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Das 39 mil urnas eletrônicas disponíveis no estado, 138 apresentaram falhas. A informação foi divulgada na noite deste domingo (6) pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), Abelardo da Matta. O número de urnas com defeitos representaram apenas 0,36% do total. Os problemas ocorreram na Região Metropolitana de Salvador, sobretudo no município de Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), em localidades como Portão e Abrantes.

Segundo Abelardo da Matta, logo que os problemas foram detectados, o Tribunal acionou técnicos que foram aos locais e fizeram os reparos, o que fez a votação seguir em curso. Por conta de o maquinário ser antigo [2013], acrescentou o desembargador, haveria possiblidade de contratempos.

”Essas urnas que foram encaminhadas para a Região Metropolitana, que são de 2013, foram entregues pelo TSE e são urnas antigas. Nós já sabíamos da possibilidade de algum problema no funcionamento. Por isso, optamos, por um questão técnica que elas ficassem na Região Metropolitana, porque seria fácil encaminhar um técnico, como foi feito. E em uma questão de horas, o técnico chegou ao local, fez o conserto das urnas e elas voltaram a funcionar normalmente”, disse o desembargador. As informações são do site Bahia Notícias

O partido União Brasil alcançou resultados expressivos nas eleições municipais de 2024, neste domingo (6), na Bahia. A partir de 2025, a sigla será responsável por governar cerca de 40% da população baiana, com prefeitos eleitos em várias cidades estratégicas do estado. Ao todo, 5.585.052 pessoas estarão sob administração do União Brasil, das 14.136.417 pessoas que compõem a população total da Bahia, de acordo com o último Censo.

Este número poderá crescer ainda mais caso a legenda vença a disputa em Camaçari, cuja eleição ainda não foi definida. Flávio Matos (União Brasil) disputa o segundo turno com Luiz Caetano (PT). Além disso, o percentual pode ser ainda maior se incluir os prefeitos eleitos por partidos aliados, a exemplo de Genival Deolino (PSDB) em Santo Antônio de Jesus e Jânio Natal (PL) em Porto Seguro.

Entre as cidades que serão governadas pelo União Brasil estão importantes centros urbanos e regiões economicamente relevantes, como Salvador, Feira de Santana, Ilhéus, Teixeira de Freitas, Vitória da Conquista, Lauro de Freitas, Barreiras e Simões Filho. Esses municípios somam uma grande parcela da população e têm papel fundamental no desenvolvimento econômico e social do estado.

A lista completa das cidades onde o partido garantiu o controle é a seguinte: Araçás, Brejolândia, Buerarema, Cairu, Campo Formoso, Conceição do Jacuípe, Conde, Coribe, Correntina, Dom Macedo Costa, Feira de Santana, Ibiassucê, Ibicaraí, Ilhéus, Itagi, Lagoa Real, Lauro de Freitas, Mansidão, Mata de São João, Mucuri, Nova Viçosa, Ourolândia, Pé de Serra, Quixabeira, Rafael Jambeiro, Riachão do Jacuípe, Salvador, Santa Maria da Vitória, Santo Amaro, Santo Estêvão, São Gonçalo dos Campos, Senhor do Bonfim, Sítio do Mato, Teixeira de Freitas, Uruçuca, Várzea do Poço e Vitória da Conquista.

O vice-presidente do União Brasil, ACM Neto, celebrou a vitória do partido em diversas regiões e destacou o papel decisivo da sigla na gestão do estado. “Esses números são um reflexo do trabalho que o União Brasil tem feito ao longo dos últimos anos. Com mais de 40% da população baiana sob a liderança de prefeitos do nosso partido, teremos a oportunidade de transformar a Bahia, levando desenvolvimento e qualidade de vida para milhões de pessoas. E isso é apenas o começo. Se vencermos em Camaçari, esse número será ainda maior, consolidando o União Brasil como a principal força política da Bahia”, afirmou.

O deputado federal Paulo Azi, presidente estadual do União Brasil, ressaltou que o resultado das urnas mostra a confiança das pessoas no projeto do partido. “Nosso partido sai destas eleições extremamente fortalecido, seja pela vitória histórica na capital, seja pelo resultado alcançado no interior. O modelo de gestão do União Brasil tem sido muito bem sucedido, tanto em Salvador quanto em outras cidades, onde alcançamos também resultados muito expressivos. É essa forma de governar e de cuidar das pessoas que nós queremos para a Bahia”, salientou.

 A vereadora Valdenize de Zé Pretinho, (UB), foi reeleita com 466 votos, sendo a segunda candidata mais bem votada no município de Una, cidade localizada na região sul da Bahia na eleição de 2024 ocorrida em 06 de outubro.

 A mesma já ocupa uma vaga no legislativo do município desde 2020, quando concorreu a eleição pelo antigo partido Democratas (DEM) com 498 votos, ficando em primeiro lugar no Ranking de candidatos mais votados em Una.

 Valdenize é esposa do Ex-prefeito Zé Pretinho e mãe do ex-candidato a vice-prefeito pela coligação “Una é do povo” encabeçada por Doutora Joanira (PSB) nas eleições 2024 e no legislativo tem sido uma voz ativa em defesa da educação, Saúde e das pessoas carentes no município.

 Agora em seu segundo mandato, a vereadora vai a oito anos de vida pública em exercício e pretende continuar fiscalizando e levando a casa de leis as demandas da população de Una.

O vereador Adilson da Silva Cardoso ou “Dilsinho de Pedras” em Una (Podemos) foi reeleito com 448 votos nas eleições municipais deste domingo, 6.

 Como um dos políticos que fazem parte da base do prefeito eleito Rogério Borges (PP), Dilsinho pode intensificar o trabalho na Câmara Municipal por meio das indicações e projetos à prefeitura.

O Edil, desde 2012 eleito vereador em Una, é o que mais faz indicações com relação a pesca e é responsável por parte das casas populares construídas através do governo Federal, que foi pedido do mesmo, além de uma fábrica de gelo ainda em processo de desenvolvimento para entrar em funcionamento devido a resistência da coelba em fornecer energia suficiente para que o bem possa funcionar.

 O vereador também tem auxiliado a população quando se trata de saúde, assuntos sociais bem como ao esporte local. Com a vitória, Dilsinho acumulará em 2028 16 anos de vida pública sob comando de uma das cadeiras no legislativo municipal Unense.

Polêmico em busca de justiça social e igualdade para todos, combatente assíduo da corrupção, Vereador desde 2016, em 2024 Lucas de Vavá aos 43 anos de idade comemora mais uma vitória no município. Na noite de domingo, dia 6 de outubro, ele foi reeleito vereador de Ipiaú pelo PSD com 793 votos, somando 3,15% dos votos do eleitorado e sendo o 5º candidato mais bem votado do município. Este será o terceiro mandato que ele ocupa no legislativo Ipiuense.

 Lucas diz que vai continuar trabalhando com amor e dedicação pela cidade a qual é filho. “Vou continuar trabalhando em parceria com a comunidade, ouvindo as demandas e buscando soluções inovadoras. A continuidade do cargo é um reconhecimento do eu trabalho e da confiança da comunidade”. Entre as pautas que pretende continuar defendendo estão Saúde e o Social.

Lucas é empreendedor. Ele foi eleito pela primeira vez para o mandato 2016-2020. Na eleição seguinte, Eleito, continuou na Câmara no mandato 2020-2024 e, agora, acaba de ser reeleito para o legislativo 2025-2028.

 Durante seus dois mandatos o vereador Lucas de Vavá militou sempre ao lado das pessoas mais vulneráveis, fiscalizando as contas e obras do município no intuito de combater a corrupção, e ainda pautando na casa de leis assuntos importantes para a população, inclusive denuncias contra irregularidades do poder executivo.

Levantamento da Polícia Federal (PF) apontou que mais de R$ 21 milhões destinados à compra de votos foram apreendidos durante a campanha eleitoral. A informação foi repassada pelo diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, neste domingo (6).

Esse valor representa o recorde de apreensão. Em apenas um dos casos, o montante apreendido superou o total registrado em 2022 (R$ 5 milhões) e em 2020 (R$ 1 milhão). Na sexta-feira (4), a PF deflagrou uma operação em Belém, no Pará, que resultou na apreensão de R$ 1.149.300 em dinheiro não declarado.

Em Caraíbas, na Bahia, uma servidora pública foi alvo de um mandado de busca e apreensão por suspeita de envolvimento na compra de votos, que chegavam a R$ 800 por eleitor em favor de um candidato a prefeito. Além disso, ela teria prometido empregos na prefeitura caso o político fosse eleito.

Augusto Castro (PSD) se tornou o primeiro prefeito reeleito em Itabuna, com 100% das urnas apuradas. Ele obteve 58,95% dos votos, enquanto o deputado estadual Fabrício Pancadinha (Solidariedade) ficou com 26,73%. Júnior Brandão será o vice-prefeito no próximo mandato.

A coligação de Augusto Castro foi formada por 13 partidos: PSD, PV, Agir, Avante, Cidadania, PCdoB, Podemos, Progressistas, PRTB, PSB, PSDB e Republicanos.

Augusto começou sua trajetória política cedo, aos 13 anos, como menor aprendiz na prefeitura de Itabuna. Já adulto, trabalhou como assessor da Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado e como secretário parlamentar na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA).

Além disso, Augusto foi deputado estadual por dois mandatos, entre 2011 e 2018. Ele foi eleito prefeito em 2020 e, agora, aos 54 anos, segue para mais um mandato à frente da cidade.

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) tem o que comemorar no resultado das eleições municipais da Bahia. A sua base aliada, formada por 10 partidos — PT, PCdoB, PV, PSD, Avante, MDB, PSB, Podemos, Solidariedade e Agir — elegeu a imensa maioria dos 416 prefeitos escolhidos pela população baiana neste domingo,6.

O grupo governista no estado elegeu 309 prefeitos, contra 107 da oposição. O desempenho é melhor do que o conseguido pela aliança formada pelo então governador Rui Costa (PT) — hoje ministro da Casa Civil no governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) — nas eleições de 2020, quando a base abocanhou 285 prefeituras.

O destaque principal foi, novamente, o PSD, que, sob a liderança do senador Otto Alencar (PSD), elegeu 114 prefeitos em 2024, superando a marca de 108 prefeituras atingidas em 2020. O crescimento reforça o partido na briga por um concorrido espaço na chapa majoritária da base aliada em 2026.

Em segundo lugar, bem distante do primeiro, aparece o Avante, que elegeu 60 prefeitos, muito mais do que os quatro eleitos em 2020. A legenda foi turbinada com a chegada do ex-deputado federal Ronaldo Carletto, ex-PP, em 2023. Com o apoio de Rui e Jerônimo, a legenda filiou diversas lideranças do interior e alcançou o posto de segundo partido com mais prefeituras na Bahia.

O PT também cresceu, saindo de 32 prefeitos em 2020 para 49 gestores municipais eleitos em 2024. O crescimento da legenda dá um alento para a renovação do partido, que tem sofrido para formar novas lideranças a nível nacional.

Na oposição, os destaques são para o PP, com 41 prefeitos eleitos, e para o União Brasil, com 39. Apesar de ocuparem o quarto e o quinto postos no ranking de legendas, não há tanto o que comemorar nesse sentido. Isso porque o PP teve 92 prefeituras ganhas em 2020, mas encolheu ao deixar a base governista em 2022. O União Brasil, por outro lado, não existia há quatro anos, tendo sido resultado da fusão dos antigos DEM (37 eleitos em 2020) e PSL (um prefeito há quatro anos).

Se o PP perdeu espaço ao deixar a base do governo do estado, o MDB ganhou muito ao se aliar aos petistas baianos. Os emedebistas, que conseguiram eleger 12 prefeitos em 2020, chegaram a 32 prefeituras em 2024, recuperando parte do espaço que já tiveram na política baiana.

Como alento para a oposição, ficam os resultados das maiores cidades da Bahia. Dentre os 10 municípios de maior população no estado, os oposicionistas levaram sete prefeituras: Salvador (União Brasil), Feira de Santana (União Brasil), Vitória da Conquista (União Brasil, sub judice), Lauro de Freitas (União Brasil), Ilhéus (União Brasil), Porto Seguro (PL) e Barreiras (União Brasil). Já a base governista conquistou Juazeiro (MDB) e Itabuna (PSD), enquanto Camaçari irá para um acirrado segundo turno entre Luiz Caetano (PT) e Flávio Matos (União Brasil).

Nesta terça-feira (01), o juiz eleitoral Carlos Eduardo da Silva Camillo, da 134ª Zona Eleitoral de Ubatã, decidiu pela cassação imediata, da candidatura do prefeito de Ibirapitanga, Junilson de Boró (PSD). A medida foi tomada após uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), que apurou abusos de poder político e econômico durante as eleições de 2024, resultando na inelegibilidade do prefeito por um período de oito anos e na imposição de uma multa de R$ 200.000,00.

Embora a sentença inicial não mencionasse explicitamente a cassação do registro ou diploma de Junilson, a coligação “Cuidar de Gente” recorreu ao tribunal, alegando essa omissão. O juiz acolheu os Embargos de Declaração e, em sua nova decisão, afirmou a necessidade de incluir a cassação no dispositivo da sentença, conforme previsto no art. 22, inciso XIV, da Lei Complementar nº 64/1990.

A condenação de Junilson de Boró representa um momento decisivo para a política do município. O não cumprimento da sentença pode resultar em sanções adicionais, incluindo a possibilidade de novas ações judiciais. Além disso, a incerteza sobre a continuidade de sua administração pode afetar diretamente a população e a governança da cidade.

A ação apresentou uma quantidade robusta e incontestável de provas, incluindo vídeos, fotos e prints que, demonstravam o uso da imagem de Junilson, em materiais institucionais e eventos oficiais da prefeitura. O Ministério Público Eleitoral apoiou a ação, ressaltando a gravidade dos abusos cometidos e a necessidade de sanções rigorosas para coibir práticas, que distorcem o processo democrático. O parecer do MP foi claro: “…a conduta do prefeito não apenas feriu as normas eleitorais, mas também comprometia a igualdade de oportunidades entre os candidatos.”

Vale ressaltar que essa decisão do juiz é um desdobramento de outra determinação anterior, emitida na última sexta-feira (27), que já indicava as penalizações para o prefeito.

 Na noite desta terça-feira (01), o distrito de Pedras, em Una, se vestiu de laranja para a Caminhada da coligação “Una é do Povo”, um evento organizado pela candidata a prefeita do município Dra. Joanira Leite (PSB) como parte de sua campanha eleitoral.

 Com bandeiras, sorriso no rosto e muita animação, moradores da região saíram às ruas para manifestar apoio à eleição de Dra. Joanira e seu vice, Keko de Zé Pretinho.

 Acompanhada de Keko e dos seus correligionários políticos além de candidatos a vereadores da coligação, a médica destacou a importância da caminhada não só para o período eleitoral. “Essa caminhada representa mais do que uma campanha, ela simboliza o nosso compromisso com a cidade”, disse ela.

 As caminhadas da coligação tem sido sucesso, sempre pautado no diálogo com a população, respeito, e com a médica destacando durante os seus discursos os projetos para o futuro do município. Nesta quarta-feira (02) a campanha de Joanira seguirá para o distrito de Vila Brasil, para mais uma etapa das caminhadas e diálogo com  a sociedade.

Texto sob supervisão do Jornalista Mateus Oliver Reg Mte 7.056/BA Insc. 1.938/BR

As mais recentes pesquisas eleitorais mostram um maior número de candidatos apoiados por Jair Bolsonaro (PL) na liderança em relação aos chancelados por Lula (PT) nas 103 maiores cidades do país -com mais de 200 mil eleitores e, por isso, que podem ter segundo turno. Ao todo, os nomes do ex-presidente estão em primeiro lugar em pesquisas em 23 desses grandes municípios, em 11 deles de forma isolada. Já os preferidos do atual mandatário lideram em 16 cidades, sendo 5 isoladamente.

Como é normal nas eleições, o cenário pode se alterar significativamente na reta final da disputa. A vantagem de Bolsonaro sobre Lula se dá mesmo com o petista tendo o nome vinculado a mais candidatos do que o ex-presidente: 81 postulantes nas 103 maiores cidades do país têm a chancela de Lula, ante 64 de Bolsonaro. Candidatos bolsonaristas lideram em 8 das 26 capitais do país. Em outras três -São Paulo, Fortaleza e Rio Branco-, há disputa acirrada entre os nomes de Lula e Bolsonaro.

Fortaleza é, entre as capitais, o único palco de uma disputa PL x PT, cabeça a cabeça. Depois de um começo mais lento e de surgirem atrás do ex-deputado federal Capitão Wagner (União Brasil) e do atual prefeito, José Sarto (PDT), o bolsonarista André Fernandes (PL) e o petista Evandro Leitão estão na liderança, de acordo com a última pesquisa do Datafolha.

Em algumas capitais, os candidatos de Lula ”escondem” o apoio por receio de serem afetados negativamente pela rejeição que o petista tem em parte do eleitorado. É o caso do prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD), que tem chances de ser reeleito já no primeiro turno.

Pesquisa do Datafolha de julho mostrou que Paes tinha intenção de voto de 42% dos eleitores que se declaram em algum grau bolsonaristas. Esse é um dos motivos que levaram o gestor a optar por direcionar os ataques ao governador Cláudio Castro (PL), do mesmo partido de seu adversário, Alexandre Ramagem (PL), em vez de a Bolsonaro.

O caso de João Campos (PSB) no Recife (PE) é parecido. Isolado na frente com 76% das intenções de voto, o pessebista não recorreu ao presidente como cabo eleitoral.  O grupo de partidos que por ora lidera pesquisas de forma isolada, nas 103 cidades, é encabeçado pelo PL de Bolsonaro e Valdemar Costa Neto e o PSD de Gilberto Kassab -dez cidades cada um.

Integrantes dos dois partidos têm entrado em atrito, entre outros motivos, devido à campanha de bolsonaristas com críticas ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), por ele não dar guarida ao pedido de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes.

Em evento realizado em julho para tentar impulsionar a candidatura de Antonio Brito (PSD-BA) à presidência da Câmara, Valdemar e Kassab chegaram a conversar ao pé do ouvido e, segundo relatos, o presidente do PL disse ao colega do PSD que iria lhe “meter o ferro”, em referência às eleições municipais.

O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, conversa com o presidente do PSD, Gilberto Kassab, e com o líder do PSD na Câmara, Antonio Brito (BA) Victoria Azevedo – 9.jul.2024 Folhapress O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, conversa com o presidente do PSD, Gilberto Kassab, e com o líder do PSD na Câmara, Antonio Brito (BA) **** O PT de Lula tem desempenho bem mais acanhado, com liderança isolada em apenas 3 das 103 cidades. De um modo geral, o mapa das candidaturas competitivas nos grandes centros reflete a atual configuração do Congresso, com apenas uma diferença significativa.

Assim como em 2016 e 2020, o PT enfrenta grandes dificuldade nas eleições municipais, apesar de estar no Executivo federal, ter a segunda maior bancada da Câmara e integrar o G7 dos maiores partidos brasileiros como o único partido de esquerda -o bloco é composto por PL, PT, União Brasil, PSD, PP, MDB e Republicanos. O partido está na frente de forma isolada apenas nas cidades mineiras de Juiz de Fora e Contagem, onde já governa e tenta a reeleição, além de Camaçari (BA).

”Temos percebido exatamente isso, um mau momento do governo federal. Queimadas, bets, descontrole dos gastos, falas ruins do Lula internacionalmente, derrotas das pautas do governo, tudo isso fazendo a força política dele não ser transformada em vitórias eleitorais”, afirma Fabio Wajngarten, que foi chefe da Secretaria de Comunicação da Presidência do governo Bolsonaro.

”Por outro lado, o presidente Bolsonaro girando o Brasil, sendo aclamado por onde passa, fazendo o que gosta, que é girar pelo Brasil, próximo ao povo. Transfere força política aos seus candidatos. Acho realmente que [a eleição do dia 6] será um novo marco para a direita.”

O deputado federal Jilmar Tatto (SP), que é secretário nacional de comunicação do PT e integra o grupo de trabalho do partido sobre eleições, afirma que o diagnóstico a ser feito na noite do dia 6 será o de quem estará no palanque de Lula para 2026 e quem estará fora.

“Nós somos um projeto nacional, e a gente está apostando muito na reeleição do Lula. Tem os partidos de esquerda e tem também uma grande parte do centrão”, diz Tatto, que cita como exemplo São Paulo (PSOL), Rio de Janeiro (PSD), Rio Branco (MDB) e Belo Horizonte (vários partidos além do PT, à exceção do PL).

”O ideal é que fosse do PT, mas como nós temos um candidato a presidente da República que é do PT, e isso não está em disputa nem nos partidos aliados nem nessa frente que ele [Lula] criou no governo dele, então para nós é uma sensação confortável.”

Tatto diz entender que o lado bolsonarista corre mais risco.

”Se o resultado mostrar que o Bolsonaro não é tão transferidor de votos como se propaga, é uma dificuldade para ele. Ele tem um [Pablo] Marçal aí, um doido que apareceu e pegou uma fatia do eleitorado dele. Nós não estamos com esse problema. Podemos estar com esse problema pós-Lula, em 2030.”

O Ministério Público Eleitoral da 24ª Zona Eleitoral, em Ipiaú, emitiu a Recomendação Administrativa nº 002/2024, visando combater a poluição sonora e proibindo o uso de “paredões” de som durante os eventos de campanha eleitoral no município. A medida visa coibir os abusos no uso de equipamentos sonoros, que ultrapassam os limites permitidos e perturbam o sossego público.

De acordo com a recomendação assinada pela Promotora de Justiça Rafaella Silva Carvalho, a execução de músicas nesses veículos infringe a legislação eleitoral e ambiental, que estabelece um limite de 80 decibéis para o uso de som em eventos eleitorais. A recomendação também orienta os candidatos e coligações a advertirem seus apoiadores sobre o cumprimento das normas de trânsito, após relatos de motociclistas sem capacete e transporte irregular de pessoas em compartimentos de carga.

O Ministério Público adverte que o descumprimento da proibição poderá resultar em medidas judiciais e extrajudiciais, como apreensão de equipamentos e multas. A recomendação foi enviada às autoridades locais e veículos de comunicação para ampla divulgação.

A candidata a vice-prefeita pela coligação ”Itiruçu seguindo em Frente”, Verônica Fernandes (União Brasil) teve sua candidatura deferida, ou seja, reconhecida legalmente pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), após ser acusada de manter uma união estável com a atual prefeita Lorena Di Gregório (Avante), que atualmente exerce seu segundo mandato.

Em decisão oficializada nesta quinta-feira, o juiz Moacyr Pitta Lima Filho, relator do caso, aponta que ”Nega-se provimento a recurso, para manter a sentença que julgou improcedente a AIRC e deferiu o pedido de candidatura, quando inexistente acervo probatório robusto a conferir certeza da alegada união estável”.

O processo teve início a partir da denúncia de Alender Correia, candidato a prefeito de Itiruçu pelo MDB, amparado no artigo da Constituição Federal que determina que cônjuges e parentes consanguíneos, de até segundo grau ou adoção, são inelegíveis no território de jurisdição do titular.

Em entrevista ao Bahia Notícias em agosto, a prefeita, Lorena Di Gregório, confirmou que ambas já haviam se relacionado no passado, porém o relacionamento nunca chegou a evoluir para uma união estável.

A rede social X pagou R$ 18,3 milhões em multas por descumprimento de decisões da Justiça brasileira. Segundo a plataforma, o pagamento foi realizado mediante transferência dos valores até então bloqueados nas contas da rede social e da Starlink para a União.

Além dos R$ 18,3 milhões, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou em 18 de agosto a aplicação de uma multa diária de R$ 5 milhões à Starlink e ao X por descumprimento da ordem de suspensão da rede no país.

A multa diária foi aplicada após usuários conseguirem acessar a plataforma no Brasil, apesar do bloqueio. O X informou que mídia social foi restaurada de maneira “inadvertida e temporária” durante uma mudança no provedor de rede da empresa.

No sábado (21), Moraes solicitou que a Secretaria Judiciária da Corte calculasse o valor da multa diária. O montante total devido pelo X não foi divulgado.

Bloqueio

Em 11 de setembro, o ministro do STF determinou o bloqueio de R$ 18,3 milhões das contas bancárias do X (antigo Twitter) e da Starlink Brasil para garantir o pagamento das multas impostas pelo STF a rede social.

No dia seguinte, a Suprema Corte foi comunicada pelo Banco Citibank S.A. e pelo Itaú Unibanco S.A. que haviam concluído as transferências para a conta da União no Banco do Brasil.

Após a transferência, as contas bancárias e os ativos financeiros do X e da Starlink foram liberadas.

O X foi multado por não retirar conteúdo da plataforma após ordem do STF em investigações em andamento, além de ter destituído os representantes legais da empresa no Brasil.

A rede social foi suspensa em 30 de agosto por determinação do ministro Alexandre de Moraes. A decisão foi confirmada por unanimidade pela primeira turma da Corte.

A rede social e a Starlink são de propriedade do empresário Elon Musk. Na decisão, Moraes entendeu haver a chamada responsabilidade solidária entre as empresas para pagamento das penalidades.

Apesar do pagamento das multas, a plataforma segue suspensa.

X cumpre decisões

A rede social informou nesta quinta-feira (26) que cumpriu a ordem do STF para bloquear perfis de usuários que divulgavam mensagens criminosas e ataques à democracia. Nove perfis já foram bloqueados, segundo a plataforma.

O X também indicou Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição como sua representante legal no Brasil. A plataforma enviou nesta quinta-feira (26) a documentação solicitada por Moraes e pediu o seu restabelecimento no Brasil. O retorno depende de decisão favorável do ministro.

Fonte: CNN Brasil

Uma pesquisa realizada pelo Observatório da Violência Política e Eleitoral (OVPE) da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio) identificou 455 casos de violência contra lideranças políticas do Brasil de janeiro a 16 de setembro deste ano. Os dados foram divulgados pela GloboNews.

São Paulo é o Estado com maior número de casos, com 29, seguido por Rio de Janeiro, com 20 e o Piauí, com 14 registros. Os Estados do Ceará e Bahia tem 13 casos cada e a Paraíba tem 12.

À medida que o pleito se aproxima, os casos de violência identificados pela pesquisa aumentam. Entre janeiro e março foram registradas 68 denúncias. No segundo trimestre, de maio a junho, foram 155 casos e no último trimestre o número aumentou para 232.

Entre julho e 16 de setembro foram computados 173 casos de violência, sendo 94 casos de violência física – sendo 15 homicídios -, 49 de psicológica, 19 de econômica e 11 de violência simbólica.
Pedro Bahia, pesquisador da OVPE, disse à GloboNews que os dados já são maiores se comparados às eleições de 2022 e de 2020 e que há a expectativa que os números aumentem ainda mais.
“Estamos no momento eleitoral mais crítico, que são os dias anteriores ao pleito de fato, em que a opinião pública está mais acirrada e os candidatos aparecem mais em público para fazer comícios e outros atos de campanha, estando mais expostos fisicamente”, comentou o pesquisador.

Com a intenção de conhecer a sistemática de atuação da Secretaria de Saúde (Sesab) em relação à Central Estadual de Regulação, o presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), conselheiro Marcus Presidio, e o conselheiro corregedor Gildásio Penedo Filho participaram, na tarde de segunda-feira (23), de uma reunião com a secretária da Sesab, Roberta Santana. Participaram também a procuradora-geral do Estado da Bahia, Bárbara Camardelli; o secretário de Controle Externo do TCE, José Raimundo Bastos Aguiar; e o coordenador da 2ª Coordenadoria de Controle Externo, Denilson Martins Machado.

Acompanhada da sua equipe, a secretária Roberta Santana iniciou a apresentação destacando a atuação nos 27 territórios de identidade e os equipamentos de saúde por nível de atenção, e reforçou a intenção do governador de fazer o Pacto pela Saúde num esforço conjunto dos três entes federados na governança do SUS.

“Nenhum ente, de forma isolada, vai conseguir vencer os desafios que temos, sendo que a regulação é só uma parte dela”, disse, acrescentando que, em um ano e meio, foram entregues 3.168 novos leitos e outras ações, a exemplo do prontuário eletrônico, saúde digital e a implementação de uma série de tecnologias no sentido de trazer melhoria na eficiência do processo regulatório.

 A visão é responsável por 85% da percepção e aprendizado de uma criança na escola e pensando nisso, o candidato a vereador Mocota (PSB) pretende apresentar na câmara de vereadores em Una se eleito for, o projeto “Visão na Escola”, com ênfase em levar até os alunos de toda a rede municipal de ensino procedimentos de oftalmologia e exames e trabalho de conscientização combatendo assim a falta de conscientização nas escolas do município para a importância da visão na aprendizagem.

 Segundo Mocota, o projeto Visão nas Escolas se eleito for, irá ser apresentado nos primeiros 100 dias do seu governo, e o programa ainda terá a missão de disponibilizar para alunos cadastrados nos programas sociais do governo federal e com necessidades de usar óculos todo o custo afim de que esses estudantes tenham além do direito a uma educação de qualidade, também uma saúde de visão adequada.

O projeto promoverá ainda nas escolas, atividades como “Semana da Visão”, por exemplo que consistirá na realização de atividades culturais, tais como peças teatrais, palestras com tema da visão apresentadas por ofltalmologistas de clínicas de olhos que trabalharem em parceria com a prefeitura;  com ênfase sempre em ao final das apresentações, promover a realização de testes de acuidade visual por técnicos capacitados com todos os alunos, professores e funcionários das escolas durante toda a semana do evento e entregando após os testes uma cartilha para cada criança com informações sobre a visão, brincadeiras, curiosidades, além do resultado do teste.

No Brasil, tem sido detectado nas escolas, um grande número de alunos com dificuldades visuais; maioria deles caracterizados como de urgência no atendimento.  O projeto “Visão na Escola” após implantado, dará a relação dos alunos detectados com problemas de visão à direção da escola para que possam manter contato com os pais e viabilizar as consultas e procedimentos necessários dentro da própria unidade educacional com encaminhamento para os mais diversos centros especializados em parceria com o município quando necessário.

Nesta quarta-feira (25), o Deputado Federal, Jorge Solla, esteve em Amargosa acompanhando o Governador do Estado, Jerônimo Rodrigues que na oportunidade entregou diversas obras e a saúde foi uma das áreas contempladas.

No âmbito da saúde, o Estado, através da Secretaria da Saúde (Sesab), entregou um kit odontológico, com bomba de infusão, negatoscópio, monitores multiparâmetro e cadeira odontológica para a Unidade de Saúde da Família (USF) de Alto Seco, além de equipamentos essenciais para o Hospital Municipal, como o arco cirúrgico, totalizando quase meio milhão de reais para a assistência à saúde do município. Uma ambulância também foi disponibilizada, que já começa a atender toda a rede do Sistema Único de Saúde (SUS) da região.

A deputada Gleisi Hoffmann (PR), presidente nacional do PT, fez um mea culpa em relação ao apoio dela e do partido ao projeto aprovado no final de 2023 que regulamentou o funcionamento das empresas de apostas esportivas no Brasil, as chamadas “bets”.

Diversos parlamentares, como a própria Gleisi, apresentaram propostas para mudar o texto chancelado por eles mesmos no ano passado. Isso ocorre em meio a denúncias envolvendo bets, o surgimento de dados mais robustos sobre impactos na vida cotidiana e embates de setores como o varejo e o de bancos.

Em declaração ao jornal Folha de S.Paulo, a deputada petista disse que é necessário que os parlamentares analisem novamente o tema das bets ainda neste ano. Segundo ela, é preciso fazer uma “avaliação crítica” do que ocorreu no país desde a aprovação do projeto.

“Subestimamos os efeitos nocivos e devastadores sobre o que isso causa à população brasileira. É como se a gente tivesse aberto as portas do inferno, não tínhamos noção do que isso poderia causar”, disse a deputada.

Gleisi Hoffmann disse ainda à Folha que vai procurar o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), para propor um esforço dos parlamentares até o final do ano com análise de projetos sobre o assunto. A deputada do PT cita principalmente a “ação muito ofensiva das casas de jogos” e o uso de publicidade extrema que estaria levando cada vez mais pessoas a jogarem e se endividarem.

“Precisamos fazer alguma coisa neste ano, temos que ter noção do que causamos, a nossa responsabilidade, e o que pode ser feito. Isso também é responsabilidade do Congresso”, afirmou a presidente do PT.

Estudos recentes mostram que houve, de um ano pra cá, uma explosão de gastos das famílias com as apostas online e também outras modalidades, como o Jogo do Tigrinho. Foi o caso de levantamento apresentado nesta semana pela Confederação Nacional do Comércio (CNC). Segundo a entidade, apostas online deixaram um total de 1,3 milhão de brasileiros inadimplentes no primeiro semestre deste ano.

O estudo revela ainda que entre junho de 2023 e junho de 2024, os consumidores gastaram cerca de R$ 68,2 bilhões em apostas, valor que representa 0,62% do PIB, 0,95% do consumo total e 22% da massa salarial. A CNC inclusive ingressou com ação no Supremo Tribunal Federal alegando a inconstitucionalidade do projeto que regulamentou as apostas esportivas no Brasil.

Sobre o tema das bets, a deputada Gleisi Hoffmann protocolou projeto na Câmara, no dia 11 deste mês, que busca vedar ações de comunicação, de publicidade e de marketing das chamadas apostas de quota fixa. O PL 3518/2024 busca alterar o projeto das bets aprovado em dezembro de 2023 para impor restrições severas à propaganda das empresas de apostas, com a descrição inclusive das sanções a quem desrespeitar essa norma.

Para Gleisi Hoffmann, é preciso que o Congresso promova debates e estudos para avaliar como a população brasileira está sendo estimulada e incentivada a gastar cada vez mais com os sites de apostas e cassinos online.

“Precisamos proteger os consumidores, especialmente aqueles mais vulneráveis, dos potenciais riscos associados ao aumento da exposição às apostas e jogos de azar. Ademais, o projeto de lei busca alinhar as práticas de mercado com os princípios de responsabilidade social e proteção ao consumidor”, justifica a deputada petista em sua proposta.

Policiais federais concluíram a contagem do dinheiro apreendido durante a Operação Barganha, deflagrada nesta quinta-feira (26). A contagem chegou a R$ 915,9 mil em espécie. A operação tem como alvo o prefeito de Ilhéus, no Sul, Mário Alexandre (PSD), e o ex-secretário municipal de gestão e candidato Bento Lima (PSD), além de um ex-procurador do Município e dois empresários. Não houve prisão dos investigados.

Segundo a PF, ao todo 17 mandados de busca e apreensão são cumpridos em Ilhéus, Itabuna, Vitória da Conquista, Salvador e Lauro de Freitas. De acordo com as investigações havia um esquema de pagamento de propina a agentes públicos para que as empresas investigadas fossem beneficiadas com contratos na gestão municipal.

Os ajustes entre empresários e agentes públicos eram realizados antes mesmo da realização da licitação e definiam a empresa que seria vencedora. Além do direcionamento das licitações, a PF constatou  superfaturamento dos serviços em diversos contratos, fraude documental, crime de organização criminosa e lavagem de dinheiro. Os contratos investigados envolvem valores superiores a R$ 45 milhões.

Os investigados vão responder pelos crimes de frustação do caráter competitivo de licitação, fraude em licitação ou contrato, corrupção passiva, corrupção Ativa, falsidade Ideológica, organiza organização criminosa e Lavagem de dinheiro.

Os mandados foram expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que também deferiu a quebra de sigilo bancário e fiscal dos envolvidos no esquema, bem como apreensão de valores.