento, sem acolhimento e sem amor, seja suficiente. Acho que o desenvolvimento econômico, social e urbano, assim como o relacionamento humano e o cuidado com as pessoas, devem caminhar juntos”, ressalta a Dra. Joanira, pré-candidata a prefeita de Una/BA.

Sua trajetória mostra que é possível alinhar progresso e humanidade, buscando soluções que atendam às necessidades reais dos cidadãos. A Dra. Joanira acredita que uma gestão humanizada é essencial para construir uma sociedade mais justa e igualitária.

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Em vídeo, Jorge Solla diz que está com Dra. Joanira para prefeita de Una e alfineta oposição “Não adianta pagar de Base do Governo”

28/jun/2024 . 9:00

Em um vídeo gravado e direcionado a Pré-candidata a prefeita pelo município de Una para as próximas eleições municipais de 2024, o Deputado Federal Jorge Solla (PT) declarou apoio total a pré-candidatura da médica e empresária em sua corrida pela prefeitura municipal.

Jorge Solla ainda garantiu durante sua fala, que Joanira contará ainda com o apoio do Governador da Bahia Jerônimo Rodrigues (PT) e também do presidente lula durante o seu governo se eleita for.

O Federal ainda aproveitou o momento para mandar um recado aos concorrentes da médica pela prefeitura Unense “Não adianta essa turma que fez campanha para outro candidato a presidência aquele que está inelegível e que destruiu o País nos últimos anos de seu governo, não adianta aqueles que apoiaram o candidato contra o nosso governador Jerônimo querer agora pousar de base do chefe do estado nem do presidente da república, pois o povo e nós sabemos quem apoiou e quem foi contra Lula e Jeronimo” disse Solla.

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Menções à corrupção no governo Lula disparam nas redes sociais

28/jun/2024 . 7:28

As menções à corrupção no governo Lula têm disparado nas redes sociais. Este ano, as publicações sobre o tema já tiveram um crescimento de 97,3%, em relação a todo o ano passado, segundo dados da AP Exata Inteligência Digital. Como ainda estamos em junho, se o governo seguir desatento a essa narrativa, corre o risco de tornar a corrupção novamente protagonista principal das conversações sobre a gestão federal.

Na última eleição presidencial, a ideia de corrupção foi sempre o maior obstáculo para o crescimento do PT, tendo pautado, durante toda a disputa, a militância da direita, que centrou nessa questão os ataques ao então candidato Lula.

Mas, apesar de sua relevância e onipresença nas discussões sobre o pleito, o tema acabou sendo eclipsado pelas preocupações mais imediatas com a economia, em particular a inflação, e pela bem sucedida campanha da esquerda, que colocou a defesa da democracia como um agregador de votos. Isso atraiu muitos eleitores de centro, que torciam o nariz para o PT, mas acabaram escolhendo o candidato do partido.

No entanto, os dados mostram que o assunto voltou com força, se tornando uma grande pedra no sapato do governo Lula. A narrativa ganhou tração especialmente com a crise do arroz, que emergiu como um catalisador, reacendendo as discussões sobre a integridade do governo, diante de uma licitação que virou um escândalo político e acabou sendo anulada.

Informações de que algumas empresas vencedoras da concorrência não tinham capacidade técnica e financeira para a entrega de centenas de milhares de toneladas de arroz suplantaram o discurso de que o governo agiu para impedir a alta de preços do alimento, após as fortes chuvas que afetaram o Rio Grande do Sul, que é um dos estados-chave no cultivo de arroz no Brasil.

Fonte: Agência Estado

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STF tem maioria para garantir atendimento de pessoas trans no SUS

28/jun/2024 . 7:24

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta quinta-feira (27), maioria de votos para garantir o atendimento de pessoas transexuais no Sistema Único de Saúde (SUS).

Seis dos onze ministros votaram para determinar que as consultas e exames de todas as especialidades nos hospitais públicos devem ser realizados de forma independente do registro oficial do sexo biológico.

A sessão virtual termina amanhã (28). A Corte decide se referenda a liminar proferida em 2021 pelo ministro Gilmar Mendes para garantir o direito às consultas.

Na ação, protocolada pelo PT ainda no governo de Jair Bolsonaro, o partido alegou que pessoas trans não conseguem ter acesso aos serviços públicos de saúde após alteração do registro civil.

A legenda relatou casos de homens transexuais que conservam o aparelho reprodutor feminino e não conseguem agendar consultas ginecológicas. Da mesma forma, mulheres trans tiveram acesso negado a urologistas e proctologistas.

A restrição, segundo o partido, ofende os princípios constitucionais do direito à saúde e à dignidade da pessoa humana.

Ao reafirmar o seu voto no julgamento, Gilmar Mendes entendeu que o atendimento deve ser garantido de acordo com as necessidades do cidadão.

“A matéria discutida nestes autos nada tem a ver com qualquer espécie de ativismo ou pauta de costumes. Ao invés, trata-se de questão de saúde pública que não comporta tergiversações. Deve ser garantida à população LGBTQIA+ o pleno e irrestrito acesso às políticas públicas de saúde ofertadas pelo Estado em condições de igualdade com todo e qualquer cidadão brasileiro”, afirmou.

O posicionamento do ministro foi seguido por Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Edson Fachin. Os votos dos ministros aposentados Ricardo Lewandowski e Rosa Weber também foram contabilizados por terem sido proferidos ao longo da tramitação do caso no STF.

Fonte: Agência Brasil

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Jerônimo terá agenda intensa com o presidente na Bahia

28/jun/2024 . 7:17

A presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), nos festejos do 2 de Julho em Salvador foi confirmada pelo governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT). A confirmação ocorreu durante o lançamento da edição 2024 dos Programas Bolsa Esporte e FazAtleta no Largo de Roma.

“Mais uma vez estaremos recebendo o presidente Lula. Está na agenda dele, fizemos o convite (…). É uma alegria ter o presidente Lula aqui, mais uma vez. Espero que dê tudo certo na agenda”, afirmou o petista, ontem.

Jerônimo também detalhou o itinerário do presidente pelo estado, que começará em Feira de Santana. “No dia primeiro, pela manhã, em Feira de Santana, à tarde, em Salvador e, no dia seguinte, Lula caminhará conosco, tomará um ‘bom banho de povo’, como ele gosta de falar, aqui no 2 de julho”, declarou.

A presença de Lula no evento já está se tornando uma tradição. Esta será sua terceira participação nos festejos do 2 de Julho. O presidente foi o primeiro chefe de estado a participar da celebração em 2023 e também esteve presente no desfile durante a campanha de 2022.

DESCRIMINALIZAÇÃO DA MACONHA- O debate sobre a descriminalização do porte de maconha continua gerando divergências de opiniões. O Supremo deliberou ontem com a definição da quantidade que diferenciará usuários de traficantes.

Questionado sobre a possível descriminalização, o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), defendeu a necessidade de um desfecho que encontre um caminho médio, especialmente para ajudar famílias com crianças e jovens com transtorno do espectro autista (TEA).

“Espero que encontrem um caminho médio, mas meu desejo é que a gente possa ver, por exemplo, as famílias que têm crianças, jovens, com autismo, o canabidiol sendo utilizado de uma forma mais comum (…) Temos diversas decisões judiciais para que a União, o Estado e até município comprem remédios à base de canabidiol”, pontuou o governador.

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Antonio Brito debate cooperação bilateral com Assembleia Portuguesa

27/jun/2024 . 20:20

O deputado federal Antonio Brito (PSD), que preside o Grupo-Parlamentar Brasil-Portugal, se reuniu em Lisboa, capital de Portugal, com o presidente da Assembleia da República Portuguesa, José Pedro Aguiar-Branco, com o objetivo de debater ações do protocolo de cooperação bilateral entre os parlamentos.

O acordo foi assinado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), em 2023. Um intercâmbio entre os ministérios da Saúde e Agricultura também foi debatido, além de um diálogo sobre as santas casas.

No mesmo encontro, Antonio e José Pedro trataram sobre energia renovável, tecnologia e e necessidade do fortalecimento das relações entre os países membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

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Descriminalização da maconha divide opiniões de senadores baianos

27/jun/2024 . 20:05

O Congresso Nacional vem se posicionando contra a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal em até 40 gramas. Após a aprovação da medida, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), criticou a deliberação dos ministros e frisou que o aval sobre a matéria é de competência das Casas Legislativas.

“Essa questão da descriminalização das drogas é uma ideia suscitada em várias partes do mundo, mas há um caminho próprio para se percorrer nessa discussão, que é o processo legislativo”, disse o chefe do Legislativo, em coletiva de imprensa.

O senador baiano Otto Alencar (PSD) considerou como “lamentável” a determinação da Suprema Corte em relação à proposição e corroborou com as declarações do chefe do Legislativo. Para o pessedista, o Judiciário está se “envolvendo em matérias que são atribuições exclusivas do Congresso”.

“O Supremo age como se fosse legislador e no meu vê essa não é uma atribuição do STF. A minha opinião é idêntica à do presidente do Senado”, disse.

Alencar ainda defendeu o uso da maconha para fins medicinais e acredita que a droga ilícita, por vezes, se torna um caminho para o uso de outros entorpecentes.

Na oportunidade, ele ainda relembrou a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) das Drogas, que foi aprovada no Senado em abril, e segue esperando a análise da Câmara dos Deputados. A medida surgiu como uma reação do STF sobre a ainda retomada do julgamento do tema na Corte.

Já o líder do PT na Casa, Jaques Wagner, defendeu a liberdade da Suprema Corte “de fazer as suas decisões”, mas não entrou em detalhes. Ao se referir à PEC das Drogas, o congressista baiano afirmou que, caso o texto seja transformado em lei, deverá ser “respeitado” pelo governo.

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), determinou a criação de uma comissão especial para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45 de 2023, que torna crime a posse e o porte de qualquer quantidade de droga ilícita. O anúncio foi realizado terça-feira, 25, após a Corte ter formado maioria para a descriminalização da maconha.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticou o STF após a decisão. A crítica do chefe do Executivo é de que a Corte “não precisa se meter em tudo” e que o tema deveria ser tratado pelo Congresso.

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Eunápolis: Juiz mantém decisão da Câmara e ex-prefeito Neto Guerrieri permanece inelegível

27/jun/2024 . 19:14

O Juiz da 1a. da Fazenda Pública da Comarca de Eunápolis, Roberto Freitas, denega Decisão de Tutela, e vislumbra que o processo respeitou às determinações legais referentes às intimações do ex-prefeito Neto Guerrieri.

Aparentemente, o processo goza de presunção de legalidade e legitimidade.

Cabe a Guerrieri agora, buscar por meio de um agravo e instrumento essa Decisão Liminar.

O Juiz deixou claro que o Judiciário só intervém nas decisões do Poder Legislativo se obterem falhas de premissas legais.

Nesse primeiro momento, o Juiz não observou essas falhas.

O ex-presidente da Câmara Municipal Paulo Brasil, à época da reprovação das contas públicas de Neto Guerrieri, voltou a reafirmar ao site, no decorrer dessa semana, que o processo que culminou com a reprovação das contas do ex-gestor foi feito dentro de todas as legalidades e ritos, conforme o Regimento Interno da Casa Legislativa.

O site teve acesso a um dos vídeos, onde se comprova que um servidor da Casa Legislativa esteve sim, na residência do ex-prefeito, na tentativa de intimá-lo, naquele momento quando se tramitação o processo da reprovação. (agazetabahia)

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Dra. Joanira Leite, do PSB, está consolidando sua posição na corrida eleitoral em Una com uma articulação política bem-sucedida

16/jun/2024 . 20:35

A pré-candidata Dra. Joanira Leite, do PSB, está consolidando sua posição na corrida eleitoral em Una com uma articulação política bem-sucedida. Ela formou uma aliança estratégica que inclui apoios importantes, como Keko de Zé Pretinho e Man Berbert, que abandonaram suas pré-candidaturas para apoiá-la, além de Oberval, ex-secretário de Desenvolvimento Econômico no governo de Tiago, e vereadores(as) com grandes bases eleitorais na zona urbana e rural, fortalecendo assim sua coalizão de oposição nunca vista na cidade de Una.

Em seus discursos de pré-campanha, Dra. Joanira reafirma seu compromisso com uma administração voltada para o povo, destacando o apoio crucial do governador Jerônimo Rodrigues, do senador Otto Alencar, do deputado federal Jorge Solla, da deputada estadual Soane e demais grupos políticos na esfera estadual e municipal que estão aderindo sua campanha a cada dia.

Com um poder de costura política gigantesco e punho forte, a Dra. Joanira, que tem uma vida dedicada ao povo unense, consolida sua pré-campanha como um momento único de evolução constante e alegria pelo carinho deste povo, que reconhece seu amor e paixão pela cidade.

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Antonio Brito diz aguardar sinal de Lira para brigar por sucessão

7/jun/2024 . 0:18

O deputado federal Antonio Brito (PSD-BA) afirmou nesta quinta-feira, 6, que ainda aguarda a sinalização do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), para dar início à sua campanha para a sucessão do comando da Casa legislativa.

Brito deve ter como adversário outro baiano, o deputado federal Elmar Nascimento (União Brasil-BA), que já teria adquirido o apoio do PSB, após uma articulação envolvendo o apoio do União Brasil à reeleição do prefeito de Recife, João Campos (PSB).

Lira, porém, teria pedido aos postulantes que esperassem até agosto para dar início às conversas prévias à campanha, o que Antonio Brito diz estar cumprindo.

A eleição para a mesa diretora da Câmara dos Deputados deve ocorrer no primeiro dia útil de fevereiro de 2025, quando se encerra o mandato do atual presidente da Casa, Arthur Lira.

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