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Nova pesquisa aponta Bolsonaro com 52,7% dos votos válidos, e o Ex-presidente Lula (PT), 47,3%
21/out/2022 . 14:00
O presidente Jair Bolsonaro (PL) tem 52,7% dos votos válidos, e o presidente Lula (PT), 47,3%, na pesquisa de intenção de voto feita pela Brasmarket, divulgada nesta quinta-feira, 20.
Para os votos válidos, são desconsiderados brancos, nulos e as pessoas que dizem que não sabem. É dessa forma que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) faz a contagem oficial da eleição.
Para a pesquisa, foram ouvidas 2.400 pessoas entre os dias 15 e 19 de outubro. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. A sondagem foi registrada no TSE com o número BR-05389/2022 e contratada pela Associação de Supermercados do Rio de Janeiro.
Votos válidos
- Bolsonaro (PL): 52,7%
- Lula (PT): 47,3%
Votos totais
Quando incluídos brancos e nulos, em uma pergunta estimulada (quando o nome dos candidatos é apresentado), o resultado foi:
- Bolsonaro (PL): 45,5%
- Lula (PT): 40,8%
- Não sabem/não responderam: 4,3%
- Brancos/nulos: 5,1%.
- Brasmarket no 1º turno
No primeiro turno, a pesquisa Brasmarket teve divergência significativa com os resultados do ex-presidente Lula: a última pesquisa do instituto antes do pleito de 2 de outubro mostrava Bolsonaro com 45,4% dos votos válidos, à frente de Lula, que tinha 30,9%.
O resultado nas urnas foi de 48,43% para Lula (17 pontos a mais, fora da margem de erro) e 43,2% para Bolsonaro (pouco mais de dois pontos a menos, mais perto da margem de erro).
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente Jair Bolsonaro (PL) disputarão o segundo turno da eleição presidencial. Com 100% das urnas apuradas, Lula ficou com 48,43% dos votos válidos, e Bolsonaro, 43,20%, na votação do primeiro turno, realizado no domingo, 2.
Para vencer em primeiro turno, um candidato precisaria de 50% dos votos válidos mais um, excluindo brancos e nulos.Simone Tebet (MDB) teve 4,16% dos votos válidos;
Ciro Gomes (PDT) teve 3,04%;
Votos nulos e brancos somam 4,20%.
Para os cargos de presidente e de governador, quando nenhum dos candidatos atinge 50% mais um dos votos válidos, a eleição vai para o segundo turno. Em 2022, a segunda etapa de votação é no dia 30 de outubro. Diferentemente de outros anos, para esta eleição, o fuso horário para a votação é um só em todo o país, o de Brasília, das 8h às 17h.
O eleitor que não votou no primeiro turno das eleições de 2022 pode e deve votar no segundo turno. Segundo o TSE, cada turno é tratado como uma eleição independente pela Justiça Eleitoral. Isso significa que uma pessoa que não votou no primeiro turno não é proibida de ir às urnas no segundo, desde que seu título eleitoral esteja regular.
O segundo turno é somente para cargos de governador e presidente, caso nenhum candidato atinja 50% mais um dos votos válidos. Para estado sem segundo turno, há votação somente para presidente.
Nas eleições de 2022, doze estados vão ter a definição em uma segunda etapa: São Paulo, Rio Grande do Sul, Espírito Santo, Alagoas, Amazonas, Bahia, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Pernambuco, Sergipe, Santa Catarina, e Rondônia.
Quem não pode justificar a ausência no dia do primeiro turno da eleição, tem o prazo de até 60 dias após cada turno para regularizar a situação eleitoral sem o pagamento da multa. Os canais para realizar o procedimento online são o e-Título e o Sistema Justifica. Nesse caso, além de preencher o requerimento, é necessário anexar documentos que comprovem o motivo alegado, pois a justificativa não é automática e poderá ser ou não concedida pelo juiz eleitoral.
Indecisos e migração de eleitores. Essas duas variáveis são as hipóteses apontadas por institutos de pesquisas eleitorais para explicar a diferença entre o que as sondagens indicavam e o resultado das urnas no primeiro turno das eleições 2022.
Há um ainda um terceiro elemento, menos determinante, mas também com algum grau de impacto: a falta de um Censo atualizado. A metodologia das pesquisas eleitorais leva em conta os dados oficiais para retratar, proporcionalmente, a cara do Brasil.
O último Censo demográfico foi realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2010. Em 2020 havia a previsão de uma nova rodada de entrevistas para entender o perfil dos brasileiros, mas a realização da pesquisa foi suspensa por conta da pandemia de covid-19. Em 2021, cortes orçamentários suspenderam a realização, mas o Supremo Tribunal Federal obrigou o governo a fazer o Censo, cuja coleta começou neste ano.
Fonte:Exame
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Bolsonaro declara apoio à candidatura de Neto: “Independente de acordo ou não”
21/out/2022 . 9:02
O presidente Jair Bolsonaro (PL) declarou, na noite de quinta-feira (20), apoio à candidatura de ACM Neto (União) no pleito pelo Governo do da Bahia. A declaração foi feita durante uma participação no Podcast Inteligência LTDA.
“Talvez façamos um acordo com ACM Neto, se bem que eu apoio ACM Neto independente de ele querer ou não fazer acordo comigo, afinal de contas do outro lado é o PT e onde tem o PT eu estou do outro lado”, disse o mandatário do Palácio do Planalto.
Até agora, Neto tem repetido a estratégia adotada no primeiro turno, mantendo-se neutro com relação à eleição presidencial. Apesar disso, aliados seus já declararam voto em Bolsonaro, como foi o caso do vice-governador João Leão (PP).
Metro 1
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95% dos eleitores no Brasil dão certeza de votar no segundo turno; 2% pretendem faltar
21/out/2022 . 8:55
A pesquisa do Instituto Datafolha, divulgada nesta quarta-feira (19), mostra que a grande maioria dos brasileiros está disposta a ir votar no segundo turno destas eleições presidências, que acontecerá em 30 de outubro. 95% indicam, com certeza, que irão comparecer às urnas e 2% indicam que talvez irão votar. Outros 2% responderam que não pretendem ir votar.
Entre que declara voto em Lula, 96% dizem que irão votar com certeza, 3% talvez e 1% não pretende votar. No caso dos eleitores de Bolsonaro, 97% afirmam que irão às urnas, 1% talvez e 1% não pretende votar.
No primeiro turno, o número de abstenções chegou a 32,7 milhões (20,9% dos eleitores).
Metro1
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Brasil confirma 4,9 mil casos de Covid-19 em 24 horas deste montante, 287 estão ativos na Bahia
21/out/2022 . 8:23
O Brasil registrou, desde o início da pandemia, 687.483 mortes por covid-19, segundo o boletim epidemiológico divulgado hoje (20) pelo Ministério da Saúde. O número total de casos confirmados da doença no país é de 34.776.259.
Em 24 horas, foram registrados 4.939 novos casos e confirmadas 60 mortes pela doença. Ainda segundo o boletim, 33.996.688 pessoas se recuperaram da doença, e 92.088 casos estão em acompanhamento.
O boletim desta quinta-feira não traz os dados atualizados do Ceará, São Paulo e Tocantins, além dos óbitos atualizados de Mato Grosso do Sul.
Já na Bahia, o último boletim divulgado pela secrearia estadual de saúde foi em 19 de outubro e foram registrados 287 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,02%) e 207 recuperados
(+0,01%). Dos 1.701.630 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.670.290 já são considerados recuperados, 584
encontram-se ativos e 30.756 tiveram óbito confirmado. Foram considerados para os casos confirmados: critérios laboratoriais (RTPCR, imunológicos e teste rápidos), critérios clínico-epidemiológico e clínico imagem.
(+0,01%). Dos 1.701.630 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.670.290 já são considerados recuperados, 584
encontram-se ativos e 30.756 tiveram óbito confirmado. Foram considerados para os casos confirmados: critérios laboratoriais (RTPCR, imunológicos e teste rápidos), critérios clínico-epidemiológico e clínico imagem.
Conforme os dados disponíveis, São Paulo lidera o número de casos, com 6,12 milhões, seguido por Minas Gerais (3,88 milhões) e Paraná (2,75 milhões). O menor número de casos é registrado no Acre (149,7 mil). Em seguida, aparecem Roraima (175,3 mil) e Amapá (178,3 mil).
Quanto às mortes, de acordo com os dados mais recentes, São Paulo registra o maior número (175.371), seguido de Rio de Janeiro (75.800) e Minas Gerais (63.858). O menor número de mortes está no Acre (2.029), no Amapá (2.164) e em Roraima (2.175).
Até quinta-feira, foram aplicadas 486,7 milhões de doses de vacinas contra a covid-19, sendo que 180,1 milhões receberam a primeira dose e 162,2 milhões, a segunda. A dose única foi aplicada em 5 milhões de pessoas.
Já receberam a primeira dose de reforço 99,6 milhões de pessoas. O segundo reforço foi aplicado em 34,8 milhões de pessoas.
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Produção de petróleo ultrapassa 4 milhões de barris por dia, diz ANP
21/out/2022 . 8:13
A produção total de petróleo e gás no mês de setembro totalizou 4,048 milhões de barris de óleo equivalente por dia, (MMboe/d), sendo 3,148 milhões de barris diários de petróleo e 143,07 milhões de metros cúbicos por dia de gás natural, segundo informado no Painel Dinâmico de Produção de Petróleo e Gás Natural.
De acordo com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) essa foi a segunda vez que a produção total ultrapassou a barreira dos 4 MMboe/d, a primeira havia sido em janeiro de 2020.
A produção no pré-sal alcançou 3 MMboe/d e representou 74,11% do total nacional. O Campo de Tupi produziu 887,71 Mbbl/d e foi o que apresentou maior produção. A instalação de maior produção foi o FPSO Carioca com 196,74 mil boe/d com apenas 4 poços produtores. O poço 7-ATP-6-RJS foi o maior produtor com 65 mil boe/d.
O Painel Dinâmico de Produção de Petróleo e Gás Natural apresenta dados mensais e anuais consolidados, permitindo visualizar a evolução histórica da produção no país e também filtrá-la por campo, bacia, instalação, poço, estado, período de tempo, operador, entre outros. É possível também observar os principais parâmetros de movimentação de gás, como queima e injeção. Essas informações têm como fonte os dados declaratórios pelas operadoras.
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Bienal Internacional do Livro quer movimentar R$ 11 milhões
21/out/2022 . 8:11
Com o tema “A transformação acontece aqui”, a 5ª Bienal Internacional do Livro de Brasília (Bilb), começa nesta sexta-feira (21) em formato presencial, após dois anos paralisada por causa da pandemia da covid-19. Ela reunirá 100 expositores – entre livrarias, distribuidoras e editoras de todo o país –, e poderão ser vistos 400 mil títulos. A previsão é movimentar R$ 11 milhões.
A feira ocupará um espaço de 12 mil metros quadrados no Pavilhão do Parque da Cidade e será realizada até o dia 30 de outubro. O público deverá acessar o site oficial da bienal para retirar o ingresso eletrônico de acesso à área de visitação, onde poderá participar de palestras, debates, lançamento de livros e noite de autógrafos com a presença de autores internacionais e nacionais.
Durante a semana, o horário de funcionamento da bienal será das 9h às 22h e, aos sábados e domingos, das 10h às 22h. Segundo a organização, estão disponíveis ingressos gratuitos e pagos. O primeiro lote de ingressos de cada dia é gratuito, mas limitado. Após o término dos ingressos gratuitos, ficam disponíveis as entradas com valores de R$ 20 inteira e R$ 10 meia entrada. Leia Mais…
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Baianos presos por tráfico de drogas na Tailândia são soltos
21/out/2022 . 6:39
Os três baianos que foram presas por tráfico internacional de drogas na Tailândia, foram soltos e já voltaram para o Brasil. Segundo Kelly Cavoli, a advogada das irmãs de Feira de Santana envolvidas no caso, ambas foram liberadas no último dia 15. O advogado do terceiro jovem envolvido afirmou que o cliente não quer divulgar informações sobre o caso.
As duas jovens foram presas em junho, no aeroporto de Bangkok, por porte de cocaína. Elas foram identificadas como Samara Taxma Chalegre Muritiba e Daiana Chalegre Muritiba, e estavam acompanhadas de um terceiro baiano, identificado como Laécio José Paim das Virgens Filho. Diferente das duas mulheres, Laécio é da cidade de Amélia Rodrigues.
Em entrevista ao Bahia Meio Dia da TV Subaé, filiada da TV Bahia em Feira de Santana, a advogada das irmãs contou que o processo de apuração que aconteceu na Tailândia foi parecido com o que ocorre no Brasil.
Um processo foi instaurado e um órgão similar ao Ministério Público escolheu não dar seguimento à denúncia por falta de provas. Logo em seguida, as feirenses receberam uma espécie de alvará, tiveram os vistos regularizados e voltaram para o Brasil.
Apesar de já estarem na Bahia, a advogada contou que as irmãs não estão bem psicologicamente e preferem não falar com a imprensa no momento.
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Bolsonaro visita cidades do interior da Bahia na próxima terça-feira
19/out/2022 . 11:25
O presidente Jair Bolsonaro (PL) vai visitar a Bahia na próxima semana, segundo informação divulgada pelo deputado federal João Roma (PL) nesta quarta-feira (19). De acordo com Roma, a passagem será no dia 25, terça-feira e os locais ainda serão definidos. O parlamentar, no entanto, sinalizou que o presidente estará em mais de uma cidade do interior baiano.
No último domingo, a primeira-dama Michele Bolsonaro reuniu apoiadores em um evento para mulheres em Feira de Santana e esteve ao lado da ex-ministra e senadora eleita pelo Distrito Federal, Damares Alves, e de Roberta Roma, deputada eleita pelo PL na Bahia.
“Nesta quinta-feira (20), estarei em Juazeiro e Irecê participando de novas manifestações de apoio à reeleição do presidente Jair Bolsonaro, que já sinaliza nas pesquisas o crescimento da preferência de seu nome entre os eleitores baianos”, disse Roma, anunciando que, também, nesta quinta, o deputado federal mais votado do Brasil, o mineiro Nikolas Ferreira (PL), participa de evento em Salvador, à noite, na Primeira Igreja Batista, que fica ao lado da FTC, na Avenida Paralela. (BN)
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Câmara aprova MP que autoriza compra de vacina pela iniciativa privada
19/out/2022 . 7:19
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (18) a medida provisória (MP) que libera a compra de vacinas contra a covid-19 pela iniciativa privada. O texto segue para o Senado, onde precisa ser votado até o dia 25 de outubro para não perder a validade.
Ao editar a proposta, em vigor desde junho, o governo federal argumentou que a vacinação no país atingiu doses suficientes para contemplar 100% dos grupos prioritários. Além disso, o Ministério da Saúde mantém contrato com a Pfizer para compra de 100 milhões de doses e a possibilidade de compra adicional de 50 milhões.
A MP revoga a obrigatoriedade de doação de parte dos estoques comprados pela iniciativa privada ao Sistema Único de Saúde (SUS),, como previa lei aprovada durante a pandemia (Lei 14.125 de 2021).
Na avaliação da deputada, o cenário atual não é mais o vivenciado em 2021, quando foi registrado escassez de vacinas no Brasil e no mundo. Naquela ocasião, a iniciativa privada não estava autorizada a adquirir vacinas contra a covid-19, em detrimento do Poder Público. Ventura ponderou que o SUS já fez as compras de vacina para cumprir o calendário de 2022.
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Senado aprova MP que cria autarquia de proteção de dados
19/out/2022 . 7:17
O Senado aprovou nesta terça-feira (18) uma medida provisória (MP) que transforma a Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em uma autarquia. A ANPD é o órgão federal responsável por fiscalizar a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Ela nasceu vinculada à Presidência da República, mas desde 2019 já existia a possibilidade legal de transformá-la em autarquia especial. Assim, ela terá autonomia administrativa e financeira. O texto segue para promulgação.
O objetivo da mudança, segundo a explicação do Poder Executivo, é evitar a descontinuidade administrativa da ANPD e trazer mais confiabilidade ao sistema regulatório de proteção de dados. “A presente proposta busca prover a ANPD com a capacidade institucional necessária para estabelecer um efetivo ambiente normativo de proteção de dados pessoais, proteger adequadamente os direitos dos titulares, e assegurar que a Autoridade possa exercer sua autonomia técnica e decisória, obtendo reconhecimento nacional e internacional”, justifica o governo.
No novo formato, esse sistema de proteção de dados será compatível com outros regimes regulatórios e experiências internacionais. Além disso, a MP, cria, sem aumento de despesa, um cargo comissionado para o diretor-presidente da ANPD e aloca os atuais servidores na nova autarquia.
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Clientes da Caixa relatam instabilidade em aplicativo e site
11/out/2022 . 6:24
Clientes da Caixa Econômica Federal relatam, desde o início da manhã, problemas com o aplicativo e o site do banco. Segundo relatos nas redes sociais, não está sendo possível fazer transferências via Pix ou outros tipos de envios de valores ao longo desta segunda-feira (10).
De acordo com os clientes, ao tentarem transferir valores, tem aparecido a seguinte mensagem: “Transação indisponível. Efetue novo acesso e tente novamente em alguns instantes”.
O site Downdetector, que monitora reclamações de serviços, relata problemas de clientes da Caixa desde as 8h, com pico por volta das 14h, quando ocorreram 195 queixas simultâneas. Por volta das 17h20, o volume de reclamações continuava acima do normal, porém em menor intensidade, com 24 reclamações.
De acordo com a página, a média habitual corresponde a três reclamações por minuto. Do total de queixas registradas hoje, 60% estão relacionadas a dificuldades no Pix, 24% representam problemas no login no site do banco e 16% em outras operações na página.
Em nota, a Caixa negou problemas no Pix, mas confirmou instabilidade no internet banking. Segundo a instituição, o problema está sendo resolvido durante a tarde.
“A Caixa informa que o serviço de Pix no aplicativo Caixa Tem está operando em normalidade nesta segunda-feira. Por meio do internet banking, houve uma breve intermitência no início da tarde para envio de valores. O processo está em normalização para todos os clientes”, informou a assessoria de imprensa do banco.
Essa não é a primeira vez nas últimas semanas em que clientes enfrentam problemas com aplicativos e sistemas eletrônicos de instituições financeiras. No último dia 29, correntistas relataram instabilidade no Pix em diversos bancos. Na ocasião, o BC informou que os sistemas funcionavam normalmente.
No último dia 5, o aplicativo do Nubank apresentou problemas. No mesmo dia, o banco informou que a ferramenta teve oscilações temporárias provocadas por atualizações de rotina.
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Petista mata amigo bolsonarista a facadas após discussão política em São Paulo
7/out/2022 . 8:12
Um eleitor de Lula (PT) afirmou em depoimento à Polícia Civil ter matado a facadas um amigo eleitor de Jair Bolsonaro (PL) após uma discussão política na casa onde eles moravam, em Itanhaém, no litoral de São Paulo, informa a Folha.
Segundo a Polícia Civil, o eletricista Luiz Antonio Ferreira da Silva, 42, alegou legítima defesa no ataque ao estilista José Roberto Gomes Mendes, 51 (na foto).O desentendimento, segundo o depoimento de Silva, começou após Mendes afirmar, enquanto almoçavam, que “todo petista é ladrão”. O eletricista disse ter respondido “você está comendo a comida que o petista comprou”.
De acordo com a versão do petista, o bolsonarista se levantou da mesa para atirar uma panela e um rádio na sua direção. Silva alegou ter retirado uma faca da mão de Mendes e usado o instrumento para golpeá-lo numa luta corporal entre os dois.
“Segundo o inquérito, havia ao menos oito perfurações visíveis no corpo da vítima, no rosto, costas e pescoço. A Polícia Civil apreendeu a faca e solicitou perícia no local do crime. O corpo da vítima será submetido a exame de corpo de delito”, escreve a Folha.
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Auxílio Brasil e Auxílio Gás vão depositar pagamentos antecipadamente em Outubro
4/out/2022 . 14:02
Os benefícios do Auxílio Brasil e do Auxílio Gás vão ser depositados uma semana antes do previsto neste mês de outubro. O pagamento começa a ser feito na próxima terça-feira (11).
Em entrevista ao programa A Voz do Brasil nesta segunda-feira (3), a presidente da Caixa, Daniella Marques, disse que mais de 21 milhões de famílias serão assistidas, recebendo o benefício de R$ 600. Este mês, serão pagos R $12,5 bilhões aos beneficiários.
Já o Auxílio gás, de R$112 reais bimestrais, assiste 5,9 milhões de famílias, num total de R$ 650 milhões.
O dinheiro é depositado em uma conta poupança digital, administrada pelo aplicativo Caixa Tem. O beneficiário também pode usar o cartão para movimentar o dinheiro em comércios como farmácias e supermercados.
Daniella Marques destaca que qualquer dúvida sobre os auxílios pode ser tirada em ligação gratuita para o telefone 121, todos os dias, 24 horas por dia.
Na entrevista, a presidente da Caixa também falou de ações do banco para o Outubro Rosa. Segundo Daniella Marques, serão lançadas ações na área de seguros sociais para mulheres, dentro da estratégia Caixa pra Elas, lançada em agosto deste ano.
O Caixa pra Elas é voltado para o combate à violência e para o estímulo à independência feminina, com crédito e consultoria para abertura de negócios.
A Caixa tem mais de mil agências com espaços dedicados ao atendimento da mulher, com orientações de diversos tipos, como sobre violência e sobre como abrir uma empresa. Daniella Marques adianta que, até o final do ano, todas as 4 mil agências do banco terão este espaço. Dados da presidente do banco apontam que mais de 80 mil mulheres foram acolhidas nos espaços físicos e o aplicativo Caixa pra Elas teve 27 milhões de acessos.
Outra ação citada pela presidente do banco é a Pausa para a Maternidade, que é a suspensão do pagamento de empréstimos durante o período de licença maternidade.
Agencia Brasil
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Policiais trocam tiros em João Pessoa após discussão sobre política
27/set/2022 . 9:54
Após uma carreata eleitoral em João Pessoa, na Paraíba, uma discussão envolvendo dois policiais terminou em troca de tiros e deixou os dois feridos neste domingo (25). Segundo a Polícia Militar, testemunhas disseram que o embate envolveu política. De acordo com o G1, o caso aconteceu à tarde, quando um sargento da reserva da Polícia Militar, de 59 anos, estava bebendo com outros amigos, em um bar do mercado, e passou uma carreata de político não identificado. Segundo a PM, um policial civil, que também bebia no local, se aproximou da mesa do PM e os dois começaram a discutir.
Ainda de acordo com a polícia, o policial civil foi atrás do PM e começou a atirar com uma pistola. O PM reagiu atirando com um revólver calibre 38 e houve uma troca de tiros com mais de 20 disparos. O tiroteio acabou quando ambas as pessoas se feriram.
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MP faz acordo com UniFTC para garantir desconto para alunos de Medicina do Fies
22/set/2022 . 7:17
O Ministério Público estadual firmou um acordo com a UniFTC após um inquérito civil apurar que a campanha realizada pela universidade para aplicação de descontos ao pagamento antecipado do semestre 2021.1 do curso de Medicina não abrangia os estudantes beneficiários do Fies. O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) deve garantir que os descontos sejam aplicados para todos.
Conforme o acordo, assinado no dia 12, o desconto será efetivado por meio da restituição de valores de forma direta, por pagamento integral ou parcelado, aos alunos beneficiários do Fies. A Universidade não se posicionou até a publicação da matéria. O espaço está aberto para esclarecimentos.
Segundo a promotora de Justiça Thelma Leal, a atitude inicial da UniFTC vai de encontro à Portaria Normativa MEC nº 2 de 1 de fevereiro, que prevê que “todos os alunos estarão igualmente regidos pelas mesmas normas e regulamentos interno da Instituição de Ensino Superior, vedado o tratamento discriminatório entre alunos pagantes e beneficiários do Prouni ou Fies, inclusive quanto à concessão de bolsas de mérito acadêmico, estágios e desconto de pontualidade”.
Conforme o acordo, no cálculo do valor a ser restituído pela Universidade, incidirá o percentual de 11% sobre o valor da mensalidade, correspondente ao percentual de maior desconto aderido pela campanha. Estão aptos a recebê-lo os estudantes beneficiados pelo Fies que fizeram matrícula em 2022.1.
Os estudantes que estiverem em semestres mais avançados receberão a restituição primeiro e assim sucessivamente. Em um prazo de 20 dias, a universidade deverá convocar os alunos para que indiquem os dados necessários para receberem a restituição.
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“Brasil corre alto risco de reintrodução da poliomielite” Diz OMS
22/set/2022 . 6:37
A Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) emitiu um comunicado, nesta quarta-feira (21), em que considera muito alto o risco de um novo surto de poliomielite no Brasil. A entidade manifesta preocupação quanto à queda da cobertura regional de vacinação contra a doença, que é a menor desde 1994.
Apenas 79% da população foi imunizada contra a doença em 2022. Junto a Haiti, República Dominicana e Peru, o país compõe o grupo de maior risco de reintrodução da paralisia infantil no continente americano.
Até o próximo dia 30, o Brasil estará em campanha de vacinação contra a pólio, voltada a crianças de até 5 anos que ainda não receberam as primeiras doses do imunizante.
Iniciada em 8 de agosto, a iniciativa de imunização, que seria finalizada em 9 de setembro, foi prorrogada devido à baixa adesão.
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Presidente sanciona lei que estimula geração de emprego para mulheres
22/set/2022 . 6:21
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O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (21) a lei que cria o Programa Emprega + Mulheres, que foi instituído por meio da Medida Provisória 1.116/2022. A iniciativa prevê uma série de medidas para estimular a empregabilidade de mulheres e inclui, por exemplo, a flexibilização do regime de trabalho, a qualificação em áreas estratégicas para promover ascensão profissional, a prevenção do assédio e da violência e o acesso ao microcrédito. O texto foi aprovado pelo Congresso Nacional no fim de agosto.
A nova lei também estabelece prioridade para a qualificação de mulheres vítimas de violência e a ampliação dos valores disponíveis para empréstimos para mulheres empreendedoras e trabalhadoras informais no Programa de Simplificação do Microcrédito Digital para Empreendedores (SIM Digital).
O texto sancionado ainda inclui na legislação a regra de paridade salarial entre homens e mulheres que exerçam a mesma função dentro da mesma empresa.
A lei também estabelece que os empregadores que adotarem o benefício do reembolso-creche ficam desobrigados da instalação de local apropriado para a guarda e a assistência de filhos de empregadas no período da amamentação, nos termos da legislação vigente. Também foi ampliado para 5 anos e 11 meses a idade máxima para a criança ter direito a auxílio-creche.
O texto da nova lei ainda prevê a possibilidade de suspensão do contrato de trabalho do trabalhador cuja esposa ou companheira tenha encerrado o prazo da licença-maternidade, mediante aproveitamento em curso de formação ou reciclagem. Assim, a proposta instituiu uma licença de longa duração a ser dividida por ambos os pais.
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Brasil registra 7.179 casos e 86 mortes por Covid-19 em 24 horas
22/set/2022 . 3:01
O Brasil registrou, desde o início da pandemia, 685.604 mortes por covid-19, segundo o boletim epidemiológico divulgado hoje (21) pelo Ministério da Saúde. O número total de casos confirmados da doença é de 34.607.947.
Em 24 horas, foram registrados 7.179 casos. No mesmo período, foram confirmadas 86 mortes de vítimas do vírus.
Ainda segundo o boletim, 33.779.588 pessoas se recuperaram da doença e 142.755 casos estão em acompanhamento. O boletim de hoje não traz os dados atualizados dos óbitos em Mato Grosso do Sul.
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Bolsonaro sanciona lei que obriga planos de saúde a cobrir tratamentos fora do rol da ANS
22/set/2022 . 1:47
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Foi sancionado o projeto de lei que obriga os planos de saúde a arcar com tratamentos que estão fora da lista de referência básica da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A assinatura do presidente Jair Bolsonaro (PL) aconteceu na tarde desta quarta-feira (21), no Palácio do Planalto, onde estavam ministros e autoridades. Com isso, o rol taxativo chega ao fim.
De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência, a matéria foi sancionada de forma integral. Ou seja, o governo não vetou trechos da proposta.
O governo justificou que a sanção foi baseada no argumento de que a iniciativa é “relevante para a população, uma vez que confere maior segurança ao usuário nos contratos de plano de saúde”.
Assim, o texto determina que os planos terão de pagar por tratamentos, mesmo que fora do rol, desde que sigam um dos seguintes critérios: eficácia comprovada com base em evidências científicas e plano terapêutico; recomendação pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec) no SUS ou recomendação de, no mínimo, um órgão de avaliação de tecnologias em saúde de renome internacional (neste caso, o tratamento precisa ainda ter sido autorizado para os cidadãos do país que sediar esse órgão de renome internacional, quando for o caso).
Fonte:Isaac Nóbrega
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Anatel determina repasse do ICMS ao consumidor
22/set/2022 . 1:30
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou às prestadoras de serviços de telecomunicações o repasse imediato aos consumidores da redução das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A medida visa o cumprimento da Lei Complementar nº 194, de 23 de junho de 2022, que estabeleceu um teto para o ICMS que incide sobre combustíveis, energia elétrica, comunicações e transportes coletivos. A legislação não permite às unidades federativas cobrar taxas com percentual acima da alíquota estabelecida nas operações de caráter geral, que varia entre 17% e 18%, segundo a Agência Brasil.
De acordo com Anatel, a determinação não se aplica às prestadoras de serviços de telecomunicações abrangidas por regime tributário que não implica na redução de alíquota de ICMS, como o Simples.
As medidas para o repasse da redução ao consumidor deverão ser adotadas no prazo de até 15 dias, a partir da publicação da decisão no Diário Oficial da União, com efeitos retroativos à data da publicação da lei complementar.
A Anatel estabeleceu multa de até R$ 50 milhões em caso de descumprimento da determinação.
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