:: ‘Política’
Ipiaú: Vereador Naciel Ramos, prefeita Maria e pastores discutem ações para o dia do evangélico
17/abr/2024 . 10:46
No último encontro entre o líder do governo Vereador Naciel Ramos, a prefeita Maria das Graças e o secretário de cultura Caio Braga, juntamente com líderes evangélicos de Ipiaú, foi discutido o planejamento do Dia do Evangélico, evento marcado para o mês de setembro.
Com o intuito de celebrar a diversidade religiosa e fortalecer os laços comunitários, as partes envolvidas compartilharam ideias e definiram estratégias para garantir que o evento seja inclusivo e representativo da comunidade evangélica local. Essa colaboração entre líderes governamentais e religiosos destaca o compromisso em promover a harmonia e o respeito mútuo dentro da cidade.
Amarelinho Notícias
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Nomes da oposição lideram intenções de votos em pelo menos em Piraí do Norte, Apuarema e outras duas cidades da região
16/abr/2024 . 10:54
Pelos menos três pré-candidatos da oposição que vão disputar à prefeitura em outubro deste ano, na microrregião do Baixo Sul, aparecem como favoritos do eleitorado em seus respectivos municípios, e com grandes chances de vitória. Há casos em que os oposicionistas vão enfrentar indicados pelos atuais prefeitos, que finalizam segundo mandato, ou que os atuais gestores buscam reeleição, como são os casos de Piraí do Norte e Apuarema.
Em Piraí do Norte, por exemplo, mesmo enfrentando uma rejeição recorde, Ulysses Veiga vai em busca do seu segundo mandato, tendo como adversário o advogado Dr.º Fabiano Pereira. Fabiano já havia sido adversário de Ulysses em 2020, e volta agora em 2024, liderando todos os cenários e contra qualquer possível nome. Os dois são os únicos na disputa.
O cenário é bem parecido em Apuarema, onde o atual prefeito Rogério Costa, mesmo com altos índices de rejeição, vai tentar se manter no poder enfrentando Roberto Amorim, que foi adversário em 2020. Pesa contra à reeleição do atual prefeito embróglio com os professores, polêmicas envolvendo uso excessivo de bebida alcoólica e poucas ações administrativas por parte do governo municipal.
Já em Wenceslau Guimarães, o ex-prefeito Antônio Lopes não caiu nas graças nem mesmo dos próprios aliados, mesmo tendo sido indicado pelo atual prefeito “Kaká”. Lopes busca um terceiro mandato, mas tem encontrado dificuldades até mesmo para ameaçar o empresário Gabriel de Parísio, que recentemente recebeu o apoio público de um grupo de jovens.
Em Presidente Tancredo Neves, o empresário Neto da Caroba vinha em uma crescente, até se aliar a Tânia Barreto e ao atual prefeito “Toin do Bó”. Também com rejeição em alta, Toin e Tânia conseguiram rapidamente transferir os números negativos para o pré-candidato, facilitando à vida do ex-prefeito “Quinha”, pré-candidato da oposição, que lidera todos os cenários na disputa.
Fonte: Diário Paralelo
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Nato da ambulância lança pré-candidatura a vereador em Una pelo partido CIDADANIA
16/abr/2024 . 5:11
O servidor público popularmente conhecido como “Nato da Ambulância”, anunciou sua pré-candidatura a vereador pelo município de Una pelo partido CIDADANIA, chapa encabeçada pelo atual secretário de Saúde do município Rogério Borges, que é pré candidato a prefeito da mesma cidade nas eleições municipais de 2024. Seu objetivo é continuar trabalhando em prol da comunidade local, dando sequência ao trabalho social que vem realizando há anos na cidade.
Servidor público com reputação impecável, Nato atua como motorista de ambulância na Secretaria de Saúde, onde atende os pacientes com respeito e responsabilidade. Seu compromisso com o bem-estar da população lhe trouxe reconhecimento e apreço por parte dos munícipes.
A possível entrada de Nato na Câmara de Vereadores é vista com interesse, pois muitos esperam que sua experiência como servidor público na área da saúde traga benefícios significativos à cidade de Una. A pré-candidatura de Nato é mais um nome a disposição e opção para a eleição de 2024 no município e o motorista já busca elaborar suas propostas e projetos futuros para apresentar a população.
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Ex-presidente do UB em Irajuba, vereadora Jhully Portela muda de partido e segundo filiados “deixa 06 postulantes da sigla inelegíveis”
11/abr/2024 . 13:03
A vereadora de Irajuba Jhully Portela, eleita pelo Democratas (DEM) atual União Brasil (UB) e agora filiada ao Partido Socialista Brasileiro (PSB) através de permissão da justiça eleitoral chamada “Janela partidária” é acusada por integrantes do partido de ter contribuído para a inelegibilidade de aproximadamente 06 ex-candidatos a vereadores e que poderiam está candidatos nas eleições 2024.
Segundo informações obtidas com um dos postulantes da sigla, a vereadora deixou de encaminhar as contas dos filiados ou encaminhou apenas as dela a qual foi prestada dentro do prazo e com o período de prestação das contas estourado fez com que a justiça eleitoral não aceitasse as candidaturas dos demais para concorrer às eleições de 2024.
O ato de deliberadamente não prestar contas da aplicação de determinado recurso público pode ser suficiente para, por si só, caracterizar ato de improbidade administrativa com dolo específico, conduta que gera a inelegibilidade de oito anos do gestor público responsável.
Com essa conclusão, o Tribunal Superior Eleitoral deve manter o indeferimento da candidatura de Leleco de Quinin, Runda, Tafarel, Niel Mota, Tatiane e Vinícius de Teco ao cargo de vereador (a) por Irajuba.
A nossa reportagem falou com a vereadora, que atribuiu culpabilidade do ocorrido ao contador que não agilizou as prestações de contas; alegou ainda que tais procedimentos são de obrigação dos candidatos de forma individual fazerem a regularização, porém para facilitar a presidência acabou levando todas para o contador e este fato teria gerado um suposto comodismo e colocado como obrigatoriedade da parte gestora do partido em fazer o procedimento.
A edil alegou ainda que todos os candidatos a vereadores não eleitos no pleito de 2020, exceto Josué (PDT) e os postulantes do (PP) que atualmente é encabeçado pelo prefeito Antônio Sampaio sofreram a mesma negligência por parte do contador
Fonte: Blog Mateus Oliver Repórter
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Aliança entre PDT e União Brasil estremece na Bahia; entenda
3/abr/2024 . 17:01
A aliança entre o PDT e o União Brasil na política baiana pode estar com os dias contados. O principal motivo seria a possível mudança de legenda da vereadora Débora Régis (PDT), pré-candidata à prefeitura de Lauro de Freitas. Na avaliação dos trabalhistas, a sigla não pode aceitar calada o avanço dos aliados sobre seus quadros, sob pena de se tornar mera linha auxiliar.
Durante a tarde desta quarta-feira, 3, o presidente estadual do PDT, deputado federal Félix Mendonça Jr., desabafou na rede social “X” de maneira enigmática, dando a entender que um afastamento estaria em curso.
“O PDT da Bahia vai continuar independente, defendendo seus ideais. Nunca nos curvaremos a outro partido. Então, vamos nos afastar de alianças que são danosas aos nossos ideais, do oportunismo de quem apenas quer usar o partido da educação, do trabalhador e do empreendedor”, publicou Félix.
Procurado pelo Portal A TARDE para comentar o tema, Félix evitou fazer críticas ao União Brasil, mas reforçou que não aceitará que nenhum aliado tente fazer com que o PDT se curve.
“Às vezes, alguns aliados tentam se impor à força. Mas o PDT é um partido histórico, intimamente ligado à causa da Educação, às causas sociais, e não tem porque se curvar. Não aceitaríamos isso de jeito nenhum. O PDT não é barriga de aluguel. Se alguém tentar isso com a nossa legenda, o caminho será mesmo o afastamento”, afirmou Félix, sem citar nomes.
O parlamentar também foi questionado sobre o caso de Débora Régis, que integra o PDT, mas estaria negociando nos bastidores para se filiar ao União Brasil, disputando pela legenda a prefeitura de Lauro de Freitas. Félix, porém, disse não crer que a vereadora troque de legenda.
“Não acho que ela tenha motivo para deixar o PDT. É um partido que confia nela e que dá toda a estrutura que ela precisa. Não acho que ela deixe nosso partido. Se isso acontecer, a gente vai conversar”, despistou o presidente estadual trabalhista.
Perguntado se o imbróglio poderia afetar a aliança do PDT com o atual prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil), Félix não respondeu diretamente à pergunta, mas demonstrou simpatia pelo aliado e deixou no ar um convite para filiação.
“É um grande gestor. Faz uma boa gestão em Salvador. As portas do PDT, inclusive, estão abertas para ele”, concluiu Félix.
Antes aliado do PT no governo do estado, o PDT começou sua aproximação do União Brasil quando este ainda era “Democratas”, em 2015. A legenda lançou candidatura própria em 2016, com o Pastor Sargento Isidório (hoje no Avante), mas se juntou à base do então prefeito ACM Neto (União Brasil) em 2017.
Em 2018, o PDT voltou a apoiar Rui Costa (PT) ao governo do estado, mas a relação já estava abalada. O petista não via com bons olhos a relação dos trabalhistas com a prefeitura de Salvador, forçando Félix a fazer uma escolha.
A decisão definitiva veio em 2020, quando o PDT anunciou apoio a Bruno Reis nas eleições, indicando a então candidata a vice-prefeita Ana Paula Matos (PDT), o que motivou Rui a exonerar do governo estadual todos os integrantes da legenda.
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Bahia: Contas de quatro prefeituras são aprovadas com ressalvas; Marco, de Itaquara, foi multado em R$3,5 mil por irregularidades
3/abr/2024 . 16:03
Na sessão desta terça-feira (02/04), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia aprovaram – ainda que com ressalvas – as contas de mais quatro prefeituras baianas. Três dessas contas são relativas ao exercício de 2022 e uma referente ao ano de 2021.
Foram aprovadas com ressalvas as contas de 2022 da Prefeitura de Biritinga, da responsabilidade do prefeito Gilmário Souza de Oliveira, de Paulo Afonso, na gestão de Luiz Barbosa de Deus; e de Remanso, na administração do prefeito Marcos Carvalho Palmeira.
Após a aprovação dos votos, os conselheiros-relatores apresentaram as Deliberações de Imputação de Débitos – DID, aplicando multas de R$1 mil (Remanso), R$2 mil (Paulo Afonso) e R$4 mil (Biritinga), em razão das ressalvas contidas nos relatórios técnicos.
Na sessão também foram aprovadas com ressalvas as contas de 2021 da Prefeitura de Itaquara, da responsabilidade do prefeito Marco Aurélio Wanderley Cruz Costa. O conselheiro Mário Negromonte, relator do parecer, imputou ao gestor uma multa de R$3,5 mil pelas irregularidades constatadas durante a análise técnica dessas contas. Cabe recurso das decisões.
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Alba autoriza que Jerônimo contrate empréstimo de R$ 400 milhões
2/abr/2024 . 17:38
A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou, na tarde desta terça-feira, 2, um projeto de lei que autoriza o governo de Jerônimo Rodrigues (PT) a contratar um
empréstimo no valor de R$ 400 milhões junto a instituições financeiras nacionais. De acordo com a gestão estadual, a quantia será destinada a investimentos previstos no Plano Plurianual e nos orçamentos anuais do estado na área da Segurança Pública. A proposta de autorização para empréstimo tramitou na Alba sob regime de urgência, sem necessidade de avaliação nas comissões da Casa. A ideia era que o projeto fosse votado na última terça-feira, 26, mas a sessão acabou sendo suspensa, por falta de quórum. Hoje, porém, com 55 deputados presentes no plenário, a contratação do crédito foi autorizada, com o voto da maioria dos parlamentares.
Apenas os deputados Robinho (União Brasil), Leandro de Jesus (PL), Diego Castro (PL), Sandro Régis (União Brasil), Alan Sanches (União Brasil), Luciano Simões Filho (União Brasil), Samuel Junior (Republicanos), Fabrício Pancadinha (Solidariedade) e Kátia Oliveira (União Brasil) declararam votos contrários à autorização para o pedido de empréstimo.
Com a aprovação do projeto, o governo Jerônimo soma agora mais de R$ 4,1 bilhões em seis empréstimos, durante 15 meses de mandato. A sequência de solicitações de crédito foi alvo de críticas de deputados de oposição.
“O governo do estado vem aproveitando a aproximação com o governo federal, para colocar a União como seu avalista [dos empréstimos], já que tem essa proximidade. Mas o que eu gostaria era que o governo pudesse realmente arregaçar as mangas e trabalhar”, sinalizou Alan Sanches, líder da bancada oposicionista na Casa, durante discurso no plenário.
Ministério Público
O plenário da Alba também aprovou, na tarde desta terça, em dois turnos e por unanimidade, um projeto de lei que possibilita um mecanismo legal de conversão em pecúnia dos períodos de licenças-prêmio para os servidores do Ministério Público da Bahia (MP-BA), nos casos em que não haja motivação de especial interesse público na concessão do direito.
O projeto do MP-BA se inspira em propostas semelhantes, encaminhadas à Alba pelo governo estadual em maio de 2023 e pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) em dezembro de 2023, ambas aprovadas pela Casa.
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Projeto de lei propõe multa para corrupção com o dobro do valor desviado
2/abr/2024 . 17:08
A Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (2), um projeto de lei que endurece a multa para os crimes de peculato, concussão (quando um agente público exige vantagem indevida sobre a função) e corrupção passiva. Agora, o texto será encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.
O Metrópoles destaca que atualmente, a pena de multa regulada pelo Código Penal determina que a quantia seja fixada em sentença judicial, e calculada em dias-multa. O prazo deve ser de 10 a 360 dias-multa. O valor é fixado pelo juiz, e não pode ser inferior a um trigésimo do salário mínimo mensal vigente ao tempo de fato, e nem superior a cinco vezes esse salário. O projeto, que tem autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), endurece a legislação atual e determina que, nos crimes de peculato, concussão e corrupção passiva, a multa deverá ser aplicada no valor equivalente ao dobro do desvio ou da vantagem indevida.
A reportagem aponta que no relatório aprovado pela comissão, Soraya afirma que, considerando o salário mínimo vigente em 2023, o valor máximo a ser aplicado em uma multa é de R$ 7.128.000,00.
“Ocorre que muitas vezes esse valor chega a ser irrisório diante do dano causado ao erário como decorrencia dos crimes ao erário como decorrência dos crimes de corrupção”, consta no texto de Soraya. A matéria será analisada pela CCJ em decisão terminativa, ou seja, se aprovado, o texto não precisará ser analisado pelo plenário do Senado e será encaminhado diretamente à Câmara dos Deputados, acrescenta o Metrópoles.
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Maracás: Com emenda de Euclides, Ramon Fernandes entrega carreta-pipa para fortalecer o abastecimento de água na zona rural
2/abr/2024 . 17:01
A comunidade de Cerca de Pedras, na área rural do município de Maracás, no Vale do Jiquiriçá foi contemplada nesta segunda-feira (1) com a entrega de uma carreta-pipa, com capacidade de 4.000 litros, para garantir o acesso à água para consumo e produção de agricultores e agricultoras familiares da região. O equipamento foi destinado pelo Governo do Estado, fruto de emenda parlamentar do deputado estadual Euclides Fernandes, representado no ato pelo filho Ramon Fernandes, vereador da cidade vizinha de Jequié.
A entrega contou com a presença do vereador de Maracás, Renê Almeida, que teria feito solicitação ao deputado para beneficiar a Associação de Moradores de Cerca de Pedras, além do vice-prefeito Samuel Nascimento e dos secretários Queli Gonçalves (Agricultura) e Rogério Oliveira (Governo) que foram recepcionados pelo líder da Associação, Zéu Damasceno.
”Dentre tantos outros benefícios, esse é mais um compromisso cumprido pelo deputado Euclides com a população de Maracás. Esses trabalhadores, quem sofrem muito com a questão da seca, com as dificuldades de acesso a água merecem todo o apoio e nós vamos em busca de mais implementos agrícolas que possam garantir a eles o suporte necessário para a produção”, destacou Ramon. Em seu discurso, o vice-prefeito Samuel disse que Euclides é o deputado que mais colabora com o desenvolvimento de Maracás. ”O único que a gente ver se empenhando para ajudar a nossa cidade”.
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TRE inicia julgamento que pode cassar mandato de Sergio Moro
1/abr/2024 . 16:52
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná iniciou, há pouco, em Curitiba, o julgamento dos processos que podem levar à cassação do mandato do senador Sergio Moro (União-PR), ex-juiz da Operação Lava Jato.
Serão julgadas duas ações protocoladas pelo PT e pelo PL na Justiça Eleitoral. Os partidos acusam Moro de abuso de poder econômico por supostos gastos irregulares no período de pré-campanha em 2022.
Em dezembro ao ano passado, o Ministério Público Eleitoral (MPE) do Paraná defendeu a cassação do mandato do senador. No entendimento dos procuradores, houve uso “excessivo de recursos financeiros” no período que antecedeu a campanha eleitoral oficial em 2022.
Em 2021, Moro estava no Podemos e realizou atos de pré-candidatura à Presidência da República. Em seguida, deixou o partido e passou a fazer campanha para o Senado. Segundo a acusação, houve “desvantagem ilícita” em favor dos demais concorrentes ao cargo de senador diante dos “altos investimentos financeiros” feitos antes de Moro se candidatar ao Senado.
Foram citados gastos de aproximadamente R$ 2 milhões com o evento de filiação de Moro ao Podemos e com a contratação de produção de vídeos e consultorias.
Caso o mandato de Sergio Moro seja cassado, caberá recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília. No entanto, se a possível condenação for mantida, novas eleições para o Senado deverão ser convocadas no Paraná.
Durante a tramitação do processo, a defesa do senador negou as irregularidades e ressaltou que as acusações têm “conotação política”. Para a defesa, gastos de pré-campanha à Presidência não podem ser contabilizados na campanha para o Senado, uma vez que um cargo é de votação nacional e o outro somente no Paraná.
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Una: Culto marcou final de semana com celebração e volta de Dra. Joanira após luta contra o Câncer
1/abr/2024 . 15:24
Um culto celebrado na noite do último sábado de aleluia (30) na cidade de Una no sul da Bahia marcou a volta de Dra. Joanira as atividades depois de uma temporada fora do estado para uma série de procedimentos médicos e uma luta contra o Câncer.
A celebração aconteceu na residência da médica que é pré candidata a prefeita do município, e contou com a presença de amigos, parentes e lideranças políticas a exemplo da deputada estadual Soane Galvão, o esposo da deputada e prefeito de Ilhéus Mário Alexandre e também a ex-deputada Ângela Souza.
Outros aliados políticos locais também se fizeram presentes para o evento de boas vindas a Doutora Joanira, dentre eles a vereadora Renilda, Ex vereador Antônio da Piruna e também o Ex-vereador Fernando de Ariano.
Joanira deve concorrer ao cargo de prefeita pela segunda vez no município, outrora que em 2020 disputou a prefeitura, ficando em segunda colocação na corrida.
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Se recuperando de cirurgia; Dra. Joanira deve regressar a Una para compromissos políticos nos próximos dias
22/mar/2024 . 3:43
A pré candidata a prefeita de Una, cidade localizada no litoral Sul da Bahia, Dra. Joanira Leite, internada a algumas semanas para tratamento de um cancer, recém descoberto já passou por cirurgia e se recupera para retorno as atividades pré-eleitoreiras no município.
A médica, tem usado as redes sociais para se manter conectada ao público e repassando informações sobre seu estado de Saúde diariamente, “Passei pela cirurgia e estou me recuperando em período pós operatório” disse ela em uma de suas postagens.
Dra. Joanira concorrerá ao cargo de prefeita de Una pela segunda vez, a primeira foi em 2020, quando foi vencida pelo atual gestor, porém agora é a principal concorrente a prefeitura municipal, outrora que o mandatário em exercício já está em seu segundo mandato e não encontra em meio a seus aliados um nome para uma disputa igualitária com a concorrente.
Com a recuperação a passos longos, a possível futura prefeita de Una deve está de volta a cidade já no próximo sábado (30) “Estou voltando para assumir nosso compromisso de cuidar de gente e entender as nescessidades do nosso povo” garante a pretendente de se tornar mandatária do executivo Unense pelos próximos 4 anos.
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No ‘BBB 24’, Davi revela sonho de ser presidente: ‘Lula saindo e eu entrando’
21/mar/2024 . 2:48
O motorista de aplicativo Davi, 21, contou mais sobre os seus sonhos para o futuro no BBB 24. O baiano, que quer cursar medicina, ganhou uma bolsa de estudos para uma faculdade por causa do programa – e revelou vontade não só de estudar, como de um dia se tornar presidente do Brasil.
“[Se eu ganhar] vou estudar focado”, contou para Alane, Beatriz e Matteus. “Seguir na minha meta para ser alguém grande, um médico, amanhã um cirurgião, estudar mais ainda e fazer um bacharelado. Quem sabe, virar até o presidente do Brasil. Ocupar até o lugar de Lula. É Lula saindo e eu entrando”, brincou.
“‘Bora’, Brasil. Tocar o barco”, completou. “Tenho 21 anos. Com 50, quero, se Deus permitir, me tornar presidente. Tem que estudar, estudar e estudar. Vou investir muito no meu estudo”, disse.
Ao ouvir a fala de Davi, os brothers apoiaram o sonho do baiano. “Deus não coloca nenhum sonho na gente que não possa ser realizado”, respondeu Alane. “Votem no Davi”, brincou Matteus.
Fonte: Estadão Conteúdo
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Com apoio do deputado Jorge Solla, vereador Orlando Santos consegue ambulância para o HGI
19/mar/2024 . 18:09
Na manhã da última segunda-feira, dia 18 de março, o governador Gerônimo Rodrigues realizou um ato de grande importância na capital baiana ao entregar uma nova ambulância para o Hospital Geral de Ipiaú. Essa conquista representa melhorias da área de saúde local, e é fruto do trabalho do vereador Orlando Santos.
Durante o evento de entrega, Orlando expressou sua gratidão pelas ações do Governo do Estado em prol do HGI. Ele destacou também a atenção especial do Deputado Solla, que tem direcionado diversas emendas parlamentares para fortalecer a saúde no município de Ipiaú.
“Essa conquista é o resultado do trabalho árduo e dedicado em prol da saúde de nossa comunidade. Agradeço profundamente ao Governo do Estado por reconhecer as necessidades de nossa região e ao Deputado Jorge Solla pelo seu apoio incondicional. Juntos, estamos transformando a realidade da saúde em Ipiaú, e esta ambulância representa apenas o começo de uma jornada rumo a um sistema de saúde mais eficiente e humanizado para todos os cidadãos.”, destacou o vereador.
Na solenidade de entrega da ambulância, participaram além do Deputado Federal Jorge Solla, o Deputado Estadual Rosenberg Pinto e do Diretor do Hospital Geral de Ipiaú Daniel Dias.
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Deputado federal baiano abastece lancha no Rio de Janeiro com verba pública
1/mar/2024 . 16:56
O deputado federal João Carlos Bacelar (PL), conhecido na política baiana como “Jonga Bacelar”, usou parte de sua cota parlamentar de janeiro deste ano para abastecer embarcações. Em pelo menos duas ocasiões no primeiro mês de 2024, o parlamentar baiano gastou valores em combustível em marinas de Salvador e na cidade de Angra dos Reis, no Rio de Janeiro.
Segundo o portal da transparência da Câmara dos Deputados, o primeiro abastecimento ocorreu na virada do ano, no período de Réveillon, quando a Câmara estava no chamado “recesso parlamentar”. Jonga Bacelar usou R$ 2.000,16 em 213 litros de “óleo diesel verana” no “Posto Marina Bracui”, em Angra dos Reis (RJ). De acordo com o documento apresentado pelo deputado no sistema do Legislativo, a nota fiscal eletrônica é datada em 2 de janeiro de 2024, às 13h58, e o pagamento foi feito em dinheiro.
O segundo abastecimento disponível no site da Câmara foi feito na Bahia Marina, localizada na Avenida Lafayete Coutinho, em Salvador. Três dias após a passagem pelo Rio de Janeiro, o parlamentar pagou R$ 1.766,74, através de cartão de débito, por 200 litros de “diesel marítimo” (R$ 1.318), 20 litros de “gasolina comum” (R$122,74), seis litros de um óleo lubrificante mineral multiviscoso para uso em motores diesel (R$240) e um litro de óleo lubrificante com componente sintético para motores de popa de dois tempos a gasolina refrigerados a água (R$86).
De acordo com a nota fiscal eletrônica disponível na aba de combustíveis e lubrificantes da cota para o exercício da atividade parlamentar, a compra foi feita em 5 de janeiro de 2024, às 15h44. Ainda conforme a transparência, todas as despesas foram integralmente reembolsadas pela Câmara, prática comum entre os deputados no uso da cota parlamentar.
O Ato da Mesa n° 43, de 21 de maio de 2009, sobre a Cota Parlamentar, autoriza o uso de combustível e fretamento para embarcação desde que tenha fim para atividade parlamentar e que a região onde o deputado tenha base eleitoral seja de difícil acesso para veículos automotores.
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Jaguaquara: Solla faz indicação de emenda para orçamento de 2024 que irá contemplar Cidade de Deus R$ 1,5 milhão em pavimentação
1/mar/2024 . 16:50
O deputado federal Jorge Solla (PT) fez indicação de emenda parlamentar apresentada à Comissão de Orçamento da Câmara dos Deputados no valor de R$ 1,5 milhão, que irá beneficiar a comunidade de Cidade de Deus, localidade margeada pela Rodovia BR-420, com obras de pavimentação asfáltica.
O anúncio da indicação foi feito pelo parlamentar após encontro com a prefeita de Jaguaquara, Edione Agostinone. ”O povo de Jaguaquara pode se orgulhar do trabalho realizado pela prefeita, e com a certeza de que nosso mandato seguirá atuante e atento às principais necessidades do município”, disse Solla.
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Senado quer discutir neste ano fim da reeleição para presidente, governador e prefeito
1/mar/2024 . 16:47
O senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator do novo Código Eleitoral, apresentou aos líderes do Senado Federal três propostas para eliminar a reeleição para presidente, prefeito e governador, e estabelecer um mandato de cinco anos. Ele destacou que a maioria dos senadores considera que o instituto da reeleição não é benéfico para o país ou para o regime democrático.
As sugestões de Castro incluem diferentes soluções para a transição após a eliminação da reeleição, como manter ou unificar as eleições municipais e presidenciais. O mandato de cinco anos se aplicaria também a vereadores, deputados estaduais e federais, mas com a possibilidade de reeleição para cargos legislativos.
O relatório completo do Código Eleitoral, que possui 898 artigos, será protocolado na semana seguinte. O senador apresentou os principais pontos do parecer aos colegas, sem entrar em detalhes sobre todas as mudanças feitas no texto aprovado pela Câmara dos Deputados.
Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo no Senado, expressou sua urgência em discutir o fim da reeleição, destacando a importância do assunto frente aos próximos ciclos eleitorais. *Por Thaísa Oliveira | Folhapress
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Alexandre Youssef visita bairro Mandacaru II e critica gestão Zé Cocá por falta de planejamento para escoamento de água em Jequié
27/fev/2024 . 15:22
O pré-candidato a prefeito de Jequié Alexandre Youssef (PSD) esteve na manhã desta segunda-feira (26) no residencial Mandacaru II para observar de perto as dificuldades vividas por aquela população.
Na oportunidade, Youssef aproveitou para alfinetar a gestão municipal que vem propagando obras por toda a cidade; “Fui convidado pelos moradores do Residencial Mandacaru 2, para visitar e ver a falta de comprometimento público com a população! Triste em ver a realidade que se repete nos últimos anos. Acúmulo de água, ruas destruídas, casas alagadas e o povo esperando respostas. Isso precisa mudar!” disse.
Vale ressaltar, que a drenagem urbana é um recurso essencial para as populações urbanas, pois é o principal meio de escoamento de águas pluviais e em Jequié este sistema deveria ser elaborado, pois, sua ausência ou ineficiência tem causado problemas sociais como enchentes, enxurradas, pode ensejar em aumento da transmissão de patologias, perdas materiais e até mortes.
A gestão dessa drenagem em Jequié ao que se percebe ainda não recebe a devida importância pelos gestores (atual e passados), pois não há um planejamento específico para o setor.
Observam-se iniciativas isoladas de algumas associações para promover a regulamentação da drenagem urbana em relação às regulamentações de uso e ocupação do solo.
Contudo; com a demanda gradativamente mais acentuada pelos efeitos da urbanização, é necessário avaliar se os métodos de dimensionamento e os dados usados para a rede de escoamento, são compatíveis com a necessidade atual da cidade.
O objetivo deste trabalho é informar possíveis soluções para os problemas relacionados à drenagem urbana, visto que a população está sujeita a diversos transtornos, que interferem sobretudo em sua segurança e qualidade de vida.
Fonte: Blog Mateus Oliver Repórter
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Ibirataia: Vereador Ravi Machado solicita fiscalização da AGERSA na Embasa do município
26/fev/2024 . 22:13
O vereador Ravi Machado com o apoio dos vereadores solicitou ao Diretor Geral da AGERSA, Uldurico Alencar Pinto, de forma urgente para que se faça uma fiscalização e uma atitude sobre a péssima e degradante qualidade da água distribuída pela EMBASA empresa Ibirataia, uma vez que, se tem tido insatisfação e reclamações constantes dos moradores.
VIEMOS POR MEIO DESTE, SOLICITAR DE FORMA URGENTE A FISCALIZAÇÃO E UMA ATITUDE NO QUE SE REFERE À PÉSSIMA E DEGRADANTE QUALIDADE DA ÁGUA DISTRIBUÍDA PELA CONCESSIONÁRIA EMBASA, DIANTE DA RECLAMAÇÃO CONSTANTE E INCISIVA DA POPULAÇÃO EM NOSSO MUNICÍPIO, É UM ABSURDO QUE PAGUEMOS NOSSAS CONTAS EM DIAS E RECEBEMOS UMA PÉSSIMA AGUA EM NOSSAS TORNEIRAS, POR ISSO SOLICITEI AO DIRETOR GERAL DA AGERSA MEU AMIGO EX-DEPUTADO FEDERAL ULDURICO JÚNIOR ESSA FISCALIZAÇÃO, NOSSO POVO PRECISA SER TRATADO COM RESPEITO E SEI QUE EM BREVE TEREMOS UM RETORNO POSITIVO DO MESMO.” Disse Ravi.
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Lula publica cronograma para liberar R$ 20,5 bi em emendas até junho
25/fev/2024 . 6:42
Depois de uma reunião com deputados e integrantes da Comissão Mista de Orçamento do Congresso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) editou nesta quinta-feira (22) decreto com um calendário com a previsão de liberação de R$ 20,5 bilhões emendas até junho.
A publicação era uma demanda de congressistas, por conta da legislação eleitoral que impede a transferência de recursos dessas emendas a partir de 30 de junho. Em outubro eleitores dos mais de cinco mil municípios brasileiros vão às urnas escolher prefeitos e vereadores.
O acordo para edição do decreto foi costurado na manhã desta quinta-feira (22) no Palácio do Planalto. E chancelado após encontro de Lula com o presidente da Câmara, Arthur Lira, e deputados no Palácio do Alvorada, à noite.
Os pagamentos mensais vão totalizar até junho:
- · R$ 12,5 bilhões em emendas individuais
- · R$ 4,2 bilhões em emendas de bancada
- · R$ 3,6 bilhões em emendas de comissão
Com o acordo fechado nesta quinta, o governo federal cedeu e se comprometeu a manter o cronograma do pagamento de emendas previsto pela Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO).
Este cronograma foi vetado pelo presidente Lula com o argumento de que feria Lei de Responsabilidade Fiscal (relembre no vídeo abaixo).
Para substituí-lo, o governo apresentou nova proposta, mas que manteve o objetivo principal de liberar grande parte de recursos até a data da vedação eleitoral.
Na prática, o veto será mantido e o cronograma cumprido através do acordo verbal feito entre os deputados e senadores com o Planalto.
O calendário também estabelece uma previsão de pagamentos mês a mês. Esta também foi uma demanda apresentada por deputados que temiam que o Planalto represasse os valores de emendas por vários meses.
O cronograma foi idealizado pelo Congresso com o objetivo de aumentar o poder do Legislativo sobre os gastos públicos e, com isso, diminuir a necessidade de negociação para liberação de dinheiro na véspera de votações importantes, como tradicionalmente ocorre.
Fonte: TV Globo
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