:: ‘Brasil’
Agentes penitenciários anunciam paralisação nesta sexta-feira
14/abr/2023 . 7:52
Desde às 8h desta sexta-feira (14), policias penais federais, os antigos agentes penitenciários, realizam uma paralisação de 24 horas nos cinco presídios federais de segurança máxima. (Foto ilustração)
Segundo Varlei Ferreira, representante sindical e diretor da Associação dos Policiais Penais do Brasil, o objetivo da paralisação é abrir diálogo sobre a regulamentação da carreira, esperada desde 2019, e que a associação ressalta que foi prometida para os primeiros 100 dias de governo. “Carreira autônoma, como são as outras carreiras, previsão de direção geral na policia, no órgão, tem que ter, é determinação da constituição. Independência funcional, atribuições bem especificadas dessa nova instituição, a Policia Penal Federal, desenvolvimento da carreira. Tudo isso decorre da Constituição Federal.”
Os policias penais também pedem equiparação de vencimento com as carreiras de outros policiais federais, e cobram diálogo da Secretaria Nacional de Políticas Penais com a categoria, como destaca Varlei. Segundo ele, na falta de comunicação, só resta a opção de fazer manifestações e paralisações pontuais.
A associação afirma que durante a paralisação será mantida a segurança dos presos e serão garantidos os serviços essenciais nas unidades. Mas as visitas de familiares e advogados estarão suspensas.
Cerca de 1,6 mil policiais penais atuam na segurança dos presos mais perigosos do país nos presídios federais em Brasília, Rio Grande do Norte, Paraná, Mato Grosso do Sul e Rondônia.
A reportagem não teve retorno sobre a posição do Ministério da Justiça e da Secretaria Nacional de Políticas Penais. (Por Gésio Passos)
Obrigado por nos credibilizar
Publicado em 
STF publica decisão sobre ‘revisão da vida toda’ de aposentadorias
14/abr/2023 . 7:46
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta quinta-feira (13) o acórdão da decisão que reconheceu a chamada revisão da vida toda de aposentadorias pagas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Com a publicação do documento, os juízes responsáveis pelas ações que tramitam em todo o país poderão voltar a dar andamento aos processos, que estavam parados e aguardavam a divulgação.
A decisão foi tomada pelo Supremo em dezembro do ano passado e permite que aposentados que entraram na Justiça possam pedir o recálculo do benefício com base em todas as contribuições feitas ao longo da vida. Antes da decisão, a revisão não era reconhecida.
O STF reconheceu que o beneficiário pode optar pelo critério de cálculo que renda o maior valor mensal, cabendo ao aposentado avaliar se o cálculo da vida toda pode aumentar ou não o benefício.
Segundo o entendimento, a regra de transição que excluía as contribuições antecedentes a julho de 1994, quando o Plano Real foi implementado, pode ser afastada caso seja desvantajosa ao segurado. (ba)
Obrigado por nos credibilizar
Líder do MST anuncia “ocupações de terra” em todo o Brasil para o mês de abril
11/abr/2023 . 8:18
O economista e ativista João Pedro Stedile, da direção nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), anunciou que o movimento realizará “ocupações de terra” em todos os estados do Brasil ao longo do mês de abril.
“Nesse mês de abril, nosso movimento fará muitas manifestações em defesa da reforma agrária”, afirmou em um discurso gravado e divulgado nos canais oficiais do MST na última sexta-feira (7).
“Haverão mobilizações em todos os estados, em todos os estados, sejam marchas, vigílias, ocupações de terras, as mil e uma formas de pressionar que a lei, que a Constituição seja aplicada, e que latifúndios improdutivos sejam desapropriados e entregues para as famílias acampadas”, acrescentou Stedile.
O líder do movimento destacou que, atualmente, o MST possui 80 mil famílias ocupadas.
“A nossa reivindicação é que sejam desapropriados, o mais urgente possível, os latifúndios improdutivos para resolver o problema das famílias acampadas e criar espaço para produção de alimentos saudáveis”, disse.
“É obrigação do MST de seguirmos organizando os trabalhadores para que eles lutem por seus direitos”, completou.
As ações promovidas pelo MST fazem parte do “Abril de Lutas”, também chamado “Abril Vermelho” – quando o movimento se mobiliza em memória da morte de 19 militantes sem-terra pela polícia do Pará, em Eldorado do Carajás, em 17 de abril de 1996.
Neste ano, o movimento adotou o lema “Contra a fome e a escravidão: por terra, democracia e meio ambiente” para as atividades que serão realizadas entre os dias 4 e 17 de abril.
Obrigado por nos credibilizar
Homem invade creche e mata quatro crianças em Blumenau (SC)
5/abr/2023 . 11:39
Um ataque brutal em uma creche em Blumenau, no Vale do Itajaí, em Santa Catarina, na manhã desta quarta-feira (5/4) deixou quatro crianças mortas, segundo informações da Polícia Militar estadual.
No início da manhã, um homem invadiu a creche Bom Pastor, que fica na Rua dos Caçadores, no bairro Velha, e atacou as crianças que estavam no local. Uma outra criança ficou gravemente ferida. A arma utilizada no crime ainda não foi localizada.
De acordo com informações preliminares, o suspeito se entregou as autoridades policiais. Ele tem 25 anos, mas identidade ainda não foi revelada. Pais, patrulhas policiais e ambulâncias estão no local. A polícia de Santa Catarina vai fazer uma varredura nas redes sociais do suspeito. “A Delegacia de Repressão a Crimes de Informática tem expertise na extração de dados de telefone e computadores. A gente quer identificar se tem mais algum participante, se mais alguém participou, como ele tramou esse plano, onde ele obteve informações”, disse o delegado-geral da Polícia Civil de Santa Catarina, Ulisses Gabriel.
Jorginho Mello, governador de Santa Catarina, decretou luto oficial de três dias no estado devido a tragédia e se manifestou lamentando nas redes sociais; O presidente do PSol de Florianópolis, Leonel Camasão, também se pronunciou e disse que O horror do extremismo está vivo e infiltrado em todos os lugares.
Ataques em escolas por todo o Brasil têm se tornado recorrentes. No início da semana passada, especificamente em 27 de março, um adolescente de 13 anos realizou um ataque na Escola Estadual Thomazia Montoro, em São Paulo, resultando na morte de uma professora de 71 anos.
Um dia após o caso, um aluno de 15 anos tentou atacar colegas com golpes de faca, em 28 de março, na escola municipal Manoel Cícero, na Gávea, na Zona Sul do Rio de Janeiro. O menor tentou esfaquear os colegas e foi contido por outros alunos e funcionários.
Obrigado por nos credibilizar
Maior fabricante de hélices para produção de energia eólica do mundo confirma interesse em se instalar na Bahia
4/abr/2023 . 12:03
A Sinoma Blade, maior fabricante de hélices para produção de energia eólica do mundo, confirmou a intenção de instalar uma fábrica em Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador. O anúncio foi feito durante reunião em Pequim, na China, nesta segunda-feira (3), com a presença do governador Jerônimo Rodrigues (PT). Oficializado, o projeto já havia sido objeto de protocolo de intenções assinado em março.
A fabricante chinesa integra grupo empresarial especializado na pesquisa, desenvolvimento e fabricação de materiais usados na construção de diversos produtos, desde telas de celular até naves espaciais. “Essa é uma boa notícia que levamos para a Bahia, uma fábrica fruto do investimento chinês vai gerar empregos, renda e desenvolvimento, dinamizando ainda mais a economia de nosso estado, que vem se destacando na geração de energia limpa”, explicou o governador.
Na reunião, Jerônimo Rodrigues assegurou o esforço do Governo do Estado para atrair a fábrica, que, em contrapartida, comprometeu-se a ter 90% do quadro de funcionários formado por baianos.
A agenda do governador em Pequim também incluiu reunião com representantes da Goldwind. Fabricante de aerogeradores e componentes de torres, a empresa administra parques eólicos e tem 40 torres em instalação no município baiano de Terra Nova. Segundo o Governo do Estado, a indústria também pretende implantar uma fábrica de aerogeradores na Bahia.
Nesta terça-feira (4), a comitiva baiana continuará em Pequim, onde terá reuniões com empresários da área de infraestrutura.
Obrigado por nos credibilizar
Lula sanciona lei que prevê delegacias da mulher abertas 24 horas
4/abr/2023 . 9:22
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou lei que obriga as Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (Deams) funcionarem de forma ininterrupta em todo o país. A norma publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (4/4) prevê que o atendimento às vítimas nessas delegacias deve ser feito em sala reservada e, preferencialmente, por policiais do sexo feminino.
“As Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (Deams) têm como finalidade o atendimento de todas as mulheres que tenham sido vítimas de violência doméstica e familiar, crimes contra a dignidade sexual e feminicídios, e funcionarão ininterruptamente, inclusive em feriados e finais de semana”, diz a lei.
No Brasil, somente em 2022, foram registrados 1,4 mil feminicídios — uma vítima a cada 6 horas, em média. Este número é o maior registrado no país desde que a lei de feminicídio entrou em vigor, em 2015.
Obrigado por nos credibilizar
Aluno é contido ao tentar esfaquear colegas em escola no Rio
29/mar/2023 . 11:05
Um aluno de 15 anos, da Escola Municipal Manoel Cícero, na Gávea, zona sul do Rio de Janeiro, tentou agredir outros estudantes com golpes de faca na tarde desta terça-feira (28). O secretário municipal de Educação do Rio, Renan Ferreirinha, publicou informações sobre o caso nas suas redes sociais. Segundo o secretário, após perceber um comportamento estranho do aluno, a diretora o abordou. Foi quando o adolescente puxou a faca em direção aos colegas da sala. A diretora conseguiu evitar que ele ferisse alguém.
‘Em seguida, ele foi imobilizado por outros profissionais. A escola conseguiu acionar a polícia rapidamente e o aluno está sendo interrogado na delegacia. Nosso agradecimento à diretora Jaqueline e sua espetacular equipe escolar”, escreveu Ferreirinha. Durante a ação, o agressor acabou se ferindo na cabeça, sem gravidade, e foi levado pelos policiais militares ao Hospital Municipal Miguel Couto, no bairro da Gávea, onde passa por atendimento.
O secretário informou ainda que a unidade de ensino será acompanhada pelo Programa Interdisciplinar de Apoio às Escolas (Proinape), que conta com psicólogos, assistentes sociais e educadores “para amenizar o trauma deste acontecimento”.
Obrigado por nos credibilizar
Estudo da Unicamp confirmou 23 registros em duas décadas, com a morte de 24 estudantes, quatro docentes e dois servidores
28/mar/2023 . 11:51
A ampliação da probabilidade de acerto em ações preventivas é estratégia possível para conter a violência nas escolas, como a verificada ontem, com desfecho da morte de professora de 71 anos, atacada a facadas por um aluno em São Paulo.
Comunidades escolares, apavoradas por recorrentes ocorrências, clamam por apoio, restando aos pesquisadores em educação mobilizarem recursos para subsidiarem os gestores públicos visando resultado satisfatório.
A emergência alcança os doutores em ciberespaço, pois a metamorfose dos antigos padrões de sociabilidade sofre inevitável rebote do comportamento no mundo online, de onde partem os anúncios de letais abordagens offline.
Estudo da Universidade Estadual de Campinas confirmou 23 registros em duas décadas, com a morte de 24 estudantes, quatro docentes e dois servidores, mas o número pode ser maior, devido à possível lacuna em regiões remotas.
Uma leitura apressada dos algarismos prejudica a interpretação, no entanto, em revisão atenta do gráfico, verifica-se curva crescente e acentuada de nove óbitos entre o segundo semestre de 2022 e dois meses e 27 dias deste ano.
A análise qualitativa, anexada às estatísticas, revela entre as alegações de autoria, a vingança, quando o crime é premeditado: o engenho danado está impregnado da frieza de quem usa inteligência para confiscar a vida.
Aparece como causa vice, incontido sentimento de raiva, superando a prudência do cocheiro, a cavalaria do impulso e do ímpeto, desgovernando-se o ser supostamente pensante em cega investida contra integridade física da vítima.
Uma medida de consequências imprevisíveis para a formação da nova cidadania brasileira tem sido a militarização de unidades escolares, recorrendo-se a seres estranhos ao ambiente do saber como desesperado recurso.
Obrigado por nos credibilizar
Três professores e um aluno são esfaqueados dentro de escola estadual em SP
27/mar/2023 . 12:00
.png)
Três professores e um aluno foram esfaqueados manhã desta segunda-feira (27) dentro da Escola Estadual Thomazia Montoro, na Vila Sônia, em São Paulo, segundo a Polícia Militar.
Ainda de acordo com a PM, o agressor é um estudante de 13 anos. Ele foi contido pelos policiais. Inicialmente, a polícia havia informado que dois alunos tinham sido atingidos. Um deles, porém, foi socorrido em estado de choque, mas sem ferimentos.
A criança ferida sofreu um corte no braço e foi levada a um hospital da região. Um dos professores foi levado para o Hospital das Clínicas e o outro para o Hospital Bandeirantes. O terceiro sofreu parada cardiorrespiratória e foi socorrido pelo Helicóptero Águia, da Polícia Militar.
Obrigado por nos credibilizar
Garota de programa mata coronel da FAB e se passa pela vítima por 4 meses no RN
27/mar/2023 . 11:57
Uma garota de programa é suspeita de assassinar o coronel aposentado Roberto Antônio Perdiza, da Força Aérea Brasileira (FAB) e ter assumido a identidade do cliente por quatro meses, se passando por ele em mensagens enviadas a parentes e amigos da vítima, como forma de acobertar o crime.
O caso aconteceu em agosto do ano passado, em Natal (RN), e foi investigado pela Polícia Civil do Rio Grande do Norte (PC-RN). As informações foram exibidas no Fantástico, da Rede Globo, no domingo (26).
A prostituta Jerusa teria contratado um matador de aluguel, identificado pela PC como José Rodrigues. O assassino teria se passado por motorista de aluguel, num plano elaborado com Jerusa, e pego o casal na saída do estabelecimento, no dia 30 de agosto do ano passado. O corpo foi encontrado três meses depois, num terreno localizado fora de Natal.
As últimas imagens de Perdiza mostram o coronel deixando seu apartamento, localizado no bairro Ponta Negra, em agosto último, para encontrar Jerusa. Após uma semana, o porteiro do edifício estranhou a ausência do morador, de quem era próximo, e telefonou para seus parentes, que vivem em São Paulo. Em setembro do ano passado, os familiares do militar aposentado afirmaram que estavam recebendo imagens e mensagens dele, inclusive com fotos suas na piscina do condomínio.
Obrigado por nos credibilizar
Inscrições para processo seletivo dos Correios abrem estão abertas em todo país
27/mar/2023 . 8:30
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos abre, nessa segunda-feira (27), o prazo de inscrições para seu novo processo seletivo de 2023, com 4.383 vagas para a nova edição do programa de jovem aprendiz dos Correios. As inscrições são gratuitas e vão até o dia 21 de abril para diversas regiões do país, incluindo a Bahia.
Para concorrer, os jovens interessados devem cursar ao menos o 9º ano do ensino fundamental ou frequentar a escola, caso não tenham concluído o nível médio. Além disso, é preciso ter entre 14 e 21 anos completos, no ato da contratação. De acordo com o edital do processo seletivo Correios 2023, as oportunidades são para quem deseja se formar nos cargos de assistente administrativo ou assistente de logística.
Os aprovados na seleção serão contratados por prazo determinado, com duração mínima de 12 meses e máxima de 24 meses consecutivos, tendo sua anotação na Carteira de Trabalho. Os selecionados receberão um salário mínimo-hora, além de vale-transporte, vale-refeição ou alimentação e uniforme (camiseta), fornecido pelos Correios.
Os jovens aprendizes dos Correios receberão um salário mínimo vigente, além dos benefícios de vale-transporte, vale-refeição ou alimentação. A jornada será de 20 horas semanais, distribuídas em quatro horas diárias. O Programa de Aprendizagem dos Correios terá duração de um a dois anos.
Os interessados devem se inscrever a partir desta segunda-feira através deste link da aba de concursos dos Correios.
Obrigado por nos credibilizar
PF prende membros do PCC que planejavam sequestrar e matar Sergio Moro
22/mar/2023 . 9:36
A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira (22), a Operação Sequaz. A corporação descobriu que o PCC planejava sequestrar e matar servidores públicos e autoridades, incluindo o senador Sergio Moro (União) e um promotor de Justiça. Os mandados são cumpridos nos estados de Roraima, Paraná, Mato Grosso do Sul, São Paulo e no Distrito Federal .
De acordo com as diligências da PF, os ataques poderiam ocorrer de forma simultânea, e os principais investigados se encontravam nos estados de São Paulo e Paraná.
Cerca de 120 policiais federais cumprem 24 mandados de busca e apreensão, sete mandados de prisão preventiva e quatro mandados de prisão temporária em Mato Grosso do Sul, Rondônia, São Paulo e Paraná.
O nome da operação se refere ao ato de seguir, vigiar, acompanhar alguém, devido ao método utilizado pelos criminosos para fazer o levantamento de informações das possíveis vítimas.
Obrigado por nos credibilizar
Governo indica novos candidatos para conselhos da Petrobras
16/mar/2023 . 11:59
O Ministério de Minas e Energia enviou à Petrobras os nomes de mais sete candidatos que vão concorrer aos conselhos de Administração (CA) e Fiscal (CF) da Petrobras. Para o CA, foram indicados Renato Campos Galuppo, Anelize Lenzi Ruas de Almeida e Evamar José dos Santos.
O governo já tinha indicado, em 8 de março, oito nomes para oito vagas destinadas à União no CA: Pietro Adamo Sampaio Mendes (candidato a presidente do CA), Jean Paul Prates (presidente da estatal), Carlos Eduardo Turchetto Santos, Vitor Eduardo Saback, Eugênio Tiago Chagas Cordeiro e Teixeira, Wagner Victer, Sergio Machado e Suzana Kahn.
No entanto, para sejam considerados candidatos na Assembleia Geral de Acionistas, os nomes precisam passar pelos órgãos de governança interna da Petrobras, onde são analisados requisitos legais e de gestão e integridade.
Nesse processo, podem ser constatados impedimentos para que os indicados integrem os conselhos da empresa. Para evitar que haja um atraso na realização da assembleia, a União enviou o nome de mais três indicados que possam substituir possíveis impedidos na lista original.
Renato Galuppo é advogado e foi assessor jurídico da Câmara dos Deputados de 2007 a 2021. Anelize de Almeida também é bacharel em Direito e atua na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional desde 2006, tendo assumido o cargo de procuradora-geral em janeiro deste ano. Já Evamar José dos Santos é formado em Administração de Empresas e foi servidor da Assembleia Legislativa de Minas Gerais por 37 anos, onde chegou ao cargo de diretor-geral adjunto.
Conselho Fiscal
Para o CF, foram indicados Daniel Cabaleiro Saldanha e Cristina Bueno Camatta, como membros titulares, e de Gustavo Gonçalves Manfrim e Sidnei Bispo, como suplentes.
Daniel Saldanha, procurador do estado de Minas Gerais, foi subsecretário estadual de Relações Institucionais e procurador chefe da Procuradoria de Demandas Estratégicas. Cristina Camatta, delegada da Polícia Federal (PF), é chefe da Comunicação Social da Superintendência da PF em Minas Gerais e chefe substituta da representação da Interpol no estado.
Entre os suplentes, Gustavo Manfrim é economista e atua como assessor especial de assuntos econômicos do Ministério de Minas e Energia, enquanto Sidnei Bispo é engenheiro eletrônico e já esteve nos conselhos de administração e fiscal de diversas empresas.
Obrigado por nos credibilizar
Câmara aprova projeto que tipifica crime em troca de atividade sexual
9/mar/2023 . 11:25
O
Projeto de Lei 4534/21, que tipifica crime de abuso de poder em troca de atividade sexual, foi aprovado pelo plenário da Câmara dos Deputados na noite desta quarta-feira (8). O texto teve parecer favorável da deputada Maria do Rosário (PT-RS), relatora na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). A proposta agora vai para análise e votação no Senado.
O projeto, da deputada Tabata Amaral (PSB-SP), estabelece nova tipificação no Código Penal e define pena de reclusão de 2 a 6 anos. Na situação em que a atividade sexual for consumada, a pena é agravada e passa a ser de 6 a 10 anos de reclusão. Caso o agente seja funcionário público, ela será somada àquela que trata de crime contra a administração pública.
Tabata Amaral citou dados da organização Transparência Internacional, segundo os quais, em 2019, na América Latina, uma em cada cinco pessoas foi vítima ou conhecia vítimas desse tipo de conduta quando buscaram algum serviço público.
Já a relatora Maria do Rosário disse que a aprovação do projeto vai preencher lacuna legislativa existente no Brasil, “mas também servirá de referência internacional diante da lacuna também existente nas leis dos demais países e em tratados e convenções internacionais”.
* Com informações da Agência Câmara de Notícias
Obrigado por nos credibilizar
Mulheres representam quase 50% do total dos Microempreendedores Individuais da Bahia
7/mar/2023 . 13:52
No Dia Internacional da Mulher, celebrado dia 8 de março, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) comemora números positivos do empreendedorismo feminino. De acordo com a Receita Federal, 45% (358,5%) dos Microempreendedores Individuais (MEI) baianos são mulheres. Dentro da estrutura da SDE, desde 2007, a pasta contribui para o desenvolvimento do segmento dos pequenos por meio do trabalho do Serviço de Atendimento ao Empreendedor (SAE), antigo SAC empresarial. De janeiro a dezembro de 2022, foram registrados mais de 11,8 mil atendimentos aos MEIs, com a oferta de mais 45 mil serviços. Importante frisar que 46% dos atendimentos foram de mulheres.
Os serviços do SAE vão desde a orientação até a formalização de novos empreendimentos. As unidades do SAE atendem de modo presencial e virtual. Atualmente existem em funcionamento 25 unidades do serviço de competência da SDE, estruturadas dentro das dependências dos SACs, na capital e interior. Para agendamento e informações sobre horários de funcionamento das unidades, basta acessar o site do SAC digital. Em Salvador, o empreendedor pode encontrar unidades nos SACs do Comércio e de Cajazeiras e nos Shoppings da Bahia, Salvador Shopping, Barra e Bela Vista.
Na Região Metropolitana de Salvador existem unidades em Camaçari e em Simões Filho. Outras 17 unidades municipais estão localizadas em Alagoinhas, Feira de Santana, Guanambi, Ilhéus, Irecê, Itabuna, Jacobina, Jequié, Juazeiro, Paulo Afonso, Santo Antônio de Jesus, Senhor do Bonfim, Teixeira de Feitas, Valença, Vitória da Conquista, Itapetinga e Itaberaba. Mais três unidades estão em fase final de implantação nos municípios de Barreiras e Eunápolis.
O SAE é uma parceria do Governo do Estado, por meio da SDE, e o Sebrae, que vem sendo implantado nos postos da rede SAC, onde empresários com pequenos negócios baianos podem encontrar soluções práticas para suas empresas por meio do quadro de serviço.
Obrigado por nos credibilizar
Salário mínimo deve ter novo reajuste no dia 1º maio
13/fev/2023 . 8:59
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou que o salário mínimo, atualmente no valor de R$ 1.302, deve passar por aumento ainda este ano. O último reajuste do piso nacional passou a valer no dia 1º de janeiro.
Além do novo reajuste, a retomada da Política de Valorização do Salário Mínimo também é uma das prioridades da pasta. De acordo com o ministro, a política mostrou bons resultados nos governos anteriores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, quando Marinho foi ministro do Trabalho, entre 2005 e 2007.
Durante a entrevista, o ministro do Trabalho falou das expectativas da pasta para esta nova gestão e destacou a reparação das relações trabalhistas como uma das prioridades. Ainda sobre as expectativas da nova gestão, Marinho destacou a retomada das obras públicas como um impulso para o crescimento da economia e das oportunidades de emprego.
O Brasil vive mudanças aceleradas no mercado de trabalho ocasionadas pelos avanços tecnológicos.
EBC
Obrigado por nos credibilizar
Governo retoma consignado do Auxílio Brasil com novas regras
9/fev/2023 . 13:40
Após a suspensão de quase um mês, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social publicou, nesta quinta-feira (9/2), as novas regras para o empréstimo consignado do Auxílio Brasil. Com a mudança, a possibilidade de crédito será mantida, porém, com menor comprometimento da renda, menos parcelas e juros mais baixos. Conforme portaria publicada do Diário Oficial da União (DOU), as novas regras valem para famílias que adquirirem o empréstimo consignado a partir desta quinta (9).
- Novas regras:Fixar em 5% o limite para desconto no benefício pago a famílias beneficiárias do Auxílio Brasil ou de outros programas federais — antes, beneficiários poderiam comprometer até 40% da renda;
- O número de prestações não poderá exceder seis parcelas sucessivas — antes, o limite era de até 24 parcelas;
- A taxa de juros não poderá ser superior a 2,5% — um ponto percentual a menos do que o limite anterior, de 3,5%.
De acordo com as informações do governo federal, um a cada seis beneficiários do Auxílio Brasil e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) contratou o empréstimo consignado, totalizando R$ 9,5 bilhões em desembolsos até 1º de novembro do ano passado, durante o período eleitoral. Especialistas e órgãos competentes alertaram para o risco de superendividamento de famílias de baixa renda. *Com informações do Metrópole
Obrigado por nos credibilizar
Brasil tem mais de 300 denúncias de pornografia infantil por dia na internet
8/fev/2023 . 11:33
Todos os dias, mais de 300 denúncias de abuso e exploração sexual na internet são registradas no Brasil.
Relatório divulgado pela ONG Safernet, que trabalha pela promoção e defesa dos Direitos Humanos na Internet no Brasil, revela que, em 2022, pelo segundo ano seguido, a pornografia infantil ultrapassou o patamar de 100 mil denúncias.
Foram 111.929 entre janeiro e dezembro do ano passado, o que equivale a uma média de 306 denúncias do tipo todos os dias.
Em 2021, ano imediatamente anterior, para comparação, a associação recebeu 101.833 denúncias de relacionadas ao armazenamento, divulgação e produção de imagens de abuso e exploração sexual infantil, um aumento, portanto, de praticamente 10% entre um ano e outro.
Os dados compilados também mostram um aumento de pessoas pedindo orientação sobre o que fazer ao ver imagens de pornografia infantil. Foram 102 atendimentos desse tipo em 2022, contra 59 em 2021, um crescimento de mais de 70%.
Ao todo, a Safernet recebe, em sua plataforma, denúncias relacionadas a 10 crimes que costumam ser cometidos por meio da internet
Além de pornografia infantil, podem ser denunciadas, por exemplo, práticas de xenofobia, violência contra a mulher, LGBTfobiaracismo e intolerância religiosa.
Obrigado por nos credibilizar
Saúde vai liberar R$ 200 mi a partir de fevereiro a estados e municípios para reduzir filas no SUS
6/fev/2023 . 9:03
O governo federal vai liberar R$ 200 milhões a partir deste mês para apoiar estados e municípios na redução da fila de cirurgias, exames e consultas no SUS (Sistema Único de Saúde). A intenção é incentivar a organização de mutirões em todo o país para desafogar a demanda represada.
A medida integra a Política Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, que será lançada nesta segunda (6) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e pela ministra da Saúde, Nísia Trindade.
Ao todo serão destinados R$ 600 milhões para essa medida. O restante, cerca de R$ 400 milhões, será repassado de acordo com a produção apresentada de cirurgias realizadas, principalmente abdominais, ortopédicas e oftalmológicas.
O programa é uma das prioridades do governo para reduzir a espera de pacientes por procedimentos que ficaram represados, principalmente, durante a pandemia da Covid-19.
A ação ainda prevê estratégias para garantir equipes cirúrgicas completas e melhorar o fluxo de atendimento em todo o Brasil.
Cada estado poderá estabelecer as cirurgias prioritárias, de acordo com a realidade local. A segunda fase, prevista para ocorrer entre abril e junho de 2023, inclui exames diagnósticos e consultas especializadas, com foco em tratamentos oncológicos.
Segundo o Ministério da Saúde, os critérios e detalhes para o repasse dos valores aos fundos estados e municipais de saúde serão publicados em portaria.
Cada unidade federativa terá que entregar um diagnóstico com a real demanda local por cirurgias, assim como um planejamento para executar o programa de redução das filas, para que seja estipulada a liberação de recursos. Estados e municípios devem apresentar o quantitativo de procedimentos realizados e dimensionar a redução.
Em reunião com conselhos de secretários estaduais e municipais no final do mês de janeiro, o ministério afirmou que faltam informações sobre os procedimentos acumulados.
“É um mistério completo, às vezes, ter esse número das filas. Queremos conhecer a fila”, disse o secretário de Atenção Especializada do Ministério da Saúde, Helvécio Miranda.
“Diria que é possível que a fila ultrapasse mais de um ou dois milhões de pessoas. Não são cirurgias de urgência, mas não podem ser programadas para daqui a dois, três, cinco anos”, afirmou Miranda.
Obrigado por nos credibilizar
Instabilidade atinge sistemas do BC que processam PIX
4/fev/2023 . 12:50
A noite desta sexta-feira (3) foi de complicações para quem precisou transferir dinheiro. Uma instabilidade nos sistemas do Banco Central (BC) que processam as transferências via PIX interrompeu o serviço por pouco mais uma hora.
O problema, informou o BC, durou uma hora e 13 minutos e foi resolvido pouco antes das 22h. No entanto, os correntistas continuarão a ter dificuldades nas próximas horas por causa do fluxo represado de operações.
Segundo o site Downdetector, que monitora reclamações de serviços, durante quase todo o dia, o Banco Central (BC), que administra o PIX, não enfrentou problemas. Às 20h38, o número de reclamações saltou de 0 para 11 naquele minuto. O número de queixas simultâneas saltou para 56 às 20h48 e para 194 às 21h46.
Nos sites de bancos monitorados pelo Downdector, o padrão de reclamações está parecido, com as queixas disparando a partir das 20h40. A página acompanha as reclamações das seguintes instituições financeiras: Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Itaú, Bradesco, Santander, Inter e bancos digitais como Nubank, Next e C6 Bank, entre outros.
Na maioria dos bancos, o volume de reclamações começou a cair por volta das 21h15, mas continua bastante acima da média. Na página do Banco Central, o pico ocorreu às 21h31, quando foram registradas 246 queixas simultâneas.
Obrigado por nos credibilizar
