:: ‘Política’
Prefeito de Nova Itarana decreta própria estabilidade econômica
10/jan/2024 . 0:00
O prefeito de Nova Itarana, centro-sul da Bahia, Antonio Dannilo Italiano de Almeida, conhecido como Danilo de Zeu (PSD) decretou, após aprovação no Legislativo, a concessão de estabilidade econômica para agentes públicos do município, o que pode ferir os princípios constitucionais, sobretudo da impessoalidade e moralidade.
A Constituição é clara quando diz que as funções de confiança, exercidas exclusivamente por servidores que ocupam cargo efetivo, bem como os cargos em comissão, a serem preenchidos por servidores de carreira nos casos, condições e percentuais mínimos previstos em lei, destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento.
O decreto do prefeito Dannilo Italiano, de 21 de dezembro de 2022, cria a ‘Estabilidade Econômica’ para servidores públicos efetivos do Município. É dado ao servidor público efetivo que exercer Cargo em Comissão ou Função Gratificada no Poder Executivo, por período mínimo de dez anos, está assegurado, a título de estabilidade econômica, valor correspondente a 100% do vencimento do cargo em comissão ou da gratificação pelo exercício da função de confiança, que deve ser correspondente ao cargo ou função de maior hierarquia que tenha exercido por, no mínimo, dois anos.
O que causou estranheza a população, foi a condição para a estabilidade econômica, a atuação como Prefeito, vice-prefeito e vereador, uma vez que a estabilidade econômica é para o servidor público, sendo as funções de prefeito, vice-prefeito e vereador, se configurarem como agentes públicos e não como servidores públicos. Sendo assim não há que se tomar o tempo da atuação nos cargos investidos por eleição como parte do tempo a ser utilizado para a estabilidade econômica.
Durante uma viagem feita pelo prefeito à China, no último mês de outubro do ano passado, a prefeita em exercício, Bernadete Queiroz de Araújo, publicou no Diário Oficial do último dia 20 de outubro de 2023, a Estabilidade Econômica ao Prefeito Municipal, Antonio Dannilo, usando como referências as Leis Municipais nº 014/1992 e Lei nº 234 de 21 de dezembro de 2022, as quais não amparam tal ato.
A Câmara Municipal aprovou, em 24 de novembro, a Lei que altera as regras do instituto da Estabilidade Econômica da Lei nº 234 de 21 de dezembro de 2022, ou seja, uma espécie de correção, com a qual incluiu prefeito, vice-prefeito e vereadores.
O Ministério Público do Estado da Bahia confirmou ao Portal A TARDE o recebimento da denúncia. A reportagem procurou a Prefeitura de Nova Itarana, e ainda aguarda a resposta aos questionamentos.
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Presidente do Hospital de Ibirataia nega que instituição recebeu um milhão de reais através de Sandro Futuca
9/jan/2024 . 18:25
A Fundação Hospitalar de Ibirataia foi envolvida em controvérsias após a notícia de que a Presidente, Magda Moreira, negou categoricamente que a entidade teria recebido uma emenda federal no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), conforme divulgado pelo Vereador Leo do Celta (PSB) em vídeo.
Segundo o legislador, a emenda teria sido viabilizada por Sandro Futuca (MDB), candidato à prefeito no município, fato que é objeto de especulação nos últimos dias. No entanto, a gestora do órgão divulgou nesta terça – feira (09), uma nota desconstruindo a informação, com o objetivo de esclarecer a situação.
Em nota, Magda afirmou de maneira enfática que “não houve recebimento de qualquer emenda no valor mencionado” e que as informações veiculadas são “inverídicas e prejudiciais à reputação do hospital. Segundo ela, a falsa informação causou desconforto e ansiedade junto à equipe da atual administração da FHI”.
O suposto montante destinado ao hospital também gerou expectativas nos funcionários e na comunidade, que ansiava por melhorias nas instalações de saúde. Agora, os cidadãos aguardam mais esclarecimentos sobre o caso e a confirmação ou negação definitiva do recebimento do valor.
Enquanto as investigações estão em andamento, a situação destaca a importância da transparência nas informações relacionadas aos recursos destinados a instituições de saúde, garantindo que a população possa confiar nas informações divulgadas somente pelos órgãos competentes.
Fonte:Giro na Bahia
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Um ano após tentativa de golpe, STF mantém 66 presos
8/jan/2024 . 2:15
Dia 8 de janeiro de 2023. O dia que ficou marcado na história do Brasil e do Supremo Tribunal Federal (STF). Assim como as instalações do Palácio do Planalto e do Congresso Nacional, a sede da Corte também foi invadida e depredada, fato inédito no tribunal. Nem mesmo durante a ditadura militar, quando três ministros do Supremo foram cassados pelo Ato Institucional n° 5, o STF havia sido invadido.
Um ano após os atos golpistas, dos mais de 2 mil detidos durante a invasão, 66 investigados continuam presos pela incitação, financiamento e execução dos atos. Os dados foram levantados pelo gabinete do ministro Alexandre de Moraes, relator das investigações.
Os demais investigados foram soltos e tiveram a prisão substituída por medidas cautelares, como uso de tornozeleira eletrônica, proibição de sair do país, suspensão de autorizações de porte de arma e de certificados de Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador (CAC), entrega do passaporte e apresentação semanal à Justiça.
Até o momento, 25 réus foram condenados pelo Supremo. As penas definidas variam de 10 a 17 anos de prisão em regime inicial fechado.
Eles respondem por cinco crimes: associação criminosa armada, abolição do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e depredação de patrimônio protegido da União.
Cerca 1,1 mil investigados terão direito ao acordo de não persecução penal (ANPP) e não serão denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR). A medida vale somente para quem foi preso em frente ao quartel-general do Exército, em Brasília, em 9 de janeiro, dia seguinte aos atos, e não será aplicada para quem participou da invasão e depredação das sedes.
Pelo acordo, acusados de crimes cometidos sem violência ou grave ameaça podem confessar os crimes em troca de medidas diversas da prisão, como reparação do dano provocado, entrega dos bens que são frutos do crime, pagamento de multa e prestação de serviços à comunidade.
Invasão
A invasão dos prédios públicos no dia 8 de janeiro começou por volta das 15h. Após romperem o cordão de isolamento com poucos policiais militares, os golpistas se dirigiram ao Congresso Nacional e invadiram a sede do Legislativo.
Em seguida, outro grupo se dirigiu ao edifício-sede do STF e também não foi contido pelos agentes da Polícia Judiciária, que fazia a proteção das instalações da Corte.
Atuando de forma organizada, os manifestantes entraram simultaneamente pela frente e pela lateral do prédio, como mostram as imagens captadas pelo sistema de câmeras de vigilância:
Ao ingressarem no Supremo, os vândalos passaram a quebrar janelas, obras de arte, uma réplica da Constituição de 1988, poltronas, câmeras de vigilância e de transmissão da TV Justiça, as cadeiras dos ministros, além de depredarem o sistema elétrico e iniciarem um princípio do incêndio.
Os golpistas só saíram das dependências do STF após a chegada de tropas do Comando de Operações Táticas (COT), grupo de elite da Polícia Federal (PF). Eles, então, foram retirados com auxílio um veículo blindado (caveirão).
Prejuízos
Um ano após os atos golpistas, todas instalações danificadas foram reformadas e estão em pleno funcionamento. O plenário da Corte, principal alvo dos golpistas, foi reformado em tempo recorde e inaugurado menos de um mês após a depredação, em 1° de fevereiro de 2023, quando os ministros realizaram uma sessão solene para celebrar a retomada dos trabalhos, que não foram interrompidos no recesso de janeiro do ano passado.
Os demais setores do tribunal foram entregues nos meses seguintes.
Conforme relatório atualizado pelo Supremo, o prejuízo causado pela depredação chega a R$ 12 milhões. Foi constatado que 951 itens foram furtados, quebrados ou complemente destruídos, totalizando R$ 8,6 milhões.
Os gastos com a reconstrução do plenário, incluindo troca de carpetes, cortinas e outros itens, somaram mais R$ 3,4 milhões. O prejuízo total será cobrado solidariamente dos golpistas que são investigados pela depredação.
Um ano depois
Nesta segunda-feira, às 15h, ocorre um ato em defesa da Democracia, no Salão Negro do Congresso Nacional. O ato contará com a presença dos chefes dos Três Poderes: o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva; o presidente do STF, Luís Roberto Barroso; e o presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco.
Fonte: Agência Brasil
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Roma anuncia presença de Bolsonaro em março na Bahia
4/jan/2024 . 11:25
O presidente do PL na Bahia, João Roma, anunciou nesta quinta-feira (4), em entrevista à Rádio Princesa FM, de Feira de Santana, que o ex-presidente Jair Bolsonaro cumprirá agenda no estado no mês de março e reforçará as pré-candidaturas a prefeito e a vereador do PL na Bahia. “O presidente Bolsonaro tem caminhado por todo o Brasil; agora, no mês de março, deve vir à Bahia e participar de algumas atividades. Ele vai participar do processo eleitoral, estimulando candidaturas e as próximas vitórias do PL em todo o Brasil”, declarou Roma, na entrevista.
O dirigente partidário reiterou que mantém os planos traçados para importantes cidades baianas como Salvador e Feira de Santana, bem como a estruturação da sigla em todo o estado. “Precisamos criar musculatura, estrutura nos principais municípios da Bahia”, disse Roma. Na capital baiana, ele reafirmou que a tendência é caminhar ao lado do atual prefeito Bruno Reis (União Brasil), que deve ser candidato à reeleição. “Começamos uma grande aproximação com o prefeito Bruno Reis e estamos caminhando para uma possível aliança”, comentou Roma.
Já em Feira de Santana, o presidente estadual do PL reafirmou a pré-candidatura a prefeito do deputado federal Capitão Alden. “Ele desponta nesse cenário e é um porta-voz que denuncia a questão da insegurança e de como o crime tem se espalhado por toda a Bahia”, comentou João Roma.
Ao comentar o primeiro ano da gestão do governador Jerônimo Rodrigues, Roma criticou os vacilos cometidos pelo petista. “Ele deixou muito a desejar, pois não apresentou caminhos à população baiana. Ele conversa, mas não apresenta caminho estratégico para a Bahia. O estado, por exemplo, enfrentou uma fortíssima seca, mas não se viu nenhuma ação do governo. Jerônimo não apresenta respostas ao povo baiano”, criticou Roma.
O ex-ministro da Cidadania voltou a recomendar ao governador que revogue a lei que aumenta o ICMS cobrado na Bahia, uma vez que, na Reforma Tributária, foi retidado dispositivo que diminuiria a arrecadação dos estados. “O dispositivo que causaria perda aos estados não foi aprovado. Sugeri a Jerônimo que revogue a medida que aumenta o ICMS; é um absurdo essa sanha do estado em busca de mais impostos”, pontuou.
Roma enfatizou que, no governo Lula, também se observa o mesmo princípio de criar dificuldades para quem produz. “A todo momento existem tropeços e armadilhas contra o contribuinte, contra o trabalhador brasileiro. Muitas vezes se observa a tentativa de dar dribles no Congresso Nacional, pois Lula vetou matérias que o Congresso já tinha deliberado”, exemplificou. O ex-ministro também aponta o viés ideológico do governo petista: “não bastasse a politização do Judiciário, temos um governo sempre jogando para a plateia, com viés político exacerbado”.
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Câmara vai renovar móveis de apartamentos dos deputados
3/jan/2024 . 11:49
A Câmara dos Deputados abriu licitação para realizar mudanças na estética de apartamentos funcionais, ocupados por deputados.
Segundo a coluna Lauro Jardim, do O Globo, haverá uma renovação nas mobílias dos locais. Serão compradas 24 mesas de jantar, 24 bufês residenciais, 120 cadeiras de jantar sem braços, 12 mesas de centro e 24 mesas laterais, de madeira.
Os valores gastos nos móveis estão mantidos sob sigilo pela Câmara.
Na justificativa, a Casa diz que o “objetivo é manter os apartamentos em boas condições de habitação, incentivando as ocupações em detrimento do auxílio-moradia”. Isso porque deputados que não ocupam imóveis funcionais recebem R$ 8,4 mil do benefício por mês.
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Em defesa da sua candidatura, Brito lembra ter defendido Dilma em 2016
3/jan/2024 . 11:47
Líder na Câmara de um dos maiores partidos do Centrão, Antonio Brito (PSD-BA) tem traçado estratégias para viabilizar sua pré-candidatura à Presidência da Casa Legislativa. Entre elas está lembrar do seu posicionamento, em 2016, contra o impeachment da então presidente Dilma Rousseff.
Em conversa com seus colegas do PT no parlamento, Brito tem alegado que outros deputados que pleiteiam a sucessão de Arthur Lira (PP-AL) ou votaram pelo impeachment de Dilma, como Elmar Nascimento (União Brasil-BA), ou não estavam na Câmara, mas fazem parte de partidos que majoritariamente se posicionaram contra a então presidente petista, a exemplo de Marcos Pereira (Republicanos-SP) e Isnaldo Bulhões (MDB-AL).
Outro argumento usado por Brito para pleitear apoio do PT é o fato de poder se tornar o primeiro presidente da Câmara negro, o que aproximaria o governo das pautas raciais.
Em conversa com a imprensa em setembro, Brito diz que sua candidatura para a Presidência da Câmara é consenso dentro do PSD. Com informações do colunista Igor Gadelha, do portal Metrópoles.
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Pretenso candidato a prefeito de Jequié; Alexandre Youssef acompanha governador e ministro da Casa Civil em Jaguaquara
29/dez/2023 . 14:08
O Gerente da Santa Casa e possível candidato a prefeito de Jequié Alexandre Youssef (PSD) esteve acompanhando a visita do governador Jerônimo Rodrigues (PT) e do ministro da Casa Civil Rui Costa (PT) na cidade de Jaguaquara, no Vale do Jiquiriçá.
O evento teve como objetivo, uma série de inaugurações e anúncios de novos investimentos nas áreas de Infraestrutura, Saúde, Educação e Desenvolvimento Urbano e Rural para o município que é comandado pela prefeita Edione Agostine (PT).
Entre as entregas estão o trecho de acesso da sede à BR-420, pavimentado pela Secretaria da Infraestrutura do Estado (Seinfra), e o Estádio Municipal, recuperado pela Superintendência de Desportos da Bahia (Sudesb). Também foram entregues a praça Praça Frei Zitit, no entroncamento de Jaguaquara, quatro kits odontológicos e títulos de terra.
O governador também autorizou o início das obras de uma nova escola, com seis salas de aula, e dá por entregues a pavimentação urbana em paralelepípedo com drenagem superficial de diversas ruas do Distrito Stela Dubois e no entorno do Complexo Esportivo.
Alexandre que é até então o pretenso candidato a prefeito de Jequié pela base do Deputado Federal Antônio Brito (PSD), desponta também como uma possível alternativa do governador do estado como também do governo federal.
Texto sob supervisão do jornalista Mateus Oliver
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Deputado Antônio Brito é único baiano a participar de todas as sessões na Câmara dos Deputados em 2023
29/dez/2023 . 9:56
Apenas 30 dos 513 deputados marcaram presença em todas as sessões realizadas pela Câmara dos Deputados em 2023, segundo levantamento feito pelo site Congresso em Foco. O número representa 5% do total de parlamentares da Casa. Apesar de extremamente baixo, os números saltaram de forma exponencial se comparada a 2022, quando apenas dois deputados tiveram 100% de presença absoluta.
Na lista, figura apenas um baiano. Líder do PSD, Antônio Brito, conseguiu conciliar a posição com a presença no plenário. Brito, que recentemente retirou sua pré-candidatura à prefeitura de Salvador, é um dos nomes cotados para suceder Arthur Lira (PP-AL) na presidência da Câmara.
As bancadas que tiveram mais representantes com 100% de presença foram Rio de Janeiro e São Paulo, com cinco deputados cada. Os partidos com mais membros entre os mais assíduos foram PT e PL, ambos com cinco parlamentares. Veja aqui a lista.
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Euclides critica aumento nos valores do pedágio nas BR-116 e 324; ”consideramos inaceitável o reajuste de 6% na tarifa básica para veículos
29/dez/2023 . 9:55
O novo aumento nos valores dos pedágios cobrados pela ViaBahia nas BRs 116 e 324, que passou a passou a valer em 27 de dezembro, indignou o deputado Euclides Fernandes (PT), que apresentou moção para patentear sua insatisfação. ”Consideramos inaceitável o reajuste de 6% na tarifa básica para veículos de passeio na BR-324, elevando-a de R$ 5,90 para R$ 6,10, e o acréscimo de 3,3% na BR-116, aumentando a tarifa de R$ 3,30 para R$ 3,50”, disse o parlamentar.
A nova tabela de preços, avalia o petista, ”representa um peso adicional não só para a população baiana, mas também para todos os brasileiros que trafegam pelas mencionadas rodovias”. Além de criticar a penalização financeira imposta à população, Euclides aproveitou para repudiar ”veementemente a precariedade dos serviços oferecidos pela concessionária.
Euclides destaca que os usuários enfrentam condições de infraestrutura insatisfatórias, sinalização precária e ausência de duplicação em trechos extensos e perigosos. Para ele, ”o que temos em verdade é a desconsideração do contrato e das obrigações previamente estabelecidas”.
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Roma sugere redução de ICMS a Jerônimo
27/dez/2023 . 0:00
O presidente do PL Bahia, João Roma, sugere ao governador Jerônimo Rodrigues a revogação da lei que aumenta a alíquota do ICMS de 19% para 20,5% a partir do ano que vem.
“Governador, o artigo da Reforma Tributária que previa o rateio do IBS baseado na média do ICMS entre 2024 e 2028 caiu. Não há mais necessidade da elevação do imposto para evitar uma futura queda de arrecadação. Alivie a carga, que já é pesada, sobre o setor produtivo baiano”.
Para Roma, o que pode realmente causar a perda de arrecadação é o fechamento dos negócios diante da insuportável e pesada carga tributária da Bahia, que tira a competitividade das empresas.
“O governador Jerônimo Rodrigues precisa frear a sua voracidade tributária. Ele já assumiu o governo com uma das maiores alíquotas de ICMS, 19%, herdada de seu antecessor. Será que ele ainda desconhece a curva de Laffer, que indica a redução de arrecadação quando há exagero na cobrança de impostos?”
O ex-ministro da Cidadania lembra que, na gestão do presidente Jair Bolsonaro, foram batidos recordes de arrecadação, por causa da redução de impostos no período. “Ficou provado que a economia fica mais dinâmica, gerando mais empregos, quando sobra mais dinheiro para os investimentos privados.”
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Comissão aprova projeto para municípios mapearem áreas de risco
25/dez/2023 . 12:55
Um porjeto de lei foi aprovado pela Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara, que acrescenta duas competências aos municípios brasileiros na área de defesa civil:
Uma dela é mapear as áreas suscetíveis a deslizamentos de grande impacto, inundações bruscas e outros processos semelhantes, ao qual vai dar ampla divulgação na internet e em campanhas à população. Um estudo técnico deve ser elaborado, para fins de Regularização Fundiária Urbana (Reurb), em núcleos urbanos informais situados em áreas de riscos.
A outra medida foi aprovada na forma do substitutivo do deputado Padovani (União Brasil-PR), que reuniu o teor do PL de 2022, do ex-deputado Geninho Zuliani (SP), ao PL 485 de 2022, apensado.
Padovani disse que os dois textos atualizam a legislação sobre defesa civil (leis 12.340 de 2010 e 12.608 de 2012), que foi modernizada nos últimos anos.
As comissões de Desenvolvimento Urbano e na a CCJ (Constituição e Justiça e de Cidadania) vão analisar a proposta em caráter conclusivo.
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Hassan alerta para os perigos nas rodovias administradas pela ViaBahia e pede cautela
25/dez/2023 . 12:43
Diante da expectativa da Polícia Rodoviária Federal (PRF) de que o fluxo de veículos nas rodovias federais que cruzam a Bahia tenha crescimento de 30% a 50%, de dezembro a fevereiro, em comparação com o restante do ano, por causa das férias escolares, dos festejos natalinos, Réveillon e Carnaval, o deputado municipalista Hassan alerta para os perigos existentes nas BRs 324 e 116, administradas pela ViaBahia, e pede cautela aos motoristas. “Diga não para o álcool ou outras substâncias psicoativas, evite as ultrapassagens indevidas, o excesso de velocidade e o uso de celular ao volante, e não deixe de utilizar os equipamentos de segurança, como cinto e cadeirinha para as crianças”, aconselha o parlamentar.
O parlamentar destaca que, especialmente nesse período em que várias regiões do estado tem sido atingidas por tempestades, provocada por uma frente fria, “é preciso que os motoristas redobrem os cuidados e atenção nas estradas, principalmente à noite, pois dirigir sob chuva dificulta a visibilidade”.
O deputado, que desde o início do seu mandato vem travando intensa batalha pelo reinício das obras de duplicação da BR-116, da Ponte do Rio Paraguaçu até a divisa com Minas Gerais, explica que “nós, usuários das BRs 324 e 116, estamos expostos a perigos diante do descaso e negligência com que a ViaBahia vem administrando essas rodovias, e lançamos esse alerta com o objetivo de prevenir acidentes e salvar vidas”. Hassan, que trafega rotineiramente por essas rodovias, afirma que “as BRs 116 e 324, estão sem manutenção, esburacadas, sem sinalização e iluminação adequadas, fatores que infelizmente tem causado acidentes e ceifado inúmeras vidas”.
No final do mês de agosto desse ano, Hassan participou, em Brasília, de audiência com o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Rafael Vitale, e cobrou a duplicação da BR-116, e providências contra o descaso e negligência com que a concessionária ViaBahia vem administrando as rodovias BRs 116 e 324 na Bahia. Hassan esclareceu ao executivo da ANTT que “a duplicação da BR-116 está prevista no contrato com a concessionária que, impunemente, não cumpre com o acordado.
Ao iniciar sua luta pela duplicação da BR-116, em março desse ano, Hassan encaminhou indicação ao governador Jerônimo Rodrigues, solicitando que fossem envidados esforços junto ao Ministério dos Transportes para a retomada das obras. No mesmo mês, participando na capital federal, da 24ª Marcha a Brasília em defesa dos municípios, Hassan reuniu-se em audiência com a gerente de assuntos federativos, Elisa Pellegrini, e com o secretário especial de assuntos federativos da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, André Ceciliano, para reiterar a solicitação de duplicação da BR-116, e nesse sentido protocolou documento ao ministro Rui Costa.
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Confira a mensagem de Natal de Dra. Joanira a população de Una
24/dez/2023 . 17:32
“Chegamos ao final de 2024 com esperança de futuras inovações e conquistas. Um ano em que foi necessário mais persistência e sabedoria para vencer os grandes obstáculos impostos pela crise, que depois dessa longa caminhada, felizmente, estamos superando. Porém, que as dificuldades que enfrentamos nos torne mais fortes e perseverantes para lutar por mais políticas públicas e obras que venham desenvolver o nosso município. Esta foi a nossa missão em 2023, que encerramos com êxito. Desejamos que a prosperidade continue fazendo parte da paisagem e da vida de cada Unense. Desejamos paz, saúde e conciliação nas festas com familiares e amigos!”
Feliz Natal e um próspero Ano Novo!
Att;
Dra. Joanira
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Lula sanciona lei que torna Consciência Negra em feriado nacional
22/dez/2023 . 11:25
O Dia Consciência Negra e Nacional de Zumbi, celebrado no dia 20 de novembro, se tornou oficialmente feriado nacional. Isso porque, o presidente Lula (PT) sancionou nesta quinta-feira, 21, o projeto de lei que dispõe sobre o tema.
A proposta foi apresentada e aprovada no plenário da Câmara dos Deputados, no último dia 29 de novembro. A proposição contou com 286 votos a favor e 126 contrários.
A data, celebrada em 20 de novembro, marca a morte do líder do Quilombo dos Palmares, Zumbi, no século XVII. Anteriormente, ela já era reconhecida como feriado em seis estados e aproximadamente 1,2 mil cidades.
Apesar de Salvador ser considerada a capital mais negra fora da África, a data não é celebrada como feriado na cidade.
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ICMS sobre comércio de bovino e bubalinos pode ser isento
22/dez/2023 . 10:59
O deputado Tiago Correia (PSDB) indicou ao governador Jerônimo Rodrigues, por intermédio da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a isenção de ICMS sobre o comércio de bovinos e bubalinos entre a Bahia e os demais estados da federação. Segundo o parlamentar, o motivo da recomendação está relacionado à seca que assola a Bahia.
Segundo Correia, o período de estiagem é considerado o pior dos últimos 40 anos. “Mais de 200 municípios baianos já decretaram estado de emergência por causa da falta de chuva”, afirmou.
De acordo com o presidente da Faeb, Humberto Miranda, a produção de leite vendido nas pequenas cidades, feiras e nas portas das residências, caiu em 60% a sua comercialização. Ainda segundo Miranda, o leite das grandes indústrias caiu em torno de 20 a 30%, dando um prejuízo absurdo à pecuária, com os rebanhos sendo dizimados.
“O presidente Faeb disse que já morreram entre 150 e 200 mil animais, ressaltando que a pecuária de corte é uma das atividades que tem mais sofrido, e que hoje está se vendendo a arroba 30% mais barata do que se vendia o ano passado”, enfatizou Tiago Correia.
Para o deputado, a isenção do ICMS irá fazer com que o valor dos bovinos da Bahia se torne mais competitivo, estimulando os produtores de outros estados para venham adquirir gado na Bahia, evitando desta forma que esses animais venham a morrer, causando total prejuízo aos produtores baianos.
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Câmara aprova projeto que regulamenta apostas on-line
22/dez/2023 . 10:56
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A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que regulamenta as apostas esportivas on-line, as chamadas bets (PL 3626/23). O texto aprovado tributa empresas e apostadores, define regras para a exploração do serviço e determina a partilha da arrecadação, entre outros pontos. O projeto segue para sanção.
A expectativa do governo é ampliar a arrecadação com a regulamentação da proposta e contribuir para a meta de déficit zero.
Discussão em Plenário
O projeto foi objeto de obstrução por deputados da bancada evangélica. Segundo o deputado Eli Borges (PL-TO), a avaliação da Frente Parlamentar Evangélica é que a regulamentação do jogo traz mais males à sociedade do que a arrecadação prevista. “Estamos dando mais um avanço para envolver jovens e cidadãos brasileiros em uma jogatina sem precedentes”, criticou.
O presidente da Câmara, Arthur Lira, rebateu as críticas de Eli Borges. Ele destacou que a proposta já foi aprovada pelos deputados em setembro e pelo Senado, onde os parlamentares evangélicos obtiveram vitórias. Lira ressaltou que não há jogos físicos e que o adiamento da votação não impede os jogos on-line, mas incentiva o descontrole e a lavagem de dinheiro.
Já o relator da proposta, deputado Adolfo Viana (PSDB-BA), destacou que o Brasil precisa enfrentar a responsabilidade de regulamentar as apostas on-line, que já são uma realidade em todo o território nacional. Ele informou que, a pedido da bancada evangélica, ficou de fora da proposta qualquer menção a jogos físicos.
Bets
As apostas de quota fixa são aquelas em que o apostador sabe exatamente qual é a taxa de retorno no momento da aposta. São apostas geralmente relacionadas aos eventos esportivos.
A proposta aprovada pela Câmara restabeleceu, no entanto, a autorização de apostas para eventos virtuais de jogos on-line, os chamados cassinos on-line, que haviam sido retirados do texto pelos senadores.
Deputados evangélicos aliados à oposição tentaram retirar esse ponto durante a votação dos destaques, mas foram derrotados. A manutenção dos jogos on-line teve o voto favorável de 261 deputados contra 120.
O relator da proposta afirmou que a exclusão dos jogos on-line “acabaria com o projeto”. Já o deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) avaliou que a medida burla a proibição de bingos e cassinos em vigor desde 2004 ao permitir a modalidade virtual. “Bets são apostas de um jogo entre Flamengo e Vasco, que tem lógica. Já com bingos, só quem ganha é a banca”, disse.
Partilha de arrecadação
O texto determina o pagamento de 2% de Contribuição para a Seguridade Social sobre o produto da arrecadação. Os recursos serão divididos entre educação (1,82%), esporte (6,63%) e turismo (5%).
Já as empresas poderão ficar com 88% do faturamento bruto para o custeio. Os 12% serão divididos entre educação, segurança pública, esporte e outras áreas.
Imposto de Renda
A proposta estabelece cobrança de 15% de Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) sobre o valor líquido dos prêmios obtidos. A cobrança será feita pelo total de apostas por ano, sobre o valor que exceder a primeira faixa da tabela do IRPF (R$ 2.112). Já as empresas serão tributadas em 12%.
Empresas de apostas
As apostas serão exploradas por empresas autorizadas pelo Ministério da Fazenda, que tenham sede e administração no território nacional. Elas deverão comprovar experiência em jogos e outros requisitos técnicos estabelecidos pelo Executivo.
Além disso, as empresas deverão ter no quadro de sócios um brasileiro detentor de, pelo menos, 20% do capital social. O acionista controlador não poderá atuar de forma direta ou indireta em organização esportiva profissional, não poderá ser dirigente ou vinculado a instituições financeiras que processem as apostas.
As empresas interessadas deverão desembolsar até R$ 30 milhões pelo direito de exploração de até 3 marcas comerciais por até cinco anos.
O projeto obriga as empresas a adotar práticas de atendimento aos jogadores, combate à lavagem de dinheiro, incentivo ao jogo responsável e prevenção de fraudes e manipulação de apostas.
Fraudes
A proposta aprovada autoriza a suspensão dos pagamentos de apostas investigadas por manipulação dos resultados. Também exige que as empresas verifiquem a identidade dos apostadores com uso de tecnologia de reconhecimento facial.
Os operadores deverão monitorar as atividades dos clientes para identificar danos potenciais ou uso abusivo. Será exigido ainda que as plataformas desenvolvam recursos de limitação de tempo para os usuários.
Jogadores vetados
Serão impedidos de jogar, entre outros:
- menores de 18 anos;
- pessoas diagnosticadas com distúrbios de jogo;
- pessoas com influência sobre os eventos esportivos ou sobre a plataforma de jogos;
- dirigentes esportivos, técnicos, árbitros, agentes e atletas.
As ações de comunicação e publicidade da loteria de apostas, veiculadas pelos agentes operadores, deverão incluir avisos de desestímulo ao jogo e advertência sobre seus malefícios, além de observarem a restrição de horários e canais de veiculação.
Serão vedadas as publicidades que apresentem a aposta como socialmente atraente ou contenham afirmações de personalidades conhecidas que sugiram que o jogo contribui para o êxito social ou pessoal.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
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Governo não deve conceder indulto natalino aos envolvidos no 8 de janeiro
20/dez/2023 . 0:45
Elaborado pelo Conselho Nacional de Políticas Penais (CNPCP), a proposta para o indulto natalino de 2023 deve ser entregue ao Ministério da Justiça e Segurança Pública nesta terça-feira (19). Há possibilidade de que envolvidos nos atos golpistas do 8 de janeiro não recebam o benefício, já que foram condenados por um crime hediondo, contra o estado democrático de direito.
O indulto é concedido para presos que não cometeram crimes hediondos. Quem atenta contra a democracia também não recebe o benefício, assim como pessoas que cometeram crimes como violência contra a mulher, genocídio, tortura, terrorismo, crimes contra o meio ambiente e crimes contra a administração pública.
O decreto deve ser editado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que definirá quem serão os beneficiados deste ano. Membros do CNPCP, segundo o G1, avaliam que a última versão do texto está de acordo com os valores defendidos pelo governo federal.
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Após banho de água fria no domingo, Jerônimo quer definição da base até hoje
20/dez/2023 . 0:35
Mesmo diante de toda expectativa de que o vice-governador da Bahia, Geraldo Júnior (MDB), fosse anunciado neste último domingo (17) como o nome que representaria o grupo liderado pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT) para disputar a Prefeitura de Salvador no ano que vem, o comunicado oficial, mais uma vez, foi deixado para depois.
O conselho político se reuniu por mais de duas horas no Palácio de Ondina. Além de Jerônimo, participaram da reunião deste fim de semana os senadores Jaques Wagner e Otto Alencar (PSD), e os presidentes estaduais do PT, Éden Valadares; do PSB, a deputada federal Lídice da Mata; do MDB, Alex Futuca; do PCdoB, Geraldo Galindo; do Solidariedade, o deputado estadual Luciano Araújo; do Podemos, Heber Santana; e do Avante, Ronaldo Carleto.
Também esteve presente o presidente de honra do MDB da Bahia, Lúcio Vieira Lima, e os secretários estaduais Luiz Caetano (Relações Institucionais), Adolpho Loyola (Chefe de Gabinete) e Afonso Florence (Casa Civil).
Segundo informações obtidas pela Tribuna da Bahia, dos seis partidos presentes, quatro líderes na reunião do conselho expressaram apoio a Geraldo como o candidato da base aliada, mas o anúncio não ocorreu devido à objeção dos presidentes do PT e do PCdoB. Entre os apoiadores do vice-governador estavam o senador Otto Alencar (PSD), Ronaldo Carletto (Avante), Heber Santana (Podemos) e Luciano Araújo (Solidariedade).
Lá, Otto retirou oficialmente a pré-candidatura do deputado federal Antonio Brito (PSD). O senador Jaques Wagner (PT) também expressou apoio a Geraldo.
Durante a reunião, Éden Valadares defendeu uma “troca” com a seguinte condicionante: se o PT abrisse mão da pré-candidatura do deputado estadual Robinson Almeida na capital, o MDB deveria retirar de campo o nome da vereadora Lúcia Rocha em Vitória da Conquista, que lidera as pesquisas.
O petista quer que o cabeça de chapa da base de Jerônimo seja o deputado federal Waldenor Pereira, que já tem o apoio do PCdoB. Lúcio Vieira Lima, então, descartou a possibilidade de retirar a pré-candidatura da emedebista em Conquista.
Diante do impasse no Sudoeste baiano, Éden Valadares e Geraldo Galindo solicitaram um tempo para dialogar com as lideranças partidárias sobre a retirada das pré-candidaturas de Robinson Almeida e da deputada estadual Olívia Santana, respectivamente, em Salvador. Jerônimo estabeleceu um prazo até esta quinta-feira (21) para que essa decisão seja tomada.
Ele, inclusive, divulgou um registro da reunião nas redes sociais, confirmando que o afunilamento do processo iniciaria já ontem, ontem. “Realizaremos reuniões bilaterais para afunilar a posição a respeito das quatro maiores cidades: Salvador, Feira de Santana, Vitória da Conquista e Camaçari. Agradeço o empenho e dedicação do conselho para tomarmos os melhores rumos para a nossa Bahia. Estamos reunindo todos os esforços para anunciar as pré-candidaturas unificadas ainda este ano”, escreveu o governador.
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Datafolha: 90% apontam não se arrepender de voto em Lula ou Bolsonaro no 2º turno
19/dez/2023 . 15:07
A mais recente pesquisa do Datafolha aponta que nove em cada dez entrevistados afirmaram não se arrepender do voto no segundo turno nas eleições presidenciais do ano passado. Foram entrevistadas 2.004 pessoas com mais de 16 anos em 135 cidades no dia 5 de dezembro.
Dados da pesquisa ainda indicam que 9% se arrependem de terem votado em Lula (PT) e outros 7% se arrependem de terem escolhido o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.
Nos índices de confiança, 38% afirmam confiar mais no candidato atualmente do que no dia das eleições presidenciais, contra 48% que dizem que a confiabilidade é a mesma e 18% que é menor.
Entre os eleitores de Lula, 40% apontam que a confiança cresceu, 41% estabilidade e 19% baixa. Já entre os eleitores do ex-mandatário, 36% confiam mais agora, 46% dizem que continua a mesma e 17% que caiu.
(Metro 1)
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