:: ‘Política’
Nikolas Ferreira pode receber título de cidadão baiano
19/dez/2023 . 10:21
O deputado estadual Leandro de Jesus (PL) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), um projeto de resolução para conceder o título de cidadão baiano ao deputado federal Nikolas Ferreira (PL). Ao justificar a homenagem, o parlamentar baiano pontuou que Nikolas é uma relevante liderança política e cristã, especialmente entre os jovens. “Por essa razão, Nikolas já participou de vários atos na Bahia, influenciando milhares de pessoas a entenderem e defenderem os princípios e valores cristãos”.
Para Leandro, Nikolas é um defensor dos valores familiares, da ética e da moral, princípios que são fundamentais para muitos membros da comunidade evangélica. “Sua atuação parlamentar tem refletido esses valores, contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa e harmoniosa”, acrescentou.
No documento, Leandro indicou que Nikolas Ferreira é uma referência da direita no cenário da política brasileira atual, principalmente para os jovens, tendo criado na Câmara dos Deputados a Frente Parlamentar pela Juventude. “Como deputado federal tem atuado na defesa da democracia, dos princípios da Direita e da juventude em todo o Brasil, inclusive na Bahia”. O deputado lembrou também que Nikolas já recebeu o Título de Cidadão Camaçariense, entregue pela Câmara Municipal de Camaçari, “o que demonstra sua ligação com a Bahia e a relevância de sua atuação no estado”.
O responsável pelo pedido do título de cidadão foi o vereador Manoel Filho (PDT). Na justificativa, o edil citou a participação de Nikolas na comunidade evangélica, além das suas “realizações em prol da sociedade”.
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Política: Nildo Som pode seguir contra o prefeito de Una em apoio às eleições de 2024; “Vai apoiar Dra. Joanira” diz assessoria de Deputado
19/dez/2023 . 1:23
Um furo de reportagem exclusivo revelou ao repórter Mateus Oliver, o possível fim da aliança entre o ex-vice prefeito Nildo Som e o atual Prefeito Tiago Birschner (PP).
O Ex-vice prefeito estaria conversando com o grupo do Deputado estadual Patrick Lopes e segundo uma informação vinda do gabinete do deputado, Nildo estaria disposto a apoiar a candidatura da médica Dra. Joanira Leite.
Com isso, a política municipal em Una, cidade localizada no Sul da Bahia pode apresentar uma reviravolta e tornar o grupo do atual prefeito mais fraco para eleger um sucessor em 2024, outrora que mais 4 grandes nomes estão em conversa com o grupo opositor.
Por outro lado, a médica Dra. Joanira Leite entra no cenário com o provável apoio do governo do estado, Ministro da Casa civil Rui Costa e outros membros.
Uma fonte revelou ao Jornalista Mateus Oliver, que a pretensa candidata já conta com o apoio do deputado estadual Patrick Lopes (Avante), que teve seu nome apresentado pelo Jornalista no município e tem ajudado o município de Una quando o assunto é saúde, principalmente em causas ligadas a regulação estadual.
Ainda não se sabe qual será a posição do atual Gestor com relação a sua sucessão no executivo municipal; mas a busca por um aliado de nome forte e com bagagem política que possa derrotar a médica nas urnas tem sido uma prioridade e agora se torna um desafio para o prefeito.
A nossa reportagem segue acompanhando o cenário político de Una, prezando sempre pelos bons princípios, de forma imparcial e sem favorecimento a nenhum dos lados; mantendo sempre a população como prioridade e destacando os principais fatos da cidade e da região.
NILDO SOM SE PRONUNCIA; CONFIRA O QUE DIZ O EX VICE PREFEITO (CLICANDO AQUI)
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Prefeito de Piraí do Norte participa de reunião em Salvador e articula ações para 2024
18/dez/2023 . 11:32
O prefeito Ulysses Veiga, do município de Piraí do Norte, participou nesse domingo, (17), da última reunião do ano do Partido dos Trabalhadores – PT, na Bahia. Acompanhado por vereadores aliados e uma caravana formada por apoiadores, Veiga aproveitou o encontro do partido para articular à busca pela reeleição em 2024.
A reunião aconteceu na Assembleia Legislativa da Bahia e contou com às presenças do governador Jerônimo Rodrigues, do senador Jaques Wagner e Éden Valadares, presidente estadual do PT no estado.
No local, Ulysses ganhou destaque pelo tamanho da caravana que lhe acompanhou. Um grande número de prefeitos e vereadores de outros municípios também foi registrado.
Ao falar sobre a escolha pelo governador dos pré-candidatos que disputarão as eleições para prefeito no próximo ano, o presidente do PT afirmou que o partido já colocou sua posição. “Agora é ter maturidade e tranquilidade de quem conduz a presidência da República e o Governo do Estado há 17 anos de achar um denominador comum nas cidades e não só na capital”, concluiu.
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ACM Neto pode compor chapa com Tarcísio para presidente da República em 2026
18/dez/2023 . 11:30
Atual presidente da Fundação Índigo, o ex-prefeito de
Salvador ACM Neto (União), pode ser candidato a vice-presidente da República em uma chapa encabeçada por Tarcísio de Freitas (Republicanos), atual governador de São Paulo. A informação foi divulgada na coluna de Lauro Jardim, do jornal O Globo. A publicação informa que Neto descarta para aliados qualquer candidatura para prefeito, deputado ou senador.
O plano B de Neto, ainda segundo o Globo, seria tentar novamente o governo da Bahia em 2026.
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Deputado Hassan comemora anúncio de ações emergenciais e defende política de convivência com a seca
18/dez/2023 . 10:42
O deputado municipalista, Hassan (PP), que preocupado com as graves consequências da seca intensa que atinge principalmente o semiárido baiano vem defendendo a adoção de medidas urgentes para socorrer o homem do campo, produtores, criadores, agropecuaristas e principalmente os agricultores familiares, alegrou-se e felicitou o governador Jerônimo Rodrigues, pelo anúncio de importantes medidas emergenciais, feito nesta sexta-feira (15), que vão desde ações para garantir o abastecimento de água para as pessoas e para dessedentação animal, entrega de equipamentos, limpeza de aguadas, até liberação de recursos do programa Garantia Safra.
Destacando a importância das ações emergenciais anunciadas, o deputado Hassan frisou que “a seca é um fenômeno natural e precisamos conviver com ela. Por isso é importante entender que essa é uma pauta suprapartidária e que devemos estar unidos para fortalecer a política de convivência com a seca”.
O pensamento do deputado vai na mesma direção do que defende o governador. Ao anunciar as medidas, Jerônimo Rodrigues afirmou que “vamos tratar da emergência, mas eu quero que essa caravana tenha um desenho para a gente poder já preparar ações mais permanentes, de, por exemplo, buscar recursos, destiná-los à gente poder fazer mais barragens, mais tanques, preservar barragens, dar operações que não podem resolver”.
Entre as medidas anunciadas pelo governador estão abastecimento com carro pipa, disponibilização de ao menos um carro pipa para cada cidade por três meses; entrega de “pipinhas” para tratores, entrega de 200 unidades para cidade em situação emergencial; entrega de 89 tratores; limpeza e abertura de aguadas, 4.906 unidades no total; implantação de 69 kits de instalação de poço e perfuração e instalação de 100 poços; autorização de licitação de 442 sistemas simplificados de abastecimento; entrega de 34 mil cestas básicas; entrega de 157.480 mil sacas de milho e implantação de 11 novos pontos de venda; entrega de 150 máquinas para processamento de alimentação animal; priorização de obras de infraestrutura hídrica do semiárido, com 19 obras de abastecimento do semiárido, e pagamento do seguro Garantia Safra para 289.537 mil agricultores familiares.
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Lula sanciona lei que cria a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens
16/dez/2023 . 0:00
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta sexta-feira (15) a lei que cria a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (PNAB). O momento histórico marca um ponto importante de uma luta de décadas de comunidades de todo o país, mas não é o último passo.
O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) celebra sanção da legislação, destacando que são cerca de 40 anos de atuação em busca de garantias para as famílias atingidas. O Projeto de Lei, que entrou em tramitação em 2019, foi fruto de muita mobilização, que não parou nos últimos anos até a aprovação pelo Congresso Nacional e a sanção presidencial.
Os esforços, agora, ficarão focados na regulamentação da legislação, um processo que demandará ações de diversos agentes públicos. Por isso, o MAB mantém interlocução constantes a Secretaria Geral da Presidência e ministérios envolvidos com o tema, como o do Meio Ambiente e o da Integração e Desenvolvimento Regional.
Na lei estão contemplados os direitos das famílias e as responsabilidades das empresas responsáveis por empreendimentos de produção industrial e mineral e hidrelétricas. O texto já tinha sido aprovado pela Câmara dos Deputados, mas ficou parado na Comissão de Serviços e Infraestrutura do Senado desde abril do ano passado e voltou à pauta após articulação de movimentos populares e diálogo com o Ministério de Minas e Energia.
O texto foi aprovado pelos senadores no último mês de novembro. Foram feitas apenas emendas de redação para desmembrar dispositivos. O andamento da matéria representou um avanço para vítimas de acidentes em barragens de todo o Brasil, que até hoje não contam com nenhum tipo de legislação específica sobre o assunto.
Até aqui, a lei brasileira sequer definia o conceito de pessoas atingidas por barragens. Não há diretrizes para a determinação de direitos em casos de rompimentos ou outros desastres e nem regras para coibir abusos. Segundo o PNAB, as empresas responsáveis pelos empreendimentos precisarão custear um programa pelos direitos humanos das populações que vivem nos territórios impactados pelas barragens.
O texto cita quais são os danos a serem levados em consideração para que pessoas e comunidades sejam incluídas na política. Entre eles estão a perda da propriedade ou posse de imóvel, desvalorização imobiliária, prejuízos à capacidade produtiva das terras, interrupção prolongada ou alteração da qualidade da água que prejudique o abastecimento e perda de fontes de renda e trabalho.
Também está prevista compensação específica por deslocamentos e perdas imateriais para quem vive em regimes de economia familiar. Segundo o texto, o mecanismo deverá levar em consideração “a diversidade de situações, experiências, vocações e preferências, culturas e especificidades de grupos, comunidades, famílias e indivíduos”.
As empresas terão obrigações ainda no financiamento de ações específicas para grupos mais vulneráveis, como mulheres, idosos, crianças, pessoas com deficiência, populações indígenas e comunidades tradicionais, assim como trabalhadores e trabalhadoras dos próprios empreendimentos.
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Câmara aprova medida provisória da tributação dos incentivos fiscais
16/dez/2023 . 0:00
A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1185/23, que muda a forma de tributação das subvenções para investimento, nome técnico dos incentivos fiscais dados a empesas para implantação ou expansão de empreendimento (fabril, comercial ou de serviços). A MP segue para o Senado.
O objetivo da medida provisória é permitir a cobrança de tributos federais sobre os incentivos fiscais, hoje livres, a partir de 2024. Na prática, eles passam a ser considerados renda da empresa, podendo ser tributados.
Em troca, as empresas terão direito a um crédito fiscal reembolsável (ressarcimento ou compensação). Este corresponderá à aplicação da alíquota do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) sobre os incentivos recebidos (25%). O governo avalia que a mudança tem o potencial de aumentar em R$ 35 bilhões a arrecadação federal em 2024.
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Pré-candidato a prefeito, Fabiano reúne grupo e articula início de pré-campanha
15/dez/2023 . 11:48
O advogado Fabiano Pereira, líder da oposição em Piraí do Norte e um dos pré-candidatos à prefeitura, reuniu sua base de apoiadores para discutir o início de sua pré-campanha. Fabiano é apontado como principal opositor de Ulysses Veiga na disputa do próximo ano, e vem se articulando para montar um grupo sólido para à disputa.
Na reunião, que aconteceu na noite da última quarta-feira, (13), residência do próprio pré-candidato, além de apoiadores, participaram também alguns dos pré-candidatos a vereador que garantiram apoio ao advogado.
Doutor Fabiano, como também é chamado, vai para sua terceira disputa, sendo a segunda disputando à prefeitura. Em 2012 ele foi candidato a vice-prefeito de Dino Mamedio, sendo derrotado Herazinho. Já em 2020, como candidato a prefeito, Fabiano obteve 1.590 votos e foi derrotado pelo atual prefeito Ulysses.
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Deputado Euclides Fernandes aplaude superintendente do IBAMA na Bahia
15/dez/2023 . 11:41
O deputado Euclides Fernandes (PT) protocolou, na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, uma moção de congratulações pela nomeação de Bruno Martinez Carneiro Ribeiro Neves para o cargo de superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) na Bahia.
No documento, o parlamentar desejou sucesso a Bruno no novo desafio profissional e ressaltou que o Ibama é uma instituição vital na preservação e conservação do meio ambiente. Euclides Fernandes classificou o novo superintendente como uma pessoa dedicada, competente e comprometida.
“A nomeação de Bruno para o cargo de superintendente do Ibama representa não apenas um marco significativo em sua carreira, mas também uma oportunidade para alavancar ações e políticas que visam a preservação dos nossos recursos naturais, a proteção da biodiversidade e o desenvolvimento sustentável, sobretudo neste momento tão delicado que o planeta está enfrentando”, frisou.
O legislador ainda enfatizou sua confiança de que o novo chefe do Ibama vai contribuir de forma decisiva para a promoção de um futuro mais sustentável e consciente.
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Deputado quer proibir paredões em locais próximos a residências de autistas
15/dez/2023 . 11:27
Um projeto de lei protocolado na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) prevê a proibição de festas do tipo paredão em um raio de 200 metros de distância de residências onde vivem pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
De autoria do deputado estadual Jordavio Ramos (PSDB), o PL define paredão como sistemas de sons complexos, acoplados em um porta-mala de carro ou reboque, capaz de perturbar o sossego das pessoas com autismo.
Conforme o texto, caberá ao Executivo estadual realizar um censo para identificar e cadastrar as residências onde vivem pessoas com TEA. Conforme a proposição, tais moradias serão marcadas de forma visível, podendo utilizar bandeiras, numeração específica ou outro meio que permita o reconhecimento pelas autoridades e pela comunidade, sem gerar custos adicionais ao Estado.
Também caberá ao governo estadual, em conjunto com órgãos competentes, os meios para a fiscalização e aplicação das penalidades previstas na lei. No caso de descumprimento, estão previstas multas e outras sanções previstas em legislação específica.
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Vice-prefeito de Itapé tem prisão preventiva decretada pela Comarca de Ipiaú; entenda o caso
15/dez/2023 . 11:03
O vice-prefeito de Itapé, no Sul baiano, André Jatobá (União), teve um mandado de prisão preventiva decretada nesta quinta-feira (14). O político é acusado de peculato, que é a apropriação ou desvio de valor ou bem móvel, ao usar cargo público. A decisão foi tomada pela juíza Leandra Leal Lopes, da Vara Criminal da Comarca de Ipiaú.
“O acusado vem descumprindo deliberadamente decisão judicial, deixando de recolher o reforço da fiança, além de estar praticando ato de obstrução de andamento ao processo”, escreveu a juíza. Decretado no último dia 7, o mandado de prisão preventiva veio a público nesta quinta-feira.
De acordo com o site Jornal A Região, André chegou a ser detido no dia 20 de outubro de 2019, em Ipiaú, flagrado com arma e drogas em um carro. De acordo com a juíza Leandra Leal Lopes, ele descumpriu as condições que o autorizavam a responder em liberdade.
Na sentença, a magistrada declara que o vice-prefeito não foi localizado, apesar de várias diligências, em que a citação deveria ser entregue ao mesmo. André Jatobá foi acusado pelo Ministério Público do Estado (MP-BA).
Eleito na chapa do prefeito Naeliton Rosa Pinto (PP), André Jatobá já rompeu com o gestor e é apontado como pré-candidato à prefeitura da cidade em 2024, destaca o jornalista Francis Juliano do Bahia Notícias.
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De olho no futuro, Ramon Fernandes se dedica a agendas do pai e acompanha Euclides em audiências no Governo do Estado
5/dez/2023 . 10:56
Exercendo o segundo mandato consecutivo de vereador mais votado de Jequié, Ramon Fernandes (PDT), filho de um dos caciques da política regional, o deputado estadual Euclides Fernandes (PT) passou a se dedicar as agendas do pai ao acompanhá-lo com mais frequência em audiências com secretários e diretores estaduais em órgãos do Governo da Bahia.
Nesta segunda-feira (04), por exemplo, conforma publicação na rede social, Ramon acompanhou Euclides em audiência com o secretário de Desenvolvimento Rural, Osnir Cardoso, que recebeu a prefeita aliada dos Fernandes, Jacqueline Soares, de Nilo Peçanha, município do Baixo-sul baiano.
Ramon vem sendo citado, nos meios políticos, como provável sucessor de Euclides. Figuras próximas ao deputado dizem que ainda não há definição sobre o futuro e que, o parlamentar, que exerce o seu quinto mandato na Assembleia Legislativa, aos 75 anos, terá fôlego para mais uma disputa. Faça-se uma ressalva, Euclides venceu um desafio em 2020: foi reeleito com 55.278 votos, dependendo de uma cadeira de rodas para se locomover, com a perna fraturada.
Uma coisa é certa, se não for em 2026, pode ser no futuro distante, mas Ramon, que já é trado pelo pai como seu herdeiro natural, poderá ser o sucessor. Caberá, ao jovem vereador, costurar as alianças com habilidade para ocupar parte do espaço e da importância de Euclides.
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Prefeito Zé Cocá afirma que Deputado Antônio Brito tem mais de 200 funcionários fantasmas na Santa Casa de Jequié
18/set/2023 . 11:00
O prefeito Zé Cocá concedeu entrevista nesta segunda-feira (18) ao programa policial Osvaldo Batista da Rádio 95 FM após segundo o gestor, o deputado federal Antônio Brito (PSD) falar que “asfalto nem de calçamento, não enche barriga de ninguém”.
Segundo o gestor, o entendimento sobre esta colocação é que o Federal não gosta de Jequié e recomendou ao deputado que analise o lado negativo e também o lado positivo da gestão.
Uma outra afirmativa, o prefeito destacou que provou que o deputado federal Antônio Brito mentiu com relação a UNACON, quando o parlamentar afirmou ter feito o pedido para que fosse implantado o serviço em Jequié “ele disse naquele momento que ele havia feito um pedido junto com a Santa Helena, o que era mentira, o pedido da Santa Casa não existia, aí o governo do estado resolveu fazer no HGPV por conta de uma luta nossa, uma luta não só do prefeito nem de deputados mas pelo povo de Jequié e região que comprou essa luta da UNACOM e o governo se sensibilizou e está implantando no HGPV. Agora infelizmente Antônio Brito mente quando diz que ele já buscou; nenhuma vez; o que ele queria era que empurrasse para frente visando um dia ele conseguisse capacitar a sua entidade “Santa Casa” para receber este bem e para ele continuar fazendo da instituição um cabide de emprego” disse.
O prefeito ainda foi além ao acusar o deputado federal de ter dentro da Santa Casa de Jequié mais de 200 pessoas como funcionários fantasmas. Segundo o alcaide, a instituição vem escondendo os números para a sociedade, inclusive alegando que a folha da Santa Casa de Jequié não é aberta o que segundo ele já foi alvo de uma ação judicial por parte do deputado Federal Leur Lomanto (UB) pedindo a transparência da instituição e que o deputado Antônio Brito não deu e ainda ingressou com ação judicial na intenção de coibir tais informações de chegarem até a instituição.
Zé Cocá ainda afirmou que existe uma lista de nomes e que o mesmo conhece pessoas que vai na Santa Casa de Jequié apenas assinar, porém não trabalha “Vai lá, assina e vai embora” e desafia “Se o deputado Federal acha que estou mentindo abra a caixa preta, diga quantos funcionários recebem da instituição e quantos estão lá dentro porque ninguém tem” e reconhece; “lá tem muita gente boa que trabalha e é gente séria que presta seu serviço, porém injustiçadas pois tem outros que não vão lá e recebem além do que o salário de quem trabalha”.
Ainda de acordo com as informações do gestor, o município de Ribeira do Pombal perdeu a Santa Casa por este motivo. Na época o então governador Rui Costa (PT) tirou a fundação do município por indícios de inconsistências e finaliza desafiando o deputado Antônio Brito a provar que em todo seu mandato tenha enviado 30% de recursos para o município de Jequié. A nossa redação tentou contato com a direção da Santa Casa de Jequié para falar sobre o assunto, porém não obtivemos êxito até o final desta postagem.
Fonte:Blog Mateus Oliver Repórter
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Pré-candidato a prefeito de Ibirataia tenta manipular população com divulgação falsa de investimento em Saúde no município
18/ago/2023 . 10:09
O pré-candidato a prefeito de Ibirataia, Sandro Futuca (MDB), vem sendo divulgado como o “pai” das cirurgias eletivas no município.
De acordo com informações do site Giro na Bahia que é parceiro do Blog Mateus Oliver Repórter; as publicidades que elevam o político, apoiadores afirmam que o mesmo havia conseguido o montante de R$ 700 mil reais em cirurgias eletivas que serão destinadas aos pacientes do sistema público de saúde da cidade.
Ocorre que, o Governo do Estado da Bahia já havia assegurado junto ao Ministério da Saúde mais de R$ 42 milhões do Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, que existe desde 2022 e já ultrapassou a marca de 150 mil procedimentos realizados em pouco mais de um ano.
A Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) executará cerca de R$ 27,7 milhões do total destinado ao estado, sendo responsável pela realização de procedimentos cirúrgicos em 381 dos 417 municípios.
Isso quer dizer que, independentemente de Sandro Futuca, o Município de Ibirataia seria contemplado de qualquer jeito, afinal, existe demanda e a Secretaria Municipal de Saúde segue atenta.
O acesso às cirurgias está ocorrendo de forma simplificada, atendendo as pessoas que já possuíam o diagnóstico e indicação de cirurgia, bem como as cadastradas pelo município, por meio das secretarias municipais de saúde, responsáveis pela atualização do Sistema Lista Única do Governo do Estado.
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Famílias em áreas isoladas poderão ter auxílio para energia, gás e combustível
8/ago/2023 . 0:00
As famílias de baixa renda que vivem em localidades isoladas não conectadas ao Sistema Interligado Nacional (SIN) poderão receber um auxílio para atenuar os custos da energia, dos combustíveis e do gás de cozinha. Esse é o teor de um projeto de lei que o senador Mecias de Jesus (Republicanos-AP) acaba de apresentar. A matéria (
PL 2.826/2023 ) aguarda a designação de relator na Comissão de Infraestrutura (CI). A proposta cria o Auxílio às Famílias que vivem no Isolamento Energético Brasileiro (Afieb). Até que essas localidades tenham acesso à energia gerada no SIN, o Afieb será? pago em parcelas mensais de meio salário mínimo. Terão direito ao auxílio as famílias beneficiárias do Bolsa Família ou do Benefício de Prestação Continuada (BPC). O projeto ainda trata das fontes para o auxílio e das regras para o crédito, além de prever a regulamentação da futura lei pelo Executivo.
Segundo Mecias, as populações que vivem em áreas remotas “enfrentam uma série de desafios que as populações urbanas frequentemente nem imaginam”. Ele acrescenta que, nessas regiões, o gás de cozinha e os combustíveis são mais caros “por causa da necessidade de trazê-los de longe por rodovias em péssimas condições de manutenção”. O senador aponta ainda que o auxílio gás é importante, mas insuficiente para a realidade dessas famílias. Além do gás e dos combustíveis mais caros, ressalta o autor, a tarifa de energia para as regiões isoladas é mais alta, por conta da falta de integração com o sistema nacional de energia.
O Afieb beneficiaria principalmente as localidades isoladas da região amazônica. Mecias lembra que, com a conclusão do Linhão de Tucuruí, muitas dessas áreas serão integradas ao Sistema Interligado Nacional, e o montante total do auxílio poderá ser reduzido. Na opinião do senador, o projeto é importante por amenizar as muitas dificuldades enfrentadas pelos brasileiros que têm de pagar mais caro pela energia, pelos combustíveis e pelo gás de cozinha.
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Comissão aprova projeto que inclui trabalho voluntário entre critérios de desempate em concursos
8/ago/2023 . 0:00
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou
o Projeto de Lei 3044/21, que inclui atividades voluntárias certificadas por entidade pública ou privada entre os critérios de desempate em concursos públicos e em processos seletivos das instituições públicas de ensino superior. O relator, deputado Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), recomendou a aprovação após apresentar emenda para ajustes na redação. “O voluntariado traz benefícios inegáveis tanto para aqueles que se dedicam a ele, como para os que recebem o auxílio, além de contribuir para a sociedade como um todo”, disse.
“Critérios de desempate são instrumentos importantes para a classificação em um certame”, disse o autor da proposta, deputado Túlio Gadêlha (Rede-PE). Para ele, as mudanças na legislação são necessárias dada a importância do serviço voluntário para construção de uma sociedade mais justa.
O texto, em análise na Câmara dos Deputados, altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e a Lei do Voluntariado. Atualmente, concursos públicos já empregam a idade como critério de desempate; para ingresso em universidades, a renda familiar é um dos itens levados em conta.
Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Trabalho; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
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Aumento da população deve diminuir número de deputados da Bahia
29/jun/2023 . 11:31
Com os dados populacionais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) divulgados nesta quarta-feira, 28, a Bahia deve perder três representantes na Câmara dos Deputados. Atualmente, o estado tem 39 deputados federais na Casa Baixa e o crescimento de 6,45% na população brasileira, impactará diretamente no número de parlamentares em Brasília não só na Bahia, mas na maioria das unidades da federação.
Para chegar à quantidade de cadeiras de cada estado na Câmara dos Deputados, é preciso usar como referência o Quociente Populacional Nacional (QPN), que, com os novos dados passa de 371.843,66 para 395.833,35.
O QPN é o resultado da divisão da população do país, que de acordo com o Censo divulgado nesta quarta é de 203.062.512 de habitantes, pela quantidade de vagas de deputados federais: 513.
Na sequência, é preciso dividir a população do estado pelo QPN para chegar ao Quociente Populacional Estadual (QPE). O QPE é a referência para definir o número de assentos a que cada estado tem direito, na Câmara dos Deputados, considerando apenas números inteiros.
Na Bahia, o QPE – a divisão entre 14.136.417 habitantes por 395.833,35 (QPN) — é 35,71. Assim, o estado tem direito a 35 deputados na Câmara.
Além disso, o estado entra na disputa por 17 vagas excedentes após a divisão de vagas por estados usando o QPE e ficando assim com dois deputados a mais: 37.
Com o novo QPN, a quantidade de cadeiras na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) também deverá diminuir em duas vagas.
Pelo cálculo, os estados que possuem mais de 12 deputados federais têm o direito de contar com 36 deputados estaduais, referentes às 12 primeiras cadeiras, além de um deputado estadual adicional para cada cadeira além dessas.
Nesse sentido, a partir do novo QPN com o Censo 2022, a Bahia com os 37 deputados federais, passará a ter 61 deputados estaduais frente aos 63 atuais.
O cientista político Cláudio André em conversa com o Portal A TARDE comentou a respeito das possíveis consequências para o tabuleiro político baiano e brasileiro se essas mudanças se confirmarem.
É uma perda lastimável. Menos representação com uma bancada um pouco menor. Essa nova contagem interfere diretamente para as próximas eleições. E obviamente que com menos cadeiras a gente passa a ter um quociente eleitoral maior”, avalia.
Com isso, segundo a análise do cientista político, os partidos mais tradicionais e que já tenham maior força saem na frente em um cenário de disputa eleitoral mais acirrada.
“A tendência é que a gente tenha um quociente eleitoral mais elevado da Bahia e obviamente que quem larga na frente então os grandes partidos, aqueles que conseguem ter mais força pra conseguir ter um desempenho eleitoral mais destacado, com mais votos. Por outro lado, vai ter aqui um impacto mais significativo nos pequenos partidos, que podem ter dificuldade de conseguir alcançar o quociente eleitoral”, explica Cláudio André.
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Deputado da bancada ruralista quer Rui Costa na CPI do MST
27/jun/2023 . 6:27
O deputado Evair de Melo (PP-ES) protocolou junto à mesa diretora da CPI do MST, a convocação do ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), para falar na comissão. O ministro é cobrado pelo parlamentar a prestar esclarecimentos sobre as ações do Movimento dos Sem Terra.
Evair apresentou dois requerimentos de convocação, nos quais o deputado solicita respostas do ministro em relação à reintegração de posse de terras invadidas durante o atual governo. No segundo requerimento, ele busca esclarecimentos sobre as atividades do MST no estado da Bahia.
O MST deflagrou, em abril, o chamado Abril Vermelho, jornada anual de lutas do movimento em prol da reforma agrária. A ênfase nas campanhas é pelo fim do uso de agrotóxicos, pelo fim do desmatamento e contra a aprovação do novo Código Florestal, pronto para ser votado pelo Plenário da Câmara.
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Inelegibilidade de Bolsonaro: MPE pede condenação do ex-presidente; julgamento será retomado na terça
23/jun/2023 . 11:57
O Tribunal Superior Eleitoral começou a julgar nesta quinta-feira a ação movida pelo PDT que pode resultar na inelegibilidade ex-presidente Jair Bolsonaro inelegível
O Partido Democrático Trabalhista acionou a justiça eleitoral alegando abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação durante reunião que o então presidente fez com embaixadores estrangeiros no Palácio da Alvorada, em julho de 2022. O encontro foi transmitido pela TV Brasil e por redes sociais
A sigla ressalta que, durante a reunião, Bolsonaro desacreditou o sistema de votação, sem apresentar qualquer prova e usando argumentos falsos.
A primeira sessão para julgar o caso durou cerca de 3 horas. O relator, Benedito Gonçalves, leu um resumo do caso e a Corte ouviu as manifestações dos advogados da acusação e da defesa.
O Ministério Público Eleitoral também deu seu parecer. Após detalhar cada argumento que sustenta a posição do órgão, que é favorável à condenação de Bolsonaro, o vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet, concluiu
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Esquema de “rachadinha” é alvo de operação na Câmara de Itabuna
20/jun/2023 . 10:50
A Câmara de Vereadores de Itabuna foi alvo de uma operação deflagrada nesta terça-feira, 20, pelo Ministério Público do Estado da Bahia, por intermédio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e da 3ª Promotoria de Justiça local, com apoio das equipes do Gaeco Sul e da Polícia Rodoviária Federal (PRF), após suspeita de um esquema criminoso de “rachadinha”.
A operação, de nome ‘Partilha’, cumpriu mandado de busca e apreensão na residência de um vereador, que inclusive já foi afastado das funções pela Justiça por prazo inicial de 180 dias a pedido do MP. O mandado de busca e de afastamento foram expedidos pela 1ª Vara Criminal de Itabuna. O parlamentar está proibido ainda de comparecer à Câmara e também de manter contato com qualquer uma das testemunhas durante as investigações e trâmite da ação penal.
De acordo com as investigações, desde o início do mandato deste vereador, em janeiro de 2021, valendo-se do cargo, nomeou servidores comissionados na Câmara Municipal e indicou servidor para ocupar cargo temporário na Prefeitura de Itabuna, com a exigência de repasses por parte destes servidores de parte das remunerações recebidas. O que foi apurado até o momento é que a prática era recorrente e contava com a participação de outros agentes. As investigações apontam, por enquanto para a prática do crime de concussão.
A tarde
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