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Caixa paga novo Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 2
21/mar/2023 . 11:41
A Caixa Econômica Federal paga nesta terça-feira (21) a parcela do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 2. Essa é a primeira parcela com o adicional de R$ 150 a famílias com crianças de até seis anos.
O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional a média do benefício sobe para R$ 669,93. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês, o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 21,1 milhões de famílias, com um gasto de R$ 14 bilhões.
Com a revisão do cadastro, que eliminou principalmente famílias constituídas de uma única pessoa, 1,48 milhão de beneficiários foram excluídos do Bolsa Família e 694,2 mil famílias foram incluídas, das quais 335,7 mil com crianças de até seis anos.
Desde o início do ano, o programa social voltou a chamar-se Bolsa Família. O valor mínimo de R$ 600 foi garantido após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que permitiu o gasto de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos neste ano, dos quais R$ 70 bilhões estão destinados a custear o benefício.
O pagamento do adicional de R$ 150 só começou neste mês, após o governo fazer um pente-fino no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), para eliminar fraudes. Em junho, começará o pagamento do adicional de R$ 50 por gestante, por criança de sete a 12 anos e por adolescente de 12 a 18 anos.
No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
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Deputados criticam criminalização do candomblé em debate na Câmara
21/mar/2023 . 7:04
A Câmara dos Deputados celebra, nesta terça-feira (21), o Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé, instituído pela Lei nº 14.519/23. Sancionada em janeiro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a legislação visa celebrar a diversidade religiosa existente no Brasil, além de prestigiar os valores constitucionais de liberdade e inviolabilidade de crença, de credo e do seu exercício.
Segundo o autor do projeto de lei, deputado Vicentinho (PT-SP), essa é uma data para estimular o combate à intolerância religiosa. Ao falar da lei em seminário realizado pela Câmara nesta segunda-feira (20), o parlamentar destacou a constante criminalização do candomblé.
“Inicialmente proibida e considerada como ato criminoso, a prática do candomblé chegou a ser impedida por vários governos, sendo seus adeptos perseguidos e presos pela polícia”, relatou Vicentinho.
Dados oficiais da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, mostram que, apenas no ano de 2021, das 571 denúncias de violação à manifestação da fé de diversas religiões, mais da metade estavam relacionadas às religiões de matriz africana.
Outro dado alarmante é o Relatório da Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde (Renafro), “Respeite o meu Terreiro”, que entrevistou 255 lideranças religiosas em todo o território nacional e revelou que cerca de 99% dos entrevistados confirmaram já ter sofrido algum tipo de ofensa.
Para a deputada Erika Kokay (PT-DF), relatora do projeto, é preciso reconhecer a força da cultura afro-brasileira. “Há uma tentativa de apagamento da história brasileira, para que nós não conheçamos e nem façamos o luto dos períodos traumáticos da nossa história. A escravização, bem como a ditadura militar e o próprio colonialismo foram traumáticos. E eu penso que se você não trata o problema, ele na verdade retorna com ainda mais ferocidade. É um pouco do que vivenciamos nos últimos quatro anos”, disse a deputada durante o seminário, em Brasília.
Kokay avalia que existe um racismo estrutural no Brasil que atinge principalmente as religiões de matrizes africanas. “O primeiro aspecto é reconhecer essa assimetria e a desigualdade de direitos, que precisa ser visibilizada para ser enfrentada. Ninguém enfrenta o que não se vê ou que está invisibilizado. Precisamos fazer o reconhecimento de povos, comunidades, territórios”.
Originalmente, o projeto previa a comemoração no dia 30 de setembro, mas a data foi alterada por sugestão do senador Paulo Paim (PT-RS) para coincidir com o marco escolhido pelas Nações Unidas para instalar uma rede intercontinental de conscientização pelo Dia Internacional Contra a Discriminação Racial.
“No Brasil, esse movimento ganha especial relevância quando se constata um crescimento vertiginoso dos episódios de racismo, associados ou não à violência religiosa, sobretudo diante das manifestações de matrizes africanas”, aponta o voto da deputada Erika Kokay, na época da votação do projeto.
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Governo deve aumentar juros do consignado do INSS para ‘meio-termo’ de até 2%
21/mar/2023 . 7:01
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve voltar a subir os juros do consignado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), após os bancos suspenderam os empréstimos para aposentados e pensionistas devido ao teto mais baixo imposto pelo governo. A taxa, que antes era 2,14%, caiu para 1,70% por decisão do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS), presidido pelo ministro da Previdência, Carlos Lupi.
Em reunião no Palácio do Planalto nesta segunda-feira, 20, Rui Costa (Casa Civil), Lupi e o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Gabriel Galípolo, discutiram uma fórmula para solucionar a questão para evitar que a operação continue suspensa pela maior parte dos bancos, incluindo públicos, como BB e Caixa, e privados, como Itaú Unibanco. Participaram do encontro também as presidentes da Caixa, Rita Serrano, e do Banco do Brasil, Tarciana Medeiros.
Na reunião, os ministros concordaram quanto à necessidade de o governo adotar um “meio-termo”, que oscilaria entre 1,8% e 2% de juro, mas não houve acordo sobre o patamar e tampouco quando a medida entraria em vigor. A falta de acordo levará os titulares das pastas a se reunir novamente na próxima sexta-feira, 24, e desta vez contar com a presença de representantes do sistema financeiro, dos bancos e do governo. Esta reunião também se dará depois da decisão do Comitê de Política Monetária (Copom), que decide sobre os rumos da taxa básica de juros na quarta-feira, 22.
“A expectativa é chegar a um acordo sobre a taxa. Há previsão de que na próxima semana, o ministro da Previdência convoque uma nova reunião do Conselho Nacional da Previdência Social para discutir o tema”, afirmou a Casa Civil em nota após o encontro. A próxima reunião do CNPS está marcada para terça-feira, 28, da outra semana.
Segundo apurou a reportagem, Fernando Haddad coordenará um grupo de trabalho com técnicos de bancos públicos e privados para chegar a uma solução e debelar o impasse com Lupi.
O ministro da Previdência Social reduziu de 2,14% para 1,70% a cobrança dos juros pelos bancos. A presidente da Caixa, Rita Serrano, colocou como condição básica para a manutenção das discussões que o Conselho de Previdência restabeleça a taxa ao patamar mínimo de 1,81%.
Em reação à decisão do Conselho, os bancos públicos e privados decidiram na última quinta-feira, 16, parar temporariamente de oferecer empréstimos consignados para aposentados. Entre os bancos que suspenderam a modalidade estão o Itaú Unibanco, Mercantil do Brasil, Banco Pan, Daycoval e Agibank, além da Caixa e do Banco do Brasil.
A medida adotada por Lupi causou um novo choque com a equipe econômica do governo por ter sido adotada sem o aval das áreas técnicas da Fazenda, do Planejamento e da Casa Civil. O ministro já havia sido desautorizado por Rui Costa por defender a revisão da reforma da previdência aprovada em 2019.
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Homem tomba em confronto com a polícia em Palmira; outro suspeito foi baleado
16/mar/2023 . 12:01
Na manhã desta quinta-feira (16), por volta das 05h00, um indivíduo ligado ao crime organizado tombou em confronto com policiais militares, em Palmira, distrito de Itaju do Colônia. Um outro indivíduo também foi atingido.
De acordo com as informações, a guarnição estava realizando ronda quando em um determinado local do distrito, a polícia foi recebida a tiros pelos integrantes de uma facção criminosa, que diante da injusta agressão revidaram.
Ao cessar os disparos, dois indivíduos ficaram caídos no chão pois os mesmos foram atingidos por disparos. Um homem de prenome Erê, não resistiu aos ferimentos vindo a óbito no local. Já um outro homem de identidade ainda não revelada, foi socorrido e encaminhado para o hospital; mas seu estado de saúde não foi divulgado .
O homem que veio ao óbito, era suspeito de participar da morte de um policial aposentado no município de Itapé. Além deste crime, ele também era suspeito em roubos de gado na região e assaltos diversos. Erê antes de habitar o distrito de Palmira, residiu em Itabuna no bairro Nova Itabuna, onde era muito conhecido por possuir paredão. O corpo será encaminhado ao Departamento de Polícia Técnica de Itabuna (DPT), onde será necropsiado e logo em seguida será liberado para sepultamento.
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Governo indica novos candidatos para conselhos da Petrobras
16/mar/2023 . 11:59
O Ministério de Minas e Energia enviou à Petrobras os nomes de mais sete candidatos que vão concorrer aos conselhos de Administração (CA) e Fiscal (CF) da Petrobras. Para o CA, foram indicados Renato Campos Galuppo, Anelize Lenzi Ruas de Almeida e Evamar José dos Santos.
O governo já tinha indicado, em 8 de março, oito nomes para oito vagas destinadas à União no CA: Pietro Adamo Sampaio Mendes (candidato a presidente do CA), Jean Paul Prates (presidente da estatal), Carlos Eduardo Turchetto Santos, Vitor Eduardo Saback, Eugênio Tiago Chagas Cordeiro e Teixeira, Wagner Victer, Sergio Machado e Suzana Kahn.
No entanto, para sejam considerados candidatos na Assembleia Geral de Acionistas, os nomes precisam passar pelos órgãos de governança interna da Petrobras, onde são analisados requisitos legais e de gestão e integridade.
Nesse processo, podem ser constatados impedimentos para que os indicados integrem os conselhos da empresa. Para evitar que haja um atraso na realização da assembleia, a União enviou o nome de mais três indicados que possam substituir possíveis impedidos na lista original.
Renato Galuppo é advogado e foi assessor jurídico da Câmara dos Deputados de 2007 a 2021. Anelize de Almeida também é bacharel em Direito e atua na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional desde 2006, tendo assumido o cargo de procuradora-geral em janeiro deste ano. Já Evamar José dos Santos é formado em Administração de Empresas e foi servidor da Assembleia Legislativa de Minas Gerais por 37 anos, onde chegou ao cargo de diretor-geral adjunto.
Conselho Fiscal
Para o CF, foram indicados Daniel Cabaleiro Saldanha e Cristina Bueno Camatta, como membros titulares, e de Gustavo Gonçalves Manfrim e Sidnei Bispo, como suplentes.
Daniel Saldanha, procurador do estado de Minas Gerais, foi subsecretário estadual de Relações Institucionais e procurador chefe da Procuradoria de Demandas Estratégicas. Cristina Camatta, delegada da Polícia Federal (PF), é chefe da Comunicação Social da Superintendência da PF em Minas Gerais e chefe substituta da representação da Interpol no estado.
Entre os suplentes, Gustavo Manfrim é economista e atua como assessor especial de assuntos econômicos do Ministério de Minas e Energia, enquanto Sidnei Bispo é engenheiro eletrônico e já esteve nos conselhos de administração e fiscal de diversas empresas.
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Mega-Sena sorteia nesta quinta-feira prêmio acumulado em R$ 18 milhões
16/mar/2023 . 11:57
O sorteio das seis dezenas do concurso 2.574 será realizado, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo. O prêmio acumulado está estimado em R$ 18 milhões.
Este é o segundo sorteio da Mega Semana da Mulher, que oferece uma chance a mais para o apostador. O próximo concurso é no sábado (18). Normalmente, são apenas dois sorteios semanais.
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. A aposta simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50. Quanto mais números marcar, maior o preço da aposta e maiores as chances de ganhar.
Você pode receber seu prêmio em qualquer casa lotérica credenciada ou nas agências da Caixa. Caso o prêmio bruto seja superior a R$ 1.903,98, o pagamento só é feito nas agências da Caixa, mediante apresentação de comprovante de identidade original com CPF e recibo da aposta original e premiada.
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Bebê com hemorragia craniana e trombose cerebral aguarda vaga na fila de regulação; mãe faz apelo
16/mar/2023 . 11:54
O bebê de dois meses, Joaquim de Aguiar Oliveira, está internado há 26 dias no Hospital Estadual da Criança (HEC). Em entrevista ao Acorda Cidade, a mãe de Joaquim, Ana Claudia Santos de Aguiar, moradora do município de Antônio Cardoso, informou que o seu filho nasceu saudável, mas com o passar dos dias começou a perceber que a cabeça dele estava inchando, e está bastando preocupada. Ao levar Joaquim em uma pediatra, a mãe foi informada de que o bebê está com uma hemorragia craniana e com trombose no cérebro.
“Ele nasceu com a testinha normal, mas depois a cabeça dele começou a inchar ficando grande para a idade dele. Eu levei ele para uma consulta com a pediatra, para avaliar. A pediatra mediu a cabeça dele e percebeu que não estava normal. Ela viu que a moleira dele estava aberta demais e a cabeça muito grande para a idade dele. Aí pediu para eu fazer uma ultrassom, quando eu fiz o médico falou que no lado esquerdo da cabeça dele tinha muito sangue acumulado e estava com hemorragia craniana. Aí eu me desesperei fui ao posto de saúde da minha cidade, mas não tinha médico, aí eu vim para o HEC com a ultrassom e mostrei ao pessoal aqui e para a médica. Ele também estava tendo febre”, relembrou a mãe.
Tomografia
Segundo Ana Cláudia, a médica pediu uma tomografia da cabeça e foi constatado que Joaquim possui uma hemorragia craniana.
“A médica atendeu ele e pediu a tomografia da cabeça e foi quando deu para ver realmente que em um lado da cabeça tem muito sangue acumulado. A médica disse que ele tem uma hemorragia craniana, porque ele nasceu com a veia mal formada dentro da cabeça e essa veia está bem inchada, e a cabeça dele é pesada”, contou a mãe ao Acorda Cidade.
Fila de regulação
Joaquim precisa ser regulado para um hospital que tenha neurocirurgião e hemodinâmica, especialidades responsáveis por tratar problemas relacionados ao sistema cardiovascular.
“Ele precisa ir para um hospital que tenha hemodinâmica e neurocirurgião, porque ele precisa desentupir as veias da cabeça, porque desenvolveu trombose na cabeça dele, para depois fazer a cirurgia. O sangue dele não está circulando, e estava com anemia fortíssima, e as plaquetas estavam muito baixas. A médica me falou que se eu tivesse demorado mais em casa, ele teria morrido”, disse a mãe.
Com informações da jornalista e produtora do Acorda Cidade Maylla Nunes.
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Acidente entre carretas na BR-116 mata uma pessoa e causa incêndio entre veículos próximo a Irajuba
16/mar/2023 . 11:51
Um acidente seguido de incêndio entre duas carretas, uma delas cegonha, causou a morte de uma pessoa, nesta quarta-feira (15), na BR-116, no trecho do município de Irajuba, no Vale do Jiquiriçá.
A rodovia ficou interditada provocando um longo congestionamento. A vítima que morreu carbonizada no local do acidente ainda não foi identificada e os veículos ficaram completamente destruídos.
De acordo com informações preliminares levantadas pelo Blog do Marcos Frahm, parceiro do Acorda Cidade, equipes da Polícia Rodoviária Federal (PRF), da Via Bahia, do Corpo de Bombeiros e da Polícia Técnica de Jequié foram encaminhadas ao local para os serviços periciais e liberação do tráfego na estrada.
Duas pessoas que ficaram feridas foram socorridos para o Hospital Geral Cleriston Andrade, em Feira de Santana. Segundo a ViaBahia, a rodovia já foi liberada.
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Decarga apreende 12 mil pacotes de biscoitos com validade adulterada durante operação Unum Corpus
16/mar/2023 . 11:49
A Polícia Civil da Bahia, com atuação da Decarga na 8ª fase da operação Unum Corpus, apreendeu em uma residência no Bairro Santa Mônica, em Feira de Santana, uma carga com cerca de 12 mil pacotes de biscoitos Cream Cracker das marcas Vitarella e Pilar, os quais tiveram as datas de validade apagadas por um representante comercial de 54 anos de idade.
A informação repassada pelo Cicom é que um caminhão baú havia acabado de descarregar na residência do autor uma carga com mais de 500 caixas de biscoitos, os quais passariam por um processo de adulteração da validade.
O informante ainda ressaltou que a adulteração da validade é recorrente em diversos produtos, na maioria das vezes de gêneros alimentícios, e o responsável pela remarcação seria o representante comercial.
Com base nas informações do Cicom, a Polícia Civil compareceu à residência do autor e efetuou a prisão em flagrante do mesmo, que foi conduzido para a delegacia e acabou confessando toda a ação criminosa.
Segundo o homem, por estar próximo ao vencimento, a mercadoria foi adquirida pela metade do preço no município de São Gonçalo dos Campos, numa distribuidora de alimentos onde o mesmo trabalha.
Ele revelou ainda que apagava o registro original da validade de toda a mercadoria com a utilização de produtos abrasivos e, posteriormente, com o uso de carimbos, inseria um código falso de validade estendendo o vencimento por mais 06 meses a fim de comercializar o produto por um preço elevado.
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Prefeito pode ser enquadrado em crime ambiental após expor Pico de Jaca como refeição em evento na Zona Rural de Piraí do Norte
16/mar/2023 . 8:56
O prefeito de Piraí do Norte Ulysses Veiga (PP) após ostentar afirmativa em vídeo de que estaria comemorando aniversário de um “pistoleiro” na região rural do município; (RELEMBRE AQUI) postou em sua rede social uma enquete com fotografia juntamente com seu secretário de agricultura, e também o vereador Jovan Santos de Souza “Irmão Beto” (PSDB) além de outros aliados políticos e amigos uma postagem exibindo a pergunta “o que acha que estamos comendo aqui?” e dando três opções de respostas “Pico de Jaca”; “Galinha Caipira” e “Peixe”.
Os internautas começaram a votar na enquete e em seguida o gestor afirma que estaria comendo “Pico de Jaca” que é uma espécie de cobra inclusa na Lista Oficial das Espécies da Fauna Ameaçadas de Extinção do Estado da Bahia e crime previsto na lei dos crimes ambientais nº 9.605, Art. 29 a qual assegura que Matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, ou em desacordo com a obtida pode incorrer em Pena – detenção de seis meses a um ano, e multa.
Vale ressaltar que a própria lei mencionada em seu art. 37 que não é crime o abate de animal quando realizado em estado de necessidade, para saciar a fome do agente ou de sua família o que acredita-se não ser o caso do fato narrado. O caso foi encaminhado a polícia Civil que deve investigar as circunstâncias. A pena por esse tipo de crime vai desde multa de um a 40 salários mínimos por animal, até a prisão em casos extremos.
Blog Mateus Oliver Repórter
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Adulteração de placas e chassis de reboques pode se tornar crime
15/mar/2023 . 13:56
A Comissão de Constituição e Justiça aprovou o projeto que tipifica como crime a adulteração de placas e chassis de reboques e semirreboques. Hoje, o Código Penal tem apenas o artigo para a alteração de identificação dos veículos equipados com o motor. O relator, Carlos Portinho, do PL do Rio de Janeiro, explicou que o texto aprovado aumenta a abrangência para a caracterização da fraude.
A redação proposta deixa claro que as condutas de adulteração: i) não se restringem ao chassi, ao contrário, podem recair sobre o monobloco, o motor ou a placa de identificação de veículo automotor; ii) também se aplicam a reboque, semirreboque ou suas combinações.
A proposta ainda prevê punições para o funcionário público que contribuir para o licenciamento ou registro do veículo, reboque ou semirreboque remarcado ou adulterado; para os receptadores e para quem manuseie aparelho, instrumento ou objeto especialmente destinado à falsificação ou adulteração. O projeto seguiu para votação no Plenário e, se aprovado, vai para a sanção presidencial. Da Rádio Senado, Bruno Lourenço.
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Plenário vota seguro-desemprego para vítimas de desastres naturais
15/mar/2023 . 13:30
O Plenário do Senado tem
sessão deliberativa na quarta-feira (15), com início às 14h, para votar quatro projetos, entre eles o que garante o pagamento de seguro-desemprego para vítimas de desastres naturais (PL 1.057/2019). O autor da proposta é o senador Paulo Paim (PT-RS).De acordo com o projeto, aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) em abril de 2022, terão direito à ajuda financeira os segurados especiais da Previdência Social afetados por catástrofes naturais ou desastres ambientais, como os rompimentos de barragens ocorridos em Mariana e Brumadinho (MG). O relator na CAS foi o senador Paulo Rocha (PT-PA).
A compensação para as vítimas dessas tragédias que perderam condições mínimas de trabalho e sustento deverá corresponder a três parcelas de seguro-desemprego, no valor de um salário mínimo, a serem pagas até seis meses após o ocorrido.
Depressão
Outro projeto que está pautado para votação no Plenário é o PL 2/2020, que já foi aprovado pela CAS e pela Comissão de Educação (CE). A proposta, de autoria do deputado federal Paulo Foletto (PSB-ES), cria a Semana Nacional de Conscientização sobre a Depressão, que ocorrerá sempre na semana que cair o dia 10 de outubro.
Nesse período, todos os anos, deverão ocorrer palestras e eventos abrangendo todos os aspectos da depressão. O projeto também prevê um estímulo à implementação de políticas públicas no enfrentamento da doença e divulgação sobre avanços obtidos no tratamento e formas de acesso a serviços de saúde mental. A relatora na CE foi a senadora Zenaide Maia (PSD-RN).
Jamaica
Outro projeto que deve ser votado é o PDL 139/2022, que confirma o acordo entre Brasil e Jamaica sobre cooperação na área da Defesa assinado em Kingston em fevereiro de 2014.
A finalidade do acordo é a cooperação na área da defesa, de atividades militares e na indústria de defesa, com ênfase nas áreas de pesquisa e desenvolvimento, de apoio logístico e de aquisição de produtos e serviços.
Consumo
Também será votado o PL 316/2021, que reduz a pena prevista para crimes como a venda de produtos em condições impróprias, a indução do consumidor a erro por divulgação publicitária, a venda casada e o favorecimento de clientes em detrimento de outros (os chamados crimes contra as relações de consumo).
De autoria do deputado Áureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), o projeto foi aprovado em 2020 pela Câmara. Em ofício enviado ao Senado, em dezembro de 2021, a Associação Brasileira de Supermercados (Abras) se manifestou a favor do projeto. A alegação é de que as penas atuais são desproporcionais em relação à gravidade das condutas, já que a pena máxima prevista pelo CDC é de 2 anos. O relator é o senador Angelo Coronel (PSD-BA).
Fonte: Agência Senado
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Presidente do STJ ordena citação de Robinho em processo sobre prisão
15/mar/2023 . 13:19
A ministra Maria Thereza de Assis Moura, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a citação imediata do ex-jogador de futebol Robinho, para que ele tome conhecimento do processo em que a Itália busca sua prisão no Brasil.
A citação é o ato jurídico em que um interessado é convocado a participar do processo. O brasileiro foi condenado em três instâncias da Justiça italiana por seu envolvimento em um estupro coletivo, dentro de uma boate de Milão, ocorrido em 2013.
Em fevereiro, a presidente do STJ conheceu um pedido do Estado italiano e deu andamento ao processo. Ela encaminhou o caso para manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR), órgão de acusação, e agora cita Robinho.
Trata-se da segunda tentativa de citação de Robinho, depois de ele não ter sido encontrado em um primeiro endereço. Após a defesa informar onde o ex-jogador deve ser encontrado, a ministra Assis Moura ordenou novo cumprimento da medida.
A PGR já se manifestou favorável ao andamento do processo de reconhecimento de sentença no Brasil. No parecer, assinado pelo subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos, o órgão disse serem “inexistentes quaisquer restrições à transferência da execução da pena imposta aos brasileiros natos no estrangeiro”.
A Itália havia solicitado a extradição de Robinho. A Constituição brasileira, contudo, não prevê a possibilidade de extradição de cidadãos natos. Por esse motivo, o país europeu decidiu requerer a transferência da sentença do ex-jogador.
Após a citação de Robinho, sua defesa poderá apresentar contestação ao pedido da Itália. Caso isso ocorra, o caso deverá ser distribuído, por sorteio, a um relator no STJ, a quem caberá dar andamento ao processo.
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Abate de bovinos no Brasil volta a crescer após dois anos de queda
15/mar/2023 . 12:59
O abate de bovinos voltou a crescer em 2022 depois de dois anos seguidos de queda. Foram 29,80 milhões de cabeças no ano passado, aumento de 7,5% frente ao ano anterior, ou 2,09 milhões de cabeças a mais. Ao alcançar 56,15 milhões de cabeças, o abate de suínos teve um crescimento de 5,9% em relação ao ano anterior e estabeleceu um recorde na série histórica.
Os dados são da Estatística da Produção Pecuária, divulgada nesta quarta-feira (15) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O analista da pesquisa, Bernardo Viscardi, disse que o aumento de 19,1% no abate de fêmeas foi fundamental para essa retomada do abate de bovinos. “São os ciclos da pecuária. Depois de um período de retenção das vacas para procriação, seguido pela entrada dos bezerros no mercado e sua consequente desvalorização pelo aumento da oferta, as fêmeas começam a ser destinadas ao abate”, explica em texto no site do IBGE.
O estado de Mato Grosso permanece na liderança do ranking nacional no abate de bovinos. A participação do estado no total do país ficou em 15,8%. Na sequência está São Paulo, com 11,5%, e Mato Grosso do Sul, com 11%.
A produção de ovos de galinha avançou em 16 dos 26 estados analisados em 2022. Em comparação a 2021, a produção nacional cresceu 1,2%, o que representa um novo recorde em 2022, totalizando 4,06 bilhões de dúzias. O aumento na atividade em relação a 2021 representa 47,71 milhões de dúzias de ovos a mais à disposição do mercado.
De acordo com Bernardo Viscardi, o mercado interno é o grande responsável pelo resultado, uma vez que o Brasil exporta menos de 1% da produção. “O ovo é a proteína mais barata, em termos absolutos, dentre todas as pesquisadas, sendo uma ótima alternativa às carnes bovina, suína e de frango. Os ovos são utilizados tanto para consumo, quanto para incubação. Logo, o crescimento da produção de carne de frango acompanha o aumento da atividade de ovos incubados, férteis”, explicou.
Mesmo com o recuo de 0,1% frente ao ano anterior, a atividade em São Paulo se manteve como a responsável pela maior produção, ficando à frente no ranking anual dos estados em produção de ovos de galinha, com 27,1%. Depois estão o Paraná, com 9,4%, Minas Gerais, com 8,9%, e o Espírito Santo, com 8,4%.
De acordo com o IBGE, mais uma vez, os suínos se destacaram. Foram 56,15 milhões de cabeças abatidas em 2022, um aumento de 5,9% ou 3,10 milhões de cabeças a mais, se comparado a 2021.
Para o analista da pesquisa, isso pode ser explicado pelo aumento das exportações e ainda porque é um tipo de carne com custo menor e mais acessível do que a bovina. “A indústria de suínos vem trabalhando com cortes fáceis de preparar, o que naturalmente ajuda a elevar o consumo. Além disso, as exportações aumentaram. Apesar da recuperação do seu plantel após o controle da peste suína africana, alguns dos principais destinos da carne brasileira, como China, Vietnã e Filipinas, mantiveram as importações em patamares elevados”, disse.
A liderança no abate de suínos em 2022 continuou com Santa Catarina, que atingiu 28,5% do abate nacional, seguido por Paraná, com 20,4%, e o Rio Grande do Sul, com 17,3%.
Outro setor que se beneficiou com a alta demanda no mercado interno foi a produção de frangos, proteína a que mais pessoas têm acesso e, em geral, substitui a carne bovina.
Segundo o IBGE, o resultado de estabilidade de 2022 é o segundo melhor da série histórica e ficou atrás somente da quantidade de 2021.
A pesquisa apontou ainda que nas exportações do produto, a gripe aviária, que atingiu em maior grau o hemisfério norte, contribuiu para reforçar a venda de carne de frango do Brasil. De acordo com o IBGE, em consequência, o Brasil se consolidou ainda mais na posição de maior exportador de carne de frango do mundo.
Segundo Bernardo Viscardi, houve problemas nas cadeias de produção de fornecedores tradicionais no mercado internacional tanto nos Estados Unidos como na União Europeia. “A guerra na Ucrânia também impactou, uma vez que o país era um dos maiores fornecedores”, disse.
O Paraná continuou na frente do ranking dos estados em abates de frangos em 2022 e alcançou 33,5% de participação nacional. Depois estão o Rio Grande do Sul (13,4%) e Santa Catarina (13,1%).
Em movimento contrário, o leite captado em 2022 chegou a 23,85 bilhões de litros. O volume representa uma queda de 5% na comparação a 2021. É também a segunda queda consecutiva após o recorde observado em 2020.
Viscardi disse que o desempenho pode ser explicado pelo fenômeno La Niña, que provocou seca no Sul do Brasil e prejudicou as pastagens, resultando na diminuição da produção de leite. “Os altos custos de produção, que influenciam o preço do leite, envolvendo ração, energia e combustível, associados à baixa demanda do mercado interno, foram outros fatores importantes”, acrescentou.
Mais uma vez, Minas Gerais ficou na liderança no ranking nacional. Dessa vez, com 24,5% de participação, seguido pelo Paraná (14,3%) e Rio Grande do Sul (13,3%).
A produção em curtumes com, pelo menos, 5 mil unidades inteiras de couro cru bovino por ano, atingiu o total de 30,11 milhões de peças inteiras. É um aumento de 2,4% em relação ao ano anterior.
Segundo o IBGE, o incremento do recebimento de peles bovinas em 13 dos 18 estados que têm curtumes elegíveis pela pesquisa, influenciou o resultado. Com 16,6% de participação, Mato Grosso se manteve na liderança do ranking nacional, seguido por Mato Grosso do Sul, com 13,8%, e São Paulo, com 11,1%.
Os dados de 2022 foram obtidos após o resultado do 4º trimestre de 2022, quando o abate de bovinos cresceu 7,7%, o de suínos de 3,4% e o de frangos de 2,2%, na comparação a igual período de 2021. Frente ao 3º trimestre de 2022, o abate de bovinos caiu 5,4%, o de suínos recuou 4% e o de frangos subiu 2,2%. Já a aquisição de leite ficou em 6,29 bilhões de litros, o que representa recuo de 3,2% frente ao 4º trimestre de 2021 e alta de 2,5% na comparação com o trimestre imediatamente anterior.
A aquisição de peças de couro pelos curtumes avançou 5,4% em relação ao 4º trimestre de 2021, e retração de 4,6% se comparado ao trimestre anterior. Na soma, foram 7,62 milhões de peças de couro cru.
A produção de ovos de galinha ficou em 1,04 bilhão de dúzias no 4º trimestre de 2022, uma elevação de 3,4% ante o mesmo período de 2021 e de 1% frente ao trimestre anterior.
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Após troca de informações entre a população e a imprensa jovem desaparecido é encontrado pela polícia civil
14/mar/2023 . 22:24
O jovem Bruno Fernandes Pessoa, 21 anos, recém regresso do estado do Rio de Janeiro ao município de Una no sul da Bahia que estava desaparecido desde o último dia 06 de março de 2023 após sair de casa na Rua São Pedro, fora encontrado na manhã desta segunda-feira (13) no distrito de Lençóis Praia.
A identificação do jovem foi possível após horas de investigação da equipe de reportagem do Blog Mateus Oliver Repórter, que ao confirmar a localização da vítima acionou imediatamente a polícia militar via 190 na segunda-feira (06) porém nenhuma guarnição foi até o local para verificação.
De pronto a mãe da vítima foi informada e pediu ajuda a prepostos da GCM para tentar chegar até o local mas fora negada o acompanhamento, só sendo possível a localização da vítima nesta terça-feira (14) após a polícia civil tomar conhecimento do caso e sob o comando do delegado substituto da delegacia territorial de Una; uma equipe se deslocou até o até o local e o jovem foi encontrado bem, lúcido e já está com a família em sua residência.
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Durante comemoração, prefeito aponta suposto pistoleiro em Piraí do Norte
14/mar/2023 . 12:03
Durante uma comemoração de aniversário no último final de semana na região rural de Piraí do Norte, Região sul do estado da Bahia o prefeito Ulisses Veiga (PP), chamou a atenção da polícia e também da sociedade quando apontou o aniversariante como o maior pistoleiro de Piraí do Norte.
Brincadeiras a parte, mas o homem realmente saca uma arma tipo pistola e exibe em comemoração a menção do gestor que além do suposto matador de aluguel está na companhia de dois ex-vereadores;do atual secretário de agricultura do município; do atual vereador Irmão Beto e outras pessoas como mostrado no vídeo abaixo.
O fato chegou a redação do Blog Mateus Oliver Repórter na manhã desta terça-feira (14) e após levantamento se o elemento de posse da arma seria habilitado e possuía registro legal para porte da referida arma, o que apenas foi confirmado que a arma é registrada e que o mesmo é atirador esportivo, não dando direito ao uso do armamento na cintura foi encaminhado a polícia Civil para apuração jurídica do fato e tomada das medidas cabíveis.
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Polícia intensifica abordagens visando coibir crimes de perturbação do sossego alheio e ambientais em Una e Canavieiras
14/mar/2023 . 11:39
Nesta segunda-feira (13) a polícia Militar realizou pontos de abordagem a veículos, bem como rondas ostensivas nos municípios e Canavieras com foco na orientação educacional sobre normas de trânsito aos Condutores, fiscalização e aplicação de multas correspondentes, além de recolhimento e encaminhamento ao pátio da 13ª CIRETRAN/Ilhéus de veículos com irregularidades.
Vale ressaltar que as ações visam coibir e reprimir contravenções e crimes de perturbação do sossego alheio e ambientais, resultantes de veículos com equipamentos adulterados e outras irregularidades, conforme resoluções do Conselho Nacional de Trânsito/ CONTRAN, a 71ª CIPM tem logrado efeito positivo junto a população dos municípios de Una e Canavieiras, haja vista o parecer da Comunidade sobre a diminuição da poluição sonora e por conseguinte, a prevenção de danos à saúde humana.
Fonte:Ascom PM/Blog Mateus Oliver Repórter
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Morre no Costa do Cacau policial rodoviária federal Sara Praxedes após acidente
14/mar/2023 . 11:31
A policial rodoviária federal Sara Praxedes, que sofreu acidente automobilístico na BR-415 na semana passada, faleceu na tarde desta segunda-feira (13), no Hospital Regional Costa do Cacau, em Ilhéus. Sara estava internada em um leito da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e seu quadro de saúde evoluía bem.
No entanto, um coágulo em sua cabeça aumentou rapidamente e ela não resistiu, vindo a falecer às 12h40min. Rute Praxedes, irmã de Sara, usou as redes sociais para dar a notícia a amigos e familiares.
Segundo Rute, a família decidiu pela doação dos órgãos de Sara. “Vamos aguardar este desfecho para a derradeira despedida”, acrescentou, referindo-se ao velório e ao sepultamento do corpo da irmã.
O acidente que vitimou a policial ocorreu na última terça-feira (7) envolvendo o carro de passeio dirigido por Sara, um caminhão-baú e um ônibus. O carro de passeio ficou completamente destruído. O caminhão-baú saiu da pista e caiu no matagal, às margens da rodovia.
Já o ônibus foi atingido na lateral, ao lado do motorista, que não sofreu ferimentos. Sara ficou presa às ferragens do veículo e foi retirada dele pelo Corpo de Bombeiros, antes de ser levada pelo Samu-192 ao Hospital Costa do cacau.
(Pimenta)
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PF faz operação contra emissão de moeda falsa em Itabuna, Camacã e Camamu
14/mar/2023 . 10:31
Uma operação da Polícia Federal foi deflagrada na manhã desta terça-feira (14) em Itabuna e Camacan, no Sul baiano, e Camamu, no Baixo Sul. Intitulada de Operação Notas Fake, a ação investiga a compra e circulação de cédulas falsas de dinheiro. São cumpridos cinco mandados de busca e apreensão nas duas cidades. Em janeiro passado, a PF havia cumprido um mandado de busca em Itabuna.
Conforme a PF, os crimes investigados (adquirir, vender, trocar, ceder, emprestar, guardar ou introduzir na circulação moeda falsa) preveem penas que podem chegar a 12 de anos de reclusão e multa. As investigações iniciaram a partir de um monitoramento da Coordenação de Segurança Corporativa dos Correios.
A apuração noticiou suspeitas de encomendas contendo cédulas falsas à Unidade Especial de Repressão à Falsificação de Moeda Falsa da Polícia Federal.
No decorrer das investigações e com a análise dos materiais apreendidos e depoimentos dos envolvidos, a PF irá aprofundar as participações de outras pessoas e outras práticas criminosas, com posterior relatório e remessa à Justiça Federal.
Do Bahia Notícias.
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Polícia militar age rápido e prende acusado de matar um e ferir outro durante confusão momentos após o crime em Una
13/mar/2023 . 10:19
A Guarnição da polícia militar do município de Una, região sul da Bahia prendeu neste domingo (12) em flagrante delito um indivíduo identificado apenas como “Marcinho” por ter matado um homem e ferido outro durante uma confusão.
Segundo informações, os três homens estariam ingerindo bebida alcoólica na madrugada desta segunda-feira (13), por volta de 1h, na Avenida David Fuchs, no terminal rodoviário da cidade de Una e após desentendimento, Marcinho avançou contra os outros dois, matando “Ostrofe do 29” com pauladas e ferindo o outro com uma faca na região do tórax, sendo este identificado como “Alex Pé de Chumbo” que foi socorrido ao Hospital Municipal de Una por pessoas que estavam passando no local no momento do fato.
Os Policiais Militares deslocaram ao Hospital e coletaram mais dados do fato e de posse das informações, realizaram rondas policiais nas imediações no sentindo de encontrar o homicida, obtendo êxito na localização do mesmo nos arredores do Município. Foi dada voz de prisão e conduzido o Autor à 7ª COORPIN-Ilhéus, para adoção das medidas legais cabíveis. A vítima socorrida ao Hospital não corre risco de morte.
Fonte:Blog Mateus Oliver Repórter
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