:: ‘Política’
TSE rejeita multar Bolsonaro por propaganda antecipada em 2022
24/maio/2023 . 6:23
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (23) manter a decisão de negar reconhecimento de propaganda eleitoral antecipada no pronunciamento da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro em cadeia de rádio e televisão no Dia das Mães de 2022.
Por unanimidade, o tribunal negou um recurso protocolado pelo diretório nacional do PT para condenar Michelle e o ex-presidente Jair Bolsonaro ao pagamento de multa pelo pronunciamento.
Na ação, o PT argumentou que a aparição da ex-primeira dama ocorreu para beneficiar a campanha de Bolsonaro à reeleição nas eleições do ano passado. Na ocasião, Michelle apareceu ao lado da ex-ministra da Mulher Cristiane Brito e citou os programas do governo direcionados às mulheres.
Em junho de 2022, o ministro Raul Araújo, relator do caso, julgou a representação improcedente ao entender que não houve pedido de votos ou propaganda política.
Na sessão de hoje, o relator reafirmou seu posicionamento, que foi seguido pelos demais ministros.
Durante a sessão, o advogado Thiago Fleury, representante de Bolsonaro no caso, negou que tenha ocorrido propaganda eleitoral e afirmou que a transmissão foi feita para falar sobre as realizações do governo para as mulheres.
“Trata-se de ato de governo, sem qualquer referência ao pleito que se avizinhava. Não existe qualquer referência ao então presidente Jair Bolsonaro”, argumentou.
Obrigado por nos credibilizar
Publicado em 
Itagi: Saulo Islan é apontado como forte candidato à sucessão do prefeito Dr. Olival Andrade
19/maio/2023 . 13:46
As eleições do próximo ano prometem agitar o cenário político da região, e em Itagi já surge um nome como favorito dentro do grupo liderado pelo prefeito Olival Andrade para a sucessão municipal. O jovem Secretário de Administração, Saulo P, tem causado grande impacto na política local, sendo amplamente aceito entre os membros do grupo do atual prefeito.
Saulo Islan, filho do saudoso ex-vereador Olival Soledade e da vereadora Lúcia, uma figura guerreira que tem auxiliado a população em diversas áreas, especialmente nas questões sociais e de saúde em Itagi, vem se destacando por sua notável simplicidade. Desde o início da gestão do prefeito Dr. Olival, Saulo ocupa o cargo de Secretário de Administração, desempenhando um papel relevante e demonstrando um profundo cuidado ao atender a todos, sejam eles cidadãos ou colegas de trabalho.
Dono de um coração generoso e de um sorriso sincero, Saulo está começando a colher os frutos de sua dedicação e trabalho árduo. Em uma conversa exclusiva com nossa equipe de reportagem, Saulo expressou sua profunda honra ao tomar conhecimento da “ventilação” de seu nome como possível sucessor. Ele se sente grato pela consideração e enfatiza seu compromisso em servir à população de Itagi com carinho e empenho.
Com o crescente apoio ao seu nome no grupo liderado pelo prefeito Dr. Olival Andrade, Saulo Islan se torna um forte candidato na corrida eleitoral, prometendo trazer novas perspectivas e um olhar renovado para o desenvolvimento do município.
As eleições municipais em Itagi se aproximam e a presença de um nome como Saulo Islan no cenário político traz um ar de renovação e esperança para os eleitores. Continuaremos acompanhando de perto os próximos passos desse jovem líder, que desponta como uma promessa de renovação e progresso para a cidade.
Obrigado por nos credibilizar
Câmara aprova urgência para projeto do arcabouço fiscal, No total, 367 deputados votaram a favor e 102, contra
18/maio/2023 . 6:32
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (17) o regime de urgência para o projeto de lei complementar que fixa novas regras fiscais para gastos da União, que irá substituir o atual teto de gastos. No total, 367 deputados votaram a favor e 102, contra.
Com a decisão de hoje, ficam dispensadas formalidades e prazos regimentais, como interstícios, permitindo andamento mais rápido do projeto na Casa. Desta forma, a previsão é que o projeto seja votado em plenário já na semana que vem.
A proposta do arcabouço fiscal foi enviada em abril pelo governo federal ao Congresso Nacional. O relator do projeto, deputado Cláudio Cajado (PP-BA), apresentou o relatório nessa terça-feira (16) e incluiu gatilhos para obrigar o corte e a contenção de gastos no caso de descumprimento da meta fiscal.
Chamado de Regime Fiscal Sustentável pelo relator, o projeto prevê que, no caso de descumprimento das metas, haverá contingenciamento (bloqueio) de despesas discricionárias. O texto de Cajado estabelece a adoção, no ano seguinte ao descumprimento, de medidas automáticas de controle de despesas obrigatórias, como a não concessão de aumento real de despesas obrigatórias e a suspensão de criação de novos cargos públicos e da concessão de benefícios acima da inflação.
Caso o descumprimento aconteça pelo segundo ano consecutivo, novas proibições serão acrescentadas às existentes, como o aumento de salários no funcionalismo público, admissão ou contratação de pessoal e realização de concurso público (nos últimos dois pontos, a exceção é para reposição de cargos vagos).
Segundo Cajado, estará fora dos gatilhos o reajuste real do salário mínimo, com aumento acima da inflação. Inicialmente, havia previsão de também retirar o Bolsa Família do limite de gastos. O deputado explicou que o benefício também estará sujeito às normas gerais para que seja reajustado acima da inflação.
O líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), disse que, com a aprovação da urgência, haverá uma rodada de negociações com as bancadas até a próxima semana, quando o texto deve ser votado em plenário.
Mais cedo, em audiência pública na Câmara dos Deputados, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o novo arcabouço fiscal está sendo construído de forma a “despolarizar” o país e que tem conversado com parlamentares da base governista e da oposição em busca de apoio ao projeto.
Obrigado por nos credibilizar
18/maio/2023 . 6:29
O deputado estadual Patrick Lopes (Avante), comemorou o fato de que com a chegada do ex-deputado federal Ronaldo Carletto à sua sigla e, com ele, a ida de novos nomes para a legenda, não será o único representante do partido na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA).
Além disso, Lopes destacou o trabalho desenvolvido pelo deputado federal Sargento Isidoro, que comandava a legenda, até a chegada de Carletto.
Obrigado por nos credibilizar
Com relatoria de Ricardo Salles, Câmara dos Deputados instala CPI do MST
18/maio/2023 . 6:27
A Câmara dos Deputados instalou a CPI do MST nesta quarta-feira (17), com oposicionistas no comando da comissão e relatoria de Ricardo Salles (PL). O colegiado visa investigar as ocupações do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra e possíveis financiadores de invasões a terras produtivas pelo Brasil.
A CPI será composta por 54 membros entre titulares e suplentes, sendo 40 ruralistas e 14 governistas. Conforme confirmado anteriormente ao Metro1, os deputados federais baianos Capitão Alden (PL), Charles Fernandes (PSD) e Valmir Assunção (PT) serão titulares na CPI. A presidência ficará com o deputado tenente-coronel Zucco (Republicanos-RS).
Segundo o jornal O Globo, também foram instaladas a CPI da Americanas, com comando do Republicanos e MDB, e a da Máfia das Apostas, que será chefiada pelo PP de Arthur Lira, presidente da Casa.
Obrigado por nos credibilizar
PP na Bahia sofre com perda de quadros políticos após rompimento com governo enquanto Avante ganha força
18/maio/2023 . 6:26
As aparentes consequências do rompimento do então presidente do PP, o deputado federal João Leão, com o grupo petista começaram a aparecer. O parlamentar vai perder, na semana que vem,
o comando do partido. Para completar, como previsto pelo Jornal Metropole em novembro de 2022, o movimento de reaproximação de quadros progressistas com a base de Jerônimo Rodrigues (PT) se intensificou. No último fim de semana, o ex-deputado federal Ronaldo Carletto assumiu a presidência do Avante na Bahia. O ex-parlamentar foi o 1ª vice suplente do então candidato a senador Cacá Leão (PP) e era um dos cotados para sucessão de Leão na presidência do PP no estado, mas perdeu a disputa interna para Mário Negromonte Júnior, que vai assumir o comando da sigla na próxima semana.
No discurso de posse, Carletto agradeceu o apoio da base governista. Com a decisão, o ex-deputado deve levar ainda um grupo de prefeitos e deputados aliados ao Avante, que tem sido vitaminado pelo governo petista. O ex-deputado estadual Pablo Barrozo, que foi assessor do ex-prefeito ACM Neto (União), foi mais um que entrou na legenda.
Não são só deputados do PP que estão fazendo o caminho de volta para “casa governista”. Na última segunda-feira (15), o prefeito de Piraí do Norte, Ulysses Veiga, deixou a sigla e se filiou ao PT, com a alegação de que seria “muito próspero” para ele e para a cidade entrar na legenda petista.
Na semana passada, foi a vez do prefeito de Catu, Pequeno Sales, abandonar o partido de Leão a fim de migrar para o grupo petista. A expectativa é de que, até 2024, mais deputados e prefeitos saiam do PP e integrem a aliança petista. Assim, o partido, que caminhou por 14 anos ao lado da sigla mais influente da Bahia, vai murchando cada vez mais.
A desintegração do PP teria, segundo se comenta nos bastidores, dedo do senador Jaques Wagner (PT). O ex-governador da Bahia estaria tentando atrair mais políticos para o bloco governista a fim de compensar o egresso do PP. A articulação política seria para o Avante ocupar o espaço deixado pelo progressistas após romper com ala petista para apoiar o ex-prefeito soteropolitano ACM Neto na disputa ao governo da Bahia do ano passado.
Obrigado por nos credibilizar
Deputados aprovam PEC da anistia para crimes eleitorais que eles mesmos cometeram
17/maio/2023 . 6:27
Da oposição ao governo, partidos se uniram para aprovar a proposta de emenda à Constituição (PEC) da Anistia que isenta legendas e políticos que cometeram crimes eleitorais de 2015 a 2022. O texto foi aprovado com 45 votos a favor e 10 contra na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. Agora segue para discussão em uma comissão especial.
A PEC permite ainda que empresas paguem dívidas dos partidos contraídas até agosto de 2015, ano em que o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional a doação de pessoas jurídicas. Punições passíveis de multa, como propaganda irregular ou abusiva em campanhas, assim como o descumprimento da cota de gênero e raça nos pleitos serão anulados caso a proposta seja sancionada e incorporada à Constituição.
A proposta avançou na Câmara mesmo com a forte pressão que parte de mais de 50 membros do próprio “conselhão” de Lula e a mobilização de organizações da sociedade civil que atuam no campo do combate à corrupção, do direito eleitoral e da participação política de mulheres e negros, que enviaram mais de uma carta aos deputados. Na próxima fase, o mérito passará por avaliação de uma comissão especial antes da proposta ir a plenário. Caso a proposta vá a Senado e seja aprovada, será a quarta anistia autoconcedida pelos partidos em 30 anos.
Assinaram o requerimento da PEC tanto o líder do governo, José Guimarães (PT-CE), como o da oposição, Carlos Jordy (PL-RJ). Somados os valores de restituição ao erário por irregularidades na conta partidária entre 2015 e 2017, o PT, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, terá que devolver pouco mais de R$ 23 milhões. O PL, do ex-presidente Jair Bolsonaro, terá que enviar R$ 4,7 milhões. A Justiça Eleitoral tem o prazo de até cinco anos para julgar as contas das legendas.
Delegado Éder Mauro (PL-PA) defendeu a posição favorável do PL à PEC argumentando que ela vem para “corrigir os problemas” trazidos por uma outra PEC, incorporada à Constituição em 2022 por não ter tido um ano de antecedência para os partidos pudessem se adequar ao novo regulamento. O deputado, porém, não assinalou que a emenda aprovada pelo Congresso adiou a vigência da cota para mulheres e negros de 2020 para 2022. Parlamentares tiveram, anteriormente, dois anos para se adaptar.
O Novo e o PSOL foram os únicos partidos que se posicionaram contra. Após a votação, a deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP) entrou com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo pela suspensão da tramitação da PEC na Câmara.
“Já estamos perdendo a conta e já passamos de pedir música no Fantástico de tanta anistia que estamos pedindo para nós mesmos”, disse Tarcísio Motta (PSOL-RJ), que chamou a PEC de uma “vergonha ao Legislativo brasileiro”.
“Essa PEC é uma aberração, é constrangedora, e é o Congresso legislando em causa própria. Se faz lei para não cumprir, é melhor não fazer a lei. Mas ela existe. E a partir do momento em que ela existe, ela precisa ser cumprida”, disse Adriana Ventura (SP), líder do Novo na Câmara. Kim Kataguiri (União-SP), foi uma das poucas dissidências do seu partido e votou contra a aprovação da PEC, “É a pior proposta sendo votada pelo Congresso Nacional nesta legislatura”, afirmou.
Foram 10 os deputados que votaram contra: Alfredo Gaspar (União-AL), Deltan Dallagnol (Podemos-PR), Gerlen Diniz (PP-AC), Gilson Marques (Novo-SC), Kim Kataguiri (União-SP), Mendonça Filho (União-PE), Rosângela Moro (União-SP), Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Tabata Amaral (PSB-SP) e Tarcísio Motta (PSOL-RJ).
A deputada Gleisi Hoffmann (PR), presidente do PT, disse que há discordâncias do partido em relação ao conteúdo da PEC, mas disse que votará pela constitucionalidade da proposta, ainda que juristas afirmem que a medida é “inconstitucional”. Ao longo da fala, fez críticas à Justiça Eleitoral. “As multas e retenções da Justiça Eleitoral são abusivas e vem para inviabilizar os partidos políticos. Como temos multas abusivas, como essa de cotas, são inexequíveis. Por isso que temos reiteradas anistias desse parlamento.”, disse. O PT votou pela admissiblidade sob a condição de que haja emendas na avaliação do mérito.
Do PT, 12 parlamentares deram aval ao projeto e fizeram parte das 184 assinaturas do requerimento
Gleisi ainda disse que o projeto trataria apenas do ano de 2022, A ementa, por outro lado, não especifica o ano da eleição.
Fonte: Agência estado
Obrigado por nos credibilizar
Quem faz pela Bahia? Confira as principais pautas da assembleia legislativa do estado da Bahia nesta quarta-feira
11/maio/2023 . 8:22
A Assembleia Legislativa lançou, na tarde desta quarta-feira (10), a versão 4.0 do Aplicativo ALBA, já disponível gratuitamente nas lojas AppleStore (versão iPhone) e GooglePlay (versão Android). A nova versão trouxe uma série de novidade, tais como o acesso ao Painel do Plenário, implementado em parceria com o Departamento da Tecnologia da Informação e que permitirá acompanhar durante as sessões a presença dos deputados e, nas votações, como cada deputado está se posicionando em relação à matéria.
O deputado Angelo Coronel Filho (PSD) apresentou, na Casa Legislativa, um projeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de reserva de 10% das vagas para idosos, autistas e pessoas com mobilidade reduzida nas embarcações utilizadas como transporte de passageiros e veículos hidroviários na Bahia.
O deputado Hassan (PP) encaminhou indicação ao governador Jerônimo Rodrigues e ao secretário de Infraestrutura, Sérgio Brito, através da Assembleia Legislativa da Bahia, solicitando melhorias para o Aeroporto Vicente Grilo, localizado na cidade de Jequié. De acordo com o parlamentar, o aeroporto é um importante instrumento para a realização de deslocamentos na região, “mas suas limitações têm sido obstáculo à recepção de novos voos e à operação pelas companhias aéreas”. O deputado frisa que todos esses fatores, somados à falta de itens de segurança, impedem o recebimento de novos voos e o interesse das companhias pela operação na região.
Fonte:Alba
Obrigado por nos credibilizar
deputada Kátia Oliveira (UB) criação do “Programa Fila Zero” na rede estadual de saúde visando estratégias para reduzir ou até zerar a fila de regulação na rede
11/maio/2023 . 8:04
A deputada Kátia Oliveira (UB) indicou ao governador Jerônimo Rodrigues a criação do “Programa Fila Zero” na rede estadual de saúde. Em indicação apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a parlamentar propôs uma série de estratégias para reduzir ou até zerar a fila de regulação na rede.
Entre as sugestões dadas pela deputada estão: o funcionamento extraordinário das policlínicas regionais de saúde no período noturno e finais de semana; a contratação de serviços na iniciativa privada para consultas com especialistas, exames, cirurgias eletivas e leitos hospitalares; e a promoção de serviços itinerantes para atendimentos de baixa complexidade.
A proposta da deputada também prevê o investimento em tecnologia para facilitar o atendimento e a disponibilização de informações atualizadas aos pacientes sobre a posição na fila de espera.
Ao justificar a criação do programa, Kátia lembrou que a Constituição da Bahia estabelece o atendimento à saúde como a primeira obrigação entre os direitos sociais que devem ser concretizados pelo Estado. “A demora no atendimento à saúde pode representar grave risco à vida dos pacientes, especialmente para as pessoas que estão em situação de vulnerabilidade econômica e não possuem plano de saúde suplementar”, lembrou.
De acordo com a parlamentar, a proposta ganha relevância diante da realidade do atendimento especializado, de urgência e de alta complexidade da Bahia, “que se encontram submetidos ao regime de regulação de pacientes, o que tem ocasionado grande demora na efetivação dos atendimentos”. Segundo ela, a espera pode chegar a dias e semanas, o que tem gerado grande desconforto para pacientes e familiares.
“É necessário adotar novas estratégias para reduzir ou, até mesmo, zerar a fila existente na Central Estadual de Regulação”, avalia. Recentemente, citou ela na indicação, uma reportagem do portal de notícias G1 demonstrou que um idoso de 73 anos, em estado grave de anemia, estava esperando vaga na regulação por 13 dias em Feira de Santana, com 30 outros pacientes deste município esperando retorno da Central de Regulação do Estado.
“A criação do Programa Fila Zero pode representar um avanço significativo na área da saúde da Bahia, proporcionando atendimento mais rápido e eficiente para a população”, concluiu Kátia Oliveira, no documento.
Obrigado por nos credibilizar
Deputado Dr. Diego Castro (PL) reivindica pavimentação asfáltica da rodovia BR-030, notadamente dos trechos que interligam os municípios de Itapitanga e Aurelino Leal
11/maio/2023 . 8:00
O deputado Dr. Diego Castro (PL) defendeu, em indicação enviada ao governador Jerônimo Rodrigues, a pavimentação asfáltica da rodovia BR-030, notadamente dos trechos que interligam os municípios de Itapitanga e Aurelino Leal (distrito de Poço Central). O objetivo, explicou ele, é melhorar a qualidade de vida dos moradores e visitantes da região, “que sofrem com as péssimas condições da rodovia, que sequer é pavimentada com asfalto”.
No documento, já protocolado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o parlamentar observou que a BR-030 é de extrema importância para a dinâmica econômica dos municípios interligados e contribui para a ampliação de diversas atividades no campo da agricultura familiar e pecuária, gerando emprego e renda para a população local.
“A região também possui um potencial turístico, com possibilidade de explorar o turismo ecológico, o que fortalece a necessidade de melhoria da malha viária para melhorar as atividades ecoturísticas, os serviços e o comércio local”, acrescentou ele.
Para o deputado, a pavimentação asfáltica da BR-030 vai contribuir significativamente para o desenvolvimento socioeconômico da região, além de melhorar a segurança no trânsito. “A melhoria das condições da BR-030 trará inúmeros benefícios para a população da região, impulsionando a economia local e melhorando a vida dos moradores”, concluiu.
Obrigado por nos credibilizar
STF inicia julgamento que pode condenar ex-senador Fernando Collor
11/maio/2023 . 6:27
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quarta-feira, 10, a ação penal aberta pela Corte contra o ex-senador Fernando Collor pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa. O julgamento vai definir se Collor será condenado pelo tribunal.
Na sessão desta tarde, somente a Procuradoria-Geral da República (PGR) se pronunciou e defendeu a condenação de Collor, que também é ex-presidente da República. Em seguida, o julgamento foi suspenso e será retomado nesta quinta-feira, 11.
Conforme denúncia aceita pelo Supremo em agosto de 2017, o ex-parlamentar teria recebido R$ 29 milhões em propina pela suposta influência política na BR Distribuidora, empresa subsidiária da Petrobras. O caso é oriundo das investigações da Operação Lava Jato.
Durante a sessão, a vice-procuradora-geral da República, Lindora Araújo, pediu a condenação de Collor. Segundo Lindora, o ex-senador foi responsável por indicações políticas na BR distribuidora e recebeu vantagens indevidas em contratos da empresa.
De acordo com a vice-procuradora, as provas não estão baseadas unicamente em delações premiadas, mas em documentos apreendidos e relatórios financeiros que foram analisados em conjunto para confirmar a autoria dos crimes.
Na sessão de amanhã, a defesa de Collor será ouvida pelos ministros. Durante a tramitação do processo, os advogados do ex-parlamentar argumentaram que não há provas de que ele tenha recebido recursos indevidos.
Além disso, os advogados sustentaram que não há ato de ofício que possa comprovar contrapartida por parte do senador para receber a suposta propina.
Obrigado por nos credibilizar
Vice-prefeito de Itabuna quase “sai na mão” com radialista; saiba motivo
10/maio/2023 . 11:21
.png)
O vice-prefeito de Itabuna (sul da Bahia) Enderson dos Santos, mais conhecido como Guinho (União Brasil), quase “sai na mão” com o radialista Binho Shalon dentro do gabinete do número 2 do Executivo itabunense, nesta terça-feira (9).
De acordo com o blog Políticos do Sul da Bahia, quem evitou o pior foi o ex-vereador Babá, também do União Brasil. O motivo da tensão entre o vice e o radialista teria sido as constantes declarações de Guinho contra Binho Shalom.
Após a confusão, o radialista pediu desfiliação do União Brasil. Antes da fusão com o Democratas, também conforme o blog, Binho Shalom era presidente do PSL em Itabuna.
Obrigado por nos credibilizar
Deputada Soane Galvão solicita construção de casas populares em Ilhéus
10/maio/2023 . 7:51
A deputada Soane Galvão (PSB) recomendou ao governador Jerônimo Rodrigues e aos ministros da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, e da Casa Civil, Rui Costa, a construção de moradias populares em Ilhéus. A indicação, protocolada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), tem como objetivo beneficiar as famílias ilheenses de baixa renda e as que perderam suas moradias atingidas pelas fortes chuvas ocorridas entre dezembro de 2021 e abril de 2023. “Com a convicção de sermos atendidos face a importância e relevância do tema, requeiro, à apreciação e aprovação dos nobres colegas, o deferimento do pleito através desta propositura parlamentar”, disse.
Segundo a parlamentar, além do déficit habitacional já existente, os últimos desastres climáticos ocorridos na cidade de Ilhéus deixaram centenas de famílias desabrigadas e desalojadas. Para a legisladora, a construção de novas moradias populares será um instrumento significativo, eficaz e capaz de promover a inclusão social das famílias ilheenses.
Esse déficit habitacional, assim como na maioria das cidades brasileiras, atinge, sobretudo, as famílias de baixa renda. De acordo com o Censo Demográfico de 2010 (últimos dados encontrados), o IBGE identificou no município um total de 71.217 domicílios, assim distribuídos: 54.948 particulares permanentes ocupados 138 particulares improvisados ocupados, 7.939 vagos, 1.067 fechados e 7.125 com uso ocasional, além de 94 domicílios coletivos com morador.
No município, os empreendimentos existentes no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, são: Morada do Porto (804 unidades habitacionais) e Morada das Brisas (496 unidades habitacionais) que totalizam 1.300 famílias beneficiadas.
No ano de 2015, a Prefeitura de Ilhéus realizou um processo de inscrição online do PMCMV, para fins de seleção dos novos empreendimentos deste programa. Aproximadamente 38 mil pessoas fizeram inscrição com o intuito de participarem do processo de seleção para 3.376 unidades habitacionais assim distribuídas: 1.200 no Residencial Sol e Mar 920 no Residencial Sol e Mar II, 656 no Residencial Vilela 600 no Residencial Rio Cachoeira. Sendo assim, observa-se que o PMCMV até o momento beneficiou 4.676 famílias no município.
Tendo em vista os aspectos observados, ressalta-se que o Programa Minha Casa Minha Vida contribuiu com 4.676 Unidades Habitacionais, e considerando o quantitativo de pessoas que realizaram inscrição no site municipal que teve início no ano de 2015 terminando no primeiro semestre de 2016, observa-se que há uma defasagem de pelo menos 34 mil unidades habitacionais, para atender à população existente no município.
Além disso, a construção de novas moradias terá um impacto amplo na economia local, pois gera empregos diretos e indiretos, impulsiona a cadeia produtiva da construção civil e movimenta o comércio local. Isso significa que a implementação do programa será uma fonte de desenvolvimento econômico e social para a região.
Obrigado por nos credibilizar
Deputado Hassan solicitou e Alba fará audiência pública para debater implantação de polo multimodal em Jequié
10/maio/2023 . 6:23
Autor da indicação ao governador Jerônimo Rodrigues e ao secretário de estadual de Infraestrutura, Sérgio Brito, solicitando a implantação do Polo Multimodal “Vale do Sol”, no município de Jequié, o deputado municipalista Hassan (PP) requereu à Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembléia Legislativa da Bahia (Alba), durante a reunião dessa terça-feira (9), a realização de audiência pública para debater a importância e benefícios do multimodal. O presidente da comissão, deputado Eduardo Salles, colocou a proposta em votação, imediatamente aprovada pelo colegiado, e a audiência será realizada em data a ser marcada. Serão convidadas as secretarias Estaduais de Desenvolvimento Econômico e a de Infraestrutura, a Bahia Mineração (Bamin), dentre outras instituições, e representantes da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol).
O deputado Hassan agradeceu aos membros da comissão pela sensibilidade com que recepcionaram sua solicitação e explicou que a implantação do polo multimodal em Jequié vai impactar positivamente três territórios de identidade, Vale do Jiquiriçá, Médio Rio de Contas e parte da Chapada, e representa a interiorização do desenvolvimento nessa região. O parlamentar explicou que Jequié é cidade polo, dotada de toda infraestrutura necessária, a exemplo de localização estratégica, no cruzamento da Fiol com a BR-116, articulada com diversas rodovias estaduais, relevo adequado e preparada para o suprimento de óleo diesel, energia elétrica, água e gás natural.
O parlamentar detalhou ainda que “a instalação desse importantíssimo equipamento em Jequié trará inúmeros benefícios econômicos e sociais, não só para Jequié e os três territórios citados, mas para todo sudoeste baiano, acelerando o desenvolvimento da região”. Hassan informou que “pensando na importância do Polo Multimodal em Jequié, solicitei ao governo estadual a implantação do Aeroporto Regional no Entroncamento de Jaguaquara, para ser um modal de integração às rodovias e à Fiol, bem como a duplicação da BR 116, do trecho situado após a ponte do Rio Paraguaçu até a divisa com Minas Gerais”. O parlamentar frisou que a instalação do polo multimodal em Jequié integrará diferentes modos de transporte, como rodovias, ferrovias e aeroportos, permitindo a transferência eficiente de cargas e mercadorias. E apontou que Jequié está localizada no cruzamento da Fiol com a BR-116, principal eixo rodoviário nacional e conexão entre as regiões Nordeste e Sudeste do País. Além disso, o município está localizado no entroncamento entre as BR-116 e BR-330, ligação entre a Chapada Diamantina e a Região Cacaueira, com acesso direto à BR-101, e também possui articulações regionais com as rodovias estaduais BA-130, BA-547, BA-549, BA-555, BA-558 e BA- 891.
Blog Júnior Mascote
Obrigado por nos credibilizar
Juíz sentencia e torna Marão e Bebeto inelegíveis em lhéus
8/maio/2023 . 19:27
A justiça eleitoral da 026ā Zona Eleitoral de Ilhéus decidiu condenar e deixar inelegível o prefeito Mário Alexandre e seu vice Bebeto por 8 anos e agora a dupla faz parte da lista dos políticos fichas sujas.
A condenação tem como base a prestação de contas reprovadas do gestor e do vice quando em campanha eleitoral no pleito de 2020 pelo PSD em Ilhéus.
O parecer técnico revelou descumprimento de prazos para entrega de relatórios financeiros, falta de peças obrigatórias na prestação de contas, e despesas com fornecedores cujos sócios ou administradores estão inscritos em programas sociais, indicando possíveis fraudes e incapacidade operacional.
Além disso, o exame de regularidade de despesas realizadas com recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) revelou contratos suspeitos com fornecedores que não apresentaram explicações claras sobre os gastos eleitorais. A ausência de comprovação de gastos com impulsionamento de conteúdos também foi constatada, gerando ainda mais dúvidas sobre a transparência da campanha.
Fonte: Blog Mateus Oliver Repórter
Obrigado por nos credibilizar
Angelo Coronel Filho homenageia município de Maragogipe pela passagem de seu aniversário nesta segunda-feira
8/maio/2023 . 11:57
Localizado no Recôncavo baiano, Maragogipe completa 173 anos de emancipação política nesta segunda-feira, dia 8 de maio. Para celebrar a data, o deputado Angelo Coronel Filho (PSD) rendeu suas homenagens ao município, através de uma moção de congratulações apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA).
Maragogipe começou a ser povoada em janeiro de 1557, sendo elevada a Vila São Bartolomeu de Maragogipe em 1724 e depois a município em 8 de maio de 1850, nomeada pelo imperador Dom Pedro II. Na moção, Coronel Filho destaca a importância histórica da cidade, originalmente habitada pelos índios Maragós e depois por exploradores que chegavam com suas embarcações, visando a extração de madeiras, plantação de mandioca e cana-de-açúcar, construindo lá engenhos e casas de farinha.
Com uma população de mais de 44 mil habitantes, segundo o último censo do IBGE, Maragogipe é conhecida hoje por suas excelentes condições para o turismo náutico e ecológico, com cerca de 30 km de manguezais, e pela forte tradição religiosa católica e do candomblé. Além disso, seu Carnaval é considerado patrimônio imaterial da Bahia. “A cidade tem muito a oferecer aos seus visitantes e é um importante destino turístico na Bahia”, destacou ele,
O parlamentar concluiu a moção pedindo que ela seja enviada à Prefeitura de Maragogipe e à Câmara Municipal de Vereadores, “para que todos os moradores possam ter conhecimento desta justa homenagem”.
Obrigado por nos credibilizar
Patrick Lopes reivindica a construção de ponte entre Apuarema e Jaguaquara no Sudoeste da Bahia
8/maio/2023 . 11:48
O deputado Patrick Lopes (Avante) recomendou ao governador Jerônimo Rodrigues e ao presidente da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional do Estado da Bahia (CAR), Jeandro Laytynher, na última sexta-feira (05), a construção de uma ponte na Região do Guigo, na divisa entre os municípios de Apuarema e Jaguaquara.
Conforme argumentou o parlamentar, em decorrência das fortes chuvas, nos últimos dias, a ponte existente no local foi comprometida por completo, sendo interditada permanentemente, impossibilitando a passagem de pedestres e veículos na região, o que ocasionou grandes dificuldades no dia a dia das pessoas que trafegam pela região.
“O município de Apuarema, por sua vez, não dispõe de condições de arcar com a construção de uma nova ponte, necessitando em caráter de urgência, da intervenção do Poder Executivo Estadual, para execução da obra. A ponte vai promover melhores condições de infraestrutura da região”, justificou.
Para o parlamentar, a estrutura significará melhoria na qualidade de vida dos moradores, auxiliando inclusive na economia local.
ALBA
Obrigado por nos credibilizar
Hassan realiza reunião itinerante da Comissão de Saúde e Saneamento da Alba em Jequié
8/maio/2023 . 11:40
O fortalecimento dos Núcleos e Bases Regionais de Saúde, a reativação dos Complexos Reguladores Regionais que existiam no SulExtremo Sul e Oeste/Sudoeste baianos, e a criação de um Complexo Regulador no Centro/Leste, promovendo a descentralização e regionalização da saúde, medidas defendidas pelo deputado Hassan (PP) e já solicitadas por ele ao governador Jerônimo Rodrigues e à secretária estadual de Saúde, Roberta Santana, além da implantação de Unidade de Alta Complexidade no Tratamento da Oncologia (Unacon) foram apresentadas a deputados estaduais, gestores municipais, vereadores e à população dos Territórios do Vale do Jiquiriçá e Médio Rio de Contas na sexta-feira (5), em Jequié, durante a primeira reunião itinerante da Comissão de Saúde e Saneamento, conjunta com a Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), no município de Jequié. “Nosso objetivo é fazer com que os serviços de saúde sejam oferecidos com ainda mais eficiência e qualidade aos baianos e com maior resolutividade, diminuindo o deslocamento de pacientes com a chamada ambulanciaterapia e salvar vidas”, completou o deputado.
A primeira reunião itinerante da Comissão da Saúde e Saneamento da Alba foi solicitação do deputado Hassan, que é membro titular do colegiado e já exerceu o cargo de secretário municipal de Saúde de Jequié, em 2017. “Foi uma importante oportunidade para reunir prefeitos, vereadores e lideranças dos municípios dos dois territórios e debater relevantes temas da saúde pública”, explicou o parlamentar ao abrir a reunião, realizada no plenário da Câmara Municipal de Jequié, completamente lotada e com a participação de nove deputados estaduais, que vieram em comitiva de Salvador.
Após fazer a abertura da primeira reunião, o deputado Hassan passou a palavra para a especialista em saúde pública, Ana Paula Andrade, que no evento representou a presidente do Conselho Estadual dos Secretários de Saúde do Estado da Bahia (Cosems), Stela Souza, e fez uma palestra trazendo dados relevantes sobre o sistema de saúde pública da Bahia, reiterando a importância das indicações apresentadas pelo parlamentar, que são essenciais para ampliar a cobertura dos serviços de saúde para os baianos.
Implantação da Unacon em Jequié
Além da discussão sobre as medidas voltadas para a regionalização da saúde, outro tema destacado da reunião foi a implantação da Unidade de Alta Complexidade de Tratamento da Oncologia (Unacon), em Jequié, que é consenso na região e defendida tanto pelo deputado Hassan como pelo prefeito de Jequié, Zé Cocá. “A implantação da Unacon sempre foi uma proposta que apoiamos desde a época que fui secretário de Saúde de Jequié, em 2017, e durante minha atuação como vice-presidente do Cosems-BA, e hoje continua sendo uma das bandeiras de luta do nosso mandato parlamentar”, declarou Hassan.
Hassan fez questão de salientar que o deputado Euclides Fernandes também é defensor desta luta e inclusive apresentou indicação na Alba com o pedido de implantação da Unacon em Jequié.
A reunião da Comissão de Saúde foi realizada conjuntamente com a Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho. Participaram dos eventos os deputados Alex da Piatã, presidente da Comissão de Saúde e Saneamento, Junior Muniz, presidente da Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho, Euclides Fernandes, Fabrício Falcão, Luciano Araújo, Jordávio Ramos, Eduardo Alencar e Patrick Lopes, além do secretário estadual de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, Felipe Freitas, prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, lideranças locais e a sociedade civil organizada.
Ao encerrar a reunião da Comissão da Saúde para iniciar a da Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho, o parlamentar agradeceu a presença dos deputados estaduais, que vieram em comitiva exclusivamente para participar do debate e a todos os presentes, realizando os encaminhamentos das propostas apresentadas que continuarão em tramitação através do seu mandato parlamentar, pedindo a união de todas para que juntos possam continuar lutando na defesa das propostas apresentadas e auxiliando nas ações que serão implementadas para melhorais na saúde pública.
Obrigado por nos credibilizar
Governo Lula ignora Geraldo Simões em Itabuna e gera desconforto político
4/maio/2023 . 12:05
O ex-prefeito de Itabuna, Geraldo Simões (PT), está sendo ignorado pelo presidente Lula (PT), o governador Jerônimo (PT), e o Ministro Rui Costa.
Ele que sempre vendeu que tinha prestígio com Lula, depois de mais de 100 dias de governo não conseguiu ser contemplado com nada no governo federal.
Por conta dessa situação o ex-prefeito decidiu ser o “franco atirador”. Tomou postura radical contra o governo do prefeito Augusto Castro (PSD).
O curioso é que mesmo acumulando várias derrotas o ex-prefeito tem pretensão de ser candidato a prefeito em 2024. Dentro do PT tem gente defendendo a aposentadoria dele, como fez o ex-prefeito de Vitoria da Conquista, Guilherme ou que ele saia candidato a vereador, seguindo o exemplo de Valdir Pires em Salvador.
Obrigado por nos credibilizar
Justiça do Trabalho suspende atividades da Câmara Municipal de Eunápolis por questão de segurança
4/maio/2023 . 11:46
Atendendo à decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, o presidente da Câmara Municipal de Eunápolis, vereador Jorge Maécio, suspendeu a
sessão que estava marcada para a manhã desta quinta-feira (4) e mandou que todas as pessoas presentes, tanto o público quanto parlamentares e servidores, deixassem o local. Conforme o mandado judicial lido pelo presidente da Câmara em plenário momentos antes do início da sessão, o juiz substituto da Vara do Trabalho de Eunápolis, Jeferson de Castro Almeida, determinou a imediata suspensão de toda e qualquer atividade profissional por membros, servidores ou servidores de serviço dentro da Câmara de Vereadores de Eunápolis. De acordo com o juiz, a medida visa assegurar a vida das pessoas que circulam no interior da Câmara. Em caso de descumprimento, a multa diária é de R$ 1 milhão.
Sendo assim, Jorge Maécio determinou aos vereadores, assessores de gabinete e demais funcionários que fechassem suas salas e fossem para casa. Quem descumprisse a ordem estaria sujeito a sanções, alertou o presidente da Casa.
A decisão judicial aconteceu em decorrência de ação trabalhista proposta pelos vereadores Arthur Dapé, Carmen Lúcia e José Carlos Barbosa, conhecido como Zé Carlos Taxista, após confusão envolvendo o vereador Adriano Cardoso, que teria ameaçado diversos colegas com uma arma durante reunião na sala da presidência, na manhã de quarta-feira (3).
Conforme a denúncia apresentada pelos três vereadores, na reunião estava sendo discutida a possível suspensão de sessão designada para esta quinta-feira, quando seria votado o afastamento cautelar da prefeita Cordélia Torres. Um dos presentes era o vereador Adriano Cardoso, que teria se levantado e jogado uma mesa de vidro contra Jorge Maécio, além de ameaçá-lo com uma arma de fogo, sendo contido pelos colegas.
Minutos depois, Adriano Cardoso teria retornado para dentro da Câmara, ainda muito alterado e portando arma de fogo, quando começou novamente a ameaçar todas as pessoas, o que gerou um clima de insegurança e medo entre os presentes.
O vereador Adriano Cardoso, por sua vez, confirmou que estava no local, mas negou ter feito ameaças.
Segundo os vereadores que movem a ação, o ambiente da Câmara Municipal está inseguro, com um clima de hostilidade por parte dos seus integrantes, em razão das matérias que vem sendo discutidas pela Casa Legislativa.
Eles alegam que, apesar da confusão ocorrida com o vereador Adriano Cardoso, que colocou a vida de todos os presentes em risco, o presidente da Câmara, Jorge Maécio, não adotou qualquer medida de segurança, sequer comunicou a polícia e manteve a sessão marcada para esta quinta-feira.
Além da suspensão de todas as atividades da Câmara, o juiz do Trabalho também determinou que seja expedido ofício ao Ministério Público Federal e ao Ministério Público Estadual para que instaurem Procedimento Investigatório, a fim de apurar possíveis ilícitos cometidos por vereadores e servidores públicos da Casa.
Obrigado por nos credibilizar
