:: ‘Brasil’
Defesa Civil alerta para chuvas intensas em Santa Catarina e no Paraná
29/nov/2022 . 13:51
As fortes chuvas que atingem Santa Catarina e o Paraná vêm sendo monitoradas pela Defesa Civil Nacional. De acordo com Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), várias regiões dos dois estados estão sob alerta vermelho, indicando grande perigo de acumulado de chuvas até a noite de quarta-feira (30).
As chuvas podem superar 100 milímetros por dia, informa o Inmet. “Com isso, o risco de alagamentos, deslizamentos de encostas e transbordamentos de rios em algumas regiões é elevado”.
Segundo a Defesa Civil Nacional, a região metropolitana de Curitiba, o Vale do Itajaí, a Grande Florianópolis, o sudeste paranaense, norte e sul catarinense e a Região Serrana e o nordeste do Rio Grande do Sul estão entre as áreas com maior possibilidade de desastres.
Diante dessa previsão, o Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad) opera com equipes de plantão para acompanhar o registro de qualquer ocorrência significativa e já comunicou as defesas civis estaduais do risco.
O coordenador-geral de Gerenciamento de Desastres da Defesa Civil Nacional, Tiago Molina Schnorr, pede para que a população fique atenta às informações oficiais e aos locais onde serão divulgados os alertas, além de adotar medidas de autoproteção.
“É fundamental que a população adote algumas medidas de prevenção, como desligar aparelhos elétricos e quadro geral de energia. Em caso de enxurrada, colocar documentos e objetos de valor em sacos plásticos. Já em situação de grande perigo confirmada, é importante procurar abrigo e evitar permanecer ao ar livre”, alertou.
Equipes do Corpo de Bombeiros de Santa Catarina e do Paraná seguem trabalhando nas operações de busca no deslizamento de terra na BR-376. Segundo a Defesa Civil do Paraná, até o momento, uma morte foi confirmada e ainda não existem informações oficiais sobre o número de pessoas desaparecidas.
De acordo com informações divulgadas pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER/PR), outras três rodovias que dão acesso à região metropolitana de Curitiba e o litoral paranaense foram atingidas por deslizamentos de terra e estão com pontos de bloqueio nesta terça-feira. A Estrada da Graciosa (PR-410) está totalmente interditada devido a deslizamento de terra na altura do quilômetro (km) 8, próximo à Grota Funda.
Na BR-277 foi registrado novo deslizamento de terra no km 41, próximo ao local atingido por queda de rochas no mês passado. O trânsito sentido litoral está totalmente bloqueado, com os desvios sendo realizados pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) na altura do km 60, ainda em São José dos Pinhais. As equipes de operação de tráfego rodoviário do DER/PR auxiliam no trecho com sinalização de emergência, orientação ao usuário e disponibilização de serviços de guinchos.
O DER/PR recomenda que, caso seja possível, os usuários evitem o deslocamento para o litoral, uma vez que a previsão de mais chuvas está mantida pelos próximos dias, o que, além de agravar a situação, prejudica os serviços de recuperação das rodovias.
Agência Brasil
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Covid-19:Brasil registra 5.197 casos e 11 mortes em 24 horas
27/nov/2022 . 18:38
Dados divulgados pelo Ministério da Saúde neste domingo (27) indicam que, em 24 horas, foram registrados 5.197 novos casos e 11 mortes por covid-19 no país. Desde o início da pandemia, o Brasil contabiliza 35.168.201 casos confirmados e 689.479 óbitos pela doença.
Ainda segundo o boletim, 34.186.532 pessoas se recuperaram da infecção (97,2% do total) e 292.190 pacientes estão em acompanhamento.
Estados
O estado de São Paulo lidera o número de casos, com 6,1 milhões, seguido por Minas Gerais (3,9 milhões) e Paraná (2,7 milhões). Já o menor número de casos é registrado no Acre (153,6 mil), seguido de Roraima (178,5 mil) e Amapá (180,9 mil).
Os dados mostram ainda que São Paulo apresenta o maior número de mortes provocadas pela doença (176.133), seguido pelo Rio de Janeiro (76.054) e por Minas Gerais (63.943). Acre (2.029), Amapá (2.165) e Roraima (2.176) registram o menor número de óbitos.
De acordo com o ministério, até o momento, foram aplicadas 493 milhões de doses de vacinas contra a covid-19, sendo 180 milhões com a primeira dose e 163 milhões com a segunda dose. A dose única foi aplicada em mais de 5 milhões de pessoas.
Agência Brasil
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Ataque a duas escolas deixa ao menos 4 pessoas mortas e vários feridos, atirador tem 16 anos e usou arma do pai que é PM
27/nov/2022 . 7:24
Um ataque a tiros na cidade de Aracruz (ES) deixou pelo menos quatro mortos, além de 11 feridos, em duas escolas do município. A Polícia Militar do Espírito Santo rapidamente encontrou e apreendeu o autor, um ex-aluno da escola Darvin, que tem 16 anos e confessou o crime, afirmando que planejava o ataque a dois anos. O menor usou a arma do pai que é policial militar para atacar as duas instituições de ensino.
De acordo com a PM, o atirador entrou na Escola Estadual Primo Bitti, munido de uma pistola e vários carregadores, e efetuou vários disparos, matando duas pessoas. Outras nove ficaram feridas, segundo a Secretaria de Segurança.
Depois disso, ele entrou em um carro e invadiu uma escola particular no mesmo bairro, o Centro Educacional Praia de Coqueiral (CEPC), efetuando novos disparos. Pelo menos uma pessoa morreu e outras duas ficaram feridas.
Os feridos foram levados a hospitais da região.
Por meio de seu perfil no Twitter, o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, lamentou o atentado. “Com sentimento de pesar e muita tristeza, estou acompanhando de perto a apuração da invasão nas Escolas Primo Bitti e Darwin, em Aracruz. Todas as nossas forças de segurança estão empenhadas. Determinei o deslocamento dos Sec. de Segurança e Educação para acompanhar os trabalhos”.
A prefeitura de Aracruz divulgou nota informando que as aulas da rede municipal foram suspensas na sexta-feira (25) a pedido da PM.
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Brasil registra 69 mortes e 22,6 mil casos de covid-19
25/nov/2022 . 7:32
De ontem (23) para hoje, foram registrados 22.637 novos casos de covid-19 no Brasil. No mesmo período, houve 69 mortes de vítimas do vírus. O Brasil soma desde o início da pandemia 689.341 mortes por covid-19, segundo o boletim epidemiológico mais recente divulgado hoje pelo Ministério da Saúde. O número total de casos confirmados da doença é de 35.104.673.
Ainda segundo o boletim, 34.189.924 pessoas se recuperaram da doença e 228.408 casos estão em acompanhamento. No levantamento de hoje, não consta atualização do Distrito Federal e dos seguintes estados: Acre, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rondônia, Roraima e Santa Catarina.
Por causa do ponto facultativo referente à estreia do Brasil na Copa do Catar, os dados foram atualizados até as 11h pelas Secretarias Estaduais de Saúde e compilados pelo Ministério da Saúde por volta das 12h30.
Segundo os dados disponíveis, São Paulo lidera o número de casos, com 6,18 milhões, seguido por Minas Gerais (3,9 milhões) e Paraná (2,77 milhões). O menor número de casos é registrado no Acre (153,14 mil). Em seguida, aparecem Roraima (177,52 mil) e Amapá (180,68 mil).
Em relação às mortes, de acordo com os dados mais recentes disponíveis, São Paulo apresenta o maior número (176.102), seguido de Rio de Janeiro (76.023) e Minas Gerais (63.943). O menor total de mortes situa-se no Acre (2.029), Amapá (2.165) e Roraima (2.176).
Até hoje, foram aplicadas 492,303 milhões de doses de vacinas contra a covid-19, sendo 180,87 milhões como primeira dose e 163,29 milhões como segunda dose. A dose única foi aplicada em 5,024 milhões de pessoas. Outras 100,94 milhões já receberam a primeira dose de reforço, e 37,33 milhões receberam a segunda dose de reforço.
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Com aumento de casos de Covid-19, Mateus Oliver orienta leitores sobre como proceder em casos de suspeita da doença
23/nov/2022 . 19:04
Devido ao aumento de covid-19 no Brasil, e os 128% de aumento dos casos da doença na Bahia, O quadro Dicas do Oliver emite aos leitores do blog Mateus Oliver Repórter através desta postagem, orientações aos cidadãos com síndromes gripais ou suspeitas de Covid-19, para que procurarem a Unidade Básica de Saúde (UBS), dos seus bairros e cidades de moradia.
Com a queda drástica dos casos positivos nos últimos meses e a ampla vacinação no estado, e agora com o registro do aumento dos casos, a logística deve mudar a maneira de ser feita como na maioria das cidades e estados do país.
O primeiro atendimento de pessoas que estejam com incômodos respiratórios, febre, dor de garganta, tosse ou coriza, dores de cabeça ou perda de olfato ou paladar, sintomas gerais da Covid-19, devem ser atendidos nas Unidades Básicas de Saúde ou PSF da região em que reside o paciente.
Caso seja necessário o internamento, o médico da unidade fará o encaminhamento para o Hospital do município, que deve dispor de ala específica para este tipo de paciente.
Testes rápidos também são disponibilizados nas farmácias e podem ser feitos de forma particular. Nestes casos, o cidadão deve entrar no site informado na caixinha do teste e preencher os dados pessoais e resultado obtido pós testagem para que o ministério da saúde acompanhe e inclua nas estatísticas diárias.
Na região Sul da Bahia, Valença se destacou nesta Segunda-feira (21) com 161 casos ativos da doença; nesta terça-feira (22) o município de Itabuna reativou os centros de testagens. Em salvador os leitos de UTI e enfermarias de apenas um hospital de referência para atendimento aos pacientes positivados pela doença já ultrapassam juntos os 80% de lotação.
Fonte:Blog Mateus Oliver Repórter
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Morre Erasmo Carlos aos 81 anos de Idade
22/nov/2022 . 15:11
Erasmo Carlos morreu nesta terça-feira (22/11). O cantor e compositor havia sido internado ontem de manhã no Hospital Barra D’or, na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, às pressas.
Erasmo havia recebido alta hospitalar no início do mês, após ficar internado por nove dias, com um quadro de edema.
A esposa de Erasmo Carlos, Fernanda, estava ao lado do cantor no momento em que ele faleceu. A causa da morte ainda não foi divulgada.
Erasmo Carlos tinha 81 anos e tratava, há alguns meses, uma síndrome edemigênica, que ocorre quando há um desequilíbrio bioquímico, dificultando a manutenção dos líquidos dentro dos vasos sanguíneos. Geralmente, esse enfermidade é causada por doenças cardíacas, renais ou dos próprios vasos.
Fonte:Blog Mateus Oliver Repórter
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Estradas federais têm 11 interdições e sete bloqueios, diz PRF
22/nov/2022 . 11:01
Balanço divulgado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) nesta segunda-feira (21) aponta que há 11 interdições e sete bloqueios em rodovias federais de dois estados. Os atos estão sendo realizados em Uberlândia (MG) e em Mato Grosso, nos municípios de Confresa, Lucas do Rio Verde, Sinop, Campo Novo dos Parecis, Sapezal e Campos de Júlio.
Foram relatadas, neste domingo (20), 22 interdições parciais e dez bloqueios totais nas rodovias federais do país. As manifestações ocorrem em Mato Grosso, concentradas nos municípios de Sorriso, Lucas do Rio Verde, Matupá, Campo Novo do Parecis, Campos de Júlio, Nova Mutum e Água Boa.
Os protestos são realizados após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinar o bloqueio das contas bancárias de 43 pessoas e de empresas suspeitas de financiar atos antidemocráticos que tentam anular o resultado da eleição presidencial de outubro.
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Polícia Federal prende abusadores sexuais de crianças
22/nov/2022 . 10:53
A Polícia Federal cumpre nesta terça-feira (22) 21 mandados de prisão, motivados por condenações de crimes relacionados ao abuso sexual infantil no país. Batizadas de Operação Guardiões da Infância, as ações tiveram início em agosto, com cumprimento de mandados de prisão de criminosos que já constavam do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP), mas ainda estavam em liberdade. Mais de 100 foragidos foram detidos nos 26 estados e no Distrito Federal desde o início das ações. As prisões seguem em andamento.
“O objetivo da operação é retirar do convívio social indivíduos que já haviam sido investigados, processados criminalmente e condenados, dando efetividade ao sistema de justiça criminal e impedindo que novos crimes contra crianças e adolescentes sejam cometidos”, informou a Polícia Federal, em nota.
Acrescenta que o combate ao abuso sexual infantil é uma prioridade com um trabalho amplo e complexo, tendo uma unidade especializada no tema, o Serviço de Repressão a Crimes de Ódio e Pornografia Infantil.
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Anvisa e Polícia Federal fazem operação contra remédios falsificados
17/nov/2022 . 13:36
O combate a produtos falsificados e importados de forma irregular para o Brasil é o objetivo da Operação Autoimune nesta quinta-feira (18). A ação da Polícia Federal resulta do compartilhamento de informações entre a instituição e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), em conjunto com as vigilâncias sanitárias de Mato Grosso, Goiás, São Paulo e Espírito Santo.
No total, um mandado de prisão preventiva e 32 de busca e apreensão foram cumpridos nas cidades de Cuiabá (MT), Ponta Porã (MS), Campo Verde (MT), Fernandópolis (SP), Goiânia (GO), Abadia de Goiás (GO), Marília (SP) , Ocauçu (SP) , Vila Velha (ES), Angra dos Reis (RJ) e Campo Grande (MS).
As investigações tiveram início com uma apreensão anterior, no Aeroporto Internacional de Campo Grande (MS), de várias caixas de medicamentos de origem argentina contendo o princípio ativo Neostigmina, que estavam sem documentação que comprovasse a entrada regular no território nacional. Nessa mesma ocorrência, também já havia sido apreendida uma caixa do medicamento Imunoglobulina com origem argentina e comprovadamente falsificado.
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Educação domiciliar volta a ser discutida em Comissão do Senado na quarta-feira (16)
16/nov/2022 . 5:55
A proposta de viabilidade da educação domiciliar, através do Projeto de Lei 1.338/2022, voltará na quarta-feira (16) às discussões na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), do Senado Federal.
A audiência pública que irá acontecer a partir das 14h, foi requerida pelo relator da matéria, senador Flavio Arns (Podemos-PR), e faz parte de um ciclo de debates sobre o tema. A última ocorreu em junho. A intenção dos parlamentares é colher os argumentos favoráveis e contrários ao ensino em casa e, assim, terem mais condições de votar a matéria.
O tema do debate agora será “O impacto do Projeto de Lei nas redes públicas de ensino”. Entre os convidados estão representantes da Universidade de São Paulo (USP); da Universidade Federal do Paraná; da Campanha Nacional pelo Direito à Educação; do grupo Todos Pela Educação, além da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). A audiência pública será realizada de forma remota.
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Brasil registra 2.073 novos casos de covid-19 em 24 horas
16/nov/2022 . 5:25
O boletim desta terça-feira (15) do Ministério da Saúde informa que o Brasil registrou oito mortes por covid-19, em 24 horas, e 2.073 novos casos.
Desde o início da pandemia, o Brasil confirmou 34.923.127 casos de covid-19 no país, com 688.702 mortes. O país registrou 34.130.942 ocorrências de recuperação. Há atualmente 103.483 pacientes contaminados em acompanhamento.
Os números são parciais, pois as secretarias de Saúde de 11 unidades da federação não encaminharam a atualização de dados sobre a doença: Bahia, Distrito Federal, Minas Gerais, Mato Grosso, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Roraima, São Paulo e Tocantins.
Considerando os dados disponíveis até o momento, São Paulo registra o maior número de mortes por covid-19 (175.851), seguido por Rio de Janeiro (75.911) e Minas Gerais (63.897). O menor número de mortes (2.029) é do Acre.
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PT quer combinar aluguel social e novas moradias no Minha Casa, Minha Vida
15/nov/2022 . 9:06
A equipe do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) quer combinar políticas de aluguel social com a construção de novas moradias para a baixa renda em uma retomada do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. O setor de construção vê com bons olhos as mudanças, mas alerta para que não repetidos erros do passado, como localização de difícil acesso dos empreendimentos.
O grupo de transição tem mantido diálogo com o setor de construção civil para mapear obras paralisadas e reunir estudos sobre as frentes que podem ser incorporadas no aperfeiçoamento do programa, criado em março de 2009 por Lula. Sob o governo Jair Bolsonaro (PL), o Minha Casa, Minha Vida minguou com a redução drástica dos recursos destinados ao programa. Rebatizado de Casa Verde e Amarela, ele ganhou tração apenas por meio de financiamentos subsidiados. Na proposta de Orçamento de 2023, a política sofreu um corte de 95% em suas verbas. A peça reserva apenas R$ 34,2 milhões para o FAR (Fundo de Arrendamento Residencial), que banca a construção de novas casas. “Nossa proposta de retomada do programa Minha Casa, Minha Vida além de voltar a atender as famílias de baixa renda, cujo atendimento foi abandonado desde 2016, prevê também aperfeiçoar o programa com soluções e modalidades apropriadas à diversidade urbana e regional do país”, diz à Folha a ex-ministra do Planejamento Miriam Belchior.
Ela foi nomeada nesta sexta-feira (11) como integrante da equipe de transição do novo governo. Belchior vai assessorar o ex-ministro Aloizio Mercadante na coordenação dos grupos técnicos e é cotada para assumir cargo de comando na área de obras de infraestrutura. Segundo ela, o programa habitacional deve ser fortalecido com construção de moradias, aluguel social, lotes urbanizados, além de ações em áreas centrais que utilizem edifícios vazios ou subutilizados, com o objetivo de garantir moradia à população. O grupo que discute a reformulação do Minha Casa já tem uma previsão preliminar do volume de recursos necessários para dar conta do plano, mas o número tem sido mantido em segredo.
A justificativa é que essa cifra ainda será discutida e refinada a partir dos trabalhos da transição. Apenas a continuidade das obras em andamento demandaria R$ 700 milhões, segundo cálculos do setor de construção. Mas não há estimativa precisa sobre a necessidade de recursos para as demais frentes de atuação. O presidente da CBIC (Câmara Brasileira da Indústria da Construção), José Carlos Martins, avalia que a volta de subsídios para a população mais vulnerável é uma mudança positiva nos rumos do setor, mas defende que a proposta do novo governo leve em consideração problemas antigos do Minha Casa, Minha Vida.
Isso significa não repetir o modelo de construção de milhares de unidades num mesmo empreendimento, nem escolher locais de difícil acesso ou distantes dos grandes centros para erguer as moradias, entre outros problemas dos projetos. No Minha Casa, Minha Vida, a inadimplência entre os beneficiários mais pobres também era considerada alta, apesar das condições favoráveis para quitação do contrato. O atraso no pagamento das parcelas desse segmento aumentou de 2014 a 2021, beirando 50% dos beneficiários. “É muito importante ter esse foco na população que, muitas vezes, não tem condição de pagar pela casa. Mas, além do lado social, temos que olhar para o gasto público e também para outras questões [da versão anterior do programa], como a qualidade e localização dos empreendimentos”, afirma Martins. A liberação de verbas para impulsionar o programa habitacional vai depender do desenrolar das discussões da PEC (proposta de emenda à Constituição) da Transição, que deve tirar o Bolsa Família do alcance do teto de gastos –regra fiscal que limita o avanço das despesas à inflação. A medida liberaria R$ 105 bilhões hoje reservados na proposta de Orçamento de 2023 para a política de transferência de renda. O dinheiro poderia então ser redistribuído em ações como Farmácia Popular, merenda escolar e o próprio programa habitacional.
O primeiro pilar da retomada do Minha Casa deve ser a volta da construção de moradias para a faixa 1. Esse segmento era voltado a famílias com renda bruta de até R$ 1.800 por mês (valor usado em 2020). Elas tinham acesso a contratos com subsídio de até 90% do valor do imóvel, sem juros. No governo Bolsonaro, esse valor de referência passou a R$ 2.000 e depois para R$ 2.400.
Mesmo assim, as entregas se concentraram nos financiamentos, uma vez que cortes do Orçamento limitaram a retomada de obras ou contratação de novas unidades. A maior variedade no cardápio de instrumentos para atacar o déficit habitacional, por sua vez, tem sido vista como sinal da disposição do novo governo em levar em conta os erros do passado nas mudanças futuras.
O aluguel social pode ser uma saída importante para atenuar um dos principais componentes do déficit habitacional no Brasil: o ônus excessivo com aluguel. São famílias que comprometem mais de 30% de sua renda com o pagamento por uma moradia que não é própria. Segundo o último diagnóstico da Fundação João Pinheiro, 3 milhões de domicílios sofriam com o ônus excessivo do aluguel em 2019. Isso representa 51,7% de todo o déficit habitacional do país. No plano federal, o aluguel social ou emergencial costuma ser usado para atender a quem foi desalojado devido a alguma calamidade, bancando o pagamento integral.
O aluguel social como política habitacional, porém, concentra esforços na complementação da capacidade de pagamento de aluguel, em escala mais ampla e com possibilidade de pagamento parcial. Há iniciativas desse tipo em Belo Horizonte e também em outros países, como França e Inglaterra.
A equipe de Lula ainda não divulgou os detalhes de como funcionaria o novo modelo de programa habitacional, mas a equipe já tem o diagnóstico de que é necessário destinar mais recursos para a faixa mais pobre.
O time do petista pediu ao setor da construção civil diagnósticos sobre possibilidade de revitalização de centros urbanos, com atuação integrada para disponibilizar moradia e viabilizar o comércio local. Há preocupação também com a retomada de obras. Um dos panoramas recebidos ainda na campanha eleitoral indicava a existência de 4.700 obras paralisadas, não só na área habitacional, mas de infraestrutura em geral. Isso inclui construção de creches e postos de saúde, por exemplo.
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Brasil registra 4 mortes por covid-19 e 994 casos em 24 horas nesta segunda-feira
15/nov/2022 . 8:02
Novo boletim divulgado pelo Ministério da Saúde com os dados de domingo (13) informa que o Brasil registrou pelo menos mais quatro mortes por covid-19 nas últimas 24 horas. O número é parcial, pois as secretarias de Saúde de 13 unidades da federação ainda não encaminharam a atualização de dados sobre a doença.
Restam pendentes os dados da Bahia, do Distrito Federal, do Maranhão, de Minas Gerais, de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, da Paraíba, de Pernambuco, do Rio de Janeiro, de Roraima e São Paulo e do Tocantins. Com as atualizações dos demais estados, foram registrados 994 novos diagnósticos de covi-19.
Desde o início da pandemia, o Brasil já confirmou 34.912.931 casos de covid-19 no país, com 688.658 mortes. De outro lado, houve recuperação em 34.114.074 ocorrências. Há atualmente 110.226 pacientes contaminados em acompanhamento.
Considerando os dados disponíveis até o momento, o estado de São Paulo tem o maior número de casos confirmados com 6,16 milhões. Em seguida, aparecem Minas Gerais (3,88 milhões) e Paraná (2,76 milhões). São Paulo registra também o maior número de mortes por covid-19 (175.825), seguido por Rio de Janeiro (75.908) e Minas Gerais (63.897).
O menor número de casos de covid-19 entre as unidades federativas é registrado no Acre (150 mil). O estado é também é que contabiliza o menor número de mortes (2.029).
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Correios vão leiloar 175 mil bens não entregues aos destinatários
15/nov/2022 . 7:55
Os Correios leiloam, na quarta-feira (16), mais de 175 mil itens classificados como refugo. Isso ocorre quando um objeto postal passa por diversas tentativas de entrega, não é procurado pelo destinatário, nem pelo remetente, e prescreve o prazo de direito a reclamação, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor.
Serão sete lotes, que incluem peças de vestuário, utensílios de casa, material de escritório, acessórios para veículos, bijuterias, livros e artigos infantis.
Para participar do leilão, é preciso se cadastrar na plataforma Licitações-e, do Banco do Brasil. As propostas, de pessoas físicas ou jurídicas, devem ser enviadas de forma eletrônica. A disputa é online.
Todas as informações estão disponíveis no Edital nº 967.867 e também na página de Licitação dos Correios. Os valores iniciais dos lotes variam de R$ 12.250,81 a R$ 300.593,26.
É possível visitar amostras de lote por meio de agendamento pelo telefone (11) 4313-9452. A visitação termina hoje (14), às 18h, na Rua Mergenthaler, 592, no bairro Vila Leopoldina, em São Paulo.
Segundo os Correios, a forma de disponibilização dos bens foi definida em norma corporativa, seguindo indicações constantes nas leis 6.538/78 (Lei Postal), 13.303/16 (Lei das Estatais) e 12.305/2010 (Lei de Resíduos Sólidos).
Agência Brasil
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Prazo para atualização de dados do CadÚnico termina amanhã
10/nov/2022 . 11:44
As famílias inscritas no Cadastro Único têm até esta sexta-feira (11) para atualizar os dados do Cadastro Único (CadÚnico), data em que se encerra o prazo de revisão de dados. O prazo foi prorrogado devido às grandes filas que têm sido formadas em Centros de Referência em Assistência Socual (Cras) de todo o país.
Segundo o Ministério da Cidadania, neste ano, apenas as famílias com cadastros revisados pela última vez em 2016 ou 2017 foram convocadas para atualizar as informações junto aos municípios.
O processo de revisão cadastral foi escalonado devido dos impactos causados pela pandemia de covid-19. Com isso, as famílias que atualizaram dados pela última vez em 2018 ou 2019 serão convocadas nos próximos anos.
Segundo a pasta, a atualização cadastral é “fundamental para assegurar a qualidade dos dados e garantir que as informações registradas na base do Cadastro Único estejam sempre de acordo com a realidade das famílias”.
A atualização do cadastro é obrigatória para a continuidade do recebimento de benefícios pagos via programas sociais como o Auxílio Brasil, o Benefício de Prestação Continuada (BPC), a Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) e a ID Jovem.
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Projeto que torna pedofilia como crime hediondo é aprovado na Câmara dos Deputados
10/nov/2022 . 11:39
Os deputados aprovaram, na noite desta quarta-feira (9), o projeto de lei que torna hediondos os crimes sexuais contra crianças e adolescentes. Agora, o texto segue para o Senado Federal. De autoria do deputado Paulo Freire Costa (PL-SP) e Clarissa Garotinho (União-RJ), o projeto aumenta as penas para diversos crimes previstos no Código Penal e no Estatuto da Criança e do Adolescente.
Além disso, o texto também inscreve na lei dos crimes hediondos, entre outras, condutas como corrupção de menores; satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente; e divulgação de cena que faça apologia ou induza à prática de estupro ou estupro de vulnerável. Pelo texto, o condenado por crimes mais graves dessa natureza, previstos no Código Penal ou no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), não terá direito à saída temporária, passível de concessão para presos com bom comportamento.
A proposta também prevê que nos crimes envolvendo a produção, posse ou distribuição de cenas de sexo com crianças ou adolescentes, haverá uma nova condição para os condenados poderem usufruir dessa saída temporária: a proibição de se aproximar de escolas de ensino infantil, fundamental ou médio, de frequentar parques e praças com parques infantis e outros locais que sejam frequentados predominantemente por menores de 18 anos.
Os condenados por estes últimos tipos de crimes também deverão usar obrigatoriamente a tornozeleira eletrônica tanto na saída temporária quanto na prisão domiciliar. Isso valerá ainda para o condenado por crime de aliciar ou constranger criança ou adolescente com o fim de praticar ato libidinoso com ela.
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STJ proibe atuação da guarda municipal como força policial e limita busca pessoal
10/nov/2022 . 11:10
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reforçou o entendimento de que a guarda municipal, por não estar entre os órgãos de segurança pública previstos pela Constituição Federal, não pode exercer atribuições das polícias civis e militares. Para o colegiado, a sua atuação deve se limitar à proteção de bens, serviços e instalações do município.
O colegiado também considerou que só em situações absolutamente excepcionais a guarda pode realizar a abordagem de pessoas e a busca pessoal, quando a ação se mostrar diretamente relacionada à finalidade da corporação.
A tese foi firmada em julgamento de recurso no qual foram declaradas ilícitas as provas colhidas em busca pessoal feita por guardas municipais durante patrulhamento rotineiro. Em consequência, foi anulada a condenação do réu por tráfico de drogas.
O relator, ministro Rogerio Schietti Cruz, explicou que o propósito das guardas municipais vem sendo significativamente desvirtuado na prática, ao ponto de estarem se equipando com fuzis, armamento de alto poder letal, e alterando sua denominação para “polícia municipal”.
O ministro ainda ressaltou que seria potencialmente caótico “autorizar que cada um dos 5.570 municípios brasileiros tenha sua própria polícia, subordinada apenas ao comando do prefeito local e insubmissa a qualquer controle externo”.
Leia o voto do relator no REsp 1.977.119
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Butantan entrega 1 milhão de doses de CoronaVac para crianças
9/nov/2022 . 17:57
O Instituto Butantan vai enviar mais 1 milhão de doses da CoronaVac, vacina utilizada na vacinação de crianças e adolescentes contra a covid-19, de acordo com publicação nestas quarta-feira (9), no Diário Oficial da União. amanhã, o novo carregamento de vacinas deixa a sede do Butantan com destino ao Centro de Distribuição do Ministério da Saúde, em Guarulhos.
De acordo com Boletim Epidemiológico do Ministério da Saúde da semana epidemiológica de 16 a 22 de outubro, 132 pessoas de zero a 19 anos morreram em decorrência de Síndrome Inflamatória Multissistêmica Pediátrica (SIM-P) associada à covid-19, e 776 meninos e meninas da mesma faixa etária morreram em consequência de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), também associada à doença.
É o segundo segundo aditivo ao contrato para o fornecimento de 10 milhões de doses, firmado entre o Butantan e o Programa Nacional de Imunizações (PNI) em janeiro deste ano. Em setembro, 1 milhão de doses já havia sido encaminhada ao programa.
Em janeiro deste ano, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou a aplicação da CoronaVac, produzida em parceria com a chinesa Sinovac, para o público entre 6 a 17 anos. Em julho foi autorizada a extensão para 3 a 5 anos.
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ANS garante cobertura obrigatória para remédios contra asma e câncer
9/nov/2022 . 17:51
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) tornou obrigatória a cobertura, por planos de saúde, de tratamentos com um novo remédio contra a asma e três medicamentos contra o câncer. A Resolução Normativa 550, de 4 de novembro deste ano, foi publicada hoje (9) no Diário Oficial da União.
O novo medicamento a ter cobertura obrigatória em tratamentos contra a asma é o Dupilumabe, usado para tratar asma grave com inflamação do tipo 2, com fenótipo alérgico.
Já os medicamentos orais contra o câncer são o Niraparibe, o Axitinibe em combinação com Pembrolizumabe e o Levomalato de Cabozantinibe, em combinação com Nivolumabe.
O Niraparibe é usado em terapias de manutenção de pacientes adultas com carcinoma de ovário, da trompa de Falópio ou peritoneal primário avançado de alto grau, que responderam completamente ou em parte, após a conclusão da quimioterapia de primeira linha à base de platina.
O Axitinibe, em combinação com Pembrolizumabe, é indicado para tratamento de primeira linha de pacientes com carcinoma de células renais (CCR) avançado ou metastático, com risco prognóstico IMDC intermediário ou desfavorável.
Já o Levomalato de Cabozantinibe, em combinação com Nivolumabe, é usado no tratamento de primeira linha de pacientes adultos com carcinoma de células renais (CCR) avançado.
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Mega-Sena sorteia prêmio acumulado em R$ 65 milhões nesta quarta
9/nov/2022 . 13:26
A Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira, 9, um prêmio acumulado e estimado em R$ 65 milhões.
As seis dezenas do concurso 2.537 serão sorteadas a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, na cidade de São Paulo, com transmissão ao vivo pelas redes sociais das Loterias Caixa no Facebook e YouTube.
De acordo com a Caixa, caso apenas um apostador ganhe o prêmio principal e aplique todo o valor na poupança, receberá R$ 441 mil de rendimento no primeiro mês.
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.
A aposta simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.
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