:: ‘Política’
Solidariedade lança pré-candidaturas a prefeitos no sul da Bahia
5/fev/2024 . 11:19
O partido Solidariedade lançou, no último sábado, 3, no Sul da Bahia, pré-candidaturas a prefeitos e vereadores. O presidente da sigla na Bahia e deputado estadual, Luciano Araujo, esteve na cidade de Nova Ibiá, lançando a pré-candidatura a prefeito do Pastor Bruno. Em seguida, foi até Piraí do Norte, onde foi lançada a pré-candidatura do médico Robelio Andrade de Souza.
Luciano Araújo esteve também no município de Gandu, lançando a pré-candidatura a prefeito do médico Orlando Guedes. Além disso, foram lançadas ainda pré-candidaturas para vereadores.
“Tivemos um final de semana intenso e com muitas realizações. Chapas fechadas, ideias alinhadas, e uma equipe comprometida com o futuro. Continuamos trabalhando de forma incansável pelo desenvolvimento do Solidariedade na Bahia”, afirma Luciano Araujo.
O presidente do partido vem visitando outros municípios baianos para lançar pré-candidaturas para prefeito e vereador.
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Jequié fecha janeiro sem enviar transparência ao Tesouro Nacional e município pode ficar impedido de fechar convênios e receber recursos
2/fev/2024 . 20:12
Uma pendência que pode deixar o município na lista de cidades inadimplentes no país. A prefeitura não enviou o Relatório de Gestão Fiscal ao Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi), o que pode incluir Jequié na lista do Cauc, que é o serviço que disponibiliza informações acerca da situação de cumprimento de requisitos fiscais necessários à celebração de instrumentos para transferência de recursos do governo federal, pelos entes federativos, órgãos e entidades, bem como pelas Organizações da Sociedade Civil.
Um dos instrumentos de Transparência da Gestão Fiscal criados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o Relatório de Gestão Fiscal (RGF) tem como objetivo, o controle, o monitoramento e a publicidade do cumprimento dos limites estabelecidos pela LRF: Despesas com Pessoal, Dívida Consolidada Líquida, Concessão de Garantias e Contratação de Operações de Crédito.
Caso o município não comprove que os recursos recebidos foram utilizados dentro dos limites constitucionais, o prefeito Zé Cocá (PP) pode sofrer penalidades, o que pode levar ao município não conseguir fechar demais convênios, bem como obter recursos ao município.
A prefeitura de Jequié diz que o município de Jequié segue com avaliação positiva junto ao CAUC e os documentos concernentes a respeito dos dados que são enviados para o Tesouro Nacional estão dentro do prazo de envio. Reforçou ainda que é preciso aguardar o período de processamento habitual para a atualização das informações no sistema nacional.
*As informações são do jornal A tarde
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PL para evitar atrasos de salários na área de saúde tramita na Alba
26/jan/2024 . 12:03
Está em tramitação na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), o Projeto de Lei Nº 23.463/2019 que prevê a ampliação da Lei Anticalote para os contratos de gestão, formados por Organizações Sociais, podendo evitar atraso de salários de profissionais terceirizados que prestam serviços ao Estado e garantir a proteção dos trabalhadores, com o respeito aos direitos trabalhistas.
O PL, de autoria do deputado estadual Robinson Almeida (PT), aguarda parecer da Comissão de Constituição e Justiça para poder ir à votação no plenário.
Na última quarta-feira, 24, profissionais da saúde fizeram um protesto no Hospital Geral do Estado (HGE) para denunciar o não pagamento de seus salários pelo Instituto de Gestão e Humanização (IGH). O caso é apurado pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) que abriu sindicância para investigar as denúncias.
Sancionada pelo governador Jaques Wagner em 2014, a Lei anticalote (Nº 12.949/2014), garante aos funcionários de empresas terceirizadas por órgãos públicos da Bahia o recebimento dos benefícios trabalhistas, como salário, férias, 13º salário, multa de FGTS, etc, previstos na CLT mas muitas vezes ignorados pelos seus contratantes. Pela proposta do deputado Robinson Almeida, a medida deve ser ampliada para os contratos de gestão, garantindo proteção ao trabalhador contratados por Institutos, como o de Gestão e Humanização.
Caso a alteração da redação da Lei Nº 12.949 for aprovada pelos deputados, as relações de trabalho e as obrigações contratuais estarão protegidas, garantindo a manutenção da qualidade dos serviços públicos à população, conforme garante o documento do projeto.
Para Robinson Almeida, a adequação do texto visa proteger os trabalhadores contratados por organizações sociais, especialmente na área de saúde, que sofrem com o “descaso” de pessoas administrativas que celebram contratos administrativos com o Estado da Bahia, mas não cumprem cláusulas contratuais nem respeitam direitos trabalhistas.
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Itapé: Vice-perfeito acusado de tráfico de drogas e agressão ganha liberdade
23/jan/2024 . 11:09
O juiz Murilo Luiz Staut Barreto, da Primeira Vara Criminal da Comarca de Itabuna, concedeu liberdade ao vice-prefeito de Itapé, André Jatobá, preso no dia 12 deste mês, no bairro Jardim Vitória. Ele foi flagrado com drogas, armas de fogo e explosivos, segundo a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA). O magistrado determinou o pagamento de fiança no valor de R$ 15 mil para a soltura do político.
Murilo Staut Barreto também estabeleceu outras condicionantes para conceder liberdade a André Jatobá. O vice-prefeito de Itapé não pode ausentar-se por um período superior a oito dias sem avisar à justiça; deve manter o endereço e o telefone atualizados, além de manter-se distante da ex-companheira. A mulher acusa o político de agressão.
As acusações de agressão contra a mulher, inclusive, motivaram o cumprimento do mandado de prisão. Durante a ordem judicial, a Polícia Civil teria encontrado armas, munições, explosivos e drogas com o vice-prefeito de Itapé, o que agravou a sua situação.
De acordo com a polícia, em um imóvel de André Jatobá, os policiais apreenderam três pistolas, duas réplicas de arma de fogo, três bananas de dinamite, 20 cartuchos deflagrados, 769 munições, oito carregadores, um porta carregador, dois coldres e explosivo artesanal. Também localizaram haxixe, maconha, ecstasy e MDMA.
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Presidente do PP, Negromonte diz que pode se tornar contra a federação
18/jan/2024 . 11:14
As conversas para que se concretize uma federação entre Progressistas (PP), União Brasil e Republicanos estão paradas por conta do recesso parlamentar, disse Mário Negromonte Jr. (PP-BA) em entrevista coletiva na manhã desta quinta-feira, 18, durante evento na unidade do Senai Cimatec de Salvador com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Embora diga que não aconteceram novidades com relação à aproximação a nível nacional dos três partidos, o presidente estadual do PP e deputado federal enxerga possibilidade de ir contra a medida. “Se isso for afetar candidaturas que a gente vem trabalhando no partido desde a nova gestão que eu assumi, obviamente eu não vou poder ser favorável”, justificou.
“Também se pessoas forem sair do PP em função da criação de uma federação, causando a diminuição do partido, eu vou trabalhar no sentido contrário, é óbvio. Eu preciso fazer o partido crescer. Hoje, a meu ver, o partido cresce do jeito que está”, continua Mário Negromonte Jr.
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Antonio Sampaio prega cautela sobre eleições 2024; se vencer, será prefeito de Irajuba pela 5ª vez
16/jan/2024 . 3:49
Conhecido pelo jeito peculiar de ser, e pelo estilo irreverente de chamar todo mundo de ”nego” e ”nega”, o prefeito de Irajuba, Antonio Sampaio (PP), é um líder político tradicional do município e poderá governar a cidade pela 5ª vez, caso consiga obter êxito na próxima disputa sucessória.
Entretanto, Sampaio prega cautela sobre o processo eleitoral e diz que tratará só a partir de julho. ”Ainda está cedo, nós vamos conversar sobre eleição a partir de julho, na câmara lenta, devagarinho, até chegar lá. Acredito no meu povo’’, disse o prefeito ao ser entrevistado pelo BMF durante visita do governador Jerônimo Rodrigues (PT) ao município de Santa Inês, no Vale do Jiquiriçá, no último domingo (14).
Antonio Sampaio revelou que manterá a mesma chapa, com o Jailson Figueiredo (PP) na condição de vice, mas que haverá mudança de legenda partidária. Aliado do novo presidente do Avante na Bahia, Ronaldo Carletto, ex-integrante do Progressistas, Sampaio deve ingressar no 70 para disputar à reeleição.
Ele eleito pela primeira vez prefeito em 1992, retornou em 2008, sendo reeleito em 2012, permanecendo até 2016, quando elegeu o sucessor Jerônimo Souza (PSD), então secretário de Agricultura e hoje adversário político, derrotado pelo próprio Antonio em 2020. Sampaio também passou pelo Legislativo, tendo exercido o cargo de vereador por duas vezes. Do outro lado, as articulações da oposição já começaram, mas ainda não há definição de nomes que farão o enfrentamento com o atual prefeito de Irajuba.
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Bolsonaro vem à Bahia para promover pré-candidaturas do PL a prefeito
10/jan/2024 . 0:00
O presidente do PL na Bahia, João Roma, destacou afirmou nesta terça-feira, 9, que a vinda do ex-presidente Jair Bolsonaro à Bahia terá como ponto principal promover as pré-candidaturas do partido em cidades importantes como Feira de Santana, Vitória da Conquista, Itabuna, Ilhéus, Lauro de Freitas e Luís Eduardo Magalhães.
“O presidente Jair Bolsonaro estará na Bahia em março para reforçar as nossas pré-candidaturas nas cidades em que já temos nomes definidos”, disse Roma, em entrevista à Rádio CBN de Salvador.
Segundo ele, dentre outros nomes citados, há ainda as pré-candidaturas a prefeito do deputado federal Capitão Alden em Feira de Santana e do deputado estadual Leandro de Jesus em Lauro de Freitas, além de Vitória da Conquista (Washington Rodrigues); Teixeira de Freiras (Coronel França); Itabuna (Chico França); Ilhéus (Coronel Resende); em Porto Seguro (Jânio Natal) e em Luís Eduardo Magalhães (Antônio Tadeu).
Sobre Salvador, Roma disse que o martelo será batido após o Carnaval e destacou que a tendência é de o partido apoiar a reeleição do prefeito Bruno Reis (União Brasil).
“Logo após o Carnaval, vamos bater o martelo quanto a Salvador. O que o PL precisa é ampliar sua capilaridade e aumentar a quantidade de porta-vozes das bandeiras do partido”, disse o dirigente do PL.
Na entrevista, João Roma também comentou sobre atos do governo que relembraram os ataques do 8 de janeiro. “Sob o pretexto de defesa de democracia, estão chamando ato de vandalismo de tentativa de golpe, sem respeito às regras jurídicas que servem para defender a própria democracia”.
Roma lamentou que o julgamento dos atos de vandalismo tornaram-se pretexto para suprimir direitos individuais. “A forma de manipulação dos fatos, aí sim eu vejo uma grande ferida ao sistema judiciário brasileiro e à democracia”.
Ele cita que a inelegibilidade de Jair Bolsonaro deixa a população perplexa: “Ministros do TSE condenaram Bolsonaro por algo que a população ainda não entende. Simplesmente tira-se o direito de Bolsonaro basicamente por uma reunião com embaixadores, o que causa indignação entre seus apoiadores e confusão mental na população em geral”, disse.
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Prefeito de Nova Itarana decreta própria estabilidade econômica
10/jan/2024 . 0:00
O prefeito de Nova Itarana, centro-sul da Bahia, Antonio Dannilo Italiano de Almeida, conhecido como Danilo de Zeu (PSD) decretou, após aprovação no Legislativo, a concessão de estabilidade econômica para agentes públicos do município, o que pode ferir os princípios constitucionais, sobretudo da impessoalidade e moralidade.
A Constituição é clara quando diz que as funções de confiança, exercidas exclusivamente por servidores que ocupam cargo efetivo, bem como os cargos em comissão, a serem preenchidos por servidores de carreira nos casos, condições e percentuais mínimos previstos em lei, destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento.
O decreto do prefeito Dannilo Italiano, de 21 de dezembro de 2022, cria a ‘Estabilidade Econômica’ para servidores públicos efetivos do Município. É dado ao servidor público efetivo que exercer Cargo em Comissão ou Função Gratificada no Poder Executivo, por período mínimo de dez anos, está assegurado, a título de estabilidade econômica, valor correspondente a 100% do vencimento do cargo em comissão ou da gratificação pelo exercício da função de confiança, que deve ser correspondente ao cargo ou função de maior hierarquia que tenha exercido por, no mínimo, dois anos.
O que causou estranheza a população, foi a condição para a estabilidade econômica, a atuação como Prefeito, vice-prefeito e vereador, uma vez que a estabilidade econômica é para o servidor público, sendo as funções de prefeito, vice-prefeito e vereador, se configurarem como agentes públicos e não como servidores públicos. Sendo assim não há que se tomar o tempo da atuação nos cargos investidos por eleição como parte do tempo a ser utilizado para a estabilidade econômica.
Durante uma viagem feita pelo prefeito à China, no último mês de outubro do ano passado, a prefeita em exercício, Bernadete Queiroz de Araújo, publicou no Diário Oficial do último dia 20 de outubro de 2023, a Estabilidade Econômica ao Prefeito Municipal, Antonio Dannilo, usando como referências as Leis Municipais nº 014/1992 e Lei nº 234 de 21 de dezembro de 2022, as quais não amparam tal ato.
A Câmara Municipal aprovou, em 24 de novembro, a Lei que altera as regras do instituto da Estabilidade Econômica da Lei nº 234 de 21 de dezembro de 2022, ou seja, uma espécie de correção, com a qual incluiu prefeito, vice-prefeito e vereadores.
O Ministério Público do Estado da Bahia confirmou ao Portal A TARDE o recebimento da denúncia. A reportagem procurou a Prefeitura de Nova Itarana, e ainda aguarda a resposta aos questionamentos.
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Presidente do Hospital de Ibirataia nega que instituição recebeu um milhão de reais através de Sandro Futuca
9/jan/2024 . 18:25
A Fundação Hospitalar de Ibirataia foi envolvida em controvérsias após a notícia de que a Presidente, Magda Moreira, negou categoricamente que a entidade teria recebido uma emenda federal no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), conforme divulgado pelo Vereador Leo do Celta (PSB) em vídeo.
Segundo o legislador, a emenda teria sido viabilizada por Sandro Futuca (MDB), candidato à prefeito no município, fato que é objeto de especulação nos últimos dias. No entanto, a gestora do órgão divulgou nesta terça – feira (09), uma nota desconstruindo a informação, com o objetivo de esclarecer a situação.
Em nota, Magda afirmou de maneira enfática que “não houve recebimento de qualquer emenda no valor mencionado” e que as informações veiculadas são “inverídicas e prejudiciais à reputação do hospital. Segundo ela, a falsa informação causou desconforto e ansiedade junto à equipe da atual administração da FHI”.
O suposto montante destinado ao hospital também gerou expectativas nos funcionários e na comunidade, que ansiava por melhorias nas instalações de saúde. Agora, os cidadãos aguardam mais esclarecimentos sobre o caso e a confirmação ou negação definitiva do recebimento do valor.
Enquanto as investigações estão em andamento, a situação destaca a importância da transparência nas informações relacionadas aos recursos destinados a instituições de saúde, garantindo que a população possa confiar nas informações divulgadas somente pelos órgãos competentes.
Fonte:Giro na Bahia
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Um ano após tentativa de golpe, STF mantém 66 presos
8/jan/2024 . 2:15
Dia 8 de janeiro de 2023. O dia que ficou marcado na história do Brasil e do Supremo Tribunal Federal (STF). Assim como as instalações do Palácio do Planalto e do Congresso Nacional, a sede da Corte também foi invadida e depredada, fato inédito no tribunal. Nem mesmo durante a ditadura militar, quando três ministros do Supremo foram cassados pelo Ato Institucional n° 5, o STF havia sido invadido.
Um ano após os atos golpistas, dos mais de 2 mil detidos durante a invasão, 66 investigados continuam presos pela incitação, financiamento e execução dos atos. Os dados foram levantados pelo gabinete do ministro Alexandre de Moraes, relator das investigações.
Os demais investigados foram soltos e tiveram a prisão substituída por medidas cautelares, como uso de tornozeleira eletrônica, proibição de sair do país, suspensão de autorizações de porte de arma e de certificados de Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador (CAC), entrega do passaporte e apresentação semanal à Justiça.
Até o momento, 25 réus foram condenados pelo Supremo. As penas definidas variam de 10 a 17 anos de prisão em regime inicial fechado.
Eles respondem por cinco crimes: associação criminosa armada, abolição do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e depredação de patrimônio protegido da União.
Cerca 1,1 mil investigados terão direito ao acordo de não persecução penal (ANPP) e não serão denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR). A medida vale somente para quem foi preso em frente ao quartel-general do Exército, em Brasília, em 9 de janeiro, dia seguinte aos atos, e não será aplicada para quem participou da invasão e depredação das sedes.
Pelo acordo, acusados de crimes cometidos sem violência ou grave ameaça podem confessar os crimes em troca de medidas diversas da prisão, como reparação do dano provocado, entrega dos bens que são frutos do crime, pagamento de multa e prestação de serviços à comunidade.
Invasão
A invasão dos prédios públicos no dia 8 de janeiro começou por volta das 15h. Após romperem o cordão de isolamento com poucos policiais militares, os golpistas se dirigiram ao Congresso Nacional e invadiram a sede do Legislativo.
Em seguida, outro grupo se dirigiu ao edifício-sede do STF e também não foi contido pelos agentes da Polícia Judiciária, que fazia a proteção das instalações da Corte.
Atuando de forma organizada, os manifestantes entraram simultaneamente pela frente e pela lateral do prédio, como mostram as imagens captadas pelo sistema de câmeras de vigilância:
Ao ingressarem no Supremo, os vândalos passaram a quebrar janelas, obras de arte, uma réplica da Constituição de 1988, poltronas, câmeras de vigilância e de transmissão da TV Justiça, as cadeiras dos ministros, além de depredarem o sistema elétrico e iniciarem um princípio do incêndio.
Os golpistas só saíram das dependências do STF após a chegada de tropas do Comando de Operações Táticas (COT), grupo de elite da Polícia Federal (PF). Eles, então, foram retirados com auxílio um veículo blindado (caveirão).
Prejuízos
Um ano após os atos golpistas, todas instalações danificadas foram reformadas e estão em pleno funcionamento. O plenário da Corte, principal alvo dos golpistas, foi reformado em tempo recorde e inaugurado menos de um mês após a depredação, em 1° de fevereiro de 2023, quando os ministros realizaram uma sessão solene para celebrar a retomada dos trabalhos, que não foram interrompidos no recesso de janeiro do ano passado.
Os demais setores do tribunal foram entregues nos meses seguintes.
Conforme relatório atualizado pelo Supremo, o prejuízo causado pela depredação chega a R$ 12 milhões. Foi constatado que 951 itens foram furtados, quebrados ou complemente destruídos, totalizando R$ 8,6 milhões.
Os gastos com a reconstrução do plenário, incluindo troca de carpetes, cortinas e outros itens, somaram mais R$ 3,4 milhões. O prejuízo total será cobrado solidariamente dos golpistas que são investigados pela depredação.
Um ano depois
Nesta segunda-feira, às 15h, ocorre um ato em defesa da Democracia, no Salão Negro do Congresso Nacional. O ato contará com a presença dos chefes dos Três Poderes: o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva; o presidente do STF, Luís Roberto Barroso; e o presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco.
Fonte: Agência Brasil
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Roma anuncia presença de Bolsonaro em março na Bahia
4/jan/2024 . 11:25
O presidente do PL na Bahia, João Roma, anunciou nesta quinta-feira (4), em entrevista à Rádio Princesa FM, de Feira de Santana, que o ex-presidente Jair Bolsonaro cumprirá agenda no estado no mês de março e reforçará as pré-candidaturas a prefeito e a vereador do PL na Bahia. “O presidente Bolsonaro tem caminhado por todo o Brasil; agora, no mês de março, deve vir à Bahia e participar de algumas atividades. Ele vai participar do processo eleitoral, estimulando candidaturas e as próximas vitórias do PL em todo o Brasil”, declarou Roma, na entrevista.
O dirigente partidário reiterou que mantém os planos traçados para importantes cidades baianas como Salvador e Feira de Santana, bem como a estruturação da sigla em todo o estado. “Precisamos criar musculatura, estrutura nos principais municípios da Bahia”, disse Roma. Na capital baiana, ele reafirmou que a tendência é caminhar ao lado do atual prefeito Bruno Reis (União Brasil), que deve ser candidato à reeleição. “Começamos uma grande aproximação com o prefeito Bruno Reis e estamos caminhando para uma possível aliança”, comentou Roma.
Já em Feira de Santana, o presidente estadual do PL reafirmou a pré-candidatura a prefeito do deputado federal Capitão Alden. “Ele desponta nesse cenário e é um porta-voz que denuncia a questão da insegurança e de como o crime tem se espalhado por toda a Bahia”, comentou João Roma.
Ao comentar o primeiro ano da gestão do governador Jerônimo Rodrigues, Roma criticou os vacilos cometidos pelo petista. “Ele deixou muito a desejar, pois não apresentou caminhos à população baiana. Ele conversa, mas não apresenta caminho estratégico para a Bahia. O estado, por exemplo, enfrentou uma fortíssima seca, mas não se viu nenhuma ação do governo. Jerônimo não apresenta respostas ao povo baiano”, criticou Roma.
O ex-ministro da Cidadania voltou a recomendar ao governador que revogue a lei que aumenta o ICMS cobrado na Bahia, uma vez que, na Reforma Tributária, foi retidado dispositivo que diminuiria a arrecadação dos estados. “O dispositivo que causaria perda aos estados não foi aprovado. Sugeri a Jerônimo que revogue a medida que aumenta o ICMS; é um absurdo essa sanha do estado em busca de mais impostos”, pontuou.
Roma enfatizou que, no governo Lula, também se observa o mesmo princípio de criar dificuldades para quem produz. “A todo momento existem tropeços e armadilhas contra o contribuinte, contra o trabalhador brasileiro. Muitas vezes se observa a tentativa de dar dribles no Congresso Nacional, pois Lula vetou matérias que o Congresso já tinha deliberado”, exemplificou. O ex-ministro também aponta o viés ideológico do governo petista: “não bastasse a politização do Judiciário, temos um governo sempre jogando para a plateia, com viés político exacerbado”.
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Câmara vai renovar móveis de apartamentos dos deputados
3/jan/2024 . 11:49
A Câmara dos Deputados abriu licitação para realizar mudanças na estética de apartamentos funcionais, ocupados por deputados.
Segundo a coluna Lauro Jardim, do O Globo, haverá uma renovação nas mobílias dos locais. Serão compradas 24 mesas de jantar, 24 bufês residenciais, 120 cadeiras de jantar sem braços, 12 mesas de centro e 24 mesas laterais, de madeira.
Os valores gastos nos móveis estão mantidos sob sigilo pela Câmara.
Na justificativa, a Casa diz que o “objetivo é manter os apartamentos em boas condições de habitação, incentivando as ocupações em detrimento do auxílio-moradia”. Isso porque deputados que não ocupam imóveis funcionais recebem R$ 8,4 mil do benefício por mês.
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Em defesa da sua candidatura, Brito lembra ter defendido Dilma em 2016
3/jan/2024 . 11:47
Líder na Câmara de um dos maiores partidos do Centrão, Antonio Brito (PSD-BA) tem traçado estratégias para viabilizar sua pré-candidatura à Presidência da Casa Legislativa. Entre elas está lembrar do seu posicionamento, em 2016, contra o impeachment da então presidente Dilma Rousseff.
Em conversa com seus colegas do PT no parlamento, Brito tem alegado que outros deputados que pleiteiam a sucessão de Arthur Lira (PP-AL) ou votaram pelo impeachment de Dilma, como Elmar Nascimento (União Brasil-BA), ou não estavam na Câmara, mas fazem parte de partidos que majoritariamente se posicionaram contra a então presidente petista, a exemplo de Marcos Pereira (Republicanos-SP) e Isnaldo Bulhões (MDB-AL).
Outro argumento usado por Brito para pleitear apoio do PT é o fato de poder se tornar o primeiro presidente da Câmara negro, o que aproximaria o governo das pautas raciais.
Em conversa com a imprensa em setembro, Brito diz que sua candidatura para a Presidência da Câmara é consenso dentro do PSD. Com informações do colunista Igor Gadelha, do portal Metrópoles.
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Pretenso candidato a prefeito de Jequié; Alexandre Youssef acompanha governador e ministro da Casa Civil em Jaguaquara
29/dez/2023 . 14:08
O Gerente da Santa Casa e possível candidato a prefeito de Jequié Alexandre Youssef (PSD) esteve acompanhando a visita do governador Jerônimo Rodrigues (PT) e do ministro da Casa Civil Rui Costa (PT) na cidade de Jaguaquara, no Vale do Jiquiriçá.
O evento teve como objetivo, uma série de inaugurações e anúncios de novos investimentos nas áreas de Infraestrutura, Saúde, Educação e Desenvolvimento Urbano e Rural para o município que é comandado pela prefeita Edione Agostine (PT).
Entre as entregas estão o trecho de acesso da sede à BR-420, pavimentado pela Secretaria da Infraestrutura do Estado (Seinfra), e o Estádio Municipal, recuperado pela Superintendência de Desportos da Bahia (Sudesb). Também foram entregues a praça Praça Frei Zitit, no entroncamento de Jaguaquara, quatro kits odontológicos e títulos de terra.
O governador também autorizou o início das obras de uma nova escola, com seis salas de aula, e dá por entregues a pavimentação urbana em paralelepípedo com drenagem superficial de diversas ruas do Distrito Stela Dubois e no entorno do Complexo Esportivo.
Alexandre que é até então o pretenso candidato a prefeito de Jequié pela base do Deputado Federal Antônio Brito (PSD), desponta também como uma possível alternativa do governador do estado como também do governo federal.
Texto sob supervisão do jornalista Mateus Oliver
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Deputado Antônio Brito é único baiano a participar de todas as sessões na Câmara dos Deputados em 2023
29/dez/2023 . 9:56
Apenas 30 dos 513 deputados marcaram presença em todas as sessões realizadas pela Câmara dos Deputados em 2023, segundo levantamento feito pelo site Congresso em Foco. O número representa 5% do total de parlamentares da Casa. Apesar de extremamente baixo, os números saltaram de forma exponencial se comparada a 2022, quando apenas dois deputados tiveram 100% de presença absoluta.
Na lista, figura apenas um baiano. Líder do PSD, Antônio Brito, conseguiu conciliar a posição com a presença no plenário. Brito, que recentemente retirou sua pré-candidatura à prefeitura de Salvador, é um dos nomes cotados para suceder Arthur Lira (PP-AL) na presidência da Câmara.
As bancadas que tiveram mais representantes com 100% de presença foram Rio de Janeiro e São Paulo, com cinco deputados cada. Os partidos com mais membros entre os mais assíduos foram PT e PL, ambos com cinco parlamentares. Veja aqui a lista.
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Euclides critica aumento nos valores do pedágio nas BR-116 e 324; ”consideramos inaceitável o reajuste de 6% na tarifa básica para veículos
29/dez/2023 . 9:55
O novo aumento nos valores dos pedágios cobrados pela ViaBahia nas BRs 116 e 324, que passou a passou a valer em 27 de dezembro, indignou o deputado Euclides Fernandes (PT), que apresentou moção para patentear sua insatisfação. ”Consideramos inaceitável o reajuste de 6% na tarifa básica para veículos de passeio na BR-324, elevando-a de R$ 5,90 para R$ 6,10, e o acréscimo de 3,3% na BR-116, aumentando a tarifa de R$ 3,30 para R$ 3,50”, disse o parlamentar.
A nova tabela de preços, avalia o petista, ”representa um peso adicional não só para a população baiana, mas também para todos os brasileiros que trafegam pelas mencionadas rodovias”. Além de criticar a penalização financeira imposta à população, Euclides aproveitou para repudiar ”veementemente a precariedade dos serviços oferecidos pela concessionária.
Euclides destaca que os usuários enfrentam condições de infraestrutura insatisfatórias, sinalização precária e ausência de duplicação em trechos extensos e perigosos. Para ele, ”o que temos em verdade é a desconsideração do contrato e das obrigações previamente estabelecidas”.
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Roma sugere redução de ICMS a Jerônimo
27/dez/2023 . 0:00
O presidente do PL Bahia, João Roma, sugere ao governador Jerônimo Rodrigues a revogação da lei que aumenta a alíquota do ICMS de 19% para 20,5% a partir do ano que vem.
“Governador, o artigo da Reforma Tributária que previa o rateio do IBS baseado na média do ICMS entre 2024 e 2028 caiu. Não há mais necessidade da elevação do imposto para evitar uma futura queda de arrecadação. Alivie a carga, que já é pesada, sobre o setor produtivo baiano”.
Para Roma, o que pode realmente causar a perda de arrecadação é o fechamento dos negócios diante da insuportável e pesada carga tributária da Bahia, que tira a competitividade das empresas.
“O governador Jerônimo Rodrigues precisa frear a sua voracidade tributária. Ele já assumiu o governo com uma das maiores alíquotas de ICMS, 19%, herdada de seu antecessor. Será que ele ainda desconhece a curva de Laffer, que indica a redução de arrecadação quando há exagero na cobrança de impostos?”
O ex-ministro da Cidadania lembra que, na gestão do presidente Jair Bolsonaro, foram batidos recordes de arrecadação, por causa da redução de impostos no período. “Ficou provado que a economia fica mais dinâmica, gerando mais empregos, quando sobra mais dinheiro para os investimentos privados.”
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Comissão aprova projeto para municípios mapearem áreas de risco
25/dez/2023 . 12:55
Um porjeto de lei foi aprovado pela Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara, que acrescenta duas competências aos municípios brasileiros na área de defesa civil:
Uma dela é mapear as áreas suscetíveis a deslizamentos de grande impacto, inundações bruscas e outros processos semelhantes, ao qual vai dar ampla divulgação na internet e em campanhas à população. Um estudo técnico deve ser elaborado, para fins de Regularização Fundiária Urbana (Reurb), em núcleos urbanos informais situados em áreas de riscos.
A outra medida foi aprovada na forma do substitutivo do deputado Padovani (União Brasil-PR), que reuniu o teor do PL de 2022, do ex-deputado Geninho Zuliani (SP), ao PL 485 de 2022, apensado.
Padovani disse que os dois textos atualizam a legislação sobre defesa civil (leis 12.340 de 2010 e 12.608 de 2012), que foi modernizada nos últimos anos.
As comissões de Desenvolvimento Urbano e na a CCJ (Constituição e Justiça e de Cidadania) vão analisar a proposta em caráter conclusivo.
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Hassan alerta para os perigos nas rodovias administradas pela ViaBahia e pede cautela
25/dez/2023 . 12:43
Diante da expectativa da Polícia Rodoviária Federal (PRF) de que o fluxo de veículos nas rodovias federais que cruzam a Bahia tenha crescimento de 30% a 50%, de dezembro a fevereiro, em comparação com o restante do ano, por causa das férias escolares, dos festejos natalinos, Réveillon e Carnaval, o deputado municipalista Hassan alerta para os perigos existentes nas BRs 324 e 116, administradas pela ViaBahia, e pede cautela aos motoristas. “Diga não para o álcool ou outras substâncias psicoativas, evite as ultrapassagens indevidas, o excesso de velocidade e o uso de celular ao volante, e não deixe de utilizar os equipamentos de segurança, como cinto e cadeirinha para as crianças”, aconselha o parlamentar.
O parlamentar destaca que, especialmente nesse período em que várias regiões do estado tem sido atingidas por tempestades, provocada por uma frente fria, “é preciso que os motoristas redobrem os cuidados e atenção nas estradas, principalmente à noite, pois dirigir sob chuva dificulta a visibilidade”.
O deputado, que desde o início do seu mandato vem travando intensa batalha pelo reinício das obras de duplicação da BR-116, da Ponte do Rio Paraguaçu até a divisa com Minas Gerais, explica que “nós, usuários das BRs 324 e 116, estamos expostos a perigos diante do descaso e negligência com que a ViaBahia vem administrando essas rodovias, e lançamos esse alerta com o objetivo de prevenir acidentes e salvar vidas”. Hassan, que trafega rotineiramente por essas rodovias, afirma que “as BRs 116 e 324, estão sem manutenção, esburacadas, sem sinalização e iluminação adequadas, fatores que infelizmente tem causado acidentes e ceifado inúmeras vidas”.
No final do mês de agosto desse ano, Hassan participou, em Brasília, de audiência com o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Rafael Vitale, e cobrou a duplicação da BR-116, e providências contra o descaso e negligência com que a concessionária ViaBahia vem administrando as rodovias BRs 116 e 324 na Bahia. Hassan esclareceu ao executivo da ANTT que “a duplicação da BR-116 está prevista no contrato com a concessionária que, impunemente, não cumpre com o acordado.
Ao iniciar sua luta pela duplicação da BR-116, em março desse ano, Hassan encaminhou indicação ao governador Jerônimo Rodrigues, solicitando que fossem envidados esforços junto ao Ministério dos Transportes para a retomada das obras. No mesmo mês, participando na capital federal, da 24ª Marcha a Brasília em defesa dos municípios, Hassan reuniu-se em audiência com a gerente de assuntos federativos, Elisa Pellegrini, e com o secretário especial de assuntos federativos da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, André Ceciliano, para reiterar a solicitação de duplicação da BR-116, e nesse sentido protocolou documento ao ministro Rui Costa.
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