:: mar/2023
Governo anuncia conjunto de políticas públicas para mulheres
9/mar/2023 . 11:30
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lançou, nesta quarta-feira (8), um conjunto de medidas dirigidas à população feminina. A lista inclui, por exemplo, distribuição gratuita de absorventes, retomada de 1.189 obras de creches que estavam paralisadas pelo país, proposta de equidade salarial entre homens e mulheres e ratificação da Convenção 190 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). O anúncio das políticas veio à tona como símbolo da comemoração pelo
Dia Internacional de Luta das Mulheres, lembrado sempre a cada 8 de março. O presidente também teceu comparações entre as medidas lançadas pela gestão e a postura do governo Bolsonaro diante da pauta de interesse das mulheres.
O pacote do governo prevê, por exemplo, a refundação do programa “Mulher Viver sem Violência”, que inclui a construção de 40 novas unidades das Casas da Mulher Brasileira. A iniciativa contará com um investimento de R$ 372 milhões, que serão aplicados em ações como a doação de 270 viaturas para a Patrulha Maria da Penha para os diferentes estados do país.
Outra iniciativa de realce é o anúncio de um projeto de lei que será enviado ao Congresso Nacional com o objetivo de promover a igualdade salarial entre homens e mulheres que exerçam a mesma função no mercado de trabalho. A medida mira o combate à discriminação salarial de gênero, que voltou a subir no país em 2022, atingindo a marca de 21% de diferença de remuneração entre homens e mulheres. O índice é de um estudo do Dieese, com base em dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que vinha apontando para uma tendência de queda nos anos anteriores.
A secretária de Mulheres da Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras dos Correios (Fentect), Amanda Porcino, entende que a medida dá a largada para que a diferença possa reduzir gradualmente ao longo do tempo até que se alcance de fato uma igualdade no ambiente profissional.
Já a ratificação da Convenção 190 da OIT, por exemplo, foi recebida com emoção pela secretária das Mulheres da Central Única dos Trabalhadores do Distrito Federal (CUT-DF), Thaísa Magalhães. O documento fixa normas para se eliminar a violência e o assédio moral e sexual no trabalho.
Lula também assinou decretos e outros documentos que formalizam as seguintes ações: oferta de vagas em cursos profissionais dirigidos a 20 mil mulheres em situação de vulnerabilidade para os próximos dois anos; instituição de licença-maternidade para integrantes do programa Bolsa Atleta; R$ 12 milhões em investimentos para projetos culturais; criação da Política Nacional de Inclusão, Permanência e Ascensão de Meninas e Mulheres na Ciência, Tecnologia e Inovação; e previsão de R$ 100 milhões de orçamento para ações a serem anunciadas pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) para mulheres das áreas de Exatas, Engenharia e Computação.
Além disso, o governo incluiu no roteiro o lançamento de um edital de assistência técnica rural para mulheres do campo no âmbito do programa intitulado “Organização Produtiva Econômica das Mulheres Rurais”. A projeção é de que sejam injetados R$ 50 milhões na ação, voltada a um público de 20 mil mulheres.
Obrigado por nos credibilizar
Publicado em 
Câmara aprova projeto que tipifica crime em troca de atividade sexual
9/mar/2023 . 11:25
O
Projeto de Lei 4534/21, que tipifica crime de abuso de poder em troca de atividade sexual, foi aprovado pelo plenário da Câmara dos Deputados na noite desta quarta-feira (8). O texto teve parecer favorável da deputada Maria do Rosário (PT-RS), relatora na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). A proposta agora vai para análise e votação no Senado.
O projeto, da deputada Tabata Amaral (PSB-SP), estabelece nova tipificação no Código Penal e define pena de reclusão de 2 a 6 anos. Na situação em que a atividade sexual for consumada, a pena é agravada e passa a ser de 6 a 10 anos de reclusão. Caso o agente seja funcionário público, ela será somada àquela que trata de crime contra a administração pública.
Tabata Amaral citou dados da organização Transparência Internacional, segundo os quais, em 2019, na América Latina, uma em cada cinco pessoas foi vítima ou conhecia vítimas desse tipo de conduta quando buscaram algum serviço público.
Já a relatora Maria do Rosário disse que a aprovação do projeto vai preencher lacuna legislativa existente no Brasil, “mas também servirá de referência internacional diante da lacuna também existente nas leis dos demais países e em tratados e convenções internacionais”.
* Com informações da Agência Câmara de Notícias
Obrigado por nos credibilizar
STJ desobriga audiência para mulher reafirmar acusações de violência
9/mar/2023 . 11:23
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta quarta-feira (8), que a mulher vítima de violência doméstica não precisa reiterar as acusações contra o agressor em uma audiência judicial. O caso foi julgado em função das comemorações do Dia Internacional de Mulher.
Os ministros analisaram a legalidade da audiência prevista no Artigo 16 da Lei Maria da Penha. A norma prevê a realização de uma audiência antes do recebimento da denúncia.
A dúvida estava na aplicação do dispositivo para reiteração das acusações perante o juiz ou somente no caso de pedido de retratação.
Ao julgar o caso, a Terceira Seção do STJ definiu que a audiência só deve ser realizada se a vítima manifestar o desejo de retirar as acusações. Além disso, os ministros definiram uma tese que deverá ser aplicada a todos os casos semelhantes que estão em tramitação na Justiça do país.
Durante a sessão, a farmacêutica Maria da Penha Maia Fernandes, que deu nome à lei, foi homenageada pelo ministro Reynaldo Soares da Fonseca, presidente do colegiado. Ela participou dos trabalhos por videoconferência.
Na avaliação do ministro, a lei é a principal norma para punir a violência doméstica. “Essa violência não pode ser um problema só das mulheres. É um problema do poder público e da sociedade”, afirmou.
Obrigado por nos credibilizar
Ninguém acertou sorteio e Mega-Sena acumula em R$ 9 milhões
9/mar/2023 . 11:20
Não houve ganhador no sorteio da Mega-Sena desta quarta-feira (8). Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.571 sorteadas hoje no Espaço da Sorte, em São Paulo.
O prêmio acumulado para o próximo sorteio, que ocorrerá no sábado (11), está estimado em R$ 9 milhões.
Os números sorteados foram: 09 – 18 – 33 – 38 – 41 – 51.
A quina teve 38 apostas ganhadoras, com prêmio individual de R$ 57.282,26. Acertaram quatro números 3.051 apostadores, que receberão, cada um, R$ 1.019,20.
Obrigado por nos credibilizar
Governo abre consulta pública sobre novo ensino médio
9/mar/2023 . 11:18
O Ministério da Educação (MEC) abriu consulta pública para avaliação e reestruturação da política nacional de ensino médio. A portaria foi publicada nesta quinta-feira no
Diário Oficial da União e dá prazo de 90 dias para as manifestações, com possibilidade de prorrogação.
A consulta será implementada por meio de audiências públicas, oficinas de trabalho, seminários e pesquisas nacionais com estudantes, professores e gestores escolares sobre a experiência de implementação do novo ensino médio nos 26 estados e Distrito Federal.
As ações serão coordenadas pelo MEC, por meio da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino (Sase), com a colaboração do Conselho Nacional de Educação (CNE), do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais e Distrital de Educação (Foncede) e do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed).
Após o prazo de manifestações, a Sase terá 30 dias para elaborar o relatório final a ser encaminhado ao ministro da Educação, Camilo Santana.
De acordo com o MEC, o objetivo da consulta é “abrir o diálogo com a sociedade civil, a comunidade escolar, os profissionais do magistério, as equipes técnicas dos sistemas de ensino, os estudantes, os pesquisadores e os especialistas do campo da educação para a coleta de subsídios para a tomada de decisão do Ministério da Educação acerca dos atos normativos que regulamentam o novo ensino médio”.
A atual política de ensino médio foi aprovada por lei em 2017, durante o governo do ex-presidente Michel Temer, com o objetivo de tornar a etapa mais atrativa e evitar que os estudantes abandonem os estudos.
A implementação ocorre de forma escalonada até 2024. Em 2022, ela começou pelo 1º ano do ensino médio com a ampliação da carga horária para pelo menos cinco horas diárias. Pela lei, para que o novo modelo seja possível, as escolas devem ampliar a carga horária para 1,4 mil horas anuais, o que equivale a sete horas diárias. Isso deve ocorrer aos poucos.
Com o novo modelo, parte das aulas será comum a todos os estudantes do país, direcionada pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Na outra parte da formação, os próprios alunos poderão escolher um itinerário para aprofundar o aprendizado. Entre as opções, está dar ênfase, por exemplo, às áreas de linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas ou ao ensino técnico. A oferta de itinerários, entretanto, vai depender da capacidade das redes de ensino e das escolas.
Em 2023, a implementação segue com o 1º e 2º anos e os itinerários devem começar a ser implementados na maior parte das escolas. Em 2024, o ciclo de implementação termina, com os três anos do ensino médio.
No início desta semana, entidades de trabalhadores da educação se reuniram com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pedindo a revogação da política. Na semana passada, em nota, o MEC reconheceu que houve falta de diálogo no processo que levou à promulgação da lei do novo ensino médio e anunciou a criação de um grupo de trabalho para reunir todos os setores educacionais interessados em discutir o andamento do novo ensino médio.
Obrigado por nos credibilizar
Polícia Militar recupera 03 dos 10 veículos da Bahia Sol Motos tomados de assaltos em Camamu na zona rural de Maraú
9/mar/2023 . 7:54
A empresa Bahia Sol Motos de Jequié que foi alvo de assalto por duas vezes na BR-101 na altura do distrito de Travessão em Camamu no sul da Bahia teve parte do prejuízo recuperado pela polícia militar de Ubaitaba na tarde desta quarta-feira (08) em Maraú.
A equipe encontrou o veículo Fiat Strada tomado de assalto no último dia 01 de Março (RELEMBRE) juntamente com duas das dez motos levadas pelos criminosos, sendo que 05 das motocicletas já teriam sido tomadas em 04 de fevereiro quando na época os elementos levaram um caminhão da empresa (RELEMBRE) em uma fazenda no município de Maraú também na região sul da Bahia.
Nas duas épocas as vítimas conseguiram chegar até a delegacia em Camamu e registroar os Boletims de ocorrência e a polícia civil passou a investigar os crimes com o apoio ostensivo da polícia militar.
Além dos veículos da Bahia Sol Motos, a polícia também localizou na mesma localidade um caminhão tipo Baú de procedência ainda não informada. Segundo informações duas pessoas que trabalham na fazenda foram conduzidos à delegacia e todo material foi apresentado na DP de Ilhéus.
Fonte:Blog Mateus Oliver Repórter
Obrigado por nos credibilizar
Gongogi e Floresta Azul podem ter fundo nacional de Saúde suspensos em 2023 e prefeitos podem ficar inelegíveis
8/mar/2023 . 22:55
Estados e municípios que não informaram os dados sobre a aplicação mínima de recursos em ações e serviços de saúde, determinada pela Constituição Federal, estão sujeitos à medida administrativa e podem ter a suspensão das transferências constitucionais (Ver Aqui)
Segundo o repórter Mateus Oliver, na Bahia, três municípios deixaram de homologar os dados no 6°bimestre de 2022 sendo eles; Baianópolis, Floresta Azul e Gongogi, sendo este último que apenas no último bimestre do ano não fez a divulgação Como mostra a Imagem Abaixo.
Dário Meira, aparece na relação por não ter homologado os dados de gastos mínimos exigidos pelo Sistema único de saúde (SUS) no portal da saúde (Datasus) em todos os cinco Bimestres anteriores, mas não entra na lista do bloqueio pois homologou os dados do 6° bimestre do ano de 2022.
.jpg)
O objetivo do SUS é verificar se o ente federado investiu o mínimo previsto na Constituição, que é de 12% da arrecadação própria para estados e 15% para municípios em serviços de saúde. Caso a declaração seja inferior a esses percentuais, o ente passará a receber as parcelas de transferências constitucionais em conta específica vinculada ao CNPJ do fundo de saúde e não mais em sua conta única até que a situação seja regularizada.
Os repasses sujeitos a esta regra são: Fundo de Participação dos Estados (FPE); Fundo de Participação dos Municípios (FMP); Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) – Importação; e Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR).
Nos casos de não homologação dos dados dentro do período estabelecido como dos três municípios acima citados, isso pesa para o gestor lá no Cadastro Único de Convenientes, o impossibilita de ter transferências voluntárias através de convênios ou contratos de repasse com a União, impossibilita o ente de ter garantias oferecidas pela União no caso de empréstimos e também pode levar o gestor a ficar inelegível.
Aos cidadãos e cidadãs que tenham interesse em acompanhar se seu estado já prestou as informações basta clicar Aqui. Mas se a dúvida for sobre o município é só clicar neste link.
Fonte:Blog Mateus Oliver Repórter
Obrigado por nos credibilizar
Professores decidem fazer paralisação em Itapebi após gestão descumprir acordo com a categoria
8/mar/2023 . 13:25
A falta de compromisso da prefeitura municipal de Itapebi, município localizado no sul da Bahia após descumprir um acordo firmado em ata entre a categoria da Educação com o jurídico da prefeitura sobre o pagamento do reajuste salarial de 33,24% resultou em uma paralisação dos docentes.
Segundo a categoria foi realizado uma reunião com a categoria para informar que o jurídico da prefeitura afirmou que não iria descongelar o reajuste salarial para a classe o que foi entendido como falta de compromisso da gestão com os professores do município.
Uma manifestação está prevista para esta quinta-feira (09) em frente ao Sindicato da APLB e de lá sairão às ruas pedindo força e apoio dos pais de alunos que possam apoiar a luta a fim de que recebam o que é de direito por Lei – o reajuste salarial de 33,24%, reajuste concedido em janeiro de 2022 pelo Ex-Presidente da República, Jair Bolsonaro, o que garantiu ao trabalhador, um piso de R$ 3.845,63 que está sendo negado pelo então prefeito Juarez Oliveira.
Fonte:Blog Mateus Oliver Repórter
Obrigado por nos credibilizar
Câmara aprova programa de combate ao assédio sexual
8/mar/2023 . 11:44
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) a Medida Provisória (MP) 1140/22, que institui o Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual, à Violência Sexual e aos demais Crimes contra a Dignidade Sexual. O texto segue para análise do Senado.
A MP havia sido editada pelo governo federal em outubro do ano passado, com foco exclusivo na prevenção e combate ao assédio sexual de crianças e adolescentes em instituições de ensino. Durante sua tramitação na Câmara, a deputada federal Alice Portugal (PCdoB-BA), relatora da matéria, ampliou o escopo do programa para abranger toda a administração pública direta e indireta, federal, estadual, distrital e municipal.
O programa também se aplica a todas as instituições privadas que prestem serviços públicos por meio de concessão, permissão, autorização ou qualquer outra forma de delegação. Nesses casos, as normas serão definidas por um regulamento.
Obrigado por nos credibilizar
Terça-feira marcada por Violência e acidentes no Sul da Bahia; confira
7/mar/2023 . 23:26
ACIDENTE COM VÍTIMA FATAL EM ITAPEBI
Uma carreta que transportava eucalipto na BR-101 perdeu o controle e tombou próximo ao município de Itapebi, tombou por volta das 16 horas desta terça-feira. Segundo informações de motoristas que passavam na BR, falaramque o motorista não sofreu ferimentos.
HOMEM ESTÁ A BEIRA DE PERDER A VISÃO EM ARATACA CLAMA PELA REGULAÇÃO
Romildo Batista de Jesus, morador do assentamento Biofábrica na Zona Rural de Arataca, no Sul da Bahia entrou em contato com a redação da Rádio Costa Sul FM 99,3 para pedir ajuda em levar ao conhecimento das autoridades do estado o seu pedido de socorro. Conforme o cidadão, ele precisa passar por uma cirurgia no olho com urgência para evitar o risco de perder a visão devido um problema de catarata. O homem nos relatou que no ano de 2021 teve suas vistas examinadas durante um mutirão gratuito que ocorreu no assentamento Santo Antônio, em seguida foi encaminhado para uma clínica na cidade de Itabuna, também no sul do estado, onde precisou pagar por outros dois exames. O cidadão nos contou ainda que foi diagnosticado com catarata e que a cirurgia para resolver o problema custaria mais de R$ 12.000,00 (doze mil reais), na rede particular, mas devido ao fato de sua família não ter condições de arcar com este custo ele foi encaminhado ao sistema de regulação do estado da Bahia e desde então aguarda ser chamado para passar pela cirurgia.
FARRA DAS DIÁRIAS NA PREFEITURA DE GONGOGI
O município de Gongogi, no interior baiano, é uma das cidades mais carentes do estado e com menos de 6 mil habitantes, porém, quando o assunto é gasto em diárias de agentes públicos, o consumo é gigante. De acordo com dados fornecidos ao Tribunal de Contas dos Municípios, o Prefeito Adriano Mendonça, teria gasto R$ 1.0003,340 em diárias de viagens no período de dois anos. Em comparação com seu antecessor, que informou apenas R$326.333,00. Os novos gastos superaram 307%. O prefeito Adriano Mendonça ainda mantém familiares no quadro da gestão municipal, que somados os valores de ambos, segundo consta no TCM, são de R$391.802,00. Os dados chamam atenção, pois além de o município ser pequeno, é quase impossível viajar na Bahia e a Brasília com valores como se apresentam.
DOIS ASSASSINATOS EM TRÊS HORAS EM ITABUNA
O município de Itabuna registrou na noite desta terça-feira (07) dois homicídios em um intervalo de apenas 3 horas. O primeiro crime aconteceu no bairro João Soares por volta das 20h00, onde um homem identificado como Danilo Sepulveda dos Santos de 36 anos, foi morto com diversos disparos de arma de fogo. Danilo se preparava para montar na sua motocicleta com sua companheira, após visitar a casa de sua mãe que fica localizada na Travessa São Luiz, onde neste momento dois homens encapuzados desceram de um carro branco de dados não anotados já atirando contra Danilo. O alvo ainda correu cerca de 100 metros, invadindo uma casa na rua Paulo VI, casa essa que é da mãe do vereador Júnior do trator. Os executores também invadiram a residência disparando mais tiros contra a vítima que não resistiu e morreu no chão da residência. Danilo foi atingido por pelo menos seis disparos de arma de fogo que acertaram diversas partes do seu corpo, inclusive a cabeça. Danilo tinha direto envolvimento com o crime organizado em Itabuna e região, já contando com diversas passagens pela polícia local. Já o segundo homicídio da noite de terça-feira, foi registrado por volta das 23:00, na feira livre do centro comercial de Itabuna, mais conhecido como Sobrinha. Um homem identificado pelo apelido de Galego, também foi morto a tiros. ele que aparenta ter em média 30 anos, foi atingido por pelo menos cinco disparos. Segundo as informações colhidas no local, o homem seria morador de rua e usuário de drogas. Com ele foi encontrado um cachimbo artesanal que é utilizado para fazer o consumo de crack. No local a perícia encontrou duas cápsulas de pistola calibre 380.
ACIDENTE EM ILHÉUS E MULHER GRAVEMENTE FERIDA
Um acidente envolvendo um caminhão-baú, um carro de passeio e um ônibus da empresa Rota, na manhã desta terça-feira (7), na BR-415, no trecho Ilhéus-Itabuna, deixou feridos. Uma mulher, que dirigia um veículo de passeio, ficou presa às ferragens e foi socorrida por equipes do Corpo de Bombeiros e Samu, em estado grave e levada para um hospital da região. Não há informações sobre o quadro de saúde dela após a entrada na unidade hospitalar.
FUGA EM PRESÍDÍDIO, POLÍCIA TOMBA TRÊS E BANDIDOS EXECUTAM A OITAVA PESSOA EM EUNÁPOLIS
Dois detentos fugiram do Conjunto Penal de Eunápolis, na Zona Norte da cidade, na manhã desta terça-feira (07.03). Gustavo Santos da Conceição e João Victor Costa Souza cumprem penas por tráfico de droga no regime semiaberto e tinham autorização para trabalhar nas dependências do presídio. Por volta das 7h, eles pularam um alambrado da unidade. Os agentes de disciplina que atuam no local viram a ação e imediatamente comunicaram o fato à polícia, que realizou buscas nas imediações, mas não conseguiu recapturar nenhum deles. Se encontrados, os dois deverão perder o direito ao regime semiaberto, regredindo ao fechado. Ainda em Eunápolis; As polícias civis e militar deflagraram, na manhã desta terça-feira (07.03), em Eunápolis, uma operação contra duas facções criminosas envolvidas nos recentes e violentos conflitos pela disputa de territórios nos bairros Santa Lúcia e Itapuã. Moradores das comunidades relatam intensa troca de tiros entre policiais e bandidos nas áreas de conflito. Por volta das 10h, o corpo de um homem, ainda não identificado, morto pela polícia no Santa Lúcia, deu entrada no Instituto Médico Legal. Com ele, foi apreendida uma espingarda calibre 12. Na mesma ação, outro suspeito, Diogo Souza Ramos, 20 anos, foi baleado e deu entrada na emergência do Hospital Regional. Ele vai passar por cirurgia. Os grupos são apontados como responsáveis pela guerra do tráfico de drogas na cidade. Os conflitos, registrados desde o início do ano, já deixaram um saldo de vários mortos, a maioria criminosos. A internet é usada pelos bandidos, que se exibem com armas e fazem ameaças aos bandidos de quadrilhas rivais. Ainda não há informação sobre outras pessoas mortas, presas ou feridas, ou sobre apreensão de armas e drogas. Os comandos das duas corporações devem divulgar um balanço da operação nas próximas horas. Em outra operação policial na cidade; outro suspeito de envolvimento no assassinato de um soldado da Polícia Militar, durante uma festa de paredão, em Eunápolis, morreu durante a intervenção policial. De acordo com policiais militares da Rondas Especiais (Rondesp), uma denúncia anônima indicou que o homem estava escondido em uma casa no bairro Juca Rosa, na Zona Norte da cidade. No local, ainda segundo as informações, o suspeito não atendeu à voz de abordagem e teria atirado contra os PMs, que revidaram. A polícia apreendeu um revólver, porções de droga, uma balança de precisão e um caderno com o balanço do tráfico. Na mesma noite, Matheus Alves Soares de 23 anos foi assassinado a tiros na Avenida Rio de Janeiro no bairro Vivendas Costa Azul em Eunápolis. A vítima estava na porta de casa com sua mãe, quando foram surpreendidos por dois indivíduos que chegaram em uma motocicleta e deflagraram vários tiros. Matheus não resistiu aos ferimentos e morreu no local do crime, a mãe da vítima não foi atingida pelos disparos. A motivação do homicídio ainda é desconhecida. Matheus já tem passagem pela polícia. A Polícia Civil já trabalha nas investigações do crime, que é o oitavo homicídio em Eunápolis em espaço de 08 dias.
Resumo:Blog Mateus Oliver Repórter
Obrigado por nos credibilizar
Governador anuncia ampliação de benefício para estudantes universitários
7/mar/2023 . 13:54
O Governo do Estado ampliou de oito para 11 o número de parcelas do Programa Mais Futuro para os beneficiários que recebem o crédito mensal de R$ 300. Destinado a alunos das quatro universidades públicas estaduais em condições de vulnerabilidade social, o recurso tem como objetivo contribuir para que os estudantes permaneçam nas instituições de Ensino Superior e concluam suas graduações. O anúncio em detalhes foi dado pelo governador Jerônimo Rodrigues em
suas redes sociais, na manhã desta segunda-feira (6). A primeira parcela deste ano foi creditada na conta dos beneficiários na última sexta-feira (3). O aluno que mora a até 100 km do campus de matrícula recebe o auxílio permanência no valor de R$ 300 e é enquadrado no Perfil Básico, que agora terá o benefício estendido para 11 meses. Já o estudante que reside a uma distância superior a 100 km do campus de matrícula, e precisou mudar de domicílio para frequentar o curso, recebe o valor de R$ 600 e é enquadrado no Perfil Moradia. Este último é contemplado com 12 parcelas ao longo do ano e não terá mudanças no benefício em 2023.
Atualmente, o Mais Futuro atende a 9.682 estudantes ativos das quatro universidades estaduais: Universidade do Estado da Bahia (Uneb), Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) e Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb). O orçamento do governo do Estado para este programa, em 2023, é de R$ 45 milhões.
Obrigado por nos credibilizar
Mulheres representam quase 50% do total dos Microempreendedores Individuais da Bahia
7/mar/2023 . 13:52
No Dia Internacional da Mulher, celebrado dia 8 de março, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) comemora números positivos do empreendedorismo feminino. De acordo com a Receita Federal, 45% (358,5%) dos Microempreendedores Individuais (MEI) baianos são mulheres. Dentro da estrutura da SDE, desde 2007, a pasta contribui para o desenvolvimento do segmento dos pequenos por meio do trabalho do Serviço de Atendimento ao Empreendedor (SAE), antigo SAC empresarial. De janeiro a dezembro de 2022, foram registrados mais de 11,8 mil atendimentos aos MEIs, com a oferta de mais 45 mil serviços. Importante frisar que 46% dos atendimentos foram de mulheres.
Os serviços do SAE vão desde a orientação até a formalização de novos empreendimentos. As unidades do SAE atendem de modo presencial e virtual. Atualmente existem em funcionamento 25 unidades do serviço de competência da SDE, estruturadas dentro das dependências dos SACs, na capital e interior. Para agendamento e informações sobre horários de funcionamento das unidades, basta acessar o site do SAC digital. Em Salvador, o empreendedor pode encontrar unidades nos SACs do Comércio e de Cajazeiras e nos Shoppings da Bahia, Salvador Shopping, Barra e Bela Vista.
Na Região Metropolitana de Salvador existem unidades em Camaçari e em Simões Filho. Outras 17 unidades municipais estão localizadas em Alagoinhas, Feira de Santana, Guanambi, Ilhéus, Irecê, Itabuna, Jacobina, Jequié, Juazeiro, Paulo Afonso, Santo Antônio de Jesus, Senhor do Bonfim, Teixeira de Feitas, Valença, Vitória da Conquista, Itapetinga e Itaberaba. Mais três unidades estão em fase final de implantação nos municípios de Barreiras e Eunápolis.
O SAE é uma parceria do Governo do Estado, por meio da SDE, e o Sebrae, que vem sendo implantado nos postos da rede SAC, onde empresários com pequenos negócios baianos podem encontrar soluções práticas para suas empresas por meio do quadro de serviço.
Obrigado por nos credibilizar
Estados e municípios que não prestaram informação sobre aplicação de recursos na saúde podem ter os repasses suspensos
7/mar/2023 . 13:26
Estados e municípios que não informaram os dados sobre a aplicação mínima de recursos em ações e serviços de saúde, determinada pela Constituição Federal, estão sujeitos à medida administrativa e podem ter a suspensão das transferências constitucionais. Até o fechamento desta reportagem, o estado do Rio de Janeiro e 564 municípios de todas as regiões do país ainda não realizaram a transmissão dos dados ao Sistema de Informação de Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS).
A homologação é relativa aos dados do 6º bimestre de 2022. O objetivo é verificar se o ente federado investiu o mínimo previsto na Constituição — 12% da arrecadação própria para estados e 15% para municípios — em serviços de saúde. Caso a declaração seja inferior a esses percentuais, o ente passará a receber as parcelas de transferências constitucionais em conta específica vinculada ao CNPJ do fundo de saúde e não mais em sua conta única até que a situação seja regularizada.
Os repasses sujeitos a esta regra são: Fundo de Participação dos Estados (FPE); Fundo de Participação dos Municípios (FMP); Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) – Importação; e Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR). O especialista em orçamento público César Lima explica o que pode acontecer nos casos de não homologação dos dados dentro do período estabelecido.
“O gestor, o município, quando está com essa irregularidade, isso pesa para ele lá no Cadastro Único de Convenientes, o impossibilita de ter transferências voluntárias através de convênios ou contratos de repasse com a União, impossibilita o ente de ter garantias oferecidas pela União no caso de empréstimos e também pode levar o gestor a ficar inelegível”, pontua.
De acordo com o Ministério da Saúde, o SIOPS foi criado para garantir o acesso da população e o financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS). A Pasta o define como “o sistema informatizado, de alimentação obrigatória e acesso público, operacionalizado pelo Ministério da Saúde, instituído para coleta, recuperação, processamento, armazenamento, organização e disponibilização de informações referentes às receitas totais e às despesas com saúde dos orçamentos públicos em saúde.”
César Lima destaca que a disponibilização dos dados acarreta na liberação de transferências voluntárias, por meio de convênio e contrato de repasses, de garantias oferecidas pela União para empréstimos junto às instituições financeiras, dentre outras previsões legais. No entanto, o especialista afirma que não se trata de benefícios e sim de uma obrigação.
“E é uma obrigação, não que eles tenham benefícios, é uma obrigação do ente e ao cumprimento dessa obrigação é que os possibilita terem acesso às transferências voluntárias e à concessão de garantias por parte da União”, argumenta.
Aos cidadãos e cidadãs que tenham interesse em acompanhar se seu estado já prestou as informações basta clicar aqui. Mas se a dúvida for sobre o município é só clicar neste link.
Fonte: Brasil 61
Obrigado por nos credibilizar
Inscrições para o FIES 2023 começam nesta terça-feira (7); confira vagas
7/mar/2023 . 13:23
Os estudantes que desejarem solicitar uma vaga do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) já podem consultar as ofertas no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. Inicialmente, serão disponibilizadas 67.301 vagas, em 1.389 instituições privadas de ensino superior. As inscrições começam nesta terça-feira (7) e vão até o dia 10 de março. Os resultados serão divulgados no dia 14 deste mês.
O Fies é um programa do Ministério da Educação (MEC) que viabiliza o ingresso ao ensino superior. A iniciativa é destinada ao financiamento da graduação de estudantes que não têm condições de pagar as mensalidades das faculdades da rede provada de ensino. Como se trata de um empréstimo, ao concluir o curso o estudante beneficiário terá de pagar a dívida.
O economista César Lima explica a importância de se programar antes de adquirir um financiamento estudantil. “É um financiamento longo e o estudante tem que estar ciente de que, caso ele não pague, haverá o acionamento dos fiadores que ele colocou, execução das assinaturas por garantia. Então, é preciso se programar com antecedência”, destaca.
Lima ressalta, ainda, a importância de procurar por estágios na graduação para facilitar a entrada no mercado de trabalho e conseguir quitar o financiamento. “É importante começar, no período final do curso, a procurar estágios, que são portas para empregos mais tarde. O estágio abre a porta da empresa para que você demonstre o seu trabalho depois, com grande possibilidade de ser efetivado. Então, a procura por estágio é o primeiro passo para que o formando consiga depois um emprego e consiga arcar com o custo do financiamento”, conclui.
Para participar do Fies, é necessário ter feito alguma edição do Enem a partir de 2010, não ter zerado a redação, ter obtido nota média acima de 450 pontos e possuir renda familiar mensal bruta, por pessoa, de até 3 salários mínimos.
Confira abaixo o número de vagas disponibilizadas em cada estado.
- Distrito Federal: 1.030
- Goiás: 2.097
- Mato Grosso: 1.012
- Mato Grosso do Sul: 838
- Alagoas: 1.312
- Bahia: 6.037
- Ceará: 4.531
- Maranhão: 2.843
- Paraíba: 2.408
- Pernambuco: 4.205
- Piauí: 1.848
- Rio Grande de Norte: 1.404
- Sergipe: 972
- Acre: 321
- Amapá: 370
- Amazonas: 1.519
- Pará: 3.454
- Rondônia: 677
- Roraima: 149
- Tocantins: 614
- Espírito Santo: 1.143
- Minas Gerais: 7.581
- Rio de Janeiro: 4.466
- São Paulo: 9.542
- Paraná: 2.971
- Rio Grande do Sul: 2.715
- Santa Catarina: 1.242
Calendário Fies 2023:
- Início das inscrições: 7 de março
- Fim das inscrições: 10 de março
- Divulgação da chamada única e lista de espera: 14 de março
- Complementação da inscrição: 15 a 17 de março
Fonte: Brasil 61
Obrigado por nos credibilizar
Bancos brasileiros podem estar financiando atividades de alto risco ambiental
7/mar/2023 . 12:01
Para que os bancos brasileiros consigam atingir níveis desejáveis de sustentabilidade, a concessão de crédito para atividades como a mineração e a produção industrial precisa ser mais criteriosa. As investigações sobre as práticas das tomadoras empréstimos são vistas como essenciais nesse processo.
Segundo avaliação da associação Soluções Inclusivas Sustentáveis (SIS), um número expressivo de operações com setores de alto risco socioambiental não passam por avaliação mínima. Isso acontece especialmente em concessões de valores mais baixos e para empresas de pequeno porte.
O problema é que sem atenção à gestão socioambiental, as instituições bancárias correm o risco de estar financiando atividades envolvidas em infrações, como desmatamento ilegal e violação de direitos de comunidades tradicionais.
De acordo com a diretora da SIS, Luciane Moessa, atualmente as instituições não levantam as informações necessárias para garantir que o problema não ocorra.
“Na prática, cada banco faz um pouco como quer. Eles olham os riscos necessários ou as bases de dados necessárias de todos os setores? Eu diria que não. De um modo geral, cada banco faz os seus recortes. A regulação, atualmente, deixa eles livres para isso. Então, muitas vezes eles fazem recortes baseados no valor da transação da operação de crédito ou no valor do faturamento da empresa, e não no fato de que aquele setor oferece um risco socioambiental elevado. Isso deixa brecha para muitas atividades, que podem ser, inclusive ilegais.”
Diante dos “pontos cegos”, a SIS publica, nesta segunda-feira (6) o estudo Recomendações para fortalecimento da consideração de questões climáticas e socioambientais na regulação bancária brasileira.
São diretrizes baseadas em dois grandes pontos de partida. O primeiro deles reúne o que o que já existe na regulação bancária brasileira sobre a temática e que impactos foram gerados ou não pelas normas. O segundo diz respeito a regras aplicadas em outros países e como elas poderiam ser utilizadas no Brasil.
O levantamento será entregue ao Banco Central do Brasil. De acordo com Luciane Moessa, a entidade reguladora tem papel primordial para garantir padrões adequados de gestão ambiental.
“Ele tem as atribuições de fazer avançar essa agenda e ele tem estado atuante, tem observado o estágio do mercado. Mas está distante do ideal. Ele pode dialogar com o Ibama, com o Ministério do Meio Ambiente, com órgãos que conhecem bem quais são os indicadores relevantes para cada setor econômico e incluir isso na regulação. Não adianta achar que iniciativas de autorregulação e que o mercado vão perceber por si e fazer com que isso aconteça na medida necessária”, alerta.
Frente à crise do clima e da perda de biodiversidade, a discussão é considerada urgente para o setor bancário. Algum avanço foi notado a partir de 2021, com a definição de critérios para classificação de riscos socioambientais, mas ainda não é suficiente.
Entres os obstáculos estão a falta de previsão mais clara de bases de dados mínimas a serem consultadas e de informações sobre o universo de transações que devem ser avaliadas. Segundo Luciana Moessa, as instituição também precisam de um papel mais proativo na busca por dados.
“Comparativamente, o Brasil é um dos países que têm mais dados online em matéria socioambiental, sobretudo na esfera federal. Existem gaps na esfera estadual, o que não significa que os dados não existem. As informações que eles não encontrarem publicamente, podem pedir diretamente para as empresas potenciais tomadores de crédito. Agora, eles têm que saber o que perguntar, têm que fazer o dever de casa.”
Divulgada recentemente, uma pesquisa da SIS apontou que nenhum banco que atua em território nacional conseguiu resultado acima de 30 no chamado Ranking de Atuação Socioambiental de Instituições Financeiras (RASA). As notas variam de 0 a 100.
O estudo avaliou os sete maiores bancos do país, os dois bancos cooperativos mais expressivos e o holandês Rabobank, que no Brasil atua somente com o agronegócio. O grupo responde por quase 90% do mercado nacional de crédito.
Obrigado por nos credibilizar
Governo vai reajustar valores da alimentação escolar
7/mar/2023 . 9:44
O governo federal deve anunciar, nos próximos dias, um reajuste nos valores do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), segundo informações da secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, Lilian Rahal. O programa prevê repasses de recursos federais para estados e municípios, com base no número de alunos de cada rede.
Em janeiro deste ano, o ministro da Educação, Camilo Santana, disse que o governo estudava aumentar os valores, que, segundo ele, estão sem reajuste há seis anos.
Os detalhes sobre os novos valores, no entanto, ainda não foram divulgados. Atualmente, os recursos repassados pelo Pnae variam de R$ 0,32 por dia (para cada estudante da educação de jovens e adultos) até R$ 2 por dia (para o programa de fomento às escolas de ensino médio em tempo integral).
Outros recursos do Pnae são: ensino fundamental e médio (R$ 0,36), pré-escola (R$ 0,53), atendimento educacional especializado no contraturno (R$ 0,53), escolas indígenas e quilombolas (R$ 0,64), creches (R$ 1,07) e ensino integral (R$ 1,07).
“A alimentação escolar é estratégica para que as crianças possam ter uma alimentação adequada. A gente tem mais de 40 milhões de crianças que se alimentam cotidianamente nas escolas. E essas crianças terem alimentação de verdade é importante para que a gente consiga ter uma segurança alimentar e menores índices de desnutrição”, afirmou Lilian Rahal.
Obrigado por nos credibilizar
Secretaria de saúde contrata mais um médico para atendimento em Hospital de Una, “Porque falta médico?” Entenda
7/mar/2023 . 9:24
.jpg)
Após uma série de cobranças da população através da imprensa envolvendo o Hospital municipal Frei Silvério no município de Una na região sul da Bahia, a secretaria municipal de saúde decidiu contratar mais um profissional para atendimento clínico na unidade.
Matéria Relacionada: Acidente em Colônia de Una deixa motociclista ferido, “vítima passa bem” Veja Vídeo
Acidente em Colônia de Una deixa motociclista ferido, “vítima passa bem”
7/mar/2023 . 8:55
Um acidente na avenida central do distrito de Colônia, região rural de Una no sul da Bahia por volta das 16:32 horas desta segunda-feira (06) deixou um homem ferido após a vítima colidir a moto em que estava com um carro que avançou para atravessar um cruzamento e atingiu o motociclista, o arremessando por alguns metros.
O momento exato do acidente que por pouco não terminou em tragédia foi flagrado por câmeras de segurança.
O homem atingido pelo carro teve apenas escoriações leves e passa bem, o motorista do veículo que é um vigia do distrito não se feriu.
Testemunhas afirmaram a nossa redação que o motociclistas já tem um histórico de infringir o código de trânsito pois só anda em alta velocidade elevando assim o risco de acidentes; já o motorista identificado como “Tonho de Abdon” não tem prática de volante e é desatento no trânsito “ele atravessa as ruas, troca de mão faz conversão em qualquer lugar sem sequer sinalizar de nenhum modo” disse a testemunha. Apesar do susto, os danos foram apenas materiais; a vítima não precisou de atendimento médico e passa bem.
Fonte:Blog Mateus Oliver Repórter
Obrigado por nos credibilizar
MP pede que vereador de Caxias do Sul pague indenização de R$ 300 mil por ofensas a baianos
7/mar/2023 . 7:51
.png)
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) ajuizou nesta segunda-feira (6) uma ação civil pública em que pede que o vereador Sandro Fantinel (sem partido), de Caxias do Sul, na Serra do RS, pague uma indenização de R$ 300 mil pelas falas em referência aos baianos encontrados em situação de escravidão em Bento Gonçalves, na Serra. Mais de 200 trabalhadores foram resgatados.
Na última terça-feira (28), Fantinel usou a tribuna da Câmara de Vereadores para pedir que os produtores da região “não contratem mais aquela gente lá de cima”, se referindo a trabalhadores vindos da Bahia. Além disso, disse que “a única cultura que os baianos têm é viver na praia tocando tambor”.
O vereador se referia aos homens encontrados em situação semelhante à escravidão em um alojamento de Bento Gonçalves. A maioria deles, contratados para a colheita da uva, veio do estado nordestino. “Na ocasião, Fantinel ofendeu a dignidade e o decoro dos brasileiros originários da região Nordeste do Brasil e, com mais contundência, do Estado da Bahia”, explica a promotora de Justiça Adriana Karina Diesel Chesani, autora da ação.
Obrigado por nos credibilizar
Saque de valores esquecidos recomeça nesta terça-feira
7/mar/2023 . 7:48
Com a possibilidade de verificação de valores de pessoas falecidas, o Sistema de Valores a Receber (SVR) reabre os saques nesta terça-feira (7) após 11 meses fechado. A partir das 10h, os usuários poderão agendar o recebimento dos recursos no site Valores a Receber, administrado pelo Banco Central (BC).
As consultas foram reabertas em 28 de fevereiro. Conforme o balanço mais recente do BC, até o último domingo (5), 19,7 milhões de consultas haviam sido feitas. Desse total, 5,5 milhões (28%) têm quantias a receber e 14,2 milhões (72%) não encontraram valores esquecidos.
Segundo o BC, cerca de 38 milhões de pessoas físicas e 2 milhões de pessoas jurídicas têm cerca de R$ 6 bilhões a receber. O sistema terá novidades importantes, como impressão de telas e de protocolos de solicitação para compartilhamento no Whatsapp e inclusão de todos os tipos de valores previstos na norma do SVR. Também haverá uma sala de espera virtual, que permite que todos os usuários façam a consulta no mesmo dia, sem a necessidade de um cronograma por ano de nascimento ou de fundação da empresa.
Além dessas melhorias, haverá a possibilidade de consulta a valores de pessoa falecida, com acesso para herdeiro, testamentário, inventariante ou representante legal. Assim como nas consultas a pessoas vivas, o sistema informará a instituição responsável pelo valor e a faixa de valor. Também haverá mais transparência para quem tem conta conjunta. Se um dos titulares pedir o resgate de um valor esquecido, o outro, ao entrar no sistema, conseguirá ver as informações: como valor, data e CPF de quem fez o pedido.
Banco Central
Obrigado por nos credibilizar
