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FPM: União repassa R$ 4.5 bi para prefeituras em último repasse do ano; clique e saiba o valor destinado para sua cidade

30/dez/2023 . 0:00

A União depositou, nesta sexta-feira (29), um total de R$ 4.572.488.588,70 nas contas das prefeituras de todo o país. O dinheiro é referente ao terceiro decêndio de dezembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O FPM é uma das principais fontes de receita dos municípios e ajuda a custear despesas obrigatórias, como pagamento de servidores e Previdência, além de melhorias para a população. Os recursos são arrecadados pela União através de impostos e repassados, a cada dez dias (por isso o nome “decêndio”), a todas as prefeituras do país.

As transferências são feitas pelo Banco do Brasil, nos dias 10, 20 e 30 de cada mês. Quando a data cai num sábado, domingo ou feriado, o repasse é antecipado para o primeiro dia útil anterior.

Segundo o consultor de Orçamento Público César Lima, o valor desta última parcela do FPM do ano está 27% maior do que a que foi paga no mesmo período do ano passado.

“Temos aí um crescimento da receita, como vimos no comparativo entre 2022 e 2023, que demonstrou que em 2023 o FPM teve um crescimento expressivo de 7% em relação a 2022, e esse último decêndio do ano só confirma este crescimento em relação ao ano passado”, avalia o especialista.

Importância para municípios

Muitas prefeituras dependem do FPM para manter funcionando áreas fundamentais, consideradas de primeira necessidade da população. É o caso, por exemplo, da cidade de Colina (SP), que possui cerca de 18 mil habitantes.

O prefeito Dieb Taha (PSDB-SP) explica a importância do fundo. “Todos nós, prefeitos, dependemos das arrecadações e o FPM é a arrecadação principal. A importância é muito grande, pois estamos falando de receita para nós podermos atender toda a demanda da nossa cidade.”

Apenas 12 bloqueios

Pesquisa feita junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira do governo federal (Siafi) revela que, nesta quarta-feira (27), apenas 12 municípios estavam impedidos de receber recursos federais, inclusive o FPM. Normalmente, a lista de prefeituras bloqueadas é maior.

Os bloqueios do Siafi podem acontecer por diversas razões, entre elas a ausência de pagamento da contribuição ao Pasep, dívidas com o INSS e com a inscrição da dívida ativa, ou falta de prestação de contas no Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde (Siops).

Municípios bloqueados:

ANAPURUS-MA
ARAGUAPAZ-GO
AUGUSTO PESTANA-RS
CACHOEIRINHA-RS
CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO-SE
CARAPEBUS-RJ
CARIRA-SE
CURRALINO-PA
LAGOA REAL-BA
NOSSA SENHORA DAS DORES-SE
PINHAL DA SERRA-RS
SÃO JOÃO-PE

Fonte: Brasil 61

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Última semana de 2023 será marcada por bastante chuva em grande parte do país

27/dez/2023 . 16:42

A última semana de 2023 será com bastante chuva em todo o país, exceto em áreas mais ao centro e ao norte da Bahia, pegando também Sergipe. Andrea Ramos, meteorologista do Inmet, avalia que na costa leste da região Nordeste também haverá chuvas, porém com volumes menos significativos.

Na quinta-feira (28), as chuvas começam a diminuir um pouco na questão da intensidade, mas ainda assim vai prevalecer mais do centro ao norte de Minas, pegando o norte do Espírito Santo, sul e oeste da Bahia, em função do deslocamento da frente fria.

O Centro-Oeste continua com chuva, porém com volumes menos significativos quando comparado aos outros dias.

No Norte, as chuvas continuam em praticamente toda a região, principalmente no Amapá, norte do Amazonas, noroeste, nordeste e norte do Pará.

“Na região Nordeste chuvas também ocorrem de forma bem pontual, mas ainda assim com volumes significativos ocorrendo no sul do Maranhão, na parte central do Piauí, oeste da Bahia e também na pequena faixa Sudeste, já na faixa litorânea da Bahia”, observa Andrea.

No Sul, persiste a diminuição de chuvas na região e o aumento das temperaturas, principalmente na parte oeste, mas especificamente no noroeste do Paraná.

Aumento nas temperaturas

Sexta-feira (29) continua com aumento das temperaturas na região Sul. No leste de Santa Catarina, devido a instabilidade da umidade que vem do oceano, as chuvas continuam, porém de forma isolada.

Volta a aquecer também no Mato Grosso do Sul e Triângulo Mineiro com as temperaturas ficando na faixa de 34°C ou mais.

A meteorologista afirma que no Nordeste, as chuvas diminuem e ficam concentradas principalmente no extremo sudeste da Bahia e também em uma pequena faixa oeste da Bahia.

“No Piauí e no centro sul do Maranhão, chuvas com volumes também significativos acontecem ali na região em alguns pontos, com aquela característica de temporal e não se descarta a queda de granizo”, explica.

A região Norte mantém o padrão de chuvas em praticamente toda a região.

Ano Novo

Dos dias 30 de dezembro a 1° de janeiro, as chuvas ficam mais concentradas do Centro ao Norte do país, voltando a chover com volumes significativos.

A formação de uma nova frente fria durante a madrugada, de sexta para sábado, favorece as chuvas intensas nas regiões Sul e Sudeste.

No Nordeste volta a ter chuvas isoladas, porém mais concentradas no oeste e noroeste da Bahia, sudeste do Piauí e Ceará.

Para as regiões Norte e Centro-Oeste, o padrão de chuva com volumes significativos continua.

Fonte: Brasil 61

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Governo define em R$ 1.412 o salário mínimo para 2024

27/dez/2023 . 10:38

O governo federal anunciou o estabelecimento do salário mínimo para o próximo ano, a partir de janeiro, fixando-o em R$ 1.412. Essa quantia segue a nova fórmula adotada pela política de valorização permanente do salário mínimo implementada durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores (PT). O valor a ser pago a partir de fevereiro de 2024 representará um aumento em relação aos R$ 1.320 praticados anteriormente.

A decisão final sobre o salário mínimo para o próximo ano será oficializada até o final de dezembro, por meio de um decreto assinado pelo presidente. Inicialmente, a proposta do governo era estabelecer o mínimo em R$ 1.421. A base de cálculo utilizada para o reajuste é o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Quando o governo encaminhou o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2024 ao Congresso, o INPC estava em 4,48%. No entanto, em dezembro deste ano, o índice foi atualizado para 3,85%. Essa atualização no índice resultou em uma ligeira redução no valor do salário mínimo para o próximo ano, sendo estabelecido, assim, o montante de R$ 1.412, conforme aprovado na Lei Orçamentária Anual (LOA) pelo Executivo.

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PRF contabiliza 90 mortes em rodovias federais no feriado de Natal

26/dez/2023 . 14:29

As rodovias federais brasileiras registraram aumento nos números de acidentes, de feridos e de mortes durante o feriado de Natal de 2023, na comparação com o ano anterior. O número de acidentes graves registrados durante a Operação Natal, da Polícia Rodoviária Federal (PRF), teve queda.

Segundo o balanço divulgado nesta terça-feira (26), 90 pessoas morreram nas estradas federais entre os dias 22 e 25 de dezembro de 2023. Em 2022, a Operação Natal registrou 79 mortes.

O total de feridos aumentou de 1.020 para 1.030, na comparação entre os dois anos. Aumentou também o número de acidentes: foram 853 em 2022 e 891 em 2023, durante o período. Já o número de acidentes graves caiu de 258 para 233.

Segundo a PRF, as ações da Operação Natal 2023 foram direcionadas principalmente à “conscientização dos cidadãos quanto à importância da presença e da plena funcionalidade dos itens obrigatórios de segurança”.

Durante os quatro dias de operação, 3.550 motoristas e passageiros foram flagrados por não usar o cinto de segurança, o que é considerado infração de natureza grave. O número é 20% superior ao registrado no mesmo período de 2022.

A PRF flagrou 5.940 condutores fazendo ultrapassagens em locais proibidos e registrou 25.658 veículos transitando em velocidade superior ao limite da via. Ao todo, 1.106 motoristas foram autuados por dirigirem sob efeito de álcool ou por se recusarem a fazer o teste de bafômetro, que foi aplicado em mais de 26 mil motoristas. Outra infração recorrente foi a de transporte de crianças sem uso de cadeirinhas (668 notificações).

“A inspeção sobre a ausência ou não utilização dos elementos de segurança se dá não apenas pela obrigatoriedade destes itens, mas por configurarem condutas que podem agravar as consequências dos sinistros de trânsito. Já as situações de desrespeito à sinalização e de imprudência na direção são, em parte dos casos, causadoras destes acidentes”, explicou a PRF.

O reforço do policiamento nas estradas resultou na recuperação de 59 veículos com restrição de furto ou roubo, além da apreensão de 11 armas, 149 munições e de 7,6 toneladas de maconha e 236 quilos de cocaína. A PRF informou que 421 pessoas foram detidas.

Fonte: Agencia Brasil

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STF mantém 44 horas semanais e regionalização do piso da enfermagem

19/dez/2023 . 14:47

Por maioria, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter as 44 horas semanais trabalhadas como referência para o pagamento do piso salarial nacional da enfermagem, bem como determinou a negociação coletiva regionalizada sobre o pagamento do piso no setor privado.

Os ministros encerraram às 23h59 desta segunda-feira (18) o julgamento de sete recursos sobre o assunto no plenário virtual, em que eles registram seus votos de forma remota.

Ao final, prevaleceu o entendimento do ministro Dias Toffoli, que defendeu 44 horas semanais como referência e também autorizou a redução salarial, com pagamento proporcional do piso em caso de redução de jornada.

O julgamento tem impacto sobretudo sobre o pagamento dos profissionais celetistas, que trabalham em hospitais privados. No caso de profissionais de enfermagem do setor público, o Supremo validou, em ocasião anterior, o pagamento imediato do piso.

No caso dos profissionais celetistas, a maioria dos ministros votou, no julgamento encerrado nesta segunda-feira, que seja realizada negociação coletiva para definir o pagamento do piso com prevalência do negociado sobre o legislado.

Dissídio coletivo

A maioria dos ministros entendeu ainda que, caso as negociações coletivas não avancem, fica autorizada a abertura de dissídio coletivo – processo judicial trabalhista que visa dirimir impasses. Esta foi uma mudança em relação a entendimento anterior. Antes, o Supremo havia entendido que, em caso de não se conseguir acordo, o piso deveria ser pago na forma da lei.

Toffoli foi acompanhado pelos ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Gilmar Mendes, Luiz Fux e Nunes Marques. Ficaram vencidos o relator, ministro Luís Roberto Barroso, e os que o acompanharam, ministros Edson Fachin, Cármen Lúcia e André Mendonça.

Em seu voto vencido, Barroso defendia a redução da carga horária semanal para 40 horas, bem como a nacionalização da regra, em oposição à regionalização.

Pela lei, o novo piso para enfermeiros do setor público ou privado – contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) – é de R$ 4.750. Técnicos de enfermagem recebem, no mínimo, 70% desse valor (R$ 3.325) e auxiliares de enfermagem e parteiras, 50% (R$ 2.375).

Em 2022, o pagamento do piso havia sido suspenso pelo STF devido à falta de previsão de recursos para garantir a quitação dos profissionais da rede pública, mas foi liberado em maio após o governo federal abrir crédito especial para o repasse de R$ 7,3 bilhões para estados e municípios pagarem o piso.

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Marcelinho Carioca é libertado de cativeiro e levado para delegacia

18/dez/2023 . 15:33

Desaparecido desde o último domingo, 17, o ex-jogador Marcelinho Carioca foi encontrado pela polícia militar de São Paulo no início da tarde desta segunda-feira, 18. Ele foi encaminhado a uma delegacia da cidade de Itaquaquecetuba, na Grande São Paulo.

Antes de ser libertado pelos sequestradores, Marcelinho gravou um vídeo e confirmou que estava em um cativeiro após se envolver com uma mulher casada no show do cantor Thiaguinho, na Arena Corinthians, em Itaquera, e ser sequestrado pelo marido da mesma.

“Eu tava no show em Itaquera, curtindo lá um samba, e aí eu saí com uma mulher que é casada. Fui saber depois. O marido dela me pegou, me sequestrou e esse foi o B.O.”, explicou o ex-jogador.

A Polícia Civil de São Paulo confirmou o sequestro. Os agentes investigam se a mulher que está ao lado de Marcelinho, integra uma quadrilha especializada em sequestros ou se as informações que o ex-jogador e ela afirmam no vídeo tem veracidade. Três pessoas ligadas as contas bancárias que receberam dinheiro para o resgate foram detidas.

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Fundo Brasil lança edital para fortalecer trabalhadores informais

16/dez/2023 . 0:00

O Fundo Brasil de Direitos Humanos lançou neta sexta-feira (15) o edital Fortalecendo Trabalhadores Informais na Luta Por Direitos 2024, uma possibilidade para que entidades e coletivos que representam categorias como a de empregadas domésticas, trabalhadores de aplicativos, sexuais, ambulantes e da reciclagem angariem verbas para tocar projetos. Ao todo, o edital, que tem inscrições abertas até 7 de fevereiro, irá contemplar até 40 organizações, com um total de R$ 2,6 milhões.

Projetos que têm como foco a inclusão de trabalhadores transexuais e migrantes também podem concorrer ao edital. Trabalhadores com deficiência são outro grupo elegível, segundo as regras da seleção.

O edital é o segundo do Labora – Fundo de Apoio ao Trabalho Digno, lançado em 2022, como um aceno à sociedade civil organizada brasileira que atua nessa causa específica e de estímulo ao debate sobre trabalho digno na pauta democrática.

Somado a outros dois editais com inscrições abertas, o Vozes Por Direitos e Justiça e o Comunidades Tradicionais na Luta por Justiça Climática, o Fundo Brasil se compromete a doar R$ 4,4 milhões a 80 projetos ao longo do próximo ano.

O Vozes Por Direitos e Justiça tem como objetivo o fortalecimento institucional das organizações da sociedade civil que lutam por direitos humanos em diversas frentes. Nesse caso, as propostas apresentadas pelas entidades devem girar em torno de dar continuidade a atividades que já realizam. No total, serão selecionados 20 projetos, que, somados, receberão um aporte de R$ 800 mil.

As inscrições para os editais, assim como informações detalhadas, ficam disponíveis no site do Fundo Brasil.

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Apagão nacional foi causado por abertura de interligação Norte/Sudeste, diz ONS

15/ago/2023 . 11:29

O apagão em ao menos 20 estados do Brasil, além do Distrito Federal, foi causado pela abertura da interligação Norte/Sudeste. A informação foi divulgada pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). As causas da ocorrência ainda estão sendo apuradas e não há previsão do retorno do fornecimento.

A interrupção da rede de operação chegou a 16 mil MW nos estados do Norte e Nordeste, segundo o ONS. A abertura da interligação aconteceu às 8h31. Às 8h40, a rede alcançou mínimo de 54.383,7 MW, segundo dados do operador.

“A recomposição já foi iniciada em todas as regiões e até às 9h16, 6 mil MW já foram recompostos”, explicou o ONS. Moradores de e stados como Piauí, Bahia, Rio Grande do Norte, Acre, Amapá, Maranhão, Minas Gerais, Ceará, Santa Catarina e Paraíba, e também do Distrito Federal relataram problemas com o fornecimento de energia elétrica.

O metrô em Salvador, na Bahia, chegou a ser esvaziado por causa da falta de luz, e as estações foram fechadas até a solução do problema.

A Companhia de Eletricidade do Estado (Coelba) tem orientado a população a aguardar mais informações, já que o problema não foi causado pela concessionária.

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Dia do estudante é marcado por mobilizações em todo o país

11/ago/2023 . 9:45

Entidades estudantis vão às ruas em diversas cidades do país pedindo melhorias na educação, desde a educação básica até a pós-graduação. Neste dia do estudante, as principais reivindicações são a revogação do Novo Ensino Médio, mais assistência estudantil para todas as etapas de ensino, direitos previdenciários para os mestrandos e doutorandos, além da defesa do orçamento da educação.

A mobilização nacional é convocada pela União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubs), pela União Nacional dos Estudantes (UNE) e pela Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG). “A gente vai às ruas pela garantia dos direitos dos estudantes”, diz a presidenta da UNE, Manuella Mirella. O presidente da ANPG, Vinícius Soares, acrescenta: “O dia 11 é o Dia do Estudante, então, historicamente as entidades estudantis convocam as jornadas de lutas em defesa da educação”.

Neste ano, o Novo Ensino Médio está no centro do debate. As entidades estudantis pedem a revogação da Lei 13.415/2017, que institui o novo modelo para a etapa. As escolas começaram a implementar os novos currículos no ano passado. O ensino médio passa a contar com uma parte do currículo comum, definida pela Base Nacional Comum Curricular, que estabelece o mínimo que todos os estudantes devem ter acesso. Na outra parte do currículo, os estudantes escolhem itinerários formativos, dependendo da capacidade de oferta de cada rede de ensino.

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Atirador de escola no Paraná é encontrado morto em sua cela na cadeia

21/jun/2023 . 12:57

O atirador que entrou armado e matou dois jovens no Colégio Estadual Professora Helena Kolody, em Cambé, no Paraná, foi encontrado morto em sua cela, na Casa de Custódia de Londrina, na noite desta terça-feira (20).

A informação foi confirmada pela Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSP-PR), por nota:

“O Departamento de Polícia Penal do Estado do Paraná (DEPPEN) já instaurou procedimento interno para apurar o caso. A Polícia Civil do Paraná (PCPR) também iniciou investigação para apurar as circunstâncias do ocorrido.”.

O assassino, de 21 anos, estava preso desde a segunda-feira (19), após a tragédia. Em nota, o governo do Paraná informou que o ex-aluno teria entrado na escola alegando que solicitaria o seu histórico escolar. O atirador foi então detido e encaminhado para Londrina. O governador Ratinho Junior decretou luto oficial de três dias e lamentou o ocorrido.

Segundo a Polícia Civil, o atirador afirmou que o objetivo do ataque aos jovens era retaliar o “sofrimento e mágoa” que guardava do tempo em que estudou no colégio.

O secretário de Segurança Pública do Paraná, Hudson Teixeira, disse que, em depoimento, o autor dos disparos confirmou não ter vínculo com as vítimas. Segundo Teixeira, o homem já tinha feito um ataque com faca em uma outra escola, no passado, e foi denunciado pelo Ministério Público. Na época, a Polícia Militar foi acionada, mas ele fugiu.

O crime no Colégio Estadual Professora Helena Kolody é o mais recente de um total de três ataques com mortes contabilizados em escolas brasileiras em 2023. Desde janeiro, pelo menos seis pessoas morreram em razão de atos violentos praticados em colégios no país.

O Disque 100 recebe denúncias de ameaças de ataques a escolas. As informações podem ser feitas por WhatsApp, pelo número (61) 99611-0100. O Ministério da Justiça e Segurança Pública também dispõe de um canal para receber denúncias de violência escolar. Informações sobre ameaças de ataques podem ser feitas ao canal Escola Segura.

As informações enviadas ao canal serão mantidas sob sigilo e não há identificação do denunciante. (Ag. Brasil)

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Caixa suspende cobrança do Pix para pessoa jurídica, após determinação de Lula

21/jun/2023 . 6:33

A Caixa Econômica Federal confirmou, por meio de nota, a suspensão da cobrança do Pix para Pessoa Jurídica. O recuo havia sido antecipado pelo Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), após determinação do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

Em nota divulgada há pouco, a instituição esclareceu que a cobrança é autorizada desde novembro de 2020, conforme Resolução do Banco Central nº 30/2020, e outros bancos já aplicavam tarifas para a operação.

“A medida visa ampliar o prazo para que os clientes possam se adequar e receber amplo esclarecimento do banco sobre o assunto, dada a proliferação de conteúdos inverídicos que geraram especulação”, diz a nota.

Segundo a instituição, a decisão de cobrar pelo serviço estava definida desde o ano passado, mas não havia sido executada “devido à necessidade de adequação dos sistemas internos”.

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Ambulante viraliza ao anunciar venda de maconha no metrô; veja

15/jun/2023 . 10:16

Um jovem ambulante resolveu adotar uma estratégia diferente de marketing para vender barras de chocolate no metrô de São Paulo. Ele informa a venda de maconha para chamar a atenção dos clientes. O modo de atuação viralizou nas redes nesta quinta-feira, 15.

Ele começou anunciando a cannabis, mas logo desmentiu o fato e seguiu com a promoção dos seus produtos para os presentes.

Os passageiros não conseguiram conter o riso ao notarem que a venda é de chocolate, não de maconha. As reações chegaram a ser registradas em vídeo.

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Observatório identifica 42 políticos com fazendas em terras indígenas

15/jun/2023 . 6:17

No Brasil, 42 políticos e seus familiares de primeiro grau são titulares de fazendas que ficam dentro de terras indígenas, o que constitui uma irregularidade do ponto de vista legal, e ameaça os direitos constitucionais de povos originários que ali vivem.

É o que denuncia a segunda parte do dossiê Os invasores, elaborado pelo observatório De Olho nos Ruralistas. O documento está sendo lançado hoje (14) à noite, no Cine Petra Belas Artes, em São Paulo, acompanhado de debate sobre a temática e de exibição do premiado documentário Vento na fronteira, que retrata um conflito entre fazendeiros e indígenas guarani kaiowá na fronteira entre Brasil e Paraguai.

A primeira parte do relatório foi divulgada durante o Abril Indígena, mês em que se procura dar maior projeção para as inúmeras lutas da causa indígena em todo o país. No documento já se havia informado a identificação de 1.692 sobreposições, das quais se destaca agora a porção pelas quais respondem clãs políticos.

O observatório detectou terras com sobreposição a partir da análise de dados fundiários do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), mais especificamente, das bases do Sistema de Gestão Fundiária (Sigef), do Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR) e do Sistema Nacional de Certificação de Imóveis (SNCI). Os políticos e sua rede têm em suas mãos 96 mil hectares, o equivalente à soma das áreas urbanas de Rio de Janeiro e Belo Horizonte.

Com 17 casos, Mato Grosso do Sul lidera a lista. Em seguida, aparecem Mato Grosso e Maranhão, com sete, cada.

De acordo com o coordenador de projetos do observatório, pesquisador Bruno Bassi, os atores que protagonizam a prática ilegal e que ameaçam os povos indígenas são tanto políticos como pessoas com poder aquisitivo, que financiam tais ações e se mantêm em determinada teia de relações.

Ver Mais em Agência Brasil

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2023 ainda tem três feriados que caem na quinta e podem ter ponto facultativo

13/jun/2023 . 8:47

O ano de 2023 está sendo marcado pelos número alto de feriados. Esse ano ainda tem mais oito datas no segundo semestre. Três deles são passíveis de ponto facultativo no dia seguinte, pois caem em uma quinta-feira: Independência do Brasil, Nossa Senhora Aparecida e Finados. O Dia de Nossa Senhora da Conceição da Praia, padroeira da Bahia, em 8 de dezembro cairá numa sexta-feira.

A Proclamação da República cairá no meio da semana, em uma quarta. Enquanto Independência da Bahia, para a infelicidade dos amantes de feriados, será comemorada em um domingo. O Dia da Consciência Negra, em 20 de novembro, será celebrado numa segunda-feira em apenas cinco municípios baianos que decretam feriado: Alagoinhas, Lauro de Freitas, Cruz Das Almas, Camaçari e Serrinha.

Confira abaixo os dias dos próximos feriados:

2 de julho (domingo): Independência da Bahia
7 de setembro (quinta-feira): Independência do Brasil
12 de outubro (quinta-feira): Dias das Crianças e Nossa Senhora Aparecida
2 de novembro (quinta-feira): Finados
15 de novembro (quarta-feira): Proclamação da República
8 de dezembro (sexta-feira): Dia de Nossa Senhora da Conceição da Praia
25 de dezembro (segunda-feira): Natal
31 de dezembro (domingo): Véspera do Ano Novo (ponto facultativo após 14h)

(Correio)

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No STF, Câmara defende lei que privatiza a Eletrobras; “Advogados da Casa argumentam que alteração causa insegurança jurídica”

6/jun/2023 . 7:54

Câmara dos Deputados defendeu, nesta segunda-feira (5), no Supremo Tribunal Federal (STF), a manutenção da Lei 14.182 de 2021, norma que autoriza a privatização da Eletrobras.

A manifestação da Casa foi inserida no processo no qual a Advocacia-Geral da União (AGU) questionou, no mês passado, a constitucionalidade do trecho da lei que trata da redução da participação da União nas votações do conselho da empresa. A lei proibiu que acionistas exerçam poder de voto maior que 10% da quantidade de ações.

Os advogados da Câmara argumentam que eventual suspensão do trecho da lei pode gerar insegurança jurídica e frustrar as expectativas de acionistas que adquiriram capital da Eletrobras.

Na ação, a AGU sustenta que o governo federal, na condição de acionista, foi prejudicado pela norma. A União tem cerca de 43% das ações ordinárias. Segundo o órgão, objetivo da ação não é reestatizar a Eletrobras, mas resguardar o interesse público e os direitos de propriedade. O caso é relatado pelo ministro Nunes Marques. Não há prazo para julgamento.

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Brasil: Pai que deixou filha sem comer por 40 dias é solto; MP recorre

5/jun/2023 . 13:51

A criança foi resgatada em estado de desnutrição por guardas civis e hospitalizada na última sexta (2/6). O caso começou a ser investigado depois que a avó materna da criança teve dificuldades para entrar em contato com o pai, para visitar a menina. A Justiça expediu mandado para a visita.

Para o promotor Cássio Sartori, trata-se de uma tentativa de homicídio. “O preso tinha o dever de alimentar a filha e, consequentemente, evitar o resultado, que seria a morte”, diz nota divulgada pelo MP.

De acordo com o processo, o homem relatou aos guardas que sua intenção era que tanto ele quanto a filha morressem de fome. A audiência de custódia ocorreu no sábado (3).

No recurso, Sartori cita ações em tramitação na Vara de Família apontando que o pai impedia aproximações entre a menina e a avó materna.

O promotor afirma que a avó procurava o pai da menina com frequência para ajudar financeiramente e com alimentos.

Tem bens e recursos

A mãe da criança morreu após o parto. No recurso, Sartori diz que o inventário de bens deixados pela mãe do acusado aponta que ele tinha bens e recursos financeiros para alimentar a filha.

O caso é objeto de Procedimento Administrativo de Tutela de Interesses Individuais Indisponíveis (PANI) instaurado na Promotoria da Infância e Juventude para acompanhar o atendimento prestado à criança.

Um dos responsáveis pelo resgate da menina de 3 anos que passou 40 dias sem alimentação em Rio Claro, no interior paulista, o guarda civil municipal Igor Rafael relatou que a criança, em estado avançado de desnutrição, não conseguia falar, chorar ou se mexer.

A criança foi encontrada na cama, de fralda, com desidratação, ossos aparentes e pesando apenas 8 quilos. Segundo o guarda civil, as condições no local eram precárias. A menina foi hospitalizada e passa bem.

Ela está sob cuidados de uma equipe multidisciplinar com médico, psicólogo, fonoaudiólogo e nutricionista.

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Criança dada como morta acorda no velório e pede água

5/jun/2023 . 8:47

Uma criança de 2 anos acordou, sentou no caixão e bebeu um copo de água durante seu próprio velório no sábado, em Belém (PA), segundo parentes e pessoas presentes no local.

Depois disso, o menino Kelvys Simão dos Santos foi levado para o hospital, mas chegou morto.

A Polícia Civil do Pará investiga se houve erro médico na declaração da “primeira morte”, mas, na ilha de Cotijuba, em que o fato ocorreu, há quem diga que foi um milagre ou algo sobrenatural.

Havia cerca de 50 pessoas no velório. Kelvys foi internado com febre e falta de ar na sexta-feira. À noite, o hospital constatou a “morte” da criança.

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STF remarca para 21 de junho julgamento da descriminalização de drogas

2/jun/2023 . 8:06

O Supremo Tribunal Federal (STF) remarcou para 21 de junho o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal. O processo que trata da questão estava na pauta desta quinta-feira (1º) do Supremo, mas o caso não foi analisado em função do julgamento de outras ações.

A descriminalização começou ser analisada em 2015, mas o julgamento foi suspenso por um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes.

O caso trata da posse e do porte de drogas para consumo pessoal, infração penal de baixa gravidade que consta no Artigo 28 da Lei das Drogas (Lei 11.343/2006). As penas previstas são brandas: advertência sobre os efeitos das drogas, serviços comunitários e medida educativa de comparecimento à programa ou curso sobre uso de drogas.

Até o momento, três ministros – Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Gilmar Mendes – votaram, todos a favor de algum tipo de descriminalização da posse de drogas.

O recurso sobre o assunto tem repercussão geral reconhecida, devendo servir de parâmetro para todo o Judiciário brasileiro.

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Homem tem mão decepada com facão após ser suspeito de furto em abrigo para crianças

1/jun/2023 . 12:50

Um homem, de 25 anos, teve a mão decepada após ser suspeito de furtar um abrigo para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, em Manaus. O caso aconteceu no dia 24 de maio.

O suspeito teria invadido e furtado o local e, após o ocorrido, foi localizado fazendo compras em um mercadinho. Um homem, que não foi identificado, o atacou com golpes de facão, atingindo uma das mãos, segundo a Polícia Militar.

O vídeo mostrando o momento exato dos golpes e da mão sendo atingida viralizou nas redes sociais. Ao G1, a PM não informou quais foram os furtos realizado pelo jovem.

A 29ª Companhia Interativa Comunitária (Cicom) recebeu a denúncia de um homem com uma das mãos cortadas na região e, ao chegar no local, agentes da polícia o encontraram ensanguentado.

Moradores da região encontraram o membro e entregaram para os órgãos competentes. Até o momento, não houve registro de Boletim de Ocorrência sobre o caso até esta quarta-feira (31).

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Câmara aprova texto de MP que estrutura ministérios no governo Lula

1/jun/2023 . 6:15

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira, 31, o texto-base de uma medida provisória que realizou a reestruturação dos ministérios do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O texto foi aprovado por 337 votos a favor, com 125 contrários e uma abstenção.

Nesta quinta-feira, o texto segue para votação no Senado. O presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) já marcou uma sessão para esta quinta para analisar a norma.

Editada por Lula em janeiro, a MP criou novos ministérios e redistribuiu órgãos e atribuições entre as pastas. Se perder a validade, a Esplanada, hoje com 37 pastas, retornará ao formato de governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, com 23 ministérios.

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