 |
 |
||
 |
 |
||
 |
|||
 |
|||
 |
|
|
|
16/out/2024 . 6:03
O silêncio adotado pelos cardeais dos partidos da base aliada ao governo Lula e da oposição, sobretudo os de partidos que estão na órbita centrão, ampliaram o nível de indefinição em torno da disputa pelo controle da Câmara dos Deputados consultados pela Metropolítica. Desde que surpreendeu o Congresso ao tirar o baiano Elmar Nascimento (União Brasil) do radar e hipotecar apoio ao paraibano Hugo Motta (Republicanos), o atual presidente da Casa, Artur Lira (PP-AL), mantém distância máxima do assunto e evita comentar as articulações para a sucessão no Parlamento durante contatos com a imprensa. “No PP, por exemplo, não é só ele quem está mudo”, disse um parlamentar da Bahia bastante ligado a Lira, ao apontar ainda os silêncios do líder do partido na Câmara, Doutor Luzinho (RJ), e do senador Ciro Nogueira (PI), presidente nacional da legenda . “Essa postura impede qualquer avaliação precisa sobre o jogo que está sendo jogado no momento”, emendou.
A articulação política do Palácio do Planalto, do PT e outros partidos expressivos, a exemplo do MDB, PT e PSD, também elevou a atmosfera de suspense sobre a batalha pela presidência da Câmara. “É realmente estranho que ninguém com posto de destaque esteja falando de modo mais assertivo a respeito da tendência de apoio na sucessão de Artur Lira. Talvez estejam esperando apenas o resultado do segundo turno para tirar o assunto das sombras. O que nós temos detectado é que o govermo Lula vem agindo na surdina, sem deixar as digitais no processo. Aliás, não tem nada ocorrendo às claras”, poderou outro deputado baiano com assento privilegiado no centrão. Fora Elmar Nascimento e Hugo Motta, o baiano Antônio Brito (PSD) está no páreo pelo cargo.
Nos últimos dias, a bancada do PL, a maior da casa com mais de 90 parlamentares em exercício, sinalizou adesão à candidaura de Motta. “Pelo que vimos recentemente em Brasília, o MDB indica tendência de seguir a mesma direção. Se os cerca de 80 deputados da federação do PT, PCdoB e PV fecharem questão a favor dele, vai ser difícil segurá-lo. Do lado de Elmar, creio que o União Brasil e PSB estão ao lado dele. Há a possibilidade de que Brito renuncie em favor de Elmar e leve com ele boa parte dos votos do PSD. Aí a coisa pode ficar mais equilibrada e deixar tudo mais indefinido do que já está”, analisou um deputado que pertence à tropa de choque de Elmar na Câmara.
Para todas as fontes ouvidas, há mais três certezas sobre a sucessão, além da impossibilidade de se fazer uma projeção segura sobre o resultado nas atuais condições de temperatura e pressão. A primeira é de a posição de Lula, mesmo que longe dos holofotes, terá peso decisivo no placar, independentemente de quem receber seu apoio. A segunda, que os favores feitos por Elmar Nascimento a um punhado de parlamentares não podem ser descartados. Por fim, que o voto secreto deve entrar na contabilidade dos envolvidos. Uma das grandes máximas nas altas rodas do poder em Brasília é que voto secreto dá uma vontade danada de trair.
É grande o pote de mágoas alimentado por vereadores da bancada de oposição ao prefeito Bruno Reis (União Brasil) que derraparam na tentativa de renovar o mandato em outubro. Sobretudo entre os três petistas dos quatro atuais integrantes da bancada petista na Câmara Municipal que não conseguiram se reeleger: Tiago Ferreira, Suíca e Arnando Lessa. Em conversa com os pares na Casa, o trio atribuiu o mau desempenho nas urnas a um susposto desleixo do comando político do governo Jerônimo Rodrigues e do próprio partido em relação à corrida pelo Legislativo na capital.
Aliados do vice-governador culpam bastante o coodenador executivo da campanha de Geraldo Jr., Henrique Carballal, pelos erros na condução da estatégia voltada à sucessão na capital. Vereador licenciado, Carballal foi classificado como “desagregador” por interlocutores próximos ao emedebista e acusado de deixar a campanha navegar à deriva. No meio da disputa, por exemplo, acionou judicialmente o presidente estadual do PV, Ivanilson Gomes, que também integrava a coordenação de Geraldo Jr. Fora as rotineiras rusgas com o PT nos últimos dois meses.
Longe da coordenação política, a condução da campanha de Geraldo Jr. do ponto de vista do marketing ainda ocupa o topo da lista de grandes erros cometidos na batalha eleitoral em Salvador. A radiografia é de que houve forte descompasso entre a comunicação e o candidato, especialmente a tentativa de ajustá-lo a um molde que não combinava com ele. A falta de uma pauta que dialogasse com a cidade e o eleitorado foi considerada a cereja do bolo.
Após o site Política Livre divulgar nesta terça a nova pesquisa da P&A sobre o segundo turno em Camaçari – onde Flávio Matos (União Brasil) e Luiz Caetano (PT) aparecem em empate técnico, com ligeira vantagem do primeiro -, mais cinco levantamentos sobre a queda de braço na cidade estão previstas para sair nos próximos dias. Entre quarta (16) e sexta (17), devem ser divulgadas duas pesquisas da Real Time Big Data e uma do Instituto Veritá. A partir do domingo (20), deve ser divulgada a da Potencial Consultoria, encomendada pela Rádio Metropole. Na segunda, será a vez de mais uma rodada da P&A.
Lideranças dos dois polos de poder na Bahia e empresários ligados tanto ao governo do estado quanto à prefeitura de Salvador acompanham com atenção o duelo entre dois Lucas pelo título do mais poderoso deles. Um é Lucas Cardoso, amigo de infância do ex-prefeito ACM Neto (União Brasil) e nome com trânsito livre nos altos escalões do Thomé de Souza. O outro é Lucas Reis, chefe de gabinete do senador Jaques Wagner. Tido hoje como eminência parda do PT baiano, Reis tem sido chamado de “trator” nos círculos governista pelo estilo de empurrar a vontade própria goela abaixo dos companheiros e pela sanha com a qual pavimenta seu caminho rumo à Câmara dos Deputados em 2026.
Como se diz no anedotário da política, forças ocultas operaram para suspender a licitação de duas linhas de catamarãs entre Salvador e Vera Cruz, na Ilha de Itaparica. Os envelopes com as propostas seriam abertos nesta terça-feira (15), mas o negócio subiu no telhado após a Agerba publicar um aviso no mesmo dia interrompendo o pregão eletrônico. Segundo a assessoria da agência, que regula os transportes em nível estadual, a medida foi tomada pela diretoria colegiada da Agerba, após “questionamentos feitos à Comissão Permanente de Licitação” do órgão. Não disse o principal: quais seriam os tais questionamentos. No entanto, a versão que corre no setor de transportes é de que há gente com influência política interessada em dar um freio no processo licitatório.
16/out/2024 . 5:54
A Polícia Militar de Jequié através do 19º Batalhão intensificou as ações de combate ao crime na Cidade Sol nos últimos dias, depois do aumento de casos de homicídios em pontos diferentes, fruto de uma guerra entre facções criminosas o comando do crime.
Na segunda-feira (14), um jovem de 21 anos, Renilson Oliveira Amaral morreu durante ação da PM no bairro Mandacaru. Moradores do bairro acordaram com a movimentação de homens e viaturas da PM a procura de criminosos.
Até esta quarta-feira, a polícia não emitiu nenhum comunicado sobre o caso e continua nas ruas, inclusive com viaturas circulando em comboio à noite nas ruas e bairros.
16/out/2024 . 5:53
Um pneu dianteiro de um caminhão-baú Volkswagen se soltou e por pouco não provocou um acidente na BR-420, no Vale do Jiquiriçá. Segundo apurou o Blog do Marcos Frahm, o caminhão, que chegava à cidade de Jaguaquara vindo de Vitória da Conquista para fazer entrega de produtos estourou o pneu no início da chamada Ladeira do Bendengó. O motorista relatou que o susto foi grande, mas que conseguiu controla a direção para evitar do tombamento do veículo.
Usuários da BR-420 reclamam de declives na pista, que segundo eles aumentam a probabilidade de acidentes no trecho, onde veículos pesados – caminhões, por exemplo, trafegam no meio da via para evitar tombamento e colocam em risco à vida de quem circula pelo trecho de 10 km entre a cidade e a BR-116. A área é de responsabilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).
16/out/2024 . 5:51
Um capitão da Polícia Militar (PM-BA) segue em estado grave nesta terça-feira (15) após ser agredido ao sair de uma festa em Prado, no Extremo Sul baiano. Francisco Vasconcelos, de 38 anos, estava de folga quando foi atacado por quatro homens. O fato ocorreu na madrugada do último domingo (13) no distrito de Corumbau, zona rural de Prado.
Segundo a Polícia Civil, testemunhas relataram que o oficial foi agredido pelos suspeitos, sendo que um deles usou um pedaço de madeira para ferir o capitão. Após buscas na região, a Polícia Militar encontrou dois dos suspeitos, que confessaram o crime.
Já o policial foi encaminhado inicialmente para o Hospital Municipal de Itamaraju e depois levado para o Hospital Estadual Costa das Baleias, em Teixeira de Freitas, na mesma região. Conforme a TV Santa Cruz, já na tarde desta segunda-feira (14), o oficial foi transferido para o Hospital Santa Izabel, em Salvador. O estado de saúde dele é considerado grave.
No momento da agressão, o policial estava na companhia da namorada e da cunhada, que chegaram a ficar feridas ao tentar defender o PM. Não há mais informações sobre a situação delas.
Os suspeitos foram presos em flagrante por tentativa de homicídio e encaminhados para a delegacia de Teixeira de Freitas, na mesma região. Os outros dois acusados ainda não foram encontrados.
15/out/2024 . 20:47
Uma campanha solidária foi lançada na plataforma Vakinha Online para ajudar Renivaldo Santos Sales, conhecido popularmente como Gazo Locutor, a realizar o sonho da casa própria. Gazo, que vive com sua esposa e dois filhos em uma casa alugada no bairro Euclides Neto, em Ipiaú, estava próximo de conquistar esse objetivo após ser sorteado no Pix da Sorte Jequié. No entanto, o valor dos prêmios foi retirado por golpistas (lembrar matéria).
A campanha tem como meta arrecadar R$ 35 mil, valor necessário para construir o imóvel em um terreno que Gazo possui no bairro Santa Rita. Até o momento da publicação desta matéria, às 20h10 desta terça-feira, 15, a quantia de R$ 265,00 havia sido arrecadada.
A comunidade pode contribuir com doações diretamente pela Vakinha Online (clique aqui) ou via Pix, no número 73 98855-6508, em nome de Renivaldo Santos Sales.
A iniciativa busca dar apoio a Gazo e sua família, que foram prejudicados pelo golpe, e conta com a solidariedade de amigos, conhecidos e da população em geral.
15/out/2024 . 20:44
Um idoso de 81 anos foi morto a tiros durante um assalto dentro da casa em que morava, na noite de segunda-feira (14), na Praia de Barramares, no litoral norte de Ilhéus.
Segundo informações da Polícia Civil, a vítima do latrocínio foi identificada como Antônio Ferreira Mendes, conhecido como Maraú. A esposa da vítima recebeu três coronhadas. Ela também foi amordaçada e ameaçada.
A mulher, que foi foi atendida no Hospital Costa do Cacau, contou para a polícia que o crime foi praticado por três homens armados, que invadiram a casa e roubaram dinheiro, celulares e o carro da família.
Uma criança de três anos, neta do casal de idosos, estava presente no momento da invasão. De acordo com apuração da TV Santa Cruz, afiliada da Rede Bahia, Maraú estava sentado no sofá quando os homens anunciaram o assalto.
Em seguida, os indivíduos começaram a fazer uma varredura no imóvel em busca de dinheiro. O idoso foi torturado e morto logo depois. Os bandidos usaram o carro da vítima para a fuga.
15/out/2024 . 16:13
Em entrevista ao programa Jornal Página 104 segunda edição da Rádio Una Fm nesta terça-feira (15), o vereador Dilsinho de Pedras (Podemos) Reeleito para seu 4º mandato garantiu a população do Distrito de Pedras de Una a construção de mais 13 casas populares do programa minha casa, minha vida do governo federal através de uma parceria entre o seu governo, Caixa Econômica Federal e associações parceiras além também do futuro campeonato de Canoagem no mesmo Distrito.
O vereador afirmou, que a conquista das novas habitações se deu durante uma reunião com a CEF nesta segunda-feira (14) em Itabuna e as construções ocorrerão ainda no pleito do seu 4º mandato, sendo que Pedras já conta com 74 destas unidades construídas e distribuídas a população, o que soma um investimento de R$2.109.000,00 (Dois milhões, cento e nove mil reais).
O vereador também conseguiu através de seu mandato passado, emenda parlamentar federal a construção de 55 casas em Vila Brasil com investimento de R$1.567.500,00 (Um milhão, quinhentos e sessenta e sete mil e quinhentos reais); Além da construção do Conjunto Habitacional Nova Una, que teve um investimento de R$6,5 milhões de reais.
Já o projeto de instalação do campeonato de Canoagem está em fase de desenvolvimento para montagem de uma estrutura e contará com apoio da secretaria de cultura e turismo do município, outrora que o esporte irá também abraçar outras comunidades do município e da região. Segundo Dilsinho, o objetivo é descobrir atletas e talentos de dentro da própria comunidade. “Tenho certeza que descobriremos talentos e sonhos e tornaremos isso uma realidade na vida dessas pessoas” disse ele.
Texto sob responsabilidade do Jornalista Mateus Oliver Reg MTE 7.056/BA
15/out/2024 . 11:48
As pessoas físicas não poderão comprar títulos públicos pela internet nesta terça-feira (15). Pela terceira vez em menos de um mês, a greve dos servidores públicos do Tesouro Nacional interromperá a venda de papéis do Tesouro Direto.
Em comunicado, o Tesouro Nacional informou que a suspensão ocorrerá em todo o sistema financeiro. Nenhuma instituição ou banco poderá vender títulos aos investidores nesta terça. Por causa da greve, as vendas ficaram paralisadas em 24 de setembro e 1º de outubro.
Até as operações agendadas para a terça-feira estão canceladas. O Tesouro direto recomenda que os investidores agendem as negociações para depois da terça-feira, após a normalização das operações.
Em contrapartida, as operações de resgate antecipado de títulos e de agendamentos – para outras datas depois da terça-feira – continuarão a ser realizadas normalmente hoje. “Os investidores poderão resgatar seus investimentos normalmente no programa [Tesouro Direto], caso desejem”, diz a nota.
Desde o início de agosto, os servidores do Tesouro Nacional estão em greve. A categoria reivindica a inclusão de reajustes salariais para o órgão na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 e no Orçamento de 2025, cujos projetos tramitam no Congresso.
Por causa da greve, o Tesouro Nacional adiou, em agosto, as entrevistas coletivas do Relatório Mensal da Dívida Pública e do Resultado do Tesouro Nacional. Inicialmente previstas para a última semana de agosto, as entrevistas só ocorreram no início de setembro. Ainda não está definido se as novas divulgações dos dois relatórios, previstas para esta semana, também serão adiadas.
15/out/2024 . 11:39
A cota para mulheres vem causando problemas desde que foi criada. Sem interesse por parte delas, os partidos enfrentam dificuldades em encontrar candidatas suficientes para preencher a cota. O resultado pode ser a queda de todos os eleitos do partido, como deve acontecer em Ilhéus.
Dois partidos deixaram de cumprir a cota por problemas diferentes. O PP inscreveu Ratinho Menezes como mulher e depois consertou o registro, mas não incluiu uma candidata e falhou no cumprimento da cota. Seus dois vereadores eleitos, Horácio do Pão e César Porto podem se tornar inelegíveis.
No caso, um suplentes que pode herdar uma das vagas é Thiago Martins, do PL. O outro caso é o do Partido da Mulher Brasileira, que uma das mulheres renunciou e a substituta não foi aprovada, impedindo o PMB de cumprir a lei das cotas.
O candidato Neto da Saúde foi eleito, mas agora deve perder o cargo. O TRE então fará um novo cálculo, levando em conta os coeficientes dos partidos. A previsão é de que a vaga pode ir para um candidato da Federação Brasil da Esperança, Claúdio Magalhães (PCdoB) ou do Avante, Fabricio Nascimento.
De A Região.
15/out/2024 . 11:35
A Petrobras reduzirá o preço do gás natural para as distribuidoras em 1,41% a partir de novembro. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (14), no Rio de Janeiro, pelo diretor executivo de Transição Energética e Sustentabilidade da Petrobras, Maurício Tolmasquim, que destacou ainda a queda de 17% no preço do produto desde 2023.
Ele lembrou que o gás natural é uma parte importante da transição energética e afirmou que o governo e a Petrobras têm como objetivo preços competitivos para consumidores para ajudar na massificação do gás, um elemento importante do programa brasileiro porque emite menos que os outros combustíveis fosseis.
“Então, agora em novembro, acabei de ter essa informação, a gente vai reduzir em 1,41% o preço do gás por conta do câmbio pela cotação do Brent em relação ao trimestre anterior, lembrando que, desde 2023, já foram reduzidos de 17% do preço do gás desde janeiro de 2023, isso no governo Lula, mais de 1,41% agora neste trimestre. É uma mudança e um movimento importante”, disse, acrescentando que os contratos são trimestrais.
O anúncio foi feito durante café da manhã, nesta segunda-feira (14), com a presença da presidente da Petrobras, Magda Chambriard, e outros diretores da companhia.
Diversificação maior
Tolmasquim informou, ainda, que a diretoria da companhia aprovou agora em outubro novas ofertas de contratos de gás de distribuidoras com uma diversificação maior.
“As distribuidoras podem fazer um tipo de contrato jogando com flexibilidade, prazos, início de fornecimento, local de entrada e indexador. Jogando com essas variáveis a gente tinha 20 possibilidades de combinação de contratos anteriormente. Esse novo pacote aprovado pela diretoria faz passar de 20 para 48 possibilidades para as distribuidoras”, detalhou.
Além do preço competitivo, o diretor considerou interessante a aprovação de um prêmio de incentivo à demanda. Nesse prêmio haverá um preço 10% inferior ao preço de referência para consumos que sejam acima do compromisso do cliente.
“Se o cliente tinha um valor para compromisso mínimo e ultrapassar o compromisso, tem que ter uma redução de 10% no preço de referência. Isso também vai nesse sentido da política de dar mais acesso ao gás”, revelou, destacando que a medida vale para as distribuidoras.
Produção pode aumentar
A presidente da Petrobras disse que a companhia tem muita expectativa com a produção do Complexo de Energias Boaventura, que já se chamou Comperj. Inaugurado em setembro com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em Itaboraí, Região Metropolitana do Rio de Janeiro, o polo, explicou Magda Chambriard, além de termelétrico, pode aumentar em 50% a produção de derivados no estado do Rio.
Ela afirmou, a seguir, que a empresa está analisando poços de petróleo que – em uma avaliação anterior – podem ter sido considerados como ponto de não exploração de gás por questões de interpretações diversas.
“A gente tem isso na Bacia de Campos, a gente tem isso no Campo de Búzios, então a Petrobras está indo na direção da busca de mais gás para a sociedade. Se a gente tiver mais gás a gente tem chance de ter gás mais barato, aproveitar mais o gás e consegue endereçar o gás para tudo o que o país precisa, como fertilizantes, petroquímicos e química em geral. A gente fica muito impressionado de ver uma indústria química que precisa do nosso gás e que o gás, às vezes, é cerca de 40% do custo do produto final. A gente tem um gás caro e não consegue ofertar na medida da necessidade”, explicou.
“A última vez que eu olhei, a indústria química estava trazendo um déficit de US$ 60 bilhões na balança comercial brasileira. Então, imaginem o tamanho dessa demanda por gás e que a gente tem chance de endereçar aqui na Petrobras e tenho certeza que vamos conseguir”, revelou.
A presidente informou, também, que o mercado livre de gás já conta atualmente com seis empresas, entre elas, a Ternium, a CSN e a Gerdau e a previsão é aumentar.
“Logo no início do ano serão sete os nossos clientes no mercado livre de gás e o mercado vai se ampliando. A Petrobras vai ocupando esse espaço e vai barateando o gás para a gente poder viabilizar esse imenso mercado de gás que pode acontecer no Brasil. A gente entende que, com um preço adequado de gás, o mercado de gás brasileiro pode triplicar em termos de capacidade e de absorção de gás. É isso que estamos buscando. É o que estamos buscando [também] com fertilizantes e petroquímica. Tem gente que diz assim: ‘Vocês estão querendo dar gás barato?’. Não. Estamos querendo ganhar em escala e fazer dinheiro com este mercado que é imenso e é nosso. A gente não quer abrir o mercado para ninguém, não. O mercado que a gente puder ocupar a gente vai ocupar”, concluiu.
Fonte: Agência Brasil
15/out/2024 . 11:32
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado reúne-se na quarta-feira,16, às 10h, para discutir e votar projetos como o PL 4.256/2019, de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES), que autoriza o porte de arma de fogo para agentes de segurança socioeducativos em todo o país.
Na justificativa, Contarato destacou a vulnerabilidade desses agentes que são responsáveis por acompanhar e cuidar de adolescentes infratores em situação de privação de liberdade. O relator do projeto, senador Esperidião Amin (PP-SC), apresentou parecer favorável à proposta:
“Esses agentes, ao lidarem com adolescentes que cometeram atos infracionais graves, frequentemente se tornam alvos de ameaças por parte de facções criminosas e indivíduos envolvidos em crimes violentos. A concessão do porte de arma pode ser um mecanismo de defesa necessário, não apenas para proteger os servidores, mas também suas famílias, que podem ser alvo de retaliações em razão das funções desempenhadas pelos agentes”, disse.
O relator acatou emenda proposta pelo senador Marcos Rogério (PL-RO), que amplia a concessão do porte de arma para oficiais de justiça, com requisitos como comprovação de capacidade técnica e aptidão psicológica.
Outro projeto na pauta é o PL 4.988/2019, do senador Jorge Kajuru (PSB-GO), que permite a remição de parte do tempo de execução da pena mediante a participação voluntária do preso em projeto de leitura com apresentação de resenha sobre o livro lido. O projeto permite que presos voluntários no programa de leitura possam remir quatro dias de pena a cada livro lido e resenhado. A proposta busca incentivar a reabilitação dos condenados e conta com o apoio do relator, senador Castellar Neto (PP-MG).
“A leitura, assim como o trabalho e o estudo, contribui para a recuperação do condenado, de modo que o incentivo dado pela regra de remissão ajuda para o aprimoramento do sistema de encarceramento e cumprimento de pena privativa de liberdade”, afirmou Castellar Neto no seu relatório.
A CCJ, que é presidida pelo senador Davi Alcolumbre (União-AP), pode votar ainda o PL 1734/2024, que estabelece um novo regime disciplinar para a Polícia Federal e a Polícia Civil do Distrito Federal. O projeto, relatado pelo senador Humberto Costa (PT-PE), atualiza normas que regem as sanções e os processos disciplinares aplicados a policiais.
“A Lei nº 4.878, de 3 de dezembro de 1965, dispõe sobre o regime jurídico peculiar dos policiais federais e dos policiais civis do DF. Já se vão quase sessenta anos desde a edição da lei, que, obviamente, está obsoleta em vários pontos”, assinalou Humberto. Com informações da Agência Senado.
15/out/2024 . 10:21
Dos mais de 700 mil trabalhadores habilitados para receber abono salarial em setembro, apenas 475.933 fizeram o saque. Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, 247.754 beneficiários ainda não efetuaram o saque, o que corresponde a R$ 228,65 milhões em valores disponíveis. Os valores pendentes poderão ser sacados até 27 de dezembro na Caixa Econômica Federal e no Banco do Brasil.
Na Caixa, o pagamento é feito prioritariamente por crédito em conta, nos casos em que o trabalhador possui conta corrente, conta poupança ou conta digital. Pode ser feito também por meio de crédito pelo aplicativo Caixa Tem, em conta poupança social digital aberta automaticamente pela Caixa. No caso de não-correntistas, o pagamento será feito em agências, lotéricas, autoatendimento, Caixa Aqui ou pelos demais canais de pagamentos oferecidos pela instituição.
Já os pagamentos do abono salarial por meio do Banco do Brasil serão feitos prioritariamente por crédito em conta bancária; transferência via TED, via PIX ou de forma presencial nas agências de atendimento para trabalhadores não correntista e que não têm PIX.
Até agosto, dos 26.151.402 trabalhadores contemplados, 723.687 ainda não haviam retirado os valores a que têm direito.
“Para aqueles que solicitaram revisão do abono salarial por meio de recurso administrativo, os pagamentos serão emitidos mensalmente, todo dia 15 ou no primeiro dia útil subsequente. Informações detalhadas podem ser consultadas por meio da Carteira de Trabalho Digital ou no portal GOV.BR”, informou, em Brasília, o Ministério do Trabalho.
Tem direito ao Abono Salarial trabalhador que atende aos critérios de habilitação, como estar cadastrado no Programa de Integração Social/ Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/PASEP) há pelo menos cinco anos, contados da data do primeiro vínculo; ter recebido, de empregadores que contribuem para o Programa de Integração Social (PIS) ou para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) até dois salários-mínimos médios de remuneração mensal no período trabalhado.
Além disso, é necessário que o trabalhador tenha exercido atividade remunerada durante pelo menos 30 dias – consecutivos ou não – no ano-base considerado para apuração; ter seus dados, do ano-base 2021, informados pelo empregador corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no eSocial.
Informações adicionais poderão ser solicitadas nos canais de atendimento do Ministério do Trabalho e Emprego e nas unidades das Superintendências Regionais do Trabalho, pelo telefone 158.
15/out/2024 . 8:27
Uma pesquisa realizada pelo Instituto Locomotiva e pela QuestionPro mostra que oito em cada 10 adultos (80%) acreditam que o uso de celulares nas escolas deve ser proibido. Entre os pais, 82% concordam com essa proibição, também apoiada pela maioria dos entrevistados sem filhos (72%).
A percepção sobre a necessidade da proibição aparece em todas as faixas etárias de adultos, mas no caso de pessoas com 61 anos ou mais o índice é ainda maior: 87% apoiam a restrição. “Essa é uma concordância transversal na sociedade, não existe divergência. E essa concordância atravessa gênero, idade, todos os perfis”, explica a gerente de pesquisa quantitativa do Instituto Locomotiva, Gabrielle Selani.
Recentemente, o Ministério da Educação anunciou que está elaborando um projeto de lei para proibir o uso de celulares nas salas de aula. O tema também é debatido na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados.
O levantamento identificou que 90% dos entrevistados concordam que as crianças de hoje em dia não querem mais brincar na rua por causa do uso do celular ou para assistir TV. Segundo a pesquisa, 69% acreditam que a idade ideal para ter o primeiro celular é a partir dos 13 anos, mas 86% acreditam que os jovens desejam ter um celular antes dessa idade.
“Está clara a concordância sobre a proibição do uso de celulares nas escolas, mas, além disso, é preciso monitorar o tempo e o conteúdo em si. É preciso estar atento também sobre o que acontece fora do muro das escolas”, diz Gabrielle.
Entre os efeitos negativos do uso de celular na infância, segundo os entrevistados, estão vício em tecnologia, aumento da ansiedade e depressão, problemas de sono, desempenho escolar prejudicado, dificuldades nas relações sociais e exposição ao cyberbullying.
A pesquisa realizou 1.491 entrevistas em todo o país, no período de 24 de junho a 8 de julho, abrangendo diversas regiões e perfis socioeconômicos. A margem de erro é de 2,5 pontos percentuais, com nível de confiança de 95%.
Para a gerente de pesquisa do Instituto Locomotiva, a pesquisa pode contribuir para a elaboração de legislações inclusivas sobre o tema. “A pesquisa ouviu a sociedade como um todo, pois é preciso universalizar o assunto. Essa é uma questão que vai afetar toda a sociedade, todos vamos sentir os impactos do uso sem controle das telas”.
15/out/2024 . 8:24
Os desafios que a legislação brasileira enfrenta são inúmeros. No âmbito do Direito Previdenciário são ainda maiores porque envolve uma enorme população que tem demandas diversas e enfrentam filas e burocracias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
As perícias médicas não conseguem ser agendadas por falta de profissionais, mas além disso há quantidade expressiva de pessoas necessitando de atendimento. Dentre esse público estão aqueles que esperam o pagamento dos precatórios, ou seja, uma dívida do ente federativo com as pessoas físicas ou jurídicas.
14/out/2024 . 16:05
O avanço de uma frente fria nesta segunda-feira, 14 de outubro, aumenta as condições de chuva já neste início de semana no sul da Bahia. Na terça-feira (15), o sistema avança ainda em alto mar na altura do estado, reforçando as instabilidades. O tempo fica bem mais instável na região do Recô”ncavo baiano e há previsão de bastante chuva, especialmente ao da terça e da quarta-feira (16).
Em Una, a previsão é de Sol com algumas nuvens e chuva passageira nesta segunda-feira (14), já a noite, muitas nuvens mas com tempo firme. Na terça-feira (15) o dia fica nublado com possibilidade de Garoa durante todo o dia, e as nuvens diminuindo apenas a noite e as previsões de chuvas no município permanece por toda a semana.
A partir da quarta, o padrão de circulação atmosférica muda e o tempo vai começar a ficar mais instável, também, no interior do Nordeste, com condição das pancadas de chuva começarem a se espalhar mais, avançando até mesmo em pontos do interior do Pernambuco, Paraíba e parte do sul do Ceará.
Há risco de ocorrer pancadas fortes de chuva, com volumes pontualmente elevados no oeste da Bahia, centro-sul do Piauí e do Maranhão. Lembrando que a maioria destas regiões ainda estarão com temperaturas bem altas e o risco de transtornos aumenta até o final desta semana.
14/out/2024 . 10:52
Setecentos e três foragidos da Justiça por diferentes crimes foram alcançados com o auxílio do Sistema de Reconhecimento Facial da Secretaria da Segurança Pública (SSP) entre janeiro e outubro de 2024. O caso mais recente ocorreu nesta quainta-feira (10), em Barreiras, onde um homem procurado por homicídio foi encontrado.
As prisões por roubo com auxílio da tecnologia lideram o ranking com 30,43%, seguido por capturas pelo crime de homicídio, que foram 19,39% dos casos. Cerca de 14,93% dos presos eram procurados por tráfico de drogas, 12,67% por não pagamento de pensão alimentícia e 6,46% por estupro.
Últimas capturas
Após o alerta no Centro Integrado de Comunicações, policiais da 41ª, 15ª, 49ª e 01ª Companhias Independente da Polícia Militar localizaram quatro foragidos em diferentes pontos da capital baiana, no último dia 10. Os criminosos eram procurados por homicídio qualificado e dívida por pensão alimentícia.
A quinta prisão aconteceu na cidade de Vitória da Conquista, onde equipes do Esquadrão de Motociclistas Falcão da Polícia Militar detiveram o suspeito que era procurado por roubo.
Em Barreiras, policiais da 83ª CIPM alcançaram o sexto foragido que estava foragido pelo crime de homicídio.
Com as novas ações, a ferramenta da Segurança Pública chegou a 1.956 alcançados desde a implementação.
14/out/2024 . 10:45
O Brasil tem déficit de 174.436 vagas no sistema carcerário. A informação foi divulgada esta semana no Relatório de Informações Penais (Relipen), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), segundo o qual a população carcerária no país é de 663.906 presos, enquanto a capacidade das celas físicas é de 488.951 vagas.
Os dados, relativos ao período de janeiro a junho de 2024, mostram ainda que quase a totalidade dos presos é de homens, com 634.617 encarcerados. Já a população feminina soma 28.770 presas, das quais 212 estão gestantes e 117 lactantes. o relatório também mostra que 119 filhos de presas estão nas unidades prisionais.
Além disso, apenas as famílias de 19.445 presos recebem auxílio-reclusão. O benefício, atualmente no valor de um salário mínimo (R$ 1.412,00), é voltado para os dependentes de pessoas de baixa renda presas em regime fechado e que tenham contribuído com a previdência.
São Paulo é o estado com o maior número de presos, com 200.178 encarcerados. Em seguida vem Minas Gerais, com 65.545; Rio de Janeiro, com 47.331; Paraná, com 41.612 e Rio Grande do Sul, com 35.721. Os estados com o menor número de presos são: Amapá, com 2.867; Roraima, com 3.126; Tocantins, com 3.738; Amazonas, com 5.069; e Alagoas, com 5.194.
São Paulo, Minas Gerais e o Rio de Janeiro também são os estados com os maiores déficits de vagas, com 45.979; 19.834; e 15.797, respectivamente. Na sequência vem Pernambuco, cujo déficit é de 12.646; e o Paraná com déficit de 11.325 vagas.
Enquanto isso, o Rio Grande do Norte tem um superávit de 1.601 vagas; o Maranhão é superavitário em 514 vagas; o Mato Grosso em 132; e o Tocantins em 19 vagas.
O relatório mostra ainda que o Brasil tem 183.806 presos provisórios. Destes, 174.521 são homens e 9.285 mulheres. Os presos em regime fechado somam 360.430, dos quais 346.225 são homens e 14.205 mulheres. Os presos em regime semiaberto totalizam 112.980. As mulheres somam 4.761 presas e os homens 108.219. Já os presos no sistema aberto chegam a 4.774, dos quais 4.372 são homens e 402 mulheres.
O relatório mostra ainda que 105.104 presos são monitorados com tornozeleira eletrônica e que a população em prisão domiciliar, que não usa equipamento de tornozeleira eletrônica, aumentou em 14,40%, saindo de 100.433 em dezembro do ano passado para 115.117 em junho de 2024.
Trabalho e estudo
O relatório mostra também que 158.380 presos exercem algum tipo de atividade laboral, dos quais 28.748 exercem o trabalho em ambiente externo e 129.632 executam o trabalho na unidade prisional. São 146.476 homens e 11.904 mulheres que exercem algum tipo de trabalho relacionado a atividades rural, agrícola, industrial, de artesanato, serviços e construção civil.
Em relação ao estudo, o documento mostra que 118.886 presos estão no ensino formal, seja em processo de alfabetização, no ensino fundamental, médio, superior ou em curso técnico com carga horária acima de 800 horas. Desse quantitativo, 108.978 são homens e 9.908 mulheres.
A maioria (57.442) está frequentando o ensino fundamental, seja presencialmente o na modalidade de educação à distância (EaD). Em seguida estão aqueles cursando o ensino médio que somam 37.485. Depois vêm os presos em processo de alfabetização, com 19.908 pessoas. Os presos cursando ensino superior somam 3.467 e os que frequentam cursos técnicos são 1.563.
O relatório mostra também que o sistema carcerário do país disponibiliza 1.763.464 livros nas unidades prisionais e que 30.212 presos realizam atividades de trabalho e estudo simultaneamente, sendo 27.874 homens e 2.338 mulheres.
Deficiência, nacionalidade e documentação
O total de presos com deficiência, até 30 de junho, era de 9.424, dos quais 9.058 são homens e 366 mulheres, dos quais 461 homens e seis mulheres são cadeirantes.
Da totalidade de pessoas no sistema carcerário, 45.628 não têm nenhum tipo de documento; 2.610 são estrangeiros, dos quais 1.473 estão sem informação sobre a nacionalidade.
O documento mostra ainda que 30.156 presos têm doenças transmissíveis, como Aids/HIV, sífilis, hepatite, tuberculose e hanseníase. No período de janeiro a junho de 2024, foram registrados 1.064 óbitos de presidiários. A maioria, 747, foi por motivos de saúde; 100 foram criminais; 32 acidentais, 101 de causas desconhecidas e 84 suicídios.
Fonte: Agência Brasil
14/out/2024 . 10:01
O Congresso Nacional, em Brasília, retomou as atividades presenciais nesta semana após o primeiro turno das eleições. Os trabalhos, que estavam paralisados por conta das campanhas e articulações do pleito municipal, devem voltar em um ritmo lento.
Conforme apuração da CNN, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) não foi ainda para Brasília.
No Senado, a indicação de Gabriel Galípolo para a presidência do Banco Central foi a única pauta de maior destaque analisada.
O segundo turno das eleições ainda deve contribuir para um poucas atividades no Congresso. Parlamentares indicaram que só em novembro o ritmo será normalizado.
11/out/2024 . 8:16
A Polícia Militar através da 3ª Cia do 19º BPM encaminhou, nesta quinta-feira (10), diversas motocicletas apreendias em Jaguaquara, no Vale do Jiquiriçá, durante a Operação Lince, que objetiva coibir a poluição sonora provocada por motocicletas com escapamento adulterado para o pátio da 7ª Ciretran, sediada em Jequié.
Segundo o Comandante, Hianderson Ribeiro, a poluição sonora estaria motivando denúncias de perturbação do sossego alheio em pontos diversos da cidade.
10/out/2024 . 10:31
Na preparação para enfrentar o Chile, pela 9ª rodada das Eliminatórias da Copa do Mundo, a Seleção Brasileira desembarcou em Santiago pouco mais de 24 horas antes do duelo. O Brasil enfrenta os donos da casa no Estádio Nacional, com previsão de início para às 21h.
No confronto, o Brasil busca recuperar o momento positivo, tendo em vista que é o 5º colocado, com apenas 10 pontos somados. Os adversários, no entanto, passam por uma fase ainda pior, na penúltima colocação e apenas uma vitória em oito jogos.
Para o duelo, o treinador Dorival Júnior deu pistas de uma possível escalação, que contará com Igor Santos, do Botafogo, e Abner, do Lyon, no time principal. Além deles, a Amarelinha deve contar com o retorno de Raphinha e a permanência de Rodrygo e Marquinhos.
Confira possível escalação: Ederson, Danilo, Marquinhos, Gabriel Magalhães e Abner; André e Lucas Paquetá; Savinho, Raphinha, Rodrygo e Igor Jesus.
“Abner e Igor iniciam a partida. Eu não acho que eles tenham que ter isto como um peso, como um dificultador além da responsabilidade natural de vestir uma camisa pesada como da seleção, olhar a nossa situação e temos de encarar. Já foi definido (o time). A ideia era essa, foi mantido”, disse Dorival Jr.
Publicado em 