:: ‘Brasil’
Salário mínimo deve ter novo reajuste no dia 1º maio
13/fev/2023 . 8:59
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou que o salário mínimo, atualmente no valor de R$ 1.302, deve passar por aumento ainda este ano. O último reajuste do piso nacional passou a valer no dia 1º de janeiro.
Além do novo reajuste, a retomada da Política de Valorização do Salário Mínimo também é uma das prioridades da pasta. De acordo com o ministro, a política mostrou bons resultados nos governos anteriores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, quando Marinho foi ministro do Trabalho, entre 2005 e 2007.
Durante a entrevista, o ministro do Trabalho falou das expectativas da pasta para esta nova gestão e destacou a reparação das relações trabalhistas como uma das prioridades. Ainda sobre as expectativas da nova gestão, Marinho destacou a retomada das obras públicas como um impulso para o crescimento da economia e das oportunidades de emprego.
O Brasil vive mudanças aceleradas no mercado de trabalho ocasionadas pelos avanços tecnológicos.
EBC
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Governo retoma consignado do Auxílio Brasil com novas regras
9/fev/2023 . 13:40
Após a suspensão de quase um mês, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social publicou, nesta quinta-feira (9/2), as novas regras para o empréstimo consignado do Auxílio Brasil. Com a mudança, a possibilidade de crédito será mantida, porém, com menor comprometimento da renda, menos parcelas e juros mais baixos. Conforme portaria publicada do Diário Oficial da União (DOU), as novas regras valem para famílias que adquirirem o empréstimo consignado a partir desta quinta (9).
- Novas regras:Fixar em 5% o limite para desconto no benefício pago a famílias beneficiárias do Auxílio Brasil ou de outros programas federais — antes, beneficiários poderiam comprometer até 40% da renda;
- O número de prestações não poderá exceder seis parcelas sucessivas — antes, o limite era de até 24 parcelas;
- A taxa de juros não poderá ser superior a 2,5% — um ponto percentual a menos do que o limite anterior, de 3,5%.
De acordo com as informações do governo federal, um a cada seis beneficiários do Auxílio Brasil e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) contratou o empréstimo consignado, totalizando R$ 9,5 bilhões em desembolsos até 1º de novembro do ano passado, durante o período eleitoral. Especialistas e órgãos competentes alertaram para o risco de superendividamento de famílias de baixa renda. *Com informações do Metrópole
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Brasil tem mais de 300 denúncias de pornografia infantil por dia na internet
8/fev/2023 . 11:33
Todos os dias, mais de 300 denúncias de abuso e exploração sexual na internet são registradas no Brasil.
Relatório divulgado pela ONG Safernet, que trabalha pela promoção e defesa dos Direitos Humanos na Internet no Brasil, revela que, em 2022, pelo segundo ano seguido, a pornografia infantil ultrapassou o patamar de 100 mil denúncias.
Foram 111.929 entre janeiro e dezembro do ano passado, o que equivale a uma média de 306 denúncias do tipo todos os dias.
Em 2021, ano imediatamente anterior, para comparação, a associação recebeu 101.833 denúncias de relacionadas ao armazenamento, divulgação e produção de imagens de abuso e exploração sexual infantil, um aumento, portanto, de praticamente 10% entre um ano e outro.
Os dados compilados também mostram um aumento de pessoas pedindo orientação sobre o que fazer ao ver imagens de pornografia infantil. Foram 102 atendimentos desse tipo em 2022, contra 59 em 2021, um crescimento de mais de 70%.
Ao todo, a Safernet recebe, em sua plataforma, denúncias relacionadas a 10 crimes que costumam ser cometidos por meio da internet
Além de pornografia infantil, podem ser denunciadas, por exemplo, práticas de xenofobia, violência contra a mulher, LGBTfobiaracismo e intolerância religiosa.
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Saúde vai liberar R$ 200 mi a partir de fevereiro a estados e municípios para reduzir filas no SUS
6/fev/2023 . 9:03
O governo federal vai liberar R$ 200 milhões a partir deste mês para apoiar estados e municípios na redução da fila de cirurgias, exames e consultas no SUS (Sistema Único de Saúde). A intenção é incentivar a organização de mutirões em todo o país para desafogar a demanda represada.
A medida integra a Política Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, que será lançada nesta segunda (6) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e pela ministra da Saúde, Nísia Trindade.
Ao todo serão destinados R$ 600 milhões para essa medida. O restante, cerca de R$ 400 milhões, será repassado de acordo com a produção apresentada de cirurgias realizadas, principalmente abdominais, ortopédicas e oftalmológicas.
O programa é uma das prioridades do governo para reduzir a espera de pacientes por procedimentos que ficaram represados, principalmente, durante a pandemia da Covid-19.
A ação ainda prevê estratégias para garantir equipes cirúrgicas completas e melhorar o fluxo de atendimento em todo o Brasil.
Cada estado poderá estabelecer as cirurgias prioritárias, de acordo com a realidade local. A segunda fase, prevista para ocorrer entre abril e junho de 2023, inclui exames diagnósticos e consultas especializadas, com foco em tratamentos oncológicos.
Segundo o Ministério da Saúde, os critérios e detalhes para o repasse dos valores aos fundos estados e municipais de saúde serão publicados em portaria.
Cada unidade federativa terá que entregar um diagnóstico com a real demanda local por cirurgias, assim como um planejamento para executar o programa de redução das filas, para que seja estipulada a liberação de recursos. Estados e municípios devem apresentar o quantitativo de procedimentos realizados e dimensionar a redução.
Em reunião com conselhos de secretários estaduais e municipais no final do mês de janeiro, o ministério afirmou que faltam informações sobre os procedimentos acumulados.
“É um mistério completo, às vezes, ter esse número das filas. Queremos conhecer a fila”, disse o secretário de Atenção Especializada do Ministério da Saúde, Helvécio Miranda.
“Diria que é possível que a fila ultrapasse mais de um ou dois milhões de pessoas. Não são cirurgias de urgência, mas não podem ser programadas para daqui a dois, três, cinco anos”, afirmou Miranda.
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Instabilidade atinge sistemas do BC que processam PIX
4/fev/2023 . 12:50
A noite desta sexta-feira (3) foi de complicações para quem precisou transferir dinheiro. Uma instabilidade nos sistemas do Banco Central (BC) que processam as transferências via PIX interrompeu o serviço por pouco mais uma hora.
O problema, informou o BC, durou uma hora e 13 minutos e foi resolvido pouco antes das 22h. No entanto, os correntistas continuarão a ter dificuldades nas próximas horas por causa do fluxo represado de operações.
Segundo o site Downdetector, que monitora reclamações de serviços, durante quase todo o dia, o Banco Central (BC), que administra o PIX, não enfrentou problemas. Às 20h38, o número de reclamações saltou de 0 para 11 naquele minuto. O número de queixas simultâneas saltou para 56 às 20h48 e para 194 às 21h46.
Nos sites de bancos monitorados pelo Downdector, o padrão de reclamações está parecido, com as queixas disparando a partir das 20h40. A página acompanha as reclamações das seguintes instituições financeiras: Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Itaú, Bradesco, Santander, Inter e bancos digitais como Nubank, Next e C6 Bank, entre outros.
Na maioria dos bancos, o volume de reclamações começou a cair por volta das 21h15, mas continua bastante acima da média. Na página do Banco Central, o pico ocorreu às 21h31, quando foram registradas 246 queixas simultâneas.
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Brasil é o país que mais mata transexuais e travestis pelo 14º ano seguido
3/fev/2023 . 8:11
Pelo 14º ano consecutivo, o Brasil é o país com maior número de assassinatos de transexuais e travestis do mundo, segundo relatório da Antra (Associação Nacional de Travestis e Transexuais).
Ao todo, 131 pessoas do grupo foram mortas no ano passado. A maioria das vítimas tinham entre 18 e 29 anos, levando a expectativa de vida dessa população a 35 anos. O documento também revela que cerca de 76% eram mulheres trans e travestis negras.
Os crimes aconteceram, principalmente, durante a noite com pessoas que se prostituem para sobreviver devido à falta de oportunidades e à transfobia na educação e no mercado de trabalho.
Fonte:LinkedIn News
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Enfermeiros e profissionais de saúde podem entrar em greve em março por definição do piso nacional
3/fev/2023 . 6:39
10 de março é o dia derradeiro para que o governo encontre solução para implementar o piso de enfermeiros e auxiliares de saúde.
Representantes sindicais da categoria estabeleceram o prazo e prometem entrar em greve nessa data se não houver uma definição sobre o piso.
Antes disso, em 14 de fevereiros, os líderes sindicais devem organizar um ato de alerta em todas as capitais.
Os enfermeiros ameaçam parar por causa da confusão sobre a criação de um novo piso salarial nacional, que foi sancionado pelo presidente Bolsonaro, mas suspenso pelo Supremo Tribunal Federal no ano passado.
A lei, que deveria entrar em vigor, não indicou as bases para custeio do piso, o que provocou reação das entidades patronais, que ameaçam, inclusive, demissões no setor.
Parte do impasse foi solucionada com a decisão do Congresso, ainda em dezembro, com a promulgação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Enfermagem, que direciona recursos para o pagamento dos salários.
O custeio deve vir pelo superávit de fundos públicos e do Fundo Social.
Vale para entidades filantrópicas e de prestadores de serviços com ao menos 60 POR CENTO de atendimento pelo SUS.
A luta dos enfermeiros, agora, é pela definição da forma que o dinheiro chegará aos hospitais e outras instituições de saúde, o que não está descrito na PEC.
Rádio 2
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Petrobras aumenta preço do querosene de aviação em 17%
3/fev/2023 . 6:17
A Petrobras anunciou nesta quinta-feira (2/2) um aumento de 17,1% no preço do querosene de aviação (QAV) vendido às distribuidoras. No início de janeiro, a companhia havia anunciado uma redução de 11,6% no QAV.
Segundo a Petrobras, a alta acumulada no preço do combustível é de 3,5% em 2023. Os ajustes nas tarifas do QAV são mensais, definidos por meio de contratos negociados com as distribuidoras. “Os preços de venda de QAV da Petrobras buscam equilíbrio com o mercado e acompanham as variações do valor do produto e da taxa de câmbio, para cima e para baixo, com reajustes aplicados em base mensal, mitigando a volatilidade diária das cotações internacionais e do câmbio”, informou a Petrobras, em nota.
O querosene de aviação é o combustível que abastece aviões e helicópteros dotados de turbina a jato e turboélices. Seu principal uso é no transporte aéreo comercial. O QAV produzido nas refinarias é vendido pela Petrobras apenas para as distribuidoras, que transportam e comercializam esses produtos para empresas de transporte aéreo ou para revendedores. As distribuidoras e os revendedores são os responsáveis pelas instalações nos aeroportos brasileiros e pelos serviços de abastecimento.
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Pessoas e empresas já podem aderir a programa para renegociar dívidas federais com condições especiais
2/fev/2023 . 8:23
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O prazo para adesão ao Programa de Redução de Litigiosidade Fiscal, que também esta sendo chamado de Programa Litígio Zero começou no dia primeiro de fevereiro e vai até às sete da noite de 31 de março.
É permitido negociar dívidas relacionadas ao Imposto de Renda, PIS, Cofins, IPI e CSLL, que pe a contribuição social sobre o lucro líquido.
As regras são diferentes para pessoas, pequenas e grandes empresas mas, basicamente, governo abre mão de multa e juros, e o contribuinte paga os tributos que está devendo em até 12 vezes.
A adesão ao programa é feita pela internet, no Portal e-CAC, no site da Receita Federal.
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Petrobras reduz em 11,1% preço do gás natural para as distribuidoras, “redução não é válida para o botijão de gás”
1/fev/2023 . 10:32
A Petrobras anunciou, nesta terça-feira (31), a redução de 11,1% no preço de venda do gás natural às distribuidoras a partir de 1º de fevereiro. Os reajustes no gás são trimestrais e estão vinculados ao preço do barril de petróleo e à variação cambial.
A redução será em relação ao valor negociado no trimestre de novembro a janeiro. Nesse período, o petróleo do tipo Brent caiu 11,9% e o real se desvalorizou 0,2%.
O preço do gás ao consumidor final dependerá da margem de lucro das distribuidoras e dos impostos federais e estaduais.
No caso das distribuidoras de gás encanado, os preços ao consumidor são definidos pelas agências estaduais de regulação. A redução não é válida, no entanto, para o botijão de gás, que adota o GLP como valor de referência.
Poder360
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Haddad confirma lançamento do Pix crédito em 2023
1/fev/2023 . 1:43
O Pix revolucionou a maneira pela qual o cidadão brasileiro realiza pagamentos. Seja para transferir dinheiro entre amigos, a compras na loja e online ou ainda para o pagamento de salários, o Pix vem sendo usado quase que diariamente pelas pessoas. Agora, mais uma novidade está para chegar: o Pix crédito.
De acordo com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), a funcionalidade do Pix como um cartão de crédito estará disponível ainda em 2023 para os consumidores brasileiros. A informação foi revelada em uma reunião com empresários na sede da Fiesp na tarde de segunda-feira (30).
O sistema de pagamentos instantâneos é um desenvolvimento do Banco Central, e não do governo federal, como tentou reivindicar o ex-presidente Jair Bolsonaro. Desta forma, as informações ditas por Haddad provavelmente foram obtidas durante o encontro que teve com Roberto Campos Neto, presidente do BC, também na segunda-feira.
O Pix crédito é uma antiga promessa do Banco Central para aprimorar seu sistema de pagamentos. Além dele, estão nos planos outras novidades como o Pix automático, que realiza o débito em conta de pagamentos recorrentes; o Pix internacional, que permitirá a transferência de valores entre países parceiros; o Pix aproximação, que poderá ser feito através da tecnologia NFC; e o Pix offline, que irá permitir que o pagamento possa ser feito mesmo quando não houver internet.
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Novo golpe do cartão mira pagamentos por aproximação
1/fev/2023 . 1:07
Cibercriminosos desenvolveram novas variações de um programa que infecta maquininhas de cobrança e provoca o bloqueio de pagamentos via aproximação, no celular ou no cartão físico.
Entenda o golpe em 4 pontos:
1. Criminosos entram em contato com lojistas se passando por funcionários de empresas responsáveis pelas maquininhas. Com a desculpa de que se trata de uma manutenção, eles pedem que os lojistas acessem um link por meio do computador onde fica o sistema do aparelho;
2. Quando lojistas clicam no link, a quadrilha instala um vírus que dá acesso remoto à maquininha; As máquinas infectadas passam a detectar e impedir a cobrança por aproximação, exibindo uma mensagem falsa de erro, que pede para que o consumidor insira um cartão físico, a fim de fazer o pagamento. Nem o lojista e nem o cliente percebem que se trata de um golpe;
3. Ao usar o cartão físico, a vítima tem os dados capturados e o cartão pode ser clonado. Criminosos podem fazer compras mesmo com cartões protegidos por chip e senha.
4. As informações foram divulgadas pela Kaspersky, especializada em cibersegurança, nesta terça-feira (31). De acordo com os pesquisadores da empresa, a quadrilha brasileira é a primeira a conseguir realizar fraudes com essa tecnologia de transação. Veja como se proteger.
Por que bloquear a compra por aproximação?
Esses bandidos já conseguiam clonar cartões a partir de maquininhas infectadas, segundo a Kaspersky, por meio do programa malicioso instalado na hora da falsa manutenção.
O novo golpe é um refinamento do antigo: a novidade é que o programa, agora, consegue detectar e bloquear compras por aproximação.
Mas por que isso interessa aos criminosos? Acontece que as compras por aproximação (“contactless”), seja com cartões ou no celular, têm um recurso que aumenta a segurança para o usuário: cada transação gera um número novo de cartão, que é diferente do cartão físico. E esse número só vale para aquele pagamento.
Como os criminosos querem capturar dados que possam ser usados depois, eles precisam do número do cartão físico, que só muda se a pessoa cancelar ou trocar de cartão.
Por isso é que, ao detectar que uma transação será pelo modo de aproximação, a máquina infectada bloqueia essa operação e obriga o uso do cartão físico.
Golpe permite escolher clientes
Segundo a Kaspersky, os criminosos conseguem filtrar as vítimas pelo tipo de cartão, como Black/Infinite, que costumam estar vinculados a saldos e limites mais altos.
Como se proteger
- O consumidor que se deparar com a situação deve buscar alternativas, como pagamento via PIX ou dinheiro;
- Sempre verifique os comprovantes de valores emitidos nas faturas de cartão; caso existam gastos indevidos, entre em contato com a instituição financeira responsável e faça um boletim de ocorrência;
- O lojista deve manter os dispositivos seguros nos pontos de vendas. Antes de tudo, fique atento a qualquer solicitação que peça para verificar a maquininha. Antes de fazer o download de algum software solicitado, confira com a própria empresa se aquilo é de praxe ou se algo está errado. (G1)
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Brasileiro pagou juros mais altos em 2022; os do cartão explodiram e passaram de 400% ao ano
30/jan/2023 . 13:49
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Juros do rotativo do cartão de crédito dispararam em 2022. Dados do Banco Central apontam que a taxa média cobrada de quem não paga o valor total da fatura chegou a nada menos 409,3% ao ano em dezembro do ano passado. Alta de mais de 60 pontos percentuais em relação aos 347,4% ao ano cobrados no fim de 2021
Os juros do cheque especial também subiram, passando de 127,9% para 131,9% no mesmo período.
Na média das várias modalidades de crédito oferecidas pelos bancos às pessoas físicas, a taxa de juros cobrada subiu 10,8 pontos percentuais em 2022 e chegou a 55,8% ao ano em dezembro.
Apesar de ser considerada uma taxa alta de juros, é inferior ao cobrado tanto no cheque especial como no cartão de crédito.
Ainda de acordo com dados da autoridade monetária, o endividamento das famílias brasileiras terminou 2022 em 49,5% da renda acumulada nos doze meses anteriores.
Ao todo, as famílias comprometeram, no período, 28,2% da renda familiar, o que equivale a mais de um quarto dos ganhos, com dívidas com instituições financeiras.
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Brasil registra uma agressão a jornalista por dia em 2022
30/jan/2023 . 11:03
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Em média, um jornalista foi agredido por dia no Brasil no ano passado. Ao todo, foram registrados, em 2022, 376 casos de agressões a jornalistas e veículos de comunicação.
O número está no Relatório da Violência Contra Jornalistas e Liberdade de Imprensa no Brasil, elaborado pela Federação Nacional dos Jornalistas.
Segundo a Fenaj, em ano marcado pelas eleições gerais e pela violência política, os jornalistas, assim como muitas autoridades, políticos e militantes de movimentos sindicais e sociais, foram atacados por defender a democracia e as instituições democráticas, mas enfrentaram também a violência dirigida à categoria em razão do exercício profissional.
Entre os ataques registrados no ano passado, a Fenaj destaca 77 casos de ameaças/hostilizações/intimidações e 49 ocorrências relacionadas a agressões físicas – sem esquecer do assassinato brutal do jornalista britânico Dom Phillips, numa emboscada, junto com o indigenista Bruno Pereira, em Atalaia do Norte, no estado do Amazonas.
De acordo com o levantamento, os números, apesar de elevados, são menores que os de 2021, ano recorde desde o início da série histórica feita pela Federação, quando foram registrados 430 casos de agressões a jornalistas e veículos de comunicação.
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Produtores tem até esta terça-feira para optar pelo regime que recolherá o Funrural
30/jan/2023 . 6:14
Especialista em direito agrário reforça que produtor rural fazer uma análise criteriosa acerca da opção mais vantajosa economicamente
De acordo com a Lei Federal n.º 13.606/2018, que alterou a Lei Federal n.º 8.212/1991, os Produtores Rurais, tanto pessoa física quanto pessoa jurídica, têm até o final do mês de janeiro para optar por recolher a contribuição do Funrural sobre a receita bruta de sua produção ou sobre a folha de pagamento de seus empregados.
Segundo o advogado Roberto Bastos Ghigino, da HBS Advogados, para pessoas físicas que optarem pela contribuição sobre a produção bruta, a alíquota corresponderá ao percentual de 1,3%, fracionados em 1,2% para a contribuição do INSS e 0,1% para Risco Ambiental do Trabalho. “Já se a opção for pela contribuição pela folha de pagamento, a alíquota corresponderá ao percentual de 23%, fracionados em 20% para a contribuição do INSS e até 3% para Risco Ambiental do Trabalho. A contribuição ao Senar, no percentual de 0,2%, permanece devida sobre a comercialização”, explica.
O especialista reforça que para as pessoas jurídicas que optarem pela contribuição sobre a produção bruta, a alíquota corresponderá ao percentual de 1,8%, fracionados em 1,7% para a contribuição do INSS e 0,1% para Risco Ambiental do Trabalho. “Já se a opção for pela contribuição pela folha de pagamento, a alíquota corresponderá ao percentual de 23%, fracionados em 20% para a contribuição do INSS e 3% para Risco Ambiental do Trabalho. A contribuição ao Senar, no percentual de 0,25%, segue sobre a comercialização”, ressalta.
O advogado afirma que, em que pese carência da publicação do acórdão, em dezembro próximo passado, o Supremo Tribunal Federal decidiu pela constitucionalidade da incidência da contribuição do Funrural sobre a comercialização da produção, tanto para o produtor rural pessoa física, como jurídica.
“Todavia, no tocante à sub-rogação da contribuição por empresas adquirentes da produção, a Corte Suprema decidiu pela inconstitucionalidade, de maneira que o produtor rural é quem deverá recolher a contribuição”, observa.
Deste modo, conforme Ghigino, considerando o recente entendimento do Supremo Tribunal Federal e, considerando a disposição legal vigente, é recomendado ao produtor rural fazer uma análise criteriosa acerca da opção mais vantajosa economicamente, tendo em vista que, uma vez realizada a adesão da modalidade de contribuição desejada, esta terá validade por todo o exercício tributário anual, podendo ser alterada apenas no exercício fiscal seguinte.
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Entenda propostas de reforma tributária paradas no Congresso
30/jan/2023 . 2:11
A simplificação da tributação sobre o consumo está no centro da primeira fase da reforma tributária, que o governo pretende enviar ao Congresso ainda neste semestre. Segundo declarações recentes do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o texto pretende se basear em duas propostas de emenda à Constituição (PEC) em tramitação no Congresso, e o governo poderá acrescentar ou retirar alguns pontos.
As duas propostas reúnem diversos tributos que hoje incidem sobre o consumo em menos tributos. A divergência está no número de tributos unificados e na forma como ocorrerá a fusão.
De autoria do deputado federal Baleia Rossi (MDB-SP), a PEC 45/2019 foi relatada pelo deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), ambos reeleitos no ano passado. O relatório chegou a ser lido na comissão especial da Câmara dos Deputados para a reforma tributária, mas teve a tramitação suspensa após o presidente da Câmara, Arthur Lira, extinguir o colegiado, alegando que o prazo de funcionamento foi extrapolado por causa da pandemia de covid-19.
A PEC 45 prevê a criação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). O tributo substituiria duas contribuições – o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) – e três impostos – o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto sobre Serviços (ISS). Atualmente, as contribuições ficam inteiramente com a União, o IPI é partilhado entre União e governos locais, o ICMS fica com os estados; e o ISS, com os municípios.
A alíquota do IBS seria composta por uma soma das alíquotas da União, dos estados e dos municípios. Cada esfera de poder poderia definir a alíquota por meio de lei ordinária. A base de cálculo (onde o tributo incide) seria regulamentada em lei complementar.
Também seria criado o Imposto Seletivo, que incidiria sobre o consumo de produtos que causam danos à saúde, como cigarros, álcool e derivados de açúcar. Esse imposto seria cobrado “por fora”, no início da cadeia produtiva, incorporando-se ao custo do produto e elevando a base de cálculo sobre a qual é aplicada a alíquota do IBS.
A PEC também prevê a cobrança do IBS no destino, no estado onde a mercadoria é consumida. Isso acabaria com a guerra fiscal entre as unidades da Federação. Haveria um prazo de transição de seis anos para a adoção do IBS, com a extinção do PIS e da Cofins nos dois primeiros anos e a redução gradual das alíquotas do ICMS e do ISS nos quatro anos restantes.
O relatório apresentado na época previa poucas mudanças na tributação sobre a riqueza, com “alterações pontuais” para reforçar a progressividade (cobrança sobre os mais ricos) do Imposto Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), que incide sobre heranças e doações, e do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). O texto também prevê a manutenção da Zona Franca de Manaus e do Simples Nacional, regime especial para micro e pequenas empresas.
Apensada a uma proposta de reforma tributária paralisada no Senado desde 2004, a PEC 110/2019 foi apresentada na Casa em 2019, mas só teve o parecer lido dois anos mais tarde. Relatado pelo senador não reeleito Roberto Rocha (PTB-MA), o texto cria dois tributos: a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), que ficaria com a União, e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).
Pela proposta, a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) substituiria a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), o Programa de Integração Social (PIS) e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). O Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) substituiria o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), arrecadado pelos estados, e o Imposto sobre Serviço (ISS), de responsabilidade dos municípios. A proposta não unificou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) e o salário-educação no novo tributo federal.
Em relação ao IBS, o texto propõe uma lei complementar única para os 26 estados, o Distrito Federal e os municípios, porém traz mais flexibilidade aos governos locais. Cada ente público poderia fixar a alíquota do IBS, que seria a mesma para bens e serviços. A cobrança seria no destino, no local onde a mercadoria foi consumida, com um prazo de transição de 20 anos.
A lei complementar poderia manter benefícios fiscais para vários setores da economia, mas as medidas seriam definidas nacionalmente, não a critério de cada estado ou município. A Zona Franca de Manaus, o Simples Nacional, as Zonas de Processamento de Exportação e o regime especial para compras governamentais (compras feitas pelo governo) seriam mantidos.
O Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) seria substituído pelo Imposto Seletivo, que incidiria sobre bebidas alcoólicas, derivados do tabaco, alimentos e bebidas com açúcar e produtos prejudiciais ao meio ambiente. Assim como ocorre no IPI, a União arrecadaria o imposto, destinando parte das receitas aos estados e aos municípios.
A isenção sobre os produtos da cesta básica acabaria. Em troca, seria feita uma devolução dos tributos que incidem sobre esses bens a famílias inscritas no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Em relação aos impostos sobre o patrimônio, o relatório institui a cobrança de IPVA para veículos aquáticos e aéreos, como iates, jet skis e jatinhos. Em contrapartida, isentaria o transporte público, o transporte de cargas, barcos de empresas de pesca artesanal e de populações aquáticas e ribeirinhas. O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) teria a base de cálculo atualizada pelo menos uma vez a cada quatro anos.
As duas propostas preveem a reformulação dos tributos sobre o consumo, sem interferir na tributação sobre a renda. Durante o Fórum Econômico Mundial em Davos, na Suíça, o ministro Haddad afirmou que pretende discutir a simplificação dos tributos sobre o consumo no primeiro semestre e deixar a reforma do Imposto de Renda para o segundo semestre.
As eventuais mudanças no Imposto de Renda envolveriam o retorno da tributação de dividendos (parcela do lucro das empresas passadas aos acionistas), em troca da diminuição do Imposto de Renda Pessoa Jurídica e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido. Desde 1995, os dividendos no Brasil são isentos de Imposto de Renda.
Outra possível mudança, sinalizada recentemente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em reunião com centrais sindicais, seria a elevação da faixa de isenção do Imposto de Renda. Sem correção desde 2015, a tabela isenta apenas quem ganha R$ 1.903,98 por mês.
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Ministro volta a pleitear fim do saque aniversário do FGTS
25/jan/2023 . 5:36
Sugestão será apresentada ao Conselho Curador do FGTS em março
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, pedirá o fim de novos pedidos de saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), confirmou nesta terça-feira (24) a assessoria da pasta. A sugestão será apresentada na reunião do Conselho Curador do FGTS em 21 de março.
O pedido não significa que a sugestão será aceita. Isso porque o Conselho Curador reúne representantes do governo, das empresas e dos trabalhadores. Das 12 cadeiras, o governo tem seis; as entidades de patrões, três; e as entidades de empregados, três. Em caso de empate na votação, o representante com maior tempo de exercício no conselho terá voto de qualidade.
Atualmente, o Conselho Curador do FGTS tem cinco cadeiras do governo vazias, com apenas o ministro Luiz Marinho ocupando as vagas destinadas ao Executivo. Como a composição definitiva do conselho ainda depende de nomes que ainda serão indicados, a decisão ficará para março.
Durante o discurso de posse, Marinho tinha indicado que pretendia extinguir o saque-aniversário para “corrigir distorções” no FGTS. Um dia depois, o ministro recuou e escreveu, nas redes sociais, que pretende apenas debater a medida com o Conselho Curador e as centrais sindicais.
Por meio do saque-aniversário, o trabalhador pode retirar, a cada ano, uma parte do saldo de qualquer conta ativa ou inativa. Desde a entrada em vigor da modalidade, em abril de 2020, 28 milhões de trabalhadores aderiram ao modelo e retiraram R$ 34 bilhões do FGTS. Em média, R$ 12 bilhões são retirados por ano.
O período de retiradas de quem opta pelo saque-aniversário começa no primeiro dia útil do mês de aniversário do trabalhador. Os valores ficam disponíveis até o último dia útil do segundo mês subsequente. Caso o dinheiro não seja retirado no prazo, volta para as contas do FGTS em nome do trabalhador.
A adesão ao saque-aniversário, no entanto, exige cuidado. Pelas regras atuais, ao retirar uma parcela do FGTS a cada ano, o trabalhador deixará de receber o valor depositado pela empresa caso seja demitido sem justa causa. O pagamento da multa de 40% nessas situações está mantido.
A qualquer momento, o trabalhador pode desistir do saque-aniversário e voltar para a modalidade tradicional, que só permite a retirada em casos especiais, como demissão sem justa causa, aposentadoria, doença grave ou compra de imóveis. No entanto, existe uma carência na reversão da modalidade.
Ao voltar para o saque tradicional, o trabalhador ficará dois anos sem poder sacar o saldo da conta no FGTS, mesmo em caso de demissão. Se for dispensado, receberá apenas a multa de 40%.
Fonte:EBC
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Justiça determina bloqueio de valores das Americanas retidos em bancos
25/jan/2023 . 5:28
Medida atinge recursos retidos nos bancos Votorantim e Safra
O juiz Luiz Alberto Carvalho Alves, da 4ª Vara Empresarial da Capital do Rio de Janeiro, atendeu ao pedido do Grupo Americanas e determinou o arresto e bloqueio dos valores do Grupo Americanas retidos pelo Banco Votorantim, no valor de R$ 200 milhões e pelo Banco Safra, de R$ 95 milhões. Os dois bancos descumpriram a determinação 4ª Vara Empresarial que, no dia 19 de janeiro, suspendeu todas as execuções financeiras contra o Grupo Americanas, quando foi deferido o processamento de recuperação judicial do grupo.
O juiz entendeu que os valores retidos pelos dois bancos poderiam colocar em risco o processo de recuperação do Grupo Americanas. “Há de se destacar que o comportamento das referidas instituições financeiras prejudica a formação e manutenção do capital de giro do grupo econômico em processo de recuperação”, escreveu o magistrado.
Também nesta segunda-feira, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro liberou R$ 1,2 bilhão das Lojas Americanas que haviam sido bloqueados a pedido do BTG. O bloqueio havia sido determinado pela Justiça, que concedeu liminar ao BTG antes do deferimento pela 4ª Vara Empresarial do processamento da recuperação judicial do Grupo Americanas e da nomeação do administrador judicial.
Agência Brasil
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Beneficiários do INSS receberão pagamentos com valores reajustados a partir desta quarta-feira (25)
25/jan/2023 . 5:23
O Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) começa a realizar os pagamentos de aposentadorias, pensões e demais benefícios com o reajuste anual de 2023 nesta quarta-feira (25). Para conferir a data em que o pagamento dos beneficiários estará disponível, basta acessar o site do órgão.
Para verificar qual a data correta de recebimento, o segurado deve observar a data final do cartão do benefício (sem o dígito verificador) ou esperar pela data em que sempre recebe.
Segundo o INSS, aproximadamente 37 milhões de pessoas recebem o benefício. Quem estiver dentro do piso nacional de até um salário mínimo terá até o dia 7 de fevereiro para receber o pagamento com reajuste. Os beneficiários que recebem mais que o piso do salário mínimo começarão a receber somente a partir de fevereiro.
Fonte: Brasil 61
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Economia: Preço da gasolina nos postos cai pela segunda semana consecutiva e volta a ficar abaixo de R$ 5
24/jan/2023 . 5:41
O preço médio do litro da gasolina vendido nos postos do país recuou pela segunda semana consecutiva, segundo dados divulgados nesta segunda-feira (23) pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (
ANP). O preço médio do combustível caiu de R$ 5,04 para R$ 4,98 na semana de 15 a 21 de janeiro – um recuo de 1,19%. O valor mais caro encontrado pela ANP foi de R$ 6,99 o litro.
O litro do etanol hidratado também caiu: foi de R$ 3,94 para R$ 3,85 – uma queda de 2,28%. O valor mais alto encontrado pela agência na última semana foi de R$ 6,57.
Já o preço médio do diesel passou de R$ 6,36 para R$ 6,32 o litro – recuo de 0,62%. O valor mais alto encontrado na semana foi de R$ 7,99.
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