O teto de 5,06% segue válido até 2026, quando a Cmed deverá estabelecer novas diretrizes para a precificação dos medicamentos. Durante esse período, farmácias e fabricantes não poderão aplicar reajustes acima do percentual determinado pelo órgão regulador.
:: ‘Destaque1’
Justiça da Espanha absolve Daniel Alves de condenação de estupro
A Justiça da Espanha absolveu nesta sexta-feira (28) o ex-jogador brasileiro Daniel Alves da condenção por estupro. Em decisão unânime, o Tribunal Superior da Catalunha decidiu anular a senteça que havia condenado Alves a 4 anos e 6 meses por ter estuprado uma jovem em uma discoteca em Barcelona, na Espanha.
Com isso, Ele nega as acusações. Os advogados da vítima ainda não haviam se pronunciado até a última atualização desta reportagem.
O brasileiro já estava em liberdade provisória desde o ano passado, quando a Justiça catalã aceitou um recurso da defesa do ex-jogador. Os juízes, no entanto, analisavam outro recurso apresentado pela Promotoria de Barcelona que pedia aumento de pena para Alves.
Segundo a sentença desta sexta-feira, que o g1 teve acesso, os juízes entenderam que houve “falta de fiabilidade do depoimento” da vítima.
“O acórdão hoje notificado indica que a decisão recorrida já se referia à falta de fiabilidade do depoimento da autora na parte do relato que podia ser objetivamente verificada por se referir a factos registados em vídeo, “indicando expressamente que o que relata não corresponde à realidade”, diz a sentença.
“O tribunal, assim, negou provimento aos recursos do Ministério Público — que requereu a anulação parcial da pena e, subsidiariamente, a majoração da pena para 9 anos — e da acusação particular — que requereu a majoração da pena para 12 anos — e absolveu os acusados, revogando as medidas cautelares impostas e declarando ex officio as custas processuais”.
Medicamentos ficarão mais caros no Brasil a partir de segunda-feira (31)
Os preços dos medicamentos terão um novo reajuste a partir da próxima segunda-feira (31). De acordo com a Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed), o aumento pode chegar a 5,06%, valor máximo permitido para o setor. No entanto, as farmácias têm a opção de repassar esse reajuste de forma integral ou de maneira parcelada ao longo do ano, o que pode resultar em variações de preço dependendo do medicamento e do estabelecimento.
A média dos reajustes deve ficar em 3,83%, o menor índice registrado desde 2018. A autorização oficial para o aumento ainda precisa ser publicada no Diário Oficial da União, mas o percentual já foi definido com base na inflação acumulada nos últimos 12 meses, encerrados em fevereiro de 2025.
Motoboy fica ferido após linha com cerol atingir seu pescoço em Ilhéus
Um motoboy ficou ferido na tarde de quinta-feira (27) após ser atingido por uma linha com cerol (mistura de cola com vidro) na região do bairro Nossa Senhora da Vitória, em Ilhéus.
O motociclista teve ferimentos no pescoço. A situação só não foi mais grave porque ele estava em baixa velocidade e conseguiu manter o controle da moto, evitando um acidente mais sério.
O uso de cerol em linhas é extremamente perigoso e pode causar lesões graves, incluindo cortes profundos, estrangulamento e até a morte.
Um vídeo que circula nas redes sociais mostra o ferimento no pescoço do motoboy.
Pacientes com glaucoma em Ilhéus sofrem com falta de colírio na farmácia municipal
Pacientes que dependem do colírio para o tratamento do glaucoma enfrentam dificuldades para obter o medicamento na Farmácia Municipal de Ilhéus. A falta do remédio, distribuído gratuitamente, preocupa os pacientes, que temem perder a visão devido à interrupção do tratamento.
Na manhã desta terça-feira (25), diversos pacientes procuraram a farmácia municipal em busca do colírio, mas não conseguiram o medicamento. A Secretaria Municipal da Saúde foi informada sobre o problema e se comprometeu a solucioná-lo, mas não informou um prazo para a regularização do abastecimento.
O tratamento do glaucoma exige o uso contínuo do colírio para evitar o aumento da pressão ocular e a perda da visão. A interrupção do tratamento pode agravar o quadro clínico dos pacientes.
Diante da falta do medicamento na farmácia municipal, muitos pacientes estão comprando o colírio em farmácias particulares ou pela internet para evitar a progressão da doença. No entanto, o custo do medicamento pode ser um obstáculo para muitos pacientes.
Jovem moradora do Vilela em Ilhéus precisa de ajuda para tratamento contra o Câncer
A solidariedade tem se mostrado uma força poderosa no bairro Vilela, onde familiares, amigos e vizinhos se uniram para ajudar Caroline Souza Santos, moradora da região, que enfrenta um tratamento contra o câncer. Em um momento de desafios, qualquer apoio pode fazer a diferença, e a comunidade está mobilizada para garantir que Caroline tenha o suporte necessário durante sua jornada.
Diagnosticada recentemente, Caroline tem enfrentado os altos custos do tratamento médico, que inclui medicamentos, consultas e deslocamentos para atendimentos especializados. Diante dessa realidade, uma campanha de arrecadação foi criada para ajudá-la financeiramente e possibilitar melhores condições para sua recuperação.
“Ela é uma pessoa querida por todos nós e sempre esteve disposta a ajudar os outros. Agora é nossa vez de retribuir e mostrar que não está sozinha nessa luta”, afirma uma amiga próxima da família.
A campanha aceita qualquer quantia, pois toda doação é um passo importante para garantir que Caroline continue recebendo o tratamento adequado. As contribuições podem ser feitas via chave Pix Celular: 73 999014288 (Caroline Souza Santos).
Além da arrecadação financeira, a iniciativa também busca apoio emocional e incentiva as pessoas a enviarem mensagens de carinho e esperança para Caroline. “O amor e a solidariedade têm um impacto enorme na recuperação de quem está passando por um tratamento tão difícil”, destaca um dos organizadores da campanha.
A comunidade de Ilhéus tem demonstrado sua força em momentos como este, provando que, quando nos unimos, podemos transformar vidas. Quem puder contribuir ou ajudar na divulgação da campanha estará fazendo parte desse gesto de amor e esperança.
Vamos juntos apoiar Ana Caroline e mostrar que a solidariedade é capaz de vencer qualquer desafio!
Grapiúna anuncia novos reforços para disputa da série B do Campeonato baiano
O Grapiúna Atlético Clube iniciou a montagem da equipe que disputará a Série B do Campeonato Baiano, que começa no dia 30 de abril. A equipe do sul da Bahia estreia na competição contra o Leônico e terá o mando de campo. Como o Estádio Fernando Gomes Oliveira, o Itabunão, está em obras, com o cronograma atrasado, as partidas devem ser no Estádio Elias Ribeiro, em Camacan, ou Mário Pessoa, em Ilhéus.
Para chegar à elite do futebol baiano, o Grapiúna aposta nos gols do atacante nigeriano Samuel Seht, que atua no futebol brasileiro desde 2021. O centroavante de 25 anos tem passagens pelo Foz do Iguaçu, Doce Mel e Friburguense. Para a lateral esquerda, a equipe contratou Zeca, que em 2022 foi campeão da Série B pelo Itabuna.
Natural do Rio de Janeiro, o jogador de 34 anos já rodou o Brasil. Revelado pelo Madureira (RJ), ele passou por clubes como Novo Hamburgo, Guarany de Sobral, Santa Cruz, Icasa, Oeste, Botafogo-PB, Bangu, Rio Claro, Água Santa, Concórdia, Campinense, Portuguesa-RJ, Ferroviário, Americano, Operário, Fluminense-PI, Coruripe, Oeste, Bonsucesso. Na Bahia, além de Itabuna, defendeu Vitória da Conquista, Jequié e Jacobina.
Para a lateral direita, o Grapiúna aposta em Paulinho, de 35 anos, que no ano passado disputou o Campeonato Sergipano pelo Lagarto. Ele já atuou na segunda divisão do Campeonato Baiano pelo próprio Grapiúna. O veterano tem passagens por clubes, como Jacuipense, Cianorte, Rio Branco, Jequié, Campinense, sendo campeão Paraibano em 2016. Além disso, foi duas vezes campeão baiano pelo Atlético Alagoinhas, em 2021 e 2022.
Quem também está de volta ao time do sul da Bahia é o goleiro Erivaldo Silva de Souza, de 30 anos, mais conhecido como Shrek. No ano passado, o jogador atuou pelo Atlético de Alagoinhas, na Séria A do Campeonato Baiano. Shrek disputará posição com Ronaldo, também recém-contratado.
Para a zaga, o Grapiúna anunciou Max Marabá, Hugo Teixeira e Eduardo. Marabá tem passagens por times, como Imperatriz, Murici, Anapolina, Carajás, Inter de Lages, Barcelona de Ilhéus, Flamengo de Guanambi-BA, Lagarto-SE e Jequié. Já o zagueiro Hugo tem passagens por equipes, como Lagarto-SE, Carajás, Jacobinense e Colo Colo. Para o meio campo, o time de Itabuna contratou Danilinho, que tem passagem pelo futebol paulista.
Além de Grapiúna, a segunda divisão do Campeonato Baiano de Futebol deste ano será disputado por Bahia de Feira, Fluminense, Galícia, Itabuna, Teixeira de Freitas, Leônico, Ypiranga, SSA FC e Vitória da Conquista. O Itabuna estreia contra o Fluminense, também no dia 30 de abril, uma quarta-feira (30). O Azulino tem mando de campo, mas ainda não decidiu onde mandará seus jogos.
Reforma do Mário Pessoa em Ilhéus entra na fase final e estádio será usado pelo Barcelona na Série D
A Prefeitura de Ilhéus informou, nesta sexta-feira (21), que os serviços de recuperação do Estádio Mário Pessoa estão em fase final. A recuperação do equipamento esportivo foi viabilizada por uma força-tarefa iniciada em janeiro, fruto de uma parceria entre o município e o Barcelona de Ilhéus.
O clube destinou um aporte de R$ 90 mil para a recuperação do estádio. A Prefeitura de Ilhéus informou que entrou com outros investimentos e mão de obra para garantir a manutenção do equipamento esportivo.
Com a conclusão dos serviços, o Estádio Mário Pessoa passará por vistorias do Corpo de Bombeiros e das entidades, como a Federação Bahiana de Futebol (FBF) e a Confederação Brasileira de Futebol (CBF). Se aprovado, o equipamento esportivo será utilizado pelo Barcelona na Série D do Campeonato Brasileiro.
O Barcelona de Ilhéus vai estrear na competição nacional no interior de Alagoas, contra o Penedense, da cidade Penedo, no dia 12 ou 13 de abril. A Federação Brasileira de Futebol ainda confirmará os dias e horários dos jogos das primeiras rodadas.
Na segunda rodada, no dia 19 ou 20 de abril, o Barcelona receberá o Lagarto, de Sergipe. Na terceira rodada, no dia 26 ou 27, também de abril, o time de Ilhéus enfrentará o Juazeirense. Antes, a equipe de Juazeiro jogará em casa, na primeira rodada, contra o ASA, de Alagoas; na segunda rodada enfrentará o Sergipe (SE).
O secretário de Juventude, Esporte e Lazer, Vinícius Mendonça, destacou a importância do esforço conjunto para a reabertura do estádio. “Desde o início da gestão, o prefeito Valderico Junior determinou que não medíssemos esforços para recuperar esse importante equipamento público. Com o apoio das secretarias municipais e a parceria do Barcelona, conseguimos avançar e estamos muito perto de entregar o Mário Pessoa pronto para receber grandes jogos” ,afirmou.
PM Apreende Arma de Fogo e Drogas Durante Operação Força Total em Itabuna
Policiais Militares do 15º Batalhão apreenderam uma arma de fogo e drogas durante a Operação Força Total, realizada na tarde desta quarta-feira (20), nas proximidades do bairro Vila Zara, em Itabuna.
No final da tarde desta quinta-feira (20), Policiais Militares do 15º Batalhão, durante a operação Força Total, apreendem arma de fogo e drogas nas proximidades do Bairro Vila Zara em Itabuna.
Após denúncia anônima, os policiais realizaram a verificação e encontraram nas proximidades do rio cachoeira os materiais ilícitos que estavam armazenados em vasos plásticos. Foram apreendidos um revólver cal.38, seis munições cal. 38, 400 g de cocaína, 300g de maconha, 122 porções de haxixe, uma balança de precisão e um chapéu camuflado.
Todo o material foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil em Itabuna.
Prefeituras de Ibicuí e Poções recebem SINDGUARDAS-BA e promovem diálogos em detrimento de melhorias para a Polícia Municipal
Na manhã desta terça-feira (18) o secretário de Administração da prefeitura de Poções e o prefeito do município de Ibicuí Salomão Cerqueira (PSD) receberam os representantes do Sindicato dos Guardas Municipais do Estado da Bahia (SINDGUARDAS) representados pelo presidente Pedro Oliveira, o vice-presidente Osvaldo Neto e o Diretor do Sindicato Ezequiel.
Na primeira reunião, feita em Poções foi tratado a Pauta de melhorias nos salários e plano de carreira dos servidores da Guarda Municipal, visando reconhecer a importância da instituição para a segurança pública e o papel da GCM na promoção da ordem e da segurança que incumbe no avanço na estruturação do sistema; a importância da GCM na prevenção primária da criminalidade; a relevância da GCM na promoção da segurança e da ordem pública além dos recursos impostos pelo Governo Federal para Manutenção da instituição.
Na oportunidade, o Secretário de Administração já deixou agendada uma reunião com a sua equipe de governo para discutir o assunto que envolve Salários e Planos de Carreira além da demanda por EPIs e buscará outros diálogos para sanar as demais solicitações.
Já em Ibicuí, foi discutido e ficou firmado entre o município e o SINDGUARDAS a criação de um modelo padrão de Guardas Municipais no município, respeitando todos os métodos e legislações propostas constitucionalmente e a abertura de um concurso público para preenchimento de vagas que reforçarão o efetivo no município, passando a ter condições de promover ações de combate a criminalidade, proporcionando mais segurança a população.
Nas duas ocasiões, além dos prefeitos dos dois municípios estiveram presentes secretários das duas gestões e também vereadores, na condição de representantes do poder legislativo de cada circunscrição, demonstrando assim um compromisso com as demandas da Guarda Municipal e também com uma visão especial voltada a segurança pública em favor da sociedade.
Fonte: ASCOM SINDIGUARDAS-BA
Ilhéus vai abrir edital para Lei Aldir Blanc no próximo dia 04
A Secretaria de Cultura de Ilhéus anunciou o período de inscrições para o edital da Política Nacional de Fomento à Cultura Aldir Blanc 2. Elas poderão ser feitas de 4 de abril a 5 de maio, pela internet. A definição do prazo foi uma das deliberações de assembleia do Conselho Municipal de Cultura, que aprovou o cronograma de execução dos recursos destinados ao município, mais de R$ 1,4 milhão. O edital ainda não foi publicado.
O prazo de execução dos recursos termina no próximo dia 30 de junho. Com o tempo apertado, a Secult afirmou que o edital será conduzido de forma acelerada, mas respeitando os prazos mínimos de cada etapa. A Secult ampliará sua equipe para oferecer suporte aos proponentes, garante a secretária Anarleide Menezes.
Na divisão dos recursos, cada segmento terá direito a R$ 70 mil, que serão distribuídos entre os projetos conforme a quantidade estipulada. A decisão segue os encaminhamentos da reunião de 26 de agosto de 2024, com algumas adequações, informa a Pasta municipal.
Ainda sob o trauma coletiva provocado pela devolução dos recursos da Lei Paulo Gustavo; a assembleia de terça-feira (18) aprovou a inclusão do segmento Audiovisual, que contemplará 7 projetos. Também foram incluídas as feiras criativas culturais, que também distribuirá os R$ 70 mil entre 7 projetos (R$ 10 mil para cada). A inclusão dos dois segmentos foi uma saída para compensá-los, minimamente, pelo impacto negativo das perdas dos recursos devido à incapacidade da gestão passada de executar o dinheiro no tempo determinado pela legislação.
Os dois novos segmentos se unem à Cultura Afro/Povo Negro; Capoeira; Cultura Hip Hop; Preservação do Patrimônio Cultural; Literatura; Cultura Indígena; Culturas Populares; Artes Visuais; Música; Teatro; Dança; e Quadrilhas Juninas.
Organizações Brasileiras lançam programa de empréstimos para financiar até R$ 30 milhões a pequenos produtores nos estados da Bahia e do Pará
Quatro organizações brasileiras lançaram nesta quinta-feira (20) um fundo com o objetivo de arrecadar R$ 1 bilhão até 2030 para empréstimos a pequenos produtores de cacau no país para ajudar na expansão de suas operações.
O fundo será chamado de Kawa, emprestará inicialmente cerca de R$ 30 milhões a 1.200 pequenos produtores nos estados da Bahia e do Pará. Na Bahia, estima-se que 80% do cultivo do cacau esteja em mãos de pequenos agricultores.
O fundo Kawa dará aos produtores de cacau três anos para pagar os empréstimos, com um período médio de carência de seis meses, de acordo com um comunicado anunciando o novo fundo.
Os empréstimos —normalmente usados para comprar fertilizantes, irrigação e equipamentos— cobrarão juros de 12% ao ano.
O fundo Kawa, é composto pelo Instituto Arapyau, pela plataforma de investimentos Violet, pelo grupo Taboa e pelo investidor de impacto MOV Investments.
Tradicionalmente, esses produtores têm dificuldades de acesso a crédito para suas operações ou ao know-how para melhorar a produtividade, disse Vinicius Ahmar, gerente de bioeconomia do Instituto Arapyau, à agencia Reuters, à margem do encontro da Fundação Mundial do Cacau, em São Paulo, na última quarta-feira (19).
“A maior parte da produção está nas mãos de pequenos produtores e produtores em pequenas propriedades… nas quais eles não têm condições de investir e não têm acesso à assistência técnica”, afirmou Ahmar.
O lançamento do fundo ocorre em um momento crítico para o setor, uma vez que os principais produtores —Costa do Marfim e Gana— sofreram perdas de safra devido a condições climáticas adversas, doenças, contrabando e redução das plantações em favor da mineração ilegal de ouro, elevando os preços do cacau.
Homem que fingia ser pai de criança com câncer para pedir dinheiro em redes sociais é preso
Um homem foi preso em Morro de São Paulo, em Cairu, no baixo sul da Bahia, suspeito de fingir ser pai de uma criança com câncer e pedir dinheiro para o tratamento da doença nas redes sociais.
Segundo o delegado Thiago Campos, que investiga o caso, o homem, que não teve a identidade revelada, foi autuado em flagrante na segunda-feira (17), com 95 comprimidos de ecstasy e uma CNH falsificada. Na casa do suspeito também foram encontrados documentos, réplicas de cédulas de R$ 50 e R$ 100, computadores e celulares.
Ele está preso em flagrante por tráfico de drogas e falsificação de documento público e foi instaurado outro inquérito policial para investigar os crimes de estelionato e falsa identidade, onde se utilizou de forma ardil de imagens de uma criança em tratamento de câncer para sensibilizar seguidores que contribuíam com transferências via PIX e respostando em suas próprias redes sociais para que o perfil ganhasse visibilidade, inclusive, seguidores marcavam perfis de famosos”, disse o delegado responsável pelo caso.
Ainda segundo Thiago Campos, a Polícia Civil pediu a exclusão do perfil falso e já identificou algumas vítimas que realizaram transferências para o suspeito e que respostaram as publicações da página sem saber que era um golpe virtual.
O delegado informou que essas pessoas devem entrar em contato com a Delegacia de Cairu por meio do WhatsApp (75) 99171-8782 e enviar os comprovantes de transferência. Com isso, a polícia vai agendar uma audiência para prestarem declarações por videoconferência.
O suspeito foi levado para a Delegacia Territorial (DT) de Valença, onde está à disposição da Justiça. Do G1.
PF deflagra operação em Feira de Santana contra comércio de notas falsas via Correios
Policiais federais cumprem na manhã desta quarta-feira (19) três mandados de busca e apreensão em Feira de Santana e Rio Branco, no Acre. A operação, denominada Dracma, visa combater uma associação criminosa voltada ao comércio e distribuição de notas falsas mediante uso dos Correios.
Segundo a Polícia Federal (PF), a operação é um desdobramento de inquéritos instaurados pela Delegacia da PF de Vitória da Conquista. As investigações demonstraram que a associação criminosa usam as redes sociais para oferecer e distribuir notas para diversos locais do país.
Além do crime de associação criminosa, a Operação Dracma apura o delito de moeda falsa. Em caso de condenação, os investigados podem ser punidos em até 15 anos de prisão. (Bahia Notícias)
Preço do ovo dispara com calor extremo, alta do milho e demanda na Quaresma
O preço dos ovos de galinha registrou um aumento expressivo nos últimos meses, influenciado por uma combinação de fatores sazonais, climáticos e econômicos. De acordo com dados da Agência Brasil, em fevereiro, o preço dos ovos subiu 15,4%, representando a maior alta no segmento de alimentação e bebidas, o que contribuiu para que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) desse grupo ficasse em 0,79% no período.
A Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) atribui essa elevação a fatores sazonais, como o aumento da demanda durante a Quaresma, período em que muitos consumidores substituem a carne vermelha por carnes brancas e ovos. Além disso, o calor extremo nas regiões produtoras afetou a produtividade das galinhas poedeiras, com relatos de reduções de até 10% na produção devido às altas temperaturas.
Outro fator significativo é a alta no preço dos insumos, especialmente o milho, que acumulou um aumento de mais de 40% desde março do ano passado. Esse encarecimento impacta diretamente os custos de produção, uma vez que o milho é componente essencial na alimentação das aves.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva mencionou a alta nos preços dos ovos em evento recente, expressando preocupação com o impacto no custo de vida e buscando explicações para o fenômeno. Ele destacou que fatores como o calor e a exportação têm sido apontados como possíveis causas para o aumento.
Governo Lula propõe nova faixa do Minha Casa, Minha Vida para famílias de renda média
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva solicitou ajustes no Orçamento de 2025 para viabilizar a criação de uma nova faixa do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida (MCMV). A proposta busca atender famílias com renda entre R$ 8 mil e R$ 12 mil, um grupo que atualmente não é contemplado pelo programa.
A nova modalidade terá taxas de juros superiores às da Faixa 3, ficando em torno de 8% ao ano, mais a Taxa Referencial (TR). Além disso, os cotistas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) terão direito a descontos, seguindo a prática já adotada nas demais faixas do programa.
Outro ponto em estudo pelo governo é o aumento do valor máximo dos imóveis financiáveis. Atualmente, o teto é de R$ 350 mil, mas a expectativa é que suba para um intervalo entre R$ 400 mil e R$ 500 mil, acompanhando a valorização do mercado imobiliário.
A ampliação do programa visa garantir acesso à moradia para um público que, apesar de possuir renda superior às faixas mais baixas do MCMV, ainda enfrenta dificuldades para adquirir um imóvel próprio devido às condições do mercado e às taxas de financiamento convencionais. O governo trabalha nos ajustes necessários para que a nova faixa seja incluída na proposta orçamentária do próximo ano.
Inadimplência atinge 4 em cada 10 brasileiros em fevereiro, aponta levantamento
O Brasil registrou 68,76 milhões de consumidores inadimplentes em fevereiro deste ano, de acordo com o indicador de inadimplência divulgado nesta segunda-feira (17) pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil). O número equivale a uma parcela significativa da população adulta do país e reflete o impacto das dificuldades financeiras enfrentadas pelas famílias.
Entre as regiões do Brasil, o Centro-Oeste lidera o ranking de inadimplência, com 45,23% de sua população adulta com restrições no nome. Já a região Sul apresenta o menor percentual de pessoas negativadas, com 37,05%.
O levantamento também aponta que cada consumidor inadimplente acumula, em média, R$ 4.650,21 em dívidas, distribuídas entre 2,15 empresas credoras. Isso significa que grande parte dos endividados possui débitos com mais de um credor, o que pode dificultar ainda mais a regularização financeira.
A inadimplência no país tem sido impulsionada por fatores como inflação elevada, taxas de juros altas e o baixo crescimento da renda, dificultando o pagamento das contas pelos consumidores. Especialistas recomendam a renegociação das dívidas como alternativa para evitar a inclusão do nome nos cadastros de restrição ao crédito.
Juiz ordena que Cartório registre filha de casal homoafetivo imediatamente
De forma inédita na Comarca de Una, o Magistrado Eduardo Gil Guerreiro determinou, nos autos de um processo que corre em segredo de Justiça, que o Cartório de Registro de Pessoas Naturais promova a imediata averbação do nome das duas mães no registro de nascimento da criança. A sentença foi prolatada no dia 13 e hoje (18) foi publicada no Diário Oficial do Poder Judiciário.
Segundo o Juiz, com amparo constitucional e dentro dos _“princípios da igualdade e da dignidade da pessoa humana, os casais homoafetivos têm pleno direito à formação do núcleo familiar, sendo que ordinariamente, em casos de inseminação artificial feita por médico, o registro já é feito na esfera extrajudicial em nome das duas mães, sendo despicienda a manifestação do judiciário”_.
As mães fizeram a inseminação caseira, mas tiveram o direito ao registro no assentamento da criança negado e foram obrigadas a recorrer ao Poder Judiciário. O advogado Renê Sampaio Medeiros, defensor da causa, fundamentou o pedido no princípio constitucional da dignidade da pessoa humana e em tratados internacionais que conferem a liberdade para que as pessoas possam constituir suas famílias, independente de orientação sexual. Argumentos referendados no parecer do Ministério Público.
Para a promotora de Justiça, Dr.ª Alice Koerich Inacio, _“negar a inclusão da segunda mãe no registro civil não apenas afronta normas protetivas do menor, mas também cria obstáculos para o exercício de direitos essenciais, tais como benefícios previdenciários, herança e assistência familiar”_.
Quando a inseminação é feita por clínicas apropriadas, o Conselho Nacional de Justiça já disciplinou a matéria e autoriza que os Cartórios promovam o registro, entretanto, se tratando de processo caseiro, onde a inseminação é feita sem assistência médica, é preciso que os casais busquem guarida no Poder Judiciário para consolidar o direito. O Superior Tribunal de Justiça já tem decisão firmada no sentido de reconhecer o direito da criança ter averbado na certidão de nascimento os nomes das duas mães, explanou o causídico Renê Sampaio.
Fonte: Mateus Oliver Repórter
Polícia Federal deflagra operação contra desvio de maquinas agrícolas na Coordenação Estadual do DNOCS na Bahia
A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira (12/3), a Operação Metafanismo, que apura o desvio de máquinas e implementos agrícolas do pátio da Coordenação Estadual do DNOCS na Bahia (CEST-BA), no período de 2019 a 2021.
Até o momento, as evidências indicam a existência de um esquema envolvendo servidores do Órgão e particulares, mediante o qual máquinas e implementos, que deveriam ser entregues para associações ligadas à agricultura familiar, eram vendidas ou desviadas para terceiros, o que configura, em tese, o crime de peculato.
Consoante apurado, para viabilizar o esquema, o grupo investigado valia-se da montagem de um processo administrativo onde justificava a saída de cada equipamento do pátio do DNOCS e lançava a indicação do nome de uma associação de produtores rurais/agricultura familiar como recebedora dos itens.
Ocorre que, as investigações desvelaram que os documentos em nome de tais associações eram forjados – sem o conhecimento dos representantes das associações – e que os equipamentos eram desviados em favor de terceiros totalmente estranhos aos quadros associativos.
A ausência de qualquer ação de fiscalização do DNOCS acerca do uso das máquinas e implementos desviados possibilitou o acobertamento dos desvios praticados.
No curso das investigações, a Polícia Federal recuperou alguns equipamentos desviados e prossegue com as investigações visando coletar novas evidências acerca da estrutura da associação criminosa e a recuperação de todos os itens.
Na ação de hoje, foram cumpridos nove mandados de busca e apreensão, nas cidades deSalvador (7), Simões Filho (1) e América Dourada (1), expedidos pela Justiça Federal de Salvador/BA, com a participação de 35 policiais federais.
Os investigados poderão responder pelos crimes de peculato, organização criminosa, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.
Entragadores Delivery do Ifood em Ilhéus decidem parar atividades por 24 horas
Os entregadores de Ifood de Ilhéus anunciam que irão paralisar as atividades nos dias 31/03 e 01/04. A categoria reinvidica reajuste na taxa mínima, o que não acontece há 03 anos.
Nos dias da paralisação, os entregadores estarão com o aplicativo totalmente desligado em adesão ao ato em todo o país intitulado: “Breque dos Apps”.
“O combustível disparou, a manutenção das motos está um absurdo, as peças para bicicletas estão cada dia mais caras, as peças de carro nem se fala. Como manteremos o veículo rodando? Como colocaremos comida na nossa mesa? Exigimos o mínimo de dignidade de R$ 10 reais de taxa mínima, enquanto as empresas de aplicativos lucram bilhões. E a pergunta que não quer calar: se fomos essenciais na pandemia porque seguimos invisíveis? Carregamos comidas, remédios e mercado, facilitando a vida das pessoas e porque somos explorados dessa forma? Merecemos também reconhecimento e dignidade” , reclama um grupo de entregadores.
Café, banana e carne foram os itens que mais puxaram, para cima, o custo da cesta básica nos dois mais populosos municípios do sul da Bahia em fevereiro
Café, banana e carne foram os itens que mais puxaram, para cima, o custo da cesta básica nos dois mais populosos municípios do sul da Bahia em fevereiro, aponta levantamento mensal do curso de Economia da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc). A alta foi maior em Ilhéus, segundo o estudo. Atingiu 2,12% em fevereiro no comparativo com janeiro. Em Itabuna, a alta chegou a 0,48%.
A cesta com os 12 itens saltou de R$ 595,14 para R$ 607,77 em Ilhéus no comparativo entre janeiro e fevereiro. Já em Itabuna, saiu de R$ 596,36 para R$ 599,24, ficando ligeiramente mais barato que no município vizinho.
O acompanhamento mensal revela aumento de 30,73% no preço do café em fevereiro em Ilhéus e de 14,79% da banana. A carne também registrou alta, ficando 5,8% mais cara, conforme o levantamento. Na contramão, ficaram mais baratos o arroz (-8,3%), a farinha (-8,16%) e tomate (-7,69).
Os dados apurados em Itabuna revelaram o café 21,09% mais caro, assim como a banana (4,32) e a carne (3,07%). Dos 12 itens da cesta básica, 7 ficaram mais baratos no município. As maiores reduções de preço foram as do açúcar (-12,05%), farinha (-7,46) e feijão (5,45%) no comparativo entre janeiro e fevereiro.
O projeto de Acompanhamento do Custo da Cesta Básica (ACCB) nos dois municípios é coordenado pela professora Mônica de Moura Pires












