:: ‘Brasil’
Casal de PMs “mete” atestado de Covid e vai curtir praia em Porto Seguro
30/maio/2023 . 8:23
O casal de namorados Vinícius da Cunha Sette, 33 anos, e Sabrina Santos Araújo Garcia, 29, são soldados da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF). Em dezembro do ano passado, ambos solicitaram folga para viajar no Réveillon a Porto Seguro, na Bahia. O pedido, no entanto, foi negado pelo comando da corporação.
Em 30 de dezembro, com atestado médico por Covid-19 em mãos, os namorados se ausentaram do trabalho por terem, supostamente, contraído o vírus. Durante o afastamento, segundo procedimento investigativo da PMDF, eles embarcaram em um voo comercial, justamente, para a cidade de Porto Seguro no último dia de 2022.
A mulher voltou a Brasília em 4 de janeiro, e o namorado, no dia seguinte. No momento da viagem do casal, todo o efetivo da Polícia Militar estava de prontidão por causa da cerimônia de posse presidencial na Esplanada dos Ministérios, que foi realizada em 1º de janeiro. O atestado de Sabrina era válido por cinco dias, enquanto o de Vinícius lhe dava sete dias de descanso.
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Com mudança na cobrança do ICMS; gasolina ficará mais cara a partir desta quinta-feira
30/maio/2023 . 8:09
O valor médio da gasolina nos postos brasileiros deve aumentar a partir de quinta-feira, 1º, já que a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o combustível irá mudar.
A partir desta data, o imposto terá uma alíquota única e fixa sobre o litro da gasolina. A cobrança sobre o litro do combustível será de R$ 1,22 em todo o país. Hoje, ela é feita em percentual sobre o preço de venda do produto, variando de 17% a 18%.
A mudança trará impacto ao consumidor final já que o valor do tributo é embutido no preço de revenda. Segundo especialistas, o novo valor será maior do que os percentuais aplicados no território nacional.
Assim, será uma pressão adicional sobre o litro da gasolina, que sofreu corte significativo há duas semanas pela Petrobras, na ordem de R$ 0,40 nas refinarias. Com a mudança, os Estados vão perder o direito de escolher a porcentagem da tributação. “Alguns Estados vão sentir essa mudança porque tinham uma alíquota bem elevada”, disse o advogado Guilherme Di Ferreira.
Fonte: Jovem Pan.
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Defensores do ‘Kit Covid’ são condenados a pagar R$ 55 mi por danos coletivos
30/maio/2023 . 6:30
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A Justiça Federal do Rio Grande do Sul decidiu, nesta quinta-feira (25), pela condenação dos envolvidos na divulgação do “Manifesto pela Vida”, texto encabeçado pela associação Médicos Pela Vida e que pregava um suposto tratamento contra a Covid-19 através da utilização de medicamentos sem eficácia comprovada.
Conforme noticiou o portal Band, o grupo estimulava o consumo de medicamentos que fariam parte do ‘kit covid’, material indicava também médicos que prescreviam os remédios sem eficácia comprovada. Nas sentenças, a associação e as empresas Vitamedic Indústria Farmacêutica, Centro Educacional Alves Faria (Unialfa) e o Grupo José Alves foram condenados.
Os grupos foram condenados por danos morais coletivos e à saúde em R$55 milhões. A associação citava no material divulgado os possíveis benefícios do tratamento precoce. A divulgação, no entanto, não mostrava possíveis efeitos adversos que podem decorrer da utilização dos medicamentos e também poderia estimular a automedicação.
De acordo com a decisão, ficou comprovada a cumplicidade entre a Vitamedic e a Associação Médicos Pela Vida, de modo que foi a empresa a responsável pela propaganda irregular. Segundo a Justiça, o valor imposto é justificado pelos “riscos do seu uso irracional, já representa abalo na saúde pública e sua essencialidade impõe a devida reparação”.
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Netflix começa a cobrar por compartilhamento de contas no Brasil
24/maio/2023 . 6:29
A Netflix anunciou que a partir desta terça (23) começará a enviar um email para assinantes que compartilham a conta da plataforma fora da própria residência no Brasil. Dessa forma, usuários que dividem sua senha com amigos ou parentes que não moram na mesma residência terão que pagar uma taxa adicional de R$ 12,90 mensais.
“A conta Netflix deve ser usada por uma única residência. Todas as pessoas que moram nesta mesma residência podem usar a Netflix onde quiserem, seja em casa, na rua, ou enquanto viajam. Além disso, podem aproveitar as vantagens dos novos recursos como Transferir um Perfil’ e ‘Gerenciar Acesso e Aparelhos’”, diz o comunicado.
A empresa alega que as contas são feitas para serem divididas dentro de uma mesma casa entre membros da família e não entre amigos ou pessoas que moram em outros lugares. Nesses casos, as opções oferecidas são transferir o perfil para outra conta ou adquirir o acesso para um assinante extra.
Atualmente, a modalidade com anúncios custa R$ 18,90, enquanto a assinatura padrão da Netflix sai por R$ 39,90. Já a Premium, que permite quatro telas simultâneas, tem mensalidade de R$ 55,90. Vale lembrar que até 2017, a Netflix compartilhava mensagens nas redes sociais incentivando o compartilhamento de senhas entre amigos.
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Primeira parcela do 13° salário do INSS começará a ser paga dia 25 de maio
10/maio/2023 . 6:25
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A primeira parcela do 13º salário começará a ser distribuída aos mais de 37 milhões de aposentados, pensionistas e demais beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a partir do dia 25 deste mês. A informação foi repassada pelo governo federal.
O calendário de pagamentos é de acordo com o último número do Número de Inscrição Social (NIS). Aqueles que recebem até um salário mínimo terão as parcelas disponíveis a partir do dia 25 de maio e 25 de junho. Para os que recebem acima desse valor, o pagamento será entre os dias 1 e 7 de junho.
O economista e diretor financeiro da Cooperativa Brasileira de Serviços Empresariais (CBRASE), Guidi Nunes, orienta aos beneficiários que tiverem o orçamento de seus gastos organizados, que guardem o dinheiro para investimentos futuros e aqueles que possuem dívidas, principalmente aquelas com juros altos, que à medida que tiverem condições, irem liquidando os débitos aos poucos.
“Pra que quitar dívida, principalmente do consignado? Para aumentar a liquidez, quer dizer, ele tem uma aposentadoria líquida ou pensão líquida maior todo mês”, enfatiza.
Fonte: Brasil 61
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Rita Lee, rainha do rock brasileiro, morre aos 75 anos
9/maio/2023 . 11:14
Uma das maiores cantoras e compositoras da história do Brasil, ela morreu nesta segunda-feira (8). Rita foi diagnosticada com câncer de pulmão em 2021 e vinha fazendo tratamentos contra a doença.
Rita Lee, uma das maiores cantoras e compositoras da história da música brasileira, morreu nesta segunda-feira (8), aos 75 anos. Ela foi diagnosticada com câncer de pulmão em 2021 e vinha fazendo tratamentos contra a doença.
A família da cantora divulgou um comunicado nas redes sociais dela: “Comunicamos o falecimento de Rita Lee, em sua residencia, em São Paulo, capital, no final da noite de ontem, cercada de todo o amor de sua família, como sempre desejou”.
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Pai toma arma e mata assaltante após ser feito refém com filho de sete anos
1/maio/2023 . 10:19
Um assaltante morreu e outro ficou gravemente ferido por uma das vítimas após uma tentativa de roubo no último sábado (29) no Anel Rodoviário de
Belo Horizonte. Na situação, pai e filho foram feitos reféns. Segundo informações da Polícia Militar, o motorista do veículo e a criança, de aproximadamente sete anos, foram abordados por dois criminosos armados. Minutos depois de ser rendido, o pai do menino começou a lutar com os suspeitos, conseguiu tomar a arma de um deles e atingiu a dupla com vários disparos.
Uma testemunha afirmou aos policiais que viu o carro fazendo “zigue-zague” na pista antes de parar num canteiro – na sequência, a criança desceu do veículo e pediu ajuda. Em seguida, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado e constatou a morte de um dos ladrões, que estava no banco de trás.
O outro, no banco do motorista, foi levado em estado grave para o hospital e recebeu voz de prisão em flagrante. Já o corpo do assaltante morto, também de 24 anos, foi encaminhado ao Instituto Médico Legal
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Capivara Filó é devolvida ao influencer Agenor após decisão da Justiça
1/maio/2023 . 8:28
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A capivara Filó foi devolvida ao influencer Agenor Tupinambá na manhã deste domingo (30), em Manaus, após uma decisão da Justiça Federal do Amazonas. O animal havia sido entregue para o Ibama na quinta-feira (27).
Na decisão do juiz federal Márcio André Lopes Cavalcante, Agenor pode levar a capivara para o seu habitat natural, desde que comprove que o transporte será em meios seguros, o que deverá ser atestado por um veterinário e/ou biológo.
“Enquanto não se efetiva o transporte de Filó, ela deverá permanecer no Zoológico do Tropical Hotel, considerando que o autor informa já ter obtido o aval do RT Biólogo Ricardo dos Santos Amaral”, decidiu o magistrado.
Ainda segundo ele, Agenor deverá informar ao juízo periodicamente as condições de saúde do animal, devendo também ser facultado livre acesso dos órgãos ambientais para a fiscalização da capivara.
Uma manifestação foi realizada na manhã deste domingo (30), em frente à sede do Ibama, em Manaus. Os manifestantes pediam a imediata soltura do animal, que estava em posse do órgão ambiental.
A deputada estadual Joana D’Arc (União Brasil), que acompanha o caso, chegou a invadir a sede do órgão, para tentar soltar a capivara à força. No entanto, foi contida por seguranças do Ibama. Logo em seguida, ela entrou em uma das salas do local, alegando que estava “fiscalizando” as instalações.
Em nota divulgada pelas redes sociais, o Ibama disse que a capivara vai ficar com Agenor até sua soltura em uma unidade de conservação previamente selecionada, que abriga outros indivíduos da espécie.
O órgão também repudiou o que chamou de “intimidação praticada contra seus servidores, em uma clara tentativa de deslegitimar a atuação do Instituto no cumprimento da legislação ambiental”.
O tiktoker, que ficou conhecido por mostrar, nas redes sociais, a rotina com a capivara, foi multado pelo Ibama em mais de R$ 17 mil. Ele foi denunciado por suspeita de abuso, maus-tratos e exploração animal. Agenor também foi notificado a retirar todas as publicações feitas com os animais de seus perfis nas plataformas digitais.
Segundo o Ibama, uma equipe foi até a fazenda onde Agenor mora e propôs a soltura do animal nas proximidades de Autazes. No entanto, a família do influenciador afirmou que o bicho poderia se tornar alvo de caçadores da região e concordou em levar a capivara ao Centro de Triagem, que fica na capital.
Nos braços de Agenor, a capivara foi transportada em um avião de Autazes, a 113 quilômetros da capital, até o Aeroclube de Manaus, onde agentes do Ibama aguardavam. Em seguida, “Filó” foi conduzida pelos fiscais até o Centro de Triagem.
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Estados vão na contramão da União e planejam privatizações
24/abr/2023 . 9:56
Na contramão da administração federal, sete governadores planejam privatizar até o fim da atual gestão alguma empresa pública, sobretudo na área de infraestrutura, ou já se desfizeram de algum ativo desde o início deste ano.
Um levantamento realizado pelo Estadão mostra que, até agora, Alagoas, Goiás, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul e São Paulo pretendem fazer algum tipo de privatização nos próximos anos. Em março, Espírito Santo abriu mão da ES Gás, adquirida pela Energisa por R$ 1,4 bilhão em leilão realizado na B3.
A reportagem questionou todos os Estados e o Distrito Federal se eles devem realizar alguma privatização nos próximos quatro anos. Ao todo, 21 responderam.
Em São Paulo, a lista de empresas a serem vendidas inclui Sabesp e Emae. O governador do Paraná, Ratinho Junior (PSD), já disse que planeja se desfazer da Copel. Em Minas, Romeu Zema (Novo) vai tentar privatizar a Cemig. Também estão na lista a Codemig e a Copasa.
No discurso, os governadores defendem a transferência de uma empresa pública para o setor privado como forma de garantir ganho de eficiência e melhorar a prestação de serviço para o cidadão. Mas há também a intenção de reforçar os caixas estaduais com os recursos que entram nos cofres públicos por meio da venda das companhias.
“Em muitos casos, as empresas estatais já partem de uma posição de inferioridade”, afirmou Claudio Frischtak, fundador da consultoria Inter.B. “Elas têm dificuldade de competir (com as privadas) e também há um custo de oportunidade (na privatização). O governador tem um ativo que vale recursos, que podem ser utilizados para vários fins.”
Embate com a União
A postura de parte dos governadores revela uma diferença com a administração Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O presidente já disse que não vai vender nenhuma empresa em seu terceiro mandato.
No início deste mês, o governo retirou sete empresas do Programa Nacional de Desestatização (PND) e três do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). Deixaram a lista de companhias que poderiam ser privatizadas os Correios e a Empresa Brasileira de Comunicação (EBC).
Um dos grandes ruídos provocados pelo governo federal em relação ao capital privado se deu no setor do saneamento. Dois decretos assinados pelo presidente Lula abriram caminho para que as empresas estatais continuassem a prestar serviços sem licitação. “Tudo isso coloca mais insegurança e diminui o grau de previsibilidade regulatório”, disse Frischtak.
Aprovado em 2020, o marco do saneamento estabeleceu normas numa tentativa de ampliar a participação do setor privado num setor dominado por estatais. No fim do ano passado, a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) foi vendida por R$ 4,1 bilhões para a Aegea. O negócio ainda segue na Justiça, mas foi a primeira privatização de uma companhia estadual desde o início do marco.
Fonte: Agência Estado
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Federação de bancos alerta sobre os novos golpes na internet
24/abr/2023 . 9:52
A cada ano a relação das pessoas com o dinheiro fica mais digital: tem gente que nem anda mais com dinheiro ou cartão na carteira e faz todo tipo de pagamento via pix. Essa tendência tem feito o crescer o investimento anual em tecnologia bancária no Brasil. Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), cerca de R$ 30 bilhões são investidos em tecnologia, buscando facilitar acesso de milhões de brasileiros ao sistema financeiro através do internet banking e por aplicativos no celular.
Pesquisa realizada pela própria Febraban em parceria com a Deloitte, divulgada ano passado, revelou que a cada 10 operações realizadas, 7 são feitas por esses meios: 70% das operações no de um total de 119,5 bilhões de transações ocorridas em 2021, foram realizadas pela internet e pelo celular. No entanto, a popularização do uso do meio eletrônico também tem facilitado golpes contra os clientes, principalmente daqueles que usam seus aparelhos celulares.
Os golpes mais comuns são chamados o da falsa central telefônica, do motoboy e do acesso remoto, popularmente conhecido como ‘golpe da mão fantasma”. Por estarem já bastante ‘conhecidos’, os bandidos estão buscando novas estratégias que consistem basicamente em “manipulação psicológica do usuário para que ele lhe forneça informações confidenciais ou faça transações em favor das quadrilhas”.
A Febrabran enviou uma lista com as cinco novas modalidades de golpes: do falso policial, do vírus do pix, do falso emprego, do falso presente de aniversário e do falso investimento. Apesar do alerta da Febraban e do alto investimento que a Federação diz fazer para dar segurança às transações, o presidente do Sindicato dos Bancários, Augusto Vasconcelos, pontua que as instituições financeiras tentam se desvencilhar de eventuais responsabilidades. “É obvio que é importante que os cidadãos se atentem às medidas preventivas, porém o sistema financeiro precisa cooperar ampliando os mecanismos de segurança e garantindo o direito do atendimento ao cliente na agência física”, declarou. Uma das reclamações do Sindicato é que agências tem se recusado a atender clientes, orientando-os a fazerem as transações pelo meio virtual.
O primeiro da nova lista consiste quando a vítima, após receber uma ligação do bandido se passando por um funcionário de banco para informar uma suposta fraude, é surpreendido por um novo telefonema de um falso policial afirmando que o caso está sendo investigado e que o cartão precisará passar por perícia. Então, o golpista pede à vítima que corte o cartão ao meio, dando a impressão de que ele foi destruído, mas deixando o chip intacto. O falso policial, tendo em mãos dados do cliente, vai até a casa da vítima e solicita o documento para perícia e consegue fazer o que quiser com o chip que não foi destruído.
O golpe do vírus do Pix, também é antigo, com nova roupagem. O falso funcionário envia links e mensagens em aplicativos informando a suposta fraude. A vítima clica e recebe a orientação de instalar um novo aplicativo que na verdade é um vírus. Com a instalação, o bandido capta todos os dados do celular do cliente.
O golpe do falso emprego, conforme a Febraban, “trata-se de uma técnica simples de engenharia social”. Os criminosos buscam informações de usuários que estão em busca de vagas de trabalho e se passam por falsas agências de emprego. Mandam mensagens para o WhatsApp das vítimas que atraídas por vagas com boas remunerações e pela urgência solicitada, pedem que se matriculem num curso de capacitação, ou enviem dados, e pedem a transferência par aas aulas e para os exames médicos de contratação.
O golpe do falso brinde e falso presente de aniversário é uma variante da modalidade aplicada sob a farsa do delivery. Após descobrirem dados pessoais e datas de aniversários, quadrilhas de criminosos vão até a vítima para entregar pessoalmente brindes ou presente. Com maquininhas com visor danificadas, pedem uma ‘taxa simbólica, mas os clientes acabam não enxergando e podem ou confirmar um valor altíssimo, ou até mesmo digitar a própria senha no campo que deveria ser o valor.
Já o golpe do investimento, acontece quando o criminoso cria perfis falsos em aplicativos e rede sociais se passando por corretores ou funcionários de bancos. Eles oferecem opções muito atrativas de investimentos e apelam para que as vítimas fechem o negocio com urgência.
Em todos os casos, a Febraban aconselha nunca acreditar, nunca dar dados e tampouco digitar senhas em maquinas danificadas.
Procurada, a Polícia Civil, por meio da assessoria de comunicação, , informou não ter um recorte específico sobre a prática criminosa. “Os crimes são investigados pela Coordenação de Inteligência Cibernética (Cyberlab) e pela Delegacia de Repressão aos Crimes de Estelionato por Meio Eletrônico (DreofCiber). Os crimes são registrados como estelionato e não dispomos de um recorte estatístico específico para a prática”.
Presidente do Sindicato dos Bancários, Augusto Vasconcelos afirma que os bancos precisam adotar mecanismos que garantam mais segurança aos cidadãos, ao invés de “empurrar para os clientes a tarefa de realizar transações pelos aplicativos”.
Segundo ele, houve avanços, mas é preciso aumentar os níveis de segurança, fazer campanhas educativas e ao mesmo tempo colaborar 100% com as investigações para desbaratar as quadrilhas.
“Além disso, os bancos colaboram com os golpes quando dificultam o acesso presencial às agências. O Sindicato lançou uma campanha de que o cliente tem o direito de atendimento presencial, enquanto as instituições só estimulam o uso de aplicativos. Temos relatos de pessoas que foram barradas em agências e empurradas para fazer a transação eletrônica. Ou seja, por vários motivos ainda existem o atendimento presencial”, declarou.
Mais investimentos em investigações por parte da Polícia Civil também podem ser um caminho para desbaratar as quadrilhas, conforme o presidente do Sindicato. “A cada semana um golpe novo. Seria interessante constante atualização e acabar com a tentativa de responsabilizar o cliente”.
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Feriado com alerta para chuva forte nuvens com potencial para chuva forte no Sul DaBahia Bahia e no Norte Mineiro
21/abr/2023 . 7:22
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| Na imagem de satélite colorizada de 21/4/23, 1h20 BRT, as manchas vermelhas indicam nuvens com potencial para chuva forte |
Cidades do norte capixaba e do norte de Minas Gerais ficaram entre as dez mais quentes do país na quarta-feira, de acordo com as medições do Instituto Nacional de Meteorologia. Em Ecoporanga e em São Mateus, a temperatura máxima foi de 38,3°C. Araçuaí, no Vale do Jequitinhonha (MG), a temperatura chegou aos 39,6°C e em Itaobim (MG), aos 39,1°C.
Esse choque térmico ajudou a formar nuvens de temporal que, além da chuva forte, tinham potencial para provocar intensas rajadas de vento. No dia 19 de abril de 2023, a maior rajada de vento que o Instituto Nacional de Meteorologia registrou foi de 80 km/h em Aimorés, cidade mineira na divisa com o estado capixaba.
A frente fria que mudou o tempo no Espírito Santo ainda está no sul da Bahia e influencia especialmente o norte capixaba e nordeste mineiro no feriado desta sexta-feira, 21 de abril. Novas áreas de chuva forte se formaram na noite desta quinta-feira na região de divisa entre o Sul da Bahia e Minas Gerais.
Em 12 horas de chuva, entre aproximadamente 14h do dia 20 e 2 horas da madrugada de 21 de abril, o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) registrou 114,8 mm em Ataléia (MG). Em 6 horas choveu 46,6 mm em Rubim (MG) em 37,8 mm em Nova Belém (MG). Na Bahia, Santa Cruz da Cabrália acumulou 41 mm em 3 horas. Porto Seguro e Belmonte acumularam de 26 a 28 mm em apenas 1 hora de chuva no começo da madrugada da sexta-feira.
No decorrer desta sexta-feira, outras áreas de instabilidade fortes vão se formar no oeste e sudoeste da Bahia e no Noroeste de Minas Gerais.
O norte capixaba, o Vale do Mucuri, o Vale do Jequitinhonha e todo o Sul da Bahia permanecem em alerta para chuva forte na madrugada e manhã desta sexta-feira, 21 de abril. Porém, a previsão para o norte capixaba e mineiro é de que a chuva enfraqueça muito à tarde e ocorram apenas chuviscos, que podem se prolongar pela noite.
Depois de dias com sol forte, esta frente fria começa a mudar o tempo em Salvador que volta a ter pancadas de chuva nesta sexta-feira. Há risco de raios e de chuva forte.
Já na grande Vitória, na região serrana capixaba e no Vale do Rio Doce (MG), o feriado de 21 de abril deve ser com muitas nuvens, chuva a qualquer hora, mas em geral com fraca intensidade e temperatura amena. A chuva deve se intensificar à noite. Depois do calor excessivo, a chuva, toda a nebulosidade e a entrada de ventos frios da frente fria deixam a temperatura amena no Espírito Santo.
No fim de semana, 22 e 23 de abril, as áreas de instabilidade enfraquecem muito no leste/nordeste de Minas Gerais e no Espírito Santo e apenas chuviscos e chuva leve são esperados para o sábado. Os períodos com sol voltam a ocorrer no domingo.
Porém, a passagem desta frente fria pelo litoral da Bahia vai estimular a expansão de nuvens carregadas pelo leste do Nordeste, aumentando o risco de chuva forte em várias capitais
Salvador, Aracaju, Maceió e Recife terão tempo instável no fim de semana, com risco de fortes pancadas de chuva.
Clima tempo
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Caixa paga novo Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 5
20/abr/2023 . 6:27
A Caixa Econômica Federal paga nesta quinta-feira (20) a parcela de abril do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 5. Essa é a segunda parcela com o adicional de R$ 150 a famílias com crianças de até 6 anos.
O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 670,49, o maior da história do programa. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 21,2 milhões de famílias, com recursos de R$ 13,9 bilhões.
Desse total, 8,9 milhões de crianças recebem R$ 1,33 bilhão relativos ao benefício Primeira Infância – o adicional de R$ 150. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, são 17 mil crianças a mais que em março.
Neste mês, houve uma novidade. O governo unificou para o primeiro dia do calendário o pagamento a beneficiários de municípios em situação de emergência ou calamidade reconhecida. Na última sexta-feira (14), foram contempladas todas as famílias atingidas pelas chuvas em São Paulo, no Espírito Santo, Acre e as atingidas pela estiagem no Rio Grande do Sul, além dos povos yanomami.
Com a revisão do cadastro, que eliminou principalmente famílias constituídas de uma única pessoa, 1,42 milhão de beneficiários foram excluídos do Bolsa Família e 113,84 mil famílias foram incluídas em abril, das quais 17 mil com crianças de até 6 anos.
Desde o início do ano, o programa social voltou a se chamar Bolsa Família. O valor mínimo de R$ 600 foi garantido após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que permitiu a utilização de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos neste ano, dos quais R$ 70 bilhões estão destinados a custear o benefício.
O pagamento do adicional de R$ 150 começou em março, após o governo fazer um pente-fino no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), a fim de eliminar fraudes. Em junho, começará o pagamento do adicional de R$ 50 por gestante, por criança de 7 a 12 anos e por adolescente de 12 a 18 anos.
No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
O Auxílio Gás também será pago nesta quinta às famílias inscritas no CadÚnico, com NIS final 5. Com valor de R$ 110 em abril, o benefício segue o calendário do Bolsa Família.
Com duração prevista até o fim de 2026, o programa beneficia 5,69 milhões de famílias neste mês. Com a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, o benefício foi mantido em 100% do preço médio do botijão de 13 kg. Apenas neste mês, o governo gastará R$ 626,2 milhões com o benefício.
Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.
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CNJ suspende pagamento de adicional de R$ 1 bilhão a juízes federais
20/abr/2023 . 6:23
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, decidiu nesta quarta-feira (19) suspender temporariamente o pagamento de adicional por tempo de serviço a juízes federais. A medida custaria cerca de R$ 1 bilhão aos cofres públicos.
A decisão foi motivada por um questionamento feito pelo deputado federal Kim Kataguiri (União-SP) sobre a legalidade do benefício, chamado de quinquênio. Extinto há 16 anos, o pagamento foi reestabelecido pelo Conselho da Justiça Federal (CJF) em novembro do ano passado.
Na decisão, Salomão explica que suspendeu o pagamento diante da repercussão do caso e dos impactos financeiros provocados pela retomada do benefício.
“A corregedoria nacional não é instância revisora das decisões administrativas dos tribunais e das corregedorias de Justiça, mas atua nas hipóteses de ilegalidade flagrante, sempre tendo presente a autonomia administrativa e financeira dos órgãos do Poder Judiciário”, afirmou o corregedor.
Pela decisão, o CJF terá que enviar informações ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre os impactos financeiros e orçamentários do benefício.
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Divulgado locais de prova do concurso do Banco do Brasil
19/abr/2023 . 11:56
Inscritos no concurso do Banco do Brasil já podem consultar os locais de prova no site da Fundação Cesgranrio. Para isso, basta
acessar a página da instituição e informar os dados pessoais. O certame recebeu mais de 1,3 milhão de inscrições para as vagas de Escriturário (Agente Comercial) e mais de 130 mil para as de Escriturário (Agente de Tecnologia). As provas serão aplicadas neste domingo (23), das 13h30 às 18h30.
São 4 mil vagas para todo o Brasil e 149 na Bahia, nas cidades de Itabuna, Ilhéus, Itamaraju, Belmonte, Guaratinga, Itapitanga, Ubaitaba, Prado, Ibicuí, Itororó, Vitória da Conquista, Salvador, Camaçari, Camamu, Santo Antônio de Jesus, Barreiras, Simões Filho, Juazeiro e outras. Os candidatos que farão a prova no sul do estado puderam optar por Itabuna ou Ilhéus.
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Governo libera R$ 2 bilhões para o setor cultural
19/abr/2023 . 7:34
O governo federal liberou R$ 2 bilhões para o setor cultural, nos primeiros três meses deste ano, de acordo com a ministra Margareth Menezes.
O desbloqueio viabiliza, por exemplo, a execução de 1.946 projetos artísticos e culturais por meio da Lei Rouanet, com investimento de quase R$ 1 bilhão.
“São projetos que estavam captados, aprovados e estavam parados. Isso era muito prejudicial para o setor, produtores estavam esperando. Isso gera trabalho”, disse a ministra ao programa Voz do Brasil.
Outra ação citada pela ministra foi o anúncio de R$ 1 bilhão para o fomento do setor audiovisual. Do total, R$ 450 milhões serão destinados a 250 projetos cinematográficos em todas as regiões do país; R$ 163 milhões para filmes brasileiros independentes e R$ 387 milhões para novos estúdios, infraestrutura técnica e salas de cinema e preservação de pequenos exibidores.
Margareth Menezes destacou que as medidas irão ajudar na retomada da indústria cultural, afetada pelas medidas de restrição adotadas na pandemia de covid-19 e pela ausência de investimento por parte do governo passado.
Mesmo com os impactos dos últimos anos, a economia da cultura e das indústrias criativas do Brasil movimentou R$ 230,14 bilhões em 2020, equivalente a 3,11% do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil no período, segundo levantamento do Observatório Itaú Cultural, divulgado no dia 10 deste mês.
A indústria cultural ultrapassou setores de peso na economia nacional, como o automotivo, que respondeu por 2,1% das riquezas do país em 2020. (ba)
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Crimes de opinião são piores que crimes reais do MST
18/abr/2023 . 7:55
Como se sabe, o MST não apenas invade propriedades rurais, propriedade alheia, pratica crime contra o direito de propriedade, que está previsto na Constituição como cláusula pétrea, no mesmo nível do direito à vida, mas também invade prédios públicos. Agora, pergunto o seguinte: tem tratamento diferente entre MST e os manifestantes lá da frente do QG? Esses últimos invadiram as sedes dos três poderes e foram todos presos. Já o MST é só enxotado quando chega a polícia, e ninguém está pagando pelos crimes de invasão de propriedade alheia e destruição do patrimônio público, como está acontecendo com 1,4 mil pessoas, talvez mais, enquadrados no crime de incitação ao crime, que está no artigo 286 do Código Penal. E o líder do MST, que faz incitação ao crime? Que diz “vamos invadir agora em abril pra forçar a reforma agrária”? Ele integra uma comitiva presidencial e, lá na China, repete a ameaça. E não acontece nada.
São dois pesos e duas medidas. É o crime político, crime de opinião, que não existe na Constituição, enquanto para os crimes de invasão de terra e incitação à violência não acontece nada. André do Rap recebe tudo de volta, helicóptero, lancha, tranca-se todas as provas que pegaram dele porque não tinham autorização para pegar a prova do bandido, é incrível. Ou seja, no Brasil, neste momento, o crime de opinião e o crime político, que não existem e não estão nos códigos legais, são considerados pelo Judiciário mais graves que o narcotráfico, por exemplo. É complicado acreditarmos numa coisa dessa.
O “general” de Lula e do MST, João Pedro Stédile, acaba de ameaçar os proprietários rurais com um abril cheio de invasões, numa Jornada Nacional em Defesa da Reforma Agrária, para punir latifúndios improdutivos. Anunciou que vão plantar árvores para mostrar a defesa do meio ambiente. O irônico é que invadiram este ano fazendas de eucaliptos e derrubaram as árvores de onde sai celulose para fazer papel – e é inesquecível aquela imagem de invasores tratorando laranjais de onde sai o suco que nos coloca em liderança no mundo. Mais irônico é falar em latifúndios improdutivos quando todas as terras produtivas já estão ocupadas – e interessante que a tal reforma agrária aparece depois que o governo Bolsonaro entregou mais de 400 mil títulos de terra em quatro anos, o dobro do que Lula e Dilma entregaram de 2003 a 2015.
O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, diz que invasões não serão toleradas, acompanhando o governador de seu estado, Mato Grosso. Outros governadores se manifestaram no mesmo sentido. A polícia de São Paulo já prendeu José Rainha Júnior por extorsão, o que quer dizer “paga ou invadimos” ou “paga que saímos”. Deixando de lado essa intenção bandida, a tal jornada de abril é oxigênio para manter acesa a chama da ideologia que estimula movimentos como esses. Uma ideologia de intelectuais que usa desempregados como massa de manobra, enquanto os faz acreditar numa utópica reforma agrária na ponta do arco-íris. Os da reforma real suaram bastante para receber seus títulos de terra.
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PGR defende soltura de Anderson Torres, preso após atos de 8 de janeiro
18/abr/2023 . 6:22
A PGR (Procuradoria-Geral da República) defendeu nesta segunda-feira (17) a revogação da prisão preventiva do ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal Anderson Torres.
Em manifestação enviada ao STF (Supremo Tribunal Federal), a PGR condicionou o relaxamento da prisão ao uso de tornozeleira eletrônica, à proibição de Torres de se ausentar do DF e de se comunicar com outros investigados, além da manutenção do afastamento do cargo de delegado de Polícia Federal.
O ex-secretário está preso há três meses por determinação do ministro Alexandre de Moraes, relator no tribunal da apuração sobre os atos golpistas de 8 de janeiro.
Ex-ministro da Justiça no governo Jair Bolsonaro (PL), Torres é uma das autoridades investigadas por suposta omissão nos ataques às sedes dos três Poderes.
Moraes já havia negado um pedido do ex-secretário para deixar a cadeia. Foi no início de março, quando a Procuradoria se manifestou pela continuidade da prisão preventiva.
No atual estágio das apurações, porém, a Procuradoria entende que “existem medidas cautelares diversas da prisão que cumprem de forma mais adequada as finalidades em tela”.
Para o subprocurador Carlos Frederico dos Santos, designado por Augusto Aras para coordenar o grupo da PGR encarregado de atuar nas apurações dos atos golpistas, o monitoramento eletrônico e a restrição de deslocamento constituem medidas menos gravosas do que a prisão e são providências adequadas ao caso, além de garantirem a aplicação da lei penal.
Santos, porém, ao defender a proibição do contato com outros investigados e o afastamento do cargo de delegado federal, disse que são medidas essenciais considerando “o grave contexto dos fatos investigados e a posição do requerente nos quadros da administração pública”.
“A intenção é evitar que o investigado possa utilizar de sua influência política para interferir no andamento da apuração”, acrescentou o representante da Procuradoria.
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Piso da enfermagem será debatido nesta terça na Câmara dos Deputados
17/abr/2023 . 11:56
O imbróglio do novo piso da enfermagem, suspenso no Supremo Tribunal Federal (STF), será discutido nesta terça-feira (18) em audiência pública na Câmara dos Deputados. Foram convidados para o debate a ministra da Saúde Nísia Trindade, Fernando Haddad (Fazenda), Rui Costa (Casa Civil) e Simone Tebet (Planejamento). Estão confirmadas as presenças de representantes do Conselho Federal de Enfermagem e de associações de hospitais públicos e privados, como a CNSaúde, autora do pedido que levou à suspensão do piso.
O encontro acontece em um momento de pressão por parte dos enfermeiros que aguardam a liberação dos novos salários. O piso foi sancionado em agosto do ano passado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e suspenso pelo STF em setembro.
As associações que representam os hospitais tentam derrubar a lei que estabeleceu remuneração mínima de R$ 4.750 para enfermeiros. Técnicos em enfermagem devem receber 70% desse valor, e auxiliares de enfermagem e parteiros, 50%.
Em dezembro, o Congresso promulgou uma PEC que destravou fundos públicos para custear os hospitais públicos e redes de atendimento ao SUS. As instituições de saúde, no entanto, afirmam que ainda não há fontes de custeios perenes para solucionar o problema, e o rombo pode ultrapassar R$ 13 bilhões, segundo estimativa da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (Abrasf).
O governo Lula promete editar uma medida provisória para regulamentar o pagamento dos recursos, mas ainda não há data prevista para a publicação do texto. (JOANA CUNHA/Folhapress)
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Petrobras anuncia redução do preço do gás natural em 8,1% a partir de maio
17/abr/2023 . 11:36
A Petrobras anunciou, nesta segunda-feira (17), que fará uma redução média de 8,1% do preço do gás natural vendido a distribuidoras.
A redução vai começar a valer a partir de 1º de maio. O ajuste faz parte da atualização trimestral prevista nos contratos com as distribuidoras e reflete variações no preço do combustível, vinculado às oscilações do petróleo Brent e da taxa de câmbio, e do transporte por dutos.
A Petrobras informou que, no trimestre de referência, o petróleo teve queda de cerca de 8,7% e o câmbio teve apreciação de aproximadamente 1,1%.
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Filho de goleiro Bruno com Eliza Samudio vai estrear como titular pelo Athletico
14/abr/2023 . 9:49
O filho do
goleiro Bruno e de Eliza Samudio, vai estrear como titular do Athletico Paranaense, na categoria sub 13, pela Copa do Futebol Sulbrasileiro, no próximo sábado (15). O furacão enfrentará o Novo Hamburgo, do Rio Grande do Sul. O menino, que também joga como goleiro, tem o sonho de se profissionalizar e chegar à seleção.
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O adolescente se mudou com sua avó, Sônia Moura (mãe de Eliza), para Curitiba em fevereiro deste ano. No entanto, já havia realizado vários testes no CT do Athletico desde 2022, até que foi aprovado.
Nos registros da família é possível ver ele ainda no colo da mãe. O crime aconteceu em 2010, quando o filho do casal tinha poucos meses de vida.
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