:: ‘Política’

A articuladora Política do município de Jitaúna Silvana Passos bem como toda a sua família, decidiram por declarar apoio a candidatura do atual prefeito e candidato a reeleição Marcelo Pecorelli e a candidata a Vice-Prefeita Daiana Ramos, bem como a reeleição do vereador Neres Costa ambos candidatos pelo Avante, coligação para Jitaúna continuar avançando.

 Silvana faz parte do grupo político do prefeito Marcelo Pecorelli e tem apoiado ao modelo de administração do alcaide, mas reconheceu que o prefeito bem como o vereador Neres costa tem dedicado a exclusividade a atender as demandas de Jitaúna, tendo sido o porta voz de várias reivindicações dos produtores rurais da região e reivindicado diversas emendas para obras e ações no município, especialmente na área da educação, obras, Saúde, Social e da cultura.

 Por fim tendo em vista essa representatividade, Silvana indicou “a reeleição de Neres Costa como Vereador sob o número 70.123 e na certeza que será o vereador líder da posição, como mais bem votado da História de Jitaúna, bem como a esmagadora Vitória do Prefeito Marcelo e Daiana Ramos”.

 Marcelo Pecorelli, bem como todo o seu grupo político contam também com o apoio do Governador da Bahia Jerônimo Rodrigues (PT) e do Deputado estadual Patrick Lopes (AVANTE).

 Silvana Passos, além de articuladora Política é pedagoga, Tecnóloga em Radiologia pelo IFBA, pós graduada em Filosofia, Políticas Públicas de Qualidade, Tomografia e Ressonância Magnética, Mulher, casada, mãe de quatro filhos, moradora de Salvador e eleitora de Jitaúna bem como toda sua família.

Fonte:Mateus Oliver Repórter

Após viralizar com “Só Fé”, o cantor Gabriel De Ângelo, o “Grelo”, fez questão de manter sua música longe de disputas políticas e proibiu que os candidatos usem o hit nas campanhas eleitorais deste ano.

“Ficaria muito feliz que a música fosse trilha para soluções e não para promessas, que não sabemos se serão ou não cumpridas”, disparou o artista em entrevista ao portal Metrópoles.

Viralizada, a música chegou a ser solicitada por candidatos do PT de Lula e do PL de Jair Bolsonaro. Mas, ao entrarem em contato com a produção do cantor, eles não foram autorizados a registrar os jingles usando o hit.

 O candidato a vereador Mocota (PSB), pretende apresentar na Câmara Municipal de Una, uma indicação legislativa que segue o plano de governo de Dra. Joanira (PSB), Candidata a prefeita do município solicitando a implementação de curso preparatório gratuito para Enem e vestibulares a fim de auxiliar, principalmente, os alunos da educação pública na preparação desses processos.

 O candidato explica que tal proposta surgiu por observar as diversas dificuldades, sejam de ordem econômica, social ou política, que o aluno enfrenta para ingressar na universidade, principalmente nas públicas. “A constituição Federal garante ao cidadão o acesso à educação, ao mesmo tempo, em que define como dever do Estado o seu custeamento. Assim, é dever da municipalidade fornecer meios para preparar nossos alunos e alunas para o pleno desenvolvimento de suas potencialidades”, declara.

 A proposta é que o curso preparatório seja voltado para alunos que estejam concluindo o Ensino Médio, domiciliados em Una, matriculados em qualquer modalidade de ensino em escola da rede pública e alunos da rede privada na condição de bolsista integral, além da destinação de parte das vagas para pessoas com idade superior a 60 anos, que não possuam curso superior e com renda per capita familiar inferior a três salários mínimos.

 O texto aprovado também sugere que o município possa utilizar-se do quadro de professores e estrutura física existentes na rede pública municipal de ensino, ou ainda, firmar convênio com a iniciativa privada para colocar o curso em prática.

 Ainda segundo Mocota, o projeto busca a construção e o crescimento dos jovens, através de uma pedagogia própria contribuindo para a formação de lideranças capazes de cooperar na formação de uma sociedade mais justa e fraterna.

A deputada estadual Soane Galvão intensificou seus esforços junto ao Governo do Estado da Bahia para garantir a retomada das obras de requalificação e asfaltamento na Zona Norte de Ilhéus. As intervenções incluem a revitalização do trecho entre a Barra e o acesso à BA-262, uma demanda antiga da população local.

Em comunicado oficial endereçada à Secretaria de Infraestrutura de Transporte, Energia e Comunicações (Seinfra-BA), liderada pelo secretário Sérgio Brito, Soane reforçou a importância da obra para a segurança e qualidade de vida dos moradores. Ela destacou que a paralisação dos trabalhos tem gerado prejuízos, com a deterioração do que já foi realizado e o aumento dos riscos para os ilheenses. “Essa obra é fundamental para garantir melhores condições de mobilidade e segurança para a população. Estamos atuando junto ao governo estadual para que o trabalho seja retomado o quanto antes, e as famílias da Zona Norte possam usufruir de uma infraestrutura adequada e eficiente,” afirmou a deputada.

O prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, também ressaltou a relevância da parceria com o Governo do Estado para o avanço do município. “A cooperação com o Governo da Bahia tem sido fundamental para o desenvolvimento de Ilhéus. As equipes da Prefeitura trabalham arduamente para elaborar projetos, cumprir as contrapartidas e realizar todas as prestações de contas. Contudo, é essencial que essa parceria continue forte, como sempre aconteceu desde o início da nossa gestão, para que possamos entregar obras de qualidade e melhorar a vida da nossa população,” destacou o prefeito.

O fim de semana da coligação Amargosa Daqui pra Melhor começou com a tradicional visita à Feira Livre de Amargosa, no sábado (14) de manhã, e uma grande visita ao Tabuleiro da Lagoa Queimada. A família 13 foi recebida com carinho e apoio dos moradores da região.

O domingo também foi grandioso. Com Getúlio Sampaio, Nadinho do Sindicato, o atual prefeito Júlio Pinheiro e o deputado federal Jorge Solla, que veio ao evento especialmente para declarar o seu apoio à campanha, a família 13 visitou o bairro de Sucupira com milhares de pessoas e um enorme apoio da população de Amargosa.

O deputado federal Jorge Solla declarou seu apoio a Getúlio e afirmou. “O presidente Lula abriu perspectivas de voltar o investimento público, voltou o “Minha Casa, Minha Vida”, voltou o “Luz para Todos”, voltou recurso pra saúde e educação”.

Em seu discurso, Gê agradeceu ao apoio dos eleitores e disse. “Sei que essa família 13 abraçou esse projeto e sei que a família 13 vai continuar caminhando e mostrando a Amargosa quem é o melhor candidato pra conduzir o destino da cidade.”

Na noite desta sexta-feira (13), o trajeto saindo do Bairro Sucupira até a Avenida David Fuches no centro de Una foi tomado por uma multidão de apoiadores vestindo laranja e afirmando seu apoio a candidata a prefeita Dra. Joanira e ao vice Keko de Zé Pretinho.

 A “Caminhada”, comandada por Joanira, reuniu candidatos a vereadores da coligação e uma multidão de homens, jovens, criança e mulheres. Com bandeiras e muita animação, o grupo percorreu o trajeto, transformando a caminhada em um espetáculo de apoio e energia, reforçando a presença da população na campanha.

 O evento mostrou a força e o engajamento da sociedade na política local, destacando a relevância do papel democrático nas eleições. Ao longo da caminhada, palavras de incentivo à continuidade dos projetos da futura gestão foram expressas, com um sentimento de união e compromisso com o futuro do município.

 “Foi uma festa linda do começo ao fim, temos a certeza que Una já escolheu o rumo que vai seguir e nós vamos fazer uma gestão como Una nunca viu. Agradeço a cada pessoa que caminhou comigo e que confia na construção de um novo futuro para a cidade”. Disse Doutora Joanira.

Fonte: Mateus Oliver Repórter

A Justiça Eleitoral da Bahia vai instalar uma seção de votação no Conjunto Penal de Itabuna, sul do estado. É a primeira vez que a cidade tem internos provisórios para instalar uma seção na unidade prisional.

A medida vai garantir o direito do voto do preso provisório, aquele que ainda aguarda julgamento definitivo pela Justiça. 102 eleitores  serão beneficiados, incluindo custodiados e funcionários da unidade.

O voto dos presos provisórios é uma exigência prevista na Constituição Federal de 1988 e vem sendo assegurado em todo o país desde 2010. Para ter uma seção é preciso conter, no mínimo, 20 (vinte) eleitoras e eleitores aptas(os) a votar.
O conjunto penal seguirá o mesmo horário de votação das demais seções
Conforme o cartório da 27ª Zona Eleitoral, em entrevista para o iBahia, quatro mesários estarão auxiliando durante o dia de votação, que será das 8h às 17h, tendo como referência o horário de Brasília – DF.

13 presos provisórios e 85 agentes penitenciários, incluindo policiais penais, servidoras e os servidores do conjunto Penal estão aptos a votar na seção.

A montagem na seção prisional de Itabuna, no dia do voto, será feita pelo cartório da 27ª Zona com o apoio da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização da Bahia (Seap).

O candidato a prefeito Alipinho, da Coligação Ipiaú Unida para Avançar, cumpriu duas agendas no último final de semana. Na tarde de sexta-feira, 6, ele percorreu o Bairro ACM, juntamente com seu vice, o médico Leôncio Campos, e postulantes à Câmara Municipal de Ipiaú.

Na oportunidade, Alipinho no “corpo a corpo” com os moradores da comunidade apresentou suas propostas, ouviu sugestões que poderão ser aproveitadas no seu plano de governo e fez compromissos de lutar por uma cidade mais humana e desenvolvida.

No sábado, 7, o candidato teve um encontro, no Clube Náutico, com diversos segmentos da juventude que lhe apoia. No domingo, 8, ele visitou as regiões dos Galegos, Braço Pequeno e Bom Sem Farinha.

Na tarde/noite desta segunda-feira, 9, Alipinho , estará em contado com os moradores do Bairro Euclides Neto. A tendência é de que no decorrer desta semana , o “corpo a corpo” seja intensificado para que possa sentir melhor as demandas da população.

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, em plenário virtual, uma denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado federal João Carlos Bacelar (PL-BA), conhecido como Jonga Bacelar.

A denúncia, que ainda integra a Operação Lava-Jato, aponta o parlamentar como suspeito de receber propina em troca de favorecimento da empreiteira Odebrecht (atual Novonor). Os magistrados, no entanto, entenderam que não há provas que confirmassem a acusação contra o baiano.

A votação foi aberta pelo ministro Edson Fachin, que foi seguido pelos seguintes ministros: Gilmar Mendes, André Mendonça, Nunes Marques e Dias Toffoli.

À época, o liberal foi denunciado pela PGR em 2022, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. De acordo com delatores da empreiteira, ele teria recebido R$ 400 mil, em forma de doações oficiais e em caixa dois, nas campanhas de 2010 e 2014. Além disso, ele teria beneficiado a empresa na atuação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre a Petrobras e na tramitação de uma medida provisória (MP).

Os baianos Elmar Nascimento (União Brasil) e Antônio Brito (PSD) planejam um contra-ataque ao avanço do deputado federal Hugo Motta (Republicanos-PB) na disputa pela sucessão de Arthur Lira (PP) na Câmara Federal.

De acordo com Igor Gadelha, do portal Metrópoles, os deputados combinaram uma espécie de acordo para opor ao nome de Hugo, que cresceu no páreo nos últimos dias, e conta com a simpatia do Palácio do Planalto. Um dos pontos do ‘trato’ é a realização de reuniões semanais, que terão início já nos próximos dias.

Elmar era visto como favorito para receber o apoio de Lira e ser eleito presidente da Câmara em 2025, mas perdeu espaço para Hugo Motta. O parlamentar paraibano é visto como um nome que consegue agradar aos aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do seu antecessor, Jair Bolsonaro (PL).

A Justiça Eleitoral de Jequié decidiu suspender a divulgação da pesquisa de intenção de voto, realizada pela empresa Seculus, por irregularidades. A decisão é do juiz Dr. Ricardo Guimarães Martins, da 22ª Zona.

A corte acolheu representação ajuizada pela coligação “Pra fazer mais por Jequié”, composta pelos partidos PSD, PT, PCdoB, PV, PSOL/Rede, MDB, PODE, PSB e Avante.

A pesquisa havia sido divulgada no dia 7 de setembro, realizada pela empresa Séculus Consultoria e Assessoria Ltda ME e S2R Comunicação Ltda (Bahia Notícia), no município de Jequié.

Visando uma melhor comodidade para a população com condição ou estado físico e mental, que faz uso de medicamentos contínuos e que só o titular consegue retirá-los da farmácia, o candidato a vereador Carlos Antonio Andrade Da Silva “Mocota” do Partido Socialista Brasileiro (PSB) pretende ao lado de Doutora Joanira implantar em Una o Programa Remédio em Casa”.

 O Programa Remédio em Casa é uma iniciativa que consiste na entrega de medicamentos em casa para pessoas que têm dificuldade em se deslocar ou que são acamadas. O objetivo é garantir o acesso aos medicamentos e facilitar a vida dos pacientes e de seus familiares.

O Programa Remédio em Casa já é implementado em diversos municípios brasileiros, como São Paulo, Rio de Janeiro, Florianópolis e Campinas.

O candidato pretende elaborar o Projeto de lei, e autorizando a Secretaria Municipal da Saúde de Una a responsabilidade de entrega dos medicamentos para pessoas com doenças crônicas, estáveis e controladas clinicamente.

Ainda de acordo com a projeção de Mocota, a expectativa é que sendo eleito este projeto se tornando realidade uma quantidade de medicamentos entregues será estipulada para cada paciente, sendo um mínimo suficiente para um período de 90 dias.

 Mocota concorre a eleição para vereador pela segunda vez, outrora que o mesmo também concorreu ao pleito em 2020 pelo (PSD) e teve 69 votos, tem 70 anos de idade e

A Polícia Civil da Bahia através das Delegacias Especializadas de Atendimento a Mulher (DEAM) de Jequié e Feira de Santana prendeu nesta quinta-feira (05) na cidade de Feira de Santana, um homem o qual por regimento da Lei Geral de Proteção de dados (LGPD) a plícia não divulgou a identidade, mais a nossa redação apurou que se trata de Graciano da Silva Meneses, 47 anos.

 A prisão do elemento foi preso por força de mandado expedido pela 1ª vara cível de Jequié após o mesmo descumprir uma medida protetiva de urgência.

 No entendimento do magistrado que determinou o encarceramento preventivo do acusado,  a prisão dele é uma maneira de acautelar a integridade física e psíquica da vítima, resguardar a ordem pública além de garantir a instrução criminal.

 Após ser conduzido, o elemento passou por exame de corpo de delito no Instituto Médico Legal de Jequié e seguiu para o presídio ficando a disposição da justiça.

 Essa é segunda prisão da DEAM de Jequié em menos de 24 horas pelo mesmo tipo de crime e com isso destaca-se o trabalho da Especializada com ações de grande relevância como o combate a violência doméstica, familiar contra mulheres e a exploração sexual contra crianças e adolescentes.

Fonte: Mateus Oliver

Atento aos danos causados pelo bullying, o deputado municipalista Hassan (PP) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) projeto de lei que prevê a criação do Protocolo Antibullying, a ser adotado pelas escolas públicas e privadas do Estado da Bahia. Conforme argumentou o parlamentar, os impactos provenientes do bullying podem ser profundos, e às vezes até irreversíveis, sendo causa para depressão, distúrbios comportamentais,  isolamento social, perda de motivação, piora no rendimento escolar, traumas psicológicos e até, em casos mais extremos, o suicídio.

“O PL tem o objetivo de combater e prevenir o bullying no ambiente escolar, promover o respeito, empatia e solidariedade, além de proteger a dignidade humana”, explicou Hassan.

Segundo o legislador, o “projeto proposto considera como bullying todo ato de violência física ou psicológica, intencional e repetitivo, praticado por indivíduo ou grupo, contra uma ou mais  pessoas, com o objetivo de intimidá-la ou agredi-la, causando dor e angústia, ainda que ocorra em plataformas virtuais”. Para o deputado, a criação de um Protocolo Antibullying nas escolas públicas e privadas é uma medida essencial para garantir um ambiente escolar seguro e acolhedor para todos os alunos.

O autor do projeto analisa que “ao estabelecer um protocolo claro e eficaz, as escolas estarão mais bem equipadas para identificar, prevenir e intervir em casos de bullying, protegendo assim o bem-estar dos estudantes”.

Ele pontua que a implementação de um Protocolo Antibullying contribui para a formação de cultura escolar baseada no respeito, na empatia e na solidariedade. Afirma ainda que quando os alunos são informados  sobre os danos causados pelo bullying, e orientados para não cometer e combater essa forma de comportamento, a escola se torna um espaço onde a diversidade é valorizada e todos se sentem incluídos. “Isso não apenas melhora o clima escolar, mas também prepara os alunos para serem cidadãos conscientes e responsáveis, capazes de contribuir para uma sociedade mais justa e inclusiva”.

Ao justificar o projeto, o deputado frisa que a criação do Protocolo Antibullying também é fundamental para envolver toda a comunidade escolar na luta contra o bullying. “Pais, professores, funcionários e alunos devem ser parte ativa desse processo, colaborando na identificação de casos, na implementação de medidas preventivas e no apoio às vítimas. Essa abordagem colaborativa fortalece os laços entre os membros da comunidade escolar e cria uma rede de suporte que torna mais difícil a perpetuação de comportamentos agressivos e discriminatórios”.

O projeto estabelece como princípios do Protocolo Antibullying a proteção da dignidade humana, a gestão democrática, a proteção do máximo interesse da vítima, sendo proibidas condutas que desestimulem a apuração de fatos denunciados, a transparência das ações e decisões tomadas no âmbito desta lei, e a proteção da confidencialidade, garantindo que as denúncias e os processos de investigação protejam a identidade e a privacidade das vítimas e denunciantes.

Estabelece também que todas as escolas deverão criar e implementar o Protocolo Antibullying, que  incluirá a formação de uma comissão antibullying, composta por membros da direção, professores, pais e alunos, a realização de campanhas educativas e palestras periódicas sobre bullying e suas consequências, a criação de canais de denúncia seguros e confidenciais para que alunos, pais e funcionários possam relatar casos de bullying, e a elaboração de um plano de ação para a intervenção imediata, incluindo medidas de apoio emocional à vítima e ações disciplinares e educativas para os agressores.

O projeto determina a notificação compulsória ao Conselho Tutelar Estadual, no prazo de 24 horas após a confirmação da ocorrência de bullying, e a realização de monitoramento contínuo das ações implementadas no Protocolo Antibullying, com a finalidade de avaliar sua eficácia e promover ajustes necessários.

O projeto cria o selo “Escola Antibullying”, a ser concedido aos estabelecimentos que adotarem as medidas mais eficazes e adequadas contra o bullying, e autoriza o estabelecimento de sanções administrativas às escolas que descumprirem essa lei, a serem definidas pela Secretaria de Educação do Estado da Bahia.

Nesta quarta-feira (04), a Juíza Leandra Leal Lopes da 24ª Zona Eleitoral , responsável pelas eleições em Ibirataia, rejeitou o pedido de impugnação apresentado pela Coligação “O Melhor para Ibirataia – Sandro Futuca”, contra o registro de candidatura de Juca Muniz (Avante).

O pedido registrado por Sandro, alegava que Juca, atualmente Vice-Prefeito de Ibirataia, não havia solicitado a desincompatibilização necessária para concorrer ao cargo de prefeito, uma vez que ainda estava exercendo o cargo de motorista no município. Além disso, a coligação alegou que o postulante estava com pendências eleitorais devido a multas não pagas.

Em resposta, Juca apresentou a documentação que comprovava sua situação como vice-prefeito, destacando que não havia substituído o titular do cargo nos seis meses anteriores ao pleito, o que, segundo a Lei Complementar n. 64/90, o isenta da necessidade de desincompatibilização. Além disso, o candidato forneceu comprovantes de pagamento das multas eleitorais, demonstrando que as pendências estavam regularizadas.

O Ministério Público Eleitoral manifestou-se favoravelmente ao deferimento do registro, argumentando que a desincompatibilização foi adequadamente comprovada e que a certidão de quitação eleitoral atestava a regularidade dos pagamentos das multas.

Em sua decisão, a Dra Leandra Leal destacou que Juca estava legalmente afastado do cargo de servidor público municipal, uma vez que o acúmulo de cargos é vedado pela Constituição Federal. Com base no parecer do MPE, ela deferiu o registro da candidatura de Muniz e julgou improcedente a impugnação apresentada pela coligação oposicionista.

Além disso, Leandra decidiu indeferir o pedido de condenação por litigância de má-fé, alegando que não foram identificadas as condições previstas no art. 80 do Código de Processo Civil para tal condenação.

Com essa decisão, Juca está oficialmente habilitado para concorrer ao cargo de prefeito, enquanto a impugnação e o pedido de má-fé foram rejeitados. Veja a Sentença

Mulheres apoiadoras da coligação “Para Ipiaú Seguir em Desenvolvimento”, estiveram reunidas na noite dessa quarta-feira, 4, na Vila Maria, para hipotecar solidariedade à candidata a prefeita de Ipiaú, Laryssa Dias (PP) e seu vice, Orlando Santos (PT). Todas trajavam vestes da cor rosa que caracteriza a campanha de Laryssa.

Também marcaram presença no ato as 14 candidatas que concorrem à uma vaga na Câmara Municipal, e a prefeita Maria das Graças, dentre outras lideranças femininas que atuam no município.

Laryssa Dias aproveitou o momento para apresentar novos pontos do seu Plano de Governo que na sua totalidade será divulgado no decorrer da campanha eleitoral.

Na reunião desta quarta-feira, a candidata anunciou que pretende implantar a Clinica da Mulher, com todos os serviços voltados para a saúde feminina, inclusive um mamógrafo. Também revelou que lutará pela implantação de a um Centro de Hemodiálise, em parceria com municípios circunvizinhos a Ipiaú. Atualmente são 33 pacientes desta cidade que submetessem ao tratamento em Jequié.

A instalação de uma Unidade de Tratamento Intensivo UTI) no Hospital Geral de Ipiaú foi outro ponto do plano revelado por Laryssa. Ela explicou que esse equipamento poderá ser viabilizado com o apoio do Governo do Estado.

Outros destaques do Plano de Governo são: Instalação do Centro de Zoonoses, visando a prevenção e controle de animais; implantação da Clinica Municipal da Criança; Rota Universitária, programa que garantirá transporte gratuito para estudantes que frequentam aulas nas universidades do eixo Itabuna-Ilhéus e de Jequié.

Laryssa disse ainda que pretende incluir produtos de limpeza e de higiene pessoal na cesta básica distribuída pela Prefeitura, bem como o Vale Gás. Ela denominou este programa de Cesta Forte.

O candidato a prefeito Alipinho (União Brasil), juntamente com seu companheiro de chapa, Leôncio Campos e  apoiadores da chamada “Onda Azul”, realizou caminhada nessa quarta-feira, 4, na extensa Rua do Emburrado. Durante o trajeto ele dialogou com os moradores da área, ouviu reivindicações e expôs propostas , como também teceu criticas à gestão municipal e à candidata da situação.

Em seu pronunciamento à comunidade local, Alipinho voltou a criticar os problemas observados no calçamento da cidade e atribuiu isto ao péssimo estado de conservação. Ele afirmou que no primeiro mandato a atual gestão municipal não investiu em manutenção e que no segundo mandato, o governo do estado fez obras de pavimentação, mas a Prefeitura não fez a sua parte na manutenção.

“Sofremos por quase oito anos e só agora, próximo das eleições, estão fazendo um esforço para tentar consertar as ruas. Ipiaú precisa de uma solução definitiva para esse problema. Por isso, vamos implantar a nossa própria mini usina de asfalto, gastando menos e sem a corrupção praticada com as construtoras. Vamos levar asfalto para toda a cidade, tanto para aquelas ruas que não têm nenhuma pavimentação, como aquelas ruas que já são calçadas. Fazendo o serviço mais rápido, com mais qualidade e gastando muito menos”, comentou o candidato.

O Ministério Público Eleitoral, através da Promotoria da 37ª Zona Eleitoral de Maracás deu parecer favorável à representação que pede a impugnação da candidatura de Verônica da Cunha Fernandes do União Brasil, ao cargo de vice-prefeita do Município de Itiruçu, integrando a chapa liderada por Ubiratan Moraes, do PP. O pedido de impugnação foi apresentado judicialmente pelo advogado e candidato a prefeito Alender Correia, do MDB, que aponta união estável da candidata com a atual prefeita de Itiruçu, Lorena Di Gregório (Avante), que atualmente exerce seu segundo mandato.

Notificada, a Impugnada apresentou contestação, alegando a inexistência da união estável. Afirmou que, ainda que houvesse um relacionamento público, contínuo e duradouro, não obrigatoriamente esse relacionamento deve ser considerado como sendo de união estável. Asseverou que, além de se apresentarem socialmente como cônjuges, ou seja, mostrarem-se ao público social como se casadas fossem, o fator caracterizador é o claro objetivo de constituir família, na concepção maior de criar um compromisso verdadeiro, com direitos e deveres semelhantes aos de um casamento, o que não restou comprovado pelo impugnante. Ao final, afirmando que os fatos que conduziriam à sua inelegibilidade não foram devidamente comprovados, requer pela improcedência da impugnação, argumento que não convenceu o Ministério Público, representado pelo promotor Carlos Alberto Ramacciotti Gusmão, que se manifestou de forma oficial nesta quarta-feira (04).

‘’Pelo exposto, opina o Ministério Público pela PROCEDÊNCIA da impugnação, e uma vez que restou demonstrada a inelegibilidade reflexa da candidata, com o INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE REGISTRO DE CANDIDATURA’’, diz o MP em um trecho da decisão. Para eventual impugnação da candidatura de Verônica, a decisão terá de ser proferida pela Justiça Eleitoral.

A segunda sessão da Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia aprovou com ressalvas a prestação de contas do convênio firmado pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder) com a Prefeitura Municipal de Itaquara, no Vale do Jiquiriçá, com o objetivo a cooperação técnica e financeira para a pavimentação em paralelepípedos de ruas localizadas na sede do citado Município.

A imposição de ressalvas foi causada pela existência de falhas descobertas na prestação de contas da terceira parcela do ajuste. Ainda foi aprovada a expedição de recomendação à Conder, no sentido de aprimorar seus controles internos e observar os prazos para instauração de Tomada de Contas.

Já o convênio que a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) firmou com a Prefeitura Municipal de João Dourado, para o Fundo Municipal de Saúde, teve as contas aprovadas de forma plena. O objetivo do ajuste foi o apoio financeiro para a execução de obras de reforma, ampliação e adequação do espaço físico do Hospital Municipal Dr. Benedito Ney.

Também foram aprovador pelos conselheiros da Segunda Câmara, de forma monocrática, outros 15 processos, sendo 13 referentes a aposentadorias, um a solicitação de pensão e um a novação. Os resultados estão publicados no Diário Oficial do TCE/BA nas edições de 29 de agosto a 4 de setembro de 2024. As informações são do site Bahia Notícias

A candidata a prefeita de Una, Dra. Joanira Leite (PSB) e o Candidato a vice-prefeito Keko colocaram em seus planos de governo a missão de melhorar toda essa burocracia e zerar principalmente a fila de espera por procedimentos médicos e exames de alta complexidade em Una.

Dentre os planos, está o de auditar as filas existentes seguindo a ordem do final para o início. pois segundo a candidata que é médica, é importante garantir que ainda existe necessidade de realização de tratamentos/procedimentos, que as indicações são reais e verificar se a demanda pode ser resolvida por outros profissionais, via Atenção Básica por exemplo.

Também está nos planos de Joanira para a população Unense, aumentar a oferta de alguns procedimentos de modo agudo e emergencial a exemplo de imcrementar as contratualizações com o setor privado ou filantrópico, a implementação de mutirões de procedimentos e cirurgias na rede própria, criação de terceiro turno para serviços cruciais onde haja maior estoque, contratação temporária e emergencial de profissionais através de concurso público e etc.

Para a doutora, o sistema de regulação municipal precisa ser transparente, possibilitando ao cidadão acompanhar o andamento das filas em tempo real, o que vai reduzir a alocação clientelista e indevida de vagas.
Segundo o entendimento dela, isso tornaria efetivamente impessoal e justa se todos os casos fossem analisados a partir dos mesmos critérios e por isso pretende-se criar protocolos implementados tanto do lado de quem referencia quanto de quem julga o pleito de encaminhamento.

O paciente e o município também terão acesso ao acompanhamento de tempo médio de acesso para cada procedimento, absenteísmo, a taxa de retorno para retirada de resultados, a análise de tempo de permanência em diferentes serviços, o tempo de comunicação entre serviço executor e as centrais de Regulação e tudo que exigir trânsparência para a população, além da criação de um rol de indicadores que meçam a Regulação como processo ajuda na compreensão de gargalos, que, muitas vezes, não se restringem à baixa oferta de serviços de maior complexidade.

Usar indicadores de encaminhamento da Atenção Básica (com dados da Regulação) para melhorar sistema municipal também é um dos planos para com a saúde, Isso porque a central de Regulação consegue identificar solicitantes que tenham mais solicitações negadas e/ou mal preenchidas; solicitações que não fecham os critérios mínimos para encaminhamento, números muito altos ou muito baixos de pedido de exames diagnósticos e de rastreamento (como a mamografia e o PSA) por profissional solicitante e isso ajuda a programar adequações, capacitações e necessidade de mudanças no âmbito da gestão.

“Melhorar a saúde no município é uma ferramenta da nossa gestão e também Núcleos Internos de Regulação (NIRs), quando cabível, método já previsto no SUS há alguns anos e que se presta ao papel de coordenar e monitorar a disponibilidade de leitos por especialidade, conhecer a necessidade de leitos, gerenciamento e regulação da oferta e gerir conhecimento interno (inteligência) de modo a subsidiar um bom planejamento e permitir a adequação do perfil de leitos demandados e oferecidos e ajudando a monitorar tempo de permanência e tempo de ociosidade” disse Dra Joanira

Texto sob responsabilidade do Jornalista Mateus Oliver Reg Mte 7.056/BA