:: ‘Brasil’
Acusada de matar o próprio filho, assassina do pequeno Henry Borel volta a ser contratada pela secretaria de educação do Rio
24/jan/2023 . 5:30
Ela irá a júri popular pela morte do filho, Henry Borel
A mãe do menino Henry Borel, Monique Medeiros, voltou a trabalhar na Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro (SME) em uma função administrativa, no almoxarifado, com remuneração bruta de R$ 3,1 mil, em dezembro de 2022. Ela chegou a ser presa, mas foi solta após decisão monocrática do relator do caso no Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, após o pedido ter sido negado no Supremo Tribunal Federal, pelo ministro Gilmar Mendes.
Servidora concursada da SME, ela estava afastada desde abril de 2021, quando foi presa acusada de matar Henry Borel, então com 4 anos, em 2021. Ré no processo junto com seu ex-namorado e ex-vereador Jairo de Souza, conhecido Dr. Jairinho, aguarda o julgamento em liberdade desde agosto de 2022. Os dois serão julgados pelo 2º Tribunal do Júri.
Até agosto de 2020, Monique exercia o cargo de diretora na Escola Municipal Ariena Vianna da Silva, em Senador Camará, na zona oeste da cidade. Após pedir exoneração do cargo, ela passou a atuar no gabinete do conselheiro Luiz Antônio Guaraná, do Tribunal de Contas do Município do Rio (TCM), função da qual foi exonerada em março de 2021, sem perder a matrícula na SME por ser concursada e estar licenciada.
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Governo federal reconhece estado de emergência em 6 estados, incluindo a Bahia
23/jan/2023 . 13:55
A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), reconheceu estado de emergência por causa de desastres naturais em municípios localizados em seis estados brasileiros, incluindo a Bahia, Minas Gerais, Piauí, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo.
Conforme portaria publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (23), a cidade de Tremedal, no sudoeste baiano, consta na lista por conta das chuvas intensas. Pelo mesmo motivo, a situação de emergência foi reconhecida nas cidades mineiras de Ipanema, Santa Maria do Salto e Senhora do Porto, além do município de Governador Celso Ramos, em Santa Catarina. Morungaba, em SP, por sua vez, sofreu com enxurradas.
Já por conta da estiagem, o governo federal reconheceu estado de emergència em São Francisco de Assis do Piauí e nas cidades gaúchas de Arroio Grande, Lajeado do Bugre, Novo Cabrais, Rodeio Bonito, São João de Polêsine, Três Passos e Vicente Dutra.
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Presidente sanciona lei e transforma agentes comunitários em profissionais de saúde
23/jan/2023 . 11:38
O projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional em 21 de dezembro passado foi sancionado na sexta-feira (20) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e passa a considerar os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias como profissionais de saúde.
Com a mudança, esses trabalhadores passam a poder acumular cargos públicos, algo permitido apenas para profissionais de saúde e educação, além de terem asseguradas melhores condições de trabalho, como o recebimento de adicionais de insalubridade e outros benefícios acessíveis justamente aos profissionais de saúde assim definidos em lei.
O texto havia sido aprovado pelo Congresso Nacional no dia 21 de dezembro e aguardava a sanção para entrar em vigor. No país, são 265 mil agentes comunitários, que atuam no campo da Saúde da Família, na prevenção de doenças e na promoção da saúde em ações domiciliares, comunitárias, individuais e coletivas. Além deles, outros 61 mil profissionais de combate às endemias atuam na vigilância epidemiológica e ambiental, na prevenção e controle de doenças.
Segundo o Ministério da Saúde, os agentes de saúde em atividade no país têm os salários pagos, integralmente, com recursos transferidos pelo governo federal. Em 2022, foram empenhados R$ 7,8 bilhões. Para 2023, está prevista a destinação de R$ 9,9 bilhões, aumento de 27%.
Fonte: Agência Brasil
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Tribunal confirma condenação de banco por prática de ato antissindical
23/jan/2023 . 9:44
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) confirmou decisão que condenou o Banco do Nordeste por práticas consideradas antissindicais. A ação civil pública se originou na Bahia. O valor, por dano moral coletivo, foi fixado em R$ 100 mil. E “deverá ser revertido para instituição e/ou campanha que atue na defesa de direitos e garantias dos trabalhadores bancários alcançados pela discriminação”.
O Ministério Público do Trabalho (MPT) daquele estado havia constatado práticas atentatórias à liberdade sindical. “Uma das acusações é que o banco, por perseguição, negou a um empregado dirigente sindical direitos expressamente previstos no acordo coletivo e estendidos a todos os trabalhadores em condição similar”, informa o TST.
Na primeira instância – 33ª Vara do Trabalho de Salvador –, os pedidos foram negados. Aquele juízo considerou que não ficou demonstrada a existência de discriminação constante. Já a 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 5ª Região condenou o Banco do Nordeste a se abster de promover condutas discriminatórias por motivo de filiação ou atividade sindical. Assim, fixou multa de R$ 10 mil por dia, a ser revertida ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Além disso, determinou o pagamento de R$ 100 mil por dano moral coletivo.
O banco recorreu, então, ao TST. A relatora da Segunda Turma, ministra Maria Helena Mallmann, manteve a condenação na íntegra e foi seguida pelos colegas. “O TRT concluiu que a prova produzida demonstrou que o banco dificultou o exercício da liberdade de organização e de sindicalização, ao deixar de enquadrar corretamente o dirigente sindical, impedindo o pagamento das diferenças correlatas, em inequívoca conduta antissindical”, afirmou a magistrada.
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Jogador Daniel Alves é detido na Espanha após denúncia de assédio sexual
23/jan/2023 . 7:16
O lateral-direito Daniel Alves, de 39 anos, foi detido pela polícia de Barcelona, na Espanha, nesta sexta-feira (20). O baiano responde a um processo por suposto assédio sexual. Ele foi levado para a delegacia onde prestou depoimento, mas segundo a emissora espanhola RTVE, o atleta saiu detido em uma viatura policial.
Daniel Alves responde a um processo após denúncia feita durante uma festa na cidade no final de dezembro do ano passado. De acordo com a queixa, ele teria assediado uma mulher numa boate na noite do último dia 30. Funcionários do estabelecimento chamaram a polícia, mas o atleta já havia ido embora quando os policiais chegaram. No entanto um inquérito foi aberto.
O jogador nega a acusação: “Eu estive nesse lugar, e quem me conhece sabe que eu adoro dançar, mas sem invadir o espaço de ninguém, respeitando os espaços. E quando você vai ao banheiro não tem que perguntar quem está lá para usar o banheiro. Não sei quem é essa senhorita, nunca a vi. Nestes anos todos nunca invadi o espaço de ninguém sem autorização”, disse o lateral.
A polícia da Catalunha não informou o motivo da detenção de Daniel Alves ocorrida durante o depoimento, já que não havia madado de prisão contra ele.
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Justiça suspende bloqueio de execuções do BTG contra as Americanas
19/jan/2023 . 6:58
A Justiça suspendeu uma decisão da 4ª Vara Empresarial que determinou a imediata restituição de todo e qualquer valor que os credores eventualmente tiverem compensado, retido e/ou se apropriado do Grupo Americanas após a empresa revelar, no dia 11 de janeiro, ter descoberto rombo contábil no valor de
R$ 20 bilhões. A decisão da 4ª Vara empresarial foi mantida por uma decisão da 15ª Câmara Civil, mas uma liminar a favor do Banco BTG Pactual foi emitida pelo desembargador Flávio Marcelo de Azevedo Horta Fernandes, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ).
Com o deferimento da liminar, a determinação de imediata restituição de todo e qualquer valor que os credores eventualmente tiverem compensado, retido e/ou se apropriado fica suspensa somente em relação ao BTG Pactual, que ajuizou o mandado de segurança contra a decisão.
O magistrado determinou também o bloqueio no valor de R$ 1,2 bilhão, correspondente à compensação de créditos do BTG, na conta do banco credor até o julgamento do mérito da ação no colegiado do Órgão Especial do TJRJ.
A 4ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro havia determinado a suspensão de qualquer bloqueio, sequestro ou penhora de bens do Grupo Americanas, assim como a obrigação do pagamento de dívidas, até que um eventual plano de recuperação judicial seja apresentado pelo grupo em prazo de 30 dias. O BTG Pactual entrou com recurso contra a decisão, mas o pedido foi negado. Desta forma, o banco ajuizou o mandado de segurança, agora acolhido, com a concessão do efeito suspensivo da decisão na 2ª instância.
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Moraes mantém prisão de 354 investigados por atos antidemocráticos
19/jan/2023 . 6:56
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (18) manter a prisão preventiva de 354 acusados de participar dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. O ministro também decidiu colocar 220 investigados em liberdade, mediante medidas cautelares.
Ao transformar a prisão temporária dos acusados em preventiva, por tempo indeterminado, o ministro entendeu que as prisões são necessárias para garantir a ordem pública e a efetividade das investigações.
Moraes considerou que os acusados tentaram impedir o funcionamento dos poderes constitucionais constituídos por meio de violência e grave ameaça.
Os investigados que serão soltos deverão colocar tornozeleira eletrônica, estão proibidos de sair de suas cidades e de usar redes sociais. Além disso, eles terão os passaportes cancelados e
os documentos de posse de arma suspensos.
Após as prisões realizadas em 8 de janeiro, Alexandre de Moraes delegou as audiências de custódia para juízes federais e do Tribunal de Justiça do DF. As informações sobre os presos são centralizadas no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e remetidas ao ministro, a quem cabe decidir sobre a manutenção das prisões.
Cerca de 1,4 mil pessoas foram presas após os atos. A análise das prisões pelo ministro vai até sexta-feira (20).
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Anvisa proíbe fabricação de sete produtos para cabelos
17/jan/2023 . 11:46
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) cancelou a regularização que autorizava a fabricação de sete pomadas modeladoras para cabelos. Segundo a agência, os produtos não estavam cumprindo normas sanitárias previstas.
A medida consta da Resolução nº138, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (16).
Em nota, a Anvisa informou que alguns dos produtos já foram objeto de medidas restritivas no âmbito da comercialização e do uso, e que, com a atual resolução, fica proibida também a sua fabricação.
Estão proibidos de serem fabricadas a Pomada Modeladora para Tranças Anti-frizz Be Black (da empresa Cosmetic Group Indústria e Comércio de Cosméticos Eireli); Pomada Black – Essenza Hair, e Pomada Modeladora para Tranças Boxbraids – fixa liss (ambas da Evolução Indústria de Cosméticos); Pomada Braids Hair (da Galore Indústria e Comércio de Cosmético Eireli); Pomada Cassu Braids Cassulinha Cabelos e Pomada Braids Tranças Poderosas Esponja Magic, (ambas da Microfarma Indústria e Comércio); Rosa Hair Pomada Modeladora Mega Fixação 150g, (da Morandini Indústria e Comércio de Cosméticos); Pomada Modeladora Master Fix Black Ser Mulher, (da Supernova Indústria, Comércio e Serviços).
A Anvisa recomenda que quem tiver em sua residência os produtos fabricados especificamente pela Microfarma Indústria e Comércio Ltda, CNPJ 68.722.743/0001-09, entre em contato com a empresa para verificar a forma de devolução, uma vez que o fabricante deverá recolher todos os produtos disponibilizados no mercado.
Ainda segundo a Anvisa, os estabelecimentos que tenham o produto para uso de seus clientes devem suspender sua utilização “imediatamente”.
Com relação aos produtos de outras empresas, a Anvisa informou que ainda está “avaliando as ações sanitárias necessárias”, e que seguirá acompanhando “todos os fatos relatados relacionados às pomadas capilares” com a ajuda dos órgãos de vigilância sanitária dos estados e municípios.
No início do mês, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária divulgou um alerta com relação à pomada Cassu Braids, após relatos de que o produto estaria causando danos aos olhos (irritação ocular, pálpebras inchadas, dor nos olhos e dificuldades para enxergar o cabelo) de usuários no Rio de Janeiro.
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Pastoral Carcerária denuncia aumento de quase 40% em casos de tortura em presídios
17/jan/2023 . 11:24
Um levantamento da
Pastoral Carcerária Nacional (PCr) revelou aumento no número de casos de tortura em unidades prisionais do país. Entre janeiro de 2021 e julho de 2022, foram contabilizados 223 casos, uma alta de 37,6% na comparação com o mesmo intervalo de tempo (19 meses) entre janeiro de 2019 e julho de 2020. Os dados mais recentes constam do relatório “Vozes e Dados da Tortura em Tempos de Encarceramento em Massa”, que será apresentado nesta terça-feira (17) em live no canal da Pastoral no YouTube. O lançamento começa às 19h30.
Entre os principais casos listados pelo relatório estão negligência na prestação de assistência material (123 registros); agressões físicas (116); negligência na prestação de assistência à saúde (106); tratamento humilhante ou degradante (81); e violações contra familiares de pessoas presas, incluindo negação de visita (41). A soma dos registros é maior que o número total de episódios porque em muitos casos há mais de uma violação.
Lançada em 2013 em parceria com outras entidades, a Agenda Nacional pelo Desencarceramento norteia os princípios da Pastoral.
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Piso nacional dos professores sobe para R$ 4.420,55
17/jan/2023 . 0:39
O piso nacional dos professores subirá para R$ 4.420,55 em 2023, um reajuste de 15% em relação ao piso do ano passado, que era de R$ 3.845,63. A portaria com o novo valor foi assinada hoje (16) à noite pelo ministro da Educação, Camilo Santana.
“A valorização dos nossos profissionais da educação é fator determinante para o crescimento do nosso país”, escreveu o ministro, ao anunciar o novo valor nas redes sociais.
O piso nacional do magistério representa o salário inicial das carreiras do magistério público da educação básica para a formação em nível médio. O valor considera uma jornada de 40 horas semanais na modalidade normal de ensino.
A cada ano, o piso do magistério deve ser corrigido todos os anos pelo crescimento do valor anual mínimo por aluno referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano, estabelecido pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Para 2023, o Fundeb estabelecia o reajuste de 15% no valor.
Agência Brasil
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Polícia Federal usou as redes sociais para desmentir informação de que dosa teria morrido nas dependências do órgão, em Brasília
10/jan/2023 . 8:20
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A Polícia Federal usou as redes sociais na noite desta segunda-feira (9) para desmentir a informação de que uma mulher idosa teria morrido nas dependências do órgão, em Brasília, na noite de domingo.
A posição da PF foi divulgada após a deputada federal bolsonarista Bia Kicis (PL-DF) ter usado seu tempo no púlpito da Câmara para disseminar a informação falsa. A fala da parlamentar ocorreu durante a discussão do PDL 1/2023, que trata sobre a intervenção federal na segurança pública do Distrito Federal.
Apesar de repudiar, o que classificou como “atos de vandalismo e depredação do patrimônio público e os ataques a policiais”, Kicis se manifestou contra a intervenção federal no DF, além de afirmar que o afastamento do governador Ibaneis Rocha foi “ilegal”.
“Não se justifica essa intervenção no Distrito Federal. Eu fui Procuradora do Distrito Federal. Já passamos por outra situação em que se pedia intervenção e que, ao final, acabou não sendo concedido. Tenho aqui comigo parecer da Procuradoria-Geral do Distrito Federal que afirma que as Forças de Segurança do Distrito Federal são plenamente capazes de manter a segurança jurídica”, disse a deputada durante o uso da palavra.
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Carletto e Mário Jr. estariam representando a Bahia em diálogo para volta do PP ao governo Lula
10/jan/2023 . 8:16
Com o indicativo do Partido Progressistas (PP) integrar a base de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na Câmara dos Deputados
, parlamentares baianos têm participado das conversas de forma mais constante. De acordo com lideranças do partido no estado, o ex-deputado federal Ronaldo Carletto e o deputado federal Mário Jr. têm dialogado pela adesão. Mesmo com a resistência na Bahia para a adesão ao governo de Jerônimo Rodrigues (PT), o cenário em Brasília é outro. Na avaliação das lideranças do PP no estado, a nível federal “existe uma realidade específica”, que facilitaria o processo de adesão.
O grupo seria acompanhado por dois líderes nordestinos, incluindo parlamentares de Pernambuco, como Eduardo da Fontes, além de um grupo na Paraíba, liderado pelo também deputado federal Agnaldo Ribeiro. “Algo vai acontecer. Mas com tranquilidade”, indicou um dos interlocutores procurados pelo BN.
Recentemente, informações teriam apontado que o presidente do partido, Ciro Nogueira, disse que não pretendia integrar o governo e seria respeitado pelos deputados federais da legenda. Mesmo assim, na Câmara, o PP será base da gestão petista. Atualmente, o Progressistas baiano possui quatro parlamentares em Brasília: Neto Carletto, Cláudio Cajado, Mário Negromonte Jr. e João Leão.
Estima-se que de 30 a 35 queiram votar com o governo em troca de cargos e recursos. O apoio do PT à reeleição do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, do PP de Alagoas, dará ao partido o principal “espaço” que terá na coalizão montada por Lula: a chefia de uma das Casas legislativas.
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Bolsonaro é internado com fortes dores abdominais em Orlando
9/jan/2023 . 16:57
O ex-presidente Jair Bolsonaro foi internado em Orlando, na Flórida, nos Estados Unidos, nesta segunda-feira (9). O político está no país desde o fim de dezembro, quando saiu em viagem antes de deixar o cargo oficialmente.
O ex-presidente se queixou de “fortes dores abdominais” e precisou ser levado a um hospital. O transporte ocorreu em um veículo à disposição da família e foi acompanhado por assessores que estão alocados para auxiliar o ex-capitão do Exército.
Na unidade de saúde, o presidente passa por exames preliminares para avaliar as causas das dores. Os médicos avaliam se há ligação com sequelas da facada que ele levou em 2018 durante a campanha eleitoral.
Bolsonaro foi aos Estados Unidos após decidir não participar da cerimônia de transmissão do cargo ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que ocorreu em 1º de janeiro.
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Após comprar carro roubado em 40 prestações, empresário acaba detido na Bahia
6/jan/2023 . 11:50
A Polícia Rodoviária Federal recuperou, na tarde desta quinta-feira (05), um veículo roubado em Serra (ES) que estava circulando clonado. A abordagem ocorreu durante fiscalização na Unidade Operacional da PRF localizada no município de Teixeira de Freitas, no extremo sul baiano.
Os policiais abordaram o veículo Hyundai/HB20 na BR 101, km 880. Ao realizar uma fiscalização minuciosa no automóvel, a equipe policial descobriu que o carro era roubado e estava circulando clonado com placas e demais elementos de identificação veicular adulterados.
A ocorrência do crime foi registrada na cidade de Serra (ES), em 04/01/2022.
O condutor do automóvel, um empresário de 43 anos, informou aos policiais que comprou o veículo através de um anúncio da internet. Disse ainda que deu um valor de R$ 23 mil de entrada e assumiu 40 prestações de 690 reais.
O homem foi detido, conduzido à Polícia Civil e poderá responder pelo crime de receptação (art. 180 CP) de veículo roubado.
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Extra de R$ 150 por criança do Bolsa Família deve sair em até 90 dias
6/jan/2023 . 11:30
O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias (PT), afirmou que a revisão do Cadastro Único, a base de dados sobre beneficiários do Auxílio Brasil, que o governo já chama de Bolsa Família, pode ser concluída em até 90 dias.
O ministro já anunciou que a pasta fará uma reformulação do programa assistencial, e que a atualização do cadastro é uma prioridade para assegurar que o benefício seja mantido par aqueles que de fato se enquadram nos critérios. Segundo Dias, algumas pessoas recebem o benefício indevidamente.
No entanto, até a conclusão do novo desenho, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai manter os pagamentos nos moldes atuais. Dias reforçou que o governo precisa de segurança e eficiência para garantir o Bolsa Família, e que esses itens passam obrigatoriamente pela revisão do cadastro.
Dias também destacou que a reformulação do programa inclui fazer um processo de reintegração de prefeituras, estados e entidades para recuperar toda a rede de assistência social que foi fragmentada durante a gestão bolsonarista.
A atualização do cadastro, destacou o ministro, é essencial para liberação do benefício adicional de R$ 150 por criança entre zero e seis anos.
O ministro ainda afirmou que não há uma definição de como proceder com os beneficiários do Bolsa Família que utilizaram o empréstimo consignado, mas têm dificuldade de quitar as parcelas. Uma alternativa seria liberar a sua participação no Desenrola, o programa de renegociação de dividas anunciado pelo Ministério da Fazenda para famílias e pequenas empresas com dificuldades financeiras
Essa modalidade de empréstimo, adotada majoritariamente pela Caixa, foi suspensa pela Justiça no final do ano passado, mas muitos beneficiários chegaram a contratar o financiamento.
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Conclua seus estudos em 24 horas de qualquer lugar do Brasil por apenas R$519,99, diploma em 60 dias
6/jan/2023 . 8:59
A Emprego e Curso Brasil destinou aos milhares de Brasileiros e Brasileiras que não concluíram o ensino médio a oportunidade de mudar essa realidade a preço de custo e de forma rápida e sem precisar sair de casa, tudo isso a partir de 24 horas e com preços a partir de R$519,99 reais.
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O Ensino Médio é o último dos três níveis da Educação Básica. Essa etapa dura três anos e o seu objetivo é aprofundar o conhecimento adquirido no Ensino Fundamental 2, além de preparar o estudante tanto para o mercado de trabalho como para o Ensino Superior.
Com a Emprego e Cursos Brasil o aluno que teria que estudar três anos para concluir seus estudos, conclui até 30 dias e já recebe a declaração de conclusão em 72 horas úteis após aprovado que o possibilitará dar início a faculdades, apresentar em empresas de trabalho e muito mais.
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Ministro recua de ideia de fim do saque-aniversário do FGTS
6/jan/2023 . 5:30
Um dia após lançar a possibilidade de extinguir o saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, voltou atrás. Em postagem na rede social Twitter, ele escreveu que a modalidade de saque será “objeto de amplo debate” entre o Conselho Curador do FGTS e as centrais sindicais.
“A nossa preocupação é com a proteção dos trabalhadores e trabalhadoras em caso de demissão e com a preservação da sua poupança”, escreveu o ministro.
A primeira declaração sobre um eventual fim do saque-aniversário havia sido dada nesta quarta-feira (4) pelo ministro em entrevista ao jornal O Globo. Em seguida, a própria assessoria de imprensa do ministério confirmou a informação de que a pasta pretendia encerrar a modalidade.
“A manutenção ou não do saque-aniversário do FGTS será objeto de amplo debate junto ao Conselho Curador do FGTS e com as centrais sindicais. A nossa preocupação é com a proteção dos trabalhadores e trabalhadoras em caso de demissão e com a preservação da sua poupança”, postou o ministro no Twitter.
Desde a entrada em vigor do saque-aniversário, em abril de 2020, 28 milhões de trabalhadores aderiram a modalidade e retiraram R$ 34 bilhões do FGTS. Em média, R$ 12 bilhões são retirados por ano.
Retiradas anuais
Por meio do saque-aniversário, o trabalhador pode retirar, a cada ano, uma parte do saldo de qualquer conta ativa ou inativa. O período de saques começa no primeiro dia útil do mês de aniversário do trabalhador. Os valores ficam disponíveis até o último dia útil do segundo mês subsequente. Caso o dinheiro não seja retirado no prazo, volta para as contas do FGTS em nome do trabalhador.
A adesão ao saque-aniversário, no entanto, exige cuidado. Pelas regras atuais, ao retirar uma parcela do FGTS a cada ano, o trabalhador deixará de receber o valor depositado pela empresa caso seja demitido sem justa causa. O pagamento da multa de 40% nessas situações está mantido.
A qualquer momento, o trabalhador pode desistir do saque-aniversário e voltar para a modalidade tradicional, que só permite a retirada em casos especiais, como demissão sem justa causa, aposentadoria, doença grave ou compra de imóveis. No entanto, existe uma carência na reversão da modalidade.
Ao voltar para o saque tradicional, o trabalhador ficará dois anos sem poder sacar o saldo da conta no FGTS, mesmo em caso de demissão. Se for dispensado, receberá apenas a multa de 40%.
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Prates diz que Petrobras não vai intervir no preço dos combustíveis
5/jan/2023 . 9:16
O senador Jean Paul Prates (PT-RN), indicado pelo governo federal para presidir a Petrobras, afirmou nesta quarta-feira (4) que a estatal não fará intervenção nos preços dos combustíveis.
Segundo Prates, “nunca ninguém falou em intervenção” nos preços, que, de acordo com ele, serão vinculados de “alguma forma” ao mercado internacional.
Após a declaração do indicado para o comando da Petrobras, o Ibovespa, principal índice da bolsa de valores de São Paulo, passou a operar em alta.
Às 15h01, o Ibovespa subia 1,23%, a 105.442 pontos. Perto do mesmo horário, as ações da Petrobras subiam cerca de 2,6%.
A política de preços a ser adotada, conforme Prates, ainda será discutida e levará em conta a prática do mercado. Prates não tem data definida para assumir a Petrobras, uma vez que seu nome ainda precisa ser aprovado pelo conselho de administração da empresa. Contudo, nesta quarta, ele deu declarações sobre o que planeja para sua gestão. “A Petrobras não faz intervenção em preços, ela cumpre o que o mercado e o governo criam de contexto. É um contexto. A Petrobras reage a um contexto. A gente vai criar a nossa política de preços para os nossos clientes, para as pessoas que compram da Petrobras”, disse o senador.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defende desde a campanha eleitoral modificar a política de preços praticada pela Petrobras. Atualmente, a empresa se baseia no Preço de Paridade Internacional (PPI), que consiste em vender a gasolina e o diesel pelo mesmo preço que eles são vendidos no resto do mundo. O modelo era criticado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por facilitar altas nos preços conforme as oscilações do dólar e do barril de petróleo no mercado internacional.
Segundo Prates, mudanças na política ainda serão discutidas por diferentes atores e envolverão ações do governo, mercado e da Agência Nacional do Petróleo (ANP). Ele entende que o modelo deve levar em conta a produção nacional de combustíveis. “Todo preço vai ser vinculado internacionalmente de alguma forma. Há diferença entre PPI, paridade de importação, e paridade internacional. Uma coisa é você ter o internacional como referência, outra coisa é você se guiar por um preço de uma refinaria estrangeira, mais o frete até chegar aqui. Paridade de importação é o que para nós não faz muito sentido em alguns casos”, disse.
Prates afirmou que os combustíveis terão preço do “mercado brasileiro”.
“Ele é composto parte importado e parte nacional. A gente tem que ter um preço que reflita o fato de a gente produzir no Brasil. É só isso”, afirmou.
O senador é a favor de uma política regionalizada dentro do Brasil para o preço dos combustíveis, porém o tema ainda será debatido no Conselho Nacional de Política Energética.
Fonte: g1
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Mais Médicos será retomado com oferta de vagas para estrangeiros
4/jan/2023 . 8:54
O novo secretário de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde, Nésio Fernandes, afirma que o programa Mais Médicos será retomado imediatamente e que as vagas pelas quais brasileiros não se interessarem deverão ser oferecidas para profissionais estrangeiros.
Não há previsão de repetir a cooperação com Cuba nos moldes anteriores, com participação da Opas (Organização Pan-Americana de Saúde).
O secretário explica que as vagas serão oferecidas inicialmente aos médicos brasileiros com registro nos conselhos regionais. Depois, os postos não preenchidos poderão ser pleiteados por brasileiros formados no exterior e por estrangeiros.
Segundo Fernandes, o programa criado pelo governo Jair Bolsonaro (PL), o Médicos pelo Brasil, baseou-se em uma estratégia que alocou profissionais nos lugares em que o Mais Médicos já colocava. Dessa forma, municípios do interior e regiões periféricas sofrem com a carência de assistência.
Ele afirma que mais de 300 municípios não têm médicos há mais de um ano e mais de 800 não conseguem fixar profissionais por mais de uma semana. “Até hoje, grande parte das vagas dos médicos cubanos que deixaram o Brasil por uma crise diplomática não foram preenchidas. Existe um vazio assistencial e será superado”, afirma.
“A agenda de retomar o Mais Médicos é imediata. Queremos colocar médicos em todos os municípios brasileiros em um curto período de tempo”, conclui. (Política Livre)
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Covid-19: Brasil registra 28 mil casos e 211 mortes em 24 horas
4/jan/2023 . 7:12
O Brasil registrou, desde o início da pandemia, 694.192 mortes por covid-19, segundo o boletim epidemiológico divulgado nesta terça-feira (03) pelo Ministério da Saúde. O número total de casos confirmados da doença é de 36.390.423.
Em 24 horas, foram registrados 28.057 novos casos. No mesmo período, foram confirmadas 211 mortes de vítimas do vírus.
Ainda segundo o boletim, 35.145.500 pessoas se recuperaram da doença e 694.192 casos estão em acompanhamento. O boletim desta terça-feira não traz os dados atualizados de Tocantins.
De acordo com os dados disponíveis, São Paulo lidera o número de casos de covid-19, com 6,32 milhões, seguido por Minas Gerais (4 milhões) e Rio Grande do Sul (2,9 milhões). O menor número de casos é registrado no Acre (158,9 mil). Em seguida, aparece Roraima (181,3 mil) e Amapá (182,6 mil).
Em relação às mortes, de acordo com os dados mais recentes disponíveis, São Paulo apresenta o maior número (177.487), seguido de Rio de Janeiro (76.526) e Minas Gerais (64.487). O menor número de mortes está no Acre (2.040), Amapá (2.166) e Roraima (2.180).
Até esta terça-feira, foram aplicadas 498,2 milhões de doses de vacinas contra a covid-19, sendo 181,4 milhões como primeira dose e 163,9 milhões como segunda dose. A dose única foi aplicada em 5 milhões de pessoas. Outras 102,5 milhões já receberam a primeira dose de reforço e 40,2 milhões já foram vacinadas com a segunda dose de reforço.
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