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:: ‘Destaque1’

Jerônimo decreta luto oficial de dois dias na Bahia após mortes em acidente na BR-116

O Governo da Bahia decretou, em edição extra do Diário Oficial, neste domingo (22), luto oficial de dois dias, pelas mortes ocorridas em acidente que envolveu um ônibus que conduzia passageiros de São Paulo para a Bahia, uma carreta e um veículo de passeio, na BR-116, na altura do município mineiro de Teófilo Otoni, no último sábado (21).

Com secretarias e órgãos mobilizados, o governo estadual está apoiando as ações de identificação, transferência, traslado e outras providências voltadas às vítimas do acidente. Até o início da noite deste domingo, a informação é de que 41 pessoas morreram, a maioria carbonizados, e seis sobreviveram, incluindo três crianças. Muitas dessas vítimas são baianas, de diferentes municípios.

“O Governo da Bahia reitera que está à disposição do Governo de Minas Gerais, com equipes preparadas e de prontidão para auxiliar nos trabalhos de identificação das vítimas. De igual modo, o Estado baiano se colocou, desde o início, à disposição da Polícia Civil de MG, para envio de equipe técnica, que agradeceu e informou não ser necessário. As equipes seguem em permanente contato para, tão logo seja informada a necessidade de envio do perfil genético de vítimas, equipes da Perícia da Bahia possam realizar o processamento das amostras biológicas coletadas de familiares”, diz em nota.

Ainda no sábado, o governador Jerônimo Rodrigues (PT) entrou em contato com o governador de Minas Gerais, Romeu Zema, informando a disponibilidade dos órgãos estaduais baianos para auxiliar em quaisquer necessidades. Nas redes sociais, Jerônimo lamentou o ocorrido e manifestou solidariedade aos familiares das vítimas.

Também, assim que o acidente foi registrado, a Secretaria de Relações Institucionais do Estado da Bahia (Serin), iniciou e mantém contato com prefeitos atuais e eleitos dos municípios que seriam os destinos das vítimas: Marcionílio Souza; Elísio Medrado; Vitória da Conquista; Jequié; Iramaia; Maracás; Iaçu; Itaeté; Poções; Santa Inês e Mirante.

Eleitores arrependidos de Lula dizem que “foi tudo ilusão e mentiras”

O Brasil parece masoquista, porque a gente vai bem e trata de estragar tudo e o país afunda de novo. As estatais foram recuperadas, o equilíbrio das contas públicas, teve um saneamento geral nas mãos do ex-ministro da Economia Paulo Guedes. O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) dizia: “Paulo Guedes, eu não entendo nada de economia. Você toca”.

O presidente Lula (PT) não pode dizer isso para o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O próprio Haddad diz que só estudou um mês ou dois de economia. Parece que é vontade de estragar o país.

O brasileiro não precisa de inimigos, porque ele é inimigo de si próprio. Houve uma manifestação em Petrolina (PE), em que eleitores de Lula carregavam cartazes dizendo que “Lula foi uma ilusão”, que ele “não cumpriu nada do que prometeu” e que “foi tudo ilusão e mentiras”. As pessoas se iludiram e se enganaram. Enganaram a si próprias, porque havia informação suficiente.

Mas Lula, e o editorial do Estadão de domingo (22), disse isso: “Lula sabe o que está fazendo ao acusar o mercado”. Ele quer transferir a culpa de todo o desequilíbrio, dólar lá em cima, inflação subindo e os custos subindo. A ceia de Natal, segundo a Fecomércio, está custando o dobro em comparação com o ano passado. A dívida pública lá em cima, o que puxa os juros para cima também, e Lula acha que é culpa do mercado.

Os seguidores do petista acham que é culpa do supermercado. Neste sábado (22), em Brasília, houve uma manifestação dentro de um Pão de Açúcar, culpando o supermercado pelos preços. O supermercado apenas aplica o preço no valor da moeda. Agora, quem desvaloriza a moeda é o desequilíbrio das contas públicas, causado pelo excesso de gastos do governo, que provoca mais dívidas e mais juros.

É simples, todo mundo sabe disso. Não é o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, o Paulo Guedes, os grandes economistas, o Prêmio Nobel de Economia, a escola austríaca, a escola de Chicago. A realidade que estamos vivendo mostra que não é o supermercado que faz o preço, é o governo que faz o preço ao desvalorizar a moeda.

Mas tem pessoas que querem se enganar. Então, continue se enganando e você não vai ter a picanha, continue se enganando. Vá em busca de sua picanha, mas pare de se enganar. Esse é o nosso dia a dia.

Brasil não aprende com suas tragédias
A queda da ponte no Rio Jacuí há 14 anos não serviu de alerta. Em 2010, uma ponte de mais de 50 anos caiu sobre o Rio Jacuí, o principal rio do Rio Grande do Sul, e não serviu de alerta sobre a necessidade de manutenção das pontes que já têm décadas. Neste domingo (22), caiu o vão central de uma ponte que liga os estados do Tocantins e Maranhão, sobre o Rio Tocantins, na BR-226.

Caiu o vão central com três caminhões em cima, até o momento, uma morte foi confirmada. Caiu de repente, caiu tudo. É uma ponte de 1960, chamada Juscelino Kubitschek de Oliveira. Foi construída no governo Juscelino, antes da inauguração de Brasília.

O concreto precisa de manutenção, precisa de checagem, fiscalização. Será que isso foi feito? Será que a ponte que caiu no Rio Jacuí não serviu de alerta? Que pontes mais estão esperando que caiam? Quantas pessoas vão morrer por causa disso?

Quanto de tráfego será impactado? O tráfego é importantíssimo no país rodoviário, o Brasil não é um país ferroviário, embora tenha 8 milhões e meio de quilômetros quadrados, a nossa burrice estratégica não investiu em ferrovia. Que sirva de mais um alerta, esse já tardio, porque a ponte já caiu sobre o Rio Tocantins, não adianta mais.

Ninguém mais acredita que o governo tenha compromisso fiscal Sem rumo. Já tem investidor achando que dólar a R$ 6 é bom negócio porque vai subir mais

Ex-prefeito do município de Santa Cruz da Vitória está entre os presos na nova fase da Operação Overclean

Ex-prefeito do município de Santa Cruz da Vitória, no sul da Bahia, Carlos André de Brito Coelho está entre os presos na nova fase da Operação Overclean, deflagrada pela Polícia Federal na manhã desta segunda-feira (23). Carlos André é apontado como suposto operador financeiro e político do esquema, de acordo com a PF.

Ainda de acordo com a corporação, o nome do ex-prefeito é associado a movimentação de altos valores para empresas fantasmas vinculadas ao grupo, principalmente na Secretaria de Educação de Salvador. Carlos André é amigo do prefeito de Salvador, Bruno Reis, e do ex-prefeito da capital baiana e dirigente do União Brasil ACM Neto, com os quais tem relações há mais de 20 anos.

Além dele, o vice-prefeito de Lauro de Freitas, Vidigal Cafezeiro (Republicanos); Lucas Dias, secretário de Mobilidade da Prefeitura de Vitória da Conquista, e Rogério Magno Almeida Medeiros, agente da PF acusado de levar informações para o esquema criminoso.

A Polícia Federal informou que, na operação de hoje, estão sendo cumpridos, em Brasília (DF), Salvador (BA), Lauro de Freitas (BA) e Vitória da Conquista (BA), 10 mandados de busca e apreensão, quatro mandados de prisão preventiva, uma ordem de afastamento cautelar de um servidor público de suas funções, além de medidas de sequestro de bens.

Segundo a Polícia Federal, o esquema sob investigação na Overclean movimentou mais de R$ 1,4 bilhão, dos quais R$ 1 bilhão em contratos de lixo em Salvador. O líder do suposto esquema de corrupção é, conforme a PF, o empresário José Marcos de Moura, o Rei do Lixo, dirigente do União Brasil na Bahia e membro do diretório nacional do partido.

Café terá aumento superior a 40% a partir de janeiro em todo o Brasil

As principais marcas de café no Brasil preveem aumentos significativos nos preços, que podem ultrapassar 40% entre o final de 2024 e o início de 2025, segundo estimativas da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (Faesp).

O reajuste é reflexo da alta nos preços do grão no mercado internacional, impulsionada por condições climáticas adversas que afetaram a produção em países como Brasil, Colômbia e Vietnã. Com isso, o impacto deverá atingir diretamente os consumidores brasileiros, dado que o café é um dos produtos mais consumidos no país.

O grupo 3corações, líder do setor, já informou seus revendedores sobre o aumento: os produtos torrados, moídos e em grãos terão um acréscimo de 20% em dezembro de 2024, seguido por mais 21% em janeiro de 2025. Em comunicado, a empresa destacou que a elevação é consequência dos custos crescentes da matéria-prima, agravados por eventos climáticos recentes.

Especialistas apontam que o impacto não se limita às prateleiras dos supermercados, mas também deverá afetar setores como cafeterias, padarias e restaurantes. “Os custos operacionais tendem a aumentar consideravelmente, o que pode levar a ajustes em toda a cadeia de consumo”, afirmou um representante do setor.

Com a previsão de novos aumentos, o mercado de alimentos se prepara para o desafio de manter a competitividade sem repassar todo o impacto ao consumidor final. O café, símbolo da cultura brasileira, enfrenta, assim, uma fase de desafios econômicos e produtivos.

Suspeitos de envolvimento na morte de ex-ator mirim João Rebello são mortos em troca de tiros com a polícia em Porto Seguro

Dois suspeitos de envolvimento na morte do ex-ator mirim João Rebello foram mortos em trocas de tiros com a Polícia Militar nesta sexta-feira (20), em Arraial d’Ajuda, distrito turístico de Porto Seguro. O tiroteio, no entanto, não tem relação com a morte do artista.

O ex-ator, de 45 anos, foi assassinado a tiros em Trancoso, distrito de Porto Seguro, em 24 de outubro deste ano. As investigações apontaram que o homicídio foi um engano.

Segundo a Polícia Civil, os suspeitos foram identificados como Anderson Nascimento Sena, de 30 anos, conhecido como Danda e Marcos Santos Brito, de 27 anos, conhecido como Kuririn.

De acordo com a Polícia Militar, agentes receberam denúncias anônimas a respeito de homens armados que vendiam drogas em Arraial d’Ajuda, a 16 km de Trancoso. Ao chegar no local, parte do grupo fugiu, enquanto outros suspeitos entraram em uma casa para se esconder.

Os PMs fizeram um cerco no imóvel e, ao entrar no local, houve um novo confronto. Anderson e Marcos foram baleados e não resistiram aos ferimentos. Segundo a PM, eles eram líderes de uma organização criminosa em Arraial d’Ajuda e Trancoso.

Kuririn ainda não havia sido apontado como suspeito de envolvimento na morte de João Rebello e a informação foi fornecida ao g1 pela Polícia Civil nesta sexta-feira. Outro suspeito do crime, identificado como Felipe Souza Bruno, segue foragido.

Senado aprova projeto que equipara diabetes tipo 1 a deficiência

O Senado Federal aprovou, na última quarta-feira (18), um projeto de lei que reconhece o diabetes mellitus tipo 1 como deficiência para todos os efeitos legais. O texto, que já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados, agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Atualmente, cerca de 600 mil brasileiros convivem com o diabetes tipo 1, de acordo com dados oficiais. A condição é uma doença crônica não transmissível, caracterizada pelo ataque do sistema imunológico às células do pâncreas responsáveis pela produção de insulina, resultando em níveis elevados de glicose no sangue.

Com a nova classificação, as pessoas com diabetes tipo 1 poderão ter acesso a benefícios e políticas públicas voltadas para pessoas com deficiência, como isenções fiscais, prioridade em atendimentos e inclusão em programas específicos de assistência social.

A medida alinha o Brasil a países como Estados Unidos, Reino Unido, Espanha e Alemanha, que já reconhecem o diabetes tipo 1 como deficiência. A proposta busca garantir mais direitos e suporte para os pacientes, além de fomentar o debate sobre a importância do tratamento adequado e o acesso a medicamentos essenciais.

A expectativa é de que o projeto traga um impacto positivo na qualidade de vida das pessoas com a doença, promovendo mais inclusão e suporte social.

Corpo de técnico em manutenção de celular é encontrado em estrada rural de Itabuna

Na manhã deste sábado (21), o corpo de Cleiton Souza dos Santos, de 27 anos, um técnico em manutenção de celular, foi encontrado em uma estrada rural que liga o bairro Califórnia à BR-415, que dá acesso à cidade de Ilhéus. Cleiton estava desaparecido desde o dia 13 de dezembro.

Cleiton desapareceu após pegar emprestada a motocicleta de um amigo para ir ao condomínio Jardim América, no bairro Califórnia, onde morava, para consertar um celular de uma mulher. A motocicleta foi encontrada abandonada na mesma estrada rural na noite do desaparecimento, próximo ao local onde seu corpo foi encontrado.

Dois dias após o desaparecimento, uma pessoa criou um perfil falso no Instagram e enviou informações à irmã de Cleiton, indicando que seu corpo estaria enterrado em uma área de mata no bairro Nova Califórnia, conhecida como Bandinha. Na segunda-feira (16), cerca de 30 policiais civis realizaram buscas na região, mas não encontraram o corpo naquele momento. As buscas continuaram nas proximidades do condomínio Jardim América, onde Cleiton foi visto pela última vez.

Somente na manhã deste sábado, após oito dias de buscas, o corpo de Cleiton foi encontrado em avançado estado de decomposição na estrada rural que liga o bairro Califórnia à BR-415.

Justiça derruba liminar judicial e impede demissão de parte dos aposentados da Prefeitura de Itabuna

Decisão judicial assegura a manutenção do vínculo de emprego de parte dos aposentados que ainda integram o quadro efetivo da Prefeitura de Itabuna, informou ao PIMENTA a vereadora Wilma Oliveira (PCdoB). A pedido do Sindicato da categoria, a 1ª Vara Fazenda Pública assegurou a permanência no serviço municipal dos trabalhadores que se aposentaram ou solicitaram aposentadoria antes de 6 de março de 2019, data de início da vigência do Estatuto dos Servidores de Itabuna (Lei Municipal nº 2.442/2019). A extinção dos vínculos de emprego havia sido determinada pelo prefeito Augusto Castro.

“Concedo em parte a medida liminar pleiteada para, na aplicação do Decreto nº 16.028/2024 e Edital de notificação nº 003/2024, seja assegurada a manutenção dos servidores já aposentados ou que reuniram as condições para a concessão da aposentadoria até a vigência da Lei Municipal nº 2.442/2019, sem prejuízo da opção em aderir ao PDV instituído pela Lei Municipal nº 2.697/24”, escreveu o juiz Ulysses Maynard Salgado, ao conceder o mandado de segurança desta quarta-feira (18).

Pela estimativa do Sindicato dos Servidores da Prefeitura de Itabuna, a determinação do prefeito Augusto Castro (PSD) atingiria cerca de 900 aposentados que ainda ocupam cargos efetivos. Desse total, aproximadamente, 500 estão protegidos pela liminar. Já os servidores que se aposentaram ou solicitaram aposentadoria depois de 6 de março de 2019, não beneficiados pela decisão, seriam em torno de 120.

O último grupo de aposentados na ativa, também não amparado pelo mandado de segurança, é formado pelos servidores que ingressaram no serviço municipal sem concurso público entre 1983 e 1988. Neste caso, mesmo os aposentados antes do início da vigência do Estatuto não têm direito à estabilidade no cargo, reconheceu a vereadora Wilma Oliveira, que também é liderança sindical.

O PIMENTA questionou a parlamentar sobre a dimensão política da decisão tomada pelo prefeito Augusto Castro (PSD). “Ele tem o direito de fazer, porque é o prefeito, mas a forma foi muito equivocada, açodada, sem fazer o levantamento [das particularidades]. São várias situações. Deveria ter feito esse levantamento caso a caso, porque cada um tem uma história no município, uma realidade, embora eu saiba que o município não possa agir baseado nas individualidades. Mas, ter um diagnóstico, um raio-X do todo, é importante”, respondeu Wilma Oliveira.

“[A decisão] trouxe muito transtorno, do ponto de vista emocional, para os trabalhadores. Politicamente, embora eles [gestores] achem que não tenha repercussão a nível de sociedade, porque é um tema muito delicado, na minha opinião, essa condução foi muito desastrosa”, acrescentou.

Acessa a íntegra da decisão judicial.

A Prefeitura de Itabuna admitiu, em nota, que os aposentados antes de 6 de março de 2019 estão protegidos pela decisão judicial desta quarta-feira (18), mas alertou que a ordem tem caráter provisório.

A gestão também informa que a Justiça não derrubou o Programa de Desligamento Voluntário (PDV), que teve o prazo prorrogado até o próximo dia 30.

Seinfra pede interdição parcial da Ponte Lomanto Júnior em Ilhéus

A Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra-Ba) acionou a Polícia Rodoviária Estadual (PRE) para que a Ponte Lomanto Júnior, em Ilhéus, seja interdita parcialmente. A decisão foi tomada devido à oxidação da ferragem de parte da laje entre as vigas na extremidade da ponte sentido Pontal, informou a Pasta em nota divulgada nesta quinta-feira (19).

Equipe de técnicos especialistas em concreto armado está se deslocando, nesta tarde, até a Ponte Lomanto Júnior, construída na década de 1960, a fim de verificar a situação e tomar as providências necessárias, acrescentou a Seinfra-BA.

Com R$3 milhões entregues para Camamu, governador completa 300 viagens a municípios

O governado Jerônimo Rodrigues chegou, nesta quinta-feira (19), em Camamu, no baixo-sul da Bahia, à marca de 300 municípios visitados em menos de dois anos de mandato. À população do município, o petista entregou Pelotão da Polícia Militar, com nova sede; atracadouro flutuante do terminal hidroviário; mercado municipal; equipamentos de saúde; e ações para comunidades quilombolas. A soma dos investimentos passa de R$ 3,1 milhões.

Para o chefe do Executivo, esse é um momento de celebração. “O objetivo dessas viagens é estar próximo da população, ouvi-la e, também, fazer entregas, receber demandas. Nestes dois anos, fizemos muito, como hoje aqui, em Camamu. Iniciamos a agenda de número 300 com uma inauguração importante para a segurança pública e que coincidiu com uma entrega significativa do presidente Lula para uma comunidade quilombola”, disse.

Jerônimo Rodrigues ainda autorizou a pavimentação do trecho que liga o entroncamento da BA-652 à comunidade quilombola Reunida Barroso, em um investimento de R$ 4 milhões. Também adotou providências para a pavimentação, manutenção e drenagem nos acessos para a BA-652/BA-001 e BR-101 da sede ao distrito de Travessão.

Acompanhado por 25 prefeitos da região, o governador Jerônimo Rodrigues assegurou a Camamu quatro kits para a Unidade Básica de Saúde (UBS), três kits odontológicos, um kit parto para o Hospital Municipal Dr. Álvaro Ernesto e uma ambulância.

Para reforçar as ações de fortalecimento da agricultura familiar para as comunidades quilombolas, também foram entregues 1.491 certificados do Cadastro Estadual Florestal de Imóveis Rurais (Cefir) a famílias de 13 municípios, no âmbito do Projeto Quilombo Legal.

Por meio do mesmo programa, mais de 2 mil quilombolas receberam, das mãos do governador, certificações, beneficiando 14 comunidades de seis municípios. O objetivo é facilitar o diálogo e garantir que os quilombolas possam gerir as propriedades de acordo com as normas, dialogando com a natureza, produzindo e comercializando a produção de forma sustentável.

Outra iniciativa foi a entrega de uma cópia do Decreto nº 12.273, assinado pelo presidente Lula em novembro de 2024, que, por meio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), cedeu um título de terra à comunidade quilombola Jetimana e Boa Vista. Quase 200 agricultores que cultivam mandioca, feijão e cacau serão beneficiados com uma área de 1,5 mil hectares.

Homem sofre tentativa de homicídio no Malhado em Ilhéus, “Vítima seria funcionário da Escola Adventista”

 Um homem identificado como sendo Evandro Campos dos Santos, 33 ano, foi atingido por tiros de pistola por volta das 07h30 desta quinta-feira (19) enquanto caminhava em frente da Escola Adventista, na Avenida ACM, bairro do Malhado.

 No vídeo, é possível perceber o autor do crime descendo do carro e, em seguida, começa intensa discussão com a vítima, quando em dado momento, saca a pistola da cintura e efetua cerca de 05 disparos nas pernas do trabalhador, sendo socorrido em uma ambulância do SAMU para o Hospital Regional no Cacau, para ser submetido a cirurgia.

De acordo com a polícia, o crime teria sido motivado por briga de trânsito, no momento em que a vítima estava em uma bicicleta chegando para trabalhar na Escola, sem chances de defesa, no local considerado de intensa movimentação.

A Policia Militar intensificou diligências, fez o cerco em toda área central, obtendo êxito na prisão em flagrante autor nas imediações da Ladeira do Café, estando em posse da pistola municiada e uma faca, tipo peixeira. O caso está sob apuração do Núcleo de Homicídios de Ilhéus, à frente o delegado Helder Carvalhal.

Fonte: Jornalista Mateus Oliver

Senado aprova projeto para restringir uso de celular em escolas

O plenário do Senado Federal aprovou, em votação simbólica, na noite desta quarta-feira (18), o Projeto de Lei 104/2015, que restringe o uso de aparelhos eletrônicos portáteis, sobretudo de telefones celulares, nas salas de aula dos estabelecimentos públicos e privados de ensino infantil e médio de todo o país.

Países como França, Espanha, Grécia, Dinamarca, Itália e Holanda já possuem legislações que restringem uso de celular em escolas.

De acordo com o relator do PL no Senado, Alessandro Vieira (MDB-SE), a medida não traz punições, mas “orienta uma política pública educacional”.

“Entre o início do período de aula até o final, o uso de celular está proibido, salvo questão de necessidade, como saúde. A regra é que o aluno deixe esse celular desligado, mutado, na sua mochila ou no estabelecimento que tiver espaço, e ele tenha concentração total na aula. É um projeto muito simples, ele quer resgatar a atenção do aluno, levar esse aluno a prestar atenção na aula”, argumentou o senador, durante a sessão de debates.

Apesar de ter obtido unanimidade entre os senadores, duas emendas chegaram a ser apresentadas. Uma delas, de autoria do senador Rogério Marinho (PL-RN), visava estabelecer a obrigatoriedade apenas no ensino infantil e fundamental, do 1º ao 9º ano, excluindo o ensino médio. O argumento do parlamentar era aplicar a política de forma gradual. A emenda acabou sendo rejeitada.

Uma outra emenda, de autoria do senador Eduardo Girão (Novo-CE), chegou a ser apresentada, para obrigar a instalação de câmeras em salas de aula, mas, após os debates, o parlamentar retirou a proposta, para reapresentá-la na forma de um projeto de lei em separado.

Senado aprova taxação de 15% sobre lucro de multinacionais

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (18) o projeto de lei que taxa em pelo menos 15% o lucro de empresas multinacionais instaladas no Brasil. A cobrança ocorrerá por meio de um adicional na Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) que garantirá a tributação mínima efetiva de 15%, dentro do acordo global para evitar a erosão tributária, estabelecido pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Social (OCDE).

A ideia é que a cobrança tenha início no Brasil em 2025. Segundo o Ministério da Fazenda, cerca de 290 multinacionais fazem parte desse grupo e 20 delas são brasileiras.

De autoria do deputado José Guimarães (PT-CE), o Projeto de Lei 3817/24 repetiu a Medida Provisória 1262/24, editada no início de outubro, mas que não chegou a ser votada. O texto havia sido aprovado pela Câmara ontem (17) e, agora, vai à sanção presidencial.

Pelo texto, os lucros das multinacionais serão submetidos a cálculos específicos para saber se a empresa paga pelo menos 15% de tributação. Caso a conta dê deficitária, o adicional da CSLL incidirá sobre o lucro de empresas no Brasil integrantes de grupos multinacionais cuja receita anual consolidada seja superior a 750 milhões de euros (cerca de R$ 4,78 bilhões) em pelo menos dois dos quatro anos fiscais consecutivos anteriores à apuração.

Um dos critérios de adesão à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), grupo de países que buscam convergências em medidas políticas, econômicas e sociais, a tributação de multinacionais evita que as empresas façam manobras de evasão fiscal e remetam parte dos lucros a outros países, com alíquotas menores, ou a paraísos fiscais. Desde 2015, o Brasil tenta entrar formalmente na OCDE, em processo que segue em andamento.

Apesar da taxação extra, o projeto prorrogou até 2029 dois incentivos tributários às multinacionais brasileiras. Os benefícios são os seguintes: o crédito presumido de 9% sobre lucros no exterior e a consolidação de resultados de empresas subsidiárias no exterior.

De acordo com o relator do projeto, deputado Joaquim Passarinho (PL-PA), a manutenção desses instrumentos evita a perda de competitividade das multinacionais brasileiras e uma possível dupla tributação (pagamento de um mesmo tributo em dois países), garantindo que operem em igualdade com concorrentes estrangeiros.

A extensão dos benefícios não terá impacto no Orçamento de 2025, mas fará o governo deixar de arrecadar R$ 4,051 bilhões em 2026 e R$ 4,283 bilhões em 2027.

Segundo o projeto, a cobrança começará no ano fiscal de 2025, e o pagamento deverá ocorrer até o último dia do sétimo mês após o fim do ano fiscal. Como o ano fiscal não coincide necessariamente com o ano civil para todas as empresas e grupos multinacionais, a data se torna variável.

Passageiros reclamam de número de voos e preços exorbitantes de passagem na linha Ilhéus Salvador no aeroporto de Ilhéus

Depois de ampliado, o Aeroporto Jorge Amado, de Ilhéus, espera um aumento de passageiros neste final de ano, com as festas e as férias escolares. Durante dezembro e janeiro, a expectativa é de que ele receba mais de 172 mil passageiros em 643 voos, considerando embarques e desembarques, um aumento de 13% sobre 2023.

Além das frequências regulares operadas pela Azul, Gol e Latam para os aeroportos de Guarulhos (SP), Congonhas (SP), Campinas (SP), Confins (MG) e Salvador (só Azul), as três principais companhias aéreas prevêem, juntas, a inclusão de 210 voos extras para atender à alta demanda do período.

Porém, os cerca de 1 milhão de habitantes do sul da Bahia continuam com apenas dois voos diretos para Salvador, a preços exorbitantes, pela Azul. Um é operado só na quinta, por R$ 1.938, o outro no domingo, por R$ 1.459. Nos outros dias só existem voos que dão a volta pelo país e custam mais de R$ 4 mil.

Com investimentos superiores a R$ 60 milhões, o Aeroporto de Ilhéus foi totalmente remodelado, com ampliação da área do terminal de 2.863 m² para mais de 4.500 m², elevando a capacidade de atendimento para cerca de 1,2 milhão de passageiros por ano, mais do que o dobro do volume operado antes da reforma.

MP-BA deflagra operação contra acusados de lavagem de dinheiro com jogo do bicho

O Ministério Público da Bahia deflagrou, nesta quarta-feira (18), a “Operação Lei Para Todos” para investigar um esquema de lavagem de dinheiro que teria movimentado cerca de R$ 5 bilhões em 10 anos com o jogo do bicho e máquinas caça-níqueis no estado. O esquema era operado por uma rede criminosa de jogos de azar autointitulada “Paratodos”, segundo o MP-BA.

A Justiça recebeu a denúncia do MP-BA contra 14 pessoas e determinou o bloqueio de valores bancários e bens. Foram sequestrados judicialmente, até o momento, 91 veículos, num valor total estimado de R$ 13 milhões, além de 58 imóveis, os quais, somados, chegam ao total de cerca de R$ 55 milhões. Foram expedidos ainda ofícios para a apreensão de 13 lanchas, três motos aquáticas, um iate e 18 aeronaves. Nas contas bancárias, foram bloqueados cerca de R$ 92,8 milhões.

As 14 pessoas foram denunciadas pelo crime de lavagem e dinheiro e aparecem, ao longo de 10 anos, como sócios das 23 empresas. Parte delas funciona para inserir o dinheiro do jogo do bicho e da exploração de máquinas caça-níqueis na economia formal; outra parte, para blindagem patrimonial, por meio da mescla dos recursos ilícitos da jogatina com recursos lícitos, obtidos com a exploração de atividades econômicas formais.

As investigações, que contaram com quebra dos sigilos bancário e fiscal dos denunciados, apontam elevação patrimonial significativa dos envolvidos, chegando a saltar de R$ 9 milhões para mais de R$ 65 milhões em nove anos, em um dos casos, conforme o Ministério Público da Bahia.

De acordo com o MP-BA, o esquema seria operado a partir de três núcleos: do jogo do bicho, das máquinas caça-níqueis e do bicho eletrônico, liderados respectivamente por Adilson Santana Passos Júnior e Leandro Reis Almeida, filhos e sucessores dos fundadores da “Paratodos” (Adilson Passos e José Geraldo); Augusto César Requião da Silva; e Maria Tereza Carvalho Luz e Frederico Pedreira Luz.

A investigação aponta Augusto César como “patrono” da jogatina ilícita no estado e ele aparece, junto com José Luiz de Oliveira Simões, outro denunciado, como sócio da empresa OM Recreativo Administração e Locação Ltda.

De acordo com investigações, chamada “fortaleza do jogo bicho” funcionava no bairro da Liberdade, em Salvador, depois transferida para a Avenida Otávio Mangabeira, em Pituaçu, ambos locais contando “com forte esquema de segurança, com muros elevados, câmeras e vigias armados”. A sigla OM apareceu nas máquinas caça-níqueis identificadas durante as investigações.

Conforme a denúncia, cada núcleo é responsável por um ramo da jogatina. O primeiro núcleo controla o tradicional e ilícito jogo do bicho na Bahia; o segundo faz a exploração das máquinas caça-níqueis, inclusive com a prática de contrabando das peças usadas nas máquinas; e o terceiro núcleo é responsável por modernizar o jogo do bicho mediante a introdução do sistema eletrônico de apostas (“bicho eletrônico”), principalmente por intermédio da empresa Projeta Tecnologias e Projetos Ltda.

UFSB abre inscrições para 567 vagas de Graduação no Estado

A pessoa que deseja ingressa na Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) terá uma oportunidade extra, além do processo seletivo do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). A instituição de ensino superior abre, nesta quinta-feira (19), processo seletivo com 567 vagas residuais para diversos cursos de graduação.

As vagas são para os campi de Itabuna, Teixeira de Freitas e Porto Seguro, além da rede Anísio Teixeira de Colégios universitários nos municípios de Coaraci, Eunápolis, Ibicaraí, Ilhéus, Itabuna, Itamaraju, Helvécia, Medeiros Neto, Porto Seguro, Posto da Mata, Santa Cruz Cabrália e Teixeira de Freitas.

Do total, 25 vagas novas são para o curso Superior de Tecnologia em Produção de Cacau e Chocolate. Neste caso, as vagas são prioritariamente a estudantes oriundos do Curso Técnico de Nível Médio em Agroindústria: Produção de Cacau, Chocolate e Derivados, ofertado por meio do Programa Itinerário Contínuo, no Centro Estadual de Educação Profissional (CEEP) Nelson Schaun, em Ilhéus.

Estudantes selecionados e matriculados poderão se inscrever para seleções de bolsas e auxílios estudantis, conforme cumpram com as condicionalidades previstas nos editais geridos pela Pró-reitoria de Ações Afirmativas (PROAF). As inscrições poderão ser feitas até o dia 9 de janeiro via formulário online.

São três alternativas para ingresso na graduação. O candidato pode concorrer ao processo seletivo utilizando as notas do Exame Nacional do Ensino Médio dos últimos 10 anos (2015 a 2024). Nesta opção, caso, o candidato tenha participado de mais de uma edição do Enem entre os anos de 2015 a 2024, vai valer a edição de maior nota final e em que tenha obtido nota superior a zero na redação.

A segunda opção é para egresso do ensino médio. O candidato deve ser classificados, em cada modalidade de concorrência, s utilizando as notas obtidas no ENEM. A terceira opção de ingresso na UFSB é destinada a quem fez o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (ENCCEJA). O candidato concorre às vagas residuais após a classificação, em cada modalidade de concorrência, utilizando o Enem . Acesse aqui a página de inscrição.

Policial acusado de matar esposa jequieense no Bonfim é ouvido e liberado pelo DHPP em Salvador

O policial militar João Paulo Freire foi ouvido e liberado pela 3ª Delegacia de Homicídios na segunda-feira (16). O homem é apontado como suspeito de feminicídio pela família de Gleice da Silva Bonfim, jovem de 26 anos que foi encontrada morta no domingo (15). O agente havia se casado com a jovem há cinco dias quando o fato ocorreu. O policial não foi indiciado pelo crime e não é considerado foragido. Segundo a corporação, “não há elementos que o comprometam diretamente”.

A Polícia Civil informou que ouviu dez pessoas, incluindo o companheiro da vítima, o irmão dele e a mãe dos dois. Exames periciais para verificar vestígios de pólvora no companheiro foram solicitados e, até o momento, os laudos de necropsia, que podem esclarecer a causa da morte, ainda não foram concluídos. De acordo com a advogada criminalista Amanda Quaresma, ainda que o policial militar tivesse fugido da Justiça, esta ação, por si só, não configuraria agravamento na pena do homem, caso fosse condenado pelo crime de feminicídio.

Gleice foi encontrada morta com um tiro no abdômen e outro na cabeça dentro de sua própria residência no bairro do Bonfim. De acordo com informações de vizinhos, João Paulo afirmou que iria para um hospital buscar atendimento. No entanto, segundo a família, retornou para pegar alguns pertences e sumiu logo depois. O policial está lotado na 16ª Companhia Independente (CIPM/Comércio).

Nas imagens é possível ver a casa revirada, com itens espalhados pelo chão e marcas do que pode ter sido uma briga.

Nas imagens, é possível ver a casa revirada, com itens espalhados pelo chão e marcas do que pode ter sido uma briga.

Em nota, a Polícia Militar lamentou o ocorrido e se comprometeu a ajudar nas investigações: “A Polícia Militar da Bahia lamenta profundamente a morte registrada e presta solidariedade aos familiares e amigos da vítima neste momento de dor”, declarou a corporação, em nota.

Una: Comissão de Finanças pede vistas na prestação de contas do ano de 2021, do prefeito Tiago Birschnner

Podem ser julgadas durante a Sessão Ordinária da Câmara de Una desta terça, dia 17 de dezembro, sem parecer da comissão de Finanças e Orçamento as prestações de contas da Prefeitura Municipal no exercício do ano de 2021, do atual gestor prefeito Tiago Birschenner (PP) Após a abertura e a aprovação com ressalvas por parte do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, porém a vereadora Valdenize (UB) que é presidente da comissão de finanças da casa de leis apresentou pedido de vistas .

 Para o pedido, a parlamentar alegou que o gestor foi notificado através de edital em 12 de novembro de 2024, bem como também em 02 de Dezembro do mesmo ano, porém a comissão de Finanças e Orçamento da Câmara recebeu o processo legislativo em 04 de dezembro e não havia data para julgamento, que foi assinalada com a notificação pessoal ao gestor para esta terça-feira (17).

 Vale ressaltar, que o processo legislativo só poderia ser pautado após a emissão do parecer da secretaria de finanças ou após corrido o prazo hábil sem manifestação da mesma, o que segundo o pedido de vistas da vereadora não foi feito e pede 30 dias para que possa ser analisados todos os pontos das contas e volte a ser pautado na casa de leis para votação.

 Ainda de acordo com o Parecer da vereadora, o recebimento da pauta foi em uma quarta-feira, sendo que as reuniões de finanças acontecem às quintas-feiras, sendo assim só houve uma reunião para se debater o assunto, o que segundo Valdenize, não é o suficiente para emissão de relatório e parecer.”

A solicitação deve ser acolhida pelo presidente da Câmara Municipal, o vereador Professor Jorge, em detrimento ao regimento interno capítulo VII, seção II do Art. 187 da casa de leis sob orientação de que em caso de não acatada o pedido de vistas, medidas judiciais serão emplacadas para anulação e correção dos vícios formais e preservação da legalidade da norma.

Colapso na saúde! Funcionários do Hospital Costa do Cacau podem entrar em greve na quinta

A crise no Hospital Regional Costa do Cacau, em Ilhéus, escalou. Na semana passada, os funcionários da unidade ainda não receberam o salário de novembro, que deveria ter sido pago até o dia 6 deste mês. Já são dez dias de atraso.

Inconformados, os trabalhadores aprovaram indicativo de greve em assembleia nesta segunda-feira. De acordo com o presidente do sindicato da categoria, Raimundo Santana, se o pagamento não for feito até quarta-feira, os funcionários do Costa do Cacau iniciam a paralisação no dia seguinte.

O líder sindical acusa a Secretaria da Saúde da Bahia de não repassar os recursos referentes à folha do mês passado. O problema vem se repetindo há mais de um ano.

 

Farra das emendas parlamentares: como organização fraudou licitações e superfaturou em obras públicas

Uma megaoperação da Polícia Federal desmontou uma quadrilha formada por empresários e servidores públicos que atuavam em todo país. Eles usavam emendas parlamentares para fraudar licitações e superfaturar obras públicas.

Asfalto grudento, derretido, e que desmancha na mão. As obras em Campo Formoso, cidade que fica a 500 km de Salvador (BA), custaram R$ 45 milhões para os cofres públicos e foi entregue em péssimo estado. Na comunidade quilombola de Laje dos Negros, onde a obra começou, o dinheiro investido parece ter derretido junto com a pista. Em Lagoa Porco, onde o trecho termina, o resultado é o mesmo.

Segundo a Polícia Federal, essa é apenas uma de várias obras públicas superfaturadas por uma quadrilha que agia em todo país. A organização criminosa ajustava editais, eliminava concorrentes e negociava pagamentos de propina. O dinheiro da corrupção era transportado em jatinhos entre os municípios onde eram feitos os contratos e Brasília. Em Campo Formoso, só nos últimos dois anos, o esquema recebeu quase R$ 50 milhões em recursos públicos.

“O que a gente não consegue, nesse momento afirmar, é a participação de políticos na atuação criminosa, até porque a destinação das emendas é uma conduta lícita e prevista na legislação do Brasil”, explica o delegado Tiago dos Santos Souza. Imagens exclusivas obtidas pelo Fantástico mostram que dias antes da prisão da quadrilha, agentes da polícia federal monitoraram o embarque de dois homens no aeroporto de Salvador. O empresário Alex Rezende Parente é apontado como um dos chefes da quadrilha.

Ele é sócio da Allpha Pavimentações e Serviços de Construção Limitada, responsável pelo asfalto de Campo Formoso. Quem o acompanha é o ex-coordenador na Bahia do Departamento Nacional De Obras Contra a Seca (DNOCS). Segundo a polícia, Lucas Maciel Lobão Vieira facilitava a aprovação de contratos do esquema. Quando o jatinho pousou em Brasília, os dois foram surpreendidos pelos agentes. Na mochila, Alex levava R$ 35 mil em espécie e alegou que era para gastos pessoais na cidade.

Em outra mala, Alex escondia R$ 1,5 milhão. O empresário chegou a dizer que o valor seria usado para comprar máquinas agrícolas, mas não apresentou provas. Durante as buscas no avião, os policiais ainda encontraram mais de 500 documentos, uma planilha mostra que o grupo atuava em pelo menos 14 estados, e que acumulava mais de R$ 820 milhões em contratos.

Um áudio mostra a preocupação de Geraldo Guedes de Santana Filho e Iuri dos Santos Bezerra, que trabalhavam para Alex, e acabaram presos dias depois. Segundo a polícia, o empresário José Marcos de Moura, atua em Brasília articulando a liberação de dinheiro que financia obras superfaturadas em vários estados, fraudando licitações e ainda pagando milhões de reais em propina.

Além das aeronaves, foram aprendidos 23 carros de luxo, 3 iates, 6 imóveis, jóias e mais de R$ 3 milhões em espécie. Ao todo, 17 empresários, servidores públicos e vereadores são acusados de participar da organização criminosa que movimentou pelo menos R$ 1 bilhão. Itallo Moreira de Almeida, funcionário do governo de Tocantins, está foragido. Todos os outros foram presos.

Um deles é o ex-secretário de governo do município baiano de Campo Formoso e vereador eleito, Francisco Nascimento, do União Brasil. Quando os policiais chegaram na casa, ele jogou pela janela uma bolsa com mais de R$ 200 mil em dinheiro. Continue lendo no G1/Globo








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