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Greve dos servidores públicos gera nova paralisação do Tesouro Direto nesta terça
As pessoas físicas não poderão comprar títulos públicos pela internet nesta terça-feira (15). Pela terceira vez em menos de um mês, a greve dos servidores públicos do Tesouro Nacional interromperá a venda de papéis do Tesouro Direto.
Em comunicado, o Tesouro Nacional informou que a suspensão ocorrerá em todo o sistema financeiro. Nenhuma instituição ou banco poderá vender títulos aos investidores nesta terça. Por causa da greve, as vendas ficaram paralisadas em 24 de setembro e 1º de outubro.
Até as operações agendadas para a terça-feira estão canceladas. O Tesouro direto recomenda que os investidores agendem as negociações para depois da terça-feira, após a normalização das operações.
Em contrapartida, as operações de resgate antecipado de títulos e de agendamentos – para outras datas depois da terça-feira – continuarão a ser realizadas normalmente hoje. “Os investidores poderão resgatar seus investimentos normalmente no programa [Tesouro Direto], caso desejem”, diz a nota.
Desde o início de agosto, os servidores do Tesouro Nacional estão em greve. A categoria reivindica a inclusão de reajustes salariais para o órgão na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 e no Orçamento de 2025, cujos projetos tramitam no Congresso.
Por causa da greve, o Tesouro Nacional adiou, em agosto, as entrevistas coletivas do Relatório Mensal da Dívida Pública e do Resultado do Tesouro Nacional. Inicialmente previstas para a última semana de agosto, as entrevistas só ocorreram no início de setembro. Ainda não está definido se as novas divulgações dos dois relatórios, previstas para esta semana, também serão adiadas.
Irregularidades podem mudar o cenário da próxima Câmara de Ilhéus
A cota para mulheres vem causando problemas desde que foi criada. Sem interesse por parte delas, os partidos enfrentam dificuldades em encontrar candidatas suficientes para preencher a cota. O resultado pode ser a queda de todos os eleitos do partido, como deve acontecer em Ilhéus.
Dois partidos deixaram de cumprir a cota por problemas diferentes. O PP inscreveu Ratinho Menezes como mulher e depois consertou o registro, mas não incluiu uma candidata e falhou no cumprimento da cota. Seus dois vereadores eleitos, Horácio do Pão e César Porto podem se tornar inelegíveis.
No caso, um suplentes que pode herdar uma das vagas é Thiago Martins, do PL. O outro caso é o do Partido da Mulher Brasileira, que uma das mulheres renunciou e a substituta não foi aprovada, impedindo o PMB de cumprir a lei das cotas.
O candidato Neto da Saúde foi eleito, mas agora deve perder o cargo. O TRE então fará um novo cálculo, levando em conta os coeficientes dos partidos. A previsão é de que a vaga pode ir para um candidato da Federação Brasil da Esperança, Claúdio Magalhães (PCdoB) ou do Avante, Fabricio Nascimento.
De A Região.
Filha de Roberto Jefferson burlou bloqueio para acessar X no Brasil
A ex-deputada federal Cristiane Brasil, filha de Roberto Jefferson, usou o X, antigo Twitter, por meio de VPN durante o período em que a rede social esteve suspensa no país. A plataforma voltou a funcionar na última semana.
De acordo com Lauro Jardim, colunista do portal O Globo, Cristiane teria usado a ferramenta para burlar o bloqueio no Brasil, determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, e direcionado ataques ao próprio magistrado.
Cristiane Brasil teve sua conta suspensa na rede em 2022, mas recuperou em junho deste ano. A ex-parlamentar foi deputada federal entre 2015 e 2019, período em que chegou a ser indicada para o Ministério do Trabalho pelo então presidente Michel Temer, mas não assumiu o cargo após veto da justiça.
Bahia é o estado com mais suspeitas de candidaturas laranjas; entenda
A Bahia lidera o ranking de supostas candidaturas larajas nas eleições municipais de 2024. Conforme reportagem do Estadão feita com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), das 2.771 candidaturas suspeitas, 236 estão no estado, o Rio de Janeiro aparece em segundo com 162, seguido do Amazonas com 156.
São consideradas candidaturas suspeitas aquelas que receberam mais de R$ 1 mil do Fundão Eleitoral e do Fundo Partidário para cada um de seus votos, e que tiveram menos de 100 sufrágios no total. Em conjunto, esses candidatos receberam R$ 54,7 milhões em verba pública, mas tiveram só 30.886 votos. É como se cada um desses votos custasse ao pagador de impostos R$ 1.771,83. Das 2.771 candidaturas, todas foram para vereador e a maioria (2.087) foi de mulheres. Ninguém se elegeu.
Os partidos com mais casos são o PL (361), o PSD (321) e o PP (316). Quando se consideram os diretórios estaduais, se sobressaem o PP da Bahia (43); o PSD na Bahia (40) e no Ceará (39); e o MDB no Amazonas (34) e no Piauí (33). Geralmente, a alocação do dinheiro entre os candidatos é feita pelos diretórios municipais de cada legenda.
Das 40 candidaturas do PSD da Bahia com mais de R$ 1 mil do Fundo por voto, 39 são de mulheres. E quase todas são pardas (30) ou pretas (8). Só duas se autodeclaram brancas. 28 dessas candidaturas tiveram menos de 20 votos. Juntas, as 40 candidaturas receberam R$ 1,93 milhão do Fundão, mas tiveram só 906 votos, o que representa mais de R$ 2 mil por cada sufrágio.
O voto mais caro do grupo foi o de Rita Alves da Silva, a Ritinha, que tentou se eleger vereadora em Eunápolis, cidade de 120 mil habitantes no Sul da Bahia. Ritinha recebeu R$ 60 mil do “Fundão” do PSD e, até o momento, declarou ter gasto quase tudo (R$ 57,5 mil). Mesmo assim, só teve 5 votos. Nas redes sociais de Ritinha, informadas ao TSE, não há qualquer traço de que ela tenha feito campanha.
O maior gasto dela foi com a empresa H&H Empreendimentos, uma firma de marketing digital: R$ 47,5 mil. Há uma nota de R$ 7,5 mil para “criação e designer (sic) de peças publicitárias” e outra de R$ 40 mil para “serviço de militância na campanha eleitoral”. Além dela, outras candidatas do PSD em Eunápolis com poucos votos também contrataram a empresa. É o caso da Pastora Maria Nilza, que investiu R$ 40 mil nos serviços da empresa mas só teve 11 votos; e de Maíza Oliveira, que também pagou R$ 40 mil e teve 48 votos. Em Eunápolis, o PSD elegeu o prefeito, Robério Oliveira, com 49,6% dos votos.
Além das candidatas a vereador do PSD em Eunápolis, a H&H Empreendimentos também fez a campanha de Luiz Carlos Junior Silva de Oliveira, o Luizinho, (MDB) prefeito reeleito de Itagimirim (BA). Ele pagou R$ 30 mil à empresa. Ao todo, a H&H recebeu R$ 556,4 mil em pagamentos de candidatos nesta eleição, de acordo com informações da Justiça Eleitoral.
Ao Estadão, o presidente do PSD da Bahia, o senador Otto Alencar, disse não conhecer Ritinha e afirmou que não é responsável pelo eventual mau uso dos recursos, caso tenha ocorrido.
“Quem vai prestar conta é a Ritinha. Então, se ela teve alguma coisa que signifique irregularidade, aí tem os órgãos de controle para olhar”, diz. “Como é que eu vou calcular se a Ritinha vai ter voto ou não? Quem calcula é a urna, não sou eu (…). Você liga para a Ritinha para saber. A gente dá (o dinheiro) na boa fé. Se ela vai fazer uma coisa dessas (desviar) ou não, cabe a investigação”, diz o senador. Ele diz já ter expulsado pessoas do partido por irregularidades nas eleições de 2020 e 2022.
Otto Alencar disse encorajar a participação feminina em seu partido, mas criticou as normas que obrigam os partidos a destinar um percentual mínimo de verbas para mulheres. “Eu acho que a participação da mulher é fundamental. A maior alegria da minha vida é liderar a maior bancada do Senado, com 15 participantes e seis mulheres, todas muito ativas. Aqui no meu Estado, eu fiz 20 reuniões do PSD Mulher (…). A única coisa que está errada é Brasília dar uma receita única para todos os Estados. Dizer que São Paulo é a mesma coisa da Bahia… não é. Alagoas, não é. Pode ser que um Estado desse tenha muita mulher participando. No meu Estado… eu luto por isso”, diz.
Ao Estadão, o Diretório Nacional do PSD disse seguir a lei brasileira ao fazer os repasses, mas reiterou que a prestação de contas é de responsabilidade dos candidatos.
A reportagem do Estadão procurou todas as candidatas mencionadas nesta reportagem. Apenas uma, Nilzete do Baú (PSD), candidata a vereadora na cidade de Guanambi (BA), respondeu. “Os recursos recebidos do Fundo Partidário foram aplicados de maneira transparente e dentro da legalidade, conforme as exigências da Justiça Eleitoral. A prestação de contas final ainda será apresentada dentro do prazo regulamentar”, disse ela, em nota enviada por seu advogado.
A campanha da candidata foi registrada em suas redes sociais. Ela gastou R$ 72,5 mil, mas teve apenas 54 votos.
“O cenário político de Guanambi foi desafiador, sendo que calha de logo observar que a candidatura majoritária governista contra a qual a candidata Nilzete se colocou obteve 80,46 % dos votos no pleito”, diz o texto elaborado pelo advogado da candidata. “De outra banda, a oposição aos partidos governistas, onde se situava a candidata Nilzete, conseguiu eleger apenas dois vereadores em um total de 17 vagas. Essa conjuntura dificultou a candidatura de Nilzete, apesar de sua campanha focada em propostas e no contato com os eleitores”, diz um trecho.
34% dos brasileiros dizem que não teriam ido votar se não fosse obrigatório, diz Datafolha
Se o voto não fosse obrigatório no Brasil, 34% dos eleitores não teriam ido às urnas no último domingo (6) para escolher o próximo prefeito, segundo nova pesquisa Datafolha. O nível de abstenção do último pleito no país foi de 21,7%, segundo o TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
As intenções de abstenção são maiores entre eleitores pretos (42%), de escolaridade média (40%), moradores das regiões Centro-Oeste e Norte (40%), mais pobres (39%) e entre 25 e 34 anos (39%).
Por outro lado, 65% dos entrevistados dizem que, ainda que não fossem obrigados a votar, teriam exercido o direito da mesma forma. O índice é maior entre os mais ricos (82% entre os que recebem mais de dez salários mínimos e 75% entre os que recebem de cinco a dez), com curso superior (78%), moradores da região Sul (76%), eleitores de Jair Bolsonaro (71%), brancos (71%) e mais idosos (70%).
Congresso deve deixar votações para novembro
O Congresso Nacional, em Brasília, retomou as atividades presenciais nesta semana após o primeiro turno das eleições. Os trabalhos, que estavam paralisados por conta das campanhas e articulações do pleito municipal, devem voltar em um ritmo lento.
Conforme apuração da CNN, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) não foi ainda para Brasília.
No Senado, a indicação de Gabriel Galípolo para a presidência do Banco Central foi a única pauta de maior destaque analisada.
O segundo turno das eleições ainda deve contribuir para um poucas atividades no Congresso. Parlamentares indicaram que só em novembro o ritmo será normalizado.
Aiquara: ACM Neto parabeniza prefeita eleita de cidade natal de Jerônimo Rodrigues e alfineta governador
O vice-presidente do União Brasil, ACM Neto, expressou sua satisfação com a vitória da prefeita eleita Valéria (PP) em Aiquara, cidade natal do atual governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT).
Após apuração das urnas, ACM parabenizou a prefeita eleita e elogiou sua campanha. ”Valéria fez uma bela campanha, foi uma mulher guerreira, mostrou que está preparada para ser uma grande prefeita”, afirmou.
Ele também elogiou o ex-prefeito Delmar, de quem se disse grato pelo trabalho nos últimos oito anos. ”Parabéns, Delmar, por tudo que você fez e pela vitória que vocês alcançaram”, acrescentou.
A gestora eleita, venceu do candidato Márcio Meira (PT), que teve sua campanha apoiada pelo governador Jerônimo Rodrigues, que é natural do município de Aiquara. Valéria obteve 2.244, equivalendo a 62,30%, contra 37,70% do adversário. As informações são do site Bahia Notícias
Jequié: Jerônimo comenta vitória histórica de Zé Cocá e diz que não houve tempo para oposição fazer confronto
O governador Jerônimo Rodrigues (PT) falou da vitória expressiva do prefeito de Jequié, Zé Cocá (PP), reeleito com quase 92% dos votos válidos. Durante coletiva de imprensa na capital baiana, o chefe do Executivo do Estado, que na Cidade Sol defendeu a candidatura de Alexandre da Saúde (PSD) relembrou que Zé veio da base do Governo e, para o governador, não houve tempo para a oposição fazer o confronto com Cocá, segundo publicação do Panorama da Bahia.
”No caso de Jequié, que é um município que eu conheço, morei lá, praticamente me criei em Jequié, por conta de não ter as estruturas no município onde eu nasci, Aiquara, vi a necessidade dúbia de poder fazer ações de investimentos. Ali, o que nós temos de investimentos ainda é uma herança muito forte do governo Rui Costa e dos meus investimentos, de pavimentação, de escolas. O Hospital Prado Valadares por exemplo é um dos mais estratégicos do estado da Bahia. É claro que houve aí uma coisa que é ruim, um aproveitamento do prefeito, em usar dessa estrutura de estado para poder. Era da base, foi da base, foi um líder de consórcios, foi um deputado da base do ministro Rui Costa, então não houve tempo hábil de uma oposição fazer o confronto. O candidato apresentado por nós para fazer o confronto, o tempo foi curto, mas eu acho que nós temos que reconhecer que votação é votação’’, disse Rodrigues, que prometeu fazer novos investimentos em Jequié.
Lula sanciona lei que aumenta pena de feminicídio para até 40 anos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta quarta-feira (9), a lei que agrava a pena do crime de feminicídio. De acordo com a nova legislação, a pena mínima passa de 12 para 20 anos. A penalidade máxima passa de 30 para 40 anos.
O projeto foi aprovado em setembro deste ano pelo Congresso Nacional e tem autoria da senadora Margareth Buzetti (PSD-MG). Segundo a lei sancionada, o feminicídio deixa de ser considerado um homicídio qualificado e passa a ter um artigo específico no Código Penal, com novos agravantes.
Nas redes sociais, a conta oficial de Lula divulgou um vídeo do momento em que ele sancionou a lei ao lado das ministras Cida Gonçalves (Mulher), Simone Tebet (Planejamento) e Esther Dweck (Gestão). “Mais um passo no combate ao feminicídio no Brasil”, escreveu o perfil do presidente.
Agravantes
Novos agravantes que podem aumentar a pena para o crime de feminicídio são assassinato da mãe ou da mulher responsável por pessoa com deficiência; emprego de veneno, fogo, explosivo, asfixia, tortura ou outro meio cruel;; traição, emboscada, dissimulação ou recurso que dificulte ou torne impossível a defesa do ofendido; e emprego de arma de fogo de uso restrito ou proibido.
O projeto aumenta ainda a pena do condenado na Lei Maria da Penha que descumprir medida protetiva contra a vítima.
A pena atual é de detenção de três meses a dois anos. Com a nova lei, a penalidade passará a ser reclusão de dois a cinco anos e multa.
Violência doméstica e familiar
Também há novas restrições para presos por crimes que envolvem violência doméstica e familiar, menosprezo ou discriminação à condição de mulher.
Se um preso ameaçar ou praticar novas violências contra a vítima ou seus familiares durante o cumprimento da pena, ele será transferido para um presídio distante do local de residência da vítima.
A lei também aumenta de 50% para 55% o período mínimo de cumprimento da pena para que o preso faça a progressão do regime fechado para o semiaberto. A regra valerá para o réu primário e não poderá haver liberdade condicional.
Se o preso usufruir de qualquer saída autorizada do presídio, terá de usar tornozeleira eletrônica e não poderá contar com visita íntima ou conjugal.
Fonte: CNN Brasil
Senado vai votar uma lei que muda a Lei da Ficha Limpa e premia os corruptos ao atacar uma iniciativa popular
Menos de 24 horas depois de as urnas terem sido fechadas, o Senado pautou para ser votado ontem o projeto que modifica a Lei da Ficha Limpa, com o objetivo de abreviar e dificultar condenações e salvar ladrões do erário, abusadores do poder econômico e político, bem como os que dolosamente cometeram toda sorte de improbidade na administração pública. Brasília é assim. Depois que os eleitores não podem mais se manifestar, os senadores assumem o risco de parecer dispostos a cuidar apenas de seus próprios interesses. A votação foi adiada ontem.
O procurador Roberto Livianu, do Instituto Não Aceito Corrupção, lembra que a Lei da Ficha Limpa foi uma iniciativa popular. “As assinaturas foram recolhidas durante 14 anos, o que confere à lei uma legitimidade ímpar.” Livianu é uma voz no deserto. À direita e à esquerda, sob a desculpa de se afastar entendimentos draconianos das Cortes a respeito das condenações, procura-se salvar os seus.
“Querem favorecer Eduardo Cunha, querem favorecer Jair Bolsonaro”, afirmou. A longa lista pode contar ainda com José Dirceu. O procurador aponta a modificação da letra d do artigo 1.º da lei como um das novidades do projeto já aprovado pela Câmara dos Deputados. Ali se restringe somente “aos comportamentos graves aptos a implicar a cassação de registros, de diplomas ou de mandatos” os casos em que uma condenação na Justiça Eleitoral pode gerar a inelegibilidade por oito anos do réu.
Além dessa mudança, outra foi apontada pelo procurador como fundamental: a que altera o prazo a partir do qual passa a contar a inelegibilidade do acusado. Atualmente, quem sofre uma condenação criminal ou quem dolosamente comete um ato de improbidade administrativa se torna inelegível a partir da condenação por órgão colegiado e os efeitos da inelegibilidade se estendem até oito anos depois do cumprimento da pena. Ou seja, alguém condenado por lavagem de dinheiro e corrupção ficaria inelegível a partir da condenação em 2.ª instância até o término do cumprimento da pena. Se ela for de dez anos, a inelegibilidade poderia se estender por até 18 anos. Agora, o prazo fica restrito a oito anos, contados a partir da condenação “por órgão colegiado”. E o tempo máximo de inelegibilidade passa a ser de 12 anos seguidos, ainda que o acusado tenha sido condenado em casos posteriores.
Fonte: Agência Estado
Dengue continua fazendo vítimas e poder público segue em alerta
Os números de casos de dengue no Brasil, este ano, são alarmantes: até 1º de outubro, o Ministério da Saúde já havia registrado 6.533.585 casos prováveis da doença. Em todo o ano de 2023, o total de notificações foi de 1.649.146, o que já representa uma alta de 296%.
Na Bahia, os registros em 2024 também apresentam aumento significativo não só em termos de números prováveis de casos de dengue, mas de óbitos relativos à doença. De acordo com a Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), em 2023 foram registrados 37.489 casos prováveis e 30 óbitos por dengue na Bahia; enquanto este ano, até 30 de setembro, foram notificados 231.723 casos prováveis e 143 óbitos no estado.
Os municípios de Macaúbas, Morro do Chapéu, Glória, Tucano, Araci, Barrocas, Serrinha, Capela do Alto Alegre, Pintadas, Conceição do Almeida, Camaçari, Brumado, Cândido Sales, Itajuípe, Barro Preto, Uruçuca, Porto Seguro e Mucuri estão em estado de epidemia de dengue, segundo cenário epidemiológico atualizado pela Sesab também no último dia 30.
Com foco em combater a doença e eliminar os criadouros do mosquito Aedes aegypti, também transmissor da chikungunya e zika, o Ministério da Saúde lançou nesta terça-feira (8), uma campanha nacional de conscientização e mobilização. A ministra da Saúde, Nísia Trindade, destacou que o governo está se preparando para o próximo período de chuvas, com foco na redução de casos e mortes por arboviroses.
“Estamos implementando um plano de trabalho baseado na vigilância, no controle do mosquito transmissor e no fortalecimento das redes de saúde, especialmente em áreas periféricas. Entre as ações, estamos utilizando as Estações Disseminadoras de Larvicida, que ajudam a reduzir o desenvolvimento de larvas nos criadouros”, afirmou Trindade.
Nacionalmente, até 21 de setembro, houve 6.311 casos prováveis de zika, contra 11.534 de 2023. Para a chikungunya, até este mês, foram contabilizados 258.396 casos prováveis, enquanto em 2023, o total foi de 158.060, aponta o Ministério da Saúde.
Através de estrutura, pessoal e medicamentos nos municípios e nas unidades de saúde, o governo da Bahia tem intensificado ações ao longo do ano para combate à doença. “Contamos com o apoio da população e das gestões municipais para que, juntos, possamos combater a Dengue e superar esse momento. Não deixem água parada nas suas residências e locais de trabalho e procurem uma unidade de saúde se sentirem os sintomas da doença”, destacou a secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana.
Lula sanciona lei para ampliar produção de combustíveis sustentáveis
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta terça-feira (8), a Lei Combustível do Futuro, que incentiva a produção e uso de combustíveis sustentáveis. Ela cria programas nacionais de diesel verde, de combustível sustentável para aviação e de biometano, além de aumentar a mistura de etanol e de biodiesel à gasolina e ao diesel, respectivamente.
De acordo com o texto, a margem de mistura de etanol à gasolina passará a ser de 22% a 27%, podendo chegar a 35%. Atualmente, a mistura pode chegar a 27,5%, sendo, no mínimo, 18% de etanol. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, destacou os investimentos que serão feitos na produção de etanol a partir da nova lei.
“Vamos aumentar a mistura do etanol na gasolina. Estamos fortalecendo a cadeia do etanol criada há 40 anos, impulsionada nos anos 2000 com os veículos flex. Poderemos saltar do E27 até 35% de etanol na mistura. Isso vai expandir a produção nacional, que hoje é de 35 bilhões de litros, para 50 bilhões de litros por ano. São mais de R$ 40 bilhões em novos investimentos e R$ 25 bilhões para formação de canaviais, de mais milharais e transportes. É a segunda geração do etanol”.
Ainda segundo o ministro, a Lei Combustível do Futuro vai gerar mais de R$ 260 bilhões de investimentos no agro e na cadeia dos biocombustíveis.
Programas
A lei institui três programas para incentivar a pesquisa, a produção, a comercialização e o uso de biocombustíveis, com o objetivo de promover a descarbonização da matriz de transportes e de mobilidade.
O primeiro deles é o Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação (ProBioQAV). Esse programa estabelece que a partir de 2027, os operadores aéreos serão obrigados a reduzir as emissões de gases do efeito estufa nos voos domésticos por meio do uso do combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês). As metas começam com 1% de redução e crescem gradativamente até atingir 10% em 2037.
Já o Programa Nacional de Diesel Verde (PNDV) prevê que o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) estabeleça, a cada ano, a quantidade mínima, em volume, de diesel verde a ser adicionado ao diesel de origem fóssil.
Por fim, o Programa Nacional de Descarbonização do Produtor e Importador de Gás Natural e de Incentivo ao Biometano tem como objetivo estimular a pesquisa, a produção, a comercialização e o uso do biometano e do biogás na matriz energética brasileira. O CNPE definirá metas anuais para redução da emissão de gases do efeito estufa pelo setor de gás natural por meio do uso do biometano. A meta entrará em vigor em janeiro de 2026, com valor inicial de 1% e não poderá ultrapassar 10%.
Biocombustíveis
Biocombustíveis são derivados de biomassa renovável que podem substituir, parcial ou totalmente, combustíveis derivados de petróleo e gás natural em motores a combustão ou em outro tipo de geração de energia.
Os dois principais biocombustíveis líquidos usados no Brasil são o etanol obtido a partir de cana-de-açúcar e, em escala crescente, o biodiesel, que é produzido a partir de óleos vegetais ou de gorduras animais e adicionado ao diesel de petróleo em proporções variáveis
Os combustíveis sustentáveis são uma alternativa aos combustíveis fósseis, como o petróleo, gás natural e carvão mineral. O combustível fóssil é mais poluente e de produção bastante lenta, pois deriva da decomposição de matéria orgânica. Devido ao processo lento de formação desse tipo de combustível, ele não é renovável, pois não acompanha a demanda de consumo atual.
A nova lei também institui o marco regulatório para a captura e a estocagem de carbono e destrava investimentos que somam R$ 260 bilhões. A ideia do governo é criar oportunidades que aliam desenvolvimento econômico com geração de empregos e respeito ao meio ambiente.
“Colheita”
Em seu discurso, Lula destacou a importância da lei como exemplo de potencial econômico do Brasil. “A sanção dessa lei é uma demonstração de que nenhum de nós tem o direito de duvidar que o país pode ser uma grande economia. Porque esse país tem tudo para crescer. O que [o país] precisa é de governantes à altura das aspirações do povo brasileiro”.
O presidente também afirmou que o Brasil é respeitado pelos outros países pelas medidas tomadas na produção de energia limpa e afirmou que agora é hora da “colheita” das medidas implementadas desde o início do governo.
“Tenho dito para os meus ministros: agora é época da colheita. Agora é hora de a gente colher, e colher bem. Porque quero, outra vez, deixar a Presidência da República com esse país crescendo, respeitado no mundo inteiro, invejado no mundo inteiro pela nossa capacidade de fazer essa revolução energética que estamos fazendo”.
Fonte: Agência Brasil
Jequié: Câmara terá 06 novos vereadores; Ramon Fernandes é o mais votado do município, com 4.241 votos
A Câmara Municipal de Jequié terá 06 novas caras para a nova Legislatura, que se inicia em janeiro de 2025. Dos 19 atuais parlamentares, 13 conseguiram se reeleger no último domingo (06) e a renovação no Legislativo da Cidade Sol será de 31,58.
Reeleito com 4.241 votos, o filho do deputado Euclides Fernandes, Ramon Fernandes (PT) foi o mais votado do município, pela terceira vez consecutiva. Na sequência, Júnior Braga (PP), com 3.429 votos e Duda Simões (PSDB) 3.011, os três mais votados.
Veja lista dos eleitos
Ramon Fernandes (PT) 4.241 votos
Junior Braga (PP) 3.429
Duda Simões – 3.011
Helder da Agrorural (PP) 2.908
Bui Bulhões (PP) 2.783
Gutinha (União) 2.610
Marcos do Ovo (PV) 2.583
Junior de Marcia de Xexeu (União) 2.536
Aroldo Brito (PP) 2.519
Tinho (PDT) 2.410
Soldado Gilvan (Republicanos) 2.343
Matheus Budega (União) 2.340
Colorido (União) 2.295
Marcinho (Solidariedade) 2.211
Ziel Cavalcante (Republicanos) 1.851
Professora Cida (PDT) 1.297
Moana Meira (PSD) 1.251
André do Sintracal (Solidariedade) 1.173
Robson Machado (MDB) 892
Jerônimo oficializa abertura para retorno do PP à base do governo
O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), enviou um vídeo ao presidente estadual do Progressistas (PP), Mário Negromonte Júnior, confirmando o retorno oficial do partido à base do governo estadual. A aproximação entre as legendas, que já vinha se consolidando por meio do apoio dos deputados do PP nas votações da Assembleia Legislativa, foi reforçada pelas alianças firmadas durante as eleições municipais de 2024.
No vídeo, Jerônimo destacou a importância dessa parceria: “Deputado Mário Júnior, a você, a Niltinho, toda a equipe do PP na Bahia, quero agradecer a companhia nessas eleições municipais de 24, dizer da minha alegria de estarmos caminhando juntos, onde nós pudemos fazer campanha para um candidato a prefeito, a vice, a vereador, a vereadora.”
O governador ainda ressaltou que essa aliança tem demonstrado maturidade tanto na Bahia quanto no cenário nacional. “Estamos juntos. A maturidade dessas eleições demonstrou no Brasil e na Bahia que essa parceria é importante, caminhando junto com o PP”, completou Jerônimo Rodrigues.
Na capital baiana, onde o PP faz parte da oposição, o desempenho do PP também foi motivo de celebração. O presidente do partido em Salvador, Cacá Leão, comemorou a eleição de cinco vereadores, incluindo o mais votado da cidade, Jorge Araújo, que alcançou mais de 36 mil votos. O partido obteve a segunda maior votação da capital, com cerca de 140 mil votos.
“Quem andou pelas ruas de Salvador, quem viveu esses últimos 45 dias de campanha, não duvidava que isso fosse acontecer. É o sentimento das pessoas, o carinho que as pessoas sempre tiveram com o Bruno nos deixa com a certeza de que estamos no rumo certo, que estamos no caminho certo. Nossa cidade tem um grande prefeito, ganhou com 78,67% e mais de 1 milhão de votos”, disse Cacá, referindo-se à reeleição de Bruno Reis.
O sucesso do PP, segundo Cacá Leão, superou expectativas. “Muitas vezes, quando a gente falava que faríamos 5 vereadores, muita gente fazia piada, diziam que só faríamos três. Eu estou muito feliz, acho que a sensação é de dever cumprido, de que fizemos a nossa parte. É muito bom esse sentimento. Como dizem na gíria, o PP sai grandão dessa eleição”, celebrou o presidente do PP em Salvador.
Senado vai instaurar CPI para investigar bets
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, leu em Plenário nesta terça-feira (8) o requerimento para a criação de uma CPI com o objetivo de investigar “a crescente influência dos jogos virtuais de apostas on-line no orçamento das famílias brasileiras”. O requerimento (RQS 680/2024) foi apresentado pela senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) e apoiado por outros 30 senadores. O requerimento para a criação de uma CPI precisa de pelo menos 27 assinaturas
A comissão, que terá 130 dias para concluir seus trabalhos, será composta por 11 membros titulares e sete suplentes. O limite de despesas da CPI é de R$ 110 mil. De acordo com o requerimento, a CPI também vai investigar a possível associação das empresas de apostas on-line “com organizações criminosas envolvidas em práticas de lavagem de dinheiro, bem como o uso de influenciadores digitais na promoção e divulgação dessas atividades”.
Soraya disse que o objetivo da CPI é analisar a prática de evasão de divisa e de lavagem de dinheiro, e a influência de personalidades brasileiras no funcionamento dos programas de apostas. A suspeita, ressaltou a senadora, é que o os softwares são programados para causar prejuízo aos apostadores e sempre garantir uma margem exagerada de lucro às empresas. Soraya também destacou o fato de o vício em jogos on-line ser um vício silencioso, ao contrário do vício em álcool ou drogas ilícitas.
O senador Dr. Hiran (PP-RR) manifestou apoio à criação da CPI. Ele disse que nem mesmo o Banco Central consegue controlar as transações das bets, que teriam sede em paraísos fiscais e fariam suas transações com criptomoedas, dificultando sua rastreabilidade. Segundo o senador, as bets contaminaram a maior paixão do povo brasileiro, que é o futebol. Dr. Hiran ainda defendeu a rápida instalação da CPI.
O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), elogiou a iniciativa da senadora Soraya Thronicke. Na visão de Randolfe, a questão das apostas on-line é, além de um problema econômico para as famílias, um grave problema social e um problema de saúde pública. Ele disse ver a CPI como uma resposta do Senado à sociedade brasileira e defendeu um debate sobre a publicidade das bets. O senador é autor de um projeto que trata do tema (PL 3.563/2024).
O senador Jorge Seif (PL-SC) elogiou a iniciativa do senador Omar Aziz (PSD-AM) em pedir ao Banco Central um relatório com informações sobre o gasto de beneficiários do Bolsa Família com jogos on-line. Segundo Seif, foi a partir desse pedido que cresceu a consciência sobre os riscos dos vícios em apostas digitais, principalmente para as classes menos favorecidas.
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) disse que a CPI é “um presente” na semana do Dia dos Crianças. De acordo com a senadora, já há muitas crianças iniciadas nos jogos on-line, caminhando para o vício. Os senadores Otto Alencar (PSD-BA), Rodrigo Cunha (Podemos-AL) e Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) também manifestaram apoio à criação da CPI.
“Das 39 mil urnas do estado, 138 falharam em eleição na Bahia”; Diz TRE-BA
Das 39 mil urnas eletrônicas disponíveis no estado, 138 apresentaram falhas. A informação foi divulgada na noite deste domingo (6) pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), Abelardo da Matta. O número de urnas com defeitos representaram apenas 0,36% do total. Os problemas ocorreram na Região Metropolitana de Salvador, sobretudo no município de Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), em localidades como Portão e Abrantes.
Segundo Abelardo da Matta, logo que os problemas foram detectados, o Tribunal acionou técnicos que foram aos locais e fizeram os reparos, o que fez a votação seguir em curso. Por conta de o maquinário ser antigo [2013], acrescentou o desembargador, haveria possiblidade de contratempos.
”Essas urnas que foram encaminhadas para a Região Metropolitana, que são de 2013, foram entregues pelo TSE e são urnas antigas. Nós já sabíamos da possibilidade de algum problema no funcionamento. Por isso, optamos, por um questão técnica que elas ficassem na Região Metropolitana, porque seria fácil encaminhar um técnico, como foi feito. E em uma questão de horas, o técnico chegou ao local, fez o conserto das urnas e elas voltaram a funcionar normalmente”, disse o desembargador. As informações são do site Bahia Notícias
União Brasil vai governar para 40% dos baianos a partir de 2025 e pode ampliar número com Camaçari
O partido União Brasil alcançou resultados expressivos nas eleições municipais de 2024, neste domingo (6), na Bahia. A partir de 2025, a sigla será responsável por governar cerca de 40% da população baiana, com prefeitos eleitos em várias cidades estratégicas do estado. Ao todo, 5.585.052 pessoas estarão sob administração do União Brasil, das 14.136.417 pessoas que compõem a população total da Bahia, de acordo com o último Censo.
Este número poderá crescer ainda mais caso a legenda vença a disputa em Camaçari, cuja eleição ainda não foi definida. Flávio Matos (União Brasil) disputa o segundo turno com Luiz Caetano (PT). Além disso, o percentual pode ser ainda maior se incluir os prefeitos eleitos por partidos aliados, a exemplo de Genival Deolino (PSDB) em Santo Antônio de Jesus e Jânio Natal (PL) em Porto Seguro.
Entre as cidades que serão governadas pelo União Brasil estão importantes centros urbanos e regiões economicamente relevantes, como Salvador, Feira de Santana, Ilhéus, Teixeira de Freitas, Vitória da Conquista, Lauro de Freitas, Barreiras e Simões Filho. Esses municípios somam uma grande parcela da população e têm papel fundamental no desenvolvimento econômico e social do estado.
A lista completa das cidades onde o partido garantiu o controle é a seguinte: Araçás, Brejolândia, Buerarema, Cairu, Campo Formoso, Conceição do Jacuípe, Conde, Coribe, Correntina, Dom Macedo Costa, Feira de Santana, Ibiassucê, Ibicaraí, Ilhéus, Itagi, Lagoa Real, Lauro de Freitas, Mansidão, Mata de São João, Mucuri, Nova Viçosa, Ourolândia, Pé de Serra, Quixabeira, Rafael Jambeiro, Riachão do Jacuípe, Salvador, Santa Maria da Vitória, Santo Amaro, Santo Estêvão, São Gonçalo dos Campos, Senhor do Bonfim, Sítio do Mato, Teixeira de Freitas, Uruçuca, Várzea do Poço e Vitória da Conquista.
O vice-presidente do União Brasil, ACM Neto, celebrou a vitória do partido em diversas regiões e destacou o papel decisivo da sigla na gestão do estado. “Esses números são um reflexo do trabalho que o União Brasil tem feito ao longo dos últimos anos. Com mais de 40% da população baiana sob a liderança de prefeitos do nosso partido, teremos a oportunidade de transformar a Bahia, levando desenvolvimento e qualidade de vida para milhões de pessoas. E isso é apenas o começo. Se vencermos em Camaçari, esse número será ainda maior, consolidando o União Brasil como a principal força política da Bahia”, afirmou.
O deputado federal Paulo Azi, presidente estadual do União Brasil, ressaltou que o resultado das urnas mostra a confiança das pessoas no projeto do partido. “Nosso partido sai destas eleições extremamente fortalecido, seja pela vitória histórica na capital, seja pelo resultado alcançado no interior. O modelo de gestão do União Brasil tem sido muito bem sucedido, tanto em Salvador quanto em outras cidades, onde alcançamos também resultados muito expressivos. É essa forma de governar e de cuidar das pessoas que nós queremos para a Bahia”, salientou.
Vereadora Valdenize de Zé Pretinho é reeleita como a segunda candidata mais bem votada em Una
A vereadora Valdenize de Zé Pretinho, (UB), foi reeleita com 466 votos, sendo a segunda candidata mais bem votada no município de Una, cidade localizada na região sul da Bahia na eleição de 2024 ocorrida em 06 de outubro.
A mesma já ocupa uma vaga no legislativo do município desde 2020, quando concorreu a eleição pelo antigo partido Democratas (DEM) com 498 votos, ficando em primeiro lugar no Ranking de candidatos mais votados em Una.
Valdenize é esposa do Ex-prefeito Zé Pretinho e mãe do ex-candidato a vice-prefeito pela coligação “Una é do povo” encabeçada por Doutora Joanira (PSB) nas eleições 2024 e no legislativo tem sido uma voz ativa em defesa da educação, Saúde e das pessoas carentes no município.
Agora em seu segundo mandato, a vereadora vai a oito anos de vida pública em exercício e pretende continuar fiscalizando e levando a casa de leis as demandas da população de Una.
Una: Reeleito para 4º mandato, Dilsinho de Pedras tem oportunidade de intensificar indicações e projetos na Câmara Municipal
O vereador Adilson da Silva Cardoso ou “Dilsinho de Pedras” em Una (Podemos) foi reeleito com 448 votos nas eleições municipais deste domingo, 6.
Como um dos políticos que fazem parte da base do prefeito eleito Rogério Borges (PP), Dilsinho pode intensificar o trabalho na Câmara Municipal por meio das indicações e projetos à prefeitura.
O Edil, desde 2012 eleito vereador em Una, é o que mais faz indicações com relação a pesca e é responsável por parte das casas populares construídas através do governo Federal, que foi pedido do mesmo, além de uma fábrica de gelo ainda em processo de desenvolvimento para entrar em funcionamento devido a resistência da coelba em fornecer energia suficiente para que o bem possa funcionar.
O vereador também tem auxiliado a população quando se trata de saúde, assuntos sociais bem como ao esporte local. Com a vitória, Dilsinho acumulará em 2028 16 anos de vida pública sob comando de uma das cadeiras no legislativo municipal Unense.
Polêmico e forte combatente da corrupção; Lucas de Vavá é reeleito vereador e vai para o terceiro mandato em Ipiaú
Polêmico em busca de justiça social e igualdade para todos, combatente assíduo da corrupção, Vereador desde 2016, em 2024 Lucas de Vavá aos 43 anos de idade comemora mais uma vitória no município. Na noite de domingo, dia 6 de outubro, ele foi reeleito vereador de Ipiaú pelo PSD com 793 votos, somando 3,15% dos votos do eleitorado e sendo o 5º candidato mais bem votado do município. Este será o terceiro mandato que ele ocupa no legislativo Ipiuense.
Lucas diz que vai continuar trabalhando com amor e dedicação pela cidade a qual é filho. “Vou continuar trabalhando em parceria com a comunidade, ouvindo as demandas e buscando soluções inovadoras. A continuidade do cargo é um reconhecimento do eu trabalho e da confiança da comunidade”. Entre as pautas que pretende continuar defendendo estão Saúde e o Social.
Lucas é empreendedor. Ele foi eleito pela primeira vez para o mandato 2016-2020. Na eleição seguinte, Eleito, continuou na Câmara no mandato 2020-2024 e, agora, acaba de ser reeleito para o legislativo 2025-2028.
Durante seus dois mandatos o vereador Lucas de Vavá militou sempre ao lado das pessoas mais vulneráveis, fiscalizando as contas e obras do município no intuito de combater a corrupção, e ainda pautando na casa de leis assuntos importantes para a população, inclusive denuncias contra irregularidades do poder executivo.












