:: ‘Brasil’
Crimes de opinião são piores que crimes reais do MST
18/abr/2023 . 7:55
Como se sabe, o MST não apenas invade propriedades rurais, propriedade alheia, pratica crime contra o direito de propriedade, que está previsto na Constituição como cláusula pétrea, no mesmo nível do direito à vida, mas também invade prédios públicos. Agora, pergunto o seguinte: tem tratamento diferente entre MST e os manifestantes lá da frente do QG? Esses últimos invadiram as sedes dos três poderes e foram todos presos. Já o MST é só enxotado quando chega a polícia, e ninguém está pagando pelos crimes de invasão de propriedade alheia e destruição do patrimônio público, como está acontecendo com 1,4 mil pessoas, talvez mais, enquadrados no crime de incitação ao crime, que está no artigo 286 do Código Penal. E o líder do MST, que faz incitação ao crime? Que diz “vamos invadir agora em abril pra forçar a reforma agrária”? Ele integra uma comitiva presidencial e, lá na China, repete a ameaça. E não acontece nada.
São dois pesos e duas medidas. É o crime político, crime de opinião, que não existe na Constituição, enquanto para os crimes de invasão de terra e incitação à violência não acontece nada. André do Rap recebe tudo de volta, helicóptero, lancha, tranca-se todas as provas que pegaram dele porque não tinham autorização para pegar a prova do bandido, é incrível. Ou seja, no Brasil, neste momento, o crime de opinião e o crime político, que não existem e não estão nos códigos legais, são considerados pelo Judiciário mais graves que o narcotráfico, por exemplo. É complicado acreditarmos numa coisa dessa.
O “general” de Lula e do MST, João Pedro Stédile, acaba de ameaçar os proprietários rurais com um abril cheio de invasões, numa Jornada Nacional em Defesa da Reforma Agrária, para punir latifúndios improdutivos. Anunciou que vão plantar árvores para mostrar a defesa do meio ambiente. O irônico é que invadiram este ano fazendas de eucaliptos e derrubaram as árvores de onde sai celulose para fazer papel – e é inesquecível aquela imagem de invasores tratorando laranjais de onde sai o suco que nos coloca em liderança no mundo. Mais irônico é falar em latifúndios improdutivos quando todas as terras produtivas já estão ocupadas – e interessante que a tal reforma agrária aparece depois que o governo Bolsonaro entregou mais de 400 mil títulos de terra em quatro anos, o dobro do que Lula e Dilma entregaram de 2003 a 2015.
O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, diz que invasões não serão toleradas, acompanhando o governador de seu estado, Mato Grosso. Outros governadores se manifestaram no mesmo sentido. A polícia de São Paulo já prendeu José Rainha Júnior por extorsão, o que quer dizer “paga ou invadimos” ou “paga que saímos”. Deixando de lado essa intenção bandida, a tal jornada de abril é oxigênio para manter acesa a chama da ideologia que estimula movimentos como esses. Uma ideologia de intelectuais que usa desempregados como massa de manobra, enquanto os faz acreditar numa utópica reforma agrária na ponta do arco-íris. Os da reforma real suaram bastante para receber seus títulos de terra.
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PGR defende soltura de Anderson Torres, preso após atos de 8 de janeiro
18/abr/2023 . 6:22
A PGR (Procuradoria-Geral da República) defendeu nesta segunda-feira (17) a revogação da prisão preventiva do ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal Anderson Torres.
Em manifestação enviada ao STF (Supremo Tribunal Federal), a PGR condicionou o relaxamento da prisão ao uso de tornozeleira eletrônica, à proibição de Torres de se ausentar do DF e de se comunicar com outros investigados, além da manutenção do afastamento do cargo de delegado de Polícia Federal.
O ex-secretário está preso há três meses por determinação do ministro Alexandre de Moraes, relator no tribunal da apuração sobre os atos golpistas de 8 de janeiro.
Ex-ministro da Justiça no governo Jair Bolsonaro (PL), Torres é uma das autoridades investigadas por suposta omissão nos ataques às sedes dos três Poderes.
Moraes já havia negado um pedido do ex-secretário para deixar a cadeia. Foi no início de março, quando a Procuradoria se manifestou pela continuidade da prisão preventiva.
No atual estágio das apurações, porém, a Procuradoria entende que “existem medidas cautelares diversas da prisão que cumprem de forma mais adequada as finalidades em tela”.
Para o subprocurador Carlos Frederico dos Santos, designado por Augusto Aras para coordenar o grupo da PGR encarregado de atuar nas apurações dos atos golpistas, o monitoramento eletrônico e a restrição de deslocamento constituem medidas menos gravosas do que a prisão e são providências adequadas ao caso, além de garantirem a aplicação da lei penal.
Santos, porém, ao defender a proibição do contato com outros investigados e o afastamento do cargo de delegado federal, disse que são medidas essenciais considerando “o grave contexto dos fatos investigados e a posição do requerente nos quadros da administração pública”.
“A intenção é evitar que o investigado possa utilizar de sua influência política para interferir no andamento da apuração”, acrescentou o representante da Procuradoria.
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Piso da enfermagem será debatido nesta terça na Câmara dos Deputados
17/abr/2023 . 11:56
O imbróglio do novo piso da enfermagem, suspenso no Supremo Tribunal Federal (STF), será discutido nesta terça-feira (18) em audiência pública na Câmara dos Deputados. Foram convidados para o debate a ministra da Saúde Nísia Trindade, Fernando Haddad (Fazenda), Rui Costa (Casa Civil) e Simone Tebet (Planejamento). Estão confirmadas as presenças de representantes do Conselho Federal de Enfermagem e de associações de hospitais públicos e privados, como a CNSaúde, autora do pedido que levou à suspensão do piso.
O encontro acontece em um momento de pressão por parte dos enfermeiros que aguardam a liberação dos novos salários. O piso foi sancionado em agosto do ano passado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e suspenso pelo STF em setembro.
As associações que representam os hospitais tentam derrubar a lei que estabeleceu remuneração mínima de R$ 4.750 para enfermeiros. Técnicos em enfermagem devem receber 70% desse valor, e auxiliares de enfermagem e parteiros, 50%.
Em dezembro, o Congresso promulgou uma PEC que destravou fundos públicos para custear os hospitais públicos e redes de atendimento ao SUS. As instituições de saúde, no entanto, afirmam que ainda não há fontes de custeios perenes para solucionar o problema, e o rombo pode ultrapassar R$ 13 bilhões, segundo estimativa da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (Abrasf).
O governo Lula promete editar uma medida provisória para regulamentar o pagamento dos recursos, mas ainda não há data prevista para a publicação do texto. (JOANA CUNHA/Folhapress)
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Petrobras anuncia redução do preço do gás natural em 8,1% a partir de maio
17/abr/2023 . 11:36
A Petrobras anunciou, nesta segunda-feira (17), que fará uma redução média de 8,1% do preço do gás natural vendido a distribuidoras.
A redução vai começar a valer a partir de 1º de maio. O ajuste faz parte da atualização trimestral prevista nos contratos com as distribuidoras e reflete variações no preço do combustível, vinculado às oscilações do petróleo Brent e da taxa de câmbio, e do transporte por dutos.
A Petrobras informou que, no trimestre de referência, o petróleo teve queda de cerca de 8,7% e o câmbio teve apreciação de aproximadamente 1,1%.
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Filho de goleiro Bruno com Eliza Samudio vai estrear como titular pelo Athletico
14/abr/2023 . 9:49
O filho do
goleiro Bruno e de Eliza Samudio, vai estrear como titular do Athletico Paranaense, na categoria sub 13, pela Copa do Futebol Sulbrasileiro, no próximo sábado (15). O furacão enfrentará o Novo Hamburgo, do Rio Grande do Sul. O menino, que também joga como goleiro, tem o sonho de se profissionalizar e chegar à seleção.
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O adolescente se mudou com sua avó, Sônia Moura (mãe de Eliza), para Curitiba em fevereiro deste ano. No entanto, já havia realizado vários testes no CT do Athletico desde 2022, até que foi aprovado.
Nos registros da família é possível ver ele ainda no colo da mãe. O crime aconteceu em 2010, quando o filho do casal tinha poucos meses de vida.
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Agentes penitenciários anunciam paralisação nesta sexta-feira
14/abr/2023 . 7:52
Desde às 8h desta sexta-feira (14), policias penais federais, os antigos agentes penitenciários, realizam uma paralisação de 24 horas nos cinco presídios federais de segurança máxima. (Foto ilustração)
Segundo Varlei Ferreira, representante sindical e diretor da Associação dos Policiais Penais do Brasil, o objetivo da paralisação é abrir diálogo sobre a regulamentação da carreira, esperada desde 2019, e que a associação ressalta que foi prometida para os primeiros 100 dias de governo. “Carreira autônoma, como são as outras carreiras, previsão de direção geral na policia, no órgão, tem que ter, é determinação da constituição. Independência funcional, atribuições bem especificadas dessa nova instituição, a Policia Penal Federal, desenvolvimento da carreira. Tudo isso decorre da Constituição Federal.”
Os policias penais também pedem equiparação de vencimento com as carreiras de outros policiais federais, e cobram diálogo da Secretaria Nacional de Políticas Penais com a categoria, como destaca Varlei. Segundo ele, na falta de comunicação, só resta a opção de fazer manifestações e paralisações pontuais.
A associação afirma que durante a paralisação será mantida a segurança dos presos e serão garantidos os serviços essenciais nas unidades. Mas as visitas de familiares e advogados estarão suspensas.
Cerca de 1,6 mil policiais penais atuam na segurança dos presos mais perigosos do país nos presídios federais em Brasília, Rio Grande do Norte, Paraná, Mato Grosso do Sul e Rondônia.
A reportagem não teve retorno sobre a posição do Ministério da Justiça e da Secretaria Nacional de Políticas Penais. (Por Gésio Passos)
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STF publica decisão sobre ‘revisão da vida toda’ de aposentadorias
14/abr/2023 . 7:46
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta quinta-feira (13) o acórdão da decisão que reconheceu a chamada revisão da vida toda de aposentadorias pagas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Com a publicação do documento, os juízes responsáveis pelas ações que tramitam em todo o país poderão voltar a dar andamento aos processos, que estavam parados e aguardavam a divulgação.
A decisão foi tomada pelo Supremo em dezembro do ano passado e permite que aposentados que entraram na Justiça possam pedir o recálculo do benefício com base em todas as contribuições feitas ao longo da vida. Antes da decisão, a revisão não era reconhecida.
O STF reconheceu que o beneficiário pode optar pelo critério de cálculo que renda o maior valor mensal, cabendo ao aposentado avaliar se o cálculo da vida toda pode aumentar ou não o benefício.
Segundo o entendimento, a regra de transição que excluía as contribuições antecedentes a julho de 1994, quando o Plano Real foi implementado, pode ser afastada caso seja desvantajosa ao segurado. (ba)
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Líder do MST anuncia “ocupações de terra” em todo o Brasil para o mês de abril
11/abr/2023 . 8:18
O economista e ativista João Pedro Stedile, da direção nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), anunciou que o movimento realizará “ocupações de terra” em todos os estados do Brasil ao longo do mês de abril.
“Nesse mês de abril, nosso movimento fará muitas manifestações em defesa da reforma agrária”, afirmou em um discurso gravado e divulgado nos canais oficiais do MST na última sexta-feira (7).
“Haverão mobilizações em todos os estados, em todos os estados, sejam marchas, vigílias, ocupações de terras, as mil e uma formas de pressionar que a lei, que a Constituição seja aplicada, e que latifúndios improdutivos sejam desapropriados e entregues para as famílias acampadas”, acrescentou Stedile.
O líder do movimento destacou que, atualmente, o MST possui 80 mil famílias ocupadas.
“A nossa reivindicação é que sejam desapropriados, o mais urgente possível, os latifúndios improdutivos para resolver o problema das famílias acampadas e criar espaço para produção de alimentos saudáveis”, disse.
“É obrigação do MST de seguirmos organizando os trabalhadores para que eles lutem por seus direitos”, completou.
As ações promovidas pelo MST fazem parte do “Abril de Lutas”, também chamado “Abril Vermelho” – quando o movimento se mobiliza em memória da morte de 19 militantes sem-terra pela polícia do Pará, em Eldorado do Carajás, em 17 de abril de 1996.
Neste ano, o movimento adotou o lema “Contra a fome e a escravidão: por terra, democracia e meio ambiente” para as atividades que serão realizadas entre os dias 4 e 17 de abril.
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Homem invade creche e mata quatro crianças em Blumenau (SC)
5/abr/2023 . 11:39
Um ataque brutal em uma creche em Blumenau, no Vale do Itajaí, em Santa Catarina, na manhã desta quarta-feira (5/4) deixou quatro crianças mortas, segundo informações da Polícia Militar estadual.
No início da manhã, um homem invadiu a creche Bom Pastor, que fica na Rua dos Caçadores, no bairro Velha, e atacou as crianças que estavam no local. Uma outra criança ficou gravemente ferida. A arma utilizada no crime ainda não foi localizada.
De acordo com informações preliminares, o suspeito se entregou as autoridades policiais. Ele tem 25 anos, mas identidade ainda não foi revelada. Pais, patrulhas policiais e ambulâncias estão no local. A polícia de Santa Catarina vai fazer uma varredura nas redes sociais do suspeito. “A Delegacia de Repressão a Crimes de Informática tem expertise na extração de dados de telefone e computadores. A gente quer identificar se tem mais algum participante, se mais alguém participou, como ele tramou esse plano, onde ele obteve informações”, disse o delegado-geral da Polícia Civil de Santa Catarina, Ulisses Gabriel.
Jorginho Mello, governador de Santa Catarina, decretou luto oficial de três dias no estado devido a tragédia e se manifestou lamentando nas redes sociais; O presidente do PSol de Florianópolis, Leonel Camasão, também se pronunciou e disse que O horror do extremismo está vivo e infiltrado em todos os lugares.
Ataques em escolas por todo o Brasil têm se tornado recorrentes. No início da semana passada, especificamente em 27 de março, um adolescente de 13 anos realizou um ataque na Escola Estadual Thomazia Montoro, em São Paulo, resultando na morte de uma professora de 71 anos.
Um dia após o caso, um aluno de 15 anos tentou atacar colegas com golpes de faca, em 28 de março, na escola municipal Manoel Cícero, na Gávea, na Zona Sul do Rio de Janeiro. O menor tentou esfaquear os colegas e foi contido por outros alunos e funcionários.
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Maior fabricante de hélices para produção de energia eólica do mundo confirma interesse em se instalar na Bahia
4/abr/2023 . 12:03
A Sinoma Blade, maior fabricante de hélices para produção de energia eólica do mundo, confirmou a intenção de instalar uma fábrica em Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador. O anúncio foi feito durante reunião em Pequim, na China, nesta segunda-feira (3), com a presença do governador Jerônimo Rodrigues (PT). Oficializado, o projeto já havia sido objeto de protocolo de intenções assinado em março.
A fabricante chinesa integra grupo empresarial especializado na pesquisa, desenvolvimento e fabricação de materiais usados na construção de diversos produtos, desde telas de celular até naves espaciais. “Essa é uma boa notícia que levamos para a Bahia, uma fábrica fruto do investimento chinês vai gerar empregos, renda e desenvolvimento, dinamizando ainda mais a economia de nosso estado, que vem se destacando na geração de energia limpa”, explicou o governador.
Na reunião, Jerônimo Rodrigues assegurou o esforço do Governo do Estado para atrair a fábrica, que, em contrapartida, comprometeu-se a ter 90% do quadro de funcionários formado por baianos.
A agenda do governador em Pequim também incluiu reunião com representantes da Goldwind. Fabricante de aerogeradores e componentes de torres, a empresa administra parques eólicos e tem 40 torres em instalação no município baiano de Terra Nova. Segundo o Governo do Estado, a indústria também pretende implantar uma fábrica de aerogeradores na Bahia.
Nesta terça-feira (4), a comitiva baiana continuará em Pequim, onde terá reuniões com empresários da área de infraestrutura.
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Lula sanciona lei que prevê delegacias da mulher abertas 24 horas
4/abr/2023 . 9:22
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou lei que obriga as Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (Deams) funcionarem de forma ininterrupta em todo o país. A norma publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (4/4) prevê que o atendimento às vítimas nessas delegacias deve ser feito em sala reservada e, preferencialmente, por policiais do sexo feminino.
“As Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (Deams) têm como finalidade o atendimento de todas as mulheres que tenham sido vítimas de violência doméstica e familiar, crimes contra a dignidade sexual e feminicídios, e funcionarão ininterruptamente, inclusive em feriados e finais de semana”, diz a lei.
No Brasil, somente em 2022, foram registrados 1,4 mil feminicídios — uma vítima a cada 6 horas, em média. Este número é o maior registrado no país desde que a lei de feminicídio entrou em vigor, em 2015.
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Aluno é contido ao tentar esfaquear colegas em escola no Rio
29/mar/2023 . 11:05
Um aluno de 15 anos, da Escola Municipal Manoel Cícero, na Gávea, zona sul do Rio de Janeiro, tentou agredir outros estudantes com golpes de faca na tarde desta terça-feira (28). O secretário municipal de Educação do Rio, Renan Ferreirinha, publicou informações sobre o caso nas suas redes sociais. Segundo o secretário, após perceber um comportamento estranho do aluno, a diretora o abordou. Foi quando o adolescente puxou a faca em direção aos colegas da sala. A diretora conseguiu evitar que ele ferisse alguém.
‘Em seguida, ele foi imobilizado por outros profissionais. A escola conseguiu acionar a polícia rapidamente e o aluno está sendo interrogado na delegacia. Nosso agradecimento à diretora Jaqueline e sua espetacular equipe escolar”, escreveu Ferreirinha. Durante a ação, o agressor acabou se ferindo na cabeça, sem gravidade, e foi levado pelos policiais militares ao Hospital Municipal Miguel Couto, no bairro da Gávea, onde passa por atendimento.
O secretário informou ainda que a unidade de ensino será acompanhada pelo Programa Interdisciplinar de Apoio às Escolas (Proinape), que conta com psicólogos, assistentes sociais e educadores “para amenizar o trauma deste acontecimento”.
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Estudo da Unicamp confirmou 23 registros em duas décadas, com a morte de 24 estudantes, quatro docentes e dois servidores
28/mar/2023 . 11:51
A ampliação da probabilidade de acerto em ações preventivas é estratégia possível para conter a violência nas escolas, como a verificada ontem, com desfecho da morte de professora de 71 anos, atacada a facadas por um aluno em São Paulo.
Comunidades escolares, apavoradas por recorrentes ocorrências, clamam por apoio, restando aos pesquisadores em educação mobilizarem recursos para subsidiarem os gestores públicos visando resultado satisfatório.
A emergência alcança os doutores em ciberespaço, pois a metamorfose dos antigos padrões de sociabilidade sofre inevitável rebote do comportamento no mundo online, de onde partem os anúncios de letais abordagens offline.
Estudo da Universidade Estadual de Campinas confirmou 23 registros em duas décadas, com a morte de 24 estudantes, quatro docentes e dois servidores, mas o número pode ser maior, devido à possível lacuna em regiões remotas.
Uma leitura apressada dos algarismos prejudica a interpretação, no entanto, em revisão atenta do gráfico, verifica-se curva crescente e acentuada de nove óbitos entre o segundo semestre de 2022 e dois meses e 27 dias deste ano.
A análise qualitativa, anexada às estatísticas, revela entre as alegações de autoria, a vingança, quando o crime é premeditado: o engenho danado está impregnado da frieza de quem usa inteligência para confiscar a vida.
Aparece como causa vice, incontido sentimento de raiva, superando a prudência do cocheiro, a cavalaria do impulso e do ímpeto, desgovernando-se o ser supostamente pensante em cega investida contra integridade física da vítima.
Uma medida de consequências imprevisíveis para a formação da nova cidadania brasileira tem sido a militarização de unidades escolares, recorrendo-se a seres estranhos ao ambiente do saber como desesperado recurso.
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Três professores e um aluno são esfaqueados dentro de escola estadual em SP
27/mar/2023 . 12:00
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Três professores e um aluno foram esfaqueados manhã desta segunda-feira (27) dentro da Escola Estadual Thomazia Montoro, na Vila Sônia, em São Paulo, segundo a Polícia Militar.
Ainda de acordo com a PM, o agressor é um estudante de 13 anos. Ele foi contido pelos policiais. Inicialmente, a polícia havia informado que dois alunos tinham sido atingidos. Um deles, porém, foi socorrido em estado de choque, mas sem ferimentos.
A criança ferida sofreu um corte no braço e foi levada a um hospital da região. Um dos professores foi levado para o Hospital das Clínicas e o outro para o Hospital Bandeirantes. O terceiro sofreu parada cardiorrespiratória e foi socorrido pelo Helicóptero Águia, da Polícia Militar.
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Garota de programa mata coronel da FAB e se passa pela vítima por 4 meses no RN
27/mar/2023 . 11:57
Uma garota de programa é suspeita de assassinar o coronel aposentado Roberto Antônio Perdiza, da Força Aérea Brasileira (FAB) e ter assumido a identidade do cliente por quatro meses, se passando por ele em mensagens enviadas a parentes e amigos da vítima, como forma de acobertar o crime.
O caso aconteceu em agosto do ano passado, em Natal (RN), e foi investigado pela Polícia Civil do Rio Grande do Norte (PC-RN). As informações foram exibidas no Fantástico, da Rede Globo, no domingo (26).
A prostituta Jerusa teria contratado um matador de aluguel, identificado pela PC como José Rodrigues. O assassino teria se passado por motorista de aluguel, num plano elaborado com Jerusa, e pego o casal na saída do estabelecimento, no dia 30 de agosto do ano passado. O corpo foi encontrado três meses depois, num terreno localizado fora de Natal.
As últimas imagens de Perdiza mostram o coronel deixando seu apartamento, localizado no bairro Ponta Negra, em agosto último, para encontrar Jerusa. Após uma semana, o porteiro do edifício estranhou a ausência do morador, de quem era próximo, e telefonou para seus parentes, que vivem em São Paulo. Em setembro do ano passado, os familiares do militar aposentado afirmaram que estavam recebendo imagens e mensagens dele, inclusive com fotos suas na piscina do condomínio.
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Inscrições para processo seletivo dos Correios abrem estão abertas em todo país
27/mar/2023 . 8:30
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos abre, nessa segunda-feira (27), o prazo de inscrições para seu novo processo seletivo de 2023, com 4.383 vagas para a nova edição do programa de jovem aprendiz dos Correios. As inscrições são gratuitas e vão até o dia 21 de abril para diversas regiões do país, incluindo a Bahia.
Para concorrer, os jovens interessados devem cursar ao menos o 9º ano do ensino fundamental ou frequentar a escola, caso não tenham concluído o nível médio. Além disso, é preciso ter entre 14 e 21 anos completos, no ato da contratação. De acordo com o edital do processo seletivo Correios 2023, as oportunidades são para quem deseja se formar nos cargos de assistente administrativo ou assistente de logística.
Os aprovados na seleção serão contratados por prazo determinado, com duração mínima de 12 meses e máxima de 24 meses consecutivos, tendo sua anotação na Carteira de Trabalho. Os selecionados receberão um salário mínimo-hora, além de vale-transporte, vale-refeição ou alimentação e uniforme (camiseta), fornecido pelos Correios.
Os jovens aprendizes dos Correios receberão um salário mínimo vigente, além dos benefícios de vale-transporte, vale-refeição ou alimentação. A jornada será de 20 horas semanais, distribuídas em quatro horas diárias. O Programa de Aprendizagem dos Correios terá duração de um a dois anos.
Os interessados devem se inscrever a partir desta segunda-feira através deste link da aba de concursos dos Correios.
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PF prende membros do PCC que planejavam sequestrar e matar Sergio Moro
22/mar/2023 . 9:36
A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira (22), a Operação Sequaz. A corporação descobriu que o PCC planejava sequestrar e matar servidores públicos e autoridades, incluindo o senador Sergio Moro (União) e um promotor de Justiça. Os mandados são cumpridos nos estados de Roraima, Paraná, Mato Grosso do Sul, São Paulo e no Distrito Federal .
De acordo com as diligências da PF, os ataques poderiam ocorrer de forma simultânea, e os principais investigados se encontravam nos estados de São Paulo e Paraná.
Cerca de 120 policiais federais cumprem 24 mandados de busca e apreensão, sete mandados de prisão preventiva e quatro mandados de prisão temporária em Mato Grosso do Sul, Rondônia, São Paulo e Paraná.
O nome da operação se refere ao ato de seguir, vigiar, acompanhar alguém, devido ao método utilizado pelos criminosos para fazer o levantamento de informações das possíveis vítimas.
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Governo indica novos candidatos para conselhos da Petrobras
16/mar/2023 . 11:59
O Ministério de Minas e Energia enviou à Petrobras os nomes de mais sete candidatos que vão concorrer aos conselhos de Administração (CA) e Fiscal (CF) da Petrobras. Para o CA, foram indicados Renato Campos Galuppo, Anelize Lenzi Ruas de Almeida e Evamar José dos Santos.
O governo já tinha indicado, em 8 de março, oito nomes para oito vagas destinadas à União no CA: Pietro Adamo Sampaio Mendes (candidato a presidente do CA), Jean Paul Prates (presidente da estatal), Carlos Eduardo Turchetto Santos, Vitor Eduardo Saback, Eugênio Tiago Chagas Cordeiro e Teixeira, Wagner Victer, Sergio Machado e Suzana Kahn.
No entanto, para sejam considerados candidatos na Assembleia Geral de Acionistas, os nomes precisam passar pelos órgãos de governança interna da Petrobras, onde são analisados requisitos legais e de gestão e integridade.
Nesse processo, podem ser constatados impedimentos para que os indicados integrem os conselhos da empresa. Para evitar que haja um atraso na realização da assembleia, a União enviou o nome de mais três indicados que possam substituir possíveis impedidos na lista original.
Renato Galuppo é advogado e foi assessor jurídico da Câmara dos Deputados de 2007 a 2021. Anelize de Almeida também é bacharel em Direito e atua na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional desde 2006, tendo assumido o cargo de procuradora-geral em janeiro deste ano. Já Evamar José dos Santos é formado em Administração de Empresas e foi servidor da Assembleia Legislativa de Minas Gerais por 37 anos, onde chegou ao cargo de diretor-geral adjunto.
Conselho Fiscal
Para o CF, foram indicados Daniel Cabaleiro Saldanha e Cristina Bueno Camatta, como membros titulares, e de Gustavo Gonçalves Manfrim e Sidnei Bispo, como suplentes.
Daniel Saldanha, procurador do estado de Minas Gerais, foi subsecretário estadual de Relações Institucionais e procurador chefe da Procuradoria de Demandas Estratégicas. Cristina Camatta, delegada da Polícia Federal (PF), é chefe da Comunicação Social da Superintendência da PF em Minas Gerais e chefe substituta da representação da Interpol no estado.
Entre os suplentes, Gustavo Manfrim é economista e atua como assessor especial de assuntos econômicos do Ministério de Minas e Energia, enquanto Sidnei Bispo é engenheiro eletrônico e já esteve nos conselhos de administração e fiscal de diversas empresas.
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Câmara aprova projeto que tipifica crime em troca de atividade sexual
9/mar/2023 . 11:25
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Projeto de Lei 4534/21, que tipifica crime de abuso de poder em troca de atividade sexual, foi aprovado pelo plenário da Câmara dos Deputados na noite desta quarta-feira (8). O texto teve parecer favorável da deputada Maria do Rosário (PT-RS), relatora na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). A proposta agora vai para análise e votação no Senado.
O projeto, da deputada Tabata Amaral (PSB-SP), estabelece nova tipificação no Código Penal e define pena de reclusão de 2 a 6 anos. Na situação em que a atividade sexual for consumada, a pena é agravada e passa a ser de 6 a 10 anos de reclusão. Caso o agente seja funcionário público, ela será somada àquela que trata de crime contra a administração pública.
Tabata Amaral citou dados da organização Transparência Internacional, segundo os quais, em 2019, na América Latina, uma em cada cinco pessoas foi vítima ou conhecia vítimas desse tipo de conduta quando buscaram algum serviço público.
Já a relatora Maria do Rosário disse que a aprovação do projeto vai preencher lacuna legislativa existente no Brasil, “mas também servirá de referência internacional diante da lacuna também existente nas leis dos demais países e em tratados e convenções internacionais”.
* Com informações da Agência Câmara de Notícias
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Mulheres representam quase 50% do total dos Microempreendedores Individuais da Bahia
7/mar/2023 . 13:52
No Dia Internacional da Mulher, celebrado dia 8 de março, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) comemora números positivos do empreendedorismo feminino. De acordo com a Receita Federal, 45% (358,5%) dos Microempreendedores Individuais (MEI) baianos são mulheres. Dentro da estrutura da SDE, desde 2007, a pasta contribui para o desenvolvimento do segmento dos pequenos por meio do trabalho do Serviço de Atendimento ao Empreendedor (SAE), antigo SAC empresarial. De janeiro a dezembro de 2022, foram registrados mais de 11,8 mil atendimentos aos MEIs, com a oferta de mais 45 mil serviços. Importante frisar que 46% dos atendimentos foram de mulheres.
Os serviços do SAE vão desde a orientação até a formalização de novos empreendimentos. As unidades do SAE atendem de modo presencial e virtual. Atualmente existem em funcionamento 25 unidades do serviço de competência da SDE, estruturadas dentro das dependências dos SACs, na capital e interior. Para agendamento e informações sobre horários de funcionamento das unidades, basta acessar o site do SAC digital. Em Salvador, o empreendedor pode encontrar unidades nos SACs do Comércio e de Cajazeiras e nos Shoppings da Bahia, Salvador Shopping, Barra e Bela Vista.
Na Região Metropolitana de Salvador existem unidades em Camaçari e em Simões Filho. Outras 17 unidades municipais estão localizadas em Alagoinhas, Feira de Santana, Guanambi, Ilhéus, Irecê, Itabuna, Jacobina, Jequié, Juazeiro, Paulo Afonso, Santo Antônio de Jesus, Senhor do Bonfim, Teixeira de Feitas, Valença, Vitória da Conquista, Itapetinga e Itaberaba. Mais três unidades estão em fase final de implantação nos municípios de Barreiras e Eunápolis.
O SAE é uma parceria do Governo do Estado, por meio da SDE, e o Sebrae, que vem sendo implantado nos postos da rede SAC, onde empresários com pequenos negócios baianos podem encontrar soluções práticas para suas empresas por meio do quadro de serviço.
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