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STF:Recursos para Bolsa Família podem ficar fora do teto de gastos
19/dez/2022 . 12:04
Por decisão do ministro Gilmar Mendes do Supremo Tribunal Federal (STF), os recursos destinados ao pagamento de programas sociais de combate à pobreza e à extrema pobreza, como o Bolsa Família, poderão ficar fora do limite do teto de gastos. A decisão, tomada na noite desse domingo (18) atende a um pedido do partido Rede Sustentabilidade.
No entendimento de Gilmar Mendes, o teto de gastos não pode ser “concebido como um fim em si mesmo” e não permitir que os recursos para “direitos fundamentais preconizados pela Constituição” não sejam liberados.
Outro ponto destacado por Gilmar Mendes é que a própria lei do teto já continha instrumentos capazes de permitir a abertura de espaços fiscal para cumprir ‘responsabilidades sociais’ do Estado.
A decisão foi tomada em meio a dificuldades do governo eleito para aprovar a chamada PEC da Transição na Câmara dos Deputados. Além da verba para o pagamento do auxílio, o texto já aprovado pelos senadores, também pretende recompor o orçamento de diferentes ministérios, fora do teto de gastos. A expectativa é que os deputados votem o texto ainda esta semana no plenário da Casa.
A proposta aprovada no Senado estabelece que o novo governo terá 145 bilhões de reais para além do teto: 70 bilhões serão para custear o benefício social de 600 reais com um adicional de 150 reais por criança de até seis anos. A proposta também abre espaço fiscal para outros 23 bilhões de reais em investimentos pelo prazo de dois anos e não por quatro anos, como queria equipe de transição.
Na Câmara, parlamentares defendem que o texto tenha validade de um ano. Outra alteração que está em discussão é um valor ainda menor do que o aprovado no Senado, que reduziu o valor de teto de R$ 175 para R$ 145 bilhões.
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Covid-19: Brasil tem 53.148 casos e 163 mortes em 24 horas
14/dez/2022 . 8:10
O Brasil teve 53.148 casos e 163 mortes por covid-19 em 24 horas, segundo o boletim epidemiológico divulgado nesta terça-feira (13) pelo Ministério da Saúde. O número total de casos é de 35,64 milhões e o de mortes, 691.015.
O número de pessoas que contraíram a doença e se recuperaram é de 34,5 milhões, o que representa 96,6% dos contaminados. Há ainda 525.708 casos em acompanhamento.
Segundo o ministério, o boletim não trouxe os dados atualizados de Goiás e do Tocantins.
São Paulo é a unidade da Federação com maior número de casos, com 6.24 milhões, seguido de Minas Gerais (3,98 milhões) e do Paraná (2,81 milhões). Os menores números estão no Acre (156.310), Roraima (180.287) e Amapá (182.152).
O estado do Sudeste também tem o maior número de mortes por covid-19, com 176.631, seguido por Rio de Janeiro (76.256) e Minas Gerais (64.108). Os menores índices estão no Acre (2.033), Amapá (2.165) e Roraima (2.178).
Segundo o Ministério da Saúde, foram aplicadas até agora 495,6 milhões de doses de vacina contra a covid-19. Desse total, 181,19 milhões são de primeira dose; 163,64 milhões de segunda dose e 5,03 milhões de dose única.
Também foram aplicadas 101,83 milhões de doses de reforço, 39 milhões de segunda dose de reforço e 4,92 milhões de dose adicional.
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Câmara conclui votação de proposta que conceitua prática de telessaúde
14/dez/2022 . 8:07
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A Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (13) a análise do projeto de lei que autoriza e conceitua a prática da telessaúde em todo o território nacional, abrangendo todas as profissões da área da saúde regulamentadas. A proposta segue para sanção presidencial.
Deputados aprovaram parcialmente as modificações à matéria proposta pelos senadores. O único dispositivo acatado inclui no Estatuto da Pessoa com Deficiência a determinação para que o Sistema Único de Saúde (SUS) desenvolva ações para a prevenção de deficiências por causas evitáveis por meio do aprimoramento do atendimento neonatal, com oferta de ações e serviços de prevenção de danos cerebrais e sequelas neurológicas em recém-nascidos, inclusive por telessaúde.
O texto do relator, deputado Pedro Vilela (PSDB-AL), ampliou o alcance da prática de telessaúde, antes restrita aos médicos por meio da telemedicina. Com a extensão, será considerada telessaúde a modalidade de prestação de serviços de saúde à distância por meio da utilização das tecnologias da informação e da comunicação.
Segundo o projeto, os atos do profissional de saúde praticados dessa forma terão validade em todo o território nacional e aquele que exercer a profissão em outra jurisdição exclusivamente por meio dessa modalidade não precisará de outra inscrição secundária ou complementar àquela do conselho de seu estado.
Para o efetivo exercício da prática, será obrigatório o registro, nos Conselhos Regionais de Medicina (CRMs) dos estados em que estão sediadas, das empresas intermediadoras de serviços médicos.
Ao justificar o projeto, uma das autoras, deputada Adriana Ventura (Novo-SP) argumentou que a prática é realizada em países como Estados Unidos, Colômbia, Austrália, Reino Unido, Bangladesh, China, México, Noruega, Portugal. De acordo com a deputada, a medida vai ampliar o acesso, aumentar a qualidade e reduzir o custo dos serviços de saúde no Brasil.
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Brasil reforça ações de biossegurança para prevenir gripe aviária
9/dez/2022 . 11:06
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e avicultores estão reforçando as ações de biossegurança no país diante do aumento dos casos de influenza aviária de alta patogenicidade (vírus H5N1) na América do Sul. O Brasil nunca registrou a ocorrência da doença em seu território.
A influenza aviária, também conhecida como gripe aviária, é uma doença viral altamente contagiosa que afeta principalmente aves domésticas e silvestres. Até o momento, foram notificados focos da doença em países vizinhos como Colômbia, Equador, Venezuela, Peru e Chile.
De acordo com a pasta, essa é a maior epidemia de influenza aviária de alta patogenicidade ocorrida no mundo, e a maioria dos casos está relacionada ao contato de aves silvestres migratórias com aves de subsistência, de produção ou aves silvestres locais.
Em relação às infecções humanas, o Mapa ressalta que podem acontecer por meio do contato com aves infectadas, vivas ou mortas, ou ambientes contaminados com secreções respiratórias, sangue, fezes e outros fluidos liberados no abate das aves.
O período de maior migração de aves do Hemisfério Norte para a América do Sul acontece de novembro a abril.
A intensificação das ações de vigilância inclui, por exemplo, a testagem de amostras coletadas de aves de subsistência criadas em locais próximos a sítios de aves migratórias. O objetivo é monitorar a circulação viral, permitir a demonstração de ausência de infecção e apoiar a certificação do Brasil como país livre da influenza aviária de alta patogenicidade. VER MAIS
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Covid-19: Brasil registra 7.332 casos e 15 mortes em 24 horas
5/dez/2022 . 6:36
O Brasil registrou 7.332 casos e 15 mortes por covid-19 em 24 horas, segundo o boletim epidemiológico divulgado pelo Ministério da Saúde neste domingo (4). Desde o início da pandemia, foram registrados 35,37 milhões de casos e 690.124 óbitos.
O número de pessoas que se recuperaram da doença é de 34,25 milhões de pessoas, o que representa 96,8% dos infectados. Há ainda 427.342 casos em acompanhamento.
O boletim deste domingo não trouxe dados atualizados da Bahia, do Distrito Federal, do Maranhão, do Minas Gerais, do Mato Grosso do Sul, do Mato Grosso, de Pernambuco, do Rio de Janeiro, do Rio Grande do Norte, de Roraima, de São Paulo e do Tocantins.
Em relação ao número de casos, a maior incidência foi em São Paulo (6,2 milhões), Minas Gerais (3,9 milhões) e Paraná (7,8 milhões). Os menores números estão no Acre (154.710), em Roraima (179.519) e no Amapá (181.738).
São Paulo é o estado com o maior número de mortes, com 176.356, seguido por Rio de Janeiro (76.143) e Minas Gerais (63.995). Os menores índices estão no Acre (2.032), Amapá (2.165) e em Roraima (2.177).
Segundo o Ministério da Saúde, foram aplicadas até agora 494,43 milhões de doses de vacina. Desse total, 181,05 milhões são de primeira dose, 163,51 de segunda dose e 5,02 milhões de dose única.
A dose de reforço teve 101,5 milhões de aplicações; a segunda dose de reforço, 38,41 milhões e a dose adicional, 4,91 milhões.
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Bombeiros estimam ao menos 30 desaparecidos em deslizamento na BR-376 no Paraná
1/dez/2022 . 6:38
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As autoridades estimaram, nesta quarta-feira (30), que ao menos 30 pessoas estejam desaparecidas no deslizamento na BR-376, em Guaratuba, no litoral do Paraná. Desde o acidente, na segunda-feira (28), duas pessoas foram encontradas mortas.
Segundo os bombeiros, ao menos 16 veículos foram arrastados pela lama. No entanto, não é possível precisar o número exato de vítimas devido à dificuldade para saber quantas pessoas estavam no interior de cada veículo.
“A gente não tem como precisar o número exato de vítimas porque o veículo vai de uma pessoa a cinco pessoas. Por isso estamos trabalhando com a hipótese de termos de 30 a 50 [vítimas]”, afirmou o comandante coronel Vasco. Equipes do Corpo de Bombeiros, da Defesa Civil e da Arteris, concessionária da via, atuam nas buscas no local desde o dia do deslizamento.
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Governo federal bloqueia mais de R$ 20 milhões de universidades da Bahia
30/nov/2022 . 9:25
Até parece notícia antiga, mas não é. O governo federal realizou mais um bloqueio no orçamento do Ministério da Educação (MEC). Dessa vez, R$ 366 milhões foram retirados do caixa de universidades e institutos federais do país, incluindo oito instituições baianas.
O bloqueio ultrapassa os R$ 20,3 milhões em apenas três delas. De um lado, o governo defende que os cortes são necessários para o cumprimento do teto de gastos. Na contramão, reitores se preocupam em como vão pagar as contas.
A pouco mais de um mês do fim do mandato presidencial, o governo bloqueou todos os limites de empenho distribuídos e não utilizados pelas instituições federais do Brasil. Como grande parte delas, inclusive na Bahia, já passavam por dificuldades financeiras, o bloqueio inviabiliza o planejamento de despesas em andamento, segundo a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições de Ensino Superior (Andifes).
Chama atenção o fato de que as instituições só podem empenhar despesas até o dia 9 de dezembro, por isso algumas entidades já caracterizam o bloqueio como corte. “É considerado como corte pelos gestores uma vez que depois do dia 9 a instituição não poderá mais empenhar ou terá que aguardar uma nova janela”, pontua o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif).
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Número de mortes por Cocid-19 no Brasil chegou a 129 e mais 44 mil casos da doença foram confirmados nesta terça-feira
30/nov/2022 . 6:30
As secretarias estaduais e municipais de Saúde registraram 44.039 novos casos de covid-19 nas últimas 24 horas em todo o país. De acordo com os órgãos, foram confirmadas também 129 mortes por complicações associadas à doença no mesmo período.
Os dados estão na atualização do Ministério da Saúde divulgada nesta terça-feira (29), com exceção das informações do Mato Grosso do Sul e Tocantins, que não foram atualizadas pelos respectivos governos estaduais, segundo a própria pasta federal, que sistematiza os registros. O número de novos infectados é mais de duas vezes e meia ao apurado há uma semana.
Com as novas informações, o total de pessoas infectadas pelo novo coronavírus durante a pandemia é de 35.232.625.
O número de casos em acompanhamento de covid-19 está em 303.743. O termo é dado para designar casos notificados nos últimos 14 dias que não tiveram alta e nem resultaram em óbito.
Até agora, 34.239.217 pessoas se recuperaram da covid-19. O número corresponde a 97,2% dos infectados desde o início da pandemia.
Aos sábados, domingos e segundas-feiras, o número registrado diário tende a ser menor pela dificuldade de alimentação dos bancos de dados pelas secretarias municipais e estaduais de Saúde. Às terças-feiras, o quantitativo, em geral, é maior pela atualização dos casos acumulados nos fins de semana.
Segundo o balanço do Ministério da Saúde, no topo do ranking de estados com mais mortes por covid-19 registradas até o momento estão São Paulo (176.199), Rio de Janeiro (76.070), Minas Gerais (63.956), Paraná (45.501) e Rio Grande do Sul (41.260).
Já os estados com menos óbitos resultantes da pandemia são Acre (2.029), Amapá (2.165), Roraima (2.176), Tocantins (4.208) e Sergipe (6.447).
São Paulo é o estado com maior número de casos, com 6.190.288 casos, seguido por Minas Gerais (3.917.323) e Paraná (2.775.035). Os menores números estão no Acre (153.730), Roraima (153.730) e Amapá (181.359).
Até esta terça-feira, o vacinômetro do Ministério da Saúde apontava que um total de 493.191.369 doses de vacinas contra covid-19 foram aplicadas no país, desde o início da campanha de imunização. Destas aplicações totais de vacina, 180,9 milhões são primeira dose, 163,3 milhões são segunda e 5 milhões são dose única.
A dose de reforço já foi aplicada em mais de 101,1 milhões de pessoas e a segunda dose extra ou quarta dose, em pouco mais de 37,8 milhões. O painel registra ainda 4,9 milhões de doses como adicionais, que são aquelas aplicadas em quem tinha recebido o imunizante da Janssen, de dose única.
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Defesa Civil alerta para chuvas intensas em Santa Catarina e no Paraná
29/nov/2022 . 13:51
As fortes chuvas que atingem Santa Catarina e o Paraná vêm sendo monitoradas pela Defesa Civil Nacional. De acordo com Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), várias regiões dos dois estados estão sob alerta vermelho, indicando grande perigo de acumulado de chuvas até a noite de quarta-feira (30).
As chuvas podem superar 100 milímetros por dia, informa o Inmet. “Com isso, o risco de alagamentos, deslizamentos de encostas e transbordamentos de rios em algumas regiões é elevado”.
Segundo a Defesa Civil Nacional, a região metropolitana de Curitiba, o Vale do Itajaí, a Grande Florianópolis, o sudeste paranaense, norte e sul catarinense e a Região Serrana e o nordeste do Rio Grande do Sul estão entre as áreas com maior possibilidade de desastres.
Diante dessa previsão, o Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad) opera com equipes de plantão para acompanhar o registro de qualquer ocorrência significativa e já comunicou as defesas civis estaduais do risco.
O coordenador-geral de Gerenciamento de Desastres da Defesa Civil Nacional, Tiago Molina Schnorr, pede para que a população fique atenta às informações oficiais e aos locais onde serão divulgados os alertas, além de adotar medidas de autoproteção.
“É fundamental que a população adote algumas medidas de prevenção, como desligar aparelhos elétricos e quadro geral de energia. Em caso de enxurrada, colocar documentos e objetos de valor em sacos plásticos. Já em situação de grande perigo confirmada, é importante procurar abrigo e evitar permanecer ao ar livre”, alertou.
Equipes do Corpo de Bombeiros de Santa Catarina e do Paraná seguem trabalhando nas operações de busca no deslizamento de terra na BR-376. Segundo a Defesa Civil do Paraná, até o momento, uma morte foi confirmada e ainda não existem informações oficiais sobre o número de pessoas desaparecidas.
De acordo com informações divulgadas pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER/PR), outras três rodovias que dão acesso à região metropolitana de Curitiba e o litoral paranaense foram atingidas por deslizamentos de terra e estão com pontos de bloqueio nesta terça-feira. A Estrada da Graciosa (PR-410) está totalmente interditada devido a deslizamento de terra na altura do quilômetro (km) 8, próximo à Grota Funda.
Na BR-277 foi registrado novo deslizamento de terra no km 41, próximo ao local atingido por queda de rochas no mês passado. O trânsito sentido litoral está totalmente bloqueado, com os desvios sendo realizados pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) na altura do km 60, ainda em São José dos Pinhais. As equipes de operação de tráfego rodoviário do DER/PR auxiliam no trecho com sinalização de emergência, orientação ao usuário e disponibilização de serviços de guinchos.
O DER/PR recomenda que, caso seja possível, os usuários evitem o deslocamento para o litoral, uma vez que a previsão de mais chuvas está mantida pelos próximos dias, o que, além de agravar a situação, prejudica os serviços de recuperação das rodovias.
Agência Brasil
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Covid-19:Brasil registra 5.197 casos e 11 mortes em 24 horas
27/nov/2022 . 18:38
Dados divulgados pelo Ministério da Saúde neste domingo (27) indicam que, em 24 horas, foram registrados 5.197 novos casos e 11 mortes por covid-19 no país. Desde o início da pandemia, o Brasil contabiliza 35.168.201 casos confirmados e 689.479 óbitos pela doença.
Ainda segundo o boletim, 34.186.532 pessoas se recuperaram da infecção (97,2% do total) e 292.190 pacientes estão em acompanhamento.
Estados
O estado de São Paulo lidera o número de casos, com 6,1 milhões, seguido por Minas Gerais (3,9 milhões) e Paraná (2,7 milhões). Já o menor número de casos é registrado no Acre (153,6 mil), seguido de Roraima (178,5 mil) e Amapá (180,9 mil).
Os dados mostram ainda que São Paulo apresenta o maior número de mortes provocadas pela doença (176.133), seguido pelo Rio de Janeiro (76.054) e por Minas Gerais (63.943). Acre (2.029), Amapá (2.165) e Roraima (2.176) registram o menor número de óbitos.
De acordo com o ministério, até o momento, foram aplicadas 493 milhões de doses de vacinas contra a covid-19, sendo 180 milhões com a primeira dose e 163 milhões com a segunda dose. A dose única foi aplicada em mais de 5 milhões de pessoas.
Agência Brasil
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Ataque a duas escolas deixa ao menos 4 pessoas mortas e vários feridos, atirador tem 16 anos e usou arma do pai que é PM
27/nov/2022 . 7:24
Um ataque a tiros na cidade de Aracruz (ES) deixou pelo menos quatro mortos, além de 11 feridos, em duas escolas do município. A Polícia Militar do Espírito Santo rapidamente encontrou e apreendeu o autor, um ex-aluno da escola Darvin, que tem 16 anos e confessou o crime, afirmando que planejava o ataque a dois anos. O menor usou a arma do pai que é policial militar para atacar as duas instituições de ensino.
De acordo com a PM, o atirador entrou na Escola Estadual Primo Bitti, munido de uma pistola e vários carregadores, e efetuou vários disparos, matando duas pessoas. Outras nove ficaram feridas, segundo a Secretaria de Segurança.
Depois disso, ele entrou em um carro e invadiu uma escola particular no mesmo bairro, o Centro Educacional Praia de Coqueiral (CEPC), efetuando novos disparos. Pelo menos uma pessoa morreu e outras duas ficaram feridas.
Os feridos foram levados a hospitais da região.
Por meio de seu perfil no Twitter, o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, lamentou o atentado. “Com sentimento de pesar e muita tristeza, estou acompanhando de perto a apuração da invasão nas Escolas Primo Bitti e Darwin, em Aracruz. Todas as nossas forças de segurança estão empenhadas. Determinei o deslocamento dos Sec. de Segurança e Educação para acompanhar os trabalhos”.
A prefeitura de Aracruz divulgou nota informando que as aulas da rede municipal foram suspensas na sexta-feira (25) a pedido da PM.
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Brasil registra 69 mortes e 22,6 mil casos de covid-19
25/nov/2022 . 7:32
De ontem (23) para hoje, foram registrados 22.637 novos casos de covid-19 no Brasil. No mesmo período, houve 69 mortes de vítimas do vírus. O Brasil soma desde o início da pandemia 689.341 mortes por covid-19, segundo o boletim epidemiológico mais recente divulgado hoje pelo Ministério da Saúde. O número total de casos confirmados da doença é de 35.104.673.
Ainda segundo o boletim, 34.189.924 pessoas se recuperaram da doença e 228.408 casos estão em acompanhamento. No levantamento de hoje, não consta atualização do Distrito Federal e dos seguintes estados: Acre, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rondônia, Roraima e Santa Catarina.
Por causa do ponto facultativo referente à estreia do Brasil na Copa do Catar, os dados foram atualizados até as 11h pelas Secretarias Estaduais de Saúde e compilados pelo Ministério da Saúde por volta das 12h30.
Segundo os dados disponíveis, São Paulo lidera o número de casos, com 6,18 milhões, seguido por Minas Gerais (3,9 milhões) e Paraná (2,77 milhões). O menor número de casos é registrado no Acre (153,14 mil). Em seguida, aparecem Roraima (177,52 mil) e Amapá (180,68 mil).
Em relação às mortes, de acordo com os dados mais recentes disponíveis, São Paulo apresenta o maior número (176.102), seguido de Rio de Janeiro (76.023) e Minas Gerais (63.943). O menor total de mortes situa-se no Acre (2.029), Amapá (2.165) e Roraima (2.176).
Até hoje, foram aplicadas 492,303 milhões de doses de vacinas contra a covid-19, sendo 180,87 milhões como primeira dose e 163,29 milhões como segunda dose. A dose única foi aplicada em 5,024 milhões de pessoas. Outras 100,94 milhões já receberam a primeira dose de reforço, e 37,33 milhões receberam a segunda dose de reforço.
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Com aumento de casos de Covid-19, Mateus Oliver orienta leitores sobre como proceder em casos de suspeita da doença
23/nov/2022 . 19:04
Devido ao aumento de covid-19 no Brasil, e os 128% de aumento dos casos da doença na Bahia, O quadro Dicas do Oliver emite aos leitores do blog Mateus Oliver Repórter através desta postagem, orientações aos cidadãos com síndromes gripais ou suspeitas de Covid-19, para que procurarem a Unidade Básica de Saúde (UBS), dos seus bairros e cidades de moradia.
Com a queda drástica dos casos positivos nos últimos meses e a ampla vacinação no estado, e agora com o registro do aumento dos casos, a logística deve mudar a maneira de ser feita como na maioria das cidades e estados do país.
O primeiro atendimento de pessoas que estejam com incômodos respiratórios, febre, dor de garganta, tosse ou coriza, dores de cabeça ou perda de olfato ou paladar, sintomas gerais da Covid-19, devem ser atendidos nas Unidades Básicas de Saúde ou PSF da região em que reside o paciente.
Caso seja necessário o internamento, o médico da unidade fará o encaminhamento para o Hospital do município, que deve dispor de ala específica para este tipo de paciente.
Testes rápidos também são disponibilizados nas farmácias e podem ser feitos de forma particular. Nestes casos, o cidadão deve entrar no site informado na caixinha do teste e preencher os dados pessoais e resultado obtido pós testagem para que o ministério da saúde acompanhe e inclua nas estatísticas diárias.
Na região Sul da Bahia, Valença se destacou nesta Segunda-feira (21) com 161 casos ativos da doença; nesta terça-feira (22) o município de Itabuna reativou os centros de testagens. Em salvador os leitos de UTI e enfermarias de apenas um hospital de referência para atendimento aos pacientes positivados pela doença já ultrapassam juntos os 80% de lotação.
Fonte:Blog Mateus Oliver Repórter
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Morre Erasmo Carlos aos 81 anos de Idade
22/nov/2022 . 15:11
Erasmo Carlos morreu nesta terça-feira (22/11). O cantor e compositor havia sido internado ontem de manhã no Hospital Barra D’or, na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, às pressas.
Erasmo havia recebido alta hospitalar no início do mês, após ficar internado por nove dias, com um quadro de edema.
A esposa de Erasmo Carlos, Fernanda, estava ao lado do cantor no momento em que ele faleceu. A causa da morte ainda não foi divulgada.
Erasmo Carlos tinha 81 anos e tratava, há alguns meses, uma síndrome edemigênica, que ocorre quando há um desequilíbrio bioquímico, dificultando a manutenção dos líquidos dentro dos vasos sanguíneos. Geralmente, esse enfermidade é causada por doenças cardíacas, renais ou dos próprios vasos.
Fonte:Blog Mateus Oliver Repórter
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Estradas federais têm 11 interdições e sete bloqueios, diz PRF
22/nov/2022 . 11:01
Balanço divulgado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) nesta segunda-feira (21) aponta que há 11 interdições e sete bloqueios em rodovias federais de dois estados. Os atos estão sendo realizados em Uberlândia (MG) e em Mato Grosso, nos municípios de Confresa, Lucas do Rio Verde, Sinop, Campo Novo dos Parecis, Sapezal e Campos de Júlio.
Foram relatadas, neste domingo (20), 22 interdições parciais e dez bloqueios totais nas rodovias federais do país. As manifestações ocorrem em Mato Grosso, concentradas nos municípios de Sorriso, Lucas do Rio Verde, Matupá, Campo Novo do Parecis, Campos de Júlio, Nova Mutum e Água Boa.
Os protestos são realizados após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinar o bloqueio das contas bancárias de 43 pessoas e de empresas suspeitas de financiar atos antidemocráticos que tentam anular o resultado da eleição presidencial de outubro.
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Polícia Federal prende abusadores sexuais de crianças
22/nov/2022 . 10:53
A Polícia Federal cumpre nesta terça-feira (22) 21 mandados de prisão, motivados por condenações de crimes relacionados ao abuso sexual infantil no país. Batizadas de Operação Guardiões da Infância, as ações tiveram início em agosto, com cumprimento de mandados de prisão de criminosos que já constavam do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP), mas ainda estavam em liberdade. Mais de 100 foragidos foram detidos nos 26 estados e no Distrito Federal desde o início das ações. As prisões seguem em andamento.
“O objetivo da operação é retirar do convívio social indivíduos que já haviam sido investigados, processados criminalmente e condenados, dando efetividade ao sistema de justiça criminal e impedindo que novos crimes contra crianças e adolescentes sejam cometidos”, informou a Polícia Federal, em nota.
Acrescenta que o combate ao abuso sexual infantil é uma prioridade com um trabalho amplo e complexo, tendo uma unidade especializada no tema, o Serviço de Repressão a Crimes de Ódio e Pornografia Infantil.
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Anvisa e Polícia Federal fazem operação contra remédios falsificados
17/nov/2022 . 13:36
O combate a produtos falsificados e importados de forma irregular para o Brasil é o objetivo da Operação Autoimune nesta quinta-feira (18). A ação da Polícia Federal resulta do compartilhamento de informações entre a instituição e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), em conjunto com as vigilâncias sanitárias de Mato Grosso, Goiás, São Paulo e Espírito Santo.
No total, um mandado de prisão preventiva e 32 de busca e apreensão foram cumpridos nas cidades de Cuiabá (MT), Ponta Porã (MS), Campo Verde (MT), Fernandópolis (SP), Goiânia (GO), Abadia de Goiás (GO), Marília (SP) , Ocauçu (SP) , Vila Velha (ES), Angra dos Reis (RJ) e Campo Grande (MS).
As investigações tiveram início com uma apreensão anterior, no Aeroporto Internacional de Campo Grande (MS), de várias caixas de medicamentos de origem argentina contendo o princípio ativo Neostigmina, que estavam sem documentação que comprovasse a entrada regular no território nacional. Nessa mesma ocorrência, também já havia sido apreendida uma caixa do medicamento Imunoglobulina com origem argentina e comprovadamente falsificado.
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Educação domiciliar volta a ser discutida em Comissão do Senado na quarta-feira (16)
16/nov/2022 . 5:55
A proposta de viabilidade da educação domiciliar, através do Projeto de Lei 1.338/2022, voltará na quarta-feira (16) às discussões na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), do Senado Federal.
A audiência pública que irá acontecer a partir das 14h, foi requerida pelo relator da matéria, senador Flavio Arns (Podemos-PR), e faz parte de um ciclo de debates sobre o tema. A última ocorreu em junho. A intenção dos parlamentares é colher os argumentos favoráveis e contrários ao ensino em casa e, assim, terem mais condições de votar a matéria.
O tema do debate agora será “O impacto do Projeto de Lei nas redes públicas de ensino”. Entre os convidados estão representantes da Universidade de São Paulo (USP); da Universidade Federal do Paraná; da Campanha Nacional pelo Direito à Educação; do grupo Todos Pela Educação, além da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). A audiência pública será realizada de forma remota.
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Brasil registra 2.073 novos casos de covid-19 em 24 horas
16/nov/2022 . 5:25
O boletim desta terça-feira (15) do Ministério da Saúde informa que o Brasil registrou oito mortes por covid-19, em 24 horas, e 2.073 novos casos.
Desde o início da pandemia, o Brasil confirmou 34.923.127 casos de covid-19 no país, com 688.702 mortes. O país registrou 34.130.942 ocorrências de recuperação. Há atualmente 103.483 pacientes contaminados em acompanhamento.
Os números são parciais, pois as secretarias de Saúde de 11 unidades da federação não encaminharam a atualização de dados sobre a doença: Bahia, Distrito Federal, Minas Gerais, Mato Grosso, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Roraima, São Paulo e Tocantins.
Considerando os dados disponíveis até o momento, São Paulo registra o maior número de mortes por covid-19 (175.851), seguido por Rio de Janeiro (75.911) e Minas Gerais (63.897). O menor número de mortes (2.029) é do Acre.
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PT quer combinar aluguel social e novas moradias no Minha Casa, Minha Vida
15/nov/2022 . 9:06
A equipe do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) quer combinar políticas de aluguel social com a construção de novas moradias para a baixa renda em uma retomada do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. O setor de construção vê com bons olhos as mudanças, mas alerta para que não repetidos erros do passado, como localização de difícil acesso dos empreendimentos.
O grupo de transição tem mantido diálogo com o setor de construção civil para mapear obras paralisadas e reunir estudos sobre as frentes que podem ser incorporadas no aperfeiçoamento do programa, criado em março de 2009 por Lula. Sob o governo Jair Bolsonaro (PL), o Minha Casa, Minha Vida minguou com a redução drástica dos recursos destinados ao programa. Rebatizado de Casa Verde e Amarela, ele ganhou tração apenas por meio de financiamentos subsidiados. Na proposta de Orçamento de 2023, a política sofreu um corte de 95% em suas verbas. A peça reserva apenas R$ 34,2 milhões para o FAR (Fundo de Arrendamento Residencial), que banca a construção de novas casas. “Nossa proposta de retomada do programa Minha Casa, Minha Vida além de voltar a atender as famílias de baixa renda, cujo atendimento foi abandonado desde 2016, prevê também aperfeiçoar o programa com soluções e modalidades apropriadas à diversidade urbana e regional do país”, diz à Folha a ex-ministra do Planejamento Miriam Belchior.
Ela foi nomeada nesta sexta-feira (11) como integrante da equipe de transição do novo governo. Belchior vai assessorar o ex-ministro Aloizio Mercadante na coordenação dos grupos técnicos e é cotada para assumir cargo de comando na área de obras de infraestrutura. Segundo ela, o programa habitacional deve ser fortalecido com construção de moradias, aluguel social, lotes urbanizados, além de ações em áreas centrais que utilizem edifícios vazios ou subutilizados, com o objetivo de garantir moradia à população. O grupo que discute a reformulação do Minha Casa já tem uma previsão preliminar do volume de recursos necessários para dar conta do plano, mas o número tem sido mantido em segredo.
A justificativa é que essa cifra ainda será discutida e refinada a partir dos trabalhos da transição. Apenas a continuidade das obras em andamento demandaria R$ 700 milhões, segundo cálculos do setor de construção. Mas não há estimativa precisa sobre a necessidade de recursos para as demais frentes de atuação. O presidente da CBIC (Câmara Brasileira da Indústria da Construção), José Carlos Martins, avalia que a volta de subsídios para a população mais vulnerável é uma mudança positiva nos rumos do setor, mas defende que a proposta do novo governo leve em consideração problemas antigos do Minha Casa, Minha Vida.
Isso significa não repetir o modelo de construção de milhares de unidades num mesmo empreendimento, nem escolher locais de difícil acesso ou distantes dos grandes centros para erguer as moradias, entre outros problemas dos projetos. No Minha Casa, Minha Vida, a inadimplência entre os beneficiários mais pobres também era considerada alta, apesar das condições favoráveis para quitação do contrato. O atraso no pagamento das parcelas desse segmento aumentou de 2014 a 2021, beirando 50% dos beneficiários. “É muito importante ter esse foco na população que, muitas vezes, não tem condição de pagar pela casa. Mas, além do lado social, temos que olhar para o gasto público e também para outras questões [da versão anterior do programa], como a qualidade e localização dos empreendimentos”, afirma Martins. A liberação de verbas para impulsionar o programa habitacional vai depender do desenrolar das discussões da PEC (proposta de emenda à Constituição) da Transição, que deve tirar o Bolsa Família do alcance do teto de gastos –regra fiscal que limita o avanço das despesas à inflação. A medida liberaria R$ 105 bilhões hoje reservados na proposta de Orçamento de 2023 para a política de transferência de renda. O dinheiro poderia então ser redistribuído em ações como Farmácia Popular, merenda escolar e o próprio programa habitacional.
O primeiro pilar da retomada do Minha Casa deve ser a volta da construção de moradias para a faixa 1. Esse segmento era voltado a famílias com renda bruta de até R$ 1.800 por mês (valor usado em 2020). Elas tinham acesso a contratos com subsídio de até 90% do valor do imóvel, sem juros. No governo Bolsonaro, esse valor de referência passou a R$ 2.000 e depois para R$ 2.400.
Mesmo assim, as entregas se concentraram nos financiamentos, uma vez que cortes do Orçamento limitaram a retomada de obras ou contratação de novas unidades. A maior variedade no cardápio de instrumentos para atacar o déficit habitacional, por sua vez, tem sido vista como sinal da disposição do novo governo em levar em conta os erros do passado nas mudanças futuras.
O aluguel social pode ser uma saída importante para atenuar um dos principais componentes do déficit habitacional no Brasil: o ônus excessivo com aluguel. São famílias que comprometem mais de 30% de sua renda com o pagamento por uma moradia que não é própria. Segundo o último diagnóstico da Fundação João Pinheiro, 3 milhões de domicílios sofriam com o ônus excessivo do aluguel em 2019. Isso representa 51,7% de todo o déficit habitacional do país. No plano federal, o aluguel social ou emergencial costuma ser usado para atender a quem foi desalojado devido a alguma calamidade, bancando o pagamento integral.
O aluguel social como política habitacional, porém, concentra esforços na complementação da capacidade de pagamento de aluguel, em escala mais ampla e com possibilidade de pagamento parcial. Há iniciativas desse tipo em Belo Horizonte e também em outros países, como França e Inglaterra.
A equipe de Lula ainda não divulgou os detalhes de como funcionaria o novo modelo de programa habitacional, mas a equipe já tem o diagnóstico de que é necessário destinar mais recursos para a faixa mais pobre.
O time do petista pediu ao setor da construção civil diagnósticos sobre possibilidade de revitalização de centros urbanos, com atuação integrada para disponibilizar moradia e viabilizar o comércio local. Há preocupação também com a retomada de obras. Um dos panoramas recebidos ainda na campanha eleitoral indicava a existência de 4.700 obras paralisadas, não só na área habitacional, mas de infraestrutura em geral. Isso inclui construção de creches e postos de saúde, por exemplo.
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