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A Polícia Militar prendeu, na noite desta quarta-feira (25), um homem por porte ilegal de arma de fogo e interrompeu uma festa paredão no Residencial Morada do Porto, no Banco da Vitória, em Ilhéus.

De acordo com a 70ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), denúncia anônima de perturbação de sossego levou os policiais ao condomínio, onde constataram o uso de som em volume abusivo. No local, o pelotão percebeu que um homem estava escondido dentro de um veículo.

Ao revistar o suspeito, os agentes encontraram um revólver calibre 38, seis munições dentro da arma, dois celulares e duas pequenas porções de maconha. Preso em flagrante, o homem foi levado para a Delegacia Territorial de Ilhéus, junto com a droga e a arma.

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) concedeu liberdade provisória ao vice-prefeito de Lauro de Freitas, Vidigal Cafezeiro (Republicanos), com a imposição de medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica. A decisão foi tomada pelo desembargador federal João Batista Moreira, presidente plantonista do tribunal.

Além de Cafezeiro, outras três pessoas presas na mesma operação também obtiveram liberdade provisória após solicitarem habeas corpus: Lucas Moreira Martins Dias, secretário de Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista; Rogério Magno de Almeida Medeiros, policial federal; e Carlos André de Brito Coelho, ex-prefeito de Santa Cruz da Vitória. Os quatro foram liberados ontem (25) após decisão favorável dos tribunais.

As prisões ocorreram na segunda-feira (23), durante a segunda fase da Operação Overclean, deflagrada pela Polícia Federal (PF). Eles são investigados por suspeita de desvio de recursos provenientes de emendas parlamentares.

Medidas

Entre as medidas cautelares impostas a Vidigal Cafezeiro estão o monitoramento eletrônico, a proibição de contato com outros investigados, a suspensão de funções públicas, a restrição de acesso à Prefeitura de Lauro de Freitas e órgãos municipais, além da obrigação de comparecimento mensal ao juízo.

Também foram determinadas limitações de locomoção dentro do estado da Bahia e proibição de viagens internacionais, com a retenção de passaportes. Nos dias úteis, ele deve cumprir recolhimento domiciliar noturno das 17h30 às 7h30, e, nos finais de semana, a permanência deve ser integralmente em sua residência.

As prisões ocorreram na sede da Prefeitura de Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador, e em Vitória da Conquista, no Sudoeste baiano. Vale lembrar que também foi determinada a suspensão de Lara Betânia Lélis Oliveira, servidora da Prefeitura de Vitória da Conquista.

Após audiência de custódia, os quatro investigados foram encaminhados ao sistema prisional, embora os nomes das unidades não tenham sido divulgados.

Investigação

O caso envolve o desvio de emendas parlamentares, um tipo de verba do orçamento federal destinada a projetos indicados por deputados e senadores para suas bases eleitorais. Recentemente, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão de parte dessas emendas e a criação de regras de transparência para prevenir irregularidades no uso desse recurso público.

Além das prisões, foram cumpridos dez mandados de busca e apreensão em várias localidades da Bahia e de Brasília, e também ocorreu o bloqueio de bens dos envolvidos, com o objetivo de ressarcir possíveis danos aos cofres públicos.

O mercado brasileiro encerra 2024 sob um estresse agudo, com o governo Lula no meio de uma grave crise de credibilidade fiscal, mas o pior é que ninguém afasta o risco de 2025 ser ainda mais turbulento, numa repetição de 2015, primeiro ano do segundo mandato de Dilma Rousseff.

Naquela ocasião, o ambiente econômico se deteriorou de tal forma e velocidade que acabou contribuindo para o processo político de impeachment da ex-presidente no ano seguinte. Só para lembrar: a inflação subiu 10,67% em 2015, mas a projeção do mercado no início daquele ano era de uma alta de 6,56%. Já o PIB registrou queda de 3,8%, enquanto o consenso das projeções, no início do ano, apontava um crescimento de 0,5%. E o dólar, que fechou 2014 cotado a R$ 2,6550, encerrou 2015 a R$ 3,9601, alta de 48,9%.

A novela parece se repetir. Os números de 2024 já são bem distintos em comparação com o desempenho do ano passado, quando investidores estavam otimistas e ainda num clima de lua de mel com o governo Lula. No início deste ano, os analistas projetavam uma inflação de 3,90% para 2024. A estimativa mais recente é de uma alta de 4,91%. O estímulo fiscal, incluindo os programas de transferência de renda, deve contribuir para um crescimento da economia de 3,49%, conforme a última previsão. No início do ano, essa estimativa era de 1,52%. E o dólar já acumula ganho em 2024 acima de 27%, com a moeda americana ao redor de R$ 6,18.

A perspectiva para 2025 não é nada animadora. No último Relatório Trimestral de Inflação, o Banco Central previu que a inflação subirá até 5,1% no terceiro trimestre, mas fechará o ano em 4,5%, no teto da meta. O Copom já anunciou um choque de juros, prometendo elevar a taxa Selic até 14,25% na sua reunião de março, porém os investidores precificam que os juros poderão superar 16%. Não à toa, um dos temas mais recorrentes nas últimas semanas entre analistas é o risco crescente de dominância fiscal no Brasil, fenômeno que muitos atribuem ter ocorrido no governo Dilma.

No cerne de tudo, está novamente uma crise fiscal. Mesmo com a aprovação do pacote de cortes de gastos no Congresso, que diluiu a proposta original, o diagnóstico de quase todos no mercado é de que o presidente Lula precisa fazer novo ajuste urgentemente. Caso contrário, a dívida pública entrará em trajetória explosiva. A Instituição Fiscal Independente, do Senado, prevê que a dívida pública atingirá 91% do PIB em 2027. Se não houver correção de rumos nas contas do governo em 2025, o que aconteceu em 2015 será fichinha.

Fonte: Agência estado

Uma mulher de 36 anos levou mais de 30 facadas no bairro de Águas Claras, na noite dessa quarta-feira (25). O suspeito de ter atacado a vítima, que foi identificada como Cíntia Bastos da Luz, é o companheiro dela, o pedreiro Andrade Bellas Almeida, 42, que acabou baleado após a tentativa de feminicídio. A mulher foi socorrida para o Hospital Eládio Lassere e, de acordo com funcionários do hospital, ela corre risco de morte. O suspeito também foi socorrido para a mesma unidade.

Os animais de estimação começarão a ganhar uma carteira de identidade nacional a partir de 2025. O Cadastro Nacional de Animais Domésticos, criado pelo governo, busca reforçar a proteção dos pets, ajudando no controle de doenças e no combate aos maus-tratos.

O sistema, em fase final de testes, estará disponível a partir de janeiro. O cadastro será feito por meio do portal gov.br, exigindo informações do tutor, como nome e endereço, além de dados do animal, incluindo idade, raça, histórico de doenças e vacinas.

Após o registro, será emitida uma carteira de identidade do pet com foto e QR Code, que poderá ser impresso e anexado à coleira do animal. ONGs e prefeituras também poderão realizar os cadastros, e o governo garante que o serviço será gratuito.

Embora o uso de microchip não seja obrigatório, quem já tiver implantado o dispositivo poderá integrá-lo ao cadastro, ampliando a segurança e o rastreamento do animal.

Ao participar de inauguração da nova Delegacia Territorial de Santa Inês de uma unidade da Polícia Militar na cidade, no Vale do Jiquiriçá, na noite desta segunda-feira (23) o secretário de Segurança Pública da Bahia, Marcelo Werner, destacou em entrevista ao Blog do Marcos Frahm,  ao ser questionado sobre Segurança, uma das pautas que tem sido debatidas no Estado, os investimentos do Governo com a reestruturação da rede física e falou das estratégias da SSP-BA para combater a criminalidade. ”Aqui em Santa Inês entregamos o Pelotão da Polícia Militar e uma Delegacia Territorial. Já são 132 novas unidades entre 2023 e 2024, esse que é o maior programa de melhora da rede física. Ao longo desses dois anos, a gente trabalhou em cima de três eixos: integração, inteligência e investimento. A integração entre as forças de segurança, estadual, federal e municipal, capacitando as guardas municipais, trabalhamos com o governo federal, junto as secretarias de estado, porque a gente costuma dizer que segurança pública não é só polícia, precisa de ações, políticas públicas”, disse Werner.

O titular da SSP-BA ressaltou as operações realizadas através do trabalho de inteligência, o que resultou em prisão de criminosos com a desarticulação de grupos e apreensão de drogas, além da realização de concursos públicos para o aumento do efetivo das forças de Segurança, Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Técnica e Corpo de Bombeiros. ”Fizemos diversas operações de inteligência, direcionando o nosso policiamento, não só ostensivo, mas de investigação. Foram diversas operações realizadas ao longo desses dois anos. Nessa última semana, inclusive, tivemos oito operações da Polícia Civil”, ressaltou o secretário, que disse ainda acompanhar a situação da violência em Jequié, que teve aumento de mais 45% em homicídios em comparação ao ano de 2023. ”A gente acompanha o estado todo, já está havendo o fortalecimento na cidade de Jequié, há investigações em andamento, a gente tem trabalhado muito para combater as facções e a disputa territorial entre as facções. A gente tem buscado liderança, feito enfretamento, apreendido armas, drogas, temos trabalhado dentro de um planejamento, mas não é só isso, investindo muito, não só de viaturas, de armamentos, de coletes, de equipamentos de perícia, mas também na entrada regular de policiais”, explicou Marcelo.

Na noite deste sábado (21), uma perseguição policial em Ilhéus culminou no capotamento de um carro às margens da BA-001, próximo ao bairro Jardim Atlântico, zona sul, no sentido Olivença. Imagens do incidente já circulam nas redes sociais, mostrando a gravidade do ocorrido.

De acordo com relatos de populares, dois indivíduos estavam no veículo e foram detidos pela polícia após o acidente. Durante a fuga, o condutor do carro perdeu o controle do veículo, que acabou capotando.

Até o momento, as autoridades não divulgaram o motivo que levou à perseguição.

O Governo da Bahia decretou, em edição extra do Diário Oficial, neste domingo (22), luto oficial de dois dias, pelas mortes ocorridas em acidente que envolveu um ônibus que conduzia passageiros de São Paulo para a Bahia, uma carreta e um veículo de passeio, na BR-116, na altura do município mineiro de Teófilo Otoni, no último sábado (21).

Com secretarias e órgãos mobilizados, o governo estadual está apoiando as ações de identificação, transferência, traslado e outras providências voltadas às vítimas do acidente. Até o início da noite deste domingo, a informação é de que 41 pessoas morreram, a maioria carbonizados, e seis sobreviveram, incluindo três crianças. Muitas dessas vítimas são baianas, de diferentes municípios.

“O Governo da Bahia reitera que está à disposição do Governo de Minas Gerais, com equipes preparadas e de prontidão para auxiliar nos trabalhos de identificação das vítimas. De igual modo, o Estado baiano se colocou, desde o início, à disposição da Polícia Civil de MG, para envio de equipe técnica, que agradeceu e informou não ser necessário. As equipes seguem em permanente contato para, tão logo seja informada a necessidade de envio do perfil genético de vítimas, equipes da Perícia da Bahia possam realizar o processamento das amostras biológicas coletadas de familiares”, diz em nota.

Ainda no sábado, o governador Jerônimo Rodrigues (PT) entrou em contato com o governador de Minas Gerais, Romeu Zema, informando a disponibilidade dos órgãos estaduais baianos para auxiliar em quaisquer necessidades. Nas redes sociais, Jerônimo lamentou o ocorrido e manifestou solidariedade aos familiares das vítimas.

Também, assim que o acidente foi registrado, a Secretaria de Relações Institucionais do Estado da Bahia (Serin), iniciou e mantém contato com prefeitos atuais e eleitos dos municípios que seriam os destinos das vítimas: Marcionílio Souza; Elísio Medrado; Vitória da Conquista; Jequié; Iramaia; Maracás; Iaçu; Itaeté; Poções; Santa Inês e Mirante.

O Brasil parece masoquista, porque a gente vai bem e trata de estragar tudo e o país afunda de novo. As estatais foram recuperadas, o equilíbrio das contas públicas, teve um saneamento geral nas mãos do ex-ministro da Economia Paulo Guedes. O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) dizia: “Paulo Guedes, eu não entendo nada de economia. Você toca”.

O presidente Lula (PT) não pode dizer isso para o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O próprio Haddad diz que só estudou um mês ou dois de economia. Parece que é vontade de estragar o país.

O brasileiro não precisa de inimigos, porque ele é inimigo de si próprio. Houve uma manifestação em Petrolina (PE), em que eleitores de Lula carregavam cartazes dizendo que “Lula foi uma ilusão”, que ele “não cumpriu nada do que prometeu” e que “foi tudo ilusão e mentiras”. As pessoas se iludiram e se enganaram. Enganaram a si próprias, porque havia informação suficiente.

Mas Lula, e o editorial do Estadão de domingo (22), disse isso: “Lula sabe o que está fazendo ao acusar o mercado”. Ele quer transferir a culpa de todo o desequilíbrio, dólar lá em cima, inflação subindo e os custos subindo. A ceia de Natal, segundo a Fecomércio, está custando o dobro em comparação com o ano passado. A dívida pública lá em cima, o que puxa os juros para cima também, e Lula acha que é culpa do mercado.

Os seguidores do petista acham que é culpa do supermercado. Neste sábado (22), em Brasília, houve uma manifestação dentro de um Pão de Açúcar, culpando o supermercado pelos preços. O supermercado apenas aplica o preço no valor da moeda. Agora, quem desvaloriza a moeda é o desequilíbrio das contas públicas, causado pelo excesso de gastos do governo, que provoca mais dívidas e mais juros.

É simples, todo mundo sabe disso. Não é o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, o Paulo Guedes, os grandes economistas, o Prêmio Nobel de Economia, a escola austríaca, a escola de Chicago. A realidade que estamos vivendo mostra que não é o supermercado que faz o preço, é o governo que faz o preço ao desvalorizar a moeda.

Mas tem pessoas que querem se enganar. Então, continue se enganando e você não vai ter a picanha, continue se enganando. Vá em busca de sua picanha, mas pare de se enganar. Esse é o nosso dia a dia.

Brasil não aprende com suas tragédias
A queda da ponte no Rio Jacuí há 14 anos não serviu de alerta. Em 2010, uma ponte de mais de 50 anos caiu sobre o Rio Jacuí, o principal rio do Rio Grande do Sul, e não serviu de alerta sobre a necessidade de manutenção das pontes que já têm décadas. Neste domingo (22), caiu o vão central de uma ponte que liga os estados do Tocantins e Maranhão, sobre o Rio Tocantins, na BR-226.

Caiu o vão central com três caminhões em cima, até o momento, uma morte foi confirmada. Caiu de repente, caiu tudo. É uma ponte de 1960, chamada Juscelino Kubitschek de Oliveira. Foi construída no governo Juscelino, antes da inauguração de Brasília.

O concreto precisa de manutenção, precisa de checagem, fiscalização. Será que isso foi feito? Será que a ponte que caiu no Rio Jacuí não serviu de alerta? Que pontes mais estão esperando que caiam? Quantas pessoas vão morrer por causa disso?

Quanto de tráfego será impactado? O tráfego é importantíssimo no país rodoviário, o Brasil não é um país ferroviário, embora tenha 8 milhões e meio de quilômetros quadrados, a nossa burrice estratégica não investiu em ferrovia. Que sirva de mais um alerta, esse já tardio, porque a ponte já caiu sobre o Rio Tocantins, não adianta mais.

Ninguém mais acredita que o governo tenha compromisso fiscal Sem rumo. Já tem investidor achando que dólar a R$ 6 é bom negócio porque vai subir mais

Ex-prefeito do município de Santa Cruz da Vitória, no sul da Bahia, Carlos André de Brito Coelho está entre os presos na nova fase da Operação Overclean, deflagrada pela Polícia Federal na manhã desta segunda-feira (23). Carlos André é apontado como suposto operador financeiro e político do esquema, de acordo com a PF.

Ainda de acordo com a corporação, o nome do ex-prefeito é associado a movimentação de altos valores para empresas fantasmas vinculadas ao grupo, principalmente na Secretaria de Educação de Salvador. Carlos André é amigo do prefeito de Salvador, Bruno Reis, e do ex-prefeito da capital baiana e dirigente do União Brasil ACM Neto, com os quais tem relações há mais de 20 anos.

Além dele, o vice-prefeito de Lauro de Freitas, Vidigal Cafezeiro (Republicanos); Lucas Dias, secretário de Mobilidade da Prefeitura de Vitória da Conquista, e Rogério Magno Almeida Medeiros, agente da PF acusado de levar informações para o esquema criminoso.

A Polícia Federal informou que, na operação de hoje, estão sendo cumpridos, em Brasília (DF), Salvador (BA), Lauro de Freitas (BA) e Vitória da Conquista (BA), 10 mandados de busca e apreensão, quatro mandados de prisão preventiva, uma ordem de afastamento cautelar de um servidor público de suas funções, além de medidas de sequestro de bens.

Segundo a Polícia Federal, o esquema sob investigação na Overclean movimentou mais de R$ 1,4 bilhão, dos quais R$ 1 bilhão em contratos de lixo em Salvador. O líder do suposto esquema de corrupção é, conforme a PF, o empresário José Marcos de Moura, o Rei do Lixo, dirigente do União Brasil na Bahia e membro do diretório nacional do partido.

As principais marcas de café no Brasil preveem aumentos significativos nos preços, que podem ultrapassar 40% entre o final de 2024 e o início de 2025, segundo estimativas da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (Faesp).

O reajuste é reflexo da alta nos preços do grão no mercado internacional, impulsionada por condições climáticas adversas que afetaram a produção em países como Brasil, Colômbia e Vietnã. Com isso, o impacto deverá atingir diretamente os consumidores brasileiros, dado que o café é um dos produtos mais consumidos no país.

O grupo 3corações, líder do setor, já informou seus revendedores sobre o aumento: os produtos torrados, moídos e em grãos terão um acréscimo de 20% em dezembro de 2024, seguido por mais 21% em janeiro de 2025. Em comunicado, a empresa destacou que a elevação é consequência dos custos crescentes da matéria-prima, agravados por eventos climáticos recentes.

Especialistas apontam que o impacto não se limita às prateleiras dos supermercados, mas também deverá afetar setores como cafeterias, padarias e restaurantes. “Os custos operacionais tendem a aumentar consideravelmente, o que pode levar a ajustes em toda a cadeia de consumo”, afirmou um representante do setor.

Com a previsão de novos aumentos, o mercado de alimentos se prepara para o desafio de manter a competitividade sem repassar todo o impacto ao consumidor final. O café, símbolo da cultura brasileira, enfrenta, assim, uma fase de desafios econômicos e produtivos.

Dois suspeitos de envolvimento na morte do ex-ator mirim João Rebello foram mortos em trocas de tiros com a Polícia Militar nesta sexta-feira (20), em Arraial d’Ajuda, distrito turístico de Porto Seguro. O tiroteio, no entanto, não tem relação com a morte do artista.

O ex-ator, de 45 anos, foi assassinado a tiros em Trancoso, distrito de Porto Seguro, em 24 de outubro deste ano. As investigações apontaram que o homicídio foi um engano.

Segundo a Polícia Civil, os suspeitos foram identificados como Anderson Nascimento Sena, de 30 anos, conhecido como Danda e Marcos Santos Brito, de 27 anos, conhecido como Kuririn.

De acordo com a Polícia Militar, agentes receberam denúncias anônimas a respeito de homens armados que vendiam drogas em Arraial d’Ajuda, a 16 km de Trancoso. Ao chegar no local, parte do grupo fugiu, enquanto outros suspeitos entraram em uma casa para se esconder.

Os PMs fizeram um cerco no imóvel e, ao entrar no local, houve um novo confronto. Anderson e Marcos foram baleados e não resistiram aos ferimentos. Segundo a PM, eles eram líderes de uma organização criminosa em Arraial d’Ajuda e Trancoso.

Kuririn ainda não havia sido apontado como suspeito de envolvimento na morte de João Rebello e a informação foi fornecida ao g1 pela Polícia Civil nesta sexta-feira. Outro suspeito do crime, identificado como Felipe Souza Bruno, segue foragido.

O Senado Federal aprovou, na última quarta-feira (18), um projeto de lei que reconhece o diabetes mellitus tipo 1 como deficiência para todos os efeitos legais. O texto, que já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados, agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Atualmente, cerca de 600 mil brasileiros convivem com o diabetes tipo 1, de acordo com dados oficiais. A condição é uma doença crônica não transmissível, caracterizada pelo ataque do sistema imunológico às células do pâncreas responsáveis pela produção de insulina, resultando em níveis elevados de glicose no sangue.

Com a nova classificação, as pessoas com diabetes tipo 1 poderão ter acesso a benefícios e políticas públicas voltadas para pessoas com deficiência, como isenções fiscais, prioridade em atendimentos e inclusão em programas específicos de assistência social.

A medida alinha o Brasil a países como Estados Unidos, Reino Unido, Espanha e Alemanha, que já reconhecem o diabetes tipo 1 como deficiência. A proposta busca garantir mais direitos e suporte para os pacientes, além de fomentar o debate sobre a importância do tratamento adequado e o acesso a medicamentos essenciais.

A expectativa é de que o projeto traga um impacto positivo na qualidade de vida das pessoas com a doença, promovendo mais inclusão e suporte social.

Na manhã deste sábado (21), o corpo de Cleiton Souza dos Santos, de 27 anos, um técnico em manutenção de celular, foi encontrado em uma estrada rural que liga o bairro Califórnia à BR-415, que dá acesso à cidade de Ilhéus. Cleiton estava desaparecido desde o dia 13 de dezembro.

Cleiton desapareceu após pegar emprestada a motocicleta de um amigo para ir ao condomínio Jardim América, no bairro Califórnia, onde morava, para consertar um celular de uma mulher. A motocicleta foi encontrada abandonada na mesma estrada rural na noite do desaparecimento, próximo ao local onde seu corpo foi encontrado.

Dois dias após o desaparecimento, uma pessoa criou um perfil falso no Instagram e enviou informações à irmã de Cleiton, indicando que seu corpo estaria enterrado em uma área de mata no bairro Nova Califórnia, conhecida como Bandinha. Na segunda-feira (16), cerca de 30 policiais civis realizaram buscas na região, mas não encontraram o corpo naquele momento. As buscas continuaram nas proximidades do condomínio Jardim América, onde Cleiton foi visto pela última vez.

Somente na manhã deste sábado, após oito dias de buscas, o corpo de Cleiton foi encontrado em avançado estado de decomposição na estrada rural que liga o bairro Califórnia à BR-415.

Decisão judicial assegura a manutenção do vínculo de emprego de parte dos aposentados que ainda integram o quadro efetivo da Prefeitura de Itabuna, informou ao PIMENTA a vereadora Wilma Oliveira (PCdoB). A pedido do Sindicato da categoria, a 1ª Vara Fazenda Pública assegurou a permanência no serviço municipal dos trabalhadores que se aposentaram ou solicitaram aposentadoria antes de 6 de março de 2019, data de início da vigência do Estatuto dos Servidores de Itabuna (Lei Municipal nº 2.442/2019). A extinção dos vínculos de emprego havia sido determinada pelo prefeito Augusto Castro.

“Concedo em parte a medida liminar pleiteada para, na aplicação do Decreto nº 16.028/2024 e Edital de notificação nº 003/2024, seja assegurada a manutenção dos servidores já aposentados ou que reuniram as condições para a concessão da aposentadoria até a vigência da Lei Municipal nº 2.442/2019, sem prejuízo da opção em aderir ao PDV instituído pela Lei Municipal nº 2.697/24”, escreveu o juiz Ulysses Maynard Salgado, ao conceder o mandado de segurança desta quarta-feira (18).

Pela estimativa do Sindicato dos Servidores da Prefeitura de Itabuna, a determinação do prefeito Augusto Castro (PSD) atingiria cerca de 900 aposentados que ainda ocupam cargos efetivos. Desse total, aproximadamente, 500 estão protegidos pela liminar. Já os servidores que se aposentaram ou solicitaram aposentadoria depois de 6 de março de 2019, não beneficiados pela decisão, seriam em torno de 120.

O último grupo de aposentados na ativa, também não amparado pelo mandado de segurança, é formado pelos servidores que ingressaram no serviço municipal sem concurso público entre 1983 e 1988. Neste caso, mesmo os aposentados antes do início da vigência do Estatuto não têm direito à estabilidade no cargo, reconheceu a vereadora Wilma Oliveira, que também é liderança sindical.

O PIMENTA questionou a parlamentar sobre a dimensão política da decisão tomada pelo prefeito Augusto Castro (PSD). “Ele tem o direito de fazer, porque é o prefeito, mas a forma foi muito equivocada, açodada, sem fazer o levantamento [das particularidades]. São várias situações. Deveria ter feito esse levantamento caso a caso, porque cada um tem uma história no município, uma realidade, embora eu saiba que o município não possa agir baseado nas individualidades. Mas, ter um diagnóstico, um raio-X do todo, é importante”, respondeu Wilma Oliveira.

“[A decisão] trouxe muito transtorno, do ponto de vista emocional, para os trabalhadores. Politicamente, embora eles [gestores] achem que não tenha repercussão a nível de sociedade, porque é um tema muito delicado, na minha opinião, essa condução foi muito desastrosa”, acrescentou.

Acessa a íntegra da decisão judicial.

A Prefeitura de Itabuna admitiu, em nota, que os aposentados antes de 6 de março de 2019 estão protegidos pela decisão judicial desta quarta-feira (18), mas alertou que a ordem tem caráter provisório.

A gestão também informa que a Justiça não derrubou o Programa de Desligamento Voluntário (PDV), que teve o prazo prorrogado até o próximo dia 30.

A Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra-Ba) acionou a Polícia Rodoviária Estadual (PRE) para que a Ponte Lomanto Júnior, em Ilhéus, seja interdita parcialmente. A decisão foi tomada devido à oxidação da ferragem de parte da laje entre as vigas na extremidade da ponte sentido Pontal, informou a Pasta em nota divulgada nesta quinta-feira (19).

O governado Jerônimo Rodrigues chegou, nesta quinta-feira (19), em Camamu, no baixo-sul da Bahia, à marca de 300 municípios visitados em menos de dois anos de mandato. À população do município, o petista entregou Pelotão da Polícia Militar, com nova sede; atracadouro flutuante do terminal hidroviário; mercado municipal; equipamentos de saúde; e ações para comunidades quilombolas. A soma dos investimentos passa de R$ 3,1 milhões.

Para o chefe do Executivo, esse é um momento de celebração. “O objetivo dessas viagens é estar próximo da população, ouvi-la e, também, fazer entregas, receber demandas. Nestes dois anos, fizemos muito, como hoje aqui, em Camamu. Iniciamos a agenda de número 300 com uma inauguração importante para a segurança pública e que coincidiu com uma entrega significativa do presidente Lula para uma comunidade quilombola”, disse.

Jerônimo Rodrigues ainda autorizou a pavimentação do trecho que liga o entroncamento da BA-652 à comunidade quilombola Reunida Barroso, em um investimento de R$ 4 milhões. Também adotou providências para a pavimentação, manutenção e drenagem nos acessos para a BA-652/BA-001 e BR-101 da sede ao distrito de Travessão.

Acompanhado por 25 prefeitos da região, o governador Jerônimo Rodrigues assegurou a Camamu quatro kits para a Unidade Básica de Saúde (UBS), três kits odontológicos, um kit parto para o Hospital Municipal Dr. Álvaro Ernesto e uma ambulância.

Para reforçar as ações de fortalecimento da agricultura familiar para as comunidades quilombolas, também foram entregues 1.491 certificados do Cadastro Estadual Florestal de Imóveis Rurais (Cefir) a famílias de 13 municípios, no âmbito do Projeto Quilombo Legal.

Por meio do mesmo programa, mais de 2 mil quilombolas receberam, das mãos do governador, certificações, beneficiando 14 comunidades de seis municípios. O objetivo é facilitar o diálogo e garantir que os quilombolas possam gerir as propriedades de acordo com as normas, dialogando com a natureza, produzindo e comercializando a produção de forma sustentável.

Outra iniciativa foi a entrega de uma cópia do Decreto nº 12.273, assinado pelo presidente Lula em novembro de 2024, que, por meio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), cedeu um título de terra à comunidade quilombola Jetimana e Boa Vista. Quase 200 agricultores que cultivam mandioca, feijão e cacau serão beneficiados com uma área de 1,5 mil hectares.

 Um homem identificado como sendo Evandro Campos dos Santos, 33 ano, foi atingido por tiros de pistola por volta das 07h30 desta quinta-feira (19) enquanto caminhava em frente da Escola Adventista, na Avenida ACM, bairro do Malhado.

 No vídeo, é possível perceber o autor do crime descendo do carro e, em seguida, começa intensa discussão com a vítima, quando em dado momento, saca a pistola da cintura e efetua cerca de 05 disparos nas pernas do trabalhador, sendo socorrido em uma ambulância do SAMU para o Hospital Regional no Cacau, para ser submetido a cirurgia.

De acordo com a polícia, o crime teria sido motivado por briga de trânsito, no momento em que a vítima estava em uma bicicleta chegando para trabalhar na Escola, sem chances de defesa, no local considerado de intensa movimentação.

A Policia Militar intensificou diligências, fez o cerco em toda área central, obtendo êxito na prisão em flagrante autor nas imediações da Ladeira do Café, estando em posse da pistola municiada e uma faca, tipo peixeira. O caso está sob apuração do Núcleo de Homicídios de Ilhéus, à frente o delegado Helder Carvalhal.

Fonte: Jornalista Mateus Oliver

O plenário do Senado Federal aprovou, em votação simbólica, na noite desta quarta-feira (18), o Projeto de Lei 104/2015, que restringe o uso de aparelhos eletrônicos portáteis, sobretudo de telefones celulares, nas salas de aula dos estabelecimentos públicos e privados de ensino infantil e médio de todo o país.

Países como França, Espanha, Grécia, Dinamarca, Itália e Holanda já possuem legislações que restringem uso de celular em escolas.

De acordo com o relator do PL no Senado, Alessandro Vieira (MDB-SE), a medida não traz punições, mas “orienta uma política pública educacional”.

“Entre o início do período de aula até o final, o uso de celular está proibido, salvo questão de necessidade, como saúde. A regra é que o aluno deixe esse celular desligado, mutado, na sua mochila ou no estabelecimento que tiver espaço, e ele tenha concentração total na aula. É um projeto muito simples, ele quer resgatar a atenção do aluno, levar esse aluno a prestar atenção na aula”, argumentou o senador, durante a sessão de debates.

Apesar de ter obtido unanimidade entre os senadores, duas emendas chegaram a ser apresentadas. Uma delas, de autoria do senador Rogério Marinho (PL-RN), visava estabelecer a obrigatoriedade apenas no ensino infantil e fundamental, do 1º ao 9º ano, excluindo o ensino médio. O argumento do parlamentar era aplicar a política de forma gradual. A emenda acabou sendo rejeitada.

Uma outra emenda, de autoria do senador Eduardo Girão (Novo-CE), chegou a ser apresentada, para obrigar a instalação de câmeras em salas de aula, mas, após os debates, o parlamentar retirou a proposta, para reapresentá-la na forma de um projeto de lei em separado.

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (18) o projeto de lei que taxa em pelo menos 15% o lucro de empresas multinacionais instaladas no Brasil. A cobrança ocorrerá por meio de um adicional na Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) que garantirá a tributação mínima efetiva de 15%, dentro do acordo global para evitar a erosão tributária, estabelecido pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Social (OCDE).

A ideia é que a cobrança tenha início no Brasil em 2025. Segundo o Ministério da Fazenda, cerca de 290 multinacionais fazem parte desse grupo e 20 delas são brasileiras.

De autoria do deputado José Guimarães (PT-CE), o Projeto de Lei 3817/24 repetiu a Medida Provisória 1262/24, editada no início de outubro, mas que não chegou a ser votada. O texto havia sido aprovado pela Câmara ontem (17) e, agora, vai à sanção presidencial.

Pelo texto, os lucros das multinacionais serão submetidos a cálculos específicos para saber se a empresa paga pelo menos 15% de tributação. Caso a conta dê deficitária, o adicional da CSLL incidirá sobre o lucro de empresas no Brasil integrantes de grupos multinacionais cuja receita anual consolidada seja superior a 750 milhões de euros (cerca de R$ 4,78 bilhões) em pelo menos dois dos quatro anos fiscais consecutivos anteriores à apuração.

Um dos critérios de adesão à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), grupo de países que buscam convergências em medidas políticas, econômicas e sociais, a tributação de multinacionais evita que as empresas façam manobras de evasão fiscal e remetam parte dos lucros a outros países, com alíquotas menores, ou a paraísos fiscais. Desde 2015, o Brasil tenta entrar formalmente na OCDE, em processo que segue em andamento.

Apesar da taxação extra, o projeto prorrogou até 2029 dois incentivos tributários às multinacionais brasileiras. Os benefícios são os seguintes: o crédito presumido de 9% sobre lucros no exterior e a consolidação de resultados de empresas subsidiárias no exterior.

De acordo com o relator do projeto, deputado Joaquim Passarinho (PL-PA), a manutenção desses instrumentos evita a perda de competitividade das multinacionais brasileiras e uma possível dupla tributação (pagamento de um mesmo tributo em dois países), garantindo que operem em igualdade com concorrentes estrangeiros.

A extensão dos benefícios não terá impacto no Orçamento de 2025, mas fará o governo deixar de arrecadar R$ 4,051 bilhões em 2026 e R$ 4,283 bilhões em 2027.

Segundo o projeto, a cobrança começará no ano fiscal de 2025, e o pagamento deverá ocorrer até o último dia do sétimo mês após o fim do ano fiscal. Como o ano fiscal não coincide necessariamente com o ano civil para todas as empresas e grupos multinacionais, a data se torna variável.