:: ‘Municípios’
Una: Funerária não consegue chegar a endereço e Corpo é transportado em lençol amarrado em madeira por precariedade de estrada no município
30/jun/2023 . 8:39
Moradores de uma região rural popularmente conhecida como “Guanabara” mais precisamente na localidade de “Tote Serrote” no município de Una, no sul da Bahia tiveram que transportar nas costas o corpo de um idoso falecido nesta quinta-feira (29) em um Lençol amarrado em uma madeira por 05 quilômetros.
As poucas chuvas que caem na região não são suficientes para tamanho constrangimento se houvesse uma atenção do poder público a estrada que apesar de fazer ligação a uma rodovia estadual que liga os municípios de Arataca a São José da Vitória, é de responsabilidade do município e segundo os moradores está abandonada a anos pela gestão Tiago Birschner (PP) que não vem fazendo a manutenção da via.
Imagens gravadas por moradores mostra o local de partida dos trabalhadores com o corpo e um homem narra o trajeto a ser feito; Confira no vídeo Abaixo:
Vale ressaltar que a mesma estrada ou “”Ramal” como é conhecido e dar acesso a via acima mencionada de responsabilidade do estado também precisa de manutenção, mas não explica a situação calamitosa, outrora que as responsabilidades são de esferas diferentes e devem ser cumpridas de acordo com cada necessidade.
Outras Imagens mostram um carro de uma empresa de funerária com correntes nos pneus traseiros fazendo retorno no meio do caminho após mesmo usando tais reforços não conseguir chegar até a comunidade para recolhimento do corpo devido as péssimas condições da estrada.
Fonte:Blog Mateus Oliver Repórter
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Prefeito de Piraí do Norte não entrega relatório de gastos com festejos juninos solicitado pelo MP
20/jun/2023 . 0:51
Assim como Wenceslau Guimarães, Piraí do Norte também ficou de fora de uma lista, elaborada pelo Ministério Público da Bahia, que mostra os municípios baianos que deram transparência aos gastos com suas festas juninas. Na microrregião, enviaram as informações ao MP as prefeituras de Presidente Tancredo Neves, Teolândia e Gandu.
Ulysses Veiga e “Kaká” se negaram a enviar suas planilhas, que mostram quanto cada um gastou em seus municípios. Ulysses, na Festa do Cacau, em Piraí do Norte e Carlos Liotério, no São João de Wenceslau Guimarães.
Um painel eletrônico que reúne informações sobre os investimentos de municípios baianos com festas juninas foi lançado pelo Ministério Público estadual nessa quarta-feira, (14), onde mostrou que 173 municípios que enviaram ao MP a planilha de custos com as festas juninas, cada uma delas recebendo o ‘Selo da Transparência’.
Diário Paralelo
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Ministério da Saúde diz que Ilhéus tem a pior atenção básica na saúde em toda a Bahia
19/jun/2023 . 16:56
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O Ministério da Saúde revelou que a cidade de Ilhéus, no sul da Bahia, é a pior de todo o Estado na Atenção Básica, a mais importante para a população, responsável pelo atendimento nos postos de saúde nos bairros.
O ranking leva em conta, por exemplo, a vacinação de crianças de até um ano contra a Pólio ou a Pentavalente. Ilhéus só vacinou 8% da meta. Itabuna, cidade vizinha, vacinou 68%.
A cidade que é governada pelo médico Marão (PSD) só fez 7% da meta de controle citológico, 11% do controle de hipertensão e 9% do de diabetes. É uma cidade doente.
Com informações do jornal A Região
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Una: Projeto Suas na comunidade leva serviços a Vila São João nesta sexta-feira (16); Confira serviços ofertados
15/jun/2023 . 9:43
A população de Una tem mais uma garantia de proteção social com o SUAS na Comunidade. adaesde que foi lançado o projeto tem descentralizado os atendimentos de assistência social e demais órgãos envolvidos ajudando muito a sociedade.
Nesta sexta-feira (16) será a vez dos moradores do povoado da Vila São João contar com os serviços do SUAS, que levará a localidade atendimentos socioassistenciais dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras), Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas) Instituto Nacional do Seguro Social (INSS Digital), o propósito de cuidar para a execução dos direitos de crianças e adolescentes (Conselho Tutelar) e do Cadastro Único/Bolsa Família.
A oferta dos serviços que integram o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) vai ser levada a todos os bairros da zona urbana, distritos e comunidades. Todos os territórios do município terão cobertura dos atendimentos socioassistenciais.
Fonte:Blog Mateus Oliver Repórter
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Moradora diz que tem pedido “negligenciado pela prefeitura a 03 anos” e teme risco de vida em Una
14/jun/2023 . 0:00
Dona Maria blohem, 47 anos, ou apenas “Lia” como é conhecida na Rua 1, Bairro Marcel Ganem em Una no sul da Bahia, temendo pela própria vida e também de familiares e vizinhos denunciou ao Blog Mateus Oliver Repórter na tarde desta terça-feira (13) uma suposta negligência por parte do poder municipal referente a algumas árvores no perímetro urbano que ameaçam desabar a qualquer momento sobre os imóveis e até na rede elétrica que passa pela localidade podendo causar uma tragédia ainda maior.
Segundo a moradora, a aproximadamente 03 anos ela vem comunicando a gestão sobre o risco; mas apesar de inúmeras visitas terem sido feitas a localidade, nenhuma providência foi tomada até o momento.
Os residentes da Rua relatam que, em época de ventania são obrigados a saírem de suas casas por receio de que as referidas “seringueiras” venham a despencar sob as casas.
Vale ressaltar que esse tipo de procedimento em áreas particulares é de responsabilidade do proprietário mediante autorização da Secretaria do Planejamento e Meio Ambiente, e em áreas públicas sobre a competência das Secretarias de Meio Ambiente (solicitação /requerimento) e de Obras (execução do corte/poda).
A prefeitura foi comunicada sobre o fato e a redação deste portal aguarda retorno sobre as providências ou motivação que ainda não se deu a execução do serviço na localidade.
Fonte:Blog Mateus Oliver Repórter
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Defensoria Pública da Bahia (DPE-BA) inaugura unidade na cidade de Camacan nesta quarta-feira
13/jun/2023 . 9:50
A Defensoria Pública da Bahia (DPE-BA) inaugura, na quarta-feira (14), a partir das 9h, uma unidade na cidade de Camacan. O serviço funcionará na Avenida Doutor João Vargens, nº 326, no centro da cidade.
Vinculada à 4ª Regional em Itabuna, a nova unidade conta com estrutura ampla, acessível para receber demandas de acesso à justiça em todas as áreas de atuação da Defensoria da Bahia. Além de Camacan, a unidade atenderá moradores dos municípios de Pau Brasil, Santa Luzia, Mascote e Arataca.
Segundo dados coletados pelo Sistema de Planejamento de Expansão da Defensoria, 2.874 pessoas indígenas moram nos municípios que serão atendidos pela nova sede. E a chegada da Defensoria em Camacan reafirma o compromisso institucional com a promoção de direitos dessas pessoas já que a presença de povos indígenas na região foi um dos critérios usados para instalação da DPE-BA no município.
Instituição essencial para acesso à Justiça, a Defensoria atua na prestação de serviços públicos gratuitos para aqueles que estão em situação de vulnerabilidade ou que não podem arcar com advogado particular e custas judiciais. Em Camacan, uma defensora e um defensor público, além de equipe servidores multiprofissional de servidores vão garantir os atendimentos à população.
Entre os serviços prestados gratuitamente pela Defensoria estão acordos de alimentos (pensão alimentícia), reconhecimento de paternidade, divórcio, retificação de documentação pessoal, habeas corpus, indenizações por danos materiais ou morais, inventário, defesa penal, saúde pública e orientações jurídicas gerais.
Pimenta Blog
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Hassan solicita construção de sede para o 3° Pelotão de Policiamento Rodoviário em Jequié
2/jun/2023 . 8:19
Visando melhorar as condições de trabalho dos policiais rodoviários do município de Jequié, o deputado municipalista Hassan (PP), encaminhou indicação ao governador Jerônimo Rodrigues e ao secretário de Segurança Pública, solicitando a construção de uma sede para o 3º Pelotão de Policiamento Rodoviário em Jequié.
Ao justificar o pedido, Hassan informou que a sede do citado batalhão funciona atualmente na área do Parque de Exposições Luiz Carlos Braga, cedida pelo Sindicato Rural de Jequié, espaço que não contempla as necessidades do efetivo.
Confiando que o governador e o secretário serão sensíveis a esse pleito, Hassan sugere que a sede solicitada seja construída, preferencialmente, em locais próximos a rodovias e indica as proximidades da BR-330, acesso saindo de Jequié sentido Jitaúna, ou no Semi Anel Viário (BA-130), próximo à rodovia que liga as BRs 116 a 330 e a BA-547.
O deputado salienta que o 3° Pelotão de Policiamento Rodoviário tem, entre suas funções, a de exercer o policiamento ostensivo e fiscalização de trânsito nas rodovias estaduais, existindo peculiaridades inerentes à atividade e à região que merecem ser observadas com o devido cuidado. “A construção da sede para o batalhão é essencial para garantir o exercício adequado da profissão, protegendo a vida e segurança do efetivo, bem como maximizando os resultados da atuação em benefício da população”, afirma Hassan.
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Servidores das escolas municipais de Itacaré paralisaram as atividades com protesto
2/jun/2023 . 8:17
Nesta quinta-feira, 31, os servidores da Secretaria de Educação do município de Itacaré no Sul da Bahia, paralisaram as atividades em busca de reajuste salarial. O ato contou com a participação dos professores e os Técnicos Administrativos em Educação das escolas municipais.
De acordo com o Sindicato dos Profissionais da Educação, o objetivo da mobilização, foi o repasse salarial do piso do magistério e o plano de carreira dos profissionais da educação. Durante a paralisação, os servidores percorreram as principais vias do centro se mobilizando contra o descaso da gestão do prefeito Antônio de Anisio.
De acordo com os servidores, a gestão da municipalidade não recebe o sindicato a quase três anos e não senta para negociar com a categoria as questões pendentes. Entretanto, até o ano passado o salário estava dentro do teto nacional.
O Ministério da Educação (MEC) homologou no dia 17 de janeiro de 2023, através da Portaria nº 17, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, o reajuste de 14,95% do piso nacional dos profissionais do magistério da educação básica, que passa de R$ 3.845,63 para R$ 4.420,55.
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Clínica auditiva de Ilhéus deve encerrar atividades por falta de chamamento público da secretaria de saúde
2/jun/2023 . 8:15
O Centro de Saúde Auditiva de Ilhéus (CESAI) estará encerrando suas atividades nesse mês de junho. A Clínica, que até então, acolhe pacientes de Ilhéus, Uruçuca, Itacaré, Una e Canavieiras, provenientes do SUS, estará concentrado os atendimentos, em Itabuna.
A imprensa tentou contato por telefone com a Instituição, que confirmou a descontinuidade dos serviços auditivos na Cidade, por conta da falta de Chamamento Público, através da secretaria municipal de saúde de Ilhéus.
Ainda de acordo com o preposto do CESAI, a pasta da saúde se comprometeu em realizar o procedimento administrativo em dezembro do ano passado, o que não aconteceu, contudo, a SESAU solicitou a prorrogação no atendimento por mais 06 meses e, durante esse período, a secretaria municipal de saúde quedou-se inerte, sem demonstrar qualquer interesse na realização de novo chamamento público, o que acarretará na interrupção do tratamento de vários pacientes auditivos de Ilhéus e região.
Fábio Roberto Notícias
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prefeito é acusado de beneficiar empresa em licitações
2/jun/2023 . 0:00
Com a proximidade do período de festas juninas, diversas prefeituras baianas se movimentam para realizar contratações de serviços a serem prestados nos eventos locais. É o caso da gestão municipal de Euclides da Cunha, centro-norte da Bahia, a qual, de acordo com uma denúncia apresentada pelo ex-vereador, Luizinho de Lula (PSD), fechou contrato com uma empresa vencedora de recorrentes licitações realizadas pelo prefeito Luciano Pinheiro (PDT).
De acordo com a última denúncia, o parlamentar afirma que a empresa ‘AM Silva Decorações’, cujo dono é o empresário conhecido na região como Cabecinha, venceu mais uma licitação no valor de R$ 197.403,99 (cento e noventa e sete mil, quatrocentos e três reais e noventa e nove centavos) para os serviços de suporte de bebidas e buffet durante as festas de São João na cidade.
O vereador afirma que a AM Decorações é recorrente no quesito “vencer licitações” com contratos sem transparência.
“Levando em consideração o contexto socioeconômico do município, o valor do contrato é absurdo e daria para comprar, por exemplo, quase duas mil cestas básicas para distribuir entre as famílias, que não contam sequer com o apoio da prefeitura”, disse.
A reportagem procurou a Prefeitura de Euclides da Cunha, porém não obteve resposta.
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Apuarema: Ainda sem receber salário, professores fazem nova paralisação e protesto
1/jun/2023 . 6:23
Os professores da rede municipal de ensino de Apuarema seguem sem receber seus vencimentos. A classe paralisou as atividades em protesto e mais uma vez saiu às ruas na manhã dessa quarta-feira (31) com faixas criticando o atraso nos pagamentos.
Segundo os professores, o salário está atrasado há 61 dias. Essa foi a segunda paralisação dos docentes nos últimos dias. Ele informam que diante da situação, as aulas estão acontecendo de meio período. “Os professores estão aguardando e clamando para receber os seus salários. A situação em Apuarema não boa, o comércio reclama, os professores passam por necessidades e aguardam que o prefeito cumprir com suas obrigações”, comentou um dos professores participantes do protesto.
Em um vídeo que circula nas redes sociais, o prefeito Rogério Costa diz que cancelou os festejos juninos da cidade devido as dificuldades para honrar os compromissos com o professores. Nossa reportagem não conseguiu contato com o gestor do município. (Giro Ipiaú)
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PSD-BA expulsa ex-candidato a vereador filiado ao partido acusado de abuso sexual de menor
31/maio/2023 . 6:26
O ex-candidato a vereador de Cruz das Almas, Arnaldo Neto, foi expulso do PSD-BA. A informação foi da própria sigla, em nota enviada nesta terça-feira, 30. A decisão veio após denúncia realizada pela mãe da vítima, moradora da cidade, na Câmara Municipal local, onde acusou Arnaldo, que também é professor de artes marciais, de ter abusado da filha.
Ainda de acordo com a denúncia da mãe da vítima, o professor chegou a insinuar por diversas vezes, que a menina se enquadrava no espectro autista, especulação negada após a família ter realizado diversos exames médicos.
No comunicado, o PSD-BA diz que “diante das denúncias recebidas, a sigla na Bahia, em missão de proteção aos direitos fundamentais, e respeito ao Estatuto próprio, decidiu expulsar o Sr. Arnaldo Neto do quadro de filiados, uma vez que os fatos que lhes são imputados são graves e inaceitáveis, e precisam também de apuração e punidos com o rigor da lei”.
O homem responde por dois Inquéritos, sendo um de importunação sexual em Cruz das Almas e o outro por estupro de vulnerável no município de Nazaré. O caso é investigado pela Polícia Civil.
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FPM: prefeituras recebem mais de R$ 3,6 bi nessa terça-feira (30)
29/maio/2023 . 8:30
Prefeituras de todo o Brasil recebem, nesta terça-feira (30), um total de R$ 3.665.298.977,91 do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), relativo ao terceiro decêndio de maio. O dinheiro é repassado a cada município de acordo com o número de habitantes e outros fatores, conforme determina a legislação atual.
Os recursos são distribuídos pela União Federal a cada dez dias do mês (por isso, o nome “decêndio”). De acordo com o consultor de Orçamento César Lima, descontada a inflação, os repasses pagos neste dia 30 de maio apresentam uma pequena alta de 3% na comparação com o mesmo período de 2022 – o que, segundo o analista, representa um momento de estabilidade.
“Descontados [os índices] da inflação, nós temos aí um viés de alta de 3% aproximadamente”, informou. “Isso é praticamente uma estabilização – não dá para considerar um resultado maior ou menor – no nível de recebimento do FPM desse decêndio, em relação ao mesmo período do ano passado”.
Já o prefeito de Santarém (PA), Nélio Aguiar – atual tesoureiro da CNM (Confederação Nacional de Municípios) – , explicou que os recursos repassados através do FPM fazem grande diferença nas contas dos municípios, principalmente para as cidades menores ou mais pobres do país. O FPM é uma das principais fontes de receita dos municípios. Conforme dados da CNM, o Fundo é a maior fonte de recursos para cerca de 60% das prefeituras de todo o Brasil. Quando cai a arrecadação, a maioria das prefeituras enfrenta grandes dificuldades para manter as contas em dia.
Por falar em retenção, de acordo com o Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal), os municípios abaixo estão impedidos de receber repasses do FPM. Para resolver a situação ou obter maiores esclarecimentos, seus representantes devem encaminhar-se ao órgão responsável da sua região para regularização e desbloqueio:
- Bacabeira (MA)
- Bicas (MG)
- Buriticupu (MA)
- Capivari do Sul (RS)
- Carmópolis (SE)
- Congonhas (MG)
- Fátima (BA)
- Ibiapina (CE)
- Ilhota (SC)
- Januária (MG)
- Lagoa da Prata (MG)
- Mâncio Lima (AC)
- Morrinhos (GO)
- Nazária (PI)
- Palmeira das Missões (RS)
- Pedrinhas (SE)
- Pedro II (PI)
- Santo Antônio dos Milagres (PI)
- Tasso Fragoso (MA)
- Três Barras (SC)
O FPM é um fundo que representa 22,5% da arrecadação da União com os valores recebidos pela Receita Federal do Imposto de Renda e o IPI. São três transferências de recursos por mês, feitas a cada dez dias (por isso o nome “decêndio”). Se a data cair no sábado, domingo ou feriado, o repasse é antecipado para o primeiro dia útil anterior. O dinheiro das prefeituras é creditado pelo Banco do Brasil.
Os percentuais de participação de cada município são calculados anualmente pelo TCU, de acordo com o número de habitantes de cada cidade e a renda per capita dos estados. Os municípios são divididos em três categorias: capitais, interior e reserva. As capitais dos estados e Brasília recebem 10% do FPM.
Os demais municípios brasileiros são considerados de interior, e embolsam 86,4% do fundo. Já os municípios de reserva são aqueles com população superior a 142.633 habitantes e recebem – além da participação como município de interior – uma cota adicional de 3,6%.
Fonte: Brasil 61
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Câmara aprova por unanimidade projeto que prevê redução em taxa de iluminação pública
19/maio/2023 . 6:15
Por unanimidade, a Câmara Municipal de Ipiaú aprovou na sessão dessa quinta-feira (18), o Projeto de Resolução nº 004/2021, de autoria do vereador Lucas Louzado (PSD), que dispõe sobre a redução do valor da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP.
Havia uma expectativa em torno dos vereadores da base da prefeita Maria se votariam contra o projeto, entretanto, os sete foram favoráveis juntamente com os outros seis edis. Assista aqui a sessão ordinária da Câmara.
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Corpo que Perícia Técnica procurava desde domingo foi encontrado nesta quarta-feira em Itajuípe
11/maio/2023 . 6:12
O corpo que a polícia procurava desde domingo (07) foi encontrado hoje, visto por duas adolescentes nas margens do rio Almada em Itajuípe. Situado nas proximidades da Fazenda Rio do Braço, em estado de decomposição. O Departamento de Polícia Técnica de Itabuna – DPT – foi acionado e se deslocou para realizar a remoção e perícia na tarde de hoje, às 16 h.
Desde o domingo, denúncias foram feitas à Polícia Militar por populares. Eles acionaram o DPT que fez buscas ao local nos dias conseguintes, porém sem sucesso. Conforme foi verificado repetidamente, só foi descoberto manchas de sangue nas últimas buscas, e segundo a polícia a suspeita é que por ter chovido ao fim de semana, o morto pode ter sido levado pelas águas do rio.
No início da tarde de hoje, foi visto outra vez, o corpo boiando. Segundo algumas crianças o rapaz foi visto caminhando por essa estrada rural acompanhado de outro homem, e logo em seguida, ouviram os disparos, por cerca de cinco tiros. No local encontrado funciona a sede de uma fazenda e com a ajuda do 4º Grupamento de Bombeiros Militar – 4º GBM, a Polícia Técnica conseguiu resgatar o defunto.
O morto ainda não identificado possuí algumas marcas tatuadas no antebraço esquerdo que está escrito Luciene e um coração desenhado; e no peito uma tatuagem com o nome Denilsom. Da localização do despojo para a BR é uns 4 km, de estrada sem infraestrutura. A remoção foi realizada no fim da tarde, sendo encaminhado ao DPT para reconhecimento cadavérico e perícia. O corpo apresentava uma pequena amarração aos pés para afundar e não foi possível averiguar vestígios de arma de fogo, pois o estado de decomposição não permitia.
O local era de difícil acesso, num despenhadeiro, tendo a necessidade da união dos Bombeiros, DPT e Polícia Civil, com equipamentos ideais para o serviço de remoção cadavérica dali. Foi amarrado uma ponta da corda à cuba com o corpo aprisionado.
Há uma informação de uma mãe do bairro Zildolândia em Itabuna, que na noite de domingo (07) foi à delegacia afirmando que seu filho estava desaparecido desde sábado.
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Prefeitura de Ipiaú vai promover curso de capacitação para transformação de vigilantes em GCMs
9/maio/2023 . 10:54
Na tarde dessa segunda-feira, 8 de maio, a prefeita Maria das Graças esteve reunida com os vigilantes efetivos do município para falar sobre o Plano de Ação da Guarda Municipal a ser implantada brevemente e apresentar os detalhes do curso de formação dos profissionais que atuarão no setor.
O encontro aconteceu no auditório da PIB de Rio Novo e contou ainda com as participações da Procuradora Jurídica, Isabelle Araújo, do Secretário de Planejamento e Administração, Sandro Gomes de Oliveira, do Diretor de Transito do Município, Antônio Carlos Santos do Controlador Rondinelli Ribeiro, e dos vereadores Naciel Ramos e Beto Costa representando a categoria.
Na oportunidade, foram abordados assuntos como carga horária, fardamento, licenciamento dos servidores para participação e dedicação exclusiva no curso e questões salariais, além de outros detalhes.
Os vigias que forem aprovados no curso de formação serão devidamente certificados e estarão aptos a atuarem na instituição pública municipal, de caráter civil, uniformizada. Aqueles que não tiverem interesse em se tornarem guardas municipais ou não forem aprovados serão readaptados em suas respectivas funções.
A prefeita disse que está na grande expectativa em ver a Guarda Municipal funcionando de forma eficaz, com rondas e cumprindo sua função em favor da garantia da segurança do patrimônio e dos cidadãos do município.
A Guarda Municipal também terá a função de apoiar as autoridades de trânsito e fiscalização de transporte inclusive no que tange a imposições administrativas, bem como terá poder de polícia administrativa nesse âmbito. Além disso, a Guarda Municipal atuará no serviço de apoio às ações dos agentes de fiscalização ambiental no combate a crimes dessa ordem. (José Américo Castro/Departamento de Comunicação da Prefeitura de Ipiaú)
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Ex vereador e fundador da Liga desportiva de Una, Walter Barão morre aos 79 anos de idade
8/maio/2023 . 5:07
O Ex vereador e fundador Ex-presidente da Liga Desportiva de Una Walter Lima Guimarães, 79 anos, conhecido popularmente por “Walter Barão” faleceu neste domingo após uma parada cardiorrespiratória no Hospital Regional Costa do Cacau em Ilhéus.
O velório acontece na Câmara de Vereadores de Una. O sepultamento está previsto para às 14h desta segunda-feira (08), no Cemitério Campo Santo.
Walter ingressou na vida pública em 1962 e foi um grande defensor das leis municipais e atuante na política local mesmo após a sua aposentadoria.
Como funcionário o mesmo contribuiu com 8 mandatos de prefeitos e foi Professor, pioneiro no esporte do município e chegou a ser secretário de administração no município Unense.
A morte do funcionário público aposentado gerou grande comoção nas redes sociais e também na cidade onde todos que o conheciam lamentaram o ocorrido. A prefeitura e a LDU lamentaram em nota o ocorrido.
Fonte:Blog Mateus Oliver Repórter
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Justiça suspende liminar e determina retorno dos trabalhos na Câmara de Eunápolis
7/maio/2023 . 19:28
A Justiça do Trabalho autorizou, neste domingo (7), a reabertura imediata da sede da Câmara Municipal de Eunápolis, após a Presidência da Casa adotar ações que garantem a segurança de trabalhadores e demais frequentadores do ambiente.
Além de revogar parcialmente a suspensão das atividades legislativas, o juiz do Trabalho substituto, Jeferson de Casto Almeida, do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, suspendeu a imposição de multa diária.
Entre as providências adotadas pelo presidente da Câmara, vereador Jorge Maécio, para que fosse revogada a suspensão das atividades da Casa, estão a abertura de licitação para a contratação de empresa especializada em segurança patrimonial e aquisição de detectores de metais.
O juiz havia suspendido todas as atividades da Câmara depois que os vereadores Arthur Dapé, Carmen Lúcia e Zé Carlos Taxista entraram com uma ação trabalhista alegando falta de segurança no ambiente.
Na última quinta-feira, vereadores acusaram o colega Adriano Cardoso (Solidariedade) de ameaçar o presidente da Câmara, Jorge Maécio (PP), com uma arma de fogo e de danificar a mesa de trabalho. A denúncia dos vereadores foi feita a partir de relato de um assessor jurídico da Casa, Fabrício Frieber. Adriano Cardoso negou ter feito ameaças.
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Fora da Lei:Prefeitura não cumpre mais uma recomendação do MP em Una e segue peitando a justiça; “prefeito pode responder por crime de improbidade administrativa”
5/maio/2023 . 19:03
Apesar da importância da Guarda Civil Municipal em todos os municípios do país e levando em conta a brilhante atuação da GCM em Una; um fator que já virou caso de justiça desde 2017 pode tornar complicada a situação política do atual prefeito que pode responder por crime de improbidade administrativa o tornando inelegível, outrora que o mandatário vem desafiando a justiça e trilhando pelo caminho da inconstitucionalidade no tocante a GCM enquanto gestor da prefeitura municipal de Una, cidade localizada no sul da Bahia.
Tal afirmação está baseada em Lei Federal 13.022 de 2014, que trata do Estatuto Geral das Guardas Municipais, que naquele ano deu um prazo de dois anos para que todos os municípios do Brasil que possuem Guardas Municipais pudessem se adequar, como em Una não ocorreu; O Prefeito Tiago Birschner, segundo informou o sindguardas do estado da Bahia desde o início do seu governo insiste em descumprir a lei que regulamenta a criação e o funcionamento das guardas municipais no País.
Desta vez, o governo não acatou a mais uma nova recomendação judicial de n°343.9.251980/2020 do ministério público da comarca de Canavieiras.
O documento datado de 01 de dezembro de 2022 e assinado pela promotora Alice Koerich Inacio, determinou que o município não desse seguimento à transformação inconstitucional de cargos de vigilante em guardas municipais tendo como autor da indicação seguida de minuta de projeto à época o vereador Di Rusciolelli (PP), sendo esta aceita pela gestão.
Além disso o órgão judicial ainda recomendou o retorno dos servidores atuando com desvio de função às funções de origem, nomeando o comandante em conformidade com a Lei Federal e, se desejarem, realizar novo concurso para o preenchimento de eventuais vagas no cargo de guarda municipal; além da retirada do porte de armas dado a servidores não enquadrados, originariamente, no cargo de guarda municipal dando o prazo de 10 (dez) dias úteis a partir daquela data para que fossem encaminhadas a esta Promotoria de Justiça, por escrito, as respostas em torno das providências adotadas; o que não se sabe como procedeu a gestão municipal, mas que nenhuma das recomendações exceto a primeira foram postas em prática.
A promotora dentre os parâmetros legais considerados, levou em conta os verbetes de números 43 (vinculante) e 685 Súmula do Supremo Tribunal Federal, que preveem que “É inconstitucional toda modalidade de provimento que propicie ao servidor investir-se, sem prévia aprovação em concurso público destinado ao seu provimento, em cargo que não integra a carreira na qual anteriormente investido”. Inconcebível, portanto, a autorização concedida pelo legislador local para se proceder ao enquadramento do cargo de agente de vigilância ao cargo de agente da Guarda Civil Municipal, uma vez que constituem carreiras diversas.
Vale ressaltar que o trabalho da Guarda municipal de Una tem sido muito importante para a sociedade, outrora que o órgão tem atuado em parcerias com as forças de segurança do estado e precisa da adequação até para que benefícios do governo federal existentes nos direitos trabalhistas desta categoria sejam recebidos, salários sejam compatíveis com a função e direitos previdenciários.
Na última terça-feira (02) após cobranças de cumprimento da legislação por parte da imprensa, a gestão não permite mais os agentes atuantes na GCM usar armas como recomendado pelo MP em duas oportunidades.
Enquanto a situação não é resolvida, a população segue prejudicada e com um clima de insegurança; outrora que o órgão tem regulamentado o poder de atuação policial e tem em seu histórico uma operação benéfica à sociedade ajudando o efetivo da polícia militar e polícia Civil que é pouco como na maioria dos Municípios do interior do estado.
DIREITO DE RESPOSTA
Este portal deixa aberto o espaço para que as partes envolvidas caso queiram se pronunciar, comprometendo-nos a postar em mesma relevância e com toda a publicidade que a matéria acima.
Fonte:Blog Mateus Oliver Repórter
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Polícia Civil ainda não decidiu sobre atuação de suposto pistoleiro apresentado pelo prefeito de Piraí do Norte; caso já ultrapassa 2 meses
5/maio/2023 . 13:59
Uma reportagem enviada a polícia civil da Bahia sobre um evento ocorrido durante uma comemoração de aniversário em um final de semana do mês de março de 2023 na região rural de Piraí do Norte, Região sul do estado da Bahia; época em que o prefeito Ulisses Veiga (PP), chamou a atenção da polícia e também da sociedade quando apontou o aniversariante como o maior pistoleiro do município e em comemoração, este saca uma arma semelhante a pistola e ergue em meio aos convidados (RELEMBRE) possa ser que ainda tenha um desfecho nos próximos dias, meses ou anos.
O repórter Mateus Oliver acompanha o caso desde o dia 14 do mesmo mês e a última informação junto ao coordenador da polícia civil de Valença que é responsável pela coordenadoria responsável pela apuração foi a aproximadamente 30 dias contados da data desta sexta-feira (05), época que o gestor policial afirmou que o caso estaria em apuração não informando o andamento real da investigação que já perdura por mais de 02 meses.
Vale ressaltar que segundo apurado pela nossa reportagem o elemento que é apontado como pistoleiro pelo gestor é CAC; entretanto, todavia esse aperfeiçoamento não dar ao mesmo o poder da atuação ilegal divulgada no dia do ocorrido.
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