:: ‘Destaque1’

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou o projeto (PL 133/2022) que obriga bancos a tentarem devolver os recursos das vítimas de golpes e crimes envolvendo sistemas de pagamento, inclusive o Pix.

O PL, aprovado na quarta-feira, 4, altera o Código de Defesa do Consumidor, de 1990, estabelecendo obrigações para as instituições financeiras e órgãos de segurança e do Judiciário com o objetivo de recuperar valores extraviados e responsabilizar os responsáveis.

Segundo o texto, em caso de transferência indevida de recursos por qualquer meio de pagamento, os bancos e as autoridades competentes deverão tomar providências para identificar as instituições envolvidas e os recebedores dos recursos, para bloquear temporariamente os valores, caso ainda existam, e para restitui-los ao cliente lesado.

A devolução do dinheiro não livrará os envolvidos na transferência indevida das sanções cabíveis.

A Força-Tarefa de combate à sonegação fiscal na Bahia deflagrou na manhã de hoje, dia 5, a ‘Operação Okanê’, que investiga a prática de sonegação fiscal por um grupo empresarial do setor de indústria e distribuição de bebidas, que teria sonegado ao Estado da Bahia cerca de R$ 25 milhões em impostos (ICMS). Estão sendo cumpridos 10 mandados de busca e apreensão na Bahia, São Paulo e Pernambuco. Mais informações sobre os resultados da operação serão prestadas durante coletiva de imprensa virtual a partir das 10h, em link a ser disponibilizado em breve.

Segundo as investigações da Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa (Infip), do Ministério Público e da Polícia Civil, na Bahia, as empresas do grupo praticaram fraudes tributárias através da omissão de saídas de mercadorias tributadas. O grupo vinha empreendendo diversas manobras para sonegar o ICMS, bem como para ocultar bens e valores, através da inclusão de familiares e ”laranjas” nos quadros societários, com sérios indícios de lavagem de dinheiro. A Justiça determinou o bloqueio dos bens das pessoas físicas e jurídicas envolvidas, a fim de garantir a recuperação dos valores sonegados.

A operação resulta de um trabalho de intensificação das investigações quanto à prática sistemática de declarar o débito de ICMS e não repassar o imposto à Fazenda, o que, destaca a Força-Tarefa, configura crime contra a ordem tributária e, muitas vezes, servem apenas para dissimular fraudes ainda mais graves.

A ‘Okanê’ conta na Bahia com a participação de cinco promotores de Justiça, sete delegados de Polícia, 32 policiais do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco), cinco servidores do Fisco Estadual, cinco servidores do MPBA e oito policiais da Companhia Independente de Polícia Fazendária (Cipfaz). Em São Paulo, a operação foi deflagrada com o apoio do Gaeco do MP de São Paulo e do Dope da Polícia Civil de São Paulo, com cinco delegados de polícia e 20 policiais civis. Em Pernambuco, a operação contou com o apoio do Gaeco do MPPE, com dois delegados e seis policiais.

Um atentado a tiros ocorrido na tarde desta quinta-feira (05) em Jequié, deixou pelo menos duas pessoas feridas no Bairro Joaquim Romão.

Um homem e uma mulher, que não tiveram suas identidades reveladas foram atingidos pelos disparos.

Ambos foram socorridos ao Hospital Geral Prado Valadares (HGPV), porém segundo apurou o jornalista Mateus Oliver, a mulher que foi atingida na perna está fora de perigo, já o homem tem o estado de saúde mais delicado e deu entrada na UTI para procedimentos de cirurgia.

A polícia militar foi acionada, esteve no local e fez rondas na tentativa de localizar os autores do atentado; porém até o fechamento desta matéria ninguém foi preso.

Fonte: Blog Mateus Oliver Repórter

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O incidente ocorreu quando o veículo trafegava pelo trecho do semi-anel rodoviário de Jequié, nas proximidades da Santa Casa e Hospital São Judas. Nas imagens que circulam nas redes sociais é possível ver o veículo destruído pelas chamas.

Os estudantes e o motorista evacuaram logo após terem percebido o incêndio, mas não há informações sobre feridos. Uma equipe do 8º Grupamento Batalhão de Bombeiros Militar foi acionada para controlar o incêndio, cujas causas deverão ser apuradas. As informações da Polícia Rodoviária Estadual são de que o fogo teve início nos pneus traseiros do veículo.

Nesta quarta-feira (4), o Tribunal do Júri da Comarca de Ilhéus condenou Edivan Moreira da Silva, o “Van de Moreira”, a 13 anos de prisão em regime fechado. Os jurados aceitaram a tese apresentada pelo Ministério Público Federal. Para o MPF, Edivan Moreira assassinou o indígena tupinambá e agente comunitário de saúde Adenilson Silva Nascimento, conhecido como Pinduca, de 55 anos.

Edivan Moreira foi punido ainda por balear Zenaildes Menezes Ferreira, esposa da vítima. O homicídio e a tentativa de assassinato ocorreram em maio de 2015, na comunidade de Sapucaeira, na estrada que liga Ilhéus a Una. Edivan Moreira está detido no Presídio Ariston Cardoso, em Ilhéus. O advogado de defesa informou que irá recorrer da punição.

De acordo com as investigações, o assassinato foi motivado por disputa de terra. O desentendimento entre Edivan e Adenilson começou, segundo o MPF, em 2013, durante uma manifestação promovida em Buerarema. O clima teria azedado de vez após a retomada da Fazenda Boa Esperança. Os índios expulsaram da propriedade um agricultor, sogro do irmão de Edivan.

Em 2015 Adenilson Silva e Zenaildes Ferreira sofreram uma emboscada quando retornavam para casa. O casal seguia a pé, com os três filhos, quando sofreu uma emboscada. Ele foi atingido com vários disparos e morreu no local. Zenaildes Ferreira, que estava com a filha de um ano no colo, foi atingida com um tiro na perna e caiu por cima da criança.

Zenaildes Ferreira ainda foi baleada nas costas. O projétil atravessou o tórax e alojou-se no braço da vítima. A mulher fingiu-se de morta e os atiradores desistiram de fazer novos disparos. Ela disse que três pessoas encapuzadas participaram do ataque e informou ter reconhecido Edivan Moreira como um dos criminosos.

Mesmo com o caso da idosa Grasilda Lenk Demoner, de 68 anos, que está internada no Hospital Dr. Osvaldo Valverde, pertencente à Fundação Hospitalar Mata Atlântica, a mais de 50 dias em Camacan e a 23 dias de ter entrado no sistema de regulação, ir a público através da imprensa, e por último ter decisão favorável; no dia 25 de novembro determinando que o estado a transferisse para uma unidade especializada no tratamento da idosa em repartição pública ou que compre uma vaga na rede particular em qualquer estado da federação sob pena de multa diária no valor de R$5 mil por dia de descumprimento; a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia ainda não tomou atitude de transferir a paciente para um leito de UTI.

Segundo a ordem judicial, a qual o jornalista Mateus Oliver teve acesso nesta  quarta-feira (04), o prazo para cumprimento seria de 48 horas, e ainda prevê bloqueio do valor do tratamento da idosa.

 Após informado, o Estado nesta segunda-feira (02) informou, que além de dona Grazilda outros 16 pacientes também aguardam vagas para o mesmo tipo de tratamento, que só pode ser feito por 04 hospitais na Bahia e que já havia comunicado a estes a urgência, porém em nenhuma das unidades teria encontrado vagas. O estado ainda afirmou, que a Central de Regulação estaria em busca de vaga na rede particular, e por se tratar de um processo que demanda tempo pediu ainda a extinção da multa o que deve ser analisado pelo juiz, outrora que a corte ainda não cumpriu a determinação.

Vítima de leucemia aguda, que é um câncer de sangue que afeta a medula óssea e se caracteriza por um crescimento descontrolado de células cancerosas; Grasilda está com as plaquetas sanguíneas em último estágio e precisando de sangue de qualquer tipo, que pode ser doado através do banco de sangue do Hospital Calixto de Itabuna.

Texto Sob supervisão do Jornalista Mateus Oliver Reg MTE 7.056/BA

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) determinou, durante sessão realizada nesta terça-feira, 03, a exoneração de 90 servidores públicos da Prefeitura de Aiquara, sob a gestão do prefeito Delmar Ribeiro. O gestor, que foi multado em R$ 2 mil reais, é acusado de contratar os servidores sem a realização de processo seletivo entre os anos de 2017 e 2019. A exoneração deve ocorrer casos os servidores ainda ocupem os cargos de forma irregular.

Na denúncia, formulada por Marta Lisboa, entre as irregularidades praticadas pelo prefeito, foram relatadas a utilização da contratação temporária sem existência da situação excepcional justificante; a falta da regulamentação da Lei de contratação temporária; pagamento de salários aleatórios aos servidores, sem base legal ou critérios, remunerando servidores temporários com salários superiores aos efetivos; além de não ter estabelecido quantidade, salários e critérios para as contratações.

Ainda conforme o TCM, a omissão do gestor em regularizar a situação – tendo em vista que o mesmo foi notificado em 27 de fevereiro de 2019, quando houve julgamento da prestação de contas de 2017 – formulou a imputação de multa, bem como a determinação de exoneração dos 90 servidores contratados sem o processo seletivo simplificado, no prazo de até 90 dias, caso ainda estejam ocupando os respectivos cargos. (Ubatã Notícias)

Batida policial terminou com o fechamento de um laboratório de cocaína e a apreensão de nove quilos da droga, nesta terça-feira (3), em uma casa no bairro Conceição, em Itabuna.

Equipes do 15º Batalhão de Polícia Militar chegaram ao imóvel de manhã, após receber denúncia anônima pelo telefone 190. Segundo a pessoa que alertou a corporação, havia movimentação estranha na residência, que fica numa travessa entre as ruas Bela Vista e Hercília Teixeira. Quando os policiais chegaram, não tinha ninguém na casa.

O laboratório foi improvisado em um dos cômodos do imóvel. No ambiente refrigerado, além da droga, a PM apreendeu balança de precisão, prensa, máquina de cartão de crédito e liquidificador industrial. Também localizou um pó branco, que, segundo a Polícia, costuma ser usado para batizar e fazer render a cocaína comercializada.

Nesta segunda-feira (2), a Polícia Militar já havia apreendido 14,4 quilos de drogas em uma construção abandonada no Parque Boa Vista, em Itabuna. Foram mais de 13 quilos de diferentes tipos de maconha e 1,2 quilo de haxixe. Ninguém foi preso.

Balanço do 15ª Batalhão de Polícia Militar informa que, neste ano, policiais militares retiraram 1.120 quilos de drogas de circulação em Itabuna. A unidade reforça a importância das denúncias anônimas, por meio do telefone 190, para o combate ao tráfico. (Pimenta)

Um total de 3.291.488 de baianos, o equivalente a 23% da população, vive na zona rural. Isso é o que aponta o estudo “Malha de Setores Censitários Definitivos”, como parte do Censo Demográfico 2022, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em novembro deste ano. Segundo os números, pouco mais de 2 a cada 10 baianos vivem em zonas rurais em seus respectivos municípios.

Os números do IBGE também apontam que 99,2% dos municípios baianos possuem população rural, ou seja, 414. Todos os três municípios que não possuem zona rural na Bahia estão localizados na Região Metropolitana de Salvador e são eles: Itaparica, Madre de Deus e Salvador. Em números absolutos, 10 municípios baianos possuem a maior população rural da Bahia, sendo eles: Feira de Santana, Vitória da Conquista, Monte Santo, Juazeiro, Campo Formoso, Euclides da Cunha, Serrinha, Barra, Casa Nova e Araci. Juntos, esses municípios contabilizam 309.426 mil cidadãos rurais.

Considerada um dos maiores entroncamentos da região Norte-Nordeste, a cidade de Feira de Santana possui a maior concentração populacional na zona rural da Bahia. Segundo o Censo, 38.186 mil pessoas vivem na área rural da Princesa do Sertão. Dados do IBGE em 2019 apontam que apenas 143,15 km² da área total de Feira de Santana, 1.304,425 km², é urbanizada.

Vitória da Conquista, no sudoeste do estado, é a segunda cidade com a maior população rural da Bahia. Segundo o IBGE, 36.467 mil dos 370.879 conquistenses moram na zona rural. Na região sisaleira, o município de Monte Santo aparece em terceiro lugar com 35.236 cidadãos rurais. Com 47.780 habitantes no total, 7 em cada 10 monte-santenses moram na área rural do município.

Na terra da Carranca, no norte do estado, 35.168 juazeirenses moram na zona rural. Atualmente, Juazeiro é a quinta maior cidade do estado, com 237.821 mil habitantes, e com relação à urbanização, apenas 39,78 km² da sua área, 6.721,237 km², é urbanizada. Na região do Piemonte Norte do Itapicuru, a cidade de Campo Formoso possui 30.631 moradores da zona rural. Com 71.377 habitantes, 4 em cada 10 cidadãos vivem na zona rural.

Em Euclides da Cunha, região semiárida, 29.210 euclidenses moram na zona rural enquanto outros 32.246 moram na zona rural. Sendo assim, 4 a cada 10 habitantes são cidadãos rurais. No sisal baiano, 27 mil dos 80.435 mil habitantes de Serrinha moram na zona rural do município. Na cidade, apenas 21,36 km² da área total do município (583,314 km²) é urbanizada.

As outras três maiores comunidades rurais do estado estão localizadas nas cidades da Barra, Casa Nova e Araci, respectivamente. No município de Barra, no território do Velho Chico, 26.479 habitantes, o equivalente a quase metade da população, vivem na área rural. Em Casa Nova, cidade do sertão do São Francisco, 26.183 dos mais de 72 mil moradores vivem no campo. Por fim, a décima maior população rural da Bahia está em Araci, na região sisaleira. No município, 24.861 pessoas moram na área rural enquanto 23.433 vivem na zona urbana. (Bahia Notícias)

Um policial militar fora do expediente rendeu e executou a tiros um adolescente de 17 anos e baleou outro, 19, em Ondina, Salvador, na madrugada de domingo (1º). Os crimes praticados pelo PM foram gravados por uma testemunha por meio de câmera de celular. A identidade do agente da força de segurança pública não foi divulgada, mas a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) confirmou se tratar de um PM.

Apesar de processo administrativo já ter sido aberto, o policial autor dos crimes não foi preso até o momento. As imagens circularam em redes sociais e grupos de WhatsApp. Elas mostram a frieza do policial, que manda os jovens deitar no chão e colocar as mãos na cabeça. Na sequência, o policial dispara mais de 10 vezes.

O jovem executado chama-se Gabriel Santos Costa, informou o site G1 BA. Gabriel, havia sido conduzido a uma delegacia, recentemente, por desacato a policiais militares. O segundo adolescente está internado em estado grave em um hospital da capital baiana. Não há atualização sobre o estado de saúde da segunda vítima.

Após executar um dos jovens e balear o outro, o policial entrou em um carro branco e fugiu. A Polícia Civil instaurou inquérito para apurar os crimes cometidos pelo PM, de acordo com a SSP-BA.

Uma reunião envolvendo Produtores Rurais, Agricultores, Vereadores e juristas do município de Una e outros municípios da região discutiu na manhã desta terça-feira (03) durante uma reunião; soluções para driblar estratégias do ICMBIO afim de uma suposta ampliação da área de reservas biológicas do município, que segundo ofício da Prefeitura local já tem 62% de área reservada e sob controle do Instituto Chico Mendes da Bioconservação.

 Segundo argumento dos produtores e agricultores presentes na reunião, é preciso definir as condições jurídicas das ações do Instituto nas imposições aos envolvidos.

 Juristas também estiveram presentes na reunião e garantiram, que vão buscar acelerar o processo para que de maneira jurídica impeça o avanço mencionado; que prejudica em si a agricultura, tirando dos proprietários de áreas rurais o direito de uso das suas próprias terras para produção agrícola do município e da região, elevando assim a pobreza e o impedimento de crescimento da economia local.

 O principal objetivo dos agricultores é a coletividade para chamar a atenção dos órgãos fiscalizadores para intervir em meio a tal situação, outrora que em Una não tem nenhum escritório de órgãos fiscalizadores do meio ambiente, ficando assim o município necessitado de uma intervenção de lideranças políticas e jurídicas afim de buscar um diálogo com o ICMBIO, que apesar de ter confirmado presença na reunião, adiou sem data futura prevista a sua participação.

  Durante o evento, que foi uma iniciativa dos agricultores com apoio da vereadora Valdenize de Zé Pretinho, estiveram presentes todos os 11 vereadores além de juristas e outras lideranças políticas da região, dezenas de pessoas chegaram a ocupar o auditório da Câmara.

 O caso depende de intervenção do poder público federal e pode virar uma ação civil pública contra o órgão no Ministério Público Federal para que se abra uma investigação afim de apurar as supostas irregularidades.

 Ao final da reunião, vereadores e presidentes de associações se reuniram com o jurídico do grupo de agricultores para definir outras probabilidades legislativas com relação ao caso. Sendo assim, tanto o poder legislativo, quanto a população pretendem futuramente contar com uma audiência pública com participação do Instituto Chico Mendes da Bioconservação, e há a probabilidade de solicitação de espaços em outras reuniões do órgão na região para que o assunto seja pauta regional e chegue a resolução.

Fonte:Blog Mateus Oliver Repórter

Uma criança de 1 ano e 3 meses morreu afogada em uma casa na Vila Valdete, em Porto Seguro, no final da manhã de sexta-feira (29). De acordo com a polícia, o menino caiu em uma caixa d’água. A caixa tinha capacidade de 500 litros e estava dentro da residência, localizada no primeiro andar do imóvel.

A criança foi encaminhada para uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), e posteriormente, levada para o Hospital Luís Eduardo Magalhães, onde a morte foi constatada. Os pais da criança e os irmãos estavam na casa no momento do afogamento. (Radar News)

Uma mulher de 37 anos foi assassinada a tiros enquanto assistia a um torneio de futebol, na tarde deste domingo (1º), em Feira de Santana, cidade a cerca de 100 km de Salvador.

Segundo a Polícia Civil (PC), testemunhas apontaram dois homens em uma motocicleta como autores do crime. A dupla fugiu logo após o ataque, no bairro Santo Antônio dos Prazeres. Não há registro de outros baleados durante a ação.

Fátima Aparecida Lima Silva morreu no local do crime. O corpo dela foi levado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) da região, para necropsia.

Informações iniciais apuradas pela TV Subaé, afiliada da Rede Bahia na região, a mulher havia se mudado de Salvador há cinco meses. Moradora do bairro onde aconteceu o crime, ela tinha um bar, que funcionava na casa onde morava.

O assassinato é apurado pela Delegacia de Homicídios de Feira de Santana, segunda maior cidade da Bahia. Até a última atualização desta reportagem, ninguém havia sido preso. Também não se sabe a motivação do crime. g1-Bahia

No início da tarde desta sexta-feira (29) ensolarada cidade de Ilhéus, um irmão tentou contra a vida do outro, na Rua Governador Paulo Souto, no tradicional bairro Teotônio Vilela, o nosso Vilelinha de açúcar.

De acordo com informações colhidas pelo jornalismo investigativo do Fábio Roberto Notícias, a discussão começou na própria residência, porém a vítima ao caminhar na rua principal do Bairro, foi surpreendida com uma facada no pescoço, vindo a cair no passeio de uma residência.

Perdendo muito sangue, o homem recebeu auxílio da população, com a presença da polícia militar, enquanto era aguardada a chegada da equipe do SAMU 192.

Após a tentativa de homicídio, o irmão fugiu em direção a baixada do Vilela. A polícia está na caça para prendê-lo a qualquer momento.

O ex-policial militar João Wagner Madureira, o Cenoura, foi transferido do Batalhão de Choque da PM, em Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador, para o Presídio Ariston Cardoso, em Ilhéus. A transferência ocorreu poucos dias depois da conclusão do processo administrativo e expulsão de Cenoura do serviço público.

João Wagner é acusado de matar, na madrugada do dia 11 de janeiro deste ano, Fernanda dos Santos Ferreira, de 23 anos, com um tiro na cabeça num posto de combustíveis, em Ilhéus. Câmera de segurança filmou o crime. Nas imagens, é possível ver o então PM com uma arma na mão, agredindo a vítima. Ela reage e acaba atingida por um disparo na cabeça. Fernanda chegou a ser levada para um hospital em Ilhéus, mas morreu logo depois.

Denunciado pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), Cenoura ainda será julgado pelo Tribunal do Júri, provavelmente na Comarca de Ilhéus, onde o crime ocorreu. A data do julgamento do réu ainda não foi informada pela justiça.

Após breve passagem pela Jequié FM, o radialista renomado Cacá Santana anunciou seu retorno triunfal à Rádio 95 FM também na mesma cidade. Com mais de dez anos de história na emissora, Cacá volta “para casa” com renovado entusiasmo.

“O retorno faz parte do jogo, e estou preparado para dar o meu melhor. Estou ansioso para reencontrar meus amigos ouvintes e contribuir com a equipe para manter a Rádio 95 FM como referência em jornalismo local.”

Cacá Santana assumirá a responsabilidade pelas reportagens da rádio, trazendo notícias precisas, atualizadas e de interesse público. Sua volta é aguardada com expectativa pela comunidade.

A Rádio 95 FM promete muitas novidades na programação em 2025.

Nesta terça feira (03/12) acontecerá na Câmara de vereadores do município de Una, uma reunião entre o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO), poder público executivo e legislativo municipal além de agricultores do município e demais regiões circunvizinhas.

 Na oportunidade, será discutido as alegações de donos de propriedades, bem como agricultores em geral de um suposto avanço ilegal do órgão federal nas propriedades rurais

Dentre os argumentos, o suposto embargo das áreas, o que impede que os proprietários utilizem a terra para suas atividades.

Diante do exposto, a Câmara de vereadores atendendo a solicitação dos interessados, convida todos os agricultores, produtores rurais, proprietários de terras e sociedade em geral para esta reunião que acontecerá no espaço da casa legislativa, a partir das 09:00 da data acima destacada.

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira, 28, a segunda fase da Operação Anóxia, que prevê o combate a crimes de fraude à licitação e de desvios de recursos públicos relativos à contratação de empresa especializada na terceirização de mão de obra para atender às demandas da prefeitura municipal de Santa Luzia.

Conforme apurações da imprensa, além da prefeitura de Santa Luzia, o gestor do município, Fernando Brito (Avante), um advogado e uma empresa de Salvador também são alvos da PF.

As investigações da Operação tiveram início em 2020 quando a empresa investigada operava o contrato de terceirização de mão de obra de profissionais da saúde no município de Ilhéus. Na ocasião, foram identificados indícios de direcionamento da dispensa de licitação em favor da empresa, superfaturamento dos serviços contratados e desvio de recursos públicos em contrato com verbas federais destinadas ao enfrentamento da COVID-19 do município de Ilhéus/BA.

Com a deflagração da operação em 2020 e a apreensão de elementos de prova, descobriu-se que a empresa investigada operava o mesmo esquema de desvio em outros municípios do interior da Bahia, como ocorreu no município de Santa Luzia.

No contrato com o município de Santa Luzia, que se iniciou em 2021, a empresa investigada recebeu mais de R$ 7 milhões do Fundo Municipal de Saúde, tendo sido apurado, preliminarmente, um superfaturamento de mais de 34% dos valores recebidos.

Foram constatados também indícios de outros crimes, como o não pagamento de encargos trabalhistas e a apropriação indébita previdenciária, pelo não repasse ao INSS das contribuições descontadas dos contratados.

Na data de hoje, estão sendo cumpridos 11 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, nos municípios baianos de Alcobaça, Itororó, Vitória da Conquista, Salvador e Santa Luzia.

Os investigados poderão responder pelos crimes de frustração do caráter competitivo da licitação, fraude em licitação, apropriação indébita previdenciária, estelionato, peculato, corrupção ativa e corrupção passiva.

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O governo enviará, combinado ao pacote de corte de gastos obrigatórios, a proposta para isentar de Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil por mês, disse em pronunciamento nesta noite o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele esclareceu que a medida não terá impacto sobre as contas públicas porque será bancada com a taxação extra de quem ganha mais de R$ 50 mil mensais.

Haddad afirmou que é o Brasil justo, com menos imposto e mais dinheiro no bolso para investir no seu pequeno negócio, impulsionar o comércio no seu bairro e ajudar a sua cidade a crescer. A nova medida não trará impacto fiscal, ou seja, não aumentará os gastos do governo. Porque quem tem renda superior a R$ 50 mil por mês pagará um pouco mais. Tudo sem excessos e respeitando padrões internacionais consagrados”, disse o ministro em pronunciamento em cadeia nacional de rádio e de televisão na noite desta quarta-feira (27).

Segundo Haddad, a medida faz parte da segunda etapa da reforma tributária, que prevê a reforma do Imposto de Renda. No pronunciamento, o ministro lembrou da reforma tributária do consumo, promulgada no ano passado e em regulamentação pelo Congresso, que trará outros benefícios às classes baixa e média.

“Essa medida, combinada à histórica Reforma Tributária, fará com que grande parte do povo brasileiro não pague nem Imposto de Renda e nem imposto sobre produtos da cesta básica, inclusive a carne. Corrigindo grande parte da inaceitável injustiça tributária, que aprofundava a desigualdade social em nosso país”, acrescentou o ministro. Com Agência Brasil.

A 1ª Vara Federal Cível e Criminal da Subseção Judiciária em Itabuna condenou o prefeito de Iguaí, Ronaldo Moitinho,  o Rony Moitinho, e ex-presidente da Comissão de Licitação do município Edineide Lousado de Almeida por fraudes em processos licitatórios. Eles foram punidos por atos de improbidade administrativa praticados entre 2009 e 2012. Os condenados podem recorrer da decisão.

Conforme investigações do Ministério Público Federal (MPF), a dupla praticou uma série de ilegalidades em processos licitatórios da prefeitura, como fracionamento ilícito de licitações, aglutinação fraudulenta de fases dos procedimentos e participação de empresas “de fachada” nos certames.

De acordo com o MPF, as fraudes ocorreram durante a gestão anterior do prefeito (entre 2009 e 2012) e atingiram oito procedimentos licitatórios para obras e reformas em escolas municipais e construções de quadras no município de Iguaí, com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

1ª Vara Federal Cível e Criminal da Subseção Judiciária em Itabuna condenou cada um dos réus ao pagamento de multa civil correspondente a 24 vezes o valor da última remuneração recebida, além da proibição de contratar com o poder público ou de receber qualquer benefício fiscal ou creditício por quatro anos.