:: ‘Brasil’
Butantan entrega 1 milhão de doses de CoronaVac para crianças
9/nov/2022 . 17:57
O Instituto Butantan vai enviar mais 1 milhão de doses da CoronaVac, vacina utilizada na vacinação de crianças e adolescentes contra a covid-19, de acordo com publicação nestas quarta-feira (9), no Diário Oficial da União. amanhã, o novo carregamento de vacinas deixa a sede do Butantan com destino ao Centro de Distribuição do Ministério da Saúde, em Guarulhos.
De acordo com Boletim Epidemiológico do Ministério da Saúde da semana epidemiológica de 16 a 22 de outubro, 132 pessoas de zero a 19 anos morreram em decorrência de Síndrome Inflamatória Multissistêmica Pediátrica (SIM-P) associada à covid-19, e 776 meninos e meninas da mesma faixa etária morreram em consequência de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), também associada à doença.
É o segundo segundo aditivo ao contrato para o fornecimento de 10 milhões de doses, firmado entre o Butantan e o Programa Nacional de Imunizações (PNI) em janeiro deste ano. Em setembro, 1 milhão de doses já havia sido encaminhada ao programa.
Em janeiro deste ano, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou a aplicação da CoronaVac, produzida em parceria com a chinesa Sinovac, para o público entre 6 a 17 anos. Em julho foi autorizada a extensão para 3 a 5 anos.
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ANS garante cobertura obrigatória para remédios contra asma e câncer
9/nov/2022 . 17:51
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) tornou obrigatória a cobertura, por planos de saúde, de tratamentos com um novo remédio contra a asma e três medicamentos contra o câncer. A Resolução Normativa 550, de 4 de novembro deste ano, foi publicada hoje (9) no Diário Oficial da União.
O novo medicamento a ter cobertura obrigatória em tratamentos contra a asma é o Dupilumabe, usado para tratar asma grave com inflamação do tipo 2, com fenótipo alérgico.
Já os medicamentos orais contra o câncer são o Niraparibe, o Axitinibe em combinação com Pembrolizumabe e o Levomalato de Cabozantinibe, em combinação com Nivolumabe.
O Niraparibe é usado em terapias de manutenção de pacientes adultas com carcinoma de ovário, da trompa de Falópio ou peritoneal primário avançado de alto grau, que responderam completamente ou em parte, após a conclusão da quimioterapia de primeira linha à base de platina.
O Axitinibe, em combinação com Pembrolizumabe, é indicado para tratamento de primeira linha de pacientes com carcinoma de células renais (CCR) avançado ou metastático, com risco prognóstico IMDC intermediário ou desfavorável.
Já o Levomalato de Cabozantinibe, em combinação com Nivolumabe, é usado no tratamento de primeira linha de pacientes adultos com carcinoma de células renais (CCR) avançado.
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Mega-Sena sorteia prêmio acumulado em R$ 65 milhões nesta quarta
9/nov/2022 . 13:26
A Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira, 9, um prêmio acumulado e estimado em R$ 65 milhões.
As seis dezenas do concurso 2.537 serão sorteadas a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, na cidade de São Paulo, com transmissão ao vivo pelas redes sociais das Loterias Caixa no Facebook e YouTube.
De acordo com a Caixa, caso apenas um apostador ganhe o prêmio principal e aplique todo o valor na poupança, receberá R$ 441 mil de rendimento no primeiro mês.
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.
A aposta simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.
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Gal Costa, uma das maiores cantoras do Brasil, morre aos 77 anos
9/nov/2022 . 12:26
Gal Costa,
uma das maiores cantoras do Brasil, morreu aos 77 anos, em São Paulo. A informação foi confirmada pela assessoria da cantora nesta quarta-feira (9). Ela havia dado uma pausa em shows, após passar por uma cirurgia para retirar um nódulo na fossa nasal direita. Maria da Graça Costa Penna Burgos nasceu em 26 de setembro de 1945 em Salvador e foi a voz de clássicos da MPB como “Baby”, “Meu nome é Gal”, “Chuva de Prata”, “Meu bem, meu mal”, “Pérola Negra” e “Barato total”.
Foram 57 anos de carreira, iniciada em 1965, quando a cantora apresentou músicas inéditas de Caetano Veloso e Gilberto Gil. Ela ainda era Maria da Graça quando lançou “Eu vim da Bahia”, samba de Gil sobre a origem da cantora e do compositor.
Três anos depois, veio outro clássico: “Baby”, de Caetano Veloso. A canção foi feita para Maria Bethânia, mas Gal a lançou em disco e a projetou no álbum-manifesto da Tropicália. “Divino maravilhoso” (de Gil e Caetano) foi outra da fase tropicalista.
Ao longo dos anos 60 e 70, ela seguiu misturando estilos. Dedicou-se ao suingue de Jorge Ben Jor com “Que pena (Ela já não gosta mais de mim)” e foi pelo rock com “Cinema Olympia”, mais uma de Caetano. “Meu nome é Gal”, de Roberto e Erasmo Carlos, serviu como carta de apresentação unindo Jovem Guarda e Tropicália.
Ao gravar “Pérola negra”, em 1971, ajudou a revelar o então jovem compositor Luiz Melodia (1951-2017). No mesmo ano, lançou “Vapor barato”, mostrando a força dos versos de Jards Macalé e Waly Salomão.
Ela seguiu gravando várias músicas de Gil e Caetano, mas foi incluindo no repertório versos de outros compositores como Cazuza (“Brasil”, 1998); Michael Sullivan e Paulo Massadas (“Um dia de domingo”, de 1985); e Marília Mendonça (“Cuidando de longe”, 2018).
Na longa carreira, Gal lançou mais de 40 álbuns entre discos de estúdio e ao vivo. “Fa-tal”, “Índia” e “Profana” foram três dos principais.
Ela estava em turnê com o show “As várias pontas de uma estrela”, no qual revisitava grandes sucessos dos anos 80 do cancioneiro popular da MPB. “Açaí”, “Nada mais”, “Sorte” e “Lua de mel” eram algumas das músicas do repertório.
Bem recebido pelo público e pela crítica, esse show fez com que a agenda de Gal ficasse agitada após a pandemia. A estreia aconteceu em São Paulo, em outubro do ano passado.
Além de rodar o Brasil, Gal entrou na programação de vários festivais e ainda tinha uma turnê na Europa prevista para novembro.
Ela deixa o filho Gabriel, de 17 anos, que inspirou o último álbum de inéditas. “A pele do futuro”, de 2018, foi o 40º disco da carreira. “Está vindo a geração que salvará o planeta”, disse ela a imprensa, quando lançou o álbum.
O último álbum lançado foi “Nenhuma Dor”, em 2021, quando Gal regravou músicas como “Meu Bem, Meu Mal”, “Juventude Transviada” e “Coração Vagabundo”, com cantores como Seu Jorge, Tim Bernardes e Criolo.
G1
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Polícia Federal e IBAMA deflagram a Operação Ibirapitanga II e cumprem 37 mandados de busca e apreensão “3 em Camacan”
9/nov/2022 . 8:19
Policiais Federais, em conjunto com servidores do IBAMA, deflagraram nesta terça-feira (8) operação policial dedicada a reprimir a ação de uma associação criminosa com ramificação internacional, que vinha atuando no estado do Espírito Santo, Rio de Janeiro, Bahia e Alagoas e era especializada na exploração ilegal de espécies da flora brasileira ameaçadas de extinção, em especial, o Pau-Brasil, no interesse da indústria internacional de acessórios de instrumentos musicais de corda, como arcos de violino.
Foram cumpridos 37 mandados de busca e apreensão, expedidos pela Vara Federal Criminal de Linhares/ES. No Espírito Santo são cumpridos 2 em Domingos Martins, 1 em Santa Teresa, 2 em Linhares, 5 em Joao Neiva, 21 em Aracruz. Também estão sendo cumpridos 1 na cidade de São Gonçalo/RJ, 3 em Camacan/BA e 2 em Coruripe/AL.
Em razão da grande quantidade de mandados a serem cumpridos, além dos policiais federais lotados no Espírito Santo, a operação contou com a participação de outros 50 policiais do Rio de Janeiro, Bahia e Alagoas, além de 32 servidores do IBAMA.
O objetivo das ações de hoje, além do cumprimento das ordens judiciais, é obter novos elementos de prova para desmantelar por completo o grupo criminoso dedicado ao cometimento de crimes contra à flora, contra à administração ambiental e outros crimes ambientais.
As investigações se iniciaram após ações fiscalizatórias realizadas pelo IBAMA no âmbito da Operação “DÓ RÉ MI”, que resultaram em apreensões de mais de 42 mil varetas de Pau-brasil, além de mais de 150 toretes. No ano passado, quando da deflagração da primeira fase, foram apreendidas outras 32 mil varetas e 85 toretes.
Naquele momento, foram descobertos indícios que apontavam para a existência de uma associação criminosa envolvendo extratores, transportadores, intermediários, atravessadores, arqueiros e empresas de produção e exportação de acessórios de instrumentos musicais de corda. A atuação criminosa consistia em beneficiar o Pau-Brasil extraído clandestinamente de Unidades de Conservação Federal, especialmente do Parque Nacional do Pau-Brasil, visando à comercialização do produto acabado em formato de arcos de violino/contrabaixo, ou mesmo na forma de varetas (produto não finalizado) para o exterior, sem qualquer controle das autoridades brasileiras, mediante a burla nos canais de fiscalização da Receita e do Ibama.
O arco é o produto final produzido a partir da vareta. No Brasil as varetas são adquiridas por valores que giram entre 20 e 40 reais, ao passo que os arcos podem ser comercializados no exterior por até U$ 2.600 (R$ 14.600).
O nome Pau-Brasil, dado a árvore símbolo de nosso país, foi derivado de antigas nomenclaturas dadas pelos europeus colonizadores. Já em tupi-guarani, a árvore era chamada de Ibirapitanga, sendo que “ybirá” é árvore e “pitanga” significa vermelho.
Apoiando as investigações, a Perícia Criminal da PF utilizou um novo procedimento para determinar a procedência da madeira apreendida ao longo das ações da polícia. Trata-se da técnica conhecida como análise de isótopos estáveis.
De posse de amostras da madeira apreendidas na primeira fase, foi possível aos peritos criminais determinarem a origem da madeira ilegalmente extraída, como sendo o Parque Nacional Pau Brasil em Porto Seguro, Unidade de Conservação Federal onde a retirada das árvores é terminantemente proibida.
Buscando o maior alcance possível, a PF estabeleceu parceria com a U.S. Fish and Wildlife Service, agência do Governo dos Estados Unidos dedicada à repressão dos crimes envolvendo a pesca, a vida selvagem e os habitats naturais.
Como os arcos produzidos com Pau-Brasil ilegalmente extraído são destinados ao exterior, em grande parte, aos Estados Unidos, a agência foi acionada, na primeira fase da operação, para apoiar as ações da PF naquele país visando verificar a legalidade das importações e a existência de ramificações do esquema criminoso em território norte-americano.
Os investigados poderão responder pela prática de associação criminosa, contrabando, crimes contra à flora, por outros crimes ambientais e contra à administração ambiental, com penas combinadas que podem ultrapassar 15anos de prisão.
Por parte do produto do crime ter sido enviado ao exterior e por se tratar de espécie em extinção, a pena poderá ser agravada.
Fonte:Comunicação Social da Polícia Federal no Espírito Santo
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Brasil registra 92 mortes e 12,6 mil novos casos de covid-19 nesta terça-feira
9/nov/2022 . 7:17
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Em 24 horas, foram registrados 12.661 novos casos de covid-19 no Brasil. No mesmo período, houve 92 mortes de vítimas do vírus. O Brasil soma desde o início da pandemia 688.487 mortes por covid-19, segundo o boletim epidemiológico divulgado nesta terça-feira (08), pelo Ministério da Saúde. O número total de casos confirmados da doença é de 34.868.153.
Ainda segundo o boletim, 34.098.249 pessoas se recuperaram da doença e 81.417 casos estão em acompanhamento. No levantamento de hoje, não consta atualização dos dados de casos e de mortes no Tocantins.
Segundo os dados disponíveis, São Paulo lidera o número de casos, com 6,15 milhões, seguido por Minas Gerais (3,88 milhões) e Paraná (2,75 milhões). O menor número de casos é registrado no Acre (149,97 mil). Em seguida, aparecem Roraima (175,72 mil) e Amapá (178,56 mil).
Em relação às mortes, de acordo com os dados mais recentes disponíveis, São Paulo apresenta o maior número (175.731), seguido de Rio de Janeiro (75.891) e Minas Gerais (63.894). O menor total de mortes situa-se no Acre (2.029), Amapá (2.164) e Roraima (2.175).
Até esta terça-feira, foram aplicadas 488,79 milhões de doses de vacinas contra a covid-19, sendo 180,39 milhões com a primeira dose e 162,84 milhões com a segunda dose. A dose única foi aplicada em 5,01 milhões de pessoas. Outras 100,1 milhões já receberam a primeira dose de reforço, e 35,58 milhões receberam a segunda dose de reforço.
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Manifestantes bolsonaristas se reúnem em volta dos quartéis e cobram reação das Forças Armadas
8/nov/2022 . 13:00
Há uma semana, numerosos grupos de bolsonaristas, manifestantes da direita, ocupam as redondezas dos quartéis generais das principais cidades do país.
Entoando o hino nacional, vestidos de verde e amarelo e abraçados à bandeira nacional, cobram, entre outras coisas, uma resposta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre supostas denúncias de fraudes nas eleições presidenciais do último domingo (30).
Alegam estar nas ruas, muitos acampados em barracas de lona, para evitar que o comunismo se torne o regime político do país e que o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva tome posse em janeiro de 2023.
Em Brasília, a região do Quartel General, localizada em área nobre da cidade, a cerca de 8 quilômetros da Esplanada dos Ministérios, é o endereço onde estão reunidos cerca de 3.000 manifestantes vindos de todas as partes do país, de acordo com a organização do movimento.
A bancária Naiara Priscila veio de Pitangueira, no interior de São Paulo. Enfrentou 14 horas de estrada, num ônibus, junto com outros 60 conterrâneos. “O que motivou a gente a vir para cá é estar lutando em prol do nosso país.”
Fonte: Brasil 61
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Confira os nomes cotados para assumir ministérios no novo governo Lula
8/nov/2022 . 12:53
Em transição, o governo do presidente eleito Luis Inácio Lula da Silva já tem especulações sobre a distribuição de cargos entre partidos. MDB, PSD, PSB, PSOL e Rede aparecem com prováveis ocupantes de cadeiras na Esplanada.
Outros partidos também devem ser cotados para participar do governo, com o objetivo de ampliar o apoio a Lula no Congresso. Os nomes ainda não foram confirmados, mas já circularam nos bastidores da política.
O PSB, do vice Geraldo Alckmin, pode ficar com duas pastas na gestão: a Controladoria-Geral da União e a Tecnologia, segundo a CNN. Já a Rede Sustentabilidade deve ficar com o Meio Ambiente, que tem os nomes do senador Randolfe Rodrigues e a ex-ministra Marina Silva cotados.
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O PSOL pode assumir o ministério dos Povos Originários, com a deputada federal eleita Sônia Guajajara. Já o PCdoB deve ficar com a Cultura, e a também deputada federal eleita Jandira Feghali estaria à frente da pasta.
Nome importante na campanha do segundo turno de Lula, Simone Tebet, do MDB, é dada como nome certo para compor o governo. Ela pode ficar à frente da Educação ou da Cidadania. O ex-governador Eduardo Braga, também do MDB, pode ir para Minas e Energia.
O PSD deve ser representado pelo senador Carlos Fávaro (PSD), que foi coordenador da campanha de Lula à Presidência para o agronegócio. Ele pode ficar com a Agricultura.
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O PSDB tem os nomes do ex-governador Tasso Jereissati e o ex-chanceler Aloysio Nunes cotados para o Ministério da Indústria e Comércio.
O Solidariedade, de Paulinho da Força, pode ficar com o ministério do Trabalho. O Avante, de André Janones, é cotado para Comunicações ou Micro e Pequena Empresa.
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Pesquisa da FioCruz requer construção de presídios para homens idosos
8/nov/2022 . 11:07
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Um estudo realizado por pesquisadoras da Escola Nacional de Saúde Pública (Ensp/Fiocruz) recomendou a criação de um presídio próprio para atender às necessidades da população carcerária masculina idosa do estado do Rio de Janeiro.
A pesquisa, tocada pelas cientistas Maria Cecília Minayo e Patrícia Constantino, indicou que existem 700 homens encarcerados no sistema penitenciário fluminense. As unidades atuais, no entanto, não apresentam condições de atendê-los.
O novo local seria criado para reunir os idosos em locais específicos e prover condições de segurança (como rampas, barras de apoio nos corredores e banheiros), além de oferecer uma equipe com pessoas treinadas para atendê-los do ponto de vista social, médico, odontológico, psicológico e nutricionista. A iniciativa promoveria uma economia de escala e uma humanização do sistema.
As pesquisadoras identificaram diversos problemas de saúde entre os internos. Entre eles, destacaram-se os relacionados à visão: 73,85% dos presos idosos têm defeitos de vista não acompanhados. Vários disseram que não frequentam escola e não fazem atividades que requerem leitura pela falta de óculos, por exemplo.
A pesquisa mostrou ainda que 15% deles não sabem ler e que 59,7% não terminaram o ensino básico. Outro dado alarmante se refere à saúde bucal: quase 60% dos participantes não têm a maioria dos dentes, o que atrapalha a alimentação, por exemplo.
Mais da metade do total (52,52%) mencionou que problemas de saúde atrapalham na hora de fazer atividades diárias ou outras tarefas que gostariam de realizar. Ao avaliarem onze aspectos importantes relacionados a suas vidas, os idosos deram, em média, a menor nota para a saúde física.
As condições das celas, superlotadas, e a alimentação foram os temas mais recorrentes nas queixas dos idosos. Presos com incontinência urinária, por exemplo, ressaltaram que, o fato de o chão ficar todo tomado por presos amontoados para dormir dificulta o acesso ao banheiro durante a noite.
Mais de 92% dos entrevistados afirmaram que é necessário uma comida mais equilibrada seguir, enquanto 89% apontaram que precisam de mais fácil acesso a medicamentos e 81% a um melhor atendimento de saúde.
Realizado em 2019, o trabalho de campo da pesquisa teve a participação de 714 pessoas encarceradas com idade entre 60 e 88 anos, sendo 35 mulheres. Na época, havia 724 idosos e 39 idosas presos no estado. A faixa etária predominante variou entre 60-69 anos (81,4%). No grupo de 70 a 79 anos havia 16,2%. E 16 pessoas (2,4% do total) tinham mais de 80 anos, sendo quatro com 88 anos.
De acordo com a pesquisa, grande parte dos problemas elencados na pesquisa seria solucionada com a concentração dos idosos homens em uma unidade prisional específica. Essa casa de custódia seria referência para o ingresso desses encarcerados, com estrutura e alimentação adequadas, serviços de saúde, ambiente acessível, entre outros itens de assistência diferenciada. A recomendação e a sugestão de outras medidas para solucionar as inadequações apontadas pela pesquisa foi entregue à Secretaria de Administração Penitenciária.
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Alta de casos positivos pode indicar nova onda de Covid-19, diz infectologista
7/nov/2022 . 11:52
Em entrevista à CNN, a infectologista do Instituto Emílio Ribas, Rosana Richtmann, avaliou que a recente crescente de casos positivos do coronavírus ao redor do mundo pode indicar uma nova onda da doença, originada por uma série de fatores.
Em entrevista à CNN neste sábado (5), a infectologista do Instituto Emílio Ribas, Rosana Richtmann, disse que é possível falar em uma nova onda de Covid-19 diante do aumento no número de casos, no Brasil e no mundo.
“Vemos uma maior procura no pronto-socorro, nos consultórios, nas farmácias… Tudo leva a crer que estamos tendo uma repercussão do que está acontecendo no resto do mundo. É preciso observar o que ainda vai acontecer, mas a tendência é que estamos diante, sim, de uma nova de casos”, disse a especialista ao CNN Sábado.
Segundo ela, são muitos os fatores que explicam a curva crescente de casos. Com o avanço da vacinação, o vírus “perdeu virulência”, embora siga em constante mutação. “Isso faz com que tenhamos uma menor percepção de risco quanto à doença, o que implica em uma menor procura por vacinas”, disse Richtmann, que ainda apontou a adesão às doses de reforço como um dos motivos para o surgimento da “nova onda”.
“Mais do que ver quantas doses de reforço a pessoa tomou, é importante saber há quanto tempo tomou. Todas as vacinas, principalmente as ‘originais’ que todos nós tomamos, têm um limite de tempo de proteção. Se você tomou o reforço há mais de quatro meses, seguramente a quantidade de proteção já é bem mais baixa.”
A flexibilização das medidas de contenção, como a desobrigatoriedade do uso de máscaras em ambientes fechados e nos transportes públicos, também entra na conta. Olhando especificamente para o Brasil, a infectologista atribui a alta de casos também às temperaturas mais baixas dos últimos dias, que costumam favorecer a circulação do vírus, e às aglomerações causadas pelas eleições de 2022.
CNN Brasil
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Itagi: Prefeito Dr. Olival recebe prêmio em Brasília por desempenho nacional em gestão municipal
5/nov/2022 . 7:48
Nesta sexta-feira, (04), o prefeito Dr Olival foi homenageado no I Congresso Brasileiro de Gestão por Resultados, no Conselho Federal de Administração da Universidade de Oklahoma em Brasília e recebeu prêmio, por seu compromisso, gestão, desempenho e responsabilidade com as finanças do município.
O evento tem por objetivo discutir os caminhos da gestão pública e apresentar o Índice de Governança Municipal, realizado pelo Conselho, e premiar os municípios que se destacaram nos investimentos apresentados.
A cidade de Itagi recebeu a premiação dentre as cidades de seu porte.
Finanças, gestão e desempenho — estes foram os índices avaliados pelo Conselho Federal de Administração, e que concedeu ao município de Itagi, o prêmio.
Os índices fazem menção também aos investimentos em saúde, educação, equilíbrio previdenciário, transparência, qualidade da gestão e vulnerabilidade social.
“Hoje é um dia muito importante para todos os Itagienses, porque o nosso trabalho não para. Estou muito feliz, e dedicamos este momento, a toda nossa equipe por todo o trabalho desenvolvido”. Enfatizou, Dr. Olival Andrade.
Fonte: ASCOM PMI
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Receita deflagra operações contra fraudes tributárias no ramo do café
5/nov/2022 . 0:00
A Receita Federal participa nesta sexta-feira (4) de duas operações independentes, que visam o combate a fraudes tributárias no ramo do café. Uma das ações ocorre nos estados do Paraná e do Espírito Santo; e a outra, em Minas Gerais.
Segundo o fisco, os agentes cumprem 20 mandados de busca e apreensão de pessoas físicas e jurídicas em Londrina e Sertanópolis (PR); Colatina e Guaçuí (ES); e em Varginha e Três Pontas (MG).
Em Minas Gerais, a operação decorre de investigação já implementada, na qual se apura a dívida tributária de um grupo empresarial do setor cafeeiro, que usava empresas noteiras (que existem só no papel) e notas fiscais frias para sonegar tributos, segundo o órgão.
O mesmo grupo é alvo de operações deflagradas no Paraná e no Espírito Santo. Os investigadores tentam desmantelar, no Paraná, um esquema criminoso de sonegação de tributos. São empresas capixabas, identificadas como as reais vendedoras do café para o Paraná, que se ocultam atrás de noteiras, além de transportadoras, que viabilizam a fraude, informou a receita, que estima sonegação de R$ 200 milhões em impostos federais.
Em nota, a Receita Federal explicou que, durante a Operação Grão Brocado, deflagrada em junho de 2018, em Minas Gerais, foi “descoberto um sofisticado esquema de utilização de noteiras em diversos estados”.
Por meio dele, “um contribuinte do setor cafeeiro em Minas Gerais se creditava indevidamente de ICMS por meio de notas fiscais frias”. O contribuinte, então, teria se cercado de ações “visando eximir-se de possíveis questionamentos do fisco”.
“Com o esquema, o estabelecimento do contribuinte mineiro simulava a aquisição de café por empresas inexistentes de fato (noteiras), localizadas em São Paulo, Paraná e Goiás. No entanto, não havia aquisição real de mercadoria. O que o contribuinte de fato adquiria eram notas fiscais emitidas pelas empresas, mediante pagamento de comissão. Tais noteiras foram declaradas inexistentes e seus documentos fiscais declarados inidôneos pelos fiscos locais”, destacou a receita, em nota.
De acordo com os investigadores, o contribuinte simulava a aquisição de café de outros estados, “creditando-se de ICMS, com a venda desse café em operação interna, com ICMS diferido”.
O dinheiro teria circulado do contribuinte para uma empresa noteira em outro estado, e desta para uma mineira. Na sequência,, retornava para as contas bancárias do contribuinte. “Tudo em operações imediatamente subsequentes.”
“Apesar da emissão de conhecimento de transporte eletrônico, para dar lastro às operações, não havia circulação de café. Como resultado, o contribuinte fabricava milhões de reais de créditos de ICMS utilizando-se de operações fictícias”, informou o órgão.
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IBGE revisa queda do PIB de 2020 para 3,3%
5/nov/2022 . 0:00
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revisou a queda do Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, para 3,3% em 2020. Anteriormente, foi divulgado que a economia brasileira recuara 3,9% no primeiro ano da pandemia. De acordo com o IBGE, em 2019, o PIB brasileiro havia crescido 1,2%.
A revisão foi divulgada nesta Sexta-feira (4) pela pesquisa 2020 Sistema de Contas Nacionais Brasil, que traz um detalhamento maior da economia do que aquele apresentado pelas Contas Nacionais Trimestrais, que traz dados preliminares.
A revisão foi feita, principalmente, pela incorporação de novas informações sobre os serviços, que passaram de uma queda de 4,3% nos dados preliminares para um recuo de 3,7% nos dados consolidados divulgados hoje.
A principal revisão ocorreu em outras atividades de serviços, que passou -12,3% nos dados para -9,3%.
A queda da Indústria foi revisada de -3,4% para -3%, enquanto o crescimento da agropecuária foi revisado de 3,8% para 4,2%.
Sob a ótica da demanda, o consumo das famílias caiu 4,5% enquanto o consumo dos governos recuou 3,7%. A formação bruta de capital fixo, isto é, os investimentos, teve queda de 1,7% em 2020.
Entre os investimentos, houve quedas em máquinas e equipamentos (-4,3%) e produtos de propriedade intelectual também teve retração (-2,3%). Por outro lado, apresentaram crescimento os grupos construção (0,6%) e outros ativos fixos (1,9%).
Outros destaques da pesquisa foram a queda da necessidade de financiamento da economia em 66,6% em relação a 2019 e o crescimento de 29,4% nos benefícios sociais recebidas pelas famílias também na comparação com 2019.
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Anatel cria código 0304 para identificar ligações de cobrança
5/nov/2022 . 0:00
A exemplo do que já faz para diminuir a quantidade de ligações indevidas de telemarketing, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) adotará também um “código não geográfico” para a identificação de ligações de cobrança.
A decisão foi tomada pelo Conselho Diretor da agência durante a reunião na tarde desta quarta-feira (3), quando foi aprovada a “designação do Código Não Geográfico 0304 para atividades de cobrança, nos moldes do que já foi feito para o código 0303”.
Entre as justificativas apresentadas pelo conselheiro Emmanoel Campelo, está a de que a atividade de cobrança é “ofensora em igual ou maior peso que a atividade de telemarketing em termos de volume de chamadas curtas no Brasil”.
Para começar a vigorar, será realizada consulta pública pelo prazo de 60 dias com o objetivo de regulamentar o procedimento operacional. Posteriormente, com a publicação do ato da Anatel, as empresas terão 180 dias para implementar a medida.
Em nota, a agência lembra que, conforme previsto pela Lei Geral de Telecomunicações, cabe à União, por intermédio do órgão regulador, disciplinar e fiscalizar o funcionamento das redes de telecomunicações.
Segundo o conselheiro Moisés Moreira, “o que se busca é a adoção de condutas responsáveis por parte dessas empresas sem sobrecarregar as redes”. O conselheiro Arthur Coimbra complementou dizendo ser lamentável que o uso indiscriminado da rede de telecomunicações cause tanto transtornou aos usuários.
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Equipe da Record é agredida por bolsonaristas em manifestação em SP
4/nov/2022 . 8:26
Durante passagem ao vivo na Record News, o repórter Yuri Macri e o cinegrafista Edmilson China, da Tv Rio Preto, afiliada da Record em Mirassol, São Paulo, foram agredidos por bolsonaristas nesta quarta-feira (02).Manifestantes se aproximaram dos profissionais e começaram a hostilizar a equipe. “Repórter e cinegrafista foram agredidos com socos e chutes, danificaram um microfone, que acabou até perdendo a base”, disse Gleice Kelly, chefe de jornalismo da emissora.
Nas redes sociais, Macri compartilhou imagens da agressão e contou que levou chutes, joelhadas nas costas, tapas, empurrões e intimidações. “Falaram que eu estava dizendo mentiras na entrada”.
“Vivi momentos de terror. De medo. Deus seja louvado que estou bem. Nunca vi pessoas tão agressivas na vida. Amanhã um novo dia, uma nova história. Mas, foi crime o que fizeram comigo hoje”, declarou Yuri.
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Supremo estabelece que governo federal deve reativar Fundo Amazônia em até 60 dias
4/nov/2022 . 8:24
O Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (3), declarou que o Fundo Amazônia deve ser reativado e estipulou um prazo de 60 dias para que o governo federal coloque isso em prática.
A decisão do STF foi tomada após a instância analisar uma ação organizada por partidos opositores, que apontaram a postura omissa do governo em relação ao Fundo nos últimos três anos.
No dia 26 de outubro deste ano, a Corte já havia reconhecido, em sua maioria, a importância da reativação deste instrumento – que é responsável por captar recursos com o intuito de investir em projetos voltados à preservação do bioma da Amazônia.
Ao todo, 10 ministros defenderam a necessidade de voltar a investir no Fundo. Somente um deles, Nunes Marques, se opôs a decisão.
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Brasil confirma 6,9 mil casos de covid-19 em 24 horas
4/nov/2022 . 3:06
O Brasil registrou, desde o início da pandemia, 34.846.308 casos confirmados de covid-19 e 688.267 mortes pela doença.
Segundo boletim epidemiológico divulgado hoje (3) pelo Ministério da Saúde, em 24 horas, foram notificados mais 6.971 casos e 39 mortes em consequência da doença. De acordo com o boletim, 34.846.308 pessoas se recuperaram da doença e 91.741 casos estão em acompanhamento.
Nesta quinta-feira, as secretarias de Saúde de Mato Grosso do Sul e do Tocantins não repassaram dados sobre a covid-19 ao sistema.
São Paulo é o estado com maior número de casos de covid-19, 6,14 milhões, seguido por Minas Gerais (3,88 milhões) e Paraná (2,75 milhões). O Acre registra o menor número de casps,149,8 mil, seguido por Roraima (175,5 mil) e Amapá (178,4 mil).
O estado de São Paulo também registra o maior número de mortes pela doença, 175.602. Em seguida, aparecem o Rio de Janeiro, com 75.872 óbitos, e Minas Gerais, com 63.881. Acre, com 2.029 mortes, Amapá, com 2.164, e Roraima, com 2.175, têm o menor número de mortes.
Até o momento, foram aplicadas 486,5 milhões de doses de vacinas contra a covid-19, sendo 180,3 milhões com a primeira dose e 162,7 milhões com a segunda. A dose única foi aplicada em mais de 5 milhões de pessoas.
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Ministério da Saúde recebe 1 milhão de doses de vacina contra covid-19
4/nov/2022 . 2:43
O Ministério da Saúde informou nesta quinta-feira (3) que recebeu, na última semana, 1 milhão de doses da vacina contra a covid-19 destinadas para crianças de seis meses a menores de 3 anos de idade com comorbidades. Segundo a pasta, o início do processo de distribuição aos estados está previsto para a próxima semana.
No mês passado, a pasta liberou a aplicação de vacinas contra a covid-19 da Pfizer em crianças de 6 meses a 4 anos de idade que tenham comorbidades. A ampliação de uso da vacina da Pfizer para imunizar crianças nessa faixa etária foi aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em setembro.
Diferenças
A vacina para crianças de 6 meses a 3 anos de idade tem dosagem e composição diferentes daquelas utilizadas para outras faixas etárias. O imunizante deverá ser aplicado em três doses de 0,2 ml (equivalente a 3 microgramas).
As duas doses iniciais devem ser administradas com 3 semanas de intervalo, seguidas por uma terceira dose administrada pelo menos 8 semanas após a segunda dose. A tampa do frasco da vacina virá na cor vinho, para facilitar a identificação pelas equipes de vacinação e, também, pelos pais, mães e cuidadores que levarão as crianças para serem vacinadas.
O uso de diferentes cores de tampa é uma estratégia para evitar erros de administração, já que o produto requer diferentes dosagens para diferentes faixas etárias.
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Petrobras tem lucro líquido de US$ 8,8 bilhões no 3º trimestre
4/nov/2022 . 2:34
A Petrobras teve, no 3º trimestre de 2022, lucro líquido de US$ 8,8 bilhões, o 4º maior lucro líquido trimestral da história da estatal. A geração de fluxo de caixa operacional e a de fluxo de caixa livre no trimestre, totalizaram US$ 12,1 bilhões e US$ 10,1 bilhões, respectivamente; e o Ebitda (resultado de operação da empresa ajustado), de US$ 17,4 bilhões.
O Conselho de Administração da Petrobras aprovou o pagamento de remuneração aos acionistas (dividendos e juros sobre o capital próprio) referente a R$ 3,35 por ação, a serem pagos em duas parcelas, em 20 de dezembro de 2022 e 19 e janeiro de 2023, respectivamente. A União, acionista controlador, receberá R$ 16 bilhões.
O retorno sobre capital empregado (ROCE) atingiu 15% no 3º trimestre de 2022, um crescimento em comparação com os 12,8% do trimestre anterior. A companhia pagou, no período, R$ 73 bilhões em tributos e participações governamentais às esferas federal, estadual e municipal.
No 3º trimestre de 2022, os investimentos da Petrobras totalizaram US$ 2,1 bilhões, enquanto nos primeiros nove meses do ano, os investimentos foram de US$ 7 bilhões, um crescimento de 14% em relação ao mesmo período de 2021.
A dívida bruta da Petrobras ficou em US$ 54,3 bilhões, considerado pela companhia como um valor saudável para empresas do mesmo segmento e porte, segundo informou a estatal em nota. “A redução da dívida bruta se refletiu na diminuição do número de dias do fluxo de caixa operacional necessários para pagar juros”, diz a nota. Atualmente, em 14 dias a companhia gera fluxo de caixa operacional suficiente para pagar os juros.
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Estados com bloqueios em rodovias caem para 11, Confira
3/nov/2022 . 11:24
O número de estados com protestos bolsonaristas que contestam sem provas o resultado das eleições presidenciais caiu para 13 na noite desta quarta (2), segundo a PRF (Polícia Rodoviária Federal).
O movimento se enfraqueceu durante o feriado, alcançando seis estados a menos do que na noite de terça-feira (1º).
São Paulo, Ceará, Rio de Janeiro, Pernambuco, Bahia, Maranhão e Rio Grande do Sul desinterditaram todas as rodovias, de acordo com informações das PRFs dos estados.
Na noite desta quarta, o presidente Jair Bolsonaro (PL) divulgou um vídeo pedindo que para seus apoiadores liberarem as rodovias que estão obstruídas. O mandatário diz que outras manifestações, em praças e locais públicas, são “do jogo democrático” e não comenta o teor golpista dos protestos.
Reduto bolsonarista, Santa Catarina é o estado com o maior número de bloqueios, com um total de 37. O Mato Grosso vem na sequência, com 28 registros até o momento.
Acre, Amazonas, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraná e Rondônia também registram protestos de bolsonaristas nesta quarta.
Já o Nordeste, região em que Lula teve quase 70% dos votos, não apresentava mais bloqueios na noite de quarta-feira, segundo a PRF.
O número de interdições também caiu, mas ainda há cerca de 100 pontos no país, frente aos 190 registrados por volta das 21h desta terça-feira. O número chegou a 235 pontos antes do pronunciamento do presidente Jair Bolsonaro (PL), na tarde de terça.
Em Santa Catarina, estado que lidera com 37 pontos de interdição, a PRF usou bombas de efeito moral pela manhã para liberar um dos principais trechos da rodovia BR-101, em Palhoça, na Grande Florianópolis.
Problemas de abastecimento de combustíveis se agravam nos locais onde ainda há bloqueios, como Santa Catarina e na região de Campinas (SP). Em Santa Catarina, cerca de 70% dos postos estão sem produtos, segundo o sindicato local dos revendedores. Na região de Campinas, Amparo suspendeu a coleta de lixo e Limeira decretou situação de emergência pública.
As mobilizações continuam mesmo após o STF (Supremo Tribunal Federal) ameaçar multar em R$ 100 mil e até prender o diretor-geral da PRF (Polícia Rodoviária Federal), Silvinei Vasques, se não houver medida efetiva da corporação para liberar as vias.
O Supremo intimou governadores e autorizou o uso da Polícia Militar, inclusive em rodovias federais, para liberar as estradas. Também determinou a prisão por flagrante delito das pessoas que estiverem praticando crimes contra o Estado Democrático de Direito.
A PRF já aplicou quase 2.000 multas a motoristas que estão bloqueando as rodovias, em um valor que já ultrapassa R$ 18 milhões.
Na terça, 25 voos no Aeroporto Internacional de São Paulo de Guarulhos foram cancelados por causa de uma manifestação na rodovia Hélio Smidt, que já foi liberada.
VEJA BLOQUEIOS NAS ESTRADAS DO PAÍS
SÃO PAULO
Liberadas:
- Castelo Branco, km 26, em Barueri
- Castelo Branco, km 19, em Osasco
- Transbrasiliana (BR-153), km 63, em São José do Rio Preto, apenas com concentração de manifestantes
- Régis Bittencourt (BR-116), km 280, em Embu das Artes
- BR-101
- Dutra (BR-116), km 446, apenas com concentração de manifestantes
- Dutra (BR-116), km 447, Jacupiranga
- BR-116, km 159, em Jacareí
- R-116, km 92, em Pindamonhangaba, apenas com concentração de manifestantes
- BR-116, km 148, em São José dos Campos
- SP-075, km 8, em Sorocaba
- Raposo Tavares (SP-270), km 101, em Sorocaba
- BR-610
- BR-116, km 161, em Jacareí
- BR-116, km 130, em Caçapava
AMAPÁ
- Sem registros
ACRE
- Bloqueadas:BR-317, no km 421, em Boca do Acre
- Liberada:BR-317, no km 300,
- Brasiléia BR-364, no km 31, Acrelândia
ALAGOAS
- Liberada:BR-101, km 138, em São Miguel dos Campos
AMAZONAS
Bloqueadas:
- BR-230, km 430, em Manicoré, apenas veículos de emergência e oficiais passam
- Liberada:
- BR-230, km 642, em Humaitá
- BR-230, km 618, em Humaitá
- BR-230, km 215, em Apuí
BAHIA
- Liberada:BR-101, km 506, em Itabuna, bloqueio total
CEARÁ
- Liberada:BR-116, km 15
DISTRITO FEDERAL
Liberadas:
- BR-80, km 25, em Brazlândia
- BR-251, km 15, em São Sebastião
ESPÍRITO SANTO
Bloqueadas:
- BR-259, km 60, em Colatina
- Liberadas:BR-101, km 264, em Serra
- BR-101, km 204, em João Neiva
- BR-101, km 289, em Serra
- BR-101, km 305, em Viana
- BR-101, km 65, em São Mateus
- BR-262, km 47, em Marechal Floriano
- BR-259, km 102, em Baixo Guandu
- BR-262, km 95, em Domingos Martins
- BR-262, km 37, em Domingos Martins
- BR-259, km 49, em Colatina
- BR-262, km 157, em Ibatiba
- BR-101, km 174, em Aracruz
- BR-101, km 58, em São Mateus
- BR-101, km 150, em Linhares
GOIÁS
Liberadas:
- BR-040, km 94, em Cristalina
- BR-070, km 1, em Águas Lindas
- BR-020, km 0, em Formosa
- BR-020, km 252, em Rosário
- BR-040, km 24, em Luziânia
- BR-040, km 19, em Luziânia
- BR-364, km 3, em São Simão
- BR-050, km 282, em Catalão
- BR-060, km 381, em Rio Verde
MARANHÃO
Liberadas:
- BR-010, km 319, em Açailândia
- BR-010, km 131, em Estreito
MINAS GERAIS
Bloqueada:
- BR-364, km 27, em Frutal, interdição parcial
Liberadas:
- BR-381, km 258, em Ipatinga
- BR-040, km 700, em Barbacena
- BR-050, km 179, em Uberaba
- BR-116, km 273, em Teófilo Otoni
- BR-381, km 406, em Governador Valadares
- BR-365, km 757, em Ituiutaba
- BR-262, km 694, em Araxá
- BR-050, km 176, em Uberaba
- BR-262, km 447, em Nova Serrana
- BR-365, km 407, em Patos de minas, interdição parcial
- BR-365, km 471, em Patrocínio, interdição parcial
MATO GROSSO
Bloqueadas:
- BR-158, km 565, em Água Boa, interditado para caminhões e ônibus
- BR-158, km 141, em Confresa, interditado para caminhões e ônibus
- BR-158, km 655, em Nova Xavantina, bloqueio parcial
- BR-158, km 45, em Vila Rica, interditado para caminhões e ônibus
- BR-163, km 594, em Nova Mutum, liberação para ônibus e veículos de passeio
- BR-163, km 601, em Nova Mutum
- BR-163, km 557, em Nobres, bloqueio total
- BR-163, km 691, em Lucas do Rio Verde, interditado para caminhões
- BR-163, km 746, em Sorriso, liberação para ambulâncias
- BR-163, km 835, em Sinop
- BR-163, km 937, em Itaúba
- BR-163, km 984, em Terra Nova do Norte
- BR-163, km 1032, em Peixoto de Azevedo, passagem apenas para veículos de emergência
- BR-163, km 1068, em Guarantã do Norte
- BR-174, km 125, em Mirassol D’Oeste, interditado para caminhões
- BR-174, km 288, em Pontes e Lacerda, ambos os sentidos
- BR-174, km 330, em Conquista D´Oeste, ambos os sentidos
- BR-174, km 487, em Comodoro
- BR-364, km 1125, em Sapezal
- BR-364, km 1176, em Campos de Júlio
- BR-364, km 395, em Cuiabá, interditado somente para caminhão
- BR-364, km 05, em Alto Araguaia
- BR-364, km 55, em Alto Garça
- BR-364, km 275, em Jaciara, interditado somente para caminhão
- BR-364, km 877, em Campo Novo do Parecis, bloqueio total
- BR-070, km 383, em Campo Verde, interditado para caminhões
- BR-070, km 376, em Campo Verde, interditado para caminhões
- BR-070, km 524, em Trevo do Lagarto
- BR-070, km 274, em Primavera do Leste, interditado para caminhões
- BR-070, km 65, em General Carneiro, bloqueio parcial
MATO GROSSO DO SUL
Bloqueadas:
- BR-158, km 145, em Aparecida do Taboado
- BR-158, km 92, em Paranaíba
- BR-158, km 95, em Paranaíba
Liberadas:
- BR-163, km 256, em Dourados
- BR-267, km 364, em Maracaju
PARÁ
Bloqueadas:
- BR-308, km 266, em Augusto Corrêa, bloqueio total
- BR-155, km 100, em Xinguara, bloqueio total
- BR-158, km 855, em Santana do Araguaia, bloqueio total
- BR-158, km 777, em Santana do Araguaia, bloqueio total
- BR-222, km 176, em Bom Jesus do Tocantins, bloqueio total
- BR-010, km 0, em Dom Eliseu, bloqueio total
- BR-010, km 14, em Dom Eliseu, bloqueio total
- BR-163, km 110, em Cachoeira da Serra, bloqueio total
- BR-163, km 159, em Castelo dos Sonhos, bloqueio total
- BR-163, km 410, em Itaituba, bloqueio total
- BR-163, km 575, em Itaituba, bloqueio total
- BR-163, km 774, em Rurópolis, bloqueio parcial
- BR-230, km 318, em Novo Repartimento, bloqueio parcial
- BR-230, km 870, em Placas, bloqueio parcial
Liberadas:
- BR-010, km 80, em Ulianópolis
- BR-010, km 166, em Paragominas
- BR-163, km 310, em Novo Progresso
- BR-230, km 412, em Pacajá
- BR-230, km 490, em Anapu
- BR-230, km 820, em Uruará
PARAÍBA
- Sem registros
PERNAMBUCO
Liberadas:
- BR-232, km 130 em Caruaru
- BR-103, km 67, em Caruaru
- BR-101, km 83, em Jaboatão dos Guararapes
- BR-104, km 22, em Taquaritinga do Norte
PIAUÍ
- Sem registro
PARANÁ
Bloqueadas:
- BR-376, km 662, em Tijucas do Sul, bloqueio parcial
- BR-476, km 297, em São Mateus do Sul, bloqueio parcial
- BR-277, km 5, em Paranaguá, bloqueio total
- BR-153, km 390, em Mallet, bloqueio total
- BR-476, km 195, em Lapa, bloqueio total
- BR-153, km 364, em Rio Azul, bloqueio total
- BR-277, km 168, em Palmeira, bloqueio total
Liberadas:
- BR-116, km 114, em Curitiba
- BR-476, km 357, em União da Vitória
- BR-277, km 117, em Campo Largo
- BR-277, km 639, em Céu Azul
- BR-277, km 636, em Céu Azul
- BR-376, km 107, em Paranavaí
- BR-277, km 654, em Matelândia
- BR-116, km 152, em Mandirituba
- BR-116, km 68, em Campina Grande do Sul
- BR-376, km 590, em Curitiba
- BR-116, km 127, em Fazenda Rio Grande
- BR-163, km 284, em Marechal Rondon
- BR-369, km 499, em Corbélia
- BR-373, km 265, em Prudentópolis
- BR-277, km 240, em Irati
RIO DE JANEIRO
- Sem registro
RIO GRANDE DO NORTE
- Sem registro
RONDÔNIA
Bloqueadas:
- BR-364, km 1069, em Porto Velho
- BR-364 km 1040, em Porto Velho
- BR-364 km 801, em Porto Velho
- BR-364, km 693, em Candeias do Jamari, somente veículos pequenos
- BR-364 km 512, em Ariquemes
- BR-364, km 426, em Jaru, somente veículos pequenos
- BR-364 km 235, em Cacoal
- BR-435 km 166, em São Miguel do Guaporé
- BR-429 km 90, em Alvorada do Oeste
- BR-425 km 140, em Guajará
- BR-425 km 96, em Nova Mamoré
Liberadas:
- BR-364 km 337, em Ji-Paraná
- BR-364, km 273, em Presidente Médici
- BR-364, km 16, em Vilhena
RORAIMA
- Sem registro
RIO GRANDE DO SUL
Liberada:
- BR-472, km 139, em Três de Maio
SANTA CATARINA
Bloqueadas:
- BR-101, km 6, em Garuva, bloqueio total
- BR-101, km 25, em Joinville, bloqueio total
- BR-101, km 116, em Itajaí, bloqueio total
- BR-101, km 138, em Balneário Camboriú, bloqueio parcial
- BR-101, km 150, em Itapema, bloqueio parcial
- BR-101, km 157, em Porto Belo
- BR-101, km 379, em Içara, bloqueio parcial
- BR-101, km 381, em Içara, bloqueio total
- BR-101, km 401, em Maracajá, bloqueio parcial
- BR-101, km 445, em Santa Rosa do Sul, bloqueio parcial
- BR-116, km 7, em Mafra, bloqueio total
- BR-116, km 34, em Itaiópolis, bloqueio parcial
- BR-116, km 54, em Papanduva, bloqueio parcial
- BR-116, km 138, em Santa Cecília, bloqueio parcial
- BR-153, km 65, em Irani, bloqueio parcial
- BR-153, km 97, em Concórdia, bloqueio parcial
- BR-280, km 4, em São Francisco do Sul, bloqueio parcial
- BR-280, km 55, em Guaramirim, bloqueio total
- BR-280, km 80, em Corupá, bloqueio parcial
- BR-280, km 114, em São Bento do Sul, bloqueio parcial
- BR-280, km 232, em Canoinhas, bloqueio parcial
- BR-282, km 32, em Águas Mornas, bloqueio total
- BR-282, km 394, em Joaçaba, bloqueio parcial
- BR-282, km 520, em Xaxim, bloqueio total
- BR-282, km 535, em Chapecó, bloqueio total
- BR-470, km 7, em Navegantes, bloqueio total
- BR-470, km 45, em Blumenau, bloqueio total
- BR-470, km 57, em Pomerode, bloqueio total
- BR-470, km 67, em Indaial, bloqueio total
- BR-470, km 139, em Rio do Sul, bloqueio total
- BR-470, km 159, em Trombudo Centra, bloqueio parcial
- BR-470, km 173, em Pouso Redondo, bloqueio parcial
Liberada:
- BR-282, km 15, em Palhoça
SERGIPE
- Sem registro
TOCANTINS
Liberadas:
- BR-153, km 678, em Gurupi
- BR-153, km 624, em Aliança do Tocantins
- BR-153, km 244, em Colinas do Tocantins
- BR-153, km 413, em Miranorte
- BR-010, km 220, em Natividade
- BR-153, km 337, em Guaraí
- BR-153, km 93, em Wanderlândia
- BR-153, km 152, em Araguaína
- BR-153, km 493, em Paraíso do Tocantins
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