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Ministério da Saúde anuncia edital para 2,2 mil novas vagas e cadastro reserva do programa Mais médicos
O Ministério da Saúde anunciou nesta segunda-feira (17) novo edital para a contratação de 2.279 profissionais pelo Programa Mais Médicos. Segundo a pasta, as vagas serão disponibilizadas para 4.771 municípios.

Em entrevista à imprensa, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, destacou que, com o preenchimento das novas vagas, o programa passará a contar com mais de 28 mil profissionais.
Os médicos atuam em equipes de Saúde da Família e, quando necessário, encaminham o paciente para um especialista. ”Aumenta muito a capacidade de resolver os problemas de saúde na atenção primária”, avaliou Padilha.
A região da Amazônia Legal será contemplada com 473 vagas em 709 cidades. Para aderir, gestores de estados e municípios devem se inscrever por meio do sistema e-Gestor até 24 de março, com resultado previsto para 8 de abril. Estão previstas vagas profissionais negros, quilombolas, indígenas e pessoas com deficiência.
Ainda segundo a pasta, o uso do prontuário eletrônico do Sistema Único de Saúde (SUS), conhecido como e-SUS APS, por profissionais do Mais Médicos deve auxiliar na redução do tempo de espera por atendimento médico especializado.
O documento é gratuito e, de acordo com o ministério, acelera a integração do acesso às informações do paciente entre a atenção primária e a atenção especializada. ”É por meio desse prontuário que o profissional do Mais Médicos sabe se o paciente voltou à unidade para retorno da consulta, se as informações estão completas e se os exames estão em dia, ou seja, um canal rápido e eficiente, tanto para o paciente, como para o profissional.”
A pasta recepcionou, também nesta segunda-feira, 402 médicos formados no exterior e inscritos no Mais Médicos, que irão prestar atendimento a partir de abril em 22 estados. ”Esses profissionais estão inicialmente alocados em cerca de 180 municípios e 15 Distritos Sanitários de Saúde Indígena”, destacou o ministério.
A maioria dos médicos, conforme a pasta, nasceu no Brasil, totalizando 397 brasileiros e cinco estrangeiros. Além disso, 52,7% dos profissionais são mulheres e 57 vão atuar especificamente na saúde indígena.
O chamado Módulo de Acolhimento e Avaliação é realizado em parceria com o Ministério da Educação e segue até 11 de abril, com aulas sobre o SUS e temas prioritários para atendimento de populações vulneráveis na atenção primária.
Dentre os tópicos de destaque estão equidade étnico-racial, saúde mental e o programa Bolsa Família. Ao final do curso, todos os médicos passam por uma avaliação – para ser aprovado, é preciso alcançar média mínima de 50%. Da Agência Brasil
Brasil se torna o segundo maior fabricante mundial de ar-condicionado
A combinação entre as cada vez mais frequentes ondas de calor e o crescimento da economia, com geração de emprego e aumento da renda, fez a indústria de eletroeletrônicos crescer 29% em 2024, na comparação com o ano anterior. Foram comercializadas 117,7 milhões de unidades de diferentes produtos, como geladeiras, televisores, ventiladores e filtros, entre outros, segundo dados da Associação Nacional dos Fabricantes de Produtos Eletroeletrônicos (Eletros), divulgados nesta segunda-feira (17).
O destaque foi o ar-condicionado, que registrou um recorde histórico de 5,9 milhões de unidades fabricadas, aumento de 38% entre 2023 e 2024, fazendo com que o Brasil saltasse da quinta para a segunda posição entre os maiores fabricantes do produto no planeta, atrás apenas da China.
“São dois fatores preponderantes que fizeram com que a gente alcançasse esses resultados. O primeiro é o econômico. Tivemos aumento na geração de empregos, controle maior da inflação no primeiro semestre do ano passado, redução da taxa de juros em parte do ano, o que facilita a aquisição dos nossos produtos, que normalmente são parcelados, e a parcela precisa caber no bolso da população. Outro fator preponderante foi o climático. A elevação das temperaturas fez com que a população buscasse conforto, comodidade e bem-estar”, afirmou Jorge Nascimento, presidente da Eletros, após participar de reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria a Comércio, Geraldo Alckimin, e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, no Palácio do Planalto.
No caso da linha marrom, que inclui televisores, o ano passado registrou a maior produção dos últimos 10 anos, e a segunda maior produção da história, com 13,5 milhões de unidades vendidas, com aumento de 22% em relação a 2023. Na linha branca, que abrange geladeiras, fogões, refrigeradores e máquinas de levar, a indústria nacional registrou crescimento de 17% em 2024, com 15,6 milhões de unidades, praticamente os mesmos indicadores do período pré-pandemia.
Durante a reunião com o presidente e ministros, os empresários do setor apresentaram os números expressivos da indústria de eletrodomésticos e pediram a retomada de um cenário econômico similar ao do ano passado.
“O que a gente conversou agora, inclusive com o ministro Haddad, é que é importante que se tenha um ambiente econômico ainda próspero – estamos falando de ajuste fiscal, de controle da inflação, da questão dos juros referenciais. Se isso for tratado com o mesmo cuidado que aconteceu no primeiro semestre do ano passado, a gente tem uma expectativa de pelo menos repetir os números de 2024, em uma versão mais otimista, e crescer 10%”, estimou Nascimento, da Eletros. A associação reúne 36 empresas, que empregam cerca de 200 mil trabalhadores e respondem por 3% do Produto Interno Bruto (PIB) da indústria nacional.
“Não é só forno que traz boa notícia, mas geladeira, máquina de lavar roupa, televisor, enfim, e é um fato a ser comemorado, porque crescer 29% uma indústria de bens duráveis é algo excepcional no mundo hoje”, enfatizou, em tom de brincadeira, o vice-presidente Geraldo Alckmin. Ele também citou os fatores econômicos, como aumento do emprego, da renda e as políticas industriais do governo como importantes no resultado dessa expansão.
Fonte: Agência Brasil
Braga Netto insiste em mais prazo para defesa por denúncia de golpe
Os advogados do general Braga Netto voltaram a pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) a ampliação do prazo para a apresentação da defesa prévia da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por tentativa de golpe de Estado.

O relator do caso no STF, ministro Alexandre de Moraes, já negou um primeiro pedido por mais prazo. Os advogados pediram uma nova reconsideração ou que um novo prazo seja julgado pela Primeira Turma do Supremo.
De acordo com o cronograma estabelecido pela Corte, a data final para a apresentação da defesa por Braga Netto termina nesta sexta-feira (7). O novo pedido por mais tempo foi protocolado na noite de quarta-feira (5).
Braga Netto foi denunciado no fim do mês passado pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, junto com o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras 32 pessoas. Pela acusação, os envolvidos participaram do planejamento e tentativa de execução de um golpe de Estado e a abolição do Estado Democrático de Direito, entre outros crimes.
Moraes aplicou ao caso o prazo previsto no regimento interno do Supremo, de 15 dias para a apresentação de defesa contra denúncia criminal. A defesa de Braga Netto, contudo, argumenta que a legislação penal e os precedentes da Corte recomendam a concessão de prazo em dobro.
Entre outros argumentos, a defesa alega não haver tempo suficiente para se examinar as centenas de milhares de elementos de prova e documentos que serviram de base para a denúncia. Em um dos HD recebidos, por exemplo, haveria 390 gigabytes de dados e mais de 110 mil arquivos.
Outro argumento dos advogados é o de que Braga Netto teria o direito de apresentar defesa somente depois do tenente-coronel Mauro Cid, que firmou acordo de delação premiada. Esse pedido tem como base o artigo 4 da Lei de Colaboração Premiada, segundo o qual o delatado deve ter o direito de se manifestar após o delator “em todas as fases do processo”.
Ao negar o prazo em dobro, no primeiro pedido, Moraes afirmou que “não há previsão legal” para manifestação após o delator, pois a garantia dada pela lei se aplicaria somente após eventual abertura de ação penal, ou seja, após a aceitação ou não da denúncia.
Para os advogados, a interpretação restritiva do termo “processo”, constante na lei, viola o princípio da ampla defesa e do contraditório. Eles apresentaram precedente do próprio Moraes que, no entendimento da defesa, autorizaria a manifestação do acusado somente após o delator.
Os advogados José Luis Oliveira Lima e Rodrigo Dall’Acqua também alegam não terem acesso à íntegra das provas que embasaram a denúncia. Segundo eles, o material entregue a eles não seria o mesmo entregue a outra defesa, tendo mais de 1 mil arquivos a menos.
A defesa também afirma que processos físicos, ainda não digitalizados, e que foram indicados pela PGR como subsídios para a denúncia, não teriam sido disponibilizados.
Em uma primeira oportunidade, as alegações foram rebatidas por Moraes, que negou qualquer impedimento no acesso integral às provas. “Mais uma vez, não assiste razão à defesa, que, parece, não ter consultado os autos”, afirmou o ministro.
PRF encerra Operação Carnaval com redução de mortos e feridos
Ao longo dos seis dias de Operação Carnaval, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou redução no número de mortos e feridos e também de sinistros de trânsito quando comparados ao mesmo período do ano passado. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (6) na sede da corporação, em Brasília.
Entre os dias 28 de fevereiro e 5 de março, foram contabilizados 83 óbitos em rodovias federais contra 88 no carnaval de 2024 – uma redução de 5,7%. Em relação ao número de feridos, foram 1.315 este ano contra 1.552 no ano passado – uma queda de 15,3%. Já os sinistros somaram 1.150 em 2025 e 1.243 em 2024 – uma redução de 7,5%.
Apesar das campanhas de conscientização e do reforço na fiscalização, 2.732 condutores foram autuados no carnaval deste ano por misturar álcool e direção. Ao todo, 128 foram detidos por embriaguez ao volante – 10,34% a mais que em 2024, quando 116 motoristas foram flagrados dirigindo após ingerir bebida alcoólica.
Outras condutas irregulares também foram alvo da operação, incluindo a falta do uso do cinto de segurança (6.818 infrações), a falta do uso de cadeirinha ou dispositivo para retenção de crianças (1.089 autuações), ultrapassagens indevidas (7.704) e veículos em excesso de velocidade (53.676).
Dentistas vão ter permissão para fazer cirurgias plásticas faciais
Seis anos após receberem autorização para realizar harmonização orofacial em consultórios, utilizando toxina botulínica (botox) e ácido hialurônico, os dentistas agora estão prestes a ganhar permissão para realizar cirurgias plásticas no rosto. A decisão, em fase final de formulação pelo Conselho Federal de Odontologia (CFO), inclui procedimentos como rinoplastia, lifting facial, alectomia, otoplastia, blefaroplastia e queiloplastia. As informações foram divulgadas pelo site Viva Bem, do Uol.
A rinoplastia, que modifica a estrutura do nariz, é um dos procedimentos mais aguardados. Segundo a Sociedade Internacional de Cirurgia Plástica Estética, é a quarta cirurgia mais procurada no Brasil. Outras técnicas populares, como o lifting facial (para suavizar sinais de envelhecimento) e a otoplastia (correção de “orelha de abano”), também estão na lista de possíveis liberações.
Claudio Miyake, presidente do CFO, explicou para o Uol que a habilitação será gradual e exigirá adaptações na estrutura dos consultórios odontológicos. “A nova habilitação é uma evolução”, disse Miyake, referindo-se à autorização de 2019 para harmonização orofacial. Ele destacou que a decisão só foi possível após anos de estudos e experimentações, garantindo a segurança dos procedimentos.
A liberação é uma demanda dos próprios profissionais, que desde 2019 têm atuado fortemente no segmento estético. Dados do CFO mostram que o número de dentistas especializados em harmonização orofacial saltou de 908 em 2021 para mais de 4.000 em 2023. Miyake classificou o interesse pela área como um “fenômeno” entre os cirurgiões-dentistas. Atualmente, 426 mil profissionais estão registrados no CFO.
Bancos de todo o país reabrem hoje, depois de ficarem fechados no Carnaval, mas em horário reduzido
Depois de ficarem fechadas no fim de semana e na segunda e terça de Carnaval, agências bancárias de todo o país funcionarão em horário reduzido na Quarta-feira de Cinzas.
A Federação Brasileira de Bancos, a Febraban, determinou a abertura a partir do meio-dia, no horário local.
Nas cidades em que as agências fecham antes das três da tarde, porém, elas devem abrir mais cedo, para garantir pelo menos três horas de atendimento ao público.
Contas de consumo e boletos diversos com vencimento entre o último sábado e a terça-feira de Carnaval podem ser pagos na Quarta de Cinzas, sem a cobrança de juros ou multa.
Sem esquecer que as transações por PIX e os meios eletrônicos, como caixas eletrônicos e serviços bancários pela internet, por site e aplicativo, funcionam normalmente nos fins de semana e nos feriados.
E que, em alguns casos, o cidadão pode até agendar o pagamento de contas.
47 marcas de pomada para cabelo têm a venda cancelada pela Anvisa
Anvisa cancela a venda de mais de 40 pomadas para fixar ou modelar o cabelo. De acordo com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, são 47 produtos que não atendem aos critérios estabelecidos para essa categoria de cosméticos.
O órgão informou que são de empresas que não se adaptaram às exigências de uma nova resolução.
A agência reforça que só produtos regularizados podem ser fabricados e comercializados e que o descumprimento da norma configura infração sanitária.
Os fabricantes estão sujeitos à multa, cancelamento de registro e interdição do estabelecimento.
Segundo a Anvisa, a maioria dos produtos cancelados foi por descumprimento de um artigo que determina adequação dos processos, como cópia de licença sanitária, arte da rotulagem contendo modo de uso e quantidade e declaração da empresa atestando a segurança da pomada capilar.
A lista de produtos está no site da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, que é o gov.br/anvisa.
Brasileiros comemoram nova lei da aposentadoria aos 55 anos para trabalhadores com carteira assinada
Em 2025, a aposentadoria especial no Brasil continua a ser uma importante opção para trabalhadores que enfrentaram condições de trabalho adversas. Esta modalidade é voltada para aqueles que, ao longo de suas carreiras, estiveram expostos a ambientes insalubres ou perigosos, permitindo que se aposentem mais cedo, aos 55 anos.
O objetivo principal é garantir que esses trabalhadores possam desfrutar de uma vida pós-trabalho com mais qualidade, após anos de exposição a riscos ocupacionais. As leis que regem essa modalidade estão em constante atualização para assegurar que os direitos dos trabalhadores sejam protegidos de maneira justa e eficaz.
Para ter direito à aposentadoria especial, é necessário comprovar a exposição a agentes nocivos, como substâncias químicas, ruídos excessivos ou condições de trabalho insalubres. O Projeto de Lei 42/2023 foi introduzido para redefinir os critérios de elegibilidade, buscando tornar o processo mais acessível e justo para todos os trabalhadores afetados.
Bancos fecham no Carnaval e reabrem só na Quarta-Feira de Cinzas, ao meio-dia
Agências bancárias de todo o país abrem normalmente nesta sexta-feira de Carnaval e depois voltam a funcionar somente na Quarta-feira de Cinzas, no período da tarde.
A informação foi confirmada pela Federação Brasileira de Bancos, a Febraban.
Na segunda e na terça-feira de Carnaval, 3 e 4 de março, a população poderá utilizar os meios eletrônicos, como os caixas eletrônicos e os serviços bancários pela internet, por site e aplicativo.
Transações por PIX poderão ser feitas normalmente.
Contas de consumo e boletos diversos com vencimento nestes dias poderão ser pagos na quarta, 5 de março, sem a cobrança de juros ou multa.
Já no caso de impostos e tributos, é preciso antecipar o pagamento.
Na quarta-feira, os bancos abrem ao meio-dia, no horário local.
Nas regiões em que as agências fecham antes das três da tarde, o experiente vai começar mais cedo, para garantir pelo menos três horas de atendimento ao público.
Sob onda de calor, regiões do Brasil podem registrar até 40°C
O Brasil passa por mais uma onda de calor até, ao menos, a próxima quinta-feira (27). O fenômeno deve influenciar a temperatura em todas as as regiões do país. Alguns estados podem chegar à 40°C, conforme aponta o Climatempo e o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).
Segundo o Climatempo, a elevação das temperaturas em 5°C ou mais acima da média no Rio Grande do Sul (RS) está na terceira onda de calor que atinge o estado e pode se prolongar até o começo de março, no dia 5.
Ainda de acordo com o Climatempo, o RS pode viver uma quarta onda de calor durante o mês de março. “Essa terceira onda de calor é em decorrência de um sistema de alta pressão que se estabelece em médios níveis da atmosfera. Esse sistema potencializa a circulação do ar de cima para baixo e intensifica a subida das temperaturas”, explicou o meteorologista Guilherme Borges ao G1 Rio Grande do Sul.
No nordeste brasileiro, no entanto, março deve registrar chuvas no norte da região, com aumento gradual de Salvador até Recife. Todo o interior da Bahia deve registrar chuvas irregulares e abaixo da média, assim como o sul dos estados Maranhão e Piauí.
Pé-de-Meia paga até R$ 9,2 mil a alunos; veja como funciona e como sacar 1º pagamento
O programa Pé-de-Meia, lançado pelo governo federal em janeiro de 2024, vai pagar R$ 1 mil para alunos que concluíram um dos três anos do ensino médio regular em escola pública no ano passado. O anúncio foi feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na segunda-feira (24), destacando que mais de 90% dos jovens participantes foram aprovados no ano letivo. Os concluintes do terceiro ano têm acesso ao valor a partir desta terça-feira (25).
“Tem direito ao valor quem passou de ano, mas quem concluiu o ensino médio já pode sacar a partir desta terça-feira”, disse o presidente em pronunciamento na televisão.
O programa é voltado para alunos de famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) com renda per capita de até meio salário-mínimo (R$ 759). Além disso, estudantes que participaram dos dois dias do último Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) receberão um adicional de R$ 200. Com os depósitos anuais, incentivos mensais e o bônus do Enem, o valor total acumulado pode chegar a R$ 9,2 mil por aluno.
“No programa Pé- de- Meia você pode ganhar até R$ 9,2 mil como incentivo à permanência na escola. Esse é o grande programa do governo para garantir a permanência do nosso jovem na escola”, diz o ministro da Educação Camilo Santana.
O Pé-de-Meia foi criado para incentivar a permanência e a conclusão do ensino médio. Os estudantes recebem R$ 200 por mês ao comprovar matrícula e frequência mínima de 80%, além de R$ 1 mil ao final de cada ano letivo, que só pode ser sacado após a formatura. O programa também inclui o Pé-de-Meia Licenciaturas, que promove o ingresso na carreira docente.
COMO PARTICIPAR DO PÉ-DE-MEIA?
Para participar, não é necessário se inscrever ou abrir uma conta na Caixa Econômica Federal. Basta ter CPF regular, estar matriculado até abril de 2024 e pertencer a uma família beneficiária do Bolsa Família. As escolas públicas são responsáveis por repassar os dados dos alunos ao Ministério da Educação (MEC), que define os contemplados. A Caixa abre uma conta digital automaticamente para os selecionados, e os pagamentos podem ser consultados nos aplicativos Caixa Tem, Jornada do Estudante ou Benefícios Sociais CAIXA.
Estudantes menores de 18 anos precisam da autorização de um responsável legal para movimentar a conta, que pode ser feita pelo aplicativo Caixa Tem ou em agências. A conta permite operações como PIX, pagamento de contas e recarga de celular.
O programa foi suspenso temporariamente pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que exigiu que os recursos fossem contabilizados no Orçamento da União. Após ajustes, o governo federal retomou as atividades, beneficiando mais de 4 milhões de jovens.
QUAL O CALENDÁRIO NESTE MOMENTO?
– Terça (25/2): Concluintes do 3º ano e de Educação de Jovens e Adultos (EJA) nascidos de janeiro a junho.
– Quarta (26/2): Concluintes do 3º ano e EJA nascidos de julho a dezembro.
– Quinta (27/2): Estudantes do 1º e 2º ano recebem R$ 1 mil, que só pode ser sacado após a conclusão do ensino médio.
O Pé-de-Meia é uma iniciativa que combina incentivos financeiros e educacionais, promovendo a inclusão e o desenvolvimento dos jovens brasileiros.
Adolescente de 14 anos é apreendido após tentar atear fogo na namorada grávida de 31
Um adolescente de 14 anos foi apreendido após tentar atear fogo na própria namorada, de 31 anos, que está grávida dele. O caso aconteceu no último sábado (22), no Recanto das Emas, no Distrito Federal. As informações são do Metrópoles.
De acordo com o depoimento da vítima, o desentendimento entre os dois teria começado após a mulher pedir para o adolescente arrumar a casa. Ele teria destratado a companheira dizendo: “meu ovo, vai se foder”.
A vítima, então, teria dito que se ele não arrumasse, poderia voltar para a casa da mãe dele. Neste momento, a mulher foi empurrada para o chão e imobilizada pela sogra, enquanto o adolescente usava um desodorante e isqueiro para tentar queimá-la.
A confusão foi apartada por uma amiga da vítima, que presenciou a cena e tentou ajudá-la. A mãe teria tirado o rapaz do local, mas ele voltou e deu um soco na namorada, além de ameaçá-la com uma faca. O adolescente deixou a residência levando maconha e pedras de crack.
Ainda de acordo com o Metrópoles, a família dele tem relação com o tráfico de drogas e é investigada por outros crimes.
A Polícia Militar foi acionada pela gestante e, no local, agentes encontraram ao todo 12 pedras de crack, três porções de maconha e balança de precisão.
Pix por aproximação fica disponível na sexta; saiba como funcionará
O Pix por aproximação vai estar disponível a partir de sexta-feira, 28, para todos os clientes que usam a modalidade de pagamento de todas as instituições financeiras regulamentadas pelo Banco Central (BC).
Essa forma de pagamento permite que os clientes paguem contas com o PIX apenas aproximando o celular da máquina do lojista, como é feito com cartões de crédito e débito. Além disso, o PIX poderá ser incluído em carteiras digitais, como Apple Pay, Samsung Pay e Carteira do Google.
A ação é realizada através da tecnologia Near Field Communication (NFC).
Como usar
Para usar o PIX por aproximação, basta ir ao aplicativo do banco, selecionar a opção e aproximar o celular do aparelho. Já para ativar o PIX em uma carteira digital, o cliente precisa vincular a conta bancária à carteira –como é feito com cartões de crédito, por exemplo.
As transações nesse modelo terão limite padronizado de R$ 500. Será possível, entretanto, que o cliente possa diminuir o valor ou estipular um valor máximo diário.
Férias de 30 dias pode chegar ao fim com lei trabalhista em vigor
Com as novas mudanças nas leis trabalhistas, o período de férias antes de 30 dias anuais foi revogado e a atualização passa a valer neste ano de 2025. A atualização visa ajustar a legislação às novas dinâmicas do mercado de trabalho, para manter o equilíbrio entre os direitos dos empregados e as necessidades dos empregadores.
De acordo com a CLT, o trabalhador deve completar 12 meses de trabalho em uma mesma empresa, conhecido como “período aquisitivo”, para ter direito às férias. Após esse período, inicia-se o “período concessivo”, durante o qual o empregador deve conceder as férias ao empregado.
O cálculo do período de férias pode ainda ser afetado pelo número de faltas injustificadas do trabalhador. O Decreto Lei nº 5.452/1943, que estabelece a CLT, permite que o empregador desconte dias de férias com base em faltas injustificadas.
O direito às férias será comprometido caso o número de faltas ultrapasse o limite permitido. Ao todo, existem quatro regras principais que determinam a quantidade de dias de férias a que o trabalhador tem direito, a depender do número de faltas.
Desde da última atualização da Reforma Trabalhista de 2017, é possível fracionar as férias de 30 dias em até três períodos, desde que cumpridos alguns requisitos legais. Essa flexibilidade permite que trabalhadores e empregadores negociem a melhor forma de aproveitar o período de descanso, adaptando-se às necessidades de ambos.
O fracionamento das férias deve ser acordado entre as partes, além de respeitar as condições estabelecidas pela legislação. O primeiro período mínimo não pode ser inferior a 14 dias, e os demais não podem ser inferiores a 5 dias cada.
Essa medida visa garantir que o trabalhador tenha um descanso adequado, mesmo quando as férias são divididas.
A contratação sob regime CLT dá acesso ao emprego formal e de diversos direitos trabalhistas garantidos por lei, além das férias remuneradas, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o 13º salário e uma jornada máxima de 8 horas diárias.
A CLT ainda oferece proteção contra demissões arbitrárias, assegura condições de trabalho dignas e estabelece normas para a segurança e saúde no ambiente de trabalho. Esses direitos visam proporcionar estabilidade e segurança ao trabalhador, e contribuir para um ambiente de trabalho mais justo e equilibrado.
Essas alterações podem trazer benefícios, como maior flexibilidade para trabalhadores e empregadores, mas também exigem atenção para garantir que os direitos dos trabalhadores sejam preservados.
É importante que os trabalhadores estejam informados sobre seus direitos e deveres para aproveitar ao máximo as proteções oferecidas pela CLT.
Lula critica preço do ovo, diz que vai conversar com atacadistas e que o povo ”vai voltar a comer sua picanhazinha”
”O povo vai voltar a comer a sua picanhazinha, a sua costela”. A afirmação foi feita nesta quinta-feira (20) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), durante entrevista à Rádio Tupi. Lula explicou os fatores que levaram à alta no preço dos alimentos, e garantiu que haverá queda, principalmente na carne.
”O maior calor já feito na história desse país, muito fogo, e depois em alguns lugares, muita chuva, como no Rio Grande do Sul. Tudo isso tem interferência nos preços. Outra cosa que tivemos foi a gripe aviária nos Estados Unidos, e os Estados Unidos viraram importador do ovo brasileiro, o Vietnã, o Japão, o Brasil virou quase um supermercado do mundo. E não só queremos discutir com os empresários, nós queremos que eles exportem, mas não pode faltar para o povo brasileiro”, disse.
Lula disse que pretende realizar uma reunião com atacadistas para pensar em soluções para a queda no preço dos alimentos. Lula lembrou do projeto de reforma tributária aprovado recentemente pelo Congresso, que isenta a carne na cesta básica.
”Nós queremos baixar o preço dos alimentos. Na reforma tributária, a cesta básica é totalmente isenta de qualquer imposto, inclusive a carne, nós fizemos isso para baratear. Agora, quando você tem momentos como esse que nós estamos vivendo, você não pode controlar do dia para a noite, mas o povo do Brasil pode ter certeza: nós vamos trazer os preços para baixo e as coisas ficarão mais acessíveis, porque se tem uma coisa que nós temos que cuidar com muito amor é a segurança alimentar”, disse o presidente.
Em outro momento da entrevista, Lula reclamou do preço do ovo, e criticou os produtores de alimentos por praticar preços altos mesmo com ganhos maiores na exportação, devido ao dólar alto.
”Eu sou uma pessoa que gosta de ovo. Eu muitas vezes prefiro um arrozinho com dois ovos fritos do que um bife, e eu sei que o ovo tá caro. Quando me disseram que o ovo estava R$ 40 a caixa com 30 ovos, é um absurdo, é um absurdo mesmo. E nós vamos ter que fazer reunião com atacadistas para discutir como podemos trazer isso para baixo, porque o fato de estar vendendo produto em dólar que está alto não significa que tem que colocar para os brasileiros o mesmo preço que exporta”, defendeu o presidente.
Resultados de Loterias: Timemania; Lotofácil; Mega-Sena e Quina 18/02/2025
O concurso de nº 2208 do jogo lotérico Timemania sorteou R$ 3,3 milhões na noite desta terça-feira (18), no Espaço da Sorte, localizado na Grande São Paulo. Os números sorteados foram 08-20-21-29-48-62-70.
O concurso de nº 3323 do jogo lotérico Lotofácil sorteou R$ 1,7 milhão, na noite desta terça-feira (18) e os números sorteados foram 03-04-05-06-08-09-11-14-16-19-20-21-22-23-24.
O concurso de nº 2830 do jogo lotérico Mega-Sena sorteia R$ 90 milhões na noite desta terça-feira (18) e os números sorteados foram 01-28-34-36-51-52.
O concurso de nº 6661 do jogo lotérico Quina sorteou R$ 600 mil, na noite desta terça-feira (18), no Espaço da Sorte, localizado na Grande São Paulo. As dezenas sorteadas foram 28-45-48-72-76.
Preço do ovo dispara no atacado e preocupa supermercados
A disparada no preço dos ovos, que tem registrado alta diária no atacado nas regiões produtoras, preocupa supermercados, feirantes e consumidores. A Abras (Associação Brasileira de Supermercados) diz que a valorização se intensificou desde a segunda quinzena de janeiro.
Uma combinação de fatores contribui para o aumento. Muitos consumidores têm recorrido aos ovos de galinha para driblar as carnes mais caras, segundo a associação. Além disso, o período da Quaresma, , que neste ano ocorre entre 5 de março e 17 de abril, tradicionalmente tem uma demanda maior, já que algumas famílias evitam o consumo de carne vermelha.
Custos altos com ração também contribuem.
“As empresas iniciaram a programação de abastecimento das lojas para atender à demanda sazonal da Quaresma, mas a restrição na oferta e os aumentos sucessivos de preços preocupam os supermercados. Além disso, os consumidores também têm recorrido mais aos ovos de galinha devido à alta dos preços das demais proteínas”, afirmou, em nota, o vice-presidente da Abras, Marcio Milan.
O preço dos ovos no atacado, divulgado nesta sexta-feira (14) pelo Cepea (Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada) da USP, atingiu o maior patamar diário em termos nominais da série histórica iniciada em maio de 2013.
Motorista de app é banido de plataforma após sugerir ‘xerecard’ como pagamento
Um motorista de aplicativo foi descredenciado da Uber após enviar uma mensagem de teor sexual a uma passageira. A situação aconteceu em janeiro do ano passado, mas só veio à tona nesta semana. Na ocasião, o homem falou que a cliente poderia pagar a viagem com “xerecard”. As informações são do Metrópoles.
O homem foi banido da plataforma após a denúncia da passageira. Ele levou o caso à Justiça do Distrito Federal, onde a situação aconteceu, sob alegação de que não houve possibilidade de ampla defesa. A Justiça, no entanto, defendeu a rescisão do contrato.
A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) concluiu, por unanimidade, que a empresa não cometeu injustiça ao bloquear o motorista. Portanto, não há motivos para reativar o cadastro do condutor. (Correio 24h)
TCU avalia recurso do governo contra bloqueio de R$ 6 bilhões do programa Pé-de-Meia
O Tribunal de Contas da União (TCU) analisa, nesta quarta-feira (12), um recurso do governo federal contra a decisão que determinou o bloqueio de R$ 6 bilhões destinados ao programa social Pé-de-Meia. A medida compromete metade do orçamento previsto para 2025 e levanta questionamentos sobre a origem dos recursos utilizados.
A suspensão dos valores foi determinada pelo tribunal após identificar que o financiamento do programa ocorria por meio de fundos privados, sem previsão na Lei Orçamentária Anual (LOA). A decisão inicial foi tomada em janeiro, com base em parecer da área técnica do TCU.
Diante do impasse, o governo tem buscado reverter o bloqueio. Os ministros Camilo Santana (Educação), Jorge Messias (Advocacia-Geral da União – AGU) e Fernando Haddad (Fazenda) têm mantido diálogo com a Corte na tentativa de encontrar uma solução.
A AGU recorreu da decisão, pedindo o desbloqueio imediato dos recursos ou, alternativamente, que o bloqueio só passe a valer a partir de 2026. O governo também solicitou um prazo de 120 dias para apresentar um plano de adequação orçamentária, caso o TCU não aceite o recurso.
A decisão do tribunal será fundamental para definir os rumos do programa Pé-de-Meia, uma das principais iniciativas do terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Em 10 anos, uso de internet por crianças entre 6 e 8 anos dobrou no Brasil
Nos últimos dez anos, o uso de internet e a posse de aparelho celular dobraram entre as crianças brasileiras até 8 anos. Os dados constam no estudo produzido pelo Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação (Cetic.br), departamento do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br), lançado nesta terça-feira (11).
Segundo a Agência Brasil, considerando-se a faixa etária de 0 a 2 anos, a proporção de crianças usuárias de internet saltou de 9% em 2015 para 44% no ano passado. Já na faixa etária de 3 a 5 anos, o salto foi de 26% para 71% no mesmo período e, entre 6 e 8 anos, o uso dobrou, passando de 41% para 82%. O estudo, feito com base nas pesquisas TIC Domicílios e TIC Kids Online Brasil, entre 2015 e 2024.
A proporção de crianças que possuíam celular próprio subiu entre 2015 e 2024: de 3% para 5% na faixa de 0 a 2 anos; de 6% para 20% na de 3 a 5 anos e de 18% para 36% na faixa etária de 6 a 8 anos. No caso do computador, no entanto, aconteceu o contrário. Em 2015, 26% das crianças de 3 a 5 anos e 39% das de 6 a 8 anos utilizavam esse tipo de equipamento. Em 2024, as proporções diminuíram para 17% e 26%, respectivamente.












