:: ‘Brasil’
Brasil registra 4 mortes por covid-19 e 994 casos em 24 horas nesta segunda-feira
15/nov/2022 . 8:02
Novo boletim divulgado pelo Ministério da Saúde com os dados de domingo (13) informa que o Brasil registrou pelo menos mais quatro mortes por covid-19 nas últimas 24 horas. O número é parcial, pois as secretarias de Saúde de 13 unidades da federação ainda não encaminharam a atualização de dados sobre a doença.
Restam pendentes os dados da Bahia, do Distrito Federal, do Maranhão, de Minas Gerais, de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, da Paraíba, de Pernambuco, do Rio de Janeiro, de Roraima e São Paulo e do Tocantins. Com as atualizações dos demais estados, foram registrados 994 novos diagnósticos de covi-19.
Desde o início da pandemia, o Brasil já confirmou 34.912.931 casos de covid-19 no país, com 688.658 mortes. De outro lado, houve recuperação em 34.114.074 ocorrências. Há atualmente 110.226 pacientes contaminados em acompanhamento.
Considerando os dados disponíveis até o momento, o estado de São Paulo tem o maior número de casos confirmados com 6,16 milhões. Em seguida, aparecem Minas Gerais (3,88 milhões) e Paraná (2,76 milhões). São Paulo registra também o maior número de mortes por covid-19 (175.825), seguido por Rio de Janeiro (75.908) e Minas Gerais (63.897).
O menor número de casos de covid-19 entre as unidades federativas é registrado no Acre (150 mil). O estado é também é que contabiliza o menor número de mortes (2.029).
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Correios vão leiloar 175 mil bens não entregues aos destinatários
15/nov/2022 . 7:55
Os Correios leiloam, na quarta-feira (16), mais de 175 mil itens classificados como refugo. Isso ocorre quando um objeto postal passa por diversas tentativas de entrega, não é procurado pelo destinatário, nem pelo remetente, e prescreve o prazo de direito a reclamação, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor.
Serão sete lotes, que incluem peças de vestuário, utensílios de casa, material de escritório, acessórios para veículos, bijuterias, livros e artigos infantis.
Para participar do leilão, é preciso se cadastrar na plataforma Licitações-e, do Banco do Brasil. As propostas, de pessoas físicas ou jurídicas, devem ser enviadas de forma eletrônica. A disputa é online.
Todas as informações estão disponíveis no Edital nº 967.867 e também na página de Licitação dos Correios. Os valores iniciais dos lotes variam de R$ 12.250,81 a R$ 300.593,26.
É possível visitar amostras de lote por meio de agendamento pelo telefone (11) 4313-9452. A visitação termina hoje (14), às 18h, na Rua Mergenthaler, 592, no bairro Vila Leopoldina, em São Paulo.
Segundo os Correios, a forma de disponibilização dos bens foi definida em norma corporativa, seguindo indicações constantes nas leis 6.538/78 (Lei Postal), 13.303/16 (Lei das Estatais) e 12.305/2010 (Lei de Resíduos Sólidos).
Agência Brasil
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Prazo para atualização de dados do CadÚnico termina amanhã
10/nov/2022 . 11:44
As famílias inscritas no Cadastro Único têm até esta sexta-feira (11) para atualizar os dados do Cadastro Único (CadÚnico), data em que se encerra o prazo de revisão de dados. O prazo foi prorrogado devido às grandes filas que têm sido formadas em Centros de Referência em Assistência Socual (Cras) de todo o país.
Segundo o Ministério da Cidadania, neste ano, apenas as famílias com cadastros revisados pela última vez em 2016 ou 2017 foram convocadas para atualizar as informações junto aos municípios.
O processo de revisão cadastral foi escalonado devido dos impactos causados pela pandemia de covid-19. Com isso, as famílias que atualizaram dados pela última vez em 2018 ou 2019 serão convocadas nos próximos anos.
Segundo a pasta, a atualização cadastral é “fundamental para assegurar a qualidade dos dados e garantir que as informações registradas na base do Cadastro Único estejam sempre de acordo com a realidade das famílias”.
A atualização do cadastro é obrigatória para a continuidade do recebimento de benefícios pagos via programas sociais como o Auxílio Brasil, o Benefício de Prestação Continuada (BPC), a Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) e a ID Jovem.
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Projeto que torna pedofilia como crime hediondo é aprovado na Câmara dos Deputados
10/nov/2022 . 11:39
Os deputados aprovaram, na noite desta quarta-feira (9), o projeto de lei que torna hediondos os crimes sexuais contra crianças e adolescentes. Agora, o texto segue para o Senado Federal. De autoria do deputado Paulo Freire Costa (PL-SP) e Clarissa Garotinho (União-RJ), o projeto aumenta as penas para diversos crimes previstos no Código Penal e no Estatuto da Criança e do Adolescente.
Além disso, o texto também inscreve na lei dos crimes hediondos, entre outras, condutas como corrupção de menores; satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente; e divulgação de cena que faça apologia ou induza à prática de estupro ou estupro de vulnerável. Pelo texto, o condenado por crimes mais graves dessa natureza, previstos no Código Penal ou no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), não terá direito à saída temporária, passível de concessão para presos com bom comportamento.
A proposta também prevê que nos crimes envolvendo a produção, posse ou distribuição de cenas de sexo com crianças ou adolescentes, haverá uma nova condição para os condenados poderem usufruir dessa saída temporária: a proibição de se aproximar de escolas de ensino infantil, fundamental ou médio, de frequentar parques e praças com parques infantis e outros locais que sejam frequentados predominantemente por menores de 18 anos.
Os condenados por estes últimos tipos de crimes também deverão usar obrigatoriamente a tornozeleira eletrônica tanto na saída temporária quanto na prisão domiciliar. Isso valerá ainda para o condenado por crime de aliciar ou constranger criança ou adolescente com o fim de praticar ato libidinoso com ela.
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STJ proibe atuação da guarda municipal como força policial e limita busca pessoal
10/nov/2022 . 11:10
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reforçou o entendimento de que a guarda municipal, por não estar entre os órgãos de segurança pública previstos pela Constituição Federal, não pode exercer atribuições das polícias civis e militares. Para o colegiado, a sua atuação deve se limitar à proteção de bens, serviços e instalações do município.
O colegiado também considerou que só em situações absolutamente excepcionais a guarda pode realizar a abordagem de pessoas e a busca pessoal, quando a ação se mostrar diretamente relacionada à finalidade da corporação.
A tese foi firmada em julgamento de recurso no qual foram declaradas ilícitas as provas colhidas em busca pessoal feita por guardas municipais durante patrulhamento rotineiro. Em consequência, foi anulada a condenação do réu por tráfico de drogas.
O relator, ministro Rogerio Schietti Cruz, explicou que o propósito das guardas municipais vem sendo significativamente desvirtuado na prática, ao ponto de estarem se equipando com fuzis, armamento de alto poder letal, e alterando sua denominação para “polícia municipal”.
O ministro ainda ressaltou que seria potencialmente caótico “autorizar que cada um dos 5.570 municípios brasileiros tenha sua própria polícia, subordinada apenas ao comando do prefeito local e insubmissa a qualquer controle externo”.
Leia o voto do relator no REsp 1.977.119
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Butantan entrega 1 milhão de doses de CoronaVac para crianças
9/nov/2022 . 17:57
O Instituto Butantan vai enviar mais 1 milhão de doses da CoronaVac, vacina utilizada na vacinação de crianças e adolescentes contra a covid-19, de acordo com publicação nestas quarta-feira (9), no Diário Oficial da União. amanhã, o novo carregamento de vacinas deixa a sede do Butantan com destino ao Centro de Distribuição do Ministério da Saúde, em Guarulhos.
De acordo com Boletim Epidemiológico do Ministério da Saúde da semana epidemiológica de 16 a 22 de outubro, 132 pessoas de zero a 19 anos morreram em decorrência de Síndrome Inflamatória Multissistêmica Pediátrica (SIM-P) associada à covid-19, e 776 meninos e meninas da mesma faixa etária morreram em consequência de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), também associada à doença.
É o segundo segundo aditivo ao contrato para o fornecimento de 10 milhões de doses, firmado entre o Butantan e o Programa Nacional de Imunizações (PNI) em janeiro deste ano. Em setembro, 1 milhão de doses já havia sido encaminhada ao programa.
Em janeiro deste ano, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou a aplicação da CoronaVac, produzida em parceria com a chinesa Sinovac, para o público entre 6 a 17 anos. Em julho foi autorizada a extensão para 3 a 5 anos.
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ANS garante cobertura obrigatória para remédios contra asma e câncer
9/nov/2022 . 17:51
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) tornou obrigatória a cobertura, por planos de saúde, de tratamentos com um novo remédio contra a asma e três medicamentos contra o câncer. A Resolução Normativa 550, de 4 de novembro deste ano, foi publicada hoje (9) no Diário Oficial da União.
O novo medicamento a ter cobertura obrigatória em tratamentos contra a asma é o Dupilumabe, usado para tratar asma grave com inflamação do tipo 2, com fenótipo alérgico.
Já os medicamentos orais contra o câncer são o Niraparibe, o Axitinibe em combinação com Pembrolizumabe e o Levomalato de Cabozantinibe, em combinação com Nivolumabe.
O Niraparibe é usado em terapias de manutenção de pacientes adultas com carcinoma de ovário, da trompa de Falópio ou peritoneal primário avançado de alto grau, que responderam completamente ou em parte, após a conclusão da quimioterapia de primeira linha à base de platina.
O Axitinibe, em combinação com Pembrolizumabe, é indicado para tratamento de primeira linha de pacientes com carcinoma de células renais (CCR) avançado ou metastático, com risco prognóstico IMDC intermediário ou desfavorável.
Já o Levomalato de Cabozantinibe, em combinação com Nivolumabe, é usado no tratamento de primeira linha de pacientes adultos com carcinoma de células renais (CCR) avançado.
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Mega-Sena sorteia prêmio acumulado em R$ 65 milhões nesta quarta
9/nov/2022 . 13:26
A Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira, 9, um prêmio acumulado e estimado em R$ 65 milhões.
As seis dezenas do concurso 2.537 serão sorteadas a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, na cidade de São Paulo, com transmissão ao vivo pelas redes sociais das Loterias Caixa no Facebook e YouTube.
De acordo com a Caixa, caso apenas um apostador ganhe o prêmio principal e aplique todo o valor na poupança, receberá R$ 441 mil de rendimento no primeiro mês.
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.
A aposta simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.
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Gal Costa, uma das maiores cantoras do Brasil, morre aos 77 anos
9/nov/2022 . 12:26
Gal Costa,
uma das maiores cantoras do Brasil, morreu aos 77 anos, em São Paulo. A informação foi confirmada pela assessoria da cantora nesta quarta-feira (9). Ela havia dado uma pausa em shows, após passar por uma cirurgia para retirar um nódulo na fossa nasal direita. Maria da Graça Costa Penna Burgos nasceu em 26 de setembro de 1945 em Salvador e foi a voz de clássicos da MPB como “Baby”, “Meu nome é Gal”, “Chuva de Prata”, “Meu bem, meu mal”, “Pérola Negra” e “Barato total”.
Foram 57 anos de carreira, iniciada em 1965, quando a cantora apresentou músicas inéditas de Caetano Veloso e Gilberto Gil. Ela ainda era Maria da Graça quando lançou “Eu vim da Bahia”, samba de Gil sobre a origem da cantora e do compositor.
Três anos depois, veio outro clássico: “Baby”, de Caetano Veloso. A canção foi feita para Maria Bethânia, mas Gal a lançou em disco e a projetou no álbum-manifesto da Tropicália. “Divino maravilhoso” (de Gil e Caetano) foi outra da fase tropicalista.
Ao longo dos anos 60 e 70, ela seguiu misturando estilos. Dedicou-se ao suingue de Jorge Ben Jor com “Que pena (Ela já não gosta mais de mim)” e foi pelo rock com “Cinema Olympia”, mais uma de Caetano. “Meu nome é Gal”, de Roberto e Erasmo Carlos, serviu como carta de apresentação unindo Jovem Guarda e Tropicália.
Ao gravar “Pérola negra”, em 1971, ajudou a revelar o então jovem compositor Luiz Melodia (1951-2017). No mesmo ano, lançou “Vapor barato”, mostrando a força dos versos de Jards Macalé e Waly Salomão.
Ela seguiu gravando várias músicas de Gil e Caetano, mas foi incluindo no repertório versos de outros compositores como Cazuza (“Brasil”, 1998); Michael Sullivan e Paulo Massadas (“Um dia de domingo”, de 1985); e Marília Mendonça (“Cuidando de longe”, 2018).
Na longa carreira, Gal lançou mais de 40 álbuns entre discos de estúdio e ao vivo. “Fa-tal”, “Índia” e “Profana” foram três dos principais.
Ela estava em turnê com o show “As várias pontas de uma estrela”, no qual revisitava grandes sucessos dos anos 80 do cancioneiro popular da MPB. “Açaí”, “Nada mais”, “Sorte” e “Lua de mel” eram algumas das músicas do repertório.
Bem recebido pelo público e pela crítica, esse show fez com que a agenda de Gal ficasse agitada após a pandemia. A estreia aconteceu em São Paulo, em outubro do ano passado.
Além de rodar o Brasil, Gal entrou na programação de vários festivais e ainda tinha uma turnê na Europa prevista para novembro.
Ela deixa o filho Gabriel, de 17 anos, que inspirou o último álbum de inéditas. “A pele do futuro”, de 2018, foi o 40º disco da carreira. “Está vindo a geração que salvará o planeta”, disse ela a imprensa, quando lançou o álbum.
O último álbum lançado foi “Nenhuma Dor”, em 2021, quando Gal regravou músicas como “Meu Bem, Meu Mal”, “Juventude Transviada” e “Coração Vagabundo”, com cantores como Seu Jorge, Tim Bernardes e Criolo.
G1
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Polícia Federal e IBAMA deflagram a Operação Ibirapitanga II e cumprem 37 mandados de busca e apreensão “3 em Camacan”
9/nov/2022 . 8:19
Policiais Federais, em conjunto com servidores do IBAMA, deflagraram nesta terça-feira (8) operação policial dedicada a reprimir a ação de uma associação criminosa com ramificação internacional, que vinha atuando no estado do Espírito Santo, Rio de Janeiro, Bahia e Alagoas e era especializada na exploração ilegal de espécies da flora brasileira ameaçadas de extinção, em especial, o Pau-Brasil, no interesse da indústria internacional de acessórios de instrumentos musicais de corda, como arcos de violino.
Foram cumpridos 37 mandados de busca e apreensão, expedidos pela Vara Federal Criminal de Linhares/ES. No Espírito Santo são cumpridos 2 em Domingos Martins, 1 em Santa Teresa, 2 em Linhares, 5 em Joao Neiva, 21 em Aracruz. Também estão sendo cumpridos 1 na cidade de São Gonçalo/RJ, 3 em Camacan/BA e 2 em Coruripe/AL.
Em razão da grande quantidade de mandados a serem cumpridos, além dos policiais federais lotados no Espírito Santo, a operação contou com a participação de outros 50 policiais do Rio de Janeiro, Bahia e Alagoas, além de 32 servidores do IBAMA.
O objetivo das ações de hoje, além do cumprimento das ordens judiciais, é obter novos elementos de prova para desmantelar por completo o grupo criminoso dedicado ao cometimento de crimes contra à flora, contra à administração ambiental e outros crimes ambientais.
As investigações se iniciaram após ações fiscalizatórias realizadas pelo IBAMA no âmbito da Operação “DÓ RÉ MI”, que resultaram em apreensões de mais de 42 mil varetas de Pau-brasil, além de mais de 150 toretes. No ano passado, quando da deflagração da primeira fase, foram apreendidas outras 32 mil varetas e 85 toretes.
Naquele momento, foram descobertos indícios que apontavam para a existência de uma associação criminosa envolvendo extratores, transportadores, intermediários, atravessadores, arqueiros e empresas de produção e exportação de acessórios de instrumentos musicais de corda. A atuação criminosa consistia em beneficiar o Pau-Brasil extraído clandestinamente de Unidades de Conservação Federal, especialmente do Parque Nacional do Pau-Brasil, visando à comercialização do produto acabado em formato de arcos de violino/contrabaixo, ou mesmo na forma de varetas (produto não finalizado) para o exterior, sem qualquer controle das autoridades brasileiras, mediante a burla nos canais de fiscalização da Receita e do Ibama.
O arco é o produto final produzido a partir da vareta. No Brasil as varetas são adquiridas por valores que giram entre 20 e 40 reais, ao passo que os arcos podem ser comercializados no exterior por até U$ 2.600 (R$ 14.600).
O nome Pau-Brasil, dado a árvore símbolo de nosso país, foi derivado de antigas nomenclaturas dadas pelos europeus colonizadores. Já em tupi-guarani, a árvore era chamada de Ibirapitanga, sendo que “ybirá” é árvore e “pitanga” significa vermelho.
Apoiando as investigações, a Perícia Criminal da PF utilizou um novo procedimento para determinar a procedência da madeira apreendida ao longo das ações da polícia. Trata-se da técnica conhecida como análise de isótopos estáveis.
De posse de amostras da madeira apreendidas na primeira fase, foi possível aos peritos criminais determinarem a origem da madeira ilegalmente extraída, como sendo o Parque Nacional Pau Brasil em Porto Seguro, Unidade de Conservação Federal onde a retirada das árvores é terminantemente proibida.
Buscando o maior alcance possível, a PF estabeleceu parceria com a U.S. Fish and Wildlife Service, agência do Governo dos Estados Unidos dedicada à repressão dos crimes envolvendo a pesca, a vida selvagem e os habitats naturais.
Como os arcos produzidos com Pau-Brasil ilegalmente extraído são destinados ao exterior, em grande parte, aos Estados Unidos, a agência foi acionada, na primeira fase da operação, para apoiar as ações da PF naquele país visando verificar a legalidade das importações e a existência de ramificações do esquema criminoso em território norte-americano.
Os investigados poderão responder pela prática de associação criminosa, contrabando, crimes contra à flora, por outros crimes ambientais e contra à administração ambiental, com penas combinadas que podem ultrapassar 15anos de prisão.
Por parte do produto do crime ter sido enviado ao exterior e por se tratar de espécie em extinção, a pena poderá ser agravada.
Fonte:Comunicação Social da Polícia Federal no Espírito Santo
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Brasil registra 92 mortes e 12,6 mil novos casos de covid-19 nesta terça-feira
9/nov/2022 . 7:17
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Em 24 horas, foram registrados 12.661 novos casos de covid-19 no Brasil. No mesmo período, houve 92 mortes de vítimas do vírus. O Brasil soma desde o início da pandemia 688.487 mortes por covid-19, segundo o boletim epidemiológico divulgado nesta terça-feira (08), pelo Ministério da Saúde. O número total de casos confirmados da doença é de 34.868.153.
Ainda segundo o boletim, 34.098.249 pessoas se recuperaram da doença e 81.417 casos estão em acompanhamento. No levantamento de hoje, não consta atualização dos dados de casos e de mortes no Tocantins.
Segundo os dados disponíveis, São Paulo lidera o número de casos, com 6,15 milhões, seguido por Minas Gerais (3,88 milhões) e Paraná (2,75 milhões). O menor número de casos é registrado no Acre (149,97 mil). Em seguida, aparecem Roraima (175,72 mil) e Amapá (178,56 mil).
Em relação às mortes, de acordo com os dados mais recentes disponíveis, São Paulo apresenta o maior número (175.731), seguido de Rio de Janeiro (75.891) e Minas Gerais (63.894). O menor total de mortes situa-se no Acre (2.029), Amapá (2.164) e Roraima (2.175).
Até esta terça-feira, foram aplicadas 488,79 milhões de doses de vacinas contra a covid-19, sendo 180,39 milhões com a primeira dose e 162,84 milhões com a segunda dose. A dose única foi aplicada em 5,01 milhões de pessoas. Outras 100,1 milhões já receberam a primeira dose de reforço, e 35,58 milhões receberam a segunda dose de reforço.
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Manifestantes bolsonaristas se reúnem em volta dos quartéis e cobram reação das Forças Armadas
8/nov/2022 . 13:00
Há uma semana, numerosos grupos de bolsonaristas, manifestantes da direita, ocupam as redondezas dos quartéis generais das principais cidades do país.
Entoando o hino nacional, vestidos de verde e amarelo e abraçados à bandeira nacional, cobram, entre outras coisas, uma resposta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre supostas denúncias de fraudes nas eleições presidenciais do último domingo (30).
Alegam estar nas ruas, muitos acampados em barracas de lona, para evitar que o comunismo se torne o regime político do país e que o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva tome posse em janeiro de 2023.
Em Brasília, a região do Quartel General, localizada em área nobre da cidade, a cerca de 8 quilômetros da Esplanada dos Ministérios, é o endereço onde estão reunidos cerca de 3.000 manifestantes vindos de todas as partes do país, de acordo com a organização do movimento.
A bancária Naiara Priscila veio de Pitangueira, no interior de São Paulo. Enfrentou 14 horas de estrada, num ônibus, junto com outros 60 conterrâneos. “O que motivou a gente a vir para cá é estar lutando em prol do nosso país.”
Fonte: Brasil 61
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Confira os nomes cotados para assumir ministérios no novo governo Lula
8/nov/2022 . 12:53
Em transição, o governo do presidente eleito Luis Inácio Lula da Silva já tem especulações sobre a distribuição de cargos entre partidos. MDB, PSD, PSB, PSOL e Rede aparecem com prováveis ocupantes de cadeiras na Esplanada.
Outros partidos também devem ser cotados para participar do governo, com o objetivo de ampliar o apoio a Lula no Congresso. Os nomes ainda não foram confirmados, mas já circularam nos bastidores da política.
O PSB, do vice Geraldo Alckmin, pode ficar com duas pastas na gestão: a Controladoria-Geral da União e a Tecnologia, segundo a CNN. Já a Rede Sustentabilidade deve ficar com o Meio Ambiente, que tem os nomes do senador Randolfe Rodrigues e a ex-ministra Marina Silva cotados.
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O PSOL pode assumir o ministério dos Povos Originários, com a deputada federal eleita Sônia Guajajara. Já o PCdoB deve ficar com a Cultura, e a também deputada federal eleita Jandira Feghali estaria à frente da pasta.
Nome importante na campanha do segundo turno de Lula, Simone Tebet, do MDB, é dada como nome certo para compor o governo. Ela pode ficar à frente da Educação ou da Cidadania. O ex-governador Eduardo Braga, também do MDB, pode ir para Minas e Energia.
O PSD deve ser representado pelo senador Carlos Fávaro (PSD), que foi coordenador da campanha de Lula à Presidência para o agronegócio. Ele pode ficar com a Agricultura.
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O PSDB tem os nomes do ex-governador Tasso Jereissati e o ex-chanceler Aloysio Nunes cotados para o Ministério da Indústria e Comércio.
O Solidariedade, de Paulinho da Força, pode ficar com o ministério do Trabalho. O Avante, de André Janones, é cotado para Comunicações ou Micro e Pequena Empresa.
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Pesquisa da FioCruz requer construção de presídios para homens idosos
8/nov/2022 . 11:07
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Um estudo realizado por pesquisadoras da Escola Nacional de Saúde Pública (Ensp/Fiocruz) recomendou a criação de um presídio próprio para atender às necessidades da população carcerária masculina idosa do estado do Rio de Janeiro.
A pesquisa, tocada pelas cientistas Maria Cecília Minayo e Patrícia Constantino, indicou que existem 700 homens encarcerados no sistema penitenciário fluminense. As unidades atuais, no entanto, não apresentam condições de atendê-los.
O novo local seria criado para reunir os idosos em locais específicos e prover condições de segurança (como rampas, barras de apoio nos corredores e banheiros), além de oferecer uma equipe com pessoas treinadas para atendê-los do ponto de vista social, médico, odontológico, psicológico e nutricionista. A iniciativa promoveria uma economia de escala e uma humanização do sistema.
As pesquisadoras identificaram diversos problemas de saúde entre os internos. Entre eles, destacaram-se os relacionados à visão: 73,85% dos presos idosos têm defeitos de vista não acompanhados. Vários disseram que não frequentam escola e não fazem atividades que requerem leitura pela falta de óculos, por exemplo.
A pesquisa mostrou ainda que 15% deles não sabem ler e que 59,7% não terminaram o ensino básico. Outro dado alarmante se refere à saúde bucal: quase 60% dos participantes não têm a maioria dos dentes, o que atrapalha a alimentação, por exemplo.
Mais da metade do total (52,52%) mencionou que problemas de saúde atrapalham na hora de fazer atividades diárias ou outras tarefas que gostariam de realizar. Ao avaliarem onze aspectos importantes relacionados a suas vidas, os idosos deram, em média, a menor nota para a saúde física.
As condições das celas, superlotadas, e a alimentação foram os temas mais recorrentes nas queixas dos idosos. Presos com incontinência urinária, por exemplo, ressaltaram que, o fato de o chão ficar todo tomado por presos amontoados para dormir dificulta o acesso ao banheiro durante a noite.
Mais de 92% dos entrevistados afirmaram que é necessário uma comida mais equilibrada seguir, enquanto 89% apontaram que precisam de mais fácil acesso a medicamentos e 81% a um melhor atendimento de saúde.
Realizado em 2019, o trabalho de campo da pesquisa teve a participação de 714 pessoas encarceradas com idade entre 60 e 88 anos, sendo 35 mulheres. Na época, havia 724 idosos e 39 idosas presos no estado. A faixa etária predominante variou entre 60-69 anos (81,4%). No grupo de 70 a 79 anos havia 16,2%. E 16 pessoas (2,4% do total) tinham mais de 80 anos, sendo quatro com 88 anos.
De acordo com a pesquisa, grande parte dos problemas elencados na pesquisa seria solucionada com a concentração dos idosos homens em uma unidade prisional específica. Essa casa de custódia seria referência para o ingresso desses encarcerados, com estrutura e alimentação adequadas, serviços de saúde, ambiente acessível, entre outros itens de assistência diferenciada. A recomendação e a sugestão de outras medidas para solucionar as inadequações apontadas pela pesquisa foi entregue à Secretaria de Administração Penitenciária.
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Alta de casos positivos pode indicar nova onda de Covid-19, diz infectologista
7/nov/2022 . 11:52
Em entrevista à CNN, a infectologista do Instituto Emílio Ribas, Rosana Richtmann, avaliou que a recente crescente de casos positivos do coronavírus ao redor do mundo pode indicar uma nova onda da doença, originada por uma série de fatores.
Em entrevista à CNN neste sábado (5), a infectologista do Instituto Emílio Ribas, Rosana Richtmann, disse que é possível falar em uma nova onda de Covid-19 diante do aumento no número de casos, no Brasil e no mundo.
“Vemos uma maior procura no pronto-socorro, nos consultórios, nas farmácias… Tudo leva a crer que estamos tendo uma repercussão do que está acontecendo no resto do mundo. É preciso observar o que ainda vai acontecer, mas a tendência é que estamos diante, sim, de uma nova de casos”, disse a especialista ao CNN Sábado.
Segundo ela, são muitos os fatores que explicam a curva crescente de casos. Com o avanço da vacinação, o vírus “perdeu virulência”, embora siga em constante mutação. “Isso faz com que tenhamos uma menor percepção de risco quanto à doença, o que implica em uma menor procura por vacinas”, disse Richtmann, que ainda apontou a adesão às doses de reforço como um dos motivos para o surgimento da “nova onda”.
“Mais do que ver quantas doses de reforço a pessoa tomou, é importante saber há quanto tempo tomou. Todas as vacinas, principalmente as ‘originais’ que todos nós tomamos, têm um limite de tempo de proteção. Se você tomou o reforço há mais de quatro meses, seguramente a quantidade de proteção já é bem mais baixa.”
A flexibilização das medidas de contenção, como a desobrigatoriedade do uso de máscaras em ambientes fechados e nos transportes públicos, também entra na conta. Olhando especificamente para o Brasil, a infectologista atribui a alta de casos também às temperaturas mais baixas dos últimos dias, que costumam favorecer a circulação do vírus, e às aglomerações causadas pelas eleições de 2022.
CNN Brasil
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Itagi: Prefeito Dr. Olival recebe prêmio em Brasília por desempenho nacional em gestão municipal
5/nov/2022 . 7:48
Nesta sexta-feira, (04), o prefeito Dr Olival foi homenageado no I Congresso Brasileiro de Gestão por Resultados, no Conselho Federal de Administração da Universidade de Oklahoma em Brasília e recebeu prêmio, por seu compromisso, gestão, desempenho e responsabilidade com as finanças do município.
O evento tem por objetivo discutir os caminhos da gestão pública e apresentar o Índice de Governança Municipal, realizado pelo Conselho, e premiar os municípios que se destacaram nos investimentos apresentados.
A cidade de Itagi recebeu a premiação dentre as cidades de seu porte.
Finanças, gestão e desempenho — estes foram os índices avaliados pelo Conselho Federal de Administração, e que concedeu ao município de Itagi, o prêmio.
Os índices fazem menção também aos investimentos em saúde, educação, equilíbrio previdenciário, transparência, qualidade da gestão e vulnerabilidade social.
“Hoje é um dia muito importante para todos os Itagienses, porque o nosso trabalho não para. Estou muito feliz, e dedicamos este momento, a toda nossa equipe por todo o trabalho desenvolvido”. Enfatizou, Dr. Olival Andrade.
Fonte: ASCOM PMI
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Receita deflagra operações contra fraudes tributárias no ramo do café
5/nov/2022 . 0:00
A Receita Federal participa nesta sexta-feira (4) de duas operações independentes, que visam o combate a fraudes tributárias no ramo do café. Uma das ações ocorre nos estados do Paraná e do Espírito Santo; e a outra, em Minas Gerais.
Segundo o fisco, os agentes cumprem 20 mandados de busca e apreensão de pessoas físicas e jurídicas em Londrina e Sertanópolis (PR); Colatina e Guaçuí (ES); e em Varginha e Três Pontas (MG).
Em Minas Gerais, a operação decorre de investigação já implementada, na qual se apura a dívida tributária de um grupo empresarial do setor cafeeiro, que usava empresas noteiras (que existem só no papel) e notas fiscais frias para sonegar tributos, segundo o órgão.
O mesmo grupo é alvo de operações deflagradas no Paraná e no Espírito Santo. Os investigadores tentam desmantelar, no Paraná, um esquema criminoso de sonegação de tributos. São empresas capixabas, identificadas como as reais vendedoras do café para o Paraná, que se ocultam atrás de noteiras, além de transportadoras, que viabilizam a fraude, informou a receita, que estima sonegação de R$ 200 milhões em impostos federais.
Em nota, a Receita Federal explicou que, durante a Operação Grão Brocado, deflagrada em junho de 2018, em Minas Gerais, foi “descoberto um sofisticado esquema de utilização de noteiras em diversos estados”.
Por meio dele, “um contribuinte do setor cafeeiro em Minas Gerais se creditava indevidamente de ICMS por meio de notas fiscais frias”. O contribuinte, então, teria se cercado de ações “visando eximir-se de possíveis questionamentos do fisco”.
“Com o esquema, o estabelecimento do contribuinte mineiro simulava a aquisição de café por empresas inexistentes de fato (noteiras), localizadas em São Paulo, Paraná e Goiás. No entanto, não havia aquisição real de mercadoria. O que o contribuinte de fato adquiria eram notas fiscais emitidas pelas empresas, mediante pagamento de comissão. Tais noteiras foram declaradas inexistentes e seus documentos fiscais declarados inidôneos pelos fiscos locais”, destacou a receita, em nota.
De acordo com os investigadores, o contribuinte simulava a aquisição de café de outros estados, “creditando-se de ICMS, com a venda desse café em operação interna, com ICMS diferido”.
O dinheiro teria circulado do contribuinte para uma empresa noteira em outro estado, e desta para uma mineira. Na sequência,, retornava para as contas bancárias do contribuinte. “Tudo em operações imediatamente subsequentes.”
“Apesar da emissão de conhecimento de transporte eletrônico, para dar lastro às operações, não havia circulação de café. Como resultado, o contribuinte fabricava milhões de reais de créditos de ICMS utilizando-se de operações fictícias”, informou o órgão.
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IBGE revisa queda do PIB de 2020 para 3,3%
5/nov/2022 . 0:00
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revisou a queda do Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, para 3,3% em 2020. Anteriormente, foi divulgado que a economia brasileira recuara 3,9% no primeiro ano da pandemia. De acordo com o IBGE, em 2019, o PIB brasileiro havia crescido 1,2%.
A revisão foi divulgada nesta Sexta-feira (4) pela pesquisa 2020 Sistema de Contas Nacionais Brasil, que traz um detalhamento maior da economia do que aquele apresentado pelas Contas Nacionais Trimestrais, que traz dados preliminares.
A revisão foi feita, principalmente, pela incorporação de novas informações sobre os serviços, que passaram de uma queda de 4,3% nos dados preliminares para um recuo de 3,7% nos dados consolidados divulgados hoje.
A principal revisão ocorreu em outras atividades de serviços, que passou -12,3% nos dados para -9,3%.
A queda da Indústria foi revisada de -3,4% para -3%, enquanto o crescimento da agropecuária foi revisado de 3,8% para 4,2%.
Sob a ótica da demanda, o consumo das famílias caiu 4,5% enquanto o consumo dos governos recuou 3,7%. A formação bruta de capital fixo, isto é, os investimentos, teve queda de 1,7% em 2020.
Entre os investimentos, houve quedas em máquinas e equipamentos (-4,3%) e produtos de propriedade intelectual também teve retração (-2,3%). Por outro lado, apresentaram crescimento os grupos construção (0,6%) e outros ativos fixos (1,9%).
Outros destaques da pesquisa foram a queda da necessidade de financiamento da economia em 66,6% em relação a 2019 e o crescimento de 29,4% nos benefícios sociais recebidas pelas famílias também na comparação com 2019.
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Anatel cria código 0304 para identificar ligações de cobrança
5/nov/2022 . 0:00
A exemplo do que já faz para diminuir a quantidade de ligações indevidas de telemarketing, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) adotará também um “código não geográfico” para a identificação de ligações de cobrança.
A decisão foi tomada pelo Conselho Diretor da agência durante a reunião na tarde desta quarta-feira (3), quando foi aprovada a “designação do Código Não Geográfico 0304 para atividades de cobrança, nos moldes do que já foi feito para o código 0303”.
Entre as justificativas apresentadas pelo conselheiro Emmanoel Campelo, está a de que a atividade de cobrança é “ofensora em igual ou maior peso que a atividade de telemarketing em termos de volume de chamadas curtas no Brasil”.
Para começar a vigorar, será realizada consulta pública pelo prazo de 60 dias com o objetivo de regulamentar o procedimento operacional. Posteriormente, com a publicação do ato da Anatel, as empresas terão 180 dias para implementar a medida.
Em nota, a agência lembra que, conforme previsto pela Lei Geral de Telecomunicações, cabe à União, por intermédio do órgão regulador, disciplinar e fiscalizar o funcionamento das redes de telecomunicações.
Segundo o conselheiro Moisés Moreira, “o que se busca é a adoção de condutas responsáveis por parte dessas empresas sem sobrecarregar as redes”. O conselheiro Arthur Coimbra complementou dizendo ser lamentável que o uso indiscriminado da rede de telecomunicações cause tanto transtornou aos usuários.
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Equipe da Record é agredida por bolsonaristas em manifestação em SP
4/nov/2022 . 8:26
Durante passagem ao vivo na Record News, o repórter Yuri Macri e o cinegrafista Edmilson China, da Tv Rio Preto, afiliada da Record em Mirassol, São Paulo, foram agredidos por bolsonaristas nesta quarta-feira (02).Manifestantes se aproximaram dos profissionais e começaram a hostilizar a equipe. “Repórter e cinegrafista foram agredidos com socos e chutes, danificaram um microfone, que acabou até perdendo a base”, disse Gleice Kelly, chefe de jornalismo da emissora.
Nas redes sociais, Macri compartilhou imagens da agressão e contou que levou chutes, joelhadas nas costas, tapas, empurrões e intimidações. “Falaram que eu estava dizendo mentiras na entrada”.
“Vivi momentos de terror. De medo. Deus seja louvado que estou bem. Nunca vi pessoas tão agressivas na vida. Amanhã um novo dia, uma nova história. Mas, foi crime o que fizeram comigo hoje”, declarou Yuri.
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